{
    "2010-11-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1055267": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123 / 3159-3619\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521 / 2431-2811\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça perante o XVII JECrim - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-6353 / 2596-1486\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 219ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226 / 3394-7373\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Titular da Promotoria de Justiça perante o V JECrim do Foro Regional do Méier) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da 208ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 206ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551 / 2265-7848\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090 / 2576-0261\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201 / 2590-0986 / 3869-9779\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321 / 3393-1675\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786 / 3393-3732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5825\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Designado para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2565-7055 / 2265-7055 / 2204-4403\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570 / 2450-2024\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6988 / 2501-5770\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3630 / 3332-5233\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3622 / 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504 / 3371-4313\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458 / 2595-7854\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 207ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da 217ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 / 2249-7610\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2283-5500 / 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5870 / 5954\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-4498\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4363 / 3392-5533\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores) (Acumulando a 41ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da 58ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554 / 2722-9588\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9963\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1795 / 2722-8820\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 98ª)\r\n\r\nAux. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Junior\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2365 / 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9652 / 2671-4622\r\n\r\nTitular - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647/5465\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465 / 2671-5479\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210 / 2633 2462\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 145ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 88ª)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6163\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana) (Acumulando a 107ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Designado para a 95ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade) (Acumulando a 45ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da 43ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a 255ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822 / 2719-7833\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Ninterói)\r\n\r\nAux. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da 143ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de Niterói) (Auxiliando a 140ª)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-1583\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104 / 2522-4878\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603 / 2522-4851 \r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 / 2522-2548\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 / 2796-0498\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7346\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Designada para a Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 18)\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul) (de 01 a 18)\r\n\r\nAux. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (de 19 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631 / 2231-4264\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Designada para a 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\nAux. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nAux. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nAux. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nAux. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nAux. - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nAux. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nAux. - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nAux. - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR\r\n\r\nAux. - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nAux. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nAux. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Santos da Silveira\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (Designado para a Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-5083 / 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Aline Palhano Rocha \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Itatiaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1055267"
                    ],
                    "1055268": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n02\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n03\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n04\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n05\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n06\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n07\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n08\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n09\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n11\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n12\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n13\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n14\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n17\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n18\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n19\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n20\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n21\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n22\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n23\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n24\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n25\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n26\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n27\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n29\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n30\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n31\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA para cumprir o plantão do dia 05 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça DANIEL FARIA BRAZ para cumprir o plantão do dia 08 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 24 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1055268"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1055269": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00881200 (origem: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1055269"
                    ],
                    "1055270": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00217480\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISTRIBUIDORA FRIMINERAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público no CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 215,50\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA: 26.11.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00481995\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, firmado em 27 de maio de 2010, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 28 de novembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.162,00\r\n\r\nDATA: 26.11.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2010.00799614\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R.G. CÔRTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 804 a 811 do imóvel localizado na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: 15 de agosto de 2010 a 07 de setembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.504,18\r\n\r\nDATA: 25.11.2010\r\n\r\nId: 1055270"
                    ],
                    "1055271": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 01 de dezembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA ANDRADE - 514º lugar\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS - 515º lugar\r\n\r\nFLAVIA SENA GUIMARAES SILVA- 516º lugar\r\n\r\nId: 1055271"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1055272": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNA os servidores abaixo nominados para auxiliar os Promotores de Justiça, no Fórum Central da Capital, no dia 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 4421\r\n\r\nALINE MARQUES FERRARO - MATRÍCULA 3867\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 29 de novembro de 2010, a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cabo Frio estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para a Rua Jorge Lóssio, nº. 212, Centro, Cabo Frio. As atividades serão normalizadas no dia 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando a necessidade de alterações no texto do projeto básico, conforme solicitado pela Gerência de Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação, COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2010, prevista para o dia 29.11.2010, às 13h, tornando sem efeito o aviso publicado no D.O. de 10.11.2010. Nova data será divulgada em momento oportuno.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA, que, no dia 29 de novembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00645300\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 041/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Livraria Café do Wilsinho Ltda.-EPP\r\n\r\nValores dos lotes arrematados: lote 1 - R$ 83,99; lote 5 - R$ 159,07; lote 9 - R$ 179,66; lote 12 - R$ 1.538,47; lote 13 - R$ 452,94; lote 20 - R$ 87,48; lote 22 - R$ 93,50; lote 23 - R$ 350,00\r\n\r\nAdjudicatária: Edições Vértice - Editora e Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nValores dos lotes arrematados: lote 2 - R$ 2.807,60; lote 8 - R$ 129,41; lote 11 - R$ 272,00; lote 17 - R$ 319,20\r\n\r\nLotes 3, 4, 6, 7, 10, 14, 15, 16, 18, 19 e 21 - DESERTOS\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1055272"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1055273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de novembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 72/2010)\r\n\r\nId: 1055273"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1054830": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 581/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.016-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO JUSTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.229-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ALZINIR SANTANA DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1054830"
                    ],
                    "1054831": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 582/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.529-2/2005 - CONTRATO/GRUPO EXEC. DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.775-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SUEDEN SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.610-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA, a CASEMIRO FERNANDES DE ABREU, a DÉRIO TORRES DE ALMEIDA, a JADER MARANHÃO, a MARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO, a RILLEY ALVES, a WERNECK, a SANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA e a ROSANGELA MOREIRA TAVARES.\r\n\r\nId: 1054831"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1054555": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201783-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38772/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212069-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39568/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201892-7/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n39076/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n236830-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n38957/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236825-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n38958/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236800-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n38959/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n231428-8/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n38778/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n228451-5/2008\r\n\r\nMAURICIO OVIEDO PACIELLO\r\n\r\n39576/2010\r\n\r\n069.484.267-27\r\n\r\n218368-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n39046/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n112558-2/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n38815/2010\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1054555"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1055086": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.404 - Exonera AMANDA DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. 02/3958/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1055086"
                    ],
                    "1054789": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.454 - Exonera VIVIANE COSER VIANNA, matr. 02/4115/0-7, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, SA, do Procurador-Geral da PGT e nomeia para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, SS, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de Giuseppe Bonelli, matr. 02/3867/0-9, com validade a contar de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.455 - Nomeia DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA, matr. 02/4115/0-7, Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1ª categoria, matr. 02/3905/0-1, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, SA, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Coser Vianna, matr. 02/4115/0-7, com validade a contar de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1054789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1055099": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.285-2/2010 - Rogerio Rodrigues da Silva, matr. 02/3432/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.074-1/10 - Carlos Alberto Alencar Figueiredo da Frota, matr. 02/3625/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nId: 1055099"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1055083": [
                        "IB - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nParte I - B Págs. 09/10\r\n\r\nATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n- 300.405-8/04\r\n\r\n- 300.406-2/04\r\n\r\n- 300.408-0/04\r\n\r\n- 300.415-3/04\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n- 301.405-8/04\r\n\r\n- 301.406-2/04\r\n\r\n- 301.408-0/04\r\n\r\n- 301.415-3/04\r\n\r\nId: 1055083"
                    ],
                    "1054858": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.376-2/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : doação dos bens móveis e de consumo de propriedade do - TCE-RJ, relacionados nos Anexos I e II\r\n\r\nDATA : 25/10/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010\r\n\r\nId: 1054858"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1055240": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB Nº 143/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios o dia 23/11/2010, em virtude do não comparecimento na Ordem do Dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 610/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Art. 247 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do País no período de 01 a 13 de dezembro para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração deste período.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n11397 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ JORGE VIERA DO PRADO, da 1ª Igreja Batista em Jardim Sumaré - São João de Meriti, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11398 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor CRISTIANO PESSET, da 2ª Igreja Batista em Coelho da Rocha e Presidente da Ordem dos Pastores Meritiense, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11399 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ROBERTO JULIÃO, da Igreja Batista Teles de Menezes e Presidente da Associação Batista Meritiense, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11400 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ROGÉRIO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Pastores de Meriti, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11401 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora JANE GERMANO, da Comunidade Evangélica Adonai - Ilha do Governador, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11402 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor Paulo Ramos, da Igreja Batista Monte Horebe, em Campo Grande, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11403 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JORGE ALBERTO DA SILVA E SILVA, da Igreja Batista no Jardim Guanabara, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11404 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ONÉSIMO MALAVASI, da Igreja Assembléia de Deus em Três Rios, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11405 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor FÁBIO MELO, do Ministério Sarando a Terra Ferida, de Nova Iguaçu, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11406 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor EDSON ALFRADIQUE DE MOURA FILHO, da Igreja Evangélica Reformada Shallom, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nId: 1055240"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 975/2007, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado João Pedro, que pretende instituir programa de incentivo à revitalização de áreas urbanas degradadas.\r\n\r\nO projeto em comento recebeu parecer Pela Inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 975/2007 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e por isso opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 975/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, CARLOS MINC e ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1889/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TERRA PRETA PARA EMBOÇO BEM COMO SUA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMBOÇO PAULISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa da Deputada Graça Pereira, que pretende inibir a extração desordenada de terra preta para uso na construção civil.\r\n\r\nO projeto em comento recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis sendo então aprimorado\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto altamente meritório que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1889/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, CARLOS MINC e ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2512/2009, QUE “PROÍBE O PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE AERONAVES NA ESTABELECIDA ROTA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Paulo Ramos, que pretende proibir o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida Rota 2, dando ainda outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 2512/2009 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e por isso opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2512/2009, com voto Contrário do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, CARLOS MINC (Contrário) e ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE O DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - “Convoco, na forma regimental, os membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a 7ª audiência pública a realizar-se em 28 de maio de 2010, a partir das 10 horas, no plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o seguinte tema: Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia da Saúde da Mulher.\r\n\r\nBem-vindos e bem-vindas a mais uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Vou agora passar a chamar as pessoas que farão da nossa mesa. Primeiramente, convido a nossa companheira Cecília Teixeira Soares, superintendente dos direitos da mulher; a Dra. Therezinha Sanfim Cardoso, representando o Dr. Oscar Berro, do Ministério da Saúde; a Dra. Teresa Cravo, representando a nossa Dra. Tizuko, do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna; a Deputada Federal Cida Diogo; a Sra. Iracy do Carmo de França, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Rio; a Sra. Leila Gomes, diretora da Casa de Parto David Capistrano Filho; e o Sr. Fábio Araújo, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo. (Palmas)\r\n\r\nRegistro que recebemos e-mails do Senador do Rio Grande do Sul Paulo Paim: 'Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste agradecer o convite para participar da audiência pública para discutir a implementação da lei 5.471/09 e informar que, em virtude de a minha agenda estar fechada para o mês corrente, não poderei comparecer. Aproveito para desejar sucesso no evento'; de Mônica Giovani, assessora-chefe de relações públicas e cerimonial do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro: 'Sra. Presidente, o Sr. Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão agradece o convite a ele dirigido e lamenta a impossibilidade de participar da composição da mesa da audiência pública do dia 28 de maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a realizar-se no dia 28, em virtude de compromissos oficiais previamente assumidos para a referida data'; da atriz Beth Mendes, também justificando a ausência por compromissos assumidos anteriormente.\r\n\r\nQuero registrar a presença e agradecer de Cristina Dorigo, secretária estadual de mulheres do PT; de Ana Célia Braga, fonoaudióloga da Beneficência Portuguesa de Campos e do Conselho da Mulher; de Mônica Guedes, assessora de humanização da Secretaria de Saúde; de Ana Paula Macedo, Psicóloga do Ciam - Superintendência do Direito da Mulher; de Eliana Leôncio, gestora de política para as mulheres - Prefeitura de Queimados; de Emídio Santana, diretor da Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro; de Moysés Hitmann(?), do Hospital de Bonsucesso - Centro da Mulher, Criança e Adolescente; de Antônio Carlos Barbosa, chefe da Obstetrícia do Hospital Marcílio Dias; de Maria Sônia Melo, do Conselho Municipal em Defesa da Mulher de Barra do Piraí; de Luciane Tavares, secretária executiva do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna; de Cristina Barros, gerente da saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; de Eliana Figueiredo, da Secretaria Municipal de Saúde - CAP 32; de Lia Leão, professora da UniGranrio; de Michele de Lima, enfermeira da Maternidade Leila Diniz; e de Rogéria Peixinho, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra, para saudações iniciais, aos membros da mesa. Iniciamos com o Fábio Araújo, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras.\r\n\r\nO SR. FÁBIO ARAÚJO - Bom dia a todas e a todos. É uma honra estar aqui novamente representando a Abenfo Nacional. O professor Herdy não pode estar presente porque está em Curitiba também discutindo a redução da mortalidade materna.\r\n\r\nHoje é uma data muita especial, quando podemos refletir mais uma vez pela nossa participação em equipe, pelo fortalecimento da nossa classe, principalmente da enfermagem obstétrica. Devemos estar sempre em busca da luta pelo movimento social do direito da mulher. Temos que firmar o nosso espaço enquanto profissional e também garantir às mulheres que sofram de uma gestação que pode trazer risco de morte para ela. Então, devemos sempre lutar pela classe e buscar nossos direitos e garantir a essa mulher uma cidadania, plena de direitos.\r\n\r\nEu gostaria de finalizar, convidando todos, para darmos continuidade a essa discussão, para o nosso evento de enfermagem obstétrica e neonatal, o IV Eneon, que vai acontecer em 30 de junho e 1 e 2 de julho desse ano. Estão todos convidados. Acessem nosso site: www.abenforj.com.br. Lá tem as inscrições e informações.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada mais uma vez. Leve nosso abraço ao Herdy.\r\n\r\nPasso a palavra para a Leila Gomes, diretora da Casa de Parto David Capistrano Filho.\r\n\r\nA SRA. LEILA GOMES - Bom dia à Deputada Inês Pandeló, a todos da mesa e à plenária. Primeiramente, gostaria de agradecer o convite e estar sentada ao lado de figuras tão importantes da nossa sociedade.\r\n\r\nPeço permissão para ler pequeno texto que fiz porque fiquei com medo de ficar muito emocionada e acabar perdendo a lógica do meu raciocínio.\r\n\r\n(Lendo) “É com imenso prazer e responsabilidade que venho falar sobre esse tema tão importante e ao mesmo tempo tão avassalador, porque, quando nos deparamos com caso de morte materna nos dias de hoje, precisamos nos horrorizar, sobre quando trabalhamos com desigualdades tão absurdas em nossa sociedade.\r\n\r\nFalo com conhecimento de causa, pois temos oportunidade, eu e a Edimara, que está na plenária, de ocupar assentos nos comitês de mortalidade materna municipal, da Cidade do Rio de Janeiro, e na comissão regional de mortalidade materna da AP51. E assim vivenciamos diariamente as dificuldades das gestantes, que em primeiro lugar tem dificuldade de conseguir uma vaga no pré-natal e posteriormente tem dificuldade em ter acesso a profissional qualificado, exames de rotina e referências para os casos necessários, o que por si só diminuiria os riscos em sua gestação.\r\n\r\nSomando-se a esse cenário, temos ainda muitas dificuldades a serem vencidas na análise dos óbitos. Um bom exemplo é a morte materna mascarada, aquela cuja causa básica está relacionada ao estado gravídico e puerperal que não consta da declaração de óbito por falhas no preenchimento. Um exemplo comum refere-se à ocorrência do óbito da mulher internada numa UTI em cuja declaração de óbito só há registro de uma causa terminal e não há registro da causa básica. Ocorre quando se declara como fato ocasionador do óbito apenas a causa terminal das afecções ou a lesão que sobreveio por último na sucessão de eventos que culminaram com a morte. Isto poderia ser evitado se, quando do preenchimento dessa declaração, fosse consultada a equipe que fez o acompanhamento obstétrico. Dessa forma oculta-se a causa básica e impede-se a identificação do óbito materno.\r\n\r\nVale enfatizar a importância do preenchimento correto da declaração de óbito pelos profissionais, evitando as máscaras e identificando os fatores que realmente ocasionaram o quando patológico, sem os quais não ocorreria a morte. Assim, seria possível identificar o óbito, definir o perfil da mortalidade e elaborar políticas de combate às suas causas com maior eficiência. Porque os comitês têm como atuação principal a função técnico-científica e educativa. A partir daí estabelecer medidas eficazes de intervenção na redução dos óbitos, com estudo de cada caso para identificação dos fatores de evitabilidade, sejam eles profissionais, da comunidade, da mulher, intersetoriais, institucionais ou inconclusivos, com a promoção de discussão de casos clínicos, eventos de prevenção, programas de educação continuada sobre a temática da mortalidade materna.\r\n\r\nÉ necessário que se iniciem ações concretas para a redução da mortalidade materna.” \r\n\r\nE eu faço um parêntese aqui para informar que ano passado estive nesse mesmo local e provoquei a Deputada quando disse que a gente precisava estar nesse espaço discutindo o que cada um de nós, em seu campo de trabalho, pudesse fazer para evitar ou reduzir essa mortalidade. Não sei se ela lembra. Nós viemos aqui e cada um contava a sua experiência. Foi um rol de lamúrias, que naquele momento não cabiam. \r\n\r\nE aí eu venho rapidamente falar de como a Casa de Parto David Capistrano Filho que somente atende gestante de baixo risco trabalha, sob a ótica do cuidado individualizado e por isso também evitando a mortalidade materna.\r\n\r\n“Na Casa de Parto trabalhamos de forma a incluir as mulheres no sistema de saúde. Essa inclusão acontece com o acolhimento precoce na gravidez de mulheres com gravidez de baixo risco, seja quando esta mulher já tem o exame confirmatório da gestação ou no momento da realização do TIG. Fazemos assistência ao pré-natal e parto com enfoque individualizado, facilitando acesso em tempo oportuno e cobertura.” \r\n\r\nMuito se fala que aumentou o número de consultas de pré-natal, mas por que as mulheres ainda continuam morrendo? Então, a gente precisa pensar de que forma esse pré-natal está acontecendo. Qual é a qualificação do profissional que está na ponta? Que cuidado está se dando a esta mulher que não a individualiza nas suas necessidades? \r\n\r\n“Promoção de atividades educativas para gestantes com a participação dos homens e familiares. Discussões de questões de saúde sexual, reprodutivas e sociais. \r\n\r\nTrabalhamos na perspectiva de exercício da cidadania, visão crítica de mundo, levando à autonomia e, consequentemente, à proteção de sua vida. Reconhecemos a mulher como protagonista desde o pré-natal, parto e nascimento. Dinamizamos as relações de gênero, com discussões com os homens, principalmente nas questões dos direitos sexuais e reprodutivos. Discussões permanentes de casos clínicos, com a ressignificação do cuidado profissional, ou seja, um exercício reflexivo do nosso fazer desmedicalizado. O parto como um evento natural.\r\n\r\nAssim, entendemos que, se cada profissional dentro do seu campo de atuação fizer o melhor possível, sentindo-se implicado na redução dos casos de morbidade e mortalidade, informando à clientela seus direitos e altenativas, e os comitês apontarem os nós na atenção obstétrica, estaremos contribuindo para que as políticas públicas se tornem realidade.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inêa Pandeló) - Muito obrigada, Leila, sempre nos ajudando na reflexão com a sua prática.\r\n\r\nPasso a palavra para Iracy do Carmo de França, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem no Rio.\r\n\r\nA SRA. IRACY DO CARMO DE FRANÇA - Bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar a Deputada Inês Pandeló e agradecer o convite. Quero ainda lembrar a importância de novamente estarmos aqui. Semana passada, estivemos aqui encerrando a semana de enfermagem e, agora, estamos discutindo a importância desse tema. Realmente, parto seguro é um desafio. E aí eu lembro que, em 1994, a Aben-RJ já era convidada para participar aqui na Alerj, com a Deputada Lúcia Souto, das discussões dessas questões. Em 1994, vivíamos um momento difícil, principalmente em relação à T-4. A maternidade do hospital Raphael de Paula Souza, hoje Leila Diniz, tinha sido desativada. E a Aben estava nessa luta. Eu, particularmente, já participava dessa luta e também como enfermeira da rede municipal de saúde - hoje sou diretora da maternidade Carmela Dutra e estou aqui também representando essa maternidade. E hoje estamos na luta de mudança do modelo de assistência ao parto. \r\n\r\nÉ interessante perceber o quanto a enfermagem tem contribuído nessa luta - e a Aben e a Abenfo têm participado dessa construção - pela mudança de modelo de assistência ao parto. Tentar reforçar o entendimento de que a protagonista é a mulher que está no parto, e nós, profissionais de saúde, assistimos. Tentar mudar o entendimento de quem faz o parto. O profissional de saúde? Não. Quem faz, certamente, o parto é a mulher; nós assistimos, e quiçá queremos não mais dificultar esse processo, porque, muitas vezes, as intervenções, com a ansiedade dos profissionais de saúde, na tentativa de colaborar, se tornam prejudiciais às mulheres. Desde 94, quando começamos a mudar esse modelo de assistência ao parto, já percebíamos que havia muitas intervenções desnecessárias.\r\n\r\nEntão, entendemos que esta é construção que possivelmente, como diz muito bem a Leila, corroborando suas palavras, requer mudança. Entendemos que as discussões sobre as mortes maternas que temos hoje por causas evitáveis, que são o grande percentual, têm que ser aprofundadas para mudarmos essa prática. Lembramos que é um dos compromissos do milênio, a redução da morte materna. Então, temos ainda um grande desafio a enfrentar.\r\n\r\nQuero que a Aben, juntamente com a Secretaria, com a Abenfo - tenho certeza de que estou falando em nome desta instituição -, com os hospitais do estaduais, os hospitais agora federais, os hospitais-escolas, possa reforçar essa construção de ampliação dessa prática de mudança do modelo de assistência ao parto, porque a enfermagem pode contribuir com a melhoria desse quadro que estamos enfrentando. É um compromisso que a Aben está assumindo neste dia, mais um dia de luta pela redução da morte materna.\r\n\r\nObrigada pelo convite e atenção. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra à Dra. Teresa Cravo, do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - Bom dia. Estou aqui em virtude de uma substituição de emergência. A Dra. Tizuko Schiraiwa, presidente do Comitê, era a pessoa aguardada, mas ela teve um problema de saúde. Hoje cedo, às 9 horas, fiquei sabendo que eu precisaria estar aqui representando o Comitê. É com muita satisfação que venho para esse dia que marca os esforços pela redução da mortalidade materna internacionalmente, nacionalmente e no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo membro do Comitê, o que a gente precisa realmente falar é que conhecer e divulgar a situação da mortalidade materna é com certeza a melhor forma de permitir que ações sejam desencadeadas para que a redução aconteça. Quando a gente fala na taxa de mortalidade materna, que é o que mede essa situação, a gente fala que é um dos indicadores de saúde que mais demonstra, que mais expressa as desigualdades entre povos, entre pessoas, entre estados, porque, na realidade, é um indicador que mostra que países ricos têm índices muito baixos e os países pobres têm índices absurdamente altos. É um indicador que mostra as desigualdades de raça/cor, que mostra as desigualdades internas, de municípios e bairros. \r\n\r\nEntão, os números são importantes porque fazem com que a gente possa conhecer. Agora, o que é fundamental? É conhecer cada situação, porque a partir do conhecimento de cada situação a gente consegue efetivamente saber o que determinou um óbito, porque, como a Leila e todos os companheiros já falaram, o que traz a tragédia para junto dessa situação, da mortalidade materna, é a evitabilidade. Na realidade, a mortalidade materna expressa uma questão muito dolorosa, de mortes prematuras e desnecessárias. \r\n\r\nSaúdo todos, esperando que possamos ter um bom dia. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra para a Cecília Teixeira Soares, superintendente dos direitos da mulher.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA TEIXEIRA SOARES - Bom dia a todas e todos. Saúdo a Deputada Inês Pandeló, na pessoa de quem faço uma saudação a toda a mesa. Quero cumprimentar a Inês que tem sido uma batalhadora pelos direitos das mulheres na área da saúde. \r\n\r\nEssa questão da mortalidade materna de fato é muito grave. Eu tive a oportunidade de estar, ontem, no Hospital dos Servidores, num seminário de prevenção e controle da mortalidade materna e eu fiquei muito impressionada com os números e dados que eu não conhecia. E o que ficou mais claro foi isso que vocês já falaram: que são mortes evitáveis. \r\n\r\nEntão, por mais que se consiga reduzir, e a meta do milênio é de redução de ¾, se é uma morte evitável, até 1 é um número altíssimo, porque não tem motivo para ocorrer. E eu vi também que medidas simples poderiam evitar essas mortes. Um médico fez uma explanação muito interessante de algumas medidas muito simples. \r\n\r\nÉ importante também o que a Teresa falou agora, que a gente, conhecendo as causas, conhecendo o que aconteceu, tendo essa investigação e a análise posterior dessas mortes, pode evitar outras mortes. \r\n\r\nEu também fiquei impressionada com o baixo número de comitês municipais. Em municípios com mais de 80 mil habitantes deveria existir comitês. E apenas 13 comitês nos municípios são atuantes. Eu sei que o comitê estadual é muito atuante, mas entendo que é necessário também que os comitês municipais funcionem porque, investigando e analisando no local, a resposta é mais rápida.\r\n\r\nEntão, queria muito como gestora pública e presidenta do Conselho dos Direitos da Mulher fazer alguma coisa, contribuir para mudar esse cenário. Entendo que uma legislação - não sei se existe isso - que obrigasse a criação dos comitês é necessária, mas obrigar também não adianta nada, porque os comitês têm que ser atuantes. Talvez a sensibilização dos gestores, a capacitação do pessoal da ponta. Porque de fato é um consenso que isso tem que acabar, porque quem morre são as mulheres pobres que não têm voz, que não têm por elas próprias como mudar essa realidade. Então, de fato, cabe a nós fazermos isso.\r\n\r\nFiquei muito esperançosa quando ouvi nessa apresentação que países que não são ricos, como Cuba, Chile e Costa Rica, têm um índice mais baixo. Brasil e Argentina têm índices altíssimos. Então, parece-me que é alguma coisa que somos capazes de mudar. Achei interessante que em todas as apresentações aparecia isso, mas por que não conseguimos baixar esse número? Então, a gente tem que pensar de que forma poderemos mudar essa realidade, e eu me coloco à disposição para contribuir no que for possível.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra para a Deputada Federal Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Bom dia, Inês. Cumprimentando a companheira Inês, cumprimento toda a mesa. Queria, antes de mais nada, parabenizar a Deputada Inês Pandeló, que nessa Casa tem sido uma deputada que tem procurado sempre trazer todas as questões relacionadas à mulher no nosso Estado, que demandam um debate, uma discussão e uma intervenção mais concreta por parte não só do poder público mas também da sociedade civil, para que a gente possa avançar em políticas sérias, consistentes, que garantam às nossas mulheres o direito de exercerem a sua condição de cidadã. Para nós é motivo de muito orgulho ter no Partido dos Trabalhadores uma mulher que tem nesta Casa nos representado muito bem, defendendo os interesses das mulheres de nosso Estado.\r\n\r\nQueria dizer para vocês, até porque sou médica, sou profissional de saúde, que nessa questão da saúde da mulher cada vez mais eu me convenço da minha posição contrária à estratégia de saúde do nosso país e nos estados de alguns anos para cá, de avançar na perspectiva de esvaziar o Paism - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Eu me lembro de que há 10/20 anos através do Paism nós conseguíamos fazer uma bela discussão nesse país de como de fato se avançar em políticas públicas para garantia de assistência à saúde integral das nossas mulheres.\r\n\r\nO fato de ter-se colocado que um programa com essa característica não era necessário e, de certa forma, a condução da discussão da saúde da mulher ter ficado no mesmo patamar dos demais programas de assistência abriram espaço para que as chefias do Executivo - federal, estadual e municipal - não tivessem o compromisso necessário para os investimentos de que a demanda de saúde da mulher necessita. Continuo com a minha posição. Alguns profissionais da área de saúde pública tentam me convencer de que foi o caminho mais correto. Eu ainda continuo achando que a estratégia do Paism era interessante e que valeria a pena ter insistido nela para que a gente pudesse, através de um programa com aquela característica, ter um instrumento, inclusive para a própria sociedade civil tensionar as chefias do Executivo para que investissem mais num programa específico de atenção integral à saúde da mulher.\r\n\r\nEntão, a gente tem que começar a fazer esse debate, aproveitando justamente esse dia, Dia Internacional de Saúde da Mulher, quando nos reunimos para discutir o conjunto de ações em relação a todas as questões que hoje agridem as nossas mulheres - os índices de câncer de mama, de câncer de colo de útero, os índices de violência contra a mulher que impacta na saúde das nossas mulheres, e nos serviços de saúde da mulher. Somado a isso, temos como estratégia correta de neste dia internacional ter no nosso país o Dia Nacional de Enfrentamento à Mortalidade Materna, o que é corretíssimo. Num país como o nosso ter altos índices de mulheres morrendo, em pleno século XXI, com as tecnologias que existem, com todo o conhecimento já adquirido, e nós ainda assistirmos a um dado, aqui, no nosso estado - não é na Amazônia, não - de que para cada 10 mulheres que morrem por questões ligadas ao parto, ao pré-natal, ao puerpério 9 poderiam estar hoje vivas, ao lado de seus filhos, seus companheiros, e essa família não precisaria perder a referência materna que hoje acontece.\r\n\r\nIsso é muito sério. Por isso, a estratégia de colocar o dia 28 de maio, aqui, no Brasil, como o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna é muito importante. Por isso, um debate como esse, na Assembleia Legislativa do nosso estado, envolvendo esse conjunto de representações na mesa, da área de saúde - aliás, a estratégia que a Inês usou é ótima, de colocar a representação do setor de enfermagem, que é muito importante... Estou convencida disso. Fui secretária de saúde e, naquele período, nós investimos muito nas enfermeiras obstetrizes; nós investimos muito na atenção de enfermagem para garantir a prevenção da morte materna. E nós conseguimos dados significativos na época. Por isso acho importante estar nesta mesa a representação do setor de enfermagem, porque, para mim, nessa questão específica do combate à mortalidade materna, o papel da enfermagem é crucial, é fundamental. Achar que só o médico, o profissional da área da medicina, vai resolver questões para reduzir a mortalidade materna, nós não vamos conseguir chegar a lugar nenhum. O papel da enfermagem, nessa questão, é fundamental se a gente quer atingir algum objetivo concreto na redução efetiva dos dados da mortalidade materna. Por isso, parabéns, Inês. Essa iniciativa é valorosa.\r\n\r\nQuando estive nesta Assembleia, aprovamos a criação do prêmio Leila Diniz. A Inês, como presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a cada dois anos, promove a entrega desse prêmio, que foi uma forma que a gente encontrou de valorizar as instituições de saúde que se destacaram naquele período em ações concretas, inovadoras no sentido de reduzir a mortalidade materna. Lembro que a Janaína Diniz, filha da Leila Diniz, na época em que a gente estava criando o prêmio, falou para mim: “Olha, Deputada, eu espero que esse prêmio seja realmente sério e seja entregue às instituições que estejam investindo de fato na redução da mortalidade materna e não vire um prêmio para ficar sendo entregue para qualquer instituição”. Esse foi um dos nossos compromissos. A gente, inclusive, garantiu, na comissão que faz essa seleção, uma representação da família da Leila Diniz para não permitir que a escolha dessas instituições perca o objetivo, que é valorizar aqueles órgãos que realmente investem no enfrentamento da redução da mortalidade materna.\r\n\r\nPor isso, fico muito feliz. Fiz questão de vir aqui, para parabenizar a nossa companheira Inês Pandeló e para dizer para vocês que estamos juntos nessa luta. As instituições têm obrigação de pensar mais seriamente, principalmente, na questão de investir, de garantir os recursos necessários para que essas ações sejam implementadas e a gente possa dar às nossas mulheres o direito de ser mãe, o direito de continuar viva e, principalmente, o direito de exercer a maternidade com saúde, sem sequelas. Às vezes muitas mulheres não são levadas à morte, mas ficam com sequelas graves e acabam não exercendo a maternidade em sua plenitude. \r\n\r\nEntão, parabéns, Inês. Um abraço a todas e todos presentes.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, Cida.\r\n\r\nPasso a palavra à Dra. Therezinha Sanfim Cardoso, representante do Ministério da Saúde.\r\n\r\nA SRA. THEREZINHA SANFIM CARDOSO - Muito obrigada, Deputada Inês Pandeló, demais componentes da Mesa e todos os presentes. Eu me sinto muito honrada de estar aqui tentando representar o Dr. Oscar Berro, nosso diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, que se encontra ausente atendendo a uma demanda do nosso Ministro Dr. José Gomes Temporão.\r\n\r\nOntem tive oportunidade de estar presente no 10º Seminário de Mortalidade Materna e Perinatal, organizado pela nossa Dra. Tizuko e sua brilhante equipe. Um excelente evento, muito importante. Estão todos de parabéns. Já foi falado aqui, aliás. \r\n\r\nO Dr. Oscar Berro se preocupa muito, e se interessa muito, com um grave problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos, que é a mortalidade materna no nosso querido país. E vou relatar a ele tudo o que ouvirmos aqui, e tenho certeza de que ele vai se empenhar muito em tomar as devidas providências. \r\n\r\nQuanto a este nosso evento, brilhante evento organizado pela nossa deputada, tenho certeza dos excelentes resultados. Agradecemos o convite e os nossos parabéns antecipados. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nEsta audiência pública acontece todo ano, no dia 28 de maio, e tem o objetivo de refletir a questão da saúde da mulher, mais especificamente a questão da mortalidade materna, que tem sido uma das prioridades do trabalho da nossa Comissão de Defesa de Direitos da Mulher aqui na Alerj. Especialmente nessa data, nós estamos, também, finalizando uma campanha, que lançamos em fevereiro, “Pré Natal e Parto Seguro”. E eu quero agora apresentar um resumo do que aconteceu nessa campanha, do que tivemos conhecimento. Porque a campanha se espalhou pelo estado; muitas entidades trabalharam com o objetivo mas não deram retorno para nós. Mas o trabalho direto que a comissão fez, o que recebeu de retorno dos nossos questionários, eu quero apresentar aqui, agora.\r\n\r\nDesde o lançamento da campanha, no dia 3 de dezembro, quando realizamos aqui uma audiência pública dando o start, a partir de fevereiro, nós realizamos audiências públicas em Rezende, Paty do Alferes e Volta Redonda, audiências diretamente da comissão.\r\n\r\nFizemos também vistoria, em razão de denúncia sobre a falta de anestesistas, no hospital-maternidade Oswaldo Nazareth, antiga Maternidade Praça XV, no Centro do Rio, no dia 06 de maio de 2010. Foi constatado o problema de falta de anestesistas, o que nos levou a procurar o hospital, e foi assumido pela direção. Consoante a diretora da maternidade, Sara Ansejo, um dos motivos da falta de anestesistas é que a própria Sociedade Brasileira de Anestesiologia tem orientado as profissionais a não irem para a Oswaldo Nazareth; e que os que já foram contratados saem de lá por ofertas melhores de salários, mesmo dentro da própria Fiotec, que é a via por onde o estado e o município muitas vezes têm contratado profissionais, para acabar com as cooperativas. E há uma distorção de salários. \r\n\r\nAinda, segundo ela, “as contratações são feitas através dessa Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec; mesmo assim ainda faltam profissionais dessa área. Muitos profissionais estão de licença e outros se aposentaram. Estamos com dificuldade para conseguir substitutos. Existem poucos obstetras e pediatras no mercado, pois são especialidades com pouca procura atualmente. De anestesistas, temos a necessidade de no mínimo 26 profissionais, mas o hospital conta com 21 contratados e, desses, 6 estão de licença”. Estão contratando, mas ainda não conseguiram captar todos os profissionais necessários. “Faltam ainda 32 neonatologistas e 23 obstetras. A carência deve-se à deficiência de pediatra no mercado de trabalho, já que não há candidatos a vagas.” Então, se tiver alguém com conhecimento desses profissionais, por favor, indiquem. “Segundo constatado, os índices de mortalidade materna no hospital encontram-se dentro dos padrões, mas a falta de profissionais é preocupante. É um absurdo que uma unidade pública que faz em média 500 internações mensais e que possui 105 leitos não tenha o quadro médico completo.” Aí a maternidade acaba não preenchendo todos os leitos. A gente, ao visitar, viu vários leitos vazios, porque não tem profissional. Há demanda, mas não tem profissional, os leitos, e o hospital não é ocupado de acordo com a sua capacidade. “Quanto a isso, estamos verificando maiores informações com relação à carência de quadro de funcionários.” \r\n\r\nEnviamos também uma pesquisa, um questionário para 92 municípios - 18 responderam: Areal, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cantagalo, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Niterói, Paraíba do Sul, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Resende, Seropédica, Silva Jardim, Trajano de Moraes e Vassouras. Foram os que responderam. O questionário investiga sobre a quantidade de mulheres entre 14 e 49 anos em idade reprodutiva, sobre a quantidade de serviços públicos que acompanham mulheres de rua, sobre a quantidade de mulheres acometidas por HIV-Aids e os serviços disponíveis a elas e a quantidade de mulheres que tiveram aborto provocado. Indagamos também sobre qual o parto mais realizado no município, se normal ou cesárea, já que estimulamos com essa campanha o parto normal. Procuramos saber ainda qual a principal causa de morte durante a gestação. A maioria dos municípios relatou não ter tido mais de duas mortes maternas nos últimos anos. Apesar de os números parecerem pequenos, sabemos que a situação das maternidades no Estado ainda é alarmante. Outro problema constatado é que falta aos municípios contraceptivos alternativos às camisinhas e às pílulas. Foi esse o resultado que apareceu com itens menos assinalados, como o diafragma, o DIU, anticoncepcional injetável etc. Uma grande parte das mortes durante a gestação é por falta de informação, e é por isso que fizemos essa campanha. \r\n\r\nO direito da mulher e os deveres dos profissionais de saúde estão em cartilha que produzimos e está sendo distribuída agora para vocês. Esperamos distribuir de agora para frente, já que a campanha termina, mas o trabalho da Comissão não. Maiores informações sobre o resultado da pesquisa é só procurar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ou visitar nosso blog, porque vamos colocar os resultados lá: www.inespandelo.com.br. \r\n\r\nA gestação é um período da vida da mulher onde mais do que nunca seus direitos e os do bebê devem ser exigidos e garantidos. Além dessas visitas, mesmo informalmente, eu fui convidada a fazer uma visita à Penir, de Resende, e também à Beneficência Portuguesa, em Campos.\r\n\r\nA Penir, inclusive, já recebeu o premio Leila Diniz aqui. Por tudo o que vi e conversei, percebi que o que a Leila falou aqui é real. A forma de combater, de reduzir a mortalidade materna tem a ver com acolhimento, com o enfoque individualizado, com a educação, com o envolvimento dos homens.\r\n\r\nEm Campos pude participar de um momento muito bonito: numa sala repleta, com cerca de duzentas pessoas, com seus bebês no colo, as mães e os companheiros juntos faziam um trabalho de conscientização. Então, esse envolvimento é importantíssimo. A gente pode perceber isso na prática. \r\n\r\nA outra coisa é a qualidade do pré-natal. Muitas pessoas e maternidades me disseram que, quando o pré-natal é feito, havendo o acolhimento, o acompanhamento individualizado, as mulheres estão salvas. Mas muitas vezes recebemos aqui mulheres que fizeram o pré-natal no posto de saúde e não foram pedidos exames. As mulheres chegaram aqui com alta pressão arterial, já no dia de ganhar o bebê. Então, acabou o problema chegando para nós. Mas quando o pré-natal é feito aqui, tem todo o acompanhamento.\r\n\r\nEsse agendamento do parto, que também é o nó, a peregrinação que as mulheres fazem até conseguir um local para dar à luz. Foi falado por muitas pessoas em outras audiências também que fizemos aqui que isso faz com que o baixo risco vire alto risco. Então, a necessidade não é tanto de maternidade de alto risco, mas de baixo risco para que haja o pré-natal já indicando onde a mulher vai dar à luz.\r\n\r\nTambém foi constatado um número alto de cesarianas. Ainda, infelizmente, a cesariana é propagandeada como um método moderno, eficiente. Muitas vezes o médico usa isso para induzir a mulher a escolher a cesariana. Muitas vezes. É mais prático. As pessoas quase não nascem mais em final de semana, de madrugada, porque é cesariana e marca-se o parto. Se era do signo de aquário, daqui a pouco é signo de peixes porque constou na agenda do médico e não na hora natural de o bebê nascer. Então, essa questão da cesariana, nós vimos que ainda é um índice alto no nosso estado e isso pode estar também relacionado à questão da mortalidade materna.\r\n\r\nFoi o que a Comissão pode perceber nesse espaço de tempo. Sabemos que há muito ainda a ser investigado, a ser debatido, a ser proposto para que possamos salvar mais vidas. Isso que foi falado, que a Cida falou, você saber que em 10 você podia salvar 9 - apenas uma morreria - deve revoltar muito cada um de nós.\r\n\r\nO objetivo da nossa campanha foi conscientizar sobre isso. Conscientizar as mulheres mas também toda a sociedade, porque uma coisa que também temos de trabalhar é mostrar que isso não é uma questão só da mulher; é da sociedade. Tem mulheres dando à luz e morrendo. Não podemos aceitar isso, ainda mais sabendo que essas mortes podem ser evitadas, não podemos nos contentar com isso.\r\n\r\nQuando eu visitei Campos, um repórter me perguntou: “Mas esse é um tema que está na mídia? Esse é um ano eleitoral; normalmente os Deputados estão preocupados com temas que a sociedade vai reconhecer como importante; esse tema esta na mídia?”. Eu disse: “Ainda não está como deveria”. Mas essa é a nossa função: é pautar esse tema, é registrar realmente as mortes que estão acontecendo porque são subnotificadas; assim teremos políticas públicas eficientes para combater e para evitar a mortalidade materna. \r\n\r\nUma campanha sempre tem que ter o seu começo, meio e fim. Hoje estamos terminando essa campanha, mas vamos nos manter firmes nesse tema como uma das prioridades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, quem sabe, no ano que vem possamos continuar um trabalho nesse sentido, fazendo uma investigação ainda mais profunda, mais concreta, com mais tempo, com mais parcerias, para assim termos um resultado também mais eficiente. \r\n\r\nContinuando as apresentações, quero chamar a Dra. Luciane Tavares, que vai fazer a apresentação do relatório anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna. \r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - Bom dia a todos. Eu acho que a Mesa já falou de uma forma brilhante sobre esse indicador, um indicador de iniquidade. Eu vou mostrar um pouquinho de como anda o Estado do Rio de Janeiro quanto a esse indicador. Dia 28 de maio: ele mostra essa iniqüidade; é um dia, é uma data de denúncia, de proposições, de cobrança e de sensibilização. \r\n\r\nA mortalidade materna é considerada uma grave violação de direitos humanos, e é necessário conhecer essa realidade. E uma das mais bem sucedidas estratégias ainda são os comitês de estudo de óbito materno. É importante a reconstrução e a análise da história dessa mulher que veio a óbito, através da visita domiciliar, através da história do pré-natal dessa mulher, através das idas às emergências e maternidades, da peregrinação dessa mulher. \r\n\r\nÉ importante identificar quantas mulheres vieram a óbito, mas mais importante é saber o porquê. Por que morreu? Por que essa mulher veio a óbito? Só assim a gente pode definir estratégias para redução da mortalidade materna. Esses problemas podem ocorrer durante a gravidez, podem ser devidos às doenças que afetam a mulher durante a gravidez ou podem ser agravados pela gravidez, doenças pré-existentes, e efeitos negativos dos próprios estilos de vida das mulheres, estilos pouco saudáveis muitas vezes. \r\n\r\nÉ importante essa informação. Porque, quando morre uma mulher, geralmente morre uma família. Essa família fica desvinculada da sociedade, gera órfãos; é um problema social importante que necessita de medidas eficazes para que novos eventos não ocorram.\r\n\r\nDuas resoluções são importantes, uma do Cremerj, outra da Secretaria Estadual de Saúde, que falam sobre as comissões de óbitos.\r\n\r\nO Comitê de Prevenção e Controle de Mortes Maternas tem a característica de ser confidencial, sigiloso, não-punitivo, porque a nossa ideia é educativa, é a promoção e a prevenção. Ele é multiprofissional e interinstitucional.\r\n\r\nO ideal é que sua composição tenha diversas instituições relacionadas com o atendimento da mulher e também é importante que tenham pessoas que estejam relacionadas à vigilância e ao registro de dados vitais, para que isso também possa reverter os nossos dados, na qualidade dos nossos dados. \r\n\r\nDentro do Comitê nós temos instituições da Secretaria de Saúde, área técnica da saúde da mulher, vigilância epidemiológica, programa de saúde da família, agentes comunitários, Conselho Regional de Medicina e Enfermagem, Sociedade Científica, Movimento de Mulheres, Universidades e Conselhos de Saúde. \r\n\r\nToda última sexta-feira do mês o Comitê Estadual se reúne na Secretaria Estadual de Saúde, quando ele analisa o óbito para determinação da causa básica, que é importante - enviar essa causa básica para o sistema de informação de mortalidade - e para determinação dessa evitabilidade, porque quando esse óbito é evitado a pergunta que se faz: quais fatores determinantes levaram ao óbito dessa mulher? E podem ser diversos: conduta clínica inadequada, falta de avaliação de risco gestacional, falha diagnóstica, carência de leitos, pré-natal com pouca qualidade - são diversas possibilidades. Podem ser sociais, profissionais, institucionais.\r\n\r\nDepois de determinar essa evitabilidade, a gente determina a responsabilidade; vemos os pontos críticos no atendimento dessa mulher, ou seja, as oportunidades perdidas. Foi no planejamento familiar? Foi no pré-natal? Foi no momento do parto? E aí nós tiramos as recomendações visando à prevenção de novos casos. Isso é o mais importante, a prevenção, que um outro evento não ocorra. \r\n\r\nA morte materna é um evento sentinela. Um evento sentinela é um óbito evitável, que não deve ocorrer. A gente tem que estar sempre perguntando: por que acon teceu? Como evitar? Através desse conhecimento é que a gente pode determinar políticas públicas para uma ação de intervenção e aí sim vamos reduzir a morte materna. \r\n\r\nComo eu falei, o Comitê é uma das melhores definições de medidas preventivas; ele realmente pode definir. \r\n\r\nVou dar um panorama do Estado. Na Baía da Ilha Grande, a nossa ideia é a seguinte. Primeiro vou falar um pouquinho de anteriormente. A ideia é que todo município com mais de 80 mil habitantes tenha seu Comitê de Prevenção e Controle de Morte Materna, para que isso venha de uma forma imediata. E hoje nós temos a portaria do Ministério que coloca que essa investigação tem prazos, e que toda investigação de morte materna deve passar pelo Comitê para que você realmente faça promoções. \r\n\r\nEntão, na Baía da Ilha Grande nós temos um município com mais de 80 mil habitantes, que é Angra dos Reis. Angra dos Reis foi o primeiro município do Rio de Janeiro a ter Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Morte Materna, mas infelizmente hoje ele se encontra desativado.\r\n\r\nJá na Baixada Litorânea, nós temos quatro municípios com mais de 80 mil habitantes, e temos somente um com Comitê atuante, que é Cabo Frio. Em Armação de Búzios, apesar de ter menos de 80 mil habitantes, está em implantação o seu Comitê. \r\n\r\nCentro-Sul, não temos nenhum município com mais de 80 mil habitantes. Já tivemos um Comitê Microrregional nessa região, no Centro Sul, infelizmente desativado hoje. Então, a ideia seria que essas regiões tivessem comitês regionais. \r\n\r\nVale do Paraíba: nós temos quatro comitês - Volta Redonda, Resende, Barra Mansa e Barra do Piraí, todos com mais de 80 mil habitantes. Mas infelizmente Barra do Piraí encontra-se com seu comitê desativado.\r\n\r\nMetropolitana I: temos diversos municípios; apenas um tem menos de 80 mil habitantes, que é Seropédica. Temos apenas quatro comitês atuantes: Duque de Caxias, Itaguaí, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro. \r\n\r\nMetropolitana II: temos quatro municípios com mais de 80 mil habitantes, com apenas dois comitês atuantes, de Maricá e Rio Bonito, município com menos de 80 mil habitantes. Achei muito interessante que ontem entrei em contato com uma pessoa de Rio Bonito e ela disse que vai se tornar microrregional, implementando Silva Jardim e Tanguá.\r\n\r\nRegião Noroeste: apenas um município com no máximo 80 mil habitantes, Itaperuna, que tem o seu comitê atuante.\r\n\r\nRegião Norte: temos dois cometes: um em implantação, em Campos de Goytacazes, e um em Macaé.\r\n\r\nRegião serrana: só Teresópolis está com comitê atuante. Petrópolis e Nova Friburgo já tiveram comitê mas no momento também não estão atuantes. \r\n\r\nEntão, hoje nós temos 31 municípios com mais de 80 mil habitantes; somente 13 comitês estão atuantes; quer dizer, mais de 50% encontram-s com seu comitê desativado. \r\n\r\nA razão da mortalidade materna varia muito com a investigação: quanto mais se investiga, a razão vai aumentado. Então, a gente observa que em 89 teve um acréscimo da razão da mortalidade materna em função da criação do comitê estadual. Então, realmente houve um acréscimo. E sempre que há uma ação de investigação, há um acréscimo dessa razão da mortalidade, como aconteceu no final de 95, início de 96: o óbito materno tornou-se um evento de notificação de 24 horas, uma iniciativa pioneira no nosso país. E aí houve também um acréscimo. Então, sempre quando existe um aumento da investigação, há um aumento da razão da mortalidade materna. E hoje um decreto do Ministério coloca prazo específico para investigação de óbito de mulher em idade fértil.\r\n\r\nAs principais causas se mantêm durante todos esses anos: síndrome hipertensiva da gravidez, hemorragia, aborto e infecção.\r\n\r\nOu seja, nós temos 71% de óbitos diretos, de doenças próprias da gravidez, e esses óbitos são evitáveis na sua maioria; 5% indeterminados e 24% indiretos. Indeterminado, por quê? Muitas vezes os óbitos chegam a ir ao comitê mas são indeterminados porque os prontuários são mal preenchidos e a gente não consegue determinar a causa básica desse óbito,;e aí mais uma vez reforça a importância da comissão de óbito hospital, comissão de revisão prontuário hospitalar.\r\n\r\nQuando, a gente fala em diretos, 70% estão contidos nas quatro primeiras causas, causas evitáveis: hipertensão, hemorragia, aborto e infecção. Quando a gente fala em indiretos, vamos lembrar 2008, que nos chamou muito a atenção: 22% foram por dengue; os outros 22, por Aids, duas doenças infectocontagiosas, mortes também evitáveis.\r\n\r\nA gente falou em indicador de iniquidade, e esse gráfico nos aponta que a raça-cor parda encontra razões de mortalidade materna bem superiores às demais raças-cor.\r\n\r\nO tracejado rosa seria o número de nascidos e o tracejado azul, o número da razão de mortalidade materna. Na verdade, nós não tivemos óbitos acima de 45 anos; por isso, teve uma queda, mas não significa menor risco. Mas nas extremidades da idade, abaixo de 19 e acima de 35, esse risco aumenta.\r\n\r\nEu queria só lembrar, além desse dia importante, o Brasil assumiu o compromisso de melhorar e ampliar o serviço da saúde materna. Na Conferência Internacional sobre a Maternidade sem Risco, na Reunião da Cúpula Mundial em Favor da Infância, na Conferência Internacional sobre a População em Desenvolvimento e na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, e também na Meta do Milênio, que a gente deveria reduzir em 2/3 a razão da mortalidade materna, desde 1990 até 2015. \r\n\r\nEm 90, a razão da mortalidade materna do Estado do Rio de Janeiro era de 74 mulheres a cada 100 mil. Hoje, nós estamos por volta de 69, 68,6 a cada 100 mil. Nas nós deveríamos para 18 a cada 100 mil, em 2015, o que provavelmente a gente não vai conseguir atingir. \r\n\r\nO que nós já fizemos dentro da Secretaria Estadual de Saúde, para as nossas mulheres? Criamos o Comitê, e isso é muito importante. Ele tem gerado ações para a saúde da mulher; tornamos o óbito um evento de notificação em 24 horas; tornamos obrigatória a investigação de todos os óbitos maternos a partir de 2001, e o Ministério reafirmou isso em 2009; implantamos a resolução do protocolo e diagnóstico para tratamento de hipertensão, primeira causa de óbito materno; instituímos os dez passos para redução da mortalidade materna que fala das 4 primeiras causas de óbito maternos e fizemos o protocolo de tratamento da dengue na gestação, que foi distribuído em todas as unidades de saúde.\r\n\r\nO que falta fazer? A criação de comitês atuantes em todos os municípios com mais de 80 mil habitantes e nos demais municípios, com menos de 80 mil, comitês regionais ou que eles se integrem aos comitês já existentes nos municípios maiores; qualificar o pré-natal, o que foi muito falado já. Na verdade, ainda existe um grande número de prestadores de cuidados pré-natais que não obedecem às normas de assistências recomendadas, e isso tem que ser efetivado. Cuidados profissionais qualificados antes, durante e após o parto. Isso a gente está falando de imunização, isso a gente está falando da implementação dos dez passos. Ampliar métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis. A terceira causa de óbito é aborto, e a gente tem que se lembrar de que estamos falando de planejamento também. E o aborto inseguro no acolhimento das mulheres com essa gestação indesejada.\r\n\r\nPara terminar, eu queria lembrar que a investigação de cada morte possibilita ações e medidas preventivas que evitarão eventos similares no futuro. A necessidade de se obter estimadores de qualidade é uma exigência ética - ela vai além -, porque impede mortes prematuras desnecessárias.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Dra. Luciane. Eu gostaria de perguntar, não sei se foi falado e passou despercebido por mim, tem um número total de mortes em 2008? Nós falávamos em 2007, 170 mortes.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - 148 ou 149, eu não me lembro ao certo. Eu queria até comentar que, quando se fala que só teve um ou dois óbitos, nesses municípios citados por essa pesquisa, são municípios pequenos e um óbito pode significar uma razão de mortalidade materna importante.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim, mas, em 2007 nós estávamos com 170.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - Mas o número de nascidos vivos reduziu bastante. Então, na verdade, a razão da mortalidade materna pouco alterou, entendeu? Então, não fez muita diferença. Fala, Teresa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Pode falar; acho que isso é importante a gente salientar.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - Só complementando: a razão de mortalidade mede o risco de uma mulher, uma vez grávida, morrer em função dessa gravidez. Então, o denominador são os nascidos vivos. O que a gente vê é que na redução do número de nascidos, se houvesse uma redução da mortalidade, haveria uma redução da taxa. Só que a gente reduz nascidos, mas a taxa não se reduz porque a mortalidade continua importante em relação a esse número de nascimentos. Por isso sempre quando a gente fala de risco a gente fala de taxas porque o número absoluto não expressa a realidade. Se nós compararmos uma cidade com 100 gestantes e uma cidade com 1000 gestantes, se nós falarmos em números absolutos, a gente não vai conseguir poder avaliar, comparar e ter a ideia da situação real. As pessoas falam que falar em taxa fica complicado entender, mas, na realidade, é ela que expressa efetivamente o quanto é uma situação que mostra a gravidade do problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vocês têm o total de nascidos vivos no Estado?\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - O total de cabeça...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não; vocês têm esses dados?\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - A razão é sempre feita pelo número de óbitos maternos dividido pelo número de nascidos vivos, que é uma aproximação do número de gestantes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O que eu quero ver? Eu sei que a taxa de fecundidade caiu, e esse tem sido o meu discurso, a taxa de fecundidade caiu e a taxa de morte se mantém, nos últimos anos. Então, tem morrido mais mulheres.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - O número de nascidos caiu, o número absoluto de mortes caiu; só que o risco se manteve. Então, essa é a diferença quando a gente expressa em taxas, porque, se nasceu menos, teoricamente, se houvesse a redução da mortalidade, você teria taxas menores, mas, se cai o número de nascidos, mulheres tendo filho, cai o número de mortes de mulheres por causas maternas, se a razão continua alta, é porque esse risco ainda se mantém.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Se mantém de 2007 para 2008, não houve alteração...\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - A expressão da taxa...\r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - Eu diria de 1990; 1990 se mantém, mais ou menos. Como eu mostrei: era 76; 69 por cem mil. Então, de certa forma, se mantém há décadas\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está certo. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - Posso fazer a última complementação?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Última.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - A questão que a gente vê, quando a Luciane lembra das taxas de 1980, é que são semelhantes. O que a gente pode dizer, efetivamente, é que hoje nós conhecemos muito mais a realidade da mortalidade materna do que se conhecia em 1980. Quer dizer, essas taxas de 1980 semelhantes às atuais mais denotam o desconhecimento do problema do que qualquer outra coisa. Isso não minimiza a situação, mas, durante esses anos, temos insistido sempre na necessidade de conhecer para poder atuar. Então, eu acho que as razões, hoje, são muito mais próximas do que na realidade deve estar ocorrendo, embora a gente saiba que muitas vezes, como a Leila mesmo falou da declaração de óbito, do preenchimento das causas, há uma dificuldade muito grande de se obter a informação de que aquele óbito estava relacionado ao ciclo gravídico e puerperal. Agora, de forma geral, a gente teve uma qualificação dos sistemas importante. \r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - Isso no Brasil como um todo, não é, Teresa?\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE TAVARES - Nosso fator de correção se assemelha ao dos países desenvolvidos; quer dizer, é considerado um indicador robusto, no sentido de que você está investigando de fato, de que você está tendo conhecimento da realidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Só ilustrando para quem é leigo entender um pouco melhor. Se a gente comparar, em 1980, nasciam mais crianças e houve uma redução natural, as famílias passaram a optar por uma redução de número de filhos. Então, a redução do número de morte materna é automática. Então, o fato de reduzir o número de morte materna não significa que houve mais investimento em reduzir risco. Essa é a questão. O que houve foram as famílias que reduziram o número de filhos. Então, o número de vezes que a mulher fica grávida é menor.\r\n\r\nA SRA. TERESA CRAVO - O número diminuiu, mas não diminuiu o risco.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Então, é isso o que estou insistindo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O que eu queria ter é em que medida reduziu e em que medida mantém. É esse comparativo que não ficou tão claro. Essa comparação do que reduziu em fecundidade, em nascidos vivos, e o que reduziu em mortalidade. Essa comparação, mas está entendido. Muito obrigada.\r\n\r\nNós temos falado muito na situação de que o baixo risco precisa de atendimento para que ele não vire alto risco, e a Dra. Monica Guedes, assistente de humanização da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, vai apresentar um projeto de maternidade de baixo risco que a secretaria desenvolveu para implantar e está em processo de implantação, de construção.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA GUEDES - Bom dia. Primeiro agradeço o convite e parabenizo a Deputada Inês Pandeló. Aproveito ainda para agradecer em nome da Secretaria de Saúde o apoio que ela tem nos dado. A Dra. Fabiana, assessora parlamentar, não pôde estar aqui presente hoje mas pediu para agradecer em nome dela. A Deputada Inês Pandeló tem sido uma grande parceira nas discussões inerentes aos novos projetos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEu trouxe um pouquinho do material que a gente vem discutindo na secretaria com relação a essas novas maternidades. Eu queria começar falando um pouco do Hospital da Mulher, inaugurado em março deste ano, que a princípio era um hospital para média e alta complexidade mas que a partir da sua inauguração e a partir de um estudo de demanda foi um hospital que abriu sua porta e está trabalhando com acolhimento e avaliação dos casos que chegavam para efetivamente dar suporte àquelas mulheres que precisavam de atendimento na Baixada Fluminense, e muitas delas, inclusive, sem nenhum acompanhamento de pré-natal, que chegavam na porta daquela unidade e passaram a ser acolhidas, atendidas e os partos realizados conforme a demanda. \r\n\r\nEu queria falar um pouquinho dessa unidade que hoje vem realizando também partos de baixo risco porque vem trabalhando com a demanda que chegam. Nós temos lá acolhimento, e hoje ele vem tentando dar conta do que chega e ainda assim conversando com a região, com a Secretaria de Saúde para de alguma forma estar inserido na rede de saúde daquela região e na política de atendimento à mulher daquela região.\r\n\r\nEsses novos espaços, que vêm sendo construídos junto com algumas outras ações que dizem respeito também à remodelação das maternidades do estado que já existem, dizem respeito à atualização do cuidado integral à mulher, levando em conta a diretriz do acolhimento - o acolhimento enquanto diretriz clínica, acolhimento enquanto diretriz do modelo de atenção à saúde. E o acolhimento como modelo de atenção diz respeito a vínculo, responsabilização, atendimento de qualidade e dispositivo de produção de rede de saúde, porque a gente tem que o tempo inteiro falar na possibilidade de organizar uma rede de saúde, organizar linhas de cuidado para a atenção à mulher para que ela efetivamente possa ter atendimento integral.\r\n\r\nRapidamente, o Hospital da Mulher que foi inaugurado em março deste ano é uma unidade, como eu disse, que a princípio seria para atendimento de média e alta complexidade mas hoje vem atendendo a demanda que chega. O hospital está localizado em São João de Meriti. Ele conta com ambulatório, trabalha tanto a questão do parto quanto a questão do atendimento ginecológico. Faz cirurgias ginecológicas. Muitos dos atendimentos são encaminhados pelos municípios, pela Central de Regulação dos Municípios, levando em consideração que as vagas ambulatoriais são reguladas. \r\n\r\nEle atua também com a questão do pré-natal para o alto risco conforme o encaminhamento dos municípios. As mulheres de baixo risco também têm a possibilidade de acessar o ambulatório para as últimas consultas do pré-natal antes da realização do parto na unidade. Aí tem a possibilidade de conhecer a unidade onde vai ser realizado o seu parto. Enfim, está tentando traçar alguma familiaridade com elas. Tem atendimento de enfermagem, nutrição, serviço social, além das especialidades médicas que são as mais variadas possíveis.\r\n\r\nEsse hospital também possibilita a realização de diversos tipos de exames, e hoje a gente tem uma grade grande de exames que estão disponibilizados para os municípios da Baixada Fluminense, e também todos através de centrais de regulação, ecocardiografia, mamografia, raio X, ultrassom, eletrocardiograma, entre outros. \r\n\r\nEle tem 52m de alojamento conjunto. São seis leitos de internação ginecológica - por conta das cirurgias ginecológicas, que lá são realizadas -, seis leitos de internação pós-curetagem, quatro leitos só para internação referenciada. Os espaços de internação possibilitam a presença do acompanhante durante todo tempo; os espaços já são efetivamente organizados para isso. \r\n\r\nSão cinco leitos de pré-parto e sete leitos de day clinic para pequenos procedimentos. Também espaços com privacidade e com a garantia da presença de um acompanhante, conforme o desejo da mulher. \r\n\r\nSão 20 leitos de UTI neonatal e 29 leitos de neonatal, também com espaço garantido de acompanhante para a mãe durante todo tempo. \r\n\r\nDez leitos de UTI materna, para casos de complicações, durante o parto. \r\n\r\nEle vem com um anexo, a partir do hospital, que é chamado de “Casa da Mãe”, um espaço para a permanência da mulher durante um período em que o bebê permanecer na UTI neonatal e depois da alta hospitalar dela, para que ela possa permanecer junto ao filho durante o tempo que for preciso, sem precisar se deslocar, às vezes de locais distantes. Então, ela permanece nessa unidade, onde ela tem, além do atendimento médico e de enfermagem depois do puerpério, a possibilidade de alimentação e, enfim, tudo mais que necessitar, além de acesso indiscriminado ao bebê durante a internação na UTI. \r\n\r\nBom, hoje a Secretaria de Estado de Saúde conta com três projetos de Maternidade de Baixo Risco: uma no Município de Mesquita, outra em Duque de Caxias e a terceira no Município de São Gonçalo. Desses três, o primeiro já está em construção, o da Maternidade de Mesquita. Os outros dois ainda não iniciaram as obras, por problemas técnicos de terreno e etc. e tal. \r\n\r\nAs três unidades são muito parecidas, com estruturas muito parecidas; são estruturas modulares, as mesmas das Unidades de Pronto Atendimento. Não são estruturas de alvenaria; são estruturas modulares, o que facilita muito a efetiva construção delas. \r\n\r\nEssas unidades vão oferecer atendimento ambulatorial, consultas pré-natal e pós-natal e puericultura dos bebês nascidos na instituição até um ano de idade. No ambulatório há consultas de nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, além da especialidade médica. Serviços de ultrassonografia obstétrica, estudo morfológico fetal, radiotopografia e radiologia convencional, serviço de triagens neonatais - teste do pezinho, da orelhinha e teste olhinho. \r\n\r\nA Maternidade de Mesquita, que já está em construção, vai contar com 66 leitos de alojamento conjunto, quatro leitos de puérperio, oito leitos de UIT neonatal. O centro obstétrico vai ter duas salas de PPP - pré-parto, parto e puerpério -, uma sala de pré-parto normal, duas salas de parto cirúrgico e duas salas de assistência ARN, também com duas salas de ultrassonografia e quatro consultórios. \r\n\r\nE aí, o diferencial dessas unidades, que a gente acredita, é a questão do modelo de atenção. Todo modelo de atenção baseado na política nacional de humanização, e as outras políticas que dizem respeito à humanização de parto-nascimento, já vigentes. \r\n\r\nDiretrizes assistenciais com base no acolhimento, a questão da atenção acolhedora. A formação de comissão de humanização como uma das comissões obrigatórias para a unidade e integração dos serviços de maternidade na rede de serviços daquela região com relação ao Estado propriamente dito. \r\n\r\nGarantia de acompanhamento da mulher durante o pré-parto, o parto e pós-parto imediato, com acompanhante de escolha da mulher.\r\n\r\nDisponibilização de métodos farmacológicos e não-farmacológicos de controle da dor do parto. \r\n\r\nProcedimentos e cuidados de enfermagem obstétrica.\r\n\r\nCredenciamento na unidade escola-hospital Amiga da Criança.\r\n\r\nServiço de ouvidoria ou serviço de atendimento aos usuários para colhimento de queixas, reclamações e sugestões como forma de viabilizar o contato direto com usuários e acompanhantes. Trabalhar com melhoria de serviços a partir disso.\r\n\r\nAlguns serviços de planejamento familiar, tanto para gestantes quanto para puérperas, matriculadas nos ambulatórios da unidade.\r\n\r\nUm núcleo de registro civil de pessoas naturais dentro da unidade. Lactário; trabalhar com núcleo interno de regulação das vagas.\r\n\r\nGrupos de apoio ao pré-natal. Grupos de cuidados básicos neonatais. Atividades em sala de espera. A gente está tentando ter um foco forte com relação a atividades educativas, no pré-natal. E o acompanhamento realizado por um projeto nosso. \r\n\r\nAlguns serviços especiais. A gente está chamando de “mimo”: possibilidade de serviço de manicure, cabeleireiro para as pacientes internadas ou para aquelas mulheres que ficam só acompanhando os seus bebês. Conjunto básico de cuidados, com um kit materno e um kit bebê de presente na hora do nascimento. \r\n\r\nÉ mais ou menos isso. Não quis me alongar muito. A gente depois pode conversar melhor sobre isso. \r\n\r\nTambém não trouxe dados mais específicos das maternidades de Caxias e São Gonçalo, porque são unidades que ainda não estão e construção. \r\n\r\nA verdade é que hoje a gente está com grandes discussões dentro da Secretaria de Estado de Saúde, contando com a ajuda da Drª Tizuko. A gente perturba um bocado a Drª Tizuko para nos ajudar nas discussões. A gente também tem consultado muito o Herdy. Já conversei com o Fábio Araújo. A gente vira e mexe está falando com o Herdy, pedindo orientações. A gente efetivamente precisa da ajuda de todos para dar conta disso, porque é um trabalho de suma importância para este Estado. Mas a gente entende que é um trabalho que diz respeito a uma virada. Isso não é fácil. Isso normalmente é processual. A gente às vezes quer as coisas a curto prazo. Não vamos conseguir. A gente pode estar no caminho certo, contando com a ajuda de todos.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada. Parabéns pelo trabalho. \r\n\r\nAcho que é uma boa notícia para este dia de hoje saber a preocupação de construir, instalar maternidade de baixo risco e, também, esse cuidado com a humanização. Não adianta nada ter o prédio se não tiver esse cuidado com a humanização.\r\n\r\nA Drª Teresa Cravo precisa sair agora. Muito obrigada pela presença da senhora.\r\n\r\nRegistro e agradeço a presença de Vera Fonseca, vice-presidente do Cremerj e presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nBom, a Eleutéria quer fazer um convite. Depois, vamos passar para a Solange Dakar.\r\n\r\nA SRA. ELEUTÉRIA - Bom dia a todas e todos. O convite é uma faixa que estamos estendendo, pelo menos por uma hora, na escadaria da Câmara Municipal, da Frente pela Legalização do Aborto no Rio de Janeiro. Esse é um movimento nacional e quem quiser poderá estar junto conosco. Estaremos lá distribuindo panfleto. Existe toda uma discussão que está dentro da questão do plano dos direitos humanos. \r\n\r\nChamamos as companheiras e companheiros para estarem lá conosco.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Eleutéria.\r\n\r\nChegou aqui uma cartinha da Flávia Gines da Silva que está ali, que eu vou passar a ler: \r\n\r\n(Lendo) “Eu, Flávia Gines da Silva, quero agradecer a todos os profissionais pela assistência que estou tendo na Maternidade Oswaldo Nazareth, o apoio moral, o carinho, o cuidado que estou tendo na minha terceira gestação. \r\n\r\nSou moradora da Baixada Fluminense, Belford Roxo; lá não tem os recursos que encontrei na Casa Maternidade Oswaldo Nazareth.” (Concluí a leitura) (Palmas)\r\n\r\nQue bom termos esse depoimento! O que foi relatado aqui com relação à maternidade diz respeito à falta de profissionais, mas os profissionais que lá estão - pelo que percebi também na visita -, realmente, tratam com cuidado as pessoas que lá estão. E ela só reforça isso.\r\n\r\nQuero chamar a Solange Dakar, que vai rapidamente apresentar o seu levantamento sobre as ações na Assembleia Legislativa na luta pela redução da mortalidade materna. Agora tem um livro, que sistematizou todo esse trabalho.\r\n\r\nA SRA. SOLANGE DAKAR - Na realidade, foi uma pesquisa de um ano sobre quatro mandatos durante vinte e oito anos. Então, vamos ver como me saio em três minutos para falar sobre isso tudo.\r\n\r\nA Drª Tizuko me convidou para fazer a sistematização da experiência, que terminei chamando Parto e nascimento - sistematização da experiência de articulações pela vida no Legislativo Fluminense, fazendo muita questão de colocar a palavra vida em contraponto à palavra morte, mortalidade materna. Acho que a gente cada vez mais tem que começar a fazer isso. É uma mudança interessante de paradigma: falar sobre a vida, vida, vida. \r\n\r\nÉ muito interessante o percurso desses quatro mandatos parlamentares. Uma pena não ter tempo de apresentar para vocês singularidades e diferença de cada mandato. \r\n\r\nComecei pelo mandato da Deputada Lúcia Arruda. Existem duas correntes de sistematização da experiência. Uma corrente diz que só sistematiza quem vive. A outra corrente diz que não: pode sistematizar ouvindo e lendo quem viveu a experiência. Acredito e gosto muito dessa corrente de que faz quem viveu. Dentro de uma pesquisa acadêmica isso se chamaria implicação, mas na realidade dentro do trabalho que fiz isso significa resgatar da minha própria memória momentos políticos, momentos interessantes de articulação nesses processos. \r\n\r\nNa realidade, tivemos que ler muito. Pesquisei intensamente. O Ivis foi meu amigo de pesquisa. O Ivis virou um “rato de biblioteca” da Alerj. Encontramos a parceria do mandato da Inês Pandeló no sentido de a Leila também nos ajudar, ligar para a Otávia, ligar para o Maurício para a gente ter acesso aos documentos. \r\n\r\nClaro que a gente descobre que nós, brasileiros, temos uma dificuldade muito grande de registro. Nós, brasileiros, temos muita dificuldade da memória, e nós, brasileiros, também muitas vezes gostamos de esquecer aqueles que passaram, não valorizando os passos que foram dados, porque esses passos vêm de muito longe e de muito tempo - ninguém está começando agora. \r\n\r\nEntão, nós tivemos como marco para essa sistematização o mandato de uma jovem, Lúcia Arruda, que trouxe para a Assembleia Legislativa a agenda dos direitos reprodutivos, a demanda e o grito do movimento feminista internacional e nacional. Era um mandato expressivo de conhecimento, de reflexão. Cada ato que fazíamos, cada decisão que tomávamos, parávamos para discutir e para aprender. Naquele momento foi um mandato coletivo de aprendizado, uma assessoria feminista - isso foi nos primórdios da democracia, com a ditadura fechando suas portas. Tinha todo esse experimento de juventude, todas nós parindo, com filhos bebês. Falar sobre essas questões era falar também dos nossos momentos naquele momento: o 'sim' ou 'não' à paternidade, desfraldar bandeiras pela legalização do aborto, desfraldar bandeiras por vida na maternidade faziam parte da nossa vida sentida naquele momento. O mandato de Lúcia Arruda tem essa característica.\r\n\r\nNo mandato de Lucia Souto fui assessora para questões de saúde da mulher, pois eu já tinha uma trajetória feminista, com a Lúcia Souto e uma trajetória, dentro da Alerj, e uma liga com movimento de fora, que são os movimentos organizados, ressaltando o movimento feminista e vários movimentos de mulheres. Enquanto a Lucia Arruda traz a agenda dos direitos reprodutivos para a Alerj, é bom sempre lembrar desse momento, porque estamos nesta Casa e a gente sempre dizia: “Quantos Deputados! Ainda não tem nossas carinhas aí pintadas!”. Estou reivindicando uma pintura com as Deputadas, porque é muito homem naquele painel. A Lucia Souto traz a questão do SUS para o mandato, lida com maternidade, com parto e nascimento, parir e nascer como celebração de vida. Ela tentou uma articulação bastante interessante com gestões de políticas públicas de saúde do estado e de diversos municípios. \r\n\r\nTivemos também, nesses dois mandatos, uma sensibilização muito grande pela mídia, porque a gente jogava fax sugerindo pautas. A gente teve também uma visibilidade nesse momento muito interessante, porque falar sobre mulher ainda era uma grande novidade...\r\n\r\nLúcia, estou falando de você agora. (Palmas)\r\n\r\nO mandato da Lúcia tinha esse viés da celebração da vida. A Lúcia Souto, nessa história do SUS, de uma articulação importante, tudo isso com muitos movimentos, com movimento social, como Caravana da Vida; na época da Lúcia Arruda, o Nós, Mulheres; Maria Mulher; Fala, Mulher da Baixada. É muito interessante como as Deputadas conseguem ao redor delas criar um movimento muito legal, tanto de gestores como também o movimento do movimento social e das articulações sociais pela vida.\r\n\r\nDo mandato de Cida Diogo não participei como assessora, mas é um mandato muito interessante. É muito bom quando a gente faz a linha das quatro Deputadas. Quando Lúcia Souto fez a Caravana da Vida em Volta Redonda, Cida era Secretária de Saúde e grande parceira. Nós fomos lá; Cida estava na Câmara dos Vereadores falando sobre a questão da saúde da mulher, do kit bebê, assinando termos de compromisso. Em Barra Mansa estava lá Inês Pandeló como Vereadora. Num determinado momento é interessante, porque Cida e Inês estão aqui dentro e aí elas ficam se revezando: uma hora uma é vice-presidente da comissão e a outra é presidente; em outra, trocam; mas as duas não largam a peteca de comissões que têm a ver com direitos da mulher, com saúde da mulher. Claro que nos mandatos há milhões de outras coisas que elas fizeram e fazem, mas o foco, o eixo norteador da sistematização, foi a questão das maternidades. Então, tem uma hora que é vice, outra passa para a outra. É muito interessante essa dobradinha também de duas mulheres vindas da mesma região do Estado e já trazem também uma experiência de gestores, como a Lúcia Souto já tinha de gestão da Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, Secretaria de Saúde de Volta Redonda e vice-prefeita, não foi, Cida? Inês Pandeló, prefeita de Barra Mansa e Vereadora. Desculpe se eu errar. Às vezes eu misturo vocês quatro e boto no liquidificador. É praticamente a mesma coisa, com suas grandes diferenças. Inês Pandeló, trazendo também... A Cida, como característica diferencial desses mandatos todos - cada uma tem dois mandatos, cada uma tem oito anos -, faz um trabalho interessante com a ONG Criola e a Articulação de Mulheres Negras, e traz também para a agenda da Alerj a questão da mortalidade materna com recorte de raça. Quer dizer, consegue, aqui dentro, discutir também essa perspectiva: as mulheres que morrem, que mulheres são, e aí toma de novo alguma coisa que Lúcia Souto falava muito: vamos dar nome e sobrenome para esse negócio; vamos dizer quem morre mais, quando morre mais, como é que morre mais. Então, a questão da morte materna das mulheres negras pauta a agenda de Cida Diogo. \r\n\r\nInteressante, para fechar, que não é fechando, porque nada terminou, quando a gente houve a gestão dizer: “Não vamos atingir a meta de redução de morte materna”, eu fico arrepiada, porque a gente ouve isso desde o primeiro mandato da Lúcia Arruda, que já tem 30 anos, porque nós sistematizamos, Inês, até ano passado, quando terminou o prazo da sistematização. Agora ela vai continuar - não é, Inês? - o livrinho, para fechar com o fechamento do mandato dela. \r\n\r\nInês Pandeló traz também uma coisa interessante, porque faz uma liga, tem um círculo, tem uma coisa que gira, gira, gira, porque ao mesmo tempo em que tem essa história da morte materna, da categoria morte, da condição perversa de determinadas situações nas maternidades, a Inês Pandeló traz uma coisa interessante que ela vai lá e resgata uma coisa forte que é a existência, a importância das casas de parto, daquelas maternidades felizes, daquelas maternidades que celebram a vida.\r\n\r\nEntão, na realidade, para mim, foi muito bom fazer esse trabalho. Nós temos aqui ainda uma edição preliminar - só foram feitas oito cópias. Claro que para se transformar numa publicação precisa de um novo tratamento. Há lacunas interessantes, de pena - não é interessante de bom - em relação ao registro. De vez em quando você tem documentos maravilhosos. Fica um tempão sem ter documento nenhum. Tem a forma também de registro, de armazenamento de dados da Alerj que, muitas vezes, não tem o conteúdo no documento. Por exemplo: ocorreu uma assembleia, mas não tem o conteúdo, não tem a riqueza. Então, essa forma de registrar também precisa ser revista. Por quê? Sistematizar não é apenas para a gente ver o que o pessoal fez, mas é no que, a partir dessa prática, isso foi realmente transformado, e aqui, no caso, o que foi transformado no Legislativo e o que foi transformado no Executivo pela vida das mulheres e dos bebês. Há o resgate do dossiê Caxias, que é um clássico já da questão. Então, nós temos que ouvir: “Olha, vamos fazer tudo para reduzir, porque o dossiê Caxias, que fala de morte em maternidade, já virou clássico, como o Tostoi e Dostoievski. Precisamos chamar para a vida essa grande novidade. Eu trouxe, pela quantidade, um para a Lúcia Souto (Palmas); um para a Inês Pandeló (Palmas)... Foram feitos oito. A tentativa agora é fazer uma publicação, mesmo com aquela cara com prato maior. Seria muito interessante que as deputadas agora lessem e dissessem: “Solange, olha, faltou isso, faltou aquilo, para a gente buscar condições, e quando eu falo condições é recurso de pesquisa, para a gente continuar trabalhando e fazer uma boa publicação. Buscar parceria, quem sabe, com a Fiocruz, quem sabe, com a Alerj, quem sabe lá onde você está - você está voltando, né? -, para a gente poder fechar melhor essa sistematização.\r\n\r\nAgradeço e sorte para todas nós.(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Solange. Parabéns pelo trabalho. O negócio é que tem mandatos que já aconteceram e outros que estão acontecendo. Então, o processo continua e a história também.\r\n\r\nGostaria de chamar o Dr. Moysés, coordenador do Centro de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, do Hospital Federal de Bonsucesso, para que se pronunciasse com rápidas palavras - a Solange foi três minutos multiplicados em várias vezes -, para que a gente possa ter também um entendimento do que o Hospital de Bonsucesso tem feito - com relação a essa campanha eu sei que foram dados passos importantes.\r\n\r\nO SR. MOYSÉS RECHTMAN - Não vem de agora, vem de longe, essa luta contra a mortalidade. Ela está estagnada há muitos anos por 'n' razões. Eu acho que algumas razões, ninguém inventa a roda, algumas razões são óbvias, e uma razão que a Vera estava comentando comigo agora: a gente não conseguiu, com todas essas lutas, com todas as ousadias, os retrocessos, a verdadeira estratificação desse pré-natal, porque, quando a mulher está num pré-natal de baixo risco, quando é indicado que ela tem que ir para um pré-natal de alto risco, isso demora, mas demora e às vezes essa mulher chega em eclampsia no hospital e não conseguiu passar do baixo risco para o alto risco. É um erro de regulação, é um erro que estamos querendo diminuir.\r\n\r\nEm Bonsucesso, temos um pré-natal especializado de alto risco. E a Inês falou uma coisa interessante, que as nossas mulheres, do nosso pré-natal, não morrem. As mulheres que morrem, na nossa experiência, no nosso hospital, que é um hospital de alto risco, são mulheres que não fizeram pré-natal lá. E nós temos uma cobertura de 90% das mulheres que fazem o pré-natal em Bonsucesso, fazendo parto lá no hospital. Quer dizer, existe um curto-circuito na questão da transferência do baixo para o alto risco, que é uma das causas, eu acho, desse alto índice de mortalidade, é uma das causas, na questão da hipertensão, na questão das mulheres que não têm o controle para hipertensão adequado, e não conseguem ser transferidas para um local onde teriam mais cuidados em relação a isso.\r\n\r\nA Cida falou da importância da enfermagem dentro do pré-natal, da assistência. Eu concordo e falo mais: a importância de termos equipes interdisciplinares em todo o circuito, desde o pré-natal até o parto.\r\n\r\nA experiência que eu tenho, são duas, ao longo desses anos; uma é no Ceama, no Pedro II: o simples cuidado interdisciplinar durante aqueles anos em que eu estive lá baixou em 30 a 40% o número de eclampsias na Zona Oeste, o simples olhar adequado às meninas adolescentes que engravidavam. E lá em Bonsucesso, hoje, as mulheres hipertensas e diabéticas atendidas no hospital, têm seu parto e a mortalidade é zero. \r\n\r\nEntão vou ser breve: lá em Bonsucesso, a gente teve algumas ações nesses três meses. Estou assumindo agora o Centro de Atenção á Mulher, Criança e Adolescente; são 126 leitos, é um pavilhão inteiro. E nós tivemos algumas iniciativas. A primeira é o cartão-garantia. O que significa isso? Garante á mulher que faz o pré-natal lá que o parto seja lá em Bonsucesso, a não ser que haja um impedimento, ou faltou luz no hospital, ou não tenha vaga nenhuma. Mas ela tem um cartão de garantia de que vai ter aquele bebê no hospital. \r\n\r\nA segunda é um folder que a gente distribuiu, e um cartaz sobre passos para prevenir a mortalidade. Esse folder é de uso para quem quiser. Podem reproduzir à vontade, porque eu digo que a produção que a gente faz é do mundo, quer dizer, todo mundo pode reproduzir, não tem problema nenhum. Se for o caso, colocar só o crédito de onde veio, mas eu acho que é uma coisa importante em termos de divulgação. \r\n\r\nE, para finalizar, uma coisa que foi colocada e que a gente ficou muito contente: que a maternidade do estado tem 10 leitos de UTI para mulher. E isto é uma das causas que impactam: a falta de UTI materna quando é necessária para as mulheres. Lá em Bonsucesso, nós só temos 10 leitos de UTI para 509 leitos do hospital. E a gente consegue um a dois leitos sempre, que estão sempre ocupados. Porque lá é um estuário, lá é uma maternidade de alto risco. Nós temos 61 leitos de alto risco, em Bonsucesso, e estamos querendo melhorar cada vez mais a assistência para diminuir essa vergonha, a manutenção da taxa de mortalidade materna. \r\n\r\nTem muita coisa para falar, mas só tenho três minutos. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero convidar agora a Dra. Ana Célia Braga, do Hospital Beneficência Portuguesa de Campos. É fonoaudióloga, do Conselho da Mulher, e vai falar, também rapidinho, sobre o trabalho que ela vem fazendo no hospital que ajuda a reduzir a mortalidade materna. \r\n\r\nA SRA. ANA CÉLIA BRAGA - Boa tarde a todas e todos. \r\n\r\nQuero agradecer à Inês a oportunidade de participar desse debate tão importante sobre a saúde da mulher e a redução da mortalidade materna. Quero enfatizar a importância dessa troca de experiência entre os serviços de Saúde no aprimoramento do atendimento à mulher. Quero até depois combinar com o Dr. Moysés para visitar a Maternidade de Bonsucesso. \r\n\r\nVou fazer um breve resumo do trabalho que é desenvolvido desde 2004, na Beneficência Portuguesa, mesmo ano em que o nosso Presidente Lula assinou o pacto nacional de combate à mortalidade materna infantil.\r\n\r\nEsse trabalho começa com o acolhimento da mãe no leito, no pós-parto imediato, ajudando e orientando no aleitamento materno, identificando a dificuldade que essa mãe tem de amamentar, e até o desejo não amamentar. O enfoque é apoiar o aleitamento materno e apoiar a mãe nas possíveis dificuldades que ela apresente nesse momento. Essa é a primeira abordagem, é um acolhimento.\r\n\r\nA partir desse momento, quando a mãe tem alta e ela já foi abordada de forma carinhosa, ela já recebe o retorno para o hospital na última segunda-feira do mês, e aí todas as mães daquele mês se encontram com os seus bebês, conversam, falam do que passaram naquele momento. É um momento de confraternização, onde é realizado um debate de orientação do aleitamento materno e das vantagens do aleitamento materno, das possíveis dificuldades. São detectados problemas relacionados à mama e, também, abordadas as idades-chaves do bebê, desde o nascimento até os três anos de idade. Como sou fonoaudióloga eu falo da importância do desenvolvimento orofacial, eu faço o teste da orelhinha. Então, é feita essa abordagem como um todo. Logicamente que eu conto com a equipe toda da maternidade e que para desenvolver esse trabalho eu conto também com o apoio total do Dr. Jorge Miranda, do Dr. Marcos Veloso, diretores clínicos do hospital. \r\n\r\nEu gostaria, só para finalizar, Inês, de dizer que esse trabalho foi minha iniciativa, que surgiu da necessidade de uma abordagem dentro da maternidade. O Dr. Euclídes Damásio, quando assumiu a maternidade da Beneficência Portuguesa, me convidou para fazer um trabalho em aleitamento materno. Então, eu fui verificando quais eram as necessidades, em que uma fonoaudióloga podia contribuir nessa parte do aleitamento materno e no pós-parto imediato. Então, foi surgindo naturalmente, e obviamente com respaldo científico, estudos, pesquisas que foram realizadas, esse trabalho tem dado certo. Coloco-me à disposição de vocês para trocarmos idéias. Esse trabalho já existe há seis anos e tem sido um sucesso. Nenhuma mãe reclama de estar no hospital com dez dias de pós-parto, com quinze dias, nenhuma mãe reclama, e tem uma participação grande dos homens, dos pais, também nesse momento de encontro nesse auditório da Beneficência Portuguesa.\r\n\r\nObrigada a todos. Estou à disposição de vocês. E tem algumas pessoas também que eu vou querer conversar e marcar para a gente poder trocar essas experiências. Sempre no intuito de melhorar o atendimento à mulher.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nVerifiquei lá também o grande trabalho e a sensibilidade do Dr. Euclídes.\r\n\r\nBom, estamos chegando, então, ao final desta Audiência Pública, marcando mais uma vez aqui o Dia Internacional da Saúde da Mulher e o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Acho que aqui hoje nós pudemos amadurecer um pouco mais essa questão. Colocando o tema em discussão, quero lembrar que muito foi feito, mas muito ainda precisa ser feito. Há mulheres morrendo, quando essas mortes poderiam ser evitadas. A nossa campanha termina aqui. Nós vamos estar, em breve, reproduzindo o relatório de resultado dessa campanha. Fiz um relatório preliminar e vamos reproduzir e imprimir. A partir de hoje, essa cartilha também está à disposição na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que serve de orientação porque a campanha terminou, mas o tema continua sendo uma das prioridades da nossa Comissão. Foi mencionada a participação de mulheres nos espaços de poder. Aqui na Assembleia nós temos apenas oito mulheres. Precisamos avançar na participação de mulheres nos espaços de poder, para que os temas relacionados ao direito da mulher sejam sempre pautados e tenham propostas aprovadas de políticas públicas para isso. Precisamos de mais um espaço de discussão.\r\n\r\nMuito obrigada a todos e todas que aqui vieram, aos participantes Mesa. Temos um cafezinho para o qual estão todos convidados.\r\n\r\nUm abraço e obrigada pela presença\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 1055241"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1055242": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2146/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13140/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, PAULA FILLER AMORIM, matrícula nº 412.003-6, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2147/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13141/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, PAULO CESAR RESENDE MOREIRA, matrícula nº 411.019-3, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2148/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13142/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARIA FRANCISCA DE MENEZES DUBA, matrícula nº 410.427-9, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2149/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13143/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, OTAVIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 411.680-2, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2150/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13144/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ADRIANA MOTA DE CASTRO CRUZ, matrícula nº 414.405-1, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2151/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13145/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 411.015-1, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2152/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13147/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, IRAN SANTANA CRUZ, matrícula nº 414.342-6, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2153/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13148/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, VINICIUS DE MOURA SOARES, matrícula nº 414.310-3, no cargo em comissão de \r\n\r\nAuxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2154/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13150/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, CARLOS MAURICIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 412.006-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2155/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13151/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARCELO LIMA VIEIRA, matrícula nº 413.329-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2156/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13153/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, GUILHERME AGUIAR COSTA, matrícula nº 410.701-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29/11/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 046/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10010/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mesas, armários, cadeiras e arquivos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nId: 1055242"
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                },
                "Errata": {
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                        "1055243": [
                            "II - Errata",
                            "Nas Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 3327/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, publicadas no D.O., Parte II, de 18 de novembro de 2010, pág. 7:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se a alínea “b” do inciso III do Parágrafo Único do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Nilton Salomão.\r\n\r\nADITA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ ... - A transformação e Créditos Tributários de que trata o caput deste artigo destina-se a aquisição de imóveis de famílias com renda mensal de até 03 salários mínimos.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Nilton Salomão.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se a alínea “b” do inciso III do Parágrafo Único do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nADITA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ ... - A transformação e Créditos Tributários de que trata o caput deste artigo destina-se a aquisição de imóveis de famílias com renda mensal de até 03 salários mínimos.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nId: 1055243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1055244": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 22ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 30 de novembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1534/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILMª SRª DRª ANA SILVIA CORSO MATTE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1535/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1536/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A NAGI EDOUARD NAOUFAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1537/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1538/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PAULO MICHEL, GERENTE REGIONAL RIO DE JANEIRO DO GRUPO GOLDEN TULIP, BRAZIL HOSPITALY GROUP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1539/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1540/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANUEL MESSIAS LIMA DE CARVALHO”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1541/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1543/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1544/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1545/2010, do Deputado Rodrigo Neves, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1546/2010, do Deputado Rodrigo Neves, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1547/2010, do Deputado Anabal, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO 3º SARGENTO DA MARINHA BRASILEIRA SENHOR RODRIGO DE FREITAS SILVA”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1548/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JOSÉ MANUEL CAAMAÑO MOREIRA, SÓCIO DO HOTEL REGINA E DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HOTÉIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1549/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO BIBANCOS, PELO PROFUNDO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO PELO SEU ENGAJAMENTO NO GRUPO 'DENTISTAS DO BEM', QUE PRESTA ATENDIMENTO NO PRÓPRIO CONSULTÓRIO A PESSOAS NECESSITADAS”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1550/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1551/2010, do Deputado Jorge Picciani, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1552/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30 de agosto de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO 'PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1480/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010, do Deputado Délio Leal, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1486/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'PROJETO P3' - COMUNIDADE TERAPÊUTICA”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZOITO / DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 29 de novembro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/N°037/2010 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para fornecimento de cartuchos Epson, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZOITO / DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 17 do Processo nº. 10.661/2010 (dez mil seiscentos e sessenta e um / dois mil e dez). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) RB 185 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA; 2) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA; 3) PAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, representada por Cezar Cardoso Moreira; 4) NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA, representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira; 5) PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, representada por Fabiano Gomes Lopes; 6) M E BTA PAPELARIA INFORMATICA LTDA, representada por Marcos André Barreto Teixeira; 7) DIBOÁ COMERCIAL LTDA, representada por Valter Marques Filho; 8) STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA, representada por Lauriney Pereira de Castro; 9) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP, representada por Sérgio Valente de Souza; 10) MIDAS INFORMÁTICA LTDA-EPP, representada por Luiz Carlos de Souza. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante RB 185 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA é de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais); a proposta da licitante BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); a pro posta da licitante PAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA é de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais); a proposta da licitante NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA é de R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais); a proposta da licitante PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA é de R$ 21.762,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais); a proposta da licitante M E BTA PAPELARIA INFORMATICA LTDA é de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); a proposta da licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA é de R$ 23.022,00 (vinte e três mil e vinte e dois reais); a proposta da licitante STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA é de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); a proposta da licitante NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP é de R$ 23.388,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais) e a proposta da licitante MIDAS INFORMÁTICA LTDA-EPP é de R$ 25.362,60 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (1° lugar); DIBOÁ COMERCIAL LTDA (2° lugar); NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA (3° lugar); RB 185 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (4° lugar); NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA (5° lugar); M E BTA PAPELARIA INFORMATICA LTDA (6° lugar); STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA (7º lugar); PAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (8° lugar); MIDAS INFORMÁTICA LTDA-EPP (9° lugar). A licitante BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA foi desclassificada, com fulcro no item 7.3, I do edital, por apresentar produto de marca diversa da solicitada pela Administração. A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e seis minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LlCITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE N°18/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cartuchos Epson.\r\n\r\nPROCESSO N°:10.661/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/11/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/11/2010- (Foi concedido prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\nPORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA L TDA - R$ 21.762,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº31/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de pedestal delimitador de acesso com fita retrátil dupla.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11044/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/11/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/07\r\n\r\nProcesso nº 11714/07\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO DA ALERJ\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nE.A.J.L EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA .\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor VANILDO SIQUEIRA DA SILVA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de novembro de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de novembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 41 pareceres. (Edital DO. 29.11.2010) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 38ª Audiência Publica, com o seguinte tema: IASERJ Central - condições de trabalho. (Edital DO. 25.11.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca para a 22ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 18 pareceres. (Edital DO. 30.11.2010)\r\n\r\nId: 1055244"
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                    "NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\n(EM ORGANIZAÇÃO)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição realizada em 30/6/2010. Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 12:00 horas, na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22211-100, com o objetivo de constituir a sociedade Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: (a) Monteiro Aranha S.A., sociedade anônima com sede na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22211-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.102.476/0001-92 e inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Albuquerque, nº 324, 501, Leblon, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.117.999-20 e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68; e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado. Instalada a assembléia, com a presença da totalidade dos subscritores, o Sr. Agilio Leão de Macedo Filho assumiu a presidência dos trabalhos, convidando a mim, Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Agilio Leão de Macedo Filho declarou instalada a Assembléia esclarecendo que esta tinha por objetivo a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, com sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22211-100, tendo por objeto social a finalidade de promover, mediante incorporação, construção, realização, locação para viabilizar eventual venda de empreendimento imobiliário comercial, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 1,00 (um real), a serem realizadas em dinheiro, sendo no mínimo 10% (dez por cento) à vista e o restante em até 1 (um) ano, mediante chamadas da Diretoria. A lista de subscrição foi lida em Assembléia, fazendo parte integrante da presente ata, dela resultando que: (a) Monteiro Aranha S.A. subscreveu 9.999 (nove mil, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais) em dinheiro, sendo R$ 1.000,00 (hum mil reais) integralizados à vista e restante em até 1 (um) ano; e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães subscreveu 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real), integralizado neste ato em dinheiro. A Assembléia passou a deliberar sobre o Estatuto Social da Companhia, tendo sido aprovado, por unanimidade, o projeto de Estatuto Social apresentado, que fica fazendo parte da presente como anexo. Em seguida, foi declarada constituída a sociedade Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A, passando-se a eleger os primeiros administradores, nos termos do art. 87, da Lei nº 6.404/76. Nesse sentido, foram eleitos, por unanimidade de votos os senhores Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado e Agilio Leão de Macedo Filho, acima qualificado, para exercerem o mandato de um ano, que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2011. Fixa-se a remuneração da Diretoria em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), por mês, para cada Diretor. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a termos lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Por último, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente e Diretor eleito. Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário, acionista e Diretor eleito. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Visto de Advogado: Mario Augusto Nogueira de Paula - OAB/RJ 109.437. Estatuto Social. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de Novo Rio Empreendimento Imobiliário S/A e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22211-100. Artigo 3º - A Companhia tem por finalidade promover, mediante incorporação, construção, realização, locação para viabilizar eventual venda de empreendimento imobiliário comercial, nos moldes da Lei nº 4.591/64, nos imóveis situados na Rua Buenos Aires nº 09 com frente também para Rua do Rosário nº 62 e respectivo terreno, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, sem matrícula, assim como nos imóveis localizados na Av. Primeiro de Março nº 43, 45 e 47, Rua do Rosário nº 54, 56, 58 e 60 e Rua Buenos Aires nº 7 e respectivos terrenos, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, objeto das matrículas nº 8.811, 10.901, 18.704 e 13.148, do Cartório do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo determinado, limitado pela conclusão do objeto social, que se realizará após a incorporação, construção, venda, recebimento das parcelas das unidades imobiliárias do empreendimento imobiliário e da quitação final dos débitos que forem eventualmente contratados com instituições financeiras. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 6º - A Assembléia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração global; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será convocada com observância dos preceitos legais: (a) por quaisquer dos diretores; (b) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos presentes à Assembléia, desde que acionista diretor ou advogado da Companhia, que convidará outro acionista, diretor ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, diretor da Companhia ou advogado, nos termos do § 1º art. 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Artigo 11 - A Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo Primeiro - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos presentes, excetuando-se as hipóteses que a legislação estabelecer um quórum superior, e as deliberações concernentes às seguintes matérias, que dependerão de aprovação de acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto: (a) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial; (b) cisão, fusão, incorporação e transformação da Companhia; (c) incorporação pela Companhia de outra sociedade, ou de parcela do patrimônio de outra sociedade; (d) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (e) abertura ou fechamento do capital social; e (f) aquisição pela Companhia ou suas controladas de ações de sua própria emissão, bem como sua respectiva alienação. Capítulo IV - da Administração. Artigo 12 - A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 2 (dois) Diretores, todos pessoas naturais, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral para o mandato de 3 (três) anos, admitidas reeleições. Parágrafo Primeiro - Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os mandatos da Diretoria iniciar-se-ão na Assembléia Geral Ordinária que os elegerem e terminarão nas datas da Assembléia Geral Ordinária do último ano do mandato. Artigo 13 - O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução. A renúncia torna-se eficaz, em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Primeiro - A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Artigo 14 - A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores, ou por 2 (dois) procuradores, ou por um Diretor com um procurador constituídos na forma dos parágrafos seguintes. Parágrafo Primeiro - Observado o disposto no parágrafo segundo seguinte, os procuradores da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por dois Diretores, com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. Parágrafo Segundo - As procurações \"ad judicia\" e para receber citação ou notificação e para prestar depoimento pessoal ou atos análogos, deverão ser subscritas por dois Diretores, e ter prazo de validade não superior a 1 (um) ano, mas a renovação do mandato após o término do prazo poderá ser feita por meio de instrumento assinado por dois diretores. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer Diretor, e das reuniões será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos presentes. As reuniões serão realizadas na sede social. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, §3º, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 17 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Primeiro - Ao final de cada trimestre civil será levantado um balanço, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. Artigo 18 - Dos resultados apurados serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1º, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) distribuídos os dividendos obrigatórios relativos à ação preferencial, calculados sobre o lucro apurado antes das destinações anteriores; (c) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (d) o saldo ficará à disposição da Assembléia. Artigo 19 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo será pago no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capítulo VII - Da Liquidação. Artigo 20 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Da Arbitragem. Artigo 21 - As controvérsias entre a Companhia e os acionistas, e entre os acionistas entre si em decorrência da participação societária detida na Companhia, que tenham natureza de processo de conhecimento (inclusive eventuais Embargos à Execução, medidas liminares ou de antecipação de tutela) e que não possam ser solucionadas amigavelmente serão submetidas à arbitragem, de acordo com o regulamento de arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, em procedimento a ser administrado pela referida Câmara, e também de acordo com as disposições da Lei nº 9.307/96. Parágrafo Primeiro - A arbitragem será realizada por 3 (três) árbitros, competindo a cada uma das Partes indicar um árbitro, e estes indicar o terceiro árbitro. Parágrafo Segundo - A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, ficando desde já eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, respeitada a convenção de arbitragem. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente. Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário, acionista e Diretor eleito. MONTEIRO ARANHA S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Visto de Advogado: Mario Augusto Nogueira de Paula - OAB/RJ 109.437. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029422-8 e data de 12/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055007"
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                "1054774": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92 - NIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia vinte sete do mês de outubro do ano de dois mil e dez, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor, nº 32, 7º andar, as 16 horas, os Conselheiros, e os Diretores Superintendentes, Leonardo Conde Villar Schneider e Fernando Henrique Schneider, convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de proposta para estudo de Participação Variável para os gestores da Apsa; b) Aprovação da Par ticipação nos Resultados da Diretoria Superintendente e gratificação para os conselheiros Christian e Frances e c) Apresentação dos Resultados do trimestre. Assumiu a presidência desta reunião o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Carlo Leonardo Schneider que convidou para secretariar os trabalhos o Conselheiro Christian Kopke. Dando início aos trabalhos e deliberando sobre o item “a”, o Conselho de Administração aprovou a contratação da empresa Rossetti Consultoria para realizar estudo de Participação Variável para os Gestores da Apsa. Deliberando sobre o item “b”, o Conselho de Administração aprovou uma participação, para cada um dos diretores superintendentes, de 5% sobre o lucro liquido, sendo que para efeito de cálculo deste, serão acrescidos ao lucro liquido as despesas com aluguéis pagos a empresa APTA Participações + despesas ocorridas na filial Vale do Sossego em Petrópolis + as despesas com diferimento das carteiras adquiridas no Nordeste, bem como aprovou uma participação de 1% para Christian Kopke e 1% para Frances Vivian Correa, sob os mesmos critérios, a título de gratificação pela coordenação das ações desenvolvidas pelo conselho. Quanto ao item “c”, a Diretoria Superintendente apresentou os Resultados do terceiro trimestre de 2010, não havendo observações a serem registradas. Dando continuidade aos trabalhos o Conselho da Administração, por unanimidade, decidiu aprovar e autorizar a Diretoria Superintendente, transferir o endereço da Filial localizada a Rua do Ouvidor nº 104 sobreloja Centro - Rio de Janeiro. Para tanto, aprovou a locação do 2° andar do imóvel situado a Rua do Ouvidor nº 104, Centro - Rio de Janeiro - Cep: 20040-030, onde passarão a ser desenvolvidas as atividades da organização doravante. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 18 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro 27 de outubro de 2010. Christian Kopke - Secretário; Carlo Leonardo Schneider - Presidente da Mesa. Demais Conselheiros: Ronald Henrique Schneider; Márcio Roberto Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Frances Vivian Correa. Certidão. Jucerja reg. sob o nº 2116939, em 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054774"
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                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 31 de outubro de 2010, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2010, na forma de dividendos intermediários, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário levantado em 15 de setembro de 2010, no valor de R$ 4.250.061,47 (quatro milhões, duzentos e cinqüenta mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 %, 2.550.036,88; PLAYBOY TV LATIN AMERICA, LLC, 40,0 %, 1.700.024,59; Total a ser distribuído, 100,0 %, 4.250.061,47. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2010. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Manuel Luis Roquete C. Belmar da Costa: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2113964 em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054758"
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                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2010: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2010, às 14:30 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Cumpridas as formalidades de convocação, na forma do artigo 16, §§ 1º e 2° do Estatuto Social da Companhia, compareceram á Reunião do Conselho de Administração os Conselheiros da Companhia Srs. Jorge Amilcar Boueri da Rocha, José Augusto Ferreira dos Santos (via conferência telefônica, nos termos do art. 16, §5°, do Estatuto Social), Carlos Henrique Figueiredo, Fernando Pinto de Matos e Alexej Predtechensky. Participou também da Reunião a Sra. Camille Loyo Faria, Diretora Presidente e de Relações com Investidores da Companhia. 3. MESA: Presidente: Jorge Amilcar Boueri da Rocha. Secretário: Carlos Henrique Figueiredo. 4. ORDEM DO DIA: i) Tomar conhecimento da renúncia dos membros independentes do Conselho de Administração Srs. Luis Octavio da Motta Veiga, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque e Mauro Molchansky; ii) Aceitar a renúncia dos Diretores da Companhia Srs. José Mauro Mendonça, Júlio Pedro Vaz Esmeraldo e Marcelo Penello Meirelles; iii) Eleição do Diretor Vice-Presidente da Companhia; iv) Convocar a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia; v) assuntos gerais de interesse da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES E RELATÓRIO: 5.1. O Presidente do Conselheiro tomou conhecimento da renúncia dos membros independentes do Conselho de Administração Srs. Luis Octavio da Motta Veiga, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque e Mauro Molchansky, conforme cartas de renúncia devidamente protocoladas na sede da Companhia, datadas de 04 de outubro de 2010 (Srs. Luis Octávio da Motta Veiga e Carlos Alberto Pires de Carvalho) e 8 de outubro de 2010 (Sr. Mauro Molchansky). Neste ato, a Companhia e os Conselheiros expressam seus votos de agradecimento aos Srs. Luis Octavio da Motta Veiga, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque e Mauro Molchansky pelos serviços por eles prestados ao longo de seu período de gestão, outorgando-lhes a mais plena, ampla e irrevogável quitação a todos os atos relacionados à administração da Companhia praticados em observância ao Estatuto Social da Companhia e de boa-fé durante o período em que exerceram seus cargos. 5.2 Aceitar a renúncia dos Diretores da Companhia Srs. José Mauro Mendonça, Júlio Pedro Vaz Esmeraldo e Marcelo Penello Meirelles, conforme cartas de renúncia devidamente protocoladas na sede da Companhia, datadas de 10 de novembro de 2010, cujos termos seguem detalhados a seguir: 5.2.1. Renúncia do Sr. José Mauro Mendonça ao cargo de Diretor Vice-Pre sidente com efeito a partir de 10 de novembro de 2010. 5.2.2. Renúncia do Sr. José Mauro Mendonça ao cargo de Diretor de Operação e Manutenção com efeito a partir de 25 de novembro de 2010; 5.2.3. Renúncia do Sr. Júlio Pedro Vaz Esmeraldo ao cargo de Diretor de Planejamento Técnico - com efeito a partir de 25 de novembro de 2010. 5.2.4. Renúncia do Sr. Marcelo Penello Meirelles ao cargo de Diretor Adjunto - com efeito a partir de 25 de novembro de 2010. Neste ato, a Companhia e os Conselheiros expressam seus votos de agradecimento aos Srs. José Mauro Mendonça, Júlio Pedro Vaz Esmeraldo e Marcelo Penello Meirelles, pelos serviços por eles prestados ao longo de seu período de gestão, outorgando-lhes a mais plena, ampla e irrevogável quitação a todos os atos relacionados à administração da Companhia praticados em observância ao Estatuto Social da Companhia e de boa-fé durante o período em que exerceram seus cargos; 5.3. Eleger, para o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. Hugo Seabra de Souza, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 085.245.504, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 856.880.297-49, com mandato até 14 de junho de 2013. O Diretor ora eleito, presente à reunião, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, tomando posse mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. O Diretor Vice-Presidente ora eleito completará o prazo de gestão do Diretor ora substituído, que se encerrará em 14 de junho de 2013. 5.4. Convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no próximo dia 25 de novembro de 2010, para deliberar sobre (i) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia; (ii) autorização para cessão de participação acionária na Companhia Energética do Uruguai S.A.. 5.5. Eleitos para membros do Conselho Consultivo vinculado ao Conselho de Administração da Companhia, os Srs. José Amilcar Boueri da Rocha (coordenador), Luis Octavio da Motta Veiga, Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque e Mauro Molchansky. Os membros do Conselho Consultivo não farão jus a qualquer remuneração para desempenharem suas funções. O principal objetivo do Conselho Consultivo é assessorar o Conselho de Administração no que se refere ao planejamento, estratégico da Companhia. Ficou acordado entre os Conselheiros que tão logo o Conselho Consultivo elabore um plano de funcionamento para o Conselho Consultivo, este será encaminhado ao Conselho de Administração, para aprovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. ASSINATURAS: Presidente: Jorge Amilcar Boueri da Rocha; Secretário: Carlos Henrique Figueiredo. Conselheiros presentes: Jorge Amilcar Boueri da Rocha, José Augusto Ferreira dos Santos (via conferência telefônica, nos termos do art. 16, §5º, do Estatuto Social), Carlos Henrique Figueiredo, Fernando Pinto de Matos e Alexej Predtechensky. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente. Carlos Henrique Figueiredo - Secretário. JUCERJA Reg. 00002117498, em 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1054977"
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                    "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nRESUMO DAS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 03 de Setembro de 2010, às 15 (quinze) horas e às 16 (dezesseis) horas respectivamente, na sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Publicações obrigatórias feitas em tempo útil. DECISÕES - Da Assembléia Ordinária: 1) contas 2009 aprovadas sem restrições, observadas as abstenções legais; 2) Resultado à disposição da Assembléia Extraordinária. Da Assembléia Extraordinária: 1) Transferência de R$ 167.479,39 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) da conta “Lucro do Exercício” para conta “Reserva Legal”; 2) Distribuição de dividendos, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) observadas as respectivas participações de cada acionista no Capital Social da Sociedade. Niterói, 03 de Setembro de 2010. a.a.) Aluisio Andrade Mendes, Aluisio Andrade Mendes, Antonio Pereira Pinto, Aluisio de Andrade Mendes Filho, Patrícia Steinthal de Andrade Mendes. Arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002111657 em 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1054933"
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                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.589.112/0001-46 - NIRE 3330029272-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Realizada às 10 horas do dia 22 de setembro de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, salas 2802 a 2805 (parte), Botafogo, CEP: 22290-160. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Veiga e Secretária: Camila Mendes Vianna Cardoso. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem qualquer ressalva, os acionistas decidem, neste ato: (i) Destituir do Conselho de Administração da Companhia o Sr. FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA E SILVA, casado, advogado, portador de carteira e identidade profissional OAB/RJ nº 21370, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.297.957-04, com escritório na Av. Rio Branco 110, andar 40, Cen tro, CEP 20040-001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinatura: Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Declaro que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. JUCERJA, nº 2098032 em 05/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1054904"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 8 dias do mês de novembro de 2010, às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Luis Henrique de Castro Carvalho, Carlos Roberto Cafareli, Isacson Casiuch, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Maurício Luís Luchetti e os Conselheiros suplentes Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos Alberto Trindade Neto e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Ronald Gastão Andrade Reis, membro do Conselho Fiscal da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a 2.ª emissão de debêntures pela Companhia, no valor de até R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinqüenta milhões de reais); e, (ii) a distribuição de dividendos intermediários referentes à reserva de lucros constituída na Assembleia Geral Ordinária de 16 de abril de 2010. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) Autorizar e encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária: 1) a emissão, pela Companhia, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária no montante de até R$ 670 milhões e da espécie subordinada no montante de até R$ 180 milhões, em até 4 Séries, para Distribuição Pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, com as seguintes características: a) valor máximo de até R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais); b) os recursos provenientes da emissão de debêntures serão utilizados para pré-pagamento de dívidas contraídas junto ao BNDES, através de contratos de financiamento firmados com suas controladas Novatrans Energia S/A e Transmissora Sudeste Nordeste S/A; c) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,40% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Primeira Série (“Juros Remuneratórios da Primeira Série”); d) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,60% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Segunda Série (“Juros Remuneratórios da Segunda Série”); e) o valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série será atualizado, a partir da data de emissão, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Atualização da Terceira Série”), sendo o produto da Atualização da Terceira Série automaticamente incorporado ao valor nominal unitário; f) as Debêntures da Terceira Série farão jus a juros remuneratórios a serem definidos de acordo com o Procedimento de Bookbuilding. Os juros remuneratórios aplicáveis às Debêntures da Terceira Série observarão a taxa máxima equivalente a 1,75% ao ano, acrescida à média aritmética das taxas anuais indicativas divulgadas pela ANBIMA para as Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimento em 15 de maio de 2015, média aritmética essa a ser apurada nos 5 (cinco) dias anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding. A taxa final a ser utilizada para cálculo dos Juros Remuneratórios da Terceira Série incidirá sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série, calculados pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias úteis, a partir da data de emissão (“Juros Remuneratórios da Terceira Série”); g) as Debêntures da Quarta Série serão subordinadas até 31 de julho de 2013, quando passarão para a espécie quirografária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Quarta Série não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Quarta Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,60% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Quarta Série (“Juros Remuneratórios da Quarta Série”); h) o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado da seguinte forma: 1ª série em 2 amortizações iguais, no 4º e no 5º anos contados da data de emissão e 2ª, 3ª e 4ª séries em 2 amortizações iguais no 6º e no 7º anos contados da data de emissão; h) os Juros Remuneratórios da Primeira, Segunda e Quarta Séries serão pagos semestralmente, a partir da data de emissão, e os Juros Remuneratórios da Terceira Série serão pagos anualmente, a partir da data de emissão; i) as Debêntures serão distribuídas no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Títulos - SDT e Bovespafix e negociadas no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e Bovespafix; e, 2) a Diretoria da Companhia a negociar e celebrar os instrumentos jurídicos necessários à outorga acima citada, podendo decidir, inclusive, após consultado o Comitê de Finanças da Companhia, a quantidade e a taxa final da remuneração de cada série da Emissão, com base no resultado final do Procedimento de Bookbuilding; (ii) declarar e aprovar a distribuição de dividendos intermediários no montante de até R$ 106.330.405,05 (cento e seis milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos) à conta de lucros acumulados no exercício de 2009, conforme registrado no balanço aprovado pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2010. O pagamento será realizado até 19 de novembro de 2010. A data-base para o direito ao recebimento de dividendo será o dia 8 de novembro de 2010 e as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 9 de novembro 2010. 6. OUTROS ASSUNTOS: Após deliberar sobre as matérias que integram a ordem do dia, os membros do Conselho de Administração assistiram a uma apresentação sobre os resultados da Companhia no 3º trimestre de 2010, conduzida pelo Diretor Superintendente Geral, Paulo Mota Henriques. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Djalma Bastos de Morais - Presidente, Ari Cesar Paiva de Almeida - Secretário. Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Maurício Luís Luchetti, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior. Conselheiros Suplentes: Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Carlos Alberto Trindade Neto. Conselheiro Fiscal: Ronald Gastão Andrade Reis. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2116277, em 22/11/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1055076"
                ],
                "1013749": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1013749. Por ofício"
                ],
                "1054955": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, hora e local: Às 10hs do dia 05/11/10, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados. 3. Presença: Presença dos Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Ferraz Torres, Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram aprovar a alteração do representante legal da Litel Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil. Em razão da deliberação acima, foi aprovada a substituição do Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, Diretor Presidente e de Relação com Investidores da Cia, pelo Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, formado em economia, C.I. 3.158.041 IFP/RJ, CPF 345.466.007-63, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; Diretor Financeiro da Cia, como representante legal da Litel Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 05/11/10. (ass.) Presidente: Ricardo Ferraz Torres; Secretário: Jorge Luiz Pacheco; Conselheiros: Ricardo Ferraz Torres, Jorge Luiz Pacheco, Rita de Cássia Paz Andrade Robles e Jorge Luiz de Souza Arraes. “Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.” Jorge Luiz Pacheco - Secretário. JUCERJA nº 00002114509, em 17/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054955"
                ],
                "1055003": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.771/0001-31 - NIRE 33.3.0029064-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20 de julho de 2010. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: Às onze horas do dia 20 de julho de 2010. Local: Sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, 8º andar - parte - Glória, RJ; Convocação: Comunicação pessoal aos acionistas; Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, com direito de voto. Mesa Diretora: Presidente: Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Secretário: Sérgio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Ordem do Dia: I - Exame e aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, conforme publicação no Diário Oficial e Diário Mercantil dia 7 de Julho de 2010; II - Aprovar a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; III - Deliberar sobre os honorários da administração; Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: I - Aprovar as contas da Administração da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, na forma do balanço publicado em 07 de julho de 2010 no Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; II - Aprovar a proposta da acionista Monteiro Aranha S.A. de destinação do prejuízo do exercício referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 no valor de R$ 359.025,89 para conta de prejuízos acumulados; III - Fixar em até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o montante global anual dos honorários da Diretoria, ficando contudo a critério da mesma, determinar a repartição desse montante entre seus membros; IV - Não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício social, conforme faculta o Parágrafo Primeiro do art. 16 do Estatuto Social; Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2010. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Immofin SCA Sicar - p.p. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Mario Augusto Nogueira de Paula. Arquivada na Jucerja sob o nº 2078423 e data de 16/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055003"
                ],
                "1054973": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04.11.10, lavrada na forma de sumário. Em 04.11.10, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Em virtude da vacância do cargo de membro titular do Conselho de Administração, ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, eleger em complementação do mandato em curso que se encerrará na data da AGO a realizar-se em 2011, o Sr. Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova, permanecendo o Sr. Henrique Vargas Gama Beloch como respectivo suplente. O membro ora eleito para o Conselho de Administração declarou estar desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores é aquela fixada pela AGO de 30.04.10. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia os documentos submetidos à apreciação da Assembléia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 04.11.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia; Wanda de Mello Brandão Pires Coelho, Secretária da Assembléia. Acionistas: Sulasa Participações S.A., por seu Diretor Presidente Patrick de Larragoiti Lucas; ING Insurance International B.V. por seus procuradores Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva e Felipe Tavares Boechem, advogados; Patrick de Larragoiti Lucas, Elaine de Paula Palmer, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Christian Frank, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carlos Infante Santos de Castro, Alex Schatkin Cukier, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Henrique Vargas Gama Beloch, Timothy Scott Mackenzie, Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva e Carlos José da Silva Azevedo. JUCERJA nº 2115720 em 19.11.10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054973"
                ],
                "1054986": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.771/0001-31 - NIRE 33.3.0029064-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de outubro de 2010, lavrada nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Local e Hora: 18 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 8º andar, parte, Glória, CEP 22.211-100. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: presidente: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; secretário: Mario Augusto Nogueira de Paula. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia; (ii) reforma do Estatuto Social. Convocação: dispensada, em face do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aumentar o capital social da Companhia, da seguinte forma: (1.a) Valor do aumento: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (1.b) Número de ações: 5.000.000,00 (cinco milhões) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (1.c) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa; (1.d) Forma de subscrição: particular, sendo subscritores: Monteiro Aranha S.A., sociedade com sede na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, Glória, CEP 22.211-100, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.102.476/0001-92 e perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 324, apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20; e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68; e Immofin SCA Sicar, sociedade constituída de acordo com as leis do Grão Ducado de Luxemburgo, registrada junto ao registro de comércio sob o número B 128 492, com sede na 2 Avenue Charles de Gaulle, L-1653, Luxemburgo, Grão Ducado de Luxemburgo, neste ato representada por Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, procurador constituído na forma do art. 126, § 1º da Lei nº 6.404/76; (1.e) forma de integralização: R$ 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil reais) a ser pago até dia 05 de novembro de 2010 e R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) até dia 10 de janeiro de 2011, em moeda corrente nacional e créditos escriturados pela Companhia como adiantamento para futuro aumento de capital; (2) na forma dos Boletins de Subscrição, que foram lidos na Assembléia, fazendo parte integrante da presente ata como anexos, resultou que Monteiro Aranha S.A. subscreveu 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); e Immofin SCA Sicar subscreveu 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); (3) em virtude do aumento de capital aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.114.000,00 (nove milhões, cento e quatorze mil reais), representado por 9.114.000,00 (nove milhões, cento e quatorze mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\"; (4) alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"A companhia tem por objeto social a incorporação de empreendimentos imobiliários no segmento econômico de média/baixa renda ou de qualquer tipo que satisfaça as especificações definidas no acordo de acionistas, destinados à venda, loteamento, compra e venda de imóveis, gestão imobiliária e cobranças, podendo participar do capital social de outras sociedades na qualidade de sócia quotista ou acionista, bem como realizar investimentos em empreendimentos imobiliários por quaisquer meios.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente. Mario Augusto Nogueira de Paula - Secretário. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Immofin SCA Sicar - Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Arquivada na Jucerja sob o nº 2104798 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054986"
                ],
                "1055005": [
                    "V - Ata",
                    "NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.293.642/0001-05 - NIRE 33.3.0029422-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 16/7/2010, lavrada nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data e Local: aos 16 dias do mês de julho de 2010, às 09:00 horas, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 8º andar-parte, Glória, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22211-100. Composição da Mesa: Presidente: Agilio Leão de Macedo Filho; Secretário: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) alteração do estatuto social; e (ii) eleição de administradores. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) estabelecer que a Companhia passará a ser administrada por uma Diretoria composta por quatro diretores, sendo dois diretores denominados Diretores Classe A e os outros dois denominados Diretores Classe B, estabelecendo ainda que a Companhia será representada pela assinatura conjunta de um Diretor Classe A com um Diretor Classe B; (2) alterar o caput do art. 12 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - A administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 4 (quatro) Diretores, sendo dois diretores denominados Diretores Classe A e os outros dois denominados Diretores Classe B, todos pessoas naturais, residente no país, eleitos pela Assembléia Geral para o mandato de 3 (três) anos, admitidas reeleições.\"; (3) alterar o art. 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 14 - A Companhia será representada pela assinatura de dois diretores conjuntamente, sendo um Diretor Classe A e um Diretor Classe B. Parágrafo Primeiro - Observado o disposto no parágrafo seguinte, os procuradores da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por dois diretores de classes distintas, com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. Parágrafo Segundo - As procurações \"ad judicia\" e para receber citação ou notificação e para prestar depoimento pessoal ou atos análogos deverão ser subscritas por dois diretores de classes diferentes, e poderão ter prazo superior a 1 (um) ano.\"; (4) considerando que houve alteração no número de diretores, eleger nova Diretoria, para cumprir o mandato que expirará na assembleia geral ordinária de 2013, tendo sido eleitos, por unanimidade de votos: (4.1) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68, para o cargo de Diretor Classe A; (4.2) Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Albuquerque, nº 324, 501, Leblon, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.117.999-20, para o cargo de Diretor Classe A; (4.3) José Julio Aguiar de Cunto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1511, 4º andar, CEP 04571-011, portador da Cédula de identidade RG nº 4.149.536 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.590.458-46, para o cargo de Diretor Classe B; e (4.4) Anderlei Gerhardt Buzelli, brasileiro, separado, administrador de empresas, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1511, 4º andar, CEP 04571-011, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.144.416-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.818.858-23, para o cargo de Diretor Classe B. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da Lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (5) fixa-se a remuneração da Diretoria em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), por mês, para cada Diretor. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante termos lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria, cujas cópias integram a presente como anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente e Diretor eleito; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário e Diretor eleito. José Júlio Aguiar de Cunto - Diretor eleito. Anderlei Gerhardt Buzelli - Diretor eleito. Monteiro Aranha S.A. Agilio Leão de Macedo Filho; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Espírito Santo Property (Brasil) S.A. José Julio Aguiar de Cunto, Anderlei Gerhardt Buzelli. Arquivada na Jucerja sob o nº 2077363 e data de 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055005"
                ],
                "1054993": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.771/0001-31 - NIRE 33.3.0029064-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 19 de abril de 2010, Lavrada nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Local e Hora: 19 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 8º andar, parte, Glória, CEP 22.211-100. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: presidente: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; secretário: Mario Augusto Nogueira de Paula. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia; (ii) reforma do Artigo 5º do Estatuto Social. Convocação: dispensada, em face do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aumentar o capital social da Companhia, da seguinte forma: (1.a) Valor do aumento: R$ 1.650.000,00 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais); (1.b) Número de ações: 1.650.000 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (1.c) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa, com base no valor do patrimônio líquido da Companhia; (1.d) Forma de subscrição: particular, sendo subscritores: Monteiro Aranha S.A., sociedade com sede na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, Glória, CEP 22.211-100, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.102.476/0001-92 e perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 324, apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20; e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68; e Immofin Sca Sicar, sociedade constituída de acordo com as leis do Grão Ducado de Luxemburgo, registrada junto ao registro de comércio sob o número B 128 492, com sede na 2 Avenue Charles de Gaulle, L-1653, Luxemburgo, Grão Ducado de Luxemburgo, neste ato representada por Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, procurador constituído na forma do art. 126, § 1º da Lei nº 6.404/76; (1.e) forma de integralização: em até 15 (quinze) dias da subscrição, em moeda corrente nacional e créditos escriturados pela Companhia como adiantamento para futuro aumento de capital; (2) na forma dos Boletins de Subscrição, que foram lidos na Assembléia, fazendo parte integrante da presente ata como anexos, resultou que Monteiro Aranha S.A. subscreveu 825.000 (oitocentos e vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais); e Immofin Sca Sicar subscreveu 825.000 (oitocentos e vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais); (3) em virtude do aumento de capital aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 4.114.000,00 (quatro milhões, cento e quatorze mil reais), representado por 4.114.000(quatro milhões, cento e quatorze mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente. Mario Augusto Nogueira de Paula - Secretário. Monteiro Aranha S.A. Agilio Leão de Macedo Filho; Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Immofin Sca Sicar - Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Arquivada na Jucerja nº 2020900 em 28/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054993"
                ],
                "1055010": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 16 de novembro de 2010, às 10:00 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor da Presidência, Paulo Henrique Siqueira Born, o consultor Jurídico, Luiz Claudio Salles Cristofaro, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Encerramento de Atividades - Baixa de Estabelecimento - Call Center - Av. Pres. Vargas - Centro - RJ: A Diretoria autorizou, tendo em vista o encerramento das atividades, a baixa do imóvel da Companhia, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 844 - 19º e 20º andares, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ (ACD nº G-024/2010, de 08.11.2010); 3.3. Abertura de Estabelecimento da Companhia - Rua Joaquim Palhares - Centro - Rio de Janeiro - RJ: A Diretoria autorizou a abertura de dependência da Companhia, que funcionará como Coordenação do Call Center da Companhia, na Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Torre Sul, 2º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ (ACD nº G-025/2010, de 08.11.2010); Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla; Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/11/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. º 2116832, DATA: 23/11/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1055010"
                ],
                "1054693": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 28/10/2010, às 10h, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da contratação de financiamento junto ao BNDES, conforme Decisão nº Dir. 1766/2010, expedida pelo BNDES, na reunião de 14/10/2010, onde a Diretoria do Banco decidiu, por unanimidade, autorizar concessão de colaboração financeira, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinado à aquisição de itens nacionais e importados relativos a uma embarcação de apoio marítimo do tipo PSV OR (Plataform Supply Vessel - Oil Recovery), identificada por casco EI-519, a ser construída por Estaleiro Ilha S/A, no valor de R$ 61.303.456,02, observadas as Condições e na forma da minuta de contrato que compõem, respectivamente, os Anexos I e II à referida Decisão. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BNDES, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/2010. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2115712 em 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1054693"
                ],
                "1054917": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de outubro de 2010, às 12:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. Publicado no dia 13 de outubro de 2010, no jornal Valor Econômico, Fato Relevante para atender às Instruções CVM nº 319/99 e 358/02. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a totalidade do capital social da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), preenchendo os quoruns legais de instalação e deliberação das matérias propostas. IV. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eike Fuhrken Batista para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da LLX Logística S.A. (\"LLX\") com versão do patrimônio líquido cindido à Companhia, firmado pela Diretoria da LLX e da Companhia em 30 de setembro de 2010, em linha com o Fato Relevante publicado em 13 de outubro de 2010 pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/99 e 358/02; (ii) ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. para avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX a ser vertida à Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) aprovar o laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX a ser vertida à Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) aprovar a incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX pela Companhia; (v) aprovar a alteração do Artigo 5º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do aumento do capital social e da emissão de novas ações resultantes da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX pela Companhia; e (vi) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX pela Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela Diretoria da Companhia em 30 de setembro de 2010, bem como pela Diretoria da LLX, anexo à presente ata como Anexo I (\"Protocolo\"); (ii) ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Empresa Avaliadora\") para avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX a ser vertida à Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Avaliadora, anexo à presente ata como Anexo II, bem como os valores nele indicados em especial no que se refere ao valor da parcela do patrimônio líquido da LLX objeto da cisão parcial; (iv) aprovar a incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX pela PortX, nos termos do Protocolo aprovado no item (i) acima e com base no valor apurado pela Empresa Avaliadora correspondente a R$ 52.556.736,39 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), com o consequente aumento do capital social da Companhia em R$ 52.556.736,39 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), passando de R$ 35.687.925,70 (trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$ 88.244.662,09 (oitenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos), com a emissão de 694.719.477 (seiscentos e noventa e quatro milhões, setecentas e dezenove mil, quatrocentas e setenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais serão entregues diretamente aos atuais acionistas da LLX, incluindo os detentores de opções nos termos do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\" aprovado em Assembléia Geral Extraordinária da LLX, realizada em 11 de outubro de 2007, na proporção da participação que estes detêm no capital social da LLX, sendo 1 (uma) ação de emissão da Companhia para cada 1 (uma) ação/opção de emissão da LLX; (v) aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 88.244.662,09 (oitenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois Reais e nove centavos), dividido em 992.456.396 (novecentas e noventa e dois milhões, quatrocentas e cinquenta e seis mil, trezentas e noventa e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\", bem como a consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma do Anexo III à presente ata; e (vi) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido da LLX pela Companhia, nos termos ora aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, EIKE FUHRKEN BATISTA; ELIEZER BATISTA DA SILVA; SAMIR ZRAICK; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES; FLÁVIO GODINHO; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA; CELSO CLEMENTE GIACOMETTI; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO; ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 28 de outubro de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002115203 em 18/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054917"
                ],
                "1054919": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de novembro de 2010, às 10:00 horas. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 23/11/2010 e o registro sob o número 2116961 e data de 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054919"
                ],
                "1013760": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1013760. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1054923": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto no art. 157, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02, vem a público informar que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM aprovou o Programa de Depositary Receipts - Nível I da Companhia (o \"Programa\"), conforme deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração em 20.10.2010. A PortX reitera que, no contexto do Programa, foi contratado o Banco Itaú Unibanco S.A. como instituição custodiante e o Bank of New York Mellon como instituição depositária dos referidos recibos. Cada Global Depositary Receipts corresponde a 1 (uma) ação ordinária da Companhia de acordo com o Programa. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Otavio Lazcano - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1054923"
                        ],
                        "1053590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº. 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 11:00h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:15h (onze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053590"
                        ],
                        "1053585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 12:30 (doze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 12:45 (doze horas e quarenta e cinco minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053585"
                        ],
                        "1054603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.287.959/0001-48 - \r\n\r\nNIRE N. 33.2.0632291-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores Sócios da MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.Para se unirem em REUNIÃO DE SÓCIOS a realizar-se no dia 13/12/10, às 10:00 horas, em 1 Convocação ou às 11:00 horas, em 2 Convocação na atual sede da Empresa à Avenida 28 de setembro, n.335, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA) DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE\r\n\r\nB) ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nId: 1054603"
                        ],
                        "1041747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIGADA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.282.460/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRIGADA VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003034, com validade até 28 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de Risco 8 (corrosivos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500917/2010) \r\n\r\nId: 1041747"
                        ],
                        "1025180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAXX PACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.873.653/0001-39\r\n\r\nMAXX PACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002836, com validade até 28 de setembro de 2014, que aprova a localização, implantação e operação de fabricação de derivados de polietileno de alta e baixa densidade na elaboração de embalagens plásticas, na RUA VEREADOR DEVAIR RODRIGUES DA SILVA, Nº 2, DISTRITO INDUSTRIAL - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/502597/2010) \r\n\r\nId: 1025180"
                        ],
                        "1054650": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0135-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.11.2010 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente a sua unidade fabril e informa que o mesmo estará à disposição na Avenida Senador Ermírio de Moraes, 522 - Euclidelândia, município de Cantagalo, no período de 13 a 17.12.2010, no horário de 8:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca da INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 1054650"
                        ],
                        "1054302": [
                            "V - Convocação",
                            "HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente, são convocados todos os Senhores cotistas da HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. para se fazerem presentes e participarem da ASSEMBLÉIA DE COTISTAS, que se realizará no dia 03 de dezembro do corrente ano de 2010, com início às 10 horas e término às 11 horas, no local, sito à Av.Brasil, n° 43.838 - Distrito Industrial de Campo Grande - CEP: 23.095-700 - Campo Grande, nesta cidade, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1) Eleição para nomear Diretoria;\r\n\r\n2) Fixar Pró-labore e \r\n\r\n3) Assuntos Administrativos.\r\n\r\nId: 1054302"
