{
    "2010-11-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1053720": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO E DO \r\n\r\nPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para atuar na 152ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Belford Roxo, no período de 16 a 23 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça JACQUELINE ESTHER ABECASSIS para atuar na 66ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no período de 19 a 28 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na 28ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Paraíba do Sul, no período de 19 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1053720"
                    ],
                    "1053721": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nLúcio Rômulo Soares\r\n\r\nLuiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nLuiz Antonio Correa Ayres\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\n08 (quarta-feira)\r\n\r\nLuiz Roldão de Freitas Gomes Filho\r\n\r\nMarcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nLenita Machado Tedesco\r\n\r\nLuís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nMarcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nMarcelo de Lyra Filho\r\n\r\nMarcelo Muniz Neves\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nMarcelo Rocha Monteiro\r\n\r\nMárcia Maria Tamburini Saraiva\r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nMárcia Teixeira Velasco\r\n\r\nMárcio Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nMárcio Benisti\r\n\r\nMárcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nMarcos Paulo Alfradique de Andrade\r\n\r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Moraes Leite\r\n\r\nMaria Amélia Barreto Peixoto\r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nMaria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\nMaria Célia Gonzaga Da Igreja\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nMaria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\nMaria de Nazaré Pires de Souza Martins\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues Silva Biscaia\r\n\r\nMariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nMarilza de Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\nMário Luiz Paes\r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nMário Moraes Marques Júnior\r\n\r\nMarisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nMarisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\nMarly Saramago Hermann\r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nMaurício Cesar do Couto\r\n\r\nMiriam Lahtermaher\r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nMiriam Tayah Chor\r\n\r\nMônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n03 (sexta-feira)**\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí \r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça de Pinheiral \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Três Rios \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Vassouras \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nItaipava - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nItaipava - Promotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nItaipava - Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL/QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Resende \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Morais \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a 3ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n08 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n20 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n21 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio Pádua \r\n\r\n23 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antonio Pádua \r\n\r\n24 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n27 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n28 (terça-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n29 (quarta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n31 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n*Feriado\r\n\r\n** Feriado Municipal\r\n\r\nDE 25.11.2010 \r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça ROSEMERY DUARTE VIANA da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu para a Promotoria de Justiça Cível de Madureira, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Marta Folino Proença (Proc. n° SCOC - 6973/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para a 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo (Proc. n° SCOC - 6888/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça FÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói para a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra (Proc. n° SCOC - 6970/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Laura Cristina Maia Costa Ferreira (Proc. n° SCOC - 6996/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Guilherme Mattos de Schueler (Proc. n° SCOC - 6941/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça CINDY CHAO da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha (Proc. n° SCOC - 6985/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça CAROLINA MARIA GURGEL SENRA da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro (Proc. n° SCOC - 6992/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama para a 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Mateus Picanço de Lemos Pinaud (Proc. n° SCOC - 6934/2010).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça KARINA CID FINOQUIO POFAHL da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis para a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim (Proc. n° SCOC - 6940/2010).\r\n\r\nId: 1053721"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1053722": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nTorna Pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em Outubro de 2010, conforme segue\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n3872\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n3771\r\n\r\nIVAN CORREIA DA SILVA\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nCargo: Técnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4018\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n4019\r\n\r\nRENATA CASTRO DEMOLINARI\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nProrroga o término do estágio probatório do servidor FELIPE CAMPOS LISBOA, Técnico Superior Processual, matrícula 3948, de 16 de setembro de 2010 para 20 de março de 2011, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2010, a servidora ELOISA HELENA CAVALCANTI BARROSO, Técnico Superior - Documentação, matrícula nº 2029, na Gerência de Biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 27 de setembro de 2010, o servidor VANDER CARLO FELÍCIO VICTER, Técnico Administrativo, matrícula nº 4265, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 27 de setembro de 2010, a servidora MARIA CRISTINA GUIMARÃES PIMENTEL, Técnico Processual, matrícula nº 3459, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Cabo Frio até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 18 de novembro de 2010, JÉSSICA VAREJÃO DE FARIA, matrícula nº 5139, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de novembro de 2010, a servidora ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5063, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de novembro de 2010, a servidora PATRÍCIA LARA BARRETO CARDOSO DE MELO, matrícula nº 5062, da Coordenação do CRAAI Campos para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de novembro de 2010, o servidor MARCOS ANTÔNIO SCHITTINO JÚNIOR, matrícula nº. 4683, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de novembro de 2010, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MATTOS SIMOES, matrícula nº 8001384, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Maricá para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de novembro de 2010, LUCIANA ANDRADE PEIXOTO SILVA, matrícula nº 5141, na Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2010.00902246).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, PAULO SÉRGIO FERREIRA PINTO, matrícula nº 5138, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2010.00887806).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.000077002 - Aplico à sociedade empresária Avitech Tecnologia em Informática Ltda a multa prevista na cláusula 8.1, II, “b” do contrato, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do contrato, bem como a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.666/93. Determino, ainda, a rescisão do contrato em tela, uma vez que a contratada não preenche os requisitos para cumprir as obrigações, nos termos dos artigos 77, 78, I e 79, I da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1053722"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1053723": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2009.00222077 (Requerente: Wagner Fonseca Lima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nId: 1053723"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1053724": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 11 de novembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na apreciação do item 1, 2 e 4 e pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, no item 3, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN e ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, este último oficiando como Secretário em exercício do Colegiado. (A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu não compareceu à sessão, justificadamente.)\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 27 de outubro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: Inicialmente, a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque suscitou questão incidente e solicitou que, antes do julgamento do concurso de promoção, fosse analisado processo que constava da pauta, que tratava sobre a matéria. Atendendo pedido da Relatora, o Presidente inverteu a pauta para a relatoria de o processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00709134 - Requerimento no sentido de que na formação da lista tríplice para promoção ao cargo de Procurador de Justiça se proceda com base na lista de antiguidade na carreira. Requerente: Promotor de Justiça João Carlos Brasil de Barros. Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao Procurador de Justiça Mauricio Cesar do Couto, para apresentar seus argumentos sobre a matéria, o que restou efetuado. Na sequência, foi concedida a palavra à Dra. Renata Maria Nicolau Cabo, que apresentou suas ponderações sobre o tema. O Presidente argumentou que, com relação ao pedido do Dr. João Carlos Brasil de Barros, no sentido que seja aferida a antiguidade na carreira nos concursos de promoção para Procurador de Justiça, o pedido estava prejudicado, uma vez que não foi impugnada, na época devida, a lista de antiguidade homologada pelo Colegiado anualmente. A Conselheira-Relatora Denise Freitas Fabião Guasque recordou, em primeiro lugar, acerca do processo apreciado pela composição anterior do Colegiado, relativo aos critérios de merecimento, tendo como Relatora a Procuradora de Justiça Mônica da Silveira Fernandes. Ressaltou que o Colegiado decidiu pela extinção do processo, por motivo de perda de objeto, tendo em vista decisão no Mandado de Segurança nº 2664. Ressaltou, ainda, que no procedimento não consta nenhuma decisão no sentido de suspender a eficácia da Deliberação CSMP nº 51. Aduziu que o critério de antiguidade na carreira poderá ser considerado como um dos requisitos para futuro ato normativo, sugerindo que o referido processo seja distribuído a relator, para fins de nova apreciação e edição de novo ato normativo relativo aos critérios de merecimento, tendo o Presidente deferido o requerimento da Relatora, no sentido de que seja distribuído a Relator o processo que se encontra arquivado, relativo aos critérios de merecimento. A seguir, a Relatora fez a leitura da ementa do seu voto, conforme a seguir mencionado: “Procedimento no qual se questiona a não adoção dos critérios específicos para a promoção e remoção por merecimento. Alternância determinada pelo art. 93, II e III da CR/1988. Necessidade de aplicação e possível revisão da Deliberação nº 51 do E. CSMP de agosto de 2006. Urgência na criação, adoção e efetivação dos critérios para remoção e promoção por merecimento. Impreterível distribuição do Processo MPRJ nº 2006.001.02855.00 para relatoria junto ao E. CSMP. Razoável a inclusão da antiguidade na carreira como um dos critérios a serem aferidos na promoção e remoção por merecimento”. Após, votou no sentido do desprovimento do Requerimento do Dr. João Carlos Brasil de Barros e, com relação ao requerimento do Dr. Maurício Cesar do Couto, conheceu do pedido, pelo princípio da fungibilidade, no sentido de que seja aproveitado o critério da antiguidade na carreira como um dos requisitos no julgamento dos concursos de promoção e remoção, pelo critério de merecimento. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira declarou que era absolutamente favorável à utilização da antiguidade na classe nos concursos de promoção e remoção, tanto pelo critério de merecimento quer no de antiguidade, por entender que outros critérios eram subjetivos. Aduziu que a alteração dos critérios não poderia ser efetivada no julgamento de um processo, mas através de ampla divulgação e que fosse oportunizado aos membros da Instituição à apresentação de sugestões sobre a questão. A seguir, votou no sentido do indeferimento de ambos os pedidos formulados. A Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo ponderou que o critério de antiguidade na classe estava previsto em lei. Acrescentou que todas as matérias de importância para Instituição, apreciadas pelas composições anteriores do Conselho Superior das quais participou, sempre foi disponibilizado prazo à classe para apresentação de sugestões. Ressaltou que todos os critérios de merecimento estavam elencados na Lei nº 106/2003, faltando somente dar a pontuação a cada um. A seguir, votou pelo não conhecimento do requerimento do Dr. João Carlos Brasil de Barros e negou provimento ao pleito formulado pelo Dr. Mauricio do Cesar do Couto, declarando, ainda, que não era favorável à inclusão da antiguidade na carreira como critério de merecimento. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou o voto do Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira. A Conselheira Denise Muniz de Tarin declarou que era importante a discussão em tela porque o Ministério Público necessitava desse aprimoramento, principalmente no que tange ao interesse público. Após, a Relatora, se posicionou pelo indeferimento do requerimento do Dr. João Carlos Brasil, uma vez que o art. 65 da Lei Complementar 106/03 estabelece que a antiguidade será auferida na classe. No que concerne ao requerimento do Dr. Mauricício Couto posiciona-se pelo deferimento, por entender que pode ser utilizado como um dos critérios de merecimento, a antiguidade na carreira. O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos esclareceu que, desde a vez anterior, entendeu que a manifestação do Dr. João Brasil não se referia ao questionamento sobre a contagem de tempo de serviço, mas, sim, já que adotado critério de antiguidade em vaga de merecimento, que, por questão de justiça, fosse adotado o tempo de serviço na carreira. Assim, destacando que já havia votado anteriormente sobre a matéria, votou pelo conhecimento e, no mérito, pelo indeferimento dos pedidos, mas, diante da questão jurídica trazida hoje e da existência de outro procedimento que foi suspenso, conforme informado pela Relatora, concordando que a proposta de estudo deve seguir para análise futura.” Observou, ao final, que não deve ser dispensada a consulta à classe, além de outras observações já realizadas hoje por alguns Conselheiros, que deverão ser avaliadas em momento adequado. O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido do indeferimento de ambos os pedidos, acompanhando as razões apresentadas pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel acompanhou integralmente o voto proferido pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, com as considerações apresentadas pela Sra. Corregedora-Geral e acolhendo a sugestão do requerimento do Dr. Maurício Cesar do Couto para apreciação futura, exceto no que se refere ao critério de apuração de antiguidade para o merecimento. O Presidente votou no sentido do indeferimento dos pedidos, acompanhando a Relatora, com relação ao pedido formulado pelo Dr. João Carlos Brasil de Barros, e acompanhou a conclusão do voto proferido pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, com relação ao pleito formulado pelo Dr. Maurício Cesar do Couto, porque entendia que o merecimento poderia ser aferido. O Presidente proclamou o indeferimento de ambos os pedidos, por maioria de votos, com a consignação dos votos em ata, tendo sido designado o Conselheiro José Maria Lopes de Oliveira para declaração de voto vencedor. A seguir, o Presidente passou ao exame do subitem a seguir da Ordem do Dia. 1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Baptista Lopes de Assis Filho, para lotação na 60ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Katia Aguiar Marques Selles Porto, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. MARTA FOLINO PROENÇA, RENATA MARIA NICOLAU CABO e LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. MARTA FOLINO PROENÇA; 1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá, para lotação na 55ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Rosa Maria Parise Galvão, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. RENATA MARIA NICOLAU CABO, tendo o Presidente anunciado a promoção desta. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Alexandre Viana Schott, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.2 - Promotoria de Justiça de Família de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, foram indicadas, por unanimidade, à lista tríplice de remoção as Dras. LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA, ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA e LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA; 2.3 - 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Helena Silveira Sousa, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.4 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicados, por unanimidade, os Drs. CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA, FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA e JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA; 2.5 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.6 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Carvalho Youssef, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA, CINDY CHAO e WAGNER SAMBUGARO, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA; 2.7 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Caren Saisse Villardi, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. JULIANA AMORIM CAVALLEIRO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.8 - Promotoria de Justiça de Sumidouro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD, ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA e RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD; 2.9 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes, pelo critério de antiguidade. O referido órgão foi declarado vago, por falta de candidato à remoção; 2.10 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicadas, por unanimidade, as Dras. PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM e CAROLINA MARIA GURGEL SENRA, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM. O Presidente inverteu a pauta para o item a seguir da Ordem do Dia: 4. ASSUNTOS GERAIS: 4.1 - A Conselheira Denise Muniz de Tarin declarou que é do conhecimento de todos a celeuma que se estabeleceu na rede acerca do seu posicionamento sobre a prorrogação do prazo dos inquéritos civis. Ressaltou que, enquanto membro do Ministério Público e em defesa do princípio constitucional da liberdade de expressão, poderia manifestar o seu pensamento, desde que tratasse os colegas com urbanidade, em observância ao que a lei estabelece, do critério da moralidade e do princípio da boa fé, e, nesse sentido, requereu ao Presidente que lhe fossem disponibilizadas todas as gravações em áudio das sessões do Conselho Superior das quais participou nesses últimos dois anos, a fim de comprovar todos os seus posicionamentos junto à classe, porque efetivamente sabia o que defendia e em que acreditava, dentro de sua postura profissional nos vinte anos no Ministério Público. Aduziu que todos os membros deveriam defender sempre a democracia interna e possibilitar a manifestação do pensamento. Concluiu que, sempre defendeu e pautou sua atuação no respeito a todas as pessoas e que defendia o estabelecimento do critério objetivo do merecimento, porque a meritocracia é o que distinguia cada profissional. O Presidente informou que recebeu a sua manifestação como requerimento e iria decidir posteriormente. 4.2 - O Presidente parabenizou os Conselheiros que se candidataram à recondução pelos resultados obtidos na eleição para o Conselho Superior, realizada no dia 08 de novembro do corrente ano, ressaltando que foi um pleito onde prevaleceram os ideais, porque todos almejavam o fortalecimento da Instituição; 4.3 - O Presidente prestou publicamente elogio aos Promotores de Justiça que atuaram na investigação que apura fraude e superfaturamento na Secretaria Estadual de Saúde, que demonstravam a força do Ministério Público. O Presidente suspendeu os trabalhos às 12h45m, tendo sido retomados às 14 horas pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira relatou inicialmente os processos constantes da pauta do dia 27 de outubro de 2010, cujos julgamentos foram adiados, e na sequência passou ao exame dos processos relacionados na pauta da sessão. A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque se retirou da sessão às 15h50m, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00155627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale dos Pinheiros - AMAVALE), Processo nº 2007.00160529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 164 de 2007 (Parte(s): Divaladi Almeida de Souza e Gerson Francisco Azevedo), Processo nº 2007.00172755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2007 (Parte(s): Eunice Matias dos Anjos), Processo nº 2007.00172789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes), Processo nº 2007.00172866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente no Sítio Silveira Baú, no bairro Baú, no Município de Duas Barras), Processo nº 2008.00201159 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Promover a adesão do Município de Vassouras ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme), Processo nº 2008.00206101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9955 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00040874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Instituição Assistência Integrada à Saúde do Adolescente - Hospital Getúlio Vargas), Processo nº 2009.00047669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 217 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Nilópolis), Processo nº 2009.00048822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2009 (Parte(s): Instituto Aldeia de Gideão e Município de Niterói), Processo nº 2009.00140278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 431 de 2009 (Parte(s): Veranilda Badu da Silva Veiga e Município de Maricá), Processo nº 2009.00228124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Bruno Correa e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00245242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 442 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica), Processo nº 2009.00325702 (antigo MPRJ 2010.00064694) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13499 de 2009 (Assunto: Notícia do possível aumento da frota de ônibus em circulação em 1800 veículos e a implantação de novas linhas, isso sem a prévia instauração de procedimento licitatório), Processo nº 2009.00324990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2009 (Parte(s): Mário Pessoa e Posto Iate Comércio e Serviços LTDA e outros), Processo nº 2009.00332232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Henrique Porto), Processo nº 2009.00332798 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas), Processo nº 2010.00220938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói e Clube Canto do Rio e na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora), Processo nº 2010.00226209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Netto e PREVI-RIO), Processo nº 2010.00262311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 689 de 2010 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho), Processo nº 2010.00279153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosemeri Megg Carvalho Sebastião e Prefeitura Municipal de Maricá), Processo nº 2010.00293546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Escola de Samba Mocidade Independente de Itaporanga e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00348609 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda da Silva), Processo nº 2010.00401186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5261 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta alteração da fachada de prédio tombado onde funciona o “Templo da Magia”, situado no bairro do Flamengo), Processo nº 2010.00458766 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Arlênia da Costa), Processo nº 2010.00585232 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis), Processo nº 2005.00001782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2005 (Parte(s): Drogaria Treze LTDA), Processo nº 2005.00010821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): Anderson Faustino e RoboCoop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares), Processo nº 2007.00160950 (dois volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2008.00202476, um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7117 de 2007 (Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba - LIESA), Processo nº 2007.00165977 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 789 de 2007 (Parte(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A), Processo nº 2007.00172779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Moraes), Processo nº 2008.00100124 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Agnaldo da Conceição Esquincalha), Processo nº 2008.00158807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2008 (Parte(s): TCE e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00169749 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00200763 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00246006) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2008.00200871 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00583128 - Recorrente: Wallace Bastos da Silva) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 292 de 2008 (Parte(s): Soraia Menezes e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00206731 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10131 de 2008 (Parte(s): Empresa Padre da Posse), Processo nº 2008.00207376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00212226 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9719 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Bom Senhor), Processo nº 2008.00217308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): AMPLA e Município de Cantagalo), Processo nº 2008.00217316 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Elisa Campos Monteiro e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2009.00185820 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 250 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Estácio de Sá), Processo nº 2009.00320096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00320340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11881 de 2009 (Parte(s): Ivonete Aparecida e outros e FGV), Processo nº 2009.00321192 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12253 de 2009 (Parte(s): Luiz Nilo Boudraux Martins), Processo nº 2009.00322596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12609 de 2009 (Parte(s): Catharina da Costa Coutinho), Processo nº 2009.00325721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13589 de 2009 (Parte(s): CEASA S/A), Processo nº 2009.00332237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2009 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva e Prefeitura Municipal de Macaé), Processo nº 2009.00333461 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2009 (Parte(s): Sandra Maira Caetano), Processo nº 2010.00014703 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 275 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Odetinha Vidal de Oliveira), Processo nº 2010.00055294 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvis dos Santos Batista), Processo nº 2010.00169607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 058 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Celso Bechara Fernandes), Processo nº 2010.00216981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 652 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Santana e Pro Moradia Cooperativa Habitacional LTDA), Processo nº 2010.00385513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5251 de 2010 (Parte(s): TAAG - Linhas Aéreas de Angola - Angola Airlines), Processo nº 2010.00528991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Tocantins), Processo nº 2010.00577281 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Escola Salinha de Aula), Processo nº 2010.00577994 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Escola Formiguinha Feliz), Processo nº 2010.00683860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 249 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00700775 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Companheiros do Amanhã), Processo nº 2010.00715988 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Unidade Escolar Professora Ana Moreira); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00006347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 125 de 2004 (Parte(s): Delegacia Federal de Agricultura e Município de Carapebus), Processo nº 2004.00001974 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 189 de 2004 (Parte(s): Francisco Pinto Filho e Polimport Comércio e Exportação LTDA), Processo nº 2006.00090622 (antigo MPRJ nº 2006.001.58606.00) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6121 de 06.10.2006 (Parte(s): Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Processo nº 2008.00217393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2008 (Parte(s): Ivon Carlos Nogueira e AMPLA), Processo nº 2010.00478792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Gélson Silva dos Santos e Ótica Biovisão), Processo nº 2010.00638451 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Anjos do Senhor); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00201173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00197176 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2002.00000127 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2002 (Assunto: Parecer do INCRA sobre desapropriação de área no Engenho do Mato), Processo nº 2005.00002403 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Elizete Maria da Silva), Processo nº 2006.00080903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Serviços de verificação de pressão arterial e dosagens sanguíneas de glicose e colesterol realizados por farmácias e drogarias do município de São José do Vale do Rio Preto supostamente sem fiscalização dos órgãos competentes), Processo nº 2006.00090613 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3884 de 2006 (Parte(s): Roberto Neves da Rocha e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00163047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7858 (Parte(s): Jamile Bonfim), Processo nº 2008.00192652 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2008 (Parte(s): Academia Body Max), Processo nº 2008.00205602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9605 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no Programa Municipal de Controle de Tuberculose, consistentes na falta de materiais para exame de baciloscopia e problemas para a realização de exames de Raio X, fundamentais para o diagnóstico da doença), Processo nº 2008.00208389 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9621 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade em paralisação de obra na CEDAE), Processo nº 2008.00211949 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11170 de 2010 (Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA), Processo nº 2009.00069355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles), Processo nº 2009.00085592 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00085354) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Moisés Rodrigues Pinto), Processo nº 2009.00170658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa), Processo nº 2009.00243291 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta contratação de agentes ambientais, sem concurso público, pela Prefeitura Mesquita), Processo nº 2010.00102959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Assunto: Notícia de utilização da substância estireno na fabricação e revestimento de caixas d' água no Bairro Jardim, Município de Rio de Ostras), Processo nº 2010.00108320 - 11ª Vara de Família da Comarca da Capital - CRRAI Rio de Janeiro) - PA s/nº (Parte(s): Miguel Rau de Sousa Lara e Tacyana Merles Mazzi), Processo nº 2010.00244084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Alberto Teixeira, Luis Humberto Purguer Pereira e José Carlos Vicente Martins), Processo nº 2010.00445979 (apenso PA nº 017 de 2003 e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2002 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Nogueira de Souza); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00000817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2004 (Parte(s): João Augusto Lengruber), Processo nº 2007.00154939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 250 de 2007 (Parte(s): Marcus André Esteves Gomes), Processo nº 2008.00151240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 873 de 2008 (Parte(s): Jodif Participações e Empreendimentos Imobiários Ltda), Processo nº 2008.00203142 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8688 de 2008 (Parte(s): Cooperativa de Serviços Pan Americana), Processo nº 2010.00023688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA), Processo nº 2010.00458010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00022616 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 27.03.2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios), Processo nº 2007.00167317 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6388 de 2007 (Parte(s): Marcelo Lima Buhatem e MPRJ), Processo nº 2008.00201146 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Desvio de finalidade na concessão de novas autonomias de táxi como de sua regulamentação pelo Prefeito Municipal de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00204144 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00208742) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9337 e 10057 de 2008 (Assunto: Notícia de que imóveis do Conjunto Habitacional Alberto Haas teriam sido irregularmente doados as Sras. Mariângela e Wangela, funcionárias da ONG CIEDS e cabos eleitorais da então candidata Solange Amaral), Processo nº 2008.00211568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11330 de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e CBMERJ), Processo nº 2008.00211721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11182 de 2008 (Assunto: Notícia da situação de indignidade em que viviam os ocupantes do imóvel situado na Rua Frei Caneca, nº 511, Estácio), Processo nº 2008.00217335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana), Processo nº 2009.00318886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11636 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2009.00322063 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00323018) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12491 de 2009 (Parte(s): Wagner Teixeira e PMERJ), Processo nº 2010.00255718 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Cláudio Cavalcanti Silva e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2010.00627940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1679 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Vila de Cava). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00445751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Ana Virgínia, Luna Conrado e Município de Carapebus). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2002.00003019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Nicássio Paes), Processo nº 2006.00081215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em terreno na Rua Riedmeier), Processo nº 2010.00445672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Metalcald Comércio e Serviços Ltda), Processo nº 2010.00445760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2003 (Parte(s): Empresa Trico Serviços Marítimos). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00434222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e Sociedade Unificada de Educação Superior e Cultura e Grupo KROTON-PITÀGORAS), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 10/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 10/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a cessação das emissões no ar de gases, partículas e/ou radiações acima dos limites legais, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00004070 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2004 (Parte(s): Holcim S/A - “Concretex”). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00165885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2326 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades no orçamento público municipal de Magé); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00000374 (três volumes e dois apensos Processos nº 2006.000 99280 - um volume - e 2009.00333374 - três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciado CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2008.00207111 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10203 de 2008 (Parte(s): CEDAE e FUNCEFET), Processo nº 2008.00209816 ( um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10185 de 2008 (Parte(s):Erasmo Sergio Porto e CEDAE e INFOCOOP), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciado CSMP nºs. 12 e 16/2007 e 21/2008; c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00006241 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2003 (Assunto: Notícia de Irregularidades nos setores de contabilidade, tesouraria, bens patromoniais bens de consumo e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cantagalo), Processo nº 2005.00002025 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2005.00002364 e 2010.00157816) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2005 (Assunto: Apurar denúncia acerca da compra de combustível, pelo Município de Paracambi, sem a devida licitação), Processo nº 2007.00173315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Manoel Machado Pinheiro), Processo nº 2008.00217853 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): DER/RJ e Município de Italva), Processo nº 2008.00218531 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1014 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paraty). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00114451 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 253 de 2008 (Parte(s): Aloísio Bispo). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00173317 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Sant'Anna da Silva). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00298279 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00079724 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 252 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Seropédica), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciado CSMP nºs. 18/2007 e 30/2010. X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2003.00007445 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 111 de 2006 (Parte(s): Centro Educacional Beatriz Silva - CEBES), Processo nº 2010.00148834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 217 de 2009 (Parte(s): Marins Ferreira Monteiro e Município de Conceição de Macabu); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00115203 (um volume principal e dez volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Brum Coelho Miranda), Processo nº 2008.00151192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1642 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Campos e Alexandre Silveira de Souza), Processo nº 2009.00316656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2559 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00332787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): José das Graças Monteiro e Município de Porciúncula e Carlos Aparecida), Processo nº 2010.00039205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda e Selito Cruz e Irene Alves da Cruz); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00081034 (um apenso com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): RNH Construções e Comércio Ltda e Município de Nova Friburgo); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00160417 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7015 de 2007 (Parte(s): Fundação departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ), não tendo votado o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, por motivo de impedimento, Processo nº 2008.00013790 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00171140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto Macedo Silva e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00187180 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): TCE e Município de Vassouras), Processo nº 2008.00200671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00217430 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Thaís Pinto da Costa), Processo nº 2009.00321535 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00314504, 2009.00322205, 2009.00322253 e 2009.00321795) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12350, 14248, 12596, 12590 e 12459 de 2009 (Parte(s): Daniel Marinho Mendes e outros e Secretaria Municipal de Saúde); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00207928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10209 de 2008 (Parte(s): Angel's Serviços Técnicos LTDA e CEDAE), Processo nº 2009.00064380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Cristina Lima Muller e Município de Paty do Alferes), Processo nº 2009.00327510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14081 de 2009 (Parte(s): Cláudia Maria Alves da Cunha e outros), Processo nº 2010.00423499 (um volume e quatorze apensos Processos nº 2010.00437056, 2010.00423553, 2010.00423796, 2010.00437029, 2010.00456240, 2010.00425513, 2010.00423754, 2010.00437089, 2010.00504631, 2010.00423729, 2010.00437115, 2010.00423609, 2010.00425537 e 2010.00650140) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 196 de 2010 (Parte(s): 2ª Central de Inquéritos - Núcleo São Gonçalo). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00089257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Medeiros da Silva e AMPLA); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00325106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13230 de 2009 (Parte(s): Elenice de Melo Caldeira e SESDEC); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001142 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00001945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00174527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Niterói - PP nº 499 de 2009 (Parte(s): Centro de Controle Zoonoses), Processo nº 2010.00720918 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93837 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Padre José Maurício Tomás). XII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00317106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14888 de 2010 (Parte(s): Carla Saab e Secretaria Municipal de Saúde); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00524474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta lesão decorrente de descumprimento de plano de cargos e salários dos funcionários da área de saúde do Estado). XIII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 30/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, com base no Enunciado CSMP nº 30/2010, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, tendo em vista que os procedimentos administrativos eleitorais não estão inseridos na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00154863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): Ruth Coutinho e Roosevelt Brasil Fonseca). XIV - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido do arquivamento: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00080008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2009 (Parte(s): Edson José Maria e Prefeitura Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2006.00080056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 325 de 2009 (Parte(s): Miguel Ângelo Ferreira Bastos e Prefeitura Municipal de Itaboraí), Processo nº 2007.00154441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 412 de 2009 (Parte(s): Ivanyr Silva Gonçalves e Prefeitura Municipal de Rio Bonito), tendo sido deliberado pela reconsideração da decisão, para aplicação do Assento CSMP nº 04/2003. XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00197611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2008 (Parte(s): José Alves Sobrinho), b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo n.º 2006.00079649 (antigo Processo nº 2007.00099434) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1988 de 29.12.2006 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel), Processo nº 2007.00084763 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00189190) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1458 de 2007 (Parte(s): Abrigo Evangélico Nova Jerusalém), Processo nº 2007.00157503 (um volume e quatro apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Thaísa da Silva Barbosa e Raquel Lino Lage de Freitas e Município de Resende), Processo n° 2008.00206299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9997 (Parte(s): “Centro de Recuperação de Ex-Mendigos” ou “C.R. Porta Formosa”); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima), Processo nº 2005.00010611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2005 (Assunto: Notícia de transporte irregular de lenha, porque de origem desconhecida e sem autorização do órgão competente, o ensejou a apreensão do material), Processo nº 2007.00157049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e Ildefonso César Seves Neves e outra), Processo nº 2007.00157494 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Edna da Silva Batista), Processo nº 2007.00165821 (anexo I com dois volumes e anexo II dos três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8147 de 2004 (Parte(s): César Onofre Kawase), Processo nº 2010.00010173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível Comercial Mônica LTDA), Processo nº 2010.00020480 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00200772 - antigo MPRJ nº 2008.00117748) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 12.06.08 (Parte(s): Iza Francisca), Processo nº 2010.00039746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Brazilina Neuza de Paula e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00150025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Reis), Processo nº 2010.00417030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de irregularidades na convocação de Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00419230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2007 (parte(s): Luiz Cláudio do Espírito e Batalhã de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2010.00530992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 088 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em área de aproximadamente 0,08 hectares, de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração no Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de suposta queimada em vegetação rasteira), Processo nº 2010.00587445 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1006 de 2008 (Parte(s): Marli do Nascimento Pedro); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00320706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2009 (Assunto: Notícia de construção irregular, com risco de desabamento na Rua Getúlio da Costa Machado, loteamento Roberto Silveira, Bairro Sehab, Itaperuna), Processo nº 2010.00582025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2905 de 2010 (Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social de Conselheiro Paulino e Maria Cecília Abelha); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily; f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.000004513 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2001 (Parte(s): Celso de Freitas Jardim, L.S. Advocacia e Fradema Empreendimentos e Participações LTDA e Município Bom Jardim), Processo nº 2005.00001231 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 712 de 2005 (Assunto: Prática, em tese, de ato de improbidade administrativa, possível irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores de Comendador Levy Gasparian referente à legislatura 2001-2004), Processo nº 2005.00001341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores), Processo nº 2005.00001411 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Brasilvision Cine e Vídeo LTDA), Processo nº 2007.00156635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1704 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00203127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9087 de 2008 (Assunto: Investigar possível ato de preconceito e discriminação sócio-econômica contra a população de Rua no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00141972 (juntado Processo nº 2010.00796842) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pela Promotora de Justiça Dra. Sonia Eyleen Oliveira Marenco referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior, Processo nº 2009.00317925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11501 de 2008 (Parte(s): Marcelo Garcia Farias e Reginaldo Silva Mondego e outros), Processo nº 2009.00324771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12614 de 2009 (Assunto: Averiguar o alojamento de várias famílias em galpão desativado na Rua Miguel Ângelo, 529 - Jacaré). XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.001.13757.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 143 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00316803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto e outro e Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00157492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2007 (Parte(s): Carlos Frederico Kohler e Marcos de Souza Kobi), Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social de Rio Bonito e Lílian de Araújo Alves Antunes); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00014254 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 408 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do perecimento de 2.955,1 quilos de merenda escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação), tendo sido parcialmente homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 12/2007 e não homologada com relação à desídia dos agentes públicos. XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A REMESSA DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Promotor de Justiça Oficiante, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00600833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 84771 de 2010 (Assunto: Notícia de que na cidade do Rio de Janeiro há bancas de jornal que expõem revistas e outras publicações pornográficas sem o devido lacre); Não homologação com remessa dos autos ao Promotor oficiante. XVII - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM A CIÊNCIA DO PROMTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão dos julgamentos em diligência dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2002.00006412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Paulo Macedo), Processo nº 2008.00217307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00217313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00273383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Dalva da Rocha C. Lowenthal), Processo nº 2010.00608319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Thereza Pinto Bonfim), Processo nº 2010.00608476 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arlete Aparecida Inácio). XVIII - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência do relatório apresentado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, relativo ao afastamento autorizado pelo Colegiado, para freqüentar Curso de especialização, nos termos do parecer do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00071158 (Apresentação de Relatório. Processo nº 2010.00770425) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior. XIX - RETIFICAÇÃO DE DECISÃO: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou a decisão de o processo a seguir mencionado, julgado no dia 20 de outubro de 2010: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00034002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2009 (Parte(s): Ilma Porciúncula de Moraes), tendo sido delibberado pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 06/2007. XX - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00319968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 781 de 2010 (Parte(s): Rede Globo de Televisão) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00319968 na sessão realizada em 30 de setembro de 2010, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque votou pelo conhecimento do Recurso anônimo como manifestação e os Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do referido processo, o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel acompanhou o Relator, votando pelo não conhecimento do Recurso, no que foi acompanhado pelos Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Julio Cesar Lima dos Santos. Votaram no sentido do conhecimento do Recurso os Conselheiros Denise Freitas Fabião Guasque, Orlando Carlos Neves Belém, e Denise Muniz de Tarin. A Presidente proclamou o não conhecimento do Recurso, com a consequente manutenção do indeferimento de Representação, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém para redigir o voto divergente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 16h30m, determinando ao Conselheiro-Secretário em exercício, Dr. Orlando Carlos Neves Belém, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 25 de novembro de 2010)\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1053724"
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                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.627, de 24 de novembro de 2010 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosemery Duarte Viana (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Marques Corrêa (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Lovisi (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cindy Chao (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Beatriz Miguel de Aquino (critério de merecimento);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1053725"
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                    "1053726": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e a COORDENADORA DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos de Saúde, Secretarias Municipais, Unidades de Saúde e de Assistência e Dirigentes de Entidades da Sociedade Civil, para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL AVISAM aos Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Nova Iguaçu que a reunião marcada para o dia 26 de novembro de 2010, às 13h00, no Prédio Sede das Procuradorias, 4º andar, foi cancelada e que nova data será oportunamente divulgada.\r\n\r\nId: 1053726"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1053727": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1053727"
                    ],
                    "1053728": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira funcional do servidor ALEXANDRE SUISSO ANDRADE, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3723, exonerado ex-officio, conforme publicação no Diário Oficial de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira funcional do servidor ADMAR BRANCO BRANDÃO, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4837, eliminado do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a sede das Promotorias de Justiça de Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, n.º 330, Centro, Itaguaí, bem como a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, esta sediada no Fórum de Itaguaí, situado na Rua General Bocaiúva, 424, 2º andar, sala 26, Centro, Itaguaí, estarão fechadas para atendimento ao público nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, em razão da mudança para as novas instalações do Ministério Público na Rua General Bocaiúva, lote 102, Centro, Itaguaí. As atividades serão normalizadas no dia 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1053728"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1053549": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 78ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 09 de novembro.\r\n\r\nAos nove dias de novembro de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 77ª sessão, de 4 de novembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 5, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência informou que requisitara ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes que retirasse de pauta o Processo TCE nº 115479-8/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/10 do TCE-RJ), cujo objeto é a reforma do nono e décimo pavimentos do edifício-sede do TCE-RJ, que abrigará a sua assessoria (ASGC-7) e gabinete (GC-7), e que lhe coubera por sorteio eletrônico, sendo nesta data ressorteado para novo relator, o qual deverá trazê-lo a Plenário em tempo hábil. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 643 processos: 77 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 108 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 287 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 110 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 61 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 101506-8/2007 e 101962-6/2007. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 100775-3/2010 (termo de ajuste de contas do Iaserj) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento in casu, comunicação e arquivamento. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas e determinações, comunicações e determinação nos Processos TCE nos 214585-9/2010 e 215474-1/2010 (prestações de contas de administração financeira de Itaguaí e Silva Jardim - exercício de 2009), no primeiro dos quais acompanhou o relator, mas com declaração de voto, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - que manifestou entendimento diverso em relação à metodologia de cálculo utilizada na apuração do percentual mínimo exigido pela Lei 11.494/07, conforme voto por ele proferido na prestação de contas de administração financeira de Areal relativa ao exercício de 2009 -, estando ausente da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Nos Processos TCE nos 261252-8/2004 (contrato da Prefeitura de Macaé), com voto-relator pela ilegalidade do contrato, expedição de ofício e comunicação; 228636-7/2008 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela ilegalidade do convênio, aplicação de multa e expedição de ofício; e 228533-9/2008 (prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura de São João de Meriti), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP estadual após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 227159-2/2008, 212913-6/2010, 217578-2/2009 e 217718-4/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 116980-1/2005, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 212608-4/2002. Solicitou vista do Processo TCE nº 271806-9/2000 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Rio Bonito) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE nº 101701-6/2005 (ato de dispensa de licitação do Detran-RJ), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 239670-9/2010, 239665-4/2010, 221200-7/2009, 220561-0/2008, 211513-5/2010 e 216011-2/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O relator ausentou-se ao final do seu relato por motivos justificados. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista dos Processos TCE nos 219849-9/2007, 219850-8/2007, 220049-0/2007, 219851-2/2007, 232233-9/2007, 202663-4/2008 e 232229-8/2007 (quatro contratos e três termos aditivos da Prefeitura de Guapimirim) e 233053-2/2006 (inspeção especial na Prefeitura de Tanguá) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento no Processo TCE nº 207786-3/2006. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 230141-0/2009. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 200957-5/2006 e 213321-3/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rosemeire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 09/11/2010 11:17:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n116388-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n110158-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207494-8/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216482-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITATIAIA\r\n\r\n222215-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n222232-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n106538-5/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106649-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n107507-3/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n107539-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n109038-6/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109197-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110605-4/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110648-6/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110785-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n110817-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n110885-6/10 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110888-8/10 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111121-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111540-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n111578-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM DO EST RJ\r\n\r\n111633-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n112076-1/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n112588-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n114807-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁR RJ\r\n\r\n202078-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202235-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202685-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n212562-3/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n212576-4/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n213176-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n214509-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CAMARA MAGÉ\r\n\r\n216332-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n219145-0/10 CONSULTA/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n220737-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n221870-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST APOSENT PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222664-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222713-6/10 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n223149-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO AGROP ABASTEC E PESCA DE MACAÉ\r\n\r\n223284-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223857-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n223914-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n224186-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225578-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n226118-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n226620-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n227706-8/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228681-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n230226-1/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n235526-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n238913-2/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n238989-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL MENDES\r\n\r\n238999-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DE HABIT\r\n\r\n239007-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239037-1/10 DENÚNCIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239398-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS D SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n239399-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n239403-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n227536-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n111873-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n225322-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226296-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n228813-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226980-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n110340-6/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n225406-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n114563-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110862-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPER DESPOR EST RJ\r\n\r\n213898-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n234399-9/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n221502-7/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228433-3/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n106912-0/09 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n118697-8/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216935-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n217269-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n223078-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n106548-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108723-6/10 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110615-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110649-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110675-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111358-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111527-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n111562-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111648-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111759-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n112005-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n112540-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112625-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n114590-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200376-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁR ANUAL PREF VARRE-SAI\r\n\r\n202090-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n202220-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n202615-4/10 CONSULTA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202978-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n210839-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222531-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n223181-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ASSIST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n223264-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n223461-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n223831-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n223951-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n225466-6/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n226017-8/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n226073-2/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226087-3/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n226464-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226740-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PORTO REAL\r\n\r\n227781-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n236823-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n238970-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n238991-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n239178-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n239400-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n239011-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n239043-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n239423-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n114572-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n114545-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEASA-CENTRAIS ABASTECIM EST RJ\r\n\r\n224356-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201710-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAUDE CORDEIRO\r\n\r\n202171-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n223332-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n112920-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n226836-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n213486-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228198-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216286-6/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n104787-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205435-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212835-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213925-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218831-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220249-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222368-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n224099-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n106539-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106997-5/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107208-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107951-8/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n108161-2/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108162-6/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108164-4/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109905-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n111438-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111441-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DRM-DEP RECUR MINERAIS RJ\r\n\r\n112346-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n112553-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n112745-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n112853-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n213581-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAUDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n214540-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAUDE CORDEIRO\r\n\r\n219978-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219983-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n221350-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT BARRA MANSA\r\n\r\n221871-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n222508-9/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222871-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n222953-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO AGROP ABASTEC E PESCA DE MACAÉ\r\n\r\n223222-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n223312-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224387-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA AGÊN MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n224418-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n225668-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n226108-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CRIAN ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n226481-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227637-1/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n231960-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n232111-4/10 CONSULTA/FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236529-3/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n238963-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC CARMO\r\n\r\n239002-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTIT APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220597-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n112533-0/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n103957-9/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n107584-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110201-9/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113074-5/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116918-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102583-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104306-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106118-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112779-0/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217177-4/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n217871-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n220025-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n106686-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\n107760-7/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108051-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n110097-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110665-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110683-6/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n110983-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON IPERJ-INST DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n111281-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FSC-FUND SANTA CABRINI\r\n\r\n111541-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n111631-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n112008-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n112968-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114593-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO EST RJ\r\n\r\n201150-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201393-1/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n202155-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202170-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208582-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212709-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230908-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221389-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223538-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n224229-9/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUND MUN RECANTO D IGUALDAD MACAÉ\r\n\r\n224373-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n224437-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n225789-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n225855-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n225883-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC PARACAMBI\r\n\r\n226078-2/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226186-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226743-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n226831-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n227158-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SUPERINT OBRAS SERV PÚBL BARRA MANSA\r\n\r\n227728-6/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227744-0/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST PREVID LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n238759-4/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n238965-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n238987-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239008-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n239009-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n231252-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233721-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n235943-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110680-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111093-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n114685-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUGAP-FUND GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL\r\n\r\n114555-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n224366-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212074-5/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213967-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208586-2/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212818-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112631-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n227956-0/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n221770-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210587-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216816-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207786-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227088-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n114543-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n114517-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n226707-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215793-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n200361-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220659-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n200703-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n235055-2/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n204259-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n103968-8/09 CONTRATO/DE LOCAÇ DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112872-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200563-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDAÇÃO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216868-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218770-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229297-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229329-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229432-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n104675-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108311-9/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106344-2/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n106517-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n106904-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107817-6/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST HABITACAO\r\n\r\n109195-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n109513-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n110084-4/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM CEPUERJ - CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n110156-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110607-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110657-7/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110668-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111581-9/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111678-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n112007-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n114571-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n114715-3/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200391-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n202233-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212459-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219841-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n221900-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n222572-0/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n223288-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORTO REAL\r\n\r\n223465-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n224198-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC S SEBAST ALTO\r\n\r\n224431-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n224752-6/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n225335-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN SAÚDE TRAJ DE MORAES\r\n\r\n225570-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n225821-0/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n226082-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF COMENDAD LEVY GASPARIAN\r\n\r\n226136-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226823-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n226839-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n227714-5/10 RELATÓRIO DE AUDITORIA/FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n227983-8/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n234237-8/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n239005-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n239045-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239425-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n115217-8/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215622-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n219317-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n225180-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233829-0/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106095-4/02 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n115479-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n215845-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218690-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES/FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n230552-8/10 RELATÓR DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n230899-1/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n111868-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200408-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n212879-1/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219751-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106469-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n115830-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n218476-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223855-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227198-4/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240306-0/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n115831-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214413-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n224992-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n230622-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n236220-8/06 TERMO/ADITIVO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100208-5/2009 (18/490071/08) - Interessado: ROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-7/2001 - Interessado: CLÉSIO GIOSEFFI MACHADO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101651-8/2010 (17/400976/09) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105946-9/2010 (12/474632/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106002-6/2010 (26/60197/09) - Interessado: MASAKO OYA MASSUDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-0/2010 (08/11051171/09) - Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-5/2010 (02/200394/09) - Interessado: HELIO CABRAL MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106321-0/2010 (23/1034/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106408-4/2010 (09/1361703/09) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-5/2006 - Interessado: CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106511-7/2010 (05/151/06) - Interessados: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO E BRUNO DE ASSIS TREUFFAR ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106528-0/2010 - Interessado: ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106577-1/2010 (23/1125/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E O SR. MANOEL MARTINS ESTEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107136-0/2010 (51308/08) - Interessado: MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107147-9/2010 (01/57685/08) - Interessado: PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107233-7/2008 (26/31615/07) - Interessado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107247-5/2010 (12/517776/09) - Interessado: VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107444-5/2010 (09/393/1107/07) - Interessado: GENILDA ALVES ABDALAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107526-9/2010 (08/15351171/09) - Interessado: LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107862-1/2010 (4496/08) - Interessado: LÚCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107916-5/2005 - Interessado: ANELISE RONDEAU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-1/2010 (02/101/09) - Interessado: SILVERIO JARDIM DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108042-0/2010 (02107/09) - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108132-1/2010 (21/947085/08) - Interessado: EDSON THADEU MACEDO D´ANGELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108140-8/2010 (21/923028/08) - Interessado: MARCELOPIRES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108179-9/2010 (1437/10) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108216-3/2010 (984/08) - Interessado: ERLON ISMERIO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-2/2010 (4430/09) - Interessado: ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108247-2/2010 (4428/09) - Interessado: LUIZ DA COSTA LAURENCEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108251-3/2010 (4539/09) - Interessado: ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-3/2010 (26/09) - Interessado: ROBERTO GARCIA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108271-3/2010 (4216/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO CHRISTIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108275-9/2010 (7603/09) - Interessado: KATIA DA CONCEIÇAO MIRANDA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108276-3/2010 (492/09) - Interessado: ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108284-0/2010 (1011/08) - Interessado: FERNANDO REISZEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108294-5/2010 (682/09) - Interessado: JOSÉ CORREA FONTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108324-6/2010 (990/09) - Interessado: LILIAN NEUBARTH PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108346-4/2010 (947/09) - Interessado: JORDAN AMOGLIA FIDELIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108456-5/2010 (923027/08) - Interessado: MARCELO PIRES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108466-0/2010 (08/19951171/09) - Interessado: ZACARIAS MARTORELLI G DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108669-4/2010 - Interessado: JOÃO BATISTA NUNES RACHIDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109474-4/2010 (12/532822/09) - Interessado: LUIZ VIDAL DE ANDRADE JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109573-1/2009 (6667/07) - Interessado: MARCELO VILARDO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109607-3/2010 (18/400.168/10) - Interessado: FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA S. PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109837-0/2010 (19/200114/10) - Interessado: ELIANA CARVALHO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109908-5/2010 (07/501723/09) - Interessado: EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109918-0/2010 (07/501697/09) - Interessado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109931-2/2010 (09/101720/09) - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110166-8/2010 - Interessado: MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110167-2/2010 (983/2008) - Interessado: FERNANDO REISZEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110170-9/2010 (7411/09) - Interessado: ROBERTO CAMPOS MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110173-1/2010 (977/2007) - Interessado: EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110212-3/2010 - Interessado: MAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110213-7/2010 - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110249-6/2010 (26/33/10) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110260-0/2010 (15/92/10) - Interessado: LEILA LÚCIA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110345-9/2008 (26/35653/07) - Interessado: ELIZABETH SILVA SANTOS BRUSCO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110370-1/2010 (08/6651171/09) - Interessado: ADEMAR PINTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110397-4/2009 (12/80.000/2009) - Interessado: VALKIR GARCIA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110459-3/2010 (09/2001703/09) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110513-5/2010 (1585/10) - Interessado: CARMEN MARIA BUREICOA CARDOZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110530-3/2010 (1068/09) - Interessado: PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110531-7/2010 (1081/08) - Interessado: CINTIA ARNDT CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-1/2010 (102/09) - Interessado: IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110542-6/2010 (163/09) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111140-1/2010 (09/142606/09) - Interessado: ULISSES BRAGA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111621-6/2007 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-7/2004 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111872-6/2010 (08/3551171/09) - Interessado: WAGNER AUGUSTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111878-0/2010 (08/15551171/10) - Interessado: ALVARO DE MELLO RABELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111910-9/2009 - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-9/2007 (8/200241/07) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: ZAMIR MARTINS E MARISTELA DA SILVA LOPE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-5/2004 - Interessado: BRENO VALENTE DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114339-8/2008 (07/300390/08) - Interessados: YARA VALVERDE PAGANI E OUTROS, ANDRÉ SILVA ILHA, LUÍS FELIPE LEAL ESTEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-1/2004 (03/5190/04) - Interessado: VINETE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114664-3/2009 - Interessado: LUIZ R. D. BRITES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115699-1/2007 (08/5331/07) - Interessado: JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118394-8/2009 (12/70006/09) - Interessado: CLOVIS GELBCKE MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200758-7/2006, 200652-7/2006, 200656-3/2006, 200759-1/2006, 200760-0/2006, 200761-4/2006, 200763-2/2006, 200765-0/2006, 200767-8/2006, 200769-6/2006, 200771-9/2006, 200773-7/2006, 200774-1/2006, 200775-5/2006, 200776-9/2006, 200777-3/2006, 200778-7/2006, 200779-1/2006, 200780-0/2006, 200781-4/2006, 200783-2/2006, 200787-8/2006, 200792-3/2006, 200795-5/2006, 200796-9/2006, 200797-3/2006, 200799-1/2006, 200801-0/2006, 200803-8/2006, 200804-2/2006, 200805-6/2006, 200807-4/2006, 200808-8/2006, 200809-2/2006, 200811-5/2006, 200812-9/2006, 200814-7/2006, 200815-1/2006, 200816-5/2006, 200817-9/2006, 200819-7/2006, 200820-6/2006, 200821-0/2006, 200822-4/2006, 200823-8/2006, 200824-2/2006, 200825-6/2006, 200826-0/2006, 200827-4/2006, 200828-8/2006, 200829-2/2006, 200830-1/2006, 200831-5/2006, 200832-9/2006, 231272-4/2005, 231284-7/2005, 237060-3/2006, 237061-7/2006, 237063-5/2006, 237065-3/2006, 237066-7/2006, 237068-5/2006, 237069-9/2006, 237071-2/2006, 237072- 6/2006, 237073-0/2006, 237074-4/2006, 237076-2/2006, 237078-0/2006, 237079-4/2006, 237081-7/2006, 237082-1/2006, 237084-9/2006, 237085-3/2006, 237087-1/2006, 237089-9/2006, 237091-2/2006, 237093-0/2006, 237096-2/2006, 237097-6/2006, 237098-0/2006, 237100-9/2006, 237103-1/2006, 237104-5/2006, 237105-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-5/2006 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201405-5/2004 - Interessado: RUBENS CÉSAR MIZAEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201853-1/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206814-9/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207235-4/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207769-6/2010 - Interessado: MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-7/2007 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210035-7/2002 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-1/2010 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212913-6/2010 - Interessado: SANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213283-6/2010 - Interessado: PAULO CABRAL DA PONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213321-3/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-1/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-4/2000 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213598-8/2006 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214113-1/2006 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214119-3/2005 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214585-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - CARLO BUSATTO JUNIOR - - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-3/2007 - Interessado: ALUIZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-7/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215331-0/2005 - Interessado: JOSÉ ANTONIO MENEZES ALEXIM - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: SILVÉRIO AGRIZZI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-1/2010 - Interessado: PREFEITURA DE SILVA JARDIM - MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215812-7/2010 - Interessado: FLAUSINA DE ABREU ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215848-6/2010 - Interessado: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216086-2/2009 - Interessado: ÂNGELO AUGUSTO JAQUEL JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA / Interessado: GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-8/2006 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-7/2009 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DEILTON LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-5/2005 - Interessado: LUIZ AUGUSTO MURY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216859-7/2009 - Interessado:s EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR E DINÁ COSTA DE MACEDO LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217072-8/2009 - Interessado: HUGO ROMERO GUARANÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-3/2010 - Interessado: DALTON REZENDE DE AZEVEDO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217270-7/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-5/2009 - Interessado: JUSCELINO DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217470-4/2009 - Interessados: EDSON ANTÔNIO FERREIRA E MARCO ANTÔNIO CRUZ REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-2/2009 - Interessados: GUSTAVO FALCÃO SILVA E LUCIANO OTÁVIO DUTRA LEITE BARBOSA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217655-1/2010 - Interessado: ROSÂNGELA MARIA GOMES (PERÍODO DE 01/01 A 23/01), LUIZ CLÁUDIO AGUIAR ÁREAS (PERÍODO DE 24/01 A 15/10) E FABIANO DE ABREU DIAS (PERÍODO DE 16/10 A 31/12) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-0/2010 - Interessado: FERNANDA CORDEIRO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217718-4/2009 - Interessados: GISELE DORNELLES PIRES E MÔNICA CARDOSO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-9/2006 - Interessado: JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217963-6/2010 - Interessados: IGOR WANDERLEY KNIFIS, NO (PERÍODO DE 01/01 A 09/05), FABIANA DE MELLO CATALANI (PERÍODO DE 10/05 A 07/07 E 17/07 A 04/08), GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS (PERÍODO DE 08/07 A 17/07), JORGE RIBEIRO DA FONSECA (PERÍODO DE 07/07 A 08/07), CHARLES AURÉLIO GOMES E SILVA (PERÍODO DE 05/08 A 30/12) E MÁRCIO MARTINS MACHADO (PERÍODO DE 30/12 A 31/12) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-4/2010 - Interessado: TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218269-0/2009 - Interessados: ARI LEITE PESSANHA E SOLANGE MARIA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218291-3/2009 - Interessados: JOSÉ ROBERTO ZIMBRÃO (PERÍODO DE 01.01.07 A 01.09.07), DOESKJA AURORA DAME VAN DER ROEST (PERÍODO DE 01.09.07 A 31.12.07) E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218306-4/2009 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218358-7/2009 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218500-2/2009 - Interessado: NEILA AGUIAR DA SILVA, NILSON SÉRGIO RAVAIOLI GOMES (PERÍODO DE 01/01/2008 A 30/06/2008) E HUMBERTO DE OLIVEIRA PORTUGAL (PERÍODO DE 01/07/2008 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-7/2010 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218694-9/2009 - Interessados: ANTÔNIO JOSÉ ALVES GOMES (PERÍODO DE 01/01/08 A 15/04/08), GINA LANI BRASIL REGGIOR (PERÍODO DE 16/04/08 A 31/12/08) E VANDA DESIDÉRIO ANTUNES SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218807-8/2009 - Interessados: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219456-2/2009 - Interessado: CÁTIA CRISTINA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-4/2010 - Interessado: VANIL DE MIRANDA VEIGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220242-3/2010 - Interessado: DALMA SANTOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-1/2006 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220643-1/2010 - Interessado: VANESSA CRISTINI DA COSTA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-0/2009 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221057-2/2006 - Interessado: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.417/09 / Interessado: MARCOS TADEU ERTHAL, DE 01.01 A 31.05.05, E MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL, DE 01.06 A 31.12.05 - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221193-3/2010 - Interessado: JOSÉ FLÁVIO VIANNA FONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221226-5/2006 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221768-4/2010 - Interessado: ROZANE DE SÁ SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222218-1/2009 - Interessado: GENILSON JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ LUIZ FAZOLI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222235-9/2009 - Interessados: PAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA E MAURI SILVA DE MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222851-4/2010 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223100-0/2010 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223216-5/2010 - Interessado: CRISTIAM DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223238-3/2010 - Interessado: ARTHUR TAVARES CARDOSO E SÉRGIO MÉDICI DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223262-4/2010 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223713-3/2010 - Interessado: ANDRÉA GARCIA DINIZ MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223850-7/2010 - Interessados: LUIZ RÔMULO FERNANDES SALOTO (PERÍODO DE 01/01 A 04/09/09), PAULO CÉSAR DA SILVA (PERÍODO DE 08/09 A 17/09/09) E MARIA VIRGÍNIA DE MELLO SOARES DA ROCHA (PERÍODO DE 18/09 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA / Interessados: VERA LÚCIA LIMA ALVES (01/01 A 01/05/09) E ARTHUR DE AZEVEDO ROCHA (02/05 A 31/12/09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224390-4/2010 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224450-0/2010 - Interessado: ÂNGELO ALBERTO DE ABREU FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224468-0/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-4/2007 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224658-7/2003 - Interessado: SÉRGIO BERNADELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226388-8/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226576-7/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226870-1/2008 - Interessado: CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226897-6/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227040-2/2010 (1066/10) - Interessados: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS E ELIAS DOS SANTOS LUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227199-2/2008 - Interessados: CRISTIANE BORBA PESSANHA E LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227238-1/2010 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228319-1/2008 - Interessados: WANESSA LEAL DE LIMA RIBEIRO, MARCELO BARBOSA MACHADO - PERÍODO DE 01/01 A 01/11/07 E MIRIAN AUGUSTO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228533-9/2008 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230941-6/2008 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 127/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231301-3/2006 - Interessados: MARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA E JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231845-1/2002 - Interessado: LUIS CARLOS BASTOS MATOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234822-0/2007 - Interessado: APAE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-2/2000 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244287-8/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250289-0/2003 - Interessado: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO - Votos: ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250835-4/1999 - Interessado: MARCELO LOMBA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessado: IVANY SAMEL - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260581-2/2000 - Interessado: ROBERTO RIBEIRO (PRESIDENTE) - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261625-5/2002 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270051-9/2000 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271483-9/2003 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA F. ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271670-6/2004 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272087-6/2002 - Interessado: RICARDO QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272692-9/2003 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273301-1/2004 - Interessados: MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO E MÁRCIO PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100132-5/2010, 100134-3/2010, 100135-7/2010, 100140-2/2010, 100143-4/2010, 100146-6/2010, 100148-4/2010, 100149-8/2010, 100150-7/2010, 100152-5/2010, 100202-6/2010, 100209-4/2010, 100229-4/2010, 100262-6/2010, 100263-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100231-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100378-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-1/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100479-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100483-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100512-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100775-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100963-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101190-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101273-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102207-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102327-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102872-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103720-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103728-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103761-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104101-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104504-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105453-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105631-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106078-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106214-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106251-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106730-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106900-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107040-0/2009 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107263-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107572-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107946-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108184-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108429-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108584-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109005-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109778-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109800-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110379-7/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110746-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110932-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111258-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111260-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111304-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111371-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112013-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112776-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112830-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112859-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112860-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113297-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113445-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113833-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113907-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113947-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114504-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114648-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114650-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114651-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114653-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114654-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114716-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114911-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114914-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114916-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114917-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115085-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115162-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115361-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115365-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115372-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115390-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115419-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115431-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115443-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200121-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200743-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200763-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200802-5/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200833-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-8/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201351-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201481-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201657-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201733-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201855-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201892-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201907-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202191-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202294-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202354-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202419-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202630-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202735-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202759-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202760-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202783-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202880-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202889-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202980-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203055-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203236-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203696-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204472-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205676-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206985-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207105-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207115-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207247-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207257-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207272-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207556-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-3/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207799-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207805-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207875-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207982-7/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208744-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208784-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209098-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209113-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209218-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-2/1997 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210227-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210716-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-4/2004 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210863-0/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211062-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211199-0/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211513-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211561-1/2001 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211561-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212088-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212383-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212575-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212620-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212867-6/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-5/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212951-9/2007 - Votos: CANCELAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212953-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213341-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214415-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214623-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214749-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215258-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215314-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215334-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215344-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215368-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215389-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215501-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215598-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215632-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215703-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215873-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215978-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216011-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216195-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216202-2/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216373-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216558-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216684-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216736-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216852-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217336-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217344-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217345-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217604-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217956-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218372-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218773-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219622-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219752-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220090-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220093-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-0/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220710-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220859-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220898-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220972-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220993-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221200-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221378-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221513-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221556-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221641-9/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221772-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221790-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221876-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221883-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221982-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222004-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222070-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222304-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222413-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222420-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222552-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222617-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222771-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222821-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222880-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223041-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223237-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223554-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223644-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223848-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224143-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224338-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224414-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224450-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224531-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224682-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224821-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224868-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225329-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225383-3/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225391-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225456-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225913-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225915-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225915-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226512-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226918-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227026-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227159-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227349-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227421-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227891-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228049-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228256-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228313-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228636-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229105-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229628-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229632-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229637-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229803-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229936-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230884-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-3/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231288-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231421-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231423-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231427-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231431-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231432-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231447-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231471-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231631-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232781-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233742-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234486-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236041-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236669-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236822-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237016-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237097-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237169-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237180-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237246-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237247-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237612-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237711-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237727-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237811-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237957-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238203-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238428-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238464-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238736-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239341-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239656-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239665-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239670-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239715-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239866-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239973-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240628-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-7/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242591-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242648-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242649-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250001-3/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260350-5/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260972-5/2000 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261252-8/2004 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271175-4/2003 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272532-3/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272533-7/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 09/11/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n101449-8/2009\r\n\r\nVINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n114540-1/2004\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114648-3/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114650-6/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114651-0/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114653-8/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114896-2/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114897-6/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114907-7/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114911-8/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114914-0/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114916-8/2006\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n114917-2/2006\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n115365-0/2006\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n115372-3/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n115372-3/2006\r\n\r\nADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n204472-3/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208784-4/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n211062-1/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n216931-1/2009\r\n\r\nANTONIO SAMER VIEIRA\r\n\r\n217111-0/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220093-5/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n221163-7/2006\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n221883-0/2010\r\n\r\nJOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n221883-0/2010\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n221883-0/2010\r\n\r\nPLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n221883-0/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n222617-6/2010\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n225391-0/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n225915-2/2009\r\n\r\nADÃO TEIXEIRA\r\n\r\n227349-9/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n227349-9/2008\r\n\r\nANDRÉ RANGEL TURA\r\n\r\n228256-3/2008\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n229936-9/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n237727-1/2005\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242591-3/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242648-2/2008\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n271483-9/2003\r\n\r\nSessão: 09/11/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n100326-7/2001\r\n\r\nANTONIO JABBOUR\r\n\r\n100403-1/2001\r\n\r\nCLESIO GIOSEFFI MACHADO\r\n\r\n100403-1/2001\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\n104504-5/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n112226-9/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112226-9/2007\r\n\r\nJOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR\r\n\r\n205676-2/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n207235-4/2006\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n207556-6/2006\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n208019-7/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n210716-1/2006\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n213598-8/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214395-3/2007\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n216595-5/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n218368-7/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n220536-1/2006\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI\r\n\r\n220536-1/2006\r\n\r\nADELAR PEDRO DE DAVID\r\n\r\n222420-0/2006\r\n\r\nJURANDY BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\n224414-9/2003\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n226204-6/2008\r\n\r\nLUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n228533-9/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n228533-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228636-7/2008\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n228713-1/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231222-3/2007\r\n\r\nMARCELO LOMBA MACHADO\r\n\r\n250835-4/1999\r\n\r\nAMARO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nJORGE SILVA\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nJOSÉ JORGE RIBEIRO\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nWELLINGTON PEIXOTO COSTA\r\n\r\n260581-2/2000\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n261625-5/2002\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n272532-3/2003\r\n\r\nId: 1053549"
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                    "1053550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2174/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.532-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, firmado em 18.09.03, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e CETIL SOLUÇÕES LTDA., objetivando a contratação de serviços de conversão /atualização dos sistemas de contabilidade, arrecadação e tesouraria para a Prefeitura, no período de 02 (dois) meses, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 463/465;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Mariana Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos I e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, equivalente à 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053550"
                    ],
                    "1053551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2175/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.716-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 06/05 ao Contrato nº 072/02, celebrado em 28/12/05, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda., cujo objeto é a prorrogação do contrato de obras por mais de 12 meses a contar de 01/01/06, no valor de R$ 1.414.897,44.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 129/132;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053551"
                    ],
                    "1053552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2176/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.676-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 001/08, decorrente do Pregão Presencial nº 007/07, celebrado em 01/01/2008, entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e a empresa Engetécnica Serviços Construções Ltda, tendo por objeto a locação de veículos, máquinas e equipamentos, com mão de obra de motoristas.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 95/98V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nPela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Junior, Diretor Presidente da CLIN, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053552"
                    ],
                    "1053553": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2177/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.204-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, entre os dias 26 e 30 de maio de 2008, abrangendo o exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Xavier de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053553"
                    ],
                    "1053554": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2178/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.636-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio, datado de 28/04/08, celebrado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação de Proteção à Infância de Campos - APIC, cujo objeto é a cooperação entre o Município e a APIC, para manutenção do Centro de Audiologia e manutenção geral do Centro de Reabilitação de Anomalias Con-gênitas da Face - CRACF, sendo a despesa dele decorrente de R$ 1.060.020,00 (um milhão, sessenta mil e vinte reais), e o prazo de vigência é da data da celebração até o dia 31/12/2008\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mis-ta instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas da-queles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que re-sulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 12/01/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, pelo não cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053554"
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                    "1053555": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2179/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.533-9/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de São João de Meriti, referentes ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/12/09, pela Notificação da Sra. Lucimeri Duarte de Andrade Fernandes, responsável pelos Bens Patrimoniais do Município de São João de Meriti, para apresentar razões de defesa quanto às falhas apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando o seu não comparecimento aos autos, dando origem ao Certificado de Revelia nº 735/2010;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal à Sra. Lucimeri Duarte de Andrade Fernandes, responsável pelos Bens Patrimoniais do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053555"
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                    "1053556": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2180/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.533-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de São João de Meriti, referentes ao exercício de 2007:\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/12/09, pela Notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex- Prefeito do Município de São João de Meriti, para apresentar razões de defesa quanto ao fato apontado pela Instrução, às fls. 252v/253, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando o seu não comparecimento aos autos, dando origem ao Certificado de Revelia nº 734/2010, de 26/04/2010;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Uzias Silva Filho, ex- Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053556"
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                    "1053557": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2181/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.598-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Ex Officio, determinada em decorrência de irregularidades e superfaturamento decorrentes do contrato n.º 55/03, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e Ecoflex 2001 do Brasil Indústria e Comércio Ltda., cujo objeto é aquisição de material de limpeza, no valor global de R$ 406.646,40.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Sagário Filho foi citado em Sessão de 30/03/2010, nos termos do voto de minha relatoria, para recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não encaminhou quaisquer com-provantes do recolhimento da importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Sagário Filho, Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor equivalente a 94.887,36 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053557"
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                    "1053558": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2182/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.598-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Ex Officio, determinada em decorrência de irregularidades e superfaturamento decorrentes do contrato n.º 55/03, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e Ecoflex 2001 do Brasil Indústria e Comércio Ltda., cujo objeto é aquisição de material de limpeza, no valor global de R$ 406.646,40.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Sagário Filho foi citado em Sessão de 30/03/2010, nos termos do voto de minha relatoria, para recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não encaminhou quaisquer com-provantes do recolhimento da importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que em face de realização de ato que resulte ou que possa resultar dano ao erário, se sujeita o responsável à sanção prevista no inc. III do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. José Sagário Filho, então Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos, equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n º 63/90, em razão do não atendimento à decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo de 15 dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053558"
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                    "1053559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2183/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.019-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte de Contas, de acordo com a decisão plenária de 10/10/2006, nos autos do Processo TCE nº 210.845-4/04, referente ao Contrato nº 49/2003.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Sagário Filho foi devidamente comunicado para que recolhesse a quantia devida, conforme Decisão Plenária de 15/12/2009, sendo que não houve o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, ela borado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar n º 63/90, no valor equivalente a 18.280,52 UFIR-RJ, em razão do superfaturamento no Contrato nº 49/03, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053559"
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                    "1053560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2184/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.019-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte de Contas, de acordo com a decisão plenária de 10/10/2006, nos autos do Processo TCE nº 210.845-4/04, referente ao Contrato nº 49/2003.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indire-ta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Sagário Filho foi devidamente comunicado para que recolhesse a quantia devida, conforme Decisão Plenária de 15/12/2009, sendo que não houve o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Muni-cipal de Itaguaí, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e no-venta centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em razão da prática de ato antieconômico, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no pra-zo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, pelo não cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053560"
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                    "1053561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2185/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Ribeiro (Presidente)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Roberto Ribeiro, Presidente, qualificado nos autos, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053561"
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                    "1053562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2186/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Wellington Peixoto Costa e Roberto Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Wellington Peixoto Costa, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053562"
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                        "ACÓRDÃO Nº 2187/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Roberto Ribeiro e Roberto Ribeiro(Presidente)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Roberto Ribeiro, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro (Presidente), como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053563"
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                    "1053564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2188/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Junio Selem Pinto e Roberto Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Junio Selem Pinto, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053564"
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                    "1053565": [
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                        "ACÓRDÃO Nº 2189/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Jorge Silva e Roberto Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Silva, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053565"
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                        "ACÓRDÃO Nº 2190/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Francisco de Assis Almeida Pereira Filho e Roberto Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco de Assis Almeida Pereira Filho, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053566"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2191/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.581-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Amaro de Carvalho Gomes e Roberto Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao exercício de 1999, Sr. Roberto Ribeiro e Sra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 25.03.08;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Amaro de Carvalho Gomes, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Roberto Ribeiro, como Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quissamã, à época, no valor correspondente a 4.605,93 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 23 da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1053567"
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                    ],
                    "1053569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2193/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.235-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Loureiro Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato nº 410/2005, firmado em 20/07/2005, entre a Prefeitura Municipal de São Fidélis e o INAP - Instituto Niteroiense de Administração Pública, que tem por objeto a prestação de ser-viços de assessoramento no preenchimento do Módulo Captura do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, pelo prazo de 5 meses e 10 dias, conta-dos da assinatura do contrato, no valor de R$ 26.666,70.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 05/05/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa do responsável não elidi-ram as impropriedades constatadas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. David Loureiro Coelho, Prefeito Municipal de São Fidélis à época, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053569"
                    ],
                    "1053570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2194/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.625-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlindo José dos Santos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a prestação de contas Trata o presente processo da Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia à Liga Aldeense de Desportos, exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 15.12.09, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Carlindo José dos Santos Filho, qualificado nos autos, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, em 1999, no valor correspondente a 28.367,33 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Con tas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053570"
                    ],
                    "1053571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2195/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.395-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Reconhe-cimento de Dívida, celebrado em 28/03/2007 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio, cujo objeto é a liquidação e o pagamento de serviços prestados no mês de novembro de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada em Sessão de 23/09/2008, em que fui o relator, para encaminhar documentos, bem como para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, ao apresentar suas razões de defesa, não foi capaz de elidir sua responsabilidade quanto às impropriedades verificadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, ao contrariar as normas legais de natureza contábil, financeira e orçamentária, em especial o disposto no artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64, incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n º 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053571"
                    ],
                    "1053572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2196/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.420-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adelar Pedro de David\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, adjudicada em 29/03/2006 pela Câmara Municipal de São João de Meriti à Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro - FURJ, cujo objeto é a realização de pesquisa sobre segurança alimentar e nutricional em São João de Meriti, com análise da situação e perspectiva para desenvolvimento de políticas públicas, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 09/06/2009, em que fui relator, para encaminhar documentos, bem como para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adelar Pedro de David, embora tenha prestado esclarecimentos, os mesmos não foram suficientes para elidir sua responsabilidade quanto à contratação direta da FURJ, sem atender aos requisitos impostos pelo artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo, pela aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Adelar Pedro de David, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar n º 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053572"
                    ],
                    "1053573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2197/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.414-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jurandy Barbosa da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 01/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e o Posto de Serviços Alto do Chafre Ltda., cujo objeto é a aquisição de combustível em caráter emergencial para abasteci-mento da frota municipal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e soci-edades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as con-tas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 22/11/2005, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a Notificação ao Sr. Jurandy Barbosa da Paixão, então Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, para que prestas-se esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elabora-do pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jurandy Barbosa da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor correspondente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar n º 63/90, em face das irregularidades apon-tadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Delibera-ção TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, ob-servado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053573"
                    ],
                    "1053574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2198/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.226-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2006, que teve como responsáveis, respectivamente, o Gestor Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer e os Tesoureiros Sr. Zamir Martins e Maristela da Silva Lopes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 15/07/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053574"
                    ],
                    "1053575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2199/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.226-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2006, que teve como responsáveis, respectivamente, o Gestor Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer e os Tesoureiros Sr. Zamir Martins e Maristela da Silva Lopes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 15/07/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053575"
                    ],
                    "1053576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2200/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.556-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 30 e 17/02/2006 na Prefeitura Municipal de Porciúncula referente ao período de janeiro a dezembro de 2005. A presente Inspeção Ordinária foi realizada entre os dias 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Sérgio de Paula Porto, então Prefeito Municipal de Porciúncula, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a falta de instauração de procedimento licitatório na modalidade pertinente nas aquisições de material de consumo; o não encaminhamento, em época própria, a esta Corte, dos contratos e aditivos, incluindo os termos de parcerias, bem como os convênios e ainda dos atos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação; quanto às irregularidades confirmadas pela SUP nos contratos n.º 002/05, 005/05 e 015/05 e a ausência de singularidade dos serviços prestados pela Sra. Riva Cusnir Valansi;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Sérgio de Paula Porto, então Prefeito Municipal de Porciúncula, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053576"
                    ],
                    "1053577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2201/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.536-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2005, sob responsabilidade do Sr. Carlos Henrique de Souza.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henrique de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Carlos Henrique de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal..\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053577"
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                    "1053578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2202/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.536-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER LANZELOTTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável por Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2005, sob responsabilidade do Sr. Carlos Henrique de Souza.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wagner Lanzelotti, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 24/03/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Wagner Lanzelotti, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima verificada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053578"
                    ],
                    "1053579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2203/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.595-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DE BARRA MANSA - FEBAM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer de Barra Mansa - FEBAM, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Luiz Augusto Mury (Tesoureiro) e da Sra. Rosilene dos Santos Simões Andrade (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Augusto Mury, então Superintendente da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer de Barra Mansa - FEBAM, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o descumprimento de forma reincidente ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Augusto Mury, então Superintendente da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer de Barra Mansa - FEBAM, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV c/c VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053579"
                    ],
                    "1053580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2204/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.540-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - E. E. E. S. CHILE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas dos recursos concedidos à E. E. E. S. Chile, pela não apresentação da prestação de contas dos recursos descentralizados destinados a atender às necessidades da Escola.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá condenar em débito o responsável, conforme previsto no artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito, a Sra. Vinete Pereira dos Santos, Diretora da E. E. E. S. Chile, nos exercícios de 2002 e 2003, no valor equivalente a 116.566,51 UFIR´S/RJ, nos termos do art. 29 da lei Complementar nº 63/90, pela não apresentação da prestação de contas dos recursos descentralizados destinados a atender às necessidades da Escola, autorizando-se desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053580"
                    ],
                    "1053581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2205/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.835-4/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: REDUÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO LOMBA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAPPS MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Reconsideração em processo de Tomada de Contas de Especial realizada no CAPPS Miracema, referente ao exercício de 1996.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 15.12.2009 a recorrente foi multado no valor de R$ 6.054,90, equivalente naquela data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, em razão das irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram o julgamento das contas sob sua responsabilidade como irregulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em face da citada decisão foi interposto o presente Recurso de Reconsideração, autuado no Documento TCE-RJ n.º 4.362-7/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO terem sido preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 87, III c/c artigos 88 e 96, III, todos do Regimento Interno desta Casa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o período em que o Recorrente foi responsável pela Tesouraria foi de apenas 5 (cinco) meses, razão pela qual, no mérito, foi dado Provimento Parcial ao presente Recurso, reformando-se a decisão Plenária de 15.12.2009, para alterar o valor da multa aplicada, mediante o Acórdão n.º 2891/2009, de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, para a quantia equivalente a 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa aplicada ao Sr. Marcelo Lomba Machado, Tesoureiro do CAPPS Miracema, referente ao período de ago/96 a dez/96, na sessão plenária de 15.12.2009, de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, para a quantia equivalente nesta data a 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades constantes na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não re colhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 78/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1053581"
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                    "1053476": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 572/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.709-4/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1053476"
                    ],
                    "1053327": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 571/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.407-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, por intermédio de seus procuradores JOSÉ PAULO B. DE ARAÚJO, OAB/RJ 41.009 e ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.898-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.809-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. INF. ADOL. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.297-2/2008 - PROMOÇÃO PESSOAL/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.774-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por WILSON RODRIGUES DOS SANTOS e por VALMIR DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 04.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.993-8/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.067-9/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.446-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.775-0/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1053327"
                    ],
                    "1053522": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 573/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nINTERESSADO: ROGÉRIO RIENTE - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.328-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 26.10.10\r\n\r\nId: 1053522"
                    ],
                    "1053584": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 575/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.944-9/2008 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.413-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.733-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN. SAÚDE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.355-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.494-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BAIRRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.622-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.401-5/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMPRESA MUN. HABIT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.220-8/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.484-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.761-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.953-4/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE CASIMIRO ABREU/Imputação de Débito a RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL.\r\n\r\nId: 1053584"
                    ],