                        ],
                        "1054348": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 08 de dezembro de 2010, às 11 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de tratarem sobre os seguintes assuntos: (i) Tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho de Administracão, Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, eleger Membro Efetivo do Conselho de Administração, nos termos do inciso II do §4º do art. 13 do Estatuto Social; e (ii) Ratificar as nomeações de membros suplentes do Conselho de Administração feitas na reunião daquele colegiado de 26.08.2010, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1054348"
                        ],
                        "1054768": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nEDITAL: O Curso Futuro de Caxias Ltda, sociedade mantenedora do Colégio Futuro de Caxias, localizado Av. Presidente Kennedy nº514, centro, duque de Caxias, CNPJ 00.409.068/0001-29, neste ato representado pelo seu sócio cotista abaixo firmado, cumprindo o que determina a Lei Federal nº 9870, de 23 de novembro de 1999, por força do seu artigo 2º, comunica aos Pais e Responsáveis os valores das anuidades escolares para o ano letivo de 2011, discriminadas a seguir e assim, através do presente ato, tornam-se públicas e sujeitas a eventuais impugnações das partes legítimas no prazo legal, os valores das anuidades dos segmentos de ensino aqui caracterizados: Ensino Fundamental (6º ao 8º ano) - 60 alunos por turma, Ensino Fundamental (9º ano) - 70 alunos por série, Ensino Médio (1ª e 2ª séries) - 80 alunos por série, Ensino Médio (3ª série) - 160 alunos por turma. Ensino Fundamental: Manhã / Tarde: 6º ano: R$ 9.527,56 / R$ 7.226,29; 7º ano: R$ 9.665,61 / R$ 7.331,31; 8º ano: R$ 9.805,65 / R$ 7.436,33; 9º ano: R$ 9.945,70 / R$ 7.541,36; Ensino Médio: Manhã / Tarde: 1ª série: R$ 10.743,35 / R$ 8.139,71; 2ª série: R$ 10.899,59 / R$ 8.256,80; 3ª série: R$ 11.848,01 / R$ 8.973,97; Pré Vest: R$ 11.848,01 / R$ 8.973,97. Tornamos público, ainda, que a anuidade de 2011 poderá ser dividida em até 14 parcelas, sendo as duas primeiras no valor de R$ 90,00 (noventa reais), cada uma \r\n\r\ndelas e com vencimentos em 5/11/2010 e 5/12/2010. Curso Futuro \r\n\r\nde Caxias Ltda. José Francisco Xavier de Mendonça - Diretor da Mantenedora.\r\n\r\nId: 1054768"
                        ],
                        "1054106": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SBCE - SEGURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Joel Marc Georges Paillot, francês, solteiro, analista financeiro, portador do RNE nº V686508-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.064.338-47, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº 3.630, apto. 122, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01416-000, Declara sua intenção de exercer cargo de direção nas seguradoras Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Praça João Duran Alonso, nº 34, 12° andar, Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira, Brooklin Novo, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.644.868/0001-73, bem como na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas na Resoluções CNSP n° 65/01 e 136/05. Esclarece, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 26 de novembro de 2010. Joel Marc Georges Paillot.\r\n\r\nId: 1054106"
                        ],
                        "1054765": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.083.549/0002-17\r\n\r\nEDITAL: O Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda, sociedade mantenedora do Colégio Futuro Vip (Unidade Vila da Penha), localizado na Av. Brás de Pina, nº 1744, Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 07.083.549/0002-17, neste ato representado pelo seu sócio cotista abaixo firmado, cumprindo o que determina a Lei Federal nº 9870, de 23 de novembro de 1999, por força do seu artigo 2º, comunica aos Pais e Responsáveis os valores das anuidades escolares para o ano letivo de 2011, discriminadas a seguir e assim, através do presente ato, tornam-se públicas e sujeitas a eventuais impugnações das partes legítimas no prazo legal, os valores das anuidades dos segmentos de ensino aqui caracterizados:Educação Infantil (Jardim I, II e III) e Ensino Fundamental (1º ano) - 30 alunos por turma, Ensino Fundamental (1º ao 8º ano) - 60 alunos por turma, Ensino Fundamental (9º ano) - 70 alunos por série, Ensino Médio (1ª e 2ª séries) - 80 alunos por série, Ensino Médio (3ª série) - 160 alunos por turma. Educação Infantil: Manhã / Tarde: J I: R$ 7.370,08 / R$ 7.370,08; J II: R$ 7.476,23 / R$ 7.476,23; J III: R$ 7.584,11 / R$ 7.584,11; Ensino Fundamental: Manhã / Tarde: 1º ano: R$ 7.190,97 / R$ 7.190,97; 2º ano: R$ 7.209,36 / R$ 7.209,36; 3º ano: R$ 7.313,46 / R$ 7.313,46; 4º ano: R$ 7.419,17 / R$ 7.419,17; 5º ano: R$ 7.524,64 / R$ 7.524,64; 6º ano: R$ 8.882,00 / R$ 8.021,05; 7º ano: R$ 9.011,32 / R$ 8.137,17; 8º ano: R$ 9.142,24 / R$ 8.255,38; 9º ano: R$ 9.273,40 / R$ 8.373,35; Ensino Médio: Manhã / Tarde: 1ª série: R$ 9.788,30 / R$ 8.836,67; 2ª série: R$ 9.931,03 / R$ 8.965,28; 3ª série: R$ 10.076,06 / R$ 9.095,52; Pré Vest.: R$ 10.076,06 / R$ 9.095,52. Tornamos público, ainda, que a anuidade de 2011 poderá ser dividida em até 14 parcelas, sendo as duas primeiras no valor de R$ 90,00 (noventa reais), cada uma delas e com vencimentos em 5/11/2010 e 5/12/2010. Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. Marcelo Ricardo Xavier de Mendonça - Diretor da Mantenedora.\r\n\r\nId: 1054765"
                        ],
                        "1052693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.098.529/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000861/2008, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 163/2010, com validade até 08/02/2012, a realizar a instalação de um Grupamento de Edificações Multifamiliares, na AVENIDA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, No. 1036 - CAMBOINHAS - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1052693"
                        ],
                        "1038145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AVIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.411.632/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAVIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001862/2009, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I Nº 150/2010, válida até 20/10/2012, a realizar a Construção de uma Edificação Residência Multifamiliar, na Rua Murilo Portugal, 35 Lote 15A - Charitas - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1038145"
                        ],
                        "1052683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DISTRIBUIDORA DE MINERAIS SÃO CIPRIANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.113.827/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001204/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O nº 220/2010, com validade até 09/11/2014, a realizar a Operação de Atividades de Serviços de Terraplanagem, Desmonte, Demolição e Transporte de Resíduos Inertes da Construção Civil.\r\n\r\nId: 1052683"
                        ],
                        "1052691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n\r\nCPF: 264.234.647-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002125/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 165/2010, com validade até 23/11/2012, a realizar a instalação de uma Edificação de uso Multifamiliar, na AVENIDA CONSELHEIRO PAULO DE MELLO KALLE, QUADRA 41 - LOTES 5 e 6 - PIRATININGA - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1052691"
                        ],
                        "1052718": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FACTUAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.802.822/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002108/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 161/2010, com validade até 17/11/2012, a realizar a instalação do parcelamento da área situada na ESTRADA DAS TRES MANGUEIRAS, Lote 08A - PENDOTIBA - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1052718"
                        ],
                        "1054912": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.130.974/0001-64\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)\r\n\r\nUTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Relatório Complementar ao Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de linha de transmissão de energia de 345 Kv, nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA está à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, nº 121 - 6º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e São João da Barra e na Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, nº 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação (Processo E-07/202.165/2008).\r\n\r\nId: 1054912"
                        ],
                        "1054290": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.924.731/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se às 11:00 horas do dia 7 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, CEP 20031-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (iv) fixar a remuneração dos administradores eleitos; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a reforma do estatuto para incluir previsões relacionadas à transformação da Companhia e arbitragem. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no artigo 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes à data designada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (Patrick Maurice Máxime Valansi e Claudio Valansi). (29, 30/11, 1/12)\r\n\r\nId: 1054290"
                        ],
                        "1054222": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Ratificar a aquisição do controle da Invitel S.A.; e; (2) Aprovar a alteração do art. 6º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social com recursos do FINOR, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 24 de junho de 2010. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa aos itens constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM n° 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. 2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 10 de dezembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 10 de dezembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1054222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1051768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 03/12/2008\r\n\r\nPág. 6 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO - EJA\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê : - Paulo Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nLeia-se: - Paulo Sergio de Jesus Pinto\r\n\r\nId: 1051768"
                    ],
                    "1049732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA SENAI-RJ EUVALDO LODI \r\n\r\nCNPJ Nº. 03.848.688/0009-00\r\n\r\nA Diretora do Centro de Tecnologia SENAI/RJ Euvaldo Lodi, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Praça Natividade Saldanha, 19 - Benfica, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos técnicos especificados abaixo: TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO/2010: Alexandre Gomes Lima, Andréia de Sousa Nascimento, Assis Parga Teles, Bruno Rafael da Silva, Cristiano Ximenes da Costa dos Santos, Davi Silva Alves, Dimas Soares dos Santos, Diogo Rodrigues dos Santos, Douglas Bispo dos Santos, Douglas Cordeiro Pereira, Fabio Gil Baptista Sarmento, Felipe Pinheiro Barbosa, Frederic Delphino Moreira de Melo, Gustavo Ferreira dos Santos, Heitor Escaller da Costa, Hugo Luis Honorio Moraes, José Roberto Matos de Abreu, Leonardo Dias da Costa, Leonardo Ferreira Cesar, Luiz Claudio Carlos Vinhãs, Luiz Henrique Ramos Beira, Marcio Augusto Kutianski, Renan Ramos do Nascimento, Renato de Azevedo Froes, Renato Santos Silva, Rodrigo Gualberto Rodrigues Alves, Rômulo Fernandes Barbosa da Silva, Rubens Marques da Silva, Samyr Oliveira, Taylana Medeiros da Cunha, Thiago Camara Gonçalves, Thiago Peres Ramos, Ualace Costa Barbosa, Vagner Pereira de Oliveira, Valquiria Miranda Bulhosa, Vinicius Cabral Fernandes da Silva. TÉCNICO EM ELETRÔNICA/2010: Camila de Almeida Neves, Cintia Maria Amaral dos Santos, Fellipe Oliveira Zuma, Lucas dos Santos Queiroz, Luis Fernando de Oliveira, Marcelo Fernandes, Matheus Afonso de Souza Pereira, Rafael Cunha dos Santos, Rodrigo Bezerra de Araujo, Rodrigo Teixeira de Sousa Cabeça, Vagner de Oliveira de Deus. TÉCNICO INDUSTRIAL EM TECNOLOGIAS FINAIS DO GÁS/2010: Bruno de França Protásio, Diego Meireles de Oliveira, Diego Ramos de Santana, Eric Santos Santana, Francisco de Paula Gonçalves de Lima, Karen Mariane de Carvalho Oliveira, Leandro Cesar da Silva Faria, Leonardo Gomes do Amaral, Luis Felipe Seve Coutinho, Marcius Vinicius de Souza, Marcos Antonio Oliveira Matos Junior, Marcos Antonio dos Santos Puga, Marcos de Azevedo Gonçalves, Monique Alves Ribeiro, Nathalia Cortat Araujo Pól, Philipe Domiciano Vianna, Ricardo Krausse Rodrigues, Suzana Aquino Gonçalves, Vinícius de Paula Nascimento, Walace da Silva Alves. TÉCNICO EM MECÂNICA/2010: Alex Paganini Dutra, Alexandro Santos Silva, André Bezerra da Costa, André Luiz Medeiros, Cristiano de Souza Silva, Fernando Silva da Fonseca, Fernando Bras Carmo, Jean Gadêlha de Oliveira, Luis Fernando Melo da Conceição, Marcelo Jorge do Nascimento Ferreira, Renan Melo Soares, Tayguara Coutinho de Freitas Santos, Thiago Lourenço Dutra. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/2010: Eliakin Carlos de Oliveira Marques, Juliana Maitan Sant'Anna. DIRETORA: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - REGISTRO: 18270/MEC - SECRETÁRIA ESCOLAR: Cely Ferreira de Souza - REGISTRO: 367/FESP-RJ - PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Elaine Miranda dos Santos - MATRÍCULA: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1049732"
                    ],
                    "1051748": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI - SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\nDA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA - Ano 2008 - Alexsandro Macedo Boré, Ananias Gonçalves dos Santos, Anderson Klein Perdigão, Bruno Miranda de Carvalho, Doglas Wuilliam Assis da Silva, Edson Raphael da Silva, Elienai Teixeira Ferreira, Gabriel dos Santos, Gilmar Campos da Silva, Gustavo da Silva, Gustavo Lugon Silva, Haroldo Pedro Gomes Filho, Jamilson Lopes Pinto, Luiz Carlos Storch, Maicon Bittencourt de Miranda, Marcio Ker Combat, Marcio Ubiratan Machado Azevedo, Mario Sergio Gomes Soares, Mauricio de Barros, Misael Correia, Paulo Cesar da Silva Paula, Samir Gomes Amaral, Samuel de Souza Silveira, Sebastião Jair Nicoláu, Washington Vieira dos Santos-Diretora: Karina Gonçalves de Mello - Reg. 00443/001-0 - Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg nº 176994. \r\n\r\nId: 1051748"
                    ],
                    "1052059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 33.663.931/0001-29\r\n\r\nO Diretor Substituto do Colégio Guanabarense, Mantido pela Associação Guanabarense de Ensino LTDA, situado na Rua Aristides Lobo 48 - Município do Rio de Janeiro, torna público relação de alunos concluintes do Ensino Médio de Jovens e Adultos, 1º semestre do ano de 2009: Carolina Ribeiro de Aguiar de Carvalho, Hilton da Silva Bello, Jessica Elaine Mello Fiuza, Marcelle Cardoso Costa. Diretora substituta: Julia Maria Messeri, Reg. LP 4839 - MEC. Secretário: João Cavalcanti Lima. Reg. nº 74 GB/MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Zélia Moreira de Moraes, Matr. 0942745/1 e Denise de Azevedo Lacerda, Matr. 0942741-0. \r\n\r\nId: 1052059"
                    ],
                    "1033961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 03 Simone Gomes da Silva, Walkíria Oliveira de Carvalho, 04 Leandro de Lima Lamão, 05 Quiver Cristina Nicolau, 06 Gabriel Silva Francisco, 07 João Paulo Santana Silva, 08 Bruno Viana Hottes, 09 Carolina dos Santos Bezerra, João Gabriel Oliveira Duarte, Sarah Silva Moraes da Assunção, EJA MÉDIO: 02 Alessandro Fonseca de Oliveira, Fábio Nicolau Ribeiro, Junio Paulino de Jesus Ferreira, Marcelo Ribeiro da Silva, 04 Amauri Augusto Ba tista Júnior, 05 Gêneses de Almeida Alves, 06 Alessandro de Souza Cruz Ferreira, Dayana Correia de Figueiredo, Rafael de Oliveira da Silva, Ubirajara Bomfim Santana, 07 Fábio da Silva Cardoso, Izabel da Rocha Maciel, Janaína Conceição da Costa e Sá, Luana de Araujo Silva, 08 Bruno de Paula Silva, Erickson Ferreira David, Henrique Magalhães de Souza, Marlon Rios da Silva, Pâmella França Felix, Ronald Michelino Vogel, 09 Anderson Silva Santos, Carolina Neves Couto, Felipe Antonio do Nascimento, Felipe Bezerril Morais, Janaina de Freitas Silva, Josiane Neves de Jesus, Técnico Em Enfermagem: 03 Walkíria Oliveira de Carvalho, Informática: 06 Fábio dos Santos Silva, 08 Bruno Viana Hottes\r\n\r\nId: 1033961"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1054807": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Seropédica, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 16/12/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 1054807"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1054931": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CRDD-RJ\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nConvocação. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro/CRDD-RJ, por seu Conselheiro-Presidente em exercício, vem, na forma da Lei Federal 10.602 de 12/12/2002, dos Estatutos e do Regimento Eleitoral Transitório registrado na forma da lei, convocar os Despachantes Documentalistas inscritos e em dia com todas as suas obrigações perante o CRDD/RJ, para o pleito destinado a eleição, por voto secreto, para o mandato de 4 (quatro) anos, dos Conselheiros para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal, ficando cientes que o sufrágio se dará na sede do CRDD/RJ, sito à Av. Pedro II, nº 307 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00 às 17:00h do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Assinado Athus Lucio Ferreira - Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nId: 1054931"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054573": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE E PROLONGADA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/12/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 095/2010\r\n\r\nTomada de Preços 03-2010\r\n\r\nProcesso nº 3688/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de novembro de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.639.965/0001-82, para execução de obra consistente na construção de quadra poliesportiva, na Rua José Bastos Borges, nº 762, bairro Sebastião Pimentel Marques, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 199.498,27 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) valor total, durante o período de 05 (cinco) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1054599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 094/2010\r\n\r\nTomada de Preços 04-2010\r\n\r\nProcesso nº 3689/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de novembro de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.639.965/0001-82, contratação de empresa especializada para a execução de obra consistente na construção de uma quadra poliesportiva, no loteamento José Francisco Stephano Bousquet, bairro Nova Bom Jesus, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 199.498,28 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) valor total, durante o período de 05 (cinco) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1054600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 077/2010\r\n\r\nTomada de Preços 05-2010\r\n\r\nProcesso nº 3686/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 23 de agosto de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa T.G. MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.617.247/0001-51, contratação de empresa especializada para a execução de obra consistente na Pavimentação em paralelepípedos e Drenagem pluvial de ruas, no 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, denominado de Mutum, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 404.870,51 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta e um centavos) valor total, durante o período de 03 (três) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1054601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054528": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: 51/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 22/2010\r\n\r\nProcesso n.º 03/001492/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum - 38.000 Litros, Diesel - 216.000 Litros e Álcool - 2.800 Litros), mediante abastecimento direto na bomba, dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, no período de janeiro a dezembro de 2011. DATA/HORA: 14/12/2010, às 09:00hs na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLicitação: 23/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 14/2010\r\n\r\nProcesso n.º 06/000445/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum - 22.000 Litros, Diesel - 24.000 Litros e Álcool - 1.000 Litros), mediante abastecimento direto na bomba, dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município, no período de janeiro/ dezembro de 2011. DATA/HORA: 14/12/2010, às 13:00hs na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLicitação: 17/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 14/2010\r\n\r\nProcesso n.º 07/000350/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum - 12.000 Litros, Diesel - 300 Litros e Álcool - 300 Litros), mediante abastecimento direto na bomba, dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no período de janeiro a dezembro de 2011. DATA/HORA: 14/12/2010, às 15:00hs na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1054528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052328": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 014/2010\r\n\r\nObjeto: LOTE 01 - Reforma do Posto de Saúde, com execução do Muro de Contenção em Concreto Armado e em alvenaria e aterro em Estrada Nova - 5º Distrito de Itaocara. LOTE 2 - Reforma do Posto de Saúde de Jaguarembé 4º Distrito. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/12/2010 às 13:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nVisita Técnica em saída única no dia 13/12/2010 às 08:30 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1052328. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054987": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nRATIFICO\r\n\r\nRatifico parecer da Procuradoria Geral do Município e autorizo a contratação da Fundação Universitária José Bonifácio, para realizar serviços técnicos especializados de recadastramento imobiliário completo, em aproximadamente 15.300 (quinze mil e trezentos) imóveis do Município, no valor de R$ 746.025,00 (setecentos e quarenta e seis mil e vinte e cinco reais) por solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, e documentos constantes do Processo Administrativo nº 9479/2010.\r\n\r\nItatiaia, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1054987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054750": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº 06/2010, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de redes de águas pluviais (drenagem), no bairro Jardim Itatiaia, neste Município, dia 16/12/2010 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1054750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054843": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 03/2717/07\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização da praça situada na bifurcação da rua Nereu com a rua Celestino, no bairro Juscelino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/12/2010 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 30/11/2010, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nmesquita\r\n\r\nId: 1054843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054862": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI realizará licitação, no dia 01/02/11, às 10:00h, por Concorrência nº 01/2010, tipo “Técnica e Preço”, para Produção Diária de Vídeo Release para Assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 987/4º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 11:30h e de 13:30 às 17h - Tel. 2613-2456 e 2620-0403 R: 233, portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 1054862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054294": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 29 de Dezembro de 2010 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Tomada de Preços nº 013/2010 que tem como objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração do Projeto Paraty Recicla, de acordo com as linhas de ações previstas: Coleta Seletiva e Reciclagem; Educação Ambiental e Campanha Educativa; Responsabilidade Sócia Ambiental. O edital está à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty - Seção de Licitações no endereço acima citado e no site da Prefeitura de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 26 de Novembro de 2.010\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1054294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054836": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\n- ALTERAÇÃO 001 -\r\n\r\nPROCESSO Nº: 403/2010; CONCORRÊNCIA Nº: 001/2010;\r\n\r\nDATA: 30/12/2010; HORÁRIO: 10:00 hs.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que dizer bom e necessário para atender as necessidades da CMR na execução da obra conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste instrumento que é parte integrante da Concorrência em tela.\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor valor Global.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por valor unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.698.554,95.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha.\r\n\r\nEndereço: Av. Mal. Castelo Branco, 104 - 3º andar.\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nE-mail: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1054836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1054979": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 138/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ESTAÇÕES DE TRABALHO, CONJUNTOS EM L, MESAS, CADEIRAS, SOFÁS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS E PAINÉIS DIVISORES.\r\n\r\nDIA/HORA: 16/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.735,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1054979. Empenho"
                        ],
                        "1054708": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 045/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2820/10 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.200 bolsas de nutrição enteral para o HMR - Hospital Municipal do Retiro.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito à Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.295-390.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou telefax (24) 3347- 4581/3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1054708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1054385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 180/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os responsáveis, abaixo relacionados, para atuarem como coordenador e gestor do Projeto Estratégico, aprovado na 29ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica, cujo patrocínio caberá à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\nCoordenador: Dra.Maria Elisa Oliveira Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiretora da SES\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPE-36 - Plano Diretor de Obras e Serviços do TRT/RJ\r\n\r\nSandra Alves Todesco\r\n\r\nChefe da Divisão de Obras (DIOB)\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo do andamento dos projetos já iniciados, as responsabilidades dos envolvidos serão definidas em Padrão Administrativo (PAD) específico, proposto pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional ao Presidente do Conselho de Gestão Estratégica.\r\n\r\nArt. 3º O Núcleo de Gestão de Projetos, unidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, no escopo das atribuições definidas no artigo 11 da Resolução Administrativa nº 14, de 31 de maio de 2010, promoverá reuniões periódicas com o objetivo de orientar a elaboração dos cronogramas, em software específico, e prestar os esclarecimentos necessários sobre a metodologia de gestão de projetos em desenvolvimento no âmbito do TRT da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1054385"
                        ],
                        "1054805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2853/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9900-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora REGINA CELI COELHO SIGUETA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1054805"
                        ],
                        "1054643": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2925/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Orçamento e Contratação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETORC/ Chefe de Setor / Andrea Rocha Oliveira \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2926/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMICHELLI CORREA CAMARA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2010;\r\n\r\nLÍZIA TEIXEIRA AVEIRO- Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 05 de outubro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2927/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2928/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira egião\r\n\r\nPORTARIA Nº 2929/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE MOTTA MARIOTTO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2933/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA HERMINIA FREZZE DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2934/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO MARTINS ROSA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2935/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 2854/2010- SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2936/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NORMA SUELI PEREIRA DE SANTANA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Recursos de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2937/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2939/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, CAROLINE LOPES SANTOS, da Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2940/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WANDEYR TEIXEIRA FILHO, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2942/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2870/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25 de novembro de 2010, para, no item III, onde se lê, “ocorrerá em 17 de novembro de 2010”; leia-se “ocorrerá em 1º de dezembro de 2010 ” e, no item IV, onde se lê, “ a partir da publicação \"; leia-se “a partir de 1º de dezembro de 2010\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1054643"
                        ],
                        "1054642": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.11.2010 nos processos a seguir relacionados:\r\n\r\nTRT-SP-250/82, de MARIA DAS GRAÇAS CABRAL V. PARANHOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de10/11/2010 a 17/11/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”;\r\n\r\nTRT-PA-356/98, de IRINEU PIMENTEL PINTO. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “De acordo. Defiro a interrupção da licença para tratamento de interesses particulares, a contar da publicação do presente despacho, com base no artigo 91, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001.Proceda-se à expedição de Ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e ao servidor Irineu Pimentel Pinto, bem como o envio de e-mail corporativo à Seção de Controle de Pessoal (SCOPE), comunicando o deferimento da interrupção da licença para tratamento de interesses particulares a contar da publicação do presente despacho. Após, encaminhem-se os presentes autos à DPPE, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Pesidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1054642"
                        ],
                        "1054739": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 9\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna pública a relação dos candidatos aprovados na Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita: Sentença, realizada no dia 14 de novembro de 2010, cujo resultado foi proclamado em Sessão Pública realizada no dia 26 de novembro de 2010:\r\n\r\n1 Resultado final na segunda prova escrita - sentença -, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota dos examinadores e média final. \r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10002072, Andressa Batista de Oliveira, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002102, Daniel Chein Guimaraes, 7.00, 7.00, 7.00, 7.00 / 10003782, Delano de Barros Guaicurus, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001573, Elisa Torres Sanvicente, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002812, Filipe Bernardo da Silva, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002221, Janice Bastos, 7.00, 8.00, 6.00, 7.00 / 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior, 7.00, 6.00, 7.00, 6.66 / 10001112, Pablo Souza Rocha, 7.00, 6.00, 6.00, 6.33 / 10002607, Patricia Lampert Gomes, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10001632, Sergio Silveira Mourao, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 / 10002671, William Martins, 6.00, 6.00, 6.00, 6.00 .\r\n\r\n1.1 Resultado final na segunda prova escrita - sentença -, do candidato qualificado como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota dos examinadores e média final. \r\n\r\n10002221, Janice Bastos, 7.00, 8.00, 6.00, 7.00.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS\r\n\r\n2.1 O candidato poderá requerer vista da prova nas datas de 1 e 2 de dezembro de 2010, no Setor de Atendimento - SETATE, deste Regional, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 3º andar - Castelo/RJ, no período de 10 as 16 horas.\r\n\r\n2.2 O candidato poderá apresentar recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso nas datas de 3 e 6 de dezembro de 2010, a ser interposto no Protocolo da Segunda Instância deste Regional, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo/RJ, no período de 10 as 16 horas.\r\n\r\n2.3 Não será aceito recurso via fax, postal, ou correio eletrônico, bem como intempestivos ou ineptos, na forma do subitem 14.2.4 do Edital de Abertura - TRT da 1ª Região.\r\n\r\n2.4 No recurso o candidato deverá identificar somente a petição de interposição, vedada qualquer identificação nas razões do recurso, sob pena de não conhecimento. A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso, cabendo ao candidato expor seu pedido e respectivas razões de forma destacada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1054739"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1054635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 26/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0013880-61.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Raimundo Honório Botelho Neto Adv: Antonio Ferreira Couto Filho OAB: RJ26991D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Paulo Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0013827-80.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Sergio Magioli Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira Adv: Marcelo Possimozer Dias OAB: RJ105495D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0013828-65.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv: Jose Sucasas Hubaix OAB: MG1868A\r\n\r\nRéu: ADIL NERY CAMPANARIO Adv: Carlos Augusto Coimbra de Mello OAB: RJ3640D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0013865-92.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: CLAUDIO JORGE ALVES Adv: Gustavo Regis Nunes Semblano OAB: RJ113655D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Rosana da Paz de Oliveira , União Federal\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0013900-52.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Herivelto Couto Correa Adv: Miguel Costa Mendes OAB: RJ140741D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasTerceiro Interessado: Cia Sulamericana de Tabacos, Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\n0013869-32.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Alessandro dos Santos Bernardo Adv: Andrea Guedes da Costa Teixeira OAB: RJ107560D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 26/11/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0000722-12.2010.5.01.0008 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ronaldo Jose da Silva Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nAgravado: Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. Adv: Alexandre Leal Gomes OAB: RJ99115D, Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. Adv: Alexandre Leal Gomes OAB: RJ99115D\r\n\r\n0148400-11.2005.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Lopes de Paiva Adv: Miguel Antonio Von Rondow OAB: RJ53995D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D\r\n\r\n0000271-02.2010.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Figueira Consultoria e Contabilidade Adv: Ines Sonia da Cruz OAB: RJ70584D\r\n\r\nRecorrido: Renata da Silveira Lopes Adv: Christian Casar Marins Teixiera OAB: RJ139132D\r\n\r\n0044200-59.2009.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Douglar Howard de Souza Cunha Adv: Alexandre da Mota e Sá Filho OAB: RJ152162D, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\n0045700-15.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115DRecorrido: Marcelo Jorge de Carvalho Adv: Jose Henrique Rodrigues Torres OAB: RJ5615D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Cavalcante\r\n\r\n0021700-84.2009.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana Adv: Claudio Furtado Cosentino OAB: RJ124290D\r\n\r\nRecorrido: Daniel Nascimento da Silva Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\n0000837-92.2010.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Luiz Rodrigues Pitta Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D\r\n\r\nRecorrido: Telelistas Região 1 Ltda. Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D\r\n\r\n0158000-60.2009.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: RGI Empreendimentos Ltda. Adv: Ricardo Trigona Neto OAB: RJ89210D\r\n\r\nRecorrido: Delegado Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\n0001235-97.2010.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: G. Silva Transportes e logísticas Ltda Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\nAgravado: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Ubirajara Ribeiro Santos Adv: Adauri Mota Jacob OAB: RJ54592D\r\n\r\n0001283-79.2010.5.01.0026 AIRO\r\n\r\nAgravante: Fabiano de Jesus Jorge Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nAgravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D\r\n\r\n0112100-92.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Francisco Célio Andrade Adv: Rodrigo Goncalves Coelho OAB: RJ144847D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0068400-81.2007.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: GL Events Centro de Convencoes Ltda Adv: Jacques Malka Y Negri OAB: RJ60011D, Sebastiao Ferreira Vieira Adv: Christina Maria de Araujo da Silva OAB: RJ89412D\r\n\r\nRecorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ Adv: Monica Pereira Correa OAB: RJ136705D, GL Events Centro de Convencoes Ltda Adv: Jacques Malka Y Negri OAB: RJ60011D, Sebastiao Ferreira Vieira Adv: Christina Maria de Araujo da Silva OAB: RJ89412D, Condominio do Edificio Copacabana Adv: Oetaqui Saraiva Santos OAB: RJ43260D\r\n\r\n0067200-68.2009.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Renata da Silva Ramaldes Adv: Izabella Branco de Matos OAB: RJ144317D\r\n\r\nRecorrido: Renata da Silva Ramaldes Adv: Izabella Branco de Matos OAB: RJ144317D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0032800-04.2007.5.01.0028 AP\r\n\r\nAgravante: Ivanildo Firmino Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\nAgravado: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Adv: Leonardo Miguel Saad OAB: RJ49015D\r\n\r\n0062200-43.2001.5.01.0038 AP\r\n\r\nAgravante: ANA CELIA OLIVEIRA Adv: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB: RJ68751D\r\n\r\nAgravado: KARINE MOURA MENEZES, LUSINETE BARBOSA SANTOS, CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME\r\n\r\n0063300-13.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Maria dos Reis Muniz Adv: Andre Andrade Viz OAB: RJ57863D, W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\nRecorrido: W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D, Claudia Maria dos Reis Muniz Adv: Andre Andrade Viz OAB: RJ57863D, LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\n0119100-23.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Henrique Santana de Mello Adv: Marcio Jorge Ribeiro da Silva OAB: RJ145061D\r\n\r\nRecorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0061300-94.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Fiocrus - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nRecorrido: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Juarez Alves Gomes Adv: Cladovil Custodio da Cruz OAB: RJ61840D\r\n\r\n0000613-47.2010.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizeu Domingos Adv: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB: RJ32511D\r\n\r\nRecorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0125000-62.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivanir Nunes Correa Adv: Luciano Moraes de Sousa OAB: RJ127676D\r\n\r\nRecorrido: Auto Viação Jabour Ltda. Adv: Annibal Ferreira OAB: RJ10230D\r\n\r\n0105500-08.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Darcy de Souza Junior Adv: Renata Alcione de Faria Villela de Araujo OAB: RJ141559D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0133900-23.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Carlos de Almeida Adv: Rodrigo Scarpini Lessa OAB: RJ97654D\r\n\r\nRecorrido: NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. Adv: Joao Batista da Silva OAB: RJ67917D, Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Adv: Roberto dos Santos Araujo OAB: RJ92905D\r\n\r\n0039200-85.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Carlos Pimentel Adv: Jose Claudio Hartje OAB: RJ135902D\r\n\r\nRecorrido: Eurobarra Rio Ltda Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D, MF Administração e Serviços Ltda. Adv: Milas de Uzeda Deker Rachid OAB: RJ81953D, Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. Adv: Custodio de Oliveira Neto OAB: RJ22222D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0006500-83.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: William Ramos Alves Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Ailton Alves Pinto OAB: RJ147115D\r\n\r\n0011400-39.2001.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL Adv: Danielle Almeida Burity OAB: RJ144565D\r\n\r\nRecorrido: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL Adv: Danielle Almeida Burity OAB: RJ144565D\r\n\r\n0065900-77.2003.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: ORBEL SERVICOS LTDA Adv: Jose Leonardo Guarana OAB: RJ84538D\r\n\r\nAgravado: IRENE VIANA TRAJANO Adv: Jadir Nascimento Luciano OAB: RJ60363D\r\n\r\n0068400-75.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrido: Mary Ane Marcolino de Souza Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Adv: Marcello V Lima OAB: RJ108750D\r\n\r\n0000403-41.2010.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Maria Rebello Magalhães Adv: Mariana Aroztegui Muslera OAB: RJ150640D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRecorrido: Ana Maria Rebello Magalhães Adv: Mariana Aroztegui Muslera OAB: RJ150640D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n0148600-31.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. Adv: Wagner Gusmao Reis Junior OAB: RJ113677D\r\n\r\nRecorrido: Ivanízio Lopes da Silva Adv: Vera Lucia Pereira de Mesquita OAB: RJ91825D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0059700-69.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Sebastião Rodrigues de Souza\r\n\r\nRecorrido: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\n0000078-84.2010.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Xhow Alimentos Ltda. Adv: Bruno de Medeiros Tocantins OAB: RJ92718D, Claúdia Moreira da Silva Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: Claúdia Moreira da Silva Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D, Xhow Alimentos Ltda. Adv: Bruno de Medeiros Tocantins OAB: RJ92718D\r\n\r\n0000408-45.2010.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Crici de Magalhães Pinheiro Adv: Mauricio Jose Moreira Alves OAB: RJ1415B\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB: RJ100501D\r\n\r\n0140400-87.2004.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA Adv: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB: RJ70333D\r\n\r\nRecorrido: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA Adv: Alcir Novaes Barbosa OAB: RJ45576D\r\n\r\n0019500-83.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Francisca de Freitas Azevedo Adv: Fabricio Alves Ferreira OAB: RJ130918D\r\n\r\nRecorrido: Rosangela Garcia Torres Adv: Marco Aurelio de Paula Mello OAB: RJ139053D\r\n\r\n0028900-48.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Brunielle Farias de Souza Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. Adv: Roberto Figueira de Mello OAB: RJ28866D, Itau Unibanco S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0146500-31.2007.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Solidez Recursos Humanos Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D\r\n\r\nRecorrido: Senai-Nacional da Industria Ltda. Adv: Herval Bondim da Graca OAB: RJ8847D, Jose Maria Goulart Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0000146-39.2010.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Almeida Alves Adv: Angelo Bello Butrus OAB: RJ115379D\r\n\r\nRecorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\n0102600-51.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Andorinha Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Nivaldo Fernandes de Souza Adv: Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz OAB: RJ154050D\r\n\r\n0034800-86.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Teresa Cristina Nunes Moll Coutinho Adv: Renato Moura da Cunha OAB: RJ96963D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Fatima Pereira \r\n\r\n0093600-76.2009.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Partido Trabalhista Cristão Adv: Hugo Goncalves Roma OAB: RJ7345D\r\n\r\nRecorrido: Mauro Narciso de Carvalho Adv: Celia Firmina Bastos Michele OAB: RJ36953D\r\n\r\n0070600-23.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Dagmar Santana dos Santos Adv: Carlos Roberto Costa OAB: RJ92480D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: SP91916D\r\n\r\nRecorrido: Dagmar Santana dos Santos Adv: Carlos Roberto Costa OAB: RJ92480D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: SP91916D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0109000-46.2009.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu Adv: Nelson Halim Kamel OAB: RJ87036D\r\n\r\nRecorrido: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL Adv: Luiz Carlos Pais de Araujo OAB: RJ123379D\r\n\r\n0023400-24.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogerio de Oliveira Menezes Adv: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB: RJ67157D, Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Rogerio de Oliveira Menezes Adv: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB: RJ67157D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0107500-58.1992.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\nAgravado: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA Adv: Hildo Pereira Pinto OAB: RJ70409D\r\n\r\n0048600-15.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Danilo Mineiro Junior Adv: Alexander dos Santos OAB: RJ86959D, Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. Adv: Marcello Aedo Martins Duarte OAB: RJ100031D\r\n\r\nRecorrido: Danilo Mineiro Junior Adv: Alexander dos Santos OAB: RJ86959D, Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. Adv: Marcello Aedo Martins Duarte OAB: RJ100031D\r\n\r\n0044000-86.2009.5.01.0044 AP\r\n\r\nAgravante: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Adv: Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB: SP215954D\r\n\r\nAgravado: ANDREA BARBOSA RODRIGUES Adv: Fernando Teixeira das Neves OAB: RJ85753D\r\n\r\n0001156-87.2010.5.01.0044 AIRO\r\n\r\nAgravante: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D\r\n\r\nAgravado: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0020800-81.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Gonzalez da Cunha Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D, Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D, Ricardo Gonzalez da Cunha Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\n0071100-81.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Arlindo Felipe da Silva Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D, Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Arlindo Felipe da Silva Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D\r\n\r\n0000030-50.2010.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRecorrido: New York Service Conservadora Ltda., Renê Benedito Gonçalves Adv: Carla Cristina Santangelo do Nascimento OAB: RJ149749D\r\n\r\n0055000-95.2001.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: TECDER DO BRASIL LTDA Adv: Rafael Bodas Alvarez OAB: RJ104448D\r\n\r\nAgravado: MILTON VIEIRA DA SILVA Adv: Carlos Alberto de Luna Freire OAB: RJ84938D\r\n\r\n0046200-45.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Laercio Alves dos Santos Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\n0000171-94.2010.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Neuza Maria Cardoso da Silva Adv: Adriano Pereira Anunciação OAB: RJ153383D\r\n\r\nRecorrido: Casa da Moeda do Brasil Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0000105-14.2010.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Josimar Severino de Araújo Adv: Elson Freitas OAB: RJ78397D\r\n\r\n0088800-85.2003.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrido: MARCELO ELIAS SILVA DE SOUSA Adv: Maria Jose Gil Ribeiro OAB: RJ72537D, UNIAO FEDERAL, Construir Arquitetura e Serviços Ltda. Adv: Artur Coutinho Lameira OAB: RJ59018D\r\n\r\n0000352-48.2010.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME Adv: Marly Elaine Dias Normando OAB: RJ111648D\r\n\r\nRecorrido: Osmar Ribeiro Lima Junior Adv: Maria de Fatima Sales Matos OAB: RJ66582D\r\n\r\n0085000-74.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Dogival Costa Curvelo Adv: Adraildo Pereira da Silva Filho OAB: RJ134385D, Jamef Transportes Ltda. Adv: Marcus Frederico Donnici Sion OAB: RJ70700D\r\n\r\nRecorrido: Jamef Transportes Ltda. Adv: Marcus Frederico Donnici Sion OAB: RJ70700D, Dogival Costa Curvelo Adv: Adraildo Pereira da Silva Filho OAB: RJ134385D\r\n\r\n0158400-17.2007.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Roberto Luiz do Rego Monteiro Adv: Mariana Paulon OAB: RJ86806D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Roberto Luiz do Rego Monteiro Adv: Mariana Paulon OAB: RJ86806D\r\n\r\n0134700-78.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Patricia da Silva Virginio Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nRecorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. Adv: Adilson de Almeida Lemos OAB: RJ35728D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0092200-91.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em \r\n\r\nRecuperação Judicial Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\nRecorrido: Rosane Silva de Freitas Adv: Jorge Marques Borges OAB: RJ67759D\r\n\r\n0203800-95.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\nRecorrido: Tagil Construtora Ltda., Valdeu Lopes da Silva Adv: Sidney Pereira Pinto OAB: RJ26985D\r\n\r\n0044900-42.2009.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D\r\n\r\nRecorrido: Cristiano Braga da Silva Adv: Alexandre Bezerra Leite OAB: RJ101244D, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\n0151700-26.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Andre da Silva Cordeiro Leal Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D, Andre da Silva Cordeiro Leal Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\n0000897-10.2010.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Legião da Boa Vontade - LBV Adv: Anibal da Silva Correia Neto OAB: RJ71745D\r\n\r\nRecorrido: Márcia Ferreira de Souza Adv: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB: RJ116066D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0086800-32.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Robson Ferreira Avelar Adv: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB: RJ113921D\r\n\r\nRecorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Varig Logística S.A. - Varig Log Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0137600-94.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Milton José dos Santos Adv: Mauro Abdon Gabriel OAB: RJ82725D\r\n\r\nRecorrido: Milton José dos Santos Adv: Mauro Abdon Gabriel OAB: RJ82725D, Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0000317-19.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Barbosa Vieira Adv: Antonio Carlos Rodrigues OAB: RJ68527D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ95122D, Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. Adv: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB: RJ76022D, Viação Santa Sofia Ltda. Adv: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ95122D\r\n\r\n0169200-06.2009.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Aparecida Pereira Lima Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\n0042200-11.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Ribeiro da Cunha Campos Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petrobras Distribuiidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\n0076500-10.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: José Diogenes de Souza\r\n\r\nRecorrido: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. Adv: Sergio de Miranda OAB: RJ121668D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0070000-31.2009.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabio da Silva Guimarães Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D, Fabio da Silva Guimarães Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D, Telsul Serviços S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0000670-10.2010.5.01.0010 AIRO\r\n\r\nAgravante: Wanderley de Oliveira Siqueira Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D\r\n\r\nAgravado: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D, Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0097600-49.2004.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\n0080900-22.2009.5.01.0027 AP\r\n\r\nAgravante: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL Adv: Antonio Gomes da Silva OAB: RJ24539D\r\n\r\nAgravado: Jonacir Marques Lisboa Adv: Maria Teixeira OAB: RJ21845D\r\n\r\n0151400-96.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Breciani Presta Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n0000851-60.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. Adv: Marcello Aedo Martins Duarte OAB: RJ100031D, Julio Henrique dos Santos da Silva Adv: Jair Ferreira Lima OAB: RJ114065D\r\n\r\nRecorrido: Julio Henrique dos Santos da Silva Adv: Jair Ferreira Lima OAB: RJ114065D, Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. Adv: Marcello Aedo Martins Duarte OAB: RJ100031D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0175800-68.2008.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D, Marisa Lojas Varejistas Ltda. Adv: Cristina Rayes Navarro Serpa OAB: RJ90834D\r\n\r\nRecorrido: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D, Marisa Lojas Varejistas Ltda. Adv: Cristina Rayes Navarro Serpa OAB: RJ90834D\r\n\r\n0136500-65.2009.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Andre Alves de Azevedo e Silva Adv: Julio Cesar Morais Macedo OAB: RJ105163D, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D\r\n\r\n0000358-28.2010.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando Roberto Souza da Silva Adv: Fabiola de Freitas Carvalho OAB: RJ129595D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Oseias Vitorino do Nascimento OAB: PA13236D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n0025600-42.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. Adv: Carlos Murilo Monteiro OAB: RJ66475D, Maria da Graça Dias Vicente Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D\r\n\r\n0111600-15.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Silvânia Souza de Oliveira de Araújo Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0000138-50.2010.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: CARMINE ATTILIO Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0072900-33.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Vigo Central de Serviços Ltda. Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D\r\n\r\nRecorrido: Maria das Neves da Silva Adv: James de Oliveira OAB: RJ23870D\r\n\r\n0155900-25.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Adv: Maria Lucia Sefrin dos Santos OAB: RS13531D\r\n\r\nRecorrido: Michelle Maura de Paula Machado Moreira Adv: Luiz Claudio França Bastos OAB: RJ113398D\r\n\r\n0141300-48.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo Jose de Azevedo Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\n0160300-05.2006.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Spread Teleinformatica Ltda. Adv: Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB: RJ72476D\r\n\r\nRecorrido: Joao Paulo Medeiros Pontes Adv: Marcelo Leal Costa OAB: RJ66349D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Renata de Villemor Vianna OAB: RJ107779D, Use Cooperativa de Trabalho Ltda. Adv: Osvaldo Brilhante Filho OAB: RJ90419D\r\n\r\n0104000-19.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nRecorrido: Edna Dias da Silva Adv: Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB: RJ72206D\r\n\r\n0007600-64.2008.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Jose Carlos Batista dos Santos Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nAgravado: Ivan Guimaraes Lins Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D, Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. Adv: Sergio Florencio dos Santos OAB: RJ136123D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0158500-29.2009.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\nRecorrido: Letacio José de Castro Sa Barreto Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\n0039400-03.2001.5.01.0044 AP\r\n\r\nAgravante: MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS Adv: Rubem de Farias Neves Junior OAB: RJ21388D\r\n\r\nAgravado: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) Adv: Risoleta Vieira dos Santos OAB: RJ33825D, ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB Adv: Frederico de Moura Leite Estefan OAB: RJ79995D\r\n\r\n0130200-79.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Daniela de Araújo Munis Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Daniela de Araújo Munis Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0075200-88.1997.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Walter Augusto Cardoso OAB: RJ25423D\r\n\r\nAgravado: CLOVIS MARTINIANO BRUM Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, GEILSON LUIZ DE FRANCA Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, PAULO ROBERTO AMARAL Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, JOSE PAULO SOARES DE FRANCA Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, ANDRE LUIZ BASTOS JORGE Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, SERGIO LUIZ DA SILVA Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D, ADALBERTO JOSE SOARES Adv: Francisco de Assis Ferreira Maia OAB: RJ14252D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0000400-85.2008.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Nicael Braga Barroso Adv: Jose Edmar dos Santos OAB: RJ73852D\r\n\r\nRecorrido: Amyt Doces e Salgados Ltda. Adv: Fernando de Freitas Couto OAB: RJ137155D\r\n\r\n0164100-61.2005.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. Adv: Antonio Carlos Silva OAB: RJ2516A\r\n\r\n0016400-52.1997.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Adv: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB: RJ110415D\r\n\r\nAgravado: RONALD DA SILVA Adv: Joao Pinheiro Uchoa OAB: RJ63652D0072800-94.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva Adv: Vania Oliveira de Lima Teixeira OAB: RJ99200D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Júlio César Fernandes Borges OAB: RJ141760D\r\n\r\n0001187-10.2010.5.01.0044 AIRO\r\n\r\nAgravante: Mauricio Eduardo de Moraes Adv: Silvia Apratto Tenório Trinta OAB: RJ136216D\r\n\r\nAgravado: ML Mobili para Escritorio Ltda. \r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0233500-04.2006.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Roberto Eden Costa dos Santos Adv: Roberto Ferreira de Andrade OAB: RJ51187D, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\n0056600-35.2007.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Unilix do Brasil Ltda., Mauricio Almeida de Souza Adv: Mario Henrique Goncalves Palma OAB: RJ74081D\r\n\r\n0001155-05.2010.5.01.0044 AIRO\r\n\r\nAgravante: Edson Lourenço de Siqueira\r\n\r\nAgravado: Emissão Engenharia e Construções Ltda. Adv: Franciane Alvares Guimaraes Gomes OAB: RJ103987D\r\n\r\n0104900-50.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Cesar de Azeredo Quelhas Adv: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB: RJ20381D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Paulo Cesar Costeira OAB: RJ10794D\r\n\r\n0000186-05.2010.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogarias Pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Fábio Paulo Galvão da Fonseca Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Drogarias Pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Fábio Paulo Galvão da Fonseca Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0001158-57.2010.5.01.0044 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcos Aurelio de Menezes Pires Adv: Marcos de Oliveira Drubi OAB: RJ114816D\r\n\r\nAgravado: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. Adv: Carlos da Silva Barros OAB: RJ103457D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0049100-65.2009.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisco José Sanchez Canizares Adv: Joice Barros da Silva OAB: RJ139912D\r\n\r\nRecorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D\r\n\r\n0047300-74.2006.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecorrido: Antonio Santiago Barbosa Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\n0061700-41.2009.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS Adv: Luiz Paulo Neves Coelho OAB: RJ13644D\r\n\r\nRecorrido: Fernando José Alves Camões Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D0065800-79.2001.5.01.0068 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: VALDINER DA SILVA SANTOS Adv: Neilo Celso Huguenin da Silveira OAB: RJ91134D, HM TRANSPORTES LTDA Adv: Alexandre Barreira de Oliveira OAB: RJ96047D\r\n\r\n0000779-38.2010.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Aparecida Pereira de Carvalho Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: BorenBoim & Cia Ltda Adv: Margarete da Silva Prata OAB: RJ48992D\r\n\r\n0043400-77.2009.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Luiz Viana de Souza Adv: Marcelo Davidovich OAB: RJ53782D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0177400-07.2006.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\nRecorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A, Vicente Paulo de Carvalho Adv: Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB: RJ29937D, Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0021500-77.2009.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB Adv: Claudio Furtado Cosentino OAB: RJ124290D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Henrique da Silva Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\n0000960-31.2010.5.01.0008 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ligia Elaine da Silva Adv: Rodrigo Valle Tostes OAB: RJ95778D\r\n\r\nAgravado: Laura Silva Alves de Sena Adv: Sueli Peixoto de Melo OAB: RJ70386D\r\n\r\n0001126-52.2010.5.01.0044 AIRO\r\n\r\nAgravante: Paula Fernandes da Silva Adv: Jair Ferreira Lima OAB: RJ114065D\r\n\r\nAgravado: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME Adv: Celia Firmina Bastos Michele OAB: RJ36953D\r\n\r\n0109800-47.2007.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nRecorrido: Raquel Souza da Fonseca Adv: Leonardo Fischer Pecanha OAB: RJ102072D\r\n\r\n0000295-19.2010.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Alessandro Barbosa da Silva Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\nRecorrido: Poit Energia Ltda. Adv: Vera Cristina Maciel Lamim OAB: RJ66321D\r\n\r\n0087800-37.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Editora JB S.A. Adv: Flavio Duarte da Rocha OAB: RJ123834D\r\n\r\nRecorrido: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes Adv: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB: RJ82792D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0089400-26.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Vera Lucia Camões Barreiros Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\n0013500-68.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: João Antônio de Azevedo Mieiro Adv: Glaucia Lontra Allevato OAB: RJ46220D\r\n\r\nRecorrido: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D, Mick Plus Confecções Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D\r\n\r\n0067100-36.2006.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Ferreira Santos Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D\r\n\r\n0000805-16.2010.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRecorrido: Amanda Gomes de Oliveira Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0062000-04.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Luciano Barbosa de Souza Adv: Jaciara Garcia de Oliveira OAB: RJ83873D\r\n\r\n0040400-92.2006.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Jocildo Rangel de Azevedo Adv: Antonio de Oliveira Sousa OAB: RJ107627D\r\n\r\nRecorrido: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\n0079700-45.1998.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA Adv: Haroldo de Castro Fonseca OAB: RJ13955D\r\n\r\nRecorrido: Itaú Unibanco S.A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA Adv: Bolivar Souza da Silva OAB: RJ64890D, BANCO BANERJ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0021300-87.2003.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: TOKIO MARINE SEGURADORA SA Adv: Valeria de Souza Duarte do Amaral OAB: RJ80052D\r\n\r\nAgravado: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\n0019500-10.2005.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Geraldo di Biase Filho Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nAgravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0150100-75.2008.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D, Marcus Paulo de Lima Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D\r\n\r\nRecorrido: Marcus Paulo de Lima Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D, Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0094700-46.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Eduardo Neiva Cartolano Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760B\r\n\r\nRecorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Gol Linhas Aéreas Inteligentes Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Varig Logística S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0000824-34.2010.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco Adv: Antonio Batista dos Santos OAB: RJ27978D\r\n\r\n0044700-89.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Andréa Pinto Chaves Almeida Adv: Elisa Motta Azedo OAB: RJ48269D\r\n\r\nRecorrido: Depil Laser Centro Avançado de Medicina Estetica a Laser Ltda. Adv: Dirceu Wollmann Neto OAB: RJ84936D\r\n\r\n0144400-31.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Cristina Viana de Araujo Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Gisele Moreira Rocha OAB: RJ109116D\r\n\r\n0000563-76.2010.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Sebastião Carlos Sanchez Jardim Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Gustavo Azevedo Cruz OAB: RJ152636D\r\n\r\n0000715-63.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Soares Saldanha Adv: Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos OAB: RJ20328D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Edson Soares Saldanha Adv: Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos OAB: RJ20328D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0125100-02.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: José Ricardo Vieira Silva dos Santos Adv: Valdir Tavares Teixeira OAB: RJ53852D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0058300-86.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Lojas Renner S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: Claudia Bronzato dos Santos Adv: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB: RJ82231D\r\n\r\n0030100-07.2001.5.01.0015 AP\r\n\r\nAgravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nAgravado: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO Adv: Gisela Feltrin Julio OAB: RJ103562D\r\n\r\n0048600-61.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Sidnei da Cruz Alves Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Julio Cesar Pinheiro OAB: RJ82657D, Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. Adv: Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida OAB: RJ64037D\r\n\r\n0000508-20.2010.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Mourão Gonçalves Adv: Carla Gomes Prata OAB: RJ80027D\r\n\r\n0054700-65.2007.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: Banco do Brasil S.A. Adv: Karina de Souza Soares OAB: RJ73547D\r\n\r\nAgravado: Arnaldo Francisco Neves Neto Adv: Luis Francisco Neves OAB: RJ53033D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0160700-05.2006.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz Adv: Renato de Sousa Monte Alto OAB: RJ95395D, Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz Adv: Renato de Sousa Monte Alto OAB: RJ95395D, Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0018400-87.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Luiz Pereira da Silva Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0140900-49.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Wander da Silva Marcelino Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME Adv: Jose Antonio Soares Mello e Souza OAB: RJ63200D\r\n\r\n0090300-78.1997.5.01.0060 APAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: DILIO CORDEIRO Adv: Antonio Barbosa Almeida OAB: RJ26173D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0150600-88.2006.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. Adv: Neuza Maria Lamy Rosario OAB: RJ70181D\r\n\r\nRecorrido: Lilian Ribeiro de Andrade Adv: Soraya Pereira Ribeiro OAB: RJ128422D\r\n\r\n0132300-21.2007.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv: Nair Nilza Perez de Rezende OAB: RJ2181D\r\n\r\nAgravado: Katia Leite de Oliveira Adv: Sylvio Augusto Regalla Junior OAB: RJ102238D\r\n\r\n0106900-42.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes Adv: Cristina Suemi Kaway Stamato OAB: RJ123502D\r\n\r\nRecorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0036000-18.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Marcos Gomes Martins Adv: Rubenval Braga Franco OAB: RJ69082D\r\n\r\n0000575-05.2010.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Ildenilson dos Santos Adv: Sergio Batalha Mendes OAB: RJ62857D\r\n\r\nRecorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Adv: Vinícius Machado Silva OAB: RJ153247D\r\n\r\n0057600-07.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Alberto de Oliveira Tavares Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Alberto de Oliveira Tavares Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0124400-24.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Sergio Miguel Theves Adv: Rodrigo Goncalves Coelho OAB: RJ144847D\r\n\r\nRecorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. Adv: Clarindo Costa Mourao OAB: RJ44457D\r\n\r\n0047500-36.2009.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Marco Antonio Pinto Moret Adv: Mozart Ecard OAB: RJ92469D, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\n0145400-61.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. Adv: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB: RJ117805D, Sandra de Miranda Fernandes Adv: Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB: RJ146062D\r\n\r\nRecorrido: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. Adv: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB: RJ117805D, Sandra de Miranda Fernandes Adv: Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB: RJ146062D\r\n\r\n0066800-44.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Pereira dos Santos Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0090200-68.2007.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nRecorrido: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda Adv: Marco Aurelio Lira Silva OAB: RJ76524D, Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. Adv: Marisa Miranda OAB: RJ63822D, Luiz Jorge de Oliveira Adv: Luiza Esteves Ferreira OAB: RJ55235D\r\n\r\n0055900-11.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda Adv: Narciso Gonçalves dos Santos OAB: RJ25940D, Jefferson Ferreira Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Jefferson Ferreira Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Empresa de Transportes Flores Ltda Adv: Narciso Gonçalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\n0167700-98.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nRecorrido: Jobson Oliveira Rodrigues Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\n0109500-04.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Mecanica Super Torke Ltda. ME Adv: Marcelo Sena Castro OAB: RJ25974D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo de Pinho Santos Adv: Maria Claudia Gomes Teixiera OAB: RJ113236D\r\n\r\n0000595-78.2010.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Xantocarpa Participações Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Lais da Silva Assis Adv: Ricardo Frederico do Nascimento Lima OAB: RJ135605D\r\n\r\n0090800-19.2005.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D, Elvino Barbatti Sampaio Adv: Adalberto Jose da Rocha OAB: RJ55383D\r\n\r\nRecorrido: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D, Elvino Barbatti Sampaio Adv: Adalberto Jose da Rocha OAB: RJ55383D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n0098300-29.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Myrrha Romeiro Nunes Adv: Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB: RJ72783D, Off Limits Indústria e Comércio Ltda. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\nRecorrido: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D, Ana Myrrha Romeiro Nunes Adv: Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB: RJ72783D\r\n\r\n0102000-47.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson de Lemos Esteves Braz Adv: Valdo Bretas Valadao OAB: RJ68914D\r\n\r\nRecorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Trishop Promoção e Serviços Ltda. Adv: Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti OAB: RJ96049D\r\n\r\n0043300-83.2009.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Bom Jardim, Rogério Neves da Silva Adv: Alexandre Bianco Mululo OAB: RJ136924D\r\n\r\n0099200-12.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Reciclarte Informática Ltda. Adv: Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa OAB: RJ109033D\r\n\r\nRecorrido: Edipo Severino da Silva Araújo Adv: Geraldo Henrique Ferreira OAB: RJ75487D\r\n\r\n0070000-68.2009.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: JD White Combustivéis Ltda. Adv: Catia Simone da Silva Santos OAB: RJ85360D\r\n\r\nRecorrido: Patricia dos Santos Bonifacio Adv: Sonia Maria Mazza Ramos OAB: RJ83544D\r\n\r\n0064200-95.2006.5.01.0052 AP\r\n\r\nAgravante: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda. Adv: Antonio Carlos de Meireles Passos OAB: RJ25643D\r\n\r\nAgravado: Nilo Sergio Santana de Oliveira Adv: Monica Pereira de Carvalho OAB: RJ74247D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0160200-79.2004.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Luiz Fernando de Melo OAB: RJ5674D\r\n\r\nRecorrido: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI Adv: Elizabeth Darakjian Djehdian OAB: SP174751D, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Adv: Alex Martins Rodrigues OAB: RJ119396D, PAULO JORGE MARCAL Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0144000-55.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Robson da Silva Oliveira Adv: Valdeci Guimaraes Rodrigues OAB: RJ107896D\r\n\r\n0255100-83.1991.5.01.0012 AP\r\n\r\nAgravante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgravado: MARIA NAZARE CORDEIRO Adv: Getulio Mello OAB: RJ56772D\r\n\r\n0031100-89.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Bruno Sidartha Silva do Nascimento Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Vivo S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0119900-88.2007.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Luiz Roberto Romualdo Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\n0000105-40.2010.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: João Ribeiro Cardoso Netto Adv: Ismael Maria Mendes OAB: RJ98835D\r\n\r\nRecorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Adv: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB: RJ137710D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0056700-24.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Transprotes Zona Oeste Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Áquila Botelho Costa Adv: Alberto Pastor dos Santos OAB: RJ49848D\r\n\r\n0000294-45.2010.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Mendes Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - \r\n\r\nPETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0141800-46.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Condominio Novo Leblon Avenida das Americas Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRecorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VITRINE DA TIJUCA Adv: Melquisedec Ferreira da Rocha OAB: RJ80813D, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Condominio Novo Leblon Avenida das Americas Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D, Charles Pereira Ramos Adv: Doris Maria de Miranda Marques Dias OAB: RJ57324D, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\n0001800-89.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Guardian Segurança Vigilância Ltda. Adv: Nilton Gallart OAB: RJ75211D\r\n\r\nRecorrido: Reinato Soares da Silva Adv: Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro OAB: RJ73649D\r\n\r\n0000800-49.2006.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravado: Renata Leite da Silva Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\n0147300-65.2002.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: NICOLA MANES Adv: Monica Alexandre Santos OAB: RJ97032D\r\n\r\nAgravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Tutecio Gomes de Mello OAB: RJ75478D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0069400-27.2007.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Aline Francisco Silva Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Aline Francisco Silva Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0075600-67.2008.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Maria Luzinete Ferreira Silva Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\n0110700-32.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Bispo dos Santos Adv: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB: RJ55993D\r\n\r\nRecorrido: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. Adv: Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB: RJ67155D\r\n\r\n0069800-67.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Alex Torres Vieira Adv: Juliana Lopes da Costa OAB: RJ108820D\r\n\r\n0102100-64.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Mauro da Fonseca Simplício Adv: Edwaldo Nogueira Trindade OAB: RJ105526D\r\n\r\nRecorrido: Quick Logística Ltda. Adv: Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy OAB: GO16791D\r\n\r\n0000367-45.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Cristiane Araújo de Oliveira Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D, Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda., Gilmar da Costa Pinto\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0089900-59.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nRecorrido: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115D\r\n\r\n0038200-49.2005.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Manoel Henrique da Cruz Adv: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB: RJ73448D, Xerox Comercio e Industria Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Adv: Jorge dos Santos Rodrigues OAB: RJ70232D, Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Adv: Marlene Boscariol OAB: SP114986D, Manoel Henrique da Cruz Adv: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB: RJ73448D, Xerox Comercio e Industria Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0006700-20.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Antonio Joaquim da Silva Adv: Vagner Santana da Cunha OAB: RJ63830D\r\n\r\n0125500-05.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Barcas S.A. Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nRecorrido: Nilson Cordeiro da Silva Adv: Celia Amador dos Santos OAB: RJ721B\r\n\r\n0096600-63.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Maisa de Souza Ciricola Adv: Evandro Alves de Cerqueira OAB: RJ104801D\r\n\r\n0122300-29.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilmar Paixao de Moraes Serrano Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Carlos Fabio Alves Perozo Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Artidonio Paschoal Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Antonio Roberto Carvalho de Mattos Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Alvaro Marques da Fonseca Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Frederico Adelchi Grizotti Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Francisco Celio Ramadinha Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Nilton Araujo Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Darwin Magalhaes de Aragao Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Antonio Barbosa Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social Adv: Arnor Serafim Junior OAB: SP79797D, BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479DDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0060100-41.2007.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Alessandra das Gracas Melo Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Tnl Pcs S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Alessandra das Gracas Melo Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\n0000980-16.2010.5.01.0010 AIRO\r\n\r\nAgravante: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih Adv: Luiz Geraldo Goncalves Leite OAB: RJ40092D\r\n\r\nAgravado: Oswaldo Pereira dos Santos Adv: Sayde Lopes Flores OAB: RJ56290D\r\n\r\n0142600-36.2005.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos Adv: Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB: RJ41673D\r\n\r\nRecorrido: Pablo Vazzana Adv: Marcus Vinicius Batista Teixeira OAB: RJ80945D\r\n\r\n0000305-38.2010.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Vital Barcarolo Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\n0000436-71.2010.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. Adv: Felipe Infanti Prats e Bianchessi OAB: RJ126801D\r\n\r\nRecorrido: Claudia Cabral Silva Adv: Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro OAB: RJ55348D\r\n\r\n0056900-05.2007.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Fernanda Helena Silva de Oliveira Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\n0090500-50.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge de Oliveira Bastos Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\nRecorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial Adv: Bianca Souza Sant Anna OAB: RJ109581D, VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Varig Logística S.A. - em recuperação judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0122800-64.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: José Alves de Lima Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\n0126900-80.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Vera Lúcia Baptista Flores Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Thiago Linhares Paim Costa OAB: RJ100174D\r\n\r\n0163800-96.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Jimmy Bavinck Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\nRecorrido: Âncora Chumbadores Ltda.\r\n\r\n0010600-18.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Felipe Epaminondas de Carvalho Adv: Paulo Cesar Fontoura Bastos OAB: RJ52689D\r\n\r\nRecorrido: Rocha Calderon Advogados Associados Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\n0164600-79.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronaldo dos Santos Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D, Fabio Rocha Pinto Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D, Alcenir Pereira de Souza Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D, Josildo Rodrigues dos Santos Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D, Aolamyr Ferreira Costa Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D, Rubenval Correa dos Santos Adv: Erotildes Silva Santos OAB: RJ78947D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Editora Gráfica Universal Adv: Claudio Felix de Rezende OAB: RJ85633D, Igreja Universal do Reino de Deus Adv: Genildo José dos Santos OAB: RJ151879D, Aliança Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\n0095000-19.2008.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telos Fundação Embratel de Seguridade Social Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telos Fundação Embratel de Seguridade Social Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D, Frederick William Bevan Adv: Jose Clemente dos Santos OAB: RJ29173D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0148000-66.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Barbosa Felix Adv: Maria de Fatima Borges Maio OAB: RJ92938D\r\n\r\n0148900-49.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF Adv: Paula Brezinscki Torrao OAB: RJ133891D\r\n\r\nRecorrido: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) Adv: Joao Paulo Goncalves da Silva OAB: DF19442D, Luiz Otavio Coelho de Oliveira Adv: Marcelo Justino de Almeida OAB: RJ143569D\r\n\r\n0095300-60.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Luis Claudio do Nascimento Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115D\r\n\r\nRecorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Adv: Heitor Bastos Tigre OAB: RJ23290D\r\n\r\n0018700-33.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivo Santos Vellasco Adv: Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB: RJ78707D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Andre Porto Romero OAB: RJ52015D\r\n\r\n0155200-65.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Morão de Melo Adv: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz OAB: RJ70472D\r\n\r\nRecorrido: Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0143200-15.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Cristiane Ghessa Tostes Malta OAB: RJ84591D\r\n\r\nRecorrido: Claudinier Salvador Barbosa Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0154800-17.2001.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: LAECIO ANESIO RIBEIRO Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, EDIOURO PARTICIPACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: EDIOURO PUBLICACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, LAECIO ANESIO RIBEIRO Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, EDIOURO SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, EDIOURO PARTICIPACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0156600-70.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Trade Servicos e Administracao Ltda. Adv: Danielle Kahn Silva OAB: RJ96858D\r\n\r\nRecorrido: Flavio dos Santos Bezerra Adv: Estenio Teixeira Mercante OAB: RJ92771D\r\n\r\n0138400-41.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Diogo de Assis Palheta Pereira Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\n0140100-21.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. Adv: Catia Simone da Silva Santos OAB: RJ85360D\r\n\r\nRecorrido: Paula Salviano de Oliveira Adv: Robson Silva de Oliveira OAB: RJ86986D\r\n\r\n0000400-14.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Ferrareze e Freitas Advogados Adv: Alexandre Marazita da Silva OAB: RJ152001D, Érica Pereira Santos Adv: Aline Alves Xavier OAB: RJ152864D\r\n\r\n0128900-29.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Editora JB S.A. Adv: Vanda Oliveira da Silva OAB: RJ140732D\r\n\r\nRecorrido: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro Adv: Delson Pereira da Silva OAB: RJ134747D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0001108-22.2010.5.01.0241 AIRO\r\n\r\nAgravante: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Raquel Fernandes Tavares Adv: Leonardo Cabral Miranda OAB: RJ94631D\r\n\r\n0005700-80.2008.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Jorge A. S. Rodrigues OAB: RJ59913DRecorrido: Talita de Oliveira da Hora Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D\r\n\r\n0000412-10.2010.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Ronnie da Costa Nogueira Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\n0000845-26.2010.5.01.0035 AIAP\r\n\r\nAgravante: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nAgravado: Andre Luiz de Melo Adv: Aura Magalhaes Freitas OAB: RJ49921D, ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\n0081300-81.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabiano Pereira de Araújo Adv: Darlan Correa Teperino OAB: RJ107300D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: Humberto Antunes Vitalino OAB: RJ50623D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0126400-26.2009.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. Adv: Guilherme Stussi Neves OAB: RJ25377D\r\n\r\nRecorrido: Rodrigo Henrique Monteiro Dutra Adv: Suzana Helena F. Salgado OAB: RJ152519D\r\n\r\n0197000-51.2000.5.01.0035 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: PAISSANDU ATLETICO CLUBE Adv: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB: RJ11827D\r\n\r\n0000494-14.2010.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Sergio Gomes Adv: Ligia Valeria Bomfim Saraiva OAB: RJ106045D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Adv: Fernando de Figueiredo Scaffa OAB: RJ65014D\r\n\r\n0132900-60.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Mônica Panzariello Kurtz Adv: Vania Nunes Bernardes da Cunha OAB: RJ83762D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0177600-43.2003.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO Adv: Carmelo Corato OAB: RJ13369D\r\n\r\nRecorrido: JOSE FERREIRA DA SILVA Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0022800-50.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Madureira Candelaria Ltda. Adv: Silvio Alves da Cruz OAB: RJ43340D\r\n\r\nRecorrido: Arlindo Ribeiro Adv: Claudio Santos da Silva OAB: RJ135869D\r\n\r\n0003300-68.2009.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Obede Silva Santos Adv: Fernando da Costa Pontes OAB: RJ14088D\r\n\r\nRecorrido: Breda Rio Transportes Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0096400-05.2007.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770D\r\n\r\nAgravado: Gilson Moreira Benevenuto Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054635"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1054241": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo exmo. \r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORI A\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMANEMA\r\n\r\nProcesso: 0010320-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: NILTON JOSEFINO GUSMAO\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILTON JOSEFINO GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012635-15.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Peixoto [Adv.Dr Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005608-78.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ANTONIO BATISTA SANTIAGO [Adv.Dr. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO BATISTA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0009581-41.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel da Silva Rodrigues [Adv. Dr .Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054241"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1054701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 023/95-10 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 10.830,96 (dez mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), em favor do locador Marco Antonio Borzino, referente às diferenças devidas a título de reajuste da locação, conforme cálculos elaborados pela DFIN/SEPOD às fls. 231. Publique-se. Em 26 de novembro de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1054701"
                        ],
                        "1054801": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 62/07 -10 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 374.255,84 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da contratada Hopevig Vigilância e Segurança LTDA, referente às diferenças devidas a título de repactuação do valor contratual, conforme cálculos elaborados pela DINF/SEPOD às fls.2039.\r\n\r\nPublique-se. Em 26 de novembro de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1054801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1054899": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 29.11.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1176-2009-000-01-00-0, de ISAC DIAS DA SILVA JUNIOR. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 8/11/2010 a 12/11/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 02167-2002-000-01-00-0, de ROSSANA TINOCO NOVAES. Assunto: Revisão de officio da Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se à retificação das averbações de tempo de serviço/contribuição da I. Interessada, averbando-se corretamente junto a seu vínculo 4 o total de 4.574 dias de tempo de serviço público federal, prestados a este Egrégio ao longo de seus vínculos 1 a 3.”;\r\n\r\nTRT-PA-04701-2009-000-01-00-9, de SAUREA MARIA DA GLORIA DEPENTOR. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003 e, ainda, o teor do §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 27/01/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-e, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1054899"
                        ],
                        "1054644": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 26.11.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-06303-2008-000-01-00-6, de VALTER GONÇALVES DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o teor do § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/10/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-12688-2010-000-01-00-5, de VAGNER TROCATE DA SILVA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 26/10/2010 a 30/10/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1054644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1053382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2001.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO WARBURG DILLON READ S/A e OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Ebgte: UBS WARBURG CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO WARBURG DILLON READ S/A e OUTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royal Rio Palace Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Rcdo: Carlos Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2003.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NETO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2003.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-73.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Sampaio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Barros de Moura benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Barros de Moura benedicto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Cristina da Silva Soares [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRcdo: DMS Guimarães Modas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Cristina da Silva Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Jose Maria Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Jose Maria Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Rosalves Servicos de Reformas e Construcao LTDA. [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-27.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Custódio Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Custódio Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Pereira Freitas [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jetmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Pereira Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLEUZA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Octavio Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo Macedo Fernandes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Rcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Macedo Fernandes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Joel de Souza Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053382"
                        ],
                        "1053383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Danielle de Souza Lúcio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação, Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Campos Teixeira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Rcte Regina Célia Campos Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Célia Campos Teixeira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Dante Inácio [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco BMG S.A., Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nId: 1053383"
                        ],
                        "1053384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Beira Mara Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Pinto da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Beira Mara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002501-20.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Santana Martorelli Pereira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Rosh Administradora de Serv.de Informatica Ltda.Em Recupracao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Rcdo: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-80.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227600-12.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-67.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Sanglard Valentim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Sanglard Valentim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Lucia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194500-78.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda (np Presidente) [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Rcdo: Marcelo da Silva Porto [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Henrique da Silva Brito [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jorge de Souza Lemos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Rcdo: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053384"
                        ],
                        "1053386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0242900-84.1976.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: IRACEMA AMARANTE MONTENEGRO E OUTROS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Agdo: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Vrg Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Hospital de Clínicas Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Hilda Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Luzia da Silva Ourofino [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-76.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO JOSE FARIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198700-47.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Trilho Góes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236200-41.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Caetano da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Pereira Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Agdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agdo: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemicio Brito da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-10.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliseu Azevedo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053386"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maqtel Equipamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luiz Otávio Freitas da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)], Rcdo: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Afonso Magalhaes de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thiago Prado Godinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge Felix Gaspar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Rcdo: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rita de Cacia Mendes Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2007.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Elisa Coelho Cesar Gomes [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Bezerra Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Luiz [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cereais Celma Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Conceição Marques [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto da Conceição Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2010.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bárbara dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bárbara dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alfeu de Souza Lima Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2010.5.01.0007 - AIAP\r\n\r\nAgte: URBANO D´ALMEIDA CORREIA [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: MIQUELINA MARTINS CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: CHURRASCARIA ODALISCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte URBANO D´ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Alencar Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053385"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Agdo: Jorge Luiz Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANIA BELFORT COELHO LOBO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Charles da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Guilherme Freire [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PGR Serviços Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Inácio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-46.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Mousinho da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marize Dias Lemos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Bacelar Generoso Delayti [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-09.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Agdo: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.1993.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178701-65.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Salviano Sabino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Haldling Support Ltda., Agdo: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Cristina Minêu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053387"
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                        "1053388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.T.M. Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Martins dos Santos [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Vinicius Santos Sobral [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Rosimere Pereira Lino [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Santana da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Agdo: Jamille Benarroz Magalhaes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Macedo Nacif [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: BCP S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: NAVTEC ENGENHARIA LTDA, Agdo: SÉRGIO DAMIÃO RICARDO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Agdo: Elizabeth Barbosa de Lemos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297400-02.1998.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Christina Chacon de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053388"
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Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimada para ciência da decisão de fls. 885/887. Decisão de fls. 885/887: \"Deferido o Recurso de Revista de Vrg Linhas Aéreas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. Indeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA LIMA FRANCH, Agdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nintimada a AGRAVADA para se manifestar sobre a mudança de denominação da reclamada e para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo TST. Intimado o AGRAVANTE para ciência de que as cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156001-48.2008.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Sandro Gomes Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Junte-se a petição do AIRE e dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, por trinta dias. Após, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agte: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO SERGIO SILVA\r\n\r\nPara se manifestar quanto aos pedidos de alteração do polo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., em substituição a AMPLA ENERGIA ELÉTRICA S.A, como requerido a folhas 362. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WANDERLEY PEREIRA JORGE\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alexander de Souza Berg [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. Indeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niteroi Administradora de Imoveis Ltda\r\n\r\nPrejudicado o agravo de instrumento interposto em 23.06.10. Dê-se ciência ao advogado da parte de que o agravo e as peças, ficarão acautelados na SEREC a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Prossiga-se com o agravo protocolizado em 21.10.2010. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guimarães Almeida Ótica Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0017100-34.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Casemiro Barbosa dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casemiro Barbosa dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar quanto aos pedidos de alteração do pólo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como réu ITAÚ UNIBANCO S.A., em substituição a BANCO ITAÚ S.A., conforme requerido no recurso de revista, a folhas 597. \r\n\r\nId: 1053389"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1054792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nTRT-0645300-06.2008.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Excepto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa.\r\n\r\nTRT-0005500-83.2009.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa.\r\n\r\nTRT-0719800-43.2008.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa.\r\n\r\nTRT-0659800-77.2008.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Agravante: Raimundo José Filho (adv. Dr. Paulo Selson Pereira - OAB/RJ 33.968/D). Agravado: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Terceiro Interessado: Jorge Helio Curty Correa\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.\r\n\r\nId: 1054792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1054387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Gedison Peixoto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nVir aos autos com o endereço atualizado do Terceiro Interessado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem relução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC, diante da nova devolução de notificação às fls. 246, informando que o Terceiro Interessado mudou-se do endereço fornecido às fls. 244 por meio da petição protocolada em 18/10/2010, às 14:06 h., ou seja, não mais residindo na Av. Roque Ferreira de Castro nº 77/Apto. 201, Centro, Município Espera Feliz, Minas Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1054387"
                            ],
                            "1054582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0649800-18.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª VT de Duque de Caxias\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cristiano Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiano Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 59/60, verbis: \"por maioria, denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Tania da Silva Garcia (Relatora), Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Ricardo Damião Areosa e Rogério Lucas Martins, que concediam a segurança.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1054336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0573800-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 300v: \"Atenda-se a promoção da i. Procuradora do Trabalho, int. o autor para que regularize sua representação, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito\". Promoção do MP: \"...constata-se que o documento juntado pelo autor, fls. 23, não pode ser admitido como instrumento de outorga de mandato em razão do disposto na OJ 151, da SDI-2 do TST...\" \r\n\r\nId: 1054336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1052461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0607000-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Wendel de Castro Antunes ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - Réu : Canto do Rio Futebol ClubeHolding Brasil A. R. Internacional Ltda - por unanimidade, declarar a inépcia da inicial quanto ao inciso III, do art. 485, do CPC, vez que não há causa de pedir e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos contidos na ação rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1052461"
                            ],
                            "1054044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Bradesco Vida e Previdencia S/A ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Impetrado : Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes - 3ª Int: JOELMA CESAR SALES (Adv. Rita de Cássia Navarro de Oliveira Almeida – OAB/RJ 1130-B) por maioria, denegar a segurança, ficando revogada a liminar deferida às fls. 192/193, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 235.000,00 ( duzentos e trinta e cinco mil reais). Vencidos o Exmo. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO e o Exmo. Juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que concediam parcialmente a segurança. Sustentou pelo impetrante, Dr. Fernando Queiroz Silvana da Rocha. - OAB 82101.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1054044"
                            ],
                            "1052572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "S E D I\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0607000-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wendel de Castro Antunes\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Clube, Holding Brasil A. R. Internacional Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Holding Brasil A. R. Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia da decisão de fls. 221/222, que, por unanimidade, declarou a inépcia da inicial quanto ao inciso III, do art.485, do CPC, vez que não houve causa de pedir e, no mérito, julgou improcedentes os pedidos contidos na ação rescisória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1052572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1054354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007447-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.30. (Deferido o desentranhamento da guia de depósito e custas de fls.13 e 14.)\r\n\r\nProcesso: 0694800-41.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269v.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1054727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010610-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução..\r\n\r\nId: 1054727"
                            ],
                            "1054729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010097-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Campos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTendo em vista que foi devolvida a notificação encaminhada ao terceiro interessado, em razão de insuficiência de endereço(folha 52), notifique-se o impetrante para fornecer o endereço completo daquele, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1054729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1054940": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013880-61.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Raimundo Honório Botelho Neto [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 – D)] Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Paulo Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Raimundo Honório Botelho Neto Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, INC. I) \" DECIDO:\r\n\r\nDA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS Verifico que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica ademais o impetrante o endereço do terceiro interessado, o que impossibilita a sua imediata intimação, a qual se impõe em razão da garantia constitucional do contraditório, conforme disposto no art. 198, §1º do Regimento Interno desta corte.1 Também por tal defeito se impõe o indeferimento da petição inicial, pois – como já se sublinhou – a ação mandamental tem rito abreviado, não se lhe aplicando o disposto no art. 284 do CPC, nos termos da Súmula nº 415 do C. TST. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Intime-se o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora. Rio, 29 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1054940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1054809": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013865-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudio Jorge Alves [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosana da Paz de Oliveira União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Claudio Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120: \"Ante o exposto, por múltiplos fundamentos, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 22,00, calculadas sobre R$ 1.100,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054809"
                            ],
                            "1054692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010105-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brit - Agravante: NEW CHIFON MODAS LTDA. (Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado: MM. JUÍZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1054117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005251-98.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR - Agravado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006425-45.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Joanita Ferreira K. Buissa ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0007941-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Meirelles Quintella - Escritório de Advocacia (Sucessor Legal de A. D. Meirelles Quintella Escritório de Advocacia ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Agravado : MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma, Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0007896-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Aluisio Cesar de Weck ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro - por unanimidade, JULGAR extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, em razão da perda de objeto. Custas processuais no importe de R$ 180,000 calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00, atribuído à causa, pelo impetrante. O Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho se manifestou pela homologação do pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0007592-97.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONHECER do agravo regimental interposto pela impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Juíza convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006891-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Davi de Sá ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007658-77.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Excellence RH Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por unanimidade, JULGAR extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, em razão da perda de objeto. Custas processuais no importe de R$ 20,000 sobre R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante. O Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0008136-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Thaciano de Abreu Gavazza ( Alan Carlos Gomes de Souza RJ118808D ), - Agravado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0009652-43.2010.5.01.0000 - HC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Marcio Guimarães Cardoso ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Impetrado : MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, em razão da perda do objeto. Não há incidência de custas em razão do que dispõe o inciso LXXVII, do artigo 5º da Constituição Federal. O Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho se manifestou propondo a extinção do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1054117"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1054921": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0013696-08.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Luiz Goncalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: WKR Comércio e Serviços Ltda Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wagner Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 51/54: \"Conclusão:Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, §5º e 10, da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais), pelo reclamante, isento.\"\r\n\r\nId: 1054921"
                            ],
                            "1054922": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013809-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Genilza Domingos dos Santos Cavalcante e Jailton Domingos dos Santos [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: MARIA JOSETE FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Genilza Domingos dos Santos Cavalcante e Jailton Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 57/63: \"Conclusão.Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST e na Orientação Jurisprudencial n. 92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .228,42 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .11.421,35 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).\"\r\n\r\nId: 1054922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1054796": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO SOUZA DA SILVA, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n- “...pelo indeferimento da liminar requerida.”\r\n\r\nProcesso: 0009848-13.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Lopes Transportes Ltda, Rqdo Salvatore Leta Neto\r\n\r\n- “...decido pelo indeferimento da liminar requerida.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1053915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação . Pela Telemar Norte Leste S.A compareceu Dr. Henrique Cláudio Maués (OAB 35707).\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Andre Luiz Machado Rosa ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Agencia Nacional de Petroleo - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0089300-25.1999.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : THEREZA CRISTINA BAYAO NIGRE ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alcino Barros Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alcino Barros Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré argüida em contrarrazões, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT e, por maioria, negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pelo reclamante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier(OAB 63498) e, pela reclamada Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Israel da Silva Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Israel da Silva Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos: rejeitar a preliminar de nulidade arguida no recurso do réu e, no mérito, negar provimento aos apelos de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ótica San Sebastian Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Embargado : Sandra de Almeida Carneiro ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Gilvani Duarte da Cruz ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079700-40.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elaine Rangel de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa da Previdencia dos Funcionario do Banco Banerj - Previ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Êxito Informática Ltda. ( Candida Tereza Silva Grangeiro RJ1333D ), - Recorrido : Giselle Alves Pinto da Silva ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expurgar da condenação a integração ao salário do valor de R$ 500,00 a título de prêmios e a multa do artigo 477 da CLT, bem como para esclarecer que são devidas apenas as diferenças das verbas resilitórias decorrentes da integração do salário pago ¿por fora¿ e do aumento da média remuneratória em face das horas extras deferidas e ainda, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Fabiana do Nascimento Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valcira Maria Nogueira ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : Sueli Santos Correa ( Flavia Nirello RJ130854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, -lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Luciana Machado de Almeida ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - Agravado : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : DIONATO RIBEIRO ( Carlos Roberto de Oliveira RJ78620D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053915"
                            ],
                            "1054668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique dos Santos ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Recorrido : Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Carlos Henrique dos Santos ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial ao da reclamada, apenas para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Embargado : Roberto Manuel da Silva ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento a fim de determinar a dedução de valores pagos a idênticos títulos, quando da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Maria da Glória da Conceição ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Roberto Ribeiro Bastos ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232901-09.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), - Agravado : SEVERINO GOMES BARBOSA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilmar Ferreira do Lago ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jean Claudio da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Altamiro Alves de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Altamiro Alves de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da oitava diária desde a promoção do reclamante a chefe de serviço e para excluir da condenação as diferenças de gratificação ajustada, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa normativa no valor de R$ 17,55 e a devolução dos descontos a título de seguro e caixa beneficente, assim como para deferir os reflexos dos repousos nas verbas contratuais e rescisórias, inclusive em relação aos sábados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no tocante a devolução dos descontos. Pela reclamante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Paulo Cesar da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam consideradas as parcelas ajuda de custo e ajuda de deslocamento noturno na base de cálculos das horas extras e repousos semanais remunerados. Pela agravante compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054668"
                            ],
                            "1054667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 44/2010\r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdos: Futura Serviços Empresariais Ltda., Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 170/172: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, prestar os esclarecimentos, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem contudo imprimir qualquer efeito modificativo.\" Sessão: 09/11/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1054710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2003.5.01.0053 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : IVETE CARDOSO PEREIRA DA SILVA ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - Recorrido : SUZANA COELHO LOPES ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - colhidos os votos de vista das Desembargadoras Mery Bucker Caminha e Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando-se o vínculo empregatício entre os litigantes no período de 1º.08.2001 a 24..02.2003, na função de doméstica, salário de 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), cujas anotações deverão ser consignadas na carteira de trabalho em data a ser designada pela Secretaria da Vara do Trabalho de origem. Condena-se, ainda a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: 13º salário 2001(5/12); 13º salário 202; 13º salário 2003 (3/12) com a projeção do aviso prévio; férias integrais simples acrescidas do terço constitucional referente ao período 2001/2002, férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional referente ao período 2002/2003, aviso prévio, saldo de salários (9 dias) limitados ao pedido. A contribuição previdenciária incidirá sobre o 13º salário e o saldo de salários, admitindo-se a dedução da participação da empregada no custeio. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, a serem suportadas pela ré, nos termos da do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1054799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1995.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA ( Carlos Alberto da Silva RJ129877D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA.”.\r\n\r\nProcesso: 0240400-63.1994.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), “.. por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL..”\r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sansung Eletronica da Amazonia Ltda ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - Agravado : Claudia Santos da Silva ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1994.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante GERALDO CAETANO ( Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ1804D ) - Embargado : Município de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Municipal de Santa Maria Madalena) “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embar gos de declaração opostos por Geraldo Caetano.”\r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Douglas Soares dos Anjos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução da parcela paga a título de gratificação transitória em fase de liquidação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1054502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000050-95.2010.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Rafael Henrique de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Rafael Henrique de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000615-68.2010.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Monica da Silva Barros ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorridos: 1- Apoio Administracao e Servicos Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2- ESHO Empresa de Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mario Lioni) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n3 - 0002100-78.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Wagner Silva Xavier dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), 2- Banco Itaú S.A. e outro ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1- Wagner Silva Xavier dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), 2 - Banco Itaú S.A. e outro ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n4 - 0005600-70.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2- Mauro Vanderley da Silva Souza ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n5 - 0010200-77.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Zimplim Educacao Infantil ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ), 2- Marcia Cristina Barbosa de Souza ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n6 - 0021800-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alessandro dos Santos ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ) - Recorridos: 1- Apoio Conservação e Serviço Ltda. NOT POSTAL (Sem advogado nos autos), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0026700-34.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: 1- Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ME (Sem advogado nos autos), 3- Moises Pinho da Cunha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n8 - 0027100-70.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Vimatau Piscinas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Dagmo Wiliam de Souza Vianna ( Adv. Dilton Duarte de Oliveira RJ 59867 D ).\r\n\r\n9 - 0031500-68.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Altair Peçanha Neves ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n10 - 0036700-83.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Oscar Lima Monteiro ( Adv. Marcia da Cruz Silva RJ 87766 D ) - Agravados: 1- SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro Barbosa (Sem advogado nos autos), 2- SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), 3- SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0038600-76.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Severino Alves Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), 2- Posto de Gasolina Lidace Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorridos: 1- Severino Alves Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), 2- Posto de Gasolina Lidace Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n12 - 0039800-03.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Cristina Pereira Coutinho ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n13 - 0040600-48.2007.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- Haroldo de Carvalho Costa e outros ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2- Ana Paula Lima Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n14 - 0044700-15.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Pensao Gruta de Santo Antonio Ltda. ME ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ).\r\n\r\n15 - 0052700-15.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Marcos Antônio dos Santos Costa ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n16 - 0055700-89.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cesar Luis Correa da Silva RJ 134814 D ), 2- Milton Pompeu da Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n17 - 0058900-18.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: João Luiz Leite Rabello ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n18 - 0062700-22.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cristiane Cerqueira Barbosa ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Eletros Distribuidora Ltda. ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ).\r\n\r\n19 - 0063600-89.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: E. S. Almeida Roupas ME ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Sulamita Almeida Carneiro Souza ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ).\r\n\r\n20 - 0068400-32.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleber Coutinho Ricardo ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ).\r\n\r\n21 - 0074400-48.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Sergio Antunes de Oliveira ) - Recorridos: 1- COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (na pessoa dos sócios fls. 248/282 - NOT POSTAL) (Sem advogado nos autos), 2- LUIZ ALFREDO MATTOS ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel RJ 80506 D ).\r\n\r\n22 - 0088100-26.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maurício Soares Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: 1- Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n23 - 0092000-97.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral da República), 2- União Federal (Procurador Procuradoria Geral da República) - Recorridos: 1- Junior Galdino da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), 2- Fradaro Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n24 - 0092200-78.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Simone da Silva Seibel ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0103100-65.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorridos: 1- Flavia Lutz de Oliveira do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2- Aero Suporte Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n26 - 0106700-28.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Jose Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), 2- Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Jose Bittencourt ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n27 - 0109300-20.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Drogaria Farmalemos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n28 - 0113900-27.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Luma Baldico dos Reis ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n29 - 0116200-42.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Marcos Passos da Silva ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ).\r\n\r\n30 - 0117900-98.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Neusa de Almeida Azeredo ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n31 - 0118500-19.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo), 2- Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Eziane Lima Brasil ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), 2- Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0119900-60.1994.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VALDSON RANGEL ALECRIM ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n33 - 0120000-05.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CHL Incorporacoes Ltda ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorridos: 1- Luciano Machado dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), 2- Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Adriana Reis Vale da Silva RJ 111057 D ), 3- Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0121500-29.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Bradesco Seguros S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Bradesco Seguros S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Isaias Vilella da Rocha ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n35 - 0123700-42.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: João Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: 1- Impacto Instalações e Construções Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Companhia Brasileira de Petr`eo Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n36 - 0125200-19.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), 2- CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN ( Adv. Marcellino Tostes Picanco RJ 37311 D ), 3- RENAM LACERDA ( Adv. Veruschka Rocha Lima RJ 81130 D ).\r\n\r\n37 - 0126200-64.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: D´kasa Distribuidora de Bebidas Ltda Me ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n38 - 0127700-24.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- FABIO LUIZ FIGUEIREDO ( Adv. Wilson Alberto Pestana RJ 27813 D ), 2- MOTO ENTREGAS JAH ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), 3- QUEEN PIZZAS LTDA ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n39 - 0131100-82.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Roberto Russel Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Roberto Russel Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n40 - 0136400-26.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Charle dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorridos: 1- GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n41 - 0139300-78.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Jayme Emygdio Neto ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), 2- Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 3- Jayme Emygdio Neto ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n42 - 0139800-16.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorridos: 1- Rosane Coutinho da Silva ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ), 2- Bioclean Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0141000-73.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n44 - 0141500-85.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Amaury Gouveia da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n45 - 0143100-63.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Diego Brito Furtado ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n46 - 0144000-13.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2- Ana Claudia Tavares Ribeiro Carvalho ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ).\r\n\r\n47 - 0152400-39.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Silvio Cesar Gonçalves Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ).\r\n\r\n48 - 0158300-18.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge da Cruz Luiz ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0158900-38.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HUMBERTO LEDO HAIDAMUS ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV ( Adv. Aylton da Silva Barros RJ 46875 D ).\r\n\r\n50 - 0163300-79.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge Fernando da Silva Castelano ( Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n51 - 0164700-85.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mariana Marly de Andrade ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0166100-28.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: André Kelly Rodrigues ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n53 - 0166900-66.1998.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Recorridos: 1- GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA (Sem advogado nos autos), 2- MARIO LUIZ PEREIRA ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n54 - 0167900-93.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Gustavo Jandre Antunes ( Adv. Ronaldo de Sa RJ 52933 D ), 2- Auto Socorro Niteroi Ltda. - ME ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n55 - 0172500-42.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Mauricio Melo Cavalcante ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorridos: 1- Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Mauricio Melo Cavalcante ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n56 - 0174800-04.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Silvio de Andrade Claro ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), 2- Estaleiro Aker Promar ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n57 - 0180700-65.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Sebastiao Damasceno do Seca ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ), 2- Guedes e Pereira Material Eletrico e Hidraulica Ltda. - ME ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n58 - 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Marcia Carneiro Monsores ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n59 - 0188500-67.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Fernando Menezes Dutra ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n60 - 0235200-09.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: William Santos Neves ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n61 - 0282400-24.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n62 - 0301100-43.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aldacir Caron ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorridos: 1- Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), 2- Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1054502"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2010.5.01.0011 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : MARIA ELIDA FONTANS GONCALVES ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), TV MANCHETE LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054500"
                            ],
                            "1054639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000833-21.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : João Henrique de Souza Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, deferindo a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos a esta Relatora (§ 7°, do art.897, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, nao conhecer do agravo por insuficiencia do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Bernardino Augusto de Alegria Filho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0072101-79.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Michele Seixas de Oliveira ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - Recorrido : Sociconta Sociedade Contábil Ltda. ( Expedito Marques Pinho RJ68517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-77.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : José de Oliveira Cobra Neto ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Supervia, ora recorrente, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fernando de Assis Ferreira ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Recorrido : Sperle Engenharia e Servços Ltda. ( Michelly Yamamoto Fernandes RJ131131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095601-15.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose Severino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do termo de conciliação extrajudical firmado pelas partes perante o Núcleo de Conciliação Prévia, anulando a sentença e determinando a baixa do feito para novo julgamento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131300-07.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Silvia Helena da Fonseca RJ118573D ), Renato Pereira dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Castro e Coutinho Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Alexandre Luis da Silva Coutinho ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0016901-95.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Celia Regina da Silva e Souza Lorca ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com inversao do onus da sucumbencia, inclusive no tocante aos honor[arios advocaticios em favor da entidade asistencial. Mantido o valor dado a causa.\r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Eron Sarmento dos Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Eron Sarmento dos Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marivaldo Santos Moreira ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Balassiano Engenharia Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - Embargado : Rui Francisco dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054639"
                            ],
                            "1054730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Rui Cesar Raimundo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Leandro da Silva Barbosa ( Luis Flavio Marques Lima RJ113775 ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, deferindo a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos a esta Relatora ( § 7°, do art.897, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Geandro Minervino de Farias ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), - por unanimidade, conhecer recurso, e, mérito, negar-lhe provimento e indeferir o pedido de aplicação de multa por litigância de má-féformulado em sede de contrarrazões, na forma da çãsupra.\r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria das Graças da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia parcialmente para julgar procedentes os pedidos das alíneas \"b\", \"c\" e \"d\", da inicial e, portanto, fixava as custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas rés, face à inversão da sucumbência calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luci Ana dos Santos Pinheiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Luci Ana dos Santos Pinheiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos do réu no tópico súmula 113 do C.TST, conhecer dos embargos das partes nos demais aspectos: acolher em parte os do réu, tão somente para suprir omissão quanto à campanha super poupe e divisor 220, sem efeito modificativo, e negar provimento aos da autora, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Edna Mota Pena ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Leo Gurgel Tavares ( Denise Marques Pessanha RJ56151D ), - Embargado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : José Carlos Ferreira Duarte ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Jorge Ronaldo Teixeira e Outro ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA ( Jorge Alberto Saboya Pereira RJ88924D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-21.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claudio Serapiao Formoso ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054730"
                            ],
                            "1054934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0461 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Sandoval dos Passos Santos Filho ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Maria Eunice Menezes da Silva ( Ismael Gomes Marçal GO13640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o vínculo de emprego deferido pelo Juízo de origem e julgar improcedentes os pedidos, conforme fundamentos do voto supra, que integram este dispositivo, restando prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a autora do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargado : FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los, em parte, com efeito modificativo, para incluir na condenação a multa normativa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1054934"
                            ],
                            "1054499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderci de Souza Breves, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, Caixa Economica Federal - CEF, Vanderci de Souza Breves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.206/208. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054499"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1054849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marceli Alves Simas Sartori ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Sergio Roberto Bastos RJ62056D ), - Embargado : Simone Maria Borges ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Roberta Batista Bernardes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000947-06.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rivaldo Honorio de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Via Engenharia ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Amarone Pasta e Pizza Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Antonio Renato de Farias Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS SILVA ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : JOSE CARLOS MILITAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do devedor por ausência de delimitação, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Alessander Ramos Amenta ( Heloisa de Souza Secco RJ141812D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Alessander Ramos Amenta ( Heloisa de Souza Secco RJ141812D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das rés VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. quanto aos descontos previdenciários e fiscais e à cumulação da multa normativa com a multa prevista no art. 477 da CLT, por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento. Quanto ao recurso do autor, conhecer e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as rés ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : José Luiz Carvalho de Freitas ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-73.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Afranio Raul Alves de Carvalho ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, conhecer, afastar a prescrição extintiva, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1999.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0295700-46.2002.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0387200-38.1998.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VIAÇÃO PENDOTIBA S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054849"
                            ],
                            "1054751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nAgdo: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/258:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja expedido mandado de verificação para que o Sr. Oficial de Justiça obtenha dados necessários quanto à locação e valores dos aluguéis do imóvel indicado pelo credor a fl. 243, possibilitando, se for o caso, a penhora de crédito em mãos de terceiros, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054751"
                            ],
                            "1054864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000947-06.2010.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rivaldo Honorio de Almeida\r\n\r\nAgdo: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. , Via Engenharia \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22/23:\"...por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1054558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0359100-43.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Rcdo: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS\r\n\r\nInformar o endereço do escritório do Sr. Antônio Augusto Albuquerque de Andrade, apontado como sendo o novo inventariante dativo do recorrido ESPÓLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA, ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1054120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081900-44.2006.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gerusa Figueira Gomes ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Embargado : Associacao Brasileira de Odontologia Regional de Valenca-(ABO) ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos por Gerusa Figueira Gomes, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1054120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1054295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 604 na pet. da autora: :\"Defiro por mais 90 dias\" \r\n\r\nId: 1054295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1054795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nNotifique-se a 1ª Reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario\r\n\r\nda 2ª Reclamada , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o reclamado para se manifestar sobre Embargos de Declaracao de fls. 481/2, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054795"
                            ],
                            "1054624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054624"
                            ],
                            "1054608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ANTONIO BENEDITO SERAFIM ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ildemberg Correia Martins ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Valéria Rangel dos Santos ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Claudinaldo Silva dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de horas extras no período em que há cartões de pontos devidamente assinados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0064001-63.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), JOSE JORGE MAXIMO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Zara Ilheo Fernandes Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Levy e Salomao Advogados ( Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco RJ2597A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almiro Tavares da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar que o cálculo da correção monetária observe os termos da Súmula 381 do T.S.T. e que o imposto de renda e as contribuições previdenciárias sejam calculados e recolhidos na forma da Súmula 368 do T.S.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção e de carência de ação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada e ao do reclamante para, respectivamente: determinar a entrega da guia de seguro-desemprego ao empregado, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, na forma como estipulado pelo Juízo de 1º grau, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício; e condenar a reclamada ao pagamento integral das horas atinentes à supressão do intervalo intrajornada - pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho, por todo o pacto laboral -, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento). Arbitro o valor da causa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054608"
                            ],
                            "1054563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : DALILA OLIVEIRA AMORIM ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada, para que a execução do intervalo intrajornada fique restrita a 20 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2003.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Vilma Luzia do Nascimento RJ82063D ), - Recorrido : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - Recorrido : LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos das rés para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para deferir-lhe uma hora extra por dia de trabalho (conforme controles de frequência), com os reflexos pleiteados na inicial, relativa ao intervalo intrajornada concedido de forma reduzida, e para reconhecer que o autor estava submetido ao módulo semanal de 40 (quarenta) horas, devendo as horas extras ser calculadas com o divisor 200.\r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Luciano Mantovani ( Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ64098D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para que os créditos apurados nesta ação sejam habilitados na Vara Empresarial que está cuidando da recuperação judicial, para excluir da condenação a determinação de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, e a indenização por danos morais. Por adequado, mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido. Uma vez vencido o reclamante, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do art. § 1º do artigo 789 da CLT. Isento o reclamante do pagamento das custas, mantida a gratuidade deferida pelo Juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0045801-71.2007.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Alexander Nascimento Alves Silveira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0135800-73.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Anderson Tavares Birindiba ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - Recorrido : Cláudia Maria de Oliveira ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, para determinar que o Juízo fixe data e hora para a que a ré faça as anotações na CTPS da autora, intimando pessoalmente as partes, e para estipular o valor fixo de R$ 1.000,00 (mil reais) para a multa cominada, que só será devido caso a ré, regularmente intimada, não compareça para cumprir a obrigação na data e hora fixada pelo Juízo. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054563"
                            ],
                            "1054613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Joice Pires Alves ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 105/8), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Devaldo Modesto de Faria ( Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ98980D ), - Recorrido : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls.94/5), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vieira Mendes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários de ambas as reclamadas, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 273/7v.), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente o Dr. Tiago Camara da Cunha (OAB/RJ169721/E), pelo recorrido/ Skanska. Ausente o advogado da Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054613"
                            ],
                            "1054602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ronaldo Gomes da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ronaldo Gomes da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 475-j do C.P.C., mantendo a decisão de fls. 168/70v., proferida pela Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães, que julgou o pedido procedente em parte, nos demais tópicos, pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Bianca de Souza Batista ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.106/7), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. No que tange ao conteúdo das razões de recurso, deixo registrado que o pedido de diferenças salariais foi deferido com base na cópia da Carteira de Trabalho (fl. 10), nas alterações salariais (fl.11) e nas Convenções Coletivas acostadas aos autos (01/05/2007 a 30/04/2008 -fls. 21/27; 01/05/2008 a 30/04/2009 - fls. 28/36; e, 01/05/2009 a 30/04/2010 - fls. 37/50), que confirmam ter exercido a recorrida, efetivamente, a função de atendente de loja, contrariamente ao que consta nos demonstrativos de pagamento acostados às fls. 14/18, os quais não foram impugnados pela recorrente, relativos ao salário de operador de loja. A insistência da recorrente em afirmar que a autora não se desincumbiu do ônus da prova não prospera, já que, como já registrado, o pedido de diferenças salariais foi deferido com base na prova documental produzida nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Alves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Antonio Alves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir as horas extras tal como pleiteado na inicial, isto é, 30 horas extras, com adicional de 50%, e 50 horas extras, com adicional de 100%, assim como, diante da habitualidade, a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados, FGTS e verbas rescisórias, pedidos 5, 6 e 7 de fls. 06, e, por maioria, vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, Petrobras. Mantendo a condenação quanto aos demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : João Batista Silva de Figueiredo ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Fontamara ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, por NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 194/5), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente o Dr. Bruno Caiuby (OAB/RJ 137.645), pelo recorrido. Ausente o advogado do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054602"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Jacinto Filho e Outros (+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Jacinto Filho e Outros (+ 1)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243.\r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (+9) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRcdo: FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Superior Tribunal de Justica Desportiva [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais, Rcdo Superior Tribunal de Justica Desportiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias (RO-fls.1090/1110).\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054794"
                            ],
                            "1052799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2009.5.01.0471 - RO.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna.),.- Recorrido : SIMONE DE SÁ GARCIA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ),.- por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer do recurso voluntário e, no mérito dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, face o advento da prescrição extintiva, na forma da S. 294 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2009.5.01.0471 - RO.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMBUCI ( Procuradoria Munic de Cambuci.),.- Recorrido : IZABEL CRISTINA RAMOS ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ),.- por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ROSANGELA DOS SANTOS RODRIGUES ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ),.- Agravado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ),.- por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, reconhecendo o equívoco no exame extrínseco dos pressupostos de admissibilidade, conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0095600-26.1999.5.01.0262 - AP.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ),.- Agravado : MARLOS AUGUSTO ALVES ( Cecilia Pereira Paiva RJ48047D ),.- por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para declarar corretos os cálculos apresentados pela Agravante às fls. 245/248, e declarar prejudicada a arguição de nulidade (CPC, art. 249, § 2º). Não sendo a Agravante sucumbente, incabíveis as custas de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050900-98.2008.5.01.0245 - RO.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO(INSS) - Recorrido : NITERÓI PARK LTDA. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ),.- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RO.- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CELSO BOHRER TEIXEIRA ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ),.- Recorrido : EMPILHADEIRAS SUL-AMERICANAS S.A. - ESA ( Antonio Carlos Amaral Leao RJ21116D ),.- Por.maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a vinculação empregatícia no período compreendido entre 01.04.2002 e 31.12.2005, devendo a Reclamada proceder à anotação da CTPS do Reclamante no prazo que for assinado na execução. Redigirá o acórdão.o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RO.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ),.- Recorrido : ALINE DE MIRANDA OLIVEIRA ( Denise Martins RJ83002D ),.- Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento da pauta intervalar de 10 minutos para cada 90 minutos de trabalho, além de limitar a apuração das horas extras a 30 minutos diários, restrito ao período em que trabalhou no Rio de Janeiro (15/11/2004 a 07.02.2006), com os respectivos reflexos, deduzindo-se tudo aquilo pago sob idêntico título, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária ex vi legis. O Desembargador Damir Vrcibradic acompanhou o Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que não conheceu do recurso, no que tange ao pedido de exclusão, da condenação, do pagamento de diferenças salariais, por ausência de interesse em recorrer. Conheceu quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento, como hora extraordinária, do período de 10 minutos não concedido a cada 50 trabalhados, em face do julgamento extra petita e limitar a condenação, relativa ao pagamento de horas extraordinárias, 30 minutos diários, no período de maio de 2004 (depoimento do preposto da primeira reclamada) a 07.02.2006, com as repercussões deferidas. divergia do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - RO.- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEBASTIAO FRANCISCO DE SALES ( Orcilio Polidoro RJ141825D ),.- Recorrido : NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ),.- por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1052799"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), JORGE FERREIRA ALVES ( Andrey Braga Lopes RJ108909D ) - Recorridos: JORGE FERREIRA ALVES ( Andrey Braga Lopes RJ108909D ), AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por intempestivo e conhecer do recurso do autor. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054952"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1054802": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201– RO (01ª VT/DC)\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Ferreira de Oliveira (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Morais RJ43430 D), Assahi Manutencao e Montagem Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/12/2010, às 12:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1054802"
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                        "1054803": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0157700-86.2002.5.01.0302– AP (02ª VT/Petropolis)\r\n\r\nAgravante: Jouber Cardoso Coelho (Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D).\r\n\r\nAgravado: Massa Falidade de Alpha Cafe Soluvel S/A (Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D), Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc. Dos Profissionais Lib Univ do Brasil (Adv. Thais Bittencourt Camello RJ108688D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/12/2010, às 12:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1054803"