                    "1053523": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 574/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.345-4/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 11.11.10\r\n\r\nId: 1053523"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1049303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229981-3/06\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31943/2010\r\n\r\n217412-4/05\r\n\r\nFÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32992/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229310-4/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO ZIULKOSKI\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n22803/2010\r\n\r\n226489-5/10\r\n\r\nIRANILDO MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26730/2010\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29488/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nSOLAMAR COELHO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35503/2010\r\n\r\n110621-7/06\r\n\r\nJAIME LEIDEMER\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35581/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218797-3/07\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n25560/2010\r\n\r\n231630-4/07\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n28037/2010\r\n\r\n212980-9/10\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n28744/2010\r\n\r\n220278-7/09\r\n\r\nALEX QUITO DE AGUIAR\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n28787/2010\r\n\r\n241684-9/08\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA CAVALCANTE\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n29616/2010\r\n\r\n210265-8/09\r\n\r\nADEMAR FELIZARDO DE MELLO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n32386/2010\r\n\r\n210265-8/09\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n32387/2010\r\n\r\n217474-5/10\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n32685/2010\r\n\r\n111501-6/00\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DO PRADO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n35082/2010\r\n\r\n235499-5/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n35100/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217412-4/05\r\n\r\nFÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n32990/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226458-1/09\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24938/2010\r\n\r\n244313-3/08\r\n\r\nHENRIQUE JOHNSON BUARQUE\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31664/2010\r\n\r\nId: 1049303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1053589": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.771-0/2010 - Suely Ferreira Alves, matr. 02/3431/0-2; proc. TCE nº 301.485-3/2010 - Marcos Paulo do Nasimento, matr. 02/3111/0-4; proc. TCE nº 301.656-4/2010 - Maria Tereza Azevedo Figueiredo da Frota, matr. 02/3633/0-4; proc. TCE nº 301.641-9/2010 - Patrícia Pimentel Resende de Vasconcellos, matr. 02/2340/0-4; proc. TCE nº 301.639-6/2010 - Lisiane Lucena Ferreira, matr. 02/3791/0-2; proc. TCE nº 301.640-5/2010 - Márcia Regina de Souza da Silveira, matr. 02/3811/0-2. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1053589"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1053582": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.991-6/2010 - Carmen Lucia Jarmus Bertocchi, 02/1899/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir 06.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.055-5/2010 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.12.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 304.051-9/2010 - Geraldo Carlindo dos Reis, matr. 02/1851/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.034-1/2010 - Paulo Cezar Lopes Guerra, matr. 02/1707/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir 17.01.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.012-3/2010 - Marcos Alexandre da Silva Moraes, matr. 02/3100/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.12.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 304.010-5/2010 - Claudio Caruso D'ippolito, matr. 02/2195/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.986-1/2010 - Gilberto Mathias Pereira, matr. 02/2785/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.984-3/2010 - Roberto Antonio Vertova Poustka, matr. 02/1729/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.961-1/2010 - Claudio Mario Valente, matr. 02/2265/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.095-5/2010 - Jose Indalecio Moreira Mourelle, matr. 02/3738/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.259-3/2010 - Cinira Eugenia Rocha de Assis, matr. 02/3591/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses,a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.275-7/2010 - Antonio Fernandes Melo dos Santos, matr. 02/1873/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 25.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.073-7/2010 - Sayonara Rossna Ferreira Duarte Poustka, matr. 02/1895/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.01.2011. \r\n\r\nId: 1053582"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1053483": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 305.123-0/2009 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 15.701/2007, decido pela aplicação de MULTA moratória de R$ 14.488,23 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), correspondente a 10% (dez por cento), do valor global do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 36/2007, à sociedade empresária ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, conforme previsto no inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1053483"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1053715": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 892/2003)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica os Artigos 1º e 5º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Cria, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.”\r\n\r\n“Art. 5º As despesas com a implantação da Delegacia Especial correrão à conta de recursos do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome da Secretaria, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o inciso II do Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892-A/2003\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.\r\n\r\nArt. 2º Compete à Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou vitimização de menores, objetivando a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 3º A Delegacia referida no artigo anterior deverá possuir, em seu quadro, Médicos, Psicólogos e Assistentes Sociais e Intérpretes de Libras, voltados para os primeiros atendimentos ao menor vitimizado. \r\n\r\nArt. 4º A Delegacia disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre maus tratos ou qualquer outro tipo de agressão a menores.\r\n\r\nArt. 5º As despesas com a implantação da Delegacia Especial correrão à conta de recursos do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 892/2003: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3346/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, OBRIGANDO AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A MANTEREM O MESMO LAYOUT EXTERNO NAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASOS DE COBRANÇAS, COBRANÇAS EM ATRASO E/OU AVISO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 1º da Lei nº 5.190 de 14 de Janeiro de 2008 passa a vigorar acrescidos dos parágrafos 2º e 3º:\r\n\r\nArt. 1º - (. . .)\r\n\r\n§ 1º - (. . .)\r\n\r\n§ 2º - Ficam as empresas públicas e privadas que prestam seus serviços no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a manterem o mesmo layout externo nas correspondências de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito desta Lei, entende-se por layout o esboço mostrando a distribuição física, tamanhos e pesos de elementos como texto, gráficos, cores, texturas ou figuras num determinado espaço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei visa obrigar as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout nas correspondências encaminhadas aos usuários no caso de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços.\r\n\r\nAtualmente, inúmeras empresas modificam suas correspondências quando se tratam de cobranças e avisos de corte, causando assim, o constrangimento aos usuários dos serviços.\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, preceitua que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e, em seus incisos, notadamente o de número três, consagra a dignidade da pessoa humana, como um dos princípios fundamentais do nosso Estado. Isso quer dizer que a pessoa humana, sujeito de direito e obrigações na órbita jurídica, encontra-se em primeiro lugar na hierarquia de valores, antes mesmo do Estado e sua organização.\r\n\r\nA mesma Constituição, agora em seu artigo 5º, caput, revela quais são os direitos e garantias fundamentais de todos nós, cidadãos, iguais perante e lei.\r\n\r\nEntre os princípios constitucionais, destacam-se entre outros, os contidos nos incisos XXXII - defesa do consumidor, que deverá ser realizada pelo Estado; XXXV - inafastabilidade do Poder Judiciário; LV - contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nMais adiante, o artigo 170, inciso V, da Constituição prevê a defesa do consumidor como um dos princípios fundamentais da ordem econômica.\r\n\r\nNo âmbito infraconstitucional, encontramos o Código de Defesa do Consumidor, que procura defender os interesses dos consumidores, aplicando sanções de ordem civil, administrativa e penal aos violadores de suas normas.\r\n\r\nPor oportuno, cabe ressaltar o conceito de layout para efeito desta Lei. Entende-se por layout o esboço mostrando a distribuição física, tamanhos e pesos de elementos como texto, gráficos, cores, texturas ou figuras num determinado espaço.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347/2010\r\n\r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMARCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam as farmácias e drogarias situadas no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem gratuitamente balanças para peso corporal em locais visíveis.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos terão um prazo de 60 dias para cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3 - Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita a pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 5000 (cinco mil) UFIRs e a cada reincidência será cobrado o dobro do valor aplicado.\r\n\r\nParágrafo único - A multa a que se refere o “caput” deste artigo será cobrada na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem sido muito frequente a substituição de balanças mecânicas ou digitais gratuitas, por balanças digitais que só funcionam com a colocação de moedas, ou em muitos casos até mesmo a simples retirada. Fato este, que tira da população do estado, um instrumento importantíssimo para a informação e o controle do peso, além de acabar com uma tradição em nosso estado, onde a população sempre utilizou das balanças disponíveis gratuitamente nas farmácias e drogarias de todo o estado para medir o seu peso.\r\n\r\nSegundo o Ministério da Saúde, por meio da Vigitel, divulgou recentemente que o índice de sobrepeso e obesidade dos brasileiros aumentou significativamente nos últimos quatro anos. Foram entrevistadas aproximadamente 54 mil pessoas adultas em todos os Estados no Brasil, dentre as quais 51% dos homens e 42,6% das mulheres, estavam acima do peso adequado. \r\n\r\nA pesquisa ainda divulga dados dos indicadores do excesso de peso e da proporção de obesidade nas capitais brasileiras, e revela que a situação ainda é preocupante. Em Aracaju, o percentual de adultos com excesso de peso chegou a 47,4% dos entrevistados. Atrelado a esses índices, também foi constatado que no Estado, apenas 33,2% dos adultos consomem frutas e hortaliças cinco ou mais dias por semana, contribuindo para a falta de uma alimentação nutritiva e adequada. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1545/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao EXMO. SR. JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Beatriz Santos, Altineu Cortes, Caetano Amado, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Sabino, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Sérgio de Oliveira Machado Presidente desde junho de 2003 é graduado em Administração pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Nasceu em Fortaleza (CE), é casado tem quatro filhos. \r\n\r\nExerceu dois mandatos eletivos, como Deputado Federal e Senador da República. No Senado, foi líder do seu antigo partido, o PSDB (entre 1995 a 2001). Foi Secretário de Estado do Governo do Ceará (1987 a 1990) e Presidente do Centro Industrial do Ceará em 1982. Em 2002, ingressou no PMDB. Atuou como Relator Geral do Orçamento da União em 2003, relator do Projeto de Criação da Agencia Nacional de Águas em 2002 e relator da Reforma Político-Partidária em 1998. Também participou de diferentes Comissões como: Economia, Finanças, Educação, Relações Exteriores e Justiça. Na Câmara dos Deputados, foi Vice-lider do PSDB em 1991.\r\n\r\nA TRANSPETRO subsidiária da Petrobras é responsável por tocar o Programa de Modernização e Expansão da Frota, que se traduz na encomenda de dezenas de navios de grande porte, uma revolução com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1546/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao EXMO. SR. JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Sérgio de Oliveira Machado Presidente desde junho de 2003 é graduado em Administração pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Nasceu em Fortaleza (CE), é casado tem quatro filhos. \r\n\r\nExerceu dois mandatos eletivos, como Deputado Federal e Senador da República. No Senado, foi líder do seu antigo partido, o PSDB (entre 1995 a 2001). Foi Secretário de Estado do Governo do Ceará (1987 a 1990) e Presidente do Centro Industrial do Ceará em 1982. Em 2002, ingressou no PMDB. Atuou como Relator Geral do Orçamento da União em 2003, relator do Projeto de Criação da Agencia Nacional de Águas em 2002 e relator da Reforma Político-Partidária em 1998. Também participou de diferentes Comissões como: Economia, Finanças, Educação, Relações Exteriores e Justiça. Na Câmara dos Deputados, foi Vice-lider do PSDB em 1991.\r\n\r\nA TRANSPETRO subsidiária da Petrobras é responsável por tocar o Programa de Modernização e Expansão da Frota, que se traduz na encomenda de dezenas de navios de grande porte, uma revolução com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1547/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO 3º SARGENTO DA MARINHA BRASILEIRA SENHOR RODRIGO DE FREITAS SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo de Freitas Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Inês Pandeló, André Lazaroni, Caetano Amado, Délio Leal, Dica, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Roberto Dinamite, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO servidor das forças armadas Rodrigo de Freitas Silva em sua trajetória profissional tem contribuído com o desenvolvimento sócio-pedagógico e institucional da Marinha Brasileira. Há 13 anos ingressou na carreira militar através da conclusão do curso no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, tendo posteriormente alcançado a patente de 3º sargento com a conclusão do curso especial de habilitação para promoção à sargento no Centro de Instrução Almirante Sílvio de Camargo.\r\n\r\nO sargento Rodrigo de Freitas Silva está lotado atualmente no Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais Duque de Caxias, entretanto esteve servindo às forças armadas na missão de estabilização da Organização das Nações Unidas no período de 01 de fevereiro de 2010 a 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nPor seu papel de liderança e destaque no desenvolvimento de um setor fundamental da segurança pátria, tendo recebido condecorações por sua atuação na Marinha Brasileira, apresento a presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1548/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JOSÉ MANUEL CAAMAÑO MOREIRA, SÓCIO DO HOTEL REGINA E DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HOTÉIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Jose Manuel Caamaño Moreira, sócio do Hotel Regina e Diretor da Associação Brasileira de Hotéis pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trabalho desenvolvido por José Manuel Moreira à frente do Hotel Regina e no seu cargo de Diretor da Associação Brasileira de Hotéis tem sido de fundamental importância na propagação de uma imagem positiva do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para o desenvolvimento de um setor de enorme importância na geração de empregos e de entrada de divisas para o Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1549/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO BIBANCOS PELO PROFUNDO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO PELO SEU ENGAJAMENTO NO GRUPO \"DENTISTAS DO BEM\", QUE PRESTA ATENDIMENTO NO PRÓPRIO CONSULTÓRIO À PESSOAS NECESSITADAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Fábio Bibancos pelo profundo espirito de solidariedade demonstrado pelo seu engajamento no Grupo \"Dentistas do Bem\", que presta atendimento no próprio consultório à pessoas necessitadas..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Fábio Bibancos, formado pela Faculdade de Odontologia UNESP, de Araçatuba, além de um extenso curriculum profissional, que inclui Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva e Especialização em Odontologia e em Ortodontia e publicação de quatro livros sobre Odontologia, faz parte do Grupo \"Dentistas do Bem\", que disponibiliza horários no próprio consultório para atendimento a pessoas carentes. O trabalho do Dr. Fábio Bibancos tem sido fundamental na difusão dessa iniciativa em nosso Estado, transmitindo um espírito de solidariedade cada vez mais essencial em um mundo marcado pelo egoísmo, pelas ações focadas exclusivamente no próprio interesse. Portanto, reconhecer essas iniciativas é uma forma de colocar luz sobre atitudes que merecem ser replicadas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1550/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Abel Silveira Gomes, fundador da Empresa P&G Cenografia, pelos relevantes serviços que, com sua arte e profissionalismo, presta ao Rio de Janeiro, divulgando e valorizando nosso Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Abel Gomes, como é chamado por todos no mercado dos grandes eventos no Brasil, é uma daquelas raras pessoas capazes a dar forma, dar vida às idéias, de capturar a arte e oferecê-la aos nossos olhos, em obras fascinantes. Por sorte de todos nós brasileiros e, mais especificamente, fluminenses, quando ainda criança a família desse português da cidade de Vizeu veio viver no Rio de Janeiro. Ganhava nosso Estado um artista que no futuro se tornaria um dos grandes nomes da cenografia, assinando obras que marcariam a cidade. Como se não bastasse, ganhava o Rio de Janeiro um filho dileto, que sempre cantou em prosa e verso seu amor pela cidade que chama de sua, pela cidade onde seu coração deitou raízes.\r\n\r\nAinda jovem, Abel cursou a Escola de Belas Artes, aprimorando seu traço, sua técnica. O primeiro sinal da inquietude do artista sempre em busca do novo surgiu quando transformou a fachada externa do Canecão no maior outdoor da cidade, estampando ali o perfil de Elis Regina, coisa inédita na época.\r\n\r\nAntes disso, ele atuou como cenógrafo de Teatro Revista, sob a batuta de Carlos Machado, na inesquecível boate \"Night and Day\". Dali foi para a Rede Globo, onde permaneceu por 16 anos como cenógrafo de novelas, programas humorísticos e shows. Assinou vários cenários de Roberto Carlos e atuou lado a lado com a dupla Miéle e Boscoli em seus programas e shows no Canecão.\r\n\r\nDali, resolveu dedicar-se ao mercado, criando a P&G Cenografia, que viria a se transformar em referência de qualidade e vanguarda. São dele Projetos como o Aquarius, viabilizando óperas como Aída, A Sinfonia dos Mil, na Quinta da Boa Vista.\r\n\r\nÉ dele também projetos como o grande palco que recebeu o Papa João Paulo II no Rio, com a réplica da Torre Eiffel, com 75 metros de altura no Aterro, em comemoração aos 200 anos da Revolução Francesa. A partir da P&G quase todos os grandes eventos da cidade tiveram a digital de Abel Gomes, como o Free Jazz, o show do Frank Sinatra e Rooling Stones no Maracanã, Rock in Rio e Rock in Lisboa.\r\n\r\nAlém de produzir espetáculos para praticamente todas as grandes empresas no Brasil, é dele a idéia e materialização da Árvore de Natal da Lagoa, que se transformou no grande símbolo do Natal da cidade\r\n\r\nO trabalho de conquista dos Jogos Panamericanos de 2007 teve a participação direta do Abel. A partir dos Jogos Olímpicos de Sidney, Abel assina a concepção cenográfica e direção de arte da Casa Brasil, que é a Embaixada esportiva nacional.\r\n\r\nEste artista inquieto e criativo está sempre produzindo, sempre colocando sua arte a serviço da cidade, do desenvolvimento econômico, mostrando, a cada dia, a sorte que tivemos de seus pais terem escolhido o Rio. E já era hora desse Estado dizer ao Abel que ele é um legítimo filho do coração.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n5212 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, junto aos órgãos competentes, o capeamento asfáltico, com a maior brevidade possível, das Ruas Arcozelo e Rio das Flores, na divisa do Município de Duque de Caxias com o Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5210 - SOLICITA à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, medidas necessárias, para a recolocação da placa indicadora da entrada da Ilha do Governador na Av. Brasil, altura da Borgauto Auto Peças.\r\n\r\n5211 SOLICIA à Ilma Sra. Cláudia Antunes Secin, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-RIO), providências para que seja instalado um semáforo na Av. Coronel Luis Oliveira Sampaio, esquina com Estrada de Bica, no Jardim Guanabara no Bairro da Ilha do Governador.\r\n\r\nId: 1053715"
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                        "ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Beatriz Santos, Caetano amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Waldeth Brasiel (26), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Waldeth Brasiel, 4º Suplente; LUIZ PAULO, a convite; PAULO RAMOS, a convite; CAETANO AMADO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Ao mesmo tempo em que anuncio o Sr. Deputado Luiz Paulo o primeiro orador inscrito, solicito ao Sr. Deputado Nelson Gonçalves que assuma a Presidência, para que eu possa, com o Deputado Marcelo Simão, participar da audiência pública que trata da questão da Supervia e está ocorrendo neste momento.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, A CONVITE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício Deputado Nelson Gonçalves, Srs. Deputados Marcelo, Gilberto Palmares, Coronel Jairo, Nilton Salomão, Iranildo Campos, Rogério Cabral, o que me traz hoje a esta tribuna é a crise que está instalada no nosso Estado na área da Segurança Pública.\r\n\r\nPrimeiramente, eu quero reforçar alguns pontos. Ao longo dos últimos cinco meses venho ouvindo, Deputado Presidente, da parte do Governo, muitas vezes com aprovação de algumas parcelas da sociedade, um dos discursos mais esquizofrênicos que já ouvi, ou seja, que as UPPs instaladas com sucesso em uma dúzia de comunidades são somente para garantir a liberdade de ir e vir do cidadão, e que não têm nada a ver com a repressão ou o combate ao narcotráfico. \r\n\r\nOuvi esse discurso dezenas de vezes. E eu pergunto: como pode a autoridade estadual dizer que uma atividade econômica criminosa, predatória, destruidora dos princípios básicos da nossa sociedade não deva ser combatida? Eis aí o ponto central. Não pode haver UPP convivendo harmonicamente com as forças do narcotráfico no mesmo espaço físico. \r\n\r\nEsse é um discurso esquizofrênico porque você está dizendo para as forças do narcotráfico que você é frágil, que eles são poderosos e, por isso, a única coisa que eles têm de fazer é não exibir o seu potencial bélico. \r\n\r\nOra, esse enfoque da política d segurança pública é absolutamente errado, o que também não isenta parcela da nossa sociedade. Volto a dizer: o narcotráfico é uma atividade econômica criminosa, que movimenta no mundo até 3% do PIB. E, como uma atividade econômica e predatória, não pode ser admitida nem pelos governos, nem por parcela da sociedade. \r\n\r\nÉ uma atividade econômica que só cresce porque existe a demanda; e a demanda existe porque existe consumo. E os milhões e milhões de reais gastos em publicidade não são empregados para alertar a sociedade em campanhas preventivas para que não haja adesão aos narcóticos. Essa é a questão central.\r\n\r\nRepito hoje o que venho dizendo já há alguns anos nesta Casa: o branco da cocaína está tinto de sangue, de sangue dos nossos irmãos! O número de mortes vai ser - aliás, já está sendo - avassalador. Mas não vejo mobilização para se diminuir o consumo de droga, a atividade econômica criminosa e predatória. Este é o cerne da questão. \r\n\r\nE ainda leio e ouço que isso tudo está acontecendo em função do êxito da política de segurança pública. Será Deputado, que guerra, e guerrilhas, e morte, e incêndios, e medo e terror são atributos de êxito de política de segurança pública? \r\n\r\nEssa é a outra perna da esquizofrenia do discurso inicial, dizer que a UPP é só para garantir a liberdade de ir e vir, não para combater o narcotráfico. Assim, estamos vivendo na sociedade fluminense um momento de terror e de horror. O noticiário não fala em outra coisa, qualquer canal de televisão neste momento está focado na Vila Cruzeiro! Qualquer jornal estampa na primeira página notícias do horror e do terror do narco! Nas conversas das esquinas, só se fala nisso! \r\n\r\nE eu pergunto a V. Exa. o que V. Exa. tem ouvido, ou lido, a respeito do que a sociedade vai fazer para diminuir o consumo da cocaína, da maconha, do crack para diminuir a força dessa atividade econômica? Eu não tenho ouvido nem lido nada a respeito, como se pudesse haver uma mágica. Essa atividade econômica se fortalece a cada dia, mesmo sendo criminosa e predatória.\r\n\r\nUm mês atrás eu discursei aqui a respeito do assunto, em função do sucesso do filme Tropa de Elite 2, quando sociólogos importantes vieram a público dizer que as milícias eram o único problema da sociedade e que a questão do narcotráfico já era secundária. Secundária por quê? Estamos vendo agora a força dessa atividade econômica criminosa e predatória! E eu afirmava aqui que milícia e narcotráfico são faces da mesma moeda: são atividades criminosas e predatórias. Quantas e quantas vezes a milícia tomou o controle da “boca” do narcotráfico para depois vender para o próprio narco? Não foi uma vez só não. Só lá na Carobinha isso aconteceu duas ou três vezes seguidas, mas parece que não querem ver esses problemas. Enquanto isso, nós temos de conviver sob terror numa cidade que está em escalada cada vez maior da violência.\r\n\r\nSr. Presidente, há que se fazer uma reflexão. É necessário ter UPP? É. É uma atividade importante na área da segurança pública, na área social? É, como também é importante libertar as comunidades do jugo do narcotráfico, esteja ele ostensivamente armado, esteja ele agindo com as armas escondidas. Pouco importa! Tanto é verdade o que digo que está demonstrado, na prática, que a rede do narcotráfico está espalhada por toda a Região Metropolitana, com grande força, pois o consumo não para. A cocaína vendida no Leblon só difere daquela vendida em Santa Cruz na qualidade: a da Zona Sul é mais pura, a da Zona Oeste é mais malhada, por isso é mais barata. Mas os consumidores todos são parcelas da nossa sociedade! \r\n\r\nTivemos agora quatro anos de governo. Eu pergunto: que campanha significativa, nesses milhões e milhões de reais gastos em publicidade, nós tivemos para educar os jovens, para afastá-los de forma contundente desse vício avassalador e mortal que é o dos entorpecentes.\r\n\r\nNa semana passada, Sr. Presidente, a TV Globo exibiu um programa de reportagem na cracolândia, em São Paulo. Comentei com V.Exa., sentado ali no plenário, o submundo que é aquela cracolândia. Esse submundo da cracolândia também começa a nascer na iniciação da maconha, no uso da cocaína, do ópio, da heroína. Então, a sociedade tem que estar presente nisso. E é deletéria a omissão total do Governo federal, porque a atividade econômica, ilegal e predatória respalda-se na lavagem do dinheiro, que continua a acontecer, sustentando o tráfico de drogas. E os países irmãos também não se reúnem seriamente para combater a lavagem de dinheiro, porque fomentam, em seus Estados natais, os paraísos fiscais onde esse dinheiro vai parar. Esta é a verdade. \r\n\r\nA segunda omissão do Governo federal é no tráfico de armas, que tinha que ser coibido, pois sustenta e alicerça todas as guerras entre facções e polícia que nós temos visto. E as armas continuam a entrar de forma pacífica e tranquila nos limites de nosso Estado. \r\n\r\nEntão, é necessário que haja um esforço coletivo - União, Estados, municípios, sociedade, política internacional na lavagem - para que tenhamos algo sustentável no sentido de diminuir o poderio do narcotráfico na Cidade do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana e dentro do nosso próprio País. \r\n\r\nEu asseguro a V.Exa. que a droga existente nas nossas favelas, em quantitativo, é para a boca virar dois, três dias. Porque, por uma questão de logística, não é lá que estão os grandes depósitos, as grandes concentrações. Essas vão estar no asfalto e nas grandes metrópoles de grande poder aquisitivo. Então, tem que haver um esforço nacional. E a União se encolhe deleteriamente deixando os Estados a bater cabeça. E quando há uma crise, aí oferece: “A guarda nacional está à disposição”, e se omite nos 11 meses do ano. \r\n\r\nEntão, é necessário, Sr. Presidente, que isso possa ser um alerta definitivo sobre esse drama que estamos vivendo, e que possamos discutir efetivamente as causas dessa tragédia, e não só o momento em que a tragédia está acontecendo, Pporque nesse embate morrerão bandidos, morrerão policiais, morrerão, como já estão morrendo, inocentes. E quem quer isso? Nenhuma pessoa de bem pode querer isso. Nós estamos vivendo um estado de exceção aparentemente dentro de uma democracia. Mas é um estado de exceção em que está decretada a pena de morte para a população civil, para os bandidos e para a própria polícia, porque morrem de todos os lados. E nós não podemos achar que é normal ter um estado de exceção porque, senão, não estaremos vivendo numa democracia. Democracia pressupõe o império da lei e não o estado de exceção. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, antes que V.Exa. venha fazer a defesa da União, não se faz necessário, pois a União é omissa em todos os governos, não somente no Governo do partido de V.Exa. A União foge desse problema há muitos e muitos anos. Porque é cômodo. É um problema difícil que envolve acordos internacionais; interesses de outros países, na questão da lavagem de dinheiro; exige reforçar as fronteiras do nosso país, que são imensas, e não são com dois ou três aviãozinhos que isso vai ocorrer. Esse é um problema estrutural, que a cada ano mais se agrava e a população sofre as consequências.\r\n\r\nPor isso eu quero fazer aqui esse alerta. Doa a quem doer. É a verdade dos fatos. Os partidos políticos passarão, mas as instituições democráticas, essas, têm que ser preservadas. Todos que estamos aqui lutamos um dia para não termos mais ditadura e por isso não queremos um estado de exceção. O pior de tudo é ter um estado de exceção num regime pretensamente democrático onde deveria viger o império da lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão. V. Exa. dispões de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, trago a notícia da realização do Seminário Rio Legado 2014-2016. É um seminário promovido pelo Instituto Solidariedade Brasil e pela Fundação Konrad Adenauer, que se realiza hoje e amanhã no Hotel Leme Palace. Trata do interesse da população brasileira, e do Estado do Rio de Janeiro em especial, no que tange ao verdadeiro legado que se espera dos investimentos, das ações para a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016, para a nossa população. \r\n\r\nHá uma responsabilidade extraordinária. O Brasil lutou, foi vencedor na escolha do país para a Copa, na escolha da cidade para as Olimpíadas, com o Rio de Janeiro. Foi uma vitória de articulação política extraordinária. O Governador Sérgio Cabral, o Presidente Lula. Evidentemente, essa vitória precisa ser consagrada com um resultado extraordinário na realização desses eventos, seja no período em si, como também naquilo que vai deixar para o Brasil.\r\n\r\nEsse seminário se reveste de importância na medida em que também outros encontros vêm acontecendo. Esses encontros vão evidenciando alguns pontos que merecem ser abordados e que eu creio até que esta Casa poderá abraçar, seja através da Presidência ou com a própria criação de uma Comissão Especial. São pontos que poderão ser ao mesmo tempo uma grande oportunidade e também um problema de grande dimensão para o Brasil.\r\n\r\nComeçamos, Sr. Presidente, falando da Copa. A Copa de 2014 apresenta-se para nós já com grandes preocupações. Do ponto de vista do Governo Federal, toda atenção vem sendo dada. Mas nós sabemos que, por exemplo, no que se refere à construção de estádios em muitas sedes - não é o caso do Rio de Janeiro -, há problemas de ordem burocrática, de ordem técnica e de ordem jurídica. Ainda com relação à Copa, nós temos que fazer o máximo possível de exercício para entender o cenário que teremos em 2014, em todas as dimensões. \r\n\r\nHoje mesmo, nesse seminário, pudemos ver a questão ambiental, que preocupações ou que oportunidades a Copa traz à questão ambiental para o Brasil. Há ainda a visão clara de que a Copa de 2014 será marcada pela presença extrema das inovações tecnológicas, pela presença mediática na realização dos jogos, na assistência dos jogos. \r\n\r\nA pergunta que nós precisamos fazer - talvez muitos de nós já tenham tratando disso, mas é importante que o tema venha a público - é: como estão sendo desenrolados, como estão sendo pensados e elaborados esses projetos? A Copa de 2014 não pode ser um evento que fique exclusivamente na mão do COB, o comitê organizador local. Pelas informações que se tem, ele é composto por uma empresa da qual a CBF detém 99,9% das cotas, enquanto o Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tem pequeno percentual. No entanto, como já foi noticiado pela imprensa, a distribuição dos resultados da empresa que vai administrar todos esses interesses da Copa será feita pelo desejo, pela interpretação das duas partes. Não há uma clareza, não há uma definição sobre o que vai acontecer com esses resultados. Este é um item.\r\n\r\nNo que se refere à Copa, se estamos falando de um legado, do que se vai deixar para os cidadãos, do ponto de vista esportivo, da economia, do ponto de vista ambiental e de infraestrutura, é fundamental que haja transparência, para que a população e as autoridades tenham conhecimento do que está acontecendo. Até porque se for um fracasso, se tivermos problemas, se poderá, evidentemente, penalizar o Presidente da CBF e a própria CBF, mas o grande prejudicado será o Brasil - e, eu diria, até a economia brasileira, nos aspectos em que for atingida, seja em turismo, seja em infraestrutura.\r\n\r\nComo concepção ideológica do desejo de esse legado alcançar o maior resultado possível, de cara, então, já temos que estabelecer aqui a necessidade de que a CBF, de que as autoridades que estão envolvidas venham a público para que nós possamos conhecer mais a respeito. Esta Casa, por exemplo, tem uma responsabilidade com a Copa e com as Olimpíadas que se realizarão no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu não vi hoje no Seminário, mas creio que à tarde, ou amanhã, estejam presentes representantes locais dos comitês organizadores da Copa e das Olimpíadas, para que as pessoas presentes nesse seminário - autoridades e técnicos internacionais, do Brasil e de outros países - possam discutir com eles os temas importantes.\r\n\r\nA minha preocupação, Sra. Deputada Inês Pandeló, que ora assume a Presidência, a preocupação do nosso mandato ao participar desse seminário e de outros eventos nesse sentido é exatamente trazer transparência, buscar a transparência do processo e fazer a inclusão de outros atores, na medida em que serão dois megaeventos que, volto a dizer, não devem, não podem ficar na mão de uma ou duas pessoas, ou de uma ou duas entidades.\r\n\r\nTenho certeza de que a Assembleia Legislativa vai cumprir um papel importante, assim como o nosso mandato, fazendo-se presente, participando dessa busca de transparência, acompanhando e fiscalizando também a própria aplicação dos recursos. \r\n\r\nTemos a experiência do Pan, do ponto de vista de aplicação de recursos, que deixou muitas preocupações e indagações quanto a alguns processos em andamento. O que nós não queremos é que se repita, com esses dois megaeventos, o que se observou. E nisso nós vamos atuar. \r\n\r\nEu aproveito, finalizando, para convidar aqueles que aqui estão e os que nos assistem, a participar, hoje e amanhã. Estaremos lá nesse seminário Rio Legado, no Leme Othon Palace Hotel, tratando de temas extraordinários, voltados para a Copa e para as Olimpíadas. Obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sra. Presidente Deputada Inês Pandeló, Deputados Paulo Ramos, Altineu Côrtes, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Rodrigo Neves, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, Srs. telespectadores da TV Alerj, Srs. funcionários desta Casa Legislativa, quando retornei em 2009, assumindo meu mandato como suplente, recebi uma carta anônima em que uma fazia cobranças do Deputado Caetano Amado, a respeito dos assuntos da Comissão de Grilagem de Terras e Lavagem de Dinheiro, da qual eu participava. É muito complicado. Dessa CPI o Deputado Paulo Ramos era o presidente e ali encontramos muitos vestígios, provas contundentes da máfia que, ao que parece, começou em 1958 com o Banco de Crédito Imobiliário. É evidente que esse câncer foi crescendo de tal maneira que certa figura da máfia tinha procuração de outro, acredito, mafioso.\r\n\r\nTodos nós sabemos que, quando uma pessoa morre, se ela tem dado procuração a alguém, essa procuração passa a não ter mais valor. Agora imaginem que essa figura morreu e depois de cinco anos aquele que tinha a procuração ressuscitou o morto, o morto assinou a procuração e essa figura mafiosa, com a procuração, fez uma venda para si mesma, ela mesma comprou parte da Barra da Tijuca. Grilhagem e lavagem de dinheiro. Então, essa pessoa me manda uma carta anônima perguntando se os parlamentares e o Tribunal de Justiça tinham sido comprados, porque até hoje, da quadrilha de mafiosos que se julgam donos da Barra da Tijuca, ninguém foi preso.\r\n\r\nEvidentemente, acredito que a investigação foi feita. Nós, parlamentares, não temos o poder de prender ninguém, fazemos a CPI, fazemos o relatório final, mostramos para o Ministério Público os indícios do crime cometido e quem oferece denúncia é o Ministério Público. Compete à Justiça aceitar a denúncia ou não e, então, levar ao julgamento e à prisão aquele que comete o crime.\r\n\r\nFico feliz porque vi no jornal O Povo uma matéria que, já há 15 dias, alguém está passando para o jornal, está trazendo na íntegra tudo o que aconteceu na CPI e tudo o que aconteceu com a fraude de venda de imóveis, e também sobre aqueles que compraram a terra, que são grandes empresas imobiliárias.\r\n\r\nPergunto: por que razão até agora ninguém foi punido? É que a corrupção, nobre Deputado Flávio Bolsonaro, começa de cima para baixo. O País tem perdido a referência do que é legal. Hoje, o ilegal é legal. Estamos vendo, agora, a invasão da Vila Cruzeiro. A Polícia Militar e a Polícia Civil do Rio de Janeiro pedem emprestados tanques de guerra da Marinha e invadem a Vila Cruzeiro. \r\n\r\nBem sabemos que no Rio de Janeiro não se cultiva maconha, nem a planta para destilar a cocaína, mas as drogas chegam aqui. Onde está a falha, qual é a causa da incapacidade de impedir que a droga e as armas letais cheguem ao Rio de Janeiro? Está, exatamente, no Governo. \r\n\r\nO Projeto Rondon, o Calha Norte, tinha um objetivo: reforçar as nossas fronteiras, lá colocar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para que ficassem guarnecidas e se impedisse que as armas chegassem até aqui. Mas como não temos pessoas competentes que deem continuidade ao que é bom, a Calha Norte, o Projeto Rondon caiu no esquecimento. \r\n\r\nDa mesma forma, tivemos no Rio de Janeiro um homem de visão, um homem que sabia quais eram as dificuldades e sabia que a educação é a riqueza de uma nação, a base de uma nação é a educação. Estou me referindo a Leonel de Moura Brizola, que criou os Brizolões para acabar com a violência, com a miséria, com o analfabetismo. A melhor forma de combater a violência é a educação - tempo integral para as crianças e para os adolescentes. \r\n\r\nComo dizer que um país é do futuro se não tem investimento em educação? Percebe-se que ou se investe na educação da criança e do adolescente, preparando-os para o futuro, ou compram-se armas letais, treina-se o exército para matar aqueles que muitas vezes não tiveram oportunidade de educarem-se, de estarem em uma escola técnica para aprenderem uma profissão, formarem famílias e serem úteis à sociedade. Nós estamos vivendo esse drama agora. Isso é uma questão de gerência do Governo. Para ser porteiro de prédio tem que ter o 2º grau; para ser faxineiro tem que ter o 1º grau; para ser varredor de rua tem que ter o 2º grau. Mas para vender drogas, para ser o soldado da boca de fumo, basta ter coragem para matar e para morrer.\r\n\r\nSe os nossos governantes tivessem bom senso, responsabilidade, compromisso com o país, investiriam na educação. Hoje não estaríamos aqui olhando as emissoras de televisão mostrando o que está acontecendo na Vila Cruzeiro. Isso está indo além da fronteira. Por qual razão? Porque os nossos governantes não tem compromisso com o futuro. Mas este é o momento; o momento de nós refletirmos sobre tudo o que está acontecendo. A maneira de resgatar o nosso país: tirar da miserabilidade; colocar um ponto final no desemprego, na violência; investir na educação, na ciência e na tecnologia. Além de tudo, fazer com que as nossas fronteiras sejam revigoradas na estrutura, para que as drogas e as armas letais não cheguem até nós. \r\n\r\nVejam bem, as armas entram pela Bolívia, pela Colômbia, pelo Paraguai, pelo Uruguai. Quantos estados elas percorrem para chegar ao Rio de Janeiro? Se nós tivéssemos a Polícia Rodoviária Federal nas nossas barreiras com cães farejadores; se nós tivéssemos a força de segurança nacional funcionando como foi projetada, certamente teríamos a certeza de que as drogas não chegariam aqui. \r\n\r\nHoje, nós estamos vendo que querem combater o efeito. O efeito da violência; o efeito pernicioso de crianças de 8, 9, 10 anos morrendo porque estão fumando crack. Isso é o efeito. E a causa? A causa é que muitas vezes os nossos governantes não investem na educação; não investem também na formação de professores. Não adianta ter escola se não há professores. Não adianta ter professores se estes não são remunerados à altura, para que possam exercer a sua atividade profissional.\r\n\r\nEstá lá, Deputado Flávio Bolsonaro, a PEC 300. No quê falsos parlamentares mudarão a situação que estamos vivendo? Eu estou vendo o Governador Sérgio Cabral dizendo: “Não, tem que cobrar dos parlamentares”. Cobrar dos parlamentares o quê, se ele é amigo do Lula? Tem alguém melhor para aprovar a PEC 300 para que haja equiparação salarial do que o Presidente da República? Melhor do que o Governador? Porque isso é um ato de justiça. Não é favor, não. É dever do Governador valorizar aqueles que muitas vezes deixam as suas famílias, deixam os seus filhos e vão para a batalha, expondo a sua própria vida para defender a sociedade. É assim que os valoriza? Agora, o Governador diz: “Não, quem estiver de férias tem que voltar. Quem estiver descansando tem que voltar; vai para a rua”. A troco do quê? A própria Governadora Rosinha Matheus Garotinho mandou uma mensagem para essa Casa e eu fui um dos primeiros a dizer para ela: “Rosinha, não sou seu cachorrinho de coleira”. E trabalhei dentro da Casa para que o projeto dela, a mensagem dela, não fosse aprovado, pois ela queria acabar com o bico dos policiais. Eu disse para ela: “Governadora, se não quer que os policiais façam bico, aumente o salário deles”. Pois muitas vezes a maioria desses policiais mora na comunidade, passa necessidade. Para terem os seus filhos em uma escola de condição se faz necessário que eles façam bico, pois, do contrário, esse filho que ele colocou no mundo, que não pediu para vir ao mundo, que deve ser mantido não terá uma vida melhor. Se o Governo não dá para ele uma escola de qualidade, ele tem que sacrificar a hora do seu lazer, fazendo bico, para que o seu filho tenha uma escola de qualidade, porque é na qualidade de educação que se tem qualidade de vida.\r\n\r\nEu hoje ouço muitos discursos aqui na tribuna e em outros Estados e até em Brasília a respeito de qualidade de vida; a qualidade de vida começa pela segurança, porque se não há segurança ninguém pode ir para a escola, se não há segurança ninguém pode ir para o trabalho, se não há segurança ninguém pode ir para o lazer, e isso não é favor, isso é obrigação: investir na segurança, na saúde e na educação, porque é isso que o povo espera de um governante, mas quando o governo é omisso, o povo sofre. O sofrimento é o que estamos vivendo neste momento, além do sofrimento de ver a imoralidade que é a morte de muitos inocentes. Ontem, eu poderia estar aqui às 16h30, mas por que eu não vim? Uma pessoa amiga foi vítima de uma bala perdida e, muitas vezes, se você não socorrer a pessoa, ela acaba morrendo. É doloroso, às vezes, você usar a carteira de um Deputado para fazer uma pessoa vitimada ser atendida em um posto médico; ela deveria chegar ao posto médico e ser atendida como cidadã, ser respeitada, é um direito.\r\n\r\nCadê a CPMF que tanto dinheiro levou? Disse que era para melhorar a Saúde, piorou. A maioria dos hospitais tem médico contratado, não concursado, sem estabilidade, e o que ganha é miséria. O governo que valoriza o seu Estado, o governo que valoriza o seu País investe na segurança, na educação e na saúde.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Convido o Deputado Caetano Amado a ocupar novamente a tribuna. \r\n\r\nRegistro e agradeço a presença do Deputado Federal Jair Bolsonaro. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, nesses momentos em que o Rio passa por um clima de terror em suas ruas, eu quero mais uma vez vir a esta tribuna parabenizar, aplaudir os policiais e bombeiros do nosso Estado. E como não poderia deixar de ser, como sempre, quando o bicho pega, eles é que têm que ir para as ruas resolver. Só que me impressiona o cinismo com que algumas pessoas, principalmente aquelas vinculadas aos direitos humanos, como essa cambada da ONG Viva Rio, vão para a televisão agora falar para a polícia fazer a mesma operação, reprimir o tráfico de drogas nas favelas dominadas pelos traficantes, agir de forma enérgica! Logo eles que passam o resto do ano inteiro criticando a polícia, falando que a polícia não tem que fazer incursão, que não deve combater o tráfico de drogas, que tem que agir com inteligência! Como é que se age com inteligência e sem reagir à altura contra criminosos segurando aquelas armas que nós os vemos segurando, na Vila Cruzeiro, por exemplo? É com pipoca e guaraná que se vai combater esse tipo de gente? E o auge do cinismo eu enxergo na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, que é uma verdadeira caixa-preta. Eles pregam tanto democracia, transparência, mas ninguém sabe quanto a OAB arrecada, onde a OAB gasta o dinheiro, quanto ganha o presidente da Seccional do Rio de Janeiro; ninguém sabe de nada! A OAB é intocável, mas aí vai para a imprensa e publica uma nota de repúdio aos atos de terror que estão acontecendo no Rio de Janeiro! Que lindo, OAB! Por que a OAB não age investigando os advogados desses traficantes aqui no Complexo de Gericinó, que mandam as ordens aos traficantes que estão soltos aqui nas ruas a levarem o terror para a nossa população? Ou será que não tem advogado servindo de pombo-correio, levando bilhetinho e recadinho de lá para cá? A OAB tem que estar preocupada com isso. \r\n\r\nO que me entristece profundamente também é ver nos jornais o nome do Governador Sérgio Cabral, encabeçando uma comitiva, Deputado Caetano Amado, para ir a Brasília pedir para o Congresso não votar a PEC 300. Não quero nem entrar no mérito se a PEC 300 é constitucional, é inconstitucional, se é boa ou se é ruim. Não precisamos entrar nesse mérito. Se o Governador entende que ela é ruim, é inconstitucional, é um direito dele. Agora, ele tinha que ir a Brasília, se ele entende dessa forma, buscar uma alternativa. Chamar e falar: “Estou com dificuldade de dar um salário razoável, decente, para os policiais e bombeiros do meu Estado. Acredito que os demais Estados também passam por uma situação difícil, uma situação orçamentária complicada. Como a União pode ajudar os estados a complementarem o salário dos policiais e bombeiros do Brasil?” Esse que tinha que ser o encaminhamento e não ir lá pedir para o Congresso não votar propostas que visam valorizar esses profissionais de segurança pública. Não dá para acreditar. \r\n\r\nGovernador, por que V. Exa. não falou que era contra a PEC 300 antes das eleições? Porque agora é fácil. Já passaram as eleições, ele foi reeleito, meus parabéns, mas e agora? \r\n\r\nSe não há condições de pagar bem seu policial, seu bombeiro, seus agentes de segurança pública, vá a Brasília buscar apoio para que consiga complementar a renda mensal desses profissionais e não fazer força contra um projeto que está buscando exatamente isso. E todos nós sabemos que a única solução para a redução da criminalidade, para a melhoria da segurança pública, é que esses profissionais sejam reconhecidos, sejam valorizados, que tenham uma remuneração suficiente pra que não precisem fazer os bicos, Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nFicam essas palavras, essa crítica a esse pseudo-defensores de direitos humanos, e o Governador que tenha, pelo menos, a vontade de lutar por melhorias para os policiais e bombeiros do nosso Estado, junto à futura Presidente do Brasil, e não fazer força contra propostas que visam à valorização desses profissionais.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Inês Pandeló, Flávio Bolsonaro, ontem fiz um pronunciamento sobre esse contexto das ações criminosas, esse cenário de crise inaceitável do ponto de vista do estado democrático de direito, dos cidadãos de bem, e aqui fiz uma avaliação, uma análise do processo histórico recente que levou o Rio de Janeiro a essa situação quase que de anomia, de ausência do Estado em vastos territórios, uma situação inaceitável no Rio de Janeiro de violência urbana e de acúmulo de problemas na sua Região Metropolitana, levando em conta que esta região que, sem dúvida alguma, tem os problemas mais complexos no conjunto das regiões metropolitanas do país, até por que o Estado do Rio de Janeiro é o Estado mais metropolizado do país, porque 80% da população do Rio de Janeiro vive aqui na Região Metropolitana. \r\n\r\nFiz minha avaliação, minha análise e o debate sobre a questão, mas eu não poderia deixar de vir a esta tribuna, no dia de hoje, para registrar, no meu entendimento, a coerência, a correção, do ponto de vista das atitudes que o Governo Federal e o Governo do Estado vêm estabelecendo no enfrentamento a essa situação emergencial de crise. \r\n\r\nHá pouco estava nos jornais uma ação firme e necessária das forças de segurança na região da comunidade de Vila Cruzeiro, com o apoio logístico, não de efetivo, das Forças Armadas. Ontem, o Ministério da Justiça disponibilizou integralmente o conjunto do Ministério para as ações firmes de combate à iniciativa criminosa desses marginais facínoras que buscam atemorizar a população do Rio de Janeiro, inclusive disponibilizando presídios federais distantes do Rio de Janeiro, para que os cabeças, as lideranças desse crime organizado fossem transferidas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora eu poderia aqui, Sr. Presidente, falar de outras iniciativas e ações que no meu entendimento vão ao encontro de um programa, de um projeto delineado. E aí eu queria dizer que esta é uma oportunidade histórica para o Rio de Janeiro. Nas crises, historicamente, se viabilizam as oportunidades para a ruptura com o ciclo histórico. E essa crise cria a oportunidade de uma ruptura definitiva com a situação que nós observamos, no Rio de Janeiro, de domínio de territórios inteiros por parte do poder paralelo, seja a milícia seja o tráfico de drogas.\r\n\r\nVivemos nessa encruzilhada, nesse fio de navalha um momento decisivo. Para aqueles que apostam no quanto pior melhor, para aqueles que estão do lado da bandidagem, do crime, do poder paralelo, eu quero dizer da importância deste momento. Sr. Presidente, nós nunca observamos em outros episódios no Rio de Janeiro esse apoio que estamos tendo da população. Eu digo que não é o apoio da mídia ou da burguesia, que sempre tem se manifestado favorável a ações de repressão. Falo da população, da classe média e do povo mais pobre do Rio de Janeiro. Sabe por que, Sr. Presidente? Porque hoje há muito mais gente ligando para o “Disque Denúncia”, denunciando situações e marginais que, em bairros e comunidades, buscam atemorizar a população. Sabe por que, Sr. Presidente? Porque não é apenas uma estratégia, uma ação, uma iniciativa de repressão o que está em curso no Rio de Janeiro, não é uma ação episódica pontual. O que está em curso é um projeto, é um programa que está articulado com outros projetos e programas. \r\n\r\nOntem eu disse aqui que o que está sendo feito na Rocinha, com o Programa de Aceleração do Crescimento, nunca foi feito em 70 ou 80 anos da história de existência daquela comunidade. Estão sendo investidos R$ 500 milhões na Rocinha, para implantação de unidades de saúde, unidades de educação, formação técnica profissional, unidades de esporte e lazer, alargamento de vias, contenção de encostas, habitação popular. No Complexo do Alemão, R$ 600 milhões. No Complexo de Manguinhos, R$ 400 milhões. \r\n\r\nSão dois bilhões de reais que o governo federal, em parceria com o governo do Estado, está investindo nessas comunidades, nesses territórios historicamente excluídos da vida urbana e da vida social da cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma ruptura histórica importantíssima, sem a qual a população dominada nesses territórios pelo tráfico e pelas milícias, nunca estaria ao lado do estado democrático de direito para apoiar as iniciativas do Estado e denunciar, junto às forças de segurança, as ações criminosas desses criminosos. Aqueles que não entenderem isso vão imaginar que esse episódio terá como consequência o que outros episódios parecidos nos últimos 30 anos produziram no Rio de Janeiro. Temos uma oportunidade de sair desses episódios, dessa crise, dessas ações criminosas com outro estágio do ponto de vista da política de segurança, da política social e da política de inclusão daqueles que sempre foram excluídos da vida social no Rio de Janeiro, a vida social da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero reiterar minha convicção de que o Presidente Lula, o Governador Sérgio Cabral, o Governo Federal e o Governo do Estado acertam ao estabelecer uma parceria estratégica no campo da segurança. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo fez referências a um histórico de omissões do Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro, o que é verdade. Nos últimos 30 anos, não houve uma política do Governo Federal para o enfrentamento da situação do Rio de Janeiro, mas com todo o respeito que eu tenho ao Deputado Luiz Paulo, ele, na verdade, não traduz, não expressa toda a compreensão e toda a verdade do momento histórico que vivemos no Rio de Janeiro porque nunca, nesses 30, 40 anos, o Estado do Rio de Janeiro teve a parceira na área da segurança pública, Deputado Nilton Salomão, com investimentos do Pronasci, que garante uma complementação ao salário de milhares de policiais militares do Rio de Janeiro hoje, graças ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania. \r\n\r\nTambém é inegável que nunca na história deste Estado, nos últimos 30, 40 anos, se viabilizou a transferência de tecnologia, aquisição de tecnologia, de equipamentos, um investimento pesado em tecnologia e equipamentos, como foi feito nos últimos quatro anos, inclusive, como parte do legado do PAN para as forças de segurança pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNunca se teve uma sinergia das ações da Polícia Federal como se tem hoje, inclusive, enfrentando parte do poder paralelo na estrutura de comando da segurança pública do Rio de Janeiro, que historicamente existia e nunca, nesses últimos 30, 40 anos, se fez os investimentos, Deputado Gilberto Palmares, como os que estão sendo feitos na Rocinha, no Complexo do Alemão, no Pavão-Pavãozinho, em Manguinhos, o que permite que aqui e agora a população mais pobre esteja como está, ao lado do estado democrático de direito, defendendo, denunciando os criminosos, seja por intermédio do Disque-Denúncia, seja por intermédio de outras formas de manifestação.\r\n\r\nEsse rumo tem que continuar, não é possível recuar neste momento, que é o rumo das Unidades de Polícia Pacificadora, com o apoio do Governo Federal, que é o rumo, Deputado Gilberto Palmares, de uma fortíssima agenda social, com a inclusão da juventude, com a inclusão produtiva das famílias que recebem o Bolsa-Família dentro das comunidades onde foram instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora, para que de fato essas políticas sejam políticas sustentáveis, bem-sucedidas no médio e longo prazo, como de fato é fundamental ter os investimentos de infraestrutura urbana. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, o Complexo da Tijuca vai receber mais de 250 milhões de reais no PAC-2 para infraestrutura urbana de contenção de encostas, habitação popular e implantação de equipamentos sociais, com o PAC-2, em toda aquela região, o que vai, como eu disse, garantir, sem dúvida, a inclusão urbana e social desses territórios antes dominados pelo poder paralelo, antes excluídos da vida e da cidadania no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, de fato, é hora de tranquilidade, é hora de serenidade, mas é hora sobretudo de unidade daqueles que defendem o estado democrático de direito no enfrentamento a essa situação que não pode mais se repetir e perdurar no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa, da TV Alerj, senhores telespectadores, é natural que os comentários nas ruas, as notícias que hoje tomam a mídia do Brasil, especialmente do nosso Estado, e também as falas desta tribuna sejam pautadas, principalmente, no momento em que o Rio de Janeiro vive essa onda de violência. \r\n\r\nAlguns Deputados lembraram que é necessário o investimento na Educação e a implementação de políticas públicas nesses locais aonde a violência veio tomando conta. Outros falaram que os governos deixaram de investir nessas áreas, com o que também concordo. \r\n\r\nMas quero reiterar a linha de pensamento apresentada pelo Deputado Rodrigo Neves, porque se é verdade que a situação de violência no Rio de Janeiro é uma panela de pressão em efervescência que, vira e mexe, explode, no momento atual estamos vendo políticas públicas, as UPPs, como um projeto de sucesso que tem tomado conta de territórios que antes eram do tráfico ou da milícia. E é natural que isso também tenha uma reação. Mas quero respaldar a atitude atual dos governos, tanto federal como estadual, do Presidente Lula e do Governador Sérgio Cabral - nessa parceria que deu certo - que a população vem respaldando, respaldou nestas eleições também e que tem mudado a condição de vida desses locais, melhorando a condição de vida da população. \r\n\r\nEspero realmente que essa onde de violência passe, que as políticas públicas fiquem e que a vida da população melhore, com maior segurança, tranqüilidade e sem tanta violência. \r\n\r\nSr. Presidente, a violência urbana tem que ser repudiada, enfrentada por políticas públicas. Temos que nos indignar, como população, como autoridade, com cada um que sofre com relação a essas violências. \r\n\r\nQuero falar também de outra violência que muitas vezes é surda, muda, que ainda não entra com toda a sua força nas estatísticas, e que hoje lembramos. \r\n\r\nHoje, 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Essa data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabau, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.\r\n\r\nO 25 de novembro faz parte dos 16 dias de ativismo e no mundo inteiro é lembrado. No Brasil, especialmente, esse período foi iniciado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - portanto, no Brasil, são mais de 16 dias de ativismo pela não-violência -, e terminará em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\nHoje, especialmente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mesmo com toda a violência urbana, não deixou de estar nas ruas divulgando, através desta cartilha e deste panfleto, a Lei Maria da Penha, a Lei 11.340, que tem salvado muitas vidas, mas que ainda encontra resistência na sua implementação. Esse tipo de violência deve ser enfrentado como uma ação de saúde pública e de segurança pública.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Companheira Deputada Inês Pandeló, parabenizo V. Exa. Concordo, acho que todas as formas de violência devem ser combatidas, e de forma concreta, indo à rua, valorizando pessoas que tombaram vítimas da violência. Foi o que aconteceu, na ditadura da República Dominicana, com as irmãs Mirabal, que foram mortas a pauladas no dia 25 de novembro. A data virou um marco mundial na luta contra a violência, que ainda hoje se abate sobre as mulheres. \r\n\r\nV. Exa. tem toda uma trajetória de luta, inclusive nessa área, preside aqui na Casa a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ao mesmo tempo a sua lembrança, dando seguimento ao raciocínio do Deputado Rodrigo Neves, nos remete à violência na Cidade, no Estado, que derruba como vítimas pessoas, homens e mulheres de terceira idade, meia idade, crianças, cidadãos humildes de comunidades populares e, às vezes, profissionais de segurança. \r\n\r\nCreio que a solidariedade se dá marcando datas históricas como o dia 25 de novembro, manifestando também solidariedade aos que lutam. Acho importante o pronunciamento de V. Exa. e declaro aqui a nossa solidariedade, inclusive à cúpula da Segurança Pública no Rio de Janeiro. Nós, que muitas vezes somos tão críticos quando analisamos essa ou aquela medida, neste momento manifestamos preocupação com a violência e declaramos a nossa solidariedade àqueles que estão trabalhando para combatê-la. \r\n\r\nÉ inegável que a cúpula da Segurança Pública do Rio de Janeiro, do Governo Cabral, pode receber eventualmente um ou outro reparo, mas tem tentado, ao longo dos últimos anos, combater a violência, recuperar o espaço de comunidades populares, onde as pessoas não têm sequer o direito de ir e vir. Daí a simpatia enorme que as UPPs têm, não apenas nas comunidades populares, mas também no pequeno comércio próximo a elas, nas camadas médias que ali moram. \r\n\r\nAfirmo, ao lado de V. Exa., a nossa solidariedade à cúpula da Segurança Pública, que está se esforçando para combater a criminalidade. É preciso que os representantes do poder público, como é o nosso caso, e a sociedade civil ousem não fazer aventura, e sim dizer para as pessoas que, de certa forma, elas estão no caminho certo e contam com a nossa solidariedade.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado. \r\n\r\nEu ouvi o Secretário de Segurança, Beltrame, dizer que anteriormente a política de segurança era feita em cima de um momento em que a violência se manifestava mais e que hoje existe um projeto estratégico de segurança que está sendo construído para o Estado. Eu aposto nessa linha, eu faço fé num planejamento seguido de combate à violência, mas não só com o uso da força policial, mas também com prevenção e projetos sociais. Nesse ponto estou junto com o Sr. Deputado Caetano Amado que falou aqui sobre a importância de investimento na formação de profissionais, principalmente na área da Educação e da Segurança Pública. \r\n\r\nAcho que a UPP traz isso. Ela cria a entrada desses serviços públicos, dessas políticas públicas dentro das comunidades. Mas realmente é necessário ampliar esse trabalho porque no interior as pessoas ficam sempre preocupadas. Elas dizem: “ah, vai apertar lá, o pessoal vai correr para cá”.\r\n\r\nTem de haver uma política realmente em todo o Estado. É necessário avançar. Nesses momentos de confronto é quando podemos ver se o Governo está querendo mesmo combater ou se, por conta de uma reação, vai recuar.\r\n\r\nEu aposto na continuidade de uma política séria, com planejamento, de combate, não só com a força policial, mas com a força social e os projetos educacionais. \r\n\r\nPara terminar, voltando à questão da violência doméstica contra a mulher e no dia de hoje, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, quero lembrar que a nossa tenda no Saara ficará aberta até às 16 horas e estarão lá as Mulheres da Paz. São mulheres das comunidades formadas para ajudar a comunidade a entender o processo da construção da paz, da cultura da paz, que não é apenas uma força do Governo, mas que deve contar também com a colaboração da população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, tomo conhecimento através da Sra. Deputada Inês Pandeló que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa que hoje é o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. \r\n\r\nLembro-me que há bem pouco tempo uma mulher no Irã foi condenada à morte por apedrejamento. Muitas vozes no mundo, inclusive muitas aqui do Brasil, se insurgiram contra essa espécie de barbárie, embora a pena de morte exista em várias partes do mundo. Pena de morte dentro do sistema penal e pena de morte em decorrência da injustiça social.\r\n\r\nVoltei meus olhos, Deputada Inês Pandeló, para o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro e fiquei a imaginar se nós estamos diante também de uma violência contra a mulher na medida em que, com todo o aparato que foi montado, muitas mães, muitas irmãs amanhã estarão chorando pela morte ou pelo assassinato de seus filhos. Decorre do sistema penal a pena de morte a que estão condenados os moradores das favelas? Decorre de qual sistema? Se a condenação de uma mulher, a morte por apedrejamento resultou em tantos e justos protestos, como vamos ficar amanhã em face da reprodução, talvez de forma multiplicada, dos resultados já verificados de ontem para hoje em função das ações do Estado em diversas comunidades? Como vamos? Quantas vidas serão ceifadas? Quantos pobres serão mortos? Quantos serão rotulados de traficantes de entorpecentes? Quantos? \r\n\r\nE aí, Deputado Gilberto Palmares, vendo as cenas na televisão assumi uma preocupação muito maior, assumi uma preocupação institucional na medida em que setores conservadores não se conformam e tem manifestado o inconformismo, não se conformam com a eleição da ex-Ministra Dilma Rousseff. Eles não se conformam, não por ser ela uma mulher; eles não se conformam porque é uma mulher que, de forma desassombrada colocando em risco a sua vida, enfrentou o regime autoritário. \r\n\r\nE aí o que percebo e me preocupo - aqui no Rio de Janeiro o cenário estático já estava montado - é com as comunidades faveladas. A motivação para a ação, adredemente preparada, porque são as favelas ou seus moradores os responsáveis pela insegurança pública através do tráfico de entorpecentes. O cenário estático montado, a motivação preparada e tramada ao longo do tempo faltava apenas dar uma dinâmica e esse cenário. E aí vêm os incêndios em carros que se multiplicaram e foram estimulados. Hoje, com tudo preparado, mobilizando até as Forças Armadas, basta olhar a televisão e vemos o desdobramento da ação policial, muitos correndo para o alto do morro, para vários locais, todos, todos, independentemente da atividade que cada um desenvolva, todos já são admitidos como traficantes de entorpecentes e que devem ser mortos; não devem ser presos, eles devem ser mortos. E aí, quantas mães estarão chorando, Deputada Inês Pandeló?\r\n\r\nMas se a operação espetaculosa e criminosa não for suficiente para conter reações que poderão inclusive ser produzidas por quem tem interesse em abalar as instituições, e se isso se reproduzir em outras unidades da Federação, o que é bem possível - o que é bem possível -, a sociedade já está devidamente preparada para aceitar o resultado em nome da ordem pública, da segurança pública, em nome de uma sonhada tranquilidade. Certamente, o banho de sangue vai ser aplaudido pela maioria esmagadora da população.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, estava no local reservado aos Parlamentares, ao lado do plenário, assistindo à Televisão, pensando cá com os meus botões: a quem interessa o que está acontecendo no Rio de Janeiro? À população não interessa. Concluí que, embora agindo da forma que considero a mais equivocada, a mais absurda, também não interessa ao Governo.\r\n\r\nO Governo está dando uma resposta ao desafio que lhe foi apresentado. Já registrei aqui que condeno a política de segurança pública. Não vou dela tratar. Condeno, mas tudo foi tramado para exigir do Governo providências truculentas, genocidas. Como está havendo também o apoio das Forças Armadas, não apenas o Governo Estadual, mas também o Governo Federal. \r\n\r\nNão sei se as mesmas vozes que se insurgiram por justos motivos contra o apedrejamento de uma mulher condenada à morte, se essas mesmas vozes, na defesa dos direitos humanos de uma juventude sem perspectiva, de adolescentes que não têm rumo, de famílias excluídas, criminalizadas, e que agora estão sendo eliminadas. Quero ver quantas vozes vão surgir.\r\n\r\nQue todos saibam que o mesmo aparato montado para assassinar - com o acompanhamento da Televisão - jovens indefesos, criminosos ou não, porque não é papel do Estado matar, o papel da Polícia é prender, mas aqueles que vão aplaudir só conseguirão refletir quando forem igualmente alcançados, quando forem vítimas das mesmas atrocidades perpetuadas pelo Estado. Aí, Sr. Presidente, talvez tenhamos que mobilizar, mais uma vez, as forças verdadeiramente democráticas para o restabelecimento da ordem institucional, para o restabelecimento da ordem pública, e para o respeito ao mais elementar direito humano que é a vida.\r\n\r\nVejo que os próprios profissionais da Segurança Pública, Deputado Gilberto Palmares, já não estão suportando a pressão. Alguns estão resistindo porque não concordam em servir de massa de manobra. Não querem, empobrecidos que também estão, ser jogados mais contra os pobres. Então, vamos ver até quando esta insanidade vai prevalecer. Até quando um crime maior cometido por qualquer cidadão do Estado do Rio de Janeiro seja o crime de ser pobre e morar numa favela.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. Considerando que há mais dois oradores inscritos seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, em respeito ao Regimento Interno e a V. Exa., que tem sempre cumprido o papel importante de ajudar a presidir o Expediente Inicial, vou tentar ficar rigorosamente dentro do tempo. \r\n\r\nEu me inscrevi, Sr. Presidente, por duas razões. A primeira - está ali o Deputado Marcelo Simão, presidente da Comissão de Transportes, ao lado do Deputado Domingos Brazão - é para manifestar o meu profundo desagrado com o comportamento adotado no dia de hoje pela Secretaria Estadual de Transportes; pela SuperVia, que é concessionária de serviço público, e pela Odebrecht, uma grande, importante e conhecida empreiteira que, pelo que é anunciado, está em vias de negociação, de entendimento para se tornar a controladora da SuperVia. \r\n\r\nO presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, corretamente, como é seu papel, convocou uma audiência pública para debater o que está sendo anunciado: que a Odebrecht vai virar repentinamente controladora da SuperVia; que junto com isso parece que há intenção do poder concedente de renovar por mais vinte e cinco anos a concessão da SuperVia, doze anos antes de terminar essa concessão. A concessão é de 1998, portanto, deve ir até 2023- nós ainda estamos em 2010 -, e já renovar de 2023 a 2048. \r\n\r\nÉ razoável que a Assembleia Legislativa, representando a população, antes de se colocar contra ou a favor, pelo menos tenha esclarecimentos a respeito. E foi nesse sentido que foi convocada a audiência pública. Lamentavelmente, Sr. Presidente, estavam lá o representante do Ministério Público, a Agência Reguladora, a representação sindical dos trabalhadores. Não vieram a Odebrecht, a SuperVia e a Secretaria Estadual de Transportes. É comum a Secretaria Estadual de Transportes se fazer representar pelo secretário Júlio Lopes. Quando ele, por algum problema de agenda, não pode, ele manda o subsecretário, Sebastião Rodrigues. Nenhum dos dois pôde comparecer. Então, parece até um jogo combinado: Odebrecht, SuperVia e Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nNós conversamos, foi levantada a sugestão de enviar um ofício ao Governador Sérgio Cabral, que esperamos, como democrata que é, acate, pedindo várias coisas. Uma, que o ramal de Guapimirim, que não é concessão da SuperVia e ainda é explorado pelo Estado, através da Central Logística, não seja repassado para a iniciativa privada antes de haver um debate a respeito do que isso significa, porque é um espaço responsável por alimentar as famílias de mil trabalhadores. Segundo, também que não se processe nenhuma transferência para a Odebrecht, e muito menos a renovação de um contrato de concessão por mais 25 anos. Não é que se tenha a priori posição contrária, mas no mínimo antes de fazer os esclarecimentos necessários. \r\n\r\nEstou aqui publicizando essa questão, porque ocorreu aqui, no terceiro andar, na audiência em que o presidente, democraticamente, concedeu a palavra a todos os presentes, mas não considerou a audiência pública efetivada porque, repito, de forma desrespeitosa para com a Assembleia Legislativa, não compareceram a Odebrecht, a SuperVia e a Secretaria de Transportes. O presidente chegou a informar que a audiência seria às 11 horas da manhã. Ele teve a sensibilidade de alterar para as 14 horas a fim de facilitar a participação da Secretaria Estadual de Transportes. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - É isso aí, Deputado Gilberto Palmares. A audiência estava marcada para as 11 horas. Recebi um telefonema do Secretário de Transportes, cuja agenda estava lotada, pedindo-me para marcar para as 14 horas. \r\n\r\nAcho muito esquisito que os três interessados não compareceram: o Secretário de Transportes, que deve cuidar dos interesses do Executivo do Estado; a Odebrecht, a empresa que está comprando 60% das cotas da SuperVia e a própria SuperVia. Sequer têm a preocupação de dar uma satisfação aos sindicatos, aos trabalhadores que estavam ali presentes. A SuperVia hoje tem quase mil funcionários, se não me engano, que não sabem o que vai acontecer amanhã. Estou sentindo que há algum tipo de armação, porque já existem comentários, pelos cantos, de que amanhã seria renovado o contrato por mais 25 anos, além de executada a venda de 60% da empresa para a Odebrecht. \r\n\r\nA Odebrecht, hoje, entra de pé esquerdo no Estado. Estamos falando de um transporte de massa tão importante para o Estado, e ela já entra pela contramão ao não comparecer à audiência pública para dar uma satisfação. Os jornais estão dizendo que se vai investir 150 milhões na SuperVia. Ora, isso é um absurdo! Para reformar o Maracanã vão gastar 850 milhões e num transporte de massa investem só 150 milhões. É tudo muito estranho! Até a agência reguladora não está a par de nada, ninguém sabe de nada.\r\n\r\nMais uma vez esta Casa e a Comissão de Transportes são desrespeitadas pelo Poder Executivo, que não manda para cá a cópia do contrato que está sendo feito entre as duas empresas que agora serão sócias. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nSr. Presidente, essa é a questão, é um absurdo. Estão em jogo as vidas de, no mínimo, 500 mil pessoas que são transportadas pelos trens na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Um número muito maior de pessoas poderia vir a ser transportado se o sistema funcionasse de forma adequada. Sabemos de casos como o do trem fantasma, que trafegou sem motorista; de seguranças que chicotearam usuários; de alguns ramais que foram desativados por longos períodos durante o dia, por várias vezes. No mínimo, antes de discutir ou processar qualquer renovação, tais questões teriam que ser objeto de debate. \r\n\r\nAcho muito estranho, Sr. Presidente, que, simultaneamente, faltem à audiência pública a empresa e o poder concedente, que deveria ter vontade de participar. Só uma motivação de enorme relevância justifica que se renove por mais 25 anos uma concessão que ainda está a 13 anos do término dos 25 anos iniciais. Se há justificativa, e deve haver, entendo que o poder concedente deveria ter a iniciativa e a vontade de vir à Assembleia Legislativa falar quais são os motivos. \r\n\r\nSe a Odebrecht, empresa extremamente importante - conhecida como empreiteira, não como operadora de sistema de transporte sobre trilhos -, quer assumir a responsabilidade de se tornar controladora acionária da SuperVia, se quer assumir responsabilidade com o serviço público, deveria também se fazer presente, a SuperVia idem. Não se trata apenas de desrespeito para com a Assembleia Legislativa, é algo muito, muito, muito estranho.\r\n\r\nSr. Presidente, por último, estava eu ouvindo atentamente os discursos e sei que V. Exa. falou a respeito, assim como os Deputados Rodrigo Neves, Paulo Ramos e Inês Pandeló. Identifico-me com várias das preocupações do Deputado Paulo Ramos. Ao longo da minha vida, em várias épocas, presenciei, testemunhei profissionais da Segurança Pública agindo com violência desnecessária sobre trabalhadores inocentes de comunidades populares. \r\n\r\nVi isso acontecer várias vezes. Sei que os segmentos mais à direita estão sempre à espreita da criação de um clima de susto, de terror, para advogar velhas práticas discriminatórias contra os segmentos populares. Eu tenho a mesma preocupação do Deputado Paulo Ramos - sempre preocupado. Às vezes, quando a briga chega à comunidade, entre a polícia e os criminosos, muitas vezes é o terceiro a vítima. As pessoas inocentes é que são as vítimas. Acho que a preocupação que o Deputado Paulo Ramos coloca aqui é legítima. Também a tenho e acho que temos que considerá-la sempre, para que o representante do poder público, do Estado, das forças de segurança, aja com rigor, mas respeitando os limites da lei.\r\n\r\nHá pouco, critiquei a Secretaria Estadual de Transportes, pois considero que este segmento há que ser solidário ao Governo do Estado. Então não tenho a menor dúvida de que essas reações de incêndio, de veículos, de carros, são contra a política de implantação das UPPs. Eu não acho as UPPs resolvam todo problema da Segurança Pública, haja vista o que está acontecendo agora. Mas elas têm sido um instrumento importante, positivo, para algumas centenas de milhares de pessoas que moram no Rio de Janeiro, em várias comunidades populares, que recuperaram minimamente o seu direito de ir e vir, que recuperaram minimamente o seu direito de sair à noite; para pequenos, micro-empresários, muitos deles atuando na informalidade, que recuperaram certa segurança de desenvolverem as suas atividades; para populações e pequenos comerciantes vizinhos às áreas de implantação da UPP, que recuperaram a capacidade de poder trabalhar com o mínimo de tranquilidade. \r\n\r\nPode não ser nenhuma panacéia, mas temos sempre que cuidar para que os direitos humanos sejam respeitados, para que se haja dentro da lei. Eu acho que nesse momento não há como titubear. É preciso valorizar e ser solidário ao esforço que tem sido feito pela área de Segurança do Estado com a implantação das UPPs.\r\n\r\nAo mesmo tempo, temos que cobrar o que aqui foi falado por V.Exa., que o outro lado da moeda das UPPs tem que ser a ação social, tem que ser a chegada do poder público também, para recuperar no jovem e no adolescente das comunidades populares a perspectiva de ter acesso a uma série de espaços que lhe garantam o mínimo de cidadania; que faça com que, para ele, deixe de ser atraente as luzes enganosas do tráfico e passe a ser atraente o espaço para estudo, o espaço para o emprego digno, que é o que a esmagadora maioria dos pais e mães das comunidades populares querem. \r\n\r\nManifesto aqui a minha solidariedade aos profissionais de Segurança, aos membros da direção da cúpula de Segurança, que acho que estão tentando trabalhar com correção, com firmeza, lembrando sempre a exigência do respeito à lei. É necessário o incentivo para que as ações de natureza social também ocorram. Mas, fundamentalmente neste momento, eu acho que é o momento, Sr. Presidente, de haver unidade entre todos os segmentos democráticos da sociedade: da sociedade civil, do Estado, do Poder Legislativo. Uma frente solidária, unida, democrática, que não compactue de forma nenhuma com as ações dos criminosos. Isso passa por prestar o mínimo de solidariedade à cúpula de Segurança que está tentando combater o crime. \r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Beatriz Santos, uma vez que o Deputado Marcelo Simão abriu mão da palavra.\r\n\r\nMarcelo Simão, não. Vou chamar os trabalhos à ordem: Nilton Salomão.\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ SANTOS - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha fala na tribuna hoje, diante de tantas coisas violentas que estão acontecendo aí fora também quero falar sobre a violência contra as mulheres.\r\n\r\nO dia 25 de novembro, como todos sabem, é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Enquanto, lutamos pela não-violência, a violência continua cada vez mais forte aí fora.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher está sendo comemorado hoje em diversos países. Em São Gonçalo, por exemplo, na Praça Carlos Gianelli, em Alcântara, houve um trabalho de sensibilização e informação, tendo sido distribuídos dez mil panfletos informativos sobre os serviços de ajuda às mulheres que ainda são vítimas de violência doméstica e sexual.\r\n\r\nDe acordo com a Organização Mundial da Saúde, uma em cada quatro mulheres é vitima de abuso sexual por seu parceiro, e quase a metade das mulheres que morre por homicídio é assassinada por seu parceiro atual ou anterior. Mas a violência contra a mulher assume diversas formas: agressão física, sexual, assédio psicológico, coerção, entre outras.\r\n\r\nA campanha de 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, cujo início é em 25 de novembro, com encerramento em 10 de dezembro, está em sua 20ª edição e acontece simultaneamente em 159 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. No Brasil, ela começa mais cedo, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.\r\n\r\nA campanha é desenvolvida pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres, desde 1991, e conquistou espaço na sociedade brasileira, sendo realizada há sete anos pela Agende Ações em Gênero Cidadania Desenvolvimento - Agende -, em parceria com redes e articulações de mulheres feministas e de direitos humanos, órgãos governamentais, representações de agências da ONU no Brasil e empresas públicas e privadas.\r\n\r\nPor que 16 dias?\r\n\r\nO período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como o foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a campanha começa no dia 20 de novembro para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.\r\n\r\nNo Brasil, temos a Lei Maria da Penha, que já completou quatro anos de existência. No entanto, poucos juizados foram implantados no Estado do Rio de Janeiro. Para que tenhamos agilidade na investigação e julgamento dos caos denunciados, precisamos ter uma estrutura de apoio no âmbito da Justiça, para que, de fato, a mulher seja protegida e o agressor aprenda que bater na mulher é crime.\r\n\r\nPor esta razão, eu peço ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mais juizados e melhor aparelhamento e recursos humanos para os seis existentes.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPor isso, temos que dizer no dia de hoje “Diga não à violência contra a mulher!” A violência está estampada aí fora, como todos nós estamos vendo. \r\n\r\nAgora, já não é só a mulher que é atingida; é atingido o ser humano no meio da rua, que vai para o trabalho e, quando vê, é vítima de bala perdida. Não estou falando só por causa deste dia, só por causa da violência contra a mulher; é preciso que todos os juizados e os governos comecem a ver com carinho maior, com amor maior o combate à violência. Será que esse combate vai resolver o problema da violência? Temos que parar para pensar, avaliar isso tudo e pedir paz. Mas para ter paz temos que dar a nossa colaboração. \r\n\r\nEsta é minha fala de hoje. Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de estar aqui e parabenizo todas as mulheres porque hoje é o dia de combate à violência.\r\n\r\nMuito obrigado, que Deus abençoe todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cidinha Campos, do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não ia falar, mas mudei de ideia ao ver as imagens mostradas pelas emissoras de televisão, a batalha que está havendo na Vila Cruzeiro, com os bandidos fugindo para o Morro do Alemão. É uma coisa que me toca profundamente.\r\n\r\nOntem ouvi vários Deputados discursando e mostrando: isso está errado, aquilo está errado, isso está certo, como se todos tivessem capacidade de analisar o movimento policial neste momento de crise. Diziam que a polícia tem que recuar, que a polícia não podia ter feito isso, que a polícia não podia avançar porque está colocando em risco a população. A polícia tem que avançar! É a hora, chegou a hora. Esse combate, que estava marcado para daqui a alguns meses, quando a polícia chegasse ao Complexo do Alemão, foi antecipado, não por vontade da polícia, mas por vontade dos marginais.\r\n\r\nVocês querem guerra? Vão ter guerra! A polícia avança, neste momento, correndo um grande risco. Eu hipoteco a minha solidariedade à PM, à Polícia Civil, ao Bope e à Marinha, que participam dessa operação.\r\n\r\nNós precisamos nos posicionar: de que lado nós estamos? Eu ouvi, agora há pouco, um Deputado falando na CBN que está tudo errado, que houve um acordo da polícia para não invadir as favelas e implantar a UPP na moleza. Devolva seus segu ranças, Deputado! O senhor está com 60 seguranças, é uma UPP cuidando da sua integridade. Devolva-os! Fique em casa, Deputado! O senhor em casa é mais útil à população do que trabalhando. Devolva as armas, Deputado, que o protegem! Essas armas estão fazendo falta à PM e à Polícia Civil.\r\n\r\nO senhor está posando de herói e o PM está se matando, a Polícia Civil está se matando. O senhor vai para o rádio dizer que houve um acordo com o Governo do Estado, o Beltrame, para a que invasão fosse pacífica. Não houve acordo nenhum! Eles tiraram da reta, como dizem os jovens, vazaram para não ser mortos!\r\n\r\nÉ muito fácil fazer discurso quando se tem 60 homens cuidando da sua proteção e dois carros blindados.\r\n\r\nVá à luta! Ande no seu carro comum! Ceda as suas armas e os seus policiais e vamos ver se o senhor é tão corajoso! É inadmissível que a imprensa não verifique que isto está acontecendo! Que discurso demagógico é esse? Um homem que tem sessenta pessoas na sua proteção, falando que a proteção do Estado está errada! \r\n\r\nNão se pode mais admitir uma farsa dessas! É o punitivo da vez, é o punitivo da vez! É um “enfant gatée”, como diziam na época em que eu nasci, faz trezentos anos: um “enfant gatée” da mídia. O que é isso? Que porcaria de herói é esse, que anda com sessenta PMs nas costas e vai reclamar do comportamento da Corporação? Sr. Marcelo Freixo, apareça! É muito fácil falar que tudo está errado, quando se dorme em berço esplêndido. É muito fácil dizer que está tudo errado, quando não se tem que apresentar resultados! \r\n\r\nOs PMs estão lá, morrendo, o povo está ameaçado e o senhor tem quatro policiais aqui na porta, agora. Precisamos cuidar do senhor, o senhor merece proteção, sim, mas a proteção adequada, não a proteção que valoriza simplesmente o seu mandato. \r\n\r\nJá passei por crises dessas, já denunciei a máfia da Previdência e fui cercada, invadiram a minha casa, mataram o meu cachorro. E o que eu tinha de proteção? Eu usava meu carro, eu não tinha carro blindado, só vim a ter carro blindado quando entrei para a Alerj, por honra e graça do Picciani, quando fui ameaçada outra vez. \r\n\r\nAssim é mole. Está tudo errado! Vamos mudar tudo, acordo, a corrupção, e estou indo para casa muito bem, com sessenta PMs, está tudo resolvido... Eu não gosto de demagogia, eu não suporto demagogia! Só há uma coisa que eu odeio mais do que demagogia: é corrupção. Então, para, para com essa farsa! Quer ajudar o Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Freixo? Devolva as armas, devolva os policiais que estão à sua disposição. Fique em casa, porque o senhor é mais útil na cama do que no plenário! \r\n\r\nQualquer um de nós pode pedir verificação. É fácil: “Verificação de quórum!” É isso, e acabou! Eu faço isto, eu peço verificação de quórum pelo senhor, qualquer um aqui faz. E dispense esses policiais, porque eles fazem enorme falta ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Anabal, André Corrêa, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dica, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Jorge Babu, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2943/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovadas\r\n\r\nEm votação o Projeto Assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Verificação de quorum solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É apenas um esclarecimento necessário. Deputado Paulo Ramos, é importante que escute.\r\n\r\nPrimeiro, Presidente, que eu venho há algum tempo pedindo verificação de quórum e sempre justifiquei o por quê disso, nunca foi a minha prática, apesar do que eu acho isso um direito legítimo de qualquer parlamentar, mas, enfim, eu só fiz isso no final desse exercício porque eu tinha um pedido meu de CPI que acho importante, e é um direito de cada parlamentar para investigar a área de Saúde do Governo do Estado e a Casa sequer publicava o meu pedido de CPI, eu entendi que não era um direito da Casa a não publicação, pode publicar, por pra votar, derrotar, enfim; mas não publicar não era um direito, e pedi à Casa e foi publicada, conforme fora prometida, o Marquinhos confirma, e a Casa hoje publicou o meu pedido de CPI, por isso, desde ontem, não peço a verificação de quórum, porque nunca pedi antes, não é a minha prática, mas, na situação presente, vinha nesse tempo a todas as Sessões .\r\n\r\nComo fui citado anteriormente, não estava no plenário, encontrava-me no meu gabinete, e algumas informações são importantes porque são de caráter e de interesse público.\r\n\r\nQuero dizer que, em função do exercício da CPI das Milícias que presidi aqui nesta Casa, fiz o trabalho junto com diversos outros Deputados, um trabalho importante para esta Casa, teve resultado concreto, aprovado por unanimidade neste plenário e, principalmente em função da CPI, aconteceu uma série de ameaças. Uma inclusive veio na semana passada, chegou através do Disque Denúncia, um bom serviço que tem o Rio de Janeiro, e em função disso infelizmente foi necessário que eu andasse com proteção policial. Foram muitas as ameaças e alguns planos que foram interceptados pela Draco, pelo Delegado Cláudio Ferraz, que pode comprovar isso para qualquer um que tenha interesse aqui.\r\n\r\nNesse sentido, requeri a segurança e quero dizer que a minha segurança é composta por dez pessoas: três equipes de três pessoas que se revezam por dia, e mais um de segunda a sexta. É um policial civil, são três policiais militares e os demais são agentes prisionais do Grupo do GIT. Essa é a minha segurança. Eu tenho um carro blindado desta Casa e entendo que é dever do Estado, porque se eu pudesse andar normalmente sem segurança seria bom para mim, para minha vida privada e da minha família, mas este é um esclarecimento porque é do interesse público, já que foi aqui mencionado esse assunto.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Se tem dez seguranças agora, já teve sessenta. E se tem um carro agora, já teve dois! Eu acho que está na hora de devolver essas armas e os policiais à Segurança do Estado. O Rio vive uma crise insuportável. PMs estão morrendo por todos os lados. Nós acabamos de ver imagens agora, contundentes, de 300 bandidos enfrentando os PMs lá no Morro do Alemão. \r\n\r\nNós não podemos mais dispor dessa força, ela faz falta ao Estado. Eu acho que o Deputado merece uma proteção, mas acho um exagero. Isso é exibicionismo! O Deputado que fique em casa sábado e domingo. Não precisa de proteção, já diminui um turno. Que fique em casa. Não precisa de guarda sábado e domingo, o senhor não trabalha sábado e domingo. Acho que isso serve muito de instrumento de divulgação para a mídia. E daí o senhor fica como o bonitinho do Plenário, o bonitinho que pede verificação, aquele que é bom da equipe e que é o provedor da moral e bons costumes. A PM se matando, enquanto o senhor vai para a rádio desmoralizar a Polícia Militar, desmoralizar a Polícia Civil, desmoralizar o Governo do Estado. O Estado inteiro está coeso em torno das Forças Armadas para defender o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós precisamos de proteção, não de crítica. Enquanto o senhor fez crítica e não havia nenhum problema de enfrentamento no Estado eu me calei. Mas na hora em que a Polícia está botando o peito lá para tomar tiro, eu acho uma covardia ir para uma emissora de rádio fazer campanha política. O senhor já teve um número de votos bastante elevado, não precisa mais fazer uso desta Casa, nem do Governo do Estado, nem da PM, nem da Polícia Civil para se promover! \r\n\r\nChega, Deputado! Quem quiser que aceite essa fachada de bom moço. Eu não quero mais nenhum tipo de disfarce nesta Casa. Não quero mais, Não aceito mais! A população exige proteção e não pode uma pessoa só ter esse monte de policial o protegendo, tendo dois carros blindados dados por esta Casa, enquanto a população anda de ônibus, toma tiro, é queimada. \r\n\r\nNeste momento, é hora de se cercar, de proteger a PM. O senhor pode fazer crítica depois, qualquer dia, mas agora não. Agora nós precisamos nos unir para defender as forças do Estado do Rio de Janeiro, para combater os marginais. Nós só temos um inimigo: os traficantes!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, ainda como esclarecimento, por favor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Primeiramente, precisamos manter o debate com um mínimo de sanidade.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nRepito: sanidade. Quero dizer que nunca tive 60 seguranças. Isso é completamente insano. \r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nOs meus seguranças são 11 desde o início. Perdão! São dez seguranças. Desde o início são três seguranças que se revezam em escalas diárias e um de segunda a sexta-feira. Desde o início.\r\n\r\nEu tenho um carro blindado, assim como a Deputada também tem. É justo, é necessário. Infelizmente, é necessário para o exercício do mandato.\r\n\r\nO que, provavelmente, a Deputada está confundindo é que há um delegado que trabalha na minha assessoria, desde o início, que é um delegado dos mais respeitados do Rio de Janeiro, que também foi gravemente ameaçado. Ele também tem um carro blindado dado por esta Casa. Não são dois para mim. Há outra pessoa em outra situação de ameaça. Deve estar havendo essa confusão.\r\n\r\nEste é o esclarecimento que faço.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nEu tenho um carro blindado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ele tem dois carros, Sra. Presidente. Um para ele e outro para o assessor.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu ainda estou falando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Cidinha Campos, vamos garantir a palavra do Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, V.Exa. poderá falar.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Está bom.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado.\r\n\r\nPortanto, eu tenho um carro. Se um delegado que atua nesta Casa, não interessa se é como meu assessor... Ele é meu assessor com muita honra. Estou falando do Delegado Vinícius George, que foi gravemente ameaçado. Os planos de atentado que chegaram por meio da Draco, interceptados pela Draco, falavam de ameaça de morte ao Delegado, que precisa de proteção também. Por isso, o Delegado tem um carro blindado dado por esta Casa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Agora são dois!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não há nada escondido. Eu não entendo de onde vem essa... Enfim...\r\n\r\nQuero dizer que o papel do Parlamentar neste momento... É importante o debate público sobre o que está acontecendo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuem mais apoiou a Polícia Militar aqui dentro, votando na Assembleia Legislativa por um aumento de salário nesses quatro anos fomos nós. Muitos Deputados votaram. Votei junto com o Deputado Flavio Bolsonaro pelo aumento da Polícia nesses quatro anos. O Deputado Flávio Bolsonaro é testemunha disso. \r\n\r\nNem todos esses aumentos foram dados pelo Governo do Estado, mas nós demos. E não foram feitas críticas à Polícia. Em nenhum momento fiz críticas à Polícia.\r\n\r\nO que falei, e repito, é que uma coisa é uma situação de emergência, de crise gravíssima que vive o Rio de Janeiro. Falei e repito que a Polícia tem que estar na rua sim; é uma situação emergencial; é gravíssimo o que está acontecendo. É só pegar o que eu realmente disse lá e não a interpretação que chega aqui. Mas o mais importante, neste momento, é discutir o seguinte: eu não abro mão do debate de como essas armas chegaram nesse lugar.\r\n\r\nHá uma quantidade absurda de armas de grosso calibre no varejo da droga, nessas comunidades todas. Nós temos que debater seriamente com a política pública, não no momento de emergência, como essas armas chegam. Por que as operações não são feitas na Baía de Guanabara? Por que as operações não são feitas onde há o núcleo do crime organizado. Esse debate responsável nós temos que fazer. \r\n\r\nNão podemos achar que o enfrentamento ao crime organizado tem que acontecer única e exclusivamente na favela. Foi este o debate que promovi nos meios de comunicação e é o debate que vou continuar fazendo porque é um direito que tenho; o entendimento que tenho. Faço este debate desde antes de ser Parlamentar e não deixaria de fazê-lo sendo Parlamentar.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Já chegamos aos dois carros. Um é do Deputado e o outro é do assessor do Deputado. Dois carros blindados. Vamos chegar aos 60 policiais de alguns meses atrás. Vamos chegar.\r\n\r\nFico abismada, porque esse seu assessor, Deputado, usou a prerrogativa de estar em sua defesa com um carro blindado e armas especiais para intimidar um juiz. Intimidou um juiz no meio da rua. Puxou a arma. Vai à praia jogar vôlei ou futebol de salão cercado de seguranças! Todo mundo sabe disso, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não. É do assessor que a senhora está falando.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sim, do seu assessor.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim. Eu pensei que a senhora estivesse falando de mim.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O senhor admite o seu assessor fazer isso! O seu assessor cercou um juiz e tentou intimidá-lo com uma arma. É para isso que serve a proteção que se dá ao Deputado? Eu não conheço nenhum outro delegado que tenha proteção da Polícia.\r\n\r\nEstive com o Dr. Claudio ontem e eles andam aí a sua própria sorte, dependendo do que acontecer na rua. Então, é um carro para ele, um carro para o delegado e todos os policiais. Quantos têm também para os seguranças do Deputado? Vamos computar tudo e vamos ver que é preciso entregar essas armas, para a PM, para a Polícia Civil, para que neste momento de crise se possa defender a população. É isso que a população espera daqueles que têm espírito público. Quem tiver uma arma que entregue para a Polícia. Quem tiver um delegado de plantão no seu gabinete, que mande voltar para a Polícia. É isso que se espera. Os caras estão se matando, lá no morro, e o Deputado com uma “pá” de seguranças, com dois carros à disposição, com o Delegado à disposição dele e depois, vai para a rádio criticar o Governo do Estado? Dizer que o governo do Estado é cúmplice disso? Que nunca fez nada para coibir esse tipo de coisa? O Governo do Estado está fazendo a sua parte. Faça o senhor a sua!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E faço. Faço a minha parte nesses quatro anos...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Deputado Marcelo Freixo, pela terceira vez pela ordem.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sra. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Fui citado, Sra. Presidente. \r\n\r\nFaço a minha parte aqui e a população reconheceu, inclusive, na eleição, o que me deixa muito satisfeito. Digo também que nunca tive esse número de assessores. Aliás, em termos de assessores, de ocupação de cargos nesta Casa, tenho muito menos do que boa parte dos Deputados aqui. A minha comissão não é superlotada de cargos. O número de policiais que me acompanha é dez, desde o início - tenho aqui uma cópia do Disque-Denúncia que me foi entregue, semana passada, com ameaça de morte, está aqui, Deputado André, se puder circular. Está aqui, semana passada, entregue ao Disque-Denúncia oficialmente. Por essa razão, infelizmente, sou obrigado a andar com uma equipe de segurança que, desde o início, é a mesma. São dez seguranças que se revezam, que trabalham muito, e que, infelizmente, precisa ser 24 horas, porque não posso combinar com quem quer fazer o atentado que isso aconteça de segunda à sexta. Enfim, isso precisa acontecer todos os dias. Lamentavelmente, para o sacrifício de minha vida privada, mas ninguém me viu, até hoje, reclamar disso, pelo exercício público. A minha parte faço e foi reconhecida pela população - vou continuar fazendo.\r\n\r\nQuanto às críticas ao Governo, cabe ao regime democrático a possibilidade de fazer. Afinal, não tenho acordo com o Governo para ter que o elogiar em momentos em que não precisa de elogios. Quando preciso elogiar, o faço, como já o fiz várias vezes e não tenho nenhum interesse.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Estamos em processo de votação. Vou fazer a chamada nominal e, logo em seguida, darei a palavra pela ordem ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Anabal, André Corrêa, Caetano Amado, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Abstenção” a Senhora Deputada: Cidinha Campos.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 25; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 26.\r\n\r\nNão há número para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3059/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2576/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 105/2007, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO DIREITO CIVIL, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANABAL; DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1423/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1457/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1493/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1496/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1498/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1499/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1503/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 963/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 964/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 965/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D, E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1024/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1055/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1433/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1512/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 673/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 674/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sra. Presidente, eu estava numa audiência pública contra a homofobia e também sobre o caso do jovem que foi baleado. Vim para o plenário porque estava havendo a votação nominal, desci do terceiro andar e já peguei a discussão no meio, mas eu queria me pronunciar, num duplo sentido. Primeiro, apoio muito a política de segurança que está sendo adotada, das UPPs, da investigação e de outras. Aliás, nós defendemos há muito tempo isso. \r\n\r\nNo passado, Deputada Graça Matos, Deputado Paulo Ramos, agora assumindo a Presidência, a polícia subia o morro, matava muito, morria muito, descia e continuava tudo igual. Isso agora está sendo substituído por uma política de reconquista de território, território para cidadania. \r\n\r\nEu quero dizer que defendo amplamente. É claro que isso é implantado progressivamente e é claro que a isso também tem reação. Então, eu quero dizer que em relação ao mérito da política sou completamente favorável. É claro que tem que ser complementado com mais policiais, mais salários, mais condições de trabalho, mas o eixo da mudança de uma política que era de conivência, de omissão, de cumplicidade, agora é de reconquista de território para a cidadania. É uma política boa e correta, que tem que ser aprofundada. A reação é esperada. \r\n\r\nEntão, quero dizer que, quanto à crítica a essa política, eu discordo do Deputado Marcelo Freixo, a quem reconheço a coragem, a atuação, por várias posições sobre direitos humanos, mas, primeiro, acho errada a crítica e, num momento em que a bandidagem ataca uma política bem sucedida, acho que tem que haver uma união da população contra essa reação. Esses que estão acuando a cidadania estão reagindo à uma política que lhes está tirando território, lhes está tirando capacidade econômica, financeira e também o controle despótico sobre milhares de pessoas que vivem nessas comunidades e nesses territórios. \r\n\r\nEm relação ao outro aspecto levantado pela Deputada Cidinha Campos, quanto ao tamanho da segurança do Deputado Marcelo Freixo, sobre esse ponto, eu não acho que tenha a ver exatamente com esse debate. Eu próprio no passado andei, durante dois meses, com segurança, uma situação extremamente incômoda, para não dizer um tempo de mais de um ano, ou o tempo do Deputado, que há quase dois anos anda com segurança. Quanto ao dimensionamento disso, eu acho que, se alguém tem interesse, é uma questão pública, deve se ter a informação. Eu acho que as pessoas que, por força da sua atividade, são ameaçadas, obviamente têm direito; essas pessoas não podem ser desarmadas de forma alguma, senão isso fragiliza e possibilita que o Parlamentar possa ser vitimado e até assassinado por não ter o aparato de segurança. Então, são duas coisas completamente diferentes. \r\n\r\nQuanto à política pública, eu apóio a política do governo. Quanto a criticá-la neste momento, eu acho um equívoco. É claro que essas ocupações, eu espero bem que não se volte à política pré UPP, quando havia uma política de guerra que foi substituída por uma política de reconquista de território, que julgo pertinente. Não vejo que essas incursões signifiquem a volta à política anterior, que eu condeno, mas também alguma resposta tem que ser dada. Por outro lado, se há o questionamento e a Deputada Cidinha Campos indignou-se pelo fato do Deputado Marcelo Freixo neste momento fazer uma crítica à política de governo e questionou o tamanho da sua segurança; o número de carros; o número de armas; o número de policiais, são duas coisas diferentes. Quanto à crítica que o Deputado Marcelo Freixo faz e a possibilidade de essa crítica, ela própria, ser criticada, eu quero dizer que sou completamente de acordo; eu também defendo a política do governo e não acho que este é o momento de criticá-la dessa forma, até porque ele está reagindo para manter uma política boa de reconquista de território para a cidadania. Mas, quanto ao fato de dizer se deve devolver os policiais ou devolver as armas e, portanto, expor um parlamentar, eu quero dizer que também não concordo com isso. Não concordo com isso. Eu próprio já tive que ter segurança e acho que quem está comprovadamente exposto deve ter a segurança e em nenhum momento isso deve ser questionado. São duas coisas diferentes. Quanto à crítica feita pelo Deputado Marcelo Freixo, eu não concordo neste momento. Que a Deputada Cidinha Campos seja contra essa crítica, até concordo com ela nesse ponto, mas daí a ela querer questionar a segurança, é outro ponto.\r\n\r\nAgora, Deputado Gilberto Palmares, neste momento assumindo a Presidência, nosso Deputado do PT assumindo a Presidência da Casa, eu quero dizer que, se entrarmos nessa discussão, o Parlamento vai perder uma ótima oportunidade, num momento em que a sociedade está deflagrada, que as televisões pararam suas programações para mostrar os tanques entrando na Vila Cruzeiro e em várias outras comunidades, centenas de pessoas armadas, os bandidos se manifestando, correndo de um lado para outro, até porque produto de muito tempo de cumplicidade, de omissão. Hoje em dia realmente há centenas de bandidos armados, que têm que ser desarmados, presos; esse território não pode ser deles, de forma alguma. \r\n\r\nA Polícia hoje, quando passa na rua, está sendo aplaudida pela população, por resistir, por não voltar atrás na sua política! Mas acho que o Parlamento deve dar um passo à frente, que é a seguinte questão: como o Parlamento deve entrar nessa discussão, como podemos contribuir para isso através de nossas leis, das nossas comissões, do nosso posicionamento. E, mais adiante, acho que este Parlamento tem que se manifestar, se posicionar, tem que estar próximo das nossas autoridades, tem que usar a sua força, a sua televisão, os seus mandatos, as nossas atividades para reforçar a cidadania no momento em que ela esta sendo acuada, no momento que querem que o Governo recue, no momento que querem implantar a política do medo, do boato, do terrorismo. Este Parlamento tem que estar na trincheira contra a política do medo, do boato e da desmobilização da população e reforçar o poder público no combate ao crime organizado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nAgradeço ao meu colega Deputado Carlos Minc, que me transformou em Presidente da Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Pelo exíguo tempo usado. \r\n\r\nSr. Presidente, em rápidas palavras, quero tentar estabelecer um conceito extremamente inovador. \r\n\r\nO Rio de Janeiro vive hoje um problema de segurança. Pelo contrário. Ele é vítima, hoje, de um grande problema que se arrasta há anos. \r\n\r\nA primeira vez que se teve notícia do suposto pseudo-crime organizado foi em 1982, no conjunto dos Bancários, na Ilha do Governador, quando, depois de perseguidos, alguns marginais se refugiaram e, na disputa com a Polícia, citaram o nome do Comando Vermelho. Naquela época, um policial chamado Ricardo Wilker levou um tiro de escopeta que lhe perfurou o pulmão. De lá para cá, é chove não molha. Ninguém teve uma política de sustentação que buscasse a confiança da população. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral estabeleceu, ao despolitizar a Segurança Pública, a não permitir interferências políticas, um novo modelo, um modelo de autonomia e de compromisso com a sociedade. \r\n\r\nQuando se imaginou, Sr. Presidente, - eu que estou no Rio de Janeiro há 42 anos - que alguém pudesse caminhar na Avenida Atlântica e depois subir o Morro Chapéu Mangueira para tomar um caldo de mocotó ou uma cerveja? Só se V. Exa. ia, como eu, para alguns assuntos. \r\n\r\nQuem imaginava que um chefe de família, em sã consciência, pudesse programar um final de semana, com seus filhos e sua mulher, no Morro Dona Marta, para curtir um projeto cultural ou apreciar a beleza bucólica da Baía de Guanabara? Quem poderia imaginar que a Tijuca, que a São Miguel seria uma rua rotineira daqueles que procuram o Centro da cidade ou que vão de volta para a Barra da Tijuca? Isso acontece, Sr. Presidente, no Rio de Janeiro!\r\n\r\nLogicamente, a bandidagem não ficou satisfeita. Logicamente, a política exitosa das UPPs diminuiu o lucro do tráfico de droga. Mas mais do que isso, a determinação e a política de austeridade num profundo entrosamento com o Governo federal deram à população a certeza de que a chama da esperança não se apagará e continuará sendo nutrida por uma política eficaz de combate às comunidades que são dominadas pelo tráfico de droga. Isso causa reação. Claro que nós teremos sofrimentos. Claro que a população trabalhadora pagará um preço, mas é o preço da liberdade. É o preço de permitir que mais do que uma política de segurança, seja definitivamente exercida a alforria dessas comunidades, permitindo que se tenham perspectivas de um futuro melhor. \r\n\r\nDizer que o Governo não está numa política certa, até os meios de comunicação, digo a V.Exa. que on’tem me surpreendi, uma surpresa agradável, com um depoimento de um crítico, um crítico dos políticos e da política, chamado Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. Com todas as minhas dificuldades de admiração, esse homem me deixou preso no sofá, quando ele chamou à responsabilidade cada um de nós, na política do Rio de Janeiro da segurança pública.\r\n\r\nSr. Presidente, não vou discutir a ideologia da segurança pública. É muito fácil dizer, nós que temos um carro à disposição - e eu tenho, com segurança e não tenho nenhum problema com isso -, nós que moramos no asfalto e não nas comunidades, que nos indignamos com uma ação policial, mas não nos indignamos com a miséria. Uma comunidade como a Rocinha, onde as pessoas moram no subsolo, com o maior índice de tuberculose do Brasil, tem, ao mesmo tempo, do outro lado da rua, uma comunidade, no bom sentido, mais cara do Estado do Rio de Janeiro, que é São Conrado, e não querer que se tenha uma política de transformação. Temos sim! O Governador Sérgio Cabral está enfrentando. Tem cara e tem nome. Está indo aos meios de comunicação. Está dando ênfase à sua política e respaldando a ação do melhor, mais competente Secretário de Segurança que o Rio de Janeiro já provou, Mariano Beltrame. E nós vamos vencer, Sr. Presidente. Nós vamos perseguir a vitória. Nós não vamos esmorecer. O Governo tem o firme propósito, o propósito da liberdade. E para se conseguir a liberdade, se paga um preço muito alto. E o povo fluminense, a população do Rio de Janeiro tem aplaudido o Governo. \r\n\r\nHoje, eu me emocionei quando saía de um bairro nobre, de Botafogo, e vi três carros do Bope, e as pessoas tomando as janelas de suas casas e apartamentos para aplaudir. Isso prova que o discurso perde lugar para a ação. E a ação é do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, eu fui citado pelo Deputado Carlos Minc, só quero garantir o meu direito de resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Marcelo Freixo, a Presidência informa que temos cinco oradores inscritos para o Expediente Final e estamos abrindo debate sobre o tema Segurança pública.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É só porque eu fui citado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não, perfeito. Estou só lembrando.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Serei muito breve. Acho que muitas vezes as ações ganham lugar das palavras. O que não pode é haver ação sem reflexão, porque aí ficamos numa situação perigosa.\r\n\r\nQuero dizer que vivemos num regime democrático e que a crítica, a reflexão são muito importantes sempre. O debate sobre Segurança pública não é um debate que deve ser feito entre quem é Governo e quem não é Governo.\r\n\r\nO debate sobre Segurança pública, numa situação como a que vive o Rio de Janeiro, é um debate republicano. Não é um debate que tem que ter a bandeira de uma cor ou de outra. \r\n\r\nÉ um debate que faço antes de entrar no Parlamento - o Deputado André Corrêa sabe disso porque nos conhecemos antes de eu assumir um mandato - sempre fiz um debate à luz de interesse republicano.\r\n\r\nQuando digo que, num momento de crise, tem que se resolver a crise, mas só isso não basta, é evidente. Temos uma enorme responsabilidade, diante das imagens que vimos hoje, de debater a política pública de enfrentamento ao tráfico de armas, o que não pode ser feito única e exclusivamente com enfrentamento nos espaços da favela. Isso não significa que, com isso, você ta falando... Isso é o concreto no Rio de Janeiro! As imagens da Vila Cruzeiro, hoje à tarde, mostram uma situação de calamidade que já era previsível, porque na hora de prever e construir UPP tinha também que haver política pública das consequências que isso geraria. Então, isso, de alguma maneira, era óbvio de acontecer. Temos que cobrar investimentos para os setores de inteligência, como fiz ontem no Plenário, que é extremamente importante - não sou eu que estou pedindo, diversos policiais estão na ponta e pedem mais investimentos na área de inteligência para que suas ações possam ser mais preventivas e menos reativas. A DRACO, e o Deputado Wagner Montes sabe disso, é uma das delegacias mais importantes, tem o meu apoio e funciona de maneira aviltante, em condições precárias de trabalho - e seus delegados fazem um trabalho importante.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É uma pocilga! Quando deveria ser valorizada, a DRACO é uma pocilga, infelizmente, pelas condições que apresenta.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente.\r\n\r\nPara não deixar qualquer dúvida, este não é um debate de oposição ou de situação, é um debate republicano e de extrema importância sobre a Segurança Pública. \r\n\r\nSobre o Secretário Beltrame, tenho uma relação muito melhor com ele do que a que ele tem com boa parte da base do Governo Cabral aqui dentro - e, muitas vezes, acho que ele não quer nem muita proximidade. Tenho um debate permanente com o Secretário, por quem tenho muito respeito, porque, ao contrário dos últimos secretários de governos dos quais não fiz parte, que hoje respondem na justiça, já foram ou podem vir a ser presos, ele tem um ponto fundamental que deveria ser obrigação: ele é honesto, não está envolvido em maracutaia - o que, pra um Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, já é grande coisa! Não é um debate contra ou a favor do governo, mas é um debate em que a crítica é bem-vinda, é importante, é para o bem para a população, que tem que ser priorizada neste momento, e não o Governo A, B ou C.\r\n\r\nSr. Presidente, venho ratificar uma informação que dei há pouco. Recebi comunicado do Disque-Denúncia imaginando que fosse o mesmo que recebi na semana passada, ao qual me referi anteriormente. Chegou pra mim uma ameaça de morte de uma milícia em Ramos. Mas me surpreendi ao ver que este comunicado ao qual me refiro agora chegou hoje; ou seja, é uma ameaça de morte de hoje, feita de dentro de um presídio do Rio de Janeiro, não é a mesma da semana passada. É uma nova ameaça! Enfim, achar que neste momento é possível, nesta situação, abrir mão da segurança privada, infelizmente não é, e vou continuar exercendo meu mandato dessa maneira.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho profundo respeito pelo Deputado Marcelo Freixo, a quem realmente conheço de longa data. Falava com ele há pouco que esta é uma Casa plural, onde convivem todas as correntes de pensamento. Falo isso com muita tranquilidade.\r\n\r\nParticipei com o Deputado Marcelo Freixo da CPI das Milícias, acompanhei e colaborei com os trabalhos da Comissão. Entendo que S.Exa., até pela visibilidade que ganhou, deve ter sua segurança garantida pelo Estado, obviamente. Eu, particularmente, nunca tive nem pretendo ter segurança, mas creio que quem se sente ameaçado por qualquer questão tenha esse direito, e o Estado tem o dever de proteger em função de sua atividade pública.\r\n\r\nContudo, Deputado Marcelo Freixo, é importante também que, num momento como este, sejam reconhecidos com bastante clareza os avanços que aconteceram. Quem tem o mínimo de racionalidade não pode deixar de reconhecer que neste Estado, diferente de outras épocas, hoje se tem um processo de planejamento, sim. Hoje a questão das unidades pacificadoras não é algo feito sem planejamento, ou seja, a existência das unidades pacificadoras reflete exatamente uma postura de se privilegiar a inteligência na área de Segurança Pública. Essa é a questão central. \r\n\r\nÉ um projeto concebido, que tem início, meio e fim. Os policiais que vão para as unidades pacificadoras têm toda uma formação diferenciada na Academia, são todos policiais que vão para o seu primeiro exercício de função pública na Polícia. \r\n\r\nO que precisamos - e no calor do debate este Parlamento não pode perder seu foco nunca, não podemos nos desviar para os detalhes e deixar de - num momento como este, duro, por que passa a nossa cidade, o nosso Estado, os danos de imagem que estão acontecendo hoje pelo mundo inteiro, numa cidade que sedirá as Olimpíadas e a Copa do Mundo, sofrendo danos - não podemos deixar de dar nossa colaboração, com serenidade.\r\n\r\nPrecisamos ter cuidado para também não fazer deste momento um momento de oportunismo eleitoral. É nessa lógica que precisamos refletir. Quero crer, até por conhecer o Deputado Marcelo Freixo, não ser esse o enfoque que ele vem dando ao assunto. Precisamos ter muito cuidado porque quero aqui abordar algumas questões que considero importantes. \r\n\r\nEu, por exemplo, assisti ao filme Tropa de Elite, campeão de bilheteria. Todo mundo sabe que é ficção, aliás, um filme que mistura realidade com ficção e, perigosamente, quase nivela toda a classe política como algo absolutamente podre, que tem de ser largado de lado. \r\n\r\nQuero dizer, reconhecendo os méritos artísticos e cinematográficos, que acho fundamental, e eu pessoalmente falo com muita tranquilidade, estou indo para o meu quinto mandato, eu tenho orgulho, falo com a boca cheia Deputado Gilberto Palmares, e tenho certeza de que V. Exa. também, eu tenho orgulho de ser político. Acredito na política feita com p maiúsculo, na política como o melhor instrumento transformador da vida das pessoas. E, como eu, aqui nessa Casa vários Deputados têm também esse sentimento. Então, num momento como esse, na conjuntura em que vivemos, você acaba por desqualificar avanços importantes que precisam ser reafirmados. \r\n\r\nE aproveito para felicitar o Governador Sérgio Cabral porque em todos os momentos, em todas as intervenções desde o início do processo, até agora ele tem sido sereno, tem sido firme no sentido claro de sinalizar para a sociedade do Rio de Janeiro que não vai haver esse tipo de coisa, qualquer tipo de acordo ou de negociação subliminar, sem que a sociedade saiba.\r\n\r\nO que o Rio de Janeiro está sofrendo hoje é um ato de terrorismo. Terrorismo não em função do objetivo, mas em função do método. E neste momento, temos de ter muito cuidado com as observações que fazemos. É verdade que acabou aquela política de, quando havia um problema a polícia subia o morro sem planejamento. Isso acabou. Agora, é óbvio que numa circunstância como essa é preciso haver esse tipo de ação. É óbvio. Não se pode simplesmente observar tudo que está acontecendo e não se ter uma atitude mais enérgica.\r\n\r\nEu quero dizer que o caminho é esse. Pela primeira vez depois de muito tempo nós temos uma política de segurança com início, meio e fim. E é fundamental que o Parlamento, independente das questões políticas, mas em função das questões de Estado, permaneça vigilante, contribuindo independente de conotação, de natureza política, se é governo, se é o oposição, mas contribuindo para que esse processo avance e cause o menor dano possível à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Estão ainda com pedido de palavra, pela ordem, os Deputados Rodrigo Neves e Coronel Jairo. Eu só ouso lembrar, mais uma vez, porque daqui a pouco se inscreve um terceiro e há cinco inscritos no Expediente Final e eventualmente pessoas até que se inscreveram para falar sobre a questão da segurança pública...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E eu sou o primeiro inscrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com certeza. Mas há os que se inscreveram para falar sobre esse tema e nós ficamos sucessivamente usando a palavra pela ordem e o tempo regimental estoura, deixando sem falar os que se inscreveram desde cedo. Tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, evidentemente acontecem acalorados debates no ambiente do plenário. Os deputados gostam de falar e este é um dos aspectos mais importantes da atividade parlamentar: o debate político. Por isso me inscrevi para fazer minhas considerações aqui no plenário, pela ordem.\r\n\r\nEm primeiro lugar venho manifestar o meu entendimento, já externado pelo Deputado Carlos Minc. É evidente que o Deputado Marcelo Freixo teve, e tem, uma situação específica em função da agenda e do tema que o seu mandato trabalhou nos últimos três anos, com o apoio e solidariedade de vários setores desta Casa. Eu lembro que V. Exa., Deputado Gilberto Palmares, foi relator representando a nossa bancada, a do Partido dos Trabalhadores, relator da CPI das Milícias, e V. Exa. enfrentou situações difíceis, constrangimentos, ameaças. Como relator da CPI das Milícias V.Exa. foi absolutamente solidário ao Deputado Marcelo Freixo na condição de presidente da CPI. \r\n\r\nDe fato o Deputado não teria alcançado no relatório os resultados que alcançou não fosse a participação, por exemplo, de V. Exa., Deputado Gilberto Palmares, V. Exa. que foi relator, repito, representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, bem como o Deputado André Corrêa. De qualquer forma é razoável que o Estado garanta a proteção, a segurança daqueles que no exercício das suas funções públicas enfrentam situações e ameaças, como é o caso do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nQuero aqui emitir a minha opinião no sentido de que me parece absolutamente razoável a garantia de segurança ao Deputado Marcelo Freixo por parte das forças de segurança do Estado.\r\n\r\nTambém quero aqui, Sr. Presidente, reiterar aquilo que já disse ontem, hoje também, que neste momento de crise não é possível tapar o sol com a peneira, pois é um momento em que parcela do crime organizado que objetivamente perdeu as condições de auferir lucro com seus negócios a partir do tráfico de drogas em comunidades hoje pacificadas pela ação das Unidades de Polícia Pacificadora - diga-se de passagem, Sr. Presidente, inspiradas no Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci, que prevê e estabelece como diretriz e programa de atuação a ocupação de territórios, no sentido de restituir a esses territórios a condição da presença do estado democrático de direito, e a condição de inclusão na vida social dos cidadãos historicamente excluídos da vida social e urbana, pela omissão do Estado e pela presença do poder paralelo, evidentemente esses facínoras, esses bandidos precisam ser enfrentados com toda a firmeza pelo Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, acredito que vivemos um momento de encruzilhada, de fio da navalha no Estado do Rio de Janeiro, e quem tem responsabilidade pública, Deputado Marcelo Freixo, evidentemente tem que se somar àqueles que acreditam no estado democrático de direito. Aqueles que têm responsabilidade pública devem ter absoluta serenidade e responsabilidade com as suas declarações porque o que observamos nesses últimos cinco, seis dias foram atos e ações que claramente poderiam ser caracterizados como atos e ações de caráter terrorista mesmo, por parte desses bandidos. \r\n\r\nÉ hora de uma atuação, de uma reação firme daqueles que acreditam no estado democrático de direito. E eu disse, na minha intervenção inicial hoje, Sr. Presidente, e repito aqui: diferentemente de outros episódios, esse episódio pode marcar uma ruptura histórica com a situação que o Rio de Janeiro viveu nos últimos 40 anos. Por quê? Porque, diferentemente de outros episódios, a reação das forças de segurança está inserida num contexto de um programa que não é apenas a Unidade de Polícia Pacificadora, mas um programa amplo de inclusão urbana dos territórios e comunidades excluídas da vida e da cidadania no Rio de Janeiro através, por exemplo, do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das comunidades, que está investindo dois bilhões de reais na Rocinha, no Alemão, no Pavão-Pavãozinho e Manguinhos, com equipamentos sociais, com escolas técnicas, com equipamentos de saúde e educação, com habitação popular.\r\n\r\nEssa população, que via no Estado um inimigo seu, essa população, ao ver uma ação integrada do Governo Federal e do Governo do Estado para garantir-lhes direito à cidadania, direito de habitação, de inclusão social, diferentemente de outros episódios, não está minimamente solidária a esses facínoras que buscam atemorizar a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão estou falando dos meios de comunicação, não estou falando da burguesia que, historicamente, no Rio de Janeiro, clamou e defendeu por ações meramente represssivas nessas comunidades. Estou falando de uma política de infraestrutura e política social, viabilizadas nos últimos quatro anos nesse território. Apenas tão somente, Deputado Paulo Ramos, uma repressão não resolverá nunca o problema do Rio de Janeiro. Por isso acredito que podemos ter uma inflexão e uma ruptura histórica porque, a partir desse enfrentamento, ou o Rio de Janeiro de fato prioriza uma agenda social, como vem sendo feito a partir da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal nesses territórios, ou não vamos superar esse dramático cenário histórico do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero reiterar aqui a minha compreensão, a minha convicção de que o rumo encaminhado pelo Governo Federal junto com o Governo do Estado com as Unidades de Polícia Pacificadora no enfrentamento ao poder paralelo no Rio de Janeiro é uma política correta, e que deve ser cada vez mais fortalecida com essa agenda social, urbana de infraestrutura nesses territórios no próximo período. \r\n\r\nComo disse o Deputado André Corrêa, sabemos que os danos à imagem do Rio de Janeiro, em curto prazo, são irreversíveis. Mas, a partir dessa ruptura histórica, que poderá ser operada com esses episódios, o Rio de Janeiro pode definitivamente superar essa situação dramática dos últimos quarenta anos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito no Expediente Final é Deputado Luiz Paulo, do Partido da Social Democracia Brasileira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Enquanto o Deputado Luiz Paulo chega à tribuna, Sr. Presidente, quero registrar que não são apenas os ônibus que estão pegando fogo, os ânimos também.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados presentes, tivemos diversas alocuções acaloradas de alguns Parlamentares e confesso que fiquei perplexo como tem na Casa, Deputado Gilberto Palmares, inclusive do vosso partido, tantos pretendentes a líder de Governo. O futuro está excitando alguns Parlamentares. Muitos querendo a liderança do Governo. Será um dos cargos mais ambicionados nesta Casa. \r\n\r\nPrestei atenção a muitos desses discursos e ouvi inclusive de Parlamentares de partidos que nem são da base do Governo, discursos, Deputado Paulo Ramos, de líderes do Governo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me permite?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vinícius de Morais, talvez fazendo uma injustiça com as mulheres, disse: as mulheres são muito estranhas. Mas coisas estranhas estão acontecendo aqui no Legislativo estadual. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sem dúvida nenhuma. Só corrigindo a primeira afirmação de V.Exa. Coisas estranhas estão acontecendo no plenário, mas não concordo com V.Exa. em relação às mulheres, porque, recordando também Vinícius de Morais, são essenciais às nossas vidas e à harmonia da nossa sociedade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, mas quem disse foi o próprio Vinícius de Morais. Eu também não concordo não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, mas continuando, depois dessa defesa dos futuros líderes de Governo, da política de Segurança Pública, vou aqui novamente fazer uso da palavra, eis que, pelo menos essa proposta, eu não tenho. Nem tampouco de ser líder da oposição. \r\n\r\nPretendo continuar aqui a análise crítica que fiz no Expediente Inicial, para lembrar aos Srs. Deputados que o Orçamento de 2011 ainda não foi votado. Emendado já está, mas ainda não foi votado. Portanto, é recomendável ao Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Edson Albertassi, ao analisar as emendas dos Srs. Parlamentares, dê alguma prioridade àquelas que dizem respeito a duas áreas que vou aqui comentar entre tantas outras importantes.\r\n\r\nNa área da Segurança Pública é necessário que o Orçamento priorize aquilo que achamos fundamental: a área da inteligência. Como pode haver política de Segurança Pública sem fortalecimento da área da inteligência da polícia, que pode fazer a prevenção antes do confronto?\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se puder incluir também o salário dos funcionários...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... da Segurança Pública será uma boa lembrança. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa é a primeira questão: prioridade para a área do sistema de inteligência.\r\n\r\nSegundo, Deputado Paulo Ramos, V.Exa. tem razão. Aprovamos, antes do período eleitoral, o aumento “Casas Bahia” para a área da Segurança Pública. Esse aumento pode ser antecipado para fortalecer esta mesma área. Aquele parcelamento excessivo pode vir a ser reduzido, até porque as receitas do Estado estão a caminho positivo, são crescentes.\r\n\r\nA terceira questão é a em que toquei aqui, Deputado Gerson Bergher, no Expediente Inicial: tem que se reduzir os gastos de publicidade institucional e de propaganda política para se priorizar os investimentos, para esclarecer o jovem que está nas escolas de que ele não pode entrar na vida de ser um consumidor de narcótico, porque não se faz absolutamente nada na área da prevenção ao uso de drogas. O que se tem alocado no Orçamento são valores ínfimos, que não dão nenhum resultado concreto. Como podemos estar em uma sociedade que gasta pouquíssimo em prevenção ao uso de drogas? \r\n\r\nVolto a dizer: o narcotráfico é uma atividade econômica criminosa e predatória e, como tal, tem que ser combatido naquilo que pode fazer essa atividade econômica perder substância. Onde a atividade econômica do narcotráfico, criminosa e predatória, pode perder substância? Na diminuição do consumo; na lavagem de dinheiro, Deputado Paulo Ramos, como V. Exa. tem aqui continuadamente defendido, que vai acabar nos paraísos fiscais; no contrabando de armas e da própria droga. Essas são ações federais, são ações sobre as quais a União tem responsabilidade direta. \r\n\r\nÉ importante fazer o PAC do Alemão? É importante fazer o PAC da Rocinha? É, mas as cenas a que todos assistimos nas televisões, da ação na Vila Cruzeiro, mostraram o quê? Que na área da segurança pública, na prevenção ao uso de drogas, no desmonte da cadeia espúria do narco a União não procedeu como deveria. Essa é a verdade, há uma omissão total e absoluta. A União se intitula parceira dos investimentos de infraestrutura, mas, na área da segurança pública, é de uma omissão total e absoluta.\r\n\r\nVolto a dizer: narcotráfico é atividade econômica criminosa e predatória. Essa atividade tem que ser combatida com a diminuição do consumo, com conscientização, com campanha preventiva; tem que ser combatida a lavagem de dinheiro, que é missão do Governo Federal; tem que ser combatido o tráfico de drogas e de armas, que também é missão do Governo Federal, mas a omissão só faz crescer.\r\n\r\nÉ necessário que esse episódio dramático que estamos vivendo, de um estado de exceção, possa servir para o futuro imediato, para o dia de amanhã, para que todos possam puxar o barco na mesma direção. Não consigo ver, não consigo enxergar, nem perceber que há êxito em uma política de Segurança que levou ao confronto que estamos vivenciando.\r\n\r\nPara mim, o êxito de qualquer política pública é a paz social. Não consigo ver êxito numa política pública que leve ao confronto e às mortes. E está morrendo gente de todos os lados: morre o bandido, morre o policial, morre a sociedade civil indefesa. \r\n\r\nEsse é um resultado trágico que não nos orgulha, que não acusa êxito: só há perda, e perda para todos. Quando eu digo perda para todos, é perda para a sociedade inteira, inclusive para todos os segmentos políticos, sejam de governo, sejam de oposição porque perde a sociedade como um todo, e as instituições perdem credibilidade. E nas instituições, incluem-se os próprios partidos políticos.\r\n\r\n‘O que nós queremos é exatamente o contrário. Paz social não se vai conseguir com violência. Paz social vai se conseguir com prevenção e sistema de inteligência. São essas as conclusões a que temos que chegar.\r\n\r\nÉ necessário que a orçamentação pública considere essas questões. É necessário que o Parlamento leve em conta essas questões, afinal, a partir de 1º de janeiro, novos governos se instalam e, cada governo que se instalar, vai levar a herança maldita muitas vezes dos seus próprios governos. \r\n\r\nNisso é que temos que focar: andar para frente e não retroagir. Mudar não é manter sempre a mesma política para que a nova Presidente da República pode acordar: é passar que nosso país tem uma política de segurança pública que contemple o combate efetivo à atividade econômica do narcotráfico; que promova acordos internacionais para minorar a lavagem do dinheiro; para que nossas fronteiras sejam vigiadas por Exército, Marinha e Aeronáutica para que se diminuam a entrada de drogas e de armas; para que haja uma estrita colaboração no sistema de Inteligência entre os poderes constituídos, União, Estados e municípios; para que União, Estados e municípios possam se unir numa política de prevenção e esclarecimento ao público do mal que fazem as drogas, não individualmente, só para o cidadão, mas coletivamente, como estamos vendo.\r\n\r\nEssas são as questões centrais que precisam ser aprofundadas e discutidas.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, logo depois do êxito de Tropa de Elite 2, eu li nos jornais sociólogos dizendo que o problema agora da sociedade fluminense não era mais o narcotráfico: era a milícia. E a resposta veio 15 dias depois.\r\n\r\nE eu digo e repito a V.Exa.: milícia e narcotráfico são faces da mesma moeda; são atividades econômicas predatórias e criminosas. Faces da mesma moeda.\r\n\r\nQuantas vezes lemos nos jornais, assistimos no programa do Deputado Wagner Montes, que algunas comunidades foram tomadas pela milícia, como o caso da Carobinha e, depois, a boca foi vendida para o narcotráfico, mostrando o quê? Que são faces da mesma moeda: milícia tomou a boca do narcotráfico, depois vendeu a boca para o narcotráfico. Não há essa separação: todas são atividades econômicas criminosas e predatórias, e assim deve ser tratada esta questão. Então, temos que dar a real dimensão e isto vai precisar de um esforço coletivo de todos os Poderes, inclusive para mudar a legislação, para o que se precisa do Presidente da República e do Congresso Nacional, porque se não houver esse esforço, vamos ficar, continuadamente, discutindo crises, crises que acontecem com vidas sendo ceifadas, e isto não pode continuar ocorrendo. Chega de enxugar gelo! Temos que ver a realidade de frente. A responsabilidade é de todos nós. Os discursos podem acontecer de forma mais acalorada na direção A ou na direção B, mas são necessárias ações concretas, que debelem, de forma muito acentuada, esse estado de coisas.\r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, no momento desta crise, o que nós queremos? Que esta crise seja debelada, que acabe o mais rápido possível, mas também que ela nos dê ensinamentos para que não se repita, porque este é que tem que ser o curso da história, avançar sempre em direção a essa paz social que nós queremos, um dia, ter.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Caetano Amado. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que vai ocupar a tribuna, e sendo respeitador radical do Regimento, por dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvi, atentamente, o pronunciamento do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha que, com muita correção, diz que o tráfico de entorpecentes é uma atividade econômica que, no mundo capitalista, obedece às leis de mercado, especialmente, a lei da oferta e da procura. Mas, como atividade econômica que busca o lucro, o tráfico de entorpecentes, que integra o crime organizado, também procura acompanhar os chamados novos modelos de gestão industrial, para a elaboração do seu produto. Nós temos as substâncias entorpecentes mais conhecidas, a maconha e a cocaína, e agora, também, a profusão das drogas sintéticas. Uma atividade econômica busca o lucro e precisa sempre aumentar o mercado consumidor. Primeiro, nós sabemos que, sendo uma atividade ilícita, tem o tráfico de entorpecentes a necessidade de construir os canais para que o resultado financeiro seja depositado de alguma forma, e obviamente, na rede bancária. A questão também citada pelo Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha: dos paraísos fiscais que recepciona não apenas o dinheiro oriundo do crime organizado, incluindo o tráfico de entorpecentes, mas, também, o dinheiro produto de toda forma de fraude de corrupção. Aliás, em função de recepcionar também o dinheiro de toda fraude de corrupção, é que os paraísos fiscais têm a proteção da comunidade financeira internacional, que é quem os administra.\r\n\r\nLembro-me que na última campanha eleitoral nos Estados Unidos o atual Presidente Barack Obama, eleito que foi, tinha dentre as suas propostas para conquistar o voto e se eleger, o enfrentamento aos paraísos fiscais, porque é uma imoralidade internacional, explícita, manifesta. Como é possível existir uma suposta nação soberana que com contas numeradas e secretas acumula todo o dinheiro que é produto das atividades ilícitas e da corrupção desenfreada que graça em vários países, inclusive no Brasil, com a participação dos setores que deveriam ser os mais respeitáveis da vida pública?\r\n\r\nNão há a aceitação. Não houve nenhum enfrentamento. Talvez o presidente dos Estados Unidos, que é visto como o homem mais poderoso do mundo, tenha capitulado; tenha percebido a sua impotência; tenha reconhecido que o mundo é administrado por aqueles que acumulam, mas que acumulam também, e, talvez principalmente, através de atividades ilícitas.\r\n\r\nMas, e a produção? E as plantações de maconha? O Brasil, reitero, Sr. Presidente, é o maior produtor mundial de maconha. Há no Brasil, principalmente no chamado “polígono da maconha”, vastas áreas com esta plantação. Por que não realizar um enfrentamento correto para inclusive reduzir a pressão da oferta através da polícia federal, até com a participação da força nacional de segurança pública? Por que não erradicar as plantações de maconha nas áreas já identificadas? Por que continuar com a farsa de que a maconha chega do Paraguai para o Brasil - o Paraguai que já plantou soja, café, todos sabem dessas mentiras. Mas, poderia erradicar. Mas, Sr. Presidente, temos o chamado “modelo de gestão”, a aproximação dos insumos. Afinal de contas, é mais fácil trazer um produto da Colômbia e da Bolívia para refinar aqui, ou levar 20 produtos daqui para refinar a cocaína lá? Então, os insumos estão próximos, faltando apenas um. É trazer um de lá para refinar aqui. \r\n\r\nSe São Paulo é o maior centro industrial do País, também é a unidade da Federação onde há o maior refino de cocaína. Quando se fala na inteligência, é para fazer as investigações. Quem está comprando em larga escala os produtos necessários ao refino da cocaína? É preciso chegar à fonte produtora. Não é por acaso que as maiores apreensões de cocaína têm acontecido exatamente em São Paulo, mas existem também as chamadas rotas. \r\n\r\nOra, vejam só, é muito mais fácil fazer uma fiscalização nas vias de escoamento da produção do que infernizar a vida da população nos grandes centros urbanos. Por que não? Por que não um planejamento para fiscalizar as rotas, as vias de escoamento? Não, o espetáculo talvez seja melhor. \r\n\r\nSr. Presidente, a campainha já tocou, V. Exa. já fez a recomendação inicial sobre a minha disciplina regimental, mas eu caminho para afirmar que não há lógica naquilo que fundamenta a política de segurança pública do nosso Estado, dizendo que o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado, reduzido ao tráfico de entorpecentes, simplificado, nas favelas. \r\n\r\nNinguém guarda o seu produto onde ele vai se deteriorar. Como o tráfico de entorpecentes vai armazenar o seu produto nas favelas, exatamente para onde a polícia está sendo dirigida? Não tem lógica! O entorpecente armazenado nas favelas faz parte da perda possível dentro da atividade econômica. O que for apreendido já está contabilizado como perda, e essa perda também determina o preço da mercadoria. \r\n\r\nAí vem mais uma questão: os Estados Unidos são os maiores consumidores de substância entorpecente, mas também são os maiores consumidores de alimentos, são os maiores consumidores de energia. Consome, numa sociedade de consumo, quem tem dinheiro. O morador da favela não tem tanta renda ou não tem renda. Ele, portanto, está inserido a fórceps na sociedade de consumo, mas não tem recurso para consumir o supérfluo. Se ele não é consumidor de outros produtos, não pode também ser um consumidor tão extraordinário, tão especial de entorpecente. Quem compra entorpecente na favela é o viciado pobre ou desesperado. Ali não está o consumo, o consumo está onde está a renda.\r\n\r\nSe a substância entorpecente, por uma lógica empresarial, não está armazenada nas favelas e se ali também não é o mercado consumidor, como imaginar que a distribuição vem das favelas? O entorpecente, com certeza, está armazenado nas grandes mansões, como as casas de jogos, aonde a polícia não vai. Na questão do jogo, do bingo, há uma luta política - aliás, poderá ser até legalizada, está faltando muito pouco.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, o que está acontecendo no Rio de Janeiro faz parte de um projeto. Eu hoje estou convencido que a influência maior na elaboração e na implementação da política pública na área da segurança bem exatamente dos grandes controladores do tráfico de entorpecentes, porque não pode existir uma interpretação diferente. Reprime onde não é depósito, se não é depósito também não pode ser fonte de distribuição. Reprime onde não há o consumo. Claro, é preciso armar aqueles desgraçados, para que foco ali permaneça, o foco da repressão, e aí os desgraçados são excluídos, criminalizados e eliminados. E o entorpecente corre solto nas camadas verdadeiramente consumidoras. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, ou há uma reflexão sincera sobre as causas, há uma reflexão sincera sobre a falência da Educação no nosso Estado e no nosso país, há uma reflexão de que se não houver investimento em educação, se não houver perspectivas, se as crianças, adolescentes e jovens não estiverem nas escolas em horário integral, nada vai ser possível; nada. É a desesperança que ainda contribui para que jovens das camadas menos favorecidas ainda se envolvam naquilo que é oferecido a eles como emprego imediato, para que se envolvam, justifiquem a eliminação, justifiquem o extermínio, justifiquem uma política que se baseia na insanidade e na desumanidade.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de novembro de 2010, às 9h30, para mobilização pela aprovação da PLP 591/2010, pelo Congresso Nacional, Projeto de autoria do Sr. Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de novembro de 2010, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Delegado da Polícia Federal Dr. Victor Hugo Poubel Souza de Oliveira, Projeto de autoria do Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2010, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS; ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ CORRÊA; NELSON GONÇALVES; ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE DISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2789/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1237/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 666/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 577/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 577/2010, PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/10/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 667/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 562/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 562/2010 PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇOES NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 30/10/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 668/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2009 QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2009 PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 675/2010 DE AUTORIA DO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO E DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA \"MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária, dia 30.11.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Sra. Cintia Vidal Reigas, ao Cel. Médico do Exército Márcio de Andrade Oliveira e ao Cel. PM James de Barros; Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza; Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. José Casimiro Cruz Gonçalves e Diploma Cristo Redentor ao Sr. Gilberto Sader (Proc. 11375/10) de autoria do Sr. Deputado Olney Botelho (Req. 642/10). \r\n\r\nDesigna para as Sessões Ordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro de 2010, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3337/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2010) QUE RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694-A/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE TURISMO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; FERNANDO GUSMÃO; JOÃO PEDRO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORREA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO, RODRIGO DANTAS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1505/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1507/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À “TV ZOOM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO DIREITO CIVIL, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANABAL; DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2370/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELO; NELSON GONÇALVES; FLÁVIO BOLSONARO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1433/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1423/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1493/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1498/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1499/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 963/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 964/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 965/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1024/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 673/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 674/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; NELSON GONÇALVES, A CONVITE; CAETANO AMADO, A CONVITE; INÊS PANDELÓ, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1053716"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1053717": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2136/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13447/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 414.827-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA NUNES DA ROCHA MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2137/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12908/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA ANDREA MARQUES LEONARDO BOUÇAS, matrícula nº 414.781-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de JAIRO PEREIRA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2138/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8099/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANIA COUTINHO PAESLER, matrícula nº 414.871-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de DENISE BARBOSA DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2139/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14171/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CLAUDIA SILVEIRA DE FARIA, matrícula nº 414.869-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA DE BARROS SALES BARROZO OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2140/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14172/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEIR CHARDELLI, matrícula nº 414.870-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA MARIA DA SILVEIRA ALVARENGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11072/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11134/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Banco do Brasil S.A., referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11783/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Banco do Brasil S.A., referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12061/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Saúde, referente a ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente aos meses de maio, junho e julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12269/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério dos Transportes, referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12440/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12441/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12422/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12522/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12523/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12524/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12525/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13167/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13178/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13565/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13739/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12322/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13560/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13566/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13738/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12441/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12440/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12522/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12523/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12524/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12525/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13167/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13178/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13565/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13739/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12322/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13560/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13566/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13738/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 24.11.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 235/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14018/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 307.435-8 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Nute Belmont.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n10430/2010 - SHEILA BOECHAT DIAS\r\n\r\n12774/2010 - LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11751/2010 - LUIZ GONZAGA DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11825/2010 - MARTHA DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/09. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13525/2010 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 11v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14019/2010 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 12, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14036/2010 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 16v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9064/2008 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 26/28.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9045/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência até que prescreva a penalidade administrativa. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 1053717"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1053718": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o (ex)- servidor RENATO RODRIGUES ROCHA, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 9074/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. \r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora JANAÍNA DA SILVA BEMVINDO, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 8902/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nId: 1053718"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.2.0219719-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 03 de agosto de 2010. I - Data, Hora e Local: 03 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca. II - Presenças: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos Acionistas à presente Assembléia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76). IV - Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - Cesar Reinaldo Leal Pinto. V - Ordem do Dia: (1.) a retificação da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”), realizada em 30/04/2010, para corrigir as seguintes deliberações tomadas naquela oportunidade: (a) a alteração do valor descrito no art. 6º, parágrafo único, do Estatuto Social; (b) a inclusão no Capítulo VIII - DO COMITÊ DE AUDITORIA, informações sobre a quantidade de membros e critérios de nomeação, destituição e remuneração dos membros desse órgão, com a consequente alteração dos arts. 25 e 26 do Estatuto Social; (c) a alteração do art. 27, do Estatuto Social: (i) na alínea “a”, inclusão da menção de que as regras operacionais serão formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos acionistas; (ii) na alínea “g”, excluir o termo “outros”; e (iii) na alínea “j”, substituir o termos “atadas”, por “atas”; (d) a exclusão da alínea “i”, do art. 3º, do Estatuto Social; (e) a adequação do prazo mencionado no art. 21, inciso III, do Estatuto Social; (f) a indicação do Presidente do Comitê de Auditoria, dentre os Diretores eleitos; (g) a indicação o Membro do Comitê de Auditoria com capacidade técnica para exercício da função; (h) cancelamento de eleição e nomeação de Membro Qualificado e Não-Qualificado, do Comitê de Auditoria; (2.) fixar os honorários globais dos membros do Comitê de Auditoria para o triênio de 2010/2013 (3.) a ratificação de todos os demais atos tomados e aprovados na AGO/E, realizada em 30/04/2010; e (4.) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. VI - Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária: Foram tomadas e aprovadas por unanimidade: (1.) Retificar a Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”), realizada em 30/04/2010, deliberando pela: (a.) alteração do valor mencionado no art. 6º, parágrafo único, do Estatuto Social, passando a constar o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); (b) alteração dos arts. 25 e 26 do Estatuto Social, de modo a incluir no Capítulo VIII - DO COMITÊ DE AUDITORIA informações sobre a quantidade de membros e critérios de nomeação, destituição e remuneração de seus membros. Os referidos artigos passaram a ter a seguinte redação: “Art. 25 - O Comitê de Auditoria, com as atribuições e encargos previstos na legislação, e poderá ser formado por até 5 (cinco) membros efetivos, os quais terão mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, que serão eleitos e destituídos pela Assembléia Geral reunida ordinariamente, nos termos das normas aplicáveis.”. “Art. 26 - Assembléia Geral fixará os honorários globais do Comitê de Auditoria, entretanto, caso o integrante seja também membro da Diretoria da Companhia, fica facultada a opção pela remuneração relativa a um dos cargos”. (c) alteração as alíneas “a”, “g” e “j” do art. 27, do Estatuto Social, que passaram a ter a seguinte redação: “A) estabelecer e, quando julgar necessário, alterar as regras operacionais para o seu próprio funcionamento, submeter sua aprovação à Diretoria da Companhia, formalizar em documento específico e colocar à disposição dos acionistas;”,“G) avaliar o cumprimento, pela Diretoria, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos;”,“J) reunir-se, no mínimo trimestralmente, com a diretoria da instituição, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros;” (d) exclusão da alínea “i”, do art. 3º, do Estatuto Social, com a conseqüente renumeração das alíneas seguintes; (e) adequação do prazo mencionado no art. 21, inciso III, do Estatuto Social, de modo que o referido inciso passará a ter a seguinte redação: “III. informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não ultrapassará 15 (quinze) dias;” (f) foi nomeado para o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria, dentre os Membros indicados, o Sr. Mauro Sergio de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6.722-9, expedida pelo CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.460.087-49, com endereço na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (g) foi nomeado para exercício da função como Membro Qualificado do Comitê de Auditoria, o Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 20.870-1, expedida pelo CRE/RJ - 1ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.893.797-20, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (h) foi cancelada a eleição e nomeação para Membro Qualificado e Não-Qualificado, do Comitê de Auditoria, o Sr. Carlos Henrique Correa Sismil. (2.) fixar os honorários globais dos membros do Comitê de Auditoria em R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais para o triênio de 2010/2013, no entanto, conforme art. 26 do Estatuto Social, ora alterado, os membros do Comitê de Auditoria, por também serem membros da Diretoria da Companhia, optam pela remuneração do cargo de Diretor. (3.) Ratificar todos os demais atos tomados e aprovados na AGO/E, realizada em 30/04/2010. (4.) Consolidar o estatuto social da Companhia, de forma a contemplar as alterações acima deliberadas, conforme se encontra anexo à presente ata. VII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. A presente ata foi lida e, aprovada conforme, assinada por todos os presentes. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. Ata arquivada na JUCERJA em 17/09/10 sob o nº 00002091660, por Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053539"