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                        "1054433": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 12:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-50.2010.5.01.0202 - RRPS - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Bruno Luiz Raposo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-88.2010.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Brasil de Almeida ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ) - Recorrido: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda. ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ).\r\n\r\n3 - 0000216-20.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nilson da Roza Fontanetto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n4 - 0000242-40.2010.5.01.0491 - RRPS - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Fix Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ), Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n5 - 0000400-52.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Wellington Santos da Silva ( Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso RJ 141297 D ).\r\n\r\n6 - 0000400-58.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SONIA REGINA ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n7 - 0001100-54.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Percival da Cunha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0001300-68.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Denise Crisitna da Silva Roque ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Recorrido: Akron Confecções Ltda. - ME ( Adv. Gilson Batista Tavares RJ 30748 D ).\r\n\r\n9 - 0002900-14.1994.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: RONALDO LOPES DA SILVA ( Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho RJ 51342 D ).\r\n\r\n10 - 0004700-17.2006.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: MJR Equipamentos Eletronicos Ltda., Ricardo Mattos ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n11 - 0007100-54.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n12 - 0008300-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruno Teixeira da Cruz ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n13 - 0011600-80.2009.5.01.0541 - RRPS - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Selmo da Silva Ferreira ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n14 - 0013500-12.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcia Avila da Silva ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ).\r\n\r\n15 - 0014200-68.2004.5.01.0244 - RRPS - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: SANTANA & PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ( Adv. Ideilton B Santos RJ 39181 D ), CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), FRANCISCO ADAUTO DA SILVA ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n16 - 0023100-10.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Neli Rosa Vieira de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n17 - 0023500-73.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Janaina Simone dos Santos Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Janaina Simone dos Santos Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0031100-31.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Economica Federal - CAIXA ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: FELIPE DE SA BATULI ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ).\r\n\r\n19 - 0032400-14.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rita de Cassia Freitas da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rita de Cassia Freitas da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n20 - 0036200-75.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Contrera ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n21 - 0037100-55.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Suzana Lapenne Pacca RJ 78264 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n22 - 0037100-93.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transp. de Valores Ltda N/ P Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto.\r\n\r\n23 - 0037200-15.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Geisiane Rodrigues de Rezende ( Adv. Elias Antonio Ramos Barbas RJ 77394 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp.\r\n\r\n24 - 0040700-26.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Janet de Almeida Pará e Outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0041600-47.1999.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: EDITORA DE JORNAIS CIDADE DE ANGRA LTDA ( Adv. Damiao dos Santos RJ 75493 D ), EONILDO RAYMUNDO DE OLIVEIRA ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n26 - 0050200-82.2007.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Eduardo do Nascimento Santos ( Adv. Antonio Henrique da Silva RJ 106937 D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0055300-30.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Assahi Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\n28 - 0056800-26.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Eliane da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n29 - 0060000-44.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sandra Regina de Carvalho Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Carvalho Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n30 - 0060000-71.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: JB On Line Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Aparecida Maria Alves ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimenros S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Agência Multimídia S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Agência JB de Serviço de Imprensa S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Sequip Participações S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimenros S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Aparecida Maria Alves ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Intelig Telecomunicações Ltda ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Indústrias Verolme Ishibras S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), JB On Line Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n31 - 0060500-77.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Laercio Nery do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0062700-53.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ascendino d Ávila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Ascendino d Ávila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0071900-34.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gemini Ltda. ME ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), José Augusto Sendim Vieira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: José Augusto Sendim Vieira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Gemini Ltda. ME ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n34 - 0075000-40.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Dilson Henrique da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n35 - 0075500-69.2000.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ 88976 D ), BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Larissa Ferreira de Alcântara e Outros ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ). \r\n\r\n36 - 0076100-73.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Almir Gonçalves Dias ( Adv. Rosiane de Azevedo Moreira RJ 132452 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0080400-50.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Sandra Maria Braga Vieira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n38 - 0087000-97.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: José Vicente Portella Eufrásio ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Alves Barbosa ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves Barbosa ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Vicente Portella Eufrásio ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n39 - 0088400-09.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vanda Doria Santiago dos Santos ( Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos RJ 125523 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Mutiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n40 - 0089200-35.2007.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0089800-16.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco RJ 119912 D ), Anderson Rodrigues dos Reis ( Adv. Vera Dias Araujo Raeli RJ 50480 D ).\r\n\r\n42 - 0089900-41.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Vicente Alexandre Pontes ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ), José Aroldo Rodrigues de Andrade ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0095400-17.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vera Lucia Côrtes Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0098300-77.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Risomar Santos de Oliveira ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n45 - 0099900-62.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Maricelio Máximo da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n46 - 0101700-50.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ), Ademir Paulina Leandro ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ), Condomínio Fazenda Mombaça, Ademir Paulina Leandro ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n47 - 0103700-40.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leonandes das Neves Pinto Júnior ( Adv. Ana Agleice Poncio RJ 123103 D ) - Recorrido: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n48 - 0106500-30.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gilenilson Machado dos Santos ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilenilson Machado dos Santos ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ).\r\n\r\n49 - 0106800-11.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria José Figueiredo Pacheco ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0108900-11.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Hospital Geral do Inga ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Maria Aparecida de Almeida Alves ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n51 - 0110000-75.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Rioforte Servicos Tecnicos S.A..\r\n\r\n52 - 0114701-64.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Josy Pereira de Oliveira ( Adv. Emessias Tavares da Costa RJ 143381 D ), Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n53 - 0116600-19.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Bastos de Meneses Junior ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n54 - 0116900-63.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Dayvison Ramos Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dayvison Ramos Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n55 - 0118000-96.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro, Dejanete Silva Barbosa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Dejanete Silva Barbosa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Município do Rio de Janeiro, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n56 - 0120300-85.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Francisco da Silva Neto ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n57 - 0120400-13.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elvira Guimarães Medeiros Ortiz ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n58 - 0121100-11.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Valentim Rosa Prá ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n59 - 0121500-05.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Recorrido: Irene Torres Ribeiro de Almeida ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n60 - 0121600-08.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Isabel Cristina da Silva Alves ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n61 - 0124200-02.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jorge da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n62 - 0126600-75.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao Federal - Recorrido: Lourdes de Souza Dantas Alves ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n63 - 0131100-64.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Adriano Teixeira Conrado ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ), Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Adriano Teixeira Conrado ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ), Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0131500-95.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Anderson Zacharias de Souza ( Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva RJ 109864 D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n65 - 0136500-59.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Eliomar de Paula Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), DWA Engenharia do Brasil Ltda.\r\n\r\n66 - 0139400-42.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Edmilson de Carvalho Neves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n67 - 0141900-20.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luis Fernando Soares de Andrade ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n68 - 0142600-81.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edilberto Ferreira de Abreu ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n69 - 0143700-58.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LUIZ TADEU PEREIRA GONCALVES ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ) - Agravado: ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n70 - 0144500-45.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Tatiana Soares Cavalcanti ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n71 - 0145400-03.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Joaquim Filho ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n72 - 0145700-33.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sandra Batista Nunes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti SP 142444 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Sandra Batista Nunes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti SP 142444 D ).\r\n\r\n73 - 0147400-97.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gotico Emp. Imob. Ltda ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFFRJ - Recorrido: Universidade Rural, Josias Palmiro da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n74 - 0152400-87.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Eliezer Souza da Silva ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ), Distribuidora de Prod. Alim Ice Gold Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n75 - 0153502-39.1989.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA - Agravado: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ELZA MARIA DINIZ DA SILVA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n76 - 0157700-86.2002.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOUBER CARDOSO COELHO ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLÚVEL S/A ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ).\r\n\r\n77 - 0158800-84.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Luciano dos Santos Coutinho ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n78 - 0159600-77.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOAO CARLOS PAULO ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n79 - 0160800-18.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n80 - 0161200-59.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Álvaro Cruz de Azevedo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n81 - 0173000-26.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maurílio Júlio dos Santos ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: M H G Rocha Comércio de Gás ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n82 - 0181300-04.2009.5.01.0202 - RRPS - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Anderson Martins ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Chicago Engenharia Construção e Comércio Ltda..\r\n\r\n83 - 0189500-79.2005.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marcelo Correa Queiroz ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n84 - 0193600-80.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Yslan Neilor Monari da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n85 - 0206300-58.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jairo de Paula ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ 67689 D ), Bioclean Servicos Ltda..\r\n\r\n86 - 0212400-62.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Recorrido: Benedito de Souza Gomes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n87 - 0213100-39.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ROGERIO LEGEY FERREIRA ( Adv. Paulo Fontenelle RJ 14153 D ).\r\n\r\n88 - 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: CARLOS EDUARDO RODRIGUES ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.\r\n\r\n89 - 0246800-42.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Flavio da Costa Pires ( Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ 124508 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu, Flavio da Costa Pires ( Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ 124508 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI .\r\n\r\n90 - 0348000-23.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: SIDNEY DA SILVA ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA ( Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ 64011 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1054433"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1054442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edicleide Vianna da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edicleide Vianna da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1054442"
                            ],
                            "1054784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Rcdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Rcdo: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante às fls. 935/951, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054784"
                            ],
                            "1054570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio Barreto\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 206/209, verso, bem como da decisão de fls. 219, além da interposição do Recurso Ordinário de fls. 222/230, a fim de que possa, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054570"
                            ],
                            "1054776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Fabio da Silva Goncalves, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Medral Engenharia Ltda, Queops Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, interposto pelo Reclamante às fls. 935/951, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1054649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000767-63.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Agravado : Otavio Vidal de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-67.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Thiago Silva de Brito ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela primeira ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cássio Aguiar Gomes ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução a cota previdenciária devida pelo empregado, tudo em conformidade com os critérios estabelecidos na Súmula 368 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leonardo Cristiano Coutinho ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - Recorrido : Solidez Seguranca e Vigilancia ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antônio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Raony Moreira Tupinamba Borges ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Raony Moreira Tupinamba Borges ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para condenar a recorrida no pagamento do intervalo suprimido, tudo em conformidade com o estabelecido na Orientação Jurisprudencial 307 da SDI-I do Colendo TST. e, em face do parcial provimento do apelo do autor, elevar para R$ 30.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Elielma Souza de Azevedo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para reformar a decisão do juízo a quo que decidiu pela incompetência e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para decidir como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), Nelci do Nascimento ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-92.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Viviane Carla Goncalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1054649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1054827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457: \"...considerando o atual momento processual, fica prejudicado o requerimento da reclamada de fls. 448, devendo-se encaminhar os presentes autos à secretaria da 5ª Turma para regular prosseguimento.\"\r\n\r\nId: 1054827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1054230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "INCLUSÃO EM PAUTA\r\n\r\n0009121-54.2010.5.01.000 – Caulnom – Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho – Requerente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Mário Sérgio Jaccoud Cardoso (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ). O presente feito está incluído na Pauta da Sessão Ordinária de seis de dezembro de dois mil e dez, às 09:00 horas – Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, Sala de Sessões nº 3 – Castelo – Rio de Janeiro, e será julgado junto com o processo 0000473-60.2010.5.01.0073-RO, ao qual está apensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1054230"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1054226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. (Eduardo Mendes da Silva Filho RJ141067D), Jose Carlos Ferreira dos Santos (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-29.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ALBERTO BARINA (Joao Machado RJ54108D), - Recorrido: Município de Tanguá (Procuradoria Munic de Tanguá), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Município de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1054226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1053989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jairo Jorge Aleixo dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Jairo Jorge Aleixo dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à gratuidade de justiça e à incidência de contribuições previdenciária e fiscal, por ausência de sucumbência; não conhecer, também, do apelo do demandante quanto à reparação por dano estético, pois tal pedido não consta do rol da exordial. Quanto ao restante, conhecer do recurso do autor e da ré, rejeitar as preliminares de carência de ação e de inépcia e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para deferir honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que deferia os honorários no percentual de 15%. Falou, pelo recorrente, o Dr. José Solon Tepedino Jaffe.\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Genario Jesus de Araujo ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda.Genario Jesus de Araujo ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª reclamada e dar provimento parcial ao seu recurso ordinário, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir-lhe os honorários advocatícios, na base de 15%. Presente, o Dr. Luiz Calixto Sander.\r\n\r\nProcesso: 0033500-49.1999.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : IZAIAS CAMPOS ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Recorrido : MARMORARIA PANTANAL 96 LT/MARINETE VENANCIO ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2000.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LIDIA MARIA LEAL ABRUNHOSA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Severina Martins da Silva ( Rafael Charles Martins dos Santos RJ91123D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078200-21.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edson Wander Carvalho Nunes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : R.P. Logística e Serviços Ltda ( Flávia Maria Leocádio MG73735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Wanderlei Campos Carvalho ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Carlos Paladino ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo reclamante. Presente o Dr. Paulo Roberto Martins, pelo recorrente, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCO ANTONIO ALVES ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pela Reclamada, para não conhecer do Agravo de Petição proposto pela UNIÃO, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1053803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Moinho Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Fabio Matos Batalha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar o vínculo de emprego reconhecido e, por consequência, julgar improcedente o pedido; invertido o ônus de sucumbência, estando o autor dispensado do recolhimento das custas, face à gratuidade de justiça concedida em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elvira Rodrigues Vilarouca ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas por ambas as rés, e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prejudicial de prescrição, arguidas pela Petrobras. No mérito, negar-lhes provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maura Castilho Gomes Kelly ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maura Castilho Gomes Kelly ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela Sendas e pela autora, respectivamente, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela Sendas. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar as rés, sendo a Sendas, subsidiariamente, ao pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ubiraci Diniz da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Sendas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adriana Oliveira Ferreira Gomes ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente em parte os pedidos da inicial, condenando a UERJ a pagar à autora o FGTS referente aos salários recebidos durante todo o período contratual, com a inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se o valor atribuído na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Relator. Correção monetária na forma preconizada pela Súmula 381 do TST. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rio Filme ( Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ99942D ), Arthur Manoel de Azevedo Martins ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Lucia Enita Silva RJ58903D ), SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, face ao acolhimento da preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1053803"
                            ],
                            "1054571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Diogo Della Libera Trindade ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o pagamento, como extras, das horas trabalhadas a partir da 6ª diária, acrescidas do adicional de 50%, a serem apuradas nos controles de frequência. Devidos os reflexos nas férias, 13º salário, FGTS, RSR e verbas rescisórias. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Relator. Imposto de Renda e quota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, art. 20, e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância com as reiteradas decisões do E. STJ (Resp 505081/RS, DJ 31/05/2004; Resp1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; Resp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054571"
                            ],
                            "1054920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Ana Tereza Condé Pereira Lehmann ( Marcelo Souza de Carvalho Borges RJ129410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de Primeiro Grau, nos termos do voto do Relator. Presente, pela recorrida, o Dr. Marcelo S. Carvalho Borges.\r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : TIM Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Danieli Gomes Barros ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Walerio Veiga Costa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ioal Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas 2ª (MPE) e 3ª (THYSSENKRUPP) rés e, no mérito, dar provimento ao da Thyssenkrupp, para reformar a decisão de primeiro grau e, julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída e negar provimento ao da MPE, para manter a sentença a quo. Presente a Dra. Priscila Fichtner, que teve a juntada de substabelecimento deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054920"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1054960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003827-21.2010.5.01.0000 - RTOrd - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Autor : Enzo Paladino ( Teresa Goncalves Paladino RJ99431D ), - Réu : Egrégia 6ª Turma - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2009.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vivia Costa Assad Teperino ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Martins da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação relativa ao pagamento de honorários advocatícios, mantendo-se o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Soares do Nascimento ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o recolhimento previdenciário seja procedido na forma da Súmula nº 368 do C.TST e o recolhimento fiscal, consoante a lei vigente ou, na impossibilidade, na forma do Ato declaratório nº 01/2009 da PGRF, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142401-54.2003.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), BRADESCO SAUDE S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BANCO BRADESCO S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Colhidos os votos dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer do agravo do exequente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e, por unanimidade, conhecer do agravo do executado e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator que ficou vencido apenas quanto a preliminar de não conhecimento. O Desembargador Nelson Tomaz Braga ficou vencido quanto ao mérito do agravo do executado, uma vez que dava-lhe parcial provimento, para determinar que os juros também fossem contados a partir da sentença. Presente o Dr. João Baptista Lousada Camara. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1054960"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1054797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vanderson Girondi Correia (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Vanderson Girondi Correia (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda (José Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da segunda ré - Petrobrás - e dar provimento ao do reclamante, para determinar que, para apuração da média física das horas extras seja utilizado o divisor 2 e estabelecer que a responsabilidade subsidiária também alcança a multa do artigo 467 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Valdecir da Silva Araújo (Émerson Corrêa da Silva RJ43739D), - Recorrido: Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80 (Heloísa Conceição Beghini da Costa RJ46611D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Gás Capital GR do Brasil Ltda. (Sem Advogado) Otonio Gregório dos Santos (Daniel da Silva RJ26333D ), Eder Froes da Costa (Daniel da Silva RJ26333D), Mawel Rodrigues da Silva (Daniel da Silva RJ26333D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, em relação à recorrente - CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -, julgar o feito extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0261700-04.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. (Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorrido: Antônio Marcolino da Silva (Antônia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (César Davi Marques, SP 61.596) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054797"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Luiz Carlos Ognibene (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUIZ CARLOS OGNIBENE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ELIEZER JOSE DA SILVA (Renato Eccard RJ59761D ), - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por ELIEZER JOSÉ DA SILVA para excluir os juros de mora computados no imposto de renda, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Adriano Agostinho Nunes Fernandes (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D), - Agravado: GILBERTO CARLOS LEONE (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar que seja desbloqueada a conta poupança de nº64603-2, da agência 447-2, do Banco Bradesco, cujo saldo é de R$ 3,32, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante: Sergio Lima de Souza (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SÉRGIO LIMA DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Verzani e Sandrini Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - Agravado:Roberto Carlos dos Anjos (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por VERZANI E SANDRINI LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0000536-71.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo - Agravado : Fernando Zacarias da Silva (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), Graal Construtora Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e MANTER a decisão que DENEGOU, LIMINARMENTE, seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido: Sérgio dos Santos Vasconcelos ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Medral Engenharia Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por MEDRAL ENGENHARIA LTDA para excluir da condenação as horas extras e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Thereza Mancini (Marina Rocha Miranda RJ55165D), - Recorrido:Solange Miranda da Silva (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA THEREZA MANCINI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053626"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1054574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bixarada Pet e Clínica Veterinária Ltda. ( Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D ), - Recorrido : Jefferson de Almeida Guimarães ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GPAN Sistemas de Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Maria Bernadete Silva de Araújo ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e a ele dar parcial provimento para que se exclua da condenação a multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e a diferença do tíquete refeição.\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juliana Cunha de Oliveira ( Luciana da Costa Pereira RJ151084D ), - Recorrido : Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e a ele dar parcial provimento para que seja deferida 1(uma)hora extraordinária semanal (equivalente a 4,29 horas extraordinárias mensais), que pela habitualidade integrará os repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento) e rescisórias, observada a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho. Deverá ainda a ré comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre as parcelas salariais acima deferidas a exceção dos reflexos nas férias indenizadas acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40% na forma do art. 28, par 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição deferida. Mantidos os valores arbitrados em sentença às custas e à condenação. Falou a Dra. Verônica Sales de Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0000505-28.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Simone Nascimento da Cruz ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Logikos 21 Tecnologia Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054574"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1053284": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Monica Ledo Belo ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Monica Ledo Belo ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso autoral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso patronal para, expungindo da condenação a indenização pela supressão do intervalo previsto no art. 72, da CLT, a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização por danos morais, julgar IMPROCEDENTE o pedido, mantida a r. sentença a quo tão-somente no que concerne à gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VARIG LOGISTICA S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VARIG LOGISTICA S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Joao Luiz Casemiro da Costa ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto pela VARIG Logística S.A. e pela VOLO do Brasil S.A., por deserto; por unanimidade, conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206100-27.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Walleska Alessandra Neves ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S/A., Shoppiing Grande Rio ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Afamar Ass. Em Rec. Humanos ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada a proceder à baixa na CTPS da reclamante, com a data de 02.01.2009.\r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Éden Luciano das Chagas ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Suplynetwork Telcomunicacoes LtdaCristiane Barroso Lessa ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Carlos Vilela Morais ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescentar à condenação pagamento e integração das diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, bem como da verba postulada a título de \"janelas\", correspondente a um tempo semanal - ambas as parcelas com reflexos no FGTS e multa de 40%, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, triênio, repouso semanal remunerado e demais verbas nomeadas na rescisão - bem como para que seja retificada a CTPS do autor para que passe a constar a função de Professor. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as diferenças salariais e as \"janelas\" possuem natureza remuneratória. Arbitra-se à causa, para efeito de custas, em razão da ampliação da condenação, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053284"
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                        "1053424": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Otaviano Gomes Filho (Espólio de) ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão verificada no acórdão embargado, mas sem imprimir-lhe efeito modificativo, rejeitar a argüição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, apresentada nas contra-razões da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Mesquita) - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Kleo Cavalcante de Oliveira ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município de Mesquita e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-71.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Carlos Leonídio Barbosa RJ36937 D) - Recorrido : Luciano Fialho da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso ordinário - à exceção do tópico referente à \"Multa do art. 467, da CLT\" e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053424"
                        ],
                        "1053298": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-05.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mario Cezar Lopes de Souza Lucas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Brasif S.A. Importacao e Exportacao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - Embargado : Mitra Segurança Privada Ltda. ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), Marco Antonio da Silva ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Agravado : LEANDRO JUSTINO DA SILVA ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo, com exceção do tópico \"Da Multa Prevista no Art. 475-J do CPC\", e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais devidas a terceiros, com seus consequentes efeitos legais sobre o presente processo de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Geraldo de Jesus dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Transportadora Rocha Fontes Ltda ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Geraldo Cardoso Santos ( Divanildo Rodrigues Vieira RJ18579D ), Ruthlea Transportes Ltda ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nelson dos Santos Barboza ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, para deferir devolução de descontos, diferenças salariais e projeções, bem como horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Evandro Jesus de Souza ( Ana Carolina Bastos Miranda RJ138872D ), - Recorrido : Pontal Country Clube ( Adriano de Oliveira Rodrigues RJ151770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Evandro Pinheiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Jose Carlos Ribeiro Filho RJ14362D ), - Recorrido : Luiz Evandro Pinheiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Jose Carlos Ribeiro Filho RJ14362D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Custas, pelas reclamadas, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1053298"
                        ],
                        "1054889": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Bruno Alves Marins ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer a existência de duas folgas compensatórias por mês até 01.07.2003, chamada \"folgão\", que deverão ser deduzidas das horas extras a serem apuradas, e deferir a dedução da parcela paga pela supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Mery Ellen Lugao Cardoso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento parcial, prestando esclarecimentos, a título de complementação da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alair Alves Cordeiro ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Rafael Silveira ( Daniel Fagundes Souza RJ162622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1054889"
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                        "1054821": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034602-86.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS PAULO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento quanto ao afastamento da condenação do agravante por litigância de má-fé, por inadequação, conhecendo-o quanto aos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jose de Souza ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Brasilmaxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Fabiano Fernandes ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054821"
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                        "1054888": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - Embargado : OSVALDO RODRIGUES LIMA ( Silverio Rodrigues Cardoso RJ33863D ), INSS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054888"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1054752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133600-67.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Braz Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, ante a possibilidade de modificação no julgado, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1054752"
                            ],
                            "1054753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001900-10.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Ebgte: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Ebgdo: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dam 202 Móveis Ltda. , Ebgte Luiza Maria de Araújo Christo, Ebgdo Todeschini S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que as partes, ante a possibilidade de modificação no julgado, deverão apresentar manifestações aos Embargos Declaratórios oferecidos às fls. 291/296 e às fls. 297/299, conforme determinado no despacho de fl. 300. \r\n\r\nId: 1054753"
                            ],
                            "1054826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Renee Jose Chaar de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Renee Jose Chaar de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do autor para sanar o erro material contido no dispositivo do acórdão, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SONIA TEIXEIRA CABRAL ( Marcelo da Silva Sa RJ76276 D ) - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto para destrancar o recurso ordinário e determinar-lhe o processamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de JaneiroConceição da Silva Barcelos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Joel Carlos de Souza ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Cobra Tecnologia S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Cobra Tecnologia S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Adriana do Valle Barreto ( Simone Carlos dos Santos RJ132211D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da empresa COBRA e, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da PROBANK, para sanar omissão e arbitrar à condenação o valor de R$ 48.00,00, com custas de R$ 960,00, pelos réus, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Network Distribuidora de Filmes S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Antonio Carlos dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hélio Sergio Viana Barbosa ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Vinicius Campelo Silveira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), FRB Par Investimentos S.A.., Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Embargado : Bruno Costa Oddone ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando omissão, excluir da condenação a obrigação de retificar a CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sergio Belarmino Tirone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054826"
                            ],
                            "1054915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Kimenz Equipamentos Ltda. ( Roberta Andreani Reynaud RJ111111D ), - Embargado : Paulo Cezar Ziemer ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios por não verificada a contradição invocada, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0115000-81.2009.5.01.0001, em que são partes: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, como Embargante, e PAULO CEZAR ZIEMER, como Embargado. Trata-se do acórdão exarado às fls. 66/67, que deu provimento ao recurso ordinário ajuizado pela parte reclamante. KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ajuíza os embargos declaratórios de fls. 69/79. Em suma, afirma que há contradição no julgado porque, segundo a embargante, as fichas de compensação juntadas aos autos informam que referem-se a \"reparo no elevador\" e porque o acórdão afirma que a demora torna indevida a punição e a ré não estendeu ao autor o parcelamento da dívida que recebeu do condomínio. Conhece-se dos embargos por presentes os permissivos legais.DO MÉRITO. Inicialmente, destaco que a contradição que permite a correção pela via dos embargos declaratórios é aquela que se consubstancia na existência de duas assertivas em sentidos antagônicos na mesma decisão judicial, que caracteriza error in procedendo. A contradição entre a prova dos autos e a decisão implica error in judicando, somente passível de correção pela via recursal própria, quando couber. No presente caso, a Turma declarou expressamente a inexistência de prova de que o valor do dano provocado pelo autor é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), motivo pelo qual acolheu o pleito de devolução. Portanto, a autoria do dano está comprovada - o autor -, mas não o valor do dano, o que torna indevido o pagamento. Ressalto que a expressão \"reparo no elevador\" não comprova, por si, que esse reparo é relativo ao dano provocado pelo autor, tampouco de que refere-se ele à troca da régua quebrada. Elevadores sofrem reparos à toda hora, de modo que competia à reclamada provar, de forma inequívoca, que aquele era o pagamento desembolsado em virtude do ato ilícito do autor. O mais que se disse no acórdão somente serviu de reforço de expressão. Ou seja, de que, ainda que essa prova do valor do dano viesse aos autos, haveria que se indagar se seria, ou não, lícito exigir-se a dívida do empregado após o tempo decorrido, que faria presumir o perdão da dívida, e, caso positivo, se seria possível ao empregador exigi-la de uma só vez do trabalhador quando a empresa dispôs de parcelamento. Rejeita-se os embargos.\"\r\n\r\nProcesso: 0159300-27.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciana Rodrigues de Araujo ( Ralf Rangel Rigo RJ90536D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0159300-27.2009.5.01.0261, em que são partes: LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO, como Recorrente, e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/São Gonçalo, com sentença às fls. 277/279, da lavra da juíza RITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND, julgando improcedente o pedido. LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO ajuíza recurso ordinário às fls. 280/283. Em suma, pretende a condenação da reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA apresenta contrarrazões às fls. 286/290. Pugna pela manutenção da sentença. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido de multa do § 8º do art. 477 da CLT, sob o fundamento de que não houve pagamento parcelado das verbas resilitórias, mas expedição de termo de rescisão complementar para quitação de diferenças de comissões. A recorrente alega que seus direitos rescisórios foram pagos de forma parcelada, restando incontroverso que não foi respeitado o prazo de que trata o § 6º do art. 477 da CLT. O § 6º do art. 477 da CLT trata dos prazos para o pagamento das verbas decorrentes do distrato: Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (¿) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. No caso concreto, inexiste controvérsia quanto ao fato de que a autora foi dispensada, por iniciativa da empresa, em 02 de janeiro de 2008 e dispensada de cumprir o aviso prévio. É o que comprova o TRCT juntado pela autora à fl. 51. Ante a dispensa de cumprimento do aviso prévio, o prazo para a quitação era de dez dias (§ 6º, ¿a¿, do art. 477 da CLT), ou seja, até o dia 12 de janeiro de 2008. O documento de fl. 118 comprova que o pagamento das verbas resilitórias principais, descritas no TRCT de fl. 51, no valor líquido de R$ 1.218, 25 (mil, duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), foi efetuado em 11 de janeiro de 2008. Aliás, a autora não impugna essa informação, pretendendo meramente o pagamento da multa em decorrência das diferenças que lhe foram posteriormente creditadas e que, segundo ela, caracterizariam o pagamento a destempo. Contudo, a defesa da reclamada alegou, e a autora não impugnou, que os valores posteriormente creditados, de R$ 93,06 (noventa e três reais e seis centavos) e de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), foram relativos à diferenças de horas extraordinárias e de comissões. Sendo esse o caso, entendo que o pagamento a menor de verbas trabalhistas não enseja o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, mormente quando a majoração das verbas resilitórias decorre de reflexo de parcelas cuja natureza permite apuração contábil posterior, como é o caso de horas extraordinárias e de comissões. Ademais, diferenças de pequena monta, como é o caso, não são capazes de gerar a multa em questão. Por ser uma penalidade, deve ser interpretada restritivamente, ou seja, somente detona o pagamento da multa a mora patronal, o atraso no pagamento das parcelas devidas, o que não é a hipótese dos autos, que trata de pequenas diferenças de parcelas autônomas que sequer geraram reflexos importantes nas verbas principais, pagas no tempo devido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054915"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0015100-50.1996.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D) Agravados: ALANICE BORGES LINHARES (Adv. Jose Claudio Paes da Costa OAB/RJ 14124/D) Sônia Vale Ferreira (Adv. Jose Carlos Machado da Silva OAB/RJ 24729/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0092300-98.2003.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante:LEILA FROTA BARCELLOS E OUTROS (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB/RJ 76596/D) ,Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB/RJ 27733/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0102100-98.1999.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Denizard Silveira Neto SP96770/D) , - Agravado: FELIPE KEZEN VIEIRA (Adv. Marcia Menezes Soares OAB/RJ 76274/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0112800-14.2006.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Construtora Odecamp Ltda. (Adv.Gustavo Freitas Cardoso OAB/RJ 100531/D) Agravado: Odair Daumas (Adv. Aluisio Rosa OAB/RJ 128517/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nAP: 0116100-79.2004.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Leonardo Martuscelli Kury OAB/RJ 107958/D) Agravado: PAULO CESAR DA SILVA (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0143300-57.2000.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÀRIO S/A (Adv. Walter Augusto Cardoso OAB/RJ 25423/D) Agravado: SERGIO SEABRA DA SILVA (Adv. Jorge Said Cury OAB/RJ 50033/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la do encargo de responder pelos valores devidos ao reclamante, neste processo (não reconhecendo ser a ora agravante sucessora da reclamada, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, em liquidação)\".\r\n\r\nAP: 0146600-43.2003.5.01.0030 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ 2181/D) Agravado: FAUSTO MOLEDO LESTE (Adv. Jessiano Veloso de Oliveira OAB/RJ 95729/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0161900-86.2005.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: Valmir Alves Monteiro (Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0164000-47.2003.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Agravado: SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA (Adv. Fernando Correa Lima OAB/RJ 30232/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Light - Serviços de Eletricidade S.A., e por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nAP: 0180700-78.2004.5.01.0421 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo OAB/RJ 5674/D) Agravado: THEREZA CRISTINA BAYLAO NIGRE (Adv. Silvano de Oliveira Silva OAB/RJ 82784/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, ao mesmo tempo em que se nega provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, conclui-se que ela pratica ato atentatório à dignidade da justiça, daí porque condená-la a pagar, ao reclamante, multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo)\".\r\n\r\nAP: 0217800-67.2001.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Dario Martins de Lima OAB/RJ 69016/D) Agravado: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ 760B )\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0227700-54.2003.5.01.0342 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Agravado: ABELAR VICENTE NETO (Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB/RJ 86562/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para exonerá-la de responder pelas custas judiciais fixadas na r. decisão agravada, transferindo o encargo ao reclamante\".\r\n\r\nRO: 0003300-93.2008.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Clube Portugues de Niteroi (Adv. Fernando Guedes de Azevedo OAB/RJ 38948/D) Eduardo de Freitas Mata (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior OAB/RJ 65423/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir da condenação o pagamento da multa definida no art. 477, § 8º, da CLT. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\".\r\n\r\nRO: 0029200-51.2009.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. ( Nelson Aparecido Fortunato OAB/SP 141576/D) Sonia Maria de Queiroz Coelho (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841/D) Recorridos: Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. (Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP141576/D) Formaplas Franchising Ltda (Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855/D) Demetri Ind. Móveis Ltda (Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855/D) Sônia Maria de Queiroz Coelho (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Forma Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda., e, no mérito, \"...por unanimidade a ele dar provimento, em parte, para: ... Por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento em parte para: ,,,\".\r\n\r\nRO: 0037000-55.2008.5.01.0081 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Soares de Aguiar de Oliveira (Adv. Pedro Neves Heleno OAB/RJ 60291/D) Recorrido: Cláudia Cristina Alves Batista (Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves OAB/RJ 32924/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0040100-78.2008.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Ana Cristina Alves Frazão (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805/D) Itaú Vida e Previdencia S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários adesivos, interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0057500-25.2008.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) (S/ ADV nos autos) Recorrido: Juliana Batista Soares (Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha OAB/RJ 35409/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a ...\".\r\n\r\nRO: 0069000-64.2007.5.01.0301 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Paulo Victor Schuenquer (Adv. Lucinea Fentanes Garcia OAB/RJ 51257/D) , Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ....Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, considerando prejudicado o julgamento de seu mérito\".\r\n\r\nRO: 0010000-33.2009.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Luiz Octavio Moreira e Outros (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311/D) Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Sandro Cordeiro Lopes OAB/RJ 81757/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0113700-42.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Adv. Antonio Carlos dos Santos OAB/RJ 66985/D) Luiz Paulo Ozório (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB/RJ 69566/D) Recorridos: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Adv. Antonio Carlos dos Santos OAB/RJ 66985/D) Luiz Paulo Ozório (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB/RJ 69566/D) , Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ 89203/D)\"...por unanimidade conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, Planard S.A. Engenharia e Equipamentos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada\".\r\n\r\nRO: 0117200-37.2005.5.01.0022 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flavia de Andrade Pereira (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965/D) Recorrido: Drax Brasil Ltda. (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0144800-94.2005.5.01.0034 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Moyses de Freitas (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ 41069/D) Recorrido: Rioja Frigorifico Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa OAB/RJ 12667/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ...\". \r\n\r\nRO: 0152500-17.2007.5.01.0531 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo Itaborahy Teixeira (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Katia Oliveira Brites OAB/RJ 53339/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0197300-85.2009.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Klabin S.A. (Adv. Ricardo da Costa Alves OAB/RJ 102800/D) Recorrido: Joarez de Oliveira (Adv. Cristiane Conceicao de Souza OAB/RJ 72959/D)\"...por maioria, vencido o Juiz Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Klabin S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0206100-95.2009.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar de Souza (Adv. Arthur Fraga Oggioni OAB/RJ 67733/D) Recorrido: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista (Adv. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nRO: 0309200-14.2004.5.01.0244 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Geral Federal) Embargado: ESPAÇO 55 CASA DE FESTAS LTDA (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB/RJ 82162/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Drax Brasil Ltda., encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0117200-37.2005.5.01.0022 (RO) para ciência do acórdão de fls. 112/114 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054772"
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sergio Rosa da Cruz ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Rafael Justiniano Alves da Silva ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Construtora Mello Junior LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar argüida pelo 2º réu e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - Recorrido : Melquisedec Silva Cirqueira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Monique Coelho Pereira ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, retificada a certidão de julgamento anterior, CONHECER do recurso,e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Luiz Claudio Campos Cândido ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, acrescentando, contudo, ao acórdão de fls. 383/385, parâmetros para a liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Embargado : Leila Pinheiro Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para complementar o acórdão de fls. 161/165v, mantendo-se inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exmª Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Milton Ribeiro da Silva (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar correta a jornada indicada na petição inicial relativamente aos períodos do pacto laboral em que não foram juntados controles de ponto, deferindo o pagamento das respectivas horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Fontes de Faria ( Denyse Silva de Oliveira RJ98704D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128801-72.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luana Martiniano Pacífico ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-96.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Kátia Regina Vieira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - Recorrido : Almir Bahia da Silva ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos das rés por desertos, restando prejudicado o recurso adesivo, em razão da sua subordinação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Jose da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada pela autora para declarar a nulidade da decisão de fls. 70/71, determinando o retorno dos autos à Vara da origem para que o Juízo aprecie os embargos de declaração opostos às fls. 68/69, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Márcio Ramos da Silva ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras e seus reflexos; e os juros da mora previstos no art. 406 do Código Civil. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Recorrido : Marina Alves de Santana ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pensionamento deverá ser quitado mensalmente, parcelas vencidas e vincendas, enquanto a autora estiver viva, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156100-03.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliana Pereira da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mip Engenharia S.A ( Lilian da Costa Gomes RJ92559D ), - Recorrido : Aristides Norberto de Brito ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1054842"
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                        "1054763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-02.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo de Souza Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Eduardo de Souza Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000373-29.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ednaldo Fernandes dos Santos ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Guimarães ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n3 - 0000494-63.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Agravado: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n4 - 0009500-58.2003.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: ANTONIO DALBERTO LOUBACK ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n5 - 0013400-24.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: High Protect Agenciamento Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Israel Larceda ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Israel Larceda ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), High Protect Agenciamento Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n6 - 0017800-67.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Roberto Cartaxo Machado Rios ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n7 - 0020400-56.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RONALDO RAMON FRANCO ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ) - Agravado: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n8 - 0021600-75.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0022000-98.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ).\r\n\r\n10 - 0022500-39.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Neidi Sleyman Monteiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n11 - 0025200-58.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ), SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ), EDISON BRAGA PIMENTEL ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ), PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ).\r\n\r\n12 - 0025400-23.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: Maria Rodrigues dos Santos Lisboa ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ), ITALO TANAJURA VIEIRA ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ), PALMYRA PICOTTIS OUTEIRAL ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ).\r\n\r\n13 - 0028100-05.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari ( Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli RJ 65849 D ).\r\n\r\n14 - 0030000-92.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Levy José Barroso Pereira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n15 - 0031900-57.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Carlos Eduardo de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Carlos Eduardo de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n16 - 0032000-61.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FANY HECHTMAN JABLONKA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n17 - 0032600-92.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fabio de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: Fratelli Vita bebidas S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0033200-79.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pedro Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0033600-88.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: VICTOR DE MACEDO JUNIOR ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n20 - 0035000-64.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ) - Recorrido: Antonia Rivanda de Sousa ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Soraia Gomes Lima ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Jorge Francisco de Oliveira ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Severina Maria da Silva ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Vera Lucia de Paula ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n21 - 0037200-63.1994.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales RJ 64141 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales RJ 64141 D ), FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n22 - 0037900-08.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogeria Rayhane da Silva Santos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0039600-54.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ofélia Bizerra de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0040400-05.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Jaime dos Santos ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n25 - 0040400-56.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Philip Daniel Toledano ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logistica S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Philip Daniel Toledano ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aereos ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n26 - 0044100-30.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Mario Luis Alves da Conceição ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n27 - 0045100-20.2000.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n28 - 0046200-17.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Jacomini Bartolazi ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n29 - 0047000-80.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n30 - 0047200-74.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcenides Herminio dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n31 - 0051400-67.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hebert Lucas Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Super Gera Construções e Serviços Ltda ME ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Super Gera Construções e Serviços Ltda ME ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Hebert Lucas Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n32 - 0057500-18.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Teixeira dos Santos ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Kadon Empreendiemtnos S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Recorrido: Kadon Empreendiemtnos S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), Wagner Teixeira dos Santos ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), LGD Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), ADP Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n33 - 0058400-77.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Suamy da Cunha Nepomuceno ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n34 - 0063200-02.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Agravado: FREDERICO MATTOS CORREA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n35 - 0065200-58.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Vitor Gomes Santiago ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n36 - 0069800-51.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos André Matola Moura ( Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D ) - Agravado: EVELINE MARIA BERALDO GOULART ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n37 - 0070200-52.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Natividade Hortencia Duran Carvalho e Wladimir Pereira Carvalho (Espolio de) ( Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas RJ 80658 D ) - Agravado: Adelino Alves de Carvalho Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n38 - 0073000-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Aldighieri ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0073500-80.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: ESPM Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n40 - 0074000-55.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ornellas ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n41 - 0074600-11.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Adeir Petini Teixeira ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n42 - 0076700-14.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Burck Gomes da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorrido: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Alexandre Burck Gomes da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n43 - 0078300-18.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SANDRO LUIZ DIAS ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Agravado: ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n44 - 0080500-93.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Cristiano de Lima Nascimento ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), José Cristiano de Lima Nascimento ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n45 - 0082400-40.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Igorneto Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Geneci da Silva Nascimento ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n46 - 0088200-53.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiano Jose Mendes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Chocolate Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n47 - 0088700-33.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ), Heitor Piedade Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Heitor Piedade Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n48 - 0088800-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wagner Siqueira da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n49 - 0089700-57.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Natalia Gabriela Trucco ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ).\r\n\r\n50 - 0090900-69.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Marcos Valério Alves Mattos ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcos Valério Alves Mattos ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n51 - 0091600-36.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Goncalves Xavier ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n52 - 0093800-85.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Flávio Silva Gomes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n53 - 0093900-51.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Antônio Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n54 - 0097300-69.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Adolfo de Jesus ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0097600-02.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Osmar de Barros Zeferino ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n56 - 0098800-30.2004.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Agravado: VENTANA CARGO DO BRASIL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), VENTANA OF SOUTH AMERICA CORP. - n/p NELSON LOMBARDI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Mohamed Amim Junior SP 140493 D ) - Recorrido: Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0109800-29.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MARLI SILVA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), PHILLIPE CEZAR ALVARADO ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D ).\r\n\r\n59 - 0111500-58.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Myllene de Oliveira Barros ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n60 - 0114600-55.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n61 - 0114700-20.2006.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: Marcos Antonio Paiva Lorosa ( Adv. Gedel Simoes Santana RJ 50649 D ).\r\n\r\n62 - 0116200-28.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sidnei Rosa da Silva ( Adv. Edemilson Martins de Almeida RJ 114062 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda. ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n63 - 0122300-61.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n64 - 0124000-66.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Luiz Ferreira de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0124500-66.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flavio Salvany Mendez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Miguel Barquete Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Miguel Barquete Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n67 - 0126800-54.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo César Rodrigues ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Paulo César Rodrigues ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0129400-87.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lana Cristina Lobato ( Adv. Luiz Clavdic Bravo RJ 150811 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lana Cristina Lobato ( Adv. Luiz Clavdic Bravo RJ 150811 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0129400-95.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nei Campos da Cruz ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Recorrido: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n70 - 0134600-52.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME ( Adv. Jose Lacerda Sales Padilha RJ 35943 D ) - Recorrido: Rogerio Andrade Vanna ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n71 - 0134900-28.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Flavio da Silva Bento ( Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ 84230 D ).\r\n\r\n72 - 0136400-32.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mario Dieguez Virgili ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ) - Recorrido: BSL Logística Ltda. ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ).\r\n\r\n73 - 0137300-07.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n74 - 0137700-20.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valmiro Pereira Morgado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n75 - 0138800-66.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Valesca Gomes Ramos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Valesca Gomes Ramos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n76 - 0138901-72.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Amancio Machado Alves Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n77 - 0139800-53.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Decotelli da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n78 - 0141500-06.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renata Abelhas das Neves ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n79 - 0148400-96.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Priscilla M. Botelho RJ 102731 D ), Rozalda Gonçalves Camelo ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Rozalda Gonçalves Camelo ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Priscilla M. Botelho RJ 102731 D ).\r\n\r\n80 - 0149100-08.1992.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GENI DE OLIVEIRA PINTO DA ROCHA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n81 - 0150400-17.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walter de Paiva - (Espolio de) ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ) - Recorrido: Transportes Sao Geraldo S.A. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ).\r\n\r\n82 - 0150500-41.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n83 - 0154300-12.2008.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Marco Antônio de Sá Cardoso ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n84 - 0154800-05.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Darlan Costa ( Adv. Aloizio Pedro de Souza RJ 58452 D ) - Recorrido: Almeida e Filho Terraplenagem Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n85 - 0154800-20.1998.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DEJAIR DA SILVA DE MATTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDMILSON BOLDRINI ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), DAVONE SOUZA CONCEICAO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDMUNDO SERAFIM DE AZEVEDO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDSON ALMEIDA CORDEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), DENIS MAGNO DO COUTO REIS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDMILSON INACIO DIAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EBERSON RIBEIRO MANHAES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n86 - 0156400-76.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Samuel Santos da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n87 - 0156700-19.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Jose de Lima ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Mitra Seguranca Privada Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0157900-78.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Francisca Elizabeth Alves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0159500-32.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOAO JORGE DAVID ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n90 - 0161200-15.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Reiceli Alves Santa Bárbara ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Sucariot Bomboniere Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ).\r\n\r\n91 - 0162600-21.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alayde Alves de Castro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Fatima Odwayer da Silva Franca ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ).\r\n\r\n92 - 0166400-35.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n93 - 0169400-86.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato de Jesus Assis ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: S. N. S. Madeiras Ltda. ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n94 - 0173900-71.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: OLDENIL NETIS TELES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), DARILTON TEIXEIRA FERREIRA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), FRANCISCO NELISIO SAMPAIO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ANTONIO EFIGENIO DE PINHO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), OSMAR MICHEL ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), JURANDIR DE SANTANA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), PEDRO DIDIER COSTA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), DONATO ADEO HUMEL ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n95 - 0175600-89.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n96 - 0177000-58.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Creacoes Opcao Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n97 - 0178000-36.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Wilson Renault Pinto RJ 19079 D ).\r\n\r\n98 - 0204200-63.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Ricardo Sampaio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ricardo Sampaio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n99 - 0220300-32.2001.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Stella de Seixas ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n100 - 0242200-69.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Ricardo de Menezes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), ORIENTE CONTRUCAO CIVIL LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Elo Forte Servicos Patrimoniais.\r\n\r\n101 - 0252400-31.2002.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: ANTONIO GERALDO FURTADO ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n102 - 0280100-91.2002.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BANERJ SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA ( Adv. Lucio Masullo RJ 82064 D ).\r\n\r\n103 - 0314200-16.1995.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Jose Leopoldo Felix De Souza - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n104 - 0316400-45.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCIANO ROSA DOS SANTOS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1054763"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1054861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 481/485. \r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Alberto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janeide Inacio Gripe \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 420/427.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1054861"
                            ],
                            "1054906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-16.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Arnaldo Salles Pinto Mendonça ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000717-51.2010.5.01.0020 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wagner Barcelos ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), J C S INFORMATICA LTDA ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Agravado : JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcio Maximiano Silva de Oliveira ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - Recorrido : Adelino Jose Vieira ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho às fls. 54/56, declarando a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem para proferir nova decisão, escoimada dos vícios que a inquinaram, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0043800-32.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Agravado : ADELIA BRAGA ULLMAN MAIER ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriana Ferreira da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), C.S.U Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam expungidos dos cálculos do agravado os valores apurados a título de “diferenças salariais” e “diferença de ticket refeição”, eis que excluídos da condenação pelo v. acórdão de fls. 343/349 e determinar a exclusão dos valores apurados a título de repousos semanais remunerados sobre as horas extras no cálculo dos décimos terceiros salários, das férias, do FGTS e da multa de 40% e nas parcelas rescisórias, por não pleiteados na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : RGI Com e Representacoes Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Joel Antonio da SIlva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : José Francisco de Abreu Filho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SUPER MERCADOS MUNDIAL LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Worseley Lima Vianna Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de litispendência e de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdiciona; por maioria, vencido o Relator, afastar a prejudicial de prescrição total e dar parcial provimento ao recurso para determinar ao empregador o cálculo e o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, efetuando a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do Imposto de Renda deverá observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora e, o cálculo da contribuição previdenciária deverá se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054906"
                            ],
                            "1054905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nEbgdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 477/478: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: José Francisco de Abreu Filho, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/150 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 538 do CPC..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Worseley Lima Vianna Neto, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 562/574: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de litispendência e de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; por maioria, vencido o Relator, afastar a prejudicial de prescrição total e dar parcial provimento ao recurso para determinar ao empregador o cálculo e o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, efetuando a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do Imposto de Renda deverá observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora e, o cálculo da contribuição previdenciária deverá ser dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas da épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054905"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2008.5.01.0226 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré; conhecer do recurso da reclamante e da segunda reclamada; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, afastada a prescrição total suscitada, negar provimento aos recursos do autor e da segunda reclamada (FUNCEF), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos no recurso do autor, o ilustre Relator e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, no que concerne à inclusão dos abonos salariais no cálculo da complementação de aposentadoria e, no recurso da 2ª reclamada, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e o Juiz Rogerio Lucas Martins, Esteve presente a Dra. Ana Paula de Souza Silva, representando a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1054195"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1996.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Clara Alves Chaves ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Jorge Miguel Teixeira RJ21508D ), Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja regularmente intimado o credor hipotecario, com nulidade dos atos posteriores à intimação de fls. 208. Em consequência, prejudicada a análise dos demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Setcram Eletricidade Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cleber Santiago José da Silva ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Agravado : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, devendo proceder-se à reautuação destes como Recurso Ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de Relator, na forma Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0078600-87.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Cesar Abi-Ramia ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da r. sentença de fls. 21/25, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para o regular processamento do feito e julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2005.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Valdir Belarmino de Souza ( Edvaldo Lima dos Santos RJ98807D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luzineti de Siqueira Antunes ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de auxílio-cesta-alimentação e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SERGIO HENRIQUE REI SEGURA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por SÉRGIO HENRIQUE REI SEGURA E OUTROS e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0204200-55.1999.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULO SERGIO DE MORAES LEAL ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e para reconhecer a não incidência da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : YARA LUCIA AYRES MUGNAINI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), HUMBERTO CASTELLAR ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), CID ALVES VIEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), HUGO FERREIRA DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), ROBERTO LUIZ DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), LUCIA HELENA DE SOUZA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Alda Carneiro Vital Brasil ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24.08.2001, de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91; e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01; e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1054959"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Luis Henrique Camilo Marques ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Meire Elen Porto Souza de Albuquerque ( Iracema da Silva Martins RJ55948D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Meire Elen Porto Souza de Albuquerque ( Iracema da Silva Martins RJ55948D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Emerson dos Santos Lopes ( Antonio de Souza Teixeira RJ79264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração para OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.1992.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : WILSON MALTA RAINHO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José de Lima Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT e a indenização por reparação de danos morais, bem como para afastar a incidência da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rita Fernanda Flexa Kuntze ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Alberto Carlos Rondao ( Paulo Cesar Coelho de Carvalho RJ65888D ), IRS do Brasil Food Service S.A. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), - Recorrido : Zilá de Souza Lopes ( Henrique Couto da Nobrega RJ99056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Oas Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Recorrido : João Luiz Coli Martins ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré/Consignante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adilson Vasconcellos da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Adilson Vasconcellos da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1993.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Embargado : JOSE VASCONCELOS TEIXEIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ANCELMO DE O MACHADO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ANDRE LUIS N DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SEBASTIAO IBEIRO DA COSTA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), TEREZINHA MINAS DE AQUINO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), EDISON FRANCISCO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), DANIEL ESTEVAO SALGADO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ONEZIMO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ANTONIO DOS REIS SODRE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE JOAO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAO CARLOS DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MAURO SELMO PEREIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), GILDA BEZZI P DE MORAES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), IVONE DE CARVALHO MATOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE CLAUDIO DE PAULA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE SANTORO SOBRINHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE DE SOUZA RESENDE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARILDA FERREIRA TSUDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MIGUEL JESUS DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), VANIA C G PELLETEIRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIZ G DE M VIGGIANI ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), FRANCISCO DE A TAVARES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), IRACEMA DA SILVA BENANCE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), AUGUSTO ROSA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), EDENILSON C TAVARES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE MATEUS DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LAERCIO MOREIRA DINIZ ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAQUIM TOMAZ DA CUNHA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ADELINO PEREIRA SOUTO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ROBERTO DE SOUZA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ARINO CORREA NUNES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), BENEDITO MOREIRA LAMIN ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JURANDIR SORIANO DA CUNHA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MACIEL DOS SANTOS AGNELO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MIGUEL V FRECH DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), PAULO SERGIO M DA ROCHA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), EDSON BENICIO REIS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), VICENTE LEONEL RIBEIRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SERGIO DINIZ DA COSTA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CLAUDETE S C ROSENDO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SERGIO ALVES DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ROSANGELA NUNES DE ANDRADE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), VALDELINO FERNANDES PAREDES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), RUBENS VIEIRA DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARIA DA C ALVES DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARIA A PEREIRA DIAS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE TRINDADE SANT´ANNA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIS CARLOS FERNANDES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIZ ROBERTO MARINS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), FRANCISCO D M DA ROCHA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SUELI MARIA DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), DEGANIL ALVES DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), VANDERLEI SEVERINO MOREIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAO FERREIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAO CARLOS F PINTO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAO MARTINS DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MATEUS SIQUEIRA DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARIA CELIA B A P FREITAS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CLEIA ROSANE F DE SOUZA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), NEUZA DELFINA M VIGGIANE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), OLEGARIO DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CLEIDE RAMOS DE SOUZA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JAIR DA SILVA VIANA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE BARBOSA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LOURDES MARIA ANTONIO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ALTAIR RODRIGUES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE MARIA DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), TEREZA GOMES DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SEBASTIAO LUCIANO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CAMILO DE ALMEIDA FILHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), PAULO EDSON C RIBEIRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ROSIMARY DE SOUZA FELIX ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ADAO DE SOUZA MOREIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE FRANCISCO TEIXEIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), IVANI R DE ALMEIDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), HAROLDO SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), IZIS M DA ROCHA NOGUEIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE CARLOS T BALIEIRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ANA CRISTINA DOMINGUES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE VICENTE F DE MENDONCA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIZ AUGUSTO DE O.TELLES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), BENEDITO ALVES DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ERNANI SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SEBASTIAO F DE SOUZA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), NERO VASQUES DE AVELAR ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), DELSON POMPERMAYER ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARCIA SANTANA P BATISTA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE VALTER BOTELHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), NATALIA DA VEIGA MARTINS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIS CARLOS S DE CASTRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ROSA M ALVES DE SOUZA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIS CESAR DA CONCEICAO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOSE MOREIRA DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ADEODATO SOARES DE PAIVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MANOEL BARBOSA DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), IRACEMA MARIA F D´ALMEIDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIS ANTONIO MALAQUIAS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), DAIR DE SOUZA ALMEIDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), LUIZ CARLOS TEIXEIRA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), PAULO SOARES CAMPOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MARCIO LOPES SANT´ANNA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), MIGUEL DA SILVA RODRIGUES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), FERNANDO APARECIDO DUQUE ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), SEBASTIAO EMILIO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), FRANCISCO CARLOS CORREA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), NESTOR LUERTI DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), JOAO AIRTON BALIEIRO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andrea Oliveira Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Fátima da Fonseca Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Maria de Fátima da Fonseca Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo no ato da interposição do recurso; CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da sucessão, julgando IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª Ré, mantendo a responsabilidade da 1ª Ré quanto às verbas deferidas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Não obstante o provimento do apelo, manteve-se o valor da condenação, por plenamente compatível, sendo os ônus da sucumbência suportados apenas pela 1ª Acionada.\r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Aline Fernandes Pereira ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar da sentença a condenação pela reparação dos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar arguida de nulidade de sentença e, no mérito, DAR- PARCIAL PROVIMENTO para fixar os juros de 0,5% a partir da edição da Lei 11.960/2009.\r\n\r\nProcesso: 0138100-92.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Zoraide Amaral de Souza ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. João de Lima Teixeira Filho representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Santana da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA ( Alessandro Vieira Bittencourt RJ131627D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Saga Engenharia e Automação Ltda ( Emerson Lima Pacheco RS43326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial, deferindo-se ao obreiro o pagamento de indenização pelo período de 04/12/2009 a 31/07/2010, relativamente aos salários a que faria jus, em razão da estabilidade provisória, bem como os valores correspondentes às férias e respectivos terços, trezenos e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, do aludido período, como se apurar em regular fase de liquidação. Juros e correção monetária na forma da lei. Não há incidência fiscal e/ou previdenciária na hipótese, eis que deferidas apenas verbas de cunho indenizatório. Com o provimento do presente apelo, em atenção ao disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, reduziu-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 10.000,00, sendo as custas de R$ 200,00, devidas pela Ré, que deverá ressarcir o Autor do recolhimento das custas recolhidas a fls. 205, ante a inversão dos ônus da sucumbência. Esteve presente a Drª. Gleice da Silva Barbosa representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cláudio Roberto Lopes Fontes ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a 2ª Acionada responda, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos no decisum a quo, abarcando toda e qualquer parcela de natureza pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Recorrido : Pedro José de Mattos Patrício Filho ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Gabriela Mollica Ferreira ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Recorrido : City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré a retificar a CTPS da autora quanto ao salário recebido, bem como proceder ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da base remuneratória reconhecida; sendo, ainda, a Acionada condenada a efetuar a devolução dos descontos a título de uniformes, no valor de R$ 300,00 por mês. Não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2002.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CRISTINA DE SOUZA LOPES ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marlene Machado Telles ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033700-10.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Mônica Aparecida Dias da Silva ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Olimpo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças de adicional de periculosidade e de adicional de sobreaviso, como se apurar em regular fase de liquidação, tendo por base a incidência dos percentuais de 30% e 20%, respectivamente, sobre o salário mensal do obreiro, para a quitação dos aludidos adicionais. Tendo em vista o provimento parcial do apelo do Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 3.000,00, sendo as custas devidas no valor de R$ 60,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Marcelo de Freitas Firmo ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Osmar Souza Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. MEQualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Osmar Souza Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por maioria, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso do autor, arguídas em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, apenas para determinar a exclusão da multa por manejo de embargos protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidas as Juízas Dalva Amelia de Oliveira e Claudia de Souza Gomes Freore em relação ao conhecimento do recurso do autor. Sustentou oralmente o Dr. João Alberto Guerra representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054527"
                            ],
                            "1054618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rose Rodrigues de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Rose Rodrigues de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, porquanto intempestivo; conhecer do apelo da Demandante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para se deferir o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator, que requereu justificativa de voto, em relação ao dano moral. Sustentaram oralmente os Drs. Renata Bachini e Rodrigo Badim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1054519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Wanderlucio dos Reis Carolino ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : José Roberto da Silva ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada INFRAERO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Brasiliano Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arlindo Silva de Lima Júnior ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Arlindo Silva de Lima Júnior ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para convolar a dispensa motivada em dispensa sem justa causa de iniciativa do empregador e acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado; 10/12 avos de décimo terceiro proporcional; 1/12 avos de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; multa do artigo 477 da CLT, entrega das guias para recebimento do FGTS e respectiva multa de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, consoante fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sabrina Lemos Viana ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sabrina Lemos Viana ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de feriados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para majorar o valor da indenização compensatória por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Fernando Espindola Filho ( Patricia Motta Neves RJ84548D ), - Recorrido : S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes de acúmulo de atribuições e de reajuste normativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Padaria So Nos Tres Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição bienal e reconhecer a prescrição quinquenal para a cobrança das contribuições assistenciais, julgando, improcedente o pedido, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberval Peixoto de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Caixa Economica Federal ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), Roberval Peixoto de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição parcial sobre as diferenças de complementação de aposentadoria, sendo devido ao autor as diferenças de complementação desde a sua jubilação; DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para condenar a primeira reclamada CEF e o reclamante às contribuições de custeio de acordo com as normas regulamentares que regem o benefício da complementação de aposentadoria do reclamante, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054519"
                            ],
                            "1054622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico LtdaJosé Carlos Fernandes da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigação de má-fé, na forma da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1054728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010460-48.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A., Rqdo Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 550. \" Mantenho o indeferimento da liminar. É certo que a trabalhadora recebeu auxílio-doença acidentário até 31 de julho de 2009 e a sentença foi proferida em 30 de julho de 2010, quando já praticamente exaurido o período de garantia de emprego previsto no artigo 118 da lei 8213/91. Contudo, na defesa é noticiado o ajuizamento de ação na Justiça Federal em face do INSS questionando a não prorrogação do benefício, tendo sido constatada pelo perito do Juízo a incapacidade parcial e temporária para o trabalho.Digam as partes se outras provas pretendem produzir.\"\r\n\r\nId: 1054728"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.1082, valor R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINE GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 20,85, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-86.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA THOME VARGAS SILVA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO SANCHES, Réu: DROGA CENTER DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA THOME VARGAS SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-33.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON RANGEL DE MEDEIROS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITALAIA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITALAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.364 que determinou que a ré forneça seu correto CEI/CNPJ, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.460, que determinou que ré venha com o depósito da diferença devida, fls. 430, no prazo de 48 horas sob pena de imediara execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA PAULO DA SILVA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 que determinou a intimação das partes, sendo a Embargante inclusive para ciência de que deverá informar nos autos, a cada 60 dias, o andamento do refeiro processo, comprovando-se mediante a juntada de cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo de Freitas Motta [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo de Freitas Motta\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 7.891,77, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luiza Ramalho Conceição [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME, Aut Terezinha Luiza Ramalho Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06.12.2010, às 10hs. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA LEITE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SIMONE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06.12.2010, às 15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1154, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilkelly Mendonça da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor R$ 24,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.351, valor de R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-58.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Rosa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construtora Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 verso, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acalias Muzzi, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DA ROSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosane Carvalho Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 694 verso, que determina que se dê ciência do dia 02.12.2010, às 10:00 horas para oitiva da testemunha arrolada, bem como o comperecimento das partes na 1VTde Niterói, nesta data e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Boaventura Francisco da Cruz Filho, Réu: Mario Monteiro Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Boaventura Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nEgdo: Mario Monteiro Braz, Egdo: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Rocha [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.208, valor R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.208, valor R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Macedo [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Meireles de Oliveira Refeicoes e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1048843"
                            ],
                            "1048842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Sant Anna Ramos\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1048842"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRADE DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484: Juntar aos autos a certidão atualizada do imóvel apontado às fls.478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA COSTA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHAINE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.106: Nada a deferir quanto à petiçãode fls.105, cabendo a elaboração de seus cálculos e o depósito dos valores que entende devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.371, que indefere requerimento de fls.369, uma vez que as informações solicitadas podem ser obtidas através de cópia dos autos, pelo que lhe é concedido o prazo de 05 dias , improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreno da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.231,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 97.828,63(8.047.308,11 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, deverao apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido ,\r\n\r\nProcesso: 0000836-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21, que defere o desentranhamento dos documentos acostados à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 70,59 em guia GPS-cod.2909 e além das custas de R$ 50,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marrocos dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Total Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Body Power Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Power Comercio de Roupas Ltda., Réu Gas Total Comercio de Roupas Ltda., Aut Patricia Marrocos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.250, devendo a 1a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 81.824,22(6.730.482.03 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Batista [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Taquara Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor da Taquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosael da Mota Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnalda Tavares Gomes da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Marechal Lott\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.cálculos homologados de fls.46, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ambrosio [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petroleo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Ambrosio\r\n\r\nciência da petição de fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reformas Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira\r\n\r\nciência do despacho de fls.212: Nada a deferir do requerido às fls.209, devendo o reclamante requerer, em 15 dias, o que entender de direito, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Costa Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 150,54, em guia GPS-2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damiao de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Transmontano Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Transmontano Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido relativo a cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nefetuar deposito dos honorários advocatícios, conforme fls.fls.1671 \r\n\r\nProcesso: 0001402-12.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: JULIETA PEREZ COELHO BENTO e Outros\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Liete Gomes Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A, Aut JOSE PEREIRA, Aut Liete Gomes Pereira\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação de fls.263: PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1054586"
                            ],
                            "1054584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quelder Rubriano Paixão Avance, Veuliah Filmes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054584"
                            ],
                            "1054585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000819-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Geraldo de Souza \r\n\r\nRéu: Madson Organizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madson Organizações de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 35/36.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054585"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-21.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição da reclamada de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência de ofícios do 5º e do 6º ofício de registro de imóveis, bem como da presente certidão, e indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brasil Benetti Couto, Aut Altair Nogueira Dias, Aut Benicio Candido da Silva, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Julio Fernandes dos Santos, Aut Neyla Imbassahy Duarte Araripe, Aut Sonia Maria Rezende Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Martins Pereira [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Réu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Pereira\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Santana de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0237000-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE RAMOS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT JOSE PENHA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)], Aut: SUELI MERCADANTE DOMINGUES [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Maria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vig. e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Lex Serv. de Vig. e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pereira Lopes [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA MACEDO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Lauriano Ignacio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu PREVCOR IPANEMA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Credicard Banco S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Parente [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DEL ROSSO\r\n\r\nAo Reclamante contestar embargos à execução e a reclamada para contestar a impugnação à sentença no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Maria de Castro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria, prazo de 15 dias, sob pena de se considerar correto os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Saintclair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociplan Engenharia Ltda., Agdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Augusto de Sousa\r\n\r\nManifeste acerca da localização da 1ª agravada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Raimundo da Silva [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira da Silva Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208400-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca de petição de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0179000-85.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-73.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE MENEZES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Macedo de Araujo [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Denecke Rabello [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Denecke Rabello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nCiência da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-86.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias Bides [Adv. Nara Suzana Lourenço da Silva (OAB: RJ 137190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Engecab Consultoria Ltda. [Adv. Jaibel Martins (OAB: RJ 72595 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu Engecab Consultoria Ltda., Réu Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, Aut Michele Dias Bides\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-62.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marques Rodrigues [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Variglog Logística (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas , Aut Roberta Marques Rodrigues , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Variglog Logística (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA COSTA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução de mandado com certidão. \r\n\r\nId: 1053373"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26-11-2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-59.1991.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-19.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 137030 E)\r\n\r\nMarion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-58.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-15.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMonica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-56.2004.5.01.0007 - RTSum - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-62.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-39.1995.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-12.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-67.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-11.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-98.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-44.2006.5.01.0007 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-14.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nWelington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-11.2009.5.01.0007 - RTSum - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nGolivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-92.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum - Carga: Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-85.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nAdauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-37.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 D)\r\n\r\nAdauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-37.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 D)\r\n\r\nAlceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-25.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-32.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nNilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-75.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEN CLAUDIA MARQUES DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CEJOF CENTRO EDUCAIONAL JOSE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN CLAUDIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOREIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines do Nascimento Soares [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopass Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Apoio - Service Coop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines do Nascimento Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0098300-37.2008.5.01.0010 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Ferreira da Rocha Vale \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALOISIO LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALOISIO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON SOARES DE FREITAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON SOARES DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0170900-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima de Sousa [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Montessoriana de Primeiro Grau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fersura [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fersura \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DENER GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DENER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY JOSE NETO [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nId: 1048623"
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                            "1051062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Simões de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Simões de Melo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA LUZ DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKINFORM LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKINFORM LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 e as custas na guia DARF código 8019, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Necton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Necton Industria e Comercio Ltda., Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e exportadora Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compar Comercial Importadora e exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cordeiro [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000059-54.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alison Ferreira Pinheiro, Cgto: Selma Xavier Ferrerira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndicar os endereços dos habilitados para regular citação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - GEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Rezende Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada de fls. 149/150 e/ou, se for o caso, refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rosalvo de Sousa Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreia Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Antônio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rosalvo de Sousa Santos\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls. 194/195 \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Alixandre [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Marques [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Jose Marques, Aut Rafael Teixeira Alixandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascente Falcão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascente Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0043101-61.2007.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Exdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Petra Elisabeth Ferter\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 4ª e 7ª reclamadas de fls. 240/260. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Osmar Euzébio Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Nossa Confiança EPP. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Nossa Confiança EPP.\r\n\r\nComprovar o repasse do percentual de 20% do valor do acordo em favor de Andrea Azevedo Mendonça e 18% em favor de Elaine C. Nogueira Oliveira no prazo de 5 dias, sob pena de execução e incidência da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Assis dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Aut Maicon Assis dos Santos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TELMO DA COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocremes da Silva Araujo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocremes da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTR IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 606 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAssinar petição de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Bentes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Bentes, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS - VIUVA DE JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PASSOS SANTORO, Aut ARLETE, Aut CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE, Aut EDNA MARIA CARVALHO LACERDA, Aut EDNA QUINTINO ALVES, Aut EDSON SILVA DE SOUZA, Aut ELISABETH GIL GONCALVES, Aut ELIZABETH JESUS SARAIVA, Aut FATIMA BERNARDINO CAMILO, Aut GENI FERREIRA MARANHAO, Aut JACIARA MORAES, Aut JOAO BATISTA PINTO, Aut JORGETE SALES TORRES, Aut JOSE FERNANDO DE O. SANTOS, Aut JUVENAL AUGUSTO RAMOS, Aut LEDA MARIA COSTA NAVA, Aut LUCIA HELENA XAVIER, Aut LUCIA MENGALVIO GOMES, Aut MARIA DA CONCEICAO, Aut MARIA LUCIA MACHADO CORREA, Aut MARLENE MATTOS RIBEIRO, Aut MAURO CARVALHO MANGETH, Aut MONICA GIRAO PERES, Aut NEIDE MOREIRA DA SILVA, Aut NILTON JOSE DOS SANTOS, Aut OLGA DE MORAIS ROCHA, Aut SHEILA FERREIRA RODRIGUES, Aut SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCLE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nId: 1051062"
                            ],
                            "1051060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comercio e Serviço Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Install Comercio e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051060"
                            ],
                            "1051061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 02/12/2010, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 33, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0209600-26.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA COUTINHO LINHARES\r\n\r\nRéu: LUCIA F.GALVAO BUENO/CARLOS E.S.GALVAO BUENO, JOSE MARQUES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARQUES DE BRITO, LUCIA F.GALVAO BUENO/CARLOS E.S.GALVAO BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocremes da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS LTDA SUCESSORA DE ESPACO COURO COMERCIAL LTDA, Carlos Roberto Freire dos Santos, Dirceu Pater\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Freire dos Santos, Dirceu Pater, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILO CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Roque Brunet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051061"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Wagner Marioto\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.412/417, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rodrigo Tertuliano dos Santos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 432/437, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Spana da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Aline Lucio Xavier (OAB: RJ 145529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Ester Spana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 428/430, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Magno Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 317/324, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabaco Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)], Réu: Employer Organização de Recurso Humanos [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Organização de Recurso Humanos , Réu Golden Leaf Tabaco Ltda., Aut Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 248/256, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALCANTARA BARBOSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Machado Fernandes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Machado Fernandes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-40.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Aut IONE MARIA SILVEIRA DIAS, Aut PAULA NELMA DA SILVA, Aut WILMA LUCIA CASSUNDE\r\n\r\nTer vistas de fls. 1153/1267 para manifestações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Linalto Capotaria Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linalto Capotaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-94.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: WILSON MACIEL PRESTES, Réu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas das informações ora trazidas aos autos para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de alvará à parte autora referente ao valor dos depósitos recursais, deduzindo-se do débito nos presentes autos, ciente de que não implicará em qualquer prejuízo processual à ré .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barros do Rosário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Posto Seis Ltda. [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barros do Rosário, Réu Vidraçaria Posto Seis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CURVELLO\r\n\r\nInformar uma data que seja possível para entrevista com o expert .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, observando a fundamentação de fl. 195, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222900-42.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Tau S/A (Sucessor Banco Banerj S/A, Aut LUZIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cicno .\r\n\r\nProcesso: 0077200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Onny Dias Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Almeida Mattos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Clube Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Clube Municipal\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apresentados pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valéria [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valéria , Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 110/111, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jose dos Santos (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Jose dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1044308"
                            ],
                            "1044318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Monteiro da Silva , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Endlich\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nazario Napoleão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Giardino, Réu JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: M A P Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu M A P Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nvir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR CORREA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR CORREA\r\n\r\nComprovar o depósito referente às custas face à inversão do ônus sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Nascimento\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Calabri [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Mallow Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Calabri\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barrozo \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caroline da Silva Alves. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Caroline da Silva Alves. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, na forma da ata de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Salvini\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ribeiro\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Tavares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Núbia Barbosa Lins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nVir com as guias fundiárias e seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Peranzzeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 250 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Silva de Assis [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Laurentino Brasil [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Laurentino Brasil, Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância deverá apresentar aqueles que entender, indicando a base de cálculo, as alíquotas, e a aplicação de juros e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DUTRA DE BARROS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIOCENTRO S.A.CENTRO DE FEIRAS,EXPOSICOES,CON. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A.CENTRO DE FEIRAS,EXPOSICOES,CON.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da importância de fl. 755 (R$ 761,40) .\r\n\r\nProcesso: 0119200-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Isidoro Ferreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Isidoro Ferreira da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1044318"
                            ],
                            "1042840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIA MARIA CARVALHO PAES LEME [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nDeferido devolução do prazo por novos 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Soares Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucinda Soares Rosa, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformar as demais provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINHEIRO [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 292/297, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fl. 275/278, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 325/329, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 61/64, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2010.5.01.0012 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls.347/354, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-12.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DAVID [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DAVID, Réu TV OMEGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0181300-85.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFURO SOND COM REPRESENTACOES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFURO SOND COM REPRESENTACOES\r\n\r\nTer vistas de fls. 422 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Almeida Barcelos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC DE SOUZA PINTO MEDEIROS, Réu: Ebigan Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Almeida Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 102/104, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-67.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENY CORREIA DE ARAUJO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão, à fl. 703, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teixeira de Mendonca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teixeira de Mendonca, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 254/260, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete de Souza Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovos de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovos de Hospedagem Ltda. , Aut Elinete de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 108/112, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva Alves dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil , Aut Ione da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 51, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 73/78, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A., Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 110/112, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Lopes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Vera Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação Santa Doroteia [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Aut Claudicea Lopes , Réu Congregação Santa Doroteia , Aut Vera Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 104/110, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Castro Ribeiro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Castro Ribeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 157/159, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fernandes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubirajara Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ponto Frio, Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 163/167, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Reinaldo Santos de Souza , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Mendes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda., Aut Valquiria Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Ricardo Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy da Costa Pecanha [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy da Costa Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HORTA RAMOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: BAVARIA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAVARIA LTDA., Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA\r\n\r\nComprovar as custas e recolhimentos de IR/INSS .\r\n\r\nId: 1042840"
                            ],
                            "1042841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN DE SOUZA VALLE\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados de cinco, para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0107300-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Costa Palhares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Paulo Renato da Costa Palhares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ernani florencio de araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUZIA DE AZEVEDO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embragos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0079700-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Freitas Navarro de Andrade [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maximus Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nVir com a comprovação da cota preveidenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 867/871, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcanti dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transporte ME - Friotek Transporte ME [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda. , Aut Flávio Cavalcanti dos Santos, Réu PP Barbosa Prestação de Serviços e Transporte ME - Friotek Transporte ME\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-65.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0053100-74.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cicno .\r\n\r\nProcesso: 0064900-02.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CAMELO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PEOPLE JAZZ BAR LTDA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBIS DIAS PAULO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBIS DIAS PAULO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 248/249, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A, Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos junto ao RGI .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castello Longo [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castello Longo \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Queiroz Valdivino\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF e do ofício do DETRAN, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1042841"
                            ],
                            "1042842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Almeida Barcelos\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC DE SOUZA PINTO MEDEIROS, Ebigan Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ebigan Comercio de Roupas Ltda. ME, JOANA D´ARC DE SOUZA PINTO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 102/104, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042842"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ABREU DE CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FAGUNDES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS-R$ 334,00.\r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 131, final, devendo fornecer os citados documentos, registrando-se que se trata de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Rissiele Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo empregado foram julgados parcialmente procedentes e os opostos pela empregadora julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Borges Teixeira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves do Nascimento [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: drogaria pacheco s/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu drogaria pacheco s/a, Aut Edna Alves do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 210, VERSO, DEVENDO DIZER SE CHEGARAM OU NÃO A UMA COMPOSIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183300-21.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JORGE BATISTA MAGALHAES,REPRESEN.P/CREUZA LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JORGE BATISTA MAGALHAES,REPRESEN.P/CREUZA LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Rosa Salustiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000676-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Graça Reis de Carvalho [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bricon Comercio de Materiais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Graça Reis de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Vidal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Vidal \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANILDO LUCIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JO ALBERTO TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JO ALBERTO TIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082400-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FIRMINO DA COSTA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FIRMINO DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vital Pina [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vital Pina\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL R. DA COSTA, Réu: CADEGOLANDIA CEREAIS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULGINO LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON FELIX DA COSTA, Réu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULGINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Magalhaes das Neves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Aroeira Ltda. ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Magalhaes das Neves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL, Réu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados , devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001029-48.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: AUGUSTO MARQUES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egte: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CRISTINA ALCANTARA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nVir assinar a petição inicial, pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Newrag Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Charlene da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Newrag Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO CORREA DA CUNHA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO CORREA DA CUNHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Sabino do Nascimento [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Sabino do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para localização da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Amaral de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Amaral de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026900-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MORAES AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAIR CARAMEZ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPRO ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: NAHUEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAHUEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Réu NAPRO ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do exequente, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDY MIRANDA DE SANTIAGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY MIRANDA DE SANTIAGO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO requerimento de suspensão da execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-38.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE OLIVEIRA REZENDE, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 199, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-86.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105500-28.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRACHEDE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRACHEDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-59.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 186, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A, Réu TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados i foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDARI DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: ORESTES SOARES DA SILVA, Réu: O SOARES DA SILVA AUTO MECANICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDARI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Lima e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Manoel de Santana Ribeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Givaldo da Silva Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios do perito , em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE S PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados ou acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 321 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA NETTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA NETTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução em face dos socios remanescentes, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA FA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097500-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Quirino de Souza\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBETO PAIVA, Réu: JOAO MULLER NEIVA DA LIMA FILHO, Réu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO MARINHO JUNQUEIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WAGNER CAMPOS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA VERBOONEN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 429/430 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COELHO AVILA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO LEOPOLDINO MANSO, Réu: SOCIO JAIME ROBERTO FERREIRA, Réu: NETUNO DE GUADALUPE MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COELHO AVILA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162400-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PINTO PRUDENCIO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PINTO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o despacho de fl 329. \r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração do autor, considerando a possibilidade de efeito modificativo.. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Barros Nunes da Matta [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento Promoções Ltda. [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Credicenter Empreendimento Promoções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan, Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1048450"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0138200-28.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nExecutado: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO VALENTIM FIALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.231,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-48.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS – CREDOR PREVIDENCIARIO\r\n\r\nExecutado: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCO ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.958,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-18.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.467,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048447"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2010\r\n\r\n0229700-64.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS – CREDOR PREVIDENCIARIO\r\n\r\nExecutado: JOSE PALMAS BRAGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PALMAS BRAGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-61.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FELIPE MAGNO\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA KLIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048448"
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                            "1048449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Cristina de Souza Figueira\r\n\r\nRéu: Teamwork Mudanças Internacionais Ltda., Teamwork Mudanças Internacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teamwork Mudanças Internacionais Ltda., Teamwork Mudanças Internacionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048449"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-15.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Matos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Matos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução.. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ventura Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ventura Pereira \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Pz 5 dias. Após, os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 478.\" Considerando a localização dos autos, desnecessária a restauração. Ante os esclarecimentos prestados, homologo o laudo pericial fixando o proncipal em R$ 330.461,36, conforme fl. 435 atualizados até 30/03/2010. Not partes, sendo a exda para o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Vieira da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Vieira da Fonseca \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Potiguasse dos Santos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Potiguasse dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 433. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.147. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que tramita na 2ª Vara Cível de Bangu. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa, Aut Daniel Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.172. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SEU CONSTITUINTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA PIEDADE TORGA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.194. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Juvino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06.12.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0001396-63.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Silva Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Anambé [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Anambé \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE SERVICOS DOS EMPRESARIOS DO RJ +01 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do desp de flls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Filintro [Adv. Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Filintro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.67. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Angelo da Silva Nascimento [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerida, devendo o exte depositar a 1ª parcela em 48 horas e as demais a cada 30 dias, observando o valor da IDTR da data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Caprichosa Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar, Réu Panificacao Caprichosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução e determinou que a exda deposite os honorários do leiloeiro, no mesmo prazo, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de novo leilão. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Guimaraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Valter de Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1052685"
                            ],
                            "1052688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Domingos \r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda., Condominio São Sebastião \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052688"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-90.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERNANDES DA SILVA, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST \r\n\r\nBANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. \r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu \r\n\r\nBANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nÀs rés para cumprirem o determinado à fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0201400-12.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ \r\n\r\nEXTRAJUD [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nAnte o efeito modificativo pretendido, vista à ré para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-81.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARQUES CORREA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARQUES CORREA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, \r\n\r\nbem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Mesquita [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honoráros periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0312000-18.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA MIGUEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA MIGUEL, Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes conforme requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECEL BARCELLOS RESTAURACOES, Réu: ESTUDIO G CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0167000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD AFFONSO CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão de fls. 290, sendo a ré para, querendo, apresentar contra-razões ao R.O. de fl. 288, sendo facultado\r\n\r\nàs partes se manifestar sobre o requerimento de gratuidade formulado pelo perito a fim de desonerar-se da comprovação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0182900-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVINO CAMPOS NETO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEIVINO CAMPOS NETO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à \r\n\r\nré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ LOPES [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ LOPES\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como\r\n\r\nao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Lima Rangel [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancir Alcantara Belizaria [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancir Alcantara Belizaria\r\n\r\nÀ ré para ciência do indeferimento do requerido à fl. 91. Outrossim, ao reclamante para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de \r\n\r\narquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CASEMIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E \r\n\r\nSEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha a autora com o cálculo de IR a ser considerado, sob pena de se expedir alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA PROTASIO GOES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: LC ESCRITORIO DE \r\n\r\nCONTABILIDADE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE BRITO RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIP0IO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARCELLE BRITO RANGEL\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES VARELA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST \r\n\r\nSOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerido na petição de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelson Cicero Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelson Cicero Miranda\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao \r\n\r\nadvogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANS MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANS MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA, Réu OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao\r\n\r\nadvogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0057200-91.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA FELIPPE [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Aut: BIANCA DA SILVA FELIPPE [Adv. Adao Dinis Machado \r\n\r\n(OAB: RJ 28493 - D)], Aut: DRIELE DA SILVA FELIPPE [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Aut: RIZOMAR DA SILVA FELIPPE [Adv. Adao \r\n\r\nDinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINATTO S GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINATTO S GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que junte a GPS original paga. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON SARAIVA GUIMARAES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTrazer aos autos o requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para ciência do indeferimento do requerido à fl. 97, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 526,68, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora \r\n\r\nhomologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nPara trazer aos autos a GPS original paga, conforme requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nIntimação para depositar o valor fixado pelo juízo para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1052084"
                            ],
                            "1052325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0162800-62.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito)\r\n\r\nhoras, a importância de R$ 120,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-95.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em \r\n\r\n48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-83.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LGS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREOS; Gilberto Ayres dos Santos; Leda Maria Martins de Almeida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Ayres dos Santos; Leda Maria Martins de Almeida dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido,\r\n\r\npara pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.051,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-12.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda, Carlos Roberto Areas Junior; Célia Santos Areas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Areas Junior e Célia Santos Areas, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 15 \r\n\r\n(quinze) dias, a importância de R$ 1.040,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação \r\n\r\nmulta de 10% do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0082000-52.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA BAZZONI PROENCA\r\n\r\nExecutado: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME, Valéria Nora Sant'anna Costa e Carlos Henrique Amorim Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Nora Sant'anna Costa e Carlos Henrique Amorim Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para \r\n\r\npagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-50.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencia Medica Ltda.; Jorge Luiz de Oliveira; José Eduardo de Oliveira Brasil; Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira; José Eduardo de Oliveira Brasil; Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontram em local incerto \r\n\r\ne não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de \r\n\r\nexecução.\r\n\r\n0080500-82.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA; Rodrigo Correa da Rocha Pitta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Correa da Rocha Pitta que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a\r\n\r\nimportância de R$ 1.698,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-42.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 215,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,\r\n\r\ne afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052325"
                            ],
                            "1052324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0042600-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva\r\n\r\nRéu: OSWALDO DE JESUS SILVA FONSECA, Casa de Açúcar Doces e Salgados Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO DE JESUS SILVA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARCEL GALPER, SHOP 357 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCEL GALPER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 144 e da garantia do juízo através do bloqueio de conta corrente, para os efeitos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052324"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Citele Sardinha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jovane da Silva Rufino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Carla Regina do Almo Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Sousa Santos Acioli [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Paulo Sergio Cunha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Sebastiao Amaro Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Rogerio Gomes Godoi [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Bastos da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavia Pimentel Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459: \"Procedem as alegações da ré. Com efeito, em respeito à decisão do Juízo ad quem de fls. 403/407, suste-se o despacho exarado às fls 448 - item 2. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paula Gama Marques de Almeida [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozayr Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos `a execucao/penhora, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 280/283. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa e Silva [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Coutinho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra-Estrutura Empresarial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperoeste Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra-Estrutura Empresarial, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA VEIGA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"Recebo a petição de fls. 315/328 como embargos à execução, por não ter verificado de plano pressupostos que autorizam a utilização de tal incidente processual. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Araujo [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderley de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Carvalho de Castro Telles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Zen Sakura Shiatsu Center Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Zen Sakura Shiatsu Center Ltda., Aut Gislaine Carvalho de Castro Telles\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 246 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SALES MACHADO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA MENESES SANTOS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: FERNANDO BIGI [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA ELENA SILVA RANGEL [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MARTINS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: NAIRA MARIA LIMA BRITO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA, Aut FERNANDO BIGI, Aut MARIA DE LOURDES MARTINS, Aut MARIA ELENA SILVA RANGEL, Aut MARIA MENESES SANTOS, Aut MAURILIO SALES MACHADO, Aut NAIRA MARIA LIMA BRITO\r\n\r\nProceder os reclamantes a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fls. 1026, no prazo de 30 dias, observando-se o determinado na r. sentença de fls. 980. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARLETO TELES [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARLETO TELES\r\n\r\nRefazer o cálculo do imposto de renda, conforme determinado no v. acórdão de fls. 372/376. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CLEBER BARBOSA GOMES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CLEBER BARBOSA GOMES, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nProceder os reclamantes a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção supra, no prazo de 15 dias, observando-se o determinado no v. acódão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Reinaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470: \"... resta, pois, prejudicado o requerimento de fls. 468/469, eis que a questão encontra-se superada ...\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Chaves Pereira [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nDar prosseguimento à demanda em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o acórdão de fls. 204/213. \r\n\r\nProcesso: 0162800-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudete de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Barboza [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil - Proj. e Transp. Intern. Ltda(Sucessora de Natco Internati [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar diretamente o interessado junto à Receita Federal, mediante instauração de procedimento próprio daquele órgão executivo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: PEIXARIA JANGADA DE OURO LTDA (SUCESSORA DE ICONGEL IND. E COMÉRCIO DE GELO LTDA) [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191500-02.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de constrição do imóvel indicado, eis que possui gravame de \"bem de família\". Informar o exte em 10 dias quais seriam os autros imóveis do sócio da ré, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226700-65.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO DOS SANTOS PINTAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695: \"Prejudicado o requerimento de fls. 670/682, eis que o Embargos Terceiros encontra-se apensado aos presentes autos, já com trânsito em julgado. Para acolhimento do requerimento de fl. 683 e seguintes, necessário que a autora forneça os atuais endereços do sócio André Luiz Lopes da Silva e do Centro André Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Linhares Vieira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Linhares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Bernardo, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento Garcia [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Barroso Studart Comercio e Produtos Veterinarios [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bento Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o débito em R$ 17.653,05. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. Obs.: tomar ciência na pessoa de todos os reclamantes. .\r\n\r\nId: 1054720"
                            ],
                            "1054718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0035200-60.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAIR FARIA\r\n\r\nExecutado: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA,Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes,Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes,Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.761,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-98.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUES CARAMURU DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.729,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054718"
                            ],
                            "1054719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência \r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Denise Aparecida de Carvalho Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054719"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290. J. Defiro. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joucione de Oliveira Balbino [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Cocunato Claro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joucione de Oliveira Balbino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Comprovar o pagamento do valor mencionado às fls.39 no prazo de 48 hs, sendo o valor das custas recolhido em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Gomes de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Albuquerque [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Ao autor para se manifestar quanto à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA LONGO VECHI [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APREND COM SENAC DEP NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA LONGO VECHI, Réu SERVICO NACIONAL APREND COM SENAC DEP NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/254 , devendo a ré comprovar o depósito, ou garantir o Juízo em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.509.Manifestar-se sobre petição da reclamada com documentos fls.438/508. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GENTIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA-A/C 2O LIQ. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Venha o reclamante com os seus números do CPF e do PIS em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137vº Venha a parte autora com a comprovação da data do recebido do SEED nº 00543422, em 48 hs, sob pena de não recebimento da referida petição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bretas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pedro de Alcantara [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-21.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE SOUZA VALE NETO [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VILA DA LIXA LTDA N/P SOCIO, Réu: Jose de Menezes Araujo socio Lanchonete Vila da Lixa Lda, Réu: Maria das Dores Barbosa da Silva socio Lanchonete Vila da Lixa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE SOUZA VALE NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.73/77 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FARINAZO PAMPURI [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTUAL AUTO ADESIVO LTDA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)], Réu: Luis Telles socio Actual Auto Adesivo Ltda, Réu: Samuel Vicente Martins socio Actual Auto Adesivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FARINAZO PAMPURI\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 237 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES FONTOURA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES FONTOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 105/107 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Soberana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.59/71 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELINA DE FATIMA SOUZA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima socio Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jorge da Silva Salvador socio Sadi Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELINA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios do Ministério da Fazenda, de fls.239/245 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Oliveira , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique S.de Jesus/Carlos Henrique S.de Jesus espolio Sonia... [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA, Réu: Adolpho Carvalho Filho socio Clinica Bambina Ltda, Réu: Vera Cannabrava Carvalho socio Clinica Bambina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique S.de Jesus/Carlos Henrique S.de Jesus espolio Sonia...\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive para ciência do despacho de fl.192vº. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALKAAIM [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ALKAAIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKON ERLANDSSOM AMARAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277....Reconsidero o despacho exarado às fls.274. Recebo o recurso da Rda por tempestivo. Cumpra-se fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck José dos Santos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cila Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Requerer o reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina dos Santos Mulatinho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao do 15 Oficio de Notas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Com fulcro no artigo do CPC, diante da falta da prova inequívoca dos fatos alegados pela parte autora, indefiro, por ora, a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rosa dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Fonseca Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1052911"
                            ],
                            "1053530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322.Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da França Neves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-97.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Jorge Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: SOCIO JOSE LUIZ ALVES, Réu: SOCIO MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: SOCIO MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206. Efetue o autor o solicitado pela Contadoria, às fl.206. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MACIEL GUEDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194/196 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 4750-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.544.Comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J-do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO MACHADO PIRES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206. Venha a Ré com o requerido pelo autor em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinto Lauriano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Rearm Assessoria e Vigilancia Eletronica Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rearm Assessoria e Vigilancia Eletronica Ltda., Réu Universo Sistema de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160 e 162/163, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 do CPC c/c art.769 da CLT. Valor R$ 3.983,96. \r\n\r\nProcesso: 0068300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinto Portela [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinto Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. , Aut Marcos Valério Frazão Souto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Devolvo o prazo. intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Ricardo Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Lopes de Azevedo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Combadão [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Lopes de Azevedo, Réu Padaria e Confeitaria Santa Combadão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iara Eugenio de Sá Coutinho, Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO, Rqdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 510/511 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carlos de Araujo , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-39.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTARQ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do Ministério da Fazenda, de fls.341/356 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236.Efetue a autora o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda. , Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia da Silva Henriques dos Santos [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 318 Curso de Informática e Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia da Silva Henriques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. Tomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls.76. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pessanha [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. J.Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Felipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Felipe, Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Adauto [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244. Reconsidero o despacho de fls.242 verso. À Ré. \r\n\r\nProcesso: 0215400-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILÁIROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILÁIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.617. Comprove a 3ª executada o pagamento do restante do saldo remanescente, em 48 hs,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.303.Manifeste-se a 1ª Ré sobre os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina da Costa Cavalcante [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Jandyra Curio de Carvalho (Espólio de) [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina da Costa Cavalcante , Réu Celina Jandyra Curio de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcos Fabiano Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1053530"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052909"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ABREU\r\n\r\nRéu: HORACIO VALVERDE TAVERA, REFINEL ALIMENTOS, RESTAURANTE A LISBOETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO VALVERDE TAVERA, REFINEL ALIMENTOS, RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/12/2010, às 13:00 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052910"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.151/163, atualizados às fls.164/165, fixando o quantum debeatur em R$ 47.694,47 correspondentes a 3.922.529,69 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut JUAREZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.151/163, atualizados às fls.164/165, fixando o quantum debeatur em R$ 47.694,47 correspondentes a 3.922.529,69 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut JUAREZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.107/109, atualizados às fls.126/127, fixando o quantum debeatur em R$ 10.186,67 correspondentes a 837.780,89 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LORENTE MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NAIR LORENTE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos atualizados às fls. 981/982 , fixando o quantum debeatur em R$ 22.569,97 correspondentes a 1.856.218,92 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-56.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Souza da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais nos cálculos de fls.58/60. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: WASHINGTON ALVES DE SOUZA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES\r\n\r\nVir com CPF dos sócios da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: Homologo os cálculos de fls. 339/341, atualizados às fls. 342/343, fixando o quantum debeatur em R$ 11.868,77 correspondentes a 978.793,36 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0149400-62.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON VIEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONSTR IND E COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUZA, Aut JOSE NILSON VIEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 544/545 , em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 136/144, fixando o valor da condenação em R$ 10.629,03 para pagamento ou garantia da execução em 24 horas, assim como oferecer, querendo, impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE SULLY [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE SULLY\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FERNANDES HUON [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISEU KOPP E CIA LTDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISEU KOPP E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com petição do INSS de fls.303/307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOES PINTO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COLEGIO CENECISTA IRINEU MARINHO [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COLEGIO CENECISTA IRINEU MARINHO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devido a título de contribuição previdenciária, conforme petição do INSS de fls.87/88. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jovanes Silva de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.20. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme petição do INSS de fls.263/265. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis de Faria Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/170 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Durães [Adv. Luciana Gomes de Souza Netto (OAB: RJ 150687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Durães , Réu Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/125 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriky Justiniano Pimenta [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriky Justiniano Pimenta, Réu Transraf Transporte Ltda., Réu Tranziran Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/102 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Aut Douglas Almeida dos Santos, Réu FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1028/1029 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Costa Cruz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Jose Henrique Costa Cruz, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.195/199: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música II, Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93 que não conheceu dos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026600-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON LOPES CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS SA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1050597"
                            ],
                            "1054835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCA GOMES DA COSTA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nTI: VIVIANE ALEXANDRA VAN MASTWYK ABITBOL MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCA GOMES DA COSTA, Cgte SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARLI RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1054835"
                            ],
                            "1054918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carneiro de Freitas, Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.551/559; PROCEDENTE EM PARTE.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1054918"
                            ],
                            "1050610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 26.602,13, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música II\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93 que não conheceu dos Embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050610"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-38.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 inciso VI do CPC; .\r\n\r\nId: 1054691"
                            ],
                            "1054685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barcelos da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barcelos da Conceição \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar suas contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nId: 1054685"
                            ],
                            "1054441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA NERY MACEDO [Adv. Ana Martha Lacerda Duarte (OAB: RJ 50171 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 180, 268 e 269 foi convolado em penhora. Intimem-se a ré para fins do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Sales [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Artur Taveira de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Taveira de Oliveira, Aut Marcia Regina de Sales\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execuçãqo, intimem-se para ciência o exequente e o executado titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 267, 269, 271 e 273, bem como o depósito recursal de fls. 111. \r\n\r\nId: 1054441"
                            ],
                            "1054439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054439"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.26.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PATRICIO NOVELETTO JUNIOR [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nDefere-se mais 10 dias com a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nAo autor para que refeça os cálculos, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-12.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS BRAGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREITAS BRAGA, Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0005500-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacir de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcao Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porcao Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando o valor indicado pelo credor ou impugná-lo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Renato Bittencourt [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rower Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando o valor indicado pelo credor ou impugná-lo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durao Goncalves Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Durao Goncalves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR , OU IMPUGNÁ-LO BEM COMO AS CUSTAS CONFORME FLS.183, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.135, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0166600-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Oliveira Costa [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Oliveira Costa\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS. FLS.437\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mello Candido [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARINHO ANGRA SAMPAIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut ELIZABETH MARINHO ANGRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS, Aut LENI PIRES DE SOUZA, Aut NELI PIRES DE SOUZA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BUENO CASTIER [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA BUENO CASTIER\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Arantes Nascimento de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. EPP [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando o valor indicado pelo credor ou impugná-lo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater-Dei Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater-Dei Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA A RÉ DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BERNARDINO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS DE FLS.1239 \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WANDERMUREN COSTA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0068600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Salvador Duque Cesar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Navajo da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Salvador Duque Cesar\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceicao [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eduardo Santo Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Santo Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, EM 10 DIAS.FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SENGO LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SENGO LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA AO EXEQUENTE DO OFICIO DE FLS.392/395 \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2004.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS SIMAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HUGO ANDRADE DE OLIVEIRA, Cgto LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA, Cgto LUCIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA, Cgto LUCIO FLAVIO ANDRADE DE OLIVEIRA, Cgte SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RECLAMANTE , EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDANCIA COM O CAUSIDICO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Karla Vito da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYLA JAQUELINE DE FREITAS ROLIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEYLA JAQUELINE DE FREITAS ROLIM\r\n\r\nCiência do memorando de fls.433. \r\n\r\nId: 1054630"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 843. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora de fls 688. \r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FARIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIANNA COSTA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIANNA COSTA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Pereira Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira Santos Anjos\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 5.643,37 reais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Menezes Chaves Monteiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Menezes Chaves Monteiro, Réu Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Marcolino Júlio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Marcolino Júlio, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-62.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greik Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Pereira da Silva\r\n\r\nVista a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Rodrigues da Silva Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Rodrigues da Silva Junior, Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bright Sunny Olatokumbo Komolafe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Bright Sunny Olatokumbo Komolafe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Marcio Eduardo dos Reis Santos , Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candêas [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Wagner Silva Candêas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luis Sabino , Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1049471"
                            ],
                            "1049470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/111/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Solutions Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva, Réu Marcia Montana Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.543,03. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Albeneia Rosa de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 35,00. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bastos da Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR NANI BONFADINI [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Levindo Farias Rocha [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levindo Farias Rocha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone Goncalves de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, dê-se ciência às partes, bem como da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Crispim da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Crispim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 90 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MOREIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA VALERIA ROLLEMBERG MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MOREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Angelo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maksoud [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracu Antunes da Rocha [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Maksoud\r\n\r\nVista ao autor, do ofício da DRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GARCIA FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut WALDIR GARCIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (dez) dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 41 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RAMOS JOAO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JANAINA RAMOS JOAO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 363/364, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lessa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CALDAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-06.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIL [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 321 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfort Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfort Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço do RCPJ para viabilizar a expedição do ofício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114 B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Batista , Réu Pizzaria 114 B Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Branco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação dos depósitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano de Oliveira Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito referente ao acordo de fls. 26, no valor de R$ 6.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria El Shaday de Manguinhos Ltda. [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva, Réu Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.535,59 eq. a 619.748,48 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. A ré deve traditar as guias do FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Lima [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Celltocell Equipamentos de Comunicacoes Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celltocell Equipamentos de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vinhas Gabriel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Aut Marcia Maria Vinhas Gabriel\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 179,98 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA LAGES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA [Adv. Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB: SP 77704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 70.352,93. \r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira Balbino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sant Ana Soares [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Construção de Piscinas [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sant Ana Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Chagas [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-11.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MATIAS DE MENDONCA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MATIAS DE MENDONCA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, dê-se ciência às partes, bem como da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto Belisário [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Wanderlei Pinto Belisário \r\n\r\nVista às partes da estimativa dos honorários periciais, devendo o autor vir com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CRUZ [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nVenha a parte autora para informar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 53,00. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza da Costa Rocha [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda. EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Multi Penha Rio Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor, do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-44.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RENATO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171500-16.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS ISTVAN [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: J S M DIAS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA [Adv. Rejane Mello Dias (OAB: RJ 99856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GABINAL 4 LOTE II, Réu Jean Sebastien Mello Dias, Réu J S M DIAS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do item 04 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FIDELIS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: GWR RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FIDELIS, Réu MERCK SA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teodozio [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teodozio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.234,58 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mini Market ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nCiencia do indeferimento da petição , face a certidão de folhas 23.Venha a parte autora com meios para citação da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nVenha o peticionante Walter Pinheiro Neves na forma do art 45 do CPC. venha também a reclamada com a manifestação sobre os calculos de folhas 172/174.Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Januário Viana Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de), Aut Januário Viana Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.067,48. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Costa, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.722,02 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0137400-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Severino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantado do Sul Churrascaria Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantado do Sul Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVenha a re para pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 25,00 reais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Clemente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Cabral Peixoto [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Clemente \r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 reais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TEIXEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TEIXEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.598,91 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA CRUZ [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCULT IDIOMAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on Line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084000-24.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Medeiros Guida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Prosaude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Medeiros Guida\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guuilherme de Carvalho de Souza\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Villa Real Ayala [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Rodrigo Villa Real Ayala\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 170,57 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Canato Martinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 714.108,85 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.776,87 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Sousa Feitosa \r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nVenha a re com a comprovação das custas R$ 50,00 reais, bem como o IR. \r\n\r\nId: 1049470"
                            ],
                            "1049469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depositos de fls 75,122 e 143 em penhora.Intime as partes para ciencia e efeito do art 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049469"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos documentos das fls. 193/201, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0166900-31.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberta de Araújo Toth [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberta de Araújo Toth\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1385/2010, à CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Farias [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1379/2010, 1380/2010 e 1426/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-39.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA DE MORAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINBURGUER GRILL BARBECUE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 66/68, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 190/201 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edson Lima Sampaio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão e Torres Molduras Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girão e Torres Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 476/500 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu: MC DONALD S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela reclamada. 5 dias. Tomar ciência ainda da decisão de fls. 289. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao à Sentença de Liquidação, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-18.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUCIA BATISTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ED DATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUCIA BATISTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do documento da fl. 143, bem com para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Silva [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificacao Petitpan Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfl. 298.\r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência à reclamada a respeito da conta da fl. 411, por 10 dias, devendo realizar o recolhimento da diferença ali aferida, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela dos Santos Sena [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela dos Santos Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA GONCALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido na petição de fls. 242/243, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTendo em vista a omissão certificada na fl. 20, estipulo , agora, o horário de 14:00 horas para o cumprimento das demais parcelas, isentando a reclamada do pagamento da multa, caso haja comprovação do depósito judicial da 1ª parcela na data acordada (18/11/2010, o que deverá ser feito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Araújo [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da reclamada, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Ferreira Leal [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica e Microcirurgia Oftalmologica Renato Ambrosio Ltda. [Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ferreira Leal, Réu Clinica e Microcirurgia Oftalmologica Renato Ambrosio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edvaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da audiência a ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, às 08:10 horas do dia 14/12/2010, referente à oitiva da testemunha Miron Felipe Mendonça Neto. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA FONSECA FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Ribas de Mesquita [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria S. M. Fernandes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ribas de Mesquita \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço do 1º reclamado, em 10 dias, pena de extinção. No mesmo prazo, deverá tomar ciência dos documentos das fls. 48/52. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE SOUZA VIANA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DE SOUZA VIANA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfls. 189.\r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-09.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne da Costa Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulltec Comercial e Técnica Ltda. [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fulltec Comercial e Técnica Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas (R$ 50,00) e da contribuição previdenciária (R$ 500,00), considerando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 17, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira Melo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 41, por 05 dias, e manifestar-se sobre o prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081500-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gouveia Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausstatten Logística e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas (R$ 100,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.000,00), considerando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 37, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira de Paula [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Posit Result Assesses Empresar S.C Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1052917"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/11/210 – doc 242\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 991, vindo com cópia dos documentos mencionados na sentença prolatada no processo 1486/06. \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Borges Ferreira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã , Aut Sandro Borges Ferreira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 08/12/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor (R$ 5.038,01). Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 423: \"A impugnação versa sobre aspectos não contemplados nos cálculos de autor (contribuição de terceiros e juros moratórios dos créditos previdenciários). Além disso, a condenação em horas extras não se restringe apenas às diferenças. Houve condenação apenas dos minutos relativos aos intervalos não gozados integralmente. Os reflexos devem ser calculados levando-se em consideração todas as horas extras (fl. 305). Intime-se o autor para refazer seus cálculos observando a restrição feita pela sentença e deduzindo os minutos fruídos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Vicente da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Letícia Vicente da Silva , Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor (fls. 138/144) e R.O. da ré (fls. 145/151).\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-64.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Neylla Petini de Aguiar [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylla Petini de Aguiar, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos ofertados pela autora (R$ 3.898,73). Ter ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguros\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nId: 1054640"
                            ],
                            "1054641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/11/2010 – doc 38\r\n\r\n0039600-54.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo Tijuca Ltda.,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.841,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIRST LINK Ltda.,Bingo Tijuca Ltda.,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FIRST LINK Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.841,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,Bingo Tijuca Ltda.,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.841,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054641"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432: procedente em parte a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Tavares Porreca [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Paulo S.A. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: PAULO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tavares Porreca, Réu Padaria Sao Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/124: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, para manifestação sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Enário Florêncio Filho, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/148: procedetne em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DO AMARAL MOUSINHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DO AMARAL MOUSINHO\r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000291-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Famas Cabeleireiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Gomes , Réu Famas Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0008900-70.1999.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DA CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega , Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 que assina novo prazo as partes sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para apresentação de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0280500-17.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Soutinho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Express Transportes Ltda., Réu: Sonia Maria Morgueta, Réu: Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Soutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Piazza Pizzaria Ltda. [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Carvalho Lixa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Piazza Pizzaria Ltda., Cgto Sérgio Carvalho Lixa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/65: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)], Réu: Algar S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LAGRECA VARGES\r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial., Aut Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/117: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Brasil [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Brasil, Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/192: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1054208"
                            ],
                            "1054209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/124: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054209"
                            ],
                            "1054210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0000580-45.2010.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adasc Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Adasc Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-41.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA CRISTINA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CERNE SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA,RADIKAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERNE SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-81.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Joana Melo Jorge\r\n\r\nExecutado: Alessandra Klarnet\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Klarnet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-45.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ramos Firmino\r\n\r\nExecutado: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.,Coopetraux\r\n\r\nPelo presente fica citado Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054210"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06.12.2010 , às 10:00 horas horas, para anotação na CTPS. (fls 147) a fim de promoverem a anotação na CTPS da autora, conforme restou decidido às fls. 127/132, devendo a Secretaria, em caso de recusa tácita ou expressa da ré, anotar a CTPS da reclamante. Cumprida a obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pela 2ª RDA às fls. 146, em 10 (dez) dias, valendo o si`lêncio como concordância. In albis, à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do Rio de Janeiro Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/12/2010, às 10 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a secretaria, em caso de recusa tácita ou expressa da Ré, anotar a CTPS do autor. Cumprida a obrigação de fazer, manifeste-se o RTE sobre os cálculos apresentados pela 2ª RDA às fls. 160/165, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054581"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Cabral da Fonseca [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Idamae Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 5 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 3 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idamae Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Aut Lucimar Belmira Teixeira, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Aut Lucimar Belmira Teixeira, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da segunda ré foram julgados improcedentes e que os embargos do autor foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alexandre de Quadros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizza e Chopp Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alexandre de Quadros, Réu Restaurante Pizza e Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Campos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokota Auto Peças e Acessórios Ltda-ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kokota Auto Peças e Acessórios Ltda-ME, Aut Robson de Souza Campos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allvimar Alves do Nascimento, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caicaras, Réu Emano Cabeleireiros Ltda., Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ronaldo Andrade Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: VLF Instaladora Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Viriato Pereira de Mattos Neto , Réu: Marcello Silveira , Réu: Vanessa da Silva Oliveira , Réu: Luis Fernando da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosina de Souza Deolindo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosina de Souza Deolindo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciano Amaral Moreira [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciano Amaral Moreira , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt Leite [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bittencourt Leite , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2009.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Tânia Maracajá do Rêgo Barros [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Tânia Maracajá do Rêgo Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nInformar que provas pretende produzir, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Serafim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da quantia homologada às fls. 92, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIABE VIANA DO AMARAL [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ONZE VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ONZE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRetirar a carta de fiança de fls. 1266/1267, que será desentranhada com certidão nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide Ferro Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda. [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 5.947,01, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alessandro dos Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Francisco Alessandro dos Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório M Bar Ltda. ME, Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Moreira Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Moreira Santos \r\n\r\nTer ciência de resultado da consulta de fls. 26, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nInformar se há necessidade da produção de nova prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares Pires [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Soares Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 212.\r\n\r\nProcesso: 0101100-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASTOS DE MATTOS PALMIERI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - Massa Falida, Réu: Gilberto Huber (socio), Réu: Rubens Tobias Borger (socio), Réu: Tisuko Nakano (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASTOS DE MATTOS PALMIERI\r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, as cópias autenticadas requeridas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha Pereira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: C Passos Engenharia Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Passos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 512, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Santos Marciano [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Marciano\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE ALVES ARAGAO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE ALVES ARAGAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO M C REZENDE DE SOUZA [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)], Réu: MURILO CARVALHO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO M C REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMORIM FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLERSON DA SILVA GODOY [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERSON DA SILVA GODOY\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavig Universo System Segurança e Vigilância [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renavig Universo System Segurança e Vigilância \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.406,97, equivalente a 693.300,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pimentel de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pontes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Galvao de Faria\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Alves Duclos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucy Sena Cruz [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Taxi Realengo [Adv. Levi Gomes de Souza (OAB: RJ 66556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Taxi Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1053073"
                            ],
                            "1053335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Araujo Ferreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: Mario Affonso Soares de Souza (Sócio), Réu: Edith Soares de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls. 200, comprovando o pagamento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, no prazo de 07 dias. \r\n\r\nId: 1053335"
                            ],
                            "1053072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053072"
                            ],
                            "1053071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0088200-07.2001.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS TAVEIRA (SOCIO),FRANCAL TELECOMUNICACOES LTDA,SELTE TELECOMUNICACOES LTDA,DARIO DA SILVA MELO (SOCIO),ANA ROSA MACAU DOS SANTOS (SOCIO),CARLOS DA SILVA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS TAVEIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARIO DA SILVA MELO (SOCIO),FRANCAL TELECOMUNICACOES LTDA,SELTE TELECOMUNICACOES LTDA,DARIO DA SILVA MELO (SOCIO),ANA ROSA MACAU DOS SANTOS (SOCIO),CARLOS DA SILVA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO DA SILVA MELO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA SILVA PEREIRA (SOCIO),FRANCAL TELECOMUNICACOES LTDA,SELTE TELECOMUNICACOES LTDA,DARIO DA SILVA MELO (SOCIO),ANA ROSA MACAU DOS SANTOS (SOCIO),CARLOS DA SILVA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA SILVA PEREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053071"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Albanir Pires da Silva Junior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanir Pires da Silva Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COM OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAO PEQUENA ARIEL ARTE PAO LTDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PINNO LEITE, Réu: TEREZINHA APARECIDA DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA STORNIO GAROFALO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Réu: ABDO CALIL NETO, Réu: LUIS RUTMAN GOLDSZTEJN\r\n\r\nTI: EVA DAMA RUTMAN GOLDSZTEJN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA STORNIO GAROFALO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 246:\" J.NADA A DEFERIR. Em 08/11/10.JUIZA\".. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEK FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes de Souza [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-14.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO AMARAL DOS SANTOS, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 324 E 325 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Coelho [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels do Brasil \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIRE LOUISE THURGOOD [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJ EDUCACIONAIS LTDA, Réu: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA- Sócia, Réu: ADRIANA NOGUEIRA BASTOS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIRE LOUISE THURGOOD\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezario Pedro de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Jeronimo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logídtica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logídtica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- prazo COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0149800-70.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO, Réu: WILTON MACIEL PRESTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação ás rés a ordem será a da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR DE SOUZA PAIVA BRAGA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR DE SOUZA PAIVA BRAGA, Réu DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA ME, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 302 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante Dom Filipe [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Infante Dom Filipe\r\n\r\nA RÉ PARA APRESENTAR OS CALCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 90 DIAS, SOB PENA DE PERÍCIA ÀS SUAS EXPENSAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira de Siqueira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 111, POIS NÃO CUMPRIDO O ITEM 8 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. A RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS BENS JÁ PENHORADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto da Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 469. ,\r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro da Franca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinheiro da Franca\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DOS SANTOS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Melo Conrado [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Melo Conrado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _75 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Neves da Silva [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria da Vovó \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mariano [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Menezes Cruz [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)], Réu: Samba Entertainment e Music Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Mariano \r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinario interposto, por intempestivo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO HOLANDA DA SILVA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO HOLANDA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0126600-58.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: T MILLEY TERMOTECNICA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gabriel Milley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIDAL\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 204, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TACIANO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA TACIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MODESTO DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 551:\"J.PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O ALVARÁ DE FLS. 546. Em 01/10/10. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS(CERTIDÃO DE FLS. 204 E CERTIDAO DE FLS. 199), NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS ÚTEIS, CONFORME ITEM 6D DE FLS. 193, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DO ITEM 6E. ,\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA ALVES DA SILVA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _221, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 145-V. ;\r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andrea da Cunha Gilbert (OAB: RJ 96824 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso Marques [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel de Souza [Adv. Ana Paula de Morais Matheus (OAB: RJ 148650 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguel de Souza\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO O AUTOR REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: EDILENE MATOS DA SILVA, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROMIL TAXI AEREO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Rodrigues Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva Simão \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Tavares de Almeida [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA APLICADA NA SENTENÇA DE FLS. 444, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Pereira de Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE ORENBUCH, Réu: HENRY ORENBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos William Pereira de Brito\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Menezes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Menezes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 307 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1051052"
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                            "1051058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira Pena Arnaus\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda., Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Maria Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro da Franca\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Luis Carlos de Azeredo Perrout, Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo de Azeredo Perrout, Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO), SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DAS GUIAS DE FLS. 345 À 348. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.Publique-se esta sentença. Apos, expeça-se mandado de citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Joa Emprendimentos e Participações Ltda., Ercília de Araujo Cunha (Sócia), Maria Célia Rocha (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ercília de Araujo Cunha (Sócia), Maria Célia Rocha (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miguel de Souza\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO O AUTOR REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051058"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível , devendo contraminutar o agravo de petição de fls.1003/1022, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Carvalho da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda., Exdo: HÉLIO PRADO VIANA FILHO, Exdo: MARCELO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Derussi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Derussi\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada(28.02.2011, as 09h50min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 37 e fornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1999.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nCgto: ORLANDO PESSANHA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Cgto ORLANDO PESSANHA\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (31.01.2011, as 10h), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1054374"
                            ],
                            "1054372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Botto [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Botto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gama , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas, Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Souza Guedes [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Sheila Maria de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria José Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Rita de Cássia Monteiro Verdam\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Karine Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cristiane da Costa Pampillo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Josefa da Silva Olimpio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Erika Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Luciana Jordão Gonçalves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Priscila Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Pampillo, Aut Elisabete Eugenia do Prado de Mello , Aut Elisangela Soares da Silva , Aut Erika Ferreira de Souza , Aut Isabel Cristina Barbosa de Carvalho , Aut Josefa da Silva Olimpio , Aut Karine Lima de Oliveira , Aut Luciana Jordão Gonçalves , Aut Marize Romão Arleo , Aut Priscila Nascimento \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Elias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Elias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaniro de Souza Ramos Filho [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: C3 Engenharia Computação Controle e Comunicação Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C3 Engenharia Computação Controle e Comunicação Ltda. , Réu Nextel Telecomunicação Ltda. , Aut Zaniro de Souza Ramos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jetro Cross [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Roquette Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jetro Cross\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Andrade da Silva [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME, Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Gomes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Cgto: Sindicato Trabalhadores Empresas de Transporte Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Trabalhadores Empresas de Transporte Aereo do MRJ - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo a ré contrarrazoar o recurso ordinário.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scherer Navarro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scherer Navarro , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos & Cia.Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz da Silva, Réu VM Ramos & Cia.Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evani de Souza Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim & Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim & Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis Queiroz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-67.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiton Isac Rosa da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton Isac Rosa da Silva , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Vieira Nunes [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ideal Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verli Vieira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.28 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Diniz Chaves , Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CSS Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pope de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO NORONHA LOPES, Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1290 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José França , Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nEncaminhar cópia da emenda a inicial, em 10 dias, conforme fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.504v , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABRANTES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro de Araujo [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acr Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza , Réu Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (28.02.2011, as 09h55min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca, Réu O.S. Editora e Propaganda Ltda., Réu Vixu Artes Graficas Ltda\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada(28.02.2011, as 09h40min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanice Gonçalves de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanice Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada(01.02.2011, as 09h55min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0030800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vasconcellos de Medeiros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (01.02.2011, as 09h45min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (01.02.2011, as 09h35min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. , Aut Vitor José da Silva \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada(01.02.2011, as 10h), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000301-44.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Nascimento Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Ricos do Catete Ltda. [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Nascimento Silva, Réu Lanches Ricos do Catete Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (01.02.2011, as 09h40min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Souza Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro -GM/RIO (sucessora da Empresa Municipal de Vigilancia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lima da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A Rio Guarda Móveis e Transportadora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Platz Móveis Ltda. ME, Réu: Via Tâmisa Móveis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Massoti Móveis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Gassem Ferth [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lima da Silva, Réu Gassem Ferth\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda., Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza , Réu Luciana Lira dos Santos , Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Machado , Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 24.01.2011, as 09h30min.. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (31.01.2011, as 09h55min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnete Pereira da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnete Pereira da Silva, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (31.01.2011, as 09h35min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Regina Andrade de Souza Costa \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (31.01.2011, as 09h30min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (31.01.2011, as 09h45min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares , Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada( 31.01.2011, as 09h50min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (07.02.2011, as 09h55min, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauridia de Oliveira Jeronimo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: INC Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauridia de Oliveira Jeronimo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C , Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas, Réu RMA Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (07.02.2011, as 09h50min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lira Magalhães [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lira Magalhães, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (07.02.2011, as 09h35min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da 1a ré e ou de seus sócios, inclusive CEP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 31, devendo diligenciar, pessoalmente, junto ao Cartório do RCPJ, com a finalidade de indicar o atual endereço da 1a reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira do Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira do Nascimento \r\n\r\nFornecer cópias do aditamento / da emenda à inicial a serem remetidas às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Silva de Medeiros [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Copacabana Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Boas Novas Campo Grande Comércio de Roupas e Tecido Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Leal Comércio de Roupas de Campo Grande [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Campo Grande Comércio de Roupas e Tecido Ltda., Réu Boas Novas de Copacabana Comércio de Roupas Ltda., Aut Elidiane Silva de Medeiros, Réu Leal Comércio de Roupas de Campo Grande\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada (07.02.2011, as 09h40min), especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 11/01/ 2011, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1054372"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 164, da Secreataria Municipal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mendes Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bitencourt de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Paulo Cardenas Jasbick [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida (OAB: RJ 85615 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesic Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente homologado às fls. 372, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0181200-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE LANA GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DE LANA GONCALVES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.491, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.370.580,16 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 908.956,31TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária encontra-se quitada pela GPS de fls. 480 dos autos. A execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls.474 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Assoc de Assist e Orient dos Moradores do Bairro de Chuveirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO VIANNA DO COUTO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: MIRIAM TEREZA SOARES XAVIER GAGLIONE, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO VIANNA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Nascimento de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 27,50 pelo consignatario, calculadas sobre R$ 1.575,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDEZA LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Maria Alice Rodrigues Martins (Espólio de), Réu: Nair Figueiredo Rios (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0200200-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado às fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, se aceita o bem indicado à fl. 208 para garantia da execução. No mesmo prazo o autor deverá manifestar-se sobre a proposta de acordo feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0173900-94.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Derly Ltda., Réu: Luiz Fernando Siqueira Rodrigues, Réu: José Danilo Lessa Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado de FGTS pelo reclamante, através do alvará 0889/2010, em 10 dias, apresentando, discriminadamente, os valores que porventura entenda devidos e que nãotenham sido incluídos nos cálculos homologados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1345 que indeferiu a revisão do valor da condenação do Sr. Antonio Carlos Seabra, da certidão de fls. 1346 e do despacho de fls. 1347, que tornou sem efeito a determinação do item 1 de fls. 1345, por inquestionável o fato de que os valores de honorários já foram liberados aos beneficiários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Classe A Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.157, para fixar o principal devido ao reclamante em 85.926,09 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Medeiros Alves [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, conforme despacho de fls.84. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-34.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CABRERA GONCALVES [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CABRERA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que no cadastro dos veículos localizados através do RENAJUD já constam gravames anteriormente registrados, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GOMES BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0172200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARVEN GUIMARAES XAVIER [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARVEN GUIMARAES XAVIER\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor, no prazo de 10 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, requerer o que for do seu interesse quanto a eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0227300-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNI ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 238/239, conforme despacho de fls. 240, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FLORIANO LUIZ DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 647, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 9.565.355,61 IDTRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.747.741,61 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.127, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.459.756,73 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.060.178,77 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0206600-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Santos Medeiros [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Santos Medeiros\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.153, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em dez dias, no mesmo prazo deverá manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 155 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, inclusive esclarecendo o requerimento de fls. 321, haja vista que a Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves não figura no polo passivo da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Iacov Voldman, Réu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON TAVARES, Réu HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0206100-48.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA IND COM DE MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.457, do despacho de fls. 458 e, ainda, indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0201000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ENRIQUE DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-26.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA CARMEM MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Hospital de Clínicas Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: RELUP 3 Empreendimentos Imobiliários LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): RELUP 3 Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 548, devendo comparecer ao 4º Ofício do RGI para adoção das providências cabíveis no que tange ao cancelamento do gravame, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CHAVES DA FONSECA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT DESIGNER CENTER, Réu: Nilza Maria Margareta Moreira Ericson [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Susana Ericson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Maria Margareta Moreira Ericson\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.295 o qual indeferiu o requerimento da executada Nilza Maria Margareta Moreira Ericson de fls. 293/294, haja vista a determinação de fls. 291, principalmente no item 5. \r\n\r\nProcesso: 0174600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS NOBRE MIGUEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS NOBRE MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE VER MODAS LTDA [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)], Réu: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vilhena [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wilson Vilhena\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 258, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.479.294,53 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.570.256,18 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1050067"
                            ],
                            "1050066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.261, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.671.718,50 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda ré responde subsidiariamente pelo crédito total devido.Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 188/257, efetuado pela segunda ré, importa em 1.838.890,35 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho\r\n\r\nRéu: Ensege Empresa de Servicos Gerais Ltda, Ag. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Seres Servico de recrutamento e selecao pessoal ltda, Sony Music Entertainment Ltda., BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ensege Empresa de Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nRéu: Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 133,54 pela ré, calculadas sobre R$ 6.677,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel dos Santos \r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Gf Gesso E Alvenaria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gf Gesso E Alvenaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, exceto ferias 2005/2006. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass, Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Icatu Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.142, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.060.061,08 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 70, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 364.455,04 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050066"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide dos Santos, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1379 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 235/236, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SENNA TELHADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)], Réu: PRQ QUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelo depósito recursal (fls 277/278 e 306). Convolado em penhora o depósito recursal de fls 277, para querendo, podem opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0089700-28.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S.A., Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuma Magalhães Fiúsa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 27, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-36.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Assis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Assis \r\n\r\nFornecer o endereço correto e completo de seu constituinte, tendo em vista a devolução das notificações de fls 25 e 26, em 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Freire Celento [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\n1 ª Ré: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. 2 ª Ré: dizer se concorda coma liberação do depósito recursal para o autor, já que condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0171300-32.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIANO DOS SANTOS BISPO, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 221 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0250900-83.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Santos Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 42/43, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos honorarios periciais, no prazod e 5 dias, sob pena de afetação via BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Gois Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emil Gois Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da garantia do Juízo e a 2ª Ré: comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 76, verso, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-25.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Divipan 2000 Comércio de Ferramentas e Prestação de Serviços na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Paiva \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à execeção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nInexiste no Processo do Trabalho a possibilidade de interposição de recurso inominado, indeferindo assim, o requerido pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-65.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neto Correia da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neto Correia da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à execeção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Francisco Fernandes Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 93, devendo o autor juntar o comprovante do valor recebido através do alvará de fl 33 e a 1ª ré os recibos salariais do demandante, ficando advertida quanto ao disposto no art. 475-B, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, nos prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Oliveira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 532/533, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a 1ª re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, por edital, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-29.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscias, e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Julcon Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julcon Construções Ltda., Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cezar da Costa Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrao (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscias, e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 35599/35612. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cabral Cardoso [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima R. Chaves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cabral Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 29, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Reis [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Aquino Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F DA COSTA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 255/256 que indefere o requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI, Aut Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Lima Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Lima Silva, Aut Manoel de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA CELIA DE MORAES CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARILZA CELIA DE MORAES CERQUEIRA, Réu TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Filho\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consing Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consing Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0110800-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Lemos da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia da sentença que decretou sua falência e certidão de publicação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 294, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 169, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados na petição de fls 282. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF AREA SAUDE AP AT HOSP LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nFornecer o endereço do SUS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaci Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 376, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Muniz Pinto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeaux Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Muniz Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-35.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Williams Alves Barreto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valter Cabral Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, bem como da petição de fls 531/570. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jucarli de Assis Batista [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Jose Jucarli de Assis Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vieira Adriano [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira Adriano\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: Ester Damas Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Damas Pereira, Aut Luiz Claudio Marques Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Alves da Paixao [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Alves da Paixao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-06.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni do Nascimento [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Morais e Silva Ltda. - Colegio Jime [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Morais e Silva Ltda. - Colegio Jime, Aut Leni do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 74/75, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandess Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raul Fernandess Salgado \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Palma [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Palma, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos comprovantes dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer ci~encia da petição de fls 326/329. \r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Mariano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da liberação dos alvarás (fls 332 e 337). \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Vilaca [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Vilaca\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sony Monteiro\r\n\r\nEgdo: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Haidee Cajueiro [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: De Knott Comercial e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Haidee Cajueiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GERALDO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda, no prazo de 5 dias, na forma do Prov. nº 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Quintas de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Quintas de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 50/51, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndeferida o requerido, reportadando-se a fl 180, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COLEGIO VEIGA ALMEIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1053646"
                            ],
                            "1054154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Correa dos Santos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor Max Empreendimento no Comercio de Plantas Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Correa dos Santos, Réu Flor Max Empreendimento no Comercio de Plantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Bruno de Carvalho Amaral [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Amaral, Aut Marcos Antonio de Oliveira Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhouse Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhouse Engenharia Ltda., Aut Wanderson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Anjos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Anjos, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO CRUZ [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO CRUZ, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 188/189 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição de alvarás em favor das partes. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Hemil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA XAVIER, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor das partes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, devendo dizer se há possibilidade de aocrdo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Tito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Tito\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mecena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acústica Ltda - ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mecena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 405 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.DE ESTRUT DA SORTE IND COM ROUPAS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Valadares, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malta [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Malta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 407 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues dos Passos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Johnson Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Johnson Servicos Ltda.\r\n\r\nJuntar o documento requerido pela União Federal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Golden Leaf Tobacco Ltda., Aut Ivan Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor do autor e da ré Atra Prestadora. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 127. Caso negativo, apontar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeverida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, que deverá comparecer a Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação compulsória ppelo Juízo (art. 659, § 5º do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Farias [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Farias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0000726-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordene Silva Ferreira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio do Couto [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jose Helio do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nFornecer o endereço correto para o qual deverá ser encaminhado o ofício de fls 146, tendo em vista a devolução de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 46, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 55 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0001239-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Gonzales dos Santos [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Gonzales dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILTON MARCIANO DA SILVA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILTON MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO SILVA E SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESTRELA LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 167/167,verso, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-91.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FARIAS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA LIMPEZA E CONSERVACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos de Souza, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURY LEITE MARTINS [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMAURY LEITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 71, para que a mesma possa ser intimada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Câmara\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 123 de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1054154"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0048900-69.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Waldir Francisco Rosa,SSR Construtora Ltda.,JOAO DA SILVA,Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Francisco Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Nascimento dos Santos,SSR Construtora Ltda.,JOAO DA SILVA,Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nascimento dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-18.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Cantinho do Jacare Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.814,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-23.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.833,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-79.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Danielle Cézar Barbosa,Jose Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cézar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-88.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DUARTE ,LP LIMPARES E CONSULTORIA LTDA,MARCO AURÉLIO BRANDÃO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.649,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053644"
                            ],
                            "1053645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053645"
                            ],
                            "1054153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 405 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054153"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Háros Ervin [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Háros Ervin\r\n\r\nTendo em vista que a ré encerrou suas atividades no Brasil e o pedido de desistência formulado pelo autor à fl. 67, homologa-se a desistência referida, com custas de R$ 500,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000122-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Moreira Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia da Paz Bismarck da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Callísphoro Bismarck da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callísphoro Bismarck da Silva , Réu Zélia da Paz Bismarck da Silva \r\n\r\nComprovem o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Marques [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Servicentro Carneiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 441/444, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves da Silva [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)]\r\n\r\nRéu: Promedon Rio de Janeiro Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promedon Rio de Janeiro Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136600-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000915-22.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigass Comestiveis Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigass Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, conforme discriminado no TRCT de fl. 05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Tavares [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Deverá também comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 13,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-94.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Severiano de Aguiar [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138300-46.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Brasil Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO DA CRUZ [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ACAI ABENCOADO LTDA [Adv. Alexandre Pires (OAB: RJ 64508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE ACAI ABENCOADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Mello da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Mello da Silva \r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, se foi procedida sua reintegração, conforme sentença de fls. 95/100. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Deverá também comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inacio do Amaral, Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 600/605 e 613/625, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara da Silva Machado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 629/645, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves Rodrigues, Réu Rioja Frigorífico Ltda., Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 217/227, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO RODRIGUES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do importe de R$ 8.417,33, equivalentes a 691.821,8271 TRs, em 48 (quarente e oito) horas, na forma do art. 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 216/221, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 1106/1115 E 1121/1130, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Brown da Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 510,00, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Central de Campo Grande Ltda., Réu T.R.A. Comercio de Peixes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. N/P Sócio Alberto Flavio Roienfisz, Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Se desejar a intimação da 1ª ré na pessoa do sócio, conforme indicado à fl. 48, deverá comprovar a condição de sócio, por meio da apresentação do contrato social da 1ª ré, no mesmo prazo consignado acima. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, A da CLT, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-19.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Said Tavares [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Arina Azul Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Said Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/54 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13/14 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-23.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis de Souza [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17/18 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Flores Custodio [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nInforme se já foram realizados os recolhimentos das pensões alimentícias, relativas às duas últimas parcelas do Acordo de fls. 73/74, comprovando nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-96.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 36, conforme determinado a fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0001212-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Jacob [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Jacob\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14/15 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos Junior [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105/106 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira N/P MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA (instituidor da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70/72 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CARDOSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe apurado às fls. 141/143, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-88.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/31 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132, no valor total de R$ 401,88, equivalentes a 33.021,89 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULO ATUALIZADO DA COTA FICAL, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE AUTORA, DEVENDO OBSERVAR AS PARCELAS TRIBUTÁVEIS, A TEOR DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 46, DA LEI 8541/92, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sabino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P LEONARDO CENTURIONE SCOTTO (SÓCIO), Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Sabino\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85/88, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-24.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJEL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO LTDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás em favor da parte autora e da Fazenda Nacional, devendo também comprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado já deduzida conforme cálculos de fls. 285, homologados às fls. 300, e parte empregador, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Aut Maurício da Silva Almeida , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.429/435 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0241900-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Suzano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Suzano, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26/27 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-26.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Dênis Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0170700-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Medeiros [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 108. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Alves dos Anjos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P LUIS DA SILVA BASTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Alves dos Anjos\r\n\r\nCompareça à Secretaria, com fins de examinar as declarações de imposto de renda do sócio remanescente, acrescentando, desde já, que o endereço onde cumprida a diligência e recebida a intimação permanece o mesmo para efeito fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VICENTE PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)], Aut: LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VICENTE PIMENTEL, Aut LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS, Aut LUIZ EDUARDO GOMES\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, devendo se manifestar sobre o valor calculado pela ré a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrea Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldino A/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Andrea Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 73, no valor total de R$ 5.032,37, equivalentes a 414.690,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA MOTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA MOTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 173 e 174, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luis de Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria Justino Moreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Conceicao [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Justino Moreira\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assimos de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Assimos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ROIFE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 552/589, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 473/560, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Brito Guanabara [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1098/2010, extraído em seu favor (fls. 113), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Figueiredo [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Figueiredo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1105/2010, extraído em seu favor (fls. 263), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MAIA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCUS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1104/2010 , extraído em seu favor (fls. 301), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolima Gomes de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolima Gomes de Souza\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, devendo conter todos os requisitos do art. 282, do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luis de Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR DE IMPOSTO DE RENDA CALCULADO PELA RÉ, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade fixados pelo art. 273 do CPC e, ainda, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felizardo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Pissinati Mecanica Ltda. ME, Réu: Linicício Leslie S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/79 da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVAN BATISTA BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVAN BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bianco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (Sócio da Ré)\r\n\r\nTI: José Jorge David (Sócio da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bianco\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do sócio José Jorge David, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Francisco de Oliveira \r\n\r\nLIQUIDAR TODOS OS PEDIDOS DA PEÇA INICIAL, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-54.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rossi da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rossi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1095/2010 extraído em favor do sindicato, fl 159, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SABINO GIGLIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CALCULOS, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01)\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DURAES BRANDAO DA FONTE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DURAES BRANDAO DA FONTE\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Conceicao de Araujo Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nac. Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, Réu: JOSE MAURO CIRIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nac. Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1096/2010, extraído em seu favor (fls. 153), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Castro Karl\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 32/98. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo e dizer se concorda com o valor apurado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIPE FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Nova Estr Ass e Serv Ltda - N/P: Marcos Missias dos Santos (Sócio), Réu: Nova Estr Ass e Serv LTDA - N/P: Carlos Roberto Laudelino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIPE FILHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164700-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Cordeiro Orbe [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda., Réu: Rafaela Goncalves Bertoche, Réu: Roberta Goncalves Bertoche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Cordeiro Orbe\r\n\r\nprazo de 30 dias para manifestação do autor. \r\n\r\nId: 1054365"
                            ],
                            "1054362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0170700-55.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises de Oliveira Medeiros\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.557,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541-92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93.\r\n\r\n0101900-77.2002.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054362"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Belo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Belo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 35, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS,BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E A TUAL DO REÚI FACE A DEVOLUÇÃOO POSTAL DE FLS. 40, AMBOS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇAO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Brasil Guimaraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Oliveira Franza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna de Oliveira Franza\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM DEZ DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, OBSERVADO OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 30, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lourenco da Cunha [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUDIC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nREQUEIRA O A UTOR O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINIENTE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso da Silva [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso da Silva , Réu DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias.IMPUGNAÇÃO DA SEGUNDA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Vital dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer , Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA ELIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REVOGA O DESACHO DE FLS. 57, BEM COMO QUE DEVERÁ INDICAR MEIOS PARA OO PORSSEGUIIMENTO, EM TRINTA DIAS DERRADEIROS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Marcelo de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Marcelo de Oliveira\r\n\r\nVENHA OO AU TOR EM DEZ DIAS, COM O ATUAL PARADEIRO DA RÉ OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOB PERNA DE EXTINÇÃO SEM JULGALMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant Anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DE VOLUÇÃO DE PRAZO PARA QUESITAÇÃO EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 48 HORAS, COM A REGULARIZAÇÃO DE SUA ASSISTÊNCIA, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO RO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO SUBSCRITOR DE FLS. 565/570. \r\n\r\nProcesso: 0180400-23.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA, Réu RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.350,65 EQUIVALENTES A 2.170.921,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0183200-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT CONSULT. REC. HUMANOS LTDA A/C [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ronald Cavalcanti Ledo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FALCAO DE SOUZA, Réu LABORCONSULT CONSULT. REC. HUMANOS LTDA A/C\r\n\r\nTENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LINE NOS ATIVOS FINACEIROS DA RÉ, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMMNETO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL AGUIAR GONCALVES [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nIINICIALMETE AO RÉU PARA EM DEZ DIAS, TOMAR CIENICIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Barbosa, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR D ESERTO. VENHA O AUTOR, COM A QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis da Luz [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 diasSUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO AUTOR, PODENDO REQUEIRER O QUE FOR DE INTERESSE, ANTES DO ARQUIVAMENTO DOS UATOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000456-17.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Silva Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nFORMADO E AUTUADO O AIRO,VENHA OO AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA AO AI, BEM COMO CONTRARRAZÓES AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000745-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Andrade Bizon [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Osorio Almeida (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves de Andrade Bizon\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Castro de Barros [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Castro de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0127000-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRETTI FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose dos Santos Pereira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose dos Santos Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM E DA GARANTIA DO JUIZO PELO DEPÓSITO DE FLS. 88, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Márcio Pereira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVIOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES AOS ROS DAS SEGUNDA E TERCEIRA RÉS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EVEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR NO OCTIDIO LEGAL COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS MONTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 585. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes do Couto [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes do Couto\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ -1.700,00, PODENDO SER PARCELADOS EM N PARCELAS PELO AUTOR, COM INICIO DA PERICIA SOMENTE A INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. AUTOR NÕTIFICADO NÃO LIIQUIDOU O JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Manoel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Veterinario Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Alessandra da Roza Chaves (OAB: RJ 125292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Veterinario Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 02 dias, sob pena de execução.OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 137 \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO CONDE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO CONDE\r\n\r\nTENDO EMVISTA QUE FOI INFRUTIFERO O BLOQUEIO ON LLINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COMM A INDICAÇÃO DE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -17.743,38 EQUIVALENTES A 1.463.248,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO A UTOR, SENDO R$ -3.000,94 RELATIVOS A CONTA PREVIDENCIARIA. VENHA(M) A(S) RÉ(S) COM O DEPÓSITO EM 48 HOORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GANDRA MENDES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-93.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR HUGUENIN DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0682/2010 - CAIXA - RELALTIVO A DEPÓSITO RECURSAL - R$ -2.200,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amador da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amador da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE APOS PESQUISA NO RENAJUD VERIFICA-SE QUE OS VEICULOS DA RÉ JÁ SE ENCONTRAM PENHORADOS PARA GARANTIA DE OUTRAS EXECUÇÕES, ASSIM,VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃZO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFACE AS INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DIGA O AUTOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bastos Guimaraes\r\n\r\nVENHA O AU TOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA E XECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Leão , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO ALVARENGA DA COSTA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA A/C SOCIA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO ALVARENGA DA COSTA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO FORNECIDO JA FOI OBJETO DE DILIGENCIA NEGATIVA, VE NH A O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO QUINQUIDIO LEGLAL ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183700-61.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE UACH CONSTATINO [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Felipe, Réu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE UACH CONSTATINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUUIMENTO DA E XECUÇAO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GABRIEL FERNANDES JUNIOR [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0683/2010 - CAIXA - RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - R$ -2.000,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nId: 1048590"
                            ],
                            "1048593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE TOURENNE\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA A/C, Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Jack Kapeller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOI INFRUTIFERA A PENHORA ON LINE, O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSI VO O SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, DEVENDO ESTE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, A QUAL MONTA EM R$ -19.201,90 EQUIVALENTES A 1.583.780,06 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nRéu: WILLIAM BORGES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM BORGES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DOS VALORES DEVIDOS, FICANDO CIENTE DE QUE QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUIZO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048593"
                            ],
                            "1048595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira\r\n\r\nRéu: CHL Incorporação e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Murtrans Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048595"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-17.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Laureano Barbosa [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Laureano Barbosa, Cgte Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS JARDIM\r\n\r\nO reclamante para que informe o nº de inscrição no CPF, a fim de possibilitar a expedição do alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ VIANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO DA CRUZ VIANA, Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA, Réu: Lienize da Silva Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Lienarde Ferreira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lienarde Ferreira da Silva, Réu Lienize da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRAIOLO PEIXOTO FORTUNA [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nVista ao executado de fls. 275/286. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 220/226, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-50.2009.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Moradores do Loteamento Long Bezch [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vilex Imobiliária e Agropecuária Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Vieira de Andrade, Egdo Vilex Imobiliária e Agropecuária Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar Camara Rosa\r\n\r\nO reclamante e a reclamada para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, uma vez que o advogado que subscreve o referido recurso não se encontra constituído nos autos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PALADAR [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Réu: Wantuir Antonio Leite [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nDiga a exequente sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista da Silva dos Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Dupret Machado [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Dupret Machado\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o item 5 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Alves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 100-verso. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: Wellington Padrão da Cruz, Réu: José das Dores Padrão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 264/266, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 101. \r\n\r\nId: 1053367"
                            ],
                            "1053365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0017600-06.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: José Manoel de Melo Gomes,Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A.,Daniel Martins Rodrigues,Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.501,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053365"
                            ],
                            "1053366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Salvany\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., ANP Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1716/1722 - procedente em parte. Custas de R$ 186,73 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como de sua nomeação como depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053366"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda., Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Justino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"J. Ao autor, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R 380 Comercio de Doces e Salgados Ltda., Réu: Cristine Nogueira Lobo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Rodrigo Magalhaes Coelho, Réu: Roncalli Jose Perpetuo, Réu: Christiana Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiana Coelho Moraes, Réu Cristine Nogueira Lobo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 e de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ALVES DA ROCHA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150 (ter vista dos documentos fornecidos pela Receita Federal acautelados na Secretaria da Vara), e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 164, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO PALMEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores ainda devidos, apresentados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários (R$ 2.400,00 podendo este valor ser dividido em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Azevedo Carneiro [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Antonio Carlos Lima de Oliveira (OAB: RJ 68515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Azevedo Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIPREV- CREDIREAL ASS DE PREV SOCIAL COMPL [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAtender o requerido pelo reclamante a fls. 958. \r\n\r\nProcesso: 0154400-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Barbosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-74.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bela Kahan Foigel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Evangelista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bela Kahan Foigel \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elena Soares Adão [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 1682 (Nada a considerar quanto às manifestações apresentadas...tendo em vista os recolhimentos efetuados pela reclamada a título fiscal e previdenciário). \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 129 v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bartolomeu Macedo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 296. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney da Silva Brocardo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney da Silva Brocardo, Réu Collett e Sons S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Fernandes de Lima Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-39.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo André Boente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Aguiar da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Limp 2005 Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo da Silva Melo [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca, Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda. (Sucessora de Alfra Serviços de Transportes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Almeida [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia G. de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Souza [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIntimar a reclamada para depositar a quantia de R$ 3.200,00 referentes aos honorários periciais fixados pelo Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-80.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gama Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patricio de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ MD Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria e Comercio Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Santos , Réu Termoelemento Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Amorim Mello de Mattos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Romero Amorim Mello de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Veiga de Azevedo [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Veiga de Azevedo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Vieira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito (Arquivamento)- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora LinearLtda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nIntimar a reclamada para efetuar o depósito da quantia de R$ 2.000,00, referente aos honorários periciais fixados pelo Juízo, no prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1054298"
                            ],
                            "1054319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJ. Defiro o prazo de 5 dias, improrrogável. \r\n\r\nId: 1054319"
                            ],
                            "1054301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermercados Supermarket \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedido: \"3.1- Gratuidade de Justiça; 3.2- Seja declarada a respobnsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; 3.3- A baixa na CTPS com data de 30/10/2009, pela projeção do aviso prévio; 3.4- Entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se pela totalidade dos depósitos; 3.5- O pagamento das verbas resilitórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, FGTS mais 40%; 3.6- O pagamento das horas extras referentes aos feriados, na base de 100% mais seus reflexos; 3.7- Seguro-desemprego; 3.8- Adicional noturno e seus reflexos; 3.9- Pagamento de uma hora extra diária, durante todo o período do contrato de trabalho, tendo em vista a falta do intervalo intrajornada e seus reflexos; 3.10- Pagamento do valor referente aos vales-transportes; 3.11- Multa do artigo 477, parágrafos 6º e 8º, CLT; 3.12- MUlta do artigo 467, CLT; 3.13- Indenização por danos morais.\"\r\n\r\nProcesso: 0000973-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; declaração de responsabilidade subsidiària da 2ª reclamada; declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro no at.483, alínea \"d\" da CLT; condenação da 1ª ré ao pagamento das seguintes verbas: salário de novembro de 2008 em dobro; 13º salário de 2008; ´férias integrais acrescidas de 1/3 constitucional, em dobro, referente ao período aquisitivo de 2007/2008, aviso prévio, recolhimento de multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS pela rescisão indireta ou seu pagamento em espécie, condenação em obrigação de fazer, determinando que a 1ª ré formalize a rescisão da\r\n\r\nreclamante, com baixa na CTPS, liberação de guias de TRCT e CD, sob pena de pagamento de indenização substitutiva no valor equivalente; pagamento das verbas rescisórias em 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50%, a teor do art. 467 dda CLT, expedição de ofícos de praxe; com base nos artigos 355 à 358 do CPC, para que seja estabelecida a instrução processual, onde a ré deverá apresentaar na 1ª audiência as fichas financeiras e funcionais, assim como livro de ponto ou cartão de ponto do autor, seus contracheques, as folhas de pagamento e as guias de recolhimento do FGTS, para efeito de cálculo de liquidação de sentença pello contador do Juízo, sob as penas do art. 359 do CPC, compensação de no caso do art.477 da CLT, no caso de verbas já pagas, tudo acrescido de juros e correção monetária, até a data do efetivo pagamento do créditos do reclamante, a ser apurado em liquidação de\r\n\r\nsentença.\r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: \"I-Seja deferido o benefícIo da Justiça Gratuita; II- A condenação da Reclamada no pagamento das verbas rescisórias, tais como: a) saldo de salário (2/30) no valor de R$ 53,38; b) 13º salário proporcional (8/12) no valor de R$ 533,81; c) férias vencidas referentes ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2009 no valor de R$ 800,71 + 1/3 constitucional no valor de R$ 266,90, totalizando o valor de R$ 1.067,61; d) férias proporcionais (2/12) no valor de R$ 133,45 + 1/3 constitucional no valor de R$ 44,48, totalizando o valor de R$ 177,93; e) salário família no valor de R$ 90,40; f) adicional de periculosidade na base de 30%, no valor de R$ 163,92; III- Indenização substitutiva equivalente a 05 x R$ 800,71, totalizando o valor de R$ 4.003,55, ou aquela arbitrada por V. Exa, com base na Súmula 389 TST c/c arts. 186 e 927 do CC; IV- Condenação em obrigação de dar, determinando que a 1ª reclamada entregue a guia para saque do FGTS junto a CEF, já acrescido da multa de 40% a que faz jus o Reclamante; V- Condenação em obrigação de fazer, determinando que a 1ª reclamada formalize a rescisão do contrato de trabalho com o reclamante, com a devida baixa em sua CTPS; VI- Pagamento de indenização a título de dano material a ser arbitrada pelo D. Juízo, na forma do art. 457-C, II do CPC; VII- Seja a 2ª rda responsabilizada subsidiariamente ao pagamento dos créditos postulados na presente, em caso de inadimplência da 1ª reclamada, na forma da súmula 331, IV, TST; VIII- Honorários advocatícios correspondentes a 20% (vinte por cento); IX- Todos os valores apurados com juros e correção monetária, na forma da lei; X- Apresentação das guias de recolhimento de INSS e FGTS. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054301"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NAZARE BRAZ, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA, Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Veiga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, de fls. 119, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias (fls. 283). \r\n\r\nProcesso: 0028800-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARCELOS [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO DE) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício-resposta de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Grasiete Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel ded Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel ded Oliveira Duarte , Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-25.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Agostinho Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ilha Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa Ilha Materiais de Construção e Serviços Ltda. , Aut Mauro Agostinho Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Morestrello [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Fernanda Santoro Morestrello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Scott [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial Ltda., Aut Reinaldo de Souza Scott\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro da Cunha\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro da Cunha\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 938. \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-33.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Rita de Cássia Andrade Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - RJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Soares [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A., Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-52.2003.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apontado às fls. 2349v, em 15 dias, com a multa do art. 457-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nataniel de Abreu Farias [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nataniel de Abreu Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Pinto [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jordao Pinto\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Fernandes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzardo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001250-23.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomez da Silva [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Sucesso Salão Cabelos de Sucesso Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomez da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Assunção Caetano [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Assunção Caetano\r\n\r\nAtender determinação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA\r\n\r\nTI: Partserv Serviços e Participações Ltda (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 332 e 396 de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162200-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CUNHA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Isidro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ae Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Isidro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Neuza Goncalves Miller, Réu: Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walter Martins Marcondes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Freire Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Freire Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OMG SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Venceslau de Oliveira Matos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Venceslau de Oliveira Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MELO DOS PASSOS COSTA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-80.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BUMACHAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA [Adv. Raimundo Paschoal de Miranda Paiva Junior (OAB: SP 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO BUMACHAR\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diniz Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 1093.\r\n\r\nId: 1054356"
                            ],
                            "1054355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000047-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Lima Crispim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054355"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-39.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Castro Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp. de Val. Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Castro Lima\r\n\r\nEsclarecer quanto ao êxito alcançado no processo de habilitação de seu crédito na Massa Falida, devendo, se for o caso, comprovar nos autos através de certidão, a insuficiência de crédito na Massa Falida, para prosseguimento da execução em face do devedor subsdiário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes Pereira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes Pereira da Silva, Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tierno Nucara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço em que se encontram os bens passíveis de penhora, apontados ás fls. 163 e ss., em 05 dias, face à certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 159, em responsta à diligência realizada no endereço da Executada .\r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antunes Souza dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LIMA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv Seg Transp de Val Ltda(Em Rec Jud) 1a Vara Fal Rec Jud SP) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: GLAXO WELLCOME [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação, providenciando a extração das peças necessárias para a devida habilitação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santos da Costa [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Washington da Costa [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Washington da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-72.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Ramos da Silva Feitosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ramos da Silva Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 30, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barbosa de Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 51, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES BRANDAO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, observando o acórdão de fls. 314/318. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Gonçalves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrape Indústria e Comércio [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto de Oliveira Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Horta Júnior [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 314, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que julgou o processo extinto sem Julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 318, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Inacio de Souza [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Inacio de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 166, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcio Magalhaes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcio Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 303, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Tavares [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. - Centro de Estética Lucia Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Tavares \r\n\r\nApresentar as Convenções Coletivas de Trabalho mencionadas na inicial, em 30 dias, sob as penas do artigo 267, I e III do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157200-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Anderson Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anderson Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1054818"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224, devendo indicar o inventariante nomeado no processo indicado à fl. 217, qualificando-o, para fins de expedição do mandado de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Martins dos Santos [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida de Biasi Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade da informação solicitada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, observados os termos do art. 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierone Carlos de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierone Carlos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 30, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Carvalho, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Saldanha Lemos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girabarras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida dos Santos [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarinda dos Reis Cavalieri [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda dos Reis Cavalieri , Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG - Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao, Aut Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG - Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes de Souza Cabral [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. , Aut Vanessa Fernandes de Souza Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda., Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-54.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ABREU SILVA [Adv. Francisco Ricardo Pereira (OAB: RJ 62009 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS LANDIN´S LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ABREU SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2004.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos comprobatórios do cumprimento aos compromissos assumidos no Acordo de fl. 1817/1823 e 2027/2028, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1054361"
                            ],
                            "1054359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0180200-62.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA MAIA VILELA\r\n\r\nExecutado: HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Equity Participações e representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIIPY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.131,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-84.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,JORGE GUILHERME PESSOA REGIS,MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.586,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-55.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA,RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda),GAFISA SA,NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica mcitados JOAQUIM BERNARDES SOARES e DOLORES JUSTINA BERNARDES SOARES , que se encontra mem local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-15.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Jardim de Barragan\r\n\r\nExecutado: MICHEL MALLOUK,TANIA REGINA PAULO DE PAIVA,MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR,MARINA GOLDSLAK,Clinica Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL MALLOUK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.948,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054359"
                            ],
                            "1054360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2011, a partir das 13:30, no local situado à Avenida Rio Branco 151, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Leiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um servidor Risc IBM P Series Server, acabamento preto, patrimônio 00814953, em estado de uso. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca 77, Usina, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2011, a partir das 13:31, no local situado à Avenida Rio Branco 151, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Leiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERLEI MANOEL DE DEUS Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CANECO 2000 Adv.: Zacheo Brandao Neto OAB.: RJ 98723 D, MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de lote nº 25, da quadra 9, do PA 9834, à Rua F, atual Rua Tenente Carneiro da Cunha e Estrada Guandu do Sapê, na freguesia de Campo Grande, medindo o terreno no todo 53,00 m de frente; 16,00 m de extensão à direita; 18,00 m de extensão à esquerda; confrontando à direita com o lote 26; à esquerda com o lote 24, da Cia. Imobiliária Gramacho S/A ou sucessores, e nos fundos em ângulo obtuso, sendo o lote descrito de forma irregular, de esquina, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 111.161. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Guandu do Sapê 72, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23030-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054360"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Augusto dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da parte autora:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 27 em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 153.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MORAES DE PAIVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK MORAES DE PAIVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Face a certidão supra, homologo os cálculos de fls. 303/320 e fixoi o valor líquido devido ao autor de R$ 55.145,18, imposto de renda no valor de R$ 17.218,48 e contribuição previdenciária no valor de R$ 10.406,28. Intime-se a reclamada, (...), para que venha com o depósito no valor de R$ 79.985,64 (...) no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Miguel [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prest. Serv. de Transp. Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marli dos Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sônia Marli dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Ivone Martins da Rocha Almeida\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Andrade de Assis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Andrade de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1054317"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.160. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: RIO ZOO-Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.66 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo da Silva, Réu: Antonio Soares Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro de Meirelles [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Helvetio Pereira da Rocha Filho, Réu: Sidney Branco de P Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pinheiro de Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-79.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEY TADEU ALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RALPH LEMOS VIANA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY TADEU ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nº PIS / NIT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.283 procedendo-se a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerval Soares dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel de Pinho Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.336: \"Tendo em vista que a carta de fiança apresentada atende aos requisitos considerados pelo Juízo para dar efetividade à garantia da execução, e que possui cláusula de atualização dos valores além de ser firmada por prazo indeterminado, considero garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Lambert [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marisa São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marisa São José \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl.170, conforme despacho de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.316:\"Ante expressa vedação legal, considerando que encontra-se em curso a suspensão do contrato de trabalho, impossível a reintegração. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA TAKAHASHI [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA TAKAHASHI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone de Mattos [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simone de Mattos\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva Filho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAJAN MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA ME [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAJAN MARCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interessse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Quartarone Neto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Andrade [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Industria e Comercio Ltda., Réu: Nelson de Castro Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Artistic Paper Editoracao Eletronica [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)], Réu: Nilton Campos de Carvalho, Réu: Gilson de Britto, Réu: Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artistic Paper Editoracao Eletronica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 274.743,82 IDTR's, conforme fl.150. \r\n\r\nId: 1048912"
                            ],
                            "1048911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ronfini de Oliveira [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ronfini de Oliveira , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-11.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição dos Anjos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição dos Anjos, Réu Master Shoping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Réu Hospital Quinta d Or, Aut Zaqueu Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlaudomir Lopes da Silveira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wlaudomir Lopes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda., Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonçalves [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonçalves , Réu Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Maria dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Maria dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME, Aut Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Costa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Barrica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Barrica Ltda. , Aut Marinês da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues Camargo Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutençãode Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj. Filipenses Manutençãode Resultados , Aut Vanusa Rodrigues Camargo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048911"
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                            "1048914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade Moraes\r\n\r\nRéu: Artistic Paper Editoracao Eletronica, Nilton Campos de Carvalho, Gilson de Britto, Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Britto, Nilton Campos de Carvalho, Roberto Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 274.743,82 IDTR's, conforme fl.150. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\nRéu: DRIX S DO MEIER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, TATI S CABELEIREIROS UNISSEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TATI S CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.061.771,89 IDTRs ref. ao principal e R$ 4.050,01 referente ao recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Maurício George Silva de Jesus, Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício George Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta e do depósito transferido a disposição deste Juízo, fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES\r\n\r\nRéu: EQUIPE AA INFORMATICA, Diana Milena Pinella Aponte\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Milena Pinella Aponte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora em sua conta conforme depósito de fl.79, já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Abi Jaoudi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 305.784,67IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DOURADO COSTA\r\n\r\nRéu: Lourdes Mara Duarte da Silva, MARAH DUARTE CLINICA DE BELEZA LTDA, Rosemary Martiello da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Martiello da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparcer à audiencia no dia 02/12/2010 às 08:46 horas nesta vara do Trabalho. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 174.624,79 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução além de custas no valor de R$ 166,38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048914"
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                            "1048913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048913"
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                            "1048915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:I-Distribuição por dependência ao Proc. 00330-2009-034-01-00-3;II-gratuidade de justiça;iii-declaração judicial de nulidade da rescisão operada em 28/02/2005 e de unicidade dos contratos firmados com a 1ª e a 2ª rdas;IV-diferenças salariais com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, natalinas, FGTS e 40%, aviso prévio e multa do art.477,&8º da CLT;V-adicionais por tempo de serviço (triênios) previstos nos instrumentos coletivos (cláusula sexta), a partir de março de 2005, no percentual de 2% do salário-base devidamente reajustado conforme item IV retro;VI-diferenças de horas extras (50% e 100%);VII-reflexos das horas extras e suas diferenças no RSR, nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, &8º da CLT;VIII-reflexos do RSR nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e 40%, no aviso prévio e na multa do art.477,&8º da CLT;IX-diferenças de adicional noturno;X-reflexos do adicional noturno nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS +40%; no aviso prévio e na multa do art.477, &8º, da CLT;XI-indenização correspondente aos vales-transporte não concedidos a partir de juho 2008;XII-diferença de 13º salário de 2005, calculada sobre o salário devidamente reqjustado conf.item IV retro, com reflexos das gratificações habituais, horas extras, RSR e adicional noturno;XIII-diferença de 13º salário de 2008, com reflexos das grataificações habituais, horas extras, RSR e adicional noturno;XIV-férias 2003/04 + 1/3, em dobro;XV-férias 2004/05 +1/3, em dobro;XVI-férias 2007/08 +1/3;XVII-salários retidos de dezembro/08,janeiro/09 e 5 dias de fevereiro/09;XVIII-aviso prévio;XIX-13º salário proporcional 2009 (3/12);XX-férias proporcion ais 2008/09 (5/12);XXI-multa do art.477,&8º da CLT;XXII-indenização adicional pela dispensa anterior à data-base;XXIII-diferenças de FGTS;XXIV-pgto indenização de 40% s/FGTS;XXV-indenização por dano moral;XXVI-indenização por danos materiais;I\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Termo Acústica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1-que seja acolhida a preliminar de inconstitucionalidade, Benefício da Gratuidade de Justiça;2-pagamento do saldo de salário em dobro, ref. 23 dias trabalhados do mês de outubro/2009;3-retificação na CTPS do rte c/data admissão 18/06/09 e demissão 23/11/09 com incidência no aviso prévio indenizado e aplicação do art.49 da CLT;4-Pgto aviso prévio com integração do RSR, saldo de salário de 23 dias, férias proporcionais acrescidas de 1/3 de todo o período trabalhado, 13º salário proporcional de todo período trabalhado, horas extras, FGTS e na multa compensatória de 40%;5-Pgto das horas extras e RSR, com a devida integração no saldo de salário de 23 dias, férias proporcionais acrescidas de 1/3 de todo período trabalhado, 13º salário proporcional, no FGTS e multa compensatória de 40%;6-Pgto das férias proporcionais de todo o período trabalhado acrescidas do abono de 1/3, com integração do rsr, saldo de salário de 23 dias, horas extras, 13º salário salário proporcional, FGTS e na multa compensatória de 40%;7-Pgto do 13º salário proporcional referente a todo o período trabalhado, com a integração do RSR, verbas rescisórias, horas extras, férias proporcionais acrescidas de 1/3, saldo de salário de 23 dias, FGTS e multa compensatória de 40%;8-Pgto do FGTS sobre RSR, férias proporcionais, 13º salário, horas extras, saldo de salário de 23 dias e acrescido da multa compensatória de 40%;9-Pgto dos honorários, nos termos do art.133 da CF,na base de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0143600-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Aguiar de Souza \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido:a)reconhecimento judicial do vínculo empregatício com a 1ª rda com responsabilidade subsidiária da 2ª rda, condenando a 1ª ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 17/01/2005 e salário no valor de R$ 514,80 mensaia, cominando à 1ª rda a multa de 10 salários do autor, por dia em caso de inadimplemento da obrigação de fazer a partir da audiência inaugural;b)Ofícios aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis que o caso requer, a saber: DRT,INSS,CEF.DRF e Min.Público, por crime previsto no art.203 do cód.penal;c)Horas extras habitualmente prestadas e não pagas, com adicional de 50% incluso o intervalo de descanso e refeição não gozado;d)Pgto da multa prevista no art.477 da CLT;e)Aviso prévio de 30 dias, integrado pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas;f)Recolhimento complementar do FGTS integrado pelas horas extras;g)Recolhimento do FGTS do período em que o auator laborou sem anotação na CTPS (17/01/05 à 21/02/2005;h)Férias proporcionais não pagas de 01/12 avos de 2004/2005 +1/3, em razão do período sem anotação da CTPS, devidamente integradas pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas;i)Férias proporcionais de 02/12 avos de 2005 + 1/3 j)13º salário proporcional não pago de 01/12 avos de 2004;l)13º salário proporcional de 02/12 avos de 2005;m)Repouso semanal remunerado;n)Pgto de uma indenização a título de dano moral, pela 1ª rda, sendo a 2ª ré responsável de forma subsidiária, no valor de R$ 11.000,00;o)Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alert Brasil Network Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Declaração da gratuidade de justiça;2)Declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª rda;3)Reconhecimento do enquadramento à categoria diferenciada e da convenção Coletiva de Trabalho do SINTTEL/RJ, como aquela que tem condições para reger as relações individuais de trabalho, no âmbito da categoria profissional do autor;4)Diferença de vale transporte de todo o pacto laboral;5)Diferença de bilhete refeição de todo o pacto laboral;7)Pgto do adicional de insalubridade no percentual de 40% inclusive seus reflexos nos rsr de todo o pacto laboral;8)Apresentação dos programas de controle médico de saúde ocupacional, o programa de prevenção de riscos ambientais, conforme normas regulamentadoras 7 e 9, e apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho a partir de 29/04/1995 e Perfil Profissiográfico Profissional a partir de 01/09/2003, conforme Instrução Normativa nº 98 e 99 do INSS, sob os termos do art.355 c/c 359 ambos do CPC, devendo a ré arcar com os honorários periciais de insalubridade.9)Pgto de horas extras com o adicional de 50% e seus reflexos nos rsr referente à Pausa de 10 min não concedida ao autor em média de 26 horas extras e seus reflexos nos rsr de todo o pacto laboral;10)Aviso prévio indenizado;11)13º salário proporcional de 2008 (4/12 avos), já incluído o aviso prévio;12)Férias proporcionais (4/12 avos) + 1/3;13)Entrega das guias para saque do FGTS cód.01, com os comprovantes dos depósitos ou o equivalente em espécie, inclusive a multa rescisória de 40%;14)Multa prevista no art. 467 da CLT (50%) referente as parcelas incontroversas;15)Saldo de salário, 22 dias trabalhados em junho de 2008;16)Multa prevista no art.477, &8º da CLT;17)Indenização referente ao Dano Moral em valor equivalente a 40 salários pleiteados pelo autor ou valor arbitrado por este Juízo;18)Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048915"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-17.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS SCOTTI [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: EQUIPE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL ( espolio de ) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL ( espolio de ), Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 114, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.926,67, credito liiquido do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 960,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Não há incidencia de IR ou cota previdenciaria, pois trata-se de credito oriundo da multa de 40% sobre os expurgos do FGTS. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0031800-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana dos Santos, Réu Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fl. 344. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ, Réu SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos elaborados pela perita para fixar o total devido pela ré em R$ 214.204,51, sendo R$ 163.601,34 líquidos do autor, mais R$ 25.185,91 de IR e R$ 25.417,26 referentes ao INSS. A ré deverá, ainda, comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909).\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viaçãi Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viaçãi Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut NILZA JULIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marcio Fernandes [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., Réu: Nelson Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sem interregno, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Araujo [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Estrutura Metálicas [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramona Estrutura Metálicas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o IR, em 05 dias, sob pena de execução, conforme item 9 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Deus Magalhaes Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Feliz de Bangu Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Feliz de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 129. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Akemi Susuki [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Akemi Susuki, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Rodrigues [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A., Aut Edilson Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 66/67, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.585,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 506,54 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. As rés foram condenadas de forma subsidiaria. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azarias de Amorim, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Homologo os cálculos de fls. 80, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.734,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 103,34 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Michele Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Pina Siqueira Campos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Pina Siqueira Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme os valores homologados às fls. 95, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-17.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BONIFACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira dos Santos Júnior [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução, conforme o item 9 do acordo (INSS = 31% do total). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA GAZONI [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAZONE LTDA [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)], Réu: Dener de Souza Carneiro, Réu: Antonio Carlos Gazone Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GAZONE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Alves Costa da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EMS Sigma Pharma [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo EMS Sigma Pharma\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 282,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CEREJA PINTO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FP VEIGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP VEIGA ENGENHARIA LTDA, Aut REGINALDO CEREJA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS SILVA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLIS SILVA, Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: \"Homologo os cálculos de fls. 142, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.893,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.687,30 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 141 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Pinheiro Sayao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: \"Homologo os cálculos de fls. 360/364, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.354,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. O valor do credito supra é líquido, pois não há incidencia de contribuição previdenciaria nem imposto de renda, por se tratar de auxilio alimentação, verba de natureza indenizatória. A ré deverá, ainda, comprovar o restabelecimento do pagamento do auxilio alimentação na forma de concessao de tiquetes, conforme determinado à fl. 306, a fim de que não se eternize a presente execução. Prazo de 05 dias embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Companhia Santa Ursula - Acomsu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Serviços Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDUARDO JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lima Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Grambel I Center Celulares e Representações Ltda., Réu: Tim Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinario interposto, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva, Réu Mediem Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao ou petição formal de acordo, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA BARBOSA FERREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARIA BARBOSA FERREIRA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO, Aut LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-42.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 60,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Moreira de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea da Silva Aguiar [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea da Silva Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joanina Moraes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose David Aron Diamant [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose David Aron Diamant, Aut Maria Joanina Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Araújo Transportadora\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do INSS, para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-28.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nTomar ciencia dos valores calculados pela Secretaria às fls. 46 e 47, ficando intimada a comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Araujo Carneiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 340,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-21.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Padroni de Paiva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Padroni de Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.254,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 529,98, dos honorarios advocatícios no valor de R$ 1.838,24 e das custas no valor de R$ 281,58, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 144e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MAROTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO MAROTO, Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os efeitos legais, os cálculos do perito de fls. 388/396, fixando o valor total devido da condenação em R$ 637,90, equivalentes à 52.635,2573 IDTRs, conforme os valores discriminados às fls. 394. A reclamada deverá apresentar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Frank da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santiago Maia [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Industria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Industria e Comércio Ltda. , Aut Julio Santiago Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que, tendo em vista o parecer da contadoria de fl. 59, foi julgada extinta a execução previdenciaria. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GELDGLAN BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORICO LIBERAL LTDA [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORICO LIBERAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da PGF sobre a cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipetra Barra Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1045094"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos de fls. 196/198, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nOs valores do crédito autoral, no importe de R$ 17.195,47, encontram-se garantidos pelo valor atualizado do depósito (f. 182), que ora é convolado em penhora. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.782,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União (fl.34/35). prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Art Limp Terceirização, Réu: Condominio Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Conomínio Ilha de Mikonos, Réu: Trader Center Centro Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Joaquim Magalhães , Réu Hora 25 Ltda., Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Martins dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Martins dos Santos , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054588"
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                            "1045092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045092"
                            ],
                            "1045091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0148700-90.2003.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nExecutado: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.692,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-43.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wellington José Correa,FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA,Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington José Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.427,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045091"
                            ],
                            "1045093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., JB Comercial S.A., Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Graciete Santos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Graciete Santos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inepta a exordial, nos termos do art. 267, I, c/c 295, I, ambos do CPC. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 19.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a exordial, exceto procuração, mediante certidão e renumeração dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., Nelson Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pereira Filho, Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sem interregno, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-21.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Padroni de Paiva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.254,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 529,98, dos honorarios advocatícios no valor de R$ 1.838,24 e das custas no valor de R$ 281,58, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 144e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045093"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. custas de R$ 620,00, calculadas sobre o valor dado à causa R$ 31.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizuko Kajishima [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Claudio Luiiz Furtado Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva , Réu Shizuko Kajishima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o calor arbitradao à condenação, pelo reclamante dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Suhet [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Suhet\r\n\r\nTomar ciência dad decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Mauro Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embragos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIANA PENDAO ADERALDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu do embargos declaratórios, para no mérito acolhê-los com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Galindo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representações de Carnes Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira Galindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1054811"
                            ],
                            "1054812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Zabeu Cardoso [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: FUNDACAO LEAO XIII (A/C PROC GERAL ERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\nTomar ciênca da decisão que julgou procedentes em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Santana [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real , Réu: Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. Cusats de 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane de Lima de Areno [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Luane de Lima de Areno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0096500-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Domingos Fidelis [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagem [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagem, Aut André Luis Domingos Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor arbitrado á causa de R$ 17.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Aut Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. Custas de R$ 68,00 calculdas sobre o vaor da causa de R$ 3.400,00 \r\n\r\nId: 1054812"
                            ],
                            "1054813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da ddecisão que julgou procedente em parte os embargos à execução e procedente a impugnação opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1054813"
                            ],
                            "1054810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Santana \r\n\r\nRéu: Drogaria Real , Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação. Cusats de 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054810"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Papalardo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Papalardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz de Carvalho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moreira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Moreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.170, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Joao Barbosa da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Luna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Luna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raymundo de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Convencao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.187/192, conforme fls.186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Machado dos Santos [Adv. Elenisse Matos Vieira (OAB: RJ 97575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.93/94, conforme fls.92, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-67.1994.5.01.0060 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE ALMIR DE BARROS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSE ALMIR DE BARROS\r\n\r\nDiga o autor se a determinação de fls. 871 foi integralmente cumprida, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, requerer o que de interesse, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PAULO MACHADO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE à contra-capa), em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação dos valores previdenciários remanescentes, juntando as guias pertinentes, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.320,66 equivalente à 520.302,86 TRs, valor atualizado em 09/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.42/45, conforme fls.41, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1053870"