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                    "OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.2.0219719-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral OrdináRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I - Data, Hora e Local: 30 de abril de 2010, às 9:00 horas, na sede social da OLIVEIRA TRUST D.T.V.M (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca. II - Presenças: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. Dispensada a presença dos Auditores Independentes. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos acionistas à presente Assembléia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76). IV - Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - César Reinaldo Leal Pinto. V - Ordem do Dia: Em Assembléia Ordinária: (1.) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; (2.) Deliberar sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31/12/2009; (3.) Reeleger os membros da Diretoria (4.) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria. Em Assembléia Extraordinária: (5.) Eleger os membros do Comitê de Auditoria, na forma da Resolução BCB nº 3.198/04; (6.) Alterar o Estatuto Social da Companhia para incluir o título “Capítulo VIII - DO COMITÊ DE AUDITORIA”, antes do Artigo 25 e remunerar os capítulos seguintes; (7.) Alterar a redação do Artigo 8º, parágrafo 1º, do Artigo 21, inciso VI e do Artigo 25, caput, do Estatuto Social; (8.) Aprovar a distribuição de juros sobre capital próprio (“JCP”), relativo ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. (9.) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. VI - Deliberações da Assembléia Geral Ordinária Tomadas por Unanimidade: (1.) Os acionistas presentes deliberaram por aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009, cujas cópias seguem anexas à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA - Junta Comercial do Rio de Janeiro, e será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da legislação em vigor. (2.) Face a apuração de lucro líquido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 no montante de R$ 3.231.751,60 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), os acionistas decidiram por: (a) destinar o valor de R$ 220.310,98 (duzentos e vinte mil, trezentos e dez reais e noventa e oito centavos) para complemento da reserva legal, conforme disposto no artigo 19, inciso II do Estatuto Social e no Artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) ratificar as distribuições de dividendos intermediários rea lizadas até a presente data, equivalente a R$ 1.153.225,29 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais); bem como (c) determinar que o saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente nesta data a R$ 1.858.215,33 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), seja pago aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, em data(s) a ser(em) fixada(s) a critério da Diretoria. (3.) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, cujo mandato se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada durante o exercício de 2013, podendo haver reeleição, a saber: (i) Sr. Mauro Sérgio de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6.722-9, expedida pelo CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.460.087-49, com endereço na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, eleito para o Diretor Presidente; (ii) Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 20.870-1, expedida pelo CRE/RJ - 1ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.893.797-20, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205 - Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, eleito para o cargo de Diretor, sem designação específica; e (iii) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de iden tidade nº 78.657, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.991.207-17, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, eleito para o cargo de Diretor, sem designação específica. (4.) Fixar a remuneração anual para cada um dos diretores em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VII - Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária Tomadas por Unanimidade: (1.) Eleger os membros do Comitê de Auditoria, na forma da Resolução BCB nº 3.198/04, com mandato de 03 (três) anos a iniciar-se a partir da presente Assembléia e encerrar-se em 30/04/2013, a saber: (i) Sr. Mauro Sérgio de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6.722-9, expedida pelo CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.460.087-49, com endereço na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 20.870-1, expedida pelo CRE/RJ - 1ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.893.797-20, domiciliado na Av. das Américas,nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (iii) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 78.657, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.991.207-17, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (iv) Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de carteira de identidade nº RJ-070729-O4, expedido pelo CRC, inscrito no CPF sob o nº 011.896.377-58, domiciliado nesta cidade na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, o qual atende os requisitos previstos no art. 12, §2º, da Resolução BCB nº 3.198/04. (2.) Alterar o Estatuto Social da Companhia para incluir o título “Capítulo VIII - DO COMITÊ DE AUDITORIA”, antes do Artigo 25 e remunerar os capítulos seguintes. (3.) Alterar a redação do parágrafo 1º do Artigo 8º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 1° - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 (três) anos, permitida a reeleição.” (4.) Alterar a redação do Artigo 21, inciso VI, para incluir a expressão “à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e” entre “encaminhar” e “à Diretoria”, e do Artigo 25 do Estatuto Social, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - Além de outras previstas na legislação, constituem atribuições da Ouvidoria: (...)VI) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e à Diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualificativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o inciso V”. “Artigo 25 - O Comitê de Auditoria, com as atribuições e encargos previstos na legislação, será formado por quatro membros efetivos, os quais terão mandato de três anos, permitido a reeleição, nos termos das normas aplicáveis”. (4.) Ratificar a distribuição de JCP, relativo ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, deduzidos da reserva de investimentos e imputados aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2009, à razão de R$ 6,338983 por ação, no montante total de R$ 112.200,00. A distribuição foi tributada na forma da legislação em vigor. Referidos pagamentos foram efetuados em 13 de janeiro de 2010, ad referendum da próxima Assembléia Geral Ordinária, com base na posição acionária de 31 de dezembro de 2010 para os acionistas, sem incidência de correção monetária. (5.) Consolidar o estatuto social da Companhia, de forma a contemplar as alterações acima deliberadas, conforme se encontra anexo à presente ata. VIII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, entendida conforme, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. Ata arquivada na JUCERJA, em 17/09/10 sob o nº 00002091658, por Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053541"
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Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (2.) Deliberar sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31/12/2009; (3.) Reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia, tendo em vista o término dos respectivos mandatos; e (4.) Fixar a remuneração anual dos Diretores. Em Assembléia Extraordinária: (5.) Alterar a redação do Artigo 7º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. VI - Deliberações da Assembléia Geral Ordinária Tomadas por Unanimidade: (1.) Os acionistas presentes deliberaram pela aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, cujas cópias seguem anexas à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA - Junta Comercial do Rio de Janeiro, sendo dispensada de publicação nos termos do Art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. A presente ata será arquivada na JUCERJA conjuntamente com a cópia autenticada do recibo de entrega das Demonstrações Financeiras ao acionista, em atendimento ao §1º do Art. 294 da Lei nº 6.404/76; (2.) Face a apuração de lucro líquido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 no montante de R$ 5.923.408,84 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), o acionista deliberou por: (a) não destinar recursos para a reserva legal, visto que a mesma já atinge o limite de 20% do capital social, conforme disposto no Artigo 18, inciso II do Estatuto Social e no Artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas até a presente data, equivalente a R$ 4.549.180,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta reais) (c) determinar que o saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente nesta data a R$ 1.374.228,84 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos); (3.) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, cujo mandato se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada durante o exercício de 2013, podendo haver reeleição, a saber: (i) Sr. Mauro Sérgio de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6.722-9, expedida pelo CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.460.087-49, com endereço na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, eleito para o Diretor Presidente; (ii) Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 20.870-1, expedida pelo CRE/RJ - 1ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.893.797-20, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 78.657, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.991.207-17, domiciliado na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos tomaram posse em separado, assinando o respectivo termo de posse (em anexo), bem como declaram que não estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividades mercantis; e (4.) Fixar a remuneração anual para cada um dos diretores em R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). VII - Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária Tomadas por Unanimidade: (1.) Alterar a redação do parágrafo 1º do Artigo 7º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 1° - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 (três) anos, permitida a reeleição.” VIII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. Ata arquivada na JUCERJA em 24/08/10 sob o nº 00002081956, por Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053529"
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                "1050598": [
                    "V - Ata",
                    "MEIER MASTER INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.319.529/0001-96\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MEIER MASTER INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dez, com a presença dos sócios que assinam a presente ata às dezoito horas na sede da sociedade empresarial MEIER MASTER INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.319.529/0001-96, à Avenida Treze de Maio, nº 23, sala 2.129, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-902, a qual foram convocados para deliberarem sobre a ordem do dia: a retirada da sociedade dos sócios Afonso Roberto Pires Visconti, Gustavo Bahiense Visconti e Miguel Visconti Luz e redução do capital social da sociedade empresarial. Dando início a reunião, sendo presidida pelo sócio Maurício Vieira de Souza, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 894.466.407-25, portador da carteira de identidade nº 0449.1450-5 expedida pelo IFP, residente na Rua Voluntários da Pátria, nº 139, aptº 204, CEP 22270-000, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e convidou para secretariar a reunião o sócio Sr. José Luis Vieira de Souza, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF nº 690.492.207-97, portador da carteira de identidade nº 2017.417-9 CRA/RJ, com endereço na Rua São Clemente, nº 137, aptº 501, CEP 22260-001, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A reunião teve início com a apresentação do balancete financeiro do mês de agosto de dois mil e dez. Após a exposição do presidente foi dada a palavra ao sócio Afonso Roberto Pires Visconti o qual informou sobre sua retirada da sociedade, igualmente foi dada a palavra aos sócios Srs. Gustavo Bahiense Visconti e Miguel Visconti Luz, ambos também comunicaram a retirada da sociedade, passando a palavra ao presidente da reunião este, após a verificação de crédito apurado no Balancete de agosto/2010 e correspondente ao capital social realizado, e sendo aprovado por todos os presentes será pago aos sócios retirantes os seguintes valores R$ 71.547,29 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) ao sócio retirante Sr. Afonso Roberto Pires Visconti; R$ 41.895,65 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos) ao sócio retirante Sr. Gustavo Bahiense Visconti; e finalmente R$ 43.402,79 (quarenta e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e nove centavos) ao sócio retirante Sr. Miguel Visconti Luz. Os sócios retirantes concordaram com os valores expostos. Após, o presidente esclareceu que devido a retirada dos três sócios já citados à necessidade de redução do capital social da empresa, proporcional as cotas dos sócios retirantes, todos concordaram com tal redução, ficando acertado que o capital social da empresa passará a ser de R$ 1.251.000,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e um mil reais). Em seguida o presidente informou sobre o arquivamento na Junta Comercial da cidade do Rio de Janeiro da 4ª alteração contratual da sociedade empresarial com as devidas modificações para o próximo dia vinte e nove de setembro de dois mil e dez, tendo a concordância de todos os presentes. Por fim foi dada a palavra aqueles que dela quisessem fazer uso e, não existindo manifestações, o presidente encerrou esta reunião, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaurício Vieira de Souza\r\n\r\nJosé Luis Vieira de Souza\r\n\r\nPovel Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nRepresentado por José Vieira de Souza\r\n\r\nAfonso Roberto Pires Visconti\r\n\r\nGustavo Bahiense Visconti\r\n\r\nMiguel Visconti Luz\r\n\r\nId: 1050598"
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                    "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. nº 02.150.453/0001-20 - NIRE 33.3.0027102-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2010. I - Data, Hora e Local: 03 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca. II - Presenças: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos Acionistas à presente Assembléia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76). IV - Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - Cesar Reinaldo Leal Pinto. V - Ordem do Dia: (1.) Ratificar todos os atos aprovados na Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGO/E”), realizada em 30/04/2010. VI - Deliberações da Assembléia Geral Extraordinária: (1.) Os acionistas presentes confirmam, em todos os aspectos e ratificaram, por unanimidade, todos os assuntos tomados na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30/04/2010. VII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. A presente ata foi lida e, aprovada conforme, assinada por todos os presentes. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. Ata arquivada na JUCERJA em 24/08/10 sob o nº 00002081960, por Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053536"
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                "1053411": [
                    "V - Ata",
                    "GALBANO TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.281.683/0001-04 - NIRE Nº 33.300.279.202\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12/05/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/05/10, às 11hs, na sede da Cia. à Rua da Candelária nº 79 Cob. 01 (parte), no RJ/RJ. 2. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presença, objeto do Anexo I à presente Ata. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Rogéria de Cássia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, as contas da administração, Balanços Patrimoniais, bem como as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 5.2. Registrar que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2009, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título. 5.3. Re-ratificar a deliberação tomada no ítem 5.1. acima, uma vez que os documentos referentes ao exercício de 2009, não foram aprovados dentro do prazo previsto em Lei. 5.4. Reeleger o Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, C.I. 34.140 OAB-RJ e CPF/MF 024.974.417-15, residente e domiciliado no RJ, Rua da Candelária, nº 79 Cob. 01, Centro, para o cargo de Diretor Presidente e Srª Rogéria de Cássia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, C.I. 07346591-6, IFP-RJ e CPF/MF 872.982.607-15, residente e domiciliada no RJ, Rua da Candelária, nº 79 Cob. 01, Centro, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 anos. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da diretoria em até R$ 13.000,00. 5.6. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.4040/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 12/05/2010. Eduardo Duarte - Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2035156 e data de 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053411"
                ],
                "1052618": [
                    "V - Ata",
                    "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.356.480/0001-00 - NIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nAta de AGO. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/04/2010, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 4, S/804 (parte), Centro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário: Alexandre Garfinkel. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas. 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, as contas da administração, Balanços Patrimoniais (anexos), bem como as Demonst. Financ. da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, que ficarão à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes. 4.2. Registrar que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2009, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título. 4.3. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGO, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Carlos Augusto Paulino da Costa; Secretário da Assembléia: Alexandre Garfinkel; Acionistas: UTC Participações Ltda.; Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.; e EcoAqua Soluções S/A. RJ, 28/04/2010. Jucerja nº 2030659 em 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1052618"
                ],
                "1052028": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO BM-C-7\r\n\r\nCNPJ nº 07.026.309/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 33.5.0001747-3\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da Alteração Contratual ao termo da Constituição do Consórcio BM-C-7 - CNPJ nº 07.026.309/0001-08 - NIRE nº 33.5.0001747-3 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 11/11/2010 , e o registro sob o nº 00002112992 em 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1052028"
                ],
                "1052040": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO BM-C-47\r\n\r\nCNPJ nº 11.760.644/0001-02\r\n\r\nNIRE nº 33.5.0002237-0\r\n\r\nCERTIDÃO: Certidão de Arquivamento da Alteração Contratual ao termo da Constituição do Consórcio BM-C-47 - CNPJ nº 11.760.644/0001-02 - NIRE nº 33.5.0002237-0 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico o deferimento em 11/11/2010, e o registro sob o nº 00002112991 em 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1052040"
                ],
                "1051949": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 23.274.194/0001-19\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de 2010, às 10 horas, em sua sede social, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 49, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de FURNAS e a 99,81% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração anexa, pelo Sr. Gustavo Valtes Pires, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 145.726 e CPF/MF sob o nº 103.345.197-56. Inicialmente, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Seabra, Secretário-Geral Corporativo em Exercício e acionista de FURNAS, informou que, na ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembléia, em conformidade com o disposto no art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente do Diretor Financeiro e acionista de FURNAS, para Presidente da Assembléia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Mesa declarou haver quorum para a realização da Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma, e indicando, para secretariá-la, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Seabra, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do art. 31, do Estatuto Social da Empresa. O Secretário da Assembléia destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Conselheira Fiscal de FURNAS, para atendimento ao que dispõe o art. 164, da Lei nº 6.404/76. E o Sr. Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS, para atendimento ao disposto no art. 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Mesa comunicou que a assembléia fora regularmente convocada, nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), em outubro do corrente ano, nos dias 14, 15 e 18, respectivamente às folhas 03, 11 e 6; no Jornal do Brasil (jornal eletrônico), nos dias 14, 15 e 16; e no jornal “O Globo”, nos dias 14, 15 e 16, respectivamente às folhas 26, 30 e 34, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de Membro do Conselho de Administração; II - Aumento do Capital Social de FURNAS, correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital; III - Fixação do prazo para exercício do Direito de Preferência de Subscrição de Ações de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, por meio da publicação de Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação; e IV - Reforma da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Empresa para refletir as homologações do aumento do seu Capital Social. Os acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS, terão direito de subscrição de 219.658 (duzentos e dezenove mil e seiscentas e cinquenta e oito) Ações Ordinárias e 469.996 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentas e noventa e seis) Ações Preferenciais. Os valores serão calculados considerando o Valor Patrimonial da Ação de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), por lote de 1.000 ações. Direito de Preferência e prazo de Subscrição: Os acionistas, regularmente identificados, poderão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219, sala 302 - Bloco A para exercer o direito de preferência de subscrição no prazo a ser estabelecido pela Assembléia Geral Extraordinária - AGE que, na forma do artigo 171 da Lei 6.404/76, não será inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do respectivo Aviso aos Acionistas. Para atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembléia Geral Extraordinária se encontra à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. A participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembléia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.” Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia perguntou, à Conselheira Fiscal presente, se o Conselho Fiscal havia tomado ciência do assunto, tendo a Conselheira respondido que, em 20 de setembro de 2010, o Conselho Fiscal tomou ciência da matéria e, nos termos do art. 163, III, da Lei nº 6.404/76, emitiu Parecer com o seguinte teor: “Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., analisamos a proposta de aumento do Capital Social da Empresa, no valor de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil, cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil, seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais, por meio de capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC´s) e transferência do saldo remanescente do AFAC, no montante de R$ 0,07 (sete centavos) para Reservas de Capital, estando os procedimentos em conformidade com a Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.683, de 27.12.2007. O Capital Social de FURNAS passará de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais) para 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 50.827.935.141 (cinqüenta bilhões, oitocentos e vinte e sete milhões, novecentas e trinta e cinco mil, cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias, com direito a voto, e 14.326.036.621 (quatorze bilhões, trezentas e vinte e seis milhões, trinta e seis mil, seiscentas e vinte e uma), Ações Preferenciais sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal. Nos termos da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.683, de 27.12.2007, outros acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, na proporção do número de ações que possuírem. De nossa análise, achando tudo na melhor ordem, e atendidos os preceitos formais e legais, somos de parecer que a supracitada matéria está em condições de ser submetida à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, ficando sem efeito o Parecer emitido por este Conselho Fiscal, em 24 de março de 2010, sobre a mesma. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. (a) Antonio de Pádua Ferreira Passos - Presidente do Conselho Fiscal (a) Marisete Fátima Dadald Pereira - Membro do Conselho Fiscal (a) Sonia Regina Jung - Membro do Conselho Fiscal.” Em seguida, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, tendo o representante da acionista Eletrobras, votado no Sr. Carlos Augusto Vidotto para integrar o Conselho de Administração de FURNAS, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, para cumprir mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013. Os demais acionistas, que comprovaram sua condição, acompanharam o voto da acionista majoritária. Em seguida, o Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Carlos Augusto Vidotto, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração de FURNAS, que ficou assim constituído: como Presidente, o Sr. Armando Casado de Araújo, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2.841.485, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 671.085.208-34, domiciliado no SQSW, 305, bloco J, apto. 209, Sudoeste, Brasília, DF; como demais membros, os senhores Carlos Nadalutti Filho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27.928.889-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 619117207-91, domiciliado na Rua Manoel Bandeira, 165, Piratininga, Niterói, RJ, Luiz Paulo Fernandez Conde, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 13.653-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 027.025.097-20, domiciliado na Av. Rui Barbosa, 430, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ; Francisco Romário Wojcicki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8007465829, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 209741240-87, domiciliado no SHTN, trecho 01, conjunto 02, bloco G, Ed. Lakeside - Hotel Residence, flat nº 440, Brasília, DF, Vladimir Muskatirovic, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 9.547.768-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.004.088-08, domiciliado no SQS - 213, bloco H, apto. 601, Asa Sul, Brasília, DF; e Carlos Augusto Vidotto, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 7.660.698, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 775.888.358-34, domiciliado no Lakeside SHIN, Trecho 1, bloco G, apto. 419, Lago Norte, Brasília, DF, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; todos com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013, nos termos do art. 11, do Estatuto Social de FURNAS. Registre-se, que foram apresentados aos acionistas presentes o Currículo, a Declaração de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002 e a Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96, do Conselheiro de Administração eleito nesta Assembléia, sendo certo que o mesmo é acionista e assinará o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149, da Lei nº 6.404/76. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item II da Ordem do Dia, informando ter a Diretoria Executiva da Empresa apresentado proposta, devidamente analisada e aprovada na 382ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 17 de agosto de 2010, para encaminhamento e deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, de aumento do Capital Social da Empresa, por meio de capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs), no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil, cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil, seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital. Em consequência, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - “O Capital Social é de R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) dividido em 50.827.935.141 (cinquenta bilhões, oitocentos e vinte e sete milhões, novecentas e trinta e cinco mil, cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias, com direito de voto, e 14.326.036.621 (quatorze bilhões, trezentos e vinte e seis milhões, trinta e seis mil, seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais, sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal”. O montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) refere-se a aportes efetuados integralmente pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras. O representante da acionista Eletrobras votou pela aprovação do aumento de Capital no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), conforme autorização do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, exarado no processo 10951.000893/2010-88, de 24 de agosto de 2010. Os demais acionistas acompanharam o voto da acionista majoritária. Em seguida, o Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovado, por unanimidade, o aumento do Capital Social da Empresa, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil, cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil, seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item III da Ordem do Dia, tendo o representante da acionista Eletrobras, votado pelo prazo de 30 (trinta) dias, fixado pela Administração de FURNAS para subscrição das ações. Os demais acionistas acompanharam o voto da acionista majoritária. Em seguida, o Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovado, por unanimidade, o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência para a subscrição do aumento de capital, na proporção do número de ações que possuírem os acionistas. Desta forma, os acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS Centrais Elétricas S.A, terão direito de subscrição de 219.658 (duzentas e dezenove mil, seiscentas e cinquenta e oito) Ações Ordinárias e 469.996 (quatrocentas e sessenta e nove mil, novecentas e noventa e seis) Ações Preferenciais e os acionistas que quiserem exercer o direito deverão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219 Sala 302 - Bloco A. Os valores serão calculados considerando do Valor Patrimonial da Ação de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), por lote de 1.000 ações, sendo os valores a serem subscritos reembolsáveis a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item IV da Ordem do Dia, tendo o representante da acionista Eletrobras, votado pela alteração estatutária, como consequência do aumento de capital. Os demais acionistas acompanharam o voto da acionista majoritária. Em seguida, o Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovada, por unanimidade, a reforma da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social de FURNAS, que passou a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - “O Capital Social é de R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) dividido em 50.827.935.141 (cinquenta bilhões, oitocentos e vinte e sete milhões, novecentas e trinta e cinco mil, cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias, com direito de voto, e 14.326.036.621 (quatorze bilhões, trezentos e vinte e seis milhões, trinta e seis mil, seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais, sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal”. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente da Assembléia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sr. Gustavo Valtes Pires. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Paulo Roberto Ribeiro Seabra, Secretário da Assembléia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembléia (a) Gustavo Valtes Pires - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (a) Paulo Roberto Ribeiro Seabra - Secretário da Assembléia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/11/2010 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Nº 00002111126, DATA: 08/11/2010. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1051949"
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                "1053339": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta da Age: 1. Data, hora e local: No dia 05/10/2010, às 09h, na sede social à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, bairro Morin, Petrópolis/RJ, CEP 25625-070. 2. Convocação: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais e considerando a satisfatória geração de lucro em caixa e, por conseguinte, plenas condições econômico-financeiras, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) Aprovar a transferência, no valor de R$ 2.500.000,00, da conta de “reserva de retenção de lucros” sendo destinada para a conta de “dividendos a distribuir”; b) Aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor de R$ 2.500.000,00, de acordo com a proporção acionária de cada um. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 6. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda, Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda, ERG Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 05/10/2010. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2112867 em 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1053339"
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                "1053546": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1053540": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027486-3 - CNPJ Nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de JUNHO de 2010. Aos 16 dias do mês de junho de 2010, às 11:00 hrs, na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, com a presença da maioria de seus membros para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar conhecimento da renúncia comunicada através de carta datada de 01 de junho de 2010, do Sr. Nelson Braune ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria. 2. Eleger para o Comitê de Auditoria da Companhia, nos termos do artigo 15, inciso XVI, do Estatuto Social, com o mandato em curso que se encerrará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o Relatório referente ao encerramento do exercício social de 2010, o Sr. Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.573.220-7 (IFP), CPF/MF nº 041.144.347-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro,, o qual, presente à esta reunião, declara que atende a todos os requisitos de elegibilidade para cargos estatutários em sociedades de capitalização e, ainda, às condições previstas na Resolução CNSP 118/04 aplicáveis genericamente aos integrantes do Comitê de Auditoria, declara, ainda, preencher os requisitos previstos no art. 13, parágrafo 2º, da citada Resolução CNSP 118. Os Conselheiros tomaram conhecimento da referida matéria e, após ampla discussão e atenta consideração, por unanimidade, Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio, e Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidentes, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, Minas Alphonse Roelof Mardirossian e Carmen Roberta Waller - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A.- SULACAP, nº 00002098803, Data: 06/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053540"
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                "1053397": [
                    "V - Ata",
                    "GALBANO TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.281.683/0001-04 - NIRE Nº 33.300.279.202\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15/07/2009. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/07/09, às 11hs, na sede da Cia. à Rua da Candelária nº 79 Cob. 01 (parte), no RJ/RJ. 2. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presença, objeto do Anexo I à presente Ata. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Rogéria de Cássia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, as contas da administração, Balanços Patrimoniais, bem como as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008, que ficarão à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes. 5.2. Registrar que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2008, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título. 5.3. Re-ratificar a deliberação tomada no ítem 5.1. acima, uma vez que os documentos referentes ao exercício de 2008, não foram aprovados dentro do prazo previsto em Lei. 5.4. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/07/2009. Eduardo Duarte - Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 1941658 e data de 13/08/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053397"
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                "1053618": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE PLANTAS DE UTILIDADES\r\n\r\n“Em Constituição”\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição realizada em 28 de abril de 2010: Data e Horário: 28 de abril de 2010, às 11:00 horas. Local: Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 4, 8º andar, parte. Mesa: Sr. Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente; Sr. Katsutake Shiraishi, Secretário. Presença: (a) SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA., uma sociedade limitada brasileira, com sede na Avenida Rio Branco, nº 4, 8 andar, sala 806, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.255.942/0001- 74, neste ato representada por seus Administradores Srs. Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor, Siew Kam Onn e Carlos Augusto Paulino da Costa; e (b) COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., uma sociedade anônima, com sede na Avenida República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-912, inscrita sob o CNPJ/MF de nº 10.693.351/0001-89, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Nilo Carvalho Vieira Filho e por seu Diretor, Sr. Gilberto Moura da Silva. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) constituição da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, (“Companhia”) e a aprovação do Estatuto Social da Companhia em constituição; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iii) demais matérias de interesse da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Submetidas as matérias à discussão e posterior votação, foram aprovadas, pela unanimidade dos Acionistas (i) a constituição da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, sociedade anônima, regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como o Estatuto Social da Companhia, o qual integra a presente ata como Anexo I. Em seguida, em atendimento ao artigo 80 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas (a) subscreveram a totalidade do capital social da Companhia, no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), dividido em 1.000 (hum mil) ações ordinárias, nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) e sem valor nominal, conforme descrito no boletim de subscrição que integra a presente ata como Anexo II; e (b) comprovaram o depósito da importância recebida dos subscritores em moeda corrente nacional, feito nesta data no Banco do Brasil S.A., agência 3180-1, conta 31029020-1, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a título de integralização de 10% (dez por cento) do valor total do capital social, como evidenciada no Anexo III. Tendo sido verificada a observância de todas as formalidades legais e a aprovação, pelos acionistas, de todos os documentos apresentados nesta reunião, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, para todos os efeitos de direito, tornando-se, pois, indispensável a eleição do Conselho de Administração da Companhia; (ii) colocada a matéria em votação, verificou-se a eleição dos Srs. (a) Shingo Sato, japonês, casado, com escritório na 2-1, Ohtemachi 1- Chome, Chiyoda-ku, Tokyo, Japão, portador do passaporte nº TH8796661, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/ MF sob o nº 057.421.227-21 para o cargo de suplente; e (b) Tan Cheng Guan, cingapuriano, casado, engenheiro, com escritório em 30, Hill Street, Nº 05-04, Cingapura 179360, portador do passaporte nº S2548015E, emitido pelas autoridades competentes em 22 de Outubro de 2004 e Hon Siang Juang, cingapuriano, casado, engenheiro, com escritório em 30, Hill Street, Nº 05-04, Cingapura 179360, portador do passaporte nº S1492553H, emitido pelas autoridades competentes em 13 de Julho de 2004 para o cargo de suplente; (c) Carlos Augusto Paulino da Costa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 5051423-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 768.147.698-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 4, 8º andar, parte, e Alexandre Garfinkel, brasileiro, casado, publicitário, portador da cédula de identidade nº 06.186.417-9 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 896.083.997- 34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 4, 8º andar, parte para o cargo de suplente; (d) Heyder de Moura Carvalho Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 3.089.516 - IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 509.904.207-44, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 1 - 20º andar - Centro - Rio De Janeiro - CEP 20090-907 ,e Adalberto do Amaral Megale, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 676524-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.111.182- 00 residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Cinco de Julho nº 142/apt 401 - Copacabana - CEP:22051-030 para o cargo de suplente; e (e) Gilberto Moura Da Silva, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº M 732729 SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 856.989.708-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Cruz Lima, 26/108 - Flamengo; e Laerte Rocha Pires, brasileiro, casado, analista de comercialização e logística, portador da cédula de identidade IFP nº 2394078 e inscrito no CPF/MF sob o nº 337.266.047-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Raul Pompeia, 53/apt 1001 - Copacabana - CEP: 22080-001 para o cargo de suplente, todos para o cargo de Conselheiro, pelo prazo de 1 (um) ano cada. Conhecido o resultado da votação, os membros do Conselho de Administração foram imediatamente investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse; (iii) os Conselheiros ora eleitos foram autorizados a praticar todo e qualquer ato necessário para a formalização da constituição da Sociedade ora aprovada, incluindo, mas sem limitação, registros na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e demais órgãos competentes; (iv) foi aprovado, a título de remuneração global anual para os Administradores da Sociedade (Conselheiros e Diretores), o valor de até R$ 73.440,00 (setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais) até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Sociedade, já incluídos os valores referentes aos benefícios e às verbas de representação, de acordo com o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76; (v) foi dispensada, por unanimidade, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o presente exercício social; e (vi) foi decidido que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em 3 (três) vias, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Mesa: Carlos Augusto Paulino da Costa; Katsutake Shiraishi; Acionistas: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA. Por: Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor; Por: Siew Kam Onn; Por: Carlos Augusto Paulino da Costa. COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. Por: Nilo Carvalho Vieira Filho; Por: Gilberto Moura da Silva. Visto do Advogado: Marcello Portes da Silveira Lobo OAB/RJ nº 107.053.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - A Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“CDPU” ou “COMPANHIA”) é uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2° - A sociedade tem sua sede e foro na Av. Rio Branco, n° 4, sala 805, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-000, podendo estabelecer, onde convier, filiais, agências, sucursais ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior. Artigo 3° - O objeto social da Companhia compreenderá: (i) análise, adequação e consolidação e/ou ajustes do Projeto Básico para a implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; (ii) negociação dos contratos necessários para a apresentação de uma proposta de investimento visando à implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; (iii) desenvolvimento e negociação de um pacote de financiamento para a implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; e (iv) condução de outras atividades necessárias relacionadas à implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Artigo 4° - A sociedade terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital: Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), todo representado por 1.000,00 (um mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. §1º - O capital social poderá ser aumentado com a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, mediante deliberação dos acionistas reunidos na Assembleia Geral, estas últimas sem guardar proporção com as ações ordinárias, em caso de ações preferenciais sem direito a voto, respeitado o limite legal de cinquenta por cento do total das ações emitidas pela Companhia, e observado o direito de preferência de todos os acionistas. §2º - As ações preferenciais sem direito a voto terão como preferência a prioridade no reembolso do capital, com ou sem prêmio. §3º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações do capital na proporção das ações já possuídas anteriormente. Artigo 6° - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração: Artigo 7° - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, composto de 5 (cinco) membros e 5 (cinco) suplentes e uma Diretoria composta de 2 (dois) membros. Artigo 8° - O Conselho de Administração e a Diretoria poderão praticar todos os atos de sua competência, necessários à consecução do objeto social da Companhia, em conformidade com as disposições da legislação aplicável e do presente Estatuto Social. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 9 - O Conselho de Administração será composto de 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, os quais exercerão suas funções por um prazo de 1 (um) ano, ou até a eleição e posse de seus substitutos, sendo permitida a reeleição. § 1º - Os membros do Conselho de Administração deverão ter experiência e ilibada reputação podendo ser brasileiros ou estrangeiros, os quais, neste último caso, deverão cumprir o estabelecido no art. 146, § 2º da Lei 6.404/76. § 2º - O Presidente do Conselho de Administração será indicado pelos acionistas, dentre os conselheiros, na mesma Assembleia Geral em que estes forem eleitos. §3º - Cada membro do Conselho de Administração terá direito a um voto nas deliberações do Conselho. §4º - O Presidente do Conselho de Administração não terá voto de minerva. § 5º - Os Conselheiros e seus suplentes apenas poderão ser destituídos pela Assembleia Geral, conforme Artigo 25, deste Estatuto. §6º - Em caso de vacância do cargo de conselheiro por qualquer motivo, incluindo-se incapacidade, morte ou renúncia do conselheiro, o acionista responsável pela indicação do conselheiro original também será responsável pela indicação de seu substituto, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da declaração de vacância, para cumprimento do restante do mandato, até nova eleição. §7º - A Assembleia Geral deverá nomear o conselheiro indicado pelo acionista, na forma do parágrafo 6º deste Artigo 9º, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de indicação pelo acionista. Artigo 10 - O Conselho de Administração deverá se reunir, ordinariamente, mensalmente mediante convocação de seu Presidente e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação por escrito do Presidente ou, em sua ausência, de quaisquer de seus membros, enviada com pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência da data pretendida para a reunião. §1º - A notificação indicará o local, a data e hora da reunião e especificará todos os assuntos a serem discutidos e votados na reunião, bem como fornecerá todas as informações relevantes necessárias à instrução dos Conselheiros sobre tais assuntos. §2º - Na reunião do Conselho de Administração, os Conselheiros somente discutirão e tratarão dos assuntos indicados na notificação, a menos que acordado de outra forma, pelo voto unânime de todos os Conselheiros. §3º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por vídeoconferência ou conferência telefônica, ou por qualquer outro meio de comunicação que permita aos Conselheiros serem identificados e compreendidos por todos os presentes na reunião. Posteriormente a ata da reunião deverá ser assinada por todos os membros do Conselho de Administração que estiveram presentes na reunião. Artigo 11 - Caberá ao Presidente do Conselho conduzir, ordenar e dirigir o desenvolvimento regular das reuniões do Conselho de Administração, e indicar o Secretário, dentre os presentes, sujeito ao consentimento prévio dos demais membros do Conselho de Administração. § 1º - O Presidente do Conselho deverá zelar para que as atas de reuniões redigidas pelo Secretário reproduzam, com fidelidade, o que foi deliberado pelo Conselho de Administração. § 2º - Dentro de quinze (15) dias a contar da data da reunião, o Presidente do Conselho deverá tomar medidas necessárias para que as respectivas atas estejam assinadas pelos membros do Conselho presentes nas reuniões e que tenha seu efetivo registro na Junta Comercial, se necessário, nos termos do artigo 142, § 1º, da Lei 6.404/76, e arquivo na sede da Companhia. Artigo 12 - A presença de todos os membros do Conselho de Administração constituirá o quorum necessário para instalação de todas as reuniões de Conselho de Administração. §1º - Cada membro do Conselho de Administração terá o direito de se fazer substituir pelo seu suplente, o qual terá direito de votar como se titular fosse, em qualquer reunião do Conselho à qual esteja impossibilitado de comparecer. §2º - Os suplentes terão direito de participar das reuniões do Conselho de Administração mesmo quando os membros efetivos estejam presentes, mas, neste caso, o suplente não terá direito a voto. Artigo 13 - As decisões do Conselho de Administração em relação a toda e qualquer matéria no âmbito de seus poderes e competência de atuação, serão aprovadas por todos os Conselheiros, por unanimidade, incluindo, mas não se limitando às matérias a seguir: (a) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia ou quaisquer alterações neles, incluindo investimentos em novos projetos de qualquer natureza; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes atribuições, observados os termos deste Estatuto; (c) indicar os auditores independentes da Companhia, para aprovação dos acionistas; (d) manifestar-se sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras ao fim de cada exercício social, bem como elaborar a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e de destinação de reservas; (e) aprovar cessões de direitos e obrigações, para si ou para outrem, até o limite de R$ 32 milhões; (f) aprovar a declaração da conta de lucros e prejuízos, balanço ou distribuição de lucro; (g) aprovar a declaração fiscal; (h) aprovar a emissão de qualquer relatório, registro, submissão, ou pedido de licença, aprovação ou autorização governamental ou administrativa; (i) aprovar normas e procedimentos que regem a Companhia, inclusive as relativas a recursos humanos, administrativos, financeiros, operacionais e de segurança, meio ambiente e saúde; (j) estabelecer regras gerais de gerenciamento, incluindo organização administrativa; (k) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato, exceto os contratos de empréstimo e/ou financiamento e os contratos previstos no item (l) deste Artigo, em valor superior a R$ 160 mil e até o limite de R$ 16 milhões; (m) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato de projeto, construção, montagem, aquisição de equipamentos, comissionamento e operação em valor superior a R$ 160 mil e até o limite de R$ 32 milhões; (n) aprovar o relatório final de consolidação do Projeto Básico; (o) deliberar sobre quaisquer assuntos relativos ao objeto social da Companhia, incluindo a forma e valor de investimento; (p) aprovar a outorga de procuração pela Companhia, que não para fins judiciais (ad judicia), sempre observado o disposto no parágrafo 5º do Artigo 15 deste Estatuto; (q) analisar e deliberar sobre os assuntos que tenham sido objeto de impasse na Diretoria, consoante disposto no Artigo 22 deste Estatuto; (r) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; e (s) fixar a remuneração individual dos Administradores da CDPU, respeitada a verba geral aprovada pela Assembléia Geral. Artigo 14 - Em caso de impasse nas deliberações do Conselho de Administração, o Presidente concluirá os trabalhos quanto aos temas incontroversos, lavrará a ata da reunião indicando o tema que restou não decidido e enviará por meio de uma notificação por escrito para conhecimento da Assembleia Geral de Acionistas, que deverá se reunir em até 7 (sete) dias úteis, contados do recebimento da notificação enviada pelo Conselho de Administração, para deliberar acerca da matéria que não foi decidida no Conselho de Administração, na forma do disposto no Artigo 25, “s” deste Estatuto. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria será composta de 2 (dois) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo que terá um membro do Conselho de Administração, conforme permitido pelo art. 143, §1º da Lei 6.404/76. §1º - Os membros serão denominados Diretor Presidente e Diretor, todos selecionados entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no Brasil. § 2º - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para um período de 1 (um) ano de gestão, ou até a eleição e posse de seus substitutos, sendo permitida sua reeleição pelo mesmo período, sempre sujeita às regras deste Estatuto. §3º - Os Diretores poderão ser destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. § 4º - A Companhia será sempre representada por: (i) 2 (dois) Diretores, em conjunto; (ii) o Diretor em conjunto com o procurador constituído na forma do art. 13, (o) deste Estatuto; (iii) o Diretor Presidente em conjunto com o procurador constituído na forma do art. 13, (o) deste Estatuto; ou (iv) 2 (dois) procuradores com poderes específicos, constituídos na forma do art. 13, (o) deste Estatuto;.§ 5º - As procurações outorgadas pela Companhia para sua representação perante terceiros serão assinadas, em conjunto, pelos 2 (dois) Diretores, após aprovação do Conselho de Administração, devendo especificar os poderes outorgados e ter validade de, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais (ad judicia), que poderão ser outorgadas pelos Diretores em conjunto e serão válidas por prazo indeterminado. § 6º - A remuneração dos Diretores deverá ser estabelecida e distribuída entre os mesmos, de acordo com o que for determinado pelo Conselho de Administração, nos limites do que for aprovado pela Assembleia Geral. § 7º - Em caso de ausência temporária ou impedimento de qualquer Diretor, tal Diretor poderá, sujeito à aprovação do Conselho de Administração, indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. Artigo 16 - A Diretoria se reúne, pelo menos, uma vez por semana, na sede da Companhia, mediante a convocação, incluindo a ordem do dia, enviada por qualquer de seus membros, até as dez horas da manhã do dia útil antecedente, e somente delibera com a presença de todos os seus membros. Artigo 17 - Todas as atividades dos Diretores serão deliberadas e autorizadas pela Diretoria em conjunto, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 21 deste Estatuto. As deliberações em reunião da Diretoria deverão ser aprovadas por voto unânime favorável de 100% (cem por cento) dos membros da Diretoria. Parágrafo único - As deliberações da Diretoria deverão ser registradas em atas lavradas no livro próprio. Artigo 18 - Cada Diretor terá as seguintes atribuições específicas: (i) Diretor Presidente - responsável pela administração geral da Companhia; (ii) Diretor - responsável pela administração e supervisão das atividades para o cumprimento do objeto social da Companhia; Artigo 19 - Sujeito a quaisquer outras disposições aqui contidas, as atribuições da Diretoria incluem (sem limitação) os seguintes assuntos, a serem aprovados por todos os seus membros, por unanimidade: (a) propor ao Conselho de Administração a distribuição e a declaração de dividendos anuais, intermediários e intercalares; (b) apresentar mensalmente ao Conselho de Administração o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, bem como o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras; (c) acompanhar e supervisionar, por meio da coordenação da ação dos Diretores, as atividades de todos os órgãos da Companhia; (d) coordenar e supervisionar todas as atividades da Companhia em negociações estratégicas com terceiros diretamente relacionadas ao cumprimento do objeto social.; (e) manter coordenação permanente entre o Conselho de Administração e a Diretoria, bem como desempenhar quaisquer outras funções que venham a ser delegadas pelo Conselho de Administração; (f) conduzir as negociações em qualquer controvérsia ou disputa envolvendo a Companhia e terceiros (exceto qualquer controvérsia ou disputa entre quaisquer dos membros do Conselho de Administração) (g) contratar e demitir empregados com base na estrutura organizacional aprovada pelo Conselho de Administração; (h) indicar, para a aprovação do Conselho de Administração, um procurador, para representar a Companhia em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; (i) dar parecer e encaminhar os relatórios finais relativos ao Projeto Básico consolidado para aprovação do Conselho de Administração; (j) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato, exceto contratos de empréstimo e/ou financiamento e os contratos previstos no item (k) deste Artigo, até o limite de R$ 160 mil; e (k) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato de projeto, construção, montagem, aquisição de equipamentos, comissionamento e operação até o limite de R$ 160 mil. Parágrafo único - Os Diretores, em conjunto, deverão representar a sociedade, ativa ou passivamente, em Juízo e fora dele, perante terceiros, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como perante autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. Artigo 20 - Qualquer Diretor, agindo isoladamente, terá poderes para executar os seguintes atos: (i) endossar cheques exclusivamente para depósito nas contas da Companhia; (ii) receber citações e intimações; e (iii) assinar correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. Artigo 21 - Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Companhia, tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão considerados nulos de pleno direito. Artigo 22 - Em caso de impasse nas deliberações da Diretoria, o Diretor Presidente concluirá os trabalhos quanto aos temas incontroversos, lavrará a ata da reunião indicando o tema que restou não decidido e enviará por meio de uma notificação por escrito para conhecimento do Conselho de Administração, que deverá se reunir em até 7 (sete) dias úteis contados do recebimento da notificação enviada pela Diretoria e deliberará acerca da matéria que não foi decidida na Diretoria. Capítulo IV - Da Assembleia Geral: Artigo 23 - Os acionistas deverão exercer os seus direitos de voto em quaisquer deliberações sociais da Companhia em conformidade com as disposições deste Estatuto e da legislação aplicável. Artigo 24 - A Companhia realizará, anualmente, uma Assembleia Geral Ordinária de Acionistas nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social; e Assembleias Gerais Extraordinárias de Acionistas sempre que se fizer necessário para a condução dos negócios da Companhia. §1º - As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas preferencialmente pelo Conselho de Administração ou por outros legitimados pela lei, com 08 (oito) dias úteis de antecedência, no mínimo, da data de sua realização em primeira convocação. §2º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, que deverá escolher, dentre os presentes, alguém para Secretário. § 3° - Caso a Assembleia Geral não seja realizada por falta de quorum de instalação ou deliberação, o Conselho de Administração, observando as demais hipóteses previstas em lei, realizará uma segunda convocação com 05 (cinco) dias úteis de antecedência, no mínimo, da data de sua realização. Artigo 25 -Todas as matérias sujeitas à aprovação da Assembleia Geral de acordo com este Estatuto ou conforme previsto por lei, estarão sujeitas à aprovação dos acionistas que representem a totalidade das ações com direito a voto, por unanimidade, incluindo, mas sem se limitar às seguintes matérias: (a) alterar ou modificar o Estatuto Social da Companhia; (b) eleger ou destituir os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como os membros do Conselho Fiscal, caso esteja em funcionamento; (c) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar anualmente sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (d) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, destinação ou criação de reservas e a distribuição dos dividendos; (e) deliberar pelo aumento ou redução do capital social; (f) autorizar a emissão de ações ordinárias, debêntures, conversíveis ou não, partes beneficiárias ou bônus de subscrição, bem como sobre a subscrição de garantia ou qualquer outro título ou direitos, conversíveis em ações da sociedade; (g) aprovar a participação em grupos de sociedades, bem como incorporação, fusão, cisão ou transformação da Companhia, incorporação de ações ou qualquer outro tipo de reestruturação societária da Companhia, incluindo, mas sem se limitar à incorporação de outra sociedade, pela Companhia; (h) aprovar a dissolução e/ou liquidação da Companhia, bem como a eleição e destituição de liquidantes e análise de suas contas; (i) autorizar os administradores a confessar falência, bem como o ajuizamento de pedido de processamento de recuperação judicial ou de homologação de plano de recuperação extrajudicial; (j) aprovar a amortização, resgate e recompra ou redução de ações; (k) aprovar a alteração do objeto social; (l) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais; (m) alterar as preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (n) aprovar a redução do dividendo obrigatório; (o) escolher e destituir os auditores independentes, eventualmente indicados pelo Conselho de Administração; (p) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a emissão ou outorga de garantias a obrigação de terceiros; (q) autorizar, na forma da legislação específica, atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para por fim a litígios ou pendências, podendo fixar limites de valor para delegação da aprovação destes atos pelo Conselho de Administração; (r) aprovar a aquisição, a locação, a venda, a transferência ou outras formas de disposição de qualquer bem utilizado na consecução do objeto social; (s) analisar e deliberar sobre os assuntos que tenham sido objeto de impasse no Conselho de Administração, consoante disposto no Artigo 14 deste Estatuto; (t) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; (u) aprovar a obtenção de qualquer empréstimo perante as instituições financeiras e/ou os acionistas, este último por meio de dívida subordinada para o cumprimento das obrigações da Companhia; (v) fixar o plano de negócios; (w) deliberar sobre a instalação de agências, filiais ou sucursais da Companhia, no Brasil ou no exterior; (x) aprovar a constituição ou a participação em qualquer sociedade ou a participação em qualquer consórcio, joint venture ou associação; (y) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato, exceto os contratos previstos nos itens (u) e (z) deste Artigo, em valor superior a R$ 16 milhões; (z) aprovar a celebração, a alteração, a modificação ou a rescisão, pela Companhia, de qualquer contrato de projeto, construção, montagem, aquisição de equipamentos, comissionamento e operação em valor superior a R$ 32 milhões; (aa) aprovar cessões de direitos e obrigações, para si ou para outrem, acima de R$ 32 milhões; e (ab) aprovar a cessação do estado de liquidação da Companhia. Artigo 26 - Em caso de impasse nas Assembleias Gerais de Acionistas, o Presidente a suspenderá uma única vez, especificamente no que diga respeito à matéria divergente, estipulando nova data e horário para retomada dos trabalhos, o que deverá ocorrer em data não inferior a 15 (quinze) dias úteis, mas não superior a 30 (trinta) dias úteis a contar da data da Assembleia Geral então suspensa. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 27 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e terá natureza não permanente, mas caso sua instalação seja requerida na forma da Lei 6.404/76, cada acionista terá direito de eleger 1 (um) de seus membros e igual número de suplentes, sendo o terceiro membro titular e o seu suplente, profissionais indicados de comum acordo pelos acionistas. § 1º - O Conselho Fiscal elegerá seu Presidente na primeira reunião e funcionará de acordo com regimento interno aprovado na Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação, se for o caso. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas sempre por maioria absoluta de seus membros e serão lavradas, em forma de Ata, no livro próprio e assinadas por todos os presentes. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei 6.404/76. § 4º - O mandato unificado dos membros do Conselho Fiscal encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária subsequente à sua eleição. § 5º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. § 6º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Capítulo VI - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros: Artigo 28 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 29 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá levantar balanço em período inferior a um ano, de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 30 - Desde que as reservas legais estejam devidamente constituídas, a Assembleia Geral será competente para deliberar sobre a destinação dos lucros, sendo obrigatória a distribuição anual dos dividendos no valor correspondente a 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício de cada exercício social. Este lucro líquido do exercício deverá ser ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76, com a exceção da hipótese prevista no parágrafo 4º do referido artigo. Artigo 31 - É facultado aos acionistas o acesso aos livros, registros, contabilidade e documentos de suporte à contabilização, mantidos pela Companhia, durante o horário normal de expediente, podendo o acionista contratar, às suas expensas, auditores independentes, para as referidas verificações. O acionista contratante ficará obrigado a proceder a todos os atos necessários a assegurar o sigilo das informações apresentadas e a utilização delas, devendo os Diretores da COMPANHIA colaborar com estes trabalhos. Capítulo VII - Da Liquidação: Artigo 32 - A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, caso este não esteja instalado, que deverão funcionar no período de liquidação. Artigo 33 - Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Capítulo VIII - Dos Acordos de Acionistas: Artigo 34 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por sua Administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração. Capítulo IX - Da Forma de Resolução de Conflitos: Artigo 35 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Artigo 36 - Qualquer disputa ou controvérsia oriunda ou relacionada ao presente Estatuto deverá ser resolvida definitivamente por meio de arbitragem a ser instituída e processada de acordo com os Regulamentos de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”), e ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. A lei substantiva a ser aplicada ao mérito da arbitragem será a da República Federativa do Brasil. JUCERJA: Certificamos que este documento é parte integrante do NIRE nº 33.300.293.426 de 21/05/2010, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M.Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nAta da 1ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2010: Data e Horário: Aos 28 dias do mês de abril de 2010, às 12:00 horas. Local: na Av. Rio Branco, 4, 8º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Mitsinobu Takagi, convidando a mim, Katsutake Shiraishi, para secretariá-lo. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença, nos termos do Estatuto Social, da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e (ii) a remuneração individual dos Administradores, em cumprimento ao artigo 13, letras “b” e “r” do Estatuto Social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após instalada a reunião, o Sr. Presidente solicitou a mim, Secretário, que procedesse à leitura dos nomes indicados. Terminada a leitura do documento acima transcrito, o Sr. Presidente colocou a matéria, bem como a nomeação dos Diretores em discussão e posterior votação, verificando-se sua integral e unânime aprovação. Assim sendo, os Conselheiros da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas, eleger os seguintes membros da Diretoria: (i) o Sr. Carlos Augusto Paulino da Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº 5051423-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 768.147.698-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Constante Ramos, nº 140, apto 1001, Copacabana, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) o Sr. Antonio Carlos da Silva Lopes, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade nº 54488-D - CREA RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 534.465.187-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Andre Grabois, nº 94, Recreio, CEP - 22785-480, para o cargo de Diretor. Conhecido o resultado da votação, esclareceu o Sr. Presidente que os Diretores ora eleitos aceitavam a sua nomeação, declarando ter conhecimento das disposições do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e, conseqüentemente, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Em seguida, o Sr. Presidente verificou a assinatura do Termo de Posse dos Diretores. Sendo assim, e tendo sido verificada a observância de todas as formalidades legais e a aprovação, pelos Conselheiros, de todos os documentos apresentados nesta reunião, o Sr. Presidente declarou definitivamente nomeados os Diretores da Companhia de Desenvolvimento de Plantas e Utilidades para todos os efeitos de direito, os Diretores foram então investidos em seus cargos, com mandato de 1 (um) ano; e foi fixada a remuneração individual dos Administradores assim discriminada: (i) Conselheiros de Administração: 1 (um) salário mínimo mensal, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para cada Conselheiro; e (ii) Diretoria: 1 (um) salário mínimo mensal, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para cada Diretor. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Mesa: Mitsunobu Takagi - Presidente; Katsutake Shiraishi - Secretário. Conselheiros Presentes: Mitsunobu Takagi; Heyder de Moura Carvalho Filho; Hon Siang Juang; Gilberto Moura da Silva; Carlos Augusto Paulino da Costa. Diretores: Carlos Augusto Paulino da Costa; Antonio Carlos da Silva Lopes. Jucerja: Reg. sob o nº 00002030094 em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053618"
                ],
                "1053542": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027486-3 - CNPJ nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de março de 2010. Aos 30 dias do mês de março de 2010, às 11:00 hrs, na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, com a presença da maioria de seus membros para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Aprovar a recondução, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o Relatório referente ao encerramento do exercício social de 2010, dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia, os Senhores: Nelson Braune, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 7.358-0 (CORECON/RJ), CPF/MF nº 098.177.947-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua da Candelária nº 79, Cobertura 1 - Parte, Centro, Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF/MF nº 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 955.949-3 (IFP) e CPF/MF nº 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais, presentes à esta reunião, declaram que atendem a todos os requisitos de elegibilidade para cargos estatutários em sociedades de capitalização e, ainda, às condições previstas na Resolução CNSP 118/04 aplicáveis genericamente aos integrantes do Comitê de Auditoria, sendo que o Sr. Nelson Braune, declara, ainda, preencher os requisitos previstos no art. 13, parágrafo 2º, da citada Resolução CNSP 118. Os Conselheiros tomaram conhecimento da referida matéria e, após ampla discussão e atenta consideração, por unanimidade, deliberaram por reconduzir os membros do Comitê de Auditoria na forma da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio, e Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidentes, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, Minas Alphonse Roelof Mardirossian e Carmen Roberta Waller - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A.- SULACAP, nº 00002098806, Data: 06/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1053542"
                ],
                "1053405": [
                    "V - Ata",
                    "GALBANO TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.281.683/0001-04 - NIRE Nº 33.300.279.202\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28/04/2008. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/04/08, às 11hs, na sede da Cia. à Rua da Candelária nº 79 Cob. 01 (parte), no RJ/RJ. 2. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presença, objeto do Anexo I à presente Ata. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Rogéria de Cássia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, as contas da administração, Balanços Patrimoniais, bem como as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2006 e 31/12/2007, que ficarão à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes. 5.2. Registrar que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2006 e 31/12/2007, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título. 5.3. Re-ratificar a deliberação tomada no ítem 5.1. acima, uma vez que os documentos referentes ao exercício de 2006, não foram aprovados dentro do prazo previsto em Lei. 5.4. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/04/2008. Eduardo Duarte - Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 1794828 e data de 05/05/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053405"
                ],
                "1053322": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33-3-0006559-8. \r\n\r\nReunião Extraordinária do Conselho de Administração Nº 13/2010. Data: 10/09/2010. Hora: 15 h. Local: Banco do Brasil, Setor Bancário Sul, Q 1, Bl. C, Lote 32, Ed. Sede III /11º, Sala VIP, Brasília-DF. Participantes: Sr. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, Srs. José Maurício Cardoso Perez, Sebastião Antônio Bueno Brandão, Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Nazaré Lopes Bretas, membros efetivos, e George de Figueiredo Leitão, membro suplente. Pauta: Eleição de Diretor. I. O Cons. de Adm. da Cobra Tecnologia S.A., no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, art. 24, inciso IV, seguindo orientação do acionista controlador da Cia., resolve, a partir de 27/09/2010, eleger para o cargo de Diretor de Negócios de Infraestrutura em TI o Sr. Marcos Ricardo Lot, brasileiro, engenheiro civil, casado, CI 1.595.161, SSP-PR, CPF 310.218.321-20, residente no SHIS, Q 6, conj. 5, casa 7, Lago Sul, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Marcos Antônio Moser. II. Foi então verificado pelo Conselho que a Diretoria da Empresa estará assim composta, a partir de 27/09/2010, com prazo de gestão até 23/08/2013: a) Presidente Adriano Meira Ricci, CI 954204, SSP-DF, CPF 334.550.741-20; b) Diretor de Administração e Finanças Luiz Cláudio Moraes, CI 13.055.402, SSP-SP, CPF 024.878.528-10, eleito mediante esta ata; c) Diretor de Planejamento e Controle Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, CI 9401251, SSP-SP, CPF 057.225.288-97; d) Diretor de Negócios de Infraestrutura em Tecnologia da Informação Marcos Ricardo Lot, brasileiro, CI 1.595.161, SSP-PR, CPF 310.218.321-20; e) Diretor de Negócios de Processamento de Documentos Marcelo Daniel Pagotti, CI 20.547.693, SSP-SP, CPF 115.195.638-41; e f) Diretor de Negócios de Sistemas Integrados Sérgio Rosa, CI 004.318.800-2, SSP-RJ, CPF 199.993.137-87. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, da qual eu, Jandir Feitosa Junior, Secretário, fiz lavrar esta Ata, assinada pelo Sr. Presidente. Brasilia-DF, 10/09/2010. Esta ata será arquivada na Jucerja, nos termos do § único do art. 142 da Lei das SA's. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, Nazaré Lopes Bretas - Vice-Presidente do Conselho e Membro Efetivo José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo, Sebastião Antônio Bueno Brandão - Membro Efetivo, Marco Antonio Ascoli Mastroeni - Membro Efetivo, George de Figueiredo Leitão - Membro Suplente, Jandir Feitosa Junior - Assessor - Assessor Especial da Presidência. RJ, 10/09/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na Jucerja 2107178 em 28/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053322"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1053061": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS \r\n\r\nCORRETORAS DE SEGUROS, DE RESSEGUROS, \r\n\r\nDE VIDA, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.915.117/0001-54\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Capítulo XVI - Disposições Gerais e Transitórias - no seu Art. 46, do Regimento Eleitoral do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Resseguros, de Vida, de Capitalização e de Previdência, do Estado do Rio de Janeiro, transcreve-se, abaixo, a Ata Geral de Apuração. “Ata Geral de Apuração, instalada no Auditório do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Resseguros, de Vida, de Capitalização e de Previdência, do Estado do Rio de Janeiro e de que trata o Art. 36, do Regimento Eleitoral. Aos 5 (cinco) dias, do mês de novembro, do ano de dois mil e dez (2010), os trabalhos de apuração se iniciaram às 18 (dezoito) horas, no Auditório, situado no 2° (segundo) andar, da Sede do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Resseguros, de Vida, de Capitalização e de Previdência, do Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Mercadores, número 10 (dez), e se encerraram às 20 (vinte) horas e 25 (vinte e cinco) minutos, 763 (setecentos e sessenta e três) eleitores compareceram ao pleito eleitoral, sendo 316 (trezentos e dezesseis) votos para a Chapa 01 e 436 (quatrocentos e trinta e seis) votos para Chapa 2; 03 (três) votos em branco; 2 (dois) votos nulos, totalizando 757 (setecentos e cinquenta e sete) votos. Os votos em separado, nos termos do artigo 27 do Regimento Eleitoral, totalizaram 06 (seis) votos, não aceitos pelo Presidente da Mesa Apuradora. Não foram registrados protestos. Em razão deste resultado foi proclamada vencedora a Chapa 2, encabeçada por Henrique Jorge Duarte Brandão. E, para constar, eu, Affonso D' anzicourt e Silva, lavrei a presente ata que vai assinada, por mim, pelo Presidente; pelo Segundo Mesário; pelos, Fiscais das Chapas número um (1) e número 2 (dois). Henrique Berardinelli - Presidente; Affonso D'anzicourt e Silva - 1° Mesário; Carlos Alberto de Almeida Santiago - 2° Mesário. Fiscais: Chapa n° 1: Roberto Cabral Neto; Chapa n° 2: Ademir Fernandes Marins”.\r\n\r\nId: 1053061"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1053548": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 12:30 (doze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 12:45 (doze horas e quarenta e cinco minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053548"
                            ],
                            "1053586": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº. 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 11:00h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:15h (onze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053586"
                            ],
                            "1044706": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 56.998.701/0012-79\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN003104, com validade até 08 de novembro de 2015, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, e o lançamento de efluentes no Rio Guerenguê, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2.400 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500411/2009) \r\n\r\nId: 1044706"
                            ],
                            "1052686": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003144, com validade até 16 de novembro de 2015, para realizar dragagem de manutenção, com volume de 86.553,10 m³, na BACIA DE MANOBRA E PARTE DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE NITERÓI - BAÍA DE GUANABARA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/508837/2010) \r\n\r\nId: 1052686"
                            ],
                            "1052810": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 3330013985-1 \r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052810"
                            ],
                            "1052746": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de dezembro de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 24 de novembro de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,442545 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1052746"
                            ],
                            "1053453": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nPAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3368636, expedida pelo IFP, e CPF/MF nº 601.011.487-04, e SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 14010355-7, expedida pelo SSP - SP, e CPF/MF nº 818.965.067-04, DECLARAM sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Cesar Kurpan Nogueira; Sergio Wilson Ramos Junior\r\n\r\nSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900\r\n\r\nId: 1053453"
                            ],
                            "1052798": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415 Parte, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052798"
                            ],
                            "1051696": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SORVETERIA TIVOLY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.078.182/0001-84\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001456/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LAM-O nº 161/2010, para realizar a atividade de Lanchonete, com validade até 05 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1051696"
                            ],
                            "1052629": [
                                "V - Convocação",
                                "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33300013946\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 02.12.2010, às 10:30h., na sede da Cia., na rua dos Andradas, nº 60, sl. 103, a fim de deliberarem sobre o oferecimento à Penhora do bem de propriedade da Cia., designado pelo lote de terreno medindo 185.623,25 m2 situado em Ubatuba/SP, no bairro do Saco do Ribeira, Rua João Glorioso da Cruz, no processo que tramita perante o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital de SP - Foro Central, Execução de Título Extrajudicial de nº 583.00.2006.144194 (controle 634/06). RJ, 23/11/2010. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1052629"
                            ],
                            "1052063": [
                                "V - Convocação",
                                "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovar a aquisição, pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\"), subsidiária da Companhia, de ações representativas de 50,01% do capital social da Cima Empreendimentos do Brasil S.A. (\"Cima\"), sociedade detentora do empreendimento denominado Shopping Center Tijuca, nos termos do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações celebrado pela Companhia em 19 de novembro de 2010; e (ii) autorizar a prática de todos os atos necessários à implementação da deliberação constante do item (i) acima. Esclareça-se que a aprovação das matérias constantes da ordem do dia não dará aos acionistas dissidentes o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso do valor de suas ações, uma vez que o preço da aquisição não ultrapassa uma vez e meia o maior dos três valores de que trata o inciso II do caput do artigo 256 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1052063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1014242": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Wagner Henrique Pereira Gil. 2003 - Jamildo dos Santos. 2005- Michelle de Moraes, Rodrigo Rocha Reis. 2006 - Rafaela Fonseca de Moura. 2007 - Raphaela Braga Miguel. 2008 - Aline Pereira de Andrade, Claudio Ney Gomes Schwarz, Fábio de Santana, Larissa Braga Pereira, Richard da Silva Lourenço, Vinicius dos Santos Affonso. 2009 - Alexander Ferreira Cruz, Christopher Philip Alves Ferraz, Deniz \r\n\r\nVieira da Silva, Niara Tomaz do Nascimento. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2002/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1014242"
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                            "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2009/2º semestre - Amanda de Azevedo Lemos, Carolline Serafim Leite, Douglas de Alvarenga Alves, Gabriel Quaresma Teixeira, Isabela Mafra de Abreu, João Vitor Rodrigues de Carvalho, Karen Cristina Rodrigues de Oliveira, Keyte Gonçalves Bernardo, Leandro da Silva Alves, Lidia de Barros Matos, Michelle Marques Barbosa, Nathália Cristina Cordeiro Baptista Alves, Paloma Ferreira Ribeiro Garcez, Wanderson dos Santos Lopes. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Ariane Cristina de Queiroz Antunes, Ayller Bressy dos Santos, Camila Raposo Soares, Deise Boechat Moreira de Almeida, Felipe Costa e Silva, Jean Vinícius Silva de Carvalho, Jeferson Oliveira de Souza, João Martinho Miguel Paixão de Souza, Leticia Araujo Lima, Marcella Delazari Teixeira Santos, Mayara Larissa da Costa Barros, Michele da Silva Caetano, Moacir Monfardini Júnior, Nathalia Valerio Pinheiro da Silva, Peter Lustosa da Gloria, Rafael Veloso Siqueira, Raiane do Nascimento Ferreira, Talita Lopes Ferreira, Tamara Silveira dos Santos, Taysa Silva de Salles, Thaís Pires da Silva, Thallita Cavalcante de Macedo, Thiago Lima da Silva, Vinicius Antonio Batista de Souza. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Weverson Moreira Dutra Melo. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Alexandre Alves dos Santos, Hercules Dias de Moura Junior, Marcos Paulo dos Santos. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Carolina Ferreira de Queiroz, Daiane Barbosa da Paz, Jorge Vinícius Silva dos Santos, Tárcila Ramos de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Evelen Duarte da Silva Macedo. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Douglas Lucas da Silva Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1º semestre - Rafael Ribeiro Gelandi da Silva. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2º semestre - Felipe Carneiro Dutra. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Marco Aurelio Amorelli Leal Ribeiro Junior. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Tatiane Pio Alves.Torna-se sem efeito o Edital do dia 14.10.2010 - Parte v - Folha 05 - 3°Coluna, referente a aluna Maiara Caroline Leite Natal. Publicada como concluinte do Ensino Médio + Curso Técnico da área profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2°. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 1051981"
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                            "COLÉGIO MIGUEL COUTO - Filial Piratininga\r\n\r\nMantenedora Miguel Couto\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAno XXXVI - nº 070 - Parte V página 53\r\n\r\n19 de abril de 2010\r\n\r\nO Diretor e Representante Legal torna público a relação nominal\r\n\r\ndos alunos que concluíram o Ensino Médio Formação Geral no\r\n\r\nano de 2009.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nOnde se lê Júlia Coutinho Blanco leia-se Júlia Coutinho Branco.\r\n\r\nId: 1050623"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0053-08\r\n\r\nO Diretor do Senac Três Rios, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua XV de Novembro, 600 - Centro - Três Rios/RJ - CEP: 25.804-000, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 550 horas, em 2002: Santinha de Fátima Ribeiro. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010: Angelo Batista Sizenando, Barbie Rocha Tavares, Bianca Xavier de Oliveira, Camile Cristine Araujo da Silva, Carla Pires Salgueiro, Jorge Luiz Gomes Jardim, José Ulisses Soares Medeiros, Josué Leal Santos, Fábio de Araujo Soares, Goaste Oliveira da Cruz, Lílian Aparecida Belisário de Souza, Luiz Leonardo Corrêa Pacheco, Paulo Roberto da Silva, Robson Alves Jôllo, Ruth Ferreira Moreira Zanela e Tiago Canavez de Oliveira Nascimento. Ass.: Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 322; Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretário, Ofício CDIN nº 500; Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar, Matr.: 501187-9 e Marcia Guedes da Silva - Inspetor Escolar, Matr.: 9242504-2.\r\n\r\nId: 1051346"
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                            "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nCPNJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantida pela Associação Beneficência Evangélica Nova Jerusalém. Situada na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Técnico em Informática /1999: Kellen Norberto Silva. Curso Ensino Médio - EJA / 2º Semestre 2002: Hudson Souza Santos. Curso Ensino Fundamental - EJA / 2º Semestre 2009: Amanda Barbosa de Andrade, Ana Sonale Rodrigues Macedo, Bruna Carvalho Gonçalves, Dahlin Duarte dos Santos, Fabrício da Silva Diniz, Fabrício Silva de Oliveira, Guilherme Natan Silva Bueno de Castro, Isabella Fornazieri, Leonardo Cardoso de Vasconcelos, Midian Caetano da Silva, Paulo Roberto Bezerra Silva, Rafael de Oliveira, Samuel Ferreira de Sá, Suellen Diogo da Costa, Thaiany Prado de Oliveira Gomes. Curso Ensino Médio - EJA /2º Semestre 2009: Ana Claudia Farias Mendes, Celso Ferreira de Moraes, Dayana Ramos Soares, Diana Monteiro Letra de Oliveira, Gilson Vitor Xavier de Oliveira, Guilherme Barbosa de Oliveira, Jéssica Gomes Manhães, Luiz Guilherme de Oliveira Marques, Márcia Marques Camilo de Oliveira, Moises Pereira da Silva, Priscila Ferreira da Silva, Raphael Zayat Sacramento, Remaco Hermínio Fernandes Pereira, Sávio Costa da Rosa Junior, Tatiana Pâmela Andrade Borges Pereira, Thiago de Carvalho Cruz, Wagner Soares Pereira. Diretora: Kátia de Oliveira Souza Reg. 9503502/DEMEC/RJ. Secretária: Marisa de Souza Damião Morgado Reg. 918/91. Professor Inspetor Escolar: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida Matr. 0942636-2 \r\n\r\nId: 1049792"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 2, em 2010: Alexandre Luiz Costa da Silva, Aline Souza Jeronimo, Ana Paula de Sousa Carvalho, Anderson Bruno da Silva, Beatriz Gales e Silva, Camila Romana Alves Gonçalves, Cristiane Rosa Müller da Silva, Jansen Martins Toledo, Luiz Fernando Alves de Oliveira, Magna de Lima Faria da Costa, Marines Vieira Morett, Vanessa Nascimento de Paiva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 4, em 2010: Cássia Cristina Doria Santiago dos Santos, Gilson da Cunha Cotias, Gisa Helena dos Santos Martins, Helenira França Cardoso, Leandro Nunes Sobrinho Filho, Lidiane Soares Marcelino, Luciene Desirre de Paula, Luzia dos Santos Lacerda, Wagner Paim Loureiro Pinheiro. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 3, em 2009: Marcelo Luiz Ferreira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 18, em 2008: Fábio Nascimento Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 2, em 2009: Maiara Leão Monteiro. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 5, em 2009: Daniel Baptista de Almeida, Mayara Silva Ferreira, Regilene Valerio Vieira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 7, em 2009: Carla Cristina Viana dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 20, em 2009: Renata Pereira da Silva. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, Grupo 1, em 2009: Rafael Carvalho da Silva. TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA, Grupo 3, em 2006: Clayton Luiz de Souza Castro. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de\r\n\r\nMelo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, \r\n\r\nmatr. 9427824.\r\n\r\nId: 1050508"
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                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2006: Filipi Lopes da Silva, Isabela Cabral da Costa Lima, Lorraine Mendes Figueira de Oliveira, Natalia de Souza Jeronimo, Renan Bogado Martinez, Rodrigo Pacheco dos Santos,Thaís de Oliveira Nogueira, Thiago dos Santos Werneck:: 2007: Diego Araujo Cardoso da Cunha, Diogenes Claver Serra Bamba, Kelson de Jesus Freire Filho, Leila Suelen Lopes Pereira,Rayana Martins Siqueira Santos: 2008: Dayane Francine Pinheiro Marques, Érika Lopes Barreto, Felipe de Barros Soares, Felippe da Motta Raposo, Fernanda Lessa Silva Motta,Pedro Henrique Gomes Thomaz, Sara Dantas Lima, Vinícius José Silva Nunes : 2009: Gabriel Ribeiro Curty de Souza, Jonatas Melo Cruz Vianna, Kamylle Simões Vieira Cardoso, Laryssa Erick Oliveira Silva,Thiago Lima Moraes: Técnico em Administração: 2006: Ana Carolina Regis Ribeiro: 2007: Wilton Alves Muniz Junior: 2008: Amanda Targine Araujo, Daniella de Jesus da Silva, Juliana Mascarenhas de Albuquerque, Lohayne Pamato Barros, Luyvni Eduardo Guimarães Andrade, Maicon Cunha Barcelos, Mike Ponciano Mota, Natane de Souza Jeronimo, Rafael Baptista Rodrigues: 2009: Cleyton dos Santos Souza Carvalho, Karoline Barros Cardoso, Luan Rangel Rapozo Ribeiro, Luiz Carlos Teixeira Bossan, Priscilla Souza Machado, Raiany de Souza Ribeiro Almeida, Ramon Rodrigues de Moura: Técnico de Informática: 2005: Anderson Lima Fernandes, André de Oliveira Palmerim Barcelos, Rhajan Thomaz Marmelo, Thaylor de Oliveira Figueiredo Souza, Thiago Saraiva Felicio: 2006: Camyle da Conceição Oliveira, Luziane Soares Ferreira, Renan de Araujo Figueiredo: 2007: Bárbara Ulanovicz Amaral Ivo, Daniel dos Santos Rêgo, Jessica Mendes Moura, Mariana Cristina Freitas Cerqueira dos Santos, Mateus Lopes da Silva, Nathália Alves da Silveira, Philipe Rodrigues Caldas, Rafael Rabelo de Oliveira, Rafael Vasconcelos Menezes: 2008: Diego Pereira Silva, Felipe da Silva Borges, Gabriel Martins da Silva Pires, Henry Nascimento Gomes, Marcel Brum de Oliveira, Natane Soares de Oliveira,Paulo Darlan dos Santos Braga, Paulo Douglas dos Santos Braga, Rackel Vabo da Rocha Pereira, Tamiris Sant' Anna Barbosa, Thiago Lobo de Paula, Thiago Rangel Valadares, Valma Pessoa Dias: 2009: Augusto Emidio Soares, Carlos Alexandre de Almeida Fontes, Fagner Matias Lopes dos Santos,Jonathan de Sá Moraes Ferreira, Leonardo da Silva Aguiar, Luiz Fernando Jardim da Silva, Michael Campos Rodrigues, Natielle Belarmino Maturana, Thaís Sant' Anna Barbosa, Vanessa de Oliveira Faria, Victor Schimit, William Pereira Soares Teixeira: Técnico de Contabilidade: 2006: Ewerton Anchieta de Oliveira: Pós-Médio: 1999: Técnico em Rede de Computadores: Fabio Alves Monteiro.\r\n\r\nId: 1052596"
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                            "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem Concluinte de 2010: Ana Lucia de Albuquerque Domingos. Téc. de Enfermagem concluintes dos anos de 2008, 2009 e 2010: Ana Jacqueline Carvalho dos Santos, Carina Alves da Silva, Cristiane Alonso da Silva, Dalva Lúcia da Costa Passos, Edneusa Felix dos Santos, Elaine Rigaud da Silva, Kelen Cristine Caldas Carvalho Rodrigues, Monique Rodrigues Monteiro, Renata Lourenço Nogueira, Verônica Gonçalves. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017- DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1052735"
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                            "COLÉGIO E CURSO GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2005: Thiago de Melo Santos de Oliveira; Ensino Médio - 2006: Tallita de Oliveira da Silva; Ensino Médio - 2007: Erickson Bezerra de Almeida, Priscila Nogueira da Silva; Ensino Médio - 2008: Amanda Gomes Rosa Xavier; Ensino Médio - 2009: Ana Cristina Costa da Silva, Andressa Borél Cordeiro, Lino Guilherme Gonçalves Martins, Luiz Eduardo Marcolino dos Santos, Marilene Seixas de Souza; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre de 2004: Gabriel Gomes da Cunha, Jefferson Jerônimo Saraiva Araujo, Tiago Morete de Barros; 1º semestre de 2005: Tiago de Assis Ferreira; 1º semestre de 2006: Diego Gaudio, Wellington Gonçalves de Castello Branco; 2º semestre de 2006: Marcelle da Silva Teixeira, Marcos Roberto de Lacerda, Milena Gabrielle Boente; 1º semestre de 2007: José Eduardo Marchetti de Souza, Sergio Luiz Gomes Marques Filho; 2º semestre de 2007: Emerson Ramos Magalhães; 1º semestre de 2008: Felipe Campos Neves; 2º semestre de 2008: Maria Elaine Araújo Nascimento, Monise Torres Cruz; 1º semestre de 2009: Caio Cesar Almeida Barbedo, Felipe Farias Pereira, Maria da Glória Bernardo Cirino; 2º semestre de 2009: Bernardo Monteiro Mariano dos Reis e Vaz, Eduardo Costa Desterro e Silva, Mariana Ribeiro da Costa, Ralph do Couto Von Borell; 1º semestre de 2010: Alberto Fernandes dos Santos Leite, Gabriella Rangel Ulyssea, Geander Cordeiro Espinosa, Mariana Pires dos Santos, Pedro Henrique Cardoso D´Albuquerque, Priscilla Gomes de Azevedo, Rafaella de Araujo Souza, Robson Brum Andrade, Thamires Cristina Peres Barbosa. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Inspetor Escolar: Regina Celi Simas Palha - Reg. 168949-6\r\n\r\nId: 1052827"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Caroline Clarissa Alves Meira, Wagner Cunha Correa, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Filipe Andrews Salles da Silva, Gleison Silva de Oliveira, José de Alvarenga Carvalho Lage, Lucas Fernandes Martins, Luiz Humberto da Silva Borges, Marizete dos Santos Silva, Rafael Lucas Correia, Tatiana da Costa Alves, 2010: Ademilson Nascimento Anchesqui, Adriano Cassiano Ribeiro, Adélia Carlos Bolzan, Agamenon Lago Nóbrega Júnior, Agostinho Wolkers, Alessandra Costa da Silva Carneiro, Alex Ferreira Soares, Alexander Antonio Souza Alves, Alexsandro de Jesus Santos, Alexsandro dos Santos Gonçalves, Aline Paula de Lima, Aluizio de Farias Ferreira, Alício Vitor Cândido, Amauri Henrique Sobrinho, Amilton Santos da Silva, Ananirço Ferreira Paiva, Andrei Miranda de Resende, Ângela Maria Almeida Barbosa, Angela Silva Borba, Armando Costa, Augusto Menezes Sarti Costa, Carlos Alberto de Carvalho Júnior, Catarina Elizete Silva, Cesar Augusto Pereira Soares, Charles Robison Andrade, Cicero Paulo Lima Coelho, Cid Germano Ferraz Machado, Claudinete Barros dos Santos, Clayton Luiz Silva, Cleiton Brandão Andrade, Crenildo Joao Bento, Daiana de Souza Feliciano, Daniele da Costa, Delsomara Ferreira da Silva Cordeiro, Diego Araujo Costa, Diogo Soares Merlin, Dionei Souza da Silva, Douglas Pedro Rodrigues, Débora Luiza Costa, Dórica Fernandes de Jesus, Edileuza Lopes Gomes Tomé, Edison da Silva, Edivaldo dos Santos, Edmilson da Silva, Edson José dos Santos, Edson Sadao Hayashida, Eli Martins da Silva, Eliana Assis Souza, Eliana Santos de Jesus, Eliete Dias Silveira, Elismar José de Sousa, Emerson Ricardo Ferreira, Eric Ferreira Costa, Érica Mendes Pereira, Evangelista Gonçalves Cruz, Ezequiel Marcolongo, Fabiana Gonçalves de Oliveira, Fabíola Guedes Rodrigues, Felipe Marques dos Santos, Felipe Paes Barreto, Felipe Saraiva Maia, Fernanda Freitas da Silva, Fernanda Inacio de Oliveira, Fernandes Teixeira dos Santos, Flaviana Soares de Oliveira, Flávio Martins Ribeiro, Franciane Larissa Pires, Francisco Malacarne Neto, Francisco Rêga Junior, Gabriel Rufino de Oliveira, Geralda Luiza da Silva Mendes, Geraldo da Silva Carvalho, Geraldo Gomes Silvestre, Gilberto Falcão de Oliveira, Gilberto Lima Ferreira, Gilceli Gustavo Dos Santos, Gustavo Silva de Carvalho, Hatus Santos da Silva, Idevaldo Pinto de Brito, Ildo Elias Gomes, Iracema Tavares da Silva, Irlei Lages Soares, Ítalo Vasconcelos Gulart Silva, Itamar Marques dos Reis, Jailson Mergulhão da Silva, Jair Strozi, Jayme Jeferson Soares Migliorelli, Joadir Dias Andrade, Joaquim Oliveira da Silva, Joarez Carmo da Silva, Joedison Saldanha de Souza, Joel da Costa Freitas, Jonas Guedes Cardoso, Jose Aparecido dos Santos, Jose Roberto Xavier, José Benildo Santos, José Luiz dos Santos, José Roberto da Silva, João Batista Salucci Valle, João Paulo Ribeiro de Souza, Juciana Santos Silva, Juliana Aparecida Comaccio Santos, Juliana Vanessa Lacerda, Jumaria Ancelmo Santana, Jurandir Gonçalves dos Santos, Jéfferson Ferreira da Silva, Júnio de Assis Brum, Kivia Dornelas Batista, Laudionor da Silva Gusmão, Lauro Gomes Ferreira Júnior, Laís Teles Santos, Leiliana Dias Vieira, Liane Campos Ferreira de Oliveira, Lucas Bolívar Borges, Lucas Yassuhiko Kaji Mafra, Luciana Pacheco Piqui, Luciano de Abreu Pereira, Lucimar Abadia da Cunha, Lucimara Moraes, Lucimeire Cristina Pires, Luiz Daniel dos Santos Mazzei, Luís Fernando da Silva Mota, Luís Heitor Washington Peralta Magalhães Barretto, Lúcio Moreira de Arruda, Magdiel de Souza Gonçalo, Marcio Oliveira, Marcos Welder Cosini Corrêa, Maria Claudia Gonçalves de Moraes, Maria Cristina Alves dos Santos, Maria José Oliveira dos Santos, Maria Lúcia Silva Mota, Mario Ferreira Velloso, Marta Martins Euriques Freitas, Maurício Celso Fernandes, Michael Reis Ferreira, Márcio Bueno Santos, Naldir Monti, Nathalia Roberta dos Santos, Neildson Monteiro da Silva, Nubia Carla Pereira Sales, Oralice Alves de Souza, Osmar Antonio Cebulski, Patricia Pires de Carvalho, Patricia Silqueira Costa, Patrick Hernandes de Almeida, Paulo Cesar da Silva, Paulo José Alves de Assunção, Pedro de Amarez Damasio, Rafael Adorno Aguilar, Rafael Arcanjo Cota, Rafael Brandamento, Rafael dos Santos Oliveira, Rafael Henrique de Oliveira, Rafael Moreira de Sousa, Rafael Silva Azevedo, Ramon Possato Itaborahy, Ramon Silva, Raquel Priscila da Silva, Regilane Geralda dos Santos Lelis, Regina Célia Buzato, Regina Teixeira da Silva, Reinaldo Santos de Souza, Reinaldo Vitor Ferreira, Renata Jesus Santos, Renato Santos Felizardo, Robert Aparecido Rodrigues dos Santos, Robert Bispo dos Santos, Robert Venâncio Silva Santos, Robson Domingos da Silva, Rode Nastácia Ribeiro, Rodrigo Fernandes da Silva, Romácio Rosário dos Santos, Ronaldo Aparecido dos Santos, Ronaldo Rodrigues Guimarães, Rosangela Marcondes Saeki, Sabrina Trancoso Correia, Samai Izabel Tavares, Sandra Mara Rissari de Marchi, Sandra Regina de Amaral Guimarães, Saul de Souza Barbosa, Sebastião Alves de Oliveira, Silvana Carvalho Soares Silva, Silvio Cavalcante Vilar, Silvânia Aparecida Pereira Alves, Suely Josefa da Silva Alves, Talles da Silva Tavares, Tatiane dos Santos Calixto, Thiago de Jesus Gerhardt, Tárcio San Martin Silveira Santos, Valmir Morais de Sá, Vania Costa Ozorio, Vera Lúcia Venâncio de Souza, Viktor Ribeiro Rodrigues, Vilma Divina Mendes Maia, Vinícius Gregório, Wagner Aurélio Guimarães Souza, Wandel Marcio de Souza, Warlison Lourenço Costa, Washington Fernando Dias, Wellington Bruno Leite Krianciunas, Wellington Rocha Freire, Wendel Gasparini, Wesley Augusto Francisco, Willian Teodoro da Silva, Wylliancy Pereira dos Santos. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1052845"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Daniel Barbosa Taylor Amaro, Vinícius Muniz Dias. 2010: Heros Cardoso da Silva, Maria das Graças Casado, Mario Luiz Correa Junior, Vinicius da Silva Garcia Junior. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Alessandra da Silva Gomes, Aroldo Gonçalves Marques, Clinger Bardi Moreira Junior, Fabio Arriola Nobrega, Francisco Danilo Mendes Ferreira, Jorge Luis Dos Santos, José Carlos de Araujo, Lidiane Silva, Michele Almeida de Menezes, Suzana da Silva Lino, Thales de Albuquerque Rosa Ramos Privato. 2009: Adalberto Fernando Calori, Adna Cardoso Salgado, Alexandre Ferreira Dos Anjos, Alexandre Rossi, Aline Cristina de Oliveira Santos, Allan Henrique Pereira Rodrigues, Anderson Andrade Ribeiro, André Pereira da Silva, Antônio Francisco Dos Santos, Bruno Candal de Melo, Camila Cristiane Mescyzyn da Silva, Camila Ubinha Almeida Jeronymo, Carlos Eduardo Nuno da Silva, Carlos Henrique Esteves Pinheiro, Carlos Petter Rodrigues Bastos, Carolina Bahiense Fernandes, Carolina Eccard Mendes Paez, Casturino de Oliveira, Chamberley Dos Santos Mendes, Charles Tomaz da Silva, Claudete Ribeiro Costa de Brito, Claudia Oliveira de Paula Castro, Cristine Alves da Silva, Dagmar Conceição Santos, Diego Albano Alves, Divaldo Pereira de Lima, Edison Estempinhaski, Elias Souza Nascimento, Emmanuelle Passos da Silva Vieira, Erikson Carvalho Machado, Erivaldo Gomes da Silva, Ernani Augusto de Jesus, Fabiana Aparecida da Luz, Fabio de Souza Borlido, Fernanda Miranda Zulato, Flavio Bulcovski, Franciso Alves Pereira Neto, Geneis Luiz Moreira, Gilmar Roberto Vieira, Giovana Gardens Estempinhaki, Glenner Macêdo Bispo Dos Santos, Henrique Arieta Cardoso, Hudson Candido Pires, Ingrid Karen Vieira Lana, Jacira Barbosa de Sousa, Janaina do Nascimento, Jeferson de França Marques, Jerton Glaucio Barros Lagos, Jerusa Angelina da Silva, Joaquim Gonçalves de Almeida, Joel Aurelio, Jorge Pereira Baltar, Jose Ari Chimaleski, Jose Fernando Martins Dos Santos, Jose Francisco de Almeida, Jose Perpetuo, José Clisan Dos Santos, João Evangelista Dos Santos, Juliano Cesar Bach, Karin Michelli Moreira, Leandro Ramos Dos Prazeres, Lenilson Triunfo da Silva, Lianaldi Monteiro, Lisandro Wolff, Livia Fernanda de Freitas Trindade, Luzia do Socorro Santos Araújo, Luzinete Ferreira de Souza, Marcello Vitor Gameiro de Oliveira, Marcelo Jose Dos Santos, Marco Túlio Passos Silva Batista, Marcone Viana Paulino, Mauro Wolf Hornung, Moacyr Dos Santos, Paulo Sergio Sczezepanski, Rafael Sertao Malta, Rafael Teixeira de Azevedo, Reinaldo de Lima Santos, Rita de Cassia Ribeiro Moreira Dos Santos, Rodrigo Barbosa da Cruz, Rodrigo Miola de Mello, Ronaldo Mendes da Silva, Ronaldo Tavares de Andrade Junior, Sebastião Rogerio da Silva, Sebastião Vandir de Abreu, Selmo Cardoso de Freitas, Sergio Rodrigues Reis, Silvio Pereira Lima, Tatiana de Carvalho Silva, Vania Benevides de Souza, Victor Hugo de Carvalho Dos Santos, Wandre Martins Cintra. 2010: Adriana Moreira de Souza, Ailton Pinto, Alessandro do Espirito Santo Guerra, Alex Gomes de Oliveira, Alexandre Souza, Alisson Nascimento Dos Santos, Ana Cristina Nunes Fernandes, Ana Patricia Lopes Santos, Anderson Sipliano da Silva, Andreia Maria da Costa, André Luiz Vilas Boas Ribeiro, Ângela Maria de Matos Costa, Carina Wessler Batista da Silva, Carla Lucelaine Silva Borges Abella, Carlos Alberto Franco, Charles Mello de Medeiros, Cinthia Harumi Vitor Arakaki, Claudio Benedito Dos Santos, Claudio Rodrigo Pessoto, Cleuci Pedroso Dos Santos Cunha, Cristiano Conceição de Almeida, Daniele de Oliveira Goncalves, David Pinto Ribeiro, Debora de Camargo Hara, Denis Donizeti Ferreira Costa, Edmar Bianchi Figueredo, Eduardo Cavalcanti Krueger, Eduardo Gomes de Souza, Eliana Aguiar Silva Rezende, Elisangela Dos Santos Martins Lima, Evaldo Dourado Primo, Érica Cristina da Conceição, Fabiana da Silva Sales Carvalho, Fabiano de Araújo Napolitano, Fernando Chagas Ribeiro, Francisco Basto da Silva, Franklin Carvalho Silva, Gabriely Rodrigues Santos, Genilson Lima de Souza, Gerson Pereira Aquino, Graciano Alves de Miranda, Guilherme Augusto Barboza da Costa E Silva, Gutemberg Pereira Morais, Igôr Rodrigues de Almeida, Jeferson Gomes de Sousa, Joel Pinheiro de Lima, Jorge de Oliveira Gonçalves, Jorge Machado Dos Santos, Josiane de Araujo, Josilene Marques Innocencio, José Roberto de Souza, José Victor Rua France, João Alberto Bassani, Karina Magalhães de Brito, Lairton Aparecido Ravazzi, Leandro Dias Rodrigues, Leticia Aparecida Dos Santos Alves, Lidiana Sales Gomes Carneiro, Lucas Cardoso Silva, Marcelo de Aguiar Lopes, Marcia Maria Costa de Almeida, Marcos Paulo da Silva Oliveira, Marcos Roberto da Silva, Maria das Dores Nogueira, Maria de Fátima Mariano Messias, Maria Lúcia de Souza Lima, Maria Simone Rocha Carvalho, Maria Valquiria de Souza Cunha, Mariana Pastoriza Brandariz, Nayana Cordeiro da Silva, Nelson Luiz de Oliveira Júnior, Neuza Maria Gomes, Nélio Silva Carrijo, Patricia Aparecida Vieira Huguenin do Vale, Paulo Rogério Lopes, Paulo Sérgio Correa, Rafael de Jesus, Rafael Nepomuceno Fonseca, Regiane Ramos da Silva, Regina Ferreira de Oliviera, Ricardo Antonio da Silva, Rosalina da Conceição Gomes, Shirley da Silva Santos, Simão José de Medeiros, Solange Alves da Cunha, Sonia Evangelista Mendes de Souza Almeida, Sílvio Ueslei Teixeira Lima, Tarcisio Francisco Vieira, Tatiane Aparecida Jorge, Thyago da Silva Maas, Valeria Cordova, Vanderlei Pires de Assis, Vanessa Schmall Novello, Wellington Leandro Machado, Wilson Laureano Ferreira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl. 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matrícula: 0942676-8 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 0956541-7. \r\n\r\nId: 1052508"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1053336": [
                                "V - Extravio",
                                "ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.567.775/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das Notas Fiscais Prestação de Serviços nº 4340, 4359, 4445, 4456 e Nota Fiscal Eletrônica nº 0016. \r\n\r\nId: 1053336"
                            ],
                            "1052755": [
                                "V - Extravio",
                                "IMAXIMUM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 07.300.823/0002-62\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO \r\n\r\nCOMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: NF MOD-1 Nº. 001 A 150, 400 A 500, 650 A 750, NF D-1 Nº. 601 A 750 E CONTRATO DE LOCAÇÃO.\r\n\r\nId: 1052755"
                            ],
                            "1053591": [
                                "V - Extravio",
                                "PORTAL V DE MACAÉ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 05.133.230/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO: Portal V de Macaé Serviços LTDA., inscrição Estadual n° 77.483.772, estabelecida à Rua Proletariado n° 152 - Visconde de Araújo - Macaé-RJ, CEP. 27.943-110, comunica extravio do seu talão M1 n° 001 à 050 e do livro de termo de ocorrência n° 01 no trajeto: Firma ao Centro da Cidade de Macaé-RJ.\r\n\r\nId: 1053591"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053418": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 012/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 20596/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de estabilização de encosta no Morro do Tatu - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 27/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1053418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053419": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 18308/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e recapeamento em diversas ruas ( Travessa Miracema, final da Rua Rio Bonito, Rrua Miracema(remendo lateral), Rua Rio Bonito(ligação Benedito Soares), Travessa Sebastião Lopes, Travessa Evair Garcia, Travessa Evair Garcia 1, rua Nilton Soares, rua Miguel Pereira, final da rua Manoel Esteves, rua N.Sº de Lurdes, final da rua Francelino, Travessa São Francisco, Travessa Vila Real, Travessa Ivo Candido 1, Travessa Ivo Candido 2, Travessa 16, final da Rua Francisco Carreiro, Travessa Novas Iguaçu, Rua 10 de Abril, Travessa Vinicius de Moraes, Rua Sabiá Laranjeiras(trecho1,2 e 3), Rua José Alves, Rua Tiago, Rua Borges de Medeiros, Travessa do Pinho, final da Rua do Glória, Travessa Anjo do Senhor, final da Rua Anjo do Senhor, final da Rua das flores, final da Rua Beija-flor, final da Rua Laranjal, final da Rua Borboletas, Rua Benedito Fagundes e trecho em frente a Rua Benedito Fagundes ) - Grande Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1053419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053420": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 014/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 18312/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e recapeamento em diversas ruas ( Avenida Winston Maruca, Avenida Conde Maurício de Nassau, Rua Vitória, Rua Maria Antônio, Rua Bela Vista, estacionamento início Lambicada, Travessa Bela Mina, Rua do Oriente, Rua José Nicassio, Rua Benedito Adão, Travessa Projetada 1, Travessa Projetada 2, final da Rua Geovanne até a fábrica, Rua Dorvalina Rocha Faria, reservatório do SAAE na Rua Doce Lotus, Rua Doce Lírio, Rua José Emílio, Rua Minerva, Rua Itapura, Rua Itapuca, Rua Netuno e Rua Petrópolis) - Jacuacanga, Lambicada e Camorim Grande - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1053420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº. 001/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 10.643/2009\r\n\r\n1- OBJETO: LEILÃO PARA VEÍCULOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS. \r\n\r\n2- PROPOSTAS: 17 de dezembro de 2009, às 09h00min.\r\n\r\n3- LOCAL: Os leilões serão realizados nos locais previstos no edital.\r\n\r\nMaiores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax 0(**24) 3322-2114, no horário de 08:00 às 17:00 horas\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1053516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.090/2010\r\n\r\n1-OBJETO:AQUISIÇÃO TRANSCEPTORES PORTÁTEIS VHF FM\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 10 de dezembro de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1053517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053345": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 021/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.915.783,40\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação faz saber, em relação ao processo administrativo 2010/144.182, que foi apresentado pedido de impugnação ao Edital 021/CPL/10 pela Empresa NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, sendo o seguinte teor da decisão administrativa: “considera-se procedente à impugnação do Edital da Licitação 021/CPL/10 pela NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA”. Aproveitamos para informar que a ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, assim como comunicamos a nova data de realização do certame, qual seja, às 14:00 do dia 03 de DEZEMBRO de 2010\r\n\r\nINFORMAMOS QUE A DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:30 ao 12:00 horas e de 13:30 às 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1053345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053525": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 403/2010; CONCORRÊNCIA Nº: 001/2010;\r\n\r\nDATA: 27/12/2010; HORÁRIO: 10:00 hs.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para 1ª etapa de construção da nova sede deste Parlamento Municipal que é parte integrante do projeto Nova Câmara para atender as necessidades da CMR conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante da Concorrência em tela.\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor valor Global.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha.\r\n\r\nEndereço: Av. Mal. Castelo Branco, 104 - 3º andar.\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nE-mail: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 052/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 14/12/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. Tipo menor preço por item. Data: 14/12/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1053407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.128/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.091/2010\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.091/2010, que tem por objeto o Registro de Preços de prestação de serviços de alimentação escolar pelo período de 12 (doze) meses, marcado para o dia 30/11/10 às 14:30 horas, fica remarcado para o dia 01/12/10 às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1053513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1052856": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2010 - PROCESSO 7420/09\r\n\r\nOBJETO: RESCISÃO DO TERMO CONTRATUAL 123/09 DE ACORDO COM OFICIO Nº. 061/2010 DA SEC. DE OBRAS\r\n\r\nCONTRATADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A.\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1052856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052857": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/09 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 7420/09 ANULO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ADUÇÃO,RESERVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO À REDE EXISTENTE, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BEMPOSTA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 13.844.571,21 ( treze milhões,oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um Reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A.\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1052857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1053408": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Concorrência Publica.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Profª Juracy Varanda, localizado na Rua Amazonas, nº 110, bairro Água Limpa, em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 28/12/2010, às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.065.241,79\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1053408. Empenho"
                        ],
                        "1053409": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 136/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA SANTOS DUMONT, NA RUA DR. GUANAYR HOST, NO BAIRRO VILA AMERICANA\r\n\r\nDIA/HORA: 15/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 279.066,02\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 137/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE CAVALGADA, ALONGADOR, SURF DUPLO, PRESSÃO DE PERNAS, REMADA SENTADA, SIMULADOR DE CAMINHADA, ESQUI TRIPLO, ROTAÇÃO, PLACA ORIENTATIVA, MULTI EXERCITADOR,\r\n\r\nDIA/HORA: 15/12/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 288.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1053409. Empenho"
                        ],
                        "1053280": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 13 (treze) de dezembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2010, Processo nº 1675/2010, para aquisição de Hidrômetros. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1053280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de quarenta e cinco (45) centrifugas de bancada para o Laboratório da SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2010/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dois (2) monitores de vídeo para atender SPA Conforto da SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro/FMS/PMVR\r\n\r\nId: 1052757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1053079": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2889/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX COSTA DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2890/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KLEBER SAMPAIO PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Arquivo de Duque de Caxias;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2891/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, RAQUEL VIANA DA SILVA, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2892/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, PAULINO FERREIRA LIMA FILHO, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende/RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2893/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária- Especialidade: Execução de Mandados, TACIANA SANTOS LUSTOSA, do Gabinete da Diretoria de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende/RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2894/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FRANZ LEIBAR DE BARROS da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2895/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VINICIUS PEDROSA BOTELHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2896/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO CARDOSO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2913/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXSANDER REIFF DOS REIS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá em 1º de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2914/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2915/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Administração de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEABD/ Chefe de Seção/ Paulo Sebastião Vaz de Miranda\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2920/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FABIO DA SILVA FRANCISQUINI da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2921/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2922/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2923/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1053079"
                        ],
                        "1052843": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 75/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e da prorrogação dos prazos no Prédio em que instaladas as Varas do Trabalho do Município de Duque de Caxias no dia 24 de novembro de 2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a circunstância de insegurança pública no Município de Duque de Caxias, bem como o fechamento do comércio no entorno do prédio em que se encontram instaladas as Varas do Trabalho daquela cidade, em decorrência da onda de ataques criminosos amplamente veiculados pela imprensa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo no Foro do Município de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1052843"
                        ],
                        "1053272": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-8668-2010-000-01-00-0, de JOENE SOUZA DE BARROS E ANA MARIA DE ABREU MARQUES. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 3º do ATO CONJUNTO TST. CSJT. GP. Nº 20/2007, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Á SGP. “;\r\n\r\n23.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-41/00, de RICARDO AMARAL FRANÇA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “1- Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, que concluiu pela legalidade da revisão de aposentadoria proposta pela Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 185/190). 2- Á SGP para as providências cabíveis, devendo proporcionalizar os proventos do servidor inativo RICARDO AMARAL FRANÇA, respeitada a razão mínima prevista no art. 191 da Lei Nº 8.112/90\". (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1053272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1053312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. , Rcte Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de dezembro de 2010 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1053312"
                        ],
                        "1053328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Rcdo: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Torres Marinho, Rcdo Ceg Gas Natural, Rcdo Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de dezembro de 2010 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1053328"
                        ],
                        "1052638": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos do Nascimento Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leão Junior S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Ciglione de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075901-90.2009.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Reinaldo Soares Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., Agdo: Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reinaldo Soares Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Labre [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Heronildo José de Lira Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heronildo José de Lira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Rcdo: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Rcdo: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Merkur Editora Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Silva Aragão [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Merkur Editora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Magno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Joaci dos Santos Teodoro [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Grailson José da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Grailson José da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Rcte: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Rcdo: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1052638"
                        ],
                        "1052639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Fabiano da Costa Borges [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Fabiano da Costa Borges [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Teixeira Guimaraes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Geraldo Vila [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Geraldo Vila\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Motta Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Gibara Bordallo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2006.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joeferson Arosa Moutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Rcte: Andre Luiz Rocha de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Rocha de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Rcdo: Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Rocha de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcdo: Abilio Alves Arruda [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Ana Lucia Soldan [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Suzette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Josias Tatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Janette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Jorge Xavier dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Jorge Xavier dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Rcdo: Nelsa Aflalo de Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Bruno [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Bruno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osde Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279400-12.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Virginio Vieira dos Santos [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-90.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Nunes da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Imperio da Banha Auto Servico LTDA. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Rcdo: Jaqueline Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1052639"
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                        "1052641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145000-55.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio de Mello Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-12.2002.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ROSA ELENA ILUMINAÇÃO LTDA ME N/P SÓCIA ROSA ELENA DAPUZZO SOUZA, Agdo: IRIS GUTIERRES DA SILVA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Valter Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192700-83.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Valda Venancio [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.1993.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onélia Eyer Schumacher [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Jeronymo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elieser dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Cushman e Wakefield-Semco Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Rodrigues de Sal [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Vieira Bruno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tabique Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Alves Bitencourt [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Agdo: Flavio Jose Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1052641"
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Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana de Sousa Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Gonçalves da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurema do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015401-45.2009.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviço Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Emilio Jose Consentino [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilio Jose Consentino [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Rcdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emilio Jose Consentino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-73.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Curso Futuro de Caxias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Honório de Oliveira Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Adriano Sanches [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fecomercio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fecomercio RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2009.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Valéria Couto Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Marinho Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Consórcio Alto Forno (CSA) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cristina Cruz Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wanessa Dias Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Machado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Agdo: FERNANDO CLAPAUCH [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1052640"
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                        "1052642": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-20.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Robson Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado Alvorada em Arauama Ltda - ME (nova denominação de Panificadora Alvorada em Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Silva do Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane de Andrade da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Agdo: Acacio da Conceicao Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Agdo: Vera Pereira da Costa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Elena Paiva de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064101-97.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Firmino de Souza [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-72.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvino Martins Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Mendes dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1052642"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-19.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Gomes da Sliva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiberio Rodrigues Diegues Filho [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032301-30.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Silva de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-69.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela do Espirito Santo de Mello Batista [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Rodrigues Bispo [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2001.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO RANGEL VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-22.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Advanced Products Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Nogueira Luna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Previdencia [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Agdo: Vilma Marques Silva [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Raposo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Agdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Prado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistencia e Previdencia Coronel Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1052643"
                        ],
                        "1053398": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2010, a partir das 15h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX, Rcdo: Robson Quaresma Brum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Quaresma Brum, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2010 às 15h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1053398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1052484": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\njuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Claudio Oliveira Galindo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por maioria, conhecer do agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes convocados ROGERIO LUCAS MARTINS e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1052484"
                        ],
                        "1053123": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20 - 5509000-93.2001.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Pericles de Aguiar ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ), Luiz Sérgio Brandão de Oliveira ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ), Joaquim Rosa Dutra Sobrinho ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ), Leomar Helena da Cunha Holanda, Leonardo de Alencar Osório Loppi ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ), Jackson Moacyr Handan Siguara Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1053123"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1052644": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012955-65.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 200,00, calculada sobre o valor indicado para a causa de R$ 10.000,00.\"\r\n\r\nId: 1052644"
                            ],
                            "1051920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008958-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\n\"Atendido o item II do despacho de fls. 48, defiro o requerimento de dilação de prazo para apresentação da certidão de trânsito em julgado, por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010276-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\n\"O Autor não recolheu o depóstio prévio, nem formulou pedido de gratuidade de justiça, o que impousionou a decisão de fls. 54, extinguindo o feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Intimado da decisão, ingressa com petição requerendo o deferimento da gratuidade de justiça. Nada a deferir. Extinto o ofício de julgar não cabe ao juízo natural da causa, reexaminar decisão proferida, salvo na hipóteses estabelecidas no art. 471 do CPC, a qual não se adequa a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americano Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da defesa apresentada pelo Réu e manifestação em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1052043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0270500-90.2002.5.01.0000 - CauInom Rqte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj Rqdo: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] Destinatário(s): Rqdo JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO E OUTROS Tomar ciência do despacho de fls. 430 \"Diante da procuração anexada aos autos a fls. 422, dê-se ciência aos requeridos através da advogada para as providências cabíveis.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1052043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1053305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon - Agravado: Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto, porquanto não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1053038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43 \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Cobrem-se as custas fixadas a fl. 17\r\n\r\nPagas, arquive-se.\r\n\r\nRio, 23/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1053038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1053013": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que deferiu a gratuidade de justiça, dispensando a autora da comprovação do depósito prévio, indeferiu o pedido liminar por ausentes os requisitos legais para a sua concessão. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053013"
                            ],
                            "1053064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0089000-47.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Nilda de Andrade Borges ( Nilda de Andrade Borges RJ120094D ), - Impetrado : MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Sustentou pelo impetrante, Dra. Nilda de Andrade Borges - OAB 120094.\r\n\r\nProcesso: 0603900-12.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Fernando Gomes da Camara ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª VT de Niterói - por maioria, conceder a segurança para determinar o desbloqueio da conta salário 00.022.661-0 do Banco do Brasil, agência n¿ 01577-8 de titularidade do impetrante, confirmando, assim, a decisão liminar, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Vencidos o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes convocados ROGERIO LUCAS MARTINS e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053064"
                            ],
                            "1053054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0401900-91.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nRéu: Dirley Martins\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dirley Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 328/332 que por unanimidade, confirmou a antecipação de tutela concedida, para suspender a execução na Ação Trabalhista e, no mérito julgou procedente o pedido, com base no artigo 485, II, do CPC, em razão da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o período em que o Réu já não mais era empregado mas sim servidor público estatutário, a acarretar a nulidade de todos os atos decisórios do processo e o encaminhamento dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro (CPC, art. 113, parágrafo 2º) . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1052559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0559600-28.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : MARIA ISABEL AMARO NORONHA (Dr. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ. 95453/D), - Impetrado : MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcelo Lima (Dr. Marcelo Lima -OAB/RJ 74166/D). “...Por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para cassar a decisão que determinar o bloqueio de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, a título de honorários advocatícios do Dr. Marcello Lima. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pela União Federal, isenta, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SINTRATURB (Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ.76076/D), - Impetrado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro (Dr. Silvio Soares Lessa-OAB/RJ .4043/D). “...Por unanimidade, ratificar os termos da liminar parcialmente deferida, e conceder parcialmente a segurança para cassar a decisão impugnada que determinou a abstenção da prática de atos, de emissão e de divulgação de qualquer informação ou documento em nome do impetrante, inclusive quanto à sua determinação de comunicação às Varas do Trabalho. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pela União Federal, isenta, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT. Sustentou pelo Terceiro Interessado, Dr. Luiz André Vassersteins - RJ64379D). “\r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Clínicas Reunidas São Victor S/A ( (Drª Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Impetrado : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Carlos Pereira da Conceição (Dr. Antonio Guedes-OAB/RJ. 5015/D). “...Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa, pelo impetrante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1052559"
                            ],
                            "1052677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0490900-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Terceiro Interessado : Luis Cláudio da Silva Nascimento -\"... por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 275,10 (duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos) calculadas sobre R$ 13.755,03 (treze mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e três centavos), valor atribuído à causa, pela impetrante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1052677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1052847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003418-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Maria Rosaria Viana ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu – Terceiro Interessado: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto, OAB/RJ 74069 D) - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para que seja produzida a prova pericial sem a exigência de depósito prévio da parte beneficiária da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0299100-77.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhes parcial provimento apenas para sanar omissão constatada, relativamente às custas, ora fixadas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre a importância contida na inicial, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : José Carlos de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conceder em definitivo a segurança para que não seja exigido da parte beneficiária da justiça gratuita o depósito prévio para realização da prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0490200-24.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu – Terceiro Interessado: Andrea Martins Bezerra (Advogado: Jorge Sant Anna Antunes, OAB RJ 32864 D - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).Vencido o Exmº Desembargador Ricardo Damião Areosa e o Exmº Juiz Convocado Rogério Lucas Martins. Sustentou, pelo impetrante, a Dra. Olímpia Catarina de Morais, OAB/RJ 47803.\r\n\r\nProcesso: 0548500-76.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Instituto Vital Brazil S.A. e Outro (Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói – Terceiro Interessado: Aldo Alves (Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda, OABRJ 40530D) - por unanimidade, em conceder a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante. Custas não incidentes.\r\n\r\nProcesso: 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a liminar para que o depósito judicial efetuado pelo agravante seja substituído pelas cotas de fundo de investimento até o trânsito em julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1052847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1053170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)] - Réu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) ( Sem Advogado Nos Autos - OAB: RJ 1 - D), Réu: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)] - Destinatário(s): Aut Condominio do Edificio Romero Estelita - Tomar ciencia do despacho de fls. 81: Vir com o correto endereço da primeira ré, Analice da Silva Gaspar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1052836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011488-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Iuma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante do valor das custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052836"
                            ],
                            "1052867": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES \r\n\r\nProcesso: 0013640-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: José Mauro Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/135: \"Ante o exposto, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nProcesso: 0013525-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elias Rodrigues Farias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Altair Cândido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51: \"Ante o exposto, por múltiplos fundamentos indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052867"
                            ],
                            "1053404": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013719-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ASBAM - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ASBAM - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1053024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002056-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Maria Alice de Araújo Tavares ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro ; Terceiro Interessado - Construir Arquitetura Engenharia Ltda - por maioria, conceder parcialmente a segurança, para permitir a realização da perícia nos autos da Reclamação trabalhista nº 052700-38.2009.5.01.0016, independentemente de depósito prévio de honorários periciais, ficando ressalva a possibilidade da exigência das verbas destinadas à cobrir despesas iniciais necessárias a produção da prova pericial, devidamente justificadas e comprovadas, passíveis de impugnação, em momento oportuno, vez que sequer foram indicados pelo profissional competente, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Juízes convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegavam a segurança bem como os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos Areal, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que concediam a segurança.\r\n\r\nId: 1053024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1051940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Rejane Ferreira Mendes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1051940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1053036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152600-51.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Delfim Ferreira Fernandes, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1053036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1053162": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Charle dos Santos \r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRcdo: Impacto Instalações e Construções Ltda., Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Impacto Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Moises Pinho da Cunha, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ME, Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Eziane Lima Brasil, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nRcdo: Luciano Machado dos Santos, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117900-98.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Neusa de Almeida Azeredo, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Rosane Coutinho da Silva, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/12/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053162"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1051563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - Embargado : Criativa Participações Ltda. ( Diogo dos Santos Teixeira RJ135540D ), Raquel Carvalho de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Moacir da Conceição ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000769-26.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Renato Picanço Alves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069701-74.2004.5.01.0060 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : JORGE DE SOUZA BERNARDES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : IMPRESSORES DE AMERICA LTDA ( Vera Lucia Fonseca de Sousa RJ72789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição, devendo ser procedida a reautuação do presente e a distribuição ao Relator deste agravo, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0213000-86.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Elcio Anacleto Barbosa ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Rodrigo Lages Goncalves ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RITA PEREIRA MONTEIRO ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : INSS RTESix Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL)Jose Lucio de Souza Goncalves ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Juduiciário\r\n\r\nId: 1051563"
                            ],
                            "1051585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Moacir da Conceição, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051585"
                            ],
                            "1051597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nEbgdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), INSS RTE, Jose Lucio de Souza Goncalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.843/844. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1053412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067000-18.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosilene Pina de Souza ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Ana Paula Ribeiro dos Reis ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador José Carlos Novis Cesar que acompanhou a corrente do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (votos proferidos em sessão anterior) negar-lhe provimento, vencidos o Relator, Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o proviam parcialmente para reconhecer o vínculo de emprego e julgar procedente em parte o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Novezala Recursos Humanos Ltda ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Guilherme Gonçalves da Silva ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Novezala Recursos Humanos Ltda ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do apelos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos ordinários, para reformando a sentença, excluir da condenaç¿o o pagamento de férias e de décimo terceiro salário proporcionais e o pagamento da multa prevista no artigo 467 da Consolidaç¿o das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agrícola Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Arinete Alves das Dores ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, ante a extemporaneidade.\r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eloy Carvalho de Almeida ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, não conhecer do documento de fl. 118, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : JOSIMAR FARIA TEIXEIRA ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Leonardo Barbosa Machado ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Leonardo Barbosa Machado ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de quitação arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e ao recurso adesivo da autora, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que excluia da condenação o pagamento de diferenças salariais, bem como suas repercussões, decorrentes das convenções coletivas adunadas com a inicial, e julgava prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Valimir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/A Ltda ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : Wallace Ferreira de Azevedo ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatiana Santos de Oliveira ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - Recorrido : Bazar Eclips 2000 Ltda ME ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para incluir na condenação da ré o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos pretendidos, observado-se o limite estabelecido na causa de pedir, emenda de fl. 60, de 62 horas e 20 minutos semanais, considerando-se extraordinárias as excedentes ao módulo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, considerando-se o horário de 8h e 30min até 19h, com 40 minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado, com os adicionais de 50% e 100%, conforme cláusula terceira da norma coletiva de fl. 18, bem como o pagamento dos pleitos de letra “a” e ”c” da exordial (férias e décimo terceiro salário proporcionais). Devida a dedução das horas extras comprovadamente quitadas, sob pena de enriquecimento ilícito. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0210700-42.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ARGEMIRO ROSA BRUM NETO ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE ATRI NILOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0274400-12.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilsimar Godinho Rodrigues ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053412"
                            ],