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                                "Processo: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nComprovar os emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santoro Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Executive Service S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Executive Service S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 148\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Rodrigues, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Komei Takara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 507, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karsten Bernardino Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira dos Santos [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. , pena de a rda ser intimada a apresentaçao dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0007100-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro de Souza Silva [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynart e Nunes Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maynart e Nunes Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Christiano [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Christiano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Orsini Richard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco da Costa Silva [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Francisco da Costa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Potters Industrial Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potters Industrial Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pierre Araújo Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins , Aut Nilton Pierre Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 95,60 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha, Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PART...CUSTAS DE R$ 13,33 pela rda....\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEM SERVICOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYSTEM SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053400-98.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICLES NORBERTO FERREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PERICLES NORBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1048652"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jose da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59\r\n\r\nProcesso: 0063300-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Mendes [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana da Silva Miquelotti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Modas Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tina Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 100/102 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo \r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Urbano da Silva [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Urbano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Costa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Barbero Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado da Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Venâncio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 23\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Mauricio de Almeida [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao II [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Mauricio de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 414,30 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0114500-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CIONE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATOUR EMPREEDIMENTOS DE TURISMO LTDA [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)], Réu: GLOBO SAT [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATOUR EMPREEDIMENTOS DE TURISMO LTDA, Réu GLOBO SAT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merysk Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121300-83.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilza Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 300\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Luismar de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0137800-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Barreto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LENCINA CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO POLITANO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO POLITANO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1048653"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, Réu MARIA HELENA CORTEZ AUGUSTO \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 174, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vasconcellos Teixeira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandir Lemes da Silva [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vasconcellos Teixeira , Réu Vandir Lemes da Silva \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Pastor dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Pastor dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Serafim da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Serafim da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos a execuçao e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Arruda Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Arruda Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE SOUZA BELO [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-42.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Ramos de Barros (OAB: RJ 37342 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cury Haddad Campos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cury Haddad Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 370\r\n\r\nProcesso: 0147900-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Maia dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1048654"
                            ],
                            "1048655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-30.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls163\r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nFalar sobre declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marcos Lima de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 61\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vianna Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vianna Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls 65\r\n\r\nProcesso: 0035700-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reis Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express\r\n\r\nForam covolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI MENDES DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-04.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Henrique Santos de Melo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nFalar sobre declaraços acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE DEUS [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marendaz Gomes , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Réu Super Gera Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAS PARTES: Falar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. A RDA: Depositar os honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PIRES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS FORTE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nFornece ro numero do CPF, pena de o valor ser devolvido a re. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Antonio Candido Aniceto [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Antonio Candido Aniceto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Mônica Araújo Pessoa [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 129. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATTOS LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATTOS LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ANDERSON ROCHA FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS ETIQUETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ANDERSON ROCHA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nId: 1048655"
                            ],
                            "1053900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Artur Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. - Loft \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Restaurante e Bar Coquile Ltda. - Loft , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053900"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Réu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Herculano da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls 393 e 394 \r\n\r\nProcesso: 0000352-65.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000827-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Leal Almeida [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Megassam Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Leal Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0001038-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Villaça [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Sara Ltda., Réu: Kosmo Pronto Atendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Villaça\r\n\r\nÀ parte autora sobre aa notificações devolvidas de fls 21 e 22. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gaspar Amaral [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C Sindico Paulo Pacheco de Medeiros neto, Réu: Higieterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Gaspar Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1054709"
                            ],
                            "1054711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 240/243). Prazo de 8 (oito) dias, bem como para apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario (fls. 252/262), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Carvalho \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. , Alceu Rodrigues Simões, Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 106/108), bem como para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário da segunda reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054711"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene dos Santos Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsessive Fashion Modas Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene dos Santos Nunes \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 67, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Cláudio Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Claudia Cristina Vieira Pedro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fernando Antonio Pinto Duarte [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fábio Tavares Valente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Aut Claudia Cristina Vieira Pedro, Aut Cláudio Ferreira de Paula, Aut Claudio Pereira de Lemos, Aut Fábio Tavares Valente, Aut Fernando Antonio Pinto Duarte\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 131, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Avoglio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Avoglio\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 174, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando a promoção do contador e os parâmetros do despacho de fls. 514, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando a resposta do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castellano Lyra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castellano Lyra\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Botelho\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ISAC STAREC [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ISAC STAREC\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nIndique o autor meios de se localizar a reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Diniz do Nascimento Castro [Adv. Reginaldo Carvalho da Silva (OAB: RJ 55177 - D)], Aut: Laura dos Santos do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Thalita Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Gabriel Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: JDV Suspensao Ltda. ME [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Diniz do Nascimento Castro, Aut Larissa Diniz do Nascimento Castro, Aut Laura dos Santos do Nascimento Castro, Aut Thalita Diniz do Nascimento Castro\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-83.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Sá [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Sá \r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nogueira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL BARRETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PRODS LIMPEZAS E MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Armando Pires de Mello, Réu: Cesar Pires de Mello Neto, Réu: Maria Thereza Pontual Formiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RANGEL BARRETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 91, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Miranda da Rocha [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Miranda da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniana da Silva Rangel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniana da Silva Rangel\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1052684"
                            ],
                            "1052697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 396, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Alves de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Alves de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinto Tralli [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pinto Tralli\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venceslau dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venceslau dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Pinto [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Pinto \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que, conforme petição de fls. 443, a perita concorda com parcelamento, foi deferido o pagamento dos honorários em 5 parcelas, devendo o reclamante comprovar o depósito da primeira parcela, em 5 dias, e as demais parcelas, mês a mês, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Correa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Cristal Santos Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Esteves do Nascimento [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Esteves do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 89, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de) [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1052697"
                            ],
                            "1052486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS WILMES [Adv. Sergio Maciel Freitas (OAB: RJ 93611 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS WILMES\r\n\r\nManifestar-se o embargado quanto à peça de fls. 178, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araujo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Araujo Vallejo , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benatti Ferreira Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosana Benatti Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada, se for o caso, reiterar suas razões recursais .\r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\nVenha a parte autora para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0213900-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PECLY [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTA PECLY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rápido de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santana Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 65, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000191-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves Machado \r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE AQUINO SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DE AQUINO SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tavares Machado dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tavares Machado dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Possidonio dos Santos Junior [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Possidonio dos Santos Junior\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Sotero\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO LIRA LANHAS\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Corrêa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Corrêa \r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Novis de Souza [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aarea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aarea Rio-Grandense\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1052486"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-78.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Jordao [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Paulo Santoro [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Paulo Santoro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Massape Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Massape Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:09.054.153/0001-96 [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nogueira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 101, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-12.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO COELHO DA SILVA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fl 295 e 296, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Moura de Carvalho Sales [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aligi Muto (Espolio de) [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Moura de Carvalho Sales\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 133/134, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-10.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueynne Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Lydhia Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckno Point Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckno Point Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 186/189 que reconsiderou posicionamento anterior quanto à execução das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo reconhecido, devendo recolher as contribuições previdenciárias incidentes apenas sobre as verbas deferidas, conforme valores apurados na decisão homologatória no prazo de até 02 dias úteis após o cumprimento do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAMBASCO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAMBASCO\r\n\r\nDeverá informar o real valor sacado através dos alvarás nºs.0438 e 0439/2010, bem como, as respectivas datas em que foram levantados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santiago Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 903,35. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet , Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 441/442, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33130543/0008-59 [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Weverton Paulino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33130543/0008-59\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Assis Ferreira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ: 33.304.981/0023-25 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Assis Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ: 33.304.981/0023-25\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do INSS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 805, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1053737"
                            ],
                            "1053736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-06.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nAntonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Márcia de Oliveira Martins (OAB: RJ 153074 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-05.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paula Sena Nejaime (OAB: RJ 184996 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053736"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 402/406. \r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Herminia Jorge de Medeiros [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. , Réu DC Brasil Direitos Civis do Brasil , Aut Eunice Herminia Jorge de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Soares [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignácio Feitosa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignácio Feitosa , Réu Unilog Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Pontex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rufino Madureira [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rufino Madureira, Réu Serviços Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fonseca Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 313/316. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siciliano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Siciliano\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDACLEA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 349, devendo comprovar os recolhimentos previdenciários referentes ao vínculo empregatício (com a respectiva GFIP) e os incidentes sobre os cálculos de liquidação, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-88.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira de Lima [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Valdemar Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Colionaldo Cavalcante de Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Colionaldo Cavalcante de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, devendo informar se dispunha de mais de uma conta para recebimento de valores, relativos ao contrato de trabalho com a primeira reclamada, e no caso afirmativo, informar o número da conta do Bradesco. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Assis Cardoso [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP, Aut Ivo de Assis Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1049974"
                            ],
                            "1049975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pontes Henriques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pontes Henriques, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente acerca dos embargos de fls. 380 e 381/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ FRANCA COSTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Aut ROBSON LUIZ FRANCA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 272 e 283 foram convolados em penhora. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonero Souza Macedo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Titan Senado [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Titan Senado , Aut Lonero Souza Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO VIANA VIDAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO VIANA VIDAL\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, ressaltando-se que à fl. 51 não consta qualquer documento tocante ao imóvel em questão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/81 \"... EXTINGUE-SE PRECESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação aos pedidos de férias, integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, bem como a relativa ao vale-transporte e quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lima [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)], Aut: Alexsandra Lima dos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Lima dos Santos, Aut Maria de Fatima Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.74. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CABRAL MAGALHAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA, Aut RONALDO CABRAL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano de Menezes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2005.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Rezende Pedrosa, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 522/533: \"... EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto à segunda e terceira reclamadas e com relação ao pedido relativo ao 13º salário de 2004, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Contruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva, Réu Promig Projetos e Contruções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Castro [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE FERREIRA LAINO, Réu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV REAG LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Armando Gonçalves Macedo, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP Sócio: Augusto Luiz Gonzaga , Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: José Abol Corrêa, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Armando Luiz Gonzaga, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): José Abol Corrêa, Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, devendo a exequente requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1049975"
                            ],
                            "1049976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jorge Damasceno [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jorge Damasceno, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a executada inclusive para comprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária (acordo de fl. 74). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda), Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva Andrade, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Júlio César Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Aut: Glória Yara Villela Máximo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.159/163 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095600-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aloisio da Silva Souza [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aloisio da Silva Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Reconsidero o despacho de fls. 226, visto que não observado pelo Juízo o ato nº 57/2009 que suspendeu o expediente externo na semana dos dias 21 a 25 de setembro de 2009\". \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Teixeira de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 \"... defiro a juntada de recibos e controles de frequencia, do período imprescrito, no prazo de 5 dias preclusivos ...\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Cupertino da Silva\r\n\r\nDizer se a petição de fls. 484/493 presente o RO recebido às fls. 430/439 ou complementa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joacy Vieira de Cezar Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 209/217: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao terceiro reclamado, bem como os pedidos das alíneas \"o\" e \"p\" do rol de fls. 15/16, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.213/221. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Barboza da Silva Carletti , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mota [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisam Nóbrega de Matos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Hisam Nóbrega de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1049976"
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                            "1049973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermental Estaleiros Ltda, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000364-58.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049973"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0086400-26.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-54.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Flavio Eduardo Valerio dos Santos,Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Eduardo Valerio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-52.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ROSALANE FONSECA NEIMI,JOSE LUIZ JORGE NEIMI,ELIAS JORGE NEIMI FILHO,PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE,RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALANE FONSECA NEIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.076,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIAS JORGE NEIMI FILHO,JOSE LUIZ JORGE NEIMI,ELIAS JORGE NEIMI FILHO,PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE,RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS JORGE NEIMI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.076,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ JORGE NEIMI,JOSE LUIZ JORGE NEIMI,ELIAS JORGE NEIMI FILHO,PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE,RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ JORGE NEIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.076,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049972"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EC de Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/81 \"... EXTINGUE-SE PRECESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação aos pedidos de férias, integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, bem como a relativa ao vale-transporte e quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-87.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO JOSE TONELOTO\r\n\r\nRéu: C G U COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTO JOSE TONELOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 530/532. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049977"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA COSTA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.395. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Aut Jussara da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o réu comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfan Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 49.502,76 equivalente a 4.082.358,75 TRs e Tomar ciência do despacho de fl. 433\r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Réu: Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000926-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.19. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Monte Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL FILHO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do Autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Cardoso Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. Após, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filemon Palma dos Santos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filemon Palma dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria devolvida. Em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora expedido. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 285 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Pintando o Sete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Infantil Pintando o Sete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 52: Deferido o prazo de 5 dias. Tomar ciencia da emenda de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Damaso [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Uberti\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Rutiliano\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: defiro , por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilton de Freitas Junior [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton de Freitas Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chassavoimaister [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Chassavoimaister\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.166, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 1.151,50 o valor da condenação, equivalente a 94.617,06 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA PACHECO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MILTON PEREIRA PACHECO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.783, que homologa os cálculos de fls.781/782, fixando em R$ 347.263,72 o valor da condenação, equivalente a 28.534.148,05 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nId: 1050724"
                            ],
                            "1050725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p sócio Djalma Ferreira da Silva e Paulo César Venturiere, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido R$ 1.151,50, equivalentes a 94.617,06 TR`s.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050725"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene de Souza Aguiar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 197/204, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Vianna [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Vianna , Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Débora Santana Belo, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 594: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120100-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rogério Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes e Capas Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Gonçalves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guia Zona Sul Ltda., Réu: Editora Guia Zona Sul Ltda. a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto camargo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Felix da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Felix da Costa , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/83: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000446-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Rebello \r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 4.000,00. Venha o reclamante com o depósito, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043700-65.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Sacramento Barbosa [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços A/C Jaqueline Gomes Fernandes e Souza, Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços a/c Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços a/c Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sacramento Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santana Araújo, Réu Net Rio Ltda. 10, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039000-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Baptista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpio Montagens Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda a/c Carlos Araujo Trigueiro, Réu: Scorpio Montagens Ltda. a/c Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Baptista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037300-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Furlani da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Furlani da Silva, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Castro Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda a/c Napoleao Fonyat Filho, Réu: Travel Roupas Ltda a/c Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Castro Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a dívida na sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-67.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Carvalho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME A/C Penha Solange da Silva Alves, Réu: Sada Comércio e Refeições Institucionais A/C Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Silva da Cruz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Silva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME A/C Edmilson Luiz Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011100-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Bezerra de Lima \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, com permeio de 48 horas. Na mesma oportunidade as partes deverão dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, com permeio de 48 horas. Na mesma oportunidade as partes deverão dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, uma vez que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, com permeio de 48 horas. Na mesma oportunidade as partes deverão dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nId: 1052873"
                            ],
                            "1052872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0090800-16.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximina da Silva\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa CTPS, diferenças vale transporte, verbas rescisorias, multa art.477, ferias + 1/3, guias SD e FGTS e honorários advocaticios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052872"
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                            "1054817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fl. 263/268 e manifestar-se sobre as contrarrazões de R.O. de fl. 269/277. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Cássia Collares Caldas [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Cássia Collares Caldas, Réu Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nDeverão comparecer no dia 03 de dezembro de 2010, sexta-feira, às 15:00 horas, à Secretaria da Vara 77ª do Rio de Janeiro, a autora e a reclamada sendo esta última portando o Livro de Registros de Empregados, para exibição do mesmo, devendo estar presentes os patronos das partes, tudo sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jose Goncalves dos Santos, Réu Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Lopes [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdo Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Camillo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Camillo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª rda de fl. 415 e da 1ª rda de fl. 446. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Aut Jânio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento, Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Goncalves Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente do depósito recursal foi liberado à ré através do Alvará 0554/2010, expedido em 03.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1054817"
                            ],
                            "1054815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservação Ltda., Banco do Brasil S.A. , New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservação Ltda., New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque da Leonor Bebidas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria da Conceição dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054815"
                            ],
                            "1054816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Lopes \r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054816"
                            ],
                            "1054219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Morais Adv.: Emidio Lamberti Caridade OAB.: RJ 79105 D\r\n\r\nRéu: L Amour Motel Ltda. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D, Daniel Guilherme Karpik , Guilherme França Coimbra \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um gerador da marca Stemac, automático, modelo DK BH321/04 IA, de 405/450KVA, 60Hz, funcionando. Penhorados e avaliados as fls. 149. Avaliado em R$ 80.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, nº 28770, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-230 – RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Substituta em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054219"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimarães , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de ) [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Erik Daniel Sirino do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento , Aut Gilvan Melo do Nascimento (Espolio de )\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da relação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Réu Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Leitier \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 871 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Assis de Souza Durso\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fiares da Cruz [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Fiares da Cruz, Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Torres de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Torres de Araújo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkmóveis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Marins de Mendonça , Réu Real Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Dias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Dias, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Estacionamentos Ltda. [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a denominação social contida às fls. 79, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o pólo passivo constante de fls. 02 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 43/44 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 38 dos autos, considerando-se o contido às fls. 941 e 942 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Medeiros Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Esquilos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Medeiros Lima\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 250 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os documentos de fls. 118 e 119 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Goys [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Air Vision [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Air Vision\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 85, segundo parágrafo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 64 dos autos. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Antonio Vieira de Souza, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Flores de Aguiar Junior [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Flores de Aguiar Junior\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 27 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Andrade [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Creperia e Pizzaria [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Andrade , Réu Le Brants Creperia e Pizzaria \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Oliveira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Oliveira \r\n\r\nEmendar a petição inicial atribuindo valores aos pedidos formulados, adequando a ação ao procedimento sumaríssimo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felinto Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Mercearia Mercado Dom Garrido ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felinto Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nEmbargos não conhecidos, por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Mello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Mello, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braz da Silva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braz da Silva \r\n\r\nEmenda não conhecida, diante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estrelinha da Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificare as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 1068/1085, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontes Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolomeu de Oliveira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolomeu de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066900-58.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 15/16 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 167 dos autos, considerando-se o contido às fls. 169/170, e por não se tratar de prazo preclusivo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Munis Nunes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 55, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Solimar Freire Aros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Participações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL-Hospital Geral do Andaraí a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Aut Margarida Queiroz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se objeto da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos\r\n\r\nNão assiste razão à parte Autora, considerando-se as determinações constantes de fls. 75 e 78, bem como a certidão do oficial de justiça de fls. 77. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Souza Santos [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto de Gasolina Suburbano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Goiana [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vasconcelos Goiana\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Veridiano Candido [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Willian Veridiano Candido \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edmar Cavalcante Galindo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Agdo: Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda., Agdo Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nDeferido o requerido pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-88.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araujo Ferraz [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araujo Ferraz\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nExceção de pré-executividade não conhecida, por contrariedade às normas processuais atinentes à matéria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Adv. Bruno Binatti da Costa (OAB: RJ 134651 - D)], Réu: Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 48 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0164200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Mendes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho, Aut Edson Araújo Mendes\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nReconsiderada a determinação de fls. 157, considerando-se a inexistência de embargos à execução nos autos. Por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento de agravo, não conhecido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA litigância de má-fé requerida será apreciada por ocasião da sentença. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceb Centro Educacional Brandao Ltda., Aut Daniele Campos Marques\r\n\r\nNão conhecido o Recurso Adesivo, por deserto, nos termos do art. 500, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 355/358 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura, Réu ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial (VARIG) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Normann Momo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 688/690 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1054669"
                            ],
                            "1054670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Augusto, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da União de fls. 170, comprovar o depósito da diferença devida ao INSS, relativamente aos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italbras Barra Café Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento n/p do sócio Claudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento n/p do sócio Rodrigo Lopes Machado, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento n/p do sócio Rodrigo martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054670"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência dos seguntes despachos: Massa Falida de Viação Aérea Riograndense: \"Inderifiro o requerido\" (fl. 1155). Autor: \"Ter vista de fls. 1156 a 1187\". \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Soares Duarte [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurício Soares Duarte, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência das seguintes decisões: Consignatário: \"Não conheço dos embargos, por intempestivos.\" Consignante: \"Informe se pretende a manutenção do depósito para fins de pagamento como valor incontroverso a ser liberado e deduzido na Reclamanção Trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tiago Correa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bistrô 129 Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tiago Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nInforme o exequente as partes do processo indicado à fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Santana Dornelas, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT.\r\n\r\nCiência da decisão: \"Diante da celeridade processual e da lacuna da CLT quanto à aplicação da multa, nada a considerar, dada a compatibilidade da norma prevista no art. 475-J do CPC com a legislação trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, bem como que o pedido de pagamento de indenização prevista na cláusula 28ª da Convenção Coletiva foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 1.400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à ré de fls. 111/118, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Renato Valentim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 374,00 pelo Rte, fl. 91/92 \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, fl.46 \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral da Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 861 \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Cunha \r\n\r\nVista ao autor, fl. 87 \r\n\r\nId: 1053534"
                            ],
                            "1053535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Veiga \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedene em parte, custas de R$ 120,00- prazo de oito dias. INCLUSIVE NA PESSOA DOS SÓCIOS GILBERTO GARCIA PARRA e OTAVIO GERALDO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação conforme previsto no art. 475- J do CPC. Valor equivalente a 2.941.396,35 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053535"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000340-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pecla Guimarães [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pecla Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000350-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Melhoramento do Loteamento da Magarça - Aspromelom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 3.558,78, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 273, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 25/01/2011 e 01/02/2011, às 14:06h, para praça dos bens penhorados nos autos do proc. 0001481-64.2010.501.0205, na 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o número válido do PIS, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinael Lisboa da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 42, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Gonçalves Belo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Gonçalves Belo\r\n\r\nTer vista do mandado de condução coercitiva de fls. 304/305, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wailson Batista de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 63/72. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Patricia Erika Peres dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.692,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carli Teixeira [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Serviços de Assistência e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/18, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Nascimento Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Geuse Elington da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alves de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001433-92.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Dente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da reclamada, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.455,59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainam de Lima Pereira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainam de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 32, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da verba honorária, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 276, 287, 313 e 326. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freire do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freire do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 396 e 406. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Amorim Serra Silva [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Amorim Serra Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.122, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Soares de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Soares de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 110/111, mantida a audiência já designada. Parte: ré (a/c sócio) Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001338-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/18, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Marques Ltda. - Clinica de Repouso de Idosos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: M. Marques Ltda. - Clinica de Repouso de Idosos A/C sóc. Mairce Marques Ferreira, Réu: M. Marques Ltda. - Clinica de Repouso de Idosos A/C sóc. Mairce Marques Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 110, mantida a audiência já designada para 15.12.2010 as 10:50 h. Parte: reclamante Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIntimar a parte ré do cálculo do imposto de renda, bem como tomar ciência da devolução à reclamada do depósito recursal. Apurado o crédito previdenciário e deduzido o valor, será liberado o saldo remanescente, decorrente do bloqueio de fl. 298. \r\n\r\nId: 1054013"
                            ],
                            "1054015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0088400-48.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Depla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes - sóc,Felipe Reigosa Plá - sóc. ,Pedro Reigosa Plá - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Felipe Reigosa Plá e Pedro Reigosa Plá, sócios da reclamada Depla Material Fotografico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-52.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054015"
                            ],
                            "1054014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração interposto pela parte autora, às fls. 215. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054014"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Pinto da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Pinto da Silva , Réu Organização Contábil Renato Azevedo \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, art 844, CLT. . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Nunes Coelho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de Correios e telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Leão [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião dos Santos Sartori - Salão Fotográfico da Criança [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião dos Santos Sartori - Salão Fotográfico da Criança\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que, em 10 dias, deverá juntar aos autos carta de preposto, procuração e atos constitutivos, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mendonça de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mendonça de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foi expedido alvara ao RTE e à 2ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamentoa do processo, art.8447, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 211, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. , Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Paris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 882 e dar cumprimento no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210 e 214 e dar cumprimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, no total de R$ 8.364,65, conforme discrimando às fls 123, e da expedição de mandado de citação penhora e avaliação à rda \r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 251 \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar os honorários periciais, R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Moreira Sanctos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Moreira Sanctos\r\n\r\nJuntar cópia, fls 181/182, em 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nVenha o requerente cvom o mencioando contrato social .\r\n\r\nId: 1053426"
                            ],
                            "1053425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0046300-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Domingues da Silva \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de Siqueira Manhaes\r\n\r\nPelo presente fica m Donizett Ferreira Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão dos no polo passivo da demanda , em 3 dias, pagar a condenação no valor de R$ 16.616,65, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1053403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral Teixeira da Silva, Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda- Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Millet Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda- Lagos Supermercados\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo, ainda, manifestar-se sobre o imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, da garantia do juízo, devendo, ainda, manifestar-se sobre o IR . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-46.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY ESPOLIO DE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa, Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.949,15, equivalente a 899.675,52TR. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios de fl., por igual prazo, na forma da OJ 142 da SBDI-1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut José Raimundo Gomes Pinheiro, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela re dispensado. e extinguiu o processo sem resolucao para apreciacao da lesao de natureza previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Ana Maria Silva do Carmo, Réu: Severino Teixeira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fl. 165: embargos declaratorios não conhecidos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Barreto [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/03/2011 às 10:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/02/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Moço , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/01/2011 às 08:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto P. Bottino [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto P. Bottino, Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 247,66 pelo autor dispensado o pagamento\r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Monteiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Veiga de Oliveira [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Monteiro, Réu Maria de Fátima Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 202,66 pela autora dispensado o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camilo da Silva Araújo [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Silvia Wermelinger Barandier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camilo da Silva Araújo , Réu Maria Silvia Wermelinger Barandier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 560,00, dispensado o pagamento\r\n\r\nProcesso: 0001366-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo reu. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo reu\r\n\r\nProcesso: 0001367-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariara França da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariara França da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 363,00 pelo reu\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Pires [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Pires\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Sabor do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, sb pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Sítio Nosso Paraíso Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Sítio Nosso Paraíso Ltda, Aut Patricia Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.389,93, euqivalente a 196.377,03 TR. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2009.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gaspar Araújo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Saquarema Mercearia Ltda [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gaspar Araújo, Réu Rainha de Saquarema Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.047,61. \r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nunes Laurindo [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Ecco Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nunes Laurindo \r\n\r\nDeterminado o arquivamento do processo nos termos do despacho de fl 146. \r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 57 da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaline Dolôres [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosete Isidia Boukid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaline Dolôres\r\n\r\nManifestar sobre a notificação devolvida, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme determinado na ata de audiência de fl. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Saquarema Ltda (Grupo Rio Lagos Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta em razão da litispendencia, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Saquarema Ltda (Grupo Rio Lagos Transportes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da formação de litispendencia, conforme despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0096300-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SANTOS FERRAZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO ABREU [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LIMA CAPECCHI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS FERRAZ, Aut JOSE AUGUSTO ALVES FILHO, Aut LEANDRO GOMES DA SILVA, Aut LUIZ ALBERTO ABREU, Aut SERGIO LIMA CAPECCHI\r\n\r\nTer ciencia dos comprovantes de deposito de IR, .\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ, Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial , para tentativa de conciliação, por determinação do MM Juízo de Araruama. No ensejo, deverão dar ciência a seus clientes do dia e hora de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/01/2011 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2010, `as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o pagamentop dos honorarios periciais, no valor de R$ 2000,00, em 10 dias,, ,\r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de janeiro - SINDUSCON-RIO [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arq Plan Construtora Ltda, Réu Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de janeiro - SINDUSCON-RIO, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Sandra Cristine Barbosa Silveira Cure, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 118 da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA NASCIMENTO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA LTDA ( SUP.CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despachod de fls 623. ...Comprovar a situação de locatario alegada....\r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE DE JESUS LOBATO COSTA, Réu Marlene Barros Gonçalves , Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu PROVIDER Ltda\r\n\r\nTer ciencia que o autor requereu sobrestamento do feito. .\r\n\r\nId: 1053403"
                            ],
                            "1054142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Moraes Borges [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Vale do Paraiba Araruama [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (12a. Procuradoria Regional)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentacao Vale do Paraiba Araruama, Aut Maria dos Anjos Moraes Borges\r\n\r\nTer ciencia que foi redesignada audiência para inquirição da testemunha , para o dia 24/08/2011, ás 10:50 horas, na 01ª VT de Volta Redonda. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Caldeira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial RB de Araruama Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Eufrasio da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Jackson Severo de Carvalho [Adv. Joao Augusto Lourenco Goncalves (OAB: RJ 51463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Jackson Severo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANGIA PRESGRAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALVES DA SILVA, Aut EMANUEL ANTUNES LEITE, Aut ENILTON RANHOLI, Aut FABIO CALDEIRA DE MELO, Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA, Aut GILCIMAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 481, oferecendo bem a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de conciliação, por ordem do MM Juízo de Araruama. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora de audiência.' .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 369; ;\r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON TARDELLI VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA., Aut ROBINSON TARDELLI VIEIRA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados de 10. começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morais dos Santos Areas [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Colégio Kawima) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alberto Lamego (Colégio Kawima)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34; ;\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 521 ,\r\n\r\nProcesso: 0098400-65.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: LUCIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: M.FALIDA SUP.SERRA E MAR LTDA-EM LIQ.EXTRA.JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da decisão do acordão de fls 427/429, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-88.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, nos moldes dos cláculos aprtesentados em fls 361/365 ;\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia07/12/2010, `as 12:00 horas. No ensejo, devarão os patronos darem ciência a seus assistentes tecnicos, se houver. ..\r\n\r\nProcesso: 0050400-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda - Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Cardoso, Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda - Supermercado Esperança\r\n\r\nCiência da decisão de fl 77 por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: MARCELO TOLEDO SUMAR [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE, Réu MARCELO TOLEDO SUMAR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com seus cálculos de fls .\r\n\r\nId: 1054142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1054211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029600-86.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MOREIRA DE CASTILHO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO NETO [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MOREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nFornecer seu número de PIS / PASEP, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE MATTOS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 355/363. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Portugal [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A., Aut Oziel Gonçalves Portugal\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 151, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Graciano Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-12.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais de fls. 84, devendo o reclamante comprovar depósito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida de Lima Bezerra [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida de Lima Bezerra\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-79.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Goulart de Sa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Rqdo: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes Tavares [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisandra M Guimaraes Comercio ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisandra M Guimaraes Comercio ME, Aut Renata Guimaraes Tavares\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 98, ficandoo o feito sobrestado por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Kelly da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariane de Oliveira Firmido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Kelly da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar documentos desentranhados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcez Coelho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-33.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Medina Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1007/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133900-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JONAS SANTANA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RONALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-47.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Gomes Osorio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio Gomes Osorio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pinheiro Martins [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre dos Santos, Réu Geraldo Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 336, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Medeiros [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Palace Hotel Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 122. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda. [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino Leite [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromendense Ltda. [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelino Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lemos da Silva [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lemos da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Simoes-(Espolio de) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 315. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA FILHO [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE FERIAS GRAHAM BELL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .A cópia da sentença encontra-se disponível na Internet, através de consulta ao site do TRT 1a. Região.\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA AMANCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais existentes nos autos foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001038-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guida Ozório [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guida Ozório\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70/71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA, Aut JUAREZ PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1054211"
                            ],
                            "1054164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/01/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 02/02/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes e Outros. Adv.: Monica Aparecida Xisto Machado OAB.: RJ 107840 D\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Paschoal da Silva OAB.: RJ 130059 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de mosquear de uso industrial, marca IUKI, modelo LK 1850, no estado, funcionando. avaliado em 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Sete de Janeiro, 888, Água Fria, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/01/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 02/02/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel matriculado sob o nº 245, fl. 146 do Livro 2b em 29/07/1978, no RGI, denominado Fazenda São Fernando e São Paulo, Área I, com denominação de Fazenda São Fernando, situado na zona rural de Parapeúna, 5º Distrito de Valença, contendo área de 215,51 alqueires geométricos, confrontando por seus diversos lados, com Antonio Duque,, Nelson Duque, com a Área denominada II, com propriedade de Benedito Pereira de Oliveira e com o Rio Preto\", conforme Auto de Arresto, avaliado em R$ 3.000,000 (três milhões de reais). avaliado em 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Fernando, Coronel Cardoso, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinto , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 350, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos em relação à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-86.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Carlos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda, Aut Wanderley Carlos da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.283/299 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Rangel Campos\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Nazareno Rosa Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 112/115 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nCUMPRIR A OBRIGAÇÃO DETERMINADA NA SENTENÇA, DEVENDO OS RESPECTIVOS VALORES SEREM RECOLHIDOS NA GUIA GFIP, A FIM DE VINCULAR OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas da Conceição\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 412, DEVENDO APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS QUE ENTENDER DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 445,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.854,07 , REFERENTES A 398.851,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO, Aut CILEIDE REGLE RAPOUZO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 442,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 442. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EM SEU PRAZO DEVERÁ A PARTE AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 245/250, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, PARA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, CORRIGIR OS EQUÍVOCOS APONTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RETAMERO NETTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RETAMERO NETTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS. 721/730. \r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 22,49, QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO DAS VERBAS EVENTUALMENTE POSTULADAS E DEFERIDAS EM JUÍZO. CUSTAS DE R$ 10,44, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construção e Serviços em Geral Ltda, Réu: IQ Soluções e Quimica S/A. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 151,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.190,08 , REFERENTES A 1.658.989,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro da Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 385/393, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 371/381, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 78,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.606,10 , REFERENTES A 2.021.846,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Nazareno Rosa Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nazareno Rosa Batista, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 116/136 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Fernandes de Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE A ATA DE FLS. 133 INCUMBIU O AUTOR DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, PORTANTO, VENHA COM O PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 360/ 364, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001718-98.2010.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 145/165 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.143/144 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Azevedo [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Azevedo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO,NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Machado [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 373/381 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes LTDA ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA, Aut Reginaldo Muniz Praxedes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.197 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 32.064,60 , REFERENTES A 2.636.193,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA. DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR QUANTO À ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAR TRATAMENTO DO AR LTDA - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATAR TRATAMENTO DO AR LTDA - ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO (FLS. 303), EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Alves Lisboa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Augusto Alves Lisboa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.175 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 20.138,85 , REFERENTES A 1.654.779,62 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 3.020,83 EQUIVALENTE A 248.216,94 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA 1ª RECLAMADA. DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ferreira, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 225,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 5.503,25 , REFERENTES A 452.193,94 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 850,44 EQUIVALENTE A 69.879,40 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carneiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carneiro , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que rejeitou os embargos de declaração e condenou a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 118/121, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ricardo Marques da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.122/126 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 131/149, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 128/129 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Cunha Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Cunha Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Gomes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 225 FOI CONVOLADO EM PENHORA SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos, ESTALEIRO CASSINU LTDA, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 144, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE REMISSÃO DE DÍVIDA E INDEFERIU A ARREMATAÇÃO PRETENDIDA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS RELATIVOS AO FGTS, NOS TERMOS DO CÁLCULO APRESENTADO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Araujo de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORMA APONTADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 497, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1054909"
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                            "1054907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0052400-96.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Lina Coiatelli,Rodoviario Liderbras S.A.,Petrobras Distribuidora S.A.,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Coiatelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.801,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA,Rodoviario Liderbras S.A.,Petrobras Distribuidora S.A.,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.801,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS FLS. 764, E INCLUSÃO DOS SÓCIOS LINA COIATELLI E DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO.\r\n\r\n0158600-64.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nExecutado: HAROLDO REBUZZI JUNIOR,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Transasa Transportes Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,MAURO MESQUITA,JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI,DANILO ROSA REBUZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO REBUZZI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.156,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.922.967,34 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00 GUIA DARF 8019\r\n\r\n0120600-87.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Almeida\r\n\r\nExecutado: FRANCILENE PEREZ DE SANT´ANNA,Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda,LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCILENE PEREZ DE SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 55.437,24 IDTRS\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J DO CPC- 5.543,72\r\n\r\nCUSTAS- R$ 14,63 GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VICENTE,Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda,LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 55.437,24 IDTRS\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J DO CPC- 5.543,72\r\n\r\nCUSTAS- R$ 14,63 GUIA DARF 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054907"
                            ],
                            "1054908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO, BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE ACORDO COM A PROMOÇÃO DE FLS. 442, DEVENDO A PRIMEIRA RECMALADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.143/144 E FLS. 145/165 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/107, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO ÀS PRETENSÕES EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A 29.09.2004, NA FORMA DO ART. 7º XXIX DA CF C/C OS ARTS. 269, IV DO CPC E 769 DA CLT E, NO MÉRITO, ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 128/129 E FLS. 131/149, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054908"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1053800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda, Csm Com Repres Engenharia, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Csm Com Repres Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053800"
                            ],
                            "1053884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas A. Rocha Ltda n/p Ana Paula Debossan Oliveira , Agar Artes Gráficas A. Rocha Ltda n/p Julio Cezar Bernardo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053884"
                            ],
                            "1053886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues das Neves\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda, Sérgio Orlando Santos, Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva Duarte, Sérgio Orlando Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/169, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (3ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedidos articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA(1ª ré) e subsidiariamente a GRAAL CONSTRUTORA LTDA (2ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela 1ª e 2ª rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1054786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pereira de Souza [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr da Fraga Mello [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Engenharia Ltda , Aut Jurandyr da Fraga Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Bruno Saldanha, para o dia 02/02/2011, às 11h, na 31ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001118-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiano Rodrigues Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Regiano Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"...tratando-se meramente de erro material, retifico os termos da sentença no que tange ao nome do reclamante e o número do processo para que passe a constar: REGINALDO RODRIGUES SILVA; Processonº 0001118.85.2010.5.01.0461.\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayrton dos Santos Junior [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Valoe do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayrton dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0235100-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santos de Oliveira [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002534-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Carvalho Alves Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) , Réu: UTC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Carvalho Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Não há como deferir a antecipação de tutela jurisdicional, ante a ausência da prova inequívoca da da verossimilhança do direito alegado. (art. 273, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Célio Elias [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança Vigilância Ltda, Réu: Tabocas Participações Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Célio Elias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia, Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonçalves Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16 que indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem como Comparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Lima do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Helios Industria e Comercio de Materiais de Escritorio Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Lima do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0246500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152, com a convolação do depósito recursal de fl. 83 em penhora pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Célio Costa de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelzel Martins da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: JR. Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR. Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 96,50, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Soares da Gama [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Soares da Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002379-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Vitorino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Vitorino de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernandes Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Janaina Conceicao Blanquett Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da segunda ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Câmara Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda - Mercado Vitória [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda - Mercado Vitória\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-44.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0758/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Figueiredo Souza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Figueiredo Souza, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nAUTOR: Informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada no acordo, em 05 dias. \r\n\r\nRECLAMADA: Recolher a parcela previdenciaria, eis que somente comprovado o valor referente às custas \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Figueiredo Souza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Figueiredo Souza, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada no acordo, em 05 dias. RECLAMADA: Recolher a parcela previdenciaria, eis que somente comprovado o valor referente às custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Vieira Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 164,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0223800-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rezende [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amós Gabriel Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada , atraves de duas vias da GPS no valor de R$ 262,84 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José Gravina [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José Gravina\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0737/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Brito de Carvalho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Divan Baldani [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 723/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0103300-57.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pinheiro da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0755/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivecino Caetano [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivecino Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0740/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPARICA S.A - EMPREEDIMENTOS TURISTICOS [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FRANKLIN DORE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0744/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0759/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Mello Bueno [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Mello Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 730/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000361-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 743/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0742/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001686-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0745/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001373-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Paes de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0747/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0724/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001552-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0746/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Moura de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Moura de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0741/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 733/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO AUGUSTO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.E TUR STA RITA DE CASSIA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)], Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0736/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0748/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0752/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0729/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Mello [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0728/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda - COOPENSAVE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones de Oliveira Barros [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Porto Real S.A.\r\n\r\nRetirar cópias acostadas juntamente com a petição de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0015400-80.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Luzia Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandes Luzia Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Barbosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudis Felix da Rocha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C & F de Itaguai Locacoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & F de Itaguai Locacoes Ltda, Aut Jose Eudis Felix da Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 654/659, que apuraram a executar o valor de R$ 58.859,33, equivalente a 4.676.274,00 IDTRs, crédito do autor, e R$ 18.618,23, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Carvalho Durão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jorge de Carvalho [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Soares Dionizio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoes S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares Dionizio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Amaral Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Amaral Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: RCSM Inspecoes e Consultoria S/C/ Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCSM Inspecoes e Consultoria S/C/ Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 57/59), concernente à entrega das guias, bem como à comprovação da regularidade dos depósitos, acrescida dos 40%, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da multa determinada em sentença, limitada a R$ 2.000,00, independentemente da execução do débito fundiário. \r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Felipe Verissimo Melick\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: Francisco Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira da Silva, Réu Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Coutinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Rodrigo Trindade Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1054786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-22.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Jesus [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão de fls. 244/246, sob pena de multa por litigância de má fé .\r\n\r\nProcesso: 0002600-48.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUGAO DE PAULA [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: REJE VEICULOS LTDA N/P SOCIO NEI FREITAS LIMA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUGAO DE PAULA\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do bem penhorado, ficando ciente de que o bem foi restrito também com relação aos processos 0002700-03.2004.5.01.0471 e 0115300-98.2003.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Cruz [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiesa Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chiesa Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Cortes de Rezende Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Cortes de Rezende Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 339, que homologou os cálculos de fls. 337/338, no valor total de R$ 139,14, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecy Campos Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecy Campos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 378, que homologou os cálculos de fls. 375/377, no valor total de R$ 5.659,17, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Carlos de Abreu [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 349, que homologou os cálculos de fls. 347/348, no valor total de R$ 65,25, correspondente a 5.371,24 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Gonçalves Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivanete Santos Cunha, Aut: Sonia Regina Dutra Fernandes, Aut: Juliano Silva Coimbra\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Franciane Gonçalves Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Sto Antônio de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Ferreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Hotel [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Hotel\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 304: \"... das informações da SRF e dos presentes cálculos, intime-se a Reclamada para que comprove os recolhimentos em 15 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-20.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rezende Belisario\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, no silêncio, aexecução estará suspensa pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Iris Célia da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane Miranda da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-04.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Braga dos Santos [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Comércio e Representações [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 75/77, no valor total de R$ 4.636,57, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, a fim de assinar a petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Volu Chaves [Adv. Marie Madelon Casado Retamero (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedramak Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carlos Volu Chaves\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da executada, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 133, que homologou os cálculos da Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 30.082,28, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 76/81, no valor total de R$ 13.144,29, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Manoel Leal Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Manoel Leal Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 149/156, no valor total de R$ 45.695,57, atualizado até 32.116,47. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Freitas Rodrigues [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição pelo prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALICIO HIPOLITO DA SILVA, Aut JOSE ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Costa Silva [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreiro Bernardo Ind. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano da Costa Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/01/2011, às 11 horas .\r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves Ferreira Junior [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 64/77, no valor de R$ 31.981,04, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012500-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coutinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Romeu Siqueira Pereira [Adv. Joao Batista Ranquine Poeys (OAB: RJ 49968 - D)], Réu: Maria Nele de Siqueira Pereira, Réu: Orlando Siqueira Neto [Adv. Joao Batista Ranquine Poeys (OAB: RJ 49968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Siqueira Neto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Botelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Botelho\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 474, que homologou os cálculos de fls. 468/473, no valor total de R$ 14.098,34, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA LEITE CURTY\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 347, que homologou os cálculos de fls. 339/346, no valor de R$ 477.832,29, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Faria BIttencourt [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Souza da Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Souza da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios da CEF juntados aos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nogueira da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, mios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a entrega dos cartões do plano de saúde às dependentes (conjuge e filha) do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 94/104, no valor total de R$ 46.100,53, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nId: 1052854"
                            ],
                            "1052851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0003800-22.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mac Donald Rosalino Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Donald Rosalino Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.429,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-82.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: CATARINA DAVI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 830,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-51.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnolog. Serv. Ltda,Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnolog. Serv. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264,59 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052851"
                            ],
                            "1052852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-96.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 A)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052852"
                            ],
                            "1052853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Carreiro Bernardo Ind. de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carreiro Bernardo Ind. de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/01/2011, às 11 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1054927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-81.2010.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Josenete Semeão Reis [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josenete Semeão Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comerico Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gaspar Soares [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gaspar Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Cristina Tanuri Torquato Boutros Wadih Tannouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Flausina de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0021300-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enisio de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES, VICENTINA CORDEIRO DE ELIZEU DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a habilitação de Vicentina Cordeiro de Elizeu Dias, herdeira do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a promoção da Contaria. \r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Edelson de A. Fontenelle ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Soboadan Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Domingos de Souza [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Construção Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda., Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência conforme fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 22/03/2011, às 12:20 horas a oitiva da testemunha Jaqueline Pereira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-21.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Paixao [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vinicius Fernandes Maia [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares Cerqueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Bilhares Cerqueira , Aut Sérgio Vinicius Fernandes Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha para o dia 26/01/2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103400-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Mendes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Camilo do Espírito Santo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camilo do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Fundação Itaú Clube [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Fundação Itaú Clube, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rangel [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a gratuidade de justiça foi negada e que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto , Réu: Hiram Menezes Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Nunes Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Construtora Ltda - ME., Aut Tiago Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001069-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Valviene da Mota [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Valviene da Mota, Réu Thor Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva e Silva , Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Silva , Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1054927"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Wandim de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Wandim de Almeida\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PARU DO BRASIL CONFECCOES LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Rocha Soutto\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lira Mercedes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lira Mercedes\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Lins de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Penna Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Lins de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nascimento Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061300-20.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Amorim [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Filgueiras Vieira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Filgueiras Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Anacleto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Teixeira [Adv. Marcia Fernandes Franqueira (OAB: RJ 85779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Anacleto\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Magalhães [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Ramos Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda. N/P Socio Lutegar Dos S. Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Ramos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima de Freitas dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima de Freitas dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Brand da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Brand da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Torres dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira dos Santos [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1054926"
                            ],
                            "1054925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nLuiz Carlos Morgado\r\n\r\nEduardo Jorge M. Morgado\r\n\r\nSebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nAna Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nTherezinha Menezes Morgado\r\n\r\nMaximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDélio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Sampaio Rezende, Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge M. Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, Transporte Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a habilitação de Vicentina Cordeiro de Elizeu Dias, herdeira do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes, Maximiliano Nagib Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054925"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.570,00. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, fls. 97/98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos Rezende [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade Ltda [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos Rezende, Réu Legião da Boa Vontade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A. A/C SÓCIO SR. ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis S/A. A/C SÓCIO SR. ARY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 77/81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1144: \"Nada a deferir. Deverá a parte autora em querendo diligenciar perante os cartórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeclene Dantas de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Janeclene Dantas de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inver Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira Campos, Réu Inver Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré, procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nVista da certidão de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico de Nilopolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tinoco Saraiva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pedriatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tinoco Saraiva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martinho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cardoso Campos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabla Presentes [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Réu: Graciete Maria da Costa Santos [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cardoso Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL DE SOUZA [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA, Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO E/OU JAQUELINE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliceia Lopes de Souza. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliceia Lopes de Souza.\r\n\r\nCumpra a parte autora a última parte do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Jesus Neves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifort Refeições Industriais Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Jesus Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NILOPOLITANA LTDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Adelino Antonio Matias Figueiredo, Réu: Armando Matias Figueiredo, Réu: Audelino Vieira da Silva, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Maria da Conceição Matias, Réu: Jayme de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NILOPOLITANA LTDA, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS\r\n\r\nAo Reclamante: Nada a deferir quanto ao pedido de fls. 532-535. A Reclamada: Apresentar o valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Macedo da Silva\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nMantenho o despacho exarado às fls. 60-v. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E ALMEIDA-ADMINISTRACAO-LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor junto à Jucerja. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSTRASUCOS LTDA ME [Adv. Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 - D)], Réu: Rosita Simone da Silva Barboza, Réu: Rafael Figueiredo Coelho, Réu: Clarenil Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 e da expedição de alvará a Clarenil Martins Neves. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Ramona barbosa Echaque - ME (na pessoa Joana Ramona), Réu: Darz Construção Ltda., Réu: Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda., Réu: Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda., Réu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Jet System Representações e Serviços Ltda., Réu: Penna Contábil e Imobiliária LTDA (n/p da Sócia Bárbara Afonso Penna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69-verso: \"Primeiramente, esclareça a parte autora se houve modificação na razão social da 2ª reclamada, (...). Após, venha a reclamante com cópias da inicial e emenda para encaminhamento às reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Iara da Silva Souza [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Oliveira Nunes Chipitelli de Carvalho [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Iara da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64:\"...advirto que um novo requerimento ser-lhe-á aplicada a multa do Parágrafo Único do art. 14, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União Federal- Procuradoria Seccional da União em Petrópolis/RJ, Réu: CAIXA CONST. CASAS PARA O PESSOAL MIN. MARINHA [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA CONST. CASAS PARA O PESSOAL MIN. MARINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1054181"
                            ],
                            "1054179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson dos Santos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDILSON FRANÇA DA SILVA, SUELY ROSA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054179"
                            ],
                            "1054192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JONAS TAVARES COLARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054192"
                            ],
                            "1054180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Luiz Carlos Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gomes Pereira, Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.42-42/v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0374400-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JOSE LUIZ DUARTE SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ, conforme despacho de fl. 260. Prazo: preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pereira Lontra\r\n\r\nDiga o reclamante - em memorial escrito, com prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros, Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram desprovidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Nascimento [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Siqueira Matias [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Siqueira Matias, Aut Anderson Silva Nascimento , Réu Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich), Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Design e Modulados Ltda. , Aut Daniella Miranda de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Sales , Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Drumond , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Virgínio da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Virgínio da Silva , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-08.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carnevale [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Mauricio Carnevale\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Ramos Junior [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Humberto Ferreira Ramos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de incompetência relativa suscitada foi acolhida, declinando a competência deste Juízo para um dos MM. Juízos do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323700-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RICARDO LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS e que foi ACOLHIDA a impugnação do exequente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Lívia Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Luana Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Assis , Réu Laís Machado Gregos, Réu Lívia Machado Gregos, Réu Luana Machado Gregos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VILELA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MOACIR VILELA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da ida aos autos à Contadoria, razão pela qual fica SUSPENSO, por ora, o curso de eventual prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE & TAL Prest. Service Ltda., Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ecard [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Marcos Antonio Ecard, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON PINSANI BARBOSA RODRIGUES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SILVEIRA [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON PINSANI BARBOSA RODRIGUES, Réu SERGIO SILVEIRA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com a carta de preposto sob pena de revelia como já determinado na ata de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping, Aut Viviane Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o ônus da prova de que a doença acometida na empregada não é doença profissional classificada como DORT é do Empregador, tendo sido homologada a pretensão honorária médica pericial no valor de R$ 3.800,00, devendo o reclamado depositar o adiantamento da verba honorária pericial médica (fl 176). \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDepositar o reclamado a verba honorária pericial de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA GUIDA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi, Aut LEILA MARIA GUIDA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lucio da Silva [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Calimba [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lucio da Silva, Réu Condomínio do Conjunto Calimba\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls 110/111, devendo o reclamante emendar a sua peça exordial, na forma definida na decisão mencionada, produzindo uma nova e única peça substitutiva, com contrafé para fins de citação do reclamado, sob pena de extinção do processo, no prazo de 10 dias ao teor do enunciado nº 263 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda. , Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Vieira de Carvalho [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edmo Vieira de Carvalho , Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1053903"
                            ],
                            "1053904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MOACYR SILVA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0271800-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DA COSTA SILVA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardino Junior [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 201: \"(...) Assim, indefiro o requerido à fl. 197, convolando em penhora o bloqueio de fls 198 (R$ 44.264,81) e 199 (R$ 8.149,30). Dê-se ciência à executada, inclusive, para indicar o valor devido de IR em 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Margareth Miriam Lobo da Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENAN DA CRUZ MENDES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENAN DA CRUZ MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Sader [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Sader\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva Fernandes de Sousa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva Fernandes de Sousa\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-04.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA SALDANHA JAOLINO [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)], Réu: JACQUES ANTONIO MANDES DI CALFIORI, Réu: GUILHERME GOMES, Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTOD GONZAGA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da reclamada atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA OLIVEIRA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISON DOS ANJOS RAMOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCS MARCENARIA E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUISON DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) leiloeiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES RISCADO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut RODRIGO GOMES RISCADO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTendo em vistas o retorno do AIRR, às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 10 para providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219100-90.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA CHAVES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA CHAVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cellis Monique Monteiro Paixao [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: RH Brasil Recursos Humanos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cellis Monique Monteiro Paixao, Réu RH Brasil Recursos Humanos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0275300-88.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI PISCINAS CONSTR.DE CASAS E PISCINAS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: INGRID MARIA GOMES FERNANDES, Réu: HIRSON BEZERRA FERNANDES, Réu: MARIA ZELIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nForneça o correto endereço do sócio de fls 146, em face da certidão negativo do verso. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao reclamante, retendo-se provisoriamente, o IR pelo teto, bem como ao INSS, pelo crédito previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1053904"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1050332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Soza Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0296600-76.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERNANDES CORREA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0321700-96.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOUVEIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.148/150, devendo apresentar seus calculos de liquidação no prazo de 15 dias, conforme determinado no item 02 de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0268100-48.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Franca de Amorim [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Franca de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0223500-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0226200-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CAROLA RIBEIRO [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CAROLA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160, devendo apresentar calculos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237900-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Torres das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Torres das Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0209200-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLON SERGIO MARTINS MARTINS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLON SERGIO MARTINS MARTINS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Barbosa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilectra Locação de Veículos Ltda. - ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nIndicar as folhas dos autos em que haja regular representação dos causídicos informados. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Brum Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Brum Rodrigues , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (Ponte) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA PECANHA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNAVI PRESTACAO DE SERV. NAVAIS E IND. LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: FELS SETAL S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELS SETAL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: FLORENSE LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciaria, observando o percentual constante do termo de conciliação de fls.226. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dantas Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.70, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Quintino dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: R O Gomes Construtora - ME, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Quintino dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140500-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Couto Regaldino [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Couto Regaldino\r\n\r\nTomar ciencia da prova pericial para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro Fernandes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SLAV\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante os termos da certidao de fls.257. Prazo de 30 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Bezerra dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Peixe Lourenço [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Peixe Lourenço, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor , Réu Reecontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0338200-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0378100-86.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da aparente irregularidade no saque do alvará 256/2010 o qual foi endereçado à 2a reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON SMITH [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDEMAR PEREIRA NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA MOTTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON SMITH\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedido mais 30 dias de prazo para cumprimento das determinaçoes, sob pena de extinção quanto às partes referidas em audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0294400-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bessa de Souza [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bessa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0291500-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Franca de Andrade [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos Franca de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233700-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Campos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 47 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Campos\r\n\r\nPromover novos calculos, atendendo a promoção da contadoria de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROMERO DE FREITAS GUARANA, Réu MOBILITA COM IND REPRES LTDA (CASA E VIDEO)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gouvea Barbosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa Alimentacao Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.72, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenilda Vasconcelos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, conforme acordao de fls.44/47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0263900-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves Marques Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves Marques Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo a promoção da contadoria de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDCARLOS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CRIPERIA AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCARLOS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Melo de Oliveira Souza [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Melo de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 40 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-50.2009.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Alianca S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.655 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls.73 dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guimaraes Ferraz [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guimaraes Ferraz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordao de fls.115/116 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Rec Humanos Ltda., Réu: Spins Eng e Empreend Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-80.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Toni Jose Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo o atual endereço do consignatario, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-44.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Lima Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Lima Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA RIBEIRO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇO SA, Aut SELMA PESTANA RIBEIRO\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda, observando o percentual da promoção de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0174600-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: ELIANA LIMA MARIANO, Réu: HEITOR ALEXANDRE PEREIRA REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual dos socios mencionados às fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações trazidas aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NERI DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GEELE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NERI DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.55 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Meira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Vinhas [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Vinhas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio do Nascimento Junior [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Service Ltda. [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelha Silva Quirino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Apredizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelha Silva Quirino\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-74.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Augusto da Cruz Alves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: R.B. - Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto da Cruz Alves, Réu R.B. - Empregos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.122, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Klein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226500-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE PESTANA PINA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NITMAG UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITMAG UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARMENTO MOREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-71.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA ALVES DE FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nInformar ao Juízo o numero de inscrição no CPF do autor JOÃO RENATO DE OLIVEIRA ESCUDINI . \r\n\r\nProcesso: 0390800-02.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE LIMA CAETANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LIMA CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio. Prazo de 30 dias para requerimentos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0406100-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETIC DENTAL ODONT ESTETICA RESTAURADORA LTD [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETIC DENTAL ODONT ESTETICA RESTAURADORA LTD, Aut RODRIGO MOTA E ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0298100-65.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA DA SILVA LEITE [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA SILVA LEITE\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0352400-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar o valor do IR, conforme item 3 do despacho de fls.228. \r\n\r\nId: 1050332"
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                            "1050331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0291000-35.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.637,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.637,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-59.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KONSERV EMPRESA SE SERV. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONSERV EMPRESA SE SERV. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.589,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-69.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-06.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIA ALBUQUERQUE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIRGILIO FERREIRA FORTES AGUAS,FORTES AGUAS ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGILIO FERREIRA FORTES AGUAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.198,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280900-89.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR GOMES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA ESTANCIA MINEIRA LTDA,WOLF DIETER LINDNER\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA ESTANCIA MINEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WOLF DIETER LINDNER,WOLF DIETER LINDNER\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLF DIETER LINDNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-76.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Catarino\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA VAZ REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA VAZ REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-78.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AMARO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050331"
                            ],
                            "1050333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Sendas Distribuidora S/A (Ponte)\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050333"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1054965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 291110\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sao Miguel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 25 Riodades Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Mercearia Remar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Sao Miguel\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Claudia Luz da Silva (OAB: RJ 14760 - P)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Bianna [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nManifestar sobre informações obtidas pelo sistema RENAJUD/INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar petição c/contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0210200-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Peralva Pimentel, Aut Claudia Lucia Fernandes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto da Cruz Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Selano da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savinho Jardim e Colegio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI, Réu: Socran Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso Couto\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0000938-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho\r\n\r\nApresentar os documentos a que se refere o art.1064, CPC. Ciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego Borguignon Mota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira de Souza [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Kelle Silva de Miranda Antônio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1054965"
                            ],
                            "1054966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Camelo Mesquita [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solimar Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Camelo Mesquita \r\n\r\nIndeferido, pois a autora demorou muito tempo para informar o Juízo demonstrando falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fagundes Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagundes Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cipriano de Moura [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cf acordo de fls. 81, em 05 dias, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.96.\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva Gonçalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de obtenção de informações da Ré pela JUCERJA, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gomes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Varzim Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Uniao(Inss)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Varzim Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Couto Reis [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Goncalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Riedel Lima Filho [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.247 \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0026200-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Teixeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Niteroi Pisos e Blocos Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Teixeira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeleide Vieira Miranda\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos Mendes\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Pcs S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nId: 1054966"
                            ],
                            "1054967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Azevedo Honorio [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos, Réu: Giro Lar & Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Azevedo Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Vieira Cabral [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Vieira Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0204700-15.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Frota [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Benício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Frota \r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/01/11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 225 Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto da Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. Promover o andamento do feito, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquilene Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquilene Azeredo Canella Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 02/12/10, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Rodrigues [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbely Fátima de Abreu Bastos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malbely Fátima de Abreu Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1054967"
                            ],
                            "1054968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Sping Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda., Réu Sping Light\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de E Declaratórios, fls.86/87. \"...REJEITO ambos os apelos e CONDENO as apelantes a pagarem cada uma delas a importância de 1% do valor da causa à autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0200900-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antonio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Victor Antonio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly (OAB: RJ 89052 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Monazita Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Triax Artigos Esportivos Ltda N/P Ronaldo Orestes Moura [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.284 \r\n\r\nId: 1054968"
                            ],
                            "1054970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Condominio do Edificio Le Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferrari Carrati Junior, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Palmas de Magalhães [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de embargos de declaração de fls.218/225, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1054970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1053337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Raposo Corrêa [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: Defiro a dilação por mais 30 dias para que informe o endereço da ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 5.445,00, custas de R$ 108,90 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: Indefiro o adiamento, eis que há outro patrono regularmente constituído nos autos, conforme se verifica a fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001915-24.2010.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes de Mattos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Agência Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo cumprir a determinação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de certidão negativa de fls. 31, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001538-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sampaio [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sampaio \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de certidão negativa de fls. 19, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Posto, em 05 dias, para retirar ofício para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira , Réu: Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37/38, mantidas as demais determinações da ata de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito do valor do adiantamento da perícia, conforme petição do perito de fls. 245, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1053337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1054444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GRIPP [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARCOS ANTONIO GRIPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES BRAGA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDHOSP-CM EMP. MUN. DESENV. OBRAS SERV. PUBL. [Adv. Carla Maria Lima Queiroz (OAB: RJ 92354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LESSA COSTA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LESSA COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut German Agustin Arias Ortiz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.166. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina, Aut Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 203 no valor de R$ 20.869,40 devido à ré. Venha o autor com o pagamento da condenação, já devidamente indexada conforme promoção do setor de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se renuncia ao valor excedente, observando a atualização de fls. 141, a fim de se expedir requisição de pequeno valor. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nJustifique o requerimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nApresentar cópia da emenda para ser encaminhada a todas as reclamadas. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENI MOYSER [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A, Aut JOSE RENI MOYSER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF.TEC., COURO E METAL S/A., Aut NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sanches [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Cunha Pinheiro de Castro [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Sanches\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coutinho Lisboa [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coutinho Lisboa\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coelho Costa [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leu Inocencio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EUTALIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 113, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.C.Transportes Ltda., Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Merie Ellen Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merie Ellen Alves de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, observando a promoção de fls. 374, já que o valor apurado é incompatível com o crédito deferido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut MARIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 202. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGILMAR BENTO DA ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ADEGA CONQUISTA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: Clarinda Fatima Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ADEGA CONQUISTA, Réu Clarinda Fatima Martins \r\n\r\nCiência transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls. 207, via BACENJUD, da executada Clarinda de Fátima Martins. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 625, em que declarada extinta a dívida previdenciária. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Rozelio da Silva Concencio\r\n\r\nTer vista dos autos, informando se a documentação enumerada pela primeira reclamada em sua contestação, satisfazem à pretensão formulada. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marins Freitas\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 365/368, remetida à testemunhas arroladas, com informação de ausência. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101, em que os embargos `a execucao ofertados pela executada, foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 109, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0124500-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Eliana Osório Cechinato [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Thereza Christina Erthal [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Carlos Roberto Garcia Ventura [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Denise Caputo Cariello Massena [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Eduardo Antônio Curió Nogueira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Resete Arêas Teixeira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Ana Lúcia Pacheco Krebs [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Fumie Shimzu Mitsunaga [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 524, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nCiência fls. 1074, em que indeferido o requerimento formulado, face ao que estabelecido às fls. 1071/4072. Venha a parte autora, com a comprovação das demais parcelas, de forma mensal.* \r\n\r\nProcesso: 0063700-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ouverney Ubak [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nVenha o I. Patrono, com o documento a que alude o art. 45, CPC. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0124600-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferra De Almeida [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Nilson Rodrigues Barcelos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Maria Cristina Canongia Santino [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Vanilton Knust [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Dante Laginestra Netto [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Sandra Helena Dos Santos Sinder [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Rita De Cassia De Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: Rosilane Sagrete Silva Thedim [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ILMA Paladino [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 603, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Jorge Castor Maciel (OAB: RJ 123009 - D)]\r\n\r\nRéu: KARPI COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39, remetida à reclamada, com informação de ser desconhecida no endereço indicado. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iredi Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Sexy Criacoes Ltda. - ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Sexy Criacoes Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a parte ré. com comprovação de sua inclusão no sistema SIMPLES, antes de setembro de 2006, sob pena de execução pela importância equivalente a 20%, sobre o valor do acordo, já considerada a guia de fls. 37. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Xaiana Fernandes [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Faltz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xaiana Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, face a formulação de pedido de desistência da ação. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda., Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Castro, Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ofertados pela reclamada, foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL FORMA DE FRIBURGO C. C. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: DUMEL LINGERIE, n/p socia SIMONE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 82, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Knupp Cerqueira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Knupp Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Antonio Carlos Vieira Filho, Aut: Luiz Gallo Ferreira, Aut: Ormezinda de Deus Erthal\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Correa Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 109, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Andreia Pedrosa Nogueira\r\n\r\nVista da peticao de fls.207. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kainickam Lage [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kainickam Lage, Réu Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência decisão em que arquivado o feito. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Donald da Silva Oliveira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Donald da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda, Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/01/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA\r\n\r\nVenham as partes com o valor do I. R., a ser retido na fonte. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, restando indeferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Cardenas Naranjo\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando a promoção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, que se encontram à disposição. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR CLAUDIO PEREIRA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Prado Fernandes, Aut Tania Bernadete Grativol de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de dezembro de 2010, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após a data ora designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, observando os parâmetros fixados às fls. 27, com prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118600-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Perpetuo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Joao Augusto Lengruber [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Pousada Sans Souci [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Augusto Lengruber, Réu Pousada Sans Souci\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 68, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO GONÇALVES [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 315,02. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Nunes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nPrejudicado face à decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0249600-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO CARVALHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPrejudicado ante a expedição do alvará de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0121700-32.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivanea Rocha da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Klein Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivanea Rocha da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls.65. .\r\n\r\nId: 1054444"
                            ],
                            "1054756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo residual do crédito autoral, conforme apurado às fls. 317, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Thiago Reis\r\n\r\nPrejudicado ante a decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Surpresa Lanches Ltda [Adv. Celia Maria Crespo de Campos (OAB: RJ 141558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Surpresa Lanches Ltda\r\n\r\nApresentar calculos em conformidade com o deferimento contido na sentença, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162200-92.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY RODRIGUES TURLER [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 140,00. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Cardinot [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Paulo Gustavo Cardinot, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0176600-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Martins do Canto [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins do Canto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205000-86.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Bazílio [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Bazílio\r\n\r\nIndeferido pela ausência de relevância do motivo apresentado pelo requerente. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ESTEVAM DE PAULA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ESTEVAM DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Siqueira Guimaraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Siqueira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Antônio Carlos Da Cunha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Antônio Carlos De Andrade [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Carlos Alberto Oliveira De Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Edmilson Da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Geraldo Soares Da Costa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: José Antônio Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: José Carlos De Souza Pinto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Juarez Espírito Santo De Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 06 do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Nova Friburgo [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Nova Friburgo, Aut Enio Alves Cerqueira Junior, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 08 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Peixoto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Peixoto, Réu Companhia de bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neracy Jardim Lopes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Paulo Cesar Moreira Da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Reginaldo Lourenço [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Rodrigo Lima Da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Ronaldo De Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Rosemeire Caldas Cardinot [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Sabrina Cruz Rodrigues [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Santo do Rosário Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Sirlene Werly Martins Ferreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Telciano Felipe Pashoa Gomes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 06 do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Schott [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ricardo Assaf [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Ricardo Assaf, Aut Marta Gonçalves Schott\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio da Silva, Aut Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Aut Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0128800-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval de Araujo Pinto [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME\r\n\r\nComprovar pagamento do valor constante de fls. 102, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro, Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista do valor incontrooverso apurado pela contadoria às fls. 564, devendo apresentar, ainda, cálculos de retenção fiscal, observando-se as verbas tributáveis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0150100-27.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Paula [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Silva Eletronica Ltda. [Adv. Marcelo Erthal (OAB: RJ 75988 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes e Silva Eletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Aguiar Pinheiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175700-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao ou, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.*\r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAN TARAZONA RINCON [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Jequitiba Ltda. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 30 dias, após o qual serão os autos arquivados sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os critérios estabelecidos às fls. 366-V. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Regina Lima de Aguiar repr. por Reginaldo de Oliveira [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturagua Guapiaçú Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Regina Lima de Aguiar repr. por Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nCiência expedição de alvará em nome do representante do espólio. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0030700-34.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BUSQUET NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência expedição de alvará, encaminhado à CEF, por saldo remanescente. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito, sob pena de arquivamento sem baixa ao final do prazo supra.* \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA EYER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA EYER\r\n\r\nCiência insucesso das praças realizadas nos autos da RT-0034900-74-2003-501-0511, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIO JOSE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIRA DE GUAPI SERVICOS LTDA. ME, Réu: Fernando da Silva Figueira , Réu: Isabel Cristina Junger Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraildo Rodrigues Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 225/226, sendo o prazo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUIRINO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 553, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICIMAR DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIMAR DA SILVA PAULO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 469, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pessanha da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pessanha da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls. 91: \"\"...Indefiro justamente por não vislumbrar os princípios mencionados e tendo em vista os inúmeros processos que tramitam neste juízo em situação ora requerida que têm se arrastado por anos...\"\".* \r\n\r\nId: 1054756"
                            ],
                            "1054443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0000198-58.2010.5.01.0511 CartPrec\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS MORAES\r\n\r\nExecutado: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054443"
                            ],
                            "1054755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035700-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia Wanice Alvim Arruda, Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados N/P sócia Wanice Alvim Arruda Carvalho, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia Wanice Alvim Arruda Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados N/P sócia Wanice Alvim Arruda Carvalho, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia Wanice Alvim Arruda Carvalho, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia Wanice Alvim Arruda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1054721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0167100-94.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Nunes Guerra\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME\r\n\r\nPelo presente fica m H C de Souza Transporte - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fl. 53/55. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054721"
                            ],
                            "1053768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-79.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES DE PAIVA NETO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.810,34, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.866,81, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.162,20, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.007,80 , atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174300-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia CArvalho Sanches [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.338,22 , equivalente à 428018,87 TR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197100-09.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Maia Estevão [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.433,72, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Ramos de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 177.644,22, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202000-06.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Jony de Paula Muniz [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom D Mais 2005 Ltda.ME [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Bom D Mais 2005 Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.399,54, equivalente a 689171,49 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205400-28.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.644,33, equivalente a 300571,72 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Alves [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.458,06, equivalente a 858878,60 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-83.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES FURTADO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 939,86, equivalente a 77483,29 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mariano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.918,11, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.776,28, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.938,51, equivalente a 2037047,63 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes [Adv. Marcia Hoppe Soares (OAB: RJ 106029 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.600,00, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Andrade Viana Quaglioni [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.341,18, equivalente a 192806,03 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convoladao em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Andrade Borges [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.720,41, equivalente a 1508762,89 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES PACHECO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA M.P.G.LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA M.P.G.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.245,37, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.336,87, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.114,44 , equivalente a 1164110,16 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.684,50, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVAPARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.072,05, equivalente a 3958935,72 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1053768"
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                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1054841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001754-60.2010.5.01.0264 - AI - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054841"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade Vital\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda., Posto de Gasolina Garoto de Caxias Ltda., Posto de Gasolina Fino Trato de Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Garoto de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1045350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES\r\n\r\nApontar a base jurídica do requerimento de fls.178, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nCiência de fls.173, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GENTIL DOS SANTOS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nVir com valor de IR , em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center, Aut Marilene de Almeida Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Souza Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luzia Lopes Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis, Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nInformar nº de CNPJ da Executada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.87, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carneiro, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pimentel [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Garcia [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.33, em 15 dias, observando determinação de fls.41 .\r\n\r\nProcesso: 0156700-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Charles [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Carvalho Solanês [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Charles\r\n\r\nVir com a variação salarial relativa a todo o período laborado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis, Réu Teremoveis Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.145, no importe de R$ 29.150,17, equivalentes a 2.401.562,86 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.293, no importe de R$ 5.340,89, equivalentes a 440.271,54 IDTR's + R$ 300,00, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Rezende Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Rezende Correa, Réu Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME\r\n\r\nCiência da decisão: embargos de devedor improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima, Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0614/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0617/2010 e 0616/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Termorio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.176, para requerer o que entender cabível ou fornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braulio de Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesal Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesal Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0606/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES BARBOSA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUI LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.526, no importe de R$ 190,34, equivalentes a 15.668,37 IDTR's, sendo o Autor ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Fica a ré ciente, ainda, da expedição do alvará judicial de nº0612/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inacio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Teknycs Tercerizacao e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Condominio New Fashion Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inacio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda.\r\n\r\nCiência de que um de seus sócios deverá comparecer, em 10 dias, para assumir como depositário dos bens penhorados, que permanecem sob sua guarda .\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.85, no importe de R$ 20.614,00, equivalentes a 1.699.296,84 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Soares Teles [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Figueira Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Figueira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.170, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAURO COUTINHO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAOJOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reynaldo Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAURO COUTINHO\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela, Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.107, no importe de R$ 15.618,51, equivalentes a 1.286.744,93 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Aut Renata Bandeira do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.165, no importe de R$ 7.313,93, equivalentes a 602.917,43 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bento de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caldo de Piranha [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: La Bamba Casa de Shows, Réu: Indústria e Comércio de Bebidas CP ICE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bento de Souza\r\n\r\nCiência de fls.73/74, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Pimentel [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Sind dos Trab Rod de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Lucia Valinhos Pelogia Raguenet (OAB: RJ 111291 - A)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE, Réu: Alexandre Correa da Silva, Réu: Maria Miquelina Henriques Barreto, Réu: Mônica Andréia Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sobrinho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda., Aut Luciana Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.47, no importe de R$ 1.951,67, equivalentes a 160.884,19 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Senna [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Freire da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Linete da Cunha Fidelis [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Freire da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.22 .\r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME, Aut Iredir Martins Paulo, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nVir com recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Domingues da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Verena Alexandra da Motta Paiva (OAB: RJ 135772 - D)], Réu: SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 80,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues de Matos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Reznik\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 53,10, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1045350"
                            ],
                            "1045352": [
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                                "Processo: 0086300-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zimbrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Leonardo Zimbrão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA MICOLIS AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS ESTEVES, Réu VILMA MICOLIS AZEVEDO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo cumprir a determinação de fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Caetano do Amaral Mello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Konzept Arte e Cultura Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konzept Arte e Cultura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 66 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-66.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Melaje Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Modesto Ferreira\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMIRO MOURA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCLASS - PRODUCOES E EVENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor devendo em 48 horas subsequentes ao levantamento do alvará, informar a este Juízo o valor total recebido \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velasco Goncalves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velasco Goncalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monnerat Correa [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Eira Ltda-ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Coelho (OAB: RJ 139357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Eira Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/Al [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/Al\r\n\r\nDeferida dilação do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nAtender a promoção de fls 98, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Ferreira da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussen [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nDeferido a dilação por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.72, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIVALDO DA ROCHA SEVERIANO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA rep/p Ubiratan José de Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO DA ROCHA SEVERIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106200-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nVir com o endereço do BANCO REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ADESSERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADESSERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1045352"
                            ],
                            "1045460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes\r\n\r\nIndeferido. Manifestar-se sobre a petição de fls 160, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Carvalho Santa Rita [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro) [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 61 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho da Rosa [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Teresopolis Empreiteira de Construcoes LTDA, Réu: Eliseu Maia da Silva, Réu: Angelia de França Silva Loyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Coelho da Rosa\r\n\r\nIndeferido ante fls 49/51 e os termos da petição de fls 63 e a certidão de fls 66 já expedida \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Panchorra Arthou [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Panchorra Arthou\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 102 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-57.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE ARAUJO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Costa Goncalves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Costa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, Réu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Cruz [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas e Equipamentos e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Faria\r\n\r\nVir em 10 dias com a necessária emenda à inicial com cópia \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA CAMPOS SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenira Maria da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira Maria da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nRéu: Raphael Benchimol [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Benchimol\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AGUA FRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Abeair Pereira Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Paes Barreto [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeair Pereira Rocha\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1045460"
                            ],
                            "1047794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Esteves de Magalhães [Adv. Marlete Sampaio de Azevedo (OAB: RJ 144232 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Madeira Cardoso [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Madeira Cardoso\r\n\r\nVir com seus quesitos e demais peças necessárias à oitiva da primeira testemunha em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Paim\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Quintanilha Werneck [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Quintanilha Werneck\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1047794"
                            ],