                            "1053359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HELENA MARIA LAGE SRUR ( Carlos Francisco Portinho RJ91945D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por maioria, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pelo credor, eis que extemporâneo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo principal por inobservância do Princípio da Dialeticidade, restando, por conseguinte, prejudicado o exame do agravo adesivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-14.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CRISTIANE DA CUNHA MELO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Miriam Fernandes Xavier Dias ( Sandra Maria Alves Ribeiro RJ66593D ), - por maioria, não conhecer o agravo de petiç¿o interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - Agravado : GERSON DE MORAES GAMA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta a fim de excluir a repercussão das diferenças resultantes dos reflexos das horas extras sobre os repousos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BRAMEX Comercio e Servicos Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Flavio Jose Garcia Pinto ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora subsidiária por inobservância do Princípio da Dialeticidade no tocante às horas extras, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Deise Alves da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : NELSON RIBEIRO SEIXAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do devedor por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092901-10.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ilton Bittencourt Milezi ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Instaladora Marcondes Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja apurado o crédito remanescente da credora, sendo devida a incidência de juros de mora até a data do efetivo pagamento, cessando somente em razão do valor efetivamente recebido, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Pedro Cesar Dias ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAMAR ALVES COUTINHO ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Celso Martins Leal ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar a devolução dos descontos postulados pelo autor constantes do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ROBERTO CARDOSO RAPOSO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer os agravos de petição principal e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo da devedora para, anulando a r. sentença agravada, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões veiculadas nos embargos à execução, restando prejudicada a análise do apelo adesivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere ao repouso semanal remunerado, à devolução de descontos em conta salário de taxa bancária, às integrações do auxílio cesta alimentação e vale refeição, por falta de interesse recursal e não conhecer do recurso quanto às integrações referentes ao vale transporte em espécie e ao plano de saúde, por falta de dialética. Conhecer das contrarrazões de folhas 701/716 dos autos, deixando de analisar o tópico “DO RECURSO DO EMPREGADO”, por não ser esta a peça adequada para discutir a justiça da decisão, uma vez que não se trata de recurso ordinário autônomo ou de recurso adesivo. No mais, conhecer do apelo da ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para, reformando a sentença, reduzir a condenação em horas extras referente ao pedido da alínea “b” da petição inicial, determinando o pagamento equivalente a três domingos; excluir da condenação o pagamento de horas extras referente ao item “c” do rol de pedidos, a devolução dos descontos a título de Seguro de vida em grupo, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, a integração da parcela gratificação semestral nos cálculos de horas extras, férias, aviso prévio e repouso semanal remunerado, o pagamento da gratificação ajustada, bem como o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Relator. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto ao tema gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIO LUIS NEVES GRISOLIA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta relativa ao crédito remanescente, com a dedução dos valores depositados à fls. 409 e 547 da Carta de Sentença, bem como daquele efetuado por último à fl. 418 dos autos principais, além da observância do alvará já expedido à fl. 403 dos autos principais e do entendimento consubstanciado na Súmula nº 4 deste Egrégio Tribunal para fins de contabilização de juros de mora, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2003.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - Embargado : MASSAHIRO SHIMABUKURO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), MARIO PINTO DE ALMEIDA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), PAULO CESAR BOTELHO NEVES ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), CARLOS PASSOS JUSTO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), JOSE LUIZ D ALMEIDA BARONTO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), LAURO BANDEIRA DE MELLO JUNIOR ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), LUIZ FERNANDO MONTEIRO PINTO BRAVO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), JOAQUIM JOSE JOBIM DE CARVALHO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), OLDEGAR SAPUCAIA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0275300-85.1989.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Agravado : JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta no tocante aos depósitos do FGTS, observando-se os mesmos critérios da tabela utilizada a fls. 348/349, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053359"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Virissimo de Figueiredo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053427"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0040800-09.2003.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recte; UNIÃO FEDERAL(Procuradoria Regional Federal 2ª Região) Embargante : REFRIGERANTES FLEXA LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Embargado : SANDRO SANTOS DE MARINS ( Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ48551D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0079200-37.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClebes Duarte de Figueiredo - Recorrido : Clebes Duarte de Figueiredo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal para sua incidência. Além disso, rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, arguida em contrarrrazões, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo município e, por fim, negar provimento ao apelo interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0099200-60.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - Recorrido : Eugenio Coelho Álamo de Oliveira ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0099600-82.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Maria Emilia Goncalves Nery ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo patronal, porque não foram preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\n0118500-43.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Onélio Lima Filho ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0123500-05.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Robson Bittar Campos ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Tres Rios ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0157500-87.2007.5.01.0081 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Maria das Gracas Sousa Targino ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental oposto pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1053218"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1053475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Noêmia Maria Peres ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Noêmia Maria Peres ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Banco do Brasil por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, declarar prescritas as parcelas anteriores a 19.12.2003 e dar provimento parcial ao recurso da autora para que sejam recalculados os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, incluindo-se os 13º salários, cabendo frisar que a regularização da base de cálculo referente à complementação de aposentadoria deve ser promovida pela segunda reclamada, considerando ser a mesma a responsável pelo pagamento do benefício aos autores, respondendo ambos os recorridos, todavia, solidariamente pelas diferenças apuradas e devidas das parcelas vencidas e vincendas, custas pelos reclamados no valor de R$ 400,00, ante à inversão da sucumbência, mantido o valor da condenação, tudo na forma do voto do Redator Designado, vencida a Relatora, que negava provimento ao recurso, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1053475"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1051501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014800-28.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (Adv. Vanda Lucia Batista Garcez-OAB/RJ-38574) - RECORRIDO: THIAGO RAMOS DOS SANTOS (Adv. Paulo César Rodrigues-OAB/RJ-115969) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0046400-11.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib-OAB/RJ-75897) e CHARLES DOS SANTOS LEMOS (Adv. Marcia Leal Bittencourt-OAB/RJ-73183) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao recurso ordinário da reclamada, para: 1) determinar que no período de janeiro de 2005 a junho de 2006 o valor do salário “por fora” seja apurado segundo os extratos de fls. 22/28. A partir de julho de 2006, a apuração deverá considerar a média de comissões de R$ 1.700,00; 2) reduzir o montante da indenização por dano moral a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ao recurso adesivo do reclamante, para reconhecer-lhe enquadramento sindical de financiário, deferindo-lhe, em decorrência, os seguintes títulos, segundo os parâmetros indicados na fundamentação: horas extras excedentes à jornada de seis horas diárias; reflexos da sobrejornada sobre o repouso remunerado; ajuda-alimentação e auxílio-refeição, na forma e nos limites das normas coletivas colacionadas; participação nos lucros e resultados dos exercícios de 2005 e 2006; diferenças salariais por inobservância do piso normativo; anuênio. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Correção monetária da indenização por danos morais a partir da data desta decisão, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0046900-55.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FABIAN LOURENÇO GERALDO (Adv. Hércules Anton de Almeida-OAB/RJ-59505) - RECORRIDO: TNC CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Luciano Chapim Soares-OAB/RJ-129639) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente em parte o pedido do item 3 do rol de fl. 09 (dano moral), arbitrando o quantum indenizatório em R$ 1.500,00, quantia que considero razoável para reparar o dano moral sofrido, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0051600-42.2008.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ANDERSON MACHADO DA SILVA (Adv. Holister da Paixão Oliveira-OAB/RJ-144769) - RECORRIDA: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA (Adv. Roberto Kurtz Queiroz-OAB/RJ-114583) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para viabilizar a liberação do FGTS e a habilitação do reclamante ao seguro-desemprego, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0063000-44.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRUNO ARAUJO NOGUEIRA (Adv. Joel Gomes Soares Junior-OAB/RJ-94568) - RECORRIDAS: TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira-OAB/RJ-35271) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. decisão de primeiro grau, e consequentemente determinar o retorno dos autos à origem para apreciação e julgamento dos pedidos, como se entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias apresentadas no recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0069600-09.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CHRISTIANE MARIA MARTINS DA CRUZ TEIXEIRA PINTO (Adv. Glaussius de Azevedo Silva-OAB/RJ-101196) - RECORRIDA: MERKUR EDITORA LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner-OAB/RJ-126990) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de preclusão quanto à contradita (suspeição) das testemunhas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, reconhecendo a nulidade do contrato de estágio vigente de 19/05/2003 a 31/05/2005, declarar a existência de contrato de trabalho único, vigente de 19/05/2003 a 08/11/2007, com as consequências legais daí decorrentes, como postulado na inicial, devendo ser anotado o salário inicial de R$ 750,00, no cargo de “produtor fotográfico”, com o devido registro na CTPS, declarando prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 09/06/2003, à exceção dos depósitos do FGTS. Condeno ainda a reclamada no pedido de equiparação salarial ao modelo Mônica Alves Basílio, a partir de 19/05/2005, com o salário de R$ 3.000,00, com a devida anotação na CTPS, sendo devidas as diferenças, com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, como postulado na inicial. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 70.000,00, com custas no valor de R$ 1.400,00, pela reclamada. Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0078400-57.2004.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA (Adv. Marcello Lima-OAB/RJ-74166) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço-OAB/RJ-45513) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor; dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir da equiparação salarial as parcelas de natureza personalíssima do paradigma, devendo ser observado o correto valor do salário equiparado para todos os efeitos legais no período deferido, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0097800-75.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCA JANE MEIRELES ROMANO (Adv. Dayse Kubis Baumeier-OAB/RJ-96948) - RECORRIDAS: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares-OAB/RJ-20432), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares-OAB/RJ-20432), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(Adv. Sabrina Pereira de Freitas-OAB/RJ-107028), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Adv. José Roberto Zago-OAB/SP-98053), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira-OAB/RJ-84367) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira-OAB/RJ-84367) - “...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a responsabilização solidária das reclamadas NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS pelos créditos já deferidos à reclamante em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0138300-79.2008.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigão Dias-OAB/RJ-133936) - RECORRIDA: MARIANA GARIBALDI MANDARINO (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque-OAB/RJ-46922) - “...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para restringir o deferimento de sobrejornada, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o deferimento relacionado à não concessão integral de intervalo intrajornada e para limitar o deferimento de equiparação ao paradigma José Vicente Savelli. Determina-se expedição de ofício ao órgão local da Receita Federal com cópias da inicial, da sentença, deste acórdão e dos documentos de fls. 234/235, informando os valores confessadamente recebidos pela trabalhadora, a fim de que tome as providências cabíveis para lançamento tributário. Expeça-se também ofício ao Ministério Público do Trabalho, ante as reiteradas irregularidades trabalhistas apuradas nestes autos. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.“\r\n\r\nProcesso 0145000-83.2001.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE ROCHA DE SÁ FREIRE (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes-OAB/RJ-97736) - RECORRIDAS: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire-OAB/RJ-2255/A) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida (letra “g”), bem como ajuda-alimentação (letra “l”), ajuda-alimentação adicional (letra “m”), abono indenizatório (letra “o”) e multa normativa (letra “p”), mantendo a sentença recorrida nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0165100-53.2009.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Renato Moura da Cunha-OAB/RJ-96963) - RECORRIDO: SÉRGIO DA SILVA (Adv. Astrogildo Melo da Costa-OAB/RJ-85467) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que as horas extras sejam calculadas de acordo com os controles de ponto trazidos à colação (fls. 66/190), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0160800-64.2009.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS VÍTOR LOURENÇO (Adv. José Carlos de Castro Lisboa-OAB/RJ-98020) - RECORRIDA: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0164800-40.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros-OAB/RJ-82129) - RECORRIDO: RAFAEL CRYMS AGRA LOPES (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro-OAB/RJ-118694) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0145000-83.2001.5.01.0053 - RO, foi lavrado o acórdão de fls. 504/508, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida (letra “g”), bem como ajuda-alimentação (letra “l”), ajuda-alimentação adicional (letra “m”), abono indenizatório (letra “o”) e multa normativa (letra “p”), mantendo a sentença recorrida nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1051501"
                            ],
                            "1053301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRctes: Itau Unibanco S/A e Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nRcdos: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nDespacho de fl. 187: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. (Os autos encontram-se na 2ª instância)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oswaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322, com o seguinte teor: DÊ-SE VISTA AO RECORRENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1052707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1053252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0393000-17.2002.5.01.0241 - AP - Relator - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federa ), - Agravadas: SENDAS S/A (Emerson Correa da Silva RJ43739D), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Alfredo Lopes Pinho RJ19882D) e ANA PAULA SILVA DO ESPIRITO SANTO (Tania Azevedo de Oliveira RJ69600D), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento parcial para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar que se proceda à execução das contribuições previdenciárias pretendidas, exceto a incidência sobre o vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053252"
                            ],
                            "1053173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-22.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RUAN CARLOS COELHO PACHECO (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e RUAN CARLOS COELHO PACHECO (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para acrescer à condenação as horas extras postuladas e seus reflexos sobre férias + 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e aviso prévio, e para estender a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS à multa do art. 467 da CLT, e , por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada. Vencido o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond nos dois recursos, eis que afastava a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053173"
                            ],
                            "1053344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), FABIANO SANT ANNA GOMES (Juana Nonato Saba RJ114028D), FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS TRATAMENTO DOCUMENTOS E INFORMACÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), FABIANO SANT ANNA GOMES (Juana Nonato Saba RJ114028D) e FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS TRATAMENTO DOCUMENTOS E INFORMACÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D , - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento parcial ao do reclamante para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Santander e condená-lo a anotar a CTPS do empregado, como escriturário, e a lhe pagar horas extras e diferença salarial para o piso da categoria, assim como os reflexos dessas verbas, conforme descrito no item ¿d¿ do pedido principal, e também os demais direitos previstos para a categoria dos bancários, em norma coletiva, de acordo com o item ¿f¿, julgando improcedente o pedido com relação à Fidelity National; dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para julgar improcedente a ação quanto a ela, e, por fim, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas acrescidas para o valor de valor de R$ 600,00, arbitradas sobre R$ 30.000,00. Determinar a remessa de cópias de todas as peças dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame do caso e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA AQUIDABÃ LTDA. (Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D), - Recorrido: JOSÉ NILTON DA CONCEIÇÃO (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir da condenação a obrigação de a recorrente retificar a data de admissão na CTPS do empregado, assim como as parcelas daí resultantes, e ainda os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ RENATO BRAZIL (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - Recorrida: SKANSKA BRASIL LTDA (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos dias de greve e do FGTS durante o referido período, vencido o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0115000-92.1995.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ITAÚ UNIBANCO S/A (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), ADILSON AUGUSTO DA SILVA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravados: ADILSON AUGUSTO DA SILVA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e conhecer do recurso interposto pelo exequente, negando-lhe provimento no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARILZA NUNES BATISTA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), BANCO BRADESCO S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorridos: MARILZA NUNES BATISTA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), BANCO BRADESCO S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, deixar de conhecer do apelo adesivo da reclamante, conhecer do recurso ordinário dos reclamados, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para ê-los da multa imposta pela decisão dos embargos de declaração. Custas mantidas. Diante do quadro de ilicitude aqui detectado, determinar a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho e à Receita Federal, para exame e adoção das providências julgadas pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053344"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1053060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Ebgdo: Joel Viana Machado [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME, Ebgte Joel Viana Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 176: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam as partes em 05 (cinco) dias. Rio, 24.11.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1052916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2009.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ) - Recorrido: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SOUSA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, bem como da indenização por danos morais. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 9.000,00 (nove mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2007.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA ( Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D ) - Recorridos: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA ( Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré na parte em que pretende ver aplicado o entendimento contido na Súmula 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária e fiscal devida pelo reclamante. Conhecer quanto aos demais aspectos e também do recurso do autor. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para (1) julgar improcedente o pedido deduzido no item 10 da emenda à inicial (item 7 do rol da inicial); (2) excluir da condenação a restituição dos valores descontados a título de despesas com telefonia; (3) afastar a condenação ao pagamento de horas extras quanto ao labor desempenhado de 2ª a 6ª feira. Negar provimento ao apelo do autor. Custas ora fixadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0050101-93.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: NORMA JARDIM RIBEIRO ( Claudio de Oliveira Gomes RJ58053D ) - Recorridos: MARIA ANTONIETTA TARQUINO MONTEIRO DA COSTA ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), ELIZABETH TARQUINO ( Jose Maria Lemos RJ37070D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PITTY WEAR CONFECCOES LTDA.ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ) - Recorrido: CARLA CRISTINA DOS SANTOS ( Paulo Barbosa RJ112233D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir os pedidos formulados pela reclamante em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado o labor em sábados alternados, nos meses de novembro e dezembro, mantidos os termos da r. sentença nos demais aspectos, bem como excluir da condenação o pagamento da indenização pela não concessão dos vales-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2007.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIACAO VILA REAL S.A. ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ) - Recorrido: VICENTE ALVES HERMENEGILDO ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e excluir da condenação os pedidos de pagamento de abono de 30 dias previsto em norma coletiva (item 5, fl. 54) e de integração às verbas salariais e rescisórias do valor pago extrafolha a título de diferenças de horas extras, na média de R$ 229,56 mensais (item 7, fl. 54). Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: GP SOLUTION SERV. TELERMAK LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ) - Embargado: LUCELITA FERREIRA DA COSTA ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada e fazer constar do acórdão embargado que o novo valor atribuído à condenação, em razão do provimento parcial do apelo, é o de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), restando as custas judiciais fixadas em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2001.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ) - Agravado: SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar os cálculos referentes à diferença entre o valor devido em 09.3.2004 e o valor inferior depositado (fls. 425/427), por não ter sido objeto de requerimento do autor, para determinar a incidência de juros de mora, na forma simples, entre a data do depósito (09.3.2004) e da extração do alvará (23.11.2006). \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLA DE PAULA DA SILVA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ) - Recorridos: CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ( Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ137753D ), CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA. ( Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ137753D ), HOSPITAL SÃO CAMILO ( Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ137753D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1052916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052759": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 12:30 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-42.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Alexandre Moura Barbosa ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-61.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Marcelo Xavier de Abreu ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-50.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Julio Cesar das Flores Tartaruga ( Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá RJ 138308 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n4 - 0000697-73.2010.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Cleibe Pinto Collares ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Marize Lago de Medeiro ( Adv. Leandro Damiano de Paula RJ 150914 E ).\r\n\r\n5 - 0000795-68.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Benevenute Jacinto Pena ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG.\r\n\r\n6 - 0000851-17.2010.5.01.0202 - RRPS - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Renata Barbosa Sant Ana ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n7 - 0002600-25.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jussara Toledo Dantas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n8 - 0004200-79.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. ( Adv. Lucineia Lima Francisco Selos RJ 109051 D ), Lilian Maffei Martins ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ) - Recorrido: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. ( Adv. Lucineia Lima Francisco Selos RJ 109051 D ), Lilian Maffei Martins ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ).\r\n\r\n9 - 0005700-27.1990.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CARLOS MURILO TORRES VILELA ( Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhao RJ 9157 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\n10 - 0006100-24.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Med-Lar Internacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ), Arnaldo Pereira de Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Arnaldo Pereira de Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Med-Lar Internacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ).\r\n\r\n11 - 0008800-85.2008.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Willian de Souza Sarandy ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n12 - 0010500-19.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Antonio Orlando Ribeiro Lima ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n13 - 0012800-97.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raphaela Motta Vianna ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Peugeot do Brasil ( Adv. Mariana Neves Cabral RJ 150433 D ).\r\n\r\n14 - 0013900-75.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Irmãos Peixe Frito Ltda. ( Adv. Marcos Vieira RJ 73625 D ) - Recorrido: José Horácio de Souza ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n15 - 0017400-06.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Dias Ramos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Souza Galdino SP 222002 D ).\r\n\r\n16 - 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Simone Machado Mosa Fernandes ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Coopinter ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Leani de Botelho Lean RJ 158600 D ).\r\n\r\n17 - 0023100-89.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: 0mar da Silva ( Adv. Carlos Edgar Fellows RJ 109779 D ) - Recorrido: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda ( Adv. Gleice Moreira Cavalheiro RJ 116752 D ).\r\n\r\n18 - 0023401-80.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Fernando Diogo Dumas ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Ronaldo Cabral Perdigão ( Adv. Rodrigo da Silva Perdigão RJ 133845 D ).\r\n\r\n19 - 0034000-95.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Teixeira de Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n20 - 0035900-68.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Julio Carlos de Almeida ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ).\r\n\r\n21 - 0037100-87.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ), MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n22 - 0038900-48.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Paulo de Freitas ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Maritima Petroleo Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0039500-16.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marcelo Francisco Rodrigues ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n24 - 0041300-20.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Antonio de Souza Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Antonio de Souza Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n25 - 0042301-26.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joane Venancio de Souza ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Idirlei Pinheiro Duarte ( Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas RJ 100718 D ).\r\n\r\n26 - 0042700-13.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Natanael Crespo de Queiroz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n27 - 0049300-81.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Saturnina Moreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horte Florestal Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n28 - 0052100-14.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Cosme Justino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n29 - 0054800-78.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Ana Maria Rodrigues Rebelo ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n30 - 0063200-11.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos Moreira Gomes ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n31 - 0071800-27.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ricardo Amitay Kutwak RJ 118718 D ), Condomínio Novo Leblon ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Adalberto de Souza Furtado ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Adalberto de Souza Furtado ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Condomínio Novo Leblon ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ricardo Amitay Kutwak RJ 118718 D ).\r\n\r\n32 - 0072000-43.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lucimar Vieira de Oliveira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n33 - 0074000-31.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOAO CARLOS LEMOS DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: HOTEL COPACABANA SOL LTDA ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ), MOTEL NOBRE LTDA.\r\n\r\n34 - 0075300-45.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ricardo Souto de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tempo Servicos Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n35 - 0076100-89.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Eduardo Burgos Sut ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n36 - 0079000-78.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ANDERSON ALVES DE ARAUJO ( Adv. Munique Trigoli de Castro Goncalves Silva RJ 127801 E ).\r\n\r\n37 - 0084000-84.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vivaldo Ferreira Rosa ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ) - Recorrido: N M Comercial Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Condominio do Edificio Sao Domingos ( Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D ).\r\n\r\n38 - 0084700-71.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Emanuel Gomes da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) .\r\n\r\n39 - 0085100-61.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fabiane Soares Guimaraes ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Yes Curso de Idiomas Ltda. ( Adv. Elaine Alvares de Oliveira RJ 102724 D ).\r\n\r\n40 - 0088600-32.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sanai Alves de Franca ( Adv. Samuel Alves de França RJ 160215 D ) - Recorrido: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho RJ 84010 D ).\r\n\r\n41 - 0088600-82.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Rosilene Azevedo da Silva ( Adv. Elisabete Pereira do Nascimento RJ 117712 D ) - Recorrido: Rosilene Azevedo da Silva ( Adv. Elisabete Pereira do Nascimento RJ 117712 D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n42 - 0091400-81.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Losango promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0095700-91.2007.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Antonia Luzelena Goncalves Farias ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Editora Moderna Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Editora Moderna Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Antonia Luzelena Goncalves Farias ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n44 - 0098100-09.2005.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Estaleiros Brasfel S. A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: Edesio Alves Pinheiro ( Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho RJ 107971 D ).\r\n\r\n45 - 0098400-52.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Service Clean Ltda, Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Lima ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n46 - 0098600-27.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Luís Thomaka Freire ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de Vem Engenharia e Manutenção S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n47 - 0099100-18.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n48 - 0099900-69.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Edson Gusmao Junior ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n49 - 0100100-23.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ) - Recorrido: Luciano Alves Martins ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0102800-91.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro da Silva Teixeira Filho ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n51 - 0103600-42.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Francisco das Chagas Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Angela Beatriz Mercado Acevedo ( Adv. Lymark Kamaroff RJ 109192 D ).\r\n\r\n52 - 0104800-33.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Soares ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n53 - 0106400-18.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gardel Turismo Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Olimpio Marcelo Hygino ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n54 - 0109301-21.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0110200-29.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Márcio Valério Alves Rodrigues ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Márcio Valério Alves Rodrigues ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n56 - 0110200-55.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Siruffo Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0112200-89.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Jamilton Barbosa da Fonseca ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n58 - 0120300-18.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Henrique dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção ( Adv. Lenita Rodrigues Garcia RJ 104276 D ).\r\n\r\n59 - 0122700-02.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Adan Pereira da Silva ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ).\r\n\r\n60 - 0122800-56.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eronildo Sebastião da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Edifício Pan Paradiso LM 18 ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n61 - 0123100-96.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Débora Silva Martins ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ), Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Débora Silva Martins ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ), Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n62 - 0123200-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ademir Gabriel Isidoro ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n63 - 0124101-68.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Leocadio ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n64 - 0124900-59.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Rosa Marciano Santos ( Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano RJ 79474 D ) - Recorrido: Pacific Pousada Ltda (Pousada Myconos) ( Adv. Jose Garios Simao RJ 88168 D ).\r\n\r\n65 - 0129700-57.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marlon da Silva Chaves ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n66 - 0130700-20.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Monica Marina de Menezes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n67 - 0136000-85.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valmir de Cerqueira Luz ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda..\r\n\r\n68 - 0138500-75.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: José Mario Barbosa de Macedo ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n69 - 0140100-21.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Renata da Silva Lima ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n70 - 0145400-35.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cintia Giovana antonio Reduzino ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cintia Giovana antonio Reduzino ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n71 - 0146401-85.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isaque Santos de Aquino ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n72 - 0150200-22.2009.5.01.0011 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Carlos André Santos de Matos ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n73 - 0153400-80.1999.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MAURILIO JORGE DOS SANTOS ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MOINHO SUL MINEIRO S/A ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ).\r\n\r\n74 - 0154800-21.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rodolfo Veloso da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ) - Recorrido: Rodolfo Veloso da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ).\r\n\r\n75 - 0157800-72.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Rita Souza Cruz ( Adv. Elcino Sales Bertho RJ 104316 D ) - Recorrido: AGN Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ 136622 D ).\r\n\r\n76 - 0159700-67.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n77 - 0162000-15.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n78 - 0170800-38.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorrido: Karina Leite Antunes ( Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ 134249 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n79 - 0175100-92.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: GESSELY MACIEL DAS NEVES ( Adv. Rodrigo Santos da Torre RJ 117254 D ) - Recorrido: Genilda Ferreira de Castro Moraes ( Adv. Altyr Pereira da Silva RJ 4424 D ).\r\n\r\n80 - 0175500-80.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Robson de Azevedo da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n81 - 0180200-87.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n82 - 0182000-68.2008.5.01.0281 - RRPS - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Souza e Sá Construtora Ltda - Recorrido: Jeferson Baptista Roza ( Adv. Tania Ribeiro da Rocha RJ 129493 D ).\r\n\r\n83 - 0201600-84.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ismael Cesar Granato ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0202600-30.2009.5.01.0264 - RRPS - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME ( Adv. Leandro Luiz de Oliveira RJ 103571 D ) - Recorrido: Eduardo Paixão Bento de Sa ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ), Tenda Construtora Ltda. .\r\n\r\n85 - 0208200-48.2000.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: LILIAN ALVES VIEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), LILIAN ALVES VIEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n86 - 0210600-96.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Eduardo dos Santos Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n87 - 0212900-31.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: José Carlos Vitor ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n88 - 0223700-47.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cremilda Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n89 - 0246000-91.2004.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: ALEX SANDRO FREITAS DA SILVA ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n90 - 0257500-04.1997.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROBERTO ALVES DA SILVA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1052759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1051636": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Rcdo: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braservis Ltda., Rcdo Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Rcte Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1051636"
                            ],
                            "1052846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JOSE EVANGELISTA GONCALVES ( Roberto Alfradique Vieira de Macedo RJ69867D ), PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), - Recorrido : PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), JOSE EVANGELISTA GONCALVES ( Roberto Alfradique Vieira de Macedo RJ69867D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento citra petita arguida pelo Autor e rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e cerceamento do direito de defesa, arguidas pelo Reclamado, e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação apenas o pagamento de diferença de gorjetas.\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Thadeu Fernandes Rocha Vianna ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pelo autor, para não conhecer do recurso ordinário, em razão de sua intempestividade, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-11.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado Rj ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Paulo Sergio Morse ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelo recorrido, para não conhecer do recurso, por irregular a representação do reclamado quando da propositura do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Armando Gonçalves Ribeiro ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Valdemir Carvalho de Souza ( Evanil Monteiro de Castro RJ51938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegtimidade passiva ad causam e julgamento extra petita arguidas pelo recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria da autora nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005. 2005/2006 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-base (01/09/2004 e 01/09/2005) até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Agravado : NEUSIR BONILHA DE SOUZA ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, aplicando a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146301-69.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mário Coelho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rosal ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Margarida Muniz Cardoso ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento da indenização ao período de 05/11/08 (data do ajuizamento da reclamatória) a 26/10/09,\r\n\r\nProcesso: 0042600-17.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Wilma Maria de Jesus ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Wilma Maria de Jesus ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-30.1999.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : J CERQUEIRA COELHO PADARIA LTDA ( Mauricio dos Santos Gallo Netto RJ86616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marisa Alice de Souza Teixeira ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1053309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgte Rodrigo Souza de Oliveira\r\n\r\nAo embargado-fls.220 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053309"
                            ],
                            "1053369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Cristal 104 Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Agdo: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS\r\n\r\nProvidenciar a regularização da substituição processual nos autos, em decorrência do falecimento do autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053369"
                            ],
                            "1053304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alguimar da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alguimar da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Norman Antônio Ferraz de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Norman Antônio Ferraz de Souza , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.224/225 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1053192": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Valter Basilio de Aguiar\r\n\r\nAgdo: METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes , Neivaldo da Penha, ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evaldo da Silva Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia hum de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053192"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1052235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Degrau Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Reis do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Nonato Reis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 252/253\r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Leone Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Nunes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 75/76\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Rocha de FIgueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 618/622\r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude)\r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Janete Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Rcte Janete Rodrigues de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 262/265\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes, Rcdo Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128 \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Vista, as partes, por dez (10) dias, sendo os cinco primeiros para a empresa, dos documentos enviados pelo Banco Real.\r\n\r\n2- Após, conclusos para decisão.\r\n\r\nRio, 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ademar Antonio Costa Miletti [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ademar Antonio Costa Miletti [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademar Antonio Costa Miletti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 269/273\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Leonardo Esteves Cito, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 540/541 543/544\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1052235"
                            ],
                            "1053019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sergio Pfeil Manhães ( Carina Barboza do O Monteiro RJ112722D ), - Recorrido : Jorge Pereira da Silva ( Fernando Ribeiro de Marins RJ67480D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO PFEIL MANHÃES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : JORGINO CARDOSO DE PAIVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, opostos por JORGINO CARDOSO DE PAIVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), - Recorrido : Vinicíus Augusto Jarbas Weyll ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA para autorizar a dedução de R$ 8.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS MACAÉ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Oliveira ( Monica Oliveira Santos RJ80312D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Márcio Evangelista.\r\n\r\nProcesso: 0097700-85.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAAS -AMBEV sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : GILSON DE CASTRO FERNANDES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por FRATELLI VITA S/A e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV quanto à alegação de equívoco nos cálculos e quanto à época própria, dar parcial provimento para para fixar o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido na forma do E. 381 do C. TST, determinando o refazimento dos cálculos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - VARIGLOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Patrícia da Costa Grave ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Honória Lopes de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HONÓRIA LOPES DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Cristiane de Oliveira Biteti. Os Magistrados Evandro Pereira Valadão Lopes e Dalva Amélia de Oliveira acompanham o Relator com outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), FRB Par Investimentos S/A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Celso Ricardo Silva de Carvalho ( Sandra Barreira Henriques RJ125869D ), Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por Unanimidade, conhecer, enfrentar e rejeitar todas as preliminares arguidas pelas sociedades empresárias recorrentes e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento aos apelos, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS S/A,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sebastião da Silva ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastião da Silva ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos dou provimento aos embargos declaratórios interpostos por ECOLAB QUÍMICA LTDA. para esclarecer que o adicional de insalubridade será calculado considerando o grau mínimo, em conformidade com a certidão de julgamento de f. 419.\r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Gonçalves Rodrigues ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - Recorrido : Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : ALMIR BRITO DOS SANTOS ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Embargado : Jorge Oliveira Rego ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSPORTES PESADOS NOVO RECREIO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1053019"
                            ],
                            "1053179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : Valmir da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTIA E COMÉRCIO LTDA., aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condenando-lhe em honorários de advogado, fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bradesco Saúde S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Bruno Cesar de Araújo Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BRADESCO SAÚDE S/A, para reduzir de 5 para 4 a quantidade de intervalos diários a que o autor faz jus pelo exercício da função de digitador e para reduzir o valor da indenização por dano moral de R$ 15.000,00 para R$ 6.566,00. Custas de 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor aqui arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou a Dra. Erika Rabinovitsch. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, aviados pela COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, para sanar omissão acerca dos repousos semanais remunerados, ficando mantido o entendimento do Juízo a quo sobre a matéria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Cristiano da SIlva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CRISTIANO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Lidia de Souza Magalhaes ( Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ141985D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à relação de emprego, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por RICARDO S. PEIXOTO ME (SALÃO NEW RICHARD), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Venceslau Gomes Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1053179"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1053014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 215/220.\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls.218/238.\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 78/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario.\r\n\r\nId: 1053014"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1052490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 694.\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Rcdo: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia de Campos Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União Federal, conforme despacho de fls. 174 verso .\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Luiz carlos Nichel [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Ebgdo: Restaurante Real Peixadas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz carlos Nichel, Ebgdo Restaurante Real Peixadas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonimar Araujo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 757.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1052490"
                        ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1052128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-65.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexander Leite de Lima ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Embargado : Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALEXANDER LEITE DE LIMA e os ACOLHER EM PARTE, para esclarecer que, nos dias correspondentes às guias faltantes, o horário a ser observado é o declinado na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Glauce da Silva Marques Machado ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, declarar de ofício a nulidade do julgado com o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão dentro dos limites da lide. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que proferiu seu voto pela improcedência do pedido. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Recorrido : Jorge Alexandre de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Empresa Brasileira de Telecomunicções S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : Alexsandro de Melo Leite ( Celso Foli RJ19027D ), Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0099600-07.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Jose Benones Rodrigues Rosa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas do reclamante e da reclamada mencionadas na ata de fls. 118. Esteve presente a Dra. Vicky Ribas, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jaqueline Vasconcelos Ramos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por JOSÉ LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a resolução do mérito em relação ao período não atingido pela prescrição, compreendido entre 25/03 e 27/04/2003 inclusive, determinando o retorno dos autos à vara do trabalho de origem para instrução e julgamento. Ante a inversão a sucumbência, condenou-se a reclamada a ressarcir ao reclamante o valor desembolsado a título de custas. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcio da Silveira ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Santo Cristo Material de Construção ( Sandra Lucia Ladeira RJ113483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso quanto as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva da reclamada, ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e impugnação ao valor da causa; conhecer da matéria remanescente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Botelho Silva ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, Esteve presente a Drª Marta Cristina de Faria Alves, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0064700-17.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bruna Novaes Gonçalves ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - Recorrido : Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamado; conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante. A Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Januario Baptista ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Juíza Dalva Amelia de Oiveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Thelma Maria Bezerra da Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Instituto Castro e Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Adelmo Nunes Correa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Cesta de Alimetos Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Nick Bassalo Antunes RJ140179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0130600-71.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciano de Lima Galdino ( Luiz Carlos da Silva RJ73827D ), - Recorrido : Expresso Fri-Rio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para fundamentar a extinção do processo sem resolução do mérito no inciso VI do artigo 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Paulo Valed Perry RJ20462D ), - Agravado : Izenilda Mota Ferreira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Roberto de Souza Machado ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1052128"
                            ],
                            "1052513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Ritos Sumaríssimos\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson dos Passos Pacheco, Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da certidão de julgamento de fl. 213: \"Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais, e seus reflexos, decorrentes do pagamento a menor do piso da categoria, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ulysses de Souza Bezerra Neto [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Barra Ltda., Rcte Ulysses de Souza Bezerra Neto\r\n\r\nTer ciencia da certidão de julgamento de fl. 434: \"Pelo exposto, CONHEÇO do recurso, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a justa causa aplicada e declarar que a dissolução do contrato de trabalho ocorreu sem justa causa, determinando o pagamento do aviso prévio; 13º salário proporcional de 5/12; salários retidos - 4 dias de maio de 2009; férias integrais de 2008/2009 acrescidas de 1/3; férias proporcionais - 3/12 acrescidas de 1/3; guias do FGTS e depósitos correspondentes na conta vinculada; multa de 40% do FGTS; guias do seguro desemprego, deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos, tudo na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1052513"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Ebgdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Camping Clube do Brasil, Ebgdo Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nTerem vista os réus dos Embargos de Declaração do demandante, pelo prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053163"
                            ],
                            "1053108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : Antônio Carlos Marinho ( Wanderley Eduardo Santos RJ37464D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053108"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Siriuscred Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Alessandro de Souza Braz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Siriuscred Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Alessandro de Souza Braz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares, conhecer dos recursos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5,000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A Dra. Virginia Maria C. Pinto falou pela 3ª Reclamada, Banco Cruzeiro do Sul.///\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Day Brasil S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Karin Loureiro Bomfim ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar, conhecer do recurso, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, declarando extinta a Ação Cautelar 0385300-87-2009-5-01-0000 em apenso, por perda de objeto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Dra. Flávia Maria Almeida da Gama Lima.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053308"
                            ],
                            "1052414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Mirtes da Silva Cabral ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantendo íntegra a r. Sentença por seus próprios termos e jurídicos fundamentos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1052414"
                            ],
                            "1053468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo R C da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Ana Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ronaldo Vilela Brum ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1053033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0055100-58.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nRcte/Recda: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Embgte: Luciana Leite Fernandes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário (s): Luciana Leite Fernandes [\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Deferida a vista requerida pela reclamada. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEmbgtes: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Elisabete de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRecte: Patrick Pereira Sampaio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): E Patrick Pereira Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053033"
                            ],
                            "1053041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011003-51.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Confirmo a decisão. Ao agravado. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053041"
                            ],
                            "1053012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adauto Rocha Fiuza ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Adauto Rocha Fiuza ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar o pagamento de diferenças remuneratórias com fulcro no artigo 358 da CLT, frente à modelo Catherine Barre a partir da data em que a mesma tornou-se gerente comercial, até a dispensa do reclamante, respeitando-se o marco prescricional em relação às parcelas vencidas; e para fixar a jornada das 8h às 21h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, aplicando-se o divisor 200 - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Acrescida a condenação, custas, de R$ 800,00, pela ré, ficando o novo valor da condenação em R$ 40.000,00. As parcelas têm natureza remuneratória. Falaram os Drs. Carlos Eduardo Vianna Cardoso, pela Light ¿ Serviços de Eletricidade S.A. e Dr. Paulo Mario Reis Medeiros , pelo reclamante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1053055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welton Gonçalves Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Welton Gonçalves Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.138/143\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1014. Prazo:cinco dias, sucessivamente.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1053055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-79.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY D ALMEIDA E SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls 685, valor R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Silva Pereira Estacionamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Santa Catarina dos Santos Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lau Gebrin Geckler [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lau Gebrin Geckler\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30 VERSO, PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopomo Machado [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopomo Machado , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-60.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva Corso [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Vianna [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAULER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MAULER\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo José dos Santos, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FRANCA LTDA, Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALVER DE MOURA BRITO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ABBES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.378, valor R$ 2.500,00.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Gouvea [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-98.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: ETTIENNE LOUREIRO QUEIJAS GONCALVES, Réu: FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-35.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilse Helga Flister Vasconcelos [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse Helga Flister Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 3.735,71, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Garcia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Garcia, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., DIGO DECISÃO DE FLS. 425 QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00, FICANDO AS PARTES CIENTES DA DESIGNAÇÃO DA PERICIA, SENDO A RÉ PARA PROCEDER QUANTO AO DEPÓSITO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Fernandes do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214 VERSO, indicar novo endereço da ré (fls. 210), prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154, onde ficou determinado o início da perícia para o dia 29.11.2010 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel de Arruda [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27 verso, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: C. CONECTION COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. CONECTION COOPERATIVA DE SERVICOS, Réu FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.337, VALOR R$ 1.500,00, PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Dantas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13, que determinou que o consignante venha com depósito que entende devido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Borges da Silva [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SIMAO DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SIMAO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Monteiro [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Monteiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-68.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIR ROSA DA CUNHA, Réu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: NADIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 que determinou que o rte. comprove o depósito de cada uma das parcelas do pagamento dos hon. periciais, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON DOS SANTOS MOTTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (Massa Falida), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEDSON DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193, prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Cambuhy [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Cambuhy\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL JOSE NUNES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO HOMEM DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão , Réu: João Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Coelho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzira de Almeida Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Valerio Vasconcelos Barros (OAB: RJ 102779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.373, valor de R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-39.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO LIMA DE MOURA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Orlando Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTEQUIM ITU LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1047934"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco Serra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 130/132 .\r\n\r\nProcesso: 0000511-91.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Zoom Comércio de Informática Ltda., Réu: PERFECT PRICE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marcos Alberico de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000355-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lidiane Angelo de Sousa [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lidiane Angelo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Andrade dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Hélcio Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Alves de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Wakigawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto X Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila Marcelle de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Augusto Segovia Coronel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Augusto Segovia Coronel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Réu: Universidade Federal do RIo de Janeiro, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Velasque\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.519.969,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: não conheço por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2010.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Norte Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Nova Norte Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Lourenço Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 167/169. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados e os da reclamante acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Almeida Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Almeida Santos \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaite Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NADER COURI RAAD FILHO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO PEREIRA, Réu NADER COURI RAAD FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreira Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora Medicamentos e Perfumaria Correlatos [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreira Pinto , Réu Megamed 1600 Distribuidora Medicamentos e Perfumaria Correlatos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 257. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier Pinheiro , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Itaparica [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Itaparica , Réu Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nApresente o autor, em 10 dias, o valor relativo ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAHYL CORREA BITTENCOURT, Aut SERGIO DA SILVA JORDAO, Réu SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Neves Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Neves Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Greise de Souza [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Greise de Souza, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frango Rica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 347/357, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: \"Os valores apresentados da cota fiscal foram pelo valor histórico. Assim, deverá o réu cumprir a determinação retro, apresentando o valor da cota fiscal devido sobre o valor atualizado depositado\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 467/484, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR PENA NETO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDTORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDTORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maia Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0138400-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz Pereira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuario Ltda., Aut Maurilio Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.661.650,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos dos honorários solicitados na fl 302, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes Campos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pontes Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr de Abreu Camara Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 93/106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erruzimar Batista da Cunha [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erruzimar Batista da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Deocleciano de Souza [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Uniao da Ilha do Governador [Adv. Elijaci da Cunha Moraes (OAB: RJ 54485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Deocleciano de Souza, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Uniao da Ilha do Governador\r\n\r\nConsiderando que o valor foi bloqueado e ainda não foi colocado à disposição do Juízo, venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Dias dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda., Réu: Eng 1 Engenharia Ltda., Réu: Marcos Luiz Cizina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Labella, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando a data designada na Vara Deprecada para oitiva de testemunhas, retire-se o feito de pauta, intimando-se as partes, inclusive informando a data da oitiva de testemunha na Vara Deprecada: 08/02/2011, às 14:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nConsiderando que houve condenação da ré, peticionanate retro, indefiro o pedido de expedição de alvará. Apresente o autor os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Betina Bortolotti Calenda (OAB: SP 155988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFl 571: \"... assim, apresente a ré, em 05 dias, o valor da cota fiscal...\". \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Joyce Pereira do Nascimento [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Daniele Serrano de Souza [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Serrano de Souza, Aut Francisca Joyce Pereira do Nascimento, Réu Sergio Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 438.350,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Graciliano [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Graciliano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Moraes Boz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Santos, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fernandes Bastos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio e Edificio Rei Boudouin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Shopping Barra Plaza [Adv. Bella Becker Warszawski (OAB: RJ 37862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Rei Boudouin, Aut Evandro Machado da Silva, Réu Shopping Barra Plaza\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091300-25.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE FARIAS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LUIS CARLOS MARTINS SAMPAIO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE FARIAS, Aut LUIS CARLOS MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado do autor. Vindo, cumpra-se o despacho de fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE LEAL FERREIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE LEAL FERREIRA\r\n\r\nApresente o autor o trânsito em julgado da ação rescisória. \r\n\r\nId: 1051806"
                            ],
                            "1051808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Festoar Ltda. [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Festoar Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO JOSE DE SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor para a adequacao dos calculos conforme fl189 \r\n\r\nId: 1051808"
                            ],
                            "1051807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servise Coop , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051807"
                            ],
                            "1051809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasil Solidario, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051809"
                            ],
                            "1051805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.483,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0146700-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, ELTON DE FREITAS VIEIRA, JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, ELTON DE FREITAS VIEIRA, JOSE FERNANDO PRAZERES, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051805"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência do despacho de fls.540, que defere a devolução do prazo de 05 dias, cf.requerido às fls.535/536. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.160/171, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim & Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Melo, Réu J Badim & Cia\r\n\r\nCiência do depósito de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: Providenciar cópias dos documentos necessários com tradução oficial por tradutor juramentado, inclusive da carta rogatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Altwegg de Paiva Chaves\r\n\r\nciência do despacho de fls.56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rozana Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestações e documentos apresentados pelo perito às fls.1200/1273, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Lucia Regina Melo Camello (OAB: RJ 76392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Fonseca Sarmento [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Fonseca Sarmento \r\n\r\nciência do despacho de fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0000766-46.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e Montadora [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e Montadora \r\n\r\nCiência do despacho de fls.43: Juntar aos autos cópia legível do depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Francisco dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136: Receber o documento trazido pela reclamada às fls.135, cf.determinado pela sentença de fls.125/127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.450:Comprovar nos autos a alegada sucessão na petição de fls.445, tendo em vista o que consta na certidão extraida da consulta à JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKL Praia Multi Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, que defere a produção de prova testemunhal. Reclamada para aprsentar rol de testemunha, em 05 dias, tendo em vista que a reclamante já apresentou às fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Sacramento Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Sacramento Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.522, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.cálculos de fls.234, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sobrinho de Souza Alam , Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162, que defere as provas requeridas pela Reclamada. Prazo de 10 dias para as partes apresentarem rol. \r\n\r\nProcesso: 0239100-98.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VAZ SALVINI [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAVAN S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.478: Manifestar-se sobre os calculos de INSS, sendo certo que em caso de recolhimento deverá ser observado o código 2909 e guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Aldenir Menino Batista [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Aldenir Menino Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.516, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos de INSS, além de pagar as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Doepfer [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Doepfer\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-05.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE MORAIS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf. homologação dos cálculos do INSS de fls.246, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024700-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINHEIRO GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.335/337, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025500-03.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.141, que indefere requerimento de fl.140, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE LACERDA VARGAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH DE LACERDA VARGAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.210: Encerrada a execução,ficando prejudicado o requerimento de fls.211.\r\n\r\nAo arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001358-90.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Vieira Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Vieira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1052732"
                            ],
                            "1052733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, que indefere requerimento de fls.250, mantendo o despacho de fls.247, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305: Fornecer o número do CNPJ da 3ª Reclamada, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelio Santos Freire [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelio Santos Freire, Réu Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, requerendo o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloise Frambach, Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, às fls.51, cf.fls.61 Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube, Aut Vicente Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FIGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: RENA COPIAS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Renata Paim Silveira [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Réu RENA COPIAS, Réu Renata Paim Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.156 e do depósito de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos César Pereira Viana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1569, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação), Aut Jussara Pinho dos Santos, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.457, que defere o requerimento da autora às fls.456, no sentido de parcelar os honorários e 05 parcelas, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. A pericia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000347-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Moraes da Silva [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Moraes da Silva , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda Araujo, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.110, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.100,33(583.523,86 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.496: Indicar o objetivo da prova pericial, uma vez que não informa no requerimento de fls.493, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA, Réu: Angel Velo Varela [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Velo Varela, Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Autor manifestar-se sobre a alegação que envolve a arrematação, perante a 37ª VT/RJ, do bem penhorado por este juízo, em 10 dias e o requerente de fls.262/264(Angel Velo Varela) para trazer o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Antonio Cardoso Pinto [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Indicar meios úteis para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.177, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 40.238,09(3.306.872,44 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea da Silva Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Souza Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Réu: Rosimeri Barbosa Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar de Souza Diniz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Venha com o remédio jurídico cabível, ante a atual fase processual. Cumpra-se fls.105, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1052733"
                            ],
                            "1052729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua, Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052730"
                            ],
                            "1052731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 131/133.\r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Raul Oliveira Dias Alves, Ivan da Silva Fraga, Aguineu Rodrigues Barros, Antônio Rodrigues Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Antônio Rodrigues Barros , Ivan da Silva Fraga, Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, no valor de R$ 2.131.840,28 TRs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052731"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luicia Dias Baptista [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luicia Dias Baptista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002500-05.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tomaz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tomaz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palhares [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicap Distribuidora Ind. Com. de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paula Marcilio Tonani Matteis de Arruda (OAB: SP 130295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: DORALICE GOMES DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: EUNYCE MOTTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE, Aut DORALICE GOMES DOS SANTOS, Aut EUNYCE MOTTA\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES BALBINO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MANOEL MENDES BALBINO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA KRAUSS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA KRAUSS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia de seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0016500-39.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, conform despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0021200-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlei Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caio da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Olavo de Souza Cruz, Réu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor receber as juntadas as fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2009.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 10, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Pereira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES PECANHA [Adv. Andres Guardia Alves (OAB: RJ 89405 - D)]\r\n\r\nRéu: W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-96.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ETER EMPRESA DE TRANSP.ESPEC.E REMOCOES LTDA, Réu: CARMEN SERGIO GIL ITALA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA FILHO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 273, bem como informar acreca do bem a ser constrito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE VARIG ENGINE SERVICES SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.405/406 .\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Servicos Gerais Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsege Norte Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Wosny [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Magico Decoracoes Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Wosny, Réu Studio Magico Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, inclusive , o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandro Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandro Mendes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BORGES FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WASHINGTON BORGES FONSECA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 486 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MELO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MAIORCA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CUNHA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Aut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CUNHA, Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOGUEIRA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Aut PAULO NOGUEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 138 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESIC ASSOC BRAS EMPRESAS SERV IND COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro Campos, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 348 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHARLES SEVERIANO LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHARLES SEVERIANO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHNEIDER MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PINHEIRO MACHADO [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZLIMP SERVICOS LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CLÁUDIO PACHECO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0043900-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva, Réu Mectubo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Venceslau [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Venceslau \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 219, bem como para requerer o que for de seu interessse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Fininvest [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest , Aut Rodrigo Cavalcanti Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda., Réu: Globosat Programadora LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Neves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que doi deferido o parcelamento, devendo a reclamada comprovar o depósito da 1ª parcela em guia de depósito judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Souza [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guiga [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guiga , Aut Noil Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 155 foi convolado e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BOTELHO BARBOZA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-64.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Maranhão [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Maranhão , Réu Tim Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO XIMENES FARIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO XIMENES FARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio do Nascimento [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 251 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFE INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leardini Roberto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Leardini Roberto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 428, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA, Aut MANOEL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COELHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 122, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-06.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Brito da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo Contabilidade [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Brito da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls.405/406. .\r\n\r\nId: 1045672"
                            ],
                            "1045673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 273 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087200-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Andrade Amaral [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Andrade Amaral, Réu Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial. Outrossim, deverá o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Petronílio Nascimento [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Renata Petronílio Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 128 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingues Gelani [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Accioly Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly Fitness Center Academia de Ginastica Ltda., Réu Skipper Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO ALVES FELIX [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Roquete Rossi Luz Castro, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: PALACIO DO GESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRAZIO ALVES FELIX\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Celestina Pereira da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Celestina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos as fls. 247 e seguintes, sendo o reclamante, inclusive a informar o número do seu CPF a fim de viabilizar a expedição do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Goncalves da Gama Freire [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-30.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEGUR PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE BARCELOS ALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGLER RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE BARCELOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Araujo [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Frederico Groth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2009.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Alberto Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar o exequente o endereço do executado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE METAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123500-02.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ TORRES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilaçãoo do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA DE JESUS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 322 dos autos, devendo o réu incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a diferença salarial reconhecida por esta especializada , sob pena de multa de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FELIX XAVIER [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 54312 - D)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FELIX XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131300-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Batista Florencio [Adv. Valesca Rodrigues Cleto Bezerra (OAB: RJ 113036 - D)]\r\n\r\nRéu: JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannette Maria dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o item 04 do termo de acordo realizado entre as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Pacheco [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petrov, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PAIVA MENDES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELAIDE CASTELLO BRANCO MARTINS [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PAIVA MENDES\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-89.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DESERE FELIX [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHERBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DESERE FELIX\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR DA COSTA BORGE [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DA COSTA BORGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gomes de Araujo [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira Ltda., Aut Marilene Gomes de Araujo, Réu Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RAINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAIVA SANTA IZABEL\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 861, bem com apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559, que determinou que a reclamante esclarecesse se pretende a realização ou apuração de eventual trabalho em condições insalubres, diante da redação contida na ata de fls 485. Outrossim, a reclamante deverá trazer aos autos copia de sua última declaração de renda para ter assegurado o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Paulino [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLA NARCISI REINPRECHT, Réu: Axcel Books do Brasil Editora Ltda. ME, Réu: RICARDO REINPRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Paulino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA VIANA, Réu MARCAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-40.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AMARAL [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 355 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Teixeira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: J2T Refrigeração e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J2T Refrigeração e Comércio Ltda., Aut Leandro Barbosa Teixeira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Raphaela Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Raphaela Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCOS GOMES LUBE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 324 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Coiffeur , Aut Severina Felix de Santana\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 69 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PINTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA COM ESTR LOJ VAREG COM E CONF ROUP LTDA, Réu: CODINOME CONSOLIDACAO DSITRIBUIDORA DE ROUPAS, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: A UNIAO FAZ A FORCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu: João Luis Bernes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Purificação Bernardo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova, .\r\n\r\nProcesso: 0159400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilze Machado Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilze Machado Gonçalves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1265/1284, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Borges dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venceslau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Borges dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE PACHECO DE MELLO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Funcionários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA VIANA [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Suely Bassalo Antunes (OAB: RJ 31336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA VIANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CABRAL DA CONCEICAO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO, Réu: ESTHER LORITE DE ALMEIDA, Réu: TRANSPIRATININGA TRANSP BRACAGEM PIRATING LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPIRATININGA TRANSP BRACAGEM PIRATING LTDA, Aut WALDIR CABRAL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 177 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-97.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAE COM E REPR DE APAR ELET ELETRONICOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, tendo em vista que a penhora on line restou infrutífera por insuficiência de saldo e o valor da execução é inferior ao limite fixado na portaria do Ministro da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LARANJEIRAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MATTOS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MATTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCENIO BOTELHO FILHO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA A/C SC MARCUS D GOMES [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENIO BOTELHO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR FELIX [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR FELIX\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180700-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA ROMEIRO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA ROMEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0195100-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AQUINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0195100-97.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA CONCEICAO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200500-10.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SIMON RIBEIRO HOLANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA WABNER SILVERIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA LESSA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE PRIVATO DE OLIVEIRA CAPACCIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDNA FONSECA MAGALHAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO ANDRADE DSDOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANDRADE DSDOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, Aut EDNA FONSECA MAGALHAES, Aut HELENA LESSA MONTEIRO, Aut ISIS DA SILVA FERREIRA, Aut JOSE PRIVATO DE OLIVEIRA CAPACCIA, Aut MARGARIDA MARIA VIEIRA DE MIRANDA, Aut MARIA APARECIDA MONTEIRO, Aut MARIA DO CARMO DE ARAUJO, Aut MARIA HELENA WABNER SILVERIO, Aut SIMON RIBEIRO HOLANDA\r\n\r\nApresentar o CPF dos reclamantes, bem coo de seu respectivo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA JAYME FRANCA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR UNIVERSAL SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME [Adv. Ricardo da Silva Tinoco (OAB: RJ 75972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA JAYME FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206400-85.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALZUETA MORENO MARTINEZ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERVICOS COMUNICACAO MARKETING LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA, Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO, Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALZUETA MORENO MARTINEZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga da Defesa Nacional, Aut Sonia Maria de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159000-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA NOBREGA [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 194 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO MATIAS DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO MATIAS DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES GOES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1045673"
                            ],
                            "1045674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0209400-64.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO SABINO DOS SANTOS [Adv. Solange Mansini Eustaquio da Silva (OAB: RJ 80050 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0216200-84.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CORINGA LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0221900-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELSO DA CAMARA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: TADEU DE SOUZA TURQUE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CLAUDIO CELSO DA CAMARA, Aut TADEU DE SOUZA TURQUE\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos em fls 453 e seguintes. Outrossim, deverão os reclamantes informar os números de seus CPFs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-49.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA ROSA ISCANDAR [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO TODAVES LTDA, Réu: Pedro Geraldo Garcia, Réu: Nelson de Oliveira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA ROSA ISCANDAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0226500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: M4 PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0229900-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Maria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0255100-10.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1045674"
                            ],
                            "1050410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione - Carmo Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nId: 1050410"
                            ],
                            "1045670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presteza Construtora e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045670"
                            ],
                            "1051130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Figueira Neto \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051130"
                            ],
                            "1051379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190, devendo efetuar o depósito em quinze dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051379"
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                            "1045671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CABRAL DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO, ESTHER LORITE DE ALMEIDA, TRANSPIRATININGA TRANSP BRACAGEM PIRATING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTHER LORITE DE ALMEIDA, SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0027900-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trio Internacional Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Tablestore\r\n\r\nPelo presente fica m Trio Internacional Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Tablestore, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda., Globosat Programadora LTDA., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-81.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCgto: Gilson Lima Tome da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045671"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VILELA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VILELA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie ao autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Réu: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL, Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO e INDUSTRIA S.A [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID PEREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GONZALES CURTY [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA GONZALES CURTY\r\n\r\nTendo em vista que não há valor incontroverso, manifeste-se acerca do pedido de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nDiga acerca da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYDSON WAGNER GOMES PEREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A GUITARRA DE PRATA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A GUITARRA DE PRATA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castanon de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castanon de Assis \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Chaves Musse [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino, Aut Edson Teles Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Chaves Musse, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto , Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1603, que indefere o pagamento da perícia ao final, bem como o requerimento de substituição do perito, já que este deve ser profissional da confiança do juízo. Os honorários, entretanto, poderão ser pagos de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0160800-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NOVAIS ALVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RIBEIRO, Réu: GILSON RIBEIRO, Réu: DE RIBEIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTACAO SERVICOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NOVAIS ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Cristiane Maria Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijesus Paiva Bastos Ferreira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijesus Paiva Bastos Ferreira\r\n\r\nCiência de ofícios de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAPOEMA VALERIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut SARAPOEMA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0002000-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Juracy Gomes Carneiro (sócio), Réu: João de Melo Delgado (sócio), Réu: José Luiz Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natália da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDs e DVDs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natália da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LIMA ALONSO [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LIMA ALONSO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Nogueira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social , Réu: Developer Consult. e Informática Ltda. n/p MARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA, Réu: Developer Consult. e Informática Ltda. n/p FÁBIO BRAGA SANTOS , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP n/p Marcelo Nascimento da Silva (Diretor Operacional), Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP n/p Edson Morais Nascimento (Diretor Administrativo e Financeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Nogueira \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandao Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandao Gomes\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Avelino dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial de Justiça, bem como quanto a localidade da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1049512"
                            ],
                            "1049513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0178700-02.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Machado (sócio),ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA,M C A TECNOLOGIA DIGITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.555,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA,ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA,M C A TECNOLOGIA DIGITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.555,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-22.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE TEIXEIRA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: José Maria Lopes de Paiva (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Lopes de Paiva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Logato Condiogo (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Logato Condiogo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Gonçalves Schmidt (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-71.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA,CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.344,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA,CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.344,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA,CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.344,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-87.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Marinete Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviline Restaurantes Industriais Ltda N/P SOCIA MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES,Associacao Empregados Companhia Pesquisa Recursos Minerais - AECPRM RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviline Restaurantes Industriais Ltda N/P SOCIA MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.684,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-59.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZETTE MELLO CASTRO MAIA\r\n\r\nExecutado: Lúcia Medeiros da Silva (sócia),SO PES PEDICURE LTDA ME,João Batista José da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Medeiros da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299.817,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SO PES PEDICURE LTDA ME,SO PES PEDICURE LTDA ME,João Batista José da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SO PES PEDICURE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299.817,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista José da Silva (sócio),SO PES PEDICURE LTDA ME,João Batista José da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista José da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299.817,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-70.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Nascimento de Jesus\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Alves Peixoto (sócia),Pao do Posto Mini Market Ltda.,Manoel Antônio Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Alves Peixoto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.542,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Antônio Alves (sócio),Pao do Posto Mini Market Ltda.,Manoel Antônio Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Antônio Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.542,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pao do Posto Mini Market Ltda.,Pao do Posto Mini Market Ltda.,Manoel Antônio Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pao do Posto Mini Market Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.542,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049513"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-11-10\r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton de Oliveira Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 39, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-70.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AVILA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AVILA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.495, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Lopes de Souza (Espólio de) [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Lopes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARREIRO PIRES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Marco Antonio de Mendonça , Réu: Alvaro Jose de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARREIRO PIRES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 175, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza New Stylist Ltda. [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido observando a promoção de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PERRONE - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveria\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME, Réu: MARIA LÚCIA LOPES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p do sócio Carlos Lage, Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p Antonio Palinhos Jorge Pereira, Réu: ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 933, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Valladares\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Hurtado Osorio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito no que tange a referida reclamada \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Joaquim de Santana [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consórcio Racional - Delta - Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 756, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Morena Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Morena Pereira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 61/64, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Júnior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Lopes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roza Soares [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roza Soares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que decverá comprovar a qualidade de sócios da Ré as pessoas indicadas as fls. 48, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 265, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MARCIANO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLFO WEINERT, Réu: TRANSPORTADORA CORAL S/A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MARCIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Munich Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana , Réu Bar e Restaurante Munich Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 49, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Astorga Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho, Réu Cafe e Bar Astorga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 275, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Lanatte de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FORCA VIP VIG.E TRANSP.DE VALORES,A/C FABIO STRECHT, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SA DIAS [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Logistica Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Logistica Ltda., Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG - LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 335, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Duchi Chipolesch [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Produções S.A. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Duchi Chipolesch\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 121, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS/SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1018. \" Vistos, etc. Ante os termos da promoção da contadoria de fls. 998, intime-se a parte autora para que efetue o depósito no valor de R$ 4.183,31 destinado a integralização do IR devido, no prazo de 05 dias.\"Em, 05/11/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losangeles Nascimento Flores [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Losangeles Nascimento Flores \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Roberval José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo segundo da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Ana Cristina Gonçalves Silva (OAB: RJ 147664 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 190, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 244, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEAL FERREIRA MARRA [Adv. Marilania Ribeiro Rodrigues Barreto (OAB: RJ 54253 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO SOCIO, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEAL FERREIRA MARRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 102 \r\n\r\nId: 1048048"
                            ],
                            "1048052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-11-2010\r\n\r\n0132400-27.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.028,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0088500-91.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,Cenotec Construtora Ltda.,Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso,Cenotec Construtora Ltda.,Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-10.2001.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: VAINER MAIA LOBO\r\n\r\nExecutado: INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS,INFORBASIC INFORMATICA, A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048052"
                            ],
                            "1048050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 244, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048050"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Azeredo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. \"...Defiro o parcelamento do débito como requerido. Intime-se a Ré para depósito da 1ª parcela em 10 dias, contados do recebimento da notificação, ciente, ainda, que o cômputo dos juros só cessará com o pagamento integral do débito.\" \r\n\r\nProcesso: 0014500-73.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DURAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut CELSO DURAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int... Decorrido in albis o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Valle [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital, Aut Edmar de Oliveira Valle\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001763.25.2010.501.0263 (3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 22/02/2011 às 09:00 horas, para a oitiva da testemunha José Marcelo Campos Soares. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARGIELA LOURENCO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARGIELA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Franklin Alves [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Divisoria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Divisoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53. \"Defiro o parcelamento do débito como requerido. Intime-se a Ré para depósito da 1ª parcela em 10 dias, contados do recebimento da notificação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Silva de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Comércio e Representações de Revestimentos Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renove Comércio e Representações de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o autor informou a este Juízo, por petição - fl. 32, que o número da conta corrente que constou no termo de acordo está errada. Assim informa os dados corretos: Banco Caixa Econômica Federal, agência 4044, operação 001, conta corrente 0562-1. \r\n\r\nProcesso: 0070800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luiz Carlos de Azevedo Junior , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001071-26.2010.501.0263 (3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 14/03/2011 às 09:00 horas, para a oitiva da testemunha José Antônio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DE SOUZA FERNANDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DE SOUZA FERNANDO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 567 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PESSOA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO CESAR PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.288-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA. ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gazeta Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gazeta Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ribeiro de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hoskem Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hoskem Ltda.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente, condenando o Rte ao pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 96. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DINIZ DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314 .\"Tendo em vista que os Embargos à Execução ajuizados pela TELEMAR atacam única e exclusivamente os critérios de atualização monetária...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC ...\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Ferreira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418. \"Corrijo o erro material havido na parte dispositiva da sentença quanto ao valor das custas, para que conste \"...custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00...Intime-se a Ré para complementação do valor das custas, em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Correia dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correia dos Santos\r\n\r\nÀ patrona do autor para comparecer à Secretaria desta 10ª Vara e assinar a petição de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenes Irapuan Barbosa Magalhães, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Oliveira Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-78.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TELLES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO TELLES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Peixoto Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-49.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEIA MARIA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEIA MARIA SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\n1-Tomar ciência do despacho de fl. 240. \"Nada a prover diante do bloqueio de fl. 233...\" 2- Por integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Tomas Valente Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1051781"
                            ],
                            "1051782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-18.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Zenir Louback Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BV 2 Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Zenir Louback Pereira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nunez Alonso [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jesus Maia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseverance Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perseverance Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161 \"...Fixo os honorários em R$ 2.950,00. Defiro à Ré o pagamento parcelado da verba honorária, em cinco vezes ( R$ 590,00 por parcela) - parcelas mensais e iguais. Intime-se a Ré ao depósito da primeira parcela em dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: ICLEA DOS ANJOS GONCALVES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: WANDA DA SILVA DEL PELOSO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ODILA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: ZOE JACCARD MESQUITA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA DOS ANJOS GONCALVES, Aut IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO, Aut NANCY COSTA, Aut ODILA DA COSTA OLIVEIRA, Aut WANDA DA SILVA DEL PELOSO, Aut ZOE JACCARD MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOIABEIRA LOBO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Luis Fernando Pereira Ramos, Réu: José Carlos Lima de Paiva, Réu: Emilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOIABEIRA LOBO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Augusta Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos atos constitutivos da Ré (Unisaúde Assistência Médica Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcarlos Roberto Falcao Lino Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcarlos Roberto Falcao Lino Freire\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Dias Barboza Marçal [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Dias Barboza Marçal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. \"...Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento. Int\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nestor Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159. \"...Nomeio para o encargo de perito, em substituição ao Dr. Guilherme Seabra, o Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca...\" \r\n\r\nProcesso: 0069100-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA REALEZA DO MONERO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, Réu: Wilson José de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Santino do Santos, Réu: Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Duarte de Oliveira [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S/A - (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S/A - (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Faustino [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gomes Faustino \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Szpigiel [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Szpigiel\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Goncalves da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS COSTA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro\r\n\r\nComprove o autor o alegado - fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maximiano da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maximiano da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça - fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0134400-74.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA ALMEIDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRMAOS BOCHNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. \"...Os autos estão na Secretaria, Dr. Milton...\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do e-mail recebido do Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0190200-82.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROMEU VENDITTI [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROMEU VENDITTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOBROCHINSKI [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, Aut ROMEU DOBROCHINSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0202000-78.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LUCAS MOREIRA [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \"...Prejudicado diante da decisão de fl. 194...\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1479/1481: \"...Rejeito, pois, a exceção de suspeição...Quanto aos novos embargos de declaração opostos pela parte autora, rejeito-os liminarmente...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução de fls. 1347/1352...\" \r\n\r\nId: 1051782"
                            ],
                            "1051783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves do Valle, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\n1 -Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. 2 - Ao autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao, Aut Mauricio Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 96/97 e de fls. 99/103 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Mello Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Mello Junior, Réu União de Bancos Brasileiros S/A- UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Marques Teixeira [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago dos Santos Marques Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Delgado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logísticas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Delgado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Onias Santos da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto da Fonseca , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora), Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida)\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - Às Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0095000-04.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Conceicao Diniz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Conceicao Diniz, Réu Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.183/185 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo de Oliveira Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Marcelo de Oliveira Soares\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Oliveira [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus do Nascimento [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Yone de Souza Libório [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilma Yone de Souza Libório\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Campos de Argolo, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - Às Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. 2 - À autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Felizardo Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Casali Lopes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Casali Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1051783"
                            ],
                            "1051784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \"Devolvo às Rés os prazos de 10 dias, concedidos na ata de fl. 198. O Prazo terá início para a 1ª Ré em 29/11/2010 e para a 2ª Ré em 10/01/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintya Ignácio Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para ciência da sentença. \"...Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI e IV. Custas de R$ 68,92, calculadas sobre o valor de R$ 3.446,32, atribuído à causa na incial, de cujo recolhimento fica a parte autora dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA ROCHA LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut NEUSA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Jesus Bastos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Jesus Bastos\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, conforme despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Guarany Maciel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Teixeira da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Guarany Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Lopes Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WJ Tecnologia Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Lopes Coelho\r\n\r\nVista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS SUCESSORA DO METRO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias - fl. 804 \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HONORARIOS ADV., Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Maria Aparecida Polydoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 869. \"J. Expeçam-se alvarás aos reclamantes e à Receita Federal. Antes contudo, intimem-se as partes para ciência do bloqueio e do presente despacho.\" OBS.: INTIMAÇÃO PARA FINS DO 884 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Soria de Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Soria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647. \"Nada a prover diante da sentença que julgou extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Luciano Costa Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Vianna Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luciano Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. \"J. Inicialmente, intime-se a advogada subscritora da petição a assinar a petição em 72 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Rocha de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopesco Ind. de Subprodutos Animais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Rocha de Castro\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré, conforme determinação do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1051784"
                            ],
                            "1052681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-20.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia) [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia)\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1052681"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-18.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mario Celso de Miranda S/C Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariano Bernardo de Lima [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mario Celso de Miranda S/C Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 22 (R$ 628,17), sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0166000-97.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA ALENCAR [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: XAVIER E SILVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: CENTRO SOCIAL FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0109300-72.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE ELISA DE SOUZA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECCOES E ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADRIANA LEA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE ELISA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, ante o estágio atual do feito, necessitando de meios para efetivar a constrição judicial, o que não se faz possível através da providência solicitada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Linhares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Linhares da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERES GOMES\r\n\r\nEsclarecer o pretendido quanto aos cálculos de liquidação uma vez que a parte já recebeu o crédito devido através do alvará de fl. 385 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores indicados pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei, bem como para ter vistas de petição de fl. 462 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-31.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA CECILIA TONIATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Miranda da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOLOGIA QUALIDADE SOLUCOES COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: MORGANITE BRASIL LTDA. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA BARROSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nDevolver o valor recebido a mais, mesmo que de forma parcelada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Alves \r\n\r\nTer vistas de fl. 43 para cumprimento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Uamilton Souza de Assis [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uamilton Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rocha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rocha \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1040583"
                            ],
                            "1040584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-13.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DE ABREU [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lindolfo de Souza Marques, Réu: JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça na carta precatória executória .\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Mauricio da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Simões Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da presente demanda, em especial da decisão proferida, ante a data desta e a data da decisão que deferiu a recuperação judicial para as providências cabíveis, ante o estágio atual do feito .\r\n\r\nProcesso: 0122100-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO SANTOS DA COSTA, Aut: DANIELE CRISTINA SILVA DE LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: EVANDRO M DORIA, Aut: FLAVIA DAY FRANSAROLI, Aut: FRANCISCO ROGERIO AURELIANO DOS SANTOS, Aut: FERNANDO LUIS FILGUEIRAS, Aut: FARLEY RODRIGUES, Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA, Aut: FABIO BARBOSA DA SILVA, Aut: ELIZETE ALVES MOTA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA SILVA DE LIMA\r\n\r\nDeve a parte autora ter vistas do ofício de fl. 132, devendo a advogada ficar ciente de que a notificação se estende a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Almeida de Pontes [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Almeida de Pontes, Réu CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Suely de Miranda da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Barboza Duarte \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Dias [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Delfino Dias\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 48/53, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alexandre da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vanderson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 117/125, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azambuja [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandro de Azambuja, Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça de fls. 443/451, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Paulo Roberto Daltro Santana \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1072, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelcio da Cruz Leal [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelcio da Cruz Leal, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 79/86, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Alves [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rosangela de Araujo Alves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 244/245, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira França [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira França, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 114/117, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Walter Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 317/318, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Lemos Pimentel [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Lemos Pimentel, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 338/339, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES BORGES\r\n\r\nTer vistas, ante a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme ata de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COCCHIARELLI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS COCCHIARELLI\r\n\r\nTer vistas de fls. 623 e seguintes, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Réu UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB,\r\n\r\nVir com os documentos indicados à fl. 1102, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1040584"
                            ],
                            "1040586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Porfirio [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Aut Luciane Gomes Lima\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luciano de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luciano de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 157/159, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE DA SILVA [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1040586"
                            ],
                            "1040585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040585"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA, Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES TENORIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EVELINY MOTA RODRIGUES BRANCO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dias de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda., Aut José Antonio Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia na 1ª VT/ São Joáo de Meriti, para oitiva da testemunha, no dia 11/01/2011, as 10:30 horas. PROC. NA VARA DEPRECADA - 0203000-67.2009.5.01.0321 \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 2009, DEVENDO DEPOSITAR DE IMEDIATO O VALOR INCONTROVERSO DECLARADO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Silva (Espólio de) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Silva (Espólio de), Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-87.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Lopes de Souza [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogas Lupe Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogas Lupe Ltda., Aut Israel Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Beniz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Maria Cristina Gomes Beniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda. , Aut Vanessa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para dar efeito modificativo ao julgado e limitar a 7 o numero de salarios do periodo de estabilidade.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1053122"
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Fica a parte Ré CITADA da homologação de cálculos às fls. 374/375, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nAUTOR: Contra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. PARTES: Ciência decisão de fl. 559 que determina expedição de alvarás ao Autor e à Fazenda Nacional, conforme planilha de cálculos apresentada pela Ré às fls. 543 (prazo 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148700-11.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bernardes de Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"1 - Cite-se e intime-se a Ré pela via postal, e seu advogado pelo DO, para ciência dos cálculos homologados, e também, para, querendo, opor Embargos no prazo legal, observados os termos do artigo 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório/RPV, devendo a Secretaria da Vara observar os termos da OS nº 04/98 deste Tribunal e da IN nº 11/97 do Colendo TST, anotando-se no sistema o início da execução. 2 - Feito o depósito judicial e após a expedição dos alvará, anote-se no sistema (SAP) o fim e a extinção da execução, e remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Em 23/11/2010 José Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, o do Réu a contar de 14/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000689-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Teles Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Aleixo Coelho Neves [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Aut Emilia Aleixo Coelho Neves\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer no SEDIM/RJ, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, para que seja cumprido o mandado de reintegração, expedido em 14/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163600-04.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MANUEL DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO SANTOS TAVARES [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO SANTOS TAVARES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias, a contar de 02/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000666-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar de Rezende [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aguiar de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.30, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-66.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Marques dos Santos de Almeida [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1271/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento à Ré ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0106100-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bárbara Martins [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bárbara Martins \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1270/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0712/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa Telles [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequenos Talentos Ltda. ME [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Telles \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1273/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0717/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias a contar de 02/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148000-21.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA MATOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1272/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , Réu: Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), Réu: José Quinteiro Filgueiras (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Alves \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Carvalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1261/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0665/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nCiencia de que e facultado ao autor e/ou seu patrono, acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligencia, devendo comparecer na SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0110200-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Lourdes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Lourdes dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 1262/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. em nome da autora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: SAG DO BRASIL S/A (sucessora de UNIDAS CORPOR.FRANQUIAS COM.SERV.LTDA) [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)], Réu: UNIDAS FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILBERTO GOMES DA SILVA, Réu SAG DO BRASIL S/A (sucessora de UNIDAS CORPOR.FRANQUIAS COM.SERV.LTDA), Réu UNIDAS FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência despacho de fl.417: \"1. REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 362, NO TOCANTE AO ITEM \"1\". 2. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 3. APÓS, ANOTE-SE NO SISTEMA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. EM 31/08/2010\" \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA - n/p JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n\"Indefiro por falta de amparo legal. Em, 04/10/2010\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Lemos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 950,00, e tendo a Perita concordado com o pagamento ao final, ficam as partes cientes de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauricio de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução opostos pela 1ª Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, bem como o valor de R$ 106,12 de multa em favor da União, conforme itens 5 e 6 do acordo homologado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-81.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DINIZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME A/C JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndicar , no prazo de 30 dias, bens dos demais réus, nesta Comarca, livres de ônus de qualquer natureza, sob pena de responder pessoalmente pela execução, caso em que os alvarás serão expedidos com base no depósito de fls. 217, se suficiente para a quitação do processo, conforme determinação da ata de fls. 307/308 - despacho de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0047300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novelle Viegas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda., Aut Marcelo Novelle Viegas\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RABELO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA - n/p JOSE CARLOS SANTOS MACHADO [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RABELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira Trinta , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl. 38, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYZE TORRES MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu: AGESP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo de 15 dias sucessivos, o do Itaú Unibanco a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Aguillar [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Aga S.A. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, às fls. 276/278, no prazo de 15 dias sucessivos, o da 2ª Ré a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nId: 1053381"
                            ],
                            "1053379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000522-81.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEX NASCIMENTO, FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pereira Nascimento \r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda. , Priscila Winter de Brito (sócia), Patrícia Kós de Barros Barreto (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Impressão do Brasil Ltda. , Patrícia Kós de Barros Barreto (sócia), Priscila Winter de Brito (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 13:06 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel de Barros \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053379"
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                            "1053380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves \r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), José Quinteiro Filgueiras (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria La Carreteira Ltda. , José Quinteiro Filgueiras (sócio), Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equipe 473 Som e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053380"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lemos Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Costa Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\n[Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PINTO DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FRGB AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto\r\n\r\n(OAB: SP 102907 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Sauer de\r\n\r\nArruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PINTO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA CALCADA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa\r\n\r\n(OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA CALCADA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274600-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestar sobre os cálculos da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos. Deverá a ré, ainda,\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do crédito remanescente, devidamente atualizado, bem assim o crédito previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoe da Conceicao de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoe da Conceicao de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-24.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rosa Machado [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 [Adv. Evaldo Luiz Correa dos Reis (OAB: RJ 81002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqfer Maquinas 2000\r\n\r\nNotificação da parte para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE [Adv. Wilson de Mello Vieira\r\n\r\n(OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Helena de Andrade Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de\r\n\r\nJaneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Helena de Andrade Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ASSOC DE \r\n\r\nCOMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, \r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut ISAC \r\n\r\nDA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0218300-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SOBRAL NEVES [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA. A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler \r\n\r\n(OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, \r\n\r\nRéu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SOBRAL NEVES, Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA. A/C 2º\r\n\r\nLIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nÀ ré para ciência do indeferimento da devolução de prazo, tendo em vista que a alteração do patrocínio só foi informada nos autos após a publicação\r\n\r\nda sentença. Ao reclamante para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Varges Nogueira e João Vitor Nogueira Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda [Adv. Jorge dos Santos\r\n\r\nRodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Varges Nogueira e João Vitor Nogueira Oliveira\r\n\r\nPara atender ao requerido pelo Ministério Público do Trabalho às fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JHMM Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080900-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Spinola Leal da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aum Management Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aum Management Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. O parcelamento não é da competência deste juízo. Confiro o prazo de 30 dias para que a parte ré diligencie junto ao órgão previdenciário, \r\n\r\ndevendo comprovar o pagamento nos autos, sob pena de regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, \r\n\r\nbem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemilda Constantino Pereira\r\n\r\nVistas ao reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus Silva [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Benigna da Silva Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Benigna da Silva Costa\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 34,v, venha a parte autora com cópia do contrato social da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução\r\n\r\ndo mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Malgareth Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva \r\n\r\n(OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Dall Agnol e Paula \r\n\r\nComercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Wanderley\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE\r\n\r\nALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA ALVES DE SOUZA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade \r\n\r\nSocial - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Grinberg Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao\r\n\r\nde Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SOUZA MOURA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DE SOUZA MOURA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0212200-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FARIAS GALVAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSUNCAO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESP SEG VIGILANCIA INTERNAS S A, Réu: SERV ESP SEG E VIG INT SESVI DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSUNCAO\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de quebra. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlaque da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Martins [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Senra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Penha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DAMASIO DE MOURA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS, Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DAMASIO DE MOURA\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecimar Izaias de Mendonça \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nVenha o credor com certidão do bem indicado. \r\n\r\nId: 1052082"
                            ],
                            "1052308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0093800-72.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luis Goulart\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Academico de Santa Cruz Ltda.; Jorge do Cruzeiro Alves; Francisco Valpaços Teixeira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge do Cruzeiro Alves e Francisco Valpaços Teixeira, que se encontram em local incerto e não sabido, \r\n\r\npara pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena \r\n\r\nde execução.\r\n\r\n0148200-12.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e\r\n\r\noito) horas, a importância de R$ 324,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-19.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FREE LAZER TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE LAZER TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e\r\n\r\noito) horas, a importância de R$ 511,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-40.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JANAIR FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAIR FERREIRA MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e\r\n\r\noito) horas, a importância de R$ 378,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-30.2005.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cafe na Varanda Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe na Varanda Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito)\r\n\r\nhoras, a importância de R$ 177,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052308"
                            ],
                            "1052309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, UNIAO FEDERAL,\r\n\r\nMTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto\r\n\r\ne não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052309"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-63.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA, Aut RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-11.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS MAIA ALMEIDA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 508/509. \r\n\r\nProcesso: 0221600-29.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES XIMENES [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELA BLU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA BELA BLU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILLAS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Neuroc Carlos Henrique Ribeiro Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Neuroc Carlos Henrique Ribeiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE REGINA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BESSONE GEARETTA MOREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ BESSONE GEARETTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-63.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DA CRUZ MIGUEL [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Lemos socio Drogaria Lider de Ipanema Ltda, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos socio Dragaria Lider de Ipanema Ltda, Réu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.107 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CONCEICAO TAVARES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (LIQUID EXTRAJUD), Réu Banco Itau S/A, Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nVista do aludo pericial por 15 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BISPO DAMACENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS, Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDINALDO FERREIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDINALDO FERREIRA, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/279 e 280/284, devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222400-86.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE SILVA DE MENDONCA [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.995. Defere-se o requerido.Intime-se. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Bedin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Martins Marcelino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Santana Guterrez [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Santana Guterrez, Aut Roseane Martins Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/46, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito de fls.43. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.391/393, sob pena de homologação dos mesmos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384. Defiro a devolução do prazo de 15 dias para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, fls.366/370. Permeio de 10 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Borges [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduane Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduane Servicos de Buffet Ltda., Aut Paulo Eduardo Marques Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourinete Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourinete Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.37/46 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Martins [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COLARES AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COLARES AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Damasceno Alves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0036300-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANDER LOPES DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls.290/297 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Emidio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Francisco de Assis Carvalho Emidio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/431 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e honorários periciais ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Vidal [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.823 . Tendo em vista a inércia da 4º Rda quanto à apresentação dos documentos, determino a inversão do ônus da Prova. Venha com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Marciano da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela da Vila [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estrela da Vila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Convolo o depósito de fl.169 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001091-70.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Délcio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lacerda Barbosa [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flávio Lacerda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/119 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton do Vale da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton do Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-46.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Cavalcanti [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Anjos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Efetue o autor o procedimento supracitado, pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Correa Piedade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249. Devolvo o prazo . Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Azevedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Carioca Guaraciaba do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marinho de Souza Bencardino, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados com dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinarios, de fls. 494/502 e 526/541, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA S A, Aut WILSON LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0263500-31.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos E atualização de fls.392 , e retificação de fls.431, para que produzam seus efeitos legais. Notifique-se a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e honorários periciais ou garantir a execução, no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J-do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: iITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu iITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.689.Traga a executada aos autos as fichas financeiras da paradigma contendo os vencimentos e quebra de caixa, sob pena de determinação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut REMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.242 e de fls.250 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e honorários periciais, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Obra de Construção do Hospital Into \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1049742"