                            "1045347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0140100-39.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre de Lima\r\n\r\nExecutado: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Cine Mercado Estacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.518,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045347"
                            ],
                            "1045351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0163200-52.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045351"
                            ],
                            "1045349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VALPARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA VALPARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.293, no importe de R$ 5.340,89, equivalentes a 440.271,54 IDTR's + R$ 300,00, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.85, no importe de R$ 20.614,00, equivalentes a 1.699.296,84 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045349"
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                            "1045454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045454"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Corregedoria": {
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                    "1055131": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "GABINETE DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPROVIMENTO CRE-RJ Nº 06/2010\r\n\r\nEstabelece normas disciplinadoras para utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP WEB no âmbito das Zonas Eleitorais.\r\n\r\nO Juiz LUIZ DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 29, V, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE/RJ nº 561/03);\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação, em todas as Zonas Eleitorais do Estado, do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP WEB, que institui o registro eletrônico de todos os documentos e processos que tramitam junto ao Cartório Eleitoral;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o SADP WEB tem por finalidade registrar o recebimento, a tramitação e a expedição de documentos e processos no âmbito dos juízos eleitorais de primeiro grau;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução TSE nº 22.676, de 13 de dezembro de 2007, que padroniza as classes processuais e as siglas dos registros processuais relativamente à Justiça Eleitoral; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Provimento CGE nº 7, de 27 de maio de 2008, que estabelece padrões para registro de procedimentos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP a serem observados no âmbito das Zonas Eleitorais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso permanente da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços eleitorais e com a uniformização dos procedimentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS REGRAS GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Regulamentar o uso do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP WEB nas Zonas Eleitorais deste Estado, estabelecendo sua utilização exclusiva a partir da implantação.\r\n\r\nArt. 2º. O número de protocolo, gerado automaticamente, é sequencial, anual e único para todo o Estado, incluindo as Zonas Eleitorais e as unidades do TRE, de modo que os números gerados em uma mesma ZE não serão necessariamente sequenciais.\r\n\r\nArt. 3º. Os documentos recebidos nos Cartórios Eleitorais deverão, de imediato, ser protocolizados no SADP, recebendo carimbo próprio (Anexo I - Modelo I), no qual serão anotados, obrigatoriamente, a identificação da Zona Eleitoral, o número de protocolo gerado pelo sistema, a data e hora do recebimento, assinatura e matrícula do servidor responsável pelo recebimento.\r\n\r\nParágrafo único. O carimbo será aposto no ângulo inferior direito da primeira página do documento original. Na(s) cópia(s), se houver, deverá ser lançado o mesmo carimbo com seus dados integralmente preenchidos, acrescentando-se a expressão “CÓPIA”.\r\n\r\nArt. 4º. Estando o sistema indisponível, deverá ser adotado procedimento de contingência: certificar a circunstância no verso do documento, utilizando-se carimbo específico (Anexo I - Modelo II), aposto tanto no original quanto na(s) cópia(s), se houver, e comunicar a ocorrência imediatamente à Corregedoria (Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais - SEAAZE) e à Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 5º. Tão logo o sistema volte a funcionar, todos os documentos recebidos na forma do artigo anterior deverão ser lançados na base de dados do SADP, preenchendo-se o campo “Informações complementares” com o seguinte texto: “Documento recebido com o sistema indisponível em DD/MM/AAAA, às HH:MM”.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PROTOCOLIZAÇÃO E DO REGISTRO\r\n\r\nArt. 6º. A partir da data de implantação do SADP WEB, o Livro de Protocolo será encerrado, mediante certidão, sendo utilizado apenas para consulta.\r\n\r\nArt. 7º. A Zona Eleitoral deverá realizar a protocolização imediata dos documentos e processos recebidos, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - proceder à análise do conteúdo do documento, identificando-lhe os dados de origem, o interessado e sua qualificação, o assunto e verificando se foi destinado àquela Zona Eleitoral, para fins de registro no SADP;\r\n\r\nII - gerar número de protocolo no SADP e atribui-lo ao documento. Em hipótese alguma o mesmo documento ou processo receberá novo número de protocolo gerado pelo SADP no âmbito do TRE\\RJ. O Cartório Eleitoral deverá, portanto, certificar-se de que o documento não tenha sido protocolizado anteriormente. Caso o documento recebido possua etiqueta de protocolo de outro Estado, ou de Zona Eleitoral ainda não cadastrada no SADP, o documento deverá ser protocolizado normalmente;\r\n\r\nIII - apor o carimbo no ângulo inferior direito da primeira página do documento original ou, somente se não for possível apô-lo em outro local da face de rosto da primeira folha, em seu verso;\r\n\r\nIV - registrar o documento no SADP, lançando os seguintes dados: número do protocolo, procedência, assunto (devidamente indexado), interessado e dados complementares, indicando tratar-se de segredo de justiça, quando for o caso;\r\n\r\nV - entregar o documento ao Chefe do Cartório ou servidor responsável para adoção das providências necessárias.\r\n\r\n§1º. Os protocolos somente poderão ser gerados para utilização imediata, vedada a geração de números de protocolo sem o correspondente documento a ser protocolizado.\r\n\r\n§2º. Deverão ser anotadas, em campo próprio no SADP, como informação complementar, as ocorrências referentes a documentos que exibirem rasura ou mancha, os que não estiverem devidamente assinados e, ainda, os documentos que mencionarem em seu teor a existência de anexos, mas que vierem desacompanhados destes.\r\n\r\nArt. 8º. Os expedientes que exijam urgência em sua tramitação, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, terão prioridade na protocolização e registro.\r\n\r\nArt. 9º. Os documentos recebidos via fac-símile, após a sua completa transmissão, deverão ser impressos ou xerocopiados, protocolizados e registrados, ainda que parcialmente ilegíveis. Neste caso, o Cartório Eleitoral deverá certificar tal ocorrência no campo “Informações complementares”.\r\n\r\nParágrafo único. O documento cuja recepção, mesmo que iniciada no horário do expediente, terminar após seu encerramento, será protocolizado na primeira hora do dia útil subsequente, constando a data e o horário do início e término da transmissão em campo próprio no SADP, certificando-se por carimbo próprio (Anexo I - Modelo III). \r\n\r\nArt. 10. As mensagens eletrônicas que ensejem providências pela Zona Eleitoral deverão ser impressas, protocolizadas e registradas. \r\n\r\nArt. 11. Protocolos gerados e não registrados somente poderão ser cancelados pelo Chefe de Cartório e serão objeto de auditoria pela Corregedoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nArt. 12. Os documentos que, por qualquer motivo, tenham sua tramitação encerrada, deverão ter seu arquivamento registrado em opção própria do sistema, com a indicação da pasta ou caixa em que foram arquivados, a fim de facilitar posterior localização.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AUTUAÇÃO\r\n\r\nArt. 13. Com a implantação do SADP WEB, todas as autuações serão feitas no sistema, a partir de um documento protocolizado, que gerará um processo, utilizando-se as classes constantes do Anexo II deste Provimento, conforme Resolução TSE nº 22.676/2007 e Provimento nº 7/2008-CGE.\r\n\r\nArt. 14. A numeração atribuída aos processos será fornecida pelo sistema, de forma contínua e seriada, para cada uma das classes e nomenclaturas relacionadas no artigo anterior, formando uma única sequência abrangendo todo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fornecida automaticamente pelo SADP, no momento da autuação.\r\n\r\n§ 1º. O registro na respectiva classe processual terá como parâmetro o assunto indicado pela parte no pedido ou recurso, não cabendo ao Cartório fazer a adequação, exceto quando o nome dado pela parte na petição inicial não constar no Anexo II deste Provimento. \r\n\r\n§ 2º. Os expedientes que não tenham classificação específica, nem sejam acessórios ou incidentes, serão incluídos na classe Petição - Pet.\r\n\r\nArt. 15. A autuação de processos somente ocorrerá quando o sistema informatizado encontrar-se disponível. \r\n\r\n§ 1º. O Chefe de Cartório certificará nos autos o eventual não funcionamento do sistema informatizado no momento da autuação. \r\n\r\n§ 2º. Após o registro dos dados de autuação, excetuando aqueles em segredo de justiça, os mesmos estarão disponíveis em tempo real no site do TSE para consulta de interessados. Também a tramitação dos autos, bem como os despachos e decisões, após registro no sistema de sua publicação oficial, estarão disponíveis na internet\r\n\r\nArt. 16. Nas Zonas Eleitorais onde for implementado o SADP fica vedada a utilização do GERNUN. O livro tombo único será encerrado a partir da implantação do SADP, mediante certidão, sendo utilizado apenas para consulta.\r\n\r\nArt. 17. Os documentos recebidos na Zona Eleitoral, cuja análise ou apreciação originária caibam ao Tribunal ou a outra Zona Eleitoral, deverão ser encaminhados somente com o número de protocolo, não devendo ser autuados. \r\n\r\nArt. 18. Em caso de recebimento de processos que já possuam autuação no SADP, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, não será necessária nova autuação, mas apenas o recebimento por meio das funcionalidades próprias do sistema.\r\n\r\nArt. 19. O servidor que realizar o recebimento do processo deverá verificar sua composição e eventuais irregularidades, anotando as observações pertinentes em campo próprio no SADP, a exemplo de erros na quantidade de volumes, apensos ou anexos, retificando-os, se possível. Estarão sujeitos a devolução os autos que contiverem erros insanáveis pela unidade ou Zona Eleitoral recebedora.\r\n\r\nParágrafo único. No campo “Informações complementares” deverão ser registrados eventuais objetos que acompanhem os autos.\r\n\r\nArt. 20. Para fins de padronização, as Zonas Eleitorais deverão utilizar o modelo de capa constante do SADP, a qual deverá ser impressa em etiqueta de formulário A-4 e afixada na capa do processo, com a assinatura do Chefe do Cartório.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA TRAMITAÇÃO\r\n\r\nArt. 21. Deverá ser registrado no SADP o inteiro teor de todos os despachos, decisões, informações e certidões, bem como os termos de abertura e encerramento de volumes, remessa, vista, juntada, apensamento, desentranhamento, arquivamento e demais atos inerentes à regular tramitação dos feitos, desde sua autuação até seu arquivamento, em conformidade com as normas legais aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo único. O registro no SADP deverá ser efetuado com a maior simultaneidade possível em relação à realização do ato praticado no documento ou processo.\r\n\r\nArt. 22. Determinado o arquivamento do processo pelo Juiz Eleitoral, será feita anotação no SADP, com a indicação, no próprio sistema, do local em que for arquivado, a fim de facilitar posterior localização. \r\n\r\nArt. 23. A partir da implantação do SADP WEB, todos os documentos/processos deverão ser tramitados através do sistema, por meio de suas funcionalidades.\r\n\r\nArt. 24. Documentos fisicamente juntados, apensados e anexados somente tramitarão no SADP após o Cartório Eleitoral proceder à respectiva juntada, apensamento ou anexação no Sistema.\r\n\r\nArt. 25. A tramitação de documento protocolizado deverá, obrigatoriamente, ser registrada no SADP e somente poderá ocorrer mediante a presença física do documento.\r\n\r\nArt. 26. A opção “Enviar” deverá ser utilizada para tramitação interna, quando o documento ou processo continuar a tramitar no SADP em outra Zona Eleitoral cadastrada no sistema ou unidades do TRE/RJ, ainda que feita por meio do setor de expedição ou através dos correios.\r\n\r\nParágrafo único. Quando o documento ou processo for enviado para órgão externo ao TRE/RJ ou Zona Eleitoral não cadastrada no SADP, a opção a ser utilizada será “Expedir sem solicitação”, a qual indica que a tramitação posterior não poderá ser acompanhada no SADP.\r\n\r\nArt. 27. O envio de documentos ou processos às unidades do TRE, no sistema, deverá ter sempre como destino a unidade SEPROT (Seção de Protocolo), que ficará responsável por controlar a chegada dos documentos ou processos no Tribunal, bem como efetuar o correto endereçamento às unidades. \r\n\r\nParágrafo único. O efetivo destinatário do documento ou processo deverá ser lançado nos autos bem como no campo “Complemento” da opção “Envio”.\r\n\r\nArt. 28. As opções “expedir” ou “enviar” deverão ser lançadas no SADP na mesma data em que o documento for fisicamente encaminhado. O recebimento deverá ser lançado na data em que o documento chegar à unidade ou Zona Eleitoral de destino.\r\n\r\n§ 1º. Antes de expedir ou enviar documentos ou processos, o Cartório Eleitoral deverá conferir se todos os protocolos estão efetivamente juntados aos autos e com o respectivo registro lançado no sistema.\r\n\r\n§ 2º. Ao expedir ou enviar documentos ou processos via Correios, o Cartório Eleitoral deverá imprimir o respectivo recibo em duas vias: uma via deverá ser encaminhada juntamente com o documento ou processo para controle da unidade ou Zona Eleitoral recebedora e a segunda via do recibo será arquivada até o efetivo recebimento do documento ou processo pelo destinatário no SADP.\r\n\r\n§ 3º. Documentos protocolizados somente poderão ser enviados ou expedidos via Correios por meio de carta registrada ou SEDEX.\r\n\r\n§ 4º. Caso a unidade ou Zona Eleitoral destinatária não efetive o recebimento do documento ou processo no sistema no prazo de dez dias, a unidade ou Zona Eleitoral remetente deverá diligenciar com o objetivo de averiguar eventual extravio.\r\n\r\nArt. 29. No SADP, a tramitação dos documentos ou processos é realizada com base em um glossário de andamentos pré-definidos visando à uniformização das informações, possibilitando o levantamento estatístico sobre os tipos de andamento dos documentos ou processos. \r\n\r\nCAPÍTULO\r\n\r\nDA MIGRAÇÃO\r\n\r\nArt. 30. Por ocasião da implantação do sistema, será necessário registrar os documentos e processos que estejam em tramitação e que se encontrem no Cartório Eleitoral.\r\n\r\nArt. 31. Na migração, o sistema não gerará a numeração automaticamente e o número do protocolo deverá ser registrado da seguinte forma:\r\n\r\nI - número da Zona Eleitoral com três dígitos (ZZZ);\r\n\r\nII - número do protocolo original, com seis dígitos, complementando-se com zeros à esquerda, se necessário (NNNNNN);\r\n\r\nIII - ano do recebimento do documento, com quatro dígitos (AAAA).\r\n\r\nParágrafo único. O número do processo migrado seguirá o mesmo formato: ZZZ NNNNNN AAAA.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 32. Caberá aos servidores de cada Zona Eleitoral o registro da movimentação dos documentos e processos no SADP, mantendo atualizadas suas informações, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 33. O acesso dos servidores ao SADP dar-se-á mediante senha pessoal e intransferível, sujeitando-se o usuário à responsabilidade pelo uso indevido da mesma.\r\n\r\nArt. 34. As informações inseridas no SADP devem guardar estrita correspondência com aquelas constantes dos documentos e dos autos do processo.\r\n\r\nParágrafo único. Antes de confirmada qualquer operação de inclusão de dados no SADP, as informações devem ser conferidas, evitando-se incorreções, uma vez que alguns registros de informações não admitem retificação posterior.\r\n\r\nArt. 35. Caberá ao Juiz Eleitoral de cada Zona o acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos junto ao SADP WEB, garantindo a regularidade no uso do sistema.\r\n\r\nArt. 36. A Corregedoria Regional Eleitoral realizará auditorias nos documentos ou processos registrados no SADP WEB, sempre que necessário, determinando as providências julgadas cabíveis para a correta operacionalização do sistema.\r\n\r\nArt. 37. Os Cartórios Eleitorais deverão observar as determinações emanadas da Administração do Tribunal, da Corregedoria Regional Eleitoral e as recomendações da Comissão Permanente do SADP (COMSADP) quanto à utilização do sistema.\r\n\r\nArt. 38. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO I\r\n\r\nCarimbo de Protocolo\r\n\r\nTRE-RJ\r\n\r\nXXXª ZE - (Município-Sede)\r\n\r\nProtocolo nº XXX_____________\r\n\r\nData: _____/_____/______\r\n\r\nHora: _____h _____ min\r\n\r\nAssinatura / matr. do servidor\r\n\r\nMODELO II\r\n\r\nCarimbo de indisponibilidade do sistema\r\n\r\nTRE / RJ\r\n\r\nXXXª ZE - (Município-Sede)\r\n\r\nCertifico o recebimento deste documento em ___/___/___, às ____h ____min, quando o SADP encontrava-se indisponível.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura / matr. do servidor\r\n\r\nMODELO III\r\n\r\nCarimbo para transmissão por fac-símile\r\n\r\nTRE / RJ\r\n\r\nXXXª ZE - (Município-Sede)\r\n\r\nCertifico o recebimento deste documento via fac-símile.\r\n\r\nData: ______/_____/______ Nº fls.:______\r\n\r\nInício de transmissão: _____ h _____ min\r\n\r\nTérmino de transmissão: ______ h _____ min\r\n\r\nAssinatura / matr. Do servidor\r\n\r\nXXX = nº da ZE com três dígitos\r\n\r\nMunicípio-Sede = nome do município\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nClasses Processuais no Âmbito das Zonas Eleitorais\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nAção Cautelar \r\n\r\nAC\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nAIME\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAIJE\r\n\r\nAção Penal \r\n\r\nAP\r\n\r\nApuração de Eleição\r\n\r\nAE\r\n\r\nCancelamento de Inscrição Eleitoral \r\n\r\nCIE\r\n\r\nCartas \r\n\r\nCart\r\n\r\nComposição de Mesa Receptora\r\n\r\nCMR\r\n\r\nCorreição em Primeiro Grau \r\n\r\nCPG\r\n\r\nDescarte de Material \r\n\r\nDM\r\n\r\nDireitos Políticos \r\n\r\nDP\r\n\r\nDuplicidade/Pluralidade de Inscrições (coincidências) \r\n\r\nDPI\r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nEE\r\n\r\nExceção \r\n\r\nExc\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\nEF\r\n\r\nExecução Penal \r\n\r\nEP\r\n\r\nFiliação Partidária\r\n\r\nFP\r\n\r\nHabeas Corpus \r\n\r\nHC\r\n\r\nHabeas Data \r\n\r\nHD\r\n\r\nImpugnação à Composição da Junta Eleitoral\r\n\r\nICJE\r\n\r\nImpugnação perante as Juntas Eleitorais \r\n\r\nIpJE\r\n\r\nInquérito \r\n\r\nInq\r\n\r\nInspeção\r\n\r\nInsp\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\nMS\r\n\r\nNotícia-crime \r\n\r\nNC\r\n\r\nPetição\r\n\r\nPet\r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nPC\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nPA\r\n\r\nRecurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral\r\n\r\nRIAE\r\n\r\nRegistro de Candidatura \r\n\r\nRCand\r\n\r\nRegistro de Comitê Financeiro \r\n\r\nRCF\r\n\r\nRegistro de Debates\r\n\r\nRD\r\n\r\nRegularização de Situação do Eleitor \r\n\r\nRSE\r\n\r\nRepresentação \r\n\r\nRp\r\n\r\nSindicância\r\n\r\nSind\r\n\r\n(FONTE: Resolução TSE nº 22.676/2007 e Provimento nº 7/2008-CGE)\r\n\r\nId: 1055131"
                    ],
                    "1054800": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 25.277/2010\r\n\r\nProcesso SIND nº 811/2010\r\n\r\nJULGAMENTO\r\n\r\n... Assim, na forma do disposto no artigo 116, inciso I e III da Lei 8.112/90, em virtude da falta de observância das normas estabelecidas no Provimento CRE/RJ nº 03/2007, revisado e atualizado pelo Provimento CRE/RJ nº 01/2010 (do Título II, capítulo II, 3, X) e visando garantir o bom andamento da prestação do serviço público (conveniência para o serviço), aplico à servidora .... a penalidade de ADVERTÊNCIA, na forma do artigo 129 da Lei n.º 8.112/90.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se...\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1054800"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1054448": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 11 (8838-85.2006.6.19.0000) - CLASSE 14\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÍLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Clara Ferreira de Miranda Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADA-: Marcia Marques Jansen\r\n\r\nADVOGADO-: Matheus Vieira de Almeida Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Nina Amir Didonet\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: GLAUCO MUSSI TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nDESPACHO: 1-Fls.840 - Defiro o pedido do MPE. 2-Intimem-se as partes interessadas para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre os \"Anexos\" autuados em apenso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054448"
                        ],
                        "1054887": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3505-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nDESPACHO: 1)Cumpra-se integralmente fl. 276.\r\n\r\n2)Expeça-se carta de ordem conforme requerido à fl. 281.\r\n\r\n3)Com a juntada de todas as cartas cumpridas, manifestem-se as partes\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054887"
                        ],
                        "1054399": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 100-48.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: HELIU CARDOZO BARRETO \r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054399"
                        ],
                        "1054400": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 107-87.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: REGINALDO FERREIRA GOMES \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/0201. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054400"
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                        "1054401": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 108-72.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054401"
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                        "1054402": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 306-56.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO \r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054402"
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                        "1054403": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 348-08.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054403"
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                        "1054404": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 353-30.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054404"
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                        "1054405": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 356-82.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nDECISÃO (...)Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054405"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 364-59.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO \r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA \r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação.Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054406"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 365-44.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054407"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 374-06.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK \r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO \r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES \r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTIANO ALVES VIEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS \r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN RESENDE DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA \r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nREPRESENTADO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR \r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ROBERTO PAIVA \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054408"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 378-43.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA \r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...)Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054409"
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                        "1054410": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3905-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Roberto Costa e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054410"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4681-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROMMEL CARDOZO \r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO NAVARRO MACÊDO \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054411"
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                        "1054412": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4714-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nREPRESENTADO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054412"
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                        "1054413": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4721-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO BASTOS MENDES \r\n\r\nREPRESENTADO-: GERSON BERGHER \r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL ALOISIO FREITAS \r\n\r\nREPRESENTADO-: APARECIDA DAS GRAÇAS MARTINS STUMPF \r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO \r\n\r\nREPRESENTADO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: ARMANDO JOSÉ TAVARES FERREIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nREPRESENTADO-: HERMINIO DE FARIAS FILHO \r\n\r\nREPRESENTADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO \r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE AMARAL \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação.Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054413"
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                        "1054414": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4769-68.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO JOSÉ MANSO \r\n\r\nREPRESENTADO-: JONES CÉZAR GUIMARÃES \r\n\r\nREPRESENTADO-: WALDETH BRASIEL RINALDI \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON DA SILVA SOARES \r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Leandro Mello Frota e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nREPRESENTADO-: GEORGETTE VIDOR MELLO \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ RENATO DE JESUS \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054414"
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                        "1054415": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4949-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: SIMÃO SESSIM \r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO LESSA DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: MANUEL ROSA DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: HELCIO ANGELO DA ROCHA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO NASCIF SIMÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054415"
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                        "1054416": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4950-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS \r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO SANTOS ROSA \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: SIMÃO SESSIM \r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS AUGUSTO FELIPE \r\n\r\nREPRESENTADO-: MANUEL ROSA DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Leandro Mello Frota e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO \r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGISLAN ANTONIO NUNES DE ASSIS \r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE FERREIRA CAMPOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: CRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054416"
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                        "1054417": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5951-89.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054417"
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                        "1054418": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5952-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDECISÃO (...)Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054418"
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                        "1054419": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 77-38.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LUIZ PARRINI\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL O BARRENSE\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054419"
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                        "1054420": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 82-27.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANÔ BESERRA DE ARAÚJO \r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO NEVES BARRETO \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054420"
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                        "1054421": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 86-64.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: NOEL DE CARVALHO NETO \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054421"
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                        "1054422": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 90-04.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação.Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054422"
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                        "1054423": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 95-26.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO NEVES BARRETO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luciano Bandeira de Tolla e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054423"
                        ],
                        "1054446": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 4309-81.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES\r\n\r\nPACIENTE-: ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Henrique Roca Pires\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 135ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDECISÃO: “Mantenho a Decisão de fl. 47, ante a manifestação favorável da PRE.\r\n\r\nSolicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054446"
                        ],
                        "1054447": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 6153-66.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nIMPETRANTE-: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, eis que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora indispensáveis à sua concessão. \r\n\r\nVenham as informações da autoridade apontada como coatora, com urgência. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054447"
                        ],
                        "1054834": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nDECISÃO: “Desentranhem-se as peças de fls. 565-646, uma vez que apresentadas por terceiro estranho ao feito.\r\n\r\nÀ Secretaria Judiciária, para que certifique sobre a existência de procuração arquivada pela investigada Maria Aparecida Panisset.\r\n\r\nApós, voltem para apreciação dos agravos interpostos.”\r\n\r\nRio, 16/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054834"
                        ],
                        "1054886": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-53.2010.6.19.0153 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FLAVIO CAMPOS FERREIRA (DR.FLAVIO CAMPOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22522\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: DEODALTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO: 1 - A preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo primeiro representado, sob o fundamento de que a ação teria sido ajuizada após as eleições não merece acolhimento, na medida em que o § 5º do artigo 73 da lei 9.504/97 que tem a seguinte redação \"Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.\" prevê sanção que culmina na cassação do diploma, revelando que a proteção normativa se estende à data posterior a do pleito, na medida em que a diplomação ocorre, como cediço, após as eleições. Assim sendo, importante frisar que não há, na hipótese, falta de interesse de agir, com a observação de que os fatos impugnados se deram entre fevereiro e agosto de 2010, repercutindo virtualmente no pleito que se realizou em 03/10/2010.\r\n\r\n2 - Para evitar eventual nulidade, antes da decretação de revelia, certifique o cartório acerca da obtenção do endereço constante do mandado de fl. 312, inclusive trazendo aos autos eventual pedido de registro de candidatura do segundo representado. Após, dê-se vista ao MPE, voltando conclusos para decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054886"
                        ],
                        "1054881": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3803-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões a Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054881"
                        ],
                        "1054882": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3836-95.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054882"
                        ],
                        "1054883": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3840-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Alexandre Dodsworth Bordallo e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Camyle Gonçalves Cavalcante e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054883"
                        ],
                        "1054884": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3846-42.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcantie Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO NASCIF SIMÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054884"
                        ],
                        "1054885": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3887-09.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA \r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054885"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1054895": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.620 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3604-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MARCELO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.621 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: CARLOS SYLVESTRE LISBOA BATALHA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.622 - RECURSO ELEITORAL Nº 70-49.2008.6.19.0147\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ADÃO JOSÉ LEITE\r\n\r\nAdvogada: Christiane Salomão Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.625 - RECURSO ELEITORAL Nº 117-23.2008.6.19.0147\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SERGIO FERNANDES LEVY\r\n\r\nAdvogado: Carlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.626 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3104-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: JOÃO BOSCO DE AZEVEDO\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.627 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000) e AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000) \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpugnante: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES\r\n\r\nAdvogada: Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nImpugnante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nImpugnado: JANE COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAgravante: JANE COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE ANTONIO CARLOS LOPES PIRES E JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.628 - HABEAS CORPUS Nº 4133-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nImpetrante: CID FERNANDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nPaciente: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Cid Fernandes de Magalhães\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1054895"
                        ],
                        "1054891": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-REPRESENTAÇÃO Nº 27-24.2010.6.19.0186\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\n2-REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n3-REPRESENTAÇÃO Nº 47-67.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\n4-REPRESENTAÇÃO Nº 89-50.2010.6.19.0029\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA (DUDU)\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nREPRESENTADO-: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI)\r\n\r\nADVOGADA-: Leticia Castilhos Leal\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 181-07.2010.6.19.0036\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 3648-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 3732-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Peron de Sousa Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO-: Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 3754-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nADVOGADO-: Gleyde Selma da Hora\r\n\r\nADVOGADO-: Luanne Martins Candido\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 3763-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL) \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 3805-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 3751-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU)\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO DA CONCEIÇÃO (ANTONIO BANDEIRA)\r\n\r\n15-INQUÉRITO Nº 58 (7604-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nId: 1054891"
                        ],
                        "1054892": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/12/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 60-34.2010.6.19.0147\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nId: 1054892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1054870": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 415/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33044/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Pa drão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Paula Soido Falcão Martins\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706166\r\n\r\n25/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054870"
                    ],
                    "1054871": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 416/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33890/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJosé Renato Costa do Nascimento\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706202\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054871"
                    ],
                    "1054872": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 417/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32541/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLívia Soares de Castro Mansur\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715117\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054872"
                    ],
                    "1054873": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 418/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 41348/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFábio Galerani Rodrigues Alves\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715139\r\n\r\n12/11/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054873"
                    ],
                    "1054874": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 419/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 37697/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFlávia Lorene Modesto Silva\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715137\r\n\r\n12/11/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054874"
                    ],
                    "1054875": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 420/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21918/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarolina Maria Ferreira Paraíba\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715156\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054875"
                    ],
                    "1054876": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 421/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24710/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEdson Rocha Evangelho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715149\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054876"
                    ],
                    "1054877": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 422/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 26166/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Faria de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706290\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054877"
                    ],
                    "1054878": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 423/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 104.052/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nÉlida Soares da Rocha Tavares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115027\r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054878"
                    ],
                    "1054879": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 424/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 91.459/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGilberto Dias de Sá\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106014\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nAntônio Guilherme Rosa Valente\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106013\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nCátia Rosane do Nascimento Tomé Eckstein\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115020\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nFlávia Santos Dias Paes Leme\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115026\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nMarcelo Duarte Daumas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106050\r\n\r\n15/10/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nMarcus Vinícius Pinto Santuzzi\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115038\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nRenata Raphaele da Costa e Silva\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115024\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nSheyla Rodrigues Rosa\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115025\r\n\r\n10/10/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054879"
                    ],
                    "1054880": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 425/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 101.179/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nHipólito Lages de Almeida\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106022\r\n\r\n07/11/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nJoventina Tavares Revoredo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106021\r\n\r\n07/11/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nMárcia de Araújo Costa da Fonseca\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106023\r\n\r\n07/11/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1054880"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1053988": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 053/2010 - NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JOEL LOPES, Candidato(a) a Vereador(a) nas Eleições Municipais 2008, sob n.º 44.567, do r. despacho no Processo n.º 149-91.2009.6.19.0050 - Classe PC (antigo PJE 257/2009), conforme r. decisão (FLS. 37) exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"Notifique-se por edital.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 23/11/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADO por 72 (setenta e duas) horas para se manifestar sobre a(s) exigência(s) mencionada(s) no relatório conclusivo, abaixo discriminado, pela APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, com PRAZO de publicação de 05 (cinco) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido. Podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nIMPROPRIEDADES/IRREGULARIDADES\r\n\r\nREF. LEGISLATIVA\r\n\r\n01\r\n\r\nHouve omissão quanto à prestação de contas referente a 2ª parcial de 06/09/2008. \r\n\r\nArt. 48, da Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e no local de costume. Dado e passado nesta data, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1053988"
                        ],
                        "1054494": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000168-97.2009.619.0050 (PJE205/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Gilney Azevedo Fernandes - Candidato a Vereador pelo PV - 43.456\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 45]: \"[...] Isto posto, JULGO APROVADAS as contas do candidato em epígrafe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e diligencie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000180-14.2009.619.0050 (PJE218/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Valter da Silva Campelo - Candidato a Vereador pelo PRB - 10.001\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 38]: \"[...] Isto posto, JULGO APROVADAS as contas do candidato em epígrafe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e diligencie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000171-52.2009.619.0050 (PJE201/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Luiz Gustavo Bastos Rodrigues - Candidato a Vereador pelo PHS - 31.007\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 70]: \"[...] Isto posto, JULGO APROVADAS as contas do candidato em epígrafe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e diligencie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1054494"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1053734": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000280-74.2009.619.0112. (NÚMERO ANTIGO 1062/2009)\r\n\r\nDUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nELEITOR ENVOLVIDO: APARECIDA DE FÁTIMA ANTUNES PACHECO GOMES\r\n\r\nPARTIDOS ENVOLVIDOS: PP e PMDB \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO n.º 087/2010\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE DALILA NACIF LOPES, MM. JUÍZA ELEITORAL DA 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.\r\n\r\nFAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta 112ª Zona Eleitoral, tramitam os autos da DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA n.º 0000280-74.2009.619.0112, em que consta como eleitor(a) envolvido(a) o(a) senhor(a) APARECIDA DE FÁTIMA ANTUNES PACHECO GOMES e como partidos envolvidos PP e PMDB. E que em virtude desses, expede-se o presente EDITAL de INTIMAÇÃO com o prazo de 15 (quinze) dias, após o qual, ficará o(a) referido(a) senhor(a) intimado(a) da r. Decisão de fls. 9/10 que declarou nulas ambas as filiações partidárias registradas em seu nome, ficando desde já sabedor(a) que ao término desse, passará a correr o prazo de 3 (três) dias para, em querendo, apresentar recurso. Dado e passado nesta 112ª Zona Eleitoral de Miracema, aos 25 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, _____,Valério Nogueira Soares, Chefe de Cartório, subscrevi. (a) Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1053734"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054493": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segunda Vias eleitoras, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1054493"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054368": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2-66.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 930/2008).\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral.\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRÉU(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº 112.780; Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111 e outros.\r\n\r\nDESPACHO: \"Às partes, para que apresentem Alegações Finais no prazo de 2 dias, consoante art. 22, X, da L.C. nº 64/90. Quissamã, 27 de outubro de 2010. Paulo Assed Estefan - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1054368"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1055203": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.724 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ATUALMENTE PRESTADO PELA SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., E APROVA AS CONDIÇÕES DA OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PARA O NOVO PERÍODO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 5º da Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos dos artigos 5º e 23, I, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dos artigos 3º e 5º da Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, que dispõem sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, bem assim as hipóteses de prorrogação do prazo das concessões em vigor;\r\n\r\n- a extrema conveniência de reestruturar a exploração, pelo Estado, da atividade econômica, impulsionando os investimentos da iniciativa privada na infra-estrutura dos serviços que conceitualmente não necessitam ser exercidos diretamente pelo Estado, embora se tratem de serviços públicos; \r\n\r\n- que a exploração do serviço de transporte ferroviário, contribuindo significativamente para a organização dos modais de transportes;\r\n\r\n- a necessidade premente de se realizar investimentos no sistema, a fim de permitir a melhora da qualidade do serviço e o aumento significativo do número de passageiros;\r\n\r\n- a conveniência de se reestruturar o modal ferroviário, com vistas ao melhor atendimento dos usuários e dos grandes eventos esportivos que irão ocorrer na Região Metropolitana do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os investimentos, a serem realizados pela Concessionária, alcançarão a cifra aproximada de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) havendo, pois, a necessidade de se recompor o equilíbrio econômico financeiro;\r\n\r\n- que não há interesse do Governo em autorizar que tais investimentos sejam repassados para a tarifa;\r\n\r\n- a necessidade de sanear as finanças do Poder Público, de modo a permitir que o Estado possa carrear esforços e recursos às atividades básicas de saúde, educação e segurança; \r\n\r\n- que o serviço público de transporte ferroviário de passageiros vem deixando, no mundo todo, de ser um serviço público a cargo do Estado para ser submetido a um regime de exploração por concessionários, com enorme vantagem para os usuários; \r\n\r\n- todos os atos praticados no âmbito do processo administrativo nº E-10/202/2008; e\r\n\r\n- por fim, que o Estado continuará a exercer, com rigor, suas funções de acompanhamento e fiscalização dos serviços concedidos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o prazo por 25 (vinte e cinco) anos, a contar de 31 de outubro de 2023, com eficácia e validade a partir da publicação do presente Decreto, da concessão de serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana, abrangendo os serviços e obras de monitoração, recuperação, manutenção, conservação, implantação e ampliação do serviço público de transporte ferroviário, relativos à exploração das Linhas Férreas.\r\n\r\n§ 1º - A concessão permanecerá sendo explorada em caráter de exclusividade pela atual concessionária, nos termos do aditamento ao contrato de concessão, ora aprovado.\r\n\r\n§ 2º - Extinta a concessão, todos os bens destinados e vinculados à prestação dos serviços concedidos retornarão ao Poder Concedente, ou serão transferidos para a nova concessionária, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos, inclusive sociais-trabalhistas. \r\n\r\nArt. 2º - No contrato de concessão deverão constar: \r\n\r\nI - o objeto preciso da concessão; \r\n\r\nII - os prazos; \r\n\r\nIII - os direitos e obrigações do Poder Concedente, da concessionária, dos usuários e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviário, Ferroviário, Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP-RJ; \r\n\r\nIV - o valor e os critérios de reajuste e revisão das tarifas; \r\n\r\nV- as diretrizes básicas para o regulamento dos serviços;\r\n\r\nVI - normas de fiscalização do objeto da concessão; \r\n\r\nVII - as penalidades e os casos de extinção da concessão; \r\n\r\nVIII - os investimentos a serem realizados pela Concessionária;\r\n\r\nIX - a obrigação da concessionária de realizar investimentos futuros, a fim de manter o sistema sempre atual. \r\n\r\nArt. 3º - A tarifa será implantada pelo Estado e reajustada ou revista por ato do Poder Concedente, previamente aprovadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviário, Ferroviário, Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP-RJ, nos termos do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Ressalvadas as exceções constantes do instrumento contratual, caberá ao Estado promover a desapropriação e instituir servidões sobre os bens declarados de utilidade pública e necessários à execução de serviço ou obra vinculados à Concessão, arcando com o pagamento das indenizações correspondentes, mediante procedimento específico.\r\n\r\nArt. 5º - Com vistas à obtenção de recursos financeiros necessários à realização dos investimentos a serem implementados nos termos do oitavo aditamento ao contrato de concessão, fica, pelo Estado, autorizada à adequação do quadro societário atual da Controladora direta da Concessionária, através de operações destinadas à reestruturação societária ou à captação de recursos no mercado de capitais por meio da oferta pública ou privada de valores mobiliários, com ou sem a dispersão integral das ações de emissão da Controladora direta da Concessionária, mediante a aprovação prévia da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, obedecidas regras contratuais de autorização prévia do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso se opte por implementar a estrutura de que trata este artigo, através da Concessionária, fica condicionada a venda ou transferência, sob qualquer forma ou a qualquer título, de 15 % (quinze por cento) ou mais ações com direito a voto da Concessionária à prévia e expressa autorização do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam aprovadas ainda as demais condições para prorrogação da concessão.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1055203"
                    ],
                    "1055259": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.725 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.743, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe confere o art. 145, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2236/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 24.301, de 22 de maio de 1998, que regulamenta o repasse dos recursos financeiros do FEAS para os Municípios; \r\n\r\n- o Decreto Federal nº 5.085, de 19 de maio de 2004, que define as ações continuadas de assistência social;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.372, de 25 de março de 2010, que define as ações continuadas de Assistência Social;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social;\r\n\r\n- a Política Nacional de Assistência Social - PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, pelo CNAS, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e expressa à concepção e os pressupostos que orientam as mudanças do modelo de organização e gestão da assistência social em todo o território nacional;\r\n\r\n- a adesão dos estados ao SUAS, conforme estabelece a Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e Portaria MDS nº 351, de 03 de outubro de 2007;\r\n\r\n- a Portaria MDS nº 350, de 03 de outubro de 2007, que dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual no contexto do SUAS, Programa Bolsa Família e do Cadastro Único;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009, que trata do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e transferências de Renda no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS);\r\n\r\n- a Resolução nº 237, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe acerca das Diretrizes para estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social;\r\n\r\n- a Resolução nº 53, de 14 de março de 2007, que aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a Criação da Comissão Temática de Conselho de Assistência Social; \r\n\r\n- a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais aprovada pela Resolução nº 109, de 11 novembro de 2009 que dispõe acerca da organização por níveis de complexidade do SUAS; e\r\n\r\n- o Memorando nº 461/DEFNAS/SNAS/MDS de 23 de dezembro de 2009 que solicita parecer Jurídico sobre a competência atribuída aos entes federados na prestação dos Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social , a luz da Lei nº 8.742/93, bem como a responsabilidade fiscalizatória dos Conselhos de Assistência Social no âmbito das ações de assistência social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e do Tesouro Estadual e outras receitas, alocados no Fundo Estadual de Assistência Social, destinados a co-financiar serviços e ações da Política de Assistência Social, serão transferidos aos Fundos Municipais de Assistência Social, com base em Plano de Ação, de acordo com as exigências da Lei nº 8.743 de 07 de dezembro de 1993, de forma regula e automática, e disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1º - A transferência direta de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, conforme o caput deste artigo deverá ocorrer independentemente de convênio e serão disponibilizados mediante repasses financeiros em conta-corrente específica do fundo beneficiário, mediante procedimentos administrativos cabiveis, conforme disposto na Lei 2.554, de 14 de maio de 1996.\r\n\r\n§ 2º - A liberação dos recursos a que se refere o § 1º, obedecido ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, está condicionada a que os respectivos fundos municipais: \r\n\r\nI - comprovem a efetiva instituição e funcionamento do respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, através de cópia da lei de criação e das atas das três últimas reuniões plenárias;\r\n\r\nII - apresentem o correspondente plano de ação aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, através de resolução acompanhada de cópia da ata de sua aprovação;\r\n\r\nIII - comprovem a existência e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social recebidos pelos Fundos Municipais, na forma prevista no caput deste artigo, serão aplicados segundo as metas estabelecidas nos Planos de Ação aprovados em consonância com o estatuído na Norma Operacional Básica de Assistência Social - NOB/SUAS de 15 de julho de 2005.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros destinados à implementação das ações de que trata o art. 1º serão para realização de despesas necessárias especificamente ao funcionamento dos serviços contínuos da Assistência Social.\r\n\r\n§ 1º - Os municípios aptos a receberem recursos fundo a fundo serão os habilitados pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RJ, conforme legislação em vigor. \r\n\r\n§ 2º - Será vedada a transferência de recursos para o financiamento das ações não previstas nos Planos de Ação aprovados, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública que exijam a atuação do órgão gestor da política de assistência social. \r\n\r\nArt. 3º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social serão movimentados sob a fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo órgão gestor estadual da política de assistência social e pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado e da União e do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos serão depositados em conta específica do fundo destinatário, sendo vedada a transferência de recursos para: \r\n\r\nI - a realização de despesa a título de taxa de administração, de gerência ou similar;\r\n\r\nII - a realização de despesa com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive aquelas referentes a pagamentos ou recolhimentos fora de prazos;\r\n\r\nIII - a realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo-informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;\r\n\r\nIV - a realização de despesas em desacordo com o objeto e o plano de ação;\r\n\r\nV - despesas expressamente vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual e Municipal.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas dos recursos financeiros transferidos deverá ser comprovada por meio de demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira e outros a serem determinados pelo Poder Público Estadual, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e encaminhado ao órgão gestor estadual da política de assistência social após o término do exercício financeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo Estadual editará normas complementares, que disciplinará as questões relativas a prestação de contas.\r\n\r\n§ 2º - A documentação comprobatória da aplicação dos recursos, parte integrante do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira, deverá ficar arquivada por no mínimo 05 (cinco) anos no fundo beneficiário, contados de sua aprovação, à disposição do órgão gestor estadual, do CMAS, do CEAS e da Câmara Municipal, bem como do Tribunal de Contas do Estado e da União e dos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado e da União.\r\n\r\nArt. 6º - A não-apresentação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro devidamente aprovado referido no art. 5º, na forma e prazo estabelecidos, correspondente aos recursos recebidos fundo a fundo, implicará a inscrição do fundo beneficiário na condição de inadimplente junto ao órgão gestor estadual da política de assistência social.\r\n\r\n§ 1º - O Gestor do fundo ficará responsável pela apresentação da prestação de contas conforme referido no art.5º deste decreto.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese da não apresentação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro devidamente aprovado, citado no caput deste artigo, o gestor do fundo ficará sujeito a instauração de Tomada de Contas Especial. \r\n\r\n§ 3º - O Município que estiver na condição de inadimplente ficará impossibilitado de firmar novos convênios com entes estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - O órgão gestor estadual da política de assistência social poderá suspender o repasse dos recursos de que trata este Decreto em caso de emprego irregular ou de forma diversa da pactuada no Plano de Ação aprovado.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá ao órgão gestor estadual da política de assistência social, se necessário, mediante Portaria do Secretário de Estado, a edição de normas complementares destinadas a permitir a correta aplicação do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1055259"
                    ],
                    "1055286": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.726 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidades Estaduais, No vaLOR GLOBAL DE r$ 46.729.438,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-18/450.824/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 46.729.438,00 (quarenta e seis milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Fica liberada das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 7º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1055286"
                    ],
                    "1055287": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n102.212\r\n\r\n102.212\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n55.121\r\n\r\n55.121\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.367.996\r\n\r\n3.367.996\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nId: 1055287"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1054771": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.00222, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/008791/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nENQUADRAR, a partir de 19 de março de 2009, a Professora Leila Andrade da Fonseca Rangel, matrícula nº 280.855-8, no Nível B, da classe Docente II, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1054771"
                    ],
                    "1055281": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário de Estado REGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 949449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-19/357/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, PAULA BARRETO CORTEZ, matrícula nº 941-5, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15753/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Funda ção Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paula Barreto Cortez, matrícula nº 941-5. Processo nº E-26/15754/2010. \r\n\r\nId: 1055281"
                    ],
                    "1055110": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7289/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1055110"
                    ],
                    "1055111": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE CRISTINA SENEMO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJULIANA DUARTE DA COSTA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE FRANÇA MACHADO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nROBERTO GOMES NEGRÃO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDIANA DA SILVA CORREA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS FERNANDO BRANDÃO MENDES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIANE FERREIRA DE PAULA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJULIANA ELLER DELSECHI\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELLEN PIRES RIOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nANA CAROLINA DE MORAES NEVES FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nBRUNO LOMBARDI PORTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nBARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDÉBORA SOUZA DE CERQUEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nCLAUDIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCARLA BASTOS LAZARONI\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE RICARDO ESTRELA PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALICE PERNI PAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIANA BARBOSA BARRETO MIRANDA PORTO\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÁTIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS \r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nANGELA COLLAVIZZA\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nEMMANUEL IGNACIO RAMOS PEREIRA DE LUCINA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRICIO CARLOS MARAU DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARILENE FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARILENE ALVES VIEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARMEM LÚCIA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNELSON GONÇALVES DIAS FILHO\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nRIO - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR MAURICIO MARTINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA GLÓRIA DA SILVA MATOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERGIO BRUNO PECLAT DE BRITO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZÂNGELA SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARGARETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nId: 1055111"
                    ],
                    "1055276": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRES/DIPRA nº 885/2010, do Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2869/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o Doutor ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVITCH para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Raul Celso Lins e Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1055276"
                    ],
                    "1055289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: NEYSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA.\r\n\r\nLeia-se: NEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1055289"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1055263": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011697/2010 de 23.11.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1055263"
                    ],
                    "1055205": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/2544/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º, do Decreto Estadual n° 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1055205"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1054770": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/008/51419/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER “Post-Mortem”, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de 1º Tenente BM, com vigência a contar de 21 de agosto de 2010, o ex-2º Tenente BM (RG: 36.590) MARCOS JOSÉ GONÇALVES ESCARANI, em conformidade com o disposto no art.55 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 c/c o art. 26,§ 1° do Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1054770"
                    ],
                    "1055279": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nId: 1055279"
                    ],
                    "1054978": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECRETO Nº 42.513 DE 14 DE JUNHO 2010 - D.O. DE 15/06/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006120/2010, fica retificado para Colégio Estadual Erich Walter Heine, o nome do Colégio situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, a que se refere o presente Decreto de criação e denominação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010 - D.O. DE 25/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0002/51152/2010, ficam retificados os nomes dos candidatos abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 07 de março de 2010, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2010. \r\n\r\n21º/50º - TIAGO NICOLINI MARTINS\r\n\r\n34º/50º - FELIPE MANÇANO SABOIA\r\n\r\n41º/50º - ALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL\r\n\r\nId: 1054978"
                    ],
                    "1055277": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-12/0901776/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-21/0901776/2010\r\n\r\nId: 1055277"
                    ],
                    "1054231": [
                        "I - Ato",
                        "Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0968531-4, CPF nº 112.443.747-92, brasileiro, nascido em 08.02.1989, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 214651788, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12950899546, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO, matrícula nº 0968604-9, CPF nº 721.622.797-20, brasileiro, nascido em 18.09.1961, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 062563077, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10752309460, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n\r\nBRUNO DAMASCO DOS SANTOS, matrícula nº 0963263-6, CPF nº 099.584.737-12, brasileiro, nascido em 13.07.1988, do sexo, masculino, carteira de identidade nº 237381199, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19039984193, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.06.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010, tomou posse em 10.06.2010, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS, matrícula nº 0963172-2, CPF nº 000.086.537-04, brasileira, nascida em 02.05.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 81427, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12399503602, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.05.2010, publicado no D.O. de 14.05.2010, tomou posse em 14.05.2010, com validade a contar de 13.05.2010.\r\n\r\nMARCELLE SOUZA HOPPER BRAGA, matrícula nº 0968605-6, CPF nº 116.127.527-48, brasileira, nascida em 31.10.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21377419-3, expedida pelo DETRAN inscrita no PIS/PASEP sob nº 20469784851, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n\r\nMARINO BRUNO AZEVEDO, matrícula nº 0963181-3, CPF nº 021.475.827-35 , brasileiro, nascido em 09.09.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 009528550-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12430675627, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.05.2010, publicado no D.O. de 21.05.2010, tomou posse em 21.05.2010, com validade a contar de 19.05.2010.\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES ARMAN, matrícula nº 0957244-7, CPF nº 069.224.977-08, brasileiro, nascido em 18.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97465, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12490296975, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSIESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.01.2010, publicado no D.O. de 02.02.2010, tomou posse em 02.02.2010, com validade a contar de 01.02.2010.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 0934787-3, CPF nº 080.900.577-80, brasileiro, nascido em 23.08.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 113888879, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 05.10.2010.\r\n\r\nRONALD DE JESUS CARDOSO, matrícula nº 0968606-4, CPF nº 033.337.477-07, brasileiro, nascido em 07.03.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 101117703, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12519206715, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.10.2010, publicado no D.O. de 26.10.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n\r\nROSANE MAIA SANTOS MACHADO, matrícula nº 0963139-1, CPF nº 033.115.887-62, brasileira, nascida em 23.06.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 102029725, expedida pelo DIC inscrita no PIS/PASEP sob nº 12941606698, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EG-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, tomou posse em 07.05.2010, com validade a contar de 07.05.2010.\r\n\r\nSHANA REIS CASTRO, matrícula nº 0963138-3, CPF nº 085.139.147-89, brasileira, nascida em 24.08.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11383372-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12980782604, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, tomou posse em 07.05.2010, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nSONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 0963360-3, CPF nº 609.706.008-44, brasileira, nascida em 29.10.1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02195688-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10000469480, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, tomou posse em 06.07.2010, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1054231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/408/2008 - AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 23, o ADICIONAL DE TITULAÇÃO do servidor JOSÉ AGUSTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 05/226-6, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/588/2010 - APROVO com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 56/57, a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 015/2009, firmado em 17/11/2009, entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2010.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/597/2010 - APROVO com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 27/28, a Prestação de Contas referente ao período de 04/12/2009 a 02/02/2010 do Convênio nº 017/2009, firmado em 03/12/2009, entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2010.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/003/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1223/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as dispensas de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1261/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1055275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054619": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProc. IO nº 0951/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 024/2010, para contratação de serviço de Seguro Patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta IOERJ, em favor da Empresa ACE Seguradora S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 154/157.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 150.000,00.\r\n\r\nId: 1054619"
                        ],
                        "1054717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661946/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Padre Leonel França, que tem como objeto, prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 14.400,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/662.001/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.701,98 (um mil setecentos e um reais e noventa e oito centa vos), em favor do servidor ALEXANDRE LUIZ BOMFIM, matrícula 292.009-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do auxilio doença no período de 26/09/2008 a 25/09/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1054716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/663.533/2010 - ROBSON LUIS CAMARA VOGAS, Programador/Documentador, matrícula nº 293.087-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 26/10/1981 a 09/08/1982, totalizando 284 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1054653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1055253": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1055253"
                    ],
                    "1055255": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.600.000,00 \r\n\r\n6.860.000,00 \r\n\r\n7.960.000,00 \r\n\r\nId: 1055255"
                    ],
                    "1055257": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.314.933,00 \r\n\r\n24.047.049,00 \r\n\r\n30.774.332,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n9.304.220,00 \r\n\r\n17.048.913,00 \r\n\r\n22.650.551,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n7.207.065,00 \r\n\r\n11.407.910,00 \r\n\r\n14.873.003,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548,00 \r\n\r\n11.675.690,00 \r\n\r\n16.509.158,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250,00 \r\n\r\n2.629.813,00 \r\n\r\n3.977.453,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n122.872.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n256.735.816,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n235.922.371,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.246.086,00\r\n\r\n38.246.086,00\r\n\r\n39.417.639,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00\r\n\r\n15.379.654,00\r\n\r\n15.379.654,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00\r\n\r\n52.662.919,00\r\n\r\n66.360.212,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00\r\n\r\n139.816.350,00\r\n\r\n167.806.482,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00\r\n\r\n11.342.421,00\r\n\r\n14.178.026,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00\r\n\r\n274.640.640,00\r\n\r\n312.578.104,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.474.297,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00\r\n\r\n5.400.000,00\r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00\r\n\r\n5.254.399,00\r\n\r\n15.048.818,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00\r\n\r\n939.134.204,00\r\n\r\n1.088.041.176,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00\r\n\r\n686.264.500,00\r\n\r\n912.814.000,00\r\n\r\nId: 1055257"
                    ],
                    "1055264": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008,\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n7.3.1.5.00.00\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária - Taxa de Ocupação de Imóveis.\r\n\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita Intra Orçamentária de Taxa de Ocupação de Imóveis devida por seus ocupantes. \r\n\r\n7.3.1.5.01.00\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária de Taxa de Ocupação de Imóveis.\r\n\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita Intra Orçamentária de Taxa de Ocupação de Imóveis devida por seus ocupantes. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1055264"
                    ],
                    "1054357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/11.786/1988 - WALDEMIR ALVES DE BARROS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 47/50 e traduzida no Acórdão nº 2.330/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 51, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 21 e 23 e nos votos consignados às fls. 36/38 e 55/57. \r\n\r\nId: 1054357"
                    ],
                    "1054081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nde 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.753/2010 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/401.753/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2010, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Canetas esferográfica, envelopes e outros em favor da Empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME CNPJ Nº 02.769.555/0001-28, para todos os itens dos Lote1 e Lote 2, no valor total estimado de R$ 754.630,99 (setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.400/2010 - REVOGADA pelo Ordenador de Despesas desta Secretaria a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2010, para Fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos, conforme o art. 49 da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1054081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053992": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA/CEPERJ/GP N° 8378 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PÓS-RECURSOS - RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental - pós-recursos, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2010. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0724912\r\n\r\n0,0068385\r\n\r\n2,80117064\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033873\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,32415666\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0596949\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004890\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,62797266\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0110346\r\n\r\n0,0841090\r\n\r\n1,41063614\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0275894\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027763\r\n\r\n0,0022000\r\n\r\n1,19129780\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0315036\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0063209\r\n\r\n0,0117404\r\n\r\n0,96328855\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0004005\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000626\r\n\r\n0,0004775\r\n\r\n0,26609503\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011074\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027886\r\n\r\n0,0156735\r\n\r\n0,26359828\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030622\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0056416\r\n\r\n0,0430019\r\n\r\n0,65135787\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0003142\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,78748314\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0061348\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,12269527\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0113526\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0023387\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,28742726\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0617951\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n4,07151920\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050821\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,10164134\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0607389\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068870\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,46270846\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029076\r\n\r\n0,0194911\r\n\r\n0,0256410\r\n\r\n0,0000146\r\n\r\n0,0001113\r\n\r\n0,57770478\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0422956\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0186196\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,03597948\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000008\r\n\r\n0,0000060\r\n\r\n0,51984383\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0032014\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314975\r\n\r\n0,0004698\r\n\r\n2,10995944\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072896\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,66555382\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0089371\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0097956\r\n\r\n0,0746650\r\n\r\n1,72313014\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003009\r\n\r\n0,0022935\r\n\r\n0,55123543\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0002514\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,78522280\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008059\r\n\r\n0,0048728\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0287551\r\n\r\n0,0026277\r\n\r\n1,17240626\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034464\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,31354105\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0514841\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,46878971\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0389028\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043272\r\n\r\n0,0049591\r\n\r\n1,49822970\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0028371\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038036\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,29242248\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026246\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,09448597\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0067765\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,13552925\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0753675\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,84316962\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000475\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021194\r\n\r\n0,0024816\r\n\r\n0,12841827\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261016\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52203108\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034894\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0117585\r\n\r\n0,0823362\r\n\r\n1,75388283\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,51976178\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0353832\r\n\r\n0,0675292\r\n\r\n1,88553198\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0111813\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0304780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,32083342\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036160\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034424\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,19624758\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011696\r\n\r\n0,0013924\r\n\r\n0,23181571\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0238224\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0263979\r\n\r\n0,1747085\r\n\r\n3,25555755\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0039975\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0103404\r\n\r\n0,0022264\r\n\r\n1,43987051\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0071313\r\n\r\n0,0194911\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000263\r\n\r\n0,0002006\r\n\r\n0,53520102\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0118006\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000782\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23882582\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008873\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0008652\r\n\r\n0,0065945\r\n\r\n0,55956257\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0691201\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212454\r\n\r\n0,0001707\r\n\r\n2,34368206\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0769231\r\n\r\n0,0319851\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,73098936\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031509\r\n\r\n0,0519762\r\n\r\n0,0769231\r\n\r\n0,0435210\r\n\r\n0,0513855\r\n\r\n3,51638233\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0133070\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0092525\r\n\r\n0,0196706\r\n\r\n0,92312190\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nParati\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0357579\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,28728301\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009164\r\n\r\n0,0194911\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028342\r\n\r\n0,0216033\r\n\r\n0,70461052\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0520294\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0335244\r\n\r\n0,0020793\r\n\r\n2,46109154\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0324851\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,90611248\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0039436\r\n\r\n0,0389821\r\n\r\n0,0256410\r\n\r\n0,0014630\r\n\r\n0,0002519\r\n\r\n1,84401687\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000058\r\n\r\n0,0000439\r\n\r\n0,00060299\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0280137\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,94662405\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0086841\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002475\r\n\r\n0,0000515\r\n\r\n0,31299647\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014823\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009424\r\n\r\n0,0003163\r\n\r\n0,26133030\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0317692\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0295951\r\n\r\n0,0115692\r\n\r\n2,32469271\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0442706\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0342723\r\n\r\n0,1257421\r\n\r\n3,38083642\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0057772\r\n\r\n0,0005072\r\n\r\n0,52654258\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0324851\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0193166\r\n\r\n0,0327143\r\n\r\n4,42280754\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0192233\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0000153\r\n\r\n0,0001166\r\n\r\n0,64247730\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0313595\r\n\r\n0,0389821\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0190833\r\n\r\n0,0103666\r\n\r\n2,19594474\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0453068\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0769231\r\n\r\n0,0240457\r\n\r\n0,0346099\r\n\r\n2,66279418\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0186309\r\n\r\n0,0324851\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0189439\r\n\r\n0,0006140\r\n\r\n1,70982781\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014720\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000669\r\n\r\n0,0003481\r\n\r\n0,03498146\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0069672\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023275\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,22313622\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019652\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07074717\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0005694\r\n\r\n0,0064970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078407\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,42359271\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0182436\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,36487101\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0097455\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0001238\r\n\r\n0,0009434\r\n\r\n0,46426680\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0301601\r\n\r\n0,0194911\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000098\r\n\r\n0,0000749\r\n\r\n0,99405178\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0048507\r\n\r\n0,0369738\r\n\r\n1,02715226\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0454102\r\n\r\n0,0324851\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036251\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,69757663\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0358632\r\n\r\n0,0194911\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0000345\r\n\r\n0,0002629\r\n\r\n1,36710246\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0375928\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0037026\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,88515003\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011947\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,04301089\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0513407\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0585309\r\n\r\n0,0000029\r\n\r\n4,75224128\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0512821\r\n\r\n0,0001361\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,78107031\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036352\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0032789\r\n\r\n0,0249924\r\n\r\n0,41567462\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0324851\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0522695\r\n\r\n0,0233320\r\n\r\n2,74139205\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0259881\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001953\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52679179\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004465\r\n\r\n0,0002868\r\n\r\n0,01865453\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001238\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,04366818\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0052784\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021610\r\n\r\n0,0143270\r\n\r\n0,31230851\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de índices parciais fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação CEPERJ. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3° da Lei n° 5100/2007, três municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO durante o ano 2011: Itaperuna, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6) IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2° - Informar que a memória de cálculo, com os valores finais, após a avaliação dos recursos impetrados pelas Prefeituras Municipais, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Republicada por incorreções no original publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1053992. A faturar por empenho"
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                    "1055274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 348 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS INSPETORIAS E GRUPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo E-04/011.746/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As metas de arrecadação para o 2° semestre de 2010, para os fins do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134, de 2009, a serem cumpridas pelas inspetorias e grupo especial da Subsecretaria da Receita, são as abaixo estabelecidas:\r\n\r\nRF\r\n\r\nNOME DA REPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nMETA R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nIFE BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n142.304.615\r\n\r\n3\r\n\r\nIFE EN. ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n3.703.407.970\r\n\r\n4\r\n\r\nIFE PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\n1.443.782.029\r\n\r\n5\r\n\r\nIFE SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\n1.135.336.481\r\n\r\n6\r\n\r\nIFE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\n1.111.885.862\r\n\r\n7\r\n\r\nIFE SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\n1.022.127.159\r\n\r\n8\r\n\r\nIFE ITD\r\n\r\n150.163.515\r\n\r\n9\r\n\r\nIFE IPVA\r\n\r\n299.943.533\r\n\r\n10\r\n\r\nIFE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n327.451.828\r\n\r\n11\r\n\r\nIFE BEBIDAS\r\n\r\n596.054.643\r\n\r\n12\r\n\r\nIFE VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\n488.330.209\r\n\r\n101\r\n\r\nIRF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.597.905\r\n\r\n201\r\n\r\nIRF ARARUAMA\r\n\r\n16.026.673\r\n\r\n301\r\n\r\nIRF BARRA DO PIRAI\r\n\r\n18.386.949\r\n\r\n401\r\n\r\nIRF BARRA MANSA\r\n\r\n50.235.208\r\n\r\n701\r\n\r\nIRF CABO FRIO\r\n\r\n14.742.671\r\n\r\n1001\r\n\r\nIRF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32.617.608\r\n\r\n1101\r\n\r\nIRF CANTAGALO\r\n\r\n3.933.634\r\n\r\n1701\r\n\r\nIRF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115.860.752\r\n\r\n1901\r\n\r\nIRF ITABORAI\r\n\r\n15.253.258\r\n\r\n2001\r\n\r\nIRF ITAGUAI\r\n\r\n10.553.684\r\n\r\n2201\r\n\r\nIRF ITAPERUNA\r\n\r\n11.079.880\r\n\r\n2401\r\n\r\nIRF MACAE\r\n\r\n206.823.719\r\n\r\n2901\r\n\r\nIRF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n2.976.205\r\n\r\n3301\r\n\r\nIRF NITEROI\r\n\r\n66.737.695\r\n\r\n3401\r\n\r\nIRF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n32.637.937\r\n\r\n3501\r\n\r\nIRF NOVA IGUACU\r\n\r\n109.201.256\r\n\r\n3901\r\n\r\nIRF PETROPOLIS\r\n\r\n43.533.891\r\n\r\n4201\r\n\r\nIRF RESENDE\r\n\r\n56.280.273\r\n\r\n4701\r\n\r\nIRF SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n6.347.139\r\n\r\n4801\r\n\r\nIRF SAO FIDELIS\r\n\r\n2.162.542\r\n\r\n4901\r\n\r\nIRF SAO GONCALO\r\n\r\n41.175.462\r\n\r\n5801\r\n\r\nIRF TERESOPOLIS\r\n\r\n20.629.018\r\n\r\n6001\r\n\r\nIRF TRES RIOS\r\n\r\n27.356.153\r\n\r\n6101\r\n\r\nIRF VALENCA\r\n\r\n4.814.072\r\n\r\n6402\r\n\r\nIRF NORTE\r\n\r\n54.361.315\r\n\r\n6403\r\n\r\nIRF BONSUCESSO\r\n\r\n148.180.861\r\n\r\n6404\r\n\r\nIRF MEIER\r\n\r\n65.702.625\r\n\r\n6405\r\n\r\nIRF MADUREIRA\r\n\r\n24.091.933\r\n\r\n6409\r\n\r\nIRF IRAJA\r\n\r\n180.045.188\r\n\r\n6410\r\n\r\nIRF CENTRO\r\n\r\n230.450.648\r\n\r\n6412\r\n\r\nIRF SUL I\r\n\r\n135.452.553\r\n\r\n6414\r\n\r\nIRF SUL II\r\n\r\n61.570.661\r\n\r\n6415\r\n\r\nIRF BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n183.711.899\r\n\r\n6417\r\n\r\nIRF OESTE\r\n\r\n78.804.715\r\n\r\nRECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3.108.071.451\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1055274"
                    ],
                    "1055114": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 389, 390 e 391 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 29 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n389\r\n\r\nDA771991\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n389\r\n\r\nDA261229\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n390\r\n\r\nDA775215\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n390\r\n\r\nDA313121\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n391\r\n\r\nDA777695\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n391\r\n\r\nDA345079\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1055114"
                    ],
                    "1054023": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 778 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.450/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, para fruição do tratamento tributário especial estabelecido no Decreto nº 36.450/2004:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\n83.466.472\r\n\r\nBiomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nE-11/30.124/08 \r\n\r\nArt. 2º - O Termo de Acordo produz efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010, conforme estabelecido em sua cláusula décima oitava.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1054023"
                    ],
                    "1054024": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 779 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.045.730\r\n\r\n25.630.575/0020-81\r\n\r\nUnião Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nE-04/065813/2010\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1054024"
                    ],
                    "1054734": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 780 \r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/053506/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n33.530.486/0014-43\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0016-05\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0029-20\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0038-10\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0074-84\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0107-87\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0108-68\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0113-25\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0169-80\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0190-67\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0198-14\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0258-90\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0302-06\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0311-99\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0312-70\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0313-50\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0346-19\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0348-80\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0416-66\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0419-09\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0420-42\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0421-23\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n33.530.486/0433-67\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL\r\n\r\n81.617.341\r\n\r\n21-2010/0058955-7\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nId: 1054734"
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                    "1054735": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 781 \r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/053.521/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n03.420.926/0103-59\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n03.420.926/0104-30\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n03.420.926/0114-01\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nId: 1054735"
                    ],
                    "1054311": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 699\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 23 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6736 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0229 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9828 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8696 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6613 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1054311"
                    ],
                    "1054007": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/537.023/1998 - TORNO SEM EFEITO a averbação, por falta de amparo legal, tendo em vista a manifestação da AJUR/SEFAZ, às fls. 18 do processo n° E-34/076.577/2006, em nome de HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.834.592-8, publicada no D.O. de 16/03/1999, na qual foi deferida a averbação de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, relativo ao estágio prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo nº E-04/537.023/1998.\r\n\r\nId: 1054007"
                    ],
                    "1054005": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.307/2010 - NILVANA FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.885-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1987, 1994, 1996 e 1997.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.421/2010 - NEWTON SANTOS AMORIM, Administrador II, matrícula nº 0.191.110-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1987, 1990 e 1991.\r\n\r\nId: 1054005"
                    ],
                    "1054058": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.737-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0029-20 - Unidade Administrativa 201.721 - Inspetoria Regional de Fiscalização - 17.01 - Duque de Caxias, substituindo SUELI CALDAS DA SILVA, matrícula 0.191.723-6, que foi designada para exercer a mesma função, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 29.12.2008. Processo nº E-04/057.860/2010.\r\n\r\nId: 1054058"
                    ],
                    "1054075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.428/1987 - MARIA IDÁLIA DOS SANTOS LUZ, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.261.527-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/03/2002 a 05/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/098.003/1988 - ELIANA SOARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.607-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/607.126/1996 - NEIDE GONÇALVES CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.834.595-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/812.002/1999 - ALEX CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.608-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 19/10/2010 . \r\n\r\nProcesso nº E-04/314.640/1996 - ANTÔNIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.561-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO ROSA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.468-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.418/2001 - CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.612-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-34/023.402/2005 - MARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.690-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.087/2000 - NELSON NEVES GONÇALVES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.551-2. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/07/1997 a 15/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.423/1989 - EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.268.028-8. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/02/2000 a 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1054075"
                    ],
                    "1054707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/036.023/1996 - SUELY MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.835-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto o art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/613.937/1996 - MARISA DA COSTA, Auditor Fiscal da Recita Estadual, matrícula 0.294.534-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1054707"
                    ],
                    "1053996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.838/2009 - EDMAR SILVA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.766-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base no período de 23/05/1987 a 21/05/1992.\r\n\r\nId: 1053996"
                    ],
                    "1054053": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.492/1987 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.653-5. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados.\r\n\r\n- Período de 01/10/1980 a 12/10/1985 para 01/10/1980 a 29/09/1985;\r\n\r\n- Período de 13/10/1985 a 11/10/1990 para 30/09/1985 a 28/09/1990;\r\n\r\n- Período de 12/10/1990 a 10/10/1995 para 29/09/1990 a 27/09/1995;\r\n\r\n- Período de 11/10/1995 a 08/10/2000 para 28/09/1995 a 25/09/2000;\r\n\r\n- Período de 09/10/2000 a 07/10/2005 para 26/09/2000 a 24/09/2005.\r\n\r\nId: 1054053"
                    ],
                    "1053997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/292.334/1987 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.716-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/761.445/1996 - ALFO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.764-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/ 2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/512.219/2000 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.654-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/000.552/1975 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.145.840-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/10//2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.390/2001 - JOSÉ DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.811.719-4. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/4518/2004 e com base na Ação Ordinária nº 97.001.137128-3 da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, retroagindo para 25/10/1990 a data da posse, publicada no Diário Oficial de 14/03/2006, abaixo descriminados. \r\n\r\n- Período de 21/06/1993 a 19/06/1998 para 25/10/1990 a 23/10/1995;\r\n\r\n- Período de 20/10/1998 a 18/10/2003 para 24/10/1995 a 21/10/2000 e \r\n\r\n- Período de 19/06/2003 a 16/06/2008 para 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.390/2001 -- JOSÉ DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.811.719-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/944.242/1979 - BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.165.467-2. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados. \r\n\r\n- Período de 06/10/1989 a 04/10/1994 para 06/10/1989 a 03/12/1994;\r\n\r\n- Período de 05/10/1994 a 02/11/1999 para 04/12/1994 a 01/01/2000 e \r\n\r\n- Período de 03/11/1999 a 01/11/2004 para 02/02/2000 a 29/12/2004. \r\n\r\nProcesso nº E-04/944.242/1979 - BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.165.467-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/758.722/1996 - LUÍS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.742-2. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/1995 a 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1053997"
                    ],
                    "1054009": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/537.023/1998 - HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.592-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1991 a 19/07/1993, totalizando 627(seiscentos e vinte e sete) dias, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se período de 20/07/1993 a 30/05/1998, por ter sido averbado no processo n° E-34/076.577/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006 e por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1054009"
                    ],
                    "1054043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.937/1996 - CARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.678-8 Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/617.377/1996 - CARLOS SÉRGIO SILVA JANIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.587-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-04/101.425/1997- MARCELO AMARAL GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.652-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.455/1997 - SILVIO BATAVIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.669-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/309.302/1997 - RENATO DELGADO MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.515-2. Concedo 03 (três) meses-licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1054043"
                    ],
                    "1054046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/706.598/1996 - ENI BRAGA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.709-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-34/116.016/2003 - SÉRGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.718-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.019/1996 - HERAILDO SCHWAB CARMO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.738-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/734.216/1997 - NOBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.541-8. Concedo 03 (três) meses licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/163.250/2002 - FLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.269.542-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.299/2002 - MÁRIO STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.883-4. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, incisoVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/046.002/1997 - WAGNER ANDRÉ DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.598-8. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1054046"
                    ],
                    "1054047": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/009.375/1988 - NEWTON SANTOS AMORIM, Administrado Nível II, matrícula nº 0.191.110-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, correspondente aos períodos base de 29/10/1981 a 27/10/1986, de 28/10/1986 a 26/10/1991 e de 27/10/1991 a 24/10/1996.\r\n\r\nId: 1054047"
                    ],
                    "1054048": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/172.158/1995 - JOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.641-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.255/1995 - RONALDO LEITE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.817-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.329/1996 - DERCIO COSTA CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.592-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.826/1996 - SAVÉRIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.753-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/273.182/1996 - ANA REGINA VERZTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.657-2. Concedo a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-04/629.116/1996 - CLAUDIA HERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.634-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, incisoVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.884/1998 - ELIANE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.758-8. Concedo a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-04/068.610/2000 - JOSÉ RICARDO GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.819.665-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2005 a 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1054048"
                    ],
                    "1054107": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 10/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n0.963.643-2\r\n\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n0.963.643-2\r\n\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1054107"
                    ],
                    "1054347": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.373/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.213/2007-Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 111/147, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.325/2007-Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 157/166, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054347"
                    ],
                    "1054696": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.389 - Processo nº E-04/283.533/2007 - Inscrição Estadual nº 77.868.305 - Recorrente: JLW TRADEGAS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.173 - EMENTA: ICMS RECOLHIDO A MENOR. Impugnação intempestiva. Recurso não conhecido. \r\n\r\nId: 1054696"
                    ],
                    "1054697": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.999 - Processo nº E-04/280.082/2007 - Inscrição Estadual nº 77.530.355 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por incompetência do julgador, suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.316 - EMENTA: ICMS NÃO RECOLHIDO. Preliminar de incompetência do Julgador e de cerceamento de defesa pleiteando perícia. Preliminares Rejeitadas. Quanto ao mérito, o recorrente desatendeu as exigência do art. 12 da Lei nº 4553/2005, ao efetuar operações de saída de mercadorias, sendo exigível o ICMS pelo regime normal de tributação, excluindo do lançamento o período com vencimento em 11/12/2006 quando a autuada estava enquadrada, em 11/2006, no regime simplificado do ICMS. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1054697"
                    ],
                    "1054197": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.304 e 37.305 - Processos nºs E34/063.216/2004 e E34/063.217/2004. - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno - Acórdãos nºs 9.549 e 9.550 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GASOLINA. Na época apontada pelo lançamento, regia o Convênio n° 03/99 a substituição tributária atinente à gasolina, devendo o contribuinte recolher o ICMS, por força do art. 25 da Lei n° 2657/96, como responsável solidário.\r\n\r\nId: 1054197"
                    ],
                    "1054198": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.889 - Processo nº E04/057.256/2008 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.- Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.556 - EMENTA: DA GARANTIA DE AMPLA DEFESA: O texto do auto de infração descreve claramente o fato punível, possibilitando ao contribuinte a apresentação de sua defesa, o que de fato ocorreu às fls. 30/52. Quanto à obrigatoriedade da autoridade administrativa de manifestar-se sobre inconstitucionalidade de Lei Fiscal, Concessa Maxima Venia, de rudimentar saber, que o Tribunal Administrativo não é foro competente para apreciação de inconstitucionalidade das leis, conforme iterativa jurisprudência desta corte tributária fiscal. Pelo exposto, rejeito a preliminar suscitada. DEBITO DE ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não retido e não acolhido. Não comprovado o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, conforme declarado na GIA-ICMS entregue, relativo ao período objeto da autuação. Procedente é o lançamento, na forma do que dispõe o art. 7º da Lei nº846/85 e art. 1º e art. 21, inc. II da Lei n° 2657/96. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054198"
                    ],
                    "1054199": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.491 - Processo nº E-04/057.110/2008 - Inscrição Estadual nº 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.631 - EMENTA: ICMS. INTIMAÇÃO FISCAL - NÃO ATENDIMENTO. EMBARAÇO FISCAL. A reiterada recusa de não atender à intimação. Fiscal caracteriza o embaraço à fiscalização.\r\n\r\nId: 1054199"
                    ],
                    "1054561": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.810 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.522/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.876 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.373/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAQUEL MENDES DAMASCENO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.869 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.311/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOVINO BARRETO CARRILHO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.987 e 39.988 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/153.288/2009 e E-04/153.289/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.221 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.411/2010 - Recorrente: IRF 01.01 - ANGRA DOS REIS - Interessada: BETOS POUSADA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1054561"
                    ],
                    "1054562": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.612 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.372/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/100.807/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: BALDUÍNO IGNÁCIO ALVES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.239 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/144.523/2010 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MARA MAC FRANCHISING LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.864 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/100.874/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CABO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.877 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.445/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNA SILVA BRANDÃO DIAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1054562"
                    ],
                    "1054237": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.911ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.670 - Processo nº E-04/549.243/1992 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.103 - EMENTA: ICMS - VENDAS ATIVO FIXO - LEILÃO. A legislação época não previa a responsabilidade da Recorrente pelo recolhimento do tributo, mas tão somente ao arrematante e ao leiloeiro. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054237"
                    ],
                    "1054238": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecursos nsº 34.227 e 34.231 - Processos nsº E-34/071.461/2005 e E-34/071.474/2005 - Recorrente: JAFRA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nsº 8.139 e 8.140 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência, para o aperfeiçoamento da instrução processual.\r\n\r\nId: 1054238"
                    ],
                    "1054239": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.538 - Processo nº E-04/287.029/1999 - Interessada: PORCELANA SCHMIDT S/A - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.159 - EMENTA: ICMS - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A exigência tipificada como “deixar de apresentar no prazo regulamentar”, se apresenta em verdade como “informar dado incorreto”. A própria penalidade diferencia o ilícito. PRELIMINAR ACOLHIDA\r\n\r\nId: 1054239"
                    ],
                    "1054240": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.498 - Processo nº E04/111.240/2007 - Recorrente: alcatel telecomunicações s/a - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Representação da Fazenda de conversão do julgamento em diligência, que fornecerá os quesitos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.208 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO julgamento EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual será o julgamento convertido em diligência para a tomada das providências cabíveis. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1054240"
                    ],
                    "1054242": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.226 - Processo nº E-04/041.327/2008 - Interessada: ASPGRA CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054242"
                    ],
                    "1054243": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.748 - Processo nº E-04/106.519/2009 - Recorrente: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.350 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. O descumprimento à 4ª intimação caracterizará embaraço à ação fiscalizadora.Ex vi: § 2º do art. 7º, Livro XVI do RICMS/RJ. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054243"
                    ],
                    "1054244": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.053 e 32.732 - Processos nºs E04/065.145/2008 e E04/065.146/2008 - Recorrente: procosa produtos de beleza ltda - Recorrida: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.398 e 8.399 - EMENTA: RETENÇÃO A MENOR DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - ERRO NA BASE DE CÁLCULO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054244"
                    ],
                    "1054245": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.312 - Processo nº E-04/487.242/1994 - Recorrente: supermix concreto s/a - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.400 - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO E/OU USO E CONSUMO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054245"
                    ],
                    "1054246": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.646 e 38.647 - Processos nºs E-04/061.218/2008 e E-04/061.219/2008 - Recorrente: quartA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: valesul alumínio s/a - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.421 e 8.422. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. FECP. CONEXÃO. Confirmada a decisão da Primeira Instância - NULIDADE do Auto de Infração - pela falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração à legislação do ICMS, implicando no cerceamento do direito de defesa do contribuinte, nos termos do art. 48, incisos II e IV do Decreto n° 2473/79, caracterizando o vício formal do lançamento, nos termos do art. 173, inciso II do CTN, tornando necessária nova ação fiscal, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Decreto n° 2473/79. O auto de infração em que foi exigido o ICMS incidente nas operações também foi declarado nulo pelas mesmas razões. Desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 1054246"
                    ],
                    "1054247": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.524 - Processo nº E-04/061.195/2009 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA Turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.425. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão proferida pela primeira instância de julgamento está de acordo com o art. 107 do Decreto n° 2473/79. A menção de dispositivo que não compõe a acusação fiscal não reveste a decisão das nulidades previstas no art. 48 do Decreto n° 2473/79, e no art. 225 do Decreto n° 05/75. Não houve cerceamento do direito de defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância rejeitada. ICMS. DOCUMENTOS FISCAIS. INIDONEIDADE. DESTINATÁRIOS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IRREGULAR NO CADERJ. São inidôneas as notas fiscais emitidas para acobertar operações em que os destinatários apresentam irregularidades na situação cadastral no CADERJ, à luz do art. 24, inciso VIII do Livro VI do Decreto n° 27427/00. Excluída da exigência fiscal às operações acobertadas pelos documentos fiscais emitidos em data anterior a publicação no DOERJ da situação cadastral dos destinatários das mercadorias, assim como o imposto incidente nas operações em que houve o destaque do ICMS, mantendo, neste caso, a penalidade aplicada. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1054247"
                    ],
                    "1054248": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.439 - Processo nº E-34/063.453/2005 - Recorrente: ENI OIL DO BRASIL S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.433 - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE BENS DE USO E CONSUMO OU ATIVO FIXO. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS. A recorrente ingressou com pedido de isenção da cobrança do diferencial de alíquotas nas operações, nos termos da Resolução n° 6498/2002. Indeferido o pedido, legítima a exigência do ICMS incidente nas operações, com os acréscimos legais cabíveis, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução n° 6498/2002, c/c o art. 3º, inciso VI da Lei n° 2657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1054248"
                    ],
                    "1054249": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.076 - Processo nº E-04/130.329/2009 - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.434 - EMENTA: FECP. CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL. De acordo com o art. 6°, inciso III da Resolução n° 6556/2003, alterada pela Resolução n° 54/2007, não será devida a parcela referente ao FECP das microempresas e as empresas de pequeno porte, inscritas no Simples Nacional de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, ressalvado o pagamento nas operações excepcionadas pelo parágrafo primeiro do artigo citado. O lançamento não trata das exceções previstas na legislação. Recurso Provido. \r\n\r\nId: 1054249"
                    ],
                    "1054250": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.339 - Processo nº E04/106.708/2009 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, também por unanimidade, foi ACOLHIDA a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pelo Relator, tudo em seus termos - Acórdão nº 8.451 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Quando do lançamento foi oferecido a Recorrente toda condição para que pudesse exercer a ampla defesa e o contraditório da qual exerceu em sua plenitude nos termos assegurado pela Carta Magna. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - NULIDADE. Exigência em desacordo com o dispositivo apontado como infringido. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1054250"
                    ],
                    "1054251": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.799 - Processo nº E-04/053.285/2008 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Gustavo Kelly Alencar, que também deram provimento parcial, mas para aplicar a multa de 25% e não de 60% - Acórdão nº 8.463 - EMENTA: ICMS. PROJETO CULTURAL. CRÉDITO FISCAL. APROPRIAÇÃO ANTES DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. O contribuinte apropriou-se de crédito de ICMS decorrente de incentivo fiscal antes do prazo previsto no artigo primeiro, parágrafo segundo, da Lei n° 1954/92. A legitimidade do crédito afasta a sua glosa pelo lançamento. Entretanto, a apropriação a destempo legitima a exigência da penalidade prevista no art. 59, inciso V da Lei n° 2657/96. Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nId: 1054251"
                    ],
                    "1054252": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.501 - Processo nº E-04/073.120/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.465 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO. O contribuinte que aderir à sistemática de apuração do ICMS proposta no Decreto nº 41.596/2008 deverá comunicar sua adesão à Inspetoria de sua circunscrição na Secretaria de Estado de Fazenda. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054252"
                    ],
                    "1054253": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.246 - Processo nº E34/086.737/2004 - Recorrente: MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.470 - EMENTA: PEREMPÇÃO - NULIDADE DE DECISÃO. Nulidade da decisão do Inspetor em relação ao levantamento da perempção, considerado o fato de não ser autoridade competente para o julgamento em questão (art. 253 do CTE). RECURSO - INTEMPESTIVIDADE. Informação de fls. 145 do Substituto Diretor da IEF-08- ITD, atesta que o recurso foi protocolado tempestivamente. IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO - Considerando que o prazo expiraria em 27.01.2005 (quarta-feira), torna-se tempestiva a impugnação protocolada em 26.01.2005.\r\n\r\nId: 1054253"
                    ],
                    "1054254": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.137 e 32.138 - Processos nºs E-04/056.133/2007 e E04/056.132/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.472 e 8.473 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento em pedido de diligência à Assessoria Jurídica da SEF para apuração da possibilidade de identidade de litígios administrativo e judicial. \r\n\r\nId: 1054254"
                    ],
                    "1054258": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.966 (26.628) - Processo nº E34/136.576/2006 - Recorrente: GILAT DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário,nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 8.486 - EMENTA: PRELIMINAR - Nulidade da autuação por decurso do prazo para conclusão do trabalho fiscal. REJEITADA À UNANIMIDADE. MÉRITO - Apresentação de arquivos magnéticos somente após insistentes solicitações do Fisco não configura espontaneidade. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054258"
                    ],
                    "1054255": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.503 - Processo nº E04/072.875/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria, negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi - Acórdão nº 8.475 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA- BASE DE CÁLCULO INFERIOR. A mercadoria transferida com objetivo de comercialização, fato que caracteriza o ICMS na saída, transmissão da propriedade, conforme dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 87/97. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054255"
                    ],
                    "1054256": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.027 (20.586) - Processo nº E04/112.792/2001 - Recorrente: KNOLL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 8.478 - EMENTA: Preliminar - Rejeitada. Mérito - ICMS. TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR. CRÉDITO INDEVIDO. O contribuinte apropriou-se de créditos de ICMS transferidos à luz do Decreto n° 20024/94. Entretanto, a Resolução n° 3015/99 determina a obrigatoriedade de comunicar à Secretaria de Estado de Economia e Finanças os saldos credores de ICMS recebidos em transferência de terceiros dentro do prazo estabelecido. Ao não fazer o comunicado o contribuinte sujeitou-se a glosa do crédito e da penalidade prevista na legislação. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1054256"
                    ],
                    "1054257": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.929, 38.930, 38.931 e 38.932 - Processos nºs E04/059.288/2007, E-04/059.289/2007, E-04/059.290/2007 e E04/059.291/2007. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S/A -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.480, 8.481, 8.482 e 8.483 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054257"
                    ],
                    "1054260": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.746 - Processo nº E-04/042.277/2009 - Recorrente: FRUTAS E LEGUMES MOTA DE IRAJÁ LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.492 - EMENTA: ICMS - TEMPESTIVIDADE. Concluído pela tempestividade da impugnação. Decisão nula. Novo julgamento. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1054260"
                    ],
                    "1054259": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.843 - Processo nº E04/233.261/2009 - Recorrente: quarta turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: METAL BUSINESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.489 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Convertido o julgamento em pedido de diligência à Assessoria Jurídica para verificar a possibilidade da identidade de litígios administrativo e judicial, nos termos do art. 228 do Decreto-Lei n° 05/75.\r\n\r\nId: 1054259"
                    ],
                    "1054261": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.314(25.531)- Processo nº E-34/071.771/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº. 8.493 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTOS FISCAIS- INIDÔNEOS. Há de prevalecer o princípio da publicidade, passando somente a partir da publicação em Diário Oficial a condição de inidoneidade das empresas tida como irregulares situadas no Estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1054261"
                    ],
                    "1054262": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.032 - Processo nº E-04/077.529/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.494 - EMENTA: ITD - NULIDADE. O erro formal que se apresenta no início do relatório em nada contribuiu para o deslinde da celeuma. PRELIMINAR REJEITADA. ITD - DECADÊNCIA. O Fato gerador deu-se no ano calendário de 2005, Declaração de Ajuste Anual do IRPF/2006, auto de infração lavrado em 24/09/2009, ciente o autuado por AR em 07/10/2009 conforme fls. 09v, impugnação fls. 10/11 em 27/10/2009, não havendo como cogitar decadência. PRELIMINAR REJEITADA. ITD- DOAÇÃO NUMERÁRIO. O imposto exigido tem por fato gerador a doação de valor constando na declaração de imposto de renda, fato que configura a exigência da Lei nº 1.427/89 do Estado do Rio de Janeiro. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054262"
                    ],
                    "1054263": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.632 - Processo nº E-04/184.004/1999 - Recorrente: CENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENNIUM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.495 - EMENTA: icms. 3 crédito. 3.1. indevido. 3.1.5 crédito em desacordo com a legislação. É considerado irregular o crédito fiscal apropriado em razão do pagamento indevido, sem a devida comunicação à repartição fiscal. (Resolução SEF nº 2.455/1994). Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054263"
                    ],
                    "1054264": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.300 - Processo nº E-34/071.614/2005 - Recorrente: BERTIN LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.506 - EMENTA: ICMS - PRELIMINARES. A multa aplicada encontra-se em consonância com penalidade a ser exigida no caso da falta de estorno relativo à entrada de mercadorias componentes da cesta básica, em seu estabelecimento, cujas saídas posteriores ocorreram com benefício fiscal de redução de base de cálculo. Comprovado, nos autos, que o procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79. O ilícito encontra-se descrito com total esclarecimento e propiciando a autuada plena condição de exercer o contraditório e consequentemente o direito de defesa. Tanto que em extensas linhas, seja em impugnação quanto no presente recurso o fez de modo de demonstrar completo conhecimento da reclamação fiscal da qual lhe foi imputada. A legislação do Estado do Rio de Janeiro não determina qualquer intimação antecipada para recolhimento do imposto devido pelo Contribuinte. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS - ESTORNO - CRÉDITO. O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento gozar de redução da base de cálculo na operação ou prestação subseqüente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054264"
                    ],
                    "1054265": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.632 - Processo nº E-04/184.004/1999 - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA - Recorrida: SEGUNDA Turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.507 - EMENTA: 5. DÉBITO DE ICMS. 5.5 NÃO RECOLHIDO. 5.5.1 apurado mediante exame de livros e documentos fiscais. É legítima a exigência do ICMS e a aplicação de penalidade, uma vez que a operação de saída de bacalhau, é tributada nos termos do Convênio ICMS Nº 60/91. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054265"
                    ],
                    "1054266": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.964 - Processo nº E-04/057.503/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.528 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054266"
                    ],
                    "1054267": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecursos nsº 38.935 e 38.936 - Processos nsº E-04/071.235/2008 e E-04/071.236/2008 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nsº 8.529 e 8.530 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054267"
                    ],
                    "1054165": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 39.928 e 39.929 / RV's - Processos nsº E-04/043.625/2009 e E-04/043.626/2009 - Recorrente: MAXXMICRO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.575 / RV - Processo nº E-04/115.587/2009 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.576 / RV - Processo nº E-04/053.308/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 39.506 e 39.508 / RV's - Processos nsº E-04/065.787/2009 e E-04/065.791/2009 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.432 / RO - Processo nº E-04/132.631/1997 - Interessada: BRAPELCO COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 40.012 / RO - Processo nº E-04/099.286/2008 - Interessada: RICARDO DE AGUIAR PORTUGAL - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.985 / RO - Processo nº E-04/042.012/2009 - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1054165"
                    ],
                    "1054531": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.747 (24.513) - Processo nº E-34/145.008/2004 - Recorrente: BARRA III POSTO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, também, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.610 - Ementa: ICMS - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - FORNECEDOR COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IMPEDIDA. A responsabilidade do adquirente que somente se configura após a publicidade do ato. Edital publicado em data posterior. Princípio de proteção à boa fé. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1054531"
                    ],
                    "1054551": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.128 - Processo nº E-04/057.028/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: titular da ife 04 - petróleo e combustível - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 8.602 - Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO NA CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO. NULIDADE. É nulo o Auto de Infração que deixa de indicar o dispositivo legal que define o fato típico e antijurídico. No caso em tela, forçoso reconhecer a nulidade do Auto de Infração. \r\n\r\nId: 1054551"
                    ],
                    "1054553": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.209 - Processo nº E-04/162.413/2001 - Recorrente: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.668 - Ementa: MULTA - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF). A obrigatoriedade de emissão do ECF não se aplica à operação com veículo sujeito a licenciamento por órgão oficial. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1054553"
                    ],
                    "1054537": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.021(21.790) - Processo nº E-04/114.432/2000 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de fls. 67, com a recomendação de retorno dos Autos à Repartição de Origem para nova Decisão de Primeira Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 8.678 - Ementa: Questão de ordem suscitida pela fazenda. NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de 1ª instância que não possui os requisitos de decisão e não analisa tudo o que foi pedido na impugnação é nula, nos termos do inciso II, art. 225 do Código Tributário Estadual - CTE. Nulidade da suposta decisão de primeira instância, retornem os autos para julgamento pela Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nId: 1054537"
                    ],
                    "1054534": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.377 - Processo nº E-04/122.539/2009. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO FERRAZ LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.690 - Ementa: PRELIMINAR. Da leitura do auto de infração e de seus documentos anexos, verifica-se que o fiscal autuante especificou com clareza a razão da autuação, de forma que a própria Recorrente expôs seus argumentos em perfeita consonância com o auto. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO PARCIALMENTE. Comprovado que houve recolhimento parcial do imposto, a responsabilidade pelo recolhimento é do substituto tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1054534"
                    ],
                    "1054540": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.855. - Processo nº E-04/210.608/2009 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.725 - Ementa: ANULAÇÃO DO LANÇAMENTO. VÍCIO MATERIAL. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. A falta de caracterização dos fatos geradores constitui vício material do lançamento fiscal, do que resulta em caso de prejuízo à defesa, em nulidade do lançamento, sendo por tal inaplicável a regra do inciso II do art. 173 do CTN. Lançamento Cancelado. \r\n\r\nId: 1054540"
                    ],
                    "1054542": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.613 - Processo nº E-04/157.379/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de Primeira Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.730 - Ementa: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO MAGNÉTICO. Não cumprida a obrigação acessória de entregar, no prazo regulamentar, o arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações efetuadas, tal obrigação, pelo seu simples inadimplemento, converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária (vide o § 3º do art. 113 do Código Tributário Nacional). É devida a cobrança da multa formal. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054542"
                    ],
                    "1054546": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.668(25.766). - Processo nº E-34/071.842/2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.735 - Ementa: CRÉDITO DE ICMS. ATIVO PERMANENTE. REQUISITOS. Preenchidos os requisitos legais aplicáveis, comprovada a existência dos créditos, a ativação dos bens antes escriturados como bens de uso e consumo, atestada a veracidade da documentação fiscal de suporte, a não apropriação à época, e sendo retificados os lançamentos contábeis, é de se admitir o creditamento extemporâneo decorrente da aquisição de bens para o ativo permanente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1054546"
                    ],
                    "1054539": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.655 “ex officio” - Processo nº E-04/061.047/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.777 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054539"
                    ],
                    "1054543": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.218 - Processo nº E-04/607.216/1996 - Inscrição Estadual nº 84.349.569 - Recorrente: BLOW UP FOTO SHOP LTDA (ATUAL DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA) - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.775 - Ementa: ESTOQUE A DESCOBERTO. IMPOSTO DEVIDO. Comprovada a existência de estoque superior ao escriturado, e não comprovado que esta diferença se refere a material de uso e consumo, é de se exigir o tributo. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovada a substituição tributária, é de se excluir os bens objeto do regime, posto que o tributo já se encontra recolhido. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1054543"
                    ],
                    "1054544": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.217 - Processo nº E-04/162.414/1994 - Inscrição Estadual nº 80.712.307 - Recorrente: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.774 - Ementa: PRELIMINAR. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não há que se falar em falta de fundamentação, pois a decisão encontra-se devidamente fundamentada, tanto que a defesa é extensa e se contrapõe aos pontos da autuação. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE. Também não assiste razão ao Recorrente neste ponto, pois Os elementos de prova que embasaram a autuação são originários do próprio autuado. DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não há que se falar em prescrição intercorrente, por inaplicável na espécie. DO BENEFÍCIO DA LEI Nº 3.040/98. Não se aplica o benefício da Lei nº 3.040/98 aos débitos superiores a 2.000 UFIR. EXIGÍVEL FICTÍCIO. ICMS DEVIDO. Constatada a existência de exigível fictício atesta-se a existência de receita, presumivelmente tributável. MULTA. RETROATIVIDADE BENIGNA. Redução. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1054544"
                    ],
                    "1054538": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.820 - Processo nº E-04/106.084/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.785 - Ementa: Rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento suscitada pelo contribuinte. No mérito, comprovada a falta de entrega dos ARQUIVOS MAGNÉTICOS OBJETO DA AUTUAÇÃO, legítima a exigência da penalidade prevista no inc. XX do art. 59 da Lei nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054538"
                    ],
                    "1054535": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.834 “ex officio” - Processo nº E-04/140.996/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: CLIMAQ SERVICE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.821 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054535"
                    ],
                    "1054536": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.686 “ex officio” - Processo nº E-04/098.796/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARCELO CALADO MEIRELES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.818 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054536"
                    ],
                    "1054545": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.678 “ex officio” - Processo nº E-04/144.711/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: RADIO GLOBO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.817 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054545"
                    ],
                    "1054547": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.682 “ex officio” - Processo nº E-04/077.177/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: HOMERO DA CUNHA RODRIGUES FILHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.813 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054547"
                    ],
                    "1054548": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.689 “ex officio” - Processo nº E-04/099.210/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ LUIS DA PAIXÃO PIMENTA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.814 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054548"
                    ],
                    "1054549": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.065 “ex officio” - Processo nº E-04/225.153/2008 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAVION ANA ALUGUEL E VENDAS DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.816 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054549"
                    ],
                    "1054550": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.966 “ex officio” - Processo nº E-04/123.408/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENGELÓGICA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.815 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054550"
                    ],
                    "1054532": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.073, 39.074, 39.075 e 39.076 “ex officio” - Processos nºs E04/235.055/2010, E04/235.056/2010, E04/235.134/2010, e E-04/235.135/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.849 a 8.852 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054532"
                    ],
                    "1054533": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.547 “ex officio” - Processo nº E-04/559.420/1995 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: DROGARIA MANHÃES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.848 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Decisão de 1ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054533"
                    ],
                    "1054541": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.047ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.676 “ex officio” - Processo nº E-04/144.706/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.847 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1054541"
                    ],
                    "1054554": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.132 e 36.133 - Processos nºs E04/050.215/2008 e E-04/050.216/2008. - Recorrente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.868 e 8.869 - Ementa: ICMS E ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO - REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. O Auto é baseado em uma presunção de que no futuro as mercadorias irão permanecer em território nacional por mais de 24 meses. Isto comprova que o AI não possui fundamento, razão pela qual deve ser julgado NULO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1054554"
                    ],
                    "1054552": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.191 - Processo nº E04/106.157/2009 - Recorrente: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.980 - Ementa: ICMS. CRÉDITO. PROGRAMA DE INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO À PRODUÇÃO DE LEITE. O próprio órgão autuante reconheceu a regularidade do procedimento adotado pela Recorrente, não restando caracterizada violação à legislação tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1054552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054687": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nDISPENSA LUANA MAÍRA RUFINO ALVES ZUBELLI, matrícula 155, a pedido, processo nº E-11/60.649/2010, com validade a contar de 29 de novembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1054687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.142/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R$ 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1054660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.967-0. EMPRESA: HALI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/723.424-6. EMPRESA: GOLDONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1054759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054736": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/152.486-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: NERIVALDO JORGE OLIVEIRA BAR. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Cancelamento do registro de Empresário Individual arquivado em 09/06/2010 sob o NIRE 3310507694-2.\r\n\r\nId: 1054736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054737": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.306/2010 (Anexos nºs 07-2009/216.785-3 e 07-2009/200.239-0). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1054737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1054738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.089/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos (Cromatógrafos e Espectrômetros) para o Laboratório da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML-AP. ADJUDICO o objeto do certame à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; vencedora do Lote, no valor total de R$ 1.373.600,00 (hum milhão, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1054738"
                    ],
                    "1055088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 444 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 3º da Resolução SEOBRAS nº 70, de 17 de julho de 2008, publicada no D.O. de 21 de julho de 2008, que foi alterada pela Resolução nº 333, de 12 de julho de 2010, publicada no D.O de 15 de julho, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 001/2008, referente à elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A comissão para os serviços do Trabalho Social e Regularização Fundiária será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg, Arquiteta, Matrícula nº 936.795-4\r\n\r\nLeandro Galheigo Damaceno, Sociólogo, Matrícula nº 959.817-8 \r\n\r\nJuliana Leitão e Mello, Socióloga, Matrícula nº 963.034-4\r\n\r\n(Membros representantes do EGP-Rio/Casa Civil)”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 445 DE 26 NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 3º da Resolução SEOBRAS nº 71, de 17 de julho de 2008, publicada no D.O. de 21 de julho de 2008, que foi alterada pela Resolução nº 334, de 12 de julho de 2010, publicada no D.O de 15 de julho, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2008, referente à elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A comissão para os serviços do Trabalho Social e Regularização Fundiária será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg, Arquiteta, Matrícula nº 936.795-4\r\n\r\nLeandro Galheigo Damaceno, Sociólogo, Matrícula nº 959.817-8 \r\n\r\nJuliana Leitão e Mello, Socióloga, Matrícula nº 963.034-4\r\n\r\n(Membros representantes do EGP-Rio/Casa Civil)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 446 DE 26 NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 3º da Resolução SEOBRAS nº 72, de 17 de julho de 2008, publicada no D.O. de 21 de julho de 2008, que foi alterada pela Resolução nº 335, de 12 de julho de 2010, publicada no D.O de 15 de julho, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2008, referente à elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A comissão para os serviços do Trabalho Social e Regularização Fundiária será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg, Arquiteta, Matrícula nº 936.795-4\r\n\r\nLeandro Galheigo Damaceno, Sociólogo, Matrícula nº 959.817-8 \r\n\r\nJuliana Leitão e Mello, Socióloga, Matrícula nº 963.034-4\r\n\r\n(Membros representantes do EGP-Rio/Casa Civil)”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1055088"
                    ],
                    "1055197": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 447 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.931/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 110/2010, referente à execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação de pontes, reconstrução de encosta, reconstrução de drenagem, dragagem de rio e reconstrução da pavimentação, no Município de Tanguá.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior- Mat. nº 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - Mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nHenrique Pimenta Velloso - Mat. nº 350.450-3 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1055197"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.154/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo e rerratificação, a adjudicação por Convite ALC n° 08/2008, a transferência do seu término para 15.05.2011, mantendo-se as mesmas condições e valor contratual, tendo em vista a paralisação dos serviços no período de 01.04 a 01.10.2010, relativo à prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma AIR COOLING ENGENHARIA E INSTALAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1054744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS, A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11/11/2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA TRASMONTANO\r\n\r\n761801\r\n\r\n36º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nSATURNINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n770901\r\n\r\n66º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nDIOGO FERREIRA CHAVES \r\n\r\n720087\r\n\r\n7º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FARIA \r\n\r\n767720\r\n\r\n14º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n748885\r\n\r\n1º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nJULIANA ZULETA QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\n741780\r\n\r\n15º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMAX PASKIN NETO\r\n\r\n756041\r\n\r\n6º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n776893\r\n\r\n58º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\n\r\n703008\r\n\r\n1º\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA TORRES\r\n\r\n712172\r\n\r\n3º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLEONARDO ROLIM CARNEIRO\r\n\r\n745349\r\n\r\n7º\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMILIANE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n756946\r\n\r\n33º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1054292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n749109\r\n\r\n47º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n728604\r\n\r\n67º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nBRENO RATH CAIUBY ARIANI\r\n\r\n710362\r\n\r\n32º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nLAURIVAL MEDEIROS DO CARMO\r\n\r\n743361\r\n\r\n50º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CASTRO\r\n\r\n710649\r\n\r\n22º\r\n\r\nANALISTA DE QUA LIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nKÁTIA MARINHO DE BARROS\r\n\r\n742718\r\n\r\n24º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1054293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1054276": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01949/134/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HARLEY SEBASTIÃO LEITE DOMINGUES, matrícula nº 701.494-7, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/06/1987, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650525/1982 - Refixados os proventos mensais de inatividade de BASÍLIO LEITE, matrícula nº 010.255-8, Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993 e de 01/06/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600409/1991- Fixados os proventos mensais de inatividade de AÍDA RODRIGUES AZAREDO DE SÁ, matrícula nº 1.004.472-5, com efeitos a contar de 22/10/1990 e refixados com efei tos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610125/0/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENÊ ROMANO SALLES, matrícula nº 149.571-2, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601636/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO MUNIZ DA MOTA, matrícula nº 143.648-8, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2404/002/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MESSIAS JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 113.403-0, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 01/02/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1388/060/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL VELASCO FILHO, matrícula nº 1121.359-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3931/702/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO AUGUSTO GOMES FILHO, matrícula nº 1141.619-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/1993 e refixados com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2619/056/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 178.663-1, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 3ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17823/1570/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBA MARIE LEÃO ROMANO, matrícula nº 144.969-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0093/1834/2003 - Retificados os proventos mensais de inatividade de ENOC PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 075.545-4, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/31772/1014/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA GOMES DINIZ, matrícula nº 180.006-9, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2003 e refixados como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601617/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 0179.872-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/05/2006. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 06/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221254/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1121.479-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221765/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON TEIXEIRA RAEDER, matrícula nº 513.327-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222114/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS FRANCISCO DOMINGOS, matrícula nº 181.741-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9056/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS JOSÉ VALENÇA DIAS, matrícula nº 258.495-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220033/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ REIS DE MATOS, matrícula nº 196.277-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/238/1510/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3795/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JANINE LIMA DOMINGUES, matrícula nº 1183.072-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4429/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA CÉLIA LOPES, matrícula nº 191.371-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4506/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOYSES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1144.525-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6873/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CIDADE DE OLIVEIRA FONTES FILHO, matrícula nº 1141.675-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6896/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES, matrícula nº 266.136-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7516/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 180.941-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7965/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDIR GOMES LEITE, matrícula n° 116.612-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8331/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE, matrícula nº 267.123-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9675/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO TELES DE SOUZA, matrícula nº 269.398-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9732/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO RODRIGUES PAIS, matrícula nº 183.012-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00506/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO TOMAZ BENTO, matrícula nº 198.787-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1054276"
                    ],
                    "1053527": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/427/1813/2010 - Armando Márcio Zuccarelli, matr. nº 815.822-2 - período base: 01/12/2003 a 27/11/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1219/1202/2010 - Celso Taveira da Cunha, matr. nº 265.482-0 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0195/1706/2010 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - período base: 27/01/2003 a 25/01/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/003258/1702/2001 - Heron Gomes Britto, matr. nº 289.687-6 - período base: 03/02/2001 a 01/02/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030465/1006/2010 - Hugo Gonçalves de Oliveira, matr. nº 181.257-7 - período base: 17/02/2005 a 15/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/750/1929/2010 - Jussimar de Abreu e Silva, matr. n.º 268.567-5 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0710/1233/2010 - Sérgio da Conceição Martins, matr. 179.697-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/2922/1001/2010 - Mário Ferreira Maranhão, matr. 262.877-4 - período base: 09/03/99 a 05/03/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/028997/1050/2010 - Maurício da Conceição Pereira dos Santos, matr. 176.383-8- período base: 06/01/98 a 03/01/2008 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1053527"
                    ],
                    "1054507": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA: 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08//2010\r\n\r\nProc. nº E-09/22871/1054/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 26/09/2003 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\n\r\nLeia-se: ... período base: 26/09/1993 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\n\r\nId: 1054507"
                    ],
                    "1054025": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000103/2508/2006 - Fica Rescindido o Contrato nº 004/2006-EAC, firmado com a firma COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 03.237.583/0044-05, com sede à Avenida Tadeu Kosciusko, nº 397 - Campo Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, a parir de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1054025"
                    ],
                    "1054760": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000417/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº97/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA, no valor de R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1054760"
                    ],
                    "1054572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E - 09/000157/2508/ 2010 - Aplica a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10 % (dez por cento), sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), a Empresa PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede em Asa Norte - Brasília (DF), a Rua STSHCN CL QD 102 BL A, nº 50, CEP 70.722-510 - CNPJ nº 02.246.382/0002-44, inscrita no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - DIF (DF) nº 07.480.808/002-88, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, em consonância com o art. 226, inciso I, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, juntamente com o art. 87, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.80. \r\n\r\nId: 1054572"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1054754": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONSIDERA BIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, classificada em 332º lugar e MAURICIO ALVES DA COSTA, classificado em 1438º lugar habilitados no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDESLIGA o candidato EDUARDO SANT'ANA MADEIRA, classificado em 1531º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite permitido de faltas do Curso de Formação, da Escola de Gestão Penitenciária. Processo n° E-21/976.358/2010.\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ALEXANDRE DA SILVA BARROS, classificado em 1535º lugar e ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES, classificado em 1668º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não obter o índice mínimo preceituado no art. 52 da Resolução nº 186/2007, que instituiu o Regimento Interno da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nDESLIGA os candidatos VERONICA SAMPAIO CRUZ, classificada em 351º lugar, ISIS LUANA BARBÊ, classificada em 358º lugar, RAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLE, classificado em 1448º lugar, WELLINGTON RODRIGO MOREIRA, classificado em 1451º lugar, BRUNO SAMPAIO BORGES, classificado em 1460º lugar, EDUARDO OLIVEIRA SETUBAL, classificado em 1463º lugar, BERNARD FERNANDES DA SILVA, classificado em 1474º lugar, JOSE RENATO GOMES DE MENEZES, classificado em 1503º lugar, MARCELO BLANCO LOPES DE LUCA, classificado em 1521º lugar, ISAAC ALVES BEZERRA, classificado em 1536º lugar, MARCELO FARIA ROCHA, classificado em 1540º lugar, CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, classificado em 1545º lugar, LUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA, classificado em 1547º lugar, ROBSON WAGNER DOS SANTOS, classificado em 1550º lugar, JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, classificado em 1551º lugar, LÁZARO CARLOS DIIRR DA SILVA, classificado em 1554º lugar, DENILSON RIBEIRO DIAS, classificado em 1565º lugar, ALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO, classificado em 1604º lugar, LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, classificado em 1652º lugar e MARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES, classificado em 1662º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2010. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nId: 1054754"