                            ],
                            "1049741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0071100-67.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Jandyro Neves dos Santos,NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA,Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandyro Neves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.128,73 equivalente a 511.144,38 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0071100-67.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Neves dos Santos,NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA,Jandyro Neves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Neves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.218,73 equivalente a 511.144,38 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0048300-21.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA FARIA BERNARDES\r\n\r\nExecutado: ADRIANA PAULA MOREIRA,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Valdir de Oliveira socio Suporte Serv Profissionais Ltda,Marcia Cristina Baptista socio Suporte Serv Profissionais Ltda,CELSO PERES BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA PAULA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259,41, equivallente a 21.324,91 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0115500-21.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI FRANCISCA DUARTE\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA N/P SOCIO,Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Jadallah Aoude Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,35, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0070300-78.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,RHODES ENGENHARIA LTDA,Ailton Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.895,32, equivalente a 238.423,88688 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0086200-91.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0105000-75.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LEDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JG VIANNA LOTERIA ME e Lourdes Maria Carvalho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Maria Carvalho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.475,36 (principal + multa) , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0007000-79.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO VICTOR PESSOA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Diva Hadler - socio A Cinco Express Card,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL SOCIO A CINCO EXPRESS CARD,A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Hadler - socio A Cinco Express Card, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.579,42, equivalente a 1.284.560,64 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0047500-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARINALDO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PAU BRASIL F COM MADEIRA LTDA,PAU BRASIL F COM MADEIRAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAU BRASIL F COM MADEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.140,13, equivalente a 669.241,37 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0082100-35.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO AZEVEDO DE CASTILHOS\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes de Azevedo socio De Mayo Ind Quimicas e Farmaceuticas,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,Quimica Haller Ltda socia De Mayo Ind Quimicas e Farmaceuticas Ltda,Jose Manoel Arantes Azevedo socio De Mayo Ind Quimicas e Farmaceuticas,Renan Arantes Azevedo socio De Mayo Ind Quimicas e Farmaceuticas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes de Azevedo socio De Mayo Ind Quimicas e Farmaceuticas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.409,18, equivalente a 775.950,89954 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049741"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1044647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Conceicao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: PALADAR E ARTE ALIMENTAÇÕES E EVENTOS ME [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix da Conceicao Lima, Réu PALADAR E ARTE ALIMENTAÇÕES E EVENTOS ME, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir em dez dias preclusivos, apresentando o rol de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CASEMIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-07.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacir Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacir Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da extração do alvará de fls. 367 e da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076600-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maria da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maria da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. , Aut Salatiel Jeronimo da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres e Outros, Aut Estelita Gomes Soares, Aut Leila de Souza Andrade Monteiro, Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 747, bem como de que deverão apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-09.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAIT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Réu: Afonso Jose Bacelo Ferrario, Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAIT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDefiro o requerido as fls. 151 no prazo de 30 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0127200-97.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rocha Machado [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rocha Machado\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, com os valores desmebrados mês a mês, já desconatad a parcela de INSS devida pelo autor. O cálculo deverá vir com a parcela devida de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0164800-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como sobre as alegações e documentos de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0004700-54.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON EUBANK JANSEM FLORES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut WELLINGTON EUBANK JANSEM FLORES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 915 verso no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-73.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALMEIDA GOMES [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA PROTETORA DOS ANIMAIS [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VETERINARIA PROTETORA DOS ANIMAIS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Pimentel Farias [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gleidi Pimentel Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir em dez dias preclusivos, apresentando rol detestemunha se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Imobiliaria Rio Novo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Jatoba de Menezes (OAB: RJ 78939 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Eliane Souza Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Imobiliaria Rio Novo Ltda., Egdo Maria Eliane Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela de honorários em 30 dias, e, assim, sucessivamente \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RANGEL SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nVista dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em dez dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1044647"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254000-32.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ADELINO DE ARAUJO SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues Rosa (OAB: RJ 62739 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo rcte., às fls. 858/859, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA TEIXEIRA AYRES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQ.EXTR.) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 35.728,72, conforme petição da União de fls. 675/676, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA ANTUNES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.180/184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Réu SELECTOR SEL COLOC E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos de fls. 232. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração de fls. 206/208: Procedentes em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração de fls. 238/239: Procedentes em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração de fls.155/156 : Improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes , Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração de fls. 159/160: Procedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário, conforme petição da União de fls.106/107. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls. 81/82. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rcte., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Miranda Rosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.124. Opor, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fls.331. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49 [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA, Réu: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com os meios de prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda., Aut Leonardo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.187/192, atualizados às fls.193/196, fixando o quantum debeatur em R$ 47.872,64 correspondentes a 3.940.770,45 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Correa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariaL dos cálculos de fls.127/128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1049557"
                            ],
                            "1052830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.590. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1052830"
                            ],
                            "1049559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Santos Varella Marques de Alemida\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 185,69, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA MAVES\r\n\r\nRéu: INVEST TIME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INVEST TIME LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 669,42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logictel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2010 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS E FORMAS PARA CONCRETO RIO S LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPAMENTOS E FORMAS PARA CONCRETO RIO S LTDA, HEDEQUIAS NOGAROL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, do montante de R$ 6.939,43 devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS TATAGIBA BRUM\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls. 15/16. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Armazem das Plantas Artesanato e Coisas Ltda. - Chacara da Prata\r\n\r\nPelo presente fica m Armazem das Plantas Artesanato e Coisas Ltda. - Chacara da Prata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução,no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação à fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariai conforme fls.90/91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049559"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS GAROTA DE IPANEMA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)], Réu: Antonio Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDeverá a peticionande de fls. 180 habilitar-se no processo de acordo com a Lei 6850/80, comprovando sua condição de dependente habilitada perante à Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nO deferimento do requerido na petição das fls. 183/184 está condicionado à apresentação de autorização expressa do reclamante, tendo em vista que a procuração da fl. 07 não confere poderes específicos para o recebimento de alvarás judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Cristina Matias Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício de fls. 60, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Botelho da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar novos cálculos, em 10 dias, atentando-se para o que consta no despacho da fl. 82: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnacao à sentença homologatória dos cálculos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço aonde a diligência requerida na fl. 226 deverá ser cumprida. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Marques [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIO RUY MANCANO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIO RUY MANCANO FILHO\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 186, em virtude do que consta no despacho da fl. 181. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 256-v\r\n\r\nProcesso: 0115900-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreti do Rego [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreti do Rego\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução em face do sócio Carlos Tadeu Nogueira Espindola, bem como tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz de Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Samar de Braz de Pina Ltda. [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Samar de Braz de Pina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. R$ 12,00.\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA CORREIA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 554.\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pereira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Departamento Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Departamento Nacional, Aut Vinicius Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAS SOBRINHO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 466 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON MOTA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 250: \"Diga o reclamante quais são os requerimentos a formular em benefício da sua execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-63.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VANZILOTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANZILOTA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito. Prazo: 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Caetano da Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Caetano da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 272.\r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 99.\r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodomiro Portela Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodomiro Portela Neto\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 33, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis para executar a reclamada. Por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Pettersen [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Braga Pettersen\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S/A\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição: não estão presentes os requisitos do artigo 897, §1° da CLT, resvalando ainda a ré, novamente, na temeridade (juros e atualização monetária). .\r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes de Oliveira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão negativa do oficial de justiça, fls 44-v, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, esgotar os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OFREDI MARTINS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, Aut WALMIR OFREDI MARTINS\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca do ofício de fls. 192/197, por 05 dias. Ciência às partes, por 05 dias, sucessivos, acerca do ofício de fls. 189/191. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-29.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES GUIMARAES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDiga o reclamante o que efetivamente pretende na petição de fls. 676/679 e contra quem será dirigida sua aparente pretensão a \"diferenças\". Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Pires Neves [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.900,00 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.; [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S.A. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.;, Aut Thiago do Sacramento Dantas \r\n\r\nNão há retificação alguma nos novos cálculos, senão na indevida majoração da multa. Esta, evidentemente, será devida depois que a 1ª reclamada for instada a promover os recolhimentos previdenciários devidos, o que, desde já, determino seja realizado, em 5 dias. Alerto o autor e seus advogados, solidariamente, para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. Int. As partes. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nogueira Correia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nogueira Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Peres [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Elias Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Peres\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 97 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-92.2009.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edison Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações E Dobra de Ferro S/c Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nFLS. 50.\r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão de fls. 174, em 30 dias, bm como para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho\r\n\r\nAtente o reclamante para os itens 1 e 3 do despacho da fl. 44, que não foram observados. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda., Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BOTTI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI - SPEV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BOTTI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 271-v\r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Pego da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.370,00, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014000-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Lobão [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas do Castelinho do Flamengo Ltda. [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Lobão \r\n\r\nComprove o reclamante tanto a pobreza quanto as despesas familiares alegadas, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Alves [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Candido [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Lan House Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052129"
                            ],
                            "1052130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0178000-95.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RC TRASNPORTES RAPIDOS LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados RC TRASNPORTES RAPIDOS LTDA, DOMINGOS ANTONO DE BARROS E MARIA JOSÉ ALVES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.040,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. As circunstâncias de fato relativas à inexistência de bens em nome da pessoa jurídica impossibilitam a invocação do benefício de ordem de que trata o artigo 596, do CPC. Por outro lado, a teoria da disregard of legal entity autoriza que o juízo defira o requerimento do exeqüente no sentido de direcionar esta execução para a(s) pessoa(s) do(s) sócio(s) atual(is), sem prejuízo de, no futuro, se a transferência societária se mostrar fraudulenta, voltarem-se os atos constritivos para os sócios anteriores. Assim, defiro o requerido na petição de fls. 265, observados, no que couber, os procedimentos do Provimento 03/2007 da E. Corregedoria deste Tribunal. Citem-se os sócios Domingos Antonio de Barros e Maria José Alves de Barros, por edital..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052130"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/11/2010 – doc 240\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fls. 240/243). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Marcolino Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pintura e Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Marcolino Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço das rés em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193200-33.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA A/C Paulo Cesar Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por deserto. Deverá, ainda, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto pelo arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Lapa Bar Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro \r\n\r\nInformar para quais empresas a executada ainda presta serviços, bem como seus endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Barbosa Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. A autora, ainda, deve informar se houve a anotação de baixa em sua carteira profissional.\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cardoso Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemeterio Fernandes de Queiroz [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Olode Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemeterio Fernandes de Queiroz\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 03/12/2010, às 16:00 h.\r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda da Silva Souto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Gonçalves Gomes da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nogueira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito da reclamante. Deverá V. Sª providenciar as cópias necessárias à instrução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0091500-08.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Vieira Costa [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Advogados Associados S/C\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira da Silva Simões [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind. Com. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel RIbeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira da Silva Simões \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque da Silva [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Campos Lopes da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Campos Lopes da Silva\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Veiga [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Coutinho Veiga\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fl. 73, apresentar liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Faria Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Faria Pereira \r\n\r\nInformar se a CTPS da autora foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1053146"
                            ],
                            "1053145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação – 24/11/2010 – doc 1\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemeterio Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Farmacia do Olode Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia do Olode Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotacao da CTPS do reclamante. Dia 03/12/2010, às 16:00 h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053145"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (art. 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.291,99 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 64.599,52, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 1.000,00, pelo reu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Imbiriba Blanco, Réu Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY VALIM GIORDANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut NEUZELY VALIM GIORDANO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/218, conhecendo os embargos à execução e dando parcial provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré não foram conhecidos, sendo os da 2ª ré conhecidos e acolhidos. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos juntado aos autos pela ré, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento , Réu SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/93, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 35.000,00, na forma do art. 789, IV da CLT, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Dailton Barbosa de Souza Junior, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250/251, não conhecendo os embargos declaratórios da segunda ré, conhecendo os embargos declaratórios do autor e primeira ré, e no mérito, acolhendo, em parte os do autor e rejeitando os da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/158, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Olindo José Negris Boroto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/208, conhecendo os embargos declaratórios do autor, e no mérito, acolhendo-os tão somente quanto às correções dos erros materiais objetos dos itens \"1\" e \"2\", rejeitando-os na forma dos itens \"3\" e \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237/243, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para fins de alçada, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilson da Cruz Barcellos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson da Cruz Barcellos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269/272, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da alçada de R$ 30.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE DE FATIMA M.DA ASSUNCAO, Aut: ANTONIO WILAMS DE S.SANTOS, Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES, Aut: FRANCISCO JACINTO DA SILVA, Aut: GERSON FRANCISCO LIMA, Aut: JOAO BOSCO TEIXEIRA, Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S.AZEVEDO, Aut: EDUARDO VASCONCELOS TERRA, Aut: ELIZABETH MARIA M.DOS SANTOS, Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: LUIZ ALBERTO M.DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ SERGIO MAGALHAES GOMES, Aut: MARIO MACHADO DOS SANTOS, Aut: MIGUEL SOARES, Aut: NELSON BONFANTE NUNES, Aut: NILTON SALES VERLI, Aut: PAULO CRISOSTOMO X.DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Aut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Aut: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO MARTINS, Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: ORIOSVALDO ROMAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 609/610, conhecendo os embargos à execução e negando provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Alves Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Alves Pereira , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/236, julgando IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, na forma do art. 789, IV da CLT, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marinho Júnior [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Marinho Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 638/641, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, na forma do art. 789, IV da CLT, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Vianna \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, conhecendo os embargos declaratórios interpostos pelo réu e rejeitando-os. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Cgto Rogerio Motta da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79/83, julgando PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista. Custas da RT de R$ 66,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.300,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pela consignante/reclamada. Custas da ACP no importe de R$ 9,59, calculadas sobre o valor da causa de R$ 479,58, na forma do art. 789, I da CLT, pela consignatária/reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Heleno Araújo Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Hospital e Clínica de São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica de São Gonçalo , Aut Maurício Heleno Araújo Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255/257, julgando EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação à CLINICA SÃO GONÇALO LTDA e IMPROCEDENTE os demais pedidos em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Custas de R$ 370,00 sobre o valor da causa de R$ 18.500,00, na forma do art. 789, da CLT, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgte CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda, Cgte Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda, Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior , Cgto Marcia Moraes Santos , Cgte Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda, Cgte Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/179, conhecendo os embargos declaratórios das consignantes e dos consignatários e rejeitando-os. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Barros Aranha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barros Aranha, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/61, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosana Gomes Fructuoso do Couto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 989/990, conhecendo os embargos declaratórios e acolhendo-os parcialmente os da autora e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ignácio Aguilera Negrete [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ignácio Aguilera Negrete, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/165, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 200,00 sobre o valor da alçada de R$ 20.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento de custas por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E. de Souza ME, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Wallace Souza Pontes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/108, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00 sobre o valor da causa de R$ 19.000,00, na forma do art. 789, da CLT, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bezerra de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pomar do Meier [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Pomar do Meier , Aut Jose Luis Bezerra de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/111, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 sobre o valor da alçada de R$ 20.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento de custas por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls.225 verso, deferido o prazo de cinco dias à ré para manifestação. Ciência da decisão de embargos de declaração, às fls. 226, julgando-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/204, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 sobre o valor arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0152400-51.2009.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Indústrias Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânica\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458/462, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 8.200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 410.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Teixeira [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/108, julgando IMPROCEDENTE. Custas de R$ 270,64, sobre o valor da causa de R$ 13.532,19, na forma do art. 789 da CLT, pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1052662"
                            ],
                            "1052659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Matos Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clebio Lopes Pereira, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0103800-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Alto Astral 105 Empresa e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Astral 105 Empresa e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0139500-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim \r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estrutura Tubulares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo \r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052659"
                            ],
                            "1052660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95/99, julgando PROCEDENTE os pedidos. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pela primeira ré, isento o segundo reclamado, ante o disposto no art. 789-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052660"
                            ],
                            "1052661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY VALIM GIORDANO\r\n\r\nRéu: FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/218, conhecendo os embargos à execução e dando parcial provimento aos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052661"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Aut LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/62: improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Tavares Porreca [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Paulo S.A. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: PAULO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tavares Porreca, Réu Padaria Sao Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001171-07.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Leal [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela da Graça Araujo Uchoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Leal \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 13. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES LTDA, Réu: Amarildo Marques, Réu: Solange Aparecida de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)], Réu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET , Réu SCC Control Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 376 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARAUJO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Fabio Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-26.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCumprir despacho de fls 421. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Xavier Pinheiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Réu UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinto Capela [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Pinto Capela\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.361/368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barcelos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barcelos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda., Aut Fabio da Purificação Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE LIMA RIBEIRO [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Foes Junior [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guimaraes de Mello [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Guimaraes de Mello\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1052424"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Resende [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Tigrão Transportes de Cargas e Serviços de Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Resende\r\n\r\nFornecer meios efetivos para a citação da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os termos do acórdão de fls 630/633, e os parâmetros da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Wolff [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Gushma Abisai Muller Miranda [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gushma Abisai Muller Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemilton Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemilton Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NIVIO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da petição do leiloeiro de fls. 376/394, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0201500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 65, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Rda MBL, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C.I.S. LAZER TIRISMO ENTRETEDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Vilela [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal, Aut Jefferson Carlos Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI LIMA DE JESUS [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut ROSIMERI LIMA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIO ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIO ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Jose Orlando Pereira, Réu: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordenice da Conceicao Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Aut: Moises Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Aut: Daniele Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Freitas [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecnologia e Serviços Empr. Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING TIMER CENTER RECREIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.184, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nascimento , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DIOGO GUEDES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DIOGO GUEDES\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauricio Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauricio Severo Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Lemos, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RABELO VIEIRA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.133/134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PINHEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BONFIM SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AMIGOS DO MORRO DOS PRAZERES [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos ora juntados, renovando-se o prazo de 30 dias para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nVista ao exequente por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-52.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, com certidão negativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mobial Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Cgto: SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mobial Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Serrano [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: GTB Informática Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Infrmática , Réu: Globo Comunicações Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Serrano \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo GTB, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA VIEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nVista ao executado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO TORRES\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Netto Soares Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTANA SANTOS [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.685, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Cruz Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Cruz Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados de fls. 572/576, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Rocha Viana [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pontes Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual do Rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brito\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto , Réu Clínica Ortopédica Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Fernandes (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do ERJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DA COSTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Menezes Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: José Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: J D MENDES BORRACHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop Coop. Cond. Aut. Taxis Conv. Operam Aeroporto Inter. do RJ, Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Hermogenio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane de Faria Hermogenio\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO VELASCO PEREIRA GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VELASCO PEREIRA GOMES, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho de fls. 135, inclusive sobre possíveis recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gloria Maria Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Aut Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios do (Rte e Rda -fls. 1486). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO CARDOSO MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-08.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jean Gomes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jean Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Avelar [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: CHORA FLAG NAVEGACAO PORTUARIA LTDA ME [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanna Vianna Vanderley [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Martim Moreira e Cia. Ltda. , Réu: Agro Indústria Guarani Ltda. , Réu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Morelat Comércio e Transportes Ltda. , Réu: MIXM 922 Logística e Transportadora Ltda. ME , Réu: Supermercados Mundial , Réu: ELED 61 Industria e Comércio de Laticinios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comercio Ltda, Réu: Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanna Vianna Vanderley \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coelho Machado [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro 234 Alimentos Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro 234 Alimentos Ltda, Aut Vera Lucia Coelho Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Par Investimentos S.A. - FRB [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura , Réu Par Investimentos S.A. - FRB , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIO MENEZES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os valores apontados às fls 884/885, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Moraes de Brito [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Moraes de Brito\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Cruz [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileusa Garcia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da Rte foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda., Aut Wellington Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Sales da Silva [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Sales da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO, Réu LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.260, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DA SILVA LEITE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TPB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcio Marreiros dos Santos (OAB: RJ 77323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DA SILVA LEITE\r\n\r\nAo Rte, para ciência e manifestações de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-47.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDER DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVALDOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDER DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ LUZ, Aut: IVO BARBOSA DA SILVEIRA, Aut: VILMA CYSNE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES PASSOS, Aut: LUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA, Aut: NILO SIRGIO OLIVEIRA XAVIER, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: 7, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: SOLANGE CARDOSO MACIEL, Aut: FLAVIO JOSI DA SILVA, Aut: DULCILENE SANTOS MARQUES COSTA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CYSNE VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nVista às rés, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Pinheiro Alvim\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.256, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA HUMAITA LTDA, Réu: Antônio Francisco Pita Pombo de Abreu, Réu: Luis Enrique Pita Pombo de Abreu, Réu: Sandra Mara Orlindo Pombo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto, Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, e vir com o depósito dos honorários periciais, a Rda, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1044453"
                            ],
                            "1044451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2010\r\n\r\n0012200-56.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Altivo Pitaluga,Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda.,Brasileiro de Goiás Pitaluga,Maria Angélica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Altivo Pitaluga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica da Silva,Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda.,Brasileiro de Goiás Pitaluga,Maria Angélica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brasileiro de Goiás Pitaluga,Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda.,Brasileiro de Goiás Pitaluga,Maria Angélica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasileiro de Goiás Pitaluga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-54.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JAIR PONCIANO DURÃO,AJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,ANGELO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR PONCIANO DURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO DOS SANTOS MOREIRA,AJ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,ANGELO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO DOS SANTOS MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-40.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBVERTO JOSÉ FERREIRA,STUDIO G COIFFER,SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBVERTO JOSÉ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.276,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO,STUDIO G COIFFER,SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.276,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044451"
                            ],
                            "1044452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls 16: procedente em parte os pedidos, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044452"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEDROSA FERREIRA, Réu VULCABRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 724, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-12.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NAZARIO SAMPAIO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NAZARIO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação do Precatório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE CASTRO SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira Peixoto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Peixoto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao Reclamante, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AREODANTES DE MIRANDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls. 227, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Moura [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 457.\r\n\r\nProcesso: 0135700-69.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarê Antônio Miranda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarê Antônio Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nApresentar o original de fls. 18, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIB AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO, Réu DISTAC DISTRIB AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.273.021,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Magalhaes da Rosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Carla da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 20, devendo apresentar comprovante do cumprimento do acordo de fls. 18 ou, caso não tenho cumprido o acordo, efetuar o depósito do valor devido ao autor, incluindo a multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moura e Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado quanto à greve dos bancários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Coutinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Durst Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Durst Lima\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pinto Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Solimar Rodrigues Salomão \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Studart Pereira [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Abalonne Turismo Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abalonne Turismo Ltda., Aut Andre Studart Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves , Réu Pura Pressão Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Romeu Almeida Neves, Aut Washington Luis de Castro Land\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hoteis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremares Hoteis Ltda., Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco de Jesus, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neudimar Soares Garcia\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moura da Silva, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Piovaneli Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Piovaneli Junior, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alcinea Carlos Barreto [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Carlos Barreto, Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Aut Júlio César Lopes do Nascimento , Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1051827"
                            ],
                            "1051825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), MANOEL PEREIRA (SOCIO), MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal na forma do artigo 825, paragrafo único, da CLT (c/c artigo 407, do CPC), deverao apresentar rol no mesmo prazo acima fixado. Caso contrario, deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimaçao (artigo 825, caput, da CLT, c/c artigo 412, paragrafo 1º, do CPC), sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051825"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0092200-36.2004.5.01.0033 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. Procuradoria da Gerencia Executiva do INSS) Rdo. INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vera Lucia Machado Ferreira - OAB/RJ: 0101524/D) - Bem(ns): 1) Um monitor LCD marca LG 17 polegadas, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teófilo Otoni, 96, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0060600-65.2002.5.01.0033 - Exte. RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA Exdo. NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva - OAB/RJ: 075613/D) - Bem(ns): 1) Uma motoniveladora Fiatallis, articulada, modelo FG70A, chassi 87M00288, motor 30424764, ano 1994, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 572, Sampaio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1053452"
                            ],
                            "1052904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA N/P SOCIA VILMA ANA RAMIRES GALVAO [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramirez Galvao [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CLAUDIA DE LIMA SERVIDANES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ COM E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CLAUDIA DE LIMA SERVIDANES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício CEF com guia IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASON-EMP BRAS DE EQUIP ELETRON LTDA /OUTRA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Fábio dos Santos Martins, Réu: Waleska da Silva Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correia de Queiroz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correia de Queiroz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, Réu: Alessandro Rodrigues Ribeiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FONSECA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves Magalhães [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Indústrias Gráficas e Comércio de Artefatos de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves Magalhães\r\n\r\nCiência das guias de fls.40/44, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Ferreira Lobo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., Réu: J Viana Engenharia , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araújo Dias\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA LUCIA DE BARROS COSTA\r\n\r\nCiência e manifestações acerca das guias GPS e DARF, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Hermydio Figueira Junior [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellis Hermydio Figueira Junior\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nEsclarecer o pedido contido na petição de fls 237/238, uma vez que a empresa Solmapel Papelaria Ltda Brasil não faz parte do polo passivo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: GABRIEL GONCALVES JUNIOR, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DIAS [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARDOZO MATOS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca do expediente de fls 121 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR SOBRAL JAMEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RAUL CESAR SOBRAL JAMEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 238, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-49.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fls 132/133 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETTO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTORELLI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA HELENA MARTORELLI\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 1452/1453., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE MORAIS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (socio), Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi (socio), Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária reconhecida as fls. 194 e das custas judiciais, sob pena de execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MANOEL PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR MANOEL PEREIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento da multa imposta a fls. 284, no prazo de 5 diassob pena de bloqueio através do BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Araújo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nContestar impugnação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137100-36.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON BURGUES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA, Réu: Hilton Cosme Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON BURGUES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Saliba Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUCHA SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Réu: NGB COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUCHA SEIXAS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETH DE SOUZA FURTADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ALEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETH DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Freitas do Carmo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaina Boa Esperanca Anacleto, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo dos depósitosde fls. 585/586 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1052904"
                            ],
                            "1052901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacoes e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Alencar \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 171 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida -, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur (socio da 1a reclamada), Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur (socio da 1a. reclamada), Réu: Martinho Ferreira de Moura (socio 1a. reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassunanha da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo a ré comprovar o pagamento pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Makoto Togashi [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Top of Mind Publicidades e Eventos Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Makoto Togashi\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758 , DEVENDO A RÉ COMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001213-41.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar contra minuta ao Agravo de Instrumento bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inflagases Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RABELO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RABELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANTAS FARIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A., Réu SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 690/691, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-11.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Rosany Motta da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Pequeno Notável Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardim Escola Pequeno Notável Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. Observar fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Edson Moreira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arthur Soares Cabido\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA n/p ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Exdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA n/p JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Flores dos Santos [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Guiná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Flores dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAEDA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAEDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaíde Figueiras Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Silva de Souza \r\n\r\nForner cópia da emenda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação Universitária Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressoes Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho, Réu Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Réu Letras e Expressoes Comercio de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Macae Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Laise da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Macae Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Del Ciampo Chelini [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assut Europe Latino America Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.580,00, no prazo de 5 dias. .+\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Souza Sena dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Parque Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra da Gávea \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva, Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0082000-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nIndicar, em 10 DIAS, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Severino de Menezes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gomes de Sousa, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepel Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mascarenhas Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0029700-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Jesus [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 dias de permeio, se for o caso.. .\r\n\r\nId: 1052901"
                            ],
                            "1052908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliario SA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias , sucessivos, a iniciar pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052908"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos para conhecer dos embargos anteiuormente opostos e rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar depósito da complementação dos honorarios periciais estimados, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Menezes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Monica da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 528, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.635.053,53 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Rosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarte da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Sanchez Farmácia ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brasil de Araújo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rogério Brasil de Araújo \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado de fls. 308, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.312. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e INSS para levantamento do montante bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauto Luiz Costa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauto Luiz Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Humbero Bejar Guerreiro, Réu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME, Réu: Jurema Borges Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fortes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fortes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Reis [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 404,67, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Ferreira da Fonseca [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Ferreira da Fonseca, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Marcia Maria Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva , Réu Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos , Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva , Réu Gafisa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vilela Piáu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-67.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nogueira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da dsipensa do pagamento de custas, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, inclusive fornecendo as informações requeridas quanto ao processo de falência da reclamada, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gregores Vieira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda., Aut Sandro Gregores Vieira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 166.107,83 TRs. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Costa Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Edilson Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 229.601,87 TRs. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Rodrigues [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça em 19/11/2010 às 14:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para tentativa de homologação de acordo, no dia 02/12/2010, às 08:25hs, devendo informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AUGUSTO HONORIO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Castro Domard, Réu: Jose Merciano Rodrigues, Réu: NEW CITY GLASS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCILIO AUGUSTO HONORIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Castro Cerveira Leite [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0104600-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Vital de Mello Pellegrini [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocap Modas e Confecções Ltda., Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rosa Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha, Réu: Marcelo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Barros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias,. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Alexandre Soares da Cruz [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Expresso Distribuidora de Produtos do Gênero Alimentício Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Expresso Distribuidora de Produtos do Gênero Alimentício Ltda. , Aut Joaquim Alexandre Soares da Cruz \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 196 para garantia do remanescente homologado às fls. 182, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilia Madeira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Basilia Madeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozi Cunha de Carvalho [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Boys Automoveis Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi Cunha de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 20 para garantia da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 21.\r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais remetida pelo 11º Ofíco do RGI e das certidões do 5º Ofício do Registro de Distribuição, devendo requerer o quer for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Bomfim Alves Ferraz Machado [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. n/p da sócia Irene das Graças Salustiano Alves, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do remanescente do crédito homologado às fls. 103, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO VENANCIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres, Réu: Arnaldo Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIO FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"Julga-se extinta a execução. Int. Decorrido o prazo, in albis, arquive-se, c om baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gomes [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2008.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ney Castilho de Mattos Filho [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Rqdo: Brazilian Express Transportes Ltda., Rqdo: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fl; 162/163, eis que já prolatada sentença terminativa do feito. Int. Após, cumpram-se as determinações de fl.160, itens 3 e 4.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Aut Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nFornecer meios para citação da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de adiantamento de R$ 600,00 de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-96.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ASSUNCAO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ASSUNCAO DIAS\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de dez dias, inclusive junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de obter meios de localização de su cliente, sob pena de suspensão do feito, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sancho Bezerra da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rodrigo Sancho Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Straus Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.29, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.112.549,52 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Marcelo Viana Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 47 para garantia do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nascimento Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Camacho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 297:\"(...)não vislumbro qualquer fundamento à devolução de prazo requerida pelo autor, pelo que declaro preclusa a oprtunidade para a parte contra-arrazoar os recursos interpostos(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.90, para fixar o principal devido ao reclamante em 703.639,49 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Freitas , Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.152, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.358.448,69 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Soares [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-20.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Garin Guimaraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele d ´Avila Lopes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele d ´Avila Lopes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 65 e sobre a CPE juntada aos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Ribeiro Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Ribeiro Alves\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 2001 Modas Feminina Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira , Réu Combat 2001 Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 682.453,99 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo, Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 95 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 500.113,80 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simone Fernandes\r\n\r\nAutor: Ter ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. Réu: Indicar endereço da empresa Velox no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1050053"
                            ],
                            "1050052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 182957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050052"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Teles [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marlene de Araújo Teles\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios e quanto ao reclamante contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Daniel de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Severino de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios apresentados pelo Réu e dado provimento aos embargos declaratórios apresentados pelo Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-29.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange dos Santos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provmento aos embargos declaratóriosi. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva, Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça, Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nTomar ciência de que a foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TORRES DE MENEZES [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS E ARRUMADORES DO MUNIC DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TORRES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência quanto às informações prestadas às fls 116, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAREMINATE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut VILSON CAREMINATE\r\n\r\nTomarem ciência quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Aut: Erika da Silva Nazario [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nJuntar aos autos o original da guia de depósito ou cópia legível da mesma, a fim de expedir-se alvará para o reclamante, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Coelho Antonio [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Maria Izabel Coelho Antonio\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Coelho Antonio [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Maria Izabel Coelho Antonio\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tulio Gonçalves [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Paulo Roberto Tulio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-34.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA DE ALCANTARA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: FRANCISCO BORGES DA FONSECA, Aut: JANIO CRISPIM LEITE, Aut: SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: LOJAS RIACHUELO SA [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Réu: MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Fabiana da Silva de Oliveira, Réu LOJAS RIACHUELO SA, Réu MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA, Réu SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS PATROCINIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO, Réu: Marcos Rebibout [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Rebibout\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em função do acordo de fls 125, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 578/582 que fixou o principal em R$ 81.819,90, equivalente a 6.723.020,58 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 8.244,84, equivalente a 677.466,35 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI\r\n\r\nRefazerem os cálculos, conforme determinação de fls 413, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIME SABINO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Cirto [Adv. Fabio Nunes Azevedo (OAB: RJ 96214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Cirto\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes Mendes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES VIEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do depósito recursal de fls 127, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Belmiro de Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Belmiro de Souto\r\n\r\nComplementard os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI CRISPIM P DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI FRANCO ROSA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO MANDALA DA BARRA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MANDALA DA BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar em cinco dias, os depósitos na conta vinculada de FGTS da Autora, sob pena de convolar-se em penhora a obrigação, conforme determinado pela sentença exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Redutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 60, bem como dos documentos juntados aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO AZVAR FILHO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAO AZVAR FILHO\r\n\r\nComprovar em 48 horas, a determinação judicial, sob pena de litigância de má fé, conforme o decidido às fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMACENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Prudencio de Lima [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Prudencio de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E COZINHA PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca do depósito de fls 245, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 3.000,00), no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda.\r\n\r\nComprovarem depósito do valor apurado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus e Amor Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Neves\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 83, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ramos Ribeiro (Espólio de), Cgto: Adriana Ramos Ribeiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limppano S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se que já houve a entrega da prestação jurisdicional, inclusive com o trânsito em julgado da decisão proferida por este Juízo, mesmo porque os valores depositados pelo Consignante poderão ser levantados por quem de direito, através da expedição de alvará oelo Juízo competente para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000413-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Neves Braz [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, bem como a 2ª Ré, tomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Vianna [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Vianna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guimarães da Cruz [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Contruções [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Hexagonal Contruções , Aut José Alberto Guimarães da Cruz \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-35.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriverton Vigas Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriverton Vigas Souza \r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozicleide Pereira da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 40, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza [Adv. Jorge Luis Adriano Nascimento (OAB: RJ 162369 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, devendo vir também, no mesmo prazo com a guia TRCT devidamente preenchida. \r\n\r\nProcesso: 0024800-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls 41, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1053112"
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                            "1053110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos, Maria Angélica Souza de Lima, Laura Faria Soares, Paulo Roberto Moraes, Maria Elisa Duarte Azambuja, Michele Santos Silva, Marisa Correa Baldner, Renata Silva Lopes Menezes, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rinnovo Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. REGISTRADA EM ATA A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA, ACRESCENTADA SOB FORMA DE EMENDA E ADITAMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053110"
                            ],
                            "1053111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA E COZINHA PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência acerca do depósito de fls 245, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053111"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203-v: \"...haja em vista decisão proferida no CC 112403-RJ, sobreste-se a execução..Suste-se o leilão designado para 06/12/2010...\" .\r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Neto \r\n\r\nDiga a parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Camelo de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO DE ARAUJO GOMES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para viabilizar a execução .\r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Editora Peixes , Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Dutra\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas: Editora Peixes e Brasil Multimídia .\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan dos Santos Braz [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Informatica de Comercio de M. de Informatica Ltda., Réu: CESAR AUGUSTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan dos Santos Braz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição fls.35/118, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Ferreira de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000402-72.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Luiz Ramono, Réu: Lidia Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQV Rio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Centro Auditivo Telex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital Pascoal de Sousa [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vital Pascoal de Sousa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, o agravado, devendo o agravante, tomar ciência do despacho de fls.192: \"...na esteira do art.899 da CLT, o presente agravo possui somente efeito devolutivo. Proceda-se à penhora on-line, para o fim de garantia integral da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-94.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO CORREA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: Nadilson Ferreira dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castro de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: \"...Esclareça o autor a presente ante o acordo celebrado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO GALVAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA BANCARIA ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nDiligenciar, ante a certidão de fls.115, a cópia da decisão que decretou a falência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademor Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre promoção da contadoria de fls.44 .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Borges Belo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Waleska Franco Barros (OAB: RJ 127318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.924 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Nacional de Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301-v: \"...reporto-me à fl. 279.Intime-se o autor para requerer o que entender cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: EDNA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 :\"...ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com o endereço correto da sócia...\" .\r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ESPANA DE FREITAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut KATIA ESPANA DE FREITAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO BONIFACIO SEGUNDO CABRAL [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)], Réu: CONDOMINIO SERRA DAS LAJES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VANILDO BONIFACIO SEGUNDO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE FIGUEIREDO, Réu CONDOMINIO SERRA DAS LAJES, Réu VANILDO BONIFACIO SEGUNDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129:\" ...homologo, pois, a autocomposição bilateral, nos termos da petição de fls.123/127, o que implica a extinção do processo com resolução do mérito (inteligência do inciso III do artigo 269 do CPC)...recolham as custas processuais no valor de R$ 375,40, cada uma, calculadas sobre o valor do acordo firmado (artigo 789, parágrafo 3º da CLT)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrade do Valle [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrade do Valle \r\n\r\nDiga o autor se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se, nos moldes da OJ 142, SDI-1 TST, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.806/809 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre promoção da contadoria de fls.292 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDiga o autor se pretende acompanhar a diligência, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Silva Cerqueira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: AlC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. N/P MARCELO LOPES DA COSTA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288: \"...nada a deferir...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013600-65.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teodoro Esteves [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Teodoro Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.183/205 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos.PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lapa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lapa e Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.727 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA SALES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: SOCIO EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: SOCIO CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: SOCIO RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA SALES\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1053332"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aleixo Avelar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aleixo Avelar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 168, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumar Quintanilha de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, QUE ENTENDE DEVIDO, NA HIPÓTESE DE DISCORDÂNCIA DO VALOR APRESENTADO A F. 367. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MAGHELLY GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MAGHELLY GONCALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Roseno Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Marcondes Roseno Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.398/420 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.917,29, EQUIVALENTE A 155.581,094 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Silva Afonso [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado quanto à alteração da razão social e à falência. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Valério de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Valério de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando os valores a título de contribuição previdenciária(empregado e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GEMINIANO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TPS TECNOLOGIA DE AGUAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA, Réu TPS TECNOLOGIA DE AGUAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare Castro Nery [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f.219. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA CAPANO MARINHO SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA CAPANO MARINHO SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Furtado Alves [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Furtado Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Cândido Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Cândido Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001391-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereyra Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereyra Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0234300-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PERES ALONSO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a executada procedeu à inclusão da complementação de aposentadoria em fora de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a apuração do cálculo devido feito pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerollyne Christine Gomes de Oliveira Rosa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasti Valéria Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerollyne Christine Gomes de Oliveira Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Andrea Rodrigues Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian d Andrea Rodrigues Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Vanessa Parada de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 647/648, ATUALIZADOS A F.655 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 571,05, EQUIVALENTE A 46.922,34 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 550 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se pretende prosseguir na execução, caso positivo, apresente meios de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 121/143, ATUALIZADOS A F.145/148 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.470,30, EQUIVALENTE A 1.189.003,22 IDTR, SENDO:VALOR BRUTO DEVIDO A ROSILEA PARGA SANTOS:R$ 7.235,15, EQUIVALENTE A 594.501,61 IDTR E VALOR BRUTO DEVIDO A CLAUDIA BRAGA SANTOS:R$ 7.235,15, EQUIVALENTE A 594.501,61 . A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Nascimento Seixas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut Rossini Nascimento Seixas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 643/652, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 190.005,83, EQUIVALENTE A 16.188.357,69 IDTR, CONSIDERANDO-SE OS ALVARÁS EXPEDIDOS A FL. 584 E 603, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 41.606,42, EQUIVALENTE A 3.544.836,54 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL: R$ 41.600,09, VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5,50 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 0,83. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-AE GARANTIDO( SALDO REMANESCENTE DO DEPÓSITO DE F. 578). \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, a informação contante na certidão do Sr. oficial de Justiça a f. 43 quanto ao fato de estar a ré em recuperação judicial, vindo, se for o caso, com os dados do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-77.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MACHADO LEITAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 525/528, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pereira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias para cumprimento do comando emanado de f.13, salientando-se que nenhum resultado positivo produzirá a citação dos sócios da primeira ré, cuja situação, extraída de inúmeros outros feitos, é a de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia da Silva Franco de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísia da Silva Franco de Oliveira, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 246/250, ATUALIZADOS A F.253/254 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 35.491,48, EQUIVALENTE A 2.916.282,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreno da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreno da Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teles Alves, Réu Solange Rocha Susano Massa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 92, ATUALIZADOS A F.93 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.952,74, EQUIVALENTE A 571.296,40 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 94. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.800,91, EQUIVALENTE A 312.315,17 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação de f. 38/43, em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bellinassi Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz para a Velhice [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz para a Velhice, Aut Rachel Bellinassi Pereira\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.052,35, EQUIVALENTE A 826.205,08566 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.274/275. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ante juntada aos autos, pela reclamada, dos documentos solicitados .\r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 360/389, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000754-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alcântara Costa [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alcântara Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000840-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barroso Clein Bruno [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barroso Clein Bruno\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gervasio Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gervasio Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000888-54.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0001003-75.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Audenir Neves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 16,06 , pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reziane Maria de Araujo Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Porto do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Porto do Carmo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.83, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.850,81, EQUIVALENTE A 234.683,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Volt Serviço de Eletricidade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 964. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1052410"
                            ],
                            "1052411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia Construções e Comércio Ltda., Construtora Ditolvo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Filitto Engenharia Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Lima Brasileiro\r\n\r\nRéu: Revestimentos Andrade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOMINGOS DE ANDRADE, NORBERTO DOMINGOS DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON DA COSTA RITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Andre\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danny e Lu Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.61 , ATUALIZADOS A F.62/64 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 22.366,74, EQUIVALENTE A 1.843.782,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOMINGUES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BRASIL KRAN SERVICE COMERCIAL LTDA, PEDRO CELESTINO MEDINILLA MESA , PASTORA CONTRERAS FERNENDEZ MEDINILLA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CELESTINO MEDINILLA MESA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE F. 153, INCLUSIVE COM A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DOS VALORES EM PROVEITO DA PARTE CREDORA. \r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Fátima Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário \r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Raf Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052411"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios e Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios e Varejo Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Leonardo Henrique de Moura \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A., Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Souza Filho, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto King Of Méier Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jaqueline Gonçalves Bezerra , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA RAMOS, Réu: WAGNER RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV Ômega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARIANO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO: A ESPOSA NÃO É SÓCIA DA RÉ E NÃO HÁ FRAUDE COMPROVADA NO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Farias Vasconcelos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Francisco Farias Vasconcelos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurabte e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Morcillo Falce Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Muelas Lopes\r\n\r\nVENHA O AUTOR, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-72.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER (REP P/LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA0, Réu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: RONALDO TOSTE PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 68/208. \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA E SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA E SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEILDA PEREIRA NEVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEILDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA UFRJ E VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DO RESULTADO DAS CONSULTAS À JUCERJA E RECEITA, VENHA A PARTE AUTORA COM O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUZA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 155/167. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araujo Mattos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1052243"
                            ],
                            "1052247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Macedo, Réu JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Neves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizier Coutinho da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia , Aut Elizier Coutinho da Silva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR DE JESUS ALCANTARA [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR DE JESUS ALCANTARA\r\n\r\nVENHA PARA O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO SOLICITADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Figueira Hilário [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. , Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando Figueira Hilário \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-40.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANCUTTI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: AMELIA FERRAZ FALK, Réu: KURT FALK, Réu: BEATRIZ MARQUES FALK, Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANCUTTI\r\n\r\nVENHA O PETICIONÁRIO COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SR. MAZINI, BEM COMO DIGA SE O FINADO DEIXOU DESCENDENTES VIVOS. CASO NEGATIVO, VENHA COM A CERTIDÃO DE ÓBITO DOS ASCENDENTES. PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO TAMBÉM JUNTAR PROCURAÇÃO (ÕES). \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nMANTIDO O INDEFERIMENTO: A PENSÃO É IMPENHORÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Alessandra Calceia Rangel de Almeida Rocha (OAB: RJ 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves, Réu: Maria Cason Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Regina da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinimplast Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR RESTANTE DEVIDO A ´TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 282/283/284, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1052247"
                            ],
                            "1052250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052250"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-27.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 65/70, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1052833"
                            ],
                            "1052797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-77.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Gonçalves [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberobello Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de dasarquivamento, tendo em vista o acordo realizado. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Soares [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Soares\r\n\r\nVir retirar as cópias requeridas. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Batista Gimenis , Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Jean Carlo dos Santos, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-63.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO DA CUNHA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 336 que, JULGOU PROCEDENTES os emabrgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Portela [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Aut Luiz Carlos Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 85 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora da Guia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora da Guia Ltda., Aut Valdemar Amaral Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marco de Oliveira Gabriel [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco de Oliveira Gabriel\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nSemprejuízo para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento do depósito de fl 63 pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rigel Oliveira de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 540, que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001212-38.2010.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da união de fls 119/122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alváras para ambos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-06.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTIAGO DE LIMA LOUSADA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ANA MARIA DA CUNHA FREITAS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: DULCINEA COSTA MAIA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: FATIMA DE SOUZA KIRTON [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JANETE PEREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSEFA HOLANDA SAMPAIO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: VALÉRIA TERESINHA ALVES CARDOSO e LUIZ ANTÔNIO ALVES CARDOSO, sucessores de YEDDA MARIA ALVES CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: IRACEMA MOREIRA RIBEIRO BORGES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ILCA BERNARDA RABELO DA SILVA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELZA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CARMEN FERRE RODRIGUES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: LETICIA DA SILVA RONDON [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO FREITAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: SELMA MONTEIRO E MOURA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ONEYDY DIAS LOPES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA TERESINHA ALVES CARDOSO e LUIZ ANTÔNIO ALVES CARDOSO, sucessores de YEDDA MARIA ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 802, onde passam a fazer parte do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358, sendo a segunda ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1052797"
                            ],
                            "1052795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0119200-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda., Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. na pessoa do sócio Marco Aurélio da Costa Rangel, Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. na pessoa do sócio Joaquim Henrique de Almeida Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda., Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. na pessoa do sócio Joaquim Henrique de Almeida Alves, Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. na pessoa do sócio Marco Aurélio da Costa Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. \r\n\r\nCgto: Simone Moraes Camelo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone Moraes Camelo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052795"
                            ],
                            "1052796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052796"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: IPUB INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267/268, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PAIVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PAIVA, Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 308/309, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245/247, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 825, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERNANDES NETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Revac Ltda Empreiteira - N/P: José Maria Alberich Dalmau (Sócia) [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revac Ltda Empreiteira - N/P: José Maria Alberich Dalmau (Sócia)\r\n\r\nComprove nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, parte empregado e parte empregador, sobre as parcelas que sofrem a sua incidência, conforme cálculos de fls. 116, homologados às fls. 119, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Corrêa [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda. \r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012201-51.1997.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Quelli Bastos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOBO DE SOUZA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOBO DE SOUZA, Réu CENTRALBETON LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 123/150, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Candido Rodrigues \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 117/120, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSTHOP DE ARAUJO SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNILLO TRANSP SOCORRO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNILLO TRANSP SOCORRO LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. Ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR RAMIRO DA COSTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA\r\n\r\nApresente o comprovante do recolhimento da cota previdenciária calculada conforme estabelecido no acórdão de fs. 296/301, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Xavier [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 96/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS DIAS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 323/325, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Pinto Marques [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcez Pinto Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 190, em que concede-se o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000652-87.2010.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Gomes de Castro \r\n\r\nRéu: Derek Herbert Lovell Parker, Réu: David Fischel [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Roberto Prisco Paraíso Ramos , Réu: Sidney Lovell Parker \r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Fischel \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25, em que determina-se o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut GILMAR DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Felipe [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Belt Blindagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Felipe\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 38, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOLINA GARCIA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 230, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SUICO BRASILEIRA LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARMIN GOTTFRIED LEDERMAN [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA SUICO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, tendo ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GARCIA GUILHERME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. Ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-62.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiza Nazaré Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000817-37.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima da Silva [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jesus da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANTISANI MARANHAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. Ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA AMERIL DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. Ciência também do requerido pela União na parte final de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-02.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porto de Castro Mendes [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nForneça o endereço da concessionária de serviço público mencionada à fl. 40, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassiano dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda., Réu: JMPS nformática Ltda - A/C Dr. LEONARDO BARBOSA DA SILVA , Réu: JMPS nformática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda - Massa falida [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação da obrigação de que trata o item I do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUJAN SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Janice Josefa Santos Penido (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA GAMA GOMES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. Deverá também comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 982,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 177/178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 278/283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE SADALA RIHAN, Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: CELINA GONCALVES DRUMMOND, Réu: PAULO JOSE DRUMMOND DE CARVALHO, Réu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DOS PRAZERES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 274, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA COUTINHO PERDIGAO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DO CANTO ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DANIELA MIRANDA SANTANA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES FERNANDES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 94, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONDE, Réu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS, Réu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 105, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 115, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOMBRA DE LIMA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOMBRA DE LIMA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À PENHORA DE FL 308/311, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Marques \r\n\r\nCiência da devolução da notificação devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001252-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi , Réu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Macedo Affonso \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 162, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 151, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 103/108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 256/258, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 164, no valor total de R$ 20.810,73, equivalentes a 1.711.973,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos quanto à dedução previdenciária, devendo observar a incidência de parcelas contempladas pelo acórdão de fls. 218/222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1074/2010 em seu favor para liberação dos depósitos relativos ao FGTS, devendo, no prazo de 30 dias, comprovar o valor recebido para apuração de eventuais diferenças, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P ANTONIO VENANCIO DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva Souza \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da Carta Precatória Citatória dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Eric Pereira de Sousa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados, excluindo-se o intervalo intrajornada calculado, considerando-se o exposto de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Silva Trindade [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Silva Trindade \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observados todos os requisitos do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Jeans Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0159500-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lyrio de Moura [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabar Internacional S.A. Comércio e Indústria , Réu: Mabar Intern SA Com e Ind - N/P: Amaury Almeida Toledo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lyrio de Moura \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 64/69, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 470, no valor total de R$ 163.168,69, equivalentes a 13.425.764,60 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JLPS Centro de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Reis da Silva, Réu JLPS Centro de Formacao Profissional Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 72, que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 1010/1039, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuldent Equipamentos Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuldent Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174100-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 270/275. \r\n\r\nProcesso: 0182600-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baia Filho [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 165/168. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 911/913. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Soares de Moraes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apu ração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Casemiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elluz Bilhares Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elluz Bilhares Manutenção e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Soares [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Faria Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Montalfer Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Faria Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Montalfer Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000183-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Prudente Nunes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Deverá também comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 449/462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 156/160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 91 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0160500-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 340/344. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ROCHA\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 593, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIMPIO DE JESUS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051070"
                            ],
                            "1051064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0095700-54.2002.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA,MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA N/P JOSIANE GOMES PEREIRA (SÓCIA),Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Marcos Antonio Manhães de Araujo (Sócio),Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Carlos José de Araujo Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.551,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observadas as previsões constantes dos artigos 600 e 601 do CPC.\r\n\r\n0049100-58.1991.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LUIZ DE MIRANDA e Outros\r\n\r\nExecutado: Katia Aparecida da Silva Baptista (Sócia),Robson Barreto Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Aparecida da Silva Baptista (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.996,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Barreto Ferreira (Sócio),Robson Barreto Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Barreto Ferreira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.996,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, na forma do despacho de fls. 427, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051064"
                            ],
                            "1051063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000912-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Girelli Bezerra\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051063"
                            ],
                            "1051066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245/247, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051066"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 323/328, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 379/387, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 256/258, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para que esclareça se pretende a realização de prova pericial contábil, ficando ciente de que deverá arcar com o pagamento dos honorários do perito, a ser integralizado antes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001062-42.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fonseca da Silva [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pautação Senna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Izaura de Oliveira Peralta\r\n\r\nA parte autora para que venha com o endereço atual da terceira reclamada (SELECTOR), agora no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Remo de Melo Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Remo de Melo Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 80, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Bahia de Amorim\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 103/105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 107/110, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 399 e para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAHON BASTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas França [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Nascimento Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitos Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitos Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Carvalho Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1051818"
                            ],
                            "1051816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0027700-88.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nExecutado: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dawnstec Power Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.161,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051816"
                            ],
                            "1051817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes Saturno \r\n\r\nRéu: MF Marmeids Frutos do Mar Ltda., Flávia Moreira Bittencourt, Mônica Machado Barreto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Machado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-06.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Celso Luiz Vianna Junior, Angela Maria Fernandes Vianna, Celso Luiz Vianna\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Fernandes Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051817"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-87.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUFINO OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PARO FICO LANCHES E BEBIDAS LTDA., Réu: CLAUDIO CALIXTO DE ANDRADE PEREIRA, Réu: MAURICIO CALIXTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUFINO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1052816"
                            ],
                            "1049922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Jesus Biase [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Jesus Biase\r\n\r\nIndicar meios de citação em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vieira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TRAVASSO MORAIS REGO, Réu: GILBERTO JESUS FERRO MORAIS REGO, Réu: PROSERV ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURAO RODRIGUES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL PORTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURAO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula de Oliveira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Gicon Construtora e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 DIAS, conforme fls 202 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONZAGA CARVALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONZAGA CARVALHO, Réu ORIGINAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cruz da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fabricio Ribeiro [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Laercio Ribeiro [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cruz da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128700-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavi do Brasil Pre Fabricacao Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Barcelos [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Barcelos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-73.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)], Réu: GRUPO EMPRESARIAL ARTUR DONATO MACHADO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202400-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Seguridade Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto AMBEV de Seguridade Social\r\n\r\nÀ reclamada para atender a solicitação do perito em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-67.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Ribeiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Edifício Patriarca, Réu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e do reclamante, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Paula Herrock de Andrade (OAB: RJ 149383 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nComparecer a esta vara a fim de retirar a certidão requerida. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE SOUZA FROTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nInforme a reclamada a causa do não recebimento do alvará de fls 274. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO DA SILVA, Réu: JOSE MARIA BATISTA DO VALE, Réu: RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA, Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074400-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Trindade Silva Cavalcante [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciaìs em R$ 2.000,00, devendo a reclamada depositar o valor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serra [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Serra\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DAMAZIO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DAMAZIO\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serv. Locacao Mao Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0147900-68.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DE ALMEIDA BRITO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FRACASSI [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FRACASSI\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2008.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 03/02/2011, às 09:15hs, para a audiência de oitiva da testemunha SIMONE NUNES, no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0231900-11.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREZ SEPULCHRE [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREZ SEPULCHRE\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173301-69.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO BARROS RAMOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 316/317. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CABRAL RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITTCOLOR ESTUDIO DE FOTOLITO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Maternal [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 251 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação e os autos assinados. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1049922"
                            ],
                            "1049921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0052100-03.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIANOS RESTAURANTES LTDA,BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA,JONAS VICTOR LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MOTTA VIAL, MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA, GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E MARLENE CALEGARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.437,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0095900-52.2002.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: REVENILDO CAMILO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONF ESTRELA DE BANGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONF ESTRELA DE BANGU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.448,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0117900-07.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: MJ Silva Pinheiro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DA SILVA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.203,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049921"
                            ],
                            "1049920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Gonçalves Assunção\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049920"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/01/2011 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá traditar as guias de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidosforam julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Domingos Pimentel Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Domingos Pimentel Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053364"
                            ],
                            "1053363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indomar dos Santos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Indomar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls. 224/5, pelo prazo comum de 05 dias, devendo os autos serem consultados em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinto Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pinto Souza\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 80, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-46.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CILENE DE SOUZA ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CILENE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 688, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY FERNANDES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS ENTREGA LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JOACY FERNANDES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 272, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME - Quallyt Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlander, Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios para aperfeiçoamento da penhora ao executado e nomeação de fiel depositário, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000744-44.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana da Conceição [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. Mão de Obra e Serv. Ltda. , Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls. 30, no qual extinguiu o o feito sem julgamento do mérito em relação á 2° reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000232-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lotero Barbosa [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lotero Barbosa\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 359, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se pretende o prosseguimento ou a suspensão da presente ação .\r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Costa Maia [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Costa Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciado Guimarães de Campo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Feliciado Guimarães de Campo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 426, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAZ DOS REIS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAZ DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, de fls. 176, devendo, ainda, fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faustino da Silva (Espólio de) [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Faustino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, que defere a dilação de prazo requerida, devendo se manifestar sobre o despacho de fls. 339, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paiva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 475, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DELMAR [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO, Aut ELIZABETH CHRISTINA DELMAR, Aut SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 418, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nFornecer meios para intimação da 1° ré quanto à sentença, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDINO MARINO, REPRES P/\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 502, que deixa de receber os embargos de declaração de fls. 498, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ, Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nDecline o autor o motivo pelo qual requer parcelas vincendas e se os pedidos tem como limite a rescisão de 05.12.2005, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-46.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cardoso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1053363"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Botequim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 61/71. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maxwell da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Maxwell da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada Nitcoop Cooperativade educação e trabalho, sob informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolado em penhora os dépósitos de fls. 188, 189, 199, e 233 até 247. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminina World Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza, Réu Feminina World Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 165, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que os autos já se encontarm na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu intresse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça Tributino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimem-se a reclamada e o município para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nVir com a comprovação do alvará recebido tendo em vista que a petição não veio acompanhada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel , Réu JSM Auto Center Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 99 e 100 do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer ciencia de foi devolvido o prazo conforme fls 673(v). \r\n\r\nProcesso: 0006100-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Oliveira Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sueth Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sueth Ribeiro, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nter ciencia da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009500-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilde Francisco de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marim de Albuquerque\r\n\r\nVenha a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando, entretanto, o contido no v. Acórdão de fls 738/743 \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Katia Maria da Conceicao\r\n\r\nter ciencia da petição do leiloeiro de fls 100/1. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Marcet Masqué\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara , a fim de retirar as guias TRCT e Seguro Desemprego, devendo certificar nos autos quando da retirada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nTer ciencia da petição do leiloeiro de fls 135/6. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pagiglione [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Skulaxo Show Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pagiglione \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001250-17.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Rodrigues [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Rodrigues\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001253-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leocadia Mello [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurus Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leocadia Mello\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi devolvido o prazo, conforme despacho de fl 264. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo , Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da petição do leiloeiro de fls 41/2. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0207000-02.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando, entretanto, o decidido no v. acórdão de fls 815. \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA, Aut NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nTer ciencia da petição do leiloeiro de fls 205/6. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espolio de Marivaldo Vieira Pires, Aut Espólio de Marivaldo Vieira Pires, Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria acostada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Elias da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Elias da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Janete Alexandre Lopes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 23.358,70, equivalentes a 1.919.349,95 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Conceição da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição do reclamante de fls 31, em cinco dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida (R$ 15,00) devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária(R$ 48,96), em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA MORELLI [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAP CURSOS E AULAS PARTICULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA MORELLI\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 124(v). \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 553 até 561. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls 283 e proceder a retifiicação dos cálculos conforme lá apontado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Francisco dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.466/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4038,04 , equivalentes a 331.799,79 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 204(V) e indicar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.395/402 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.810,86, equivalentes a 888.312,43TRs pro-rata e ainda R$ 340,42 ou 27.971,81 TRs a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante., sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1050957"
                            ]
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                                "Processo: 0000451-65.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Firmino da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Firmino da Silva , Réu Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pery Bevilaqua \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG - Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias,observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park , Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gomes da Silva Júnior [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Gomes da Silva Júnior , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticôte do Brasil Revestimento S.A., Aut Renato Paulino Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Bandeira Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Bandeira Junior, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de correios e telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Brasileira de correios e telegrafos, Aut Paulo Roberto Bessa \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C, Aut JORGE LUIZ MIRANDA, Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zilmar Silva Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut José Zilmar Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, SENDO QUE A VISTA DOS AUTOS REQUERIDA NA PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FL. 119, SERÁ OPORTUNIZADA NESSE PRAZO.\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE APARECIDO MARTINS BARROS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE APARECIDO MARTINS BARROS, Réu STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos\r\n\r\nTomar ciência QUANTO À disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pacheco Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Festival Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Festival Comércio de Roupas Ltda., Aut Silvana Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva , Réu Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME, Réu Meier Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida Lima [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida Lima , Réu MR Martins Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora integral do crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Machado Maia [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Machado Maia , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Carriço Mizrahi [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lúcia Carriço Mizrahi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.200 que declara incompetente esta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Barbosa [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Barbosa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Fernando Silva do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a INFRAERO e procedente em parte em relação a SATA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Medeiros de Jesus [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Ronald Medeiros de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDICEIA CATALDO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( SUCESSORA DE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREELOG S.A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( SUCESSORA DE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A), Aut WALDICEIA CATALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 202/203. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1052806"
                            ],
                            "1052804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052804"
                            ],
                            "1052805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE APARECIDO MARTINS BARROS\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AIGA JUCY DA SILVA COSTA E ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, ja transferido a disposição do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052805"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiquel de Jesus Castelane [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 500,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Azurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o número correto do CNPJ da reclamada, já que o número informado anteriormente é referente a outra pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelline Mary Sabat Pereira [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mary Sabat Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000239-41.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Pereira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos de fls. 281/313 e de fls. 317/333.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SOARES DA COSTA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MURY ALVES PORTO [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MURY ALVES PORTO, Aut MARIA ISABEL SOARES DA COSTA\r\n\r\nApresentar o NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066400-19.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos e comprovar pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-28.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARRETO DE ANDRADE [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161500-54.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Hilario [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barreto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barreto\r\n\r\n\"Defiro por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-51.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor dos Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 167/201, e, fixo o valor devido do autor o valor de R$ 283.350,77 equivalentes a 23.359.560,31 trs, cota fiscal no valor de R$ 73.713,81 equivalentes a 6.076.998,65 trs e honorários advocaticios no valor de R$ 53.559,69 equivalentes a 4.415.483,84 trs, além do valor previdenciário.\" Intime-se a reclamada para que efetue o depósito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Ramos de Almeida Pinheiro, Réu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: Renata Pinheiro de Araujo, Réu: Cécio Pimentel Belchior, Réu: Cécio José Paixão Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cruz Mendes\r\n\r\n\"Comprovar o valor recebido através do alvará n° 1765/2010 (fls. 158).\" .\r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Castro Vercoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Castro Vercoza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1044809"
                            ],
                            "1045614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINA GOMES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\n\"Defiro a devolva-se o prazo para a reclamada, Fundação Sistel de Seguridade Social.\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigo Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen de Salles Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TV, Réu: JE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen de Salles Coelho \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valneide Brito [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valneide Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovam Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Autovam Comércio de Veículos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Almeida Dorilo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Almeida Dorilo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein , Réu: Instituto Santo Antônio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Paiva Cavalcante [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Paiva Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino da Silva Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino da Silva Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reginaldo Rabelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reginaldo Rabelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Pacheco Pereira\r\n\r\nVenha o embargante com novo endereço dos embargados, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pires da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pires da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rangel de Oliveira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALE COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza do Nascimento Machado \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1045614"
                            ],
                            "1046314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Artistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio de Azevedo Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza Pitanga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Edinei de Souza Pitanga \r\n\r\nVistas às partes, devendo a reclamada vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Ferreira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Ferreira Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000353-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Gomes da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor deserto.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Gomes de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Gomes de Oliveira \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 41/43.\" .\r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-95.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Gabriel da Silva (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Gabriel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0128200-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Adriani Jesus dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolo em penhora o deposito para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda., Aut Maria da Conceição Francisco da Silva\r\n\r\n\"Face a concordância do autor homologo os cálculos de fls 275/279, e, fixo o valor devido ao autor em R$ 4.218,37 equvalentes a 347.534,5103 trs, imposto de renda no valor de R$ 15,38 e cota previdenciária no valor de R$ 996,75.\" Intime-se a reclamada para que efetue o depósito dos valores supra. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-43.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan Veiga Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Francisca Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1046314"
                            ],
                            "1048883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 259 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Geraldo Belchior [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Geraldo Belchior\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 60 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 351 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0062700-06.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RESENDE DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO MANECAO [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: William Franco Magalhaes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Marcelo Lobato Borges, Réu: Fernando Reinaldo Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RESENDE DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito observando-se o prazo de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Aut: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES GOMES, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES, Aut FRANCISCO VIEIRA SANTOS, Aut GILBERTO SOUZA ESTRELLA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PIRES, Aut JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Aut MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0000714-94.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Reny Silva de Araujo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santopietro da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda. , Réu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Santopietro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Alcantara Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda. [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kavima Construtora e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000957-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Damasio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Damasio dos Santos \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ernesta de Mello Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ernesta de Mello Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166-verso. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS Cia Brasileira de Administracao de Usuarios da Saude, Réu: Claudinê Marcos Sfaier, Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de fls. 133, observando-se o prazo de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com as guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2008.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito às fls. 934/938. \r\n\r\nProcesso: 0234900-48.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. , Réu: Caixa Econômoca Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\nVista ao autor das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva, Réu: Marli Rotondaro, Réu: Edesio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nInformar o endereço da sócia Marli, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: PATRICIA SANTOS DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000192-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigefredo Uchôa Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Mendes de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, bem como apresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000396-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nunes Fernandes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: FL175 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nunes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos e manifestar-se sobre fls. 96/103. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito observando o prazo de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestações (fls. 49/72), observando o prazo de fls. 74 (Prazo: 01 ano). \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MONTE DOS SANTOS [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MONTE DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheyla Soares dos Santos, Aut: Zaiida Barros dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Marlene Mota Cerqueira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mota Cerqueira, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Synthya Tavares Cunha, Aut Zaiida Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 335/351. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-15.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MACEDO DE MENDONCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAXIMO MACEDO DE MENDONCA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHO PIMENTEL [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINHO PIMENTEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103400-92.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FELIX DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Sant Anna [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Sant Anna\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Jesus Tome , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas às partes de fls. 786 e ss., devendo a Reclamada vir com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Res. Adm. 06/06, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0188600-28.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o cálculo do valor devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carneiro de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carneiro de Moura \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Vellasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020800-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Agapito Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Lima [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luzinete Soares Simim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Rodrigues de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005300-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Arraes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Vitório Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Arraes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-62.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AARAO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA, Réu: Elizabeth Benevides Migon, Réu: Edna Benevides Migon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AARAO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Jesus Vive (Suc.de Inst.Evang.de Ensino Jesus Vive) [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nTI: José Pedro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BORBA ALVARENGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0054000-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Mesquita da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Mesquita da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Jose Antonio Capelo Garcia, Réu: Joao Raimundo Araujo Cancado, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 281,36, apontado corretamente pelo autor, sob pena de levar a praça o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 180 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Peixoto [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Peixoto, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BASTOS MACHADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JEAN PIAGET LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JEAN PIAGET LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Francisco Braz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1252 que manteve a decisão de fls. 1248. \r\n\r\nProcesso: 0086100-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Domingos da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206-verso. \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Santos de Souza, Réu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Paula Rodrigues dos S. C. Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: IZABEL CRISTINA GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 320 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Aguiar de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda. [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Réu: Jose Eduardo Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Aguiar de Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Ferreira, Egdo: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, Egdo: Sidnei Araujo, Egdo: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097500-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Machado Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Machado Rocha\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Maria Aparecida Marotta de Azevedo, Réu: Mauricio Marotta de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nSe manifestar sobre fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bizerra da Cruz [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância da reclamada homologo os cálculos de fls. 281/297, e fixo o valor devido ao autor em R$ 6.986,63 equivalentes a 575.124.1151 TR's. Intime-se a reclamada na pessoa de seu procurador para vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ELENA LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Santos de Souza, Réu: Helio Benigno de Souza, Réu: SERVI SENSE SERVICOS SC LTDA, Réu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELENA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1048883"
                            ],
                            "1052478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-82.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GERALDO FERREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GERALDO FERREIRA\r\n\r\nSe manifestar quanto ao valor do IR. \r\n\r\nId: 1052478"
                            ],
                            "1052310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.177,84, correspondente a 96.781,38 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.176,19, correspondente a 671.825,48 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 591,44, correspondente a 48.597,75 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.079,78, correspondente a 253.061,35 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 120,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.145,25, correspondente a 1.080.125,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a pensão alimentícia é devida no importe de R$ 18.907,74, correspondente a 1.553.621,13 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 14.922,54, correspondente a 1.226.163,12 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 92.221,33, correspondente a 7.577.690,75 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 30.308,11, correspondente a 249.037,27 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 180,00\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 156.539,72 , correspondente a 12.862.638,05 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.225,46, correspondente a 182.862,77 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 43.190,32, correspondente a 3.548.884.93 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 56.231,71, correspondente a 4.620.476,72 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 101.647,49, correspondente a 8.352.224,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 111.812,24, correspondente a 9.187.446,87 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 122,00, correspondente a 10.024,56 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.312,40, correspondente a 518.680,60trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.282,94, correspondente a 105.417,29 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.717,34, correspondente a 634.122,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scharlles de Melo Chaves , Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não Conhecidos.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Namio Uesugui, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ducraux de Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciane Ducraux de Abreu\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1052310"
                            ],
                            "1045748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares do Nascimento Coutinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria RH [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares do Nascimento Coutinho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Viena [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Almeida , Réu Condomínio do Edifício Viena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 (depositar o valor de R$ 2.528,45 em 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Alves dos Santos [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Siqueira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Siqueira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Lucas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Lucas\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-81.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Jose de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario dos autos principais. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001082-06.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Pompeu de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario dos autos principais. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAIANA 2 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto número do CPF. \r\n\r\nId: 1045748"
                            ],