                    ],
                    "1054623": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/905.075/2010, como defensor dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, mat. 822.678-9, com o fulcro do art. 72 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/905.048/2010, como defensor dativo o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, mat. 948.420-5, com o fulcro do art. 72 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1054623"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1054706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/005.792/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.608.200,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1054706"
                    ],
                    "1054322": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar (UPAS), tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNID DESTINO\r\n\r\n8523094\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n9226499\r\n\r\nANA PAULA JOSE MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n9224338\r\n\r\nDIEGO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\n8142267\r\n\r\nMIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2976207\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA BANGU\r\n\r\n8091118\r\n\r\nSARA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n8512345\r\n\r\nSCHEILA CECILIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\n49134331\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2986933\r\n\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49111057\r\n\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA BOTAFOGO\r\n\r\n49079148\r\n\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA TIJUCA\r\n\r\n49111180\r\n\r\nLILIAN REIS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49134299\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\n49136765\r\n\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49111628\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES F TERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n8643108\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA MORAIS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA IRAJÁ\r\n\r\n49064314\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA NOVA IGUAÇU II\r\n\r\n49097736\r\n\r\nADRIANA DE MORAES RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49100043\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\n49131402\r\n\r\nANDERSON DAMIÃO SOARES ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAXIAS\r\n\r\n49084528\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49140437\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49140015\r\n\r\nCARLA MARIA DE AZEVEDO RODRIGUES DE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49073158\r\n\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA BANGU\r\n\r\n8625873\r\n\r\nFABIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n49140353\r\n\r\nHERMINIO JULIO PAIXÃO FRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49099237\r\n\r\nJANAINA ROBERTA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49119472\r\n\r\nJONY HEMERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49108582\r\n\r\nJORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49124647\r\n\r\nLOURENÇO CARLOS SPENCER SODRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n2647634\r\n\r\nMARLETE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49091879\r\n\r\nMILTON JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49155492\r\n\r\nRAQUEL OTAVIANO VALENÇA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49122591\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n49107279\r\n\r\nROGER MARQUES ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\n49088487\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n49125248\r\n\r\nSUELEN CORREA REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nUPA SANTA CRUZ\r\n\r\n8623498\r\n\r\nZENAIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nUPA CABUÇU\r\n\r\nProc. nº E-08/607284/2010\r\n\r\nId: 1054322"
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                    "1054323": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o PAM Cavalcante, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n8624025\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n8129447\r\n\r\nGRACINDA MARIA ALVES SARDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n9224064\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NETTO VAZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n2634095\r\n\r\nMARISTELA FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n49123284\r\n\r\nDANIELE MARTINS S DE ALEXANDRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n2998383\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n49123698\r\n\r\nVALDINEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\nProc. nº E-08/607285/2010\r\n\r\nId: 1054323"
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                    "1054324": [
                        "I - Ato",
                        "Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o PAM Coelho Neto, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNID DESTINO\r\n\r\n9231663\r\n\r\nDAYSE LUCY LEITE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\n8639445\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\n49124464\r\n\r\nALINE SIMEÃO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\n49123904\r\n\r\nVANESSA MARY GONÇALVES T. DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\nProc. nº E-08/607286/2010\r\n\r\nId: 1054324"
                    ],
                    "1054325": [
                        "I - Ato",
                        "Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n9224213\r\n\r\nCLEA MARCIA GOMES SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n8145138\r\n\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n9238213\r\n\r\nALEXANDRE GALVÃO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n2869139\r\n\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS ROD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49141740\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n9228180\r\n\r\nCINTIA SILVA FASSARELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49158694\r\n\r\nGISELE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n2974905\r\n\r\nIZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49147010\r\n\r\nMARCIA MARIA REIS MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49134604\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DURAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49146673\r\n\r\nVIVIAN BONINA VIANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n8638967\r\n\r\nMARCIA AGUIAR LOURENÇO BAIMA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49105679\r\n\r\nKARLA DANIELE ALVES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\n49142037\r\n\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nIECAC\r\n\r\nProc. nº E-08/607288/2010\r\n\r\nId: 1054325"
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                    "1054326": [
                        "I - Ato",
                        "Remove os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n8521650\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49144959\r\n\r\nANA PAULA DA ABADIA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49145261\r\n\r\nCARLA SIMONE MAXIMIANO FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49158033\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49144983\r\n\r\nCRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49085418\r\n\r\nEUNICE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49097645\r\n\r\nFABIANE LUCIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49103989\r\n\r\nHENDI DAY ANTUNES FAGUNDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49097603\r\n\r\nROZILDA MAXIMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49085939\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49097181\r\n\r\nTALITA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49085913\r\n\r\nTATIANE ADOLFO SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n9230608\r\n\r\nIVONE ARAUJO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\n49166622\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO MEIRA SANTANA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAPN\r\n\r\nProc. nº E-08/607289/2010\r\n\r\nId: 1054326"
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                    "1054327": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II para o HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, tendo em vista em o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n8140568\r\n\r\nANA ROSA DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n10033223\r\n\r\nELZA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n2589547\r\n\r\nREGINA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n2874345\r\n\r\nRITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n8513285\r\n\r\nSUELY AUGUSTO MORAES DA VITORIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n9227596\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49144488\r\n\r\nMARISA PERES FEITOSA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49145220\r\n\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49067796\r\n\r\nCECILIA HELENA OLIVEIRA BOMBONATTI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n8637779\r\n\r\nDAYSE BASTOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n9221037\r\n\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA GUEDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nOFTALMOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n8637985\r\n\r\nMARCIA MULLER DA COSTA MOURA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49126717\r\n\r\nCONCEIÇÃO FELIX DOS SANTOS DANTAS FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49155260\r\n\r\nJAIR AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49140700\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49151186\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49097728\r\n\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49139751\r\n\r\nMONICA VALERIA FERREIRA MORAES ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49135569\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49123664\r\n\r\nROSANE ISANI DE LIMA NORONHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49108517\r\n\r\nSUZANA MACHADO REZENDE ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\n49140007\r\n\r\nWAGNER EDUARDO BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEGV\r\n\r\nProc. nº E-08/607290/2010\r\n\r\nId: 1054327"
                    ],
                    "1054328": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n2875763\r\n\r\nROSELUCE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n2876480\r\n\r\nGENI ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n2878189\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS BUSQUET\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n2883650\r\n\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8127789\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8128217\r\n\r\nMARIA CLAUDIA ESPINOLA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC \r\n\r\n8142184\r\n\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8142408\r\n\r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8142804\r\n\r\nMARINA DA SILVA GALHEIROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8144693\r\n\r\nIVANA ALMEIDA DOS S. VITORINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8509366\r\n\r\nALLAN KARDECK DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8511602\r\n\r\nLUCI ROSANA ALEXANDRE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8515645\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8523250\r\n\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8523557\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8525867\r\n\r\nCELINA DA COSTA MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8526113\r\n\r\nCLOTILDES DE JESUS TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8625931\r\n\r\nCELIA DAS DORES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9224403\r\n\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9224551\r\n\r\nCELINA DOS REIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9224700\r\n\r\nROSANGELA BISPO MUNIZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9224809\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9226945\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CORREA VILLALONGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9229568\r\n\r\nMARIA DA PENHA ASSIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9232604\r\n\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8521015\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8639197\r\n\r\nLILIAN BARROSO GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8640146\r\n\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8640369\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8672438\r\n\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8674012\r\n\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8674103\r\n\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9157199\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9227885\r\n\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9230814\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n9238312\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49076391\r\n\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49076417\r\n\r\nINGRID RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49078371\r\n\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49079098\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49082464\r\n\r\nLUANA ELOA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49082670\r\n\r\nJESSYCA FELIX DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49082688\r\n\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49111511\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49114325\r\n\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO MA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49134943\r\n\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49144702\r\n\r\nVANIA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49145154\r\n\r\nANA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49146236\r\n\r\nUAYNE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49146624\r\n\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49147051\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49154370\r\n\r\nVERONICA ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49154818\r\n\r\nSORAYA DE MIRANDA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49158587\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49158819\r\n\r\nMONICA DA SILVA DE DEUS FALK\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49180797\r\n\r\nLIDYANE DE MATTOS COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49120337\r\n\r\nALEXANDRO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n2981454\r\n\r\nIZABEL CARVALHO MALAQUIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n2983377\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8139974\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8623969\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8625592\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n8629826\r\n\r\nELIETE DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49083181\r\n\r\nLUIS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49085947\r\n\r\nPRISCILA FABIENNE SCHIMIDT FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49087059\r\n\r\nLENISIA ALVES MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49087307\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49091358\r\n\r\nBARBARA BARBOSA SUCCAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49097694\r\n\r\nMARLON FERNANDES DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49103849\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA DE FARIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49104565\r\n\r\nGUARACIARA M. S. B. DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49105422\r\n\r\nFERNANDA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49105430\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA S NOVAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49105653\r\n\r\nVIVIANE BOTELHO TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49105711\r\n\r\nCATIA DE LIMA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49106198\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49107188\r\n\r\nCLEUSA MARIA AVILA OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49108152\r\n\r\nIVANIZE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49114986\r\n\r\nFATIMA NEVES BAPTISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49121858\r\n\r\nMARCIA REGINA F ARISTEU BRAGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49122062\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49123201\r\n\r\nMARIA JOSE PIRES CAZUMBA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49127285\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49138761\r\n\r\nMILENA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49139595\r\n\r\nSIMONE FREITAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49139660\r\n\r\nALINE PONCIANO VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49139835\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49139868\r\n\r\nJORGE LUIZ FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49140098\r\n\r\nROSANGELA MARQUES LOPES LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49140486\r\n\r\nROSANA AURELIANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49140569\r\n\r\nDIRLENE DE SOUZA LOPES ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49141138\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FROES PEREIRA TRINDAD\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49141336\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA ANDRE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49143043\r\n\r\nLUCIANA CASTILHO PAMPLONA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49145758\r\n\r\nVANIA CAMPOS DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49151145\r\n\r\nROSA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49151269\r\n\r\nANNA PAULA DE AZEVEDO SARAIVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49152788\r\n\r\nMARCELO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\n49155195\r\n\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHECC\r\n\r\nProc. nº E-08/607291/2010\r\n\r\nId: 1054328"
                    ],
                    "1054329": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNID DESTINO\r\n\r\n10024396\r\n\r\nANA DE MATOS\r\n\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638959\r\n\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638785\r\n\r\nJUCEMA GALISA GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10047108\r\n\r\nCILEA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n23820\r\n\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1955723\r\n\r\nJOANNA DARC CEZARIO DE LIMA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10051597\r\n\r\nJOSE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49437\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2608446\r\n\r\nPERCILIANA FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8135741\r\n\r\nANA DADALTO FONTES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9230541\r\n\r\nANA LIDIA BELEM DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8644627\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9227455\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8137820\r\n\r\nANGELA MARIA DUARTE PENIDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1901990\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA MARAU NETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9228289\r\n\r\nCIRLENE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1846344\r\n\r\nCLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8626814\r\n\r\nDANIELLE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9225533\r\n\r\nDENISE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2876357\r\n\r\nDINAMAR CARDOSO TOME\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8142325\r\n\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10049989\r\n\r\nEDSON COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872521\r\n\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8144388\r\n\r\nEVANILDA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9226903\r\n\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2998318\r\n\r\nGEILZA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8143679\r\n\r\nGILCEIA CORDEIRO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1845528\r\n\r\nGLORIA MARIA REIS PONCIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872034\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8089419\r\n\r\nHUMBERTO LUIS DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8511115\r\n\r\nIRACILDA CARDOSO HERINGER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2588127\r\n\r\nIVANETE JOSE CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2071728\r\n\r\nIVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2596237\r\n\r\nJOAO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872414\r\n\r\nJUNILIA NOJOSA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2998284\r\n\r\nKATIA REGINA DE ABREU NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8144628\r\n\r\nLAERTH VIEIRA BISPO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623530\r\n\r\nLAUDINEA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8030843\r\n\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623357\r\n\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8515033\r\n\r\nLECI DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1846005\r\n\r\nLENI CANAVEZZI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623290\r\n\r\nLEONARDO DIOGENES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8089930\r\n\r\nLILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9226507\r\n\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8525685\r\n\r\nLORECI DE PAULA ROLINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872133\r\n\r\nLUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8514796\r\n\r\nLUCILEA SALES PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8143505\r\n\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2874246\r\n\r\nLUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872729\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2873016\r\n\r\nMARIA DA GRACA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8525842\r\n\r\nMARIA DE FATIMA I. DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10029445\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DE BARROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8525750\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8138216\r\n\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2871879\r\n\r\nMARIA TERESA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8512378\r\n\r\nMARILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8142242\r\n\r\nMARILIA CORREA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1828607\r\n\r\nMARINA PEREIRA LESSA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8527947\r\n\r\nMARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8142192\r\n\r\nMIRIAM PENHA COSTA DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8526097\r\n\r\nNANCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2879401\r\n\r\nNELI ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8137713\r\n\r\nNILZETE DA LUZ MARINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8126757\r\n\r\nNORMA ALICE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8142101\r\n\r\nRICARDO VICTORIA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2876555\r\n\r\nROSANE FONSECA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9226689\r\n\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8144511\r\n\r\nROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9229766\r\n\r\nROSICLEA DAS D. SILVA MACEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8144875\r\n\r\nROSILENE DE SALES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8137283\r\n\r\nSANDRA HELENA PINTO GUIMARAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8144321\r\n\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2871820\r\n\r\nSHIRLEY BACCHINI DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2872166\r\n\r\nSHIRLEY FERNANDES QUADROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8508699\r\n\r\nSOLANGE ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8021842\r\n\r\nSUELI NARCISO ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8624066\r\n\r\nTANIA CRISTINA T M V BRITO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8142168\r\n\r\nTANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8509432\r\n\r\nTERESINHA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8525859\r\n\r\nVALQUIRIA DA SILVA SIMOES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8523482\r\n\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n52233\r\n\r\nZILMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49146319\r\n\r\nADRIANA BARBOSA FLORIPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8521437\r\n\r\nALICE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9229980\r\n\r\nANA LUIZA BRAGA VINCLER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49078660\r\n\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49145444\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8640690\r\n\r\nCRISTIANE MAGALHAES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49111131\r\n\r\nCRISTINA DA ROCHA WOOD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639650\r\n\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639585\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158199\r\n\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639619\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8521239\r\n\r\nEVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49112063\r\n\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49084254\r\n\r\nFLAVIA CORREA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8506040\r\n\r\nGABRIELA REGO DE ALMEIDA MUNOZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158066\r\n\r\nGABRIELLA KILL MANTUANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8520140\r\n\r\nGERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639510\r\n\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49098643\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158058\r\n\r\nGLEICIANE BARROSO BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639163\r\n\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49098650\r\n\r\nJANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8504128\r\n\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49081953\r\n\r\nJOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8909657\r\n\r\nJUCIARA DE MATTOS CICARINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158363\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639304\r\n\r\nLUCIMEIRE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8513301\r\n\r\nLUIZ FERNANDES GONCALVES FIALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9230947\r\n\r\nMARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49145147\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE A BARRETO BRITTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9238577\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8641565\r\n\r\nMARIA RITA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9228016\r\n\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639643\r\n\r\nMARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49157845\r\n\r\nMAX MENEZES XIMENES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639791\r\n\r\nPERLA LIBORIO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49162001\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PORTELA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158827\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8643322\r\n\r\nRENATO GUILERA SEABRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8640260\r\n\r\nRITA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49079973\r\n\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49111396\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49082332\r\n\r\nSILVIA BARREIRA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49112139\r\n\r\nSIMONE CANDIDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639569\r\n\r\nSYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49077761\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639601\r\n\r\nTHAIS ALINE LOURENCO FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49144967\r\n\r\nVANINA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1754886\r\n\r\nVANIZE MARTINS PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8671141\r\n\r\nVERA DOS SANTOS COSATE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49146251\r\n\r\nALEXANDRE PILAR PITA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49143977\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES MATTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8639452\r\n\r\nANDRE TAVARES CONSIDERA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49162936\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49060304\r\n\r\nMARIA DA MOTA BRUM\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638561\r\n\r\nPATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8516320\r\n\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8637654\r\n\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638603\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARCHESI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1583426\r\n\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9220591\r\n\r\nANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCEL\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nHOMEOPATIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n23507\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO FERREIR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8674749\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ARRAES MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8637597\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8637563\r\n\r\nEVELINE CARTAXO ELOY\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8499386\r\n\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638777\r\n\r\nJAIRSON FERNANDES SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8637340\r\n\r\nLIETE MARTHA CAMARA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nENDOSCOPIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8647067\r\n\r\nMARCIA FERRO RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2993525\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ R. DE BRITO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8354516\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ R DE BRITO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638728\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8637753\r\n\r\nMARIA FERNANDA F. LOUREIRO PINHEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9238874\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nENDOSCOPIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10037091\r\n\r\nPAULO CESAR SERAFIM\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638686\r\n\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANARIO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8638744\r\n\r\nROBERTO COUTINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8677312\r\n\r\nVERA LUCIA LUIZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8647984\r\n\r\nADRIANA SIMONE DA CUNHA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49088552\r\n\r\nADAUTO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49122575\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49085764\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49124266\r\n\r\nALINE ALVES BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49074800\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MATTOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090335\r\n\r\nALINE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49102981\r\n\r\nANA DADALTO FONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49122583\r\n\r\nANDRE RICARDO GRANJA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49086853\r\n\r\nANNA PAULA BITENCOURT PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10024081\r\n\r\nANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2647568\r\n\r\nBERNADETE LUCIANO TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49105851\r\n\r\nCAMILA BARRETO INACIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49099047\r\n\r\nCARLA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8136442\r\n\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49139348\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49121569\r\n\r\nCLAUDIA R ALVES M DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2985000\r\n\r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49124845\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49122153\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49109168\r\n\r\nDINAH IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1827880\r\n\r\nDINO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49074214\r\n\r\nELAINE DE LIMA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49108061\r\n\r\nELIANE AMORIM DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n1923622\r\n\r\nEUNICE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623811\r\n\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2075521\r\n\r\nFATIMA TRAJANO DOS REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49088172\r\n\r\nFLAVIA CONCEICAO CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49099690\r\n\r\nFRANCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49091069\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49103831\r\n\r\nHENRIQUE CESAR MAGALHAES LYRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8676082\r\n\r\nINAJARA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49074107\r\n\r\nIRIS LIMADE MENEZES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49123706\r\n\r\nIVONETE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090087\r\n\r\nJESSICA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2647881\r\n\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090657\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DA SILVA DE OLIVEI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49084486\r\n\r\nJUREMA DA CONCEICAO CARDOZO BALTHAZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49153703\r\n\r\nKATIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090756\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623746\r\n\r\nKELLY DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2647550\r\n\r\nLEDA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8140246\r\n\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2072031\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49140320\r\n\r\nLUCIANA DIAS QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49158678\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49105901\r\n\r\nMARCIA REGINA DA S C FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49127731\r\n\r\nMARIA IVONE CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9221458\r\n\r\nMARILZA SUELI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2988509\r\n\r\nMARISA LOREDO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090236\r\n\r\nMIRIAM LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49155187\r\n\r\nMONICA BENTO DOS S HERZOG\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n9228610\r\n\r\nNADIA CRISTINA DA S CASTILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n2997393\r\n\r\nNADIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49105398\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49155211\r\n\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49096753\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090525\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49091952\r\n\r\nRAQUEL JACQUELINE DA S MEIRELES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49087539\r\n\r\nRENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49140908\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOTA PEIXOTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n10036077\r\n\r\nROBERTO MENDES LISBOA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49086630\r\n\r\nROSELINA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49104094\r\n\r\nSANDRA HESSING\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49087562\r\n\r\nSERLY PAULA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49103740\r\n\r\nSILVIA HELENA MENDES BRAZIL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49126782\r\n\r\nSIMONE MARIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49090269\r\n\r\nSINTIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49096860\r\n\r\nSIRLENE RODRIGUES PEREZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49106412\r\n\r\nSUEVELIN DA FONSECA MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49152754\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49127376\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49087695\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL ALVES DE S SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49108160\r\n\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49133085\r\n\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8139982\r\n\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8622045\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA CIPOLLA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8623845\r\n\r\nWALQUIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\n49105414\r\n\r\nWALQUIRIA LAUDELINO GAMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEER\r\n\r\n8640120\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEER\r\n\r\nProc. nº E-08/607292/2010\r\n\r\nId: 1054329"
                    ],
                    "1054330": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n41772\r\n\r\nMARINA DA SILVA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n10042166\r\n\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n10042422\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA DOS SAN TOS\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n10043131\r\n\r\nEDIVALDA DE ARAUJO C DE SOUZA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n46854\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE ABREU\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n1979442\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2596765\r\n\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2871838\r\n\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2871986\r\n\r\nGEORGINA HELENA M DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2872810\r\n\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2874303\r\n\r\nCARMEM DA SILVA PINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2876654\r\n\r\nMARIA VERONICA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2877603\r\n\r\nHERMANA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2877991\r\n\r\nOSMAR ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2998961\r\n\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8088650\r\n\r\nELIZETE SANTOS OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8128431\r\n\r\nANGELA MARIA GALDINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8128514\r\n\r\nGLORIA CRISTINA AMARAL DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8128563\r\n\r\nANGELA REGINA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8129439\r\n\r\nDENISE DA SILVA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8130692\r\n\r\nMARIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8130775\r\n\r\nTERESA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8136871\r\n\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8137721\r\n\r\nALIZETE SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8138778\r\n\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8142424\r\n\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8142507\r\n\r\nAPARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8144842\r\n\r\nARI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8145021\r\n\r\nTANIA DA CONCEICAO PARA MENDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8145096\r\n\r\nLUIZ ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8145120\r\n\r\nDEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8508764\r\n\r\nELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8509283\r\n\r\nANTONIA CELIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8510935\r\n\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVIEZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8511347\r\n\r\nELIZABETH BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8512832\r\n\r\nELIANE CHAMASQUINI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8515280\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8521452\r\n\r\nJORGE PROXIMO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8523243\r\n\r\nVALERIA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8524084\r\n\r\nDEISE REGIS VENANCIO LANDIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8525511\r\n\r\nSIDNEA BRAGA SEVEROLI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8525743\r\n\r\nSONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8525941\r\n\r\nALBINA ALVES AYRES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8622912\r\n\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DA S COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623050\r\n\r\nCINTIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623084\r\n\r\nMARIA CELIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623134\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623258\r\n\r\nJEFFERSOM SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623308\r\n\r\nCANDIDA INES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623316\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9157223\r\n\r\nELIANE DA SILVA HERINGER\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9224387\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9224544\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA L\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9224676\r\n\r\nNEI ANTUNES BELMONT\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9226648\r\n\r\nZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9227158\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9228438\r\n\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9232109\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9233255\r\n\r\nVALTER REIS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2869154\r\n\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2973634\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2987709\r\n\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8520066\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8520447\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8638991\r\n\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8639239\r\n\r\nKARINA SOARES ROSAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8639296\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUZA MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8639528\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8639825\r\n\r\nCRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8639999\r\n\r\nANA CLAUDIA PASSOS MAIA DREILICH\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8641698\r\n\r\nKATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8642977\r\n\r\nPAULA RENATA FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8671877\r\n\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8907834\r\n\r\nVIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9227729\r\n\r\nNIVIA KARINNA DOS S RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49071335\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DE O NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49076383\r\n\r\nANA KARINNY CLIMACO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49077563\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49078470\r\n\r\nKARINA LUGAO DA NOBREGA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49078611\r\n\r\nSAMANTA RAFAELA VIEIRA MATANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49080179\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49080435\r\n\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49081912\r\n\r\nSANDRA CONCEICAO RIBEIRO CHICHARO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49082266\r\n\r\nMAIRA MELAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49093818\r\n\r\nRENATA SOARES DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49113830\r\n\r\nLILA MAFRA MENEZES COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49114218\r\n\r\nEMMANUEL BRANDAO NOBRE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49114291\r\n\r\nRAFAELA QUEIROS DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49114309\r\n\r\nKATIA CRISTINANUNES MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49134240\r\n\r\nRODRIGO DUARTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49134901\r\n\r\nLUCIANO VILELA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49134927\r\n\r\nLEILA DA CONCEICAO PACHECO GABRY\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49135213\r\n\r\nERICA BERNARDES DE MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49144652\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49144934\r\n\r\nSYLVIA GABRIELA MAIA ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49146004\r\n\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49146186\r\n\r\nTERESA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49146558\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49146566\r\n\r\nMARIA CELIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49147036\r\n\r\nKATIA ROSANIA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49147069\r\n\r\nCRISTINE MARIA BONELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49154362\r\n\r\nCECILIA MARIA DUARTE MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49154727\r\n\r\nRENATA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49154735\r\n\r\nCINTIA DE PAULA CESARIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49157795\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158181\r\n\r\nAMANDA GOUVEA DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158215\r\n\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158280\r\n\r\nFABRICIO GUSMAO GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158447\r\n\r\nJOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158629\r\n\r\nVIVIANE MELO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49161920\r\n\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8638868\r\n\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8638900\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8638983\r\n\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9229261\r\n\r\nJORGE ARTUR BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49059835\r\n\r\nCAMILA ALVES FERNANDES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49161854\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2868966\r\n\r\nHELIO PEDROSO PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8028227\r\n\r\nROGERIO CIMINELLI FORTES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8496382\r\n\r\nRICARDO CESAR BOENTE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8517591\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA S\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8637415\r\n\r\nMARASTELLITA GUSMAO CASTILHO DE MOR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8637423\r\n\r\nREINALDO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8637589\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE G DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8638314\r\n\r\nROBERTO WENDROWNIK\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8641854\r\n\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8648370\r\n\r\nEDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8648677\r\n\r\nANDRE LUIS ABRANTES DE MENEZES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8677767\r\n\r\nVLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8897332\r\n\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49061310\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49062052\r\n\r\nMARIO DE SIQUEIRA RUSSANO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49064520\r\n\r\nROBERTO BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2999035\r\n\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n37291\r\n\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2977999\r\n\r\nNORIKO ISSEKI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2978310\r\n\r\nMARIA CRISTINA FREITAS DA S ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2984078\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n2988665\r\n\r\nSUELY GLORIA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8131146\r\n\r\nMONICA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8136491\r\n\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623464\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA C DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623548\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623571\r\n\r\nCAROLINA DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623589\r\n\r\nELIETE HERINGER VALIATII\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623597\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA VEIGA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623621\r\n\r\nROSIMERI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623738\r\n\r\nERICA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623902\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BROJO DA PAZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8623910\r\n\r\nJOELMA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n8674228\r\n\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9221136\r\n\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9221615\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9223827\r\n\r\nCINTIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9225251\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n9230012\r\n\r\nESTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n10040806\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n12072245\r\n\r\nELIETE MECKELBURG\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49073828\r\n\r\nGLEYDIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49082845\r\n\r\nJANIELE ALMEIDA INOCENCIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49083223\r\n\r\nJULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49084312\r\n\r\nHUGO MACHADO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49084437\r\n\r\nLUANA ROSA UMBELINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49084890\r\n\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085368\r\n\r\nSANDRA MARILDE GOULART\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085376\r\n\r\nJOAO LUIZ LOPES DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085509\r\n\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085640\r\n\r\nMARIALICE M SILVA FERNANDES JARDIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085798\r\n\r\nPATRICIA BARROS RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085822\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085921\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49085954\r\n\r\nCARLA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49086069\r\n\r\nGENILSON AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49086085\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49086119\r\n\r\nJOLIANE VITOR MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49086267\r\n\r\nADRYANA WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49088651\r\n\r\nJOELMA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49088966\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49088974\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49089626\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49095870\r\n\r\nJOELMA FIDELIS MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097017\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097314\r\n\r\nGLAUCIO DE ALCANTARA REZENDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097447\r\n\r\nEVANIR TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097504\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097751\r\n\r\nCAMILLA RUFINO SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49097785\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SOARES SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49099658\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49102825\r\n\r\nJANAINA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49103211\r\n\r\nROSANA DA SILVA LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49103682\r\n\r\nGEICELENE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49103856\r\n\r\nLUZIMAR OLLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49103971\r\n\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49104417\r\n\r\nADENILDE ALVES TADY RODRIGUES DA SI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105471\r\n\r\nFRANCIANE BRAZ DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105513\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105612\r\n\r\nREGINALDO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105638\r\n\r\nANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105778\r\n\r\nCAROLINA CARLOS ACCIOLI GARCIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49105877\r\n\r\nFATIMA REGINA FREITAS NERY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49106404\r\n\r\nPIETRA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49107097\r\n\r\nADRIANA HEMERLY PECARSKI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49108269\r\n\r\nFRANKLIN RIBEIRO DANTAS GOUVEIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49114481\r\n\r\nDAYANA FERNANDES DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49114531\r\n\r\nIVANILDA CORREA MARCHEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49115074\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DO N FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49116114\r\n\r\nERICA CRISTINA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49116833\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS SANTOS MARCOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49116940\r\n\r\nINGRID DINIZ DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49117047\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49118268\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA C DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49118714\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49118730\r\n\r\nSALOMITE BATISTA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49120090\r\n\r\nDANIELE SANTOS LOOS FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49120207\r\n\r\nISABEL SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49120348\r\n\r\nWANDERLEY FLORIDO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49120512\r\n\r\nMARILDA CLAUDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49121130\r\n\r\nDEISE LUCI HENRIQUE SCHAAR BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49121239\r\n\r\nJANAINA DUARTE MUNIZ GASPAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49122393\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49122682\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49122773\r\n\r\nCARLOS ALBERTO C FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49122963\r\n\r\nIVONEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123037\r\n\r\nPATRICIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123045\r\n\r\nVALQUIRIA NUNES MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123458\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123714\r\n\r\nMARCIA MATOS DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123938\r\n\r\nANE CAROLINE NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49123995\r\n\r\nDEBORA FREITAS ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49124209\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49124639\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49124738\r\n\r\nDANIELE DA SILVA HELDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49126725\r\n\r\nVIVIANE LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127194\r\n\r\nALEXSANDRA BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127269\r\n\r\nANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127301\r\n\r\nINGRID BARBARA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127319\r\n\r\nVANIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127541\r\n\r\nMARCIA BAZILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127947\r\n\r\nLAURO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49127988\r\n\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENT\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49128861\r\n\r\nANDREA HIPOLITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49131014\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA OLIVEIRA DAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49133341\r\n\r\nTHAMIRES ORDUNHA GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49133739\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49133754\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49133838\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA SOLIDONIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49138381\r\n\r\nROSE SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49138456\r\n\r\nJORGE PROXIMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139090\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139108\r\n\r\nROSANGELA RACCA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139355\r\n\r\nEDILENE REINALDO DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139470\r\n\r\nELISANGELA FURTADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139546\r\n\r\nALINE SAO THIAGO CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139652\r\n\r\nRENATA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139710\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49139884\r\n\r\nPENELOPE CAROLINE A S FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49140288\r\n\r\nLOHANA GARCIA PESTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49140296\r\n\r\nSELMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49140338\r\n\r\nFELIPE FEITOSA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49140452\r\n\r\nFABRICIO ALVES GUERREIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49140809\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTA ANNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49141047\r\n\r\nALEXANDRINA ALABARCE MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49141559\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49143068\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVERIA SIQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49143159\r\n\r\nMARLON DA SILVA MANOEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49146038\r\n\r\nPATRICIA BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49150683\r\n\r\nJANAINA NAZARETH DE GARAU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49151152\r\n\r\nRAYANE BRAGA M DA S SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49151202\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49158348\r\n\r\nGESSYANA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\n49159015\r\n\r\nFABIOLA PONTES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEAS\r\n\r\nProc. nº E-08/607293/2010\r\n\r\nId: 1054330"
                    ],
                    "1054331": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n2305373\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAUX ADM DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10051621\r\n\r\nALDINEIA ROSA MILITINO\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2963742\r\n\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n23960\r\n\r\nJUPIRA GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2077352\r\n\r\nMARIA ITAMAR DE AVILA\r\n\r\nAUX OPERAC DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8139248\r\n\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8126344\r\n\r\nADELIZETE MARIA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144552\r\n\r\nALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2874204\r\n\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8130841\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224072\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1846567\r\n\r\nANA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8515173\r\n\r\nANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1930585\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS TOSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224353\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2588911\r\n\r\nARARI ALTINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8143323\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8142663\r\n\r\nCELIA REGINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8526105\r\n\r\nCELONY RENATE LANES FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2588432\r\n\r\nCELSO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8143067\r\n\r\nCLAUDIA HELENA CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1833581\r\n\r\nDECIO ANTONIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8088353\r\n\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8142770\r\n\r\nDEISE LUCIA PACIFICO PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144859\r\n\r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8136939\r\n\r\nDILNARA CARNEIRO COLINQUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8136855\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9234386\r\n\r\nELIETE LARES BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8126682\r\n\r\nELIZABETH DA C DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2874501\r\n\r\nELZIRA MACHADO CUSTODIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144461\r\n\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144487\r\n\r\nERENICE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623266\r\n\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8622953\r\n\r\nFABIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2989374\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2877942\r\n\r\nGERSONITA DOS SANTOS NERY\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8145039\r\n\r\nHELENICE MARIA DE MARCHI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9228073\r\n\r\nILMA COIMBRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2866663\r\n\r\nIVONILDO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8137333\r\n\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8523391\r\n\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623126\r\n\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224775\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623233\r\n\r\nLEILA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n15248\r\n\r\nLEILA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8140964\r\n\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2870699\r\n\r\nLIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF \r\n\r\n2996791\r\n\r\nLILIANE JOSE MINEIRO ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9225566\r\n\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8142226\r\n\r\nLUCIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224155\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8026494\r\n\r\nMAGALI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2872075\r\n\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2596856\r\n\r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1988708\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BAPTISTA DA SILV\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144396\r\n\r\nMARIA GRACIETE SANTANA MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9227000\r\n\r\nMARIA ISABEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623399\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA D\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8143364\r\n\r\nMARIA LUCIA DE JESUS BEZERRA COFONE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8136608\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1834092\r\n\r\nMARIANITA FLORES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9226416\r\n\r\nMARILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2874337\r\n\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224221\r\n\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8143224\r\n\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9159013\r\n\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA CARILLE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623639\r\n\r\nMONICA ALVES PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2873040\r\n\r\nMONICA CRISTINA N LEAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9229204\r\n\r\nMONICA VIRGILIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2874287\r\n\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8625279\r\n\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2876050\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1827930\r\n\r\nREGINA ESTER LUZ DUTRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8625576\r\n\r\nRENATA MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8622920\r\n\r\nRENATA NUNES DE PONTES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2876456\r\n\r\nRISALVA INACIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2871762\r\n\r\nRITA DE CASSIA LOPES HAICK\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9234451\r\n\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9224163\r\n\r\nROSANGELA RODRIGES CORDEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8142127\r\n\r\nROSELI MARCIA FERREIRA SANTIAGO SAB\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2998078\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8138224\r\n\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8142135\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8127714\r\n\r\nSANDRA REGINA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2876365\r\n\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10051845\r\n\r\nUBIRAJARA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1827948\r\n\r\nVALERIA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8137036\r\n\r\nVALNICE DA CONCEICAO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8144339\r\n\r\nVANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8125387\r\n\r\nVILMEDES GOESE ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49111289\r\n\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639478\r\n\r\nALEX MOREIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8644312\r\n\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9227562\r\n\r\nALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2977122\r\n\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49157852\r\n\r\nAMINE DA COSTA PACHECO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49081284\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639106\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49144595\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49098031\r\n\r\nANDREA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49163959\r\n\r\nCARLA SÁ FREIRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n11688959\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49158157\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES PARTELLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49146590\r\n\r\nCASSIE DA FONSECA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8668733\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GUIMARAES INNECCO MA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49137680\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA GOM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49141963\r\n\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49141955\r\n\r\nDIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639171\r\n\r\nDIONE COSTA DUTRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9157454\r\n\r\nERICA SEURING GONCALVES DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2869162\r\n\r\nFATIMA ANTONIZA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49109333\r\n\r\nFRANCIS CHRISTIANE S DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49082233\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49111198\r\n\r\nGISELE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2869196\r\n\r\nGREICE NAZARIO DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49094170\r\n\r\nHELLEN FERNANDES BRUM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49113921\r\n\r\nINGRID LUCIANA PIFANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49158025\r\n\r\nISABELA DE FREITAS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49135056\r\n\r\nIVANI CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49076813\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49082555\r\n\r\nJESSICA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49157860\r\n\r\nKARINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9228172\r\n\r\nKARINE SOUZA D AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49137631\r\n\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49144678\r\n\r\nMARCIA SANDRE COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8677197\r\n\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49098528\r\n\r\nMARISA BREDA DE O FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2976439\r\n\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639460\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9228149\r\n\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49158769\r\n\r\nNATASHA DE ALMEIDA SOUZA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8674707\r\n\r\nPAULA SANTOS BRANDAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2994010\r\n\r\nREGINA CELIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639064\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639593\r\n\r\nROSIANE VALE COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8667198\r\n\r\nSANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8639908\r\n\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SIL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49128556\r\n\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SIL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49094873\r\n\r\nSHIMENE MACHADO REGO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8674277\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2982304\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49113871\r\n\r\nVANESSA GOMES VELLOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49157977\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49177793\r\n\r\nYARA MARIA DA COSTA MOCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49059876\r\n\r\nCARLA RENATA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9229105\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49092752\r\n\r\nDAVISON CARLOS TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49060064\r\n\r\nFERNANDA SALES IGNACIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49146202\r\n\r\nJANAINA CABRAL PACHECO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638546\r\n\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49058563\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO TELLES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49098940\r\n\r\nMARCO AURELIO DE FARIA VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49144207\r\n\r\nSHEILA BALASSIANO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49154206\r\n\r\nTATIANA LUCILIA MAIA DO CARMO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49060700\r\n\r\nVIRGINIA CAMPBELL GARCIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49060718\r\n\r\nVIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49154271\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49065329\r\n\r\nANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49065345\r\n\r\nFERNANDA PAULINA OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49092620\r\n\r\nIZABELA MUNHE\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49062565\r\n\r\nACRYSIO PEIXOTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9241464\r\n\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9220807\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2322469\r\n\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638355\r\n\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8646242\r\n\r\nANDRE F R BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638447\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1853522\r\n\r\nANTONIO ALBINO PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n24455\r\n\r\nARMANDO CARVALHO F DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8906802\r\n\r\nCANDELARIA CARDOZO GARZON\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638298\r\n\r\nCARLA ANTUNES MANHAES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8645392\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8642233\r\n\r\nCELSO RICARDO CORREA DE MELLO SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2993699\r\n\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638165\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n6172746\r\n\r\nCLEIDE GOUVEIA LAVIERI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA E PUERICULTURA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49067150\r\n\r\nCRISTIANE B BORTOLETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n41368\r\n\r\nEDUARDO GARCIA ROSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8647463\r\n\r\nELIZABETH ORLANDINI DA S LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8676264\r\n\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49060973\r\n\r\nFABIO GERKE MARTINS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2868875\r\n\r\nFABRICIO SILVA MACHADO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638108\r\n\r\nGETULIO ANDION MACEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8637928\r\n\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49056351\r\n\r\nIRENIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8500381\r\n\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8648495\r\n\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2620177\r\n\r\nJOAO BATISTA MARANGONI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8642068\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49067028\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8642514\r\n\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10043255\r\n\r\nLINO PAZOS RODRIGUEZ\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49062532\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA FLACH\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10036838\r\n\r\nLUIS CARLOS PINTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8636540\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638454\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638256\r\n\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638520\r\n\r\nMARCIO FUKAMACHI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1939685\r\n\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nGRATIFICADO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8637977\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n38646\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2629582\r\n\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1931856\r\n\r\nMARIANE MARAU DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8676371\r\n\r\nMARILZA SOARES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49063084\r\n\r\nMARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA BARR\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49064561\r\n\r\nMOYSES RICHTMAN\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8091100\r\n\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9159286\r\n\r\nPAULA MARIZ PEREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638264\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638124\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2996965\r\n\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8637332\r\n\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTI\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9238825\r\n\r\nPRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8677635\r\n\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2073401\r\n\r\nROBERTO VICTER FERREIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8088528\r\n\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8637498\r\n\r\nSANDRO DE FRANCA TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1825660\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8638140\r\n\r\nSONIA C PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9220716\r\n\r\nSUELI COUTO MACEDO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49063498\r\n\r\nVALERIA KELLY\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nNEONATOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n24901\r\n\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8677676\r\n\r\nYANE MARIA FREITAS POVOLERI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49153802\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8640179\r\n\r\nCELIA REGINA DE O BARCELLOS ROCHA\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nEPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8643496\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nEPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49100985\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nT.E.M.O\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49122666\r\n\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9222472\r\n\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49075096\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49103674\r\n\r\nALINE CRISTINE N DOS ANJOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49115264\r\n\r\nALINE MARIA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49138753\r\n\r\nANA ANGELICA DE ANDRADE RAIMUNDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49114903\r\n\r\nANA CLAUDIA DA S N DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49138472\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127483\r\n\r\nANA LUCIA LAURINDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF \r\n\r\n49126956\r\n\r\nANA PAULA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49151277\r\n\r\nANA PAULA SILVA XAVIER REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49124928\r\n\r\nANA PRISSILA GOMES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123797\r\n\r\nANDREA PINTO NEVES MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139322\r\n\r\nANDREA SILVA RAMILO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127012\r\n\r\nANISIA JOSEFA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49141245\r\n\r\nANNA CAROLINA K DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9234170\r\n\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49106602\r\n\r\nAUGUSTA DA CONCEICAO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623563\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49074610\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49151244\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139686\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS DE A COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49121031\r\n\r\nCAMILA STELLING BAPTISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2647667\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49141005\r\n\r\nCARLOS FABIANO CLARENCE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8132839\r\n\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49147382\r\n\r\nCAROLINA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123789\r\n\r\nCATIA MARIA MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49103708\r\n\r\nCLARICE SANTIAGO CAMARGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623688\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127939\r\n\r\nCLAUDIA POLICARPO E SENA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49140122\r\n\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123953\r\n\r\nCRELMA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49117906\r\n\r\nCRISTIANO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49151236\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49131311\r\n\r\nDEBORA RAMOS DE JESUS LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49117583\r\n\r\nDEISELENE PEIXOTO B DE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123763\r\n\r\nEDICARLA BARBOSA PERES DO NASCIMENT\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49125131\r\n\r\nEDIVANIA J PAULO FALCAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n37465\r\n\r\nEDSON CARVALHO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623514\r\n\r\nEDUARDO CORSINO FREIRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49091432\r\n\r\nELENA LAURA FREITAS PAULINO DA SILV\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49120678\r\n\r\nELISABETH SILVA DAS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9223017\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49095763\r\n\r\nELISANGELA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9221789\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE MACENA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49159056\r\n\r\nENEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49140445\r\n\r\nERICA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49090194\r\n\r\nETIELI ELIAS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49151210\r\n\r\nEVANISE CRISTINA VIANNA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49120454\r\n\r\nEVELIN PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49131295\r\n\r\nGABRIELA VANESSA DA SILVA MOURA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49121866\r\n\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49115306\r\n\r\nGLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49150659\r\n\r\nGLEISE LUCIA PACIFICO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127277\r\n\r\nGLORIA MARIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49140346\r\n\r\nHELEN LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8140196\r\n\r\nIRANICE DA SILVA PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49107220\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS C RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086887\r\n\r\nJAINY CRISTINY VIEIRA BENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086671\r\n\r\nJANE ELMA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49104409\r\n\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623860\r\n\r\nJAQUELINE ALMADO Z DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2980654\r\n\r\nJAQUELINE DE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49108939\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49121742\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49103690\r\n\r\nJESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10043859\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE J GON ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139744\r\n\r\nJOCIMERY MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49099310\r\n\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123920\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9221318\r\n\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49118953\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DAS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49099682\r\n\r\nJULIANA SOUZA CHAVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49151194\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ABREU BRITTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2978500\r\n\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9223900\r\n\r\nLELIA BEIRIZ VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2648012\r\n\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49108541\r\n\r\nLUANA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123896\r\n\r\nLUCIANA JACOMO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49122955\r\n\r\nLUCIENE ADAMI DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49091424\r\n\r\nLUCIENE GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49133788\r\n\r\nLUCINEZ FERREIRA VILLAR MAIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49119035\r\n\r\nLUZIANE JANUARIO SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49117682\r\n\r\nMADALENA PAULOS ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127145\r\n\r\nMAGDA PAIXAO DA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49126790\r\n\r\nMARA LUCIA DAS NEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49117971\r\n\r\nMARCIA CARINE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49118912\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49124456\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9223108\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139918\r\n\r\nMARCIELE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49120058\r\n\r\nMARGARETE DO NASCIMENTO MENEZES FAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n10037315\r\n\r\nMARIA DE SALETE V BEZZERRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49095813\r\n\r\nMARIA ISABEL CORREA INEZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49103732\r\n\r\nMARIA JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49114911\r\n\r\nMARIA LUCIA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49157944\r\n\r\nMARIANNA SANTOS PIFFANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49138688\r\n\r\nMARICELIA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086390\r\n\r\nMIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8625469\r\n\r\nMICHELE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49097272\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49124431\r\n\r\nMONALISA PIANTE DA SILVA MINOITA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086051\r\n\r\nMONICA DE AMORIM SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086390\r\n\r\nNAIRA ROSA A DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49105505\r\n\r\nNATHALIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49127293\r\n\r\nNEUSA BERINGUI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49088305\r\n\r\nOTAVIO PEREIRA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49099575\r\n\r\nPATRICIA BLASI MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49150329\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA FRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49096514\r\n\r\nPATRICIANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139876\r\n\r\nPRISCILA COSTA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49115173\r\n\r\nPRISCILA DE SOUTO FARIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49082985\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9221276\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49138704\r\n\r\nREJANE DOS S GONZAGA DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139694\r\n\r\nRENAN SOUZA DO MONTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123805\r\n\r\nRENATA BATISTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49088271\r\n\r\nRENATA JOSE LUIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49090277\r\n\r\nROBERTA MENDONCA MASCARENHAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2985414\r\n\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49087455\r\n\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49123649\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49140189\r\n\r\nROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n1847003\r\n\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49086432\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8623803\r\n\r\nSIMONE IRACI GONCALVES GARCIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49116825\r\n\r\nSIMONE MACIEL CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49145790\r\n\r\nSUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49137607\r\n\r\nTANIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49092422\r\n\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49083744\r\n\r\nTATIANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49139702\r\n\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49137151\r\n\r\nTATIANA ZOIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49119464\r\n\r\nTERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49140049\r\n\r\nTHAME NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n2982486\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49118292\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ISEQUIEL DE F PAUL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49119639\r\n\r\nVANDA BRITO SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n8136749\r\n\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49131105\r\n\r\nVIVIANE BASTOS DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n49091010\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHERF\r\n\r\n9230376\r\n\r\nLILIAN FATIMA DE SOUZA BERG\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHERF\r\n\r\nProc. nº E-08/607294/2010\r\n\r\nId: 1054331"
                    ],
                    "1054332": [
                        "I - Ato",
                        "REMOVE os servidores listados abaixo, oriundos do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista o encerramento das atividades naquela unidade, devido ao incêndio ocorrido em 14/10/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nUNIDADE DESTINO\r\n\r\n8140931\r\n\r\nADERALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n6272678\r\n\r\nAILTON FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8525487\r\n\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8136897\r\n\r\nCATIA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8142374\r\n\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n10043263\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2876522\r\n\r\nCLEOPATRA NADIA CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8137440\r\n\r\nDENIR IZIDORO DA MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2968584\r\n\r\nDULCELENA CUSTODIA BERNARDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8144305\r\n\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9224262\r\n\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8623423\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8525586\r\n\r\nHELENA PADILHA DO VALE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8135691\r\n\r\nJOSELITA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8142200\r\n\r\nLUIZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9230277\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9226804\r\n\r\nMARIA JOSE SALDANHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9224254\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8514580\r\n\r\nMARILDA MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8138257\r\n\r\nMARITA DE PAULA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8522872\r\n\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9157256\r\n\r\nMARTA IRENE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8505521\r\n\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8137960\r\n\r\nNANCI ALBUQUERQUE DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8142093\r\n\r\nNANCY ABRANTES GOUVEA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n1828359\r\n\r\nNILTON LUIZ DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n6163\r\n\r\nPASCOALINA MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9229055\r\n\r\nSIMONE NEPOMUCENO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8510075\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8144560\r\n\r\nSONIA REGINA ASSIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8626467\r\n\r\nTATIANA SOARES DE MELLO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8139461\r\n\r\nVALERIA DE JESUS PORTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8623480\r\n\r\nVALMIRA CAITANO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8143893\r\n\r\nZELIA ROSA DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9240524\r\n\r\nADELIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49076698\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8639676\r\n\r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49144876\r\n\r\nCARLA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49154693\r\n\r\nELAINE PAULA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49158470\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2966539\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9238270\r\n\r\nMARIA CRISTINA C RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49144470\r\n\r\nMARYLENE VIDAL GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49126485\r\n\r\nMONICA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49154826\r\n\r\nPRISCILA CARINE MORAES SEPULVEDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8639940\r\n\r\nRAFAEL JULIANO GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9238254\r\n\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49111156\r\n\r\nUBIRATAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8506594\r\n\r\nWILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49152770\r\n\r\nMARIA CAROLINE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49061112\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8652653\r\n\r\nANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9159856\r\n\r\nCARLOS ALFREDO MURCIA ARCHBOLD\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8637571\r\n\r\nCLAUDIA DORNELES LAURINO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8637324\r\n\r\nCRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n1936681\r\n\r\nERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8637308\r\n\r\nFEDELE AUGUSTO D ALESSANDRO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8907115\r\n\r\nJOAO JOSE VIEIRA FERNANDES TAVORA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8638199\r\n\r\nJOSE ROBERTO A DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n24612\r\n\r\nLORIS LUPETINA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8516940\r\n\r\nMARCELO D ARAUJO COSTA BARBOSA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLINICA MEDICA - CTQ\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9241126\r\n\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9238783\r\n\r\nMAURO DALTRO SIMOES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8033318\r\n\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8131302\r\n\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8500977\r\n\r\nPEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8139784\r\n\r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n885\r\n\r\nROBERTO FERRAZ DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2958957\r\n\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nTRAUMATOLOGIA\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2996999\r\n\r\nTURIBIO COELHO LEAL FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8640161\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SI\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49099286\r\n\r\nALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49105604\r\n\r\nANA CRISTINA LEMOS DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49073745\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA TOMAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49087471\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49122310\r\n\r\nANGELA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49141203\r\n\r\nANTONIELE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49152804\r\n\r\nCARLA COSTA GRECO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8672842\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49122526\r\n\r\nDELAYLA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILV\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8624751\r\n\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49122922\r\n\r\nEDILSA MAGALHAES PIRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49087117\r\n\r\nEDNA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8624561\r\n\r\nEDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49096183\r\n\r\nELAINE CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49151228\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49085897\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA ROSSI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8623522\r\n\r\nFRANCOASE DE OLIVEIRA VICENTE AMORI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49141476\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49088784\r\n\r\nGISELI VELOSO LAPORT LAGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49105950\r\n\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2648707\r\n\r\nIVONE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n2862027\r\n\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49123722\r\n\r\nJUCILENE SOARES LOBATO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49126626\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49124530\r\n\r\nKEISA VIVIANE DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49087265\r\n\r\nLINDIANE CARNEIRO CAMPOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49107428\r\n\r\nLUANA MISQUITA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n9232224\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA JANUARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49100134\r\n\r\nMARGARETH DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n10049138\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAUDARD\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49074560\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49151160\r\n\r\nMICHELLE SILVA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49085830\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49085632\r\n\r\nNORMA SUELI SOUZA DE S COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49123862\r\n\r\nPAULA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49086101\r\n\r\nRENATA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49097553\r\n\r\nROSILENE SANTOS GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49125479\r\n\r\nROSIMAR CABRAL COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49099591\r\n\r\nSABRINA B LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49108830\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8136483\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n49085095\r\n\r\nWANESSA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGIME ESPECIAL\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\n8125023\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS Q DE OLIVEIRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nHEVMC\r\n\r\nProc. nº E-08/607295/2010\r\n\r\nId: 1054332"
                    ],
                    "1054425": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade, cometida por servidor público, objeto do Of. Nº 1562/SESDEC/AS/SUP/HEAS de 13.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/9390/2010.\r\n\r\nId: 1054425"
                    ],
                    "1054426": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ocorrência relatada pela Chefia da Seção de Expedição e Conservação, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE SILVA DA SILVEIRA, Médica Hematologista, matr. nº 809.257-9, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.122-7 e NADIA GUIMARÃES COUTINHO, matr. nº 295.329-7, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/9398/2010.\r\n\r\nId: 1054426"
                    ],
                    "1054004": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 634 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nilópolis, nº 329, parte - Realengo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.079.487/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.299/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDiagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n643/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Ponto Saúde de Araruama Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comendador Bento José Martins, nº 297, Loja 105 - Primeiro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.206.203/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.708/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente; e \r\n\r\nPrestarão Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos). \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n644/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Tibhau, nº 69 e 81- Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0049-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.007/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n645/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Gomes, nº 77 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0067-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.212/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n646/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Central Portelense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Osório de Almeida, nº 158 - Governador Portela - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.851.409/0001-75\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.526/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente; \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n647/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLFD Commerce Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, Sala 501- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.162.204/0001-45\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.441/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n648/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIIM - Centro Integrado de Imagem e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mário Vianna, nº 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.797.497/0001-34\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.611/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n649/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1054004"
                    ],
                    "1054726": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/068/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, para a prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, para os dependentes dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1054726"
                    ],
                    "1054656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para aquisição de roupeiro de aço, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1054656"
                    ],
                    "1054725": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 01/2010, para contratação de empresa para custear despesas de execução do projeto BOTINHO/2011, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao citado Projeto, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, que teve como adjudicatária a empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com proposta no valor de R$ 584.655,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1054725"
                    ],
                    "1054655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/102/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/103/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1054655"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1054626": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValdenice Silva de Melo - 1980\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nDyone de Souza Angelo - 1981\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelia Regina Rodrigues da Silva - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Araujo Barreto - 1988\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca dos Santos Correa - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJanaina Agra de Souza - 1997\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLilian Nascimento Ramos - 1999\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Alves Teixeira - 2000\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsac Evangelista Café - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCandido Silveira da Rocha Netto - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGiselle Guimarães da Silva Santos - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDirce Maria Pereira - 2005\r\n\r\nJosélia Pereira de Oliveira - 2006\r\n\r\nManuel Felix Dantas Filho - 2006\r\n\r\nLuciana Esteves da Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaul Abrão de Paiva - 2007 \r\n\r\n11-EPEC- EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrancisco Marques de Lima - 2009\r\n\r\n12-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia Costa da Silva - 1992\r\n\r\n13-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLeandro de Souza Nunes - 2000\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRafaela da Penha Santos - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAmanda Nobre do Espírito Santo - 1998\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudio Ferreira da Silva - 1987\r\n\r\n17-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdna Lima de Oliveira - 1994\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCleverson Jose da Silva - 1997\r\n\r\n19-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichele Gomes Ferreira - 1999 \r\n\r\n20-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nRicardo Cesar Vianna - 2005\r\n\r\nVinicius de Paula Silveira - 2006 \r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Regina de Mendonça Carvalho - 2006\r\n\r\n22-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichael Douglas Soares dos Santos - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO FIGUEIREDO DA COSTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWilson de Oliveira - 1972\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Samuelson Pereira de Monte Paganelly Batista - 2001\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nViviane Ferreira Monteiro - 1993\r\n\r\n26-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Cristina Reis - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCesar da Silva Sant'Anna - 2001\r\n\r\nAnderson da Silva Ramos - 2001\r\n\r\n28-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAngeline Vieira Marques - 2003\r\n\r\nId: 1054626"
                    ],
                    "1054627": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJosé Claudio de Souza Azevedo - 1978\r\n\r\nId: 1054627"
                    ],
                    "1053857": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 1351 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Gabriel Baptista da Cruz\r\n\r\nCURSO: HAB. BÁSICA DE QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1374 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Leila Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael Dorea Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Olione Oton Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo César Costa Cândido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur de Araujo Costa\r\n\r\n02-Juliana Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Almeida Caldas\r\n\r\n02-Elizabeth Guimarães dos Santos Cruz\r\n\r\n03-Fernando Ferreira Pachêco\r\n\r\n04-Gabriel Basilio Lourenço dos Santos\r\n\r\n05-Jessica Azevedo Waterman\r\n\r\n06-Kamilla Araujo da Silva\r\n\r\n07-Laryssa Nascimento de Araújo\r\n\r\n08-Luís Felipe Thorpe dos Santos\r\n\r\n09-Pedro Henrique Affonso Cravo\r\n\r\n10-Rayssa Soares Féu\r\n\r\n11-Renata Cristina de Campos Cruz\r\n\r\n12-Tatiane Carvalho Santos do Nascimento\r\n\r\n13-Thiago de Abreu Maciel Loureiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliane Torres Nascimento\r\n\r\n02-Maryana Guimarães da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02-Ronalde Lourenço Pinheiro Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Cesar Rodrigues Jeronimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Barros Viana\r\n\r\n02-Greice Santiago Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Duarte da Costa\r\n\r\n02-Luisa Jornes Longo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Alcântara Cardozo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.1993\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 1992\r\n\r\nOnde se lê: 03-Denise Oliveira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Denize Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe Henrique Saraiva Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nívea Maria do Espirito Santo\r\n\r\nLeia-se: 01-Nívea Maria Espirito Santo Costa\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ednéa Santos Vieira\r\n\r\nLeia-se: 08-Edinéa Santos Vieira\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-João Emílio Andrade Castro\r\n\r\nLeia-se: 16-João Emílio Andrade de Castro\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Kátia Rosania Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Kátia Rosania Leal Soares\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR \r\n\r\nCORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Vieira de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Borges\r\n\r\n02-Alexandre Escórcio Peres Nunes\r\n\r\n03-Eliana Silva da Rocha\r\n\r\n04-Lorena Rodrigues da Silva de Paula Gomes\r\n\r\n05-Luciano Humberto Ferreira\r\n\r\n06-Manoel Messias da Silva\r\n\r\n07-Raimundo Nonato Bezerra\r\n\r\n08-Risete Chaves Duarte\r\n\r\n09-Roberto Carlos Souza\r\n\r\n10-Rogéria Agostinho Mascena Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Karla Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Fábio Marinho de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Costa Marinho\r\n\r\n02-Antonio Fernandes Cipriano\r\n\r\n03-Bruno Cassio Fiorentino Gonçalves\r\n\r\n04-Bruno Modena Basson\r\n\r\n05-Debora Batista Bezerra\r\n\r\n06-Fernanda Santos Azevedo\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Karla Márcia Coêlho da Silva\r\n\r\n09-Marcelo Couto Cid\r\n\r\n10-Natham Carlos de Souza Gomes\r\n\r\n11-Rosilene da Cruz Ferreira Botelho\r\n\r\n12-Scarlet Freire Gomes de Melo\r\n\r\n13-Simoni Lopes Vianna\r\n\r\n14-Vanesa Pereira Conceição\r\n\r\n15-Wagna Andrade Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA\r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROF.ª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Maria da Costa\r\n\r\n02-Almanyr Pinheiro Pinto\r\n\r\n03-Ana Maria Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Anderson Almeida Barbosa\r\n\r\n05-Anderson Guimarães Lemos\r\n\r\n06-Antonia da Conceição de Carvalho\r\n\r\n07-Augusta Maria Lopes de Araujo\r\n\r\n08-Dayse Lúcia Soares de Jesus Santana\r\n\r\n09-Eliete Martins de Souza\r\n\r\n10-Flavia da Silva Marinho Dias\r\n\r\n11-Jennifer Felix da Rocha\r\n\r\n12-João de Lima Filho\r\n\r\n13-José Luis de Sousa\r\n\r\n14-Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\n15-Maria Batista de Oliveira\r\n\r\n16-Mariane de Assumpção Corrêa\r\n\r\n17-Marta Lúcia Rocha Machado\r\n\r\n18-Natasha Assumpção Moreira\r\n\r\n19-Poliana Machado Felix\r\n\r\n20-Renata Carvalho de Souza\r\n\r\n21-Rita de Cassia Carline da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Nicolau da Silva\r\n\r\n24-Sahymon Marinho Nascimento\r\n\r\n25-Suely Okom Barduzi\r\n\r\n26-Tatiane Melciades da Silva\r\n\r\n27-Wilson Renan Moreira Sebastião\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Augusta dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Anderson Barbosa Gonçalves\r\n\r\n03-Antonio Carlos Fontes Terra\r\n\r\n04-Auxiliadora da Silva\r\n\r\n05-Bárbara de Nunce Teles\r\n\r\n06-Carlos Augusto Fonseca dos Reis\r\n\r\n07-Debora da Silva Pires Mariano\r\n\r\n08-Esther de Souza Moraes\r\n\r\n09-Emanuela Corrêa da Costa\r\n\r\n10-Ivan dos Santos Maia\r\n\r\n11-Ivanilde Maria Torres Pareto\r\n\r\n12-Jelcirene Novaes da Silva\r\n\r\n13-Lucilene Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Fellipe Teixeira Marins\r\n\r\n15-Michele Marins Pinto Barbosa\r\n\r\n16-Pamella Santos Silva\r\n\r\n17-Rosane da Silva Maia\r\n\r\n18-Rosimere da Conceição Batista da Silva\r\n\r\n19-Ruan de Almeida Rocha\r\n\r\n20-Sirlene Ferreira Marins\r\n\r\n21-Sthéfanie Christine Rosa Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Tereza Cristina Gomes Solano\r\n\r\n23-Thamires de Nunce Teles\r\n\r\n24-Vanessa Cunha da Silva\r\n\r\n25-Wesley Almeida Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Rangel\r\n\r\n02-Bryan Costa Barros\r\n\r\n03-Daniel Lopes Bonifacio\r\n\r\n04-Driele Mauricio Martins\r\n\r\n05-Fabiana da Silva de Marins\r\n\r\n06-Filipe Silverio Gonçalves\r\n\r\n07-Janete de Paula Justino Camilo\r\n\r\n08-João Elias Reis Britto\r\n\r\n09-Luciana Feliciano da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Costa Cavalcante\r\n\r\n11-Marcia Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Sousa Generoso\r\n\r\n13-Maria das Graças Vieira\r\n\r\n14-Michelle de Azevedo Marins de Melo\r\n\r\n15-Mônica Aparecida Souza da Conceição Frasson\r\n\r\n16-Patricia de Oliveira Teixeira\r\n\r\n17-Paulo Cesar Toffano Ferreira\r\n\r\n18-Rafaélla da Silva Januário de Oliveira\r\n\r\n19-Renata Pinto\r\n\r\n20-Roziléia Nazareth de Lima\r\n\r\n21-Sandra Dias Mendonça Oliveira\r\n\r\n22-Sandro dos Santos\r\n\r\n23-Selma Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Valdirene Saldanha Moreira\r\n\r\n25-Wallace Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosane José de Sant'Anna Felippe\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosane José de Sant'Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Normelia de Souza Areias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Poeta Vianna Ferreira\r\n\r\n02-Alessandra Menezes da Silva\r\n\r\n03-Alexander Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Alexandra de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05-Ana Carolina Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\n06-Anderson Alves da Cunha dos Santos\r\n\r\n07-André Luiz Neves\r\n\r\n08-Andressa de Oliveira Teofilo\r\n\r\n09-Ayrton de Jesus Teshima\r\n\r\n10-Camila Duarte Aguiar\r\n\r\n11-Camila Leal de Albuquerque\r\n\r\n12-Carine Gomes Macario\r\n\r\n13-Cinthia Marina Pereira Fernandes\r\n\r\n14-Cíntia Folly Chaves\r\n\r\n15-Cíntia Silva de Souza\r\n\r\n16-Daniel Felipe de Oliveira\r\n\r\n17-Diego da Silva Lima\r\n\r\n18-Elton Felipe Assis Gonçalves Cunha\r\n\r\n19-Elvis Alberto da Silva\r\n\r\n20-Emanoelle Arnaud de Aquino Miranda\r\n\r\n21-Estevão Antero Santos\r\n\r\n22-Flávia Mayara Gabrig de Souza\r\n\r\n23-Grace Kelly Maciel Cunha\r\n\r\n24-Isabelle Cristine Nogueira de Carvalho\r\n\r\n25-Isadora Sabino Barbosa\r\n\r\n26-Jessica Fernanda das Neves Souza\r\n\r\n27-Jessica Santana de Lima\r\n\r\n28-Juliana Santos Paredes\r\n\r\n29-Leonara do Carmo de Souza Zeferino\r\n\r\n30-Lohraine Nunes Pereira Gonçalves\r\n\r\n31-Luciano Bernardo Vaz\r\n\r\n32-Maria Taís Xavier Araujo\r\n\r\n33-Mayara de Carvalho Vieira\r\n\r\n34-Michelle Paiva Barros da Silva\r\n\r\n35-Monique da Silva Santos de Souza\r\n\r\n36-Nathália Cristina Mendes da Silva\r\n\r\n37-Nathan de Andrade Rocha\r\n\r\n38-Pedro Paulo Luiz Rêgo Filho\r\n\r\n39-Richard Botelho Candido\r\n\r\n40-Thainá Silvestre Ferreiralo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Camila Oliveira de Aquino\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Braga Guimarães\r\n\r\n04-Crislaine Silva Franco da Costa\r\n\r\n05-Daniela Souza dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Silva Santos\r\n\r\n07-Debora Evelin Valentim de Matos\r\n\r\n08-Donner Cerqueira Teixeira\r\n\r\n09-Erick Cesar de Faria\r\n\r\n10-Evelyn Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Nolasco Martiniano\r\n\r\n12-Francinilson Gonçalves Teixeira\r\n\r\n13-Gabriel Aparecido Gomes da Silva\r\n\r\n14-Hosana Soares da Silva\r\n\r\n15-Jessica da Silva Mafra\r\n\r\n16-Jessica Souza de Luna\r\n\r\n17-Jonathan Leonardo Vaz Rodrigues Vieira\r\n\r\n18-Jonathan Lourenço Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Jorge Alan Santos da SIlva\r\n\r\n20-Josiane Vargas Leal\r\n\r\n21-Juliana Almeida da Silva\r\n\r\n22-Juliane Paiva Santiago\r\n\r\n23-Karen Cristine de Mello Gomes\r\n\r\n24-Kelly Camillo de Araujo\r\n\r\n25-Laís Pollyana Malheiros Pedrosa\r\n\r\n26-Leonardo Pereira Nascimento da Luz\r\n\r\n27-Luciana Elias Douahy Belmiro\r\n\r\n28-Marcos Vinicius da Silva Costa\r\n\r\n29-Mayara Cristini da Silva Santos\r\n\r\n30-Natan Henrique Trindade dos Santos Siquara\r\n\r\n31-Nathalia Carolina Magalhães da Silva\r\n\r\n32-Rafael de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n33-Ramon do Nascimento Santos\r\n\r\n34-Raphael Yuri Leal da Silveira\r\n\r\n35-Raquel Casé Lima\r\n\r\n36-Roberto Luis de Sousa Junior\r\n\r\n37-Ronald Barcelos Marchini\r\n\r\n38-Stephanie Xavier da Costa\r\n\r\n39-Talessa Carolina Ventura Santos\r\n\r\n40-Warllen Augusto Costa da Conceição\r\n\r\n41-Yago Rodrigo de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Bryan de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Alvares\r\n\r\n03-Dayanne Andressa Costa da Conceição\r\n\r\n04-Douglas de Jesús de Souza\r\n\r\n05-Francis Caroline de Oliveira Bispo\r\n\r\n06-Guilherme Trindade de Souza\r\n\r\n07-Jeniffer da Silva Lima\r\n\r\n08-Jéssica Monique Nogueira Elioterio\r\n\r\n09-Jessica Oliveira de Paula\r\n\r\n10-Jessica Sandra Santos da Silva\r\n\r\n11-Juliana Oliveira Calegario Murro\r\n\r\n12-Kesia Rocha Ferreira\r\n\r\n13-Letícia Silva de Jesus\r\n\r\n14-Lílian Maura Silva do Carmo\r\n\r\n15-Ludmila de Souza Manhães\r\n\r\n16-Raiane Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Tamyris Janaina de Azevedo e Silva\r\n\r\n18-Tatiana da Silva Chamuinha\r\n\r\n19-Tayana Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Tuanne da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Lima\r\n\r\n02-Ana Graziele Batista de Souza\r\n\r\n03-Andressa Mattos Carvalho\r\n\r\n04-Daniel da Silveira Soares\r\n\r\n05-Douglas da Fonseca Rocha\r\n\r\n06-Elisa de Oliveira Luiz\r\n\r\n07-Flávia Carolina dos Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Flávio Nogueira Silva de Araujo\r\n\r\n09-Jacqueline Bastos da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Thiago dos Santos Costa\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Amorim\r\n\r\n12-Jessica Marinho Silva\r\n\r\n13-Jéssica Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Jonathan Ferreti Lopes\r\n\r\n15-Luan Frescurato\r\n\r\n16-Luana da Silva Gomes\r\n\r\n17-Mirella Ferreira Pinto\r\n\r\n18-Nathalia de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Priscila Real Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\n21-Rebeca Lima Mendes\r\n\r\n22-Stefani Duarte Teixeira\r\n\r\n23-Talita Figueiredo de Azevedo\r\n\r\n24-Talitha Nascimento de Oliveira\r\n\r\n25-Thamires Cristina Louzada Moreira\r\n\r\n26-Thayenne Reis de Barros\r\n\r\n27-Verlaine Pessanha Ribeiro de Macedo\r\n\r\n28-Wagner Paulino de Lima\r\n\r\n29-Wérick Vieira dos Santos\r\n\r\n30-William Vieira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto da Silva Júnior\r\n\r\n02-Ágata Christina de Farias Leal\r\n\r\n03-Agnes Lima do Amaral\r\n\r\n04-Bianca Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas Leonardo Pereira Moreno de Souza\r\n\r\n06-Érika Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Helen Martins Garcia\r\n\r\n08-Janiel dos Santos Souza\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos Torres\r\n\r\n10-João Luiz Campos Braga\r\n\r\n11-Joaquim Felipe de Alcantara Ruas\r\n\r\n12-Jony Pereira Mota Franquilino\r\n\r\n13-Kátia Barbosa de Amorim\r\n\r\n14-Leandro Cunha de Oliveira\r\n\r\n15-Leandro Moreira do Nascimento\r\n\r\n16-Leonardo Correa Macedo\r\n\r\n17-Leonardo de Santana Domingos\r\n\r\n18-Letícia de Souza Medeiros Brandão\r\n\r\n19-Luana da Silva Cerqueira\r\n\r\n20-Marly da Silva Prazeres\r\n\r\n21-Paulo Jansen Vieira de Jesús\r\n\r\n22-Suellen Basílio\r\n\r\n23-Tatiana Santos da Silva\r\n\r\n24-Vitaliano Cândido da Silva Abreu\r\n\r\n25-Waldinete Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander Nunes\r\n\r\n02-Aline Massaranduba Ramos\r\n\r\n03-Amanda de Carvalho de Paiva\r\n\r\n04-Ana Beatriz Pedro Caetano\r\n\r\n05-Arthur Soares Fonseca de Matos\r\n\r\n06-Camilla do Nascimento de Azevedo\r\n\r\n07-Cristiano Vargas Magliari\r\n\r\n08-Débora Cristina Roth do Nascimento\r\n\r\n09-Desirée Vitória Pinto Vanderlei\r\n\r\n10-Elenilson da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Gabrielle Pralon Corrêa\r\n\r\n13-Jean Azevedo da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Josilene Ferreira da Cunha\r\n\r\n15-Juliana Carvalho Gomes\r\n\r\n16-Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\n18-Luís Fernando Vieira Cruz\r\n\r\n19-Matheus Machado da Silva\r\n\r\n20-Natani Braz Costa de Oliveira\r\n\r\n21-Nilzo Lucas de Assis Campos\r\n\r\n22-Paloma Marinho de Oliveira\r\n\r\n23-Patrick Macedo Rodrigues Duarte\r\n\r\n24-Peter Vasconcelos Lima\r\n\r\n25-Rafael Barbosa Guimarães Monteiro\r\n\r\n26-Raiane Marino da Silva\r\n\r\n27-Raiane Martins de Andrade\r\n\r\n28-Roberto Souza de Sá Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alfa Marteletto Patricio\r\n\r\n03-André Wallace Alves de Araújo\r\n\r\n04-Caroline dos Santos Braga Guimarães\r\n\r\n05-Cheyenne Germano dos Santos\r\n\r\n06-Clarice Costa Lima Ribeiro\r\n\r\n07-Daiane Vieira Padre\r\n\r\n08-Danyllo Ferreira Quaresma Pêgas\r\n\r\n09-Débora Regina Mendes Pessoa\r\n\r\n10-Douglas Carvalho de Barros\r\n\r\n11-Everton Vargas de Miranda\r\n\r\n12-Felipe Pinna dos Santos\r\n\r\n13-Geovane dos Santos Nunes\r\n\r\n14-Jessica Alves dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica Oliveira Martins\r\n\r\n16-Jonh Michael da Silva Andrade\r\n\r\n17-Juliana Louro Vaz\r\n\r\n18-Leonardo Machado de Souza\r\n\r\n19-Liliane Tavares do Nascimento\r\n\r\n20-Marcelle de Sousa Pires\r\n\r\n21-Márcio dos Santos\r\n\r\n22-Marcos Aurelio Gomes Silva\r\n\r\n23-Mauricio Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Micheli Anselmo Nazareth\r\n\r\n25-Nelia Idalina Frescurato\r\n\r\n26-Raíssa Cristine Barreto Coutinho\r\n\r\n27-Raphael Rangel da Silva\r\n\r\n28-Roberta Heloisa Soares do Nascimento\r\n\r\n29-Ruan da Silva Santos\r\n\r\n30-Simone Inacio de Souza Ramos\r\n\r\n31-Taís Roberta Quintino dos Santos\r\n\r\n32-Tiago Cerdeira Montilho Figueira\r\n\r\n33-Wallace da Rosa Florencio\r\n\r\n34-William de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aurenice Gonçalves da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Brenda da Rocha Chaves\r\n\r\n04-Caren Barreto Lopes Bittencourt\r\n\r\n05-Daniele Ferreira Januário\r\n\r\n06-Eliseu Santana de Carvalho\r\n\r\n07-Felipe Penha de Queiroz\r\n\r\n08-Filipe Ramos Bigi\r\n\r\n09-Felipe Vaz de Albuquerque\r\n\r\n10-Fernando Teixeira Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Flavio Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Gleizeane Sena da Graça\r\n\r\n13-Hilton Junior da Rocha Rodrigues\r\n\r\n14-Jaqueline Borges de Oliveira\r\n\r\n15-Jacqueline do Nascimento Rosa\r\n\r\n16-Jaqueline Coutinho Ramos Silva\r\n\r\n17-Jonathan Moreira Silva\r\n\r\n18-Juliene Ramos Silva\r\n\r\n19-Laís Bacellar Ribeiro\r\n\r\n20-Luciana Novaes de Vasconcellos\r\n\r\n21-Marcelly dos Santos Simões\r\n\r\n22-Maria Iraci Martins de Macêdo\r\n\r\n23-Michelle Souza de Castro\r\n\r\n24-Moisés da Silva Alves Ramos\r\n\r\n25-Priscila Fernandes do Nascimento\r\n\r\n26-Raiane Ramos de Oliveira\r\n\r\n27-Sabrina Moreira dos Santos\r\n\r\n28-Samara Guimarães da Silva\r\n\r\n29-Sebastião Pereira de Senna Leal\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Marques dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro Sant' Clair Ribeiro Bastos\r\n\r\n03-Alex Victor Silva de Farias\r\n\r\n04-Alex Vinicius Ribeiro de Lima\r\n\r\n05-Alexandre de Andrade França Vitor Junior\r\n\r\n06-Aline Modesto\r\n\r\n07-Alyson Dono\r\n\r\n08-Ayani de Andrade Pinheiro\r\n\r\n09-Camila de Castro Gomes\r\n\r\n10-Cirlene Felicissimo de Almeida\r\n\r\n11-David Bispo da Silva Marinho\r\n\r\n12-Dialoam Rabello da Silva\r\n\r\n13-Fernando Antonio da Silva\r\n\r\n14-Franciane Ramos Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Gustavo Navega Silva Salvador\r\n\r\n16-Jeanderson Ricardo Braz\r\n\r\n17-Kamilla Campos do Nascimento Kelly\r\n\r\n18-Magno Santos da Silva\r\n\r\n19-Marcelle Monteiro Couto\r\n\r\n20-Nathália Alves Rocha\r\n\r\n21-Renan da Silva Miranda\r\n\r\n22-Sergio Moreira Pessanha\r\n\r\n23-Thais Ferreira Nascimento\r\n\r\n24-Vinícius Navega Silva Salvador\r\n\r\n25-William de Melo Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Erika Roberta Pantaleão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Lopes Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lívia Cláudia Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Gomes Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michael Miller de Andrade Silva Quaresma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Amanda de Mendonça de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francielle Silva Maia\r\n\r\n02-Glaucia Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\n02-Wilma Teixeira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Pinheiro de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Sicília Angélica dos Santos Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Almeida Dutra Coelho\r\n\r\n02-Halanna Gomes Emerich\r\n\r\n03-Karoline Tobias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Botelho Leandro\r\n\r\n02-Ignez dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Gomes Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassiana Gonçalves Machado\r\n\r\n02-Everson Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Sá Barbosa\r\n\r\n02-Jaqueline Ferreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Chagas\r\n\r\n02-Andréia Coutinho Barreto\r\n\r\n03-Ariane dos Santos\r\n\r\n04-Davi Azerêdo Campelo\r\n\r\n05-Ezequiel Pereira Manhães\r\n\r\n06-Ferdinanda Nogueira de Oliveira\r\n\r\n07-Gislaine Nunes de Morais\r\n\r\n08-Graciano da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Grazielle Barreto Nogueira\r\n\r\n10-Jéssica Soares de Campos Ornellas\r\n\r\n11-Jocirlei Nunes da Silva\r\n\r\n12-Kíssila Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Leandra Vilaça de Souza\r\n\r\n14-Leonardo Rangel Gomes\r\n\r\n15-Lucimara dos Santos Souza\r\n\r\n16-Ludimila Monteiro Gonçalves\r\n\r\n17-Maressa Paes Abreu\r\n\r\n18-Mariana Lima Moser\r\n\r\n19-Marianna Abreu de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Raquel Rangel Oliveira\r\n\r\n21-Rodolfo Maciel Oliveira\r\n\r\n22-Rosimara Araujo de Azeredo\r\n\r\n23-Sabrina Araújo Pereira da Silva\r\n\r\n24-Taís Azeredo dos Santos\r\n\r\n25-Verônica Barreto Pereira\r\n\r\n26-Victor Gomes de Azevedo\r\n\r\n27-Victor Matheus de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariel Cordeiro de Sousa\r\n\r\n02-Carla Lúcia Mustafa Alves\r\n\r\n03-Carolina Brayner Rangel Costa\r\n\r\n04-Crícila Ferreira Barroso\r\n\r\n05-Denis Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\n06-Eleonora Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-Fabiano França de Souza\r\n\r\n08-Fabrício Correia Vilaça\r\n\r\n09-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n10-Géssica Riscado Pedra Marcelino\r\n\r\n11-Gracileni de Barros Gomes\r\n\r\n12-Hinatan Santos Rangel\r\n\r\n13-Igor Batista Barros\r\n\r\n14-Isabel Cristina Helena Pinto\r\n\r\n15-Isabela Barbosa do Espirito Santo\r\n\r\n16-Ivania Barboza da Silva\r\n\r\n17-Juliana de Oliveira Alves\r\n\r\n18-Leandro Vilaça Manhães\r\n\r\n19-Maiara Abreu Azevedo\r\n\r\n20-Marla Teixeira Nascimento\r\n\r\n21-Max Barreto dos Santos\r\n\r\n22-Maxuel Machado de Abreu\r\n\r\n23-Rafael França da Silva\r\n\r\n24-Renata de Sá Manhães\r\n\r\n25-Roberta Pedro da Silva\r\n\r\n26-Rose Inês Rangel da Silva\r\n\r\n27-Silvinele de Abreu Machado\r\n\r\n28-Thiago de Araujo Silva\r\n\r\n29-William de Andrade Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.1999\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 19-Luciana de Assis Cardoso Alves\r\n\r\nLeia-se: 19-Luciano de Assis Cardoso Alves\r\n\r\nId: 1053857"
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Silva Santos\r\n\r\n02-Marcele Teixeira da Motta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Nunes do Nascimento Peixoto\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Teixeira Fortunato\r\n\r\n02-Érica Daiana dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William de Caldas Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa das Dores de Carvalho\r\n\r\n02-Carmem Lúcia Fonseca\r\n\r\n03-Douglas Silva Cavalcante\r\n\r\n04-Priscila Menezes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adailton Gutemberg Piauí Magalhães Júnior\r\n\r\n02-Denilson Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Vera Geni Rosa Hartmann\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilson de Oliveira Firmino\r\n\r\n02-Luana Karine Alves Mello\r\n\r\n03-Moises Soares Ribeiro Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Menezes dos Santos\r\n\r\n02-Evelim Vilazio Ferreira\r\n\r\n03-Gisele Ribeiro Coutinho\r\n\r\n04-Tamara de Lima Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Chaiene Coutinho da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Silva Rocha\r\n\r\n04-Jorge Michael Gomes da Silva\r\n\r\n05-Karen Renata Zacarias Batista\r\n\r\n06-Keyse Cristina Carvalho\r\n\r\n07-Tatianne Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Silveira Dias\r\n\r\n02-Emerson Alexandrino da Silva\r\n\r\n03-Fabrício do Carmo de Oliveira\r\n\r\n04-Geiza Cristina Miranda da Silva\r\n\r\n05-Patricia Macedo de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Mesquita Pinto\r\n\r\n02-Camila Maia Oliveira\r\n\r\n03-Gilmara de Almeida Andrade\r\n\r\n04-Joel de Araujo Costa\r\n\r\n05-Laudiceia da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Luiz da Silva Vieira\r\n\r\n08-Rejane Silva de Aguiar\r\n\r\n09-Tamires Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Vânia Campos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Ribeiro Santana\r\n\r\n02-Alan Victor da Costa Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Miranda Andrade da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula das Chagas Eugenio\r\n\r\n05-Bruno Rocha Viana\r\n\r\n06-Daniele dos Santos\r\n\r\n07-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Edgar Viana da Silva Neto\r\n\r\n09-Edinez Damasceno de Arruda\r\n\r\n10-Eliel Rodrigues Aquino\r\n\r\n11-Gabriella Assumpção da Silva Santos\r\n\r\n12-Gilmara de Almeida Andrade\r\n\r\n13-Gutierre Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n14-Hugo Alexandre Jovino da Silva\r\n\r\n15-Isabelle Pacheco Santos da Silva\r\n\r\n16-Joyce Gleice Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Juliana Nathália Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Luana Glória Gonçalves\r\n\r\n19-Marta Oliveira Moura\r\n\r\n20-Maxwell Santos Nazário\r\n\r\n21-Michel Anderson dos Santos Oliveira Filho\r\n\r\n22-Nathália Pacifico da Conceição\r\n\r\n23-Rafaela Nunes Viana\r\n\r\n24-Ramon Luís Inacio Bilheiro Pontes\r\n\r\n25-Renato Araujo de Souza\r\n\r\n26-Reynaldo Firmino da Silva Conceição\r\n\r\n27-Robson Carlos de Melo Junior\r\n\r\n28-Tatiane Lessa Pereira\r\n\r\n29-Thiago Motta de Freitas\r\n\r\n30-Tuanne da Silva Nascimento\r\n\r\n31-William Carlos Silva de Assis\r\n\r\n32-Winglynston Rodrigo Varela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira Santana\r\n\r\n02-Bruna Moraes dos Passos\r\n\r\n03-Bruna Silva Alves\r\n\r\n04-Carlos Kaio Gomes Pereira\r\n\r\n05-Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva Tavares\r\n\r\n07-Darcilo Eugenio Teixeira Neto\r\n\r\n08-David Santos Batista da Silva\r\n\r\n09-Edson Tavares Damasceno\r\n\r\n10-Joyce Ribeiro Leoncio da Silva\r\n\r\n11-Juliana de Andrade Nascimento\r\n\r\n12-Marcilei Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Marcos da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Pedro Henrique Bastos Silva\r\n\r\n15-Renan Castilho de Freitas Silva\r\n\r\n16-Ronan Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n17-Suellen Maia de Almeida\r\n\r\n18-Thamiris Kellen da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana de Azevedo\r\n\r\n02-Ana Maria da Cruz do Livramento Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Dutra da Silva\r\n\r\n04-Ana Regina Rodrigues do Amaral\r\n\r\n05-Camila Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Clefira Katia Gomes Pereira\r\n\r\n07-Diogo de Moura da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Lopes Miranda\r\n\r\n09-Gabriella Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Ismael\r\n\r\n11-Ivan Leandro Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Jandira Simões Conceição\r\n\r\n13-Jaqueline Pereira da Conceição\r\n\r\n14-Jéssica Barros do Nascimento\r\n\r\n15-Jhonata de Lima da Silva\r\n\r\n16-José Nildo Silva dos Santos\r\n\r\n17-Joyce Regis Quintanilha\r\n\r\n18-Juan Thales Campos\r\n\r\n19-Juciara Cristina Bezerra\r\n\r\n20-Júlio César Dutra Rodrigues\r\n\r\n21-Leandro Batista da Silva\r\n\r\n22-Leandro Lucas Gaspar\r\n\r\n23-Lúcio Carlos da Hora Costa\r\n\r\n24-Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\n25-Thalles Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David da Silva Tavares\r\n\r\n02-Edson Francisco Rismo\r\n\r\n03-Guilherme da Silva Gomes\r\n\r\n04-Harrison Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05-Rafaela Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Thaíse dos Santos Silva\r\n\r\n07-Thiago de Souza Medeiros\r\n\r\n08-Ueverton Bittencourt de Assis\r\n\r\n09-Lenice Rocha da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanderson Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Naid Araujo Brandão\r\n\r\n02-Natália Veridiano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Matias de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Davi da Silva Marques\r\n\r\n04-Daniel Pereira Machado\r\n\r\n05-Diego Fernandes\r\n\r\n06-Diego Silva de Moraes\r\n\r\n07-Edna Brito Alves Carrilho\r\n\r\n08-Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Élida de Souza Tavares\r\n\r\n10-Gláucia Pereira Vieira\r\n\r\n11-Mauro Souza dos Santos\r\n\r\n12-Heloisa de Araujo Silva\r\n\r\n13-Isabela Maia Cabral\r\n\r\n14-Jaqueline dos Santos Andrade\r\n\r\n15-Jorge Luis da Conceição\r\n\r\n16-Kelly Reis Martins da Fonseca\r\n\r\n17-Felipe Mezina de Souza\r\n\r\n18-Felipe Paulo de Souza Braz\r\n\r\n19-Nelza Alda Mariano Messias\r\n\r\n20-Neuza Alda Mariano Messias Gomes\r\n\r\n21-Marcus Vinícius de Souza Teixeira\r\n\r\n22-Pamela Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Suelen Fernanda Silva de Paula\r\n\r\n24-Yuram Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Gustavo Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Karla Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Regina Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michel Mendonça Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Everton Dias Teixeira\r\n\r\n02-Leticia de Freitas Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Margarethe Calixto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Nobre de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Vinícius Góes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Rangel da Silva\r\n\r\n02-Douglas da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Frankly da Silva Miguelista\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ILHA DO GOVERNADOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Felix da Silva\r\n\r\n02-Amanda Augusto Regato da Silva Cavalcante\r\n\r\n03-Amanda Costa Araujo Campos\r\n\r\n04-Ana Beatriz Alves Alcantara\r\n\r\n05-Ana Cecília dos Santos Dias\r\n\r\n06-Ana Lucia dos Santos da Silveira\r\n\r\n07-Ana Paula Gonçalves Santos\r\n\r\n08-Anderson da Silva\r\n\r\n09-Anderson Lopes Martins\r\n\r\n10-Anderson Rodrigues Falcão\r\n\r\n11-Andre Gustavo Soares Pereira\r\n\r\n12-André Osório e Castro Portes\r\n\r\n13-Andréa Fernandes Silva\r\n\r\n14-Andreia Pedro da Silva\r\n\r\n15-Andressa Boanerges Freire\r\n\r\n16-Antonio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Antonio Sergio de Brito Pereira\r\n\r\n18-Barbara Mendes Rodrigues\r\n\r\n19-Bruna Menezes Pereira\r\n\r\n20-Camila de Araujo Nascimento\r\n\r\n21-Camilla Bruna Souza Tinoco\r\n\r\n22-Carla Alda de Souza da Silva\r\n\r\n23-Carla Gomes da Silva\r\n\r\n24-Carlos Antonio Carvalho de Lima Dias\r\n\r\n25-Carlos Eduardo da Silva Roberto\r\n\r\n26-Catia Muniz Barreto\r\n\r\n27-Claudio Braz dos Santos\r\n\r\n28-Claudio Ricardo Teixeira\r\n\r\n29-Dalila Barros dos Santos\r\n\r\n30-Damerson Oliveira dos Santos\r\n\r\n31-Daniele Batista Zanirate\r\n\r\n32-Danilo Duarte dos Santos\r\n\r\n33-Dayane Cristine do Nascimento Barbosa\r\n\r\n34-Denis da Silva Ferreira\r\n\r\n35-Denise Oliveira Silva\r\n\r\n36-Denise Peixoto Freitas Lima\r\n\r\n37-Diego Barbosa\r\n\r\n38-Diego da Costa Menezes\r\n\r\n39-Diogo Amaral da Silva\r\n\r\n40-Diogo Gomes Pontes\r\n\r\n41-Dom Pedrito Florentino Silva\r\n\r\n42-Douglas da Silva Garcia\r\n\r\n43-Eberson Alexandre do Carmo\r\n\r\n44-Edgar de Oliveira Pessoa\r\n\r\n45-Edivaldo Fingolo Turques\r\n\r\n46-Edna Alves da Silva\r\n\r\n47-Edneide Silva Campos\r\n\r\n48-Edson Carneiro Rodrigues\r\n\r\n49-Edson Raimundo Rodrigues\r\n\r\n50-Eliane de Oliveira Souza\r\n\r\n51-Eliane Moraes Pinto\r\n\r\n52-Elisangela Aparecida Duarte Gomes\r\n\r\n53-Elisângela Maria Santana\r\n\r\n54-Elisângela Mary Galdino da Silva\r\n\r\n55-Elizabete Gomes de Lima\r\n\r\n56-Elizabeth Bezerra da Silva Sousa\r\n\r\n57-Elizete Rodrigues Guedes da Silva\r\n\r\n58-Elton Cley Silva\r\n\r\n59-Erenice Batista de Lima\r\n\r\n60-Erica dos Santos da Cruz\r\n\r\n61-Ernesto Flávio Pontes da Costa\r\n\r\n62-Euciara da Silva Cardoso\r\n\r\n63-Eugenia Machado Botelho\r\n\r\n64-Evelyn da Silva Paiva\r\n\r\n65-Everton da Silva Guedes\r\n\r\n66-Fábio da Silva Paixão\r\n\r\n67-Fabio Junior Xavier\r\n\r\n68-Felipe Bellido Quarti Cruz\r\n\r\n69-Felipe Matuch Coelho Schincariol\r\n\r\n70-Fernanda Quintanilha Teixeira\r\n\r\n71-Fernanlúzia Débora da Silva\r\n\r\n72-Franciele Silveira Freitas\r\n\r\n73-Francis Dayan Silva\r\n\r\n74-Francisca Edilaine Lucio Ferreira\r\n\r\n75-Francisco Wilton Ramos Monte\r\n\r\n76-Gabriel Mota de Souza\r\n\r\n77-Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira\r\n\r\n78-Gédson Chaves da Silva\r\n\r\n79-Gerson Fernandes\r\n\r\n80-Gilberto Alves Miranda\r\n\r\n81-Gisele Nogueira Germando Vargas Rezende Fernandes Magalhães\r\n\r\n82-Giuseppe Laucas Pereira\r\n\r\n83-Grazielle Leite Cardoso\r\n\r\n84-Guilherme Pinheiro Duque Estrada\r\n\r\n85-Helena Bruna Stanescou\r\n\r\n86-Helena Cotrim Jimenez\r\n\r\n87-Henrique Lucas Henriques Dias\r\n\r\n88-Hugo Bezerra de Mello\r\n\r\n89-Hugo Leon Ferreira Mendes\r\n\r\n90-Ildegarde Anjel da Silva Abreu\r\n\r\n91-Isaias Ferreira Alacoque\r\n\r\n92-Isolda Kallinka Oliveira de Azevedo\r\n\r\n93-Jeferson Martins Maia\r\n\r\n94-Jenifer Souza Corrêa da Costa\r\n\r\n95-Jessica da Silva Tavares\r\n\r\n96-Jessica Eduarda dos Santos Neto\r\n\r\n97-Jezuino Almeida dos Santos Junior\r\n\r\n98-João Batista Miranda Almeida\r\n\r\n99-João Crisostomo Ramos Júnior\r\n\r\n100-João Pedro Martins dos Santos\r\n\r\n101-Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Neto\r\n\r\n102-Johelma Pinheiro de Souza\r\n\r\n103-Jomar Madureira Cabral\r\n\r\n104-Jônatas Pimenta Mendes\r\n\r\n105-Jonathan Teixeira de Araujo de Souza\r\n\r\n106-Jorge dos Santos Cardoso\r\n\r\n107-José Cláudio da Silva Passos\r\n\r\n108-Jose Luiz Mendes da Costa\r\n\r\n109-José Marapodi de Gusmão\r\n\r\n110-José Marcio de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n111-Josiana Gomes do Nascimento\r\n\r\n112-Josias Gomes da Silva\r\n\r\n113-Josué Vieira Moura\r\n\r\n114-Joyce Poppolino da Fonseca\r\n\r\n115-Juarez Pereira de Souza\r\n\r\n116-Juciara de Oliveira Silva\r\n\r\n117-Julia Ferreira Lobão Diniz\r\n\r\n118-Julio Cesar Flores Pinto\r\n\r\n119-Jussara Ramos do Nascimento dos Santos\r\n\r\n120-Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\n121-Kelly da Conceição Calixto\r\n\r\n122-Kely Ferreira de Souza\r\n\r\n123-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n124-Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\n125-Leonardo Cunha Barban\r\n\r\n126-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n127-Luã Alessandro dos Santos Ayres\r\n\r\n128-Luana Firmiano Quirino\r\n\r\n129-Lucas Damm dos Santos\r\n\r\n130-Luciene da Silva Teixo\r\n\r\n131-Lucilene de Souza Santos\r\n\r\n132-Lucinaldo da Silva Fernandes\r\n\r\n133-Lucinete Ferreira da Silva\r\n\r\n134-Luis Claudio Rodrigues Pereira\r\n\r\n135-Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\n136-Luiz Eduardo Porto Coelho\r\n\r\n137-Luiz Fernando Donetto Guedes\r\n\r\n138-Luiz Michael Gomes de Oliveira\r\n\r\n139-Lyvia Castro Chalfun de Matos\r\n\r\n140-Marcelo da Rocha Silva\r\n\r\n141-Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\n142-Marco Antonio Magno Sampaio da Silva\r\n\r\n143-Marcus Vinicius Odon Torres\r\n\r\n144-Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\n145-Maria Cristina Baptista Resende\r\n\r\n146-Maria da Penha da Costa\r\n\r\n147-Maria de Lourdes Maia de Assis\r\n\r\n148-Mária de Oliveira Ramos Mação\r\n\r\n149-Maria Simone de Sousa\r\n\r\n150-Maria Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\n151-Mariana Rouxinol Monteiro\r\n\r\n152-Mariluce Cristiane de Lima Feital\r\n\r\n153-Maurício Amaral dos Santos\r\n\r\n154-Mauro Marques Silva\r\n\r\n155-Melly Bezerra de Moura\r\n\r\n156-Meraline Moraes Almeida\r\n\r\n157-Mercia Silva Monteiro\r\n\r\n158-Michele de Mendonça Vaz\r\n\r\n159-Moacir Souza Augusto\r\n\r\n160-Natalia Camilla Braga de Souza\r\n\r\n161-Natalia Nascimento da Silva\r\n\r\n162-Nathália Banharo Medeiros\r\n\r\n163-Pâmela Alves de Gusmão\r\n\r\n164-Paola Fagundes de Paula\r\n\r\n165-Patricia da Silva\r\n\r\n166-Paula Vaneza da Conceição Silva\r\n\r\n167-Paulo Martins\r\n\r\n168-Paulo Roberto Ribeiro de Jesus\r\n\r\n169-Paulo Roberto Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\n170-Priscilene Ismael do Nascimento\r\n\r\n171-Rafael Alves Gomes\r\n\r\n172-Rafael de Souza Nogueira\r\n\r\n173-Rafaela da Macena Dias\r\n\r\n174-Raphael Insuela Rocha\r\n\r\n175-Regina Maria Reina Ferreira\r\n\r\n176-Ricardo Costa de Souza\r\n\r\n177-Ricardo Fernandes de Castro\r\n\r\n178-Ricardo Frutuôso\r\n\r\n179-Ricardo Jose dos Santos Junior\r\n\r\n180-Roberta Cavalcante Pereira de Sales\r\n\r\n181-Roberta Dias\r\n\r\n182-Roberta Gomes dos Santos\r\n\r\n183-Roberto Carlos de Souza\r\n\r\n184-Robson Santana Guimarães\r\n\r\n185-Rodolpho de Andrade Lopes\r\n\r\n186-Rodrigo da Silva\r\n\r\n187-Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\n188-Rodrigo Iudice Gonzalez\r\n\r\n189-Rosa dos Santos Vieira\r\n\r\n190-Rosana Aparecida de Souza Amaral\r\n\r\n191-Rosana Tavares Matias Gomes\r\n\r\n192-Roseane Miranda de Sousa\r\n\r\n193-Rosimiro José dos Santos\r\n\r\n194-Sabrina Geraço Garção da Silva\r\n\r\n195-Sandra Veronica da Silva\r\n\r\n196-Selma Maria de Carvalho\r\n\r\n197-Sérgio Cordeiro Castro\r\n\r\n198-Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\n199-Shirlei dos Santos Medeiros\r\n\r\n200-Sidney Coelho Lopes\r\n\r\n201-Simone da Silva Fonseca\r\n\r\n202-Solange Vieira Paes Gomes\r\n\r\n203-Suellen Regina Ramos de Assunção\r\n\r\n204-Tania Martins da Silva\r\n\r\n205-Tatiane Rodrigues de Brito\r\n\r\n206-Terezinha da Costa\r\n\r\n207-Thyago Carvalho Nilton\r\n\r\n208-Tuanne Cardoso Machado Vieira\r\n\r\n209-Valéria Batista da Silva\r\n\r\n210-Valéria Santos Pereira\r\n\r\n211-Vera Lucia Duarte Grasse\r\n\r\n212-Verônica dos Santos Ogg\r\n\r\n213-Vivian Cristine Assunção Alfredo\r\n\r\n214-Walter José Martins Filho\r\n\r\n215-Warney José Freire Ferreira\r\n\r\n216-Wellington da Silva Nascimento\r\n\r\n217-Wigston Alison da Silva Cabral\r\n\r\n218-Willian Tropiano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ILHA DO GOVERNADOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Breno Corrente de Souza Pinto\r\n\r\n02-Caio Jorge Lopes Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Roberto Peçanha\r\n\r\n04-Caroline Alves Romero\r\n\r\n05-Denilton Martins Caetano\r\n\r\n06-Edyna da Conceição\r\n\r\n07-Elizangela Pereira Tavares\r\n\r\n08-Felipe Magalhães Meyer Silva\r\n\r\n09-Fernanda Samantha Costa Machado\r\n\r\n10-Gabriela Iglesias de Barros\r\n\r\n11-Heloisa Helena Pereira Bernardo\r\n\r\n12-José Ferreira Neto\r\n\r\n13-Julia Tereza Araujo Arouca de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana Malizia Pragana\r\n\r\n15-Leonardo de França Sobrinho\r\n\r\n16-Luan Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Lucas Alhadeff Donetto\r\n\r\n18-Lucas Lima de Azevedo\r\n\r\n19-Lucas Rosa Barbosa\r\n\r\n20-Luciene Dias Santana\r\n\r\n21-Luiz Felyppe de Assis Silva\r\n\r\n22-Maria do Carmo Freire da Silva\r\n\r\n23-Maria Zilma Castelo Gomes\r\n\r\n24-Mario Gomes Cardoso\r\n\r\n25-Nilton de Oliveira Bezerra\r\n\r\n26-Philipe Balbino de Lima\r\n\r\n27-Renata Cristina Machado Schuler\r\n\r\n28-Ronaldo Farias\r\n\r\n29-Rufolo Collares Villar\r\n\r\n30-Sonia de Souza Monteiro\r\n\r\n31-Tania Maria Ramos da Silva\r\n\r\n32-Tatiane Noba Cavalheiro\r\n\r\n33-Thiago Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n34-Vânia Regina Jose Andrade\r\n\r\n35-Victor Motta Casanova\r\n\r\n36-Walmir da Silva de Andrade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Gloria Raimunda dos Santos Silva\r\n\r\n02-Maria Denise da Silva\r\n\r\n03-Marinêz do Nascimento Rodrigues Marques\r\n\r\n04-Reinaldo de Araujo Lopes\r\n\r\n05-Sonia Regina de Paula Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Claudionor Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Cláudio Ribeiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Caio do Nascimento Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n04-Elton da Silva Pinto\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton da Silva Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marli Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina da Silva Gomes\r\n\r\n02-Elisa da Silva Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Gleice Souza Vaz dos Santos\r\n\r\n04-Jonathas Rangel\r\n\r\n05-Maísa Costa Arantes\r\n\r\n06-Marília Bianca Gomes Pereira\r\n\r\n07-Natane Maria de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Thayane Maria de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Cristina da Silva do Canto\r\n\r\n02-Eulaliany Gláucia Silva e Silva\r\n\r\n03-Giselle Conceição da Cruz Costa\r\n\r\n04-Isabelle Santana da Silva\r\n\r\n05-Jacilene Privado Pereira\r\n\r\n06-José Márcio Cavalcante da Silva\r\n\r\n07-Joyce Alves dos Santos\r\n\r\n08-Jussara Nunes da Cunha\r\n\r\n09-Michele Conceição Mendes Ferreira\r\n\r\n10-Pablo da Silva Cesar\r\n\r\n11-Priscila Atanasia dos Santos\r\n\r\n12-Romario de Oliveira Alves\r\n\r\n13-Thais de Assis Souto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ewerton de Oliveira Schmidt\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Cavalcante Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Artur Noronha de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lacerda\r\n\r\n02-Alexandra da Conceição Amaral\r\n\r\n03-Denise de Oliveira Rocha\r\n\r\n04-Ednalva Soares Camara\r\n\r\n05-Elisabete Amaral Rodrigues\r\n\r\n06-Elisângela Sales Machado da Silva\r\n\r\n07-Fábia Luiz Carvalho\r\n\r\n08-Eunice Conceição de Assis Silva Santos\r\n\r\n09-Gilvânia Marinho da Silva\r\n\r\n10-Glauciane de Souza Vaz Silva\r\n\r\n11-Hélvia Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Isabela dos Santos Barbosa Almeida\r\n\r\n13-Isete Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Louvânia Fonseca dos Santos\r\n\r\n15-Luciana Alves Pereira de Lira\r\n\r\n16-Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n17-Maria Aparecida Fonseca de Souza\r\n\r\n18-Miriam Galvão da Fonseca\r\n\r\n19-Sandra Cristina de Freitas Barbosa\r\n\r\n20-Tânia Mara Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Nunes Lopes\r\n\r\n02-Aline Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Angela Maria Rabello Marinho\r\n\r\n04-Bernardo da Silva\r\n\r\n05-Bruno Prata dos Santos\r\n\r\n06-Carla Cristina Cipriano de Souza\r\n\r\n07-Cristiane Paixão Costa\r\n\r\n08-Erica Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Erica Lopes de Moura\r\n\r\n10-Fernanda Graziela da Silva\r\n\r\n11-Hilda Lucia Ramos Alves\r\n\r\n12-Kamilla Costa dos Santos\r\n\r\n13-Leandro Ferreira Calixto\r\n\r\n14-Lorimar Vieira Gomes\r\n\r\n15-Midiã da Silva Pereira Alves\r\n\r\n16-Solange Silva de Souza\r\n\r\n17-Thiago de Freitas Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzira da Silva Alcantara\r\n\r\n02-Anderson Monteiro Campos\r\n\r\n03-Carla Matiello Monteiro do Nascimento\r\n\r\n04-Célia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\n05-Daiana Cristina Siqueira Rodrigues\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Albuquerque\r\n\r\n07-Débora Henrique Paulo\r\n\r\n08-Flávia Nonato e Silva\r\n\r\n09-Geisa da Silva Pedroza\r\n\r\n10-Gleicy Kelly Araujo de Oliveira\r\n\r\n11-João Goularto Santos de Freitas\r\n\r\n12-Leidiane dos Santos Gonçalo Olimpio\r\n\r\n13-Lilian Luzia de Barros\r\n\r\n14-Lucia Batista da Silva\r\n\r\n15-Luciene Leal dos Santos\r\n\r\n16-Maria Madalena da Silva Xavier\r\n\r\n17-Márcio Barreto dos Santos\r\n\r\n18-Marilia Pereira de Oliveira\r\n\r\n19-Natália Neri Machado\r\n\r\n20-Vilma Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carina da Rocha do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Gabriela de Almeida Coelho\r\n\r\n03-Creize Pedroza Silva\r\n\r\n04-Dinael Valerio Siqueira\r\n\r\n05-Edson Junior da Silva Maximiano\r\n\r\n06-Felipe Ramos Silva\r\n\r\n07-Glenda Kelly Brito Silva\r\n\r\n08-Lindonesia Neto dos Santos Quintela\r\n\r\n09-Lucimary Galvão Pereira\r\n\r\n10-Márcia Soares Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Marcus Vinícius Moura dos Santos\r\n\r\n12-Marta Virginia da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Miguel Amaral Borges\r\n\r\n14-Noale Trevenzoli Ribeiro\r\n\r\n15-Robson de Pontes Meireles\r\n\r\n16-Valquiria dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Viviane Coelho Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Catherine Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Antonio Vicente de Andrade\r\n\r\n03-Cesar dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Daniel Deodato Lima\r\n\r\n05-Ercelio da Silva Filho\r\n\r\n06-Erik Simões de Andrade\r\n\r\n07-Geovani Pedro da Silva\r\n\r\n08-Glauzinete Coelho Pereira\r\n\r\n09-Heloisa Ferreira da Costa\r\n\r\n10-Jéssica Guimarães Pietroluongo\r\n\r\n11-Lucia Cecilia de Mattos Avon de Souza\r\n\r\n12-Maria Lúcia Gomes Salvino\r\n\r\n13-Roberta Monteiro Pinto\r\n\r\n14-Rosana de Queiroz\r\n\r\n15-Rosangela de Barros Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria da Gloria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilberto Cezario Eleutherio\r\n\r\n02-Ronne Nunes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatan de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Mariane Faria Machado Garcia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Armando Francisco Junior\r\n\r\n02-Erica da Rocha Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice Lima da Silva\r\n\r\n02-Rosângela de Brito Quandt\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ricardo Moura de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 09.02.2008, página 32,3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Raquel de Moraes Gomes Silva\r\n\r\n15-Sidclei de Paula Veloso\r\n\r\nLeia - se: 13-Raquel de Morais Gomes da Silva\r\n\r\n15-Sidiclei de Paula Veloso\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Jorgina Vitorio Sampaio\r\n\r\n09-Willliam Gonzáles Soares\r\n\r\nLeia - se: 04-Jorgina Vitória Sampaio\r\n\r\n09-William Gonzales Soares\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Denise Virgillo dos Santos ferro\r\n\r\n18-Marlene Luiza de Jesus dos Santos\r\n\r\n29-Rosemeri Ferreti\r\n\r\nLeia - se: 09-Denise Virginio dos Santos Ferro\r\n\r\n18-Marlene Luisa de Jesus dos Santos\r\n\r\n29-Rosimeri Ferreti\r\n\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Luciene da Silva Rosa\r\n\r\nLeia - se: 04-Luciene da Silva Rosa Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 67- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE III / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Laerce Constantino de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Laerce Constantino de Oliveira Albino\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fabiane Aparecida de Oliveira Guzzo\r\n\r\nLeia-se: 02-Fabianne Aparecida de Oliveira Guzzo\r\n\r\nId: 1054632"
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O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram, por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nJOSÉ AYRES OLIVEIRA DE PINHO\r\n\r\nMARCIO LUIZ CASTRO DE MELO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUANA MONIQUE DE SOUZA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2009\r\n\r\nKELLY CRISTINE PIRES ANICETO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON ANTONIO NUNES\r\n\r\nCLAUDIA MERCES FIRMINO VEIGA\r\n\r\nDANIEL NARCISO FERREIRA\r\n\r\nGILCEMAR LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nGILSON MOURA DA SILVA\r\n\r\nHELEN MIRANDA BALBINO\r\n\r\nJORGE CARLOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nMARCELA ROGÉRIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMONALISA MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nREGINA FONTANEZI MAIA\r\n\r\nVIVIANE DE RESENDE MOREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nDEIZIENE PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\nJULIANA ALVES VIANA\r\n\r\nWALLACE DAVID SILVA FONSECA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nDÉBORA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nFABIANO MOURA VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PIRES CARDOSO\r\n\r\nMARRONI ELEN DOS SANTOS \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nELTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2007\r\n\r\nAUREA FRANCISCA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nFABIANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nWELLINGTON JORDÃO MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMELIA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nBRUNA FERREIRA FALCÃO DA SILVA \r\n\r\nCINTIA SILVA VICENTE\r\n\r\nCLAUDIA COSTA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\nDÉBORA GRAZIELE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nELIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA LÉA DE ANDRADE TIBURCIO\r\n\r\nSTÉPHANIE PEREIRA RODRIGUES CHACRINHA\r\n\r\nTATIANE DAMASCENO PEREIRA\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES SABIÁ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nMARLUCE SILVA \r\n\r\nORLY SABINO CONCEIÇÃO PORTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2008\r\n\r\nALINE NEVES MOCELLIN\r\n\r\nANIVERSINA GOMES DE ALMEIDA BACELAR\r\n\r\nDARCI SOARES TECHIO JÚNIOR\r\n\r\nERIKA MUSSURY INADA\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nNEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVINICIUS GOMES DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nAILTON DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nAUREA FRANCISCA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\nDAIANA LUCILIA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\nFLÁVIA PASSOS ALVES \r\n\r\nGLAUCIA PINHEIRO VARGAS HENRIQUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO HONORATO DA SILVA \r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA\r\n\r\nMARIA HELENA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO\r\n\r\nREGINA CELIA GARCIA DE JESUS\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA ROSA\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROSINETE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROZILENE MÁRCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSHEILA MOURA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIANE MARTINS FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANGELINA CONCEIÇÃO DE ASSIS\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS\r\n\r\nELLEN DE PAULA SILVA \r\n\r\nÉRICA ROBERTA SILVA DE PAULA\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO QUADROS\r\n\r\nGABRIELI REGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nJUSSIÊ BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nLEONARDO MARICATO NEVES\r\n\r\nLILIAN APARECIDA OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO\r\n\r\nNATHANA REIS FRAGA\r\n\r\nREINALDO AFONSO BARBOSA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA DUTRA\r\n\r\nRODRIGO DIAS MENDES\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nTIAGO DEL VECCHIO SILVA ZANDONELLA\r\n\r\nWALLACE MALLET CECCOPIERI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANA AMARAL DA SILVA \r\n\r\nANDREA CRISTINA DA VEIGA E SILVA \r\n\r\nBRUNA CARDOZO RAMIRO\r\n\r\nEMILSON DE FARIAS MACHADO JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nWLADIMIR CALIXTO BRAGA DA ROSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDORCAS FAUSTINO HOMEM SANTOS\r\n\r\nELIANA APARECIDA DE ARAUJO DE SANTA MARTHA\r\n\r\nFLÁVIA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJENIFER PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nLUANA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nORLANDO RICARDO ALFREDO \r\n\r\nPAULA ALVES DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nRAQUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVALÉRIA ELANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANEZIA MAGALHÃES BASTOS COSTA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA GOMES\r\n\r\nÉRICK DA SILVA FLORENTINO\r\n\r\nKELLY DE JESUS CANDIDO\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORRÊA RAMOS\r\n\r\nVICTOR WILLIAN AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2010\r\n\r\nJONISSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: LINE AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: ALINE AMANCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 2008\r\n\r\nDANIELE FERNANDES ROSA VICTER\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009\r\n\r\nDANIELE FERNANDES ROSA VICTER\r\n\r\nId: 1054397. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054678": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... do processo administrativo E-19/000.143/2009 (Carta Cehab/01-PRE nº 204 de 25/11/2010).\r\n\r\nLeia-se: ... do processo administrativo E-19/000.343/2009 (Carta Cehab/01-PRE nº 204 de 25/11/2010).\r\n\r\nId: 1054678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 046/2010.\r\n\r\nObjeto: execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo: esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, viário, serviços preliminares, ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto com elevatória, recuperação de área degradada, projetos e administração local, na localidade de Jardim São Miguel, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.812/2010.\r\n\r\nData e horário: 30/12/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 26.849.199,32.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 29/12/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1054629. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1054431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/263/2010.\r\n\r\nId: 1054431"
                        ],
                        "1054133": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato n.º 06/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, para atender ao Titular desta Pasta (Secretaria de Estado de Transportes). \r\n\r\nPRAZO: O prazo deste TERMO ADITIVO iniciar-se-á no dia 01 de novembro de 2009 e encerrar-se-á com o fim do CONTRATO. \r\n\r\nVALOR: Ao presente TERMO ADITIVO é dado o valor unitário de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), por cada assinatura do referido serviço móvel pessoal, que importa em um custo mensal de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a ser utilizado no período de 01 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, totalizando o valor de R$ 134,07 (cento e trinta e quatro reais e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-10/362/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2010.\r\n\r\nId: 1054133"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFica notificada a empresa CLASSIC LOCATUR E FRETAMENTO LTDA (RJ-538), para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/130.078/2009.\r\n\r\nFica notificada a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE DE CARGAS, FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTDUAL - SERVICEZAN (RJ-705), para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/134.378/2009.\r\n\r\nId: 1054201. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1054598": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Apostilamento ao Contrato celebrado em 31/07/2009, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmada em 31/07/2009, com a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Nona, § 6º do contrato. Processo Administrativo nº E-02/00622/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1054598"
                        ],
                        "1054617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.OBJETO: Aumento da quantidade inicialmente contratada por intermédio do contrato ora aditado.VALOR: R$ 583.717,68 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000622/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1054617"
                        ],