                            "1045613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0011300-84.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO ALVES CAMARA\r\n\r\nExecutado: Armando Jose Rinaudi Balbi,Armando Rinaudi Balbi,CCL COBRANCAS COMERCIAIS LTDA,Vicente Jose Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose Rinaudi Balbi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.488,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-89.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvino Antonio de Oliveira Davel\r\n\r\nExecutado: Mairengineering do Brasil - Construção e Administração de Projetos Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A.,Ciatec Tecnologia e Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mairengineering do Brasil - Construção e Administração de Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.187,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-38.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose de Oliveira Martins,Osmar Lazaro da Silva,C A MODAS,PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Oliveira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.523,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-68.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos,Esporte Clube Anchieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045613"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0043900-46.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lubiana Quintanilha Veras\r\n\r\nExecutado: Thais Plasticos Ltda.,Carlos Cesar F. Borges,Inez Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Plasticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.683,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-68.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nExecutado: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA,Arnaldo Correa Ayeta,ALEIR DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEIR DE ANDRADE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0036100-25.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\nExecutado: Gracielle Ferreira,Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracielle Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-47.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA MATTA\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-57.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nExecutado: Giovanni Paolo Morelli,Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP,João Domingos Machado Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Paolo Morelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.938,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-51.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deraldo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Benhouse Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benhouse Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-47.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Pereira Memória \r\n\r\nExecutado: Cristiano Gutierrez de Queiroz,Street Boy Transporte de Documento Ltda N/P Paulo Sergio do Nascimento ,Droga Fox Ltda. ,PAULO SERGIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Gutierrez de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-90.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Manuel Guijarro Sanches,Alzira Helena M. Fernandes,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Aloysio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-25.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO VICTOR JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ SCHIAVINI,SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ SCHIAVINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.552,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-13.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Gil dos Santos \r\n\r\nExecutado: Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mick Plus Confecções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.485,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-97.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Miranda \r\n\r\nExecutado: BSL Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado BSL Logística Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.252,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-76.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ERICO VALENCA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Jeronimo Ferreira Figueiredo,ARTE DE PLANTAR PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronimo Ferreira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.621,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes e Outros. Adv.: Maione Motta de Oliveira Ferreirinha OAB.: RJ 81638 D\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME e Outros. Adv.: Ricardo Rosa Caldeira OAB.: RJ 65064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24K) com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n2 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24K), com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n3 - 01 Cordão frizo com banho de ouro fino(24K) pesando 140g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n4 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24K), com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n5 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24K), com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n6 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24k), com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n7 - 01 Cordão modelo frizo em prata 950, pesando 250g. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - 01 Cordão modelo cadeado, com banho de ouro fino (24k), com 150g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\n9 - 01 Cordão modelo frizo em prata 950, pesando 250g. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n10 - 01 Cordão frizo com banho de ouro fino(24K) pesando 140g. avaliado em 1.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Real 1950, loja 118, Bangu, Rio de Janeiro, 21820-042 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira Felix Adv.: Osman da Silva Duarte OAB.: RJ 43448 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de 12 arquivos em aço com 04 gavetas cada, estado regular de conservação. avaliado em 1.560,00\r\n\r\n2 - Lote de 206 carteiras escolares com prancheta fixa, em madeira e fórmica branca, estrutura tubular preta em ferro, estado regular de conservação. avaliado em 10.300,00\r\n\r\n3 - Lote de 47 carteiras escolares com prancheta fixa, totalmente em madeira escura, estado regular de conservação. avaliado em 6.580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guaica 666, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21720-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008000-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva Adv.: Carlos Alberto Itaparica Silva OAB.: RJ 105403 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. Adv.: Armando Luiz Gomes Fernandes OAB.: RJ 94266 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador CCE Info, Intel Celeron Dual Core, HD 160GB, Ram 1GB, no estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 01 Computador notebook Positivo Mobile V45, Intel Celeron M410, HD 40GB, 512 MB RAM, no estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULA BRITO, 118, ANDARAÍ, Rio de Janeiro, 20070-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 Multifuncional HP Photosmart C4480, no estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paula Brito, 118, Andaraí, Rio de Janeiro, 20070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Adv.: Maristela Fontes de Oliveira OAB.: RJ 79132 D\r\n\r\nRéu: Vem Cá da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. - Atacadão Pavunence Adv.: Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB.: RJ 74547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n2 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n5 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n6 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n7 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n9 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n10 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n11 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n12 - 01 Checaute em bom estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 1.000,00\r\n\r\n13 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n14 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n15 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n16 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n17 - avaliado em 1.000,00\r\n\r\n18 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n19 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n20 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n21 - 01 Impressora fiscal Bematech MP25FI. avaliado em 700,00\r\n\r\n22 - 01 Microcomputador AMD Sempron(1m), processador 3200t, 1.80 GHz, 448 MB Ram, com teclado, mouse e monitor de 15 polegadas. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n23 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n24 - 01 Checaute em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n25 - Lote de 15 carros de feira. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Joaquina 306, Pavuna, Rio de Janeiro, 21520-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv.: Sandra Regina Sanches Marques OAB.: RJ 61089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - 01 Arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor cinza e em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire, 70, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO FARIA DE BRITO Adv.: Ana Beatriz Macedo OAB.: RJ 71488 D\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB Adv.: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB.: RJ 80125 D, I.N.S.S. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de 08 poltronas de auditório com encosto e assento inclinável estofados, revestidos em material tipo corino, com braços, sendo as laterais em madeira compensada, regular estado de uso.\r\n\r\navaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - Lote de 06 jogos de mesa com quatro cadeiras com espaldar alto e encosto parcial de treliça, regular estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campos Sales 118, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Rodrigues da Silva Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguai, 302 B, Tijuca, Rio de Janeiro, 20510-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052477"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-28.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 1.985,71, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY DE SOUZA MAGALHAES FILHO [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY DE SOUZA MAGALHAES FILHO, Réu TRANSPORTE AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0852/2010 (CEF) e 0853/2010 (BB). O autor deverá comprovar o valor recebido através do alvará e a ré comprovar o recolhimento do IR incidente, conforme a Sentença. Prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 5 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nApresentar o recolhimento devido a titulo de custas processuais, no importe de R$ 50,00, atraves de guia propria, sob pena de bloqueio on-line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, Aut RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que, tendo em vista o informado às fls. 389 quanto à inexistencia de verbas com incidencia previdenciaria, foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0859/2010 e 0860/2010 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0876/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pôsto Metrô Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a data de recebimento do mandado de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR PEREIRA GARCIA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença devida em 48 hroas, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Martins Pinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido a título de custas processuais, no importe de R$ 65,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Transportadora Ourique. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Andre dos Santos Neves, Réu Transportadora Ourique.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos elaborados pela perita, ora juntados aos autos, para fixar o totsl devido pela ré em R$ 37.233,93, sendo R$ 33.034,00 líquidos do autor, mais R$ 916,93 de IR e R$ 2.933,00 referentes ao INSS, além dos honorarios periciais que importam em R$ 350,00. Venha a 1ª ré com o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO BRAGA JUNIOR [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bandeira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Bandeira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos da perita para fixar o valor total devido pela ré em R$ 5.387,73. Venha a ré com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Maria de Jesus [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Goncalves Ferreira da Silva [Adv. Jair Otoniel da Fonseca (OAB: RJ 29689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Goncalves Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da autora (fl.159) em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Catia Vilela de Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Serede Servicos de Rede S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Servicos de Rede S.A., Aut Susi Catia Vilela de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"Homologo os cálculos de fls. 251/252, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 180,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.121,65, sob pena de incidir sobre o seu valor a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 251/252, ou seja, 84,87% do crédito autoral, e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Millenium [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Santos, Réu Condominio do Shopping Millenium, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: \"Homologo os cálculos de fls. 346/346 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.908,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 442,02 e das custas no valor de R$ 260,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 346, ou seja, 11,84% do crédito autoral e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Lourenco da Rocha Esteves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme o calculado às fls. 149, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 178/183, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 47.263,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 188,63 e das custas no valor de R$ .300,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 176 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Foi expedido o alvará 0866/2010 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MINEIRO MORGADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 828/829, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso de Jesus Goncalves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennat Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CESAR DE ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calheiros da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: Ivan Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Carlos Ferreira da Conceicao, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos elaborados pelo perito, de fls. 361/372, para fixar o total devido pela ré em R$ 7.577,83, sendo R4 5.600,99 líquidos do autor, mais R$ 1.063,75 de IR e R$ 913,09 referentes ao INSS. A ré deverá comprovar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-77.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rufino Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA, Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 251/252 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 26.691,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.170,25, sob pena de incidir sobre o seu valor a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 182 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. Não havendo manifestação do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo |Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 158/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.353,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 700,82, das custas no valor de R$ 200,00 e honorarios advocatícios no valor de R$ 2.453,01.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 204/205 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Barros Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Renata de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologadis os cálculos de fls. 126/127, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. A execução encontra-se garantida pelos depósitos recursais de fls. 73 e 109, os quais foram convolados em penhora. Prazo comum de 5 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Helena Reverendo de Andrade [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)], Réu: Paulo Ricardo de Andrade [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Helena Reverendo de Andrade, Réu Paulo Ricardo de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 60,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA TRAB MOT AUTONOMOS PERMISSION LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MISTA TRAB MOT AUTONOMOS PERMISSION LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 282,24, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DE LIMA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar as Certidões que encontram-se acostadas à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Pereira da Cruz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro de Lima [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Grandense de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos do perito de fls. 54 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 5.255,80, sendo R$ 4.406,09 líquido ao reclamante, R$ 107,17 de IR, R$ 422,53 a título de contribuição previdenciaria e R$ 320,00 a titulo de contribuição previdenciária. A reclamanda deve apresentar o deposito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Gomes de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Gelson Almeida Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0793/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0191200-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: VIGBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO LOPES DA SILVA, Réu VIGBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia do crédito atualizado para manifestações. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Cleber do Rosario Peixoto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luiz Claudio Esteves da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Maria do Carmo Dias Fernandes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodrigo Alves Damazio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Rosario Peixoto, Réu Editora JB S.A., Aut Luiz Claudio Esteves da Silva, Aut Marco Antonio de Mendonca, Aut Maria do Carmo Dias Fernandes, Réu Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Aut Rodrigo Alves Damazio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-72.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIO BHERING [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIO BHERING\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira de Melo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)], Réu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Priscila Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 34. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ernani Ferreira, Réu: Maria das Graças Borges, Réu: Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 : \"Homologo os cálculos de fls. 50/52, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.191,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.356,26 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdun Comércio de Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 63/64, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 48.899,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.812,59 e das custas no valor de R$ 360,00. sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 63/64 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar peças para formação da carta precatoria rogatoria, bem como seus qusitos, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1042819"
                            ],
                            "1052155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline S.A., Réu Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran-Semisa , Aut Douglas Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Kuzava\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucio da Silva [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento - IBDCON, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Petrucio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Caldas Silva [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Horacio dos Santos Junior , Réu: Maria Angelica Toniato Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Caldas Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 41. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos de fls. 196/198, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nOs valores do crédito autoral, no importe de R$ 17.195,47 e das custas, de R$ 200,00 encontram-se garantidos pelo valor atualizado do depósito (fl.182), que ora é convolado em penhora. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R4 2.782,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-90.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDINO GUIDICE FILHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDINO GUIDICE FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052155"
                            ],
                            "1053046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R4 408,20, pela autora, calculadas sobre o valor atribuido ao valor da causa, isente, eis que lhe é deferido, de ofício, a gratuidade de justiça (CLT, art. 790, § 3º.). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que as partes deverão apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias, para que a Sra. perita elabore a estimativa de seus honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2009.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1053046"
                            ],
                            "1042402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Strman do Brasil Turismo Ltda. , Iberostar Copacabana Hotel, Sisal Rio Hotéis Turismo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iberostar Copacabana Hotel, Sisal Rio Hotéis Turismo S.A. , Strman do Brasil Turismo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042402"
                            ],
                            "1052154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marco Elysio Brito da Silva, Editora JB S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052154"
                            ],
                            "1042403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLAUCO COSTA CALIL, WALTER FELIPE CORREA DE SA, SULAMERICA CAPITALIZACAO SA, SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 251/252, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.691,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.170,25, sob pena de incidir sobre o seu valor a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 182 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva, Luiz Gustavo Jesus Araujo, Banco do Brasil S.A., Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 158/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.353,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 700,82, das custas no valor de R$ 200,00 e honorarios advocatícios no valor de R$ 2.453,01.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 204/205 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Grandense de Cascadura\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Grandense de Cascadura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos do perito de fls. 54 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 5.255,80, sendo: R$ 4.406,09 liquido ao reclamante, R$ 107,17 de IR, R$ 422,53 a titulo de contribuição previdenciaria e R$ 320,00 de honorarios periciais. A reclamanda deve apresentar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nRéu: Carlos Ernani Ferreira, Maria das Graças Borges, Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Questao 4 Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"Homologo os cálculos de fls. 50/52 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.191,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.356,26 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042403"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049924": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcia José de Souza , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shenia Mineiro Martins [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: M 03 Automóveis Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 03 Automóveis Ltda. ME, Aut Shenia Mineiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Nascimento [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelo Nascimento, Réu Tnl contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gonçalves do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gonçalves do Nascimento , Réu Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECÂNICA IRANCAR LTDA. [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Gomes de Carvalho , Réu AUTO MECÂNICA IRANCAR LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. TANTO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE QUANTO PELA RECLAMADA FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina Schaffel do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Regina Schaffel do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. AMBOS OS EMBARGOS OPOSTOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Aut Isaías Cordeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT , Aut Gerson Paiva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Empreendimentos Ltda., Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 582; deferida a devolução do prazo requerida, devendo inclusive apresentar suas contra-razões ao RO interposto pelo reclamante às fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0168700-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao ( fl 155). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Carmo Dutra [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Carmo Dutra\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas ( R$ 320,00), em 05 dias, sob pena de execução. fl 321 \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Santos da Silva n/p Iraci Figueiredo da Silva [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut Espólio de Romildo Santos da Silva n/p Iraci Figueiredo da Silva, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 261/262 \r\n\r\nbProcesso: 0149300-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO PACHECO [Adv. Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 - B)]\r\n\r\nRéu: BEFFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA RAIMUNDA RAB ELO, Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré ou meios eficazes e viáveis capazes de permitir o prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio \"on line¨. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIRMINO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDILSON FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores juntamente com os depósitos recursais de fls 368 e 380. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo 1º réu ( Banco do Brasil), observando-se o permeio de 10 dias úteis. fl 449 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, tudo de forma fundamentada, conforme parametros disponiveis para copia na Secretaria da Vara. fl 657 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Venâncio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c AGU - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Venâncio dos Santos\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da da 1ª ré (ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA), no prazo de 30 dias, com vistas a dar-lhe ciência da decisão dos Embargos de declaração de fls 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao do Posto Mini Market Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls 55/61\r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Pires de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nVir com a complementação do valor executado ( R$ 2.690,00 + JMCM), em 10 dias, sob pena penhora on line. fl 91 verso \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Louzeiro [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Forma Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Louzeiro, Réu Pro Forma Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação , sebdo a ré para vir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido juntamente com os depósitos recursais de fl 117 e 186. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zapulla [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 1313\r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação,devendo a reclamada vir com o pagamento do valor devido, em 5 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido juntamente com o depósito recursal de fl 75 . A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Alves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 544\r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Simões da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Simões da Silva\r\n\r\nJuntar, em 30 dias, cópia da alista de presença das partes na audiência do dia 23.11.2009, da RTord 00093.2009.075.01.00-6, com finalidade de verificar quem representou a 1ª e 2ª ré como preposto, usando uniforme da 3ª reclamada. Deverá ainda comprovar, documentalmente, a qualificação do Sr Francisco Ricardo da Silva Mendonça, junto à 3ª reclamada, quem firmou o termo de conciliação nos autos da RTord 00375.2009.025.01.00-7, acostado, em cópia, às fls 55 destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA MARTINS SOARES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA MARTINS SOARES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, na forma requerida. fl 132 \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2010.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Cunha Carneiro da Silva \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ribeiro [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 228: indeferido de todo, o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto Moreira [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Anatel Agencia Reguladora de Telecomunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 310,00), em 05 dias, sob pena de execução. fl 219 \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido, por descumprimento do acordo, com multa comidana no item 2 do Termo de Conciliação ( 50%), tudo conforme planilhas ( fls 29/32), sob pena de execução. fl 33 \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis de Freitas Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis de Freitas Silva\r\n\r\nVir com a cópia do Contrato Social da reclamada UNIWAY, para que se dê ciência da decisão ao sócios da mesma. fl 54 \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Antonio [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Vanderlei Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo a reclamada com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.000,00. fl 219 \r\n\r\nProcesso: 0038100-63.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY AUGUSTA OZORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 154/156: tem-se por integralmente quitada a obrigação de fazer prevista no título de fls 21, nada mais sendo devido quanto à presente execução, que desafia a extinção pelo pagamento, nos exatos termos do art 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prata dos Santos [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Robson Prata dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação , devendo vir a ré com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado Reis [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Machado Reis, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls 383: tendo transitado em julgado a decisão de fls 379/380, considerando que se trata ade sentença líquida e a planilha atualizada que segue, sendo a ré para inclusive comprovar o pagamento da execução e das custas judiciais, nos valores atualizados da planilha anexa, em 48 horas, sobpena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, confirmando, se for o caso, comprovadamente, a eventual falência da mesma. fl 49 . \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goulart do Amaral [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goulart do Amaral\r\n\r\nIndicar a atual e correta localizaçãp da 1ª rda Estrela Azul serviços Vig Seg Transp de Valores Ltda, com vistas a notificá-la para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ( fls 33/46) \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Francisco [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Francisco\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da rda ( Estrela Azul), com vistas a notificá-la para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor ( fls 34/47). \r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN\r\n\r\nInformar os dados da falência, juntando cópia da sentença que a decretou. fl 91 \r\n\r\nProcesso: 0002100-98.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ( fl 666), bem como de que decorrido o prazo sem pagamento nem comprovação dos recolhimentos dos tributos ou mesmo sem insurgimento, por já haver nos autos os dep. recursais de fls 479, 513 e 536, ordenar-se-á seu levantamento de imediato em favor do autor, do INSS e dao IRRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bastos de Oliveira, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da homologação , devendo a ré vor com o pagamento do valor devido, em 5 dias observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA ré dever´vir com os cálculos ( faltantes) relativos ao período - 26.01.2006 a 10.08.2006, no prazo de 15 dias, decorridos os quais, na inércia e por celeridade e economia processual, determinar-se-á ao autor a apuração da importância faltante, com base na média de 38,44 HE/mês c/ 50% e 79,26 HE/mês c/ 100% . Fica também intimado o autor para mera ciência para o caso da inércia processual. \r\n\r\nId: 1049924"
                            ],
                            "1052140": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fuji Ltda. ME, Aut Raimundo Nonato Barbosa Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 59\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cem Por Cento Propaganda, Réu: Marcelo Gorodicht (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Luiz Felippe Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls 247. Tendo em vista da devolução da notificação de fls 129 ( mudou-se), informar o novo e3ndereço do reclamante\r\n\r\nProcesso: 0151900-35.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 4.200,00, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Bernardes, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 242/246.\r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares da Costa , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 79/80\r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 396\r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Goncalves da Silva [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar objetivamente patrimônio excutível da rda, em 30 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento da presente execução, tendo-se então como inexequivel o feito, o que desafiará o arquivamento definitivo, na forma da Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional. fl 112 \r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciana Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 139/145\r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ivan de Oliveira Vieira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Martins Alves Auto Pecas Ltda. - Karisma [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ivan de Oliveira Vieira, Réu J. Martins Alves Auto Pecas Ltda. - Karisma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fl 88, fixando o valor da condenação em 01.10.2010, vindo a reclamada com o pagamento da diferença ( R$ 16.537,03), observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, sigam os autos para penhora on line via BACEN JUD, ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, em 05 dias, deferida a dedução pretendida pela ré ( fl 75) \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lobo Garcia da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 272\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIZA BARBOSA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. f 1717 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição R$ 25.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt dos Passos [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Bittencourt dos Passos , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 589\r\n\r\nProcesso: 0001047-28.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Bettero Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Cannes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bettero Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência e determinação da extinção do processo sem apreciação do mérito ( art 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se , no silencio, o abandono da causa pela inércia processual, com o arquivamento do feito. fl 404\r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Credito Cobranca e Telemarketing - CCCOP [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais Credito Cobranca e Telemarketing - CCCOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 20 dias , apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rdda) bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo fundamentadamente, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 277v \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Baptista França [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa - Bem Estar em Condomínio e Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baptista França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 54\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea, Aut Jean Carlos Gonçalves Ário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 250/251\r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte fl 294, fixando o valor da condenação em 01.04.2010 em R$ 952,18 e por já haver numerário suficiente nos autos relativo ao depósito recursal fls 213, ordenar-se-á o levantamento de imediato do deposito de fls 213 em favor do autor, liberando-se à ré eventual valor remanescente. ( fl 298) \r\n\r\nProcesso: 0001239-58.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA LUIZA DA COSTA OLIVETO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. FL 02\r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 181, devendo se manifestar especificamente sobre os itens \"a\", \"b\" e \"c\" acompanhados dos documentos pertinentes e os esclarecimentos necessários para decisão final pelo Juízo e possível homologação de valores ou apresentando, se for o caso, novos cálculos. Prazo comum: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Garcia de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls 67: constando mais de um endereço inexplorado nos autos para o executado em questão, fl 38, inclusive um endereço comercial, fl 39, aparentando tratar-se de possivel novo negócio em funcionamento,e ora vindo endereço fora da comarca, fl 69, diga o exequente, averiguando e indicando aquele que lhe parecer mais viável para possível penhora na renda ou mesmo de bens, já que não possui o mesmo quaisquer ativos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilania Maria de Franca [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacefer Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilania Maria de Franca, Réu Pacefer Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.733,19 \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Juliao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Juliao, Réu Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 18.218,78 \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NITZ MATOS [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NITZ MATOS\r\n\r\nFornecer os meios objetivos e necessários para o prosseguimento da execução, indicando, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré, tendo em vista o insucesso das tentativas de blaoqueio \"on line\". fls 256 \r\n\r\nProcesso: 0001223-07.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 16.000,00.\r\n\r\nNo entanto, diante do reiterado insucesso de tal expediente ( penhora on line) em relação à executada, defere-se o requerimento do autor (fl 65), devendo ser expedida carta precatória para Macaé, a fim de que seja bloqueado o eventual crédito que a ré Arca da Aliança possua junto à Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0123600-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 148 verso: cumpra o contido em fls 147/148(apresentar cálculos de liquidação), no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silencio, o abandono da causa pela inércia processual, pelo que seria de se ter pela desistência tácita da presente ação, desafiando o contido na Resolução 6/2006 deste Regional, com o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERNANDES [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, a fim sw viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silêncio, o abandono da causa pela inércia processual, pelo que seria de se ter pela desistência tácita da´presente ação, desafiando a aplicação do contido na Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional, com o consequente arquivamento do feito.. fl 634\r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO AGEU DE ARAUJO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 23.000,00\r\n\r\nProcesso: 0080000-89.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAETANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FILI PERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAETANO\r\n\r\nTomar cIência do despacho de fls 121: I - dizer se acompanhará a diligência e arcará com o ônus de eventual arrombamento, dizendo ainda, em caso de penhora, se há intenção de adjudicar os bens, sem o que, ter-se-iam inócuaos todos os expedientes, com desperdício da tutela jurisdicional; II - quanto ao tor do presente, ciente inclusive de que, em se comprometendo na forma do item supra, a sua ausência à diligência poderá ser considerada pelo Juízo como desistência tácita da execução e, por coansequenncia, o arquivamento do feito; III - para ciência de que , no silêncio, ficará o feito no aguardo de indicação precisa e documentada de patrimônio excutível pelo prazo de 01 ano, decorrido o qual seguirá o feito para o Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PESSANHA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PESSANHA GOMES\r\n\r\nInformar o nº do CPF e PIS, tendo em vista à expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE V. S. GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito que se encontra acostada na contracapa dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Barbosa de Oliveira , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Gramas Ornamentais e Compôs. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 60/63\r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl 625, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE CASTRO ERVES (Espolio de) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CEZAR DE CASTRO ERVES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 293, fixando o valor da condenação em 01.10.2010 (R$ 4.600,00) , bem como de que decorrido o prazo sem pagamento nem comprovação do recolhimento dos tributos ou mesmo sem insurgimento, por já haver nos autos os depósitos recursais de fls 216 e 234, ordenar-se-á seu levantamento de imediato a favor do Autor, INSS e Fazenda Nacional, bem como a devolução do saldo remanescente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Novaes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de Seguro-desemprego e FGTS juntadas aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.2008.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcus Antonio Britto d Avila [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRqdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Antonio Britto d Avila \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas ( R$ 12,00) e retire os presentes autos, no prazo de 30 dias. fl 08 \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls 267/268 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARIA DE AQUINA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARIA DE AQUINA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte, no prazo de 30 dias´para expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marinho Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 91\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ramalho Guimaraes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Ramalho Guimaraes\r\n\r\nFornecer os meios objetivos e necessários para o prosseguimento da execução, indicando, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré, tendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Santos da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJO BRAZIL CONFECCOES LTDA N/P ELISABETH DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fl 97 verso\r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paiva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paiva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, ou de seus sócios, trazendo aos autos cópia do Contrato Social, sendo que na hipotese de falência da rda, deverá confirmar a este Juízo, comprovadamente sua condição de falida, com o endereço do Administrador Judicial, com vistas a dar-lhe ciência dos cálculos de liquidação de fls 35a41, para eventual impugnação fl 44 \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio da Silva [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio da Silva\r\n\r\nDizer em 48 horas se permanece a situação de desemprego, caso em que deverá trazer a informação quanto à anotação da CTPS, a fim de sanar a dúvida surgida à fl 80, ciente de que o silêncio importará presunção do desparecimento daquela situação. \r\n\r\nId: 1052140"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0074001-40.2008.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nExdo: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Exdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Ornellas\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 13, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 266, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Simplicio da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DO CARMO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Alves Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Alves Felix, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Miranda , Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os pedidos na Reclamação Trabalhista e, procedente o pedido na Reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves Ribeiro , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva Junior [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Tereirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Courier Servicos Ltda., Réu UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 413/419, conforme fls. 412, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DUTRA DE SOUZA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 226/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Lomba Farias [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Dhiego Lomba Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sirvo Vilar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Fabiana Sirvo Vilar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moura de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 172/175, conforme fls. 171, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida de Souza, Réu Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Raymundo\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEMOS SALSA [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA LEON DENIS CELD [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LEMOS SALSA, Réu CENTRO ESPIRITA LEON DENIS CELD\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Costa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pulcherio Falleiros [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pulcherio Falleiros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Antonio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: So a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So a Rigor Comercial de Roupas Ltda., Aut Wanderson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARCIEL DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARCIEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 252/254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Goldstein [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 360/365, que julgou Improcedente o pedido em relação às 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e Procedente em Parte para condenar a 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gl Instadora de Moveis Ltda n/ p sócia Eliete de Cássia Coelho, Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz de Souza , Réu Globex Utilidades \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Dias Martins e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Dias Martins e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DUTRA FREITAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda N/P Ricardo Alvin de Paiva Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DUTRA FREITAS\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda. [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o réu provar que o imóvel objeto da penhora é o único destinado à sua residência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saldanha Falcone \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-44.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RESSURREICAO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut PAULO RESSURREICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 963, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena dos Santos Carvalho Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao\r\n\r\nReapresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pinheiro de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coopetativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pinheiro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-79.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL FERREIRA DO AMARAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ITAPORANGA LTDA ME [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 1047, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1052496"
                            ],
                            "1053051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Roberto Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:35 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Vemieiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Vemieiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:30 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pinto Faria [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Cleise Pinto Faria\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:15 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Correia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1053051"
                            ],
                            "1052494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0015300-33.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: UIRAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Nascimento da Silva,AS TRANSPORTADORA LTDA,Nancy Cascão Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.489,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nancy Cascão Pinto,AS TRANSPORTADORA LTDA,Nancy Cascão Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy Cascão Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.489,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052494"
                            ],
                            "1052699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011, às 11:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052699"
                            ],
                            "1052495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz de Souza \r\n\r\nRéu: Gl Instadora de Moveis Ltda n/ p sócia Eliete de Cássia Coelho, Globex Utilidades \r\n\r\nPelo presente fica m Gl Instadora de Moveis Ltda n/ p sócia Eliete de Cássia Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052495"
                            ],
                            "1053050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 30/11/2010, às 14:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053050"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DE MELO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRIAM GRABER [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: HIRZ BELOCH, Réu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYRIAM GRABER, Aut TELMA MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000402-94.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Paula Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...´PROCEDENTE.....Custas de r$ 0,34 pelo consignatario dispensado....\". .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE SILVIA DE QUEIROS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE SILVIA DE QUEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 200\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baccarin [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Baccarin, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Moraes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Moraes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 283/287 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GABRIEL MENDONCA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GABRIEL MENDONCA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 211/212. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 183\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS WITT DOS SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WITT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Simoes [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda, Réu Policlinica Central da Taquara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Conceicao Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacidade Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse, desde que seja medida inedita nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO TARDIN BADINI [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut SAVIO TARDIN BADINI\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 127. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1046488"
                            ],
                            "1046489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Roberto Luiz Pereira Correa, Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 500,00 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......................PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ ....1.700,00 pela re....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieia Silva Campos \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Franklin [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Franklin , Réu Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pela parte autora.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista da Silva, Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Silvana de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar cuiebncia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 10,64 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia da Silva Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOMINGUES CIDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut WALDIR DOMINGUES CIDADE\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Felipe Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Felipe Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Borges Guimaraes [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: FLM Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLM Ensino de Idiomas Ltda., Aut Monica Borges Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, julgo-os IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Santos Lopes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Egdo: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Egdo SA GAZETA DE NOTICIAS, Egte Sonia Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......JULGO PROCEDENTES.......O valor das custas e fixado em R$ 44,26 ...pela embargante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0059900-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA LACERDA SIMOES [Adv. Andrea da Silva Guimaraes (OAB: RJ 92877 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA LACERDA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-53.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ESTELITA MOREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: JUCEA FARIA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ARLETE ALVES DE MESQUITA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES DE MESQUITA, Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, ACOLHO A PRELIMINAR suscitada pela re........Em consequencia, EXTINGO A EXECUÇAO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ouro Fino [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nFOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS .\r\n\r\nProcesso: 0189600-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lacerda (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalice Neri Conceicao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 154\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes obtidas. .\r\n\r\nId: 1046489"
                            ],
                            "1046490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DOS SANTOS REIS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins Ribeiro, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 300,00 PELO RTE......... \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Junior [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 184\r\n\r\nProcesso: 0083500-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia das guias de fls 342 e 334 .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GUSMAO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\";;;;;; CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0111700-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo , Réu Luso Brasileiro S.A., Aut Ronaldo Silva de Carvalho \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE SANTOS SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DA COSTA VERSIANI SERRADOR [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIRR Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiara Cargnin dos Santos [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiara Cargnin dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes Fernandes, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA CAMPOS DE SOUSA [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA DA CRUZ SPALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-22.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DE BARROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1046490"
                            ],
                            "1046491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias conorme fls 1154\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Anacreto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Anacreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao a sentença de liquidaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE.........CONHEÇO dos embargos a execuçao e, no merito, julgo-os improcedentes.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Duarte dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Osiel Duarte dos Santos, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Moco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Serviços Hospitalares , Aut Elayne Bastos Calado \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 140,00 pela 2 rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Heringer dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Heringer dos Reis, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 310,00 pelo rte..... .\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Campos, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 4.000,00 pela rda.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinheiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S/A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itau Vida e Previdência S/A, Aut Marcos Roberto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....Rejeito a preliminar e, no mertito, julgo IMPROCEDENTE.......Custas de r$ 400,00 PELO RTE DISPENSADO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Nascimento Boia de Melo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Mariluce Nascimento Boia de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......conheço dos presentes embargos de decaraçao, porque preenchidas as formalidades legais, e, no merito, os julgo IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de se prosseguir na execuçao, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA SALES CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA APRENDENDO COM A JOANINHA [Adv. Rehob de Andrade Mascarenhas (OAB: RJ 25941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA SALES CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib David Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES LOURENCO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MACHINES COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMOES LOURENCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1046491"
                            ],
                            "1047683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DE MELO\r\n\r\nRéu: MYRIAM GRABER, HIRZ BELOCH, SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000402-94.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson de Paula Simões \r\n\r\nPelo presente fica m Robson de Paula Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 0,34 PELO CONSIGNATARIO DISPENSSADO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO, SILVANO PITTINI\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO, SILVANO PITTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON GONÇALVES MARINHO, PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OSCAR GRIPP PAIXAO, JOSE LUIZ MACHADO, ROSARIO TERESA MARCIACQ QUELQUERJEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIANO LIMA\r\n\r\nRéu: EDIFICIO SAO DONATO\r\n\r\nPelo presente fica m EDIFICIO SAO DONATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RBJ COOPERATIVA SERV MULT CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RBJ COOPERATIVA SERV MULT CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047683"
                            ]
                        }
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000109-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Filho [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda., Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques de Abreu [Adv. Pablo Cesar Costa (OAB: RJ 125013 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. Ademais, deverá o i. patrono da Ré esclarecer de que se trata o requerimento de fls. 114/116, uma vez que estranho aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teles Goes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lachman [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tussini dos Reis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DE JESUS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls. 16. \r\n\r\nId: 1044852"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-46.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jarbas Merlo Junior, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Leonardo de Freitas Merlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266 . Indique , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls479, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VESTAL LTDA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO, Aut ANA MARIA GAIA DA SILVA, Aut ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES, Aut CACILDA DA FONTES, Aut CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI, Aut DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência dos novos esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudança Ltda. [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Transportes Mudança Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamentos de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041000-55.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias, o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária ( observada a GPS de fl.41 e o IRRF devido (fl.52), sob pena de execução.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215: \"....ciência das respostas negativas do Renajud acerca da existência de veículos em nome dos executados....\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. - Botafogo [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. - Botafogo\r\n\r\nComprovar pagamento de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Machado Alves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-95.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoni Martins de Melo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LA e PTC Processamento de Dados Ltda. [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA e PTC Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores relativos a despesas de execução, IRRF, cota previdenciária e honorarios advocatícios, não incluídos nos 4 depósitos efetuados, eis que se tratava-se de parcelamento do crédito do autor . \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense)- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Processo de Recuperação Judicial) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueira de Andrade\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nextinção com fulcro no art.267, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA PINTO\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio Ayres [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio Ayres\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Giangiarulo dos Reis [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Giangiarulo dos Reis\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimetno ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil da Silva Terra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil da Silva Terra\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vertical Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Valentim da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonja Cabeleireiro e Boutique Ltda. A/C SÓCIO JOÃO PEDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Valentim da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Aquino Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Aquino Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO INDUSTRIA ASS INTERNACIONAL LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Maria Cristina Schueler Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS\r\n\r\nIndeferido ambos os requerimentos. \"Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Siqueira de Freitas [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença do IR. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lara Mazzuca\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS ANJOS DE SOUZA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIMARK REFORMAS DE OBRAS EM GERAL LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Luiz Antonio Severo, Réu: José Sebastião Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 103, pelo prazo de 5 dias (art.7º,XV, da Lei 8.906/94 c/c art.40, II do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261:\"....ciente que a suspensão da execução nos termos da resolução TRT/06/2006 persiste. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Flausina Magalhães [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença do IR. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0069600-04.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA LUZ SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA LUZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zinda da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zinda da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Alves dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Alves dos Santos\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Claçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Claçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de INSS e Custas. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Francisco Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pascoal Campos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS ,IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-89.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Ramos de Souza Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE INSS E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Muniz de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. À 1ª Ré, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rosa de Jesus [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Engenho Marmoraria e Granitos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Engenho Marmoraria e Granitos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS (R$ 64,00) \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Busquet de Oliveira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS (R$ 60,00) \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 40,00) \r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residência Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residência Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Muniz [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Reifeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Reifeições Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS (R$ 60,00) \r\n\r\nProcesso: 0123700-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques de Brito [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS, IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos Scantamburlo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dumiense da Silva Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dumiense da Silva Neto\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiene Rosa Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiene Rosa Cardoso do Nascimento\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo da Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, atentando à necessidade de dedução dos valores recebidos pelas demais Rés, conforme fl.202.\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-45.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Costa Torres Barbosa [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: A Acquamare Piscinas 2000 Ltda. [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa Torres Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José de Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação (testemunha Alexandro) devolvida, motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: Katia Regina Mendes Martins Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos da Silva, Réu Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS,IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nDiga o Autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Galvão Quintino de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano dos Santos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0081300-30.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Daltro da Silva [Adv. Denise Burbes de Souza (OAB: RJ 106949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero de Gente Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Daltro da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador,à fl.Retro, em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0054900-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joao Alves da Silva\r\n\r\nAo contrário do que alega a Ré, não há garantia do juízo nem qualquer depósito efetuado nos autos, sendo as GPSs de fl.169/170 trazidas pelo INSS quando da apresentação dos cálculos devidos, pelo que, não recebo os EE. \r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-28.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiner Pereira Deyques Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Material de Construção Ltda [Adv. Michele de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 160426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalar Material de Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias, se concorda com a expedição de Alvará ao Autor dos depósitos recursais de fls.151 e 169, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143500-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Francis da Silva Moreira [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Francis da Silva Moreira , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência do Ofício recebido da SuperintendÊncia de Seguros Privados. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Alegre Pamplona [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Alegre Pamplona\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e ao INSS, por haver questionamento da cota previdenciária apurada. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopez Rodriguez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do presente Ofício, devendo dizer em 5 dias, se persiste na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0108400-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Agreste Silva de Lima [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazel Boutique Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kazel Boutique Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE INSS. \r\n\r\nId: 1051439"
                            ],
                            "1051440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL, Aut EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS, Aut EMANUEL BICALHO DOS SANTOS, Aut HUMBERTO SOARES DE ARAUJO, Réu SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fl.587\".....Defiro tão somente a vista dos autos a ambas as partes por 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, à começar pelo Autor.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0218700-67.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON FRISSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON FRISSO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1051440"
                            ],
                            "1051437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0193700-60.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MARINHO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO CARLOS PEREIRA,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO CARLOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-70.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.180,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-98.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo César Brandão,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ,BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Alfredo Adão de Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.244,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-67.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raildo Santos Amaral\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.299,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-64.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIAN KELLY DA SILVA PINHAO\r\n\r\nExecutado: Fernando José Barros Nacismento,CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA,Aide Rosa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Barros Nacismento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-38.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIZ SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051437"
                            ],
                            "1051438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mariano Martinho\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 30 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051438"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a incorporação da gratificação de função aos contra-cheques e registros do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy da Silva Improta\r\n\r\nNegado seguimento Agravo de Petição interposto, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0194700-97.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES MONTEIRO LIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES MONTEIRO LIRA\r\n\r\nTendo em vista adjudicação de fls. 297 e a determinação de sua averbação perante a JUCEMG, conforme ofício de fls. 308, considero quitada a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ferreira da Costa Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Ferreira da Costa Vieira \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Edson Cabral da Silva\r\n\r\nMesmo em se tratando de prazo comum, é possível a retirada dos autos de cartório em havendo concordância entre os patronos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Felix da Silva [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Fraga Viana [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Fraga Viana, Aut Tereza Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nId: 1051032"
                            ],
                            "1051963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima Goncalves Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo refazer seu cálculos, observando os parâmetros da promoção da contadoria de fls. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda., Aut Renato de Souza Marinho \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 105, atualizados às fls. 110/111, fixando o quantum debeatur em R$ 1.314,79 ou 108.034,36 IDTRs, sendo: R$ 1.274,79 ou 104.747,62 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas de R$ 40,00, determinadas às fls. 103 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Braga da Silva Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Debora Braga da Silva Chaves\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 375/376, sem a incidência de JCM sobre a multa de fls. 370/372, atualizados às fls. 399, fixando o quantum debeatur em R$ 16.090,72 ou 1.324.154,13 IDTRs em 10/10/2010, sendo: R$ 12.305,62 ou 1.012.666,62 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 293,92 ou 24.187,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.491,18 ou 287.299,77 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 277 (em guia DARF - Cod 8019). Tomar ciência que os depósitos de fls. 278 e 338, atualizados às fls; 397/398, foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos À execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Rodrigues, Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 291/304, corrigindo monetariamente o valor da multa e indenização a partir da inicial, ante o teor de fls. 188 da decisão, atualizados às fls. 305, fixando o quantum debeatur em R$ 23.651,27 ou 1.943.389,86 IDTR, sendo: R$ 15.922,63 ou 1.308.339,34 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.096,89 ou 172.298,25 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 305,26 ou 25.082,64 IDTRs referentes a IRRF sobre honorários advocatícios; R$ 3.298,65 ou 271.044,88 IDTRs relativos ao valor líquido dos honorários advocatícios; e R$ 2.027,84 ou 166.624,75 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 212 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Ascendino de Sousa [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roanito Ascendino de Sousa, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 657/685, atualizados às fls. 742, fixando o quantum debeatur em R$ 3.627,71 ou 298.083,20 IDTRs em 30/11/2010, sendo: R$ 3.279,74 ou 269.491,40 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 347,97 ou 28.591,80 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 552 (em guia DARF - Cod 8019). Tomar ciência da homologação de fls. 743, bem como de que o depósito de fls. 551 foi convolado em penhora, inclusive para querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Demuner Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Demuner Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 443/445, atualizados às fls. 447, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 19.695,49 ou 1.618.349,38 IDTR, sendo: R$ 13.018,31 ou 1.069.694,97 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.759,02 ou 226.704,41 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.918,17 ou 321.950,00 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 245 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, e a primeira ré, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Aut Rosalia Papi\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 69, com a exclusão de honorários advocatícios, vez que indeferidos conforme fls. 27 da decisão, atualizados às fls. 71/73, fixando o quantum debeatur em R$ 10.871,83 ou 893.322,25 IDTR, sendo: R$ 9.155,86 ou 752.323,28 IDTR, referente ao reclamante; R$ 615,90 ou 50.607,84 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 800,07 ou 65.740,57 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 71/73 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Luiz de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Luiz de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 244/255, atualizados às fls. 257, fixando o quantum debeatur em R$ 26.874,28 ou 2.208.219,99 IDTR, sendo: R$ 22.249,88 ou 1.828.239,52 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.394,25 ou 196.731,83 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.230,16 ou 183.248,64 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 137 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES DE AGUIAR [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ - COOP NACIONAL DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: SPEEDYSERVICE LOGISTICA S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 380, acrescidos dos cálculos da cota previdenciária devida pelo empregador (27,8% sobre as verbas tributáveis, conforme contabilizado pela calculista, atualizados às fls. 381/388), atualizados às fls. 381/388, fixando o quantum debeatur em R$ 114.738,99 ou 9.427.933,50 IDTR, sendo: R$ 76.487,74 ou 6.284.884,60 IDTR, referente ao reclamante; R$ 25.433,75 ou 2.089.853,79 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 12.817,50 ou 1.053.195,11 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 331. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 119/120, atualizados às fls. 125/128, fixando o quantum debeatur em R$ 17.317,99 ou 1.424.281,05 IDTRs, sendo: R$ 14.258,24 ou 1.172.638,72 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 974,44 ou 80.140,47 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.925,31 ou 158.343,00 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 160,00, determinadas às fls. 97 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 603/632, entretanto com os cálculos de 22% a títutlo de multa/indenização por litigância de má fé, conforme fls. 490 e 556/567 (frente e verso), atualizados às fls. 633, fixando o quantum debeatur em R$ 251.388,31 ou 20.674.893,68 IDTR, sendo: R$ 194.086,69 ou 15.962.244,55 IDTR, referente ao reclamante; R$ 18.241,54 ou 1.500.236,48 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 39.060,08 ou 3.212.412,65 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 512 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedison Machado de Brito, Réu Posto de Servico Dengoso Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 30/35 e quanto ao VT os de fls. 80/82,, atualizados às fls. 113/116, fixando o quantum debeatur em R$ 22.728,29 ou 1.869.239,86 IDTR, sendo: R$ 20.699,03 ou 1.702.347,49 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.369,02 ou 112.592,09 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 660,24 ou 54.300,28 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 42. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Sena [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ubirajara de Souza Sena\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 165/166, atualizados às fls. 173 fixando o quantum debeatur em R$ 12.979,52 ou 1.067.472,98 IDTR, sendo: R$ 12.654,56 ou 1.040.747,07 IDTR, isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 284,96 ou 23.436,19 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 40,00, determinadas às fls. 121 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Neves [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo de Oliveira Neves\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 129/132, atualizados às fls. 137, fixando o quantum debeatur em R$ 1.026,67 ou 84.436,15 IDTRs, sendo: R$ 953,60 ou 78.427,15 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 33,06 ou 2.719,28 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 40,00, determinadas às fls. 97/124 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Bittencourt de Souza [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Bittencourt de Souza \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 68/70, excluindo os valores depositados na conta fundiária às fls. 31/33 a fim de evitar-se a execução do valor e posterior devolução do mesmo à própria ré, bem como incluindo as férias no percentual tributável, atualizados às fls. 76/78, fixando o quantum debeatur em R$ 8.931,19 ou 735.196,22 IDTRs, sendo: R$ 8.057,53 ou 663.278,38 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 233,28 ou 19.202,91 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 440,38 ou 36.251,37 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 59 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e não possui patrono com procuração constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Alberto Bezerra Barros [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Alberto Bezerra Barros , Exdo Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 4/7 doa autos de execução provisória, vez que foi deferido o RSR sobre a locação de veículos, entretanto sem a aplicação de juros sobre o INSS e inicialmente, com a aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 92, fixando o quantum debeatur em R$ 52.731,35 ou 4.332.857,54 IDTRs, sendo: R$ 30.589,29 ou 2.513.476,49 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.627,57 ou 380.240,76 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 17.514,50 ou 1.439.140,29 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 114 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS, Aut ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA, Aut EURIDICE BABILONIA DE SOUZA, Aut EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN, Aut FATIMA AUTA VALE FURTADO, Aut NOIR GOMES DA SILVA, Aut SUZANA RESENDE BEZERRA, Aut VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 310/318 atualizados às fls. 335/36, fixando o quantum debeatur em R$ 120.039,82 ou 9.878.438,11 IDTR, entretanto tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 217/270, atualizados às fls. 333/334, no que já há depósitos recursais nos autos às fls. 217/270,atualizados às fls. 333/334, no valor total de R$ 16.859,23, que ora convolo em penhora por incontroversos, resta a ser paga a diferença devida de R$ 103.180,59 ou 8.491.041,58, sendo: R$ 103.180,59 ou 8.491.041,58 IDTRs, relativo ao valor bruto (todos os reclamantes – IR + Líq – deps – valor por autor às fls. 336, isento de IRRF, multa de 40% do FGTS), isento de INSS (multa de 40% do FGTS); e custas recolhidas às fls. 218 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para ciência que os depósitos de fls. 217/270, atualizados às fls. 333/334 foram convolados em penhora, inclusive para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 103.180,59 OU 8.491.041,58 IDTRs, observando que os depósitos de fls. 217/270, atualizados às fls. 333/334 foram convolados em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto aos mesmos, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1051963"
                            ],
                            "1052482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-13.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques Rangel [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig VIgilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig VIgilância e Segurança Ltda. , Aut Willian Marques Rangel \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 91/93, atualizados às fls. 105, fixando o quantum debeatur em R$ 20.831,91 ou 1.713.276,02 IDTR, sendo: R$ 13.584,41 ou 1.117.220,90 IDTR, referente ao reclamante; R$ 3.306,59 ou 271.943,09 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.940,91 ou 324.11203 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 66 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CUNHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos e Soverteria Suissa Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Monteiro, Réu: Custodio da Fonseca Teixeira, Réu: Joaquim Alves de Souza, Réu: Manuel Mario Rezende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucos e Soverteria Suissa Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 543/544, atualizados às fls. 543/544, fixando o quantum debeatur em R$ 62.237,96 ou 5.118.628,05 IDTR, sendo: R$ 38.933,57 ou 3.202.007,81 IDTR, referente ao reclamante; R$ 11.578,33 ou 952.234,69 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 11.726,07 ou 964.385,55 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 461/276 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lanceiro de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Lanceiro de Souza\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 802/812, entretanto sem a incidência de IRRF sobre os juros de mora, atualizados às fls. 815, fixando o quantum debeatur em R$ 73.668,25 ou 6.058.687,38 IDTR, sendo: R$ 47.342,34 ou 3.983.569,32 IDTR, referente ao reclamante; R$ 10.741,96 ou 883.449,17 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.579,40 ou 376.622,72 IDTR, referente a FGTS; R$ 11.004,56 ou 905.046,17 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 701 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Braz Santos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: Line Service Express Ltda. n/p Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Line Service Express Ltda. n/p Sergio Marcos dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Braz Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 213/216, atualizados às fls. 213/216, fixando o quantum debeatur em R$ 8.524,03 ou 701.040,62 IDTRs, sendo: R$ 87.226,93 ou 676.605,93 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 42,62 ou 3.505,52 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 154,48 ou 12.704,88 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100, determinadas às fls. 110 (em guia DARF - Cod 8019). À segunda reclamada para ciência. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação,, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Lemos [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Artico Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artico Empreiteira de Obras Ltda., Réu Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda., Aut Marcos Barbosa de Lemos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 166/170, atualizados às fls. 171, fixando o quantum debeatur em R$ 16.373,70 ou 1.346.619,70 IDTRs, sendo: R$ 15.549,16 ou 1.278.807,24 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 442,84 ou 36.420,67 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 381,70 ou 31.391,79 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 107 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. À segunda reclamada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 399/404, atualizados às fls. 412/413, fixando o quantum debeatur em R$ 6.000,72 ou 493.817,53 IDTR, estando os valores devidos (líquido, IRRF, INSS e custas) discriminados às fls. 413, entretanto tendo em vista que já há depósito recursal noa autos às fls. 357, atualizados às fls 412, no valor total de R$ 5.304,47, que ora convolo em penhora por incontroverso, resta a ser paga apenas a diferença devida de R$ 696,25 ou 57.296,71. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DE R$ 696,25 OU 57.296,71 IDTRs, OBSERVANDO QUE O DEPÓSITO DE FLS. 357, atualizado às fls. 412, foi convolado em penhora,, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brickell Empreendimentos Imobiliarios, Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 188/191, atualizados às fls. 192/193, fixando o quantum debeatur em R$ 1ª reclamada em R$ 29.760,20 ou 2.449.794,55 e o quantum debeatur devido subsidiariamente pela 2ª reclamada, tendo em vista a delimitação do período pela decisão, em R$ 1.294,95 ou 106.597,71 IDTRs, sendo: R$ 23.343,90 ou 1.921.618,66 IDTR (pela 1ª ré, sendo R$ 1.002,99 ou 82.563,91 IDTRs devido subsidiariamente pela 2ª ré) referente ao reclamante; R$ 1.737,99 ou 143.067,45 IDTRs (pela 1ª ré e isenta a 2ª ré) referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 3.762,28 ou 309.702,92 IDTRs pela 1ª ré, sendo R$ 150,45 ou 12.384,59 devidos subsidiariamente pela 2ª ré, referentes a honorários advocatícios e R$ 796,03 ou 65.527,39 IDTRs pela 1ª ré, sendo R$ 21,52 ou 1.771,08 IDTRs (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 devido pela 1ª ré subsidiariamente pela 2ª ré (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvida e que a execução deve correr primeiramente face à mesma, responsável principal. À segunda reclamada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva de Carvalho , Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 259/265, atualizados às fls., fixando o quantum debeatur em R$ 44.421,05 ou 3.650.012,20 IDTR, sendo: R$ 31.470,52 ou 2.585.886,01 IDTR, referente ao reclamante; R$ 4.037,33 ou 331.741,68 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.913,20 ou 732.384,51 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 192/208 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239300-48.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DAMASCENO PERES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DAMASCENO PERES, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 453/463 e 497/499, atualizados às fls. 500, fixando o quantum debeatur em R$ 82.184,21 ou 6.752.955,11 IDTR, sendo: R$ 62.114,01 ou 5.103.816,69 IDTR, referente ao reclamante; R$ 4.981,18 ou 409.296,17 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 10.064,28 ou 826.966,93 IDTRs referente a honorários advocatícios e R$ 5.024,74 ou 412.875,32 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 227 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO IZIDIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROBERTO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, bem como de sua complementação, conforme promoção da calculista e fundamentação de fls. 283 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 199, 223 e 225, atualizados às fls. 275, 276 e 277, devendo depositar a diferença de R$ 12.817,97 ou 1.053.718,73 IDTRs relativa aos itens A e B da decisão (devidos subsidiariamente pela mesma, descontando os valores depositados), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Deverá, ainda o autor indicar meios de prosseguimento da execução dos valores devidos exclusivamente pela 1ª ré (itens E e F da decisão), conforme calculado às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SARAHYBA DE QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SARAHYBA DE QUEIROZ, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 334/335, relativos aos valores de auxílio alimentação de fevereiro de 2007 a março de 2010, devidos entre a homologação da conta de fls. 257 e a inclusão do valor em folha às fls. 313/314, atualizados às fls. 338/340, fixando o quantum debeatur em R$ 13.313,66 ou 1.341.290,47 IDTR em 10/11/2010, estando o valor isento de IRRF e INSS por serem relativos à auxílio alimentação, entretanto tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 194 e 242, atualizados às fls. 336/337, até 10/11/2010, no valor total de R$ 16.138,45, que ora convolo em penhora, resta a ser paga apenas a diferença devida de R$ 175,21 ou 14.405,57 IDTRs. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 175,21 OU 14.405,57 IDTRs, observando que os depósitos de fls. 194 e 242, atualizados às fls. 336/337, foram convolados em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto aos mesmos, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Mendes Junior [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Mendes Junior, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 360/369, atualizados às fls. 373/380, fixando o quantum debeatur em R$ 86.677,97 ou 7.122.201,25 IDTR, sendo: R$ 53.377,73 ou 4.385.969,03 IDTR, referente ao reclamante; R$ 14.969,74 ou 1.230.041,23 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 6.503,88 ou 534.414,23 IDTRs e R$ 11.826,63 ou 971.776,75 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 260/271 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, tendo em vista sua responsabilidade solidária, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Via Parque, Aut Julio Cesar Lacerda Mateus\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 141/142, atualizados às fls. 146/148, fixando o quantum debeatur em R$ 12.306,95 ou 1.011.243,64 IDTRs, sendo: R$ 10.839,12 ou 890.634,75 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 260,94 ou 21.441,33 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 906,88 ou 74.516,99 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00,determinadas às fls. 114 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM ÁRA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª e 2ª RÉS para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve sua notificação devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Nunes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o endereço completo do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 155/165, entretanto com a correção monetária pelo índice do mês subseqüente em conformidade com a Súmula 381 do TST,, atualizados às fls. 166/170, fixando o quantum debeatur em R$ 88.340,15 ou 7.258.779,65 IDTR, sendo: R$ 73.450,53 ou 6.035.321,98 IDTR, referente ao reclamante; R$ 5.431,87 ou 446.328,56 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.437,75 ou 775.485,74 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 20,00, determinadas às fls. 87 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ELTON PAULO GIALDI [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: JAIR ANTONIO GIALDI, Réu: ROMILDA GAGOL GIALDI, Réu: ZELMIRO GIALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELTON PAULO GIALDI, Réu MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDepositar a multa de 10% sobre o valor de fls. 170, bem como do valor devido a título de INSS, totalizando os valores R$ 2.114,76 ou 173.766,71 IDTRs, conforme fls. 181, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, sobre o valor devido a título de INSS (10% de R$ 1.957,79). \r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Gomes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 131/133, atualizados às fls.134/135, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré em R$ 10.404,38 ou 854.912,87 IDTRs, e o valor devido subsidiariamente pela segunda ré em R$ 9.564,38 ou 785.891,31, tendo em vista que foram condenadas em algumas verbas distintas sendo: R$ 9.056,48 ou 744.157,66 IDTRs, referente ao reclamante (valor devido pela 1ª e 2ª rés); R$ 825,00 ou 67.789,03 IDTRs (valor devido apenas pela 1ª ré); isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 207,90 ou 17.083,10 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS (valor devidos pela 1ª e 2ª rés); e custas de R$ 315,00 devido pela 1ª ré as fls. 104 e R$ 300,00 devido pela 2ª ré às fls. 102 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)], Réu: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Riouni S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes, Réu Riouni S/A, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 440/446, atualizados às fls. 447, fixando o quantum debeatur em R$ 24.094,46 ou 1.979.806,22 IDTR, sendo: R$ 21.754,34 ou 1.787.522,24 IDTR, referente ao reclamante; R$ 106,01 ou 8.710,33 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.234,11 ou 183.573,65 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 401 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza, Aut Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 79 com exclusão do valor do Seguro Desemprego, vez que as guias foram entregues e com a aplicação da multa do FGTS de fls. 63 com atualização após 8 dias do trânsito em julgado de decisão, atualizados às fls. 84/86, fixando o quantum debeatur em R$ 5.190,13 ou 426.465,72 IDTR, sendo: R$ 5.059,69 ou 415.747,66IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e 30,44 ou 2.501,21 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, recolhidas às fls. 65 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira de Mello, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 111/114, atualizados às fls. 116, fixando o quantum debeatur em R$ 9.108,65 ou 748.444,59 IDTR, sendo: R$ 8.354,07 ou 686.411,54 IDTR, referente ao reclamante; R$ 20,87 ou 1.714,77 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 533,71 ou 43.854,57 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 71 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Liberal Pereira Basson [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda., Aut Felipe Liberal Pereira Basson\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 73/75, atualizados às fls. 76/79, fixando o quantum debeatur em R$ 10.885,14 ou 894.415,56 IDTR, sendo: R$ 10.234,24 ou 840.932,07 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 350,90 ou 28.832,94 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 49 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia Lima Quaresma [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Tales de Ensino Ltda., Aut Thiago Correia Lima Quaresma \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 79, atualizados às fls. 80, fixando o quantum debeatur em R$ 5.668,03 ou 466.155,01 IDTR, sendo: R$ 4.993,95 ou 410.716,68 IDTR, referente ao reclamante; R$ 178,59 ou 14.687,81 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 295,49 ou 24.301,94 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 64 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Delduque de Souza Ribeiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Delduque de Souza Ribeiro, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nA sentença de fls. 32/34 é líquida, tendo transitada em julgado, fixando o quantum debeatur em R$ 1.321,68 ou 108.600,50 IDTR, sendo: R$ 1.321,68 ou 108.600,50 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e INSS; e custas de R$ 24,75, determinadas às fls. 34 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1052482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Melo Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o julgamento em diligencia, devendo a Ré cumprir a determinação de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Meirelles , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017100-03.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Fernandes Noronha [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Hugo Fernandes Noronha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Diniz Santoro [Adv. Pedro Alonso Rua (OAB: RJ 50858 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Diniz Santoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane Raposo Machado Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio de Assis Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Marcio de Assis Silva , Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos da Rocha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Santos da Rocha , Réu JB Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carretero Nunes Marques [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carretero Nunes Marques , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em diligencia, devendo o RTE cumprir a determinação de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Lima, Réu Roberto Mauro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ , Aut Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hugo Leonardo de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Araújo [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Araújo, Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Brito Azevedo, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmar Ferreira Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmar Ferreira Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mascarenhas Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Mascarenhas Silva, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e da decisçao de fls.280. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Sérgio Luiz Barbosa das Chagas, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira de Abreu [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Oliveira [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Maria de Gomensoro P. Lopes [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Maria de Gomensoro P. Lopes, Aut Marcia Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0025200-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Antonio Estacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosário Bento da Vovó Ltda. ME [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Rosário Bento da Vovó Ltda. ME, Aut Isael Antonio Estacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracindo Carneiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira Castro , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha , Aut Rene Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalete Pires de Mendonça [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalete Pires de Mendonça\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais atualizado as fls.174, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícios da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda., Aut Márcio Vinícios da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES MOUTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGISTICA SA, Aut Rodrigo de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000317-96.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria de Fátima Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Monteiro de Souza Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcira Goncalves Fontes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Ricardo Samu e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcira Goncalves Fontes, Aut Arthur Monteiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA, Aut JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri, Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima, Aut Marcelino Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD , Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.200,00, sendo a Reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAP REFORMAS PISOS E DECORACOES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Aut: CASSIANO VARAJAO FERNANDES FILHO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS BARONE, Réu: RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NELSON DO VALLE BORGES, Réu: JORGE FELIPE BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA SILVA PINTO [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido de Souza [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Ferrari Mecânica Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em diligencia. Vista as partes para eventual impugnação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nVenha com endereço valido da 1a e 2a Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-75.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Júnior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocil Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a tutela antecipada, conforme decisao de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para regularizar a petição apocrifa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Printwal Soluções Gráficas Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Costa , Réu Printwal Soluções Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira, Réu MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES SA, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio Nazario Alexandre [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Edmilson Antônio Nazario Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061801-35.1998.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE HENRIQUE GRANDINE DO AMARAL [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE HENRIQUE GRANDINE DO AMARAL, Exdo MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES TENIS CLUBE, Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidao de habilitação em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Antero [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Antero\r\n\r\nRetirar certidao em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda.\r\n\r\nAnte a ordem de preferencia do CPC e visto que garantido o juizopelo Bacenjud, tomar ciencia de que levantada a penhora e da garantia do Juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 358/364, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira da Silva [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Dias [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benafer S/A Comercio e Industria (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Dias\r\n\r\nRetirar certidao em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 651/657, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins dos Santos, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Luciana Ramos da Fonseca, Réu TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante e da 2a Rda foram julgados improcedentes, e da 1a Rda procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto do Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Resende Passos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacleide do Brasil Produtos Médicos e Odontologicos Ltda. [Adv. Edson José Caalbor (OAB: SP 86705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Resende Passos , Réu Lacleide do Brasil Produtos Médicos e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Souza Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minvervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minvervina Correa Alves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140300-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Sobrinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Blanche [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Blanche, Aut Manoel de Freitas Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Aut Vitor Gustavo Papera Goncalves, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o feito em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Franco da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Aut Wilson Franco da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vital Batista, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut José Benedicto de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1047156"
                            ],
                            "1047157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula, Réu Santorini Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda., Aut Leandro Pasqualotto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes , Réu Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Vieira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Vieira\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cano Galdeano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Zeni Cano Galdeano\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205100-36.1999.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIVALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Maria Rosevalda Sales Matos (OAB: RJ 76974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIVALDO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COUTINHO VIEIRA DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOROS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA COUTINHO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175000-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BIANCA JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA CULTURA E EXPRESSAO EXPED [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BIANCA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1047157"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/10\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MASSAD FONSECA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417/423 que apuraram a executar o valor de R$ 25.825,28 (2.122.658,3202 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.771,20 (145.580,6240 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 790,83 (65.000,7233 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 9.712,20 (798.275,2612 IDTRs) referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ\r\n\r\nVenha a ré com o depósito correspondente a 30% do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brum de Araujo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes SA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu Infoglobo Comunicacoes SA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0090500-52.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyane Mendes Baptista Tinoco [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, que apuraram a executar o valor de R$ 6.757,58 (555.426,4367 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 46,39 (3.812,9333 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPEX - COOP. DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarla Freitas de Avelar [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comércio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarla Freitas de Avelar , Réu RRBB Comércio de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/194 que apuraram a executar o valor de R$ 66.814,67 (5.491.700,9686 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.231,83 (676.599,2136 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.580,02 (129.866,6500 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Gualandi [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeq Sase Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Monteiro Gualandi\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barbosa [Adv. Maria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Tribunal de Justica Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Maurício George da Costa Moura Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Aguiar Siqueira Campos [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Aguiar Siqueira Campos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2003.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Brito Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CENTER COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA, Réu: Nilton Andrade Barreto, Réu: Sebastião Silveira França, Réu: LEILA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Jorge [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Barros Bahia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Barros Bahia, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco, Réu Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/269 que apuraram a executar o valor de R$ 8.425,99 (693.223,8237 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 826,91 (68.031,2535 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094900-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Lima Santana Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AUGUSTO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cruz Barreto [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Cruz Barreto\r\n\r\nVenha o autor dizer se teve êxito na habilitação junto à Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Castilho Moreira Filho [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brasil Ribeiro [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-09.2009.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Ricardo Cardoso Cirne\r\n\r\nVenha o autor buscar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Costa Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Costa Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1 ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130600-44.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Oldair Mendes Rangel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE REIS DE BARROS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINEIDE CUSTODIO RIBEIRO ZUNIGA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE REIS DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2007.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rocha e Filho Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rocha e Filho Ltda., Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOAQUIM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios necessários para o EFETIVO prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEONARDO [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEONARDO\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.105, tendo em vista a certidão de fl.105 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carmen de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carmen de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0131400-43.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: By Thais Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena Gabrig [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte By Thais Consertos de Roupas Ltda., Cgto Lucia Helena Gabrig\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos Mendes Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 512/513. \r\n\r\nProcesso: 0125100-51.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA SCHIECK CHAVES LOPES [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: ANNA ROSEMBERG MOREIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: HELENA PAVAO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: IRIS ABDALLAH CERQUEIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: JAIRA DE MAGALHAES RUBEZ PRIMO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: LUCIA MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: MARISA VIANNA SALOMAO [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: SANDRA ALBERNAZ DE MEDEIROS [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Aut: VERA LUCIA BOTTREL TOSTES [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNI RIO, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO MENDONCA DE PAULA, Aut ANNA ROSEMBERG MOREIRA, Aut HELENA PAVAO, Aut IRIS ABDALLAH CERQUEIRA, Aut JAIRA DE MAGALHAES RUBEZ PRIMO, Aut LUCIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut MAGDA SCHIECK CHAVES LOPES, Aut MARISA VIANNA SALOMAO, Aut SANDRA ALBERNAZ DE MEDEIROS, Aut VERA LUCIA BOTTREL TOSTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ribeiro Sales [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Fernandes de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Braco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gama de Andrade, Réu Tias Denises Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268 que apuraram a executar o valor de R$ 118,12 (9.708,6421 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 28,06 (2.306,3368 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tadeu de Souza Itaparica [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira dos Santos Mizael [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infancia Gabriela Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infancia Gabriela Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Neves Barcellos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Luis Sergio de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160 que apuraram a executar o valor de R$ 86.618,11 (7.119.405,9416 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.675,44 (1.206.219,3256 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.486,56 (286.570,9720 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Almeida [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Le Havre , Aut Jaime Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Morais [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dinâmico Anchieta [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dinâmico Anchieta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pessanha Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: NET [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pessanha Alves de Oliveira, Réu JAE Telecomunicações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenor Medeiros Sousa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Laudenor Medeiros Sousa\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut RENATO JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Batista Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Batista Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, conforme despacho de fl. 86, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRiscar a expressão injuriosa que consta do segundo parágrafo de fl. 269, conforme requerido pelo autor às fls. 311/312, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jesus Salles [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Meio Besta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo José Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Alves [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME, Aut Patricia de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FRANCO CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.512 que apuraram a executar o valor de R$ 470.238,61 (38.650.341,7587 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 11.197,21 (920.332,7503 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-80.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Paiva Campos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Moradas do Itanhanga Bloco 7 [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paiva Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves Rosa [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves Rosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222 que apuraram a executar o valor de R$ 5.979,31 (491.930,3419 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 43,79 (3.602,8594 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Siqueira Rocha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-94.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu: Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu: Viação Vila Real Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maximo Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maximo Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093200-64.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Caciano [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Vale do Canaa, Réu: Mairce Marques Ferreira, Réu: Ubirajara Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Caciano\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da executada. \r\n\r\nId: 1052427"
                            ],
                            "1052429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/10\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0002700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Gomes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Restaurante do Bolinha [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: ALBERTO PINTO BATERA FILHO, Réu: ILDA DA COSTA BATERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Restaurante do Bolinha, Aut Pedro Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, vindo o autor comprovar o por quê do não recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000969-13.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Soares Portugal , Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 que apuraram a executar o valor de R$ 85.936,14 (7.063.363,1338 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 26.128,56 (2.147.585,6584 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Caetano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS\r\n\r\nForneça o autor o seu número do NIT e/ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BRUNO AMORIM LEITAO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BRUNO AMORIM LEITAO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Celia Araujo Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para o efetivo prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida esta determinação, a presente execução ficará suspensa por até 01 (um) ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls. 199, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base no horário delimitado na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Melo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. indústria Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para o efetivo prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida esta determinação, a presente execução ficará suspensa por até 01 (um) ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira de Souza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda., Réu: CLÁUDIO NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARSULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)], Réu: Moema Maria Borba de Souza, Réu: Olga Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 222, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE FREITAS DINIZ [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS BOTELHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de atualização, devendo comprovar a devolução do valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Turso da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Turso da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON OVIDIO\r\n\r\nVenha o exequente para requerer o que for de seu interesse e indicar meios para efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 (um) ano, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA, Réu: WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Genuino Martins\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Daniel Costa, Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Esmeralda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cardoso de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luiz Alberto Louro, Réu: Fatima Cristina Luca Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente para requerer o que for de seu interesse e indicar meios para efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 (um) ano, conforme art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, a/c Augusto Jose G dos Prazeres FIlho, Réu: Grampola Calcados e Bolsas Ltda, a/c Maria do Socorro Pereira Rocha, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer a data da decretação da falência da Ré, bem como o nome e endereço do Síndico da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0023700-37.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Carvalho Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandro Pereira Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços Ltda. ME, Réu: Bater Huches do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosandro Pereira Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio dos Santos Barreto Junior\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 220 e 237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Boucher Pinto, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Mota Maia, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Paulo Antunes Ribeiro, Réu: Condomínio do Edifício Cristiane Pinheiro, Réu: Condomínio do Edifício Pérola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Sena\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fl. 88 e 89, verso, e fornecer o endereço atual das Rés e/ou de seus sócios, em quinze dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda., Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Souza Brito\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 3ª Reclamada (fl. 55) e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA GAMA SOARES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 03 a 35. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos do Nascimento, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/138 que apuraram a executar o valor de R$ 1.986,75 (163.297,0259 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14,63 (1.202,3198 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONY PAULA PEREIRA SANTOS [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)], Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Espólio de Gil Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONY PAULA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Feitosa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Raimundo Alves Feitosa Filho , Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Cordeiro Faria [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERIKSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERIKSON TELECOMUNICACOES SA, Aut VITOR AMADEU DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 731/734 que apuraram a executar o valor de R$ 211.420,37(17.377.283,3227 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.839,71 (1.219.720,6012 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 10.178,42 (836.595,3012 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Pereira da Silva Gomes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Crucial Prestadora de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Pereira da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alberto da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alberto da Silva, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Mabel Del Valle Lara [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Mabel Del Valle Lara \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Candido de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Candido de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Marcelo Gualter de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 280, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Camelo de Mesquita [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Camelo de Mesquita, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 238, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequência juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Lima Filho [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cipriano de Lima Filho, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335 que apuraram a executar o valor de R$ 136.393,85 (11.210.625,4233 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.644,71 (381.762,8435 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 885,21 (72.758,1026 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 20.459,08 (1.681.593,8135 IDTRs), referente aos honórários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GRACA BARTOLOMEU [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: GUARACY DE CAMARGO, Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélia dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbearia York Ltda. ME [Adv. Joao Carvalho Souza (OAB: RJ 58967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélia dos Santos, Réu Salão de Barbearia York Ltda. ME \r\n\r\nVenham as partes, independente da data designada para a audiência, em Juízo, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva Vieira, Aut: Caetano Plácido de Paiva, Aut: Ailton Reginaldo de Assis, Aut: Francisco Barbosa Gomes, Aut: Mauro Melo Pinho\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE BARROS DOMINGUES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 1 EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO 1 EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento requerido à fl. 182/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Lardacci Santos da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitacao Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Robson Rodrigo Aquiles Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE BRITO LIMA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BACALHAU DO ALEMAO LTDA ME [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Ione Maria Lopes Campello, Réu: Jefferson Ewaldt Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE BRITO LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Gama de Miranda [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bianca Morais Leonidio [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Gama de Miranda, Egdo Bianca Morais Leonidio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ESTEVAM GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Torres da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: M REIS TRANSPORTES LTDA, Réu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Salustiano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Salustiano da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166/200. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Souza Siqueira [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Pizzas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Souza Siqueira\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da executada. \r\n\r\nId: 1052429"
                            ],
                            "1052428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/10\r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LETICIA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-24.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONALDO ALVES DE MELO, Tania Maria Rodriguesd de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biriba´s Transportes e Representações Ltda., Aut João Batista Silva Rios, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-17.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIUSCIA CARLA MICHELIN [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA A/C ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO, Réu: AMILCAR WASHINGTON COMETTE JÚNIOR, Réu: Roberto Bahiense de Castro, Réu: Sergio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIUSCIA CARLA MICHELIN\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nRiscar a expressão injuriosa que consta do segundo parágrafo de fl. 269, conforme requerido pelo autor às fls. 311/312, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nId: 1052428"
                            ],
                            "1052425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0070200-74.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nExecutado: Israel Benjamin,SINCROSTAR COMERCIAL LTDA,ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Benjamin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.267,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-91.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Dijalma Pacífico da Fonseca,CEGONHA OFICINA MECANICA LTDA-ME,FERRARINI AUTOMECANICA,Claudia Cristina Borges da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Dijalma Pacífico da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Borges da Cunha,CEGONHA OFICINA MECANICA LTDA-ME,FERRARINI AUTOMECANICA,Claudia Cristina Borges da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Borges da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-27.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Jair de Souza Coutinho,Centro Educacional Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair de Souza Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052425"
                            ],
                            "1052426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Turso da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ulup Marini\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342/345 que apuraram a executar o valor de R$ 61.563,84 (5.069.461,1193 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 237,39 (19.547,8283 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 23.247,43 (1.914.304,5242 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MARINS\r\n\r\nRéu: TENDA ARCO VERDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TENDA ARCO VERDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052426"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima - CNPJ: [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima - CNPJ: , Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Moacir de Carvalho Maciel\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peixoto dos Santos [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36, Aut Flávio Peixoto dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Zippin Tuber, Réu Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários, Réu Norenge Engenharia Ltda., Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMAR SIDORE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR SIDORE\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Martins [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Machado da Silva dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)], Réu: Neilton Ferreiora Felix [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Machado da Silva dos Santos , Réu Neilton Ferreiora Felix \r\n\r\nDeverá juntar o original das GPS de fls.71 e 74 ou cópia devidamente autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos documentos adunados aos autos e conseqüente execução pelo valor calculado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transporte Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Amazônia Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Pereira dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda - CNPJ:09585626/0001-81, Réu: Imbra S.A - CNPJ:08980121/0020-11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, I da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Decio Bernardes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 261, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Trilles Duarte [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Clean Fisio Ltda.\r\n\r\nDeverá dizer se abre mão da execução do valor referentes às custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA MATEUS [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Declarada, ainda, a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Silva Morais da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES , Aut: THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES \r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda A/C José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos e Marcos Willian Justino dos Santos, Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTI: Lucia Gonçalves Bastos Gomes (representante menores) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Silva Morais da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gomes dos Santos [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nDeverá juntar aos autos o original das guias de recolhimento fiscal de fls.197, ou cópia devidamente autenticada, com a devida chancela da instituição financeira responsável pelo recebimento dos respectivos valores. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória exarada na fl. 237, observando o disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-42.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenheira e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenheira e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Jose Rollas [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Jose Rollas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 218, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 808, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiney Suisso Santana [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 134, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 310, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 572, devendo adequar seus cálculos se for o caso. Prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 202, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gimenez Porto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Gimenez Porto\r\n\r\nPor corretos os cálculos de fl 250/252, venha o reclamante com a reatualização dos valores devidos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Meneses [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Meneses\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 355/356, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Guedes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Guedes da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nId: 1052193"
                            ],
                            "1052284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA e Outros. Adv.: Margaret de Oliveira OAB.: RJ 79658 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nTomar ciência de que a data do 2º Leilão foi retificada, passando a ocorrer no dia 06/12/2010, às 10:00 horas, e não no dia 08/12/2010, conforme informado no edital publicado no dia 17/11/2010, mantendo-se, portanto, a data do 1º Leilão, ou seja, dia 29/11/2010, às 10:00horas. O 2º Leilão (06/12/2010) será realizado no mesmo local onde ocorrerá o 1º Leilão (dia 29/11/2010), no Auditório do 10ºandar do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 -Lapa.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052284"
                            ],
                            "1052192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Joamir da Silveira Maia, Aracy Veneza Maia, Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Aracy Veneza Maia, Joamir da Silveira Maia, Maria Lúcia Martins Sardinha, VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da decisão exarada na fl. 237. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 30.531,38(2.516.827,28 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.891,90(732.995,90 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.167,24(425.956,85 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 863,97, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052192"
                            ],
                            "1052191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0080300-17.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nExecutado: Cheong Lam Teok Chu,Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda.,Wong Chien Man\r\n\r\nPelo presente fica citado Cheong Lam Teok Chu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 201.238,52, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wong Chien Man,Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda.,Wong Chien Man\r\n\r\nPelo presente fica citado Wong Chien Man, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (quinze) dias, a importância de R$ 201.238,52, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-22.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Barros Amorim,ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,VIA CELULAR COMERCIO LTDA,Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Barros Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.835,44, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado, conforme os termos do art. 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Ricardo Inchauste Gindri,ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,VIA CELULAR COMERCIO LTDA,Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ricardo Inchauste Gindri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.835,44, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado, conforme os termos do art. 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052191"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111600-06.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA FERREIRA MOTTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência , para os fins do art. 884 §3 º da CLT, da penhora de fl. 317. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078100-12.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE BRITTO TEIXEIRA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE BARRA BOUTIQUE LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 226, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-75.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Tavares Goncalves [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Tavares Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Alves de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Alves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NICACIO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NICACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão emitida na carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037200-40.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCIO SA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-73.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIO PARADA DURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dondoni Machado [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEMIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 172/175, devendo comprovar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, § 3º da CLT, que o depósito de fls. 141 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1042643"
                            ],
                            "1042642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0035600-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colorat Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Pedro de Alcântara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de IDTR, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de constrição patrimonial de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino de Souza\r\n\r\nRéu: ISRAEL FAUSTINO FILHO, ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, ISRAEL FAUSTINO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 156/157 oriundos de penhora on line foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042642"
                            ],
                            "1042644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0111700-43.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Wilson Rodrigues,Masterway Telecomunicacoes Ltda.,Vicente da Silva gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente da Silva gomes,Masterway Telecomunicacoes Ltda.,Vicente da Silva gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente da Silva gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.926,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-97.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nExecutado: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 662.363,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-68.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leo Miranda\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.214,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-60.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TELMA DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA DE ALMEIDA BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042644"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Simoes Crasse, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 13461380, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Aproveitando-se o prazo já estipulado, deverá a RECLAMANTE, em 05 dias, comprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade Maia [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Rita de Cássia Andrade Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001042-70.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Barbosa [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 76,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferrari Dutra [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferrari Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: MPPraia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Réu MPPraia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. 916.948,84 TRs\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSP E DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301: diga o Autor como pretende prosseguir com a execução. EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa de Lima [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS FRAGA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nVir com endereço para possibilitar expedição do mandado. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios. Adv autor regularizar sua representação nos autos. Tudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Corrêa Trindade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reitora Cassilda Martins [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Carneiro Corrêa Trindade\r\n\r\nTomar ciência : \"Defiro, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Albuquerque Barenco [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Albuquerque Barenco\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTer ciência do ofício fl. 401/402. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1049061"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade\r\n\r\nDizer, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se mantém o pleito de declaração de sucessão trabalhista, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: Maria Ignes Reis Erthal Alves da Costa [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Guilherme Nascente Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RIBEIRO DA SILVA, Réu Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa, Réu Guilherme Nascente Carvalho, Réu Maria Ignes Reis Erthal Alves da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179 que acolheu em parte a objeção de pré-executividade, determinando a exclusão de Maria Ignes Reis Erthal do polo passivio \r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maciel Benedito [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174 que deu provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adalto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nInformar se há solução acerca do pleito de pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lopes Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Brilho Luz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ramos Prista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zanata de Oliveira Belarmino [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zanata de Oliveira Belarmino\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinto [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinto \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Máximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Borges Carpinter [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Borges Carpinter \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 61/65, com cópias a serem remetidas aos réus, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000680-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Réu: Pecúlio União Previdência Privada [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio União Previdência Privada , Réu Sabemi Seguradora S.A. , Aut Vera Lúcia Guimarães \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Elaine de Albuquerque Rosa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rodrigues \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Igreja de Araújo Pinheiro [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manut de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Igreja de Araújo Pinheiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000498-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leni Oliveira de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leni Oliveira de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Fordes Nunes [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Fordes Nunes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozubar Restaurante Ltda., Réu Entrecote Bar e Restaurante, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Ronaldo da Costa Pereira Junior\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 264 (R$ 29,36), acrescido do valor das custas de fls. 138 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Brito [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valéria Silva Brito\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20 que deferiu o requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo réu embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000396-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Indico [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mercantil [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Indico , Réu Condomínio do Edifício Mantiqueira , Réu Condomínio do Edifício Mercantil, Aut Leandro Costa Porciuncula , Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234 que acolheu em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0194000-26.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barroso de Castro Filho [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson França de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cavalcanti [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Com Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cavalcanti \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santa Rosa Veríssimo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nVista, em dez (10) dias, do demonstrativo apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-51.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Wenceslau da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Wenceslau da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eble dos Santos Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eble dos Santos Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Bandeira da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Bandeira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barboza de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Costa [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Mendes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban , Réu: Ladison Espindola Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Mendes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Siilva de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço 3 R Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Siilva de Albuquerque \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nCgto: Hallan Cardoso Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devedo, inclusive, recolher o valor referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Penna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Soares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Penna\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura \r\n\r\nCiência do documento juntado pelo autor, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Refill Soft Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refill Soft Ltda. ME\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 32/45. \r\n\r\nId: 1052825"
                            ],
                            "1052829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 182957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052829"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Lopes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Lopes dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crispim de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: União Federal, Réu: Shopping Barra Póint \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crispim de Moraes \r\n\r\nVenha, no prazo suplementar de 48 horas, discriminar os feriados requeridos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-48.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Lisboa [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Lisboa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Criciene Teixeira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Teixeira Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tendas e Companhia RJ Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-66.2010.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Magali Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Magali Barros Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 497/503, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda prova (fl. 148). \r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucia de Souza Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucia de Souza Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para permitir o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Jose Pereira Correa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Jose Pereira Correa, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Galvão Ramos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Aut: Natalia Cunha de Oliveira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Aut: Cassio Aguiar Simões [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Aut: Cleber Lima da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Aut: Fabio da Silva Sobreira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioassist Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Galvão Ramos, Aut Cassio Aguiar Simões , Aut Cleber Lima da Silva, Aut Fabio da Silva Sobreira, Aut Natalia Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, bem como o 1º reclamante para que junte aos autos o original da procuração de fl. 11, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Pinto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 748/765 e 775/781, em 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0135500-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Monteiro [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Produtores Orgânicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, de modo a permitir o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142200-06.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Fernandes Alvim [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Fernandes Alvim\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison Leandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., Réu: MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0037500-13.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerden Vinicius Francisco de Assis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerden Vinicius Francisco de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055200-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Domingos da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Domingos da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056500-91.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Sant Anna de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosme Sant Anna de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Araujo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 392/396, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Silva de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A., Aut Sylvio Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Real Forte Ferragens Ltda. A/C do socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luiz de Lima [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Silveira Bueno\r\n\r\nRegularizar o depósito em 10 parcelas referentes aos honorários periciais, sendo a primeira em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099901-77.2008.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Alexandre Soares [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento: Custas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936, INSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Mauro Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Eduardo Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda. A/C Ronald Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Suel Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento do feitlo. \r\n\r\nId: 1051962"
                            ],
                            "1053078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94: Procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1053078"
                            ],
                            "1051961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS no dia 08/12/2010 às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0099901-77.2008.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nExdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Integral Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento: Custas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936, INSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051961"
                            ],
                            "1053077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94: Procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053077"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Machado de Campos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Machado de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001254-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Augusto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento São Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Mello [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Com Serv Cons e Dec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001266-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cunha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodoflex Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070800-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleuto Freires Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-90.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido de Oliveira Souza Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido de Oliveira Souza Filho\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada de fls. 327/331. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Magdalena Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jonas Correa de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Rafael Jonas Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ventura de Oliveira [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ventura de Oliveira , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Vital [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem, Aut Jorge de Jesus Vital\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tinoco (Espólio de) [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Artistas [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Artistas, Aut Francisco Tinoco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Calderoni Júnior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Calderoni Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Djalma Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Couto da Rosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Couto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nVenha a ré com o remanescente dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de considerar como correto os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do MTE, de fls. 144/181, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000698-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Damasso [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Telefonia Sistema de Televisão S.A., Réu: Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes Damasso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-09.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro Sotero [Adv. Gustavo Marques Chaves (OAB: RJ 122571 - D)]\r\n\r\nRéu: Feljan Turismo Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro Sotero \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Roque de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Construtel Projetos e Construções Ltda, Réu: Parceria Consultoria Ltda, Réu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Réu: Sautec Tecnologia Ltda n/p socio Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, Réu: TNL Contax S/A , Réu: Flowers Consulting Ltda, Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu: Sautec Tecnologia Ltda. n/p sócio Sergio Aurelio Almeida Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mônica Maria de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 997/999, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 que negou seguimento ao Recurso Adesivo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carvalho Monteiro [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carvalho Monteiro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Prudente de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fontes Moreira [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fontes Moreira\r\n\r\nRecolha a ré a guia GPS no código correto, 1708, (pessoa física). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Museu Nacional UFRJ, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cardoso Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, conforme Resolução 06/2006, e remessa dos autos ao arquivo com baixa, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Freitas [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alberto Fischer [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alberto Fischer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000904-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Willliam de Barros Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi autorizada a troca da conta de depósito do pagamento do acordo celebrado, devendo a ré, a partir desse momento efetuar os depósitos na nova conta em nome da esposa do reclamante, Sra. MARILZA BERNARDINO DA SILVA, CPF nº 103.150.977-10, banco CEF, Agência 4097,operação 013, conta-poupança nº 00526896-8. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Cássia Collares Caldas [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Cássia Collares Caldas, Réu Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer à secretaria da Vara, portando o Livro de Registros de Empregados, bem como a parte autora, no dia 04 de dezembro de 2010, às 15horas, para a exibição do livro retro, devendo estar presentes os patronos das partes, tudo sob pena do art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 que negou seguimento ao recurso pelas mesmas razões de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moraes Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Com. e Industrial Ltda - VIGBAN [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Com. e Industrial Ltda - VIGBAN\r\n\r\nIrformar ao Juízo o endereço da empresa TKCSA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Alves do Nascimento [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fl. 35/36, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Batista [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. (devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Brito Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Brito Pestana\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000990-53.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bonifácio Tertulino Gomes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanama Transportes Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Pereira (OAB: RJ 32234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanama Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda na Fonte, em 05 (cinco) dias, nos termos do acordo de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa dos Santos , Réu LP Restaurante Ltda. - Vivenda do Camarão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria São Cristóvão Ltda. ME [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria São Cristóvão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, que indeferiu o requerido ante o acordo firmado e transitado em julgado à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que rejeitou liminarmente os Embargos por não garantido o juízo (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido por 10 (dez) dias a dilação do prazo requerido as fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Miragem Ltda. [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros, Réu: Almir de Barros Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sales de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre os bens nomeados, fl. 124, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1053393"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0069600-10.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Peres de Lima\r\n\r\nExecutado: Rouseman Alves Pereira,Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rouseman Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmail Alves Pereira,Goval Serviços Gerais Ltda.,Esmail Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmail Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-04.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luizete Cardoso de Souza\r\n\r\nExecutado: Eugenio Moraes Coelho,Soluvidros Comercio e Servicos Ltda.,CRW Vidracaria Alan Oliveira,Robson Ramos Ferreira,Marcela Ayala,Alan Ribeiro de Oliveira,Jacqueline dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Moraes Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Ayala,Soluvidros Comercio e Servicos Ltda.,CRW Vidracaria Alan Oliveira,Robson Ramos Ferreira,Marcela Ayala,Alan Ribeiro de Oliveira,Jacqueline dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Ayala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline dos Anjos,Soluvidros Comercio e Servicos Ltda.,CRW Vidracaria Alan Oliveira,Robson Ramos Ferreira,Marcela Ayala,Alan Ribeiro de Oliveira,Jacqueline dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Ramos Ferreira,Soluvidros Comercio e Servicos Ltda.,CRW Vidracaria Alan Oliveira,Robson Ramos Ferreira,Marcela Ayala,Alan Ribeiro de Oliveira,Jacqueline dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Oliveira de Paula\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Adalberto Pescarine,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Claudio Ferreira Rodrigues,Refrigerantes Pakera Ltda. N/P sócio Noé Francisco Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053394"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brito \r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza Melo \r\n\r\nRéu: RJ Centrão dos Medicamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Centrão dos Medicamentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053396"
                            ],
                            "1053395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Menezes de Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Franca\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento, Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Z Park S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Z Park S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 91, 92, 97 e 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053395"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Bandeirantes Ltda., Aut Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno, Réu Auto Posto Madalena Ltda., Réu Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Madruga Mauro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 412,00 pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton de Souza Lima , Réu Serpex Engenharia Ltda.\r\n\r\nNotifiqume-se as partes para informarem no, prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edval do Nascimento [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Melo Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Melo Barreto\r\n\r\nVista à autora de fls. 449/486, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"... Decido acolher a preliminar de coisa julgada para EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados...\". Custas de R$ 100,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Sampaio dos Santos [Adv. Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 133973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Sampaio dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos despachos de fls. 62 e 64, bem como do alvará nº 696/10 (CEF) expedido à fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 145, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nApresente a exequnte a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Telles [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Telles , Aut Jonathan Santos de Souza Miguel \r\n\r\nVista aos autores da petição de fl. 86, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 386/388, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Paulo dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nVista a ré de fls. 127/129, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Josicleide de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVistas as reclamadas dos cáculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 158/163, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Paula Geovanni Alves de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nNotifique-se a ré para a providência ora requerida (fls. 343), ante o restabelecimento do benefício alimentação deferido às fls. 205. Deverá ainda manifestar-se sobre os cálculos apresentados no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nNotifique-se a ré para manifestação sobre fls. 568/569 em 48 horas. \r\n\r\nId: 1052888"
                            ],
                            "1052865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimaçao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.01.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0000727-15.2010.5.01.0079 - CartPrec - RTE. ALEXANDRE DA SILVA BERNARDO - RDO. EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA Ltda., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BEM: UM AUTOMOVEL MARCA FIAT, MODELO PALIO FIRE FLEX, PLACA KZS4892, RENAVAM 891286721, CHASSI 9BD17146G72771472, GASOLINA/ALCOOL/GNV, ANO 2006/2007, COR PRATA, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADOS AS FLS 08. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA TRAVESSA LEONOR MASCARENHAS, N° 87 - RAMOS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd - RTE. NEILTON CARDOSO LUIZ - RDO. ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇAO EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - BENS: 1) UM LOTE COMPOSTO POR QUATRO ALICATES DE CORTE, COM CABO, MODELO V8091, N°s DE CONTROLE PATRIMONIAL 4976, 4977, 4978 E 4979. AVALIADO O LOTE, EM ESTADO DE USO EM R$ 6.000,00. 2) UM LOTE COMPOSTO POR QUATRO CONJUNTOS DE CHAVE DO TIPO CATRACA, MARCA GEDONE, N°s DE CONTROLE PATRIMONIAL 4983, 4984, 4985 E 4986, EM ESTADO DE USO. AVALIADO O LOTE EM R$ 6.800,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADOS AS FLS 182. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA RUA BERGAMO, N° 320 - PARTE TRIAGEM - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd - RTE. ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES - RDO. LIFE VEPLAN PREV. CORRETORA SEG. DE VIDA, SAUDE E CAPITALIZAÇAO Ltda., ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, MARCIA ALVES FARIA, LIFE SAUDE MEDICA Ltda. - BENS: 1) 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO ELECTROLUX 12.000 BTU's, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 900,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.800,00. 2) 1 MULTIFUNCIONAL HP MOD. J36000, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 400,00. 3) 2 MICROCOMPUTADORES AMD SEMPRON, MONITOR VGA 17 POLEGADAS, COM TECLADO E MOUSE, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.000,00. 4) 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, 12.000 BTU's, MARCA FRANE, APARENTE REGULAR ESTADO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 5) 9 MICROCOMPUTADORES COM MONITOR 14 POLEGADAS, TECLADO, MOUSE, GABINETE, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 350,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 3.150,00. 6) 1 MICROCOMPUTADOR, COM MONITOR LCD 14 POLEGADAS, MOUSE E TECLADO, GABINETE AMD SEMPRON, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 700,00. 7) 1 MICROCOMPUTADOR COM MONITOR LCD 14 POLEGADAS, TECLADO, MOUSE, PROCESSADOR AMD SEMPRON, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 700,00. 8) 1 IMPRESSORA HP DESKJET 660 C, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 150,00. 9) 1 MULTIFUNCIONAL EPSON STYLO CX 3TT0, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 400,00. 10) 2 APARELHOS DE ZX PANASSONIC, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADOS EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 400,00. 11) 3 CADEIRAS EM CURVIM, COR PRETA, TIPO SECRETÁRIA, COM RODAS, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 450,00. 12) 13 CADEIRAS COM CURVIM, COR PRETA, TIPO SECRETARIA, COM RODAS, REGULAR ESTADO. AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 650,00. 13) 2 MESAS, TIPO BANCADA, FORRADAS EM FÓRMICA, COR BEGE, REGULAR ESTADO. AVALIADAS EM R$ 220,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 440,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 11.240,00 (ONZE MIL DUZENTOS E QUARENTA). PENHORADO(S) E AVALIADOS AS FLS 133 A 136. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 534 - 15° ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATAÇAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arremataçao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposiçao do Juizo. Em caso de arremataçao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliaçao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nId: 1052865"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000711-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052889"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 478/489 e 491/515, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eiras Marins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdir Eiras Marins\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301/331, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barreto Viegas, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1429, 1457, 1485 e 1576. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 580/590, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves Fernandes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Fernandes\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Gomes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakitown Comércio Alimentício Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Sibele Cavalcante Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de imposto de renda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nInformar o endereço para a diligência, considerando o despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000787-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Paixão das Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paixão das Neves \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 150,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Novoa Marques [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Novoa Marques\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA de fls. 52/59, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genisson Santos de Jesus [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola s Manutenção e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonça \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Venancio Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Leblon Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 141, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Marques Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CAPITU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 46, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro Fontes Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro Fontes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 428, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o pleito de fls. 666/668. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 147, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sonho Encantado da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro \r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos de liquidação, conforme constante de decisão de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0092900-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wálas Medeiros de Alvarenga [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Super Rede Jardim Bangu Minimercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME, Réu Super Rede Jardim Bangu Minimercado Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos todos os PPRA´s e PCMSO´s vigentes ao longo do contrato de trabalho do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nComprovar o quantum recebido por meio do alvará 0717/2010. \r\n\r\nId: 1052456"
                            ],
                            "1052814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:11 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova praça será realizada em 28/01/2011, às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Dias Adv.: Neusa Helena dos Santos OAB.: RJ 103282 D\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. Adv.: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB.: RJ 108264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma dobradeira Bhremer, semi-automática, em estado regular, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Rodrigues, 240, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052814"
                            ],
                            "1052828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antonio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Maria Dalva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora PROCEDENTE. Custas de R$ 100,00 sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052828"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada a audiencia para a oitiva da testemunha Josmar Vila Nova da Silva, para o dia 09/06/2011 às 11h25min, na 5ª VT/Duque de Caxias, em virtude da ausencia da testemunha, tendo sido determinada a sua condução coercitiva com aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 81ª Vara do Trabalho no dia 03/12/2010 às 11:30 horas para a Reclamada proceder à retificação na CTPS da autora, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a autora com os artigos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1052959"
                            ],
                            "1047877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-34.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Bangu S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Bangu S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Martins de Lima , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos para que passe a constar do julgado que deverá ser utilizada a maior remuneração para o pagamento das verbas rescisórias e não acolher os embargos de declaração da ré . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Matheus [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Matheus, Réu Germany Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso da Silveira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Barroso da Silveira , Réu FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor e da ré nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Gomes Junior [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda., Aut Roberto Tadeu Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIA BALBINO MARBACK [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIA BALBINO MARBACK\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ronivon Faria dos Santos, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos para fazer constar que a 2ª, 3ª e 4ª rés são responsáveis subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Barroso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA, Aut Silmar Barroso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Magalhães do Carmo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Hair Stylist [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Magalhães do Carmo, Réu Kiko Hair Stylist\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 56,na qual determina o arquivamento do feito, sem julgamento do merito, custas de R$ 180,00, pela autora isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Fábio de Souza da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho , Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Neuci da Silva Passos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pimentel de Souza , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queres de Brito [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Queres de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Jaqueline Bertelo Bessa , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: BR Malls Participações SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC Brasil [Adv. Ronaldo Amaury Rodrigues (OAB: SP 53626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações SA, Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Marcio Luiz Rodrigues Reis , Réu SAC Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mendes Chagas [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Poland Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Jackson Mendes Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Aut Raimunda Alves dos Santos, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cruz Ferreira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Larissa Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos para fazer constar que o dispositivo da sentença passa a ser: \"ISSO POSTO, decide-se deferir a gratuidade de justiça, rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTE a presente ação trabalhista, tudo na forma da fundamentação supra que é parte integrante deste dispositivo. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cia. Hotéis Leme S.A. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis Leme S.A., Aut Cláudia Maria do Nascimento , Réu HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. , Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda. - GE Money, Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucesivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-31.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Pereira Cantaluppi [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme calculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira Albuquerque [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES , Aut Jair Moreira Albuquerque, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos em parte, para condenar as duas primeiras rés, de forma solidária, e a terceira ré de forma subsidiária, a pagarem ao autor as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Messner [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Messner\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado com certidão negativa, inclusive venha o autor com meios possiveis para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 203 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Nicolai de Souza [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme calculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A, Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª ré foram ACOLHIDOS para fazer constar que para fins do disposto no art. 832, § 3º, CLT e arts. 43, § único, e art. 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, devendo incidir a contribuição previdenciária sobre as demais e NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração da autora . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva Lima [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu, para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do sócio da ré, a fim de citá-lo ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento no fieto, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia e Serviços Ltda ( Massa falida de ), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Jorge Vagner Vieira da Silva, Réu Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu, para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 380/382, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carneiro\r\n\r\nVenha o reclamante com no nome das Pessoas Físicas da primeira ré para que a citação seja feita aos cuidados das mesmas, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Souza Meireles da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Daiane Souza Meireles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emamoel Paixão Louredo, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1047877"
                            ],
                            "1047876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda., Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos em parte, para condenar as duas primeiras rés, de forma solidária, e a terceira ré de forma subsidiária, a pagarem ao autor as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª ré foram ACOLHIDOS para fazer constar que para fins do disposto no art. 832, § 3º, CLT e arts. 43, § único, e art. 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, devendo incidir a contribuição previdenciária sobre as demais e NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração da autora . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047876"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advani Carlos Bispo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advani Carlos Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 13:5500 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Elianor dos Santos [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Brachuy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elianor dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:15 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S.A., Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:17 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOGUEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM PACO BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM PACO BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Aut SEBASTIAO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3011/12/2010, às 14:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA TORRENTES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA TORRENTES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:19 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Jesus [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur. Pereque Ltda., Aut Ricardo Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:21 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Magalhaes Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil dos Reis Ltda. ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Magalhaes Almeida, Réu Colegio Brasil dos Reis Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-48.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Marcos de Azevedo da Cunha [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviçops Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Marcos de Azevedo da Cunha , Réu Epasa Serviçops Técnicos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 13:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-88.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELILO LIMA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO SA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Olveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO SUL MINEIRO SA, Aut VALDELILO LIMA DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:23 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Patrícia Soares da Silva [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. K LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Patrícia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10: 00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE SIMONI, Réu FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:05 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda., Aut Iara Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:05 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA ELISA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASHELLS BOUTIQUE E CONFECÇÃO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ELISA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1053306"
                            ],
                            "1053307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 10: horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. O autor deverá emendar a inicial , pois a tutela foi deferida parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:18 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Aut ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 10:47 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO EMILIANO ROSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 10: horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.O autor deverá emendar a inicial conforme decisão da tutela, art. 852-B , da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO RODRIGUES ADÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JARDIM BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RODRIGUES ADÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1053307"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-79.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: RJ 132349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renascer Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria ( R$ 1.658,11). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo; inclusive para manifestar-se sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fl, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Rainha de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ana de Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana de Carvalho Correa\r\n\r\nVir com os comprovantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FARIA DE AMORIM [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA CANAA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILA CANAA\r\n\r\nGarantido o Juízo...convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilenio Faria Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen dos Santos Anselmé [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariecca Confecções de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen dos Santos Anselmé\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nDeferido 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Alecrim da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Leonildo da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonildo da Costa Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sobre o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nDefiro mais cinco dias para juntada da carta de preposição. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lavador MNR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Silva [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Barbeiro ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial e da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rrgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Betazze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Nunes Coutinho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda. [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Nunes Coutinho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre resposta do perito em 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar -se sobre ofício resposta em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-16.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Fabio Eduardo da Silva\r\n\r\nExtinto o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 112,80 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Torres [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Moura [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Moura\r\n\r\nGarantido o Juízo...convolado valor em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner martins de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Vagner martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. , Aut Vanderley da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 143,28 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cristina Rabelo Neves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Zilá Caputo Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria Zilá Caputo Silva, Aut Raphaela Cristina Rabelo Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Diniz Simas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Seixas Vieira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Alain Andre Jean de Gouve de Nuncques\r\n\r\nRéu: Jerry Kite Surf School [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerry Kite Surf School, Aut Thiago de Seixas Vieira\r\n\r\nDesignada pauta especial para o dia 12/01/2010 às 10:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Resgate Plus [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Resgate Plus, Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/01/2010 às 11:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Souza [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Neiva Paiva [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cavalcante de Souza, Réu Olga Neiva Paiva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/01/2010 às 11:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. Querendo, deverá a Reclamada informar, em 05 dias, o endereço das testemunhas para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barboza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Coqueiros Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barboza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira, Cgto: Danilo Minho de Jesus da Costa representado por Anausia Minho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/01/2011, às 11:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lessa da Silva, Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/01/2011, às 11:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0005400-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina Conceição dos Santos Ramos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 - Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira, Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina Conceição dos Santos Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 26/01/2011 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Pessoa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Pessoa\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 01/02/2011 às 10:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante da quitação da diferença apurada, R$ 461,84. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Machado [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz, Aut Sergio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 300,00, pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000755-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Pereira Brito [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: The Massai Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Pereira Brito\r\n\r\nApresentar cópia da inicial e da petição de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Jose Velloso Filho, Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo as partes tomarem conhecimento do inteiro teor do despacho de fl.55, ficando facultado a realizacao de acordo, aproveitando a Semana Nacional de Conciliacao. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"... Indefiro o requerido, por ora. Diligencie o autor o endereço da ré, de seus sócios, ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho\r\n\r\nAo autor para que apresente cópia da inicial e da petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermeson Mendonça Maria [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermeson Mendonça Maria\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/03/2011 às 10:50 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora, bem como da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK DEsmonte de Rocha Ltda , Réu: Sigil Sociedade Industrial de Granito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia e que tomem conhecimento na integra do despacho de fl.32, sendo a reclamante para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. Venha a manifestacao com copia. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME, Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora , bem como da garantia do Juízo. Manifestar-se sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA VASCONCELOS VAREJAO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA VASCONCELOS VAREJAO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MACHADO MUNIZ [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA., Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Aut SILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26220,28 equivalentes a 2154481,76 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25128,51 equivalentes a 2064772,63 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa, Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 42762,93 equivalentes a 3513766,93 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moinhos, Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia e que tomem conhecimento do inteiro teor do despacho de fl. 332, sendo que o autor se manifeste sobre fl.319 e o reu se manifeste sobre fls. 328/330. Fica facultado as partes realizarem acordo, em consonancia com a Semana Nacional de Concliacao.\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira, Réu Positivia Vidracaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2967,86. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME, Aut Washington Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2915,15 equivalentes a 239533,58 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alerson Ferreira Gondim [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alerson Ferreira Gondim, Réu Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, ficando facultado a realizacao de acordo durante a Semana Nacional de Conciliacao. Tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de fl. 98.\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8411,97. \r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Santana Moreno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Cristina Santana Moreno, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 200,00, autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda, Aut Rosana Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 120,00, autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME, Réu: Dimensional Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/03/2011, às 10:40 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileia Santos da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu Coopercol Cooperativa Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Aut Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 60,00, autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-68.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Frnacisco de Assis Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precisa Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lustosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lustosa \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria (R$ 3.651,47). .\r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Wellys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Erci Ribeiro Barbosa [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erci Ribeiro Barbosa\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Ferraz\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias do despacho fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Conceição Ribeiro [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar sobre o IR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos da Costa, Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 250,00, AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0018900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Feitosa Prado [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Edgar Costa de Franca [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Costa de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos Vieira [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Industria e Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Industria e Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Ponciano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO REGIS Serviços de Inventários Ltda, Aut Solange Alves Ponciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00, dispensado o autor.\r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Serpa dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Serpa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Manhães Ribeiro Bastos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins\r\n\r\nDizer sobre a inadimplência, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nDiligenciar o endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo e, ainda, para cumprimento do Provimento 03/2005, TST, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, bem como informar endereço do Executado para citação da execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/03/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Santana [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapha Araruama Moveis e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Santana\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO, Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/01/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1052483"
                            ],
                            "1052491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0124000-15.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-46.2006.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.108,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052491"
                            ],
                            "1052487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052487"
                            ],
                            "1052485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Notrylagos Mercado Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8411,97. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1052690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122100-16.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA NOGUEIRA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIO CUNHA (REP. CLAUDETE THEREZINHA DE SANTANA) [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIO CUNHA (REP. CLAUDETE THEREZINHA DE SANTANA)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 252. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Deverá ainda trazer aos autos cópias dos recibos de pagamento da autora do período de 01/02/2006 a 11/02/2006, conforme solicitado pelo rte às fls. 165. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2010.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosilane Saldanha Nogueira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Industrial de Papel Pirahy\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosilane Saldanha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incopetência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de lavantamento da quotas do PIS, jullgando o feito extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre Mariano [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, devendo, ainda emendar a inicial em 10 dias, com cópia para a ré, a fim de esclarecer a causa de pedir do pleito de indenização por danos materiais, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Machado Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA COSTA SANTANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA COSTA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 172 e 173 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Catete da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-43.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. (prazo: 30 dias)\r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliedson Rondineli Brandão Nascimento [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos Dias [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Fereira [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcir Fereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53/54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Canário Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia LTDA. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Canário Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 49/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Siondicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siondicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cristiano Barbosa [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Soares Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Milla Cunha Perrota Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Cunha Perrota Tatagiba, Réu Murillo Soares Tatagiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Soares Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Milla Cunha Perrota Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Cunha Perrota Tatagiba, Réu Murillo Soares Tatagiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO LOPES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Andre Rubens de Lacerda Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme fls. 84. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inocencio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inocencio\r\n\r\nFornecer endereço atualizado dos sócios. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187200-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gabriel dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gabriel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto peloa reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nInformar o endereço atual dos sócios da ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Fernandes ( Salao Simone Coiffers ) [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: Fernando José Marques Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Fernandes ( Salao Simone Coiffers )\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 130, requerer o que entender de direito com vistas ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaildo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1052690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1050870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-93.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu DRENGE DRAGAGEM LTDA, Aut LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da CPE 01007007220025010062 para os dias 12/01/2011 e 26/01/2011, às 13:30. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASILIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000445-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Daniel [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Vivendas da Praia [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Vivendas da Praia, Aut Julio Cezar Daniel\r\n\r\nRetificada publicação de 12/11/2010: sentença IMPROCEDENTE, restando dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI BOREK GRANIER [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELA MARIA DA ROCHA SANTOS MELO GLEMBOTZKI, Réu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut NOELI BOREK GRANIER\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a ré proceder o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 6.273,40 equivalente a 516.504,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Elizabete Dutra Leitao [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: FABRILLE OBJETOS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Elizabete Dutra Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais SA, Aut Jailton Lopes\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yaccoub Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nDeferida expedição de carta de sentença, devendo-se apresentar as peças. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeluir Retz [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Delmar Machado [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Delmar Machado\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAS-Associacao Metodista de Acao Social [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAS-Associacao Metodista de Acao Social\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Passos Barreto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Menezes [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Passos Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1050870"
                            ],
                            "1050871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281300-04.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda\r\n\r\nEgdo: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Egdo: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda, Egdo Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0281300-04.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Egdo: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedente \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0281900-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0108300-31.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Cardoso de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio, Aut Angelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.063,93, equivalentes a 334.643,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotec Costa do Sol Oficina Mecanica Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Antonio Carlos Albuquerque Bighi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Albuquerque Bighi, Réu Autotec Costa do Sol Oficina Mecanica Ltda, Aut Juliano da Silva Rosa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL, Réu SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.045,21, equivalentes a 1.897.713,79 IDTRs e R$ 3.456,78 equivalentes a 284.657,07 IDTRs, referente a 15% de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Drumond de Pinaira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Genilson Drumond de Pinaira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Martins [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Basilio Gomes [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Basilio Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO BOUGLEUX [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu JOSE ALBERTO BOUGLEUX\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 236.210,30, equivalentes a 19.444.313,65 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nId: 1050871"
                            ],
                            "1050872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Matos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira Teixeira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA NUNES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut LUIS CARLOS DA COSTA NUNES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.704,40, equivalentes a 222.395,65 IDTRs, referente à multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE JESUS PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Aut: JOCELMA MIRANDA PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Pietro Mario Mentegazzi, Réu: Olga Donizette de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE JESUS PEREIRA, Aut JOCELMA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plurisev Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson dos Santos Etelvino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plurisev Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080600-80.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fernandes Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fernandes Gomes, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fabiane Xavier Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivio Oliveira Santana [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Oliveira Santana\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS OLIVEIRA & CIA LTDA-LAGOS BOMBAS [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1050872"
                            ],
                            "1050873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fernandes dos Anjos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fernandes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Silveira Araújo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Silveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51-v. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMOSA LEMOS CORREA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMOSA LEMOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.7/46 da precatória em apenso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECYR JANDRE DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECYR JANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ a empresa sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Alcoforado do Couto [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE, Aut Augusto Cesar Alcoforado do Couto, Réu CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barreto de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas., no valor de R$ 400,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilino dos Santos Conceição [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilino dos Santos Conceição\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001473-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Costa da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda ME, Réu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Costa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Rediplan Ltda ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos referidos no item 4 de fl. 125, em 5 dias, devendo inclusive manifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maldonado da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maldonado da Silva \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1050873"
                            ],
                            "1050874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Aut MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS, Aut MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 282.782,86, equivalentes a 23.267.798,31 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComprovar depósito pericial (R$ 9.900,00). \r\n\r\nProcesso: 0001248-68.2010.5.01.0431 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ladislau de Oliveira Garcia [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ladislau de Oliveira Garcia\r\n\r\nImprocedente o arresto. \r\n\r\nProcesso: 0133800-70.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geanne Leila Gomes Sant Ana [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Joachin Lenz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Leila Gomes Sant Ana\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.245,60, equivalentes a 514.232,46 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Valdevino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Valdevino, Réu Marcos Tilesi\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA , Aut Joao Batista da Fonseca\r\n\r\nDeterminado dia 03/12/2010, às 10h, nesta vara, o início da perícia, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA JOSE [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MOZART e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA JOSE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Azevedo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Café Completo 2003 - Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nRequerer, em dez dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanali Heloise Machado dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Francisco Sales Espirito Santo (Vídeo Locadora e Cyber Kinfor.com)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanali Heloise Machado dos Santos \r\n\r\nRequerer, em dez dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilto de Freitas [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Maia Sobrinho, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Freitas\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada N. Maia Sobrinho, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas , Réu: Fernando Notari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Fernandes Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"indeferida vista fora da secretaria ante a proximidade da audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Braga Correia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Braga Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Dantas da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida , Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (Coopersonal), Réu: Cooperativa Multifuncional de Serviços (Multprof)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (Coopersonal), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209000-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Camargo Fernandes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Camargo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212700-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1050874"
                            ],
                            "1050868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0046900-50.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Espindola da Silva\r\n\r\nExecutado: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050868"
                            ],
                            "1050869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Julio dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Funasa Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050869"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1053428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285000-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Martins e Outro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo os autores fornecerem o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Alves da Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor através da secretaria da Vara, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0234900-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorgival da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Reis [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dorgival da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Soares [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Confecções Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Marco Antônio Medina Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Soares \r\n\r\nPagar custas de R$ 520,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes da Conceição [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda (Pousada Saint Moritz) [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes da Conceição\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.168,74 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enen Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enen Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cândida Brust [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Marcele Batista Azevedo (OAB: RJ 124229 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Aut Solange Cândida Brust\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 161,69, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.084,44. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 76-verso e 79, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinovan Souza Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinovan Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Lima [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenco Correa [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenco Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas de fls. 132/133, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Anildo José da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão Futebol Clube [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anildo José da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 2.079,10 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Jesus de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Silvestre Sueiro Vazquez [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Silvestre Sueiro Vazquez, Aut Elieuda Jesus de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 35/39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 100/102, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo às fls. 107/110, fixando o valor total da condenação em R$ 4.632,05, equivalente a 381.516,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mathias Nicolau [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Capiberibe Lima ME (Bar da Boca) [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Capiberibe Lima ME (Bar da Boca), Aut Isabel Cristina Mathias Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0292200-43.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Alves do Nascimento [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Alves do Nascimento\r\n\r\nPagar custas de R$ 52,76 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Araújo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 359 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Laserna [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Laserna\r\n\r\nPagar custas de R$ 38,37 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 201/203, e promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho Filho [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonça Junior Film\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 78 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1053428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1052821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0225000-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Reis Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215600-81.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dona Branca 2000 Águas Minerais Indústria, Comercio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nCgto: Ataliba Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dona Branca 2000 Águas Minerais Indústria, Comercio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Aguiar Santiago [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barboza Dias, Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.207/208, em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Patrizzi Mendonça [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Patrizzi Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001285-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Dutra Bento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Empórium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Dutra Bento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual, eis que já houve devolução no endereço ora informado ( \"mudou-se\" ), vide fls. 22/23. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001110-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Nascimento Gonzaga [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nascimento Gonzaga \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001056-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Marinho do Rêgo Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T Rego Filho ME (Girassol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Marinho do Rêgo Junior \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001011-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Campos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Teixeira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORREA MONTEIRO [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA PEREIRA LAINO [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORREA MONTEIRO, Réu MONICA PEREIRA LAINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/135: suspenso o processamento do feito por 60 dias para regularização do polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORREA MONTEIRO [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA PEREIRA LAINO [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/135: suspenso o processamento do feito por 60 dias para regularização do polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORREA MONTEIRO [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA PEREIRA LAINO [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/135: suspenso o processamento do feito por 60 dias para regularização do polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000963-75.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moraes [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moraes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lustosa Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Rangel - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lustosa Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça requerida pela ré. Negado o prosseguimento do feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Tudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058100-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Antunes Pereira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P. S. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Antunes Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint, Aut Evaldo Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nNo prazo de 15 dias sucessivos as partes deverão apresentar os quesitos e indicar seus respectivos assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandre [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandre \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000077-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Miranda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil Três Rios [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil Três Rios , Aut Elcio Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.148/150. \r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiana Inácio da Cruz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. C Rosa Comércio de Alimentos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. C Rosa Comércio de Alimentos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Costa Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Costa Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001258-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vieira de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001236-51.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Lamy Comercio e Serviços Eletronicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antonio da Silva Filho [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cicero Antonio da Silva Filho, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Machado [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Construtora e Negocios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Barreto de Sá Abbade [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barreto Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Barreto Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda, Aut Selda Miranda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Alessandro de Paula da Cruz foi designada para o dia 02/02/2011 às 10h25 min na 2ª Vara de Petrópolis, Rua Dezesseis de março, 60 , Centro, Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado à R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nInformar o paradeiro de seu cliente, sob pena de expedição de ofícios à OAB pela defesa temerária dos direitos do seu constituinte. \r\n\r\nId: 1052821"
                            ],
                            "1052819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1050304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-86.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tavares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Tavares\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLA MIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acurareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vieira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 80/104. \r\n\r\nProcesso: 0029300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Azevedo Cortes [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo Cortes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 112/121. \r\n\r\nProcesso: 0014400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Richard Basilio [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Richard Basilio\r\n\r\nVenha o advogado renunciante tomar ciência do despacho de folha 157. \r\n\r\nProcesso: 0163500-56.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Mota de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA Locaçoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das folhas 07/16 da carta precatória 0000455-71.2010.5.01.0224 \r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRIANO CORREA SOARES [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nVenha com o nome e endereço do inventariante dos bens deixados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Estefanio da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda., Réu: Ranie de Sa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Estefanio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 180 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnys Gomes Acha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnys Gomes Acha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Maciel da Silva Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Maciel da Silva Junior\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0246500-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista Ferreira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de erro material informado na petição de folha 146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Tavares Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Dantas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sales Xavier [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Sales Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-31.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria dos Santos Castilho [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez da Silva\r\n\r\nVenha esclarecer seu requerimento, tendo em vista o teor da cláusula, quarta do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-96.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BONFIM DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILCE GOMES BARRETO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BONFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 127. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesuino dos Santos\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO RIBEIRO MACHADO [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nVenha observar a folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES BERNARDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215500-43.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RIACHUELO LTDA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Tavares Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tavares Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0229900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Fonseca [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nVenha fornecer os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da folha 155 - \"defiro a exclusão da Sra. Maria Rita Robert Ribeiro da execução instaurada neste feito\". \r\n\r\nProcesso: 0050800-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: ENESA Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Alves, Réu ENESA Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 05 dias sucessivos a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002765-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Gomes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Solange Dias Nunes de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Venha ainda a reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Pessanha dos Reis, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenha ainda a reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenha ainda a reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenha ainda a reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenha ainda a reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires da Cruz [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Rodrigues dos Santos Areias [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Rodrigues dos Santos Areias\r\n\r\nVenha com o valor ainda devido a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de folhas 27/31, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho , Réu Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 310, devendo ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso interposto pela 2º reclamada, e a 1º reclamada tomar ciencia do recurso interposto pela 2º reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. venham ainda as reclamadas tomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nVenham ainda as reclamadas tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nVenha trazer aos autos os documentos solicitados pelo autor na folha 622, em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {BRASIL} S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-25.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha com a certidão de registro do imóvel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL DE SOUZA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1050304"
                            ],
                            "1053333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-73.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções do Lar Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Genazzano Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Jasna Gora Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Martins & Gama Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Amitaf Modas Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Irmãos Jacintho Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amitaf Modas Ltda. Me., Rqte Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda., Rqte Confecções do Lar Ltda. , Rqte Eunates Comercio de Confecções Ltda. , Rqte Eunates Comércio de Confecções Ltda. , Rqte Genazzano Confecções Ltda., Rqte Irmãos Jacintho Ltda. , Rqte Jasna Gora Calçados Ltda. , Rqte Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. , Rqte Lourdes Calçados Ltda. , Rqte Martins & Gama Ltda. Me. , Rqte Peregrina Comércio de Presentes Ltda. , Rqte Peregrina Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0068100-73.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções do Lar Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Genazzano Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Jasna Gora Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Martins & Gama Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Amitaf Modas Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Irmãos Jacintho Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes dos Santos Rodrigues, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 09/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0002174-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ernandes de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Mutiplos de Cmapos dos Goytacazes Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 41/42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Manhães Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Manhães Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 24/01/2011 as 15:50 horas nesta vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE, pois a notificação foi devilvida. \r\n\r\nProcesso: 0194700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Basilio [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado & Sant Ana Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Basilio\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 26/05/2011 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. Tomar ciência ainda da notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188900-67.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Assis Almeida [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Assis Almeida\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 06/04/2011 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1053333"
                            ],
                            "1053334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053334"
                            ],
                            "1050305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alvarenga da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: A O A Trindade Comércio de Gêneros Alimentícios , Catedral Distribuição Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A O A Trindade Comércio de Gêneros Alimentícios , Catedral Distribuição Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 22/02/2011 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050305"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1053278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ), Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Cordeiro\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia Ltda., Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T M Construcoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia Ltda., Construtora 2 m Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 m Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto Manhaes \r\n\r\nRéu: LAM Instalações Ltda. Me., Arco Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LAM Instalações Ltda. Me., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nRéu: DNC Construtora Ltda. , Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNC Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Ramos\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053278"
                            ],
                            "1053281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Magro \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A , Logistech Distribuição Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2011, às 09h10min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores e tomar ciência da emenda à inicial de fls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes e Combustao, Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes e Combustao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão - sentença de fls 43/45, bem como do Ro interposto pelo autor. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda, Rosemary Ribeiro Neves, Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stilus House de Campos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação de calculos de fls 93 \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FESTO DIAS DEGEL\r\n\r\nRéu: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT, SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, ciente que na omissão será determinada pericia a suas expensas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053281"
                            ],
                            "1053282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: EDAN SISTEMA ELETRONICOS LTDA, Angelo da Silva Matta, Edir da Cruz Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo da Silva Matta, EDAN SISTEMA ELETRONICOS LTDA, Edir da Cruz Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado as fls. 62, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. bem como as guias para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0144100-29.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: FENIX J.S.BRINDES COM E REPRESENTACOES LTDA-ME, José Geraldo Leonel, Sérgio Barbosa Sant´Ana\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX J.S.BRINDES COM E REPRESENTACOES LTDA-ME, José Geraldo Leonel, Sérgio Barbosa Sant´Ana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053282"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1052753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003252-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Marica [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto de Azevedo, Réu: Horácio de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Marica\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 18, devendo providenciar a 2ª via de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio de Oliveira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 01ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Nascimento\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como da manifestação da Ré de fls. 61/70. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilência e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhães \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002975-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Magalhães Quilici [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Juca Correa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Magalhães Quilici\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do motivo da devolução da notificação de sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0031100-33.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRequeiram o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: LPVS - Construção e Pavimentação Ltda, Réu: Instituto Federal Fluminense Campus Guarus - IFF A/c da Procuradoria do IFF, Réu: ARG - Civil Por\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Machado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Melo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda - DT. Industrial de Caravana [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda - DT. Industrial de Caravana\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002895-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo dos Santos [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardo dos Santos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 01ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E.S. da Silva Serralheria, Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Costa Sardinha [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - EPP [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - EPP\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Martins, Réu Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002793-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Nascimento Rezende [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuncas ( Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Nascimento Rezende\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003039-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Floriano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Floriano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Tavares Cardoso [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Tavares Cardoso\r\n\r\nForneça, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002774-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Fernandes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Fernandes \r\n\r\nVenha retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 659, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nVenha buscar a guia CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Aut Amaro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Na mesma ocasião deverá a Ré proceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nRecolher , ainda, a Ré, os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Medeiros da Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00 h, para que a 01ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá a ré, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Teixeira de Paula, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS, na conta vinculada do reclamante, incidentes sobre os efetivos valores por ela recebidos, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00h, para que a 01ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos, Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12 /2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Na mesma ocasião deverá a ré proceder a entrga das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Ré, deverá ainda, recolher os depósitos de FGTS de todo pacto laboral, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos, Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea da Costa de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como , da manifestação da ré de fl. 69/83. \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Carneiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0002540-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro de Campos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-69.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortfruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortfruti S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá a ré recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Maia [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Maia, Réu Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/12/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Deverá a Ré recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente, bem como vir com as guias de recebimento de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna Silva de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna Silva de Souza\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como, da manifestação da ré de fls. 60/67. \r\n\r\nProcesso: 0001431-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Leite Gomes [Adv. Felipe Mcauchar (OAB: RJ 151140 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Leite Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0003218-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geci Pedro [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rosa Honorato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Pedro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 190, que negou seguimento ao recurso de fl. 155/172, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001269-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Escáfura Matos Lobo [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP-Construção, Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Escáfura Matos Lobo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselino Pessanha da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Simão Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Simão Junior\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como da manifestação da Ré de fl. 61/69. \r\n\r\nProcesso: 0002528-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: EZV- Materiais Elétricos e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Batista\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDepositar na Secretaria as guias para recebimento do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como, da manifestação da Ré de fl. 76/90. \r\n\r\nId: 1052753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1050215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, para cumprir o determinado à fl.633, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Rosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Jose Almeida Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Semisa Servicos Eletricos e Material Eletrico LTDA [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Conesul Construções Elétricas Ltda., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Nicodemos Jose Almeida Bastos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Semisa Servicos Eletricos e Material Eletrico LTDA, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado a reclamada Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda da decisão que julgou improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido constante na Reclamatória Trabalista. FICA, AINDA, INTIMADAS as partes,para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e pelo Reclamante, tudo, em oito dias sucessivos, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Malachias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena arquivamento autos, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Pedro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Matheus da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Rio Polímeros S.A., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: CONCER - Concessionária Rio - Petrópolis, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Matheus da Silveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Demalha Roupas Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Demalha Roupas Ltda ME, Aut Thiago Berg Araújo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Gangorra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Gangorra\r\n\r\nFica intimado para cumprir o contido no despacho de fl.117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica intimado da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração, bem como, contrarrazoe, querendo, o Recurso Ordinário interposto, tudo em 08 dias. \r\n\r\nId: 1050215"
                            ],
                            "1053039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Senrra de Almeida [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Senrra de Almeida, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de todo o contido no despacho de fl.393, especialmente, da designação de audiência, nesta Vara, para o dia 07.12.2010, às 10.30hs e ciência da ré, do teor do Laudo de fls. 371/374. \r\n\r\nId: 1053039"
                            ],
                            "1050216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Jose Almeida Bastos\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Material Eletrico LTDA, Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada A RECLAMADA Qualitas Tecnologia e Seviços Ltda, da decisão que julgou improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido contido na Reclamação Trabalhista. FICAM, AINDA, INTIMADAS AS PARTES, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor e pela reclamada, tudo no prazo sucessivo de oito dias, permeados por 10 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050216"
                            ],
                            "1053023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para comparecer na Secretaria da Vara, no dia 16.12.2010, às 10.00, para que proceda a retificação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053023"
                            ],
                            "1050455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-23.2010.5.01.0202 - Arrest\r\n\r\nRqte: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Givanildo da Silva Sabino, Rqdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de arresto foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 61, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 206, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 51, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valderino da Assuncao Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda e sócios [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernando Luiz Brito Macedo (sócio da Ré), Réu: Fernanda Marot Macedo (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valderino da Assuncao Duarte\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl.147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-19.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Félix Barbosa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Auxílio aos Taxiastas Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Félix Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 72, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Penha Garcia [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Assistencia e Prestacao de Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Penha Garcia\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 73, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Rangel [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Rangel\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 71, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRITO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0085200-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERE MONICA DE SOUZA ME N/P SOC ROSIMERE MONICA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0049700-64.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ESTEVAM DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DAISE LANE DIONISIO CASTILHO COM ALIMENTOS LTDA E SÓCIA, Réu: Daisy Lane Dionisio de Castilho (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEL SHOWLAR UTILID.DOMEST.LTDA A/C SÓCIO CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IAK DUVAL [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARFRENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IAK DUVAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0207700-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Álvaro Simões Trindade Neto (sócio da Ré), Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira (sócio da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e sócios Francisco Matta e Izidia Matta (FIMCAP Com.e Ind.de Madeiras e Ferro) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 227, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS E SOCIA JOSEFA MARIA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 271, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 242, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 174, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1050455"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1053402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Pedro Marcos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Pedro Marcos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em cumprimento ao Programa de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ \r\n\r\nId: 1053402"
                            ],
                            "1051252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO AQUINO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CAXIAS 2000 LTDA E SOCIOS [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE NUNES (sócio da Ré), Réu: MARCIO DA SILVA BUENO (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL CAXIAS 2000 LTDA E SOCIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 359,06. Toamr ciência, ainda, do deferimento do prazo requerido para comprovação do parcelamento do saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins de Lima Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados (fl. 245). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: ABRAAO OLIVEIRA VICENTE [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOAO DIAS SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE NUNES SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO OLIVEIRA VICENTE, Aut ELIAS DOS SANTOS, Aut JOAO DIAS SOBRINHO, Aut JOSE NUNES SOBRINHO, Aut OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 471/474, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTrazer aos autos a AGE mencionada, onde consta a sucessão de empresas, para a retificação do polo passivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Melo [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 109-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 3.000,00, R$ 2.250,00, R$ 1.500,00, R$ 750,00, R$ 600,00, R$ 300,00, R$ 300,00 e R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nTomar ciência do sepscho de fl. 95, devendo requerer o que entender cabível, indicando meios que viabilizem a penhora, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0120900-49.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA PEREIRA CHAGAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA PEREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Sarandy da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof , Réu: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Sarandy da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Conceição [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sqa e Construções Ltda, Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista, Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés da Conceição \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Francisco Dias Toledo\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia,observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 134, bem como os parâmetros de fl. 135. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 162 e 164, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA E SÓCIOS MARGARIDA FERNANDES DIMA E MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189: \" Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entra a assinatura que consta na procuração de fl. 187 e da procuração que acompanhou a inicial, não havendo nos autos documentação que viabilize melhor análise, inicialmente determino que sejam juntadas cópias dos documentos listados no srt. 2º do Provimento 05/2003 da CGJT, em 30 dias.\" D.C. 12/11/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felix de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Felix de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cerqueira da Cruz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu´s Transportes de Duque de Caxias Ltda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cerqueira da Cruz da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos comprovação do valor recebido pelo alvará de fl. 186, em face da promoção de fl. 187. Devendo, ainda, tomar ciência quanto á petição de fl. 189/190. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azmavete Soares da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seducao Perfumes Ltda ME [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azmavete Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 90/91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), conforme planilha do INSS às fl. 90, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Leda dos Reis [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Moraes Filho ME e sócio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Valdir Ducas de Moraes Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leda dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 101/102, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Betânia Mendes Pereira [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Betânia Mendes Pereira, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 136/140 e 145/159 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 145/159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: E J COMERCIO DE GAS LTDA E SÓCIOS FRANCISCO JOSÉ BRECHA, MARCELO JOSÉ BRECHA E ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16.11.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Almeida [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), no termos de acordo de fl. 106, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Alexandre Barros do Rosário [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Luis Alberto Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Maria Emilia Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros do Rosário , Aut Luis Alberto Barros do Rosario , Aut Luis Claudio Barros do Rosario , Aut Maria Emilia Barros do Rosario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186500-31.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337, devendo a Reclamada pagar, em 48 horas, sob pen de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Raphael Pires Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salazar de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 119/121, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda E SÓCIOS, Réu: Luzia Guimarães dos Santos (sócia da ré), Réu: Oseias de Oliveira Abreu (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 102/104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freire Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Aut Jeferson Freire Nascimento , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 105/111 e 115/126, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 105/111 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 115/126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Leite , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-71.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Santana de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, para retirar o alvará de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento , Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Mozzer Verdan [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Mozzer Verdan\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 114, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Araujo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Costa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Teducpetrobrax - Duque de Caxias RJ, Réu: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, como determinado na ata de fl. 31, indicando a razão social da 1º Ré. Prazo : 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 861/873. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-13.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDARLY JOSE DE CARVALHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HORIZONTE CAXIENSE LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA HORIZONTE CAXIENSE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 387, uma vez que o bem continua registrado em seu nome. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1051252"
                            ],
                            "1051908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Dias Alves [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Nova Jerusalem do Beira Mar Ltda ME e sócios Celso Areias da Silva e Giane Tomé Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à certiadão de fls. 61, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carbos (sócio da Ré), Réu: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 353, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho, Réu Vivo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda e sócios, Exdo: Luiz Gonzaga Marinho (sócio da Rda), Exdo: Wlamir Costa da Conceição (sócio da Rda), Exdo: Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEMAR COM GEN ALIMENTICIOS E SÓCIOS , Réu: REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO (SÓCIO DA RÉ), Réu: LEILA MARIA DE SOUZA BARROS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 204/205, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (sócio da Ré), Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 215, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia dos Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 128, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira (sócio da Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 267, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Lima de Jesus [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda e sócios, Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da Ré), Réu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeilton Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 101, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pazito Solano Junior [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pazito Solano Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3º e 4º Rés, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001573-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Amaral Bandeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Amaral Bandeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ºRé, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER IND E COM DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 201, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 386, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar Lanchonete e sócios Izidia Maria M. Matta e Francisco Roberto B. Matta [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIMCAF Comércio e Indústria de Madeiras e Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 48, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-26.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIOS, Réu: Silvia Regina Dias Xavier (sócia da Rda), Réu: Silvio Natan Sylberberg (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Costa [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 183. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Mendes [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Hebrom Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Hebrom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 443,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORILO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: JOSE SINVAL DOS SANTOS [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO PROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Letícia Aparecida Prudencio do Nascimento (sócia da Ré), Réu: Ofélia Trindade de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORILO, Aut JOSE SINVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 17/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Javert Ramos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Javert Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 66, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LA-SANTE LABORATORIOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi (sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Réu: Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Réu: Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 164/165, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFRIDO REIS JUNIOR [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA (e Sócios) [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (Sócio do Réu), Réu: José Joaquim da Silva (Sócio do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 109, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-88.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0206600-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON SOARES PIRES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS , Réu: LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), Réu: JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 106/107, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos a formalização do parcelamento junto à Fazenda Nacional, sob pena de parcelamento do bens penhorados às fls. 70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1051908"
                            ],
                            "1051985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-46.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da adequação do valor devido às fls. 680/683. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-40.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ADAYR LAMOSA GUARABIRA, Aut: ADYR MARTINS MOULIN, Aut: ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, Aut: DELMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut: JOAO ALBERTO GIBARA, Aut: GILDA MARIA FONSECA DE MEDEIROS, Aut: JOSE ARTHUR MEDINA RAMOS, Aut: JOSE MAIA DA SILVA, Aut: HELONEYDA FERREIRA NERY, Aut: ISRAEL DU VLA MEIRELES, Aut: ESTHER BORGES, Aut: ISA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA PIMENTA DE ABREU, Aut: MARIA DO SOCORRO E SILVA, Aut: MARILEIDA SA SILVA, Aut: MARITZA NAKAMURA DOS SANTOS, Aut: MARCOS DANIEL SILVA SOARES, Aut: MARCELO ROCHA GONCALVES, Aut: NYOLANDA MACEDO RODRIGUES, Aut: NORBERTO RODRIGUES PRIMIANO, Aut: PEDRO SALES FILHO, Aut: SALETE COSTA DE SOUZA, Aut: SALETE MORAIS PINTO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA, Aut: SOLANGE MIRANDA LOBO, Aut: WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS, Aut: WALKYRIA DA SILVA RAMOS, Aut: ZIZELIA RIBEIRO WENSE\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da adequação do valor devido, às fls. 602/620. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-33.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN BATISTA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Marion Santos Wanderley (OAB: RJ 56810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da adequação do valor devido às fls. 340/341. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-07.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cáluclos às fls. 163/164. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE ALVES E OUTROS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Alaide Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Angela de Oliveira Jose [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Argeu Moreira da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Denivalda Soares da Silva Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Jotenicia Ferreira de Moura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Joselia Tobia Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Eliete de Souza Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone Alexandrina de Arruda Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone de Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Isa Santos de souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Lucilea Abreu Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Margarida Ana Cardoso Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Luci de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Zenaide Barroso Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maristela Esteves de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Neilde Jandre da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Paulo Roberto Teodoro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ricardo Jose Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cicera Feliciana da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Wilma Maciel Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE ALVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos às fls. 349/351. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-88.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZA CAMPOS OSCAR [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMIF CEN MED INTEGR FREGUESIA N/P FLAVIA PENHA C.REIS/VALDENIR N.REIS, Réu: IPMDC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN DE D CAXIAS [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZA CAMPOS OSCAR\r\n\r\nTomar ciência da adequação do valor devido às fls. 196/198. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1051985"
                            ],
                            "1052447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-42.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FONTES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO EDUARDO FONTES COUTO TRANSPORT e socio , Réu: Evandro Eduardo Fontes Couto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO E SOCIO JOSÉ PERLINGEIRO NETO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmerinda de Campos Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerinda de Campos Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 48, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTA FREITAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS E SÓCIO, Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP.PECAS PLAST.GERAL E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA E SOCIOS NELSON DE FREITAS ESPINOSA E CLAUDIA DO CARMO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 134, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 156. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER VIEIRA\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 236, bem como os parâmetros de fl. 237. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-56.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROGERIO CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ADRIANA MATIAS DA COSTA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO E ETC COMERCIO DE PROD INFORMATICA LTDA E SOCIOS FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA E MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ROGERIO CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ADRIANA MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de óbito do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1052447"
                            ],
                            "1053297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosendo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: José Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosendo , Réu Gás Butano Distribuidora Ltda , Aut José Carlos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1053297"
                            ],
                            "1051909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0155800-33.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Gomes\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.668,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305800-75.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO OLIVEIRA GADIOLI\r\n\r\nExecutado: Heloisa da Silva Machado (sócia da ré),MERC.CARNES MONTES CLAROS LTDA N/P HELOISA DA, Mercado de Carnes Montes Claros Ltda A/C Sócio Heloisa da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa da Silva Machado (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.337,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-68.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Elisangela Pereira Salão da Elisangela\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Pereira Salão da Elisangela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-09.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Providencial Material de Construções Serviços ME,Ipiranga \r\n\r\nPelo presente fica citado Providencial Material de Construções Serviços ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-86.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda),DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO ,ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA),Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.943,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-80.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.484,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-91.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré),Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS,Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.115,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kalman Nagy (sócio da ré),Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS,Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalman Nagy (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.115,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-57.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Marcio Rodrigues Paschoal,Jacqueline Gomes Fernandes e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.235,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Rodrigues Paschoal,Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Marcio Rodrigues Paschoal,Jacqueline Gomes Fernandes e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rodrigues Paschoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.235,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Gomes Fernandes e Souza,Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Marcio Rodrigues Paschoal,Jacqueline Gomes Fernandes e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.235,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-24.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL,Maria Helena de Alcântara Bulcão,João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.995,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão,TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL,Maria Helena de Alcântara Bulcão,João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.995,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL,Maria Helena de Alcântara Bulcão,João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.995,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051909"
                            ],
                            "1051253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051253"
                            ],
                            "1051907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051907"
                            ],
                            "1050454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , Triunfo Participações e Investimentos S.A., CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050454"
                            ],
                            "1051906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Jec 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jec 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 77,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS, Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Kalman Nagy (sócio da ré), Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Janine Martins Marge, Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Janine Martins Marge, Marcio Rodrigues Paschoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL, João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão, Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica m João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão, Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Maria Helena de Alcântara Bulcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051906"
                            ],
                            "1052448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Catarino\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários advocatícios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052448"
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                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1049810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-23.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERV COM E REPRESENTACOES LTDA N/P SOCIA SABRINA DE OLIVEIRA DIA, Réu: Issab Serv Com e Representacoes Ltda N/P SOCIA IZOLINA VIDAL DE SOUZA, Réu: Petrobras Distribuidora SA. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 925. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-13.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1472/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Quirino Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1480/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Galdino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1476/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Carneiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1478/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peres Miguel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1468/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Cunha Moreira [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Cunha Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1456/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1452/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS LOPES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1477/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Fares [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Fares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1467/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes da Silva [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Florão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1462/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUBL E PRIV LTDA, n/p Pres.JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRAl [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1463/2010 e nº.1464/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e o autor vir com meios de prosseguimento na execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1458/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1049810"
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                            "1049807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0013300-40.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Procontex Projetos e Construcoes Ltda,Mercia Moreira Tardin,Marcos Antonio Moreira Kouri\r\n\r\nPelo presente fica citado a Andrea de Moraes Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.124,00, além de acréscimos devidos, e custas de R$ 364,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000155-72.2010.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Domingos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Milva de oliveira e Robson Raimundo Canelhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-29.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.742,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-86.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andre Dias Sena\r\n\r\nExecutado: Hadassah Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hadassah Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-85.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda ,Darci Crehte,Petherson da Veiga Crehte\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Agostinho de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.669,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-98.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edivaldo Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda,Refrigerante Pakera Ltda,José Augusto Eccard da Silva,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-21.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: José da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: L.M Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dayse Maria de Almeida Vianna e Márcio Dias Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-26.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurico Pereira da Silva(espólio de) n/p MARIA THEREZINHA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Willian Ferreira da Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Ferreira da Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-62.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilton Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.674,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-73.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Marinalva Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Brusa Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdomiro Francisco de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-53.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,60, e custas de R$ 240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-74.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\nExecutado: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049807"
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                            "1049808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049808"
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                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Dwa Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC, PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Conrado Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., R Vital de Souza Instalações Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica m R L Lopes Lanches ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-23.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: ISSAB SERV COM E REPRESENTACOES LTDA N/P SOCIA SABRINA DE OLIVEIRA DIA, Issab Serv Com e Representacoes Ltda N/P SOCIA IZOLINA VIDAL DE SOUZA, Petrobras Distribuidora SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Issab Serv Com e Representacoes Ltda N/P SOCIA IZOLINA VIDAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Maxwell Davila dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maxwell Davila dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: HPE Engenharia Eletrica Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, Queops Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auredina Maria das Graças Silveira \r\n\r\nRéu: L S e Silva Transportadora, Transportadora Hammes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hammes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Rosa da Silva Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Rosa da Silva Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva(Espolio de) n/p Janaina Diolinda Santos\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Antônio Mauricio Souza, Elizabeth Passos Suppia\r\n\r\nPelo presente fica m MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alves\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.138, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-33.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Filgueiras da Cruz \r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Creative Marcenaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Costa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049809"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1052565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/12/2010 às 10:30, a fim de que a ré proceda às anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, sob as penas do artigo 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Lourenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Lourenço, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0157100-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Vieira Junior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência quanto ao deferimento de devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, ficando ciente que o não cumprimento da diligência, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz e juntar procuração outorgando poderes ao substabelecente de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira dos Reis de Moraes [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola Mineira 2007 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/12/2010 às 10:30, a fim de que proceder ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, nos termos da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/02/2010 às 10:30, a fim de que proceder ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, nos termos da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000937-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Forneas [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Briket Distribuidora de Produtos de Energia Renovável e Serviços Ltda., Réu: Salder s do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Forneas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 333,55 pelo autor, calculadas sobre R$ 16.677,75 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caetano de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda, Aut Marco Antonio Caetano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 que homologou os cálculos de fls. 76, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Azevedo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Azevedo, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que homologou os cálculos de fls. 102, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 que homologou os cálculos de fls. 71, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive de custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marcelos Lima, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que homologou os cálculos de fls. 197, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que homologou os cálculos de fls. 60, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Machado [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que homologou os cálculos de fls. 79 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut João Pedro Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que homologou os cálculos de fls. 143 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Pereira de Messias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes Pereira de Messias, Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 que homologou os cálculos de fls. 222 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Mascarenhas Braga [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda, Aut Valtencir Mascarenhas Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que homologou os cálculos de fls. 69 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das , custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Goudard Correa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Goudard Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que homologou os cálculos de fls. 54 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira, Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que homologou os cálculos de fls. 64 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive, do imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira da Silva, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que homologou os cálculos de fls. 124 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayrão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayrão\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge da Costa Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.020,44, constante à fl. 494, para fins de pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que homologou os cálculos de fls. 118 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas , sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gydan Centro Automotivo Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gydan Centro Automotivo Ltda, Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que homologou os cálculos de fls. 47 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalda Franca de Sant Ana [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda Franca de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que deferiu a adjudicação do bem penhorado em favor da credora, com expedição de mandado de entrega, a ser retirado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-66.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lemos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que homologou os cálculos de fls. 53 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 que fixou os honorários periciais em R$ 3.000,00 e vir com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nTer vista da petição do perito para requerer o que for de interesse, conforme despacho de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com ao parágrafo 1º do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016700-48.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Hebeda [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda, em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credmed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda , Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos de fl. 49, no valor de R$ 23.298,37(equivalentes a 1.916.124,62 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 280,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.058,14 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 312,13 (25.670,46 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 25.628,21, correspondentes a 2.107,737,09 trs.. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0200800-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Ramos [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, Aut Rafael Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fl. 87, no valor de R$ 27,21 (equivalentes a 2.237,83 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 0,52 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 7,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 29,94, correspondentes a 2.461,62 trs. \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Mercadante [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Joad Industria Comercio de Pecas de Acrilico Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: João Vicente Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Mercadante\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nfornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica ciente o exequente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Barros [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Sodre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Vasconcelos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Lopes de Souza ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Lopes de Souza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, \r\n\r\nProcesso: 0166600-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Kelly Cristina Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fl. 92, no valor de R$ 13.197,11 (equivalentes a 1.085.368,09 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 220,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.809,33, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 1.233,96 (101.484,40 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 14.516,83, correspondentes a 1.193.904,90 trs. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mattos dos Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mattos dos Santos, Réu Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda, Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fl. 109, no valor de R$ 25.176,68 (equivalentes a 2.070.602,21 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 3.767,95 (309.886,99 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 27.694,35, correspondentes a 2.277.662,44 trs. \r\n\r\nProcesso: 0170100-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que homologou os cálculos de fl. 252, no valor de R$ 2.227,33 (equivalentes a 183.181,99 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.450,07, correspondentes a 201.500,19 trs. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cabral [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Comércio e Indústria de Plásticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 QUE HOMOLOGOU A ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, e expedição de mandado de entrega, que deverá ser retirado da Secretaria da Vara, com prazo de 15 dias para comunicão nos autos eventual insucesso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118600-45.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Concer\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias ,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Souza [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bento Pereira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Aluguel de Roupas Ltda Me [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Pereira Aluguel de Roupas Ltda Me , Aut Cristiane Bento Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31 que indeferiu o pedido do autor, uma vez que, se preenchidos os requisitos, a percepção do abono do PIS independe de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmencita Wernek Salgado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmencita Wernek Salgado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Freitas Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1052565"
                            ],
                            "1052557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0000166-92.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Brito de Sá\r\n\r\nExecutado: Robson Raymundo Canelhas,Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda,Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Raymundo Canelhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.399,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme r. decisão de fls.35, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a responder pela execução seus sócios.\r\n\r\n0174500-42.2009.5.01.0207 RTAlç\r\n\r\nExequente: Nilson Fernandes de Barros Filho\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilmar de Oliveira Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-13.2006.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Soares Ramos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Reis Franco,Engecarf Engenharia Ltda,Petrobras Transporte S/A - Transpetro,Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Reis Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-41.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cláudia de Paula Costa, Maria de Fátima Bezerra das Silva, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.529,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-13.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Vilma dos Santos Parrini\r\n\r\nExecutado: Luciano de Oliveira Rocha,Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda,André Luiz Borges Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.604,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Borges Alves,Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda,André Luiz Borges Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Borges Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.604,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052557"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que homologou os cálculos de fls. 197, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive de cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068000-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 95: \" Recebo como mera petição os embargos opostos, ante a manifestação da ré. Expeça-se alvará à União (INSS) pelo valor da cota previdenciária e, quanto à constrição de fl. 57, com relaçãoà sócia Marilene fernandes henquer, houve desbloqueio dos valores e não houve transferência a este Juízo, conforme ordem de bloqueio de fls. 57/59\". \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61que homologou os cálculos de fls. 60, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011, às 8h. A parte autora deverá trazer sua CTPS para fim de retificação, bem como tomar ciência de que deverá, no prazo de 10 dias contados a partir da data da referida audiência, apresentar os cálculos de liquidação, tudo nos termos do despacho de fl.37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052560"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Antunes Cordeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME (Gerezim) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME (Gerezim)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nRéu: D D D Comercial de Bebidas LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D D D Comercial de Bebidas LTDA \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquil Quirino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Mercado Bonanca do Apolo Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bonanca do Apolo Ltda-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alves Machado [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o aviso prévio nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME(SUC CINTA CARIOCA IND COM ART E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENIR QUINTANILHA DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC PROF JOSE DE SOUZA HERDY LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA CASARAO DA AFETIVA LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA CASARAO DA AFETIVA LTDA, Réu SOCIEDADE EDUC PROF JOSE DE SOUZA HERDY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.272. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Francisco da Costa, Aut: UNIAO\r\n\r\nRéu: Construtora Saneli Ltda [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Saneli Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust, Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Distribuidora de Materiais de Construcao [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Distribuidora de Materiais de Construcao\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Ribeiro [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Pereira, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.966,29 , equivalentes a 244.147,33 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 181 \r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-80.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Moreira de Carvalho [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Moreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL, em 03/12/2010, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC Prestação de Serviços Ltda., Réu: Safros Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer mais uma cópia da inicial para a segunda Rda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-90.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aldemir Lemos Crespo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 19,10, em guia DARF - código 8019, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira de Souza\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 81.191,85 , brutos, equivalentes a 6.681.719,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 225.Caso não haja pagamento,fica desede já determinado o redirecionamento da execução em face da Telemar Norte Leste S/A,devedora subsidiária,ao pagamento do valor de R$ 15.713,11,equivalente a 1.265.431,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento, Réu Transportes Del Rey LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.138,63 , brutos, equivalentes a 916.658,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 68.Custas pela Reclamada no valor de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Cabral [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: D.I. Daczkovski EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Cabral\r\n\r\nEmendar a inicial, LIQUIDANDO OS PEDIDOS, conforme disposto no art 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO, Réu MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que homologou os novos cálculos, fixando o valor bruto em R$ 464.386,48, equivalentes a 38.201.395,66 Trs sendo R$ 396.038,36 referentes ao crédito do reclamante e R$ 68.348,12 referentes a contribuição previdenciaria .Prazo de 05 dias.Tomar ciência, ainda, que os depósitos judiciais constantes nos autos superam o crédito do autor, restando o valor de R$ 48.430,00 (3.983.952,31 TRs) a Titulo de contribuição previdenciaria remanescente ,devendo ser paga pela ré no prazo de 48 horas.Deverá a reclamada vir com a apuração do impsto de renda ,objetivando a sua retenção (art.46,lei 8541/92 e súmula 368,II do TST,) a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrele de Souza Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena da Cunha Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrele de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.428,60 , brutos, equivalentes a 693.635,43 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 25.Custas pela Reclamada no vaor de R$ 127,04 \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR MATA JUNIOR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR MATA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da Reclamada nos autos do processo n° 2002.046.002041-2, da 1° vara Civel da Comarca de Rio Bonito, bem como do inteiro teor do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cortes de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: M H O Pereira Otica [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H O Pereira Otica\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 26.698,75 , brutos, equivalentes a 2.195.039,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 117.Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias do documento juntado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MORAES DE ABREU [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON DE ABREU [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MORAES DE ABREU\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento dos emolumentos , no valor de R$ 5,56,código 8168, a fim de expedir a certidão requerida Às fls.282, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Sanábio Alves\r\n\r\nComprovar depósitos em atraso,em 05 dias,sob pena de execução Via Bacen Jud,com inclusão da Multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Menezes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nVir a consignante,em 10 dias,com a comprovação do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Henrique Guimarães Valadão [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nApresentar endereço viável da testemunha,ou que se comprometa a comparecer à esta secretaria para acompanhar a diligência a ser realizada pelo oficial de justiça.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085301-53.2009.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandro Ribeiro Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nExdo: Rancho das Pererecas Ranário Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rancho das Pererecas Ranário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-30.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-40.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Fernandes Barros [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Fernandes Barros, Réu Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Helena Tavares Vieira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-social - Em Liquidação\r\n\r\nProvidenciar a assinatura da contestação (fls. 68/82), em 48 horas, ciente de que, não o fazendo, será reputada confessa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.115 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art.295,I c/c art.267,I ambos do CPC) quanto ao pedido \"demais reflexos e cominações de direito\" referidos na alínea i , e PROCEDENTE EM PARTE a pretenção remanescente.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TRUGILHO MOTHE DE MENDONCA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MONICA TRUGILHO MOTHE DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 26.090,36 , equivalentes a 2.145.225,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos das custas judiciais, sendo R$ 120,00 fixadas às fls. 56, e R$ 44,26, referente à oposição dos E. E., assim como da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Campos de Siqueira Mineiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Campos de Siqueira Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONIX Serviços Ltda., Aut Valdinei dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho às fls 63, ficando certo que o Município de Tanguá foi notificado para que coloque à disposição deste Juízo o valor de R$ 65.508,03, a fim de garantir a execução deste feito e dos demais que se encontram a ele reunidos.. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nElucidar o requerido na petiçao de fls. 84, tendo em vista que já foram arroladas testemunhas diversas à fls. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu das Graças Lage [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu das Graças Lage\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10.01.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Outenir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana, Réu: Padaria Central de Imbaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Outenir da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10.01.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cáffaro Machado ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA DE SA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np Maria Celia Ribeiro da Sila) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: WILSON RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: WILTON CARVALHO RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA DE SA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01/02 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.429,06 , brutos, equivalentes a 1.598.990,36 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 369. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.723,61 , brutos, equivalentes a 1.952.427,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 68.Custas pela Reclamada no valor de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0050600-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REIS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO REIS DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldihome de Carvalho Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigao Itaborai Ltda [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldihome de Carvalho Rodrigues, Réu Posto de Gasolina Amigao Itaborai Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 48.877,02 , brutos, equivalentes a 4.022.935,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 69.Custas pela Reclamada no valor R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA T T MOTTA E OUTRO (FAZ. SOBRADINHO) [Adv. Michael Alexandre de Moura Soares (OAB: RJ 68493 - D)], Réu: Dalvenio Torres Motta [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalvenio Torres Motta\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos judiciais existentes nos autos e o depósito recursal deverão ser atualizados e convolados em penhora,para fins do art.884 da CLT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Matos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUC VIEIRA IRMAO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Pinheiro de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varonica Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO MARTINS [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A NP SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 786.429,82 , brutos, equivalentes a 64.722.312,80 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 184. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceicao, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 67.688,84 , equivalentes a 5.569.828,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0110900-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Xavier de Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Xavier de Fonseca , Réu Delta Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.247,38 , brutos, equivalentes a 349.540,05 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 75. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GLAYDSTON CAVALCANTE LIMA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUDESTE, Réu: Valquíria Souza Catarinozi Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdemir Torres Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GLAYDSTON CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 20.542,94 , brutos, equivalentes a 1.690.834,01 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 333.comprovar custas no valor de R$ 200,00 , bem como cota previdênciaria. \r\n\r\nProcesso: 0059200-33.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REIS SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cordeiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luciano Vaz Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luciano Vaz Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls143. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portela da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Portela da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença,devendo observar que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador ) nos termos do art.879,§ 1° da CLT..Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claelcio de Souza da Veiga de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Tomoka Goto Wakissa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Tomoka Goto Wakissa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FLORENCIO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL LTDA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Silva , Réu Rancho das Pererecas Ranário LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.349,47 , brutos, equivalentes a 1.180.896,10 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 65.Custas no valor de R$ 220,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1052297"
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                            "1052298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DE ANDRADE SPINDOLA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND E COM DE PAES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE ANDRADE SPINDOLA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LUX DE ITABORAI LTDA-ME [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRICA LUX DE ITABORAI LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Marins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de/ custas no valor de R$ 35,50, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rosinea de Araujo Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Dayane Queiroz Nalim [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayane Queiroz Nalim, Réu Rosinea de Araujo Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan de Jesus Oliveira [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Mesquita Vieira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renan de Jesus Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izair Fatima Medeiros Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILSON DE FRIAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Daldegan [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Daldegan\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Florencio\r\n\r\nManifestar-se se consente com o parcelamento do sébito,sendo que independente de qualquer concordância, a executada deverá providenciar os pagamentos atráves de guia própria.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Estrella [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Estrella\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TEIXEIRA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETE SIQUEIRA MOURA CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: ELIAS CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ribeiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Pinheiro de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Pinheiro de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado), Réu: Fernando José Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Geraldo Martins dos Santos (devedor derivado), Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0192000-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO N S DE NAZARETH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-95.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Cgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nCgto: Jorge Henrique Almeida Pereira [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Henrique Almeida Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Vitoria Soares [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto No 1 de Itaborai Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Vitoria Soares\r\n\r\nManifestar-se para dizer se consente com o parcelamento do débito,sendo que independente de qualquer concordância, a executada deverá providenciar os pagamentos através de guia própria.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor 2001 Materias de Construção Ltda. (Cometa Materias de Construção) , Réu: Construtora Mello junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de), Aut Izair Fatima Medeiros Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209200-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matos de Barros [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Matos de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Gomes Kohler [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Serv Ltda -Grupo Metta Postos (N/P HENRIQUE I SCHIMIDT) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Gomes Kohler, Réu LFF Locacoes e Serv Ltda -Grupo Metta Postos (N/P HENRIQUE I SCHIMIDT)\r\n\r\nManifestar-se consente como pagamento do débito,sendo que independentemente de qualquer concordância,a executada deverá providenciar os pamentos atravé de guia própria \r\n\r\nProcesso: 0252600-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Lagos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Lagos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-54.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL REIS [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: ITUDIELLE TELHAS LTDA(NP SOC SANDRA R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0270200-60.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Leris Tureques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilis Cursos Profissionalizantes Ltda-Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilis Cursos Profissionalizantes Ltda-Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA RAMOS FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA QUINTANILHA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido a devolução dp prazo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Sebastião dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Sebastião dos Santos , Réu Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.953,01 , brutos, equivalentes a 243.029,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 113 .Custas pela Reclamada no valor de R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: BIASIBETTI´S CHURRASC LANC LTDA(VACARIA DO SUL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIASIBETTI´S CHURRASC LANC LTDA(VACARIA DO SUL\r\n\r\nFazer o pagamento da quantia apurada a título de saldo remanescente,no importe de R$ 1.392,31,equivalentes a 114.580,78 TRs,no prazo de 15 dias,ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126900-40.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bernardino Rosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest - Negocios de Varejo Ltda, Aut Renata Bernardino Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.819,57 , brutos, equivalentes a 725.810,49 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 114.Custas pela reclamada no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bezerra Guarana, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nReclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS.Reclamada fornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:guias para o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.857,13 , brutos, equivalentes a 564.310,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 39.Custas pela reclamada no valor de R$ 104,73 \r\n\r\nProcesso: 0180600-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (Sucessor de Colegio Ferla Cardoso Ltda.) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Mendonca [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Profissionais Ativ Empresarial Geral Munic Tangua RJ, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva , Aut Tania da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva da Rocha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda (NP PAULO DE TAL E RODRIGO DE TAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva da Rocha\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 1.358,31 e custas R$ 63,52, em decorrência fixo valor da condenação em R$ 5.300,27 sendo o crédito do Reclamante de 3.941,96 equivalentes a 325.181,71 TRs . \r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcao Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda CONPARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDENIR TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/12/2010, ás 15:30 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 10/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino Gomes Marcolino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelino Gomes Marcolino, Réu Rosineide Ferreira da Silva Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que a matéria suscitada pela Reclamada não é passível de embargos. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Cruz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Almeida da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0287800-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ingrid dos Santos Lemos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcântara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ingrid dos Santos Lemos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Souza [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com Distribuidora de Alimentos Ltda(Gerezim Center) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda (devedor derivado) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, conforme determinado no termo de conciliação de fls. 65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos Marques [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teodoro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMEIRO MOURA & CIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teodoro da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237900-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Benedito da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir Gonçalves, Réu Kattoka Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda, Aut Sebastiao Fernando Curcio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Aut Djalma Antônio de Souza , Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 167.771,05 , brutos, equivalentes a 13.792.469,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 1013.Custas pela Reclamada no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0159800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancirlei Agostinho de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancirlei Agostinho de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-44.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.359,18 , brutos, equivalentes a 688.109,35 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 37.Custas pela Reclamada no valor de R$ 155,40. \r\n\r\nProcesso: 0260300-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Tereza Salum Cardoso [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Rosalina Tereza Salum Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento peloRdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.188,05 , brutos, equivalentes a 1.003.063,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 131.Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0183200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.000,00 , brutos, equivalentes a 1.234.804,96 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 38.Custas no valor de R$ 275,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA(SUC..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BASTOS TRANCOZO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: S L JUNIOR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S L JUNIOR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira das Neves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira das Neves, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/12/2010 ás 10:00 hs.\r\n\r\nReclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS, a contar do dia 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178300-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Almeida Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Estanek Ltda, Aut Ederson Almeida Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.079,52 , brutos, equivalentes a 1.323.326,88 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 120. Custas pela Reclamada no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Patricia dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda, Aut Vania Patricia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.659,91 , brutos, equivalentes a 959.695,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 59.Custas no valor de R$ 100,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0234200-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARINS E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 83.516,54 , brutos, equivalentes a 6.873.319,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 65. Custas no valor de R$ 160,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vicente de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: José Cunha Rebelo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vicente de Carvalho, Réu José Cunha Rebelo, Réu Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/12/2010 ás 14:00 hs, \r\n\r\nReclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0283400-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA NP DE, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUSA ROCHA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA RAIO DE LUZ-COL ADELIA FRIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUSA ROCHA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da CTPS, PIS e CPF da reclamante para expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TAVARES BARBOSA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNILTON JOAO GORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TAVARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda, Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.029,12 , brutos, equivalentes a 1.154.396,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 141. Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES MARINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRATA MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da multa equivalente a 30% do valor da parcela de R$ 1.300,00 mos termos do V.acórdão de fls.256/258.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valberto Gomes de Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Hidrapolo Bazar Material de Construcao Ltda [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrapolo Bazar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 240,00 nos termos da lei, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0186500-36.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA DELGADO [Adv. Paulo Cesar de Araujo Souza (OAB: RJ 67227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS,observando a dedução do montante já sacado.Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1052298"