                        "1054666": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos materiais e serviços abaixo indicados. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 as 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nSEGURO DE VEÍCULOS\r\n\r\nVeículo automotivo tipo “hatch” modelo Fiesta Hacth 1.0L Flex; Marca: Ford; ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas de fábrica. Ano 2010 Modelo 2011 - Quant.: 49 \r\n\r\nVeículo automotivo tipo “sedan” modelo Fiesta Sedan 1.0L Flex; Marca: Ford; ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas de fábrica. Ano 2010 Modelo 2011 - Quant.: 15 \r\n\r\nVeículo automotivo tipo “Pick Up” modelo Courier 1.6L Flex; Marca: Ford; ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas de fábrica. Ano 2010 Modelo 2011 - Quant.: 06 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\nServiço de hospedagem, locação de auditório e alimentação, nos seguintes Municípios: Barra do Piraí ou Mendes, Campos dos Goytacazes ou São João da Barra, Itaperuna, Niterói e Nova Friburgo.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES\r\n\r\nI - 02 (dois) CAMINHÕES tipo 6X2 acoplados à CARROCERIA (conforme especificada abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, ar condicionado de fábrica, na cor branca, adesivada conforme padrão do governo a ser indicada posteriormente, tanque de combustível com mínimo 210 litros, motor diesel com potência mínima de 140 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, direção hidráulica original de fábrica, freios de serviço pneumáticos com tambor, PBT homologado a partir de 14.800 kgf, distancia entre eixos de 4.800 a 5.200 mm, transmissão mecânica de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (01) roda e pneu sobressalente completa, extintor de incêndio de 2 kg, homologado pelo CONTRAN, eixo traseiro reduzido ou dupla velocidade, 3º eixo de apoio (truck) com pneus e rodas similares ao eixo de tração, com acionamento e levantamento pneumático homologado pelo INMETRO, acompanhado de manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\n02 (duas) CARROCERIAS NOVAS, fabricadas em madeira de lei, estrutura do assoalho tipo macho e fêmea com 1 ½” de espessura em “Ipê” ou equivalente, toda a plataforma reforçada externamente com cantoneiras de ferro 1½ x 1/8, com as seguintes dimensões: comprimento 7.100 mm, largura externa de 2.600 mm e altura das tampas laterais de 500 mm, balanço traseiro máximo de 60% da distância entre eixos conforme regulamentação do INMETRO, com cintas superiores de ancoragem das travessas frontais e traseiras, com altura do malhal de 50 mm mais alta que a cabine, catracas de fixação da carga (quatro) instaladas eqüidistantes nas laterais duas no lado direito e duas no lado esquerdo, com cabo de aço de 6X19 alma de aço, diâmetro de ¼”ou 6.35 mm “, duas pranchas no sentido longitudinal da carroceria com as seguintes dimensões: 2” espessura x 20” de largura, com comprimento interno total da carroceria, fixadas com parafusos no assoalho da estrutura, destinada a transportes de máquinas de pneus ou esteira, equipada com 4 (quatro) para-barros nos traseiros com prolongamento de borracha, ganchos laterais de fixação das cordas, com (2) fueiros centrais, lado esquerdo e lado direito, todo madeiramento tratado com fundo primer sintético, totalmente lixada e duas demãos de esmalte sintética com secagem extra rápida na cor branca com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, faixas adesivas laterais refletivas, com uma (1) barrica d'água, uma (1) caixa para ferramentas devidamente chaveada, um (1) jogo de mãos francesas no “malhal,” pára-choque traseiro móvel, com regulagem de altura, com faixa refletiva e lanternas laterais, conforme resolução do CONTRAN 152/03, com registro no Gravame e Certificado de Adequação a Legislação de Transito/ CAT, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima (1) um ano. As carrocerias serão montadas em caminhões 4x2\r\n\r\nII - 04 (quatro) CAMINHÕES TOCO acoplados à CAÇAMBA BASCULANTE (conforme especificada abaixo), zero km, ano de \r\n\r\nfabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, com ar condicionado de fábrica, cor branca, adesivada conforme padrão do \r\n\r\ngoverno a ser indicado posteriormente, modelo 4X2, motor diesel em conformidade com o CONAMA atendendo à legislação de emissão de poluentes, potencia mínima de 140 CV, mínimo 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, distancia entre eixos de 4.150 mm a 4.360 mm, com peso total bruto (PBT) mínimo de 14.900 kg , caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (1) roda sobressalente completa com pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, com freio de serviço pneumático de tambores, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano. 04 (quatro) CAÇAMBAS BASCULANTE nova, homologada pelo INMETRO, capacidade de 6,0 m3, dimensões internas de aproximadamente 4.000 mm x 2.300 mm x 660 mm com caixa de carga construída em aço estrutural de alta resistência mecânica, cantos arredondados, assoalho em chapa com espessura de 5/16”, laterais de espessura de ¼”, soldada diretamente no quadro superior, reforçada lateralmente por mãos francesas dobradas em perfil “L”, tampa traseira possuindo abertura e fechamento automático, acionada mecanicamente durante o basculamento, rebites laterais para amarração da lona, protetor de cabine construído em chapa de aço estrutural, com dobra em “U” na parte frontal, para reforço da proteção, travessas e costelas em perfil “U”, articulação da caçamba com graxeiras, escada de acesso lateral no lado esquerdo aparafusada, paralamas (4) quatro, dois dianteiros e dois traseiros retos no rodado traseiro, soldados na caixa da basculante e ancorados com tirantes, páralamas traseiros com borracha na parte inferior, suportes para fixação da “FOMINHA” de madeira, a qual deverá acompanhar a basculante, em ambos os lados, sistema de basculamento com (2) dois cilindros hidráulicos de ação direta, bomba hidráulica nacional de engrenagens, reservatório de óleo hidráulico com visores externos de nível máximo e mínimo, tomada de força instalada no caminhão indicado com acionamento pneumático no interior da cabine, ângulo de basculamento de 40 a 45º aproximadamente, mangueiras hidráulicas de alta resistência com dupla trama de aço, porta estepe tipo guincho, equipado com cabo de aço roldana e catraca, instalado na parte frontal da basculante sob a proteção da cabine. Toda a estrutura e a basculante deverá ter tratamento superficial com jato de granalha de aço, proteção com fundo anti-corrosivo, pintura externa da caixa da basculante na cor branca em tinta PU com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, o sobrechassis deverá acompanhar a mesma tonalidade do chassis do caminhão, (1) um farol traseiro 12 volts para trabalhos noturno, com interruptor no interior da cabine fixado no terminal traseiro do chassis, com fixação a ser determinada na montagem da basculante, com pára-choque traseiro móvel, padrão conforme resolução do CONTRAN 692/88. com lanternas laterais fixas na caixa de carga, lanternas traseiras de freio e posicionamento fixadas lateralmente próxima aos paralamas traseiros, utilizando o circuito elétrico do caminhão (12) doze volts, com faixas retro refletivas, lona de PVC ou vinílica para proteção e retenção de materiais sólidos à granel, com ilhós e cintas para amarração, com dimensões de 5.000 mm X 3.000 mm, caixa porta ferramentas com cadeado contendo ferramentas básicas para manutenção, corote de água e registro de abertura com 15 litros, fixado na lateral da caixa de carga, bomba manual de graxa com capacidade de 7 kgf, mangote de 2 metros de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nConstar todos os itens obrigatórios do código de transito para este veiculo, acompanhado de manual do proprietário, catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 02 (dois) CAVALOS MECÂNICOS, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, cor branca, com ar condicionado de fábrica, tração 6X4, com protetor inferior de radiador original de fabrica, motor diesel com potencia mínina de 300 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, caixa de cambio mecânica de acionamento por alavanca com mínimo de 6 marchas a frente, CMT superior a 50 t, distancia entre eixos de 3.440 mm a 3.600 mm, considerando a distancia entre o centro do eixo dianteiro e o (1º) eixo da tração, estepe com roda e pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, suspensão dianteira e traseira por molas semi elípticas, amortecedores hidráulicos telescópicos de dupla ação na dianteira, direção hidráulica original de fábrica, freios pneumáticos, circuito independente para freios dianteiro e traseiro à tambor, freio de emergência e do semi reboque (manetim), reservatório de combustível com capacidade mínima de 500 litros, assento do motorista com suspensão, lanternas traseiras conforme normas do CONTRAN, com bomba manual de lubrificação com capacidade de 7 Kg, mangote com (2) metros de comprimento, e bico aplicador, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano. \r\n\r\nIV - 02 (dois) CAMINHÕES 4X2 acoplados a PLATAFORMA MÓVEL DE LUBRIFICAÇÃO (conforme especificado abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cor branca, cabine avançada, ar condicionado de fábrica, zero km, com motor diesel, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, \r\n\r\npotencia acima de 140 cv, mínimo de 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros,, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, com distancia entre eixos de 4.750 mm a 4.810 mm, peso total bruto (PBT) mínimo de 4.900 kg a 17.000 kg, caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe montado (pneu e roda completa na lateral esquerda do chassi à frente do rodado traseiro, sistema de controle de velocidade (rpm do motor) montado no painel de instrumentos, se houver no veiculo pino trava de cambio este deverá ser removido pelo fornecedor, freio pneumático de serviço com tambores, extintor de incêndio de 2 kg homologado pelo CONTRAN, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , manual do proprietário e catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano, acoplado com conjunto de comboio abastecedor/lubricador, de novo, constituído de módulo blindado com portas e compartimentos chaveados para acomodação de tambores de produtos lubrificantes (graxa , óleos lubrificantes e óleo diesel), na cor predominante azul marinho, com módulo blindado traseiro para confinamento e proteção dos conjuntos de carretéis, constituído de um carretel para cada lubrificante e um carretel para ar comprimido, com kit para calibragem de pneus, num total de sete (07) carretéis. Todo o conjunto instalado e homologado pelo Inmetro no veículo base respeitando as especificações abaixo: 02 (duas) PLATAFORMAS MÓVEIS DE LUBRIFICAÇÃO - Conjunto de PTO instalado com acionamento pneumático, tanque principal com secção transversal retangular para armazenamento e transporte de óleo diesel com capacidade entre 3.500 a 4.000 litros, construído em aço carbono de espessura 4,75 mm com sistema de quebra ondas internos, com local na lateral para fixação de (6) seis tambores, (3)três cada lado, de 200 litros/cada, com compartimentos que suportam e /ou acondicionam os tambores, carretéis ferramentas, filtros etc., com conjunto de acionamento mecânico, pelo PTO do cambio do veiculo base, com cardans em aço, mancal de apoio monobloco, duplo esticador, base e suporte de fixação, acelerador eletrônico externo para veículos com motor diesel eletrônico ou sistema de injeção Common Rail, compressor de ar de 20 PCM, acionada pelo PTO/TDF, pressão de trabalho de 150 a 175 PSI, com reservatório de 200 litros, com carretel de mangueira de ¼ “ X 10 000 mm de comprimento, bico de encher pneus e limpeza, conjunto de abastecedor de óleo diesel, compreendendo: bomba centrifuga com vedação através de selo mecânico, com filtro de sucção em polipropileno de tela em aço inoxidável e válvula de alivio para retorno, medidor de vazão do óleo diesel com precisão de 99,0 %, na medição de consumo de óleo diesel, bico gatilho abastecedor com vazão de descarga de 80 a 85 litros /minuto, homologado pelo INMETRO equipado com mangueira de abastecimento de diâmetro ¾”, comprimento de 10 000 mm , conjunto de uma (1) propulsora de graxa com suporte, tambor , carretel manual, com mangueira de alta pressão diâmetro de ¼ “ com 10 000 mm de comprimento, com cinco (5) conjuntos para óleo lubrificante com as respectivas propulsoras pneumáticas, com carretéis manuais, diâmetro das mangueiras de 3/8” com 10 000 mm de comprimento, tanque reservatório para coleta e transporte de óleo usado com volume entre 200 e 210 litros em polietileno, fixado com mãos francesas e cintas superiores no chassi do caminhão base, barrica/corote para água ou detergente de aproximadamente 40 litros, com registro dianteiro de abertura rápida bitola de ½” , (2) duas bandejas para os filtros usados com descarga direta para o reservatório de óleos usados, 2 extintores de incêndio de 12 kg, instalados na parte da traseira, conforme norma do CONTRAN, pára-choque traseiro, articulado conforme INMETRO/CONTRAN, zebrado, com faixa retro refletiva, (3) três lanternas laterais de posição cada lado, (2) duas traseiras de freio e sinalização conforme CONTRAN, fixação do tanque entre-chassi com elementos rígidos e sistemas de molas no 1o suporte do tanque próximo à cabine, pintura externa em (PU) poliuretano, bomba dágua centrífuga entre 40 a 60 l/min e pressão de 150 PSI a 250 PSI, reservatório de água para lavagem de 1.000 litros, incorporado ao tanque central, pistola - esguicho regulável com mangueira de ½” e 12 000 mm de comprimento, conforme normas e homologado pelo INMETRO, medidores de óleos lubrificantes analógicos para todos os lubrificantes, com exceção da graxa, conjunto para içar tambor com talha de 500 kg, (2) dois módulos de faróis duplos direcionáveis com diâmetro de 6” e 55 Watts, estrategicamente colocados no lado esquerdo e direito da estrutura , Kit de ferramentas básicas , refletivos conforme norma CONTRAN, placa indicativa dianteira, traseira e laterais de simbologia, indicando transporte de produtos inflamáveis, com catalogo de peças, manuais de orientação da utilização e manutenção do comboio, acompanhado de jogo com as seguintes ferramentas e utensílios: funil para abastecimento de 160 mm, funil especial curvo, galão de plástico para combustível (20 litros), (balde graduado de (10 litros), almotolia de 250 ml, cinta saca filtro, chave pé de galinha, caixa sanfonada com ferramentas de uso geral (aproximadamente 65 peças), cabo de extensão portátil (12 volts) com cabo de 6 a 7 metros, cabos com garras, torrno de bancada fixo nº 7 forjado, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura. Durante a montagem/ instalação o FORNECEDOR deverá, solicitar (1) uma vistoria da licitante para aprovação dos trabalhos, com data a ser programada.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nI - 02 (dois) GUINDASTES HIDRÁULICOS ARTICULADOS com sapatas ou estabilizadores, novos, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, para ser instalados em veiculos indicado pela licitante (com potencia mínima de 140 cv distancia entre eixos aproximada entre 4.800 a 5.200 mm, PBT aprox. de 15.000 kg, com reforços estruturais nos \r\n\r\npontos de fixação ou instalação do guindaste no chassis), com (2) duas lanças hidráulicas, alcance hidráulico horizontal mínimo de 7.000 mm,; alcance vertical de 9.000 mm, momento de carga útil entre: 6.500 kgfm a 8.000 kgfm, ângulo de giro entre: 380º e 400º, abertura dos estabilizadores entre: 3.300 mm a 3.600 mm, capacidade de elevação entre: 2.000 Kg a 2.700 kg, acompanham todos os acessórios (comando de acionamento, reservatório de óleo, mangueiras, óleo para sistema hidráulico, tomada de força, bomba hidráulica) e demais componentes para o perfeito funcionamento da unidade, acompanhado de manual do operador, catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nII - 02 (dois) SEMI REBOQUES (carrega tudo), com acoplamento para cavalo trator 6X4, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cor azul, rodas na cor alumínio, com ( 3) três eixos, largura externa total de 3.000 mm, ( sem extensores laterais), com base plana, estruturada em viga “I”, travessas em mão francesas em perfil “U”, com capacidade de carga técnica de 45.000 kg a 50.000 kg, pés de apoio reforçados, com (5) cinco argolas reforçadas em cada lado da plataforma porta estepe com suporte de fixação para roda e pneu, nas dimensões de 295/80 X 22,5, instalado no pescoço do semi reboque, pino rei flangeado de 2”, conforme norma ABNT, pára-choque fixo conforme norma 152/03 CONTRAN, com (12) doze pneus dimensões de 295/80X 22,5, montados nos eixos, com rodas de discos intercambiáveis com o cavalo mecânico, suspensão conjugada com sistema de molas semi elípticas, rebaixadas para colocação dos eixos sobre os molejos, montados com suportes laterais estampados adequadamente com tirantes de tração para a distribuição uniforme do peso, braços tensores com terminais vulcanizados em elastômeros, eixos tubulares, fabricados com aço estrutural, montado com rolamentos dos cubos iguais, freio pneumático com lonas cônicas e sistema “S came”, com duas linhas de alimentação, serviço e emergência, freio de estacionamento “SPRING BRAKE”, suportes com lanternas laterais, lanternas traseiras em polipropileno, circuito elétrico de 24 volts, padronizado conforme norma CONTRAN, estrutura preparada com jato de granalha de aço e proteção de fundo anti corrosivo. Estrutura da plataforma de carga com piso de madeira maciça com espessura de 50 mm, dispostas longitudinalmente fixadas com parafusos, com plataforma útil entre 10.000 mm e 10.200 mm, com cobertura sobre os rodados, utilizadas como apoio de carga, terminal traseiro inclinado para facilitar o carregamento e descarregamento, placa de advertência conforme norma do CONTRAN (veiculo longo e comprimento de xx m), rampas traseiras articuladas, com comprimento entre 3.000 mm a 3.150 mm, comprimento total do semi-reboque de no mínimo 14.000 mm, com sistema hidropneumático acionado externamente da cabine, composto de cilindros, reservatório hidropneumático, linhas de alimentação para os cilindros, com caixa porta ferramentas com cadeado, alarme de ré, acompanhado de 06 peças cintas de Poliéster, para amarração de cargas com pontas tipo delta, com capacidade de suportar 4.000 kg, largura de 50 mm, comprimento de 5.000 a 6.000 mm , 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 02 (dois) TRATORES DE ESTEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, turbo alimentado, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia liquida SAE J 1349, de no mínimo 120 hp, peso operacional mínimo de 13 t , cabine fechada ROPS-FOPS com ar condicionado de fábrica, sistema de direção eletrônico, com transmissão hidrostática, articulação hidráulica da lâmina, equipado com escarificador de pontas múltiplas, sapata de garras simples , com dimensões padrão de 510 mm, lamina frontal de no mínimo 2.60 m3 norma SAE,,esteira lubrificada, caixa de ferramentas com cadeado, jogo de ferramentas para manutenção preventiva, bocais de abastecimento com dispositivo anti vandalismo ou chaves de segurança, uma (1) bomba manual de graxa, com capacidade de 7 kg com mangote de 2.000 mm e bico aplicador, acompanhado de (02) dois conjuntos sobressalentes de lâminas com cantos, parafusos e porcas, (02) kits para troca de filtros com correias e filtros (ar, óleo, transmissão, hidráulico, combustível), 12 pontas sobressalentes para escarificador com catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIV - 04 (quatro) RETROESCAVADEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, motor diesel de 4 cilindros, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, com potencia mínima de 100 cv, caixa de cambio no mínimo de 04 marchas à frente e 04 marchas a ré, peso operacional mínimo de 6.500 kgf, tração 4x4, chassi monobloco soldado, sistema de direção hidrostática ou hidráulica, eixo traseiro com redutores planetários externos nos cubos de rodas, bomba hidráulica de engrenagens, profundidade de escavação da caçamba mínimo de 4,25 m, força de escavação na caçamba no mínimo de 4.900 kg, cabine fechada ROPS, com ar condicionado de fábrica, caçamba na dianteira com sub-lâmina com capacidade de no mínimo 0.79 m3, força de desagregação de no mínimo 5.800 kg considerando os cilindros hidráulicos, com alarme de marcha ré, luz de freio, buzina, espelhos retrovisores, tanque de combustível no mínimo de 150 litros com chave e demais itens da legislação vigente. uma (1) bomba manual de graxa, com capacidade de 7 kg com mangote de 2.000 mm e bico aplicador, Deverá acompanhar catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nV - 02 (dois) TRATORES AGRÍCOLA acoplados à GRADE ARADORA DE DISCOS (conforme especificada no item 8.2), zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com cabine fechada, com ar condicionado, com tração 4 x 4, equipado com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia mínima de 88 cv, sistema elétrico de (12) doze volts, transmissão sincronizada mínima de (12) doze marchas à frente e (4) quatro à ré, tomada de força independente, engate rápido, tanque de combustível de no mínimo 100 litros com chave, caixa contendo ferramentas para manutenção preventiva, bomba manual de graxa com capacidade de 7 Kg, com mangote de 2.000 mm de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nDeverá acompanhar manual do operador, catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nVI - 02 (duas) GRADES ARADORAS DE DISCOS novas, sem uso, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, para ser tracionada por trator agrícola com potencia entre 88 cv a 95 cv, com 14 a 16 discos recortados de alta resistência, com diâmetro de 26” x 6.00 mm, largura de trabalho de 1.500 mm a 2.100 mm, estrutura tubular de alta resistência, barra offset perfurada e placas de regulagem do cabeçalho, eixos das secções com diâmetro entre 1 5/8” a 1 ¾” limpadores de disco ajustáveis com mancais com (2) dois rolamentos cônicos, lubrificados à graxa ou banho de óleo permanente, com abertura mecânica, acoplada com mangueiras e conexões para controle remoto, rodagem completa para deslocamento e pneus, manual do operador, catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\nVII - 02 (duas) MOTONIVELADORAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, equipada com motor diesel turbo alimentado e pós resfriado com potencia mínima de 140 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, peso operacional mínimo de 14 000 kg, com cabine fechada ROPS/FOPS certificada, ar condicionado original de fábrica, sistema elétrico 24 volts, freio servo assistido com discos a banho de óleo, controle eletrônico de transmissão, ripper traseiro com no mínimo (3) três dentes, escarificador com no mínimo 5 dentes, lâmina central em aço carbono estrutural, com bordas e cantos removíveis, controle de deslocamento lateral e angular operado por sistema hidráulico com as seguintes dimensões mínimas 3.600 mm comprimento altura de 620 mm e espessura da chapa de 22 mm, com elevação do solo mínima de 420 mm, sistema de direção com acionamento hidráulico, chassis articulado de no mínimo 20º, bocais de abastecimento ou inspeção chaveados, ou com proteção anti vandalismo, faróis traseiros de serviço, sinalizador giratório na cor âmbar, fixado no teto, alarme de ré, assento do operador ajustável, um pneu sobressalente com roda, jogo de ferramentas para manutenção preventiva, extintor de incêndio com capacidade de 2 kg, bomba de graxa de 7 kg com mangote de 3000 mm e bico aplicador acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de peças e manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nVIII - 02 (duas) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS DE ESTEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com peso de operação mínimo de 12.500 kg, motor diesel, com potência mínima de 90 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA cabine fechada com ar condicionado original de fabrica, freio automático no sistema hidráulico de giro, comprimento total entre 7500 mm e 8700 mm , sapatas das esteiras com largura de 500 a 700 mm, vão livre do chassis acima de 420 mm, profundidade de escavação mínima de 5.200 mm,, capacidade de carga (ao alcance máximo no nível do solo) no mínimo 2.400 kg, caçamba para serviço pesado, com capacidade volumétrica coroada mínima dee 0,50 m3, lâmpadas de serviço dianteiras e traseiras, seletor eletrônico de potencia hidráulica, todos os compartimentos ou bocais de abastecimento deverão ter chave ou sistema de proteção anti-vandalisno, caixa porta ferramentas com ferramental básico para manutenção preventiva, bomba manual de graxa para lubrificação de 7 Kg, com mangote de 5.000 mm e bico aplicador, acompanhado de (02) dois conjuntos sobressalentes de dentes corta-raiz, (02) kits para troca de filtros com correias e filtros (ar, óleo, transmissão, hidráulico, combustível), 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de \r\n\r\npeças, manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nSERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\n\"LUVA/BOX\", formato 420 x 460 mm, 4/0 cores, em triplex 300g, corte e vinco automático, plastificação (frente), fita dupla face contendo 10 cartilhas no formato 210 x 297 mm, 16 págs. Cada com Capa, 4/0 cores, em reciclato 150g, form. aberto: 421x297 mm, dobra, plastificação (frente) Miolo 16 págs, 1/1 cores, em reciclato 90g, dobra, grampo canoa, alceadeira. - Quant.: 200\r\n\r\nCartilha formato 210 x 148 mm. Capa, 4/4 cores, em reciclato 150g, form.aberto: 297x210 mm, dobra. Miolo 32 págs, 4/4 cores, em reciclato 90g, dobra, alceadeira, grampo canoa. - Quant.: 300\r\n\r\nRevista formato 210 x 297 mm, 32 págs. Capa, 4/4 cores, em reciclato 150g, form.aberto: 420x297 mm, dobra. Miolo 32 págs, 4/4 cores, em \r\n\r\nreciclato 90g, dobra, plastificação (frente), alceadeira, grampo canoa. - Quant.: 5.000\r\n\r\nBoletim formato 420x297 mm. 4/4 cores, em reciclato 150g formato aberto 594 x 420 mm, dobra (5 modelos diferentes 10.000 copias cada) - Quant.: 50.000\r\n\r\nFolder formato 140 x 297 mm 4/4 cores, em reciclato 150g formato aberto 420 x 297 mm, 2 dobras. (2 modelos diferentes 5.000 copias cada) - Quant.: 10.000\r\n\r\nFolder formato 140 x 297 mm 4/4 cores, em reciclato 150g formato aberto 420 x 297 mm, 2 dobras. Com Faca Especial - Quant.: 5.000\r\n\r\nBloco formato 95 x 140 mm 80 pagina 4/4, formato 95x140mm, papel couche matte 170g/m2. Capa e contracapa 4/4, formato 95x140mm, papel triplex 250g/m2. Acabamento: Corte reto, faca canto arredondado, encadernação espiral preto ou transparente na cabeça. - Quant.: 400\r\n\r\nGalhardete formato 1189 x 841 mm 4/0, em lona vinilica fosca. Acabamento madeira e corda em nylon (2 modelos diferentes 100 de cada) - Quant.: 200\r\n\r\nCartaz formato 594 x 420 mm 4/0 cores, em reciclato 150g (2 modelos diferentes 1.000 copias de cada) - Quant.: 2.000\r\n\r\nMATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMicrocomputador tipo Notebook com processador multicore (4 CPUs ou mais), mínimo de 2.4 Ghz, memória mínima de 4Gb DDR3, memória cache mínima de 3 MB, HD de no mínimo 320 Gb SATA, tela de 14\" , gravador de DVD-Rw e CD-Rw, bluetooth leitura biométrica, Webcam integrada de 1.3 Mp, placa de vídeo de no mínimo 512 Mb, modem de 56K, placa de rede 10/100, rede wireless 802,11b/g, sistema operacional windows 7 Premium ou superior, bateria li-on inteligente de no mínimo 4 horas, interface: 3 portas USB 2.0; 01 porta line cut ; mínimo de 01 porta para microfone, bivolt; assistência técnica em todo Estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de 01 ano ;regulagem automática de voltagem, manual do aparelho em português, Mochila para transporte, teclado padrão ABNT2. - Quant.: 14 unidades\r\n\r\nMonitor LCD de 17\", com resolução mínima de 1024 x 768, 4 USB sendo 2 frontais, 1 serial , 1 paralela. Garantia mínima de 1 ano; Assistência técnica em todo Estado do Rio de Janeiro, regulagem automática de voltagem, manual do aparelho em português. - Quant.: 06 unidades\r\n\r\nImpressora Multifuncional a jato de tinta com resolução mínima de 1200 X 1200 dpi, processador de 266 Mhz, mínimo de 8 Mb de memória RAM, bandeja de entrada com suporte para até 100 folhas, impressora, scanner copiadora, porta USB 2.0 de alta velocidade, guia de usuário, CD de software, cabo de alimentação e cabo lógico; Garantia mínima de 01 ano; assistência técnica em todo Estado do Rio de Janeiro - Quant.: 02 unidades\r\n\r\nCartucho preto para impressora jato de tinta. - Quant.: 10 unidades\r\n\r\nCartucho colorido para impressora jato de tinta. - Quant.: 06 unidades\r\n\r\nMicrocomputador com processador multicore (2 CPUs ou mais), mínimo de 2,4 Ghz, 3 Mb de cache mínimo, front side bus no mínimo 1333 Mhz, slots de I/O, mínimo de 5 slots PCI sendo 4 de 64 bits/100mhz e 1 de 32 bits/33Mhz, com suporte mínimo de 4Gb de memória RAM DDR 800, BIOS atualizável por software(flash-EPROM), interface PCI- Express pro software (Flash-EPROM), disco rígido mínimo de 500Gb, interface SATA, sistema operacional Windows 7 Premium ou superior, placa de som DOLBY SOUND ou similar, auto falante interno, placa de vídeo 512Mb PCI-express com suporte directx-9, monitor LCD matriz Ativa 19\", 4 portas USB sendo pelo menos duas frontais, 01 portal serial, 1 paralela. Leitor e gravador de DVD-RW 16X, teclado ABTN2 com conector PS/2 ou USB, mouse óptico padrão Microsoft com conector PS2/USB, 4 baias internas para HD e 4 baias 5 1/4 com acesso externo e 01 baia para 31/2, placa de rede integrada Ethernet (10/100/1000), 1 interface serial UART 16550 livres, 1 conector mini-Din para teclado, 01 conector mini Din para mouse, 4 interface de rede com saída RJ 45/10/100/1000 TX. Certificação ISO 9001, ISO 14001, NBR/IEC 60950. Regulagem automática de voltagem. Garantia mínima de 01 ano. Assistência no Estado do Rio de Janeiro. - Quant.: 08 unidades\r\n\r\nHD externo portátil 512GB. - Quant.: 02 unidades\r\n\r\nImpressora design Jet com jato de tinta térmico, memória padrão de 32GB, capacidade de disco rígido de 160GB, impressão com Tecnologia Color Layering, resolução de 2400 X 1200 dpi,tipos de tintas (C,M,Y,G,PK) baseadas em pigmentos (MK), largura mínima de linha de 0,06mm, precisão de linha em +/- 0,1%, conectividade padrão de 01 porta Ethernet(100 Base-T); porta certificada USB 2.0 de alta velocidade; 1 slot para acessório EIO Jetdirect; Linguagem da impressora na versão PostScript de 44 pol T1200: Adobe PostScript 3; Adobe PDF 1.7; TIFF; JPEG; HP-GL/2; HP-RTL;CALS G4; HP PCL 3 GUI; T1200 44 pol; HP-GL/2; HP-RTL;CALS G4; HP PCL 3 GUI; Alimentação por folha, alimentação automática por rolo, troca automática de rolo, cortador automático; Tipos de suportes: Versão PostScript de 44 polegadas: Papel comum e revestido (comum, revestido, revestido pesado, fosco plus superpesado, colorido); papel técnico, filme, papel fotográfico ( fosco e alto brilho; backlit, auto-adesivo 44 pol, pergaminho; Tamanho de mídia suportado: A4,A3,A2,A1,A0; Diâmetro do rolo 135mm; Sistemas operacionais compatíveis: Win 7, Vista, XP, Win 2000, MAC OS; Conteúdo de caixa: Versão PostScript de 44 pol; impressora; cabeças de impressão(3x2 cores cada), cartucho de tinta introdutório; base de 44 pol; eixo de 44 pol; guia de referência rápida; poster de configuração; Serif Posterdesigner Pro para poster, software de inicialização, cabo de alimentação; software incluso. Garantia de 01 (hum) ano para o Hardware. - Quant.: 01 unidades\r\n\r\nImpressora Multifuncional a laser monocromática, velocidade de 19ppm, resolução 600x600 dpi, interface USB 2.0; alimentação de folhas soltas A4, envelope, carta, legal transparência, etiquetas e cartões; bandeja de entrada para no mínimo 150 folhas, compatível com sistemas operacionais Windows e Linux; com cartucho bidirecional USB; - Quant.: 05 unidades\r\n\r\nCartucho de impressão para impressora multifuncional a laser para no mínimo 1600 páginas; - Quant.: 05 unidades\r\n\r\nHD Externo 2TB com interface, USB, FIREWIRE 400/800. Itens inclusos fonte de energia e cabo FIREWIRE 6 pinos/6 pinos. - Quant.: 01 unidades\r\n\r\nObs.: CARTUCHOS ORIGINAIS DA MARCA DA IMPRESSORA. \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCâmara de vídeo DV / HDV, Zoom ótico de 10X e Digital de 20X no mínimo. Sensor de 1/3 de polegada CMOS ou superior. Mídia de gravação Mini DV Cassete. Formato de gravação: DV e HDV. Visor LCD com 2,7 pol ou superior com Touchscreen. Função fotográfica com 6.1 megapixels de resolução no mínimo com carta de memória de 2 Gigabytes de resolução incluso e entrada para microfone externo. Flash para função fotográfica. Saídas: HDMI, USB, Firewire, Componente e A/V. Entradas: Microfone, Headphone e LANC terminal. Acessórios obrigatoriamente inclusos: Bateria de longa duração, carregador, cabos USB, I. Link, manual de instruções, cd de instalação de aplicativos, cartão de memória, microfone externo com fio de 3m ou mais, Tripé com manopla movimento horizontal e vertical( Tilt e Pan), Bolsa para transporte da máquina e itens acessórios (Case). - Quant.: 03 unidades\r\n\r\nVideotape gravador Mini DV / DVCAM / HDV. Sistema de sinal NTSC/PAL, 1080/60i. 1080/24p, 1080/30p. Formato da fita Mini DV, DVCAM e HDV. Entradas: Composto, iLINK e S- Vídeo. Saída: Componentes, iLINK, composto e S-vídeo. Itens inclusos: Manual de instruções, cabo de energia e cabo Firewire 6 pinos/6pinos. - Quant.: 01 unidades\r\n\r\nProjetor Multimídia 2500 Lumens, Contraste 2000:1, resolução nativa SVGA (800 x 600), resolução máxima UXGA (1600 x 1200), Tamanho da imagem 30 a 300, duração da lâmpada até 5000 horas no modo econômico, Compatibilidade de Vídeo NTSC / PAL / SECAM. - Quant.: 02 unidades\r\n\r\nMáquina fotográfica digital com sensor CCD de resolução efetiva mínima de 10.2 megapixel, gravação de imagens em formato JPRG, vídeo com áudio em formato MPEG ou AVI com resolução mínima de 640x480, opção de disparo continuo, modos de disparo para situações de alto e baixo brilho e/ou iluminação, visor LCD de no mínimo 2,4 polegadas, temporizador, flash embutido (manual e automático) com regulagem para iluminação de olhos vermelhos, zoom ótico de no mínimo 4x e zoom digital de no mínimo 2x com slot para cartão de memória, Cartão de memória de no mínimo 2Gb, indicador de carga da bateria no visor. Saída USB para conexão com computador. Cabo USB, bolsa c/alça para viagem, carregador de bateria, manual em português. Garantia de 1 ano; Software para descarregar fotos. - Quant.: 05 unidades\r\n\r\nId: 1054666"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. OBJETO: Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200215/2010.\r\n\r\nId: 1054559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054370": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços nº 072/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO COMERCIAL NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2010 VALOR: R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais). NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE001198. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.409/2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1054370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1055004": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 003 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055556\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Polacas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 555.411,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 444.328,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055440\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBack2Black - Estação África\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 254.790,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 207.832,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055561\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDespertando Talentos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rogério Steinberg\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.934.622/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055565\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNova Arte Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNotion Art Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.279.112/0001-23\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.660,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.728,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055512\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTarsila do Amaral\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCenário Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.243.076/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 999.440,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 799.552,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055572\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerceiro Olho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSabrina Barreto Gregori\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n118.707.797-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055511\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurta Monarco - Uma História Que Deu Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Vinicius da Costa Araújo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.814.547-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 39.340,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 31.472,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055469\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMorro de Memórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 465.535,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 372.428,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055471\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUniversidade das Quebradas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACEC - Associação Cultural Estudos Contemporâneos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055558\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Programa Educativo do Museu das Telecomunicações: Avaliação e Metodologia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 559.220,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 335.532,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055654\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Última Hora do Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 315.018,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 252.014,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055573\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Negra Tirania na Inquisição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Batista do Espírito Santo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n094.122.983-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 102.362,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.890,16\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055450\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBorboletas no Estômago\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlávia Prosdocimi de Castro Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n075.359.386-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 89.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 71.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055376\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta da MPB \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Molhada Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.495.902/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.120,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.296,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 003 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055551\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nResgate Cultural Catullo da Paixão Cearense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n071.865.817-57\r\n\r\nId: 1055004"
                        ],
                        "1054994": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.503/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Água e seu Papel\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.696/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Visão Tátil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.035/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIluminados Internacional\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.022.899/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.068/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFala que é amor\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 33.444,00\r\n\r\nR$ 22.296,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.083/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nKeka ta na moda\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.086/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Paisagem do Rio de Janeiro - Aquarelas e Gravuras dos Artistas Viajantes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nG. Ermakoff Casa Editorial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.957.590/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.084/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSimples Assim\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 1054994"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054073": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de termo. PARTES: FTM/RJ e o VIVACE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Cia Brasileira de Ópera com a ópera O BARBEIRO DE SEVILHA, nos dias 23 (montagem), 24, 25, 26, 27 e 28 de novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2010. FUNDAMENTO: Inciso III Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.854/2010.\r\n\r\nId: 1054073. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1054020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comercio Ltda \r\n\r\nProjeto: CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 266.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.169/2010\r\n\r\nId: 1054020"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1055207": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n22º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos faz saber aos interessados que foram apreciados os seguintes pedidos para admissão ao 22º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense de Organização Judiciária:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - POR CONTA DO PAGAMENTO DA TAXA OU DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO:\r\n\r\n2010-EST-22/000008738\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n2010-EST-22/000008741\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-22/000008744\r\n\r\nMICHELLY VERONEZ MAGEVSKI\r\n\r\n2010-EST-22/000008748\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008751\r\n\r\nFÁBIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n2010-EST-22/000008754\r\n\r\nJÔNATAS FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n2010-EST-22/000008760\r\n\r\nFLÁVIO BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-22/000008764\r\n\r\nNATÁLIA CORDEIRO MATIAS SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008765\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-22/000008766\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-22/000008770\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008773\r\n\r\nFLÁVIA HERINGER COELHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008778\r\n\r\nTHAYZE DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\n2010-EST-22/000008782\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008789\r\n\r\nARIANA DA SILVA TIBAU\r\n\r\n2010-EST-22/000008790\r\n\r\nJACQUELINE MATOS PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008792\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n2010-EST-22/000008793\r\n\r\nTIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008794\r\n\r\nTHIAGO DUARTE COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008796\r\n\r\nDANIEL MAILLO ASSED KIK\r\n\r\n2010-EST-22/000008800\r\n\r\nJESSÉ SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008802\r\n\r\nSERGIO SCHMIDT MARQUES\r\n\r\n2010-EST-22/000008804\r\n\r\nJULIANA PESSOA PACCA\r\n\r\n2010-EST-22/000008807\r\n\r\nSYLVIA MARTINS CALHAU LARDOSA\r\n\r\n2010-EST-22/000008808\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008809\r\n\r\nCHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008811\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n2010-EST-22/000008814\r\n\r\nMAURO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008817\r\n\r\nTHIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008819\r\n\r\nORINEIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008820\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n2010-EST-22/000008821\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2010-EST-22/000008822\r\n\r\nMARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008824\r\n\r\nLUCAS MATHIAS BATISTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008825\r\n\r\nJULIANA CARVALHO EVANGELISTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008826\r\n\r\nJOSÉ REINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008827\r\n\r\nTHAIZA FRANÇA MARQUES\r\n\r\n2010-EST-22/000008828\r\n\r\nBRUNA HELENA FORTES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008832\r\n\r\nECLAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008833\r\n\r\nSERGIO NEVES FERNANDES\r\n\r\n2010-EST-22/000008834\r\n\r\nAMANDA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008836\r\n\r\nBEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES\r\n\r\n2010-EST-22/000008841\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008845\r\n\r\nEMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n2010-EST-22/000008846\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000008850\r\n\r\nALEXANDRA TENÓRIO BARROS\r\n\r\n2010-EST-22/000008851\r\n\r\nMARINA ALMIRANTE PORTO ARNOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008853\r\n\r\nZANDER PINHEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008854\r\n\r\nKATIA JEAN JAQUES\r\n\r\n2010-EST-22/000008856\r\n\r\nFLAVIA DIAS ESTEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008858\r\n\r\nELY RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008862\r\n\r\nCAMILA LESSA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008864\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000008865\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008867\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n2010-EST-22/000008869\r\n\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008877\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008878\r\n\r\nLUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE\r\n\r\n2010-EST-22/000008882\r\n\r\nANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008885\r\n\r\nPAULA VIDAL GOULART\r\n\r\n2010-EST-22/000008886\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-22/000008887\r\n\r\nRODRIGO ALVES GRÃO CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008888\r\n\r\nJAMILE LIMA DOS REIS\r\n\r\n2010-EST-22/000008889\r\n\r\nCAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008891\r\n\r\nADÉLIA CHRISTINE DIAS LEITE\r\n\r\n2010-EST-22/000008892\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008893\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n2010-EST-22/000008894\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008896\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008899\r\n\r\nDANILO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008902\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n2010-EST-22/000008905\r\n\r\nLEONARDO COUTINHO LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000008906\r\n\r\nBRUNO DE BRITO CALHEIROS\r\n\r\n2010-EST-22/000008908\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008913\r\n\r\nMARIANA DE FARIA ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008914\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n2010-EST-22/000008916\r\n\r\nANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008917\r\n\r\nARTUR CAPUTO DA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008921\r\n\r\nMARCIO RAPOSO LEITE\r\n\r\n2010-EST-22/000008922\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n2010-EST-22/000008923\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008924\r\n\r\nMARIANA DEABREU COELHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008925\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n2010-EST-22/000008927\r\n\r\nJOÃO QUINELATO DE QUEIROZ\r\n\r\n2010-EST-22/000008930\r\n\r\nLUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008934\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OOLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008935\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DO CARMO\r\n\r\n2010-EST-22/000008938\r\n\r\nMICHELE PIMENTA DO AMARAL\r\n\r\n2010-EST-22/000008941\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008942\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008947\r\n\r\nGUILHERME BAUERFELDT ALVES BATISTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008953\r\n\r\nFLÁVIO SOUTO MEIRELLES ANNECHINO MOREIRA MIGUEL\r\n\r\n2010-EST-22/000008954\r\n\r\nVINÍCIUS NEMESIO BRANCO\r\n\r\n2010-EST-22/000008955\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000008961\r\n\r\nTATHIANA GOMES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008963\r\n\r\nLUDMILA COELHO MIRANDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008969\r\n\r\nBERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ\r\n\r\n2010-EST-22/000008970\r\n\r\nGERALDA FURTADO\r\n\r\n2010-EST-22/000008972\r\n\r\nCAMILA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008975\r\n\r\nDHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS\r\n\r\n2010-EST-22/000008976\r\n\r\nALESSANDRA MARIA GUEDES\r\n\r\n2010-EST-22/000008977\r\n\r\nANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008979\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008980\r\n\r\nLUISA BARRA FERRERAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008985\r\n\r\nLENINE DA SILVA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008989\r\n\r\nMARIANE DA COSTA HOLANDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008990\r\n\r\nVANESSA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008995\r\n\r\nFERNANDO GREGIO LÜDKE\r\n\r\n2010-EST-22/000008998\r\n\r\nPEDRO DE QUEIROZ SOARES\r\n\r\n2010-EST-22/000008999\r\n\r\nMARTA ARAUJO GONZAGA LUCINDO\r\n\r\n2010-EST-22/000009000\r\n\r\nNAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE\r\n\r\n2010-EST-22/000009003\r\n\r\nJOÃO DE AGUIAR PUPO\r\n\r\n2010-EST-22/000009004\r\n\r\nEDUARDO BISCAIA SILVANO\r\n\r\n2010-EST-22/000009005\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n2010-EST-22/000009007\r\n\r\nFABÍOLA TOMA GIANNINI\r\n\r\n2010-EST-22/000009012\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SILVA DE ABREU\r\n\r\n2010-EST-22/000009013\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2010-EST-22/000009014\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n2010-EST-22/000009018\r\n\r\nFELIPE MATTHIAS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n2010-EST-22/000009021\r\n\r\nTHOMAZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009023\r\n\r\nLEONARDO RAPOSO PORTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009024\r\n\r\nALINE BASTOS LOMAR\r\n\r\n2010-EST-22/000009026\r\n\r\nFRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA\r\n\r\n2010-EST-22/000009027\r\n\r\nDAIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009028\r\n\r\nFELIPE ISIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009029\r\n\r\nISABELLE DE LIMA LESSA\r\n\r\n2010-EST-22/000009032\r\n\r\nLUIZA MAIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009039\r\n\r\nCLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009042\r\n\r\nNATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n2010-EST-22/000009044\r\n\r\nLUCI CASIMIRO E SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009046\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\n2010-EST-22/000009049\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009050\r\n\r\nSERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009051\r\n\r\nAMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009052\r\n\r\nEVERTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009055\r\n\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\n2010-EST-22/000009060\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009061\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009062\r\n\r\nCAROLINE CORRÊA DE MELLO\r\n\r\n2010-EST-22/000009064\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SIMBRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009066\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009070\r\n\r\nRAQUEL PACHECO PRADO\r\n\r\n2010-EST-22/000009073\r\n\r\nRONIE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2010-EST-22/000009074\r\n\r\nELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-22/000009076\r\n\r\nMARCOS A DE A DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009078\r\n\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009080\r\n\r\nFRANCINNY DELFINO DE MENDONCA\r\n\r\n2010-EST-22/000009084\r\n\r\nMARIANA AYROLLA NAVEGA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n2010-EST-22/000009087\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009088\r\n\r\nHENRIQUE FABIO PIERRE\r\n\r\n2010-EST-22/000009089\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA REGO\r\n\r\n2010-EST-22/000009090\r\n\r\nBIANCA DE AQUINO MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-22/000009100\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009105\r\n\r\nGUILHERME MILIOSI DE MATTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009106\r\n\r\nANA PAULA SALES MENEZES\r\n\r\n2010-EST-22/000009107\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA JUSTINO\r\n\r\n2010-EST-22/000009108\r\n\r\nJEFFERSON DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009110\r\n\r\nTHIAGO RAMOS RONDINELLI\r\n\r\n2010-EST-22/000009111\r\n\r\nMARCELO BABO TORRES FILHO\r\n\r\n2010-EST-22/000009112\r\n\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER\r\n\r\n2010-EST-22/000009113\r\n\r\nFERNANDA LUZ FARIA\r\n\r\n2010-EST-22/000009115\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA GIRAO\r\n\r\n2010-EST-22/000009116\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n2010-EST-22/000009117\r\n\r\nMARIZA GUIMARÃES FONTANETTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009118\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009120\r\n\r\nDOUGLAS PASCOAL FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009122\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000009127\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO REGO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009128\r\n\r\nROBIN CHANG\r\n\r\n2010-EST-22/000009130\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n2010-EST-22/000009131\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n2010-EST-22/000009132\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009134\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009136\r\n\r\nEDUARDO BRONCHTEIN\r\n\r\n2010-EST-22/000009137\r\n\r\nCHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n2010-EST-22/000009139\r\n\r\nPEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009143\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-22/000009144\r\n\r\nTHAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n2010-EST-22/000009145\r\n\r\nSÂMIA BARRETO MARTINS\r\n\r\n2010-EST-22/000009146\r\n\r\nALINE LORENLAY FARIA GUSMÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000009147\r\n\r\nVICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n2010-EST-22/000009150\r\n\r\nAMANDA ERRUAS DO CARMO\r\n\r\n2010-EST-22/000009151\r\n\r\nLUCILEILA CIPRIANA GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009152\r\n\r\nCAMILA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-22/000009153\r\n\r\nJULIANA LOPES DIAS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009154\r\n\r\nRODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-22/000009156\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO MOUTELLA PERROTTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009157\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009158\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009159\r\n\r\nDEBORA COSTA ALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009161\r\n\r\nAMANDA RADICCHI PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009163\r\n\r\nSUELMA PAURÁ\r\n\r\n2010-EST-22/000009164\r\n\r\nVERNA LORENA MILHO GUEDES\r\n\r\n2010-EST-22/000009165\r\n\r\nORLANDO GUSTAVO RODRIGUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009167\r\n\r\nCAMILLA DENYS DE LIMA COUTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009168\r\n\r\nRAFAEL TORRES SOBREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009169\r\n\r\nCIANA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009170\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\n2010-EST-22/000009172\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000009174\r\n\r\nAMANDA MIGUEL CORREA\r\n\r\n2010-EST-22/000009175\r\n\r\nVICENTE OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009176\r\n\r\nBERNARDO NUNES BARROS NETO FRANKLIN\r\n\r\n2010-EST-22/000009180\r\n\r\nVANESSA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009181\r\n\r\nDANIELA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-22/000009182\r\n\r\nANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI\r\n\r\n2010-EST-22/000009184\r\n\r\nPRISCILA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009185\r\n\r\nISIS CALDEIRA MANSUR MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009189\r\n\r\nARTUR DE ALMEIDA LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000009191\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n2010-EST-22/000009192\r\n\r\nSAMANTHA GABRIG DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009193\r\n\r\nCAMILA EUGENIA MELLO E ALVIM SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-EST-22/000009195\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES LEITE LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009196\r\n\r\nMILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009197\r\n\r\nTHATIANA LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009199\r\n\r\nWINNIE PRADO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009202\r\n\r\nEVERTON ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009203\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n2010-EST-22/000009209\r\n\r\nISABEL LIMA TAVARES\r\n\r\n2010-EST-22/000009210\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009219\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009220\r\n\r\nDANIEL CARVALHO BERNARDO\r\n\r\n2010-EST-22/000009225\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009226\r\n\r\nPRISCILA FARIAS ANSELMO\r\n\r\n2010-EST-22/000009227\r\n\r\nROANA DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009228\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009231\r\n\r\nSIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009234\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009235\r\n\r\nANNA CAROLINA MAIA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009236\r\n\r\nROSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009239\r\n\r\nDANILO TAVARES PAIVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009241\r\n\r\nBRUNA PORTO ALVARENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009242\r\n\r\nDAYANA REIS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009244\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009248\r\n\r\nBRUNA CRISTINA CUPIDO DA FONSECA\r\n\r\n2010-EST-22/000009249\r\n\r\nRENATO AMERICO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n2010-EST-22/000009250\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009251\r\n\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009255\r\n\r\nVITOR HUGO MARTINS LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009256\r\n\r\nMARIANA MARCONDES DE BRITO\r\n\r\n2010-EST-22/000009258\r\n\r\nCAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-22/000009259\r\n\r\nIASMIN DOMINIQUE GENEVIÈVE DE PAULA BIZZINI\r\n\r\n2010-EST-22/000009264\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA ABREU\r\n\r\n2010-EST-22/000009265\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n2010-EST-22/000009268\r\n\r\nWILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n2010-EST-22/000009269\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n2010-EST-22/000009270\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL GOULART\r\n\r\n2010-EST-22/000009273\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n2010-EST-22/000009275\r\n\r\nYURI PARLADORE SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009278\r\n\r\nRENAN DE MAGALHÃES LOUREIRO GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009282\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009285\r\n\r\nBEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA.\r\n\r\n2010-EST-22/000009287\r\n\r\nJULIANA COELHO VELOSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009288\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-22/000009289\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009292\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009296\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009297\r\n\r\nISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009298\r\n\r\nDEBORA PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009303\r\n\r\nGEORGIA ROSA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009305\r\n\r\nNINA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-22/000009306\r\n\r\nCARLA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009308\r\n\r\nLAÍS KARYNE OLIVERIRA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009309\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES VASQUEZ\r\n\r\n2010-EST-22/000009310\r\n\r\nRAFAEL COUTO BIGIO\r\n\r\n2010-EST-22/000009311\r\n\r\nALINE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009315\r\n\r\nTIAGO MANUEL SOBREIRA DANS\r\n\r\n2010-EST-22/000009316\r\n\r\nCAROLINE SERRANO LACERDA\r\n\r\n2010-EST-22/000009317\r\n\r\nNÁTALY ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009318\r\n\r\nELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ\r\n\r\n2010-EST-22/000009319\r\n\r\nLIDIANE COSTA SACRAMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009324\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n2010-EST-22/000009325\r\n\r\nROSANGELA VEILLARD REIS\r\n\r\n2010-EST-22/000009326\r\n\r\nÉRICO BRIZOLA ROTTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009327\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA DE MELLO DULCETTI\r\n\r\n2010-EST-22/000009328\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-22/000009334\r\n\r\nMELINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2010-EST-22/000009337\r\n\r\nPEDRO HILTON SOUCHOIS OLMO\r\n\r\n2010-EST-22/000009338\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009341\r\n\r\nPAULA MIRANDA SÁ\r\n\r\n2010-EST-22/000009343\r\n\r\nMAYRÁ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009344\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009358\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAPOLEÃO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009359\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA VERAS\r\n\r\nI.II:- PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES CARENTES:\r\n\r\n2010-EST-22/000008815\r\n\r\nGILCINEI SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008830\r\n\r\nBRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009040\r\n\r\nBEATRIZ DOS ANJOS VALLE\r\n\r\n2010-EST-22/000009056\r\n\r\nTHAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\n2010-EST-22/000009091\r\n\r\nROSANE ALMENARA RODRIGUES BORBAS\r\n\r\n2010-EST-22/000009177\r\n\r\nTHIAGO ALVES ARANTE\r\n\r\n2010-EST-22/000009299\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nIII - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS\r\n\r\nIII.I - Inscrições indeferidas, com base no art. 5º do Regulamento aprovado pela Resolução 2884, de 28.10.2010. \r\n\r\n2010-EST-22/000008735\r\n\r\nGEYSA CAMARA\r\n\r\n2010-EST-22/000008755\r\n\r\nKARINA GOES ASSIS\r\n\r\n2010-EST-22/000008758\r\n\r\nFERNANDA ALVES AVELINO\r\n\r\n2010-EST-22/000008777\r\n\r\nCRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008823\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008837\r\n\r\nGREICEANE PENCHINÁ DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008838\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008849\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008868\r\n\r\nROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008875\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008929\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DAUMAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008957\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008968\r\n\r\nJANIA LOPES MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008986\r\n\r\nMARCELLY BATISTA DE PAULO PAULA\r\n\r\n2010-EST-22/000009001\r\n\r\nBRUNO COELHO FRANCO\r\n\r\n2010-EST-22/000009008\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009065\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009072\r\n\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009098\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE SÁ\r\n\r\n2010-EST-22/000009099\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009103\r\n\r\nLILIAN DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009121\r\n\r\nBARBARA DUARTE DEPS FARAH\r\n\r\n2010-EST-22/000009125\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009166\r\n\r\nCHRISTIAN GUIMARAES MAGRANI\r\n\r\n2010-EST-22/000009183\r\n\r\nGUILHERME FELIPE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009211\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\n2010-EST-22/000009246\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS DE PAULO\r\n\r\n2010-EST-22/000009301\r\n\r\nVERÔNICA SCHUELER TOSTES\r\n\r\n2010-EST-22/000009302\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nII.II - Inscrições indeferidas, com base no art. 7º, II, do Regulamento aprovado pela Resolução 2884, de 28.10.2010.\r\n\r\n2010-EST-22/000008734\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008736\r\n\r\nRENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008737\r\n\r\nINGRID DA SILVA VALENÇA LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000008739\r\n\r\nCECI MACHADO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008740\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008742\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-22/000008743\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008745\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2010-EST-22/000008746\r\n\r\nMARA CRISTINA MENDONÇA SANDES ROLIM\r\n\r\n2010-EST-22/000008747\r\n\r\nVANESSA DE AVELAR ALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008749\r\n\r\nRICARDO QUADROS\r\n\r\n2010-EST-22/000008752\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008753\r\n\r\nGABRIELLA SOARES ARRUDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008756\r\n\r\nLUANA PERES JERÔNIMO\r\n\r\n2010-EST-22/000008757\r\n\r\nCAROLINA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008759\r\n\r\nRAQUEL VIDAL DA SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008762\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAES DE AMORIM BALBINO\r\n\r\n2010-EST-22/000008767\r\n\r\nGILMARA GLÓRIA CÂNDIDO FONSECA GRAMOSO\r\n\r\n2010-EST-22/000008768\r\n\r\nISIS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008769\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n2010-EST-22/000008771\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008772\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008774\r\n\r\nBERNARDO DUARTE AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008775\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n2010-EST-22/000008776\r\n\r\nCLARISSA MONTENEGRO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008779\r\n\r\nMARCELO LEITE GARCIA\r\n\r\n2010-EST-22/000008780\r\n\r\nRENAN SOUSA DE SÁ\r\n\r\n2010-EST-22/000008781\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\n2010-EST-22/000008783\r\n\r\nRAFAELLA DE MOURA FARIAS DE LIMA SERRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008784\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008785\r\n\r\nALINE FELIPE DE JESUS\r\n\r\n2010-EST-22/000008787\r\n\r\nEDVÂNIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008788\r\n\r\nANTONIO CAMELO NUNES\r\n\r\n2010-EST-22/000008791\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DE MOURA\r\n\r\n2010-EST-22/000008795\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n2010-EST-22/000008797\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008798\r\n\r\nVANDA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n2010-EST-22/000008799\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008801\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n2010-EST-22/000008803\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MORAES PINTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008805\r\n\r\nLEILA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008806\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-22/000008810\r\n\r\nLEILIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008812\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2010-EST-22/000008813\r\n\r\nJULIANA SALES FRANCA\r\n\r\n2010-EST-22/000008816\r\n\r\nCAMILA LAVOR SERPA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008818\r\n\r\nJOSEILSON DA SILVA SOUSA\r\n\r\n2010-EST-22/000008829\r\n\r\nJÚLIA BACELAR CONDURÚ\r\n\r\n2010-EST-22/000008831\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOSET PANIGHEL\r\n\r\n2010-EST-22/000008835\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n2010-EST-22/000008842\r\n\r\nROGERIO CURY DE MELO\r\n\r\n2010-EST-22/000008843\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008844\r\n\r\nTUANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-22/000008847\r\n\r\nPALOMA GONÇALVES ALBINO\r\n\r\n2010-EST-22/000008848\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA ALTEIRADO\r\n\r\n2010-EST-22/000008852\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n2010-EST-22/000008859\r\n\r\nERIKA PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008861\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\n2010-EST-22/000008863\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DIAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008870\r\n\r\nDIEGO BORHER VALADARES\r\n\r\n2010-EST-22/000008871\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n2010-EST-22/000008872\r\n\r\nANA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008873\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\n2010-EST-22/000008876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008879\r\n\r\nLÚCIA MARIA BECKER ABREU\r\n\r\n2010-EST-22/000008881\r\n\r\nANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ\r\n\r\n2010-EST-22/000008883\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n2010-EST-22/000008884\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000008890\r\n\r\nDIONE BARBOSA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008895\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008897\r\n\r\nDANIEL EUSTÁQUIO RAMOS MARINHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008898\r\n\r\nMARCOS DA CONCEIÇAO COELHO\r\n\r\n2010-EST-22/000008900\r\n\r\nJADER DE LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008901\r\n\r\nRONALDO CUTRIM BARROS\r\n\r\n2010-EST-22/000008903\r\n\r\nADRIANA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008904\r\n\r\nSARAH APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008907\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008910\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008912\r\n\r\nCHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\n2010-EST-22/000008920\r\n\r\nMARIANA DIAZ NORMAN GRAMATICO\r\n\r\n2010-EST-22/000008926\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000008928\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008931\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008932\r\n\r\nCAMILLA VELLASCO LESS\r\n\r\n2010-EST-22/000008933\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000008936\r\n\r\nJOSIANE DA COSTA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008937\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-22/000008939\r\n\r\nDANIEL FONTINHA DE ALCANTARA\r\n\r\n2010-EST-22/000008940\r\n\r\nLUCIENE REAL ALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008944\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008945\r\n\r\nPEDRO FREDERICO NODARI\r\n\r\n2010-EST-22/000008946\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008948\r\n\r\nMICHELLY XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008949\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\n2010-EST-22/000008950\r\n\r\nJONNYS BORGES DE LUCENA\r\n\r\n2010-EST-22/000008951\r\n\r\nKELLY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000008952\r\n\r\nUADI ELIAS WIDER\r\n\r\n2010-EST-22/000008956\r\n\r\nROMULO FARIA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008958\r\n\r\nCARLA CAROLINE ANTELO FERNANDES VERAS\r\n\r\n2010-EST-22/000008960\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008962\r\n\r\nAMANDA ANDRE DELGADO\r\n\r\n2010-EST-22/000008964\r\n\r\nAMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008965\r\n\r\nALINE RODRIGUES ALVES DE BRITO\r\n\r\n2010-EST-22/000008966\r\n\r\nALINE DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000008971\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000008978\r\n\r\nPEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008981\r\n\r\nJOSELI BELO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008982\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000008983\r\n\r\nPAULO JOSÉ NUNES DE MATOS\r\n\r\n2010-EST-22/000008984\r\n\r\nTHAISA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008987\r\n\r\nMOISÉS SIÃO RAESKI NEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000008988\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000008992\r\n\r\nANNE DANIELLE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000008993\r\n\r\nANGÉLICA ALVES BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-22/000008996\r\n\r\nBARBARA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000008997\r\n\r\nSONIA MARIA AZEVEDO DE FARIA\r\n\r\n2010-EST-22/000009006\r\n\r\nCLEIDIMAR RANGEL DE MIRANDA\r\n\r\n2010-EST-22/000009010\r\n\r\nPÂMELLA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009016\r\n\r\nCARLOS MAGNO PAES LEME JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000009019\r\n\r\nIGOR LEMOS E SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009020\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009022\r\n\r\nGILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009025\r\n\r\nANA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009030\r\n\r\nVIVIAN NIGRI QUEIROGA\r\n\r\n2010-EST-22/000009031\r\n\r\nEDMILSON MARANHAO COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009033\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\n2010-EST-22/000009036\r\n\r\nLUCIANA MEIRELES VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009037\r\n\r\nTANIA DAS DORES SILVA MEIRELES\r\n\r\n2010-EST-22/000009038\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009041\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n2010-EST-22/000009043\r\n\r\nGABRIEL ZIRALDO RODRIGUEZ CORUJO\r\n\r\n2010-EST-22/000009045\r\n\r\nMARIA DANGELA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009047\r\n\r\nFELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009053\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009054\r\n\r\nDIOGO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009057\r\n\r\nSERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009058\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009059\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009063\r\n\r\nLEOMIR MORAES GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009067\r\n\r\nTHAIS ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009068\r\n\r\nPATRICK LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-22/000009071\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA SALGADO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009075\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA HERMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009077\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009082\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2010-EST-22/000009083\r\n\r\nJULIO CESRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009085\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n2010-EST-22/000009086\r\n\r\nELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009092\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES CAMPELLO\r\n\r\n2010-EST-22/000009093\r\n\r\nSIMONE DE CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-22/000009095\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009096\r\n\r\nPATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA\r\n\r\n2010-EST-22/000009101\r\n\r\nACACIO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009102\r\n\r\nCAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES\r\n\r\n2010-EST-22/000009104\r\n\r\nWELINTON DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009109\r\n\r\nCARLA FERNANDA ARMOND DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009114\r\n\r\nNATHALIA SANT ANNA ABRANTES\r\n\r\n2010-EST-22/000009119\r\n\r\nAMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009124\r\n\r\nANA LUIZA LUCENA DA FONTOURA\r\n\r\n2010-EST-22/000009126\r\n\r\nJULIANA KATRIEN CORDEIRO ARAGÃO\r\n\r\n2010-EST-22/000009129\r\n\r\nDANIELE PEREIRA TARANTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009133\r\n\r\nPATRICIA COELHO GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009135\r\n\r\nMARCELA MADALOSSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009138\r\n\r\nROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000009140\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009142\r\n\r\nPRISCILA FREITAS COUTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009148\r\n\r\nANA REGINA PEREIRA LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009149\r\n\r\nCAMILA PERALTA CORSO\r\n\r\n2010-EST-22/000009155\r\n\r\nANDERSON MARQUES ALVARENGA\r\n\r\n2010-EST-22/000009160\r\n\r\nINGRID COSTA TRIANI\r\n\r\n2010-EST-22/000009162\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n2010-EST-22/000009171\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000009173\r\n\r\nELAINE TOMAZRIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009178\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009179\r\n\r\nGISELE ESPÍNDOLA DE MOURA\r\n\r\n2010-EST-22/000009186\r\n\r\nMICHELLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009187\r\n\r\nFERNANDO ALVES TELLES\r\n\r\n2010-EST-22/000009188\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009190\r\n\r\nBRUNO PORTELA MAGNO\r\n\r\n2010-EST-22/000009194\r\n\r\nROBERTA MARINS ANCHIETA\r\n\r\n2010-EST-22/000009198\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA LAGO\r\n\r\n2010-EST-22/000009200\r\n\r\nANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO\r\n\r\n2010-EST-22/000009204\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009205\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n2010-EST-22/000009206\r\n\r\nJULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n2010-EST-22/000009207\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LAGRECA\r\n\r\n2010-EST-22/000009208\r\n\r\nAGATHA HORANNA MARTINS POLICARPO\r\n\r\n2010-EST-22/000009212\r\n\r\nTAÍS PARAGUASSÚ ROCHA THOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009213\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009215\r\n\r\nBRUNO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009216\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n2010-EST-22/000009217\r\n\r\nCARLA CASTANHEIRA LIMA SALLES\r\n\r\n2010-EST-22/000009221\r\n\r\nPAOLA OLIVEIRA PAES\r\n\r\n2010-EST-22/000009223\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS\r\n\r\n2010-EST-22/000009224\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-22/000009230\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009232\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE BARROS MACHADO\r\n\r\n2010-EST-22/000009233\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009237\r\n\r\nFELICIO CARRIÇO DAL COL\r\n\r\n2010-EST-22/000009238\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009240\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\n2010-EST-22/000009243\r\n\r\nVANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES\r\n\r\n2010-EST-22/000009245\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009247\r\n\r\nCARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009252\r\n\r\nAURÉLIO DA SILVA SARMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009253\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ABREU\r\n\r\n2010-EST-22/000009257\r\n\r\nALINE TINOCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009260\r\n\r\nRACHEL LACORTE SOARES\r\n\r\n2010-EST-22/000009261\r\n\r\nLEDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-22/000009263\r\n\r\nANNA PAULA LOPES DA COSTA ASSIS\r\n\r\n2010-EST-22/000009266\r\n\r\nLILIAN COLLACO NERY COSTA\r\n\r\n2010-EST-22/000009267\r\n\r\nJAILTON GOMES RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-22/000009271\r\n\r\nANAMI DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009272\r\n\r\nWILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\n2010-EST-22/000009274\r\n\r\nMARIA HELENA DE SALES\r\n\r\n2010-EST-22/000009276\r\n\r\nROMILDA TATAGIBA TAVARES\r\n\r\n2010-EST-22/000009279\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA LAPA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009280\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-22/000009281\r\n\r\nJORGE JOÃO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009283\r\n\r\nALINE RODRIGUES FLORINDO\r\n\r\n2010-EST-22/000009284\r\n\r\nCAROLINA DO PRADO DINIZ\r\n\r\n2010-EST-22/000009286\r\n\r\nMAYARA DAFNY VALADARES\r\n\r\n2010-EST-22/000009290\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n2010-EST-22/000009291\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009293\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-22/000009295\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\n2010-EST-22/000009300\r\n\r\nTATIANE CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009304\r\n\r\nDANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009307\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n2010-EST-22/000009313\r\n\r\nGLASIELE MORAIS CUTIS\r\n\r\n2010-EST-22/000009314\r\n\r\nTALITA GARGANO LEMOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009320\r\n\r\nCAIO DE CASTRO BONELLI\r\n\r\n2010-EST-22/000009321\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA\r\n\r\n2010-EST-22/000009322\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009323\r\n\r\nDESIRÉE NEUMANN DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009329\r\n\r\nVANESSA ROSA\r\n\r\n2010-EST-22/000009330\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-22/000009331\r\n\r\nJUCILENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009332\r\n\r\nOLIVIA MARIA MONGARDE CORTE REAL\r\n\r\n2010-EST-22/000009333\r\n\r\nDENISE DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009335\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n2010-EST-22/000009336\r\n\r\nMICHELLE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009339\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES\r\n\r\n2010-EST-22/000009340\r\n\r\nLUIZ CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-22/000009342\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009345\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA MOSQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009346\r\n\r\nJANINE MAINEL BRAGA PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009347\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n2010-EST-22/000009348\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2010-EST-22/000009349\r\n\r\nELIANE MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-22/000009350\r\n\r\nFRANCISCA JAMIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-22/000009351\r\n\r\nMARCIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-22/000009352\r\n\r\nADILSON PEDROSO MARINHO JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-22/000009354\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-22/000009355\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENÇA\r\n\r\n2010-EST-22/000009356\r\n\r\nRANDERSON GILEAD VITORINO DE MATOS\r\n\r\n2010-EST-22/000009357\r\n\r\nLETÍCIA LUANA DE MELO\r\n\r\nId: 1055207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11958/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG, no valor de R$ 18.031,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1054155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nPort. nº 623/2010 - Exonera, a pedido, FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35362-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2010. \r\n\r\nId: 1054702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054703": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11313/2010 - Autorizo a Licença Procase parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Hemoterapia, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 25/11/2010 a 10/11/2012, na Escola de Enfermagem Anna Ney da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11724/2010 - LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. 5774-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1054703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054704": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7004/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/11/2010, os proventos mensais da inativa SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 27131-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 580/2010, publicada no D.O. de 04/11/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8188/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais da inativa CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8, Técnico Universitário Superior/Arquivista, aposentada através da Portaria SRH nº 614/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221561/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/11/2010, os proventos mensais do inativo RODOLFO DA SILVA CRUZ, matr. nº 25873-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221673/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais do inativo MARCOS ANTONIO BELSITO, matr. nº 26990-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1054704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054587": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/HUPE/2010 - Designa a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 165/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2739/2010.\r\n\r\nId: 1054587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.376/2005 - CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10145-1. AVERBE-SE os períodos de 13/02/1984 a 09/08/1990, 01/11/1991 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 11/02/1997, 12/02/1997 a 10/03/1997, 11/03/1997 a 25/05/1999 e 01/06/1999 a 24/06/2002, num total de 6.248 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar Técnico, Autônomo, Assistente Contábil e Supervisor Financeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.652/2003 - LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00804-5. AVERBE-SE os períodos de 01/10/1988 a 09/11/1988, 14/11/1988 a 10/02/1997, 01/08/1997 a 30/01/1999, 01/04/1999 a 30/10/2000, 01/11/2000 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 5.220 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Autônomo, Assessor e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.794/2010 - ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Associado, matrícula nº 10716-9. AVERBE-SE os períodos de 01/09/2004 a 14/12/2009, num total de 1.930 dias de efetivo exercício, prestado como Autônomo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.459/2005 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10479-4. AVERBE-SE os períodos de 07/10/1994 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 24/06/2002, num total de 2.816 dias de efetivo exercício, prestado a FENORTE e UENF vinculadas ao RGPS, como Assistente Administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.230/2009 CARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10483-6. AVERBE-SE os períodos de 10/08/1982 a 14/06/1988 e 14/10/1993 a 31/03/1995, num total de 2.668 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.230/2009 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 10483-6. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 26/09/2003, 20% a partir de 30/06/2005 e 25% a partir de 29/06/2008.\r\n\r\nId: 1054749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 23.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60574/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2010, visando a aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 335904, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA (CNPJ 00.175.062/0001-34), pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nId: 1054451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.465/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, equipamentos digitais/multifuncionais com contrato de prestação de serviço de mão de obra operacional, em item único, com treinamento, manutenção técnica (peças e mão de obra) e materiais de consumo (com exceção do papel) para a Escola de Ensino Industrial - Gráfica ESEI/Barreto, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., no Lote I, pelo valor de R$ 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1054398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.698/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico Planejamento, matrícula nº 360.811-4, no valor de R$ 5.564,65 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente às diferenças do abono de permanência, no período de 26 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/506.961/2010.\r\n\r\nId: 1054178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-07/104.464/2000 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DORJ de 29/01/2010, de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor João Alfredo Paredes Christiano Silva, matrícula nº 360.124-2, no valor de R$ 60.694,35 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nProc. n° E-07/101.381/2001 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DORJ de 08/03/2002, de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor Euzébio Simões Torres, matrícula 360.076-4 no valor de R$ 147.235,85 (cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1054035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc nº E-07/500.165/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R$ 20.000,00 NE nº 03434/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R$ 8.580,35 NE nº 03437/2010, base no do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R$ 18.078,11 NE nº 03407/2010 e NE nº 03410/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R$ 130.000,00 NE nº 03432/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.833/2009 - INDEFIRO o requerimento protocolado pela Sra. Regina Aurora Marques para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 0,66 ha, parte integrante do imóvel denominado Sitio São Jorge, situado no Município Engenheiro Paulo de Frontin, com base no Parecer Técnico de RPPN nº 07/2010, acostado no processo nº E-07/505.833/2009, às fls. 22 a 36.\r\n\r\nId: 1054740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.797/2008 - JALCEDIR COSME DOS SANTOS, Auxiliar Serviços Operacionais, matrícula nº 2701644-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos bases de 23.11.1981 a 21.11.1988, de 22.11.1988 a 20.11.1998; de 21.11.1998 a 19.11.2003 e de 20.11.2003 a 17.11.2008. \r\n\r\nProc. FEEMA nº 0294/1979 - SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.01.2004 a 27.01.2009.\r\n\r\nId: 1054213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 098 DE 22 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VELCAN DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628 de 12 de Janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de Pequena Central Hidrelétrica, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3, SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701561-9, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula n° 390.599-9, MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JÚNIOR, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 390.425-7, e VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº. 390.466-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Pequena Central Hidrelétrica, no Município de Santo Antonio de Pádua, conforme processo administrativo nº E-7/503.152/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1054676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1054748": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 19\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO COM A INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º - observado o art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-02/002034/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização da Contração da Empresa INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA a que se refere o Processo nº E-02/002034/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Seigner Afonso da Silva, matrícula nº 9.440.631-1, Marco Aurélio Diniz Brandão, matrícula nº 9.230.624-0 e Izabelle de Oliveira, matrícula nº 893.139-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante da Proposta de Preços nº 22/2010, de 25/06/2010 e do Termo de Referência - Projeto Básico SIDAGRO, de 23/09/2010 e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1054748"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1054743": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 374, de 29 de novembro de 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DO DECRETO Nº 42.292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 E REVOGA A RESOLUÇÃO SEC Nº 306, DE 21 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 7º, e ainda o art. 57, ambos do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de cumprimento do inciso III, do art. 7º, do Decreto nº 42.292/2010, entende-se por exclusividade a oferta, sem concorrência, de qualquer produto de fabricação ou representação do patrocinador no local e no período em que se realizar o evento.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por local de realização todo o espaço do evento patrocinado, incluindo barracas, quiosques, bares e quaisquer outros pontos de vendas existentes, explorados pelo proponente ou por terceiros, tanto dentro do estabelecimento, como em áreas contíguas, cujo gerenciamento esteja sob a responsabilidade do proponente.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese do patrocinador pretender enquadramento no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 42.292/2010, deverá ser apresentada previamente, para análise e aprovação da Superintendência da Lei de Incentivo, cópia do instrumento contratual celebrado entre o patrocinador e o proponente, contendo cláusula com expressa renúncia da exclusividade de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Será de responsabilidade do proponente, do patrocinador e demais co-realizadores, dar ciência aos terceiros do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Superintendência da Lei de Incentivo fiscalizar o disposto na presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Constatada a inadequação da comercialização de produtos com o percentual do benefício solicitado, na forma do art. 7º do Decreto nº 42.292/2010, será lavrado, pela fiscalização, auto de infração do qual serão notificados proponente, patrocinador (es) e demais co-realizadores para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de alegações de defesa.\r\n\r\n§ 2º - A Superintendência da Lei de Incentivo poderá proceder ao reenquadramento automático do benefício ou cancelar o certificado concedido, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 51 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n§ 3º - Da decisão da Superintendência da Lei de Incentivo, caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, ao titular da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEC nº 306, de 21 de junho de 2010 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1054743"
                    ],
                    "1054232": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.122/2010 - VIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.564,00 (hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054232"
                    ],
                    "1054233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.657/2010 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.915,20 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.804/2010 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 12.096,49 (doze mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.823/2010 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R$ 10.921,26 (dez mil novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054233"
                    ],
                    "1054358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.819/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 43.718,15 (quarenta e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054832": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTATURISRIO/ SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo a confecção de material promocional para a divulgação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1771 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 1771.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1771.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor: 60.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nPresidente-Diretor da Companhia de Turismo \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1054832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054342": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 451\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a CARLA TAVARES GUIMARÃES, Vice-Presidente Executivo de Esportes, matrícula nº 101.255-8, para assinar Convênios administrativos, com dispêndios financeiros abarcados pela Lei Federal nº 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), bem como acompanhar a execução e aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento, respeitando na Íntegra o que dispõe os Decretos n°s 41.528 de 31.10.2008 e 42.033 de 15.09.2008. \r\n\r\nArt. 2º- Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes, que deverão estar devidamente justificados no procedimento administrativo, a avocação da competência atribuída no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1054342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1054156": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-14/26.102/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, no valor total de R$ 2.493,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1054156"
                    ],
                    "1054221": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2010\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9... Proc. nº E-14/25.854/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9... Proc. nº E-14/25.854/2010\r\n\r\nId: 1054221"
                    ],
                    "1054090": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/200.575/1991- ANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70.661. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nId: 1054090"
                    ],
                    "1054215": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/26.213/2009 - GERSON VILLELA SOUTO, CPF: 027.826.857-91. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-14/26.303/2010 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\n\r\nProc. nº E-14/25.018/2010 - RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.308-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\n\r\nProc. nº E-14/24.048/2010 - RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.298-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.620,35 (um mil seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\n\r\nProc. nº E-14/24.494/2010 - GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.292-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.405,64 (um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18.\r\n\r\nProc. nº E-14/24.046/2010 - PAULA ROMÃO BASSOUL, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.327-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 848,03 (oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\n\r\nId: 1054215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1055288": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária, representada pelo Diretor Nelson Michel Drucker. \r\n\r\nOBJETO: A autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: Durante o período entre o dia 21 de setembro de 2010 e o dia 05 de fevereiro de 2011, sob pena de incidência da multa diária prevista na Cláusula Décima Quinta. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29.11.2010.\r\n\r\nId: 1055288"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. 18 (dezoito) mini modem com velocidade mensal de 10 (dez) Gbytes e ilimitada. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2010. VALOR GLOBAL: R$ 6.678,72 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.322/2010.\r\n\r\nId: 1054652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055185": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 287/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gestão, operação e manutenção do sistema informatizado da Rede Estadual de Formação e Habilitação de Condutores - REFOR. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.12.2010, desde que posterior a data da publicação do extrato no D.O. valendo esta se posterior aquela. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.0612500644.120. VALOR TOTAL: R$ 7.969.608,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais). GESTOR: Beatriz Maria Marquez Diniz. matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98 e a Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/532872/2009.\r\n\r\nId: 1055185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054859": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/679026/2010 - P.E. 061/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e cabeças de impressão. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 3.097,97 (três mil noventa e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10.12.2010,às 10 horas\r\n\r\nData de abertura das propostas: 10.12.2010,às 10 horas\r\n\r\nData da realização do pregão: 10.12.2010,às 11 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1054859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054526": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 102/2010, assinado em 23.11.2010, ao Contrato nº 005D37/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661762/2010.\r\n\r\nId: 1054526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1053340": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/136.310/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER a servidora LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. (21) 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 02/01/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1053340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315.313/2010, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 10 de janeiro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2010, destinada à alienação dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóveis situados na Travessa do Mosqueira nºs 4, 6 e 10 - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas construídas dos imóveis: \r\n\r\nNº 4\r\n\r\nLoja = 95,86m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 55,06m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 61,08m2\r\n\r\nNº 6\r\n\r\nLoja = 71,95m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 48,57m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 55,14m2\r\n\r\nNº 10\r\n\r\nLoja = 74,33m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 47,84m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 54,64m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do Imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída do imóvel: \r\n\r\nTérreo:\r\n\r\nLoja = 38,64m2\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nPavimentos Tipo (1º ao 7º)\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nApartamento 03 =15,99m2\r\n\r\nApartamento 04 = 12,93m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 757.600,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital nº 07/2010 - Processo Administrativo nº E-01/315.313/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 109.666-9/2010: \r\n\r\nFolha 137 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA Nºs 04, 06 e 10 - LAPA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 646.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE Nºs 55/57 - CENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 758.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA Nºs 04, 06 e 10 - LAPA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 645.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE Nºs 55/57 - CENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 757.600,00\r\n\r\nFolhas 118/256 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 Centro - RJ e Travessa do Mosqueira nºs 04, 06 e 10 - Centro - RJ, inserido às fls. 414/517. \r\n\r\nId: 1054664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054378": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.726/2010.\r\n\r\nId: 1054378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054338": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA as pessoas, abaixo relacionadas, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ciência e manifestação.\r\n\r\nJOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nCPF: 338.076.207-53\r\n\r\nVERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nCPF: 625.163.617-34\r\n\r\nFABIANO INACIO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nCPF: 079.854.947-58\r\n\r\nProc. nº 00-2010/348888-0\r\n\r\nId: 1054338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054741": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nANDRE BRAGA CREMADES RESTAURANTE ME\r\n\r\nNIRE: 3310461236-1\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2007/076271-6\r\n\r\nId: 1054741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento correspondente à 3ª anualidade” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.330.794,62.\r\n\r\nASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/700.730/2004 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1054595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054596": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1054596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 935.085,36.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.828/2009 - Vol. III.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\n\r\nId: 1054597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1054190": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 73/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa OURO AZUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES DE ÁGUA MINERAL LTDA. OBJETO: O fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R$ 16.552,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/307/0004/2010.\r\n\r\nId: 1054190"
                        ],
                        "1054186": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AMERICAN SECURITY INTERNATIONAL CORPORATION. OBJETO: A alteração da modalidade de importação (incoterm), originalmente contratada com FCA (Free Carrier), para a modalidade (incoterm) CPT (Coast, Insurance and Freight). VALOR TOTAL DE: US$ 763.794,20 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares e vinte cent´s), equivalente a R$ 1.374.829,56 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), com dólar estimado em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\n\r\nId: 1054186"
                        ],
                        "1054223": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 049/1200-2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CONTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. OBJETO: Contratação para execução de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 2º pavimento do da Rua Silvino Montenegro, nº 01 - Gamboa/RJ e no 2º e 3º pavimentos do Prédio-sede da PCERJ, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 316.352,47 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2010. Processo nº E-09/01080/1700-2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1054223"
                        ],
                        "1054224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 048/1200-2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico referente às soluções I2 Limited (software) utilizada na CINPOL/PCERJ. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 653.375,40 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2010. PROCESSO Nº E-09/04924/1212-2010.\r\n\r\nId: 1054224"
                        ],
                        "1054225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 050/1200-2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 21 impressoras da marca Xerox. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00184/1704-09.\r\n\r\nId: 1054225"
                        ],
                        "1054318": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200-2007. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e, inclusão do recolhimento de resíduos químicos gerados pelo Laboratório de Toxicologia Forense - IML. VALOR: O valor total dos serviços ora prorrogados e acrescidos será de R$ 324.417,60 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 20/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00075/1241-2008.\r\n\r\nId: 1054318"
                        ],
                        "1054580": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio - X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio-X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. PRAZO: 01/09/2010 a 31/08/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 123.874,68 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM.\r\n\r\nId: 1054580"
                        ],
                        "1054631": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/11/2010 a 30/11/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 53.758,11 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-9/00256/2508/2008.\r\n\r\nId: 1054631"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1054620": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Repactuação de Valor ao Contrato nº 026/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.708/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Em razão do acréscimo de 24,82% ao valor total do Contrato nº 026/2009, passa a ser de R$ 728.577,65(setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.223/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do serviço de 2º medição executados na Obra de Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro pela empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.937,24 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 15/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração a Cláusula Segunda ao Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.330/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão ao Prazo anteriormente estabelecido.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 13/10/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/10/2010\r\n\r\nId: 1054620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054645": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa CONTRIO ALUGUEL E VENDA DE MÓDULOS OPERACIONAIS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do contrato primitivo por mais um período de 6 (seis) meses a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.125/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1054645. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1053627": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o edital de abertura do processo seletivo com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas áreas de enfermagem e medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2010, INFORMA que os candidatos matriculados iniciarão o estágio no dia 13/12/2010, data a partir da qual deverão apresentar-se na UPA - Unidade de Pronto Atendimento em que foram lotados, de acordo com a escala firmada no dia da matrícula.\r\n\r\nId: 1053627"
                        ],
                        "1054724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 44/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/068/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, para os dependentes dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 6.946,00 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 45/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/051/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Bay Watch Comunicação, Promoções, Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao PROJETO BOTINHO/2011.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 584.655,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação do D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1054724"
                        ],
                        "1054723": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/073/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do mesmo visando o reajuste anual. \r\n\r\nVALOR: O valor total fica alterado para R$ 23.416,38 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 25/11/10.\r\n\r\nId: 1054723"
                        ],
                        "1054657": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 e NOVA DATA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/033/51044/2010. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ONCO-HEMATOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/12/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 13/12/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/12/2010, às 09h30min.\r\n\r\nTendo em vista a nova redação dada ao termo de referência, o Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3087ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1054657"
                        ],
                        "1054658": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/077/50044/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2010.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Roupeiro de Aço.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/12/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 14/12/2010, às 09h01min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/12/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1054658"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1054529": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nAprova a tabela de férias do Defensor Público em exercício no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao ano de 2011.\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nId: 1054529"
                    ],
                    "1053990": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/12.017/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor mensal de R$ 133.440,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., cujo objeto é a locação de 278 (duzentos e setenta e oito) vagas de estacionamento, destinadas a veículos oficiais e credenciados pela DPGE. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.11.2010.\r\n\r\nId: 1053990"
                    ],
                    "1054509": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.137/09 - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO SOARES, Defensor Público, matrícula 2003.000-3. Fica concedido o beneficio permanência, equivalente 10%, com validade a contar de 19.09.2005, sobre o provento e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1054509"
                    ],
                    "1054511": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.183/2010 -Emanuel Queiroz Rangel\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.895/2010 -Tatiana de Carvalho Rodrigues Roma \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.861/2010 -Verônica Santos Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.999/2010 -Ana Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.959/2010 -Marcos Delorme \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.980/2010 -Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.185/2010 -Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.676/2010 -Leonardo Guida\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.912/2010 -Luiz Gustavo Carneiro de Carvalho Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.814/2010 -Renata Pinheiro Firpo Henningsen \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2010 -Rita Jamile Assad Bicudo \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.088/2010 -Carla Maria Stael de Moura Silveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.119/2010 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2010 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2010 -Paulo Rogério Lima dos Santos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2010 -Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.525/2010 -Christiano Paiva Neves \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.223/2010 -Maria Fernanda Junqueira Ayres Mnaso Cabral \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.942/2010 -Susana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.508/2010 -Luis Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2010 -Andrea Salles Muniz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.329/2010 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2010 -Marina Magalhães Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.540/2010 -Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.221/2010 -Mariana da Rocha Viegas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.405/2010 -Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.362/2010 -Luiz Fabiano Oliveira de Faria \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 -Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.229/2010 -Viviane de Carvalho Rosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2010 -Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 -Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.062/2010 -Marcia Mesquita Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.324/2010 -Thiago Belotti de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.448/2010 -José Aurélio de Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2010 -Marcelo Mendonça de Brito \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.748/2010 -Anderson Marinovic \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2010 -Daniela Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.330/2010 -Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.325/2010 -Franklyn Roger Alves Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.918/2010 -Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2010 -Mabel Neves Arce \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.938/2010 -Luciana da Mota Gomes de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 -Ana Paula Colombiano de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.061/2010 -Alexandra Angeli de Araujo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.451/2010 -Vera Lucia Baptista de Pinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.717/2010 -Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.216/2010 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1054511"
                    ],
                    "1054510": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORET, Defensor Público, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fl.110 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias; considerando ainda tratar-se de Defensor Público da Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/89 - BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1° e 2° período de 2011 (fl. 37 do processo em epígrafe) excluo o requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e DEZEMBRO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2011 (fls. 62 do processo em epígrafe) excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e DEZEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matricula 815.776-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA e SANDRA MARIA BARROS respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e JULHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-15/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 91 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Público, matrícula 930.841-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/2011 relativas ao segundo período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH RÉGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA e SANDRA MARIA BARROS respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e JULHO/2011.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, inclusive as ora permutadas, relativas ao 1º e 2º período de 2011 (fl. 162 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011 ). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07 o pedido de gozo de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.899/05 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896.796-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/07 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias relativas ao primeiro e segundo período de 2010, para o período de 27.12.2010 a 25.01.2011 e de 26.01.2011 a 24.02.2011.\r\n\r\nDefiro, outrossim, a adequação das férias relativas ao primeiro período de 2011, inicialmente deferidas para o mês de ABRIL de 2011, as quais deverão ser usufruídas no período de 25.02.2011 a 27.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Diante da manifestação de fls. 70, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o segundo período de 2010 (AGOSTO/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/89 - PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 257.139-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias; considerando ainda tratar-se de Defensor Público da Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de JANEIRO e FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro e segundo períodos de 2000.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/92 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula 179.449-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 ( fl. 73 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fl. 100 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/01 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.362-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA e MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, respectivamente, no mês de MARÇO/2011 e JANEIRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.862-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e ELIANE MARIA BARREIROS AINA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2011 e ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/02 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensor Público, matrícula 836.305-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fl. 41 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.450/95 - VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, Defensor Público, matrícula 815.782-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fl. 132 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/03 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.427-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA e MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, respectivamente, no mês de MARÇO/2011 e JANEIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.706/10 - DIOGO DO COUTO ESTEVES, Defensor Público, matrícula 949.551-6. Considerando os motivos apresentados DEFIRO o requerimento de SUSPENSÃO de 01 (um) dia de férias deferidas para o mês de NOVEMBRO/2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas IARA FREIRE DE MELO BARROS e ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2011 e JANEIRO/2011.\r\n\r\nId: 1054510"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1054505": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GEAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXI e XXII Concursos para ingresso na Defensoria Pública para comparecerem a Palestra a ser proferida pela Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA sobre o tema “DIREITO PARA TODOS, COM ENFOQUE NA DEFENSORIA PÚBLICA” a se realizar no dia 03 de dezembro de 2010, 6ª feira, às 19 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2º andar do edifício sede.\r\n\r\nId: 1054505"
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                    "1054503": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício em TODOS os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas listadas abaixo, bem como o Defensor Público Coordenador da 7ª Região, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, e o Defensor Público Coordenador da 8ª Região, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, em suas respectivas Regiões, a participarem das reuniões locais no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, a serem realizadas nas datas e Municípios seguintes, sempre às 18 horas:\r\n\r\nDia 29.11.2010 - 2ª feira - Comarca de Itaperuna, Município de Itaperuna - Microbacia Cubatão;\r\n\r\nDia 30.11.2010 - 3ª feira - Comarca de Italva/Cardoso Moreira, Município de Italva - Microbacia Córrego do Marimbondo;\r\n\r\nDia 01.12.2010 - 4ª feira - Comarca de Conceição de Macabu, Município de Conceição de Macabu - Microbacia Córrego São Domingos.\r\n\r\nId: 1054503"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1055195": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 373/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 268.758,74 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n193.704,40 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.554,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n248.258,74 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABAST. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n248.258,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n248.258,74 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1055195"
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                    "1055196": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 374/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.660.222,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.680.222,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.680.222,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.164.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n21.222,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4203 - CAPS III - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4678 - REESTRUTURAÇÃO DOS UNACOMS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4424 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.660.222,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1055196"
                    ],
                    "1055230": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 879/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 76/2010, que nomeou José Fernando Rios Rocha, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 880/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 698/2010, que nomeou interinamente Paulo Roberto Hirano, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 881/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Fernando Rios Rocha, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055230"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1055117": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.011.000205-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 192/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, prestação de serviços de engenharia para limpeza e desobstrução do Canal Coqueiros (trecho de 330 m) e desobstrução das tomadas d'águas dos Canais Coqueiros, Campos dos Goytacazes x Macaé e Itereré (entre a Avenida Alberto Lamego e Avenida Doutor Adão Manoel Pereira Nunes), à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 145.002,40 (cento e quarenta e cinco mil e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Soares\r\n\r\n= Comandante Geral da Defesa Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1055117"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1055145": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº240/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de setembro de 2008, em R$ 1.939,43 (Hum mil novecentos e trinta e nove reais, quarenta e três centavos), o provento mensal da SRª SIRENA SOARES DE AZEVEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Pedagoga III, matrícula nº17410, aposentada conforme Portaria nº1890/2008, de 21 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 09 de setembro de 2008, republicada na Portaria 489/2010, de 15 de julho de 2010, no Órgão Oficial de 29 de julho de 2010 com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.491,87\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e hum reais, oitenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 447,56\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e sete reais, cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.939,43\r\n\r\nHum mil novecentos e trinta e nove reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 DE setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055145"
                            ],
                            "1055146": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº244/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 24 de junho de 2010, em R$ 1.174,84 (Hum mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. JOÃO AMARO CLEMENTE, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº2498, aposentado conforme Portaria nº 406/2010, de 15 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 24 de junho de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 794,07\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais, sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.174,84\r\n\r\nHum mil cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de setemro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055146"
                            ],
                            "1055147": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº245/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 24 de junho de 2010, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª VIRGÍNIA MARIA RISCADO PESSANHA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0546, aposentada conforme Portaria nº404/2010, de 15 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 24 de junho de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais, dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de setem bro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055147"
                            ],
                            "1055148": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº246/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2010, com efeito, a contar de 03.09.09, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª SHEILA MYRIAN DE AZEVEDO MALAQ, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Agente de Serviços Gerais III , matrícula nº14338 aposentada conforme Portaria nº 491/2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º, VII, da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055148"
                            ],
                            "1055149": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº247/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2010, com efeito, a contar de 08.03.10, data do Laudo Médico, em R$ 771,96 (Setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS TAVARES MANHÃES, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6523, aposentada conforme Portaria nº 506/2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta um reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055149"
                            ],
                            "1055150": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº248/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de julho de 2010, em R$ 1.078,28(um mil setenta e oito reais, vinte e oito centavos), o provento mensal da SRª. JUSSARA DA SILVA MELLO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, Professor II - 25 horas, matrícula nº.3081, aposentada conforme Portaria nº.430/2010, de 06 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II- 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.078,28\r\n\r\nHum mil setenta e oito reais vinte e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 323,48\r\n\r\nTrezentos e vinte e três reais quarenta e oito vos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 161,74\r\n\r\nCento e sessenta e hum reais, setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.563,50\r\n\r\nHum mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055150"
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                                "Portaria Nº249/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de agosto de 2010, com efeito, a contar de 30.04.10, data do Laudo Médico, em R$ 1.024,01 (Hum mil e vinte e quatro reais e um centavos), o provento mensal da SRª VERA LUCIA SILVA SARDINHA, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Professor II -25Hs, matrícula nº19547 aposentada conforme Portaria nº528/2010, publicada no Órgão Oficial em 11 de agosto de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055151"
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                                "Portaria Nº250/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de junho 2010, em R$ 2.323,93(dois mil trezentos e vinte e três reais, noventa e três centavos), o provento mensal da SRª. CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20h, matrícula nº.1241, aposentada conforme Portaria nº.409/2010, de 18 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 24 de junho de 2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.456,95 \r\n\r\nHum mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais noventa e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 432,97 \r\n\r\nQuatrocentos e trinta e dois reais noventa e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 216,48\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 217,53\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais cinqüenta e três centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.323,93\r\n\r\nDois mil trezentos e vinte e três reais noventa e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055144"
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                                "Portaria Nº251/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de setembro de 2008, em R$ 1.669,62(Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal do SR. JORGE LUIZ SOARES VARGAS, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Técnico em Contabilidade, matrícula nº5399, aposentada conforme Portaria nº1888/2008, de 21 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2008, republicada pela Portaria nº663/2010, publicada no Órgão Oficial em 24.08.2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível XI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.335,70\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 333,92\r\n\r\nTrezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.669,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de outuvro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055152"
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                                "Portaria Nº252/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril de 2010, com efeito, a contar de 13.07.2009, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal do SR. ELIAS DE ALMEIDA GODOI, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Jardineiro, matrícula nº7028, aposentado conforme Portaria nº 0245/2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de julho de 2010,republicada em 24 de junho de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c art. 7º,VII da CF/88, PARCELA ÚNICA, correspondente a seguinte parcela: \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 21/35 AVOS-MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055153"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº253/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 20 de maio de 2010, em R$ 624,92 (Seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), o provento mensal do SRª LANY RIBEIRO LOPES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4742, aposentado conforme Portaria nº340/2010, de 12 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 20 de maio de 2010, com base no artigo 40,§ 1º,inc.III,”b” da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 22/30 AVOS-Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 404,36\r\n\r\nQuatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 624,92\r\n\r\nSeiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055154"
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                                "Portaria Nº254/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de outubro de 2005, em R$ 1.121,71 (Hum mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos), o provento mensal do Sr. ELIAS VIDAL, Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 5205, aposentado através da Portaria nº1548/2005, publicada no Órgão Oficial em 12 de Outubro de 2005, republicada através da Portaria nº283/2010, publicada no Órgão Oficial em 19 de maio de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei Municipal nº 4.977/89 e Lei nº 6.769/99.\r\n\r\nR$ 800,51\r\n\r\nOitocentos reais e cinqüenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 160,10\r\n\r\nCento e sessenta reais e dez centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Deliberação nº 2.394, de 21 de maio de 1970 e artigo 110, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 160,10\r\n\r\nCento e sessenta e dez reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.120,71\r\n\r\nHum mil cento e vinte reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de outubro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055155"
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                                "Portaria Nº255/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de maio de 2010, em R$ 1.672,55 (Hum mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª CRISTINA GOMES CARNEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº1485, aposentada conforme Portaria nº297/2010, de 03 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de maio de 2010, com base no artigo 3º, I,II,III, § Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/10 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 334,50\r\n\r\nTrezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.672,55\r\n\r\nHum mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055156"
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                                "Portaria Nº256/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 20 de maio de 2010, em R$ 1.806,36 (Hum mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos), o provento mensal do SR. ALCIR PAES DE LIMA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº2921, aposentado conforme Portaria nº339/2010, de 12 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 20 de maio de 2010, republicada pela Portaria nº481/2010, publicada no Órgão Oficial em 19 de julho de 2010, com base no artigo 3º, I,II,III, § Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/10 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 468,31\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.806,36\r\n\r\nHum mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055157"
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                            "1055158": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº257/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de julho de 2010, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª IRINETE SALES FERREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3013, aposentada conforme Portaria nº453/2010, de 06 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2010, com base no artigo 40, § 1º, III,”b” da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, PROPORCIONAL A 19/30 AVOS, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 19/30 (DEZENOVE TRINTA AVOS) MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º, inc. VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055158"
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                            "1055159": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº258/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de dezembro de 2007, em R$ 519,88 (quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), com efeito, a contar da data de 10.04.2007, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª NILDA VIANNA DE SOUSA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº121, aposentada conforme Portaria nº 659/2007, de 13 de novembro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2007, republicada pela Portaria 285/2010, publicada no Órgão Oficial 19 de maio de 2010, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003-PROPORCIONAL 22/30(VINTE E DOIS E TRINTA AVOS) - Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n.8002/2008;lei n.8095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 337,39\r\n\r\nTrezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 115,02\r\n\r\nCento e quinze reais e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 67,47\r\n\r\nSessenta e sete reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 519,88\r\n\r\nQuinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055159"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº259/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 27 de maio de 2010, em R$ 812,86 (Oitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. JOÃO CORREA, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº7249, aposentado conforme Portaria nº359/2010, de 19 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de maio de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 812,86\r\n\r\nOitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055160"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº261/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de julho de 2010, em R$ 928,98 (Novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), o provento mensal do SR.ADEMIR PESSANHA PEIXOTO, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº5668, aposentado conforme Portaria nº457/2010 de 06 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 4.926/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20%(vinte) por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\nDuzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 928,98\r\n\r\nNovecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBE\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055161"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº262/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2010, em R$ 1.567,09 (Hum mil quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos), o provento mensal da SRªCLÉA PESANHA RANGEL GONÇALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº2806, aposentada conforme Portaria nº492/2010, de 16 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo 3º,I,II,II,§ Único da Emenda Constitucional 47/05, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.205,45\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 361,63\r\n\r\nTrezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.567,09\r\n\r\nHum mil quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055162"
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                            "1055163": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº263/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de julho de 2010, em R$ 2.125,70 (Dois mil cento vinte e cinco reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª VANI MOTA MANHAES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16HS, matrícula nº4034, aposentada conforme Portaria nº.467/2010, de 06 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010, com base no artigo 3º, inc.I,II,III,§ Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/20010; Lei n.5.132/90 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1518,37 \r\n\r\nHum mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 379,58 \r\n\r\nTrezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 216,29\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 206,57\r\n\r\nDuzentos e seis reais cinqüenta e sete centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.125,70\r\n\r\nDois mil cento e vinte e cinco reais e setenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055163"
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                            "1055164": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº264/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2010, em R$ 1.310,20 (Hum mil trezentos e dez reais e vinte centavos), o provento mensal do SR. GORDECI DA PENHA, Agente de Oficina Mecânica II, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº1412, aposentado conforme Portaria nº 496/2010, de 16 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo art. 3º, incs.I,II,III,§ Único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009 e Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 794,07\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 277,91\r\n\r\nDuzentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Periculosidade: Referente a 30% (trinta por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 238,22\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e vinte e dois por cento.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.310,20\r\n\r\nHum mil trezentos e dez reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio augusto viana ribeiro\r\n\r\nsecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055164"
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                            "1055165": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº265/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de junho de 2010, em R$ 2.309,18 (Dois mil trezentos e nove reais e dezoito centavos), o provento mensal da SRª SANDRA ALVARENGA NUNES GRAIN, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 HS, matrícula nº3770, aposentada conforme Portaria nº403/2010, de 15 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 24 de junho de 2010, com base no artigo 3º, inc.I,II,III,§ Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/20010; Lei n.5.132/90 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.443,25 \r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 432,97 \r\n\r\nQuatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 216,48\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 216,48\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.309.18\r\n\r\nDois mil trezentos e nove reais e dezoito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055165"
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                            "1055166": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº266/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de julho de 2010, em R$ 1.542,46 (Hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), o provento mensal do SR. GENILDO GUIMARÃES, Operador de Som, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº2273, aposentado conforme Portaria nº 472/2010, de 07 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2010, com base no artigo art.6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009 e Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 881,41\r\n\r\nOitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 308,49\r\n\r\nTrezentos e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (trinta por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 352,56\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.542,46\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio augusto viana ribeiro\r\n\r\nsecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055166"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 267/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de novembro de 2005, em R$ 1.489,39(Um mil quatrocentos e oitenta e nove reais trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª.VERA CARNEIRO VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor IC/QS, matrícula nº.7909, aposentada conforme Portaria nº. 1564/2005, de 10 de outubro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 09 de novembro de 2005, republicada na Portaria de 784/2010 de 15 de outubro de 2010, no órgão oficial de 22/10/2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente cargo de Professor IC/QS, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei n.5.132/90 e Lei nº 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 1.063,85\r\n\r\nUm mil e sessenta e três reais oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 265,96\r\n\r\nDuzentos e sessenta e cinco reais noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 159,58\r\n\r\nCento e cinqüenta e nove reais cinqüenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.489,39\r\n\r\nUm mil quatrocentos e oitenta e nove reais trinta e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055167"
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                                "Portaria Nº 268/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de junho de 2008, em R$ 1.165,42(um mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO LOPES DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25h, matrícula nº.4506, aposentada conforme Portaria nº. 1511/2008, de 28 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 07 de junho de 2008, republicada na Portaria de 785/2010 de 15 de outubro de 2010, no órgão oficial de 22/10/2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente cargo de Professor II-25h, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.165,42\r\n\r\nUm mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41\r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06%(seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 53,37\r\n\r\nCinqüenta e três reais trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.165,42\r\n\r\nUm mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055168"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 269/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de agosto de 2007, em R$ 1.738,33(um mil setecentos e trinta e oito reais trinta e três centavos), o provento mensal da SRª ANA MARGARIDA NOGUEIRA BAPTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20h, matrícula nº.0260, aposentada conforme Portaria nº.428/2007, de 30 de julho de 2007, publicada no Órgão Oficial em 24 de agosto de 2007, republicada na Portaria 788/2010 de 15 de outubro de 2010, no órgão oficial de 22/10/2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente cargo de Professor I - 20h, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.143,64\r\n\r\nUm mil cento e quarenta e três reais sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 285,91\r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais noventa e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 137,23\r\n\r\nCento e trinta e sete reais vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15%(quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 171,55\r\n\r\nCento e setenta e hum reais cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.738,33\r\n\r\nUm mil setecentos e trinta e oito reais trinta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055169"
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                                "Portaria Nº270/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12,13 de outubro de 2010, em R$ 1.319,17(hum mil trezentos e dezenove reais, dezessete centavos), o provento mensal da SRª. LAURA BARCELOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, Professor I, matrícula nº.4679, aposentada conforme Portaria nº.1415/2005, de 04 de outubro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 12,13 de outubro de 2010, republicada na Portaria 782/2010 no Órgão Oficial de 27.10.2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 851,08\r\n\r\nOitocentos e cinqüenta e hum reais oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 212,77\r\n\r\nDuzentos e doze reais setenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 127,66\r\n\r\nCento e vinte e sete reais, sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 127,66\r\n\r\nCento e vinte e sete reais sessenta e seis centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.319,17\r\n\r\nHum mil trezentos e dezenove reais e dezessete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055170"
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                                "Portaria Nº271/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 783,23 (Setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª AMÉLIA DE SOUZA PEIXOTO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2763, aposentada conforme Portaria nº1298/2009, de 02 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, republicada no Órgão Oficial de 27 de outubro de 2010, Portaria nº809/2010 com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 522,16\r\n\r\nQuinhentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 156,64\r\n\r\nCento e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 104,43\r\n\r\nCento e quatro reais quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 783,23\r\n\r\nSetecentos e oitenta e três reais vinte e três centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055171"
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                                "Portaria Nº272/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.339,32 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª SUELY DA SILVA FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 HS, matrícula nº1194, aposentada conforme Portaria nº2405/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, republicada pela Portaria nº750/2010, em 08 de outubro de 2010, com base no artigo 3º, inc.I,II,III,§ Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/20010; Lei n.5.132/90 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 923,67 \r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 227,10 \r\n\r\nDuzentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 138,55\r\n\r\nCento e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.339,32\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nId: 1055172"
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                                "Portaria Nº 273/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de julho de 2010, em R$ 1.672,55(Hum mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª ROSA MARIA TAVARES CABRAL, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº5623, aposentada conforme Portaria nº473/2010, de 07 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2010, com base no artigo 3º, I,II,III, § Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/10 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 334,50\r\n\r\nTrezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.672,55\r\n\r\nHum mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055173"
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                            "1055174": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 274/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 12 de outubro de 2005, em R$ 536,02 (Quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), com efeito, a contar da data de 01.06.2005, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª ELZA DEL ESPOTI, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 3274, aposentada conforme Portaria nº 1515/2005, de 26 de setembro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 12 de outubro de 2005, republicada em 18.01.2006, republicada pela Portaria nº794/2010, publicada em 25 de outubro de 2010, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003-PROPORCIONAL 26/30 (VINTE E SEIS E TRINTA)AVOS - Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 360,12\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais e doze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 103,88\r\n\r\nCento e três reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 72,02\r\n\r\nSetenta e dois reais e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 536,02\r\n\r\nQuinhentos e trinta e seis reais e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055174"
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                            "1055175": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 275/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho 2010, em, R$ 2.138,14(dois mil cento e trinta e oito reais, quatorze centavos), o provento mensal da SRª. ALAIR VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº.842, aposentada conforme Portaria nº.504/2010, de 19 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei n.5.132/90 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.370,61 \r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18 \r\n\r\nQuatrocentos e onze reais dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 82,23\r\n\r\nOitenta e dois reais vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais doze centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.138,14\r\n\r\nDois mil cento e trinta e oito reais quatorze centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055175"
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                            "1055176": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº276/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 1.568,00 (Hum mil quinhentos e sessenta e oito reais), o provento mensal do SR. ALAMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº0239, aposentado conforme Portaria nº494/2010, de 16 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 361,63\r\n\r\nTrezentos e sessenta e hum reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.568,00\r\n\r\nHum mil quinhentos e sessenta e oito reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1055176"
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                            "1055177": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº277/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de novembro de 2008, em R$ 1.220,82 (Hum mil duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos),o provento mensal da SRª ISAURA CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cargo Auxiliar de Secretaria, matrícula nº4529, aposentada conforme Portaria nº2111/2008, de 31 e outubro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 14 de novembro de 2008, republicada pela Portaria nº787/2010, publicada no Órgão oficial em 22 de outubro de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Auxiliar de Secretaria, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03 e anexo; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8002/08; Lei nº8,095/2009 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 976,66\r\n\r\nNovecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 244,16\r\n\r\nDuzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.220,82\r\n\r\nHum mil duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055177"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº278/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2010, com efeito, a contar de 08.03.2010, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), o provento mensal do SR. DELIVAN DE ALMEIDA, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7112, aposentado conforme Portaria nº490/2010, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2010, republicada em 19 de outubro de 2010,, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c art.7º, VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:PROPORCIONAL A 21/35 (VINTE E UM E TRINTA E CINCO AVOS)MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, C/C art.7º,inc.VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055178"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº279/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de setembro de 2009, com efeito, a contar de 08.10.2007, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª MARIA AUGUSTA GONÇALVES QUINTANILHA, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7749 aposentada conforme Portaria nº2181/2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de setembro de 2009, republicada em 25 de novembro de 2009, e republicada pela Portaria nº 786/2010 de 15 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 22 de outubro de 2010 com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c art. 7º, inc. VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 19/30(DEZENOVE A TRINTA AVOS)MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, C/C art.7º, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055179"
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                            "1055180": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº280/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de julho de 2010, com efeito, a contar de 08.10.2009, data do Laudo Médico, em R$ 606,02 (Seiscentos e seis reais e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA SONIA HENRIQUES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Atendente de Consultório Médico, matrícula nº6419 aposentada conforme Portaria nº431/2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010, republicada em 09 de novembro de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:PROPORCIONAL A 23/30(VINTE E TRES TRINTA AVOS)MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, C/C art.7º,inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 606,02\r\n\r\nSeiscentos e seis reais e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1055180"
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                                "DOCG - Balancete",
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1054945": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 146/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.386\r\n\r\nJones Machado Pereira\r\n\r\nTécnico de laboratório\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 23 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1054945"
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                            "1054946": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 147/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 306/2010, exarado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública o término da CESSÃO da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins RITA DE FÁTIMA JORGE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional n°. 25.697, para exercer suas atividades laborativas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 10 de novembro de 2010, data na qual a empregada pública retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1054946"
                            ],
                            "1054947": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 148/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26026\r\n\r\nConrado Lysandro Rodrigues Gomes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1054947"
                            ],
                            "1055055": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de arteriografia seletiva de carótida \r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nExame de arteriografia cerebral 4 vasos \r\n\r\n25\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nExame de arteriografia renal \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nExame de arteriografia de membros inferiores \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1055055"
                            ],
                            "1055056": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nDescartável para bandejão com capacidade de 1560 ml, - com 05 divisórias, em plástico (psai) poliestireno alto impacto, totalmente atóxico, medindo 34,0 de altura x 27,5 de largura e 30,8 de comprimento, com laudo microbiológico e de atoxidade fornecido por órgão competente, embalado a vácuo, em pacotes de 100 undades cada, data de fabricação e nome do fabricante, caixa com 1000 unidades, garantindo a qualidade. Cavidade grande com capacidade para 665 ml; cavidade média com capacidade para 300 ml; cavidade pequena (3) com capacidade para 220 ml.\r\n\r\n150\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 553,95\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nDescartável para prato térmico, modelo dso 1, sem divisao - fabricado em psai (poliestireno alto impacto) na cor branca, medindo aproximadamente 34 cm de altura, 18,4 cm de largura e 21,3 cm de comprimento, com capacidade aproximada de 1000 ml.\r\n\r\n80000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nDescartável para prato térmico, modelo dso 1/4, com 04 divisões, - fabricado em psai (poliestireno alto impacto) na cor branca, medindo aproximadamente 34 cm de altura, 18,4 cm de largura e 21,3 cm de comprimento, com capacidade aproximada de 1000 ml.\r\n\r\n80000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1055056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1055074": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1055074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1054637": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados nos autos do processo nº 2010.012.000474-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a EDITORA MELHORAMENTOS LTDA, cujo objeto é aquisição de livros do projeto Magia de ler, com valor de R$ 3.820.104,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil, cento e quadro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1054637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1055047": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Continuação do processo eleitoral para Preenchimento de vagas de entidades membros do CMMAU, do seguimento da sociedade civil;\r\n\r\n2. Avaliação dos resultados das deliberações do CMMAU referentes ao ano de 2010;\r\n\r\n3. Consolidação do Sistema Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n4. Implantação de Unidades de Conservação;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1055047"
                        ],
                        "1055048": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução Nº 003/2010 - CMMAU\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - CMMAU, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Preparatória para criação da Agenda 21 de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá como missão, elaborar minuta de decreto de Criação da Agenda 21, elaborar minuta do Regimento Interno do Fórum da Agenda 21 do município e organizar a realização do Fórum.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá encaminhar os documentos produzidos aos órgãos competentes para as devidas providências;\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros, entre representantes do CMMAU e participantes do Seminário da Agenda 21 de Campos dos Goytacazes, realizada em 14 de agosto de 2010, na Secretaria de Meio Ambiente, conforme deliberação do conselho, na reunião Extraordinária ocorrida em 20 de outubro de 2010: Adelfran Lacerda de Mattos, Adriana Daudt Grativol, Aline Pereira Assad, Anne Kellen Apicelo de Matos Cardoso, Antônio Luiz Baldan Gusmão, Aprígio Barcelos, Arturildo Apelfeler, Carlos Antônio Caldas, Carlos Frederico Menezes Veiga, Carlos Ronald Macabu Arêas, Claudete da Conceição Soares, Cláudio Luiz Melo de Souza, Denílson de Souza Geraldo, Eduardo Almeida Ferré, Elenilson Santos Dias, Fabiano Ferreira Rangel, George Mendes Marinho, Gilmar Santos Costa, Glayce Junqueira Quintanilha, Gudelia Morales de Arica, Guilherme Nogueira Aguiar, Humberto Moreira Rangel, Isis vivório Simões, Ivan do Amaral Figueiredo, Izaura da Silva Arêas Mota, João Rocha Corrêa, José Armando Ribeiro Barreto, José de Ribamar Lima, José Jorge Terra, Leonardo Bernardo Campaneli da Silva, Leonardo de Souza Gomes, Márcio Barbosa Silva, Osmane Pessanha Ribeiro, Paulo Jorge Xavier de Souza, Sebastião Moreira Peixoto, Sylvia Márcia Paes, Ricardo Pacheco Terra, Roberto Batista Marques Júnior, Ronaldo Bartholomeu dos Santos Júnior, Umberto Trindade Martins, Zenilson do Amaral Coutinho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1055048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1054682": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 005/2010\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Praia de farol de São Thomé, por ocasião do Ve rão 2011, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI- A inscrição será realizada através do telefone (22) 272337810\r\n\r\n1-Inscrição\r\n\r\nºDias 04 e 05/12/2010 - De 08h às 16h ou ao término das vagas\r\n\r\n2-Vagas:\r\n\r\na)Crepe - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nb)Churros (Carrinho) - 05 (cinco) Vagas\r\n\r\nc)Pipoca (Carrinho Padrão ) - 40 (quarenta) Vagas(20 fixos e 20 circulantes)\r\n\r\nd) Açaí (Carrinho Padrão) - 06 (seis) Vagas\r\n\r\ne) Milho Verde (Carrinho) - 02 (duas) Vagas\r\n\r\nf) Água de coco (Carrinho Padrão) 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\ng) Pescarias/Argolas/Boliche - 02 (Duas) Vagas\r\n\r\nh) Pula Pula - 06 (Seis) Vagas / Com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART \r\n\r\ni) Confecção de praia (arara) - 06 (Seis) Vagas\r\n\r\nj) Barracas padrão 3X3m Pirâmide, lona branca - Vagas assim distribuídas:\r\n\r\nj.(1) Caip Fruta - 15 (quinze) Vagas\r\n\r\nj.(2) Hot Dog (Carrinho) - 15 (quinze) Vagas\r\n\r\nj.(3) Artesanatos/Bijuterias - 36 (Trinta e Seis) Vagas\r\n\r\nj.(4) Churrasco - 10 (Dez) Vagas\r\n\r\nj.(5) Caldo de Cana - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nj.(6) Pizza - 10 (Dez) Vagas \r\n\r\nj.(7) Sorvetes - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nj.(8) Coco In natura - 02 (Duas) Vagas\r\n\r\nj.(9) Self Service - 04 (quatro) Vagas\r\n\r\nj.(10) Lanches/Salgados - 05 (cinco) Vagas\r\n\r\n* O fechamento lateral deverá ser de cor branca.\r\n\r\nCirculantes no Trio Elétrico - 200 (duzentas) Vagas\r\n\r\n3- Uniforme: Jaleco branco ou camisa branca - toca ou boné branco. Obrigatório o uso do crachá da Fiscalização de Posturas.\r\n\r\n4-Datas para confirmação de Inscrição na Sede da Postura \r\n\r\nºBarracas 13/12//2010 - de 01 a 60\r\n\r\n14/12/2010 - de 61 a 120\r\n\r\nºCirculantes no trio Elétrico \r\n\r\n16/12/2010 - de 01 a 100 circulantes\r\n\r\n17/12/2010 - de 101 a 200 circulantes\r\n\r\n5-Documentos necessários para confirmação de Inscrição:\r\n\r\nº 01(uma) foto 5X7 da Barraca\r\n\r\nº 02 (duas) fotos 3x4 recentes\r\n\r\nºCópia CPF/ID/Comprovante de Residência\r\n\r\nº01 (um) Crachá \r\n\r\nII - Escolha do Local\r\n\r\nApós confirmação da inscrição, o ambulante receberá encaminhamento para recolhimento de taxa. Na apresentação do comprovante do recolhimento, o ambulante conhecerá sua localização e receberá o crachá de autorização.\r\n\r\nIII - Novos Ambulantes\r\n\r\nOs novos ambulantes (aqueles que não trabalharam no verão de 2009/2010, conhecerão sua localização por sorteio que será realizado em 20 de Dezembro na Sede da Postura). Somente para os fixos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010. \r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1054682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1055039": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 008/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de dezembro de 2010 às 8h30min (oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para decoração natalina em diversos pontos do município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de dezembro de 2010 às 9:00 h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 076/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 076/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSegunda Colocada\r\n\r\nITEM 01 - E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 02 - J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 03 - REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 04 - J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 06 - REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 07 - REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 08 - QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 09 - J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 10 - REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Não apresentou amostra).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 082/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de dezembro de 2010 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Memorando 02/2010), torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitação na Modalidade Pregão nº 083/2010, que estava marcada para o dia 30/11/2010 às 10h. \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1055039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1054778": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 049/2010 do tipo menor preço por item devido à interposição impugnatória. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1054778"
                            ],
                            "1054779": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 061/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 37.651.137,10 (Trinta e sete milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Dezembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(um) toner para impressora HP Laserjet 1320.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054779"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1055054": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 057/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras pertencentes à Fundação Dr. João Barcellos Martins e demais unidades, com fornecimento de peças e componentes.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nR. J. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 99.950,00 (Noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 23/11/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1055054"
                                ],
                                "1054780": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 062/2010, do tipo menor por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), cobertura de vidros (para-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros - APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 24 (vinte e quatro) veículos que compõem a frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 116.053,08 (Cento e dezesseis mil cinqüenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054780"
                                ],
                                "1054781": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 064/2010, do tipo menor por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 424.763,50 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054781"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1054996": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 068/10\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/10\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos de Raio X, e processadoras de Mamografia para atender o setor de Diagnostico por Imagem do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: EBERSOM S. GONÇALVES - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1054996"
                                ],
                                "1054997": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 065/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a realização de exames de Imunologia, Homônios e Painel Cardíaco do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.000,00(Cinqüenta e Sete Mil Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1054997"
                                ],
                                "1054998": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 066/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.130,00(Sessenta e Sete Mil e Cento e Trinta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1054998"
                                ],
                                "1054999": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 064/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.000,00(Vinte e Hum Mil Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1054999"
                                ],
                                "1055000": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 067/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 031/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Imunologia, Hormônios e Painel Cardíaco para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: TecnoPoint Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 184.149,65(Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1055000"
                                ],
                                "1054782": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 019/2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.007594-7-PA\r\n\r\nA Pregoeira da CPL Sáude, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a Procuradoria Geral do Município julgou a impugnação interposta pela empresa LINDE GASES LTDA IMPROCEDENTE (Parecer nº 265.011/2010), e que o mesmo está à disposição para vistas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira da CPL Saúde\r\n\r\nId: 1054782"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1054429": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03 de dezembro (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Tomás Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta: \r\n\r\n01-Leitura da ata de reunião anterior;\r\n\r\n02-Deliberação sobre Projetos e Programas selecionados - Edital/2011; \r\n\r\n03-Apresentação de proposta de substituição de NEAN - Núcleo Especial de 04-Atendimento à Mulher pelo SEOM - Serviço Especializado de Assistência ao Homem, realizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\n05-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1054429"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1055285": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1055285"
                ]
            }
        }
    }
}