                            ],
                            "1052299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Wilton Ribeiro Coelho (OAB: RJ 88390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL, em 03/12/2010, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0313900-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.354 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP DE PREST DE SERV DE COM EXT RJ, Réu: COOPINDUST COOP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 22.273,91 , brutos, equivalentes a 1.833.118,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 282. \r\n\r\nProcesso: 0312700-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP DE PREST DE SERV DE COM EXT RJ, Réu: COOPINDUST COOP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls282. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 22.273,91 , equivalente a 1.833.118,40TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0299800-68.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANCARIA E IN LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEG BANCARIA E IN LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância devída,no que se refere à multa de 10%,conforme apurado às fls.221- verso.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1052299"
                            ],
                            "1052295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0267500-82.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-10.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Valdemir Torres Lima,Wlaquíria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemir Torres Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.455,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wlaquíria Souza Catarinozi Lima,Wlaquíria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Wlaquíria Souza Catarinozi Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.455,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052295"
                            ],
                            "1052296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 81.191,85 , brutos, equivalentes a 6.681.719,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 225.Caso não haja pagamento,fica desde já determinado o redirecionamento da execução em face da Telemar Norte Leste S/A,devedora subsidiária,ao pagamento do valor de R$ 15.713,11,equivalente a 1.265.431,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE A REVELIA (o pedido). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Goncalves Felipe\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda, Empreiteira Pasu Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Pasu Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão, no prazo de 10 dias, especificar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0260300-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Tereza Salum Cardoso\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento peloRdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.188,05 , brutos, equivalentes a 1.003.063,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 131.Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOSE CUNHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CUNHA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 23.723,61 , equivalente a 1.952.427,12 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 150,13 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1052634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: JR TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Aldir Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Baltar de Gouveia [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baltar de Gouveia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL GALVAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Blanco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal - Itaguaí Metalúrgica Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Blanco\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BENTO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Leonardo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 218/219, que apuraram a executar o valor de R$ 1.749,19 , equivalente a 144.108,58 IDTRs e R$ 32,89 , referente a parcela previdenciária. Ciência à primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S A [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TURISMO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 1.438,09 (DARF) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 100,00 (DARF) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Prado [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,40 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Coelho dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Bonzi de Sa [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 480,00 em guia DARF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Domingues Alves Junior [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-86.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco de Lima Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Sena Filho\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo noticiado a fl. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 64,47 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, Réu: Auto Postol Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Transporte Rodoviário de Carga Ltda, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Postol Itacom Ltda, Aut Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias.. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK FERREIRA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Sabino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Menezes de Saint Edmond (dentista) [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Menezes de Saint Edmond (dentista)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Vistos etc. Tratando-se meramente de erro material, retifico os termos do acordo no que tange ao nome da reclamante para que passe a constar como reclamante ANA PAULA LOPES SABINO e como reclamado PAULO ROBERTO MENEZES DE SAINT EDMOND.\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON PERNES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON PERNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mariano Gregorio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sebastião Jarbas Moreira [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião Jarbas Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104/108. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-SOC. AGROPEC. PESCA CACA COM. E IND. SA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.319 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Herpio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal de Muriqui [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Herpio\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Freitas Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Servico de Assessoria em Informatica LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Servico de Assessoria em Informatica LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.139. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Borges [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança Vigilância Ltda, Réu: Tabocas Participações Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \"Vistos etc. Retifico os termos do despacho de fl. 133, eis que o valor a ser convolado em penhora é R$ 4.238,26 referente ao crédito principal e 2.057,03 referente à parcela previdenciária. Assim, necessária a convolação em penhora da totalidade do depósito recursal de fl. 64 e de parte do depósito de fl. 113. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Soares [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 158, verso), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SALLES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: SINGULAR COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TMC\r\n\r\nDeverá, o depositário indicado, comparecer à Secretaria do Juízo, para assinatura do auto de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ARLETE VIOLANTE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ARLETE VIOLANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o patrono da ré comprovar o alegado na peça de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreno da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Neto da Silva Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228/235 , que apuraram a executar o valor de R$ 55.624,01, equivalente a 4.578.846,46 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.177,23, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA SEVERIANO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Moreira Rodrigues [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Célia [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Célia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Bronzato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Bronzato, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.329/336 , que apuraram a executar o valor de R$ 71.535,34, equivalente a 5.888.632,24 IDTRs, crédito do autor, e R$ 16.538,31, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima Freire [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)], Aut: Ana Carolina Visconti de Aguiar Rosa [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)], Aut: Leonardo Freire Rosa, Aut: Mauricio Freire Rosa [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Visconti de Aguiar Rosa, Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Eliana de Fatima Freire, Aut Mauricio Freire Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.484/489, que apuraram a executar o valor de R$ 178.654,39, equivalente a 14.706.437,42 IDTRs e R$ 374,17, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Deverá a ré comprovar, no mesmo prazo, a constituição de capital garantidor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Almeida [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 473,42 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aladim Gonçalves de Freitas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut José Aladim Gonçalves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1052634"
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                            "1051414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de petição e documento de fls. 265/269, devendo, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda, Aut Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/12/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves Magdalena [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alves Magdalena\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REZENDE DA SILVA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nathanael Faria [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Abrantes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nathanael Faria\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a atual localização da Executada, assim como bens penhoráveis .\r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira Miranda [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Pecas Almir Ltda [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 106/115, no valor total de R$ 15.971,16, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE RABELLO CASTRO [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10) [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fls. 107/110 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ferreira dos Santos Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0019800-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena da Cunha Porfirio [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jean Carlo Cardoso da Silveira - ME -Iluminar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena da Cunha Porfirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias a se iniciar 05 dias após o prazo da outra Reclamante. Observe o advogado Dr. Samuel Portela Tinoco que o substabelecimento juntado não contém assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Selma Maria Oliveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/12/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO GONLVES DA SILVA [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO GONLVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Sant´anna Coelho [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Sant´anna Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Lopes [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira Siqueira [Adv. Marta Cristina Vianna Mitidieri (OAB: RJ 142514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0775/2010 (R$ 90,75) em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcoes Bom Preco de Are Ltda. [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcoes Bom Preco de Are Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, verso: \"... Homologo os cálculos previdenciários retro. Dê-se ciência à parte executada da decisão de fls. 115 e recolhimento dos valores de fls. 117, em 15 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva Venancio [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo dos Santos Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estão à sua disposição na Secretaria deste Juízo pelo prazo de 30 dias. Finco o prazo indicado sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Dejalma Antonio da Silva (OAB: RJ 547 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 103/106, no valor total de R$ 5.922,91, atualizado até 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Paulo Sergio de Azevedo, Réu: Arleida Maria Junger de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 70, que incluiu no polo passivo os sócios Paulo Sérgio de Azevedo Nunes e Arleida Maria Junger de Azevedo .\r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLFO DA COSTA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADOLFO DA COSTA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ficando ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por um ano, na forma da Resolução 06/2006, da Presidência do E. TRT da 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARTINS SOARES [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA, Réu: Rosimeire Barbosa Costa Goncalves de Matos (socia Rda), Réu: Valter Carlos Goncalves de Matos (socio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARTINS SOARES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos de fls. 630/638 e 641/650 .\r\n\r\nId: 1051414"
                            ],
                            "1051412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0102300-55.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.051,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-56.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Guimaraes Silva\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.269,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-42.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.022,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051412"
                            ],
                            "1051413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda, Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/12/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: MADEREIRA VINHOSA, N/P do Sr. Renato Ferreira Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ferreira Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1053010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Araujo Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.954,79, equivalente a 3.694.970,94 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0189900-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Industrial e Construção Civill de Macaé e Região [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Industrial e Construção Civill de Macaé e Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Barreto Fernandes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Barreto Fernandes\r\n\r\nDiga o autor se sua CTPS foi anotada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Palumbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Palumbo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nAtualizar cálculos, conforme fls. 95. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Lima Gomes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GOMES CAETANO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE COSTA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GOMES CAETANO, Aut RENE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante se sua pretensão foi atendida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon da Gama Fagundes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: SIT Macaé Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga, em 05 dias, sobre fls. 46, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ALICE NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Monteiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Prophoto Estudio Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prophoto Estudio Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada (Petrobras) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475-J do CPC, a quantia de R$ 11.011,39 (onze mil e onze reais e trinta e nove centavos) , equivalentes a 905.059,49585 IDTR's, atualizados até novembro/2010. Fica ciente a 1ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ribeiro Possati [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Almeida\r\n\r\nVista ao autor, para ciência do despacho de fls. 207. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.635,49, equivalente a 4.737.236,71 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000882-73.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-77.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO GOMES DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)], Aut: Alberico Gomes da Silva (espólio de) [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. FRAGOSO REPAROS - ME [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. FRAGOSO REPAROS - ME\r\n\r\nVenha com o valor de IR, em 05 dias, sob pena de a verba ser calculada sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 224.221,06, equivalente a 18.471.846,2615 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Transportes de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de conexão e determinado o apensamento do processo 0000290-29.2010.501.0481 a este. \r\n\r\nDeverá o reclamante vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ciente que se for parcelado, a perícia só será iniciada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0221500-94.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Itaparica [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos SA E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: MILTON DOS SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Itaparica, Réu Milton dos Santos SA E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Emboacica [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Emboacica\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.217,09, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-82.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CVR BARRETO COM E REPRES - ME. [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVR BARRETO COM E REPRES - ME.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 477,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moraes Serrão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim comércio e Serviços Ltda [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.600,00, equivalente a 295.884,74 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moraes Carlos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.925,38, equivalente a 240.801,546856 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MOTTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.173,26, equivalente a 1.166.666,529476 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.178,78, equivalente a 261.660.071894 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Mariano da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 921,34, equivalente a 75.839,78 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio de Souza Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Gilmar Lopes da Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Magno Silva da Vitória [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Wendel Luis Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.392,56, equivalente a 3.155.492,36 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.597,21, equivalente a 378.417,600183 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000344-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Machado dos Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Chico Tobias Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Chico Tobias Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o adiantamento dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASALLAS FERRARI\r\n\r\nDiga o autor se pretende manter a perícia, devendo vir com o depósito parcelado, conforme deferido, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAETANO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399/400, devendo vir com os cálculos atualizados para fins de homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-19.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailto Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ATA DE AUDIÊNCIA de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Furtado e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Alberto Fett Medaglia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz dos Santos Pontes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Afonso de Andre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Renato Leite Mansur [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Pontes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO MACHADO NETO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.701,21, equivalente a 1.128.137,1700 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Intimadas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0201300-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA ZULIAN [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSPER FASTENERS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPER FASTENERS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.140,25, equivalente a 1.740.151,672921IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Simões Schimidt [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Simões Schimidt\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Hilario Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Hilario Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o parcelamento dos honorários, conforme deferido em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.058,99, equivalente a 1.568.833,544196 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Vieira Marques [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDiga a 2.ª Rda, em 05 dias acerca de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angliciano da Silva Soares\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Correia Filho [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, em que defere o pedido, mediante substituição por cópias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alencar Possidonio Soares [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alencar Possidonio Soares\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: H M TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomel Gomes de Souza \r\n\r\nDigam as partes sobre o contido no penúltimo parágrafo de fls. 302, quanto as CPIs ali descritas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374/377. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Aut Ellen Patricia dos Santos, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Senna Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios aviados pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rpdrigues Viana [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Aut Viviane Rpdrigues Viana\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DOS SANTOS BORGES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE AZEVEDO ALVES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nConsiderando-se que o processo encontra-se paralisado há mais de um ano, informar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ciente de que, diante da falta de informação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ernesto dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Mahon da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Mahon da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flores Pereira Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.898,85, equivalente a 4.703.409,09 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0053000-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Carvalho [Adv. Luiz Augusto Fernandes Netto (OAB: RJ 18323 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaleguas de Macae Transporte Ltda [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaleguas de Macae Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 687,92, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.355,29 equivalennte a 1.926.633,94 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0235800-42.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nAo Patrono da reclamada para assinar petição de fls. 339/340, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1053010"
                            ],
                            "1053011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0441200-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, devendo o autor, em 10 dias, atualizar os cálculos, conforme fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.570,71, equivalente a 463970,2447 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 605.121,35, equivalente a 49.736.764,45 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0501600-28.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARANTES DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.164,96, equivalente a 2.479.349,82 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.824,84, equivalente a 1.136.305,65 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0361700-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.145,09, equivalente a 176.311,47 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.360,11 equivalente a 1.591.266,55 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme determinado as fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0323600-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MECIAS VIANA DA CRUZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIDE LUCIA DA SILVA SANTOS - ME [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEIDE LUCIA DA SILVA SANTOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 522,52, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZ ALVES [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.506,17, equivalente a 947.126,026155 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.962,59, equivalente a 2.384.044,627695 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.322,67, equivalente a 768.506,046542 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0340500-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA COSTA CUNHA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo: 110 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEALDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GEALDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em nome do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT MICHAEL SENA, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA,, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.439,94, equivalente a 1.517.876,677881 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 78.042,59, equivalente a 6.424.046,241062 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0238000-51.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.984,29, equivalente a 492.594,565095 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384500-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUMAS DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COM SERV MARITIMOS LTDA A/C ROBSON DA SILVA RANGEL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUMAS DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-53.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO AMANCIO DA COSTA [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo encontra-se paralisado há mais de um ano, informar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ciente de que, diante da falta de informação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 889/893. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1053011"
                            ],
                            "1053008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Plínio Aguiar\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nProcesso: 0001235-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Moraes Leão\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053008"
                            ],
                            "1053007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0086500-21.1989.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO JOSE GONCALVES EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: LINNEU NEVES BONORINO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINNEU NEVES BONORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PIRES,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARINO SANGENITO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINO SANGENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO GOMES DE SOUZA,MOACIR DOS SANTOS PIRES,JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO,ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.703,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-30.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Firmino Gomes Rocha\r\n\r\nExecutado: Controle Eletrico Inst Analis Ind Ltda CONTRAP,Techint Cia Tec Internacional,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Controle Eletrico Inst Analis Ind Ltda CONTRAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.149,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250400-34.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tatiana Py Klen Bauer,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,Vera Braga Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Py Klen Bauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.525,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-34.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA COSTA FERREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: ADILSON RODRIGUES DA SILVAPelo presente fica citado ADILSON RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0379100-86.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINALDO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES DRAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS PAULO MACIAS DAYE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS PAULO MACIAS DAYE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053007"
                            ],
                            "1053009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0101800-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES TAVARES\r\n\r\nRéu: SEM LIMITE DIST DE CARNES E PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEM LIMITE DIST DE CARNES E PROD ALIMENT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme determinado as fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Seguranca Transportes de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moraes Carlos\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.925,38, equivalente a 240.801,546856 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0187400-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edivania Viana Diniz\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Sao Cristovao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.319,69, equivalente a 1.178.719,859472 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.178,78, equivalente a 261.660,071894 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZ ALVES\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.506,17, equivalente a 947.126,026155 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELEMEN ALVES\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.322,67, equivalente a 768.506,046542 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Botelho\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1.ª Reclamada CITADA para pagar em 48 horas, sob pena de execução, a quantia de R$ 8.950, 71 (oito mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), corrigidos até agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0298200-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Tatiana Py Klem Bauer, Vera Braga Magalhães, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Py Klem Bauer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.609,69, equivalente a 1.204.621,53254 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE UILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA LUCIA BRUNO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053009"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1053291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência ini cial, designada para o dia 24/02/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Medeiros Bessa Fernandes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Medeiros Bessa Fernandes, Aut Rosilene Francisco Dias\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/01/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Salles Aguiar [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Salles Aguiar\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/02/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héctor Aurélio Dávila Soriano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héctor Aurélio Dávila Soriano\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/02/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001608-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cavalcanti [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cavalcanti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Boato Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Boato Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-74.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/02/2011, às 11:10 HORAS, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 246, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936.\r\n\r\nProcesso: 0001056-79.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira de Souza [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Macae Transito e Transporte- Mactran [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Réu Macae Transito e Transporte- Mactran, Aut Roberto Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Borges Petrilo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal manoel Mota da Cunha [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Borges Petrilo\r\n\r\nAguarde-se o réu comprovar sua inscrição do SEI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SCHIAVINOTO INACIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SCHIAVINOTO INACIO, Réu BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Maia Chagas [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferpan Comércio de Metais Ltda, Aut Murilo Maia Chagas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Jordao da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Facol Macaense Rep Ltda N/P SOC SR ALVAIR BENJAMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Jordao da Silva\r\n\r\nFica o autor ciente para aguardar a audiência já designada, tendo em vista que o bloqueio foi efetuado na conta da sócia peticionante de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos Moura [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da SIlva Gomes\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Leal\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/01/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Natalino de Alvarenga Lins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 285, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-10.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONILDO RIBEIRO SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIAGUAS LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIAGUAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Pompeu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda. - Eta Ferro [Adv. Vinicius Mota de Egidio (OAB: RJ 124967 - D)], Réu: CRISTIANO BRASIL SANTOS (Sócio), Réu: RUY DE ALMEIDA MORAES (Sócio), Réu: LUIZ ABIB DE OLIVEIRA (Sócio), Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO, Réu: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açorita Comércio de Ferros Ltda. - Eta Ferro\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Tomaz [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 313, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Marques [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 211, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 219, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Ramos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Ramos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalcir Gomes de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalcir Gomes de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Natalicio Machado de Abreu [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 347, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Saar Ribeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 309, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimone Carvalho Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimone Carvalho Rosa\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Baldoino [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Baldoino\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherry de Castro Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 356, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30/11/2010, às 14:00 horas, para a anotação e baixa na CTPS do autor, a se realizar pela secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé. Fica o autor intimado, ainda, para acostar aos autos extrato analítico de sua conta vinculada conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silezia Ferreira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela Dalva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silezia Ferreira\r\n\r\nFica o autor ciente de que ficou designado o dia 30/11/2010, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do mesmo, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nFica o autor ciente de que ficou designado o dia 02/12/2010, às 14:00 horas para a anotação de sua CTPS, na secretaria da 2ª VT de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline Rosendo Cordeiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. , Aut Jakline Rosendo Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 02/12/2010, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da 2ª VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré ciente da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Antonia Meireles Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Antonia Meireles Cabral\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Valle Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Valle Costa\r\n\r\nVista ao exequente para informar o endereço do sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 393, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Rosa Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Rosa Soares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-61.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Rodrigues de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura LTDA\r\n\r\nFica a consignante intimada as depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Enercia Engenharia e Logistica\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o alegado, no prazo de 05 dias, trazendo a decisão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ATACADISTA LTDA, Réu CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, Réu CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA\r\n\r\nAo réu para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Camilo Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da 2ª parcela do acordo acrescida da multa, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rusibel Campos de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Adilson da Conceicao [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO ), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao, Aut Anisio Tavares dos Santos\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhaes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serv Mant Ltda n/p adm Carlos Augusto D. da S. Castela Jacques, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Manhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Canela de Souza da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da multa de 50% da parcela paga em atraso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ivan Manhães da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Manhães da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Araujo\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Coelho Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados á coisa julgada e observando a promoção de fl. 220, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barbosa Moreira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transportes e Turismo, Réu: Falck Nutec Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Barbosa Moreira\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ do 2º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221, sendo a ré, para paga mento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909.\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 272, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Domingos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Roberto Domingos da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 200, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Silva, Réu Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecem em qualquer dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados a promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar de Souza Paixao\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo das Neves [Adv. Daniel Jorge Pedreiro (OAB: SP 234527 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva dos Santos, Réu Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/12/2010, às 14:00 horas para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/12/2010, às 16:07 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo.\r\n\r\nId: 1053291"
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                            "1053292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nCiência à ré do retorno do mandado negativo de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Evandro Carlos Rodrigues Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo dos Santos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a reclamação foi arquivada, tendo em vista ausência injustificada do reclamante. Custas de R$ 210,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Carlos de Albuquerque [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Coitinho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. , bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Martins Costa [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância coma coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Muzy [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca) [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Muzy\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Barbosa Neves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Barbosa Neves\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 313, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Ribeiro Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 312, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nAo réu para contraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 7290,40 foi convolado em penhora. Fica a ré intimada para ciência do bloqueio bem como para que complemente o valor executado, em 05 dias para fins de ambargos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar peças para a formação da CPI, em 05 dias sob pena de preclusão, bem como as partes para apresentação de quesitos para a oitiva da testemunha da ré. Fica o autor intimado a vir com o depósito dos honorários periciais, conforme deferido em ata, no mesmo prazo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-21.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os embargos declaratórios aviados pela ré, em 05 dias, diante do possível efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciany Lopes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A B C Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciany Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vitor Junior \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, trazendo planilha com resumo das verbas devidas somadas e ainda planilha, em separado, relativa à condenação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 45, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 250, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Benvindo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Promon Engenharia LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia LTDA, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Sergio Gomes Benvindo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 581, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vitoria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Deuzeni Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzeni Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Veronica Vitoria da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 470, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 227, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Tito dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas devendo o mesmo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de declarar-se extinta a execução. \r\n\r\nId: 1053292"
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                            "1053289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053289"
                            ],
                            "1053290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 246, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936.\r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a reclamação foi arquivada, tendo em vista ausência injustificada do reclamante. Custas de R$ 210,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vitoria da Silva, Deuzeni Viana\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 470, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas na guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira, Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel, Jorge Rocha Batista, Jose Ivan de Oliveira Fidelis, Marcos Jose de Almeida, Osvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053290"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC, Aut Vagner Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Rodrigues Gomes , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344700-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme petição da Uniao Federal juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Braga Pereira [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Icarai [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Icarai, Aut Valdeci Braga Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0465400-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN [Adv. Ana Paula Cordeiro (OAB: RJ 101256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição do reclamante com informação de alteração do numero da conta corrente indicada no item 01 do Termo de conciliação de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocione Moratti [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Moratti \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lopes Guimarães Filho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lopes Guimarães Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0286200-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.792, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos n prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle de Almeida Pacheco [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Almeida Pacheco , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-24.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON BAPTISTA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: José Antonio Alves Vieira Mosqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, observando a decisão constante de fls.328/329. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barros Froes Garcia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Vivian Barros Froes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel do Brasil Ltda. , Réu Essel Empresa de Serviços Ltda. , Aut Marcos Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva, Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tina Charles Pereira Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Tina Charles Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá, Aut Joselito Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cortes Carvalho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cortes Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS MIRANDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AVENIDA 923 LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR AVENIDA 923 LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Goncalves [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Manoel de Albuquerque [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme determinado nos itens 6 e 7 de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0200200-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o montante apurado pela Uniao Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CRED COBRANCA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Castro da Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, ressaltando que o valor apurado pela Uniao Federal foi calculado abatendo o valor recolhido às fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDIR SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcan tara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO DUTRA MELO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO MIGUEL OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AUGUSTINHO LAMEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EVANIR DA COSTA SOARES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE CASTRO FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO GUERES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALDEMIR DA C. FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALMIR DIAS CARNEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RUFINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONE BAPTISTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: GERMANA PERISSE DE ABREU [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RICARDO MUCIO DE MARTINS BARROS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY ANDRADE VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELZI DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SERGIO JORGE VIDAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOIL DA CUNHA GAGO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELCIMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FREDSON PIRES DO VALE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ROGERIO SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JACI SERAFIM [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: NELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR (rep. por Joanna dos Santos Alencar) [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR CABRAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO FLORENTINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARIVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LAUREANO CAVALCANTE BACELAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS R. NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ARNAUD R. SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ELCIO F. QUINTANILHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AMARO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ADEMAR NICACIO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RENATO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: BENEDITO PEDRO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONILDO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR MENDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DAVID DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALIOMAR COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: RONALDO AZEVEDO VIANNA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO MORAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDEMAR DA C. MARAO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANA ISABEL DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IZOLINA FREITAS CASSIANO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SAID SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos, inclusive dos novos calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0250100-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: RONALDO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVES NOGUEIRA DA COSTA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URB SANEAMENTO, Aut RONALDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Cordeiro [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi, Aut Tania da Silva Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Uniao). .\r\n\r\nProcesso: 0047900-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN ALVARENGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIAN ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, nos termos do art. 884 da CLT, limitada à matéria não preclusa haja vistas tratar-se de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Pereira da Silva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Niterói, Réu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nCumprir o mencionado na petição de fls.45/46, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Fonseca [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa realizada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-22.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0195600-47.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Vabo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Duarte Silva [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Parque Eldorado [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Duarte Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Arturo Saes Castro [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiros Enani Renavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Arturo Saes Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317, devendo efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 30 dias, ou requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO DALIA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIP ELETRICOS LTDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO DALIA PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios, conforme despacho de fls.339. \r\n\r\nId: 1050328"
                            ],
                            "1050329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0165100-95.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Costa Bernardes\r\n\r\nExecutado: RODRIGO COSTA THEOPHILO,RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME (SENSE BOATE)\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO COSTA THEOPHILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.073,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050329"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1052665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 231110\r\n\r\nProcesso: 0000185-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sonia Cristina Ferreira Garcia \r\n\r\nCiência da nomeação da perita Miriam Rotnes Bruck. Honorários fixados em R$ 2.000,00, suportados pela reclamada.\r\n\r\nRé: comprove o depósito dos honorários, em 10 dias.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290 \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas pelo sistema RENAJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas pelo sistema RENAJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas pelo sistema RENAJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabiano Carvalho de Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Exte: Wanderlei de Oliveira \r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Carvalho de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas pelo sistema RENAJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Reparos Automotivos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Martins da Silva \r\n\r\nAnte respostas negativas da Receita e da Jucerja, informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0145400-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Mello Canelas [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Concessionarias e Distribuidoras de Veicul [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Concessionarias e Distribuidoras de Veicul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo de fls.145, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldecir Costa Danielli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Alberto Teixeira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Dias [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Freitas de Moraes Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Freitas de Moraes Ferreira\r\n\r\nJuntar as cópias dos recolhimentos previdenciários desentranhados, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000796-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Patricia Pires de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Makki Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Patricia Pires de Souza \r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de obtenção de dados cadastrais pela Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Gurgel [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica), Aut Vania Silva Gurgel\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação aos cálculos às fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Meira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Marques, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/12/10, às 15:00 horas. Ciência do despacho de fls.410. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Filho, Réu NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/12/10, às 15:30 horas. Ciência do despacho de fls. 212. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1052665"
                            ],
                            "1052666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Carvalho de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Sidnei Jorge Carvalho de Almeida\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 276, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledia da Silva Seabra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estética Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janschel Hair Estética Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira , Réu Pepisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a Embargante a pagar ao autor, nesta data, multa de 1% do valor da causa, no importe de R$ 200,00 mais R$ 1.000,00 de indenização Prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls.184. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.devendo a Secretaria expedir ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida, Réu Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/12/10, às 15:45 horas, devendo a Secretaria proceder ex oficcio em caso de ausência da Ré. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adaucy da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adauto da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Jandira da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Priscila Leyde da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Northcoat Servico Industrial e Equipamento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucy da Silva Cruz, Aut Adauto da Silva Cruz, Aut Jandira da Silva Cruz, Aut Priscila Leyde da Silva Cruz, Aut Zenaide da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares Ferreira\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cleide Trajano de Barros [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Assessoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cleide Trajano de Barros\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vieira Martins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central ( Ginásio Esportivo ) [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central ( Ginásio Esportivo )\r\n\r\nComprovar as parcelas do acordo, bem como as cotas previdenciárias, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Araújo Rebeque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia Kilppel Fernandes [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.38, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, cf acordo de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tio Irineu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Paula Andrade\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas ao sistema RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Gama [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Conceicao Gama\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas ao sistema RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1052666"
                            ],
                            "1052667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A., Aut Regina Coeli Gomez Cardoso Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, esclarecendo quanto à improcedência do item 08, esta foi parcial. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bumerangue Transportadora Ltda [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bumerangue Transportadora Ltda, Réu Empresa de Correios e Telegrafos, Aut Marcio Pedro Oliveira\r\n\r\nCiência da praça no Juízo Deprecado, no dia 17/11/2010, às 08:30 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 16/03/11, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0076300-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araújo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luiz Valadares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telec e Inf S.A., Aut Reynaldo Luiz Valadares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albano Camelo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre as informações obtidas pelo sistema RENAJUD/INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Barcellos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Barcellos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0090000-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Santana da Silva, Réu Mercado KLM Ltda. EPP \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 119, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maria Rocha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Lopes da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Letoile Nit Estetica Ltda ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letoile Nit Estetica Ltda ME, Aut Vania Cristina Lopes da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/12/10 , às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicea dos Santos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Dias Muntz Berg [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Dias Muntz Berg\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.18, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscina Ltda. [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Barbosa da Silva , Réu Gossler Crispim Comércio de Piscina Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/12/10, às 15:30 horas. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Duarte da Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Duarte da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1052667"
                            ],
                            "1052668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araújo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 30 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000410-04.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Santos Mattos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Mello [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Mello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Andrade da Conceição [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Andrade da Conceição, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Raimundo de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.238/239 Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1052668"
                            ],
                            "1052669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o endereço atual e correto da 2ªReclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Batista [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Siva Correa [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Siva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões de fls. 161/176 e 177/182 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 162 Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1052669"
                            ],
                            "1052670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0035200-87.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Dionisio da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth de Matos Monteiro,Produbom Industria e Comercio Ltda Me - N/P Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth de Matos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.448,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052670"
                            ],
                            "1052664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros, BRADESCO Seguros S.A., Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora através do sistema BACENJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Polonine Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda., Luiz Felippe de Azevedo Filho, Maria Regina de Azevedo Malta\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felippe de Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora através do sistema BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... e de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052664"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1052205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos Vianna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Passos Vianna\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.26 venha o Autor como endereço e o CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Casas e Casas Construções Ltda. , Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Batista [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Wellstream do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Batista, Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Wellstream do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviator Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviator Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda., Aut Ricardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento, Réu Jerofati Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ronci Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia Ltda. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Ship Engenharia Ltda., Aut Leonardo Ronci Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza Bastos [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza Bastos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Stanhore Trading Internacional S.A. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Silva , Réu Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda., Réu Stanhore Trading Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado o Gigante de Inoã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Lucena da Silva [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Tranporte Maritimos Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos Brasil Tranporte Maritimos Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Josiane Cristina Lucena da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo ora noticiado, em 30 dias adicionais, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0213300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jorge de Oliveira Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jorge de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Lima Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, observando que há audiência designada para janeiro de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da 1ª Ré ora juntada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Freitas Coelho [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M L Bittencourt Cantina ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Colegio e Faculdade Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Faculdade Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172: \"J. Rejeito liminarmente os presentes embargos de declaração por intempestivos. No entanto, nos termos do artigo 833 da CLT, corrijo evidente erro material do dispositivo da sentença de fls.166/168 para esclarecer que a condenação ao pagamento da multa do art.477 da CLT é pertinente à 1ª reclamada. Dê-se ciência à 2ª reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Paiva Thomaz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel de Paiva Thomaz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0649/2010, em 17/11/2010, bem como Ordem Judicial para levantamento do Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Troncoso de Oliveira [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Troncoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193: \"J. Inicialmente, tendo em vista o pedido de desistência da perícia técnica à fl.187 e a concordância da reclamada, ora juntada, declaro a perda da prova pericial. Considerando que a solução do feito depende do julgamento da reclamatória trabalhista sob o nº 0049300-79.2007.5.01.0244, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, reporto-me à decisão de fl.148, determino a suspensão do presente processo. À Secretaria para proceder as anotações cabíveis no SAP-Web. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Trbalhadores e Aposentados da Ampla [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Associação dos Trbalhadores e Aposentados da Ampla \r\n\r\nTer vista da petição e dos documentos apresentados pelo MPT, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos apresentados pelo MPT, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos juntados pelo MPT, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001904-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mariz Ferraz [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mariz Ferraz \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiano Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME , Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiano Barbosa da Fonseca \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Velozo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Velozo \r\n\r\n\"J. Rejeito liminarmente os presentes embargos de declaração, por incabíveis, na forma do art.897-A da CLt e Súmula 214 do TST. Dê-se ciência ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001903-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lais Chagas Coelho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda., Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lais Chagas Coelho \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001898-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Teles [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Teles\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS e cópia da CTPS do Autor, bem como esclarecimento quanto ao valor numérico dado à causa e o constante extenso. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0647/2010, em 17/11/2010, bem como Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JPR Projetos e Construções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPR Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 do acordo de fl.16, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0648/2010, em 17/11/2010, bem como Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceicao da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceicao da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000290-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Pereira Ferreira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ribeiro Serafim ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Pereira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição do autor ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins Bulhões [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins Bulhões\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl.41 informando que, conforme determinação no mandado de citação para execução, foi designado o dia 07/12/2010, às 14:00 horas, para o comparecimento da parte interessada à vara do trabalho de Itaborai a fim de acompanhar a oficial de justiça na diligência. \r\n\r\nId: 1052205"
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                            "1053002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mesquita [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nogueira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a Impugnação a Sentença de Liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Costa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Preto Games Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Costa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Narduchi [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boari Eletrônica Industrial Ltda. - ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boari Eletrônica Industrial Ltda. - ME, Aut Marco Antônio Pereira Narduchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi desognado o dia 20/01/2011, às 12:10 horas, para audiência de oitiva das testemunhas indicadas na CPI, no Juízo Deprecado (2ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0664/2010, em 18/11/2010, e de que foi levantada a penhora de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonan\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0658/2010, em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Kelly [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Loterico Loterias Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Kelly\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0678/2010, em 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Ezequias Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.134). \r\n\r\nId: 1053002"
                            ],
                            "1053001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aibel Óleo e Gás Ltda., Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053001"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1053331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Fontes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0157000-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Graciele Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001189-50.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jocimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira da Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Teixeira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Sergio Martins Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinícios Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Oliveira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0196600-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Percara de Mendonca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda., Aut Vania Percara de Mendonca\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Pontes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marly Mendes Pontes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 82/113, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ricardo da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Stafing Trabalho , Réu: Top Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Condomínio do Edíficio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha com cópias da emenda em número suficiente para remessa as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Vieira [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Supermercado Extra - Ponte [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Regina Célia Vieira , Réu Supermercado Extra - Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha Antônio Luiz Gomes de Lira foi designada para o dia 15/03/2011 às 9:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nA Recorrida. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Matos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aldiceia Rodrigues da Silva [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócia Gentil Empreendimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldiceia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 53 para dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001994-03.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Fluminense\r\n\r\nEgdo: Márcia Angela Barboza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Márcia Angela Barboza dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a reclamada junte a defesa com documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-32.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Bily José Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-81.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Lourival de Oliveira Junior ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-39.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Oceânico Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nCgto: Nadir da Costa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Oceânico Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-78.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Intalações Ltda. EPP [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Jesus Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Intalações Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda-ME (NP/sócio Claudio Leite de Carvalho) [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Auto Iguatemi ltda-ME (NP/sócio Maria da Conoceição Leite de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas às fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0001790-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Halley Arantes Rocha [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Réu: Gentil Empreendimentos Imobiliários, Réu: Maria Gonçalves Gentil, Réu: Cláudio Gonçalves Gentil, Réu: Guarino Gentil, Réu: Guarino Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Halley Arantes Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leonard Lobo Domingos [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Eric Leonard Lobo Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0214900-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Sily Pohlmann da França [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Phisius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Sily Pohlmann da França \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Souza dos Santos , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira , Réu ZM Sala de Beleza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Alves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Alves, Réu SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinto da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Ucha Presentes - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Ucha Presentes - ME, Aut Jaqueline Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramilton Alexandrino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sala de Educar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramilton Alexandrino dos Santos , Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., Réu Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Brito [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Brito \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcss da Silva Lanchonete ME [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda (NP/sócio Sidney).. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, eis que não há nos autos CNPJ da 1ª Ré, o que inviabiliza a pesquisa por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Coutinho Loterio [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro, Réu: Gladys Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Coutinho Loterio\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada, tendo em vista que sem o mesmo não é possível a pesquisa por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Figueiredo Mattos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Figueiredo Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000065-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Figueiredo de Souza Elias [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda., Réu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda N/P da sócia Carina Lippi Teixeira, Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Figueiredo de Souza Elias \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Siqueira de Souza [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1053331"
                            ],
                            "1053329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0137900-67.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Abreu Marins\r\n\r\nExecutado: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0049900-57.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar Atenas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Atenas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 887,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0179900-48.2008.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda.,Regina Lucia de Lima, Marisa dos Santos Costa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gama Empreendimentos Educacionais Ltda e suas sócias Regina Lúcia de Lima e Marisa dos Santos Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Lucia de Lima, Marisa dos Santos Costa. Pelo presente fica citado Regina Lucia de Lima e Marisa dos Santos Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053329"
                            ],
                            "1053330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedente em Parte a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedente em Parte a presente ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1053447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira, Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Apolinário Rodrigues , Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e a ação de consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bonavita da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Aparecida Bonavita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - RESOLVO DECLINAR DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL DE ARAUJO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isidio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isidio da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários-mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Braga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Costa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 60/61, devendo a Re depositar R$ 2.452,51, ou o equivalente a 202.225,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Decoracoes Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença do recolhimento previdenciário ainda devido, a fim de ver liberado a penhora efetivada nos bens relacionados no auto da penhora de fls. 78. Ressalto, que na ausência de recolhimento, os bens serão levados à hasta pública. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Dias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Dias, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc... Anote-se. Reconsidero a decisão de fls. 121, por preenchidos os requesitos do art. 273 do CPC, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a expedição de alvará para saque dos valores fundiários. Intimem-se e aguarde-se a audiência. NI, 18/11/2010. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Rodrigues de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Defiro a devolução do prazo. Intime-se, inclusive, para contrarrazoar o recurso interposto. NI, 22/11/10. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 223. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON PEREIRA MIRANDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da aceitação, venha a Ré com o depósito da 1ª parcela do acordo. NI, 22/11/10. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nDiga o Autor se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 193. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Goncalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Barbalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-66.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANACLETO [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANACLETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Semana Ilustrada Editorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Benther [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Benther, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 153/165, devendo a Re depositar R$ 19.573,69, ou o equivalente a 1.612.526,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Vianna, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 57/74, devendo a Re depositar R$ 20.631,36, ou o equivalente a 1.702.361,36 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-05.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 170. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielen Pereira Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213300-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARDASSON RIMOLO [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1053447"
                            ],
                            "1053160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Adv.: Maria Carmelina Cacho OAB.: RJ 69602 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Paracambi \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) cadeira odontológica da marca Olsen, com mesa de apoio, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 01 (um) aparelho de Raio X odontológico da marca Prodental PRO-70-INTRA, série nº 00l713703, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130700-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Correa Pacheco Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. Adv.: Raphael Martins Vieira OAB.: RJ 121262 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) armários em madeira tipo MDF, na cor branca, novos, medindo aproximadamente 1,8m de altura, 1,00m de largura e 0,45m de profundidade, cada. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Carlos Ribeiro Lopes, 03, Lote 3, quadra 38, Maringá, BELFORD ROXO, 26173-515 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA Adv.: Carlos Alberto de Luna Freire OAB.: RJ 84938 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus VW Ciferal GLS BUS , 1997/1997, código do Renavam 680859411, chassi 9BWY275B3VRBO3178, amarelo, sem funcionar, no estado. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins Adv.: Orlando Ribeiro Duarte OAB.: RJ 140473 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho infravermelho, referência 3014, marca Carci, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) aparelho infravermelho marca Carci, nº de série 1557, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) aparelho de ultrassom marca Medicir, modelo M:45, nº de série 0545, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) aparelho shortwave Siathermy, marca Carci, referência 4025, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 01 (um) aparelho ultrasound Therapy nanopulse compact, marca Ibramed, modelo Sano comp 1 MHZ, nº de série 621, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (Novecentos reais). 01 (um) veículo REB/RONJMAR CETR, ano 2001, placa LNK 7128, na cor branca, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octávio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca/modelo Fiat Uno Mille Fire, placa LOU 3194, ano 2003/2003, cor branca, gasolina, chassi 9BD15802534491114, usado, em regular estado. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heitor da Costa Val, 75, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) computadores Pentium Dual Core, 2 GB RAM, 2 Ghz, HD 160 GB, gravador de DVD, monitor LCD 15\", teclado e mouse, avaliado cada em R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). avaliado em 40.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraçado dia 27/01/2011 às 12:06 horas\r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma ) máquina de costura industrial horizontal (costura malha úmida), fabricante Elcu Sub Impliati SRL, procedência Itália, modelo 1c105E, número 1269, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliada em R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 01 (uma) máquina centrífuga industrial, com botão de liga e desliga, marca Weg, sen número de série aparente, em estado regular de conservação e em pleno funcionamento. avaliada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz da Silva Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora marca/modelo Epson Stylus Office 41110, usada, em bom estado. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, 307, Centro, MESQUITA, 26553-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS DOS SANTOS Adv.: Abenor Natividade Costa OAB.: RJ 31540 D\r\n\r\nRéu: RENATO FERREIRA - CERAMICA PARACAMBI Adv.: Aloisio Rocha Bizzarri OAB.: RJ 45357 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras denominada Sítio São Jorge, na Estrada Bom Jardim, zona rural do município de Paracambi, em cuja área existe construída uma casa de moradia e demais benfeitorias rurais e na mesma existe uma olaria de tijolos em funcionamento. O terreno ora citado mede 71,4ha e toda propriedade pertence ao Executado. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira \r\n\r\nRéu: Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME , José carlos Prereira Rodrigues , Simone Alves Pita Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo automóvel da marca Peugeot, modelo 306, ano 2000, cor branca, movido à gasolina, renavam 763815861, placa RJ-Nova Iguaçu LNK8507, chassi 8AD7CLFYWYPO12184, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Glaucia, BELFORD ROXO, 26150-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima Adv.: Andrey Braga Lopes OAB.: RJ 108909 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ecocardiograma colo-doppler bidimensional, marca aloka co-Ltda, modelo 550830, nº de série 11M4517, em perfeito estado de funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, 548, jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Luzia da Costa Vale Adv.: Ralfie Braz Paulo Alves OAB.: RJ 120564 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor branca, usado, chassi 9BD15802534491114, placa LOU3194, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor branca, placa LOV3059, chassi 9BD15822534485195, avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais) avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heitor da Costa Val, 75, Centro, MESQUITA, 26240-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO Adv.: Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB.: RJ 88982 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB.: RJ 86029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) computadores Pentium Dual Core, 2 GB Ram, 2 Ghz, HD 160 GB, gravador de DVD, monitor LCD 15 polegadas, teclado e mouse, avaliado unitariamente em R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais). avaliado em 36.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053160"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1053469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL DE FIGUEIREDO [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1053469"
                            ],
                            "1053471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-87.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA COUTO VITORIA DUARTE [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS e atender aos termos do oficio, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA(ESP UBIRAJARA) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE\r\n\r\nIndicar o fiel depsitário do bem penhorado às fls.130.Prazo: 5dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Magalhães [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antônio Magalhães , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias comuns, acerca da produçãoi da proiva técnica e da possibilidade de adiantamento de honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marcial Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marcial Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo :15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012700-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Alves [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA SANTANA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS e atender aos termos do oficio, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EJAF MOVEIS E UTLIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de foi indeferido o solicitado as fls.389.Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Senra [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Dumas Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI IRENE DOS REIS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: ISAIAS DE SOUZA LOPES [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: JEANNE MARINHO PEREIRA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: SUELI TELES RODRIGUES [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: SULAMITA MOREIRA PORCIUNCULA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV MANUT E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE SOUZA LOPES, Aut JEANNE MARINHO PEREIRA, Aut SUELI IRENE DOS REIS, Aut SUELI TELES RODRIGUES, Aut SULAMITA MOREIRA PORCIUNCULA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FRANCISCO FIDELIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FRANCISCO FIDELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado pela reclamada como garantia da execução.Prazo: 5 dias, valendo o silencio como afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 12dias, pena\r\n\r\ndepositar, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para a formação da CPI, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.109, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza Gomes de Carvalho [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza Gomes de Carvalho\r\n\r\nVenah com a declaração de hipossuficiencia, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mamede da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES COELHO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES COELHO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.oficial de justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira da Costa\r\n\r\nVenha com a documentação necessária que comprove o alegado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: A L PNEUS LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L PNEUS LTDA, Aut ARMANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiencia para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0088600-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Franca Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Franca Thomaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 2 dias, depositar, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1053471"
                            ],
                            "1053466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0105500-22.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO MARQUES NORONHA\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Correa de Aquino,CLINICA SAO MARCOS LTDA,ITENSIMED S/C LTDA,Paulo Fabiano Corrêa de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Correa de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.412,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053466"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1053020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0209400-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marcelo Ferreira\r\n\r\nRéu: Serralheria Central do Redentor Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serralheria Central do Redentor Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053020"
                            ],
                            "1053021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0203300-71.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Goncalves da Silva, INSS\r\n\r\nExecutado: Massa Falida Distribuidora Dimarco Ltda A/C da 2ª liquidante judicial Substituta Ivone Monteiro Feital Martins,LRR Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Massa Falida Distribuidora Dimarco Ltda A/C da 2ª liquidante judicial Substituta Ivone Monteiro Feital Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.683,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LRR Logística Ltda,LRR Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LRR Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.683,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206300-60.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Manoel Martins Vidinha,POSTO ALGARVE LTDA,João Fernandes Cavalcanti de Andrade ,Ercoles Ferreira da Siva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Martins Vidinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.671,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-98.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES DO NASCIMENTO, Fazenda Naciona l\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Honorato Silva,PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA,Valeria Monteiro Pinto Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Honorato Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.977,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Monteiro Pinto Silva,PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA,Valeria Monteiro Pinto Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Monteiro Pinto Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.977,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-70.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre dos Santos Ferreira, Fazenda Najcional\r\n\r\nExecutado: João Batista Ferreira da Silva,Amix Corretora de Planos de Saude,Airton Fernando de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.787,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Airton Fernando de Macedo,Amix Corretora de Planos de Saude,Airton Fernando de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Airton Fernando de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.787,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-18.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge Joaquina, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Ernesto Barcelos Porto,Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacao Ltda. - ME,Organizacoes Neves Barreto Ltda.,Maria Margarida Ribeiro Porto,Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Barcelos Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.802,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222300-28.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA FERREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA FERREIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.656,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-03.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO GOMES SANTOS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.514,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Roberto Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.514,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-37.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONIEL MOURA DO NASCIMENTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Dirceu Antônio Peres Chediac (Espólio de ),PRATICA TAXI AEREO E ESCOLA PILOTOS HELICOP LT,Luiz Tadeu Flores do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Antônio Peres Chediac (Espólio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.020,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Tadeu Flores do Santos,PRATICA TAXI AEREO E ESCOLA PILOTOS HELICOP LT,Luiz Tadeu Flores do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Tadeu Flores do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.020,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189100-40.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO DA SILVA SANTOS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Manuel Vazquez Bujan,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Paulo Murilo Fernandes da Silva,Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vazquez Bujan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleidevar Aguiar Baranda,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Paulo Murilo Fernandes da Silva,Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidevar Aguiar Baranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-69.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Adelia Francisca Paschoal, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Educacao Brasileiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.742,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-35.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robison Pereira Chaves, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Padaria São João Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria São João Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.505,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-41.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Robert Caetano Ferreira, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Garcia Cosme,Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda.,José Raimundo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Garcia Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Raimundo Viana,Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda.,José Raimundo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-07.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Luciana Santos de Oliveira,Praca do Batuta Churrascaria Ltda.,Carlos Henrique Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Sales,Praca do Batuta Churrascaria Ltda.,Carlos Henrique Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-59.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Evangelista dos Santos, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-38.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Viana de Castro, INSS\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Solucoes e Trabalho Profissionais Administrativos e,Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Solucoes e Trabalho Profissionais Administrativos e, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-47.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Gil Randolph Husbardo, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Forjas Brasileiras S.A.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.009,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Forjas Brasileiras S.A.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.009,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-38.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Nunes Faria, INSS\r\n\r\nExecutado: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.534,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-11.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MACHADO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA,SISAL CONSTRUTORA LTDA.,RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.243,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-98.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marques Madureira Junior, INSS\r\n\r\nExecutado: Long Fer Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Long Fer Industria e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.197,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-95.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Nantes Teixeira, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP,Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.335,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-15.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Octavio Jose Caetano da Silva Junior, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Mesquita,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.365,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-18.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR LIMA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: João da Silva Oliveira,STRUTURA MADEIRAS,Leopoldino Ribeiro Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.342,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leopoldino Ribeiro Simões,STRUTURA MADEIRAS,Leopoldino Ribeiro Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Leopoldino Ribeiro Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.342,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-80.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON COSME DA SILVA JUNIOR, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.430,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.430,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-15.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA DA COSTA, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Vania Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Farias Lopez,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Vania Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,33 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-50.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA MOTTA DA SILVA, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA BARRETO DE FREITAS,RODINEI GONCALVES GANDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA BARRETO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.474,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-87.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Souza, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rumo Novo Engenharia Ltda N/P SOCIO VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Novo Engenharia Ltda N/P SOCIO VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.241,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-28.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia da Silva Guedes, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Mercearia N R 3 Ltda.,Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia N R 3 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.766,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-72.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA GOMES DE CARVALHO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Kátia Maria Soares Than,CASA DE EDUCACAO JOAO CATARIN MEZONO LTDA,Carlos Victor Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Maria Soares Than, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053021"
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                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0219000-58.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL AGAPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Nunes Guerra\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME\r\n\r\nPelo presente fica m H C de Souza Transporte - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença do Recurso Ordinário de fls. 53/55. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2008.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCgto: Severino dos Ramos Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Severino dos Ramos Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 39/43 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor do K 11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açãop foi julgada procedente em parte, bem com o de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Eduardo Gomes Gama\r\n\r\nRéu: Daniel Amorim Automoveis Ltda., Agripino Pinto de Amorin, Vanessa Amorin Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Agripino Pinto de Amorin, Daniel Amorim Automoveis Ltda., Vanessa Amorin Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053022"
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                            "1051976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva\r\n\r\nJustifique o motivo do pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Costa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência que o depósito de fls.99 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. ..\r\n\r\nId: 1051976"
                            ],
                            "1051562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: Unig Universidade Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência despacho fls.271: \"Como não constou no instrumento de procuração o período da representação, venham os ilustres advogados com a comunicação da renúncia aos outorgantes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Vieira Simões [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Paulo Vieira Simões \r\n\r\nDiga se concorda em receber o valor consignado ou se oferecerá defesa em audiência a ser designada. Fica o consignatário ciente de que o recebimento não será interpretado como renúncia a qualquer direito, que poderá ser discutido em ação própria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Marlene da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento Filho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Anastacio [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda. - Una Prosil [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda. - Una Prosil \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts N/P Simone Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana Braga\r\n\r\nDiga o autor se dá quitação ao cordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPor ora, venha a Ré com o recolhimento do valro que entende devido, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mary Maximo de Carvalho [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mary Maximo de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor co emenda à inicial de forma a substituir integralmente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDRO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nTer vista dos autos para que indiquer meios viáveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Real Abn Amro Bank S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Pinto de Brito\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vignê Júnior [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vignê Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Sampaio [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Sampaio\r\n\r\nCiência do cancelamento do precatório 0002/2010 e que será expedido requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Avani Silva de Carvalho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAUDE \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 505,30, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Belchior Gerarde Borges [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfio Bartholomeu Tonini [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editorial Pacheco Ltda [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editorial Pacheco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.527,67, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de França [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO DE ALMEIDA RUSSO [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: JOAO CARDOSO TAVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.163 e 165 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Tavares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.158,12, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Aguiar Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 806,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira de Lima [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.852,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Emerik de Ávila [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 403,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Luiz Antunes Vargas\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de exinção. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campo Dall Orto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Pimenta [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 215,28, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge de Souza Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Stefeson Inguina [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: David Ribeiro, Réu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 248,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusto da Silva [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Martuche de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Martuche de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.37 inclusive sobre o cheque de fls.27. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Molas Di Jorge Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Molas Di Jorge Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 210,49, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Grijo de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Alves Pessoa [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Alves Pessoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Flavia de Araujo Borges [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 505,30, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-60.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Russel Nunes [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Lazari Alves [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Lazari Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 837,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viga Castro [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 651,99, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Manar do Céu [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Manar do Céu \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 434,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RODEIO LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os comprovantes dos valores sacados. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS\r\n\r\nCiência que o depósito de fls.158 foi convolado em epenhora para que produzam os fefeitos legais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Sousa Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCiência despacho fls.330: \"Convolo o depósito recursal em penhora para que produzam os efeitos legias. Venha a Ré com a complementação da diferença, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: RR BELFORD MOVEIS LTDA, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (ACAULTELADOS). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leopoldo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 196,29, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência despacho fls.155: \"Com razão, Reconsidero a parte final do despacho de fls.153. Dê-se ciêrncia a executada para fins do art. 884 da CLT.\" pRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Lopes Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilda Berenice Pacheco Calazães\r\n\r\nRéu: Márcia Ferreira Fonseca [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica.Nada a deferir. A ré deverá contatar diretamentoe o reclamante. (...), .\r\n\r\nProcesso: 0179900-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza Oliveira [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 481,74, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlânia Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A casa do Vinho Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A casa do Vinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda. [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 336,20, em 10 dias, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0189800-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Jesus Duarte [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0192800-69.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Santiago da Silva [Adv. Cristina Tavares Antão (OAB: RJ 136403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 240,13, em 10 dias, sob pena de execução, inclusive o recolhimento das custa.. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Vinícius de Matos Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias... .\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERMUDES DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS LTDA, Réu: SIMONE DE BARROS FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERMUDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls (acaultelados). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorane Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lorane Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer o endereço do reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1051562"
                            ],
                            "1051561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, ANTENOR DOS SANTOS, JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, JOSE IRON SARMENTO, SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR DOS SANTOS, SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. Ciência inclusive do saldo remanescente no valor de R$ 540.936,84 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DIAS SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA, Vano Roberto Soares Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Vano Roberto Soares Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi inclíido no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERREIRA GIORNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051561"
                            ],
                            "1052781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ione Construções e Serviço Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ione Construções e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052781"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-89.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU HELENO JUSTINO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GETULIO VARGAS LTDA ME [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU HELENO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacan Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça (fl.23). \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CASSIMIRO PENNA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MAZZANI BLANC [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CASSIMIRO PENNA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068500-61.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Honório dos Reis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Honório dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BEHRING, Réu: Lia Saint Clair, Réu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: José Guerreiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Melo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA DE ANDRADE [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 147, informando, em 05 dias, se renúncia ao remanescente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Pães MC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina de Oliveira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Souza Pinto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina de Oliveira Marinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR JOSE DE MOURA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BRUNNER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BRUNNER MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Silva Trindade [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira Transportes Ltda., Réu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Silva Trindade, Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nInformarem, em 05 dias, os endereços atuais de seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antonio de Oliveira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antonio de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Filet Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSSA FALIDA DE CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Azevedo Ramos Junior [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravache Decorações Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Azevedo Ramos Junior\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor fixado na sentença de fls. 41, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Isabel Machado Desidério [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Cunha Bauer [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Cunha Bauer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Costa [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Saúde Animal [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Saúde Animal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Maurício [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Iedo Car Veículos Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iedo Car Veículos Ltda, Aut Ricardo Barros Maurício\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 que manteve o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, e que negou seguimento ao recurso ordininario da reclamante, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Xavier Orem [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Xavier Orem\r\n\r\nTomar ciência do comprovante do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demiam Assumpção [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroboate Bar e Restaurante e Diversões Ltda. [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroboate Bar e Restaurante e Diversões Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da ação sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: REPSOL BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON SARAIVA PEREIRA, Egdo WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Franco e Toledo, Aut Márcio Filipe Serra Sineiro, Aut Raquel da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-08.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-63.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS FRANCINO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS FRANCINO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-56.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei Lodeza de Melo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Sadkowsh Junior [Adv. Jose Carlos Machado da Silva (OAB: RJ 64986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo José Sadkowsh Junior, Réu Ronaldo Delonkek Luzardo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Elisa Ioras [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Varrichio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Faria Chandrett [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Faria Chandrett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurry Up Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hurry Up Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARROSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis Batista [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Edison da Silva [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Edison da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Rabello [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Indústria de Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Rabello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Afife Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MARINS TOGNOCHI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: João Amancio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER VLADIMIR PERDIGAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Egdo CLEBER VLADIMIR PERDIGAO, Egte João Amancio Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor com a indicação dos ítens e valores objeto da discordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Marcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Gunther Schober [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Semograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO - FUNDICAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu FUNPETRO - FUNDICAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalie dos Santos Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Vestuário Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie dos Santos Alves, Réu Portfolio Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiareia Extração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Simoes Junior [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Simoes Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de citação para a execução da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Freitas Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Simões da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Mauricio Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVEIRA AVILA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA MAURICIO SANTANA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: COOPSEM-COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito retro, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Victoria Vasi Werner [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva de Jesus Novo Maganin Melo [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dalva de Jesus Novo Maganin Melo, Cgte Maria Victoria Vasi Werner\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010, às 15:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilea Goulart Borre [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Raesk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilea Goulart Borre\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pierre Coutinho Eckhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, conforme determinado na ata de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Oliveira Goncalves [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comestiveis Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Oliveira Goncalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Primo de Souza [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Primo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington da Silva Paulista [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Paulista\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-31.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Emílio Medeiros [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Silva Pinto, Réu: Marcos Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Emílio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Couto da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Couto da Silva, Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tavares [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tavares\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA REIS DE SA CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA RITA DE OLIVEIRA PITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA REIS DE SA CARVALHO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara da Penha Lessa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara da Penha Lessa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Leal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Residencial Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS TELLES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV GER E REPRES LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Claudio Nelson Portilho, Réu: Carlos Eduardo Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS TELLES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simplicio das Neves [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simplicio das Neves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Aglio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Aglio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palhares Cavalcante [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Verde Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palhares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a consulta à JUCERJA, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino da Silva, Réu Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel de Castro ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manoel de Castro ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Silveira [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Silveira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 34, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância da liberação do valor bloqueado em favor da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paulino Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Paulino Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilton Heleno Justino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1051607"
                            ],
                            "1051608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreiteira Tognochi Ltda. S/C [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreiteira Tognochi Ltda. S/C\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0186500-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Marujo Andrade [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda., Aut Simone da Silva Marujo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Lopes [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitana [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Lopes, Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barra Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bf Utilidades Domesticas Ltda., Aut Jaqueline de Souza Barra Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY IND E COM LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY IND E COM LTDA, Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Oliveira Supinpa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Oliveira Supinpa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. Nesse mesmo prazo, manifestar sobre a devolução da notificação de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves de Jesus Damasceno [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escola do Est. R.J.-SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Alves de Jesus Damasceno\r\n\r\nInformar, em 05 dias. se já levantou o Alvará 0342/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Jose [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Metrobar e Restaurante Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Metrobar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2005.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Manoel Peixoto - (Espolio de) [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mattisal Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Manoel Peixoto - (Espolio de), Rqdo Mattisal Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128200-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicione da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Carvalho Construções Ltda. ME [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Carvalho Construções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Assis Almeida ( Espólio de ) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Réu: Construtora Comercial de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Assis Almeida ( Espólio de )\r\n\r\nComplementar o polo ativo com o nome dos 04 filhos do de cujus, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127200-93.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrayne Bauer Goebel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2005.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Manoel Peixoto - (Espolio de) [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mattisal Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mattisal Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 204/207. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa das Gracas Barcellos [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa das Gracas Barcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hingel [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hingel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR WILDBERGER FERNANDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução, de fl. 430, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES PORTUGAL [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ITARARE LTDA\r\n\r\nInformar o valor sacado a título de depósito recursal, no prazo de 48 horas após o efetivo levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Carmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Carmo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayworm [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mayworm\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica, Réu: Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fragoso Borges da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magno Macedo dos Santos [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Eventos e Sonorização ME., Réu: José Eduardo Salgado de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magno Macedo dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovena Lopes Paranhos [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovena Lopes Paranhos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nazaré Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nazaré Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barroso da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Pasteur Ltda. Me [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Mercadinho Duas Pontes Ltda. [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Paulo Seabra Cruz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Duas Pontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Luisa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Luisa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-45.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI PEREIRA FERREIRA [Adv. Rosa Maria Lima Borsato Pinhao (OAB: RJ 90237 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Carlos Antonio de Souza Coutinho, Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Altomar dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Altomar dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-05.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARQUES [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARQUES, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso , Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Aut Francisco Fernandes dos Santos, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro de Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amaro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada foi citada às fl. 103 (verso) e do resultado negativo da Ordem de Bloqueio de Valores via Bacen-Jud, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0193900-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DERLI DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nImpugnar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MADEIRA ROCHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MADEIRA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 193/206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Fortunato Sobrinho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fortunato Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Emidio Tinoco [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Capelo Garcia e Outros C. Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Emidio Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Eliane da Silva Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Eliane da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação (provisória, em função da interposição de AIRR), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robeto Barland [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robeto Barland\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marcos Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-76.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Ribeiro Donato [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Ribeiro Donato\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Castilho [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cartonagem Imperial [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Castilho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante não apresentou a comprovação do recolhimento das custas, e que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ante o disposto no parágrafo 1º do artigo 789 da CLT c/c inciso XI da IN nº 20 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE ARAUJO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Maria Woll de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Maria Woll de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Salles Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda, Réu: LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA, Réu: RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Salles Gonçalves\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: BIANCA RIBEIRO DE SA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA) [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte Jose Carlos Marques\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa do Amaral\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Fonseca Teixeira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Cafua [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica da Cafua\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Rangel Alves [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Alves\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibini Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibini Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-24.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE LUIS DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Amaury Jose Cilento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut UALACE LUIS DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301 que homologou a arrematação. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189400-73.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldileia Pereira Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Grazinoli [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Grazinoli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-59.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES VIEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARIANO DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESKA BENAION [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Ronaldo Antunes Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Menezes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: UNICRED - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Médicos e Demais Proficionais da Saúde de Nível Superior de Petrópolis ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva Menezes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisca Jeronimo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisca Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Farley Confecções Serigrafia Tecelagem Indústria e Comércio Ltda., Exdo: Carlos Alberto Alves [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das praças. Fornecer meios ao prosseguimento da execuçãi, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Francisco Vieira (Espólio de) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Francisco Vieira (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS AGUIAR MARQUES PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Carneiro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Von Jabornegg [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fininvest S/A Negócios de Varejo, Aut Patricia Von Jabornegg, Réu União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nUma vez que a reclamante não efetivou e comprovou o recolhimento das custas, dentro do prazo recursal, conforme preceitua o parágrafo 1º do art. 789 da CLT, com a redação determinada pela Lei nº 10.537/02, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nId: 1051608"
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                            "1051609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0183200-94.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nExecutado: ANDRE PEREIRA POZZATO,ALEX PEREIRA POZZATO,ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE PEREIRA POZZATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.841,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0120000-45.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA ALVES CLAVELAND\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA LUNA FILHO,ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA,LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA LUNA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.595,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0055000-35.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEY FERREIRA DE LUNA\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA LUNA FILHO,LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA S/C LTDA,ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA LUNA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.151,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0156300-45.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nExecutados: Manoel Caetano da Costa e Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nPelo presente ficam citados Manoel Caetano da Costa e Sálvio Ramos Mafra , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.622,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0070700-75.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.626,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051609"
                            ],
                            "1051610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-92.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: NOVARUM MODAS LTDA, Silvia Arantes Guedon, Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes, Silvia Arantes Guedon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0078900-71.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Penna da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-05.2009.5.01.0301 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cristiano Jerônimo Santos\r\n\r\nRqdo: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução Não foram conhecidos. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 07/12/2010 às 14h a fim de proceder a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036000-05.2009.5.01.0301 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cristiano Jerônimo Santos\r\n\r\nRqdo: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051610"
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                            "1051611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, segundo andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOVANE HANG DA SILVA e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Domínio útil do prazo de terras 1.026-P, desmembrado dos de n. 1025 e 1026 do Quarteirão Ingelheim, respectivamente, contíguos, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, o qual assim se descreve: Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, onde mede 156,37m – 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, onde mede 103,45m – 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 – 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1026, onde mede 119,22m – 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 42 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 66/67 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Nilton Hermes, Diovane Hang da Silva, Vagner Dias Lourenço, Carla Fernanda de Sousa Medeiros, Celso Claudio de Castro, Natal da Silva, S.G. Montes Engenharia.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 51.147, fl. 59 dos autos, porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 325.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 325.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051611"
                            ],
                            "1051612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielen de Oliveira Piassabussu\r\n\r\nRéu: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica m Maxvewrita Curso de Idiomas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1053034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ APRESENTAR LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO, CONFORME FLS. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida Manhães [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrala Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 153. APRESENTAR LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO, CONSOANTE FLS. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinho da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO, CONFORME FLS. 509/510. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rufino - (Espólio de)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO, CONFORME FLS. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/02/2011 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luis da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Mosel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luis da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/02/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIA À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luis da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Mosel [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vila Mosel\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/02/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Freitas [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cortalina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39. ESCLARECER SEU REQUERIMENTO DE FLS. 37/38, HAJA VISTA ACORDO HOMOLOGADO NO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54. APRESENTAR MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1053034"
                            ],
                            "1051515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO MARINHO MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi, Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO MARINHO MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142. Apresentar o endereço dos sócios para a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Lutz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comercio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Company Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25/01/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB, Réu: LUIZ ANTONIO VENEDITE VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101. APRESENTAR MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69. Apresentar meios ao prosseguimento da execução ou apresentar peças necessárias a expedição da certidão de crédito, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127200-66.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILAMAR BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66. Comprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 22,12. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA GLICERIO TAVARES [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRA GLICERIO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 193. Impulsionar o feito no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO KOZLOWSKY RAUERT PEREIRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO S/C LTDA, Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO KOZLOWSKY RAUERT PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 99. Impulsionar o feito no prazo de trinta dias, na forma do item 2º de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Liliam de Matos Pereira, Réu: Dircea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125. Vir com meios necessários ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDINA PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66. Impulsionar o feito em trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62. Impulsionar o feito no prazo de 30 dias ou apresentar cópias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101.Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0195200-55.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE FREGNASCHI BENNETT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO PAULO RABELO [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO PAULO RABELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. Comprovar recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 160. Tendo em vista a devolução da notificação do reclamante às fls. 159, dar ciência ao mesmo da data da audiência de conciliação, marcada para o dia 22/02/2011 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pereira [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Club Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 189. Tendo em vista a devolução da notificação do reclamante às fls. 188, dar ciência ao mesmo da audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73. Tendo em vista a devolução da notificação da reclamante de fls. 72, dar ciência a mesma da data da audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187100-04.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilia Alessandra da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33. Fornecer o atual endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)], Cgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José S/C Ltda., Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44. Indeferida a petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 159. Tendo em vista a devolução da noticação do autor às fls. 158, dar ciência ao mesmo da data da audiência designada para o dia 23/02/2011 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ancelmo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do autor às fls. 241, dar ciência ao mesmo da troca da data da audiência, ficando esta designada para o dia 08/12/2010 às 10:30 horas. Trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Medeiros do Amaral de Souza Pinto [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil, Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Puclica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Medeiros do Amaral de Souza Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118. Tendo em vista a devolução da notificação da autora às fls. 117, dar ciência a mesma da audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Zine [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bernardo Firmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Zine\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2011 ÀS 09:30 HORAS, BEM COMO, DAR CIÊNCIA DA REFERIDA AUDIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Industria de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e Outros de Petrópolis, Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações do autor às fls.1393 e da ré às fls.1392, dar ciência ao autor da audiência designada para o dia 08/02/2011 às 10:10 horas. Outrossim, deverá fornecer o atual endereço da parte ré, para notificação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa, Réu Transporte Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/11/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. O LAUDO DEVERÁ SER APRESENTADO NA AIJ. \r\n\r\nProcesso: 0060400-42.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 720/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camargo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camargo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71. Fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda, Aut João Manoel da Silva Bruno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 340. Fica designado o dia 25/04/2011 às 11:10 horas, para oitiva da testemunha Ricardo A. M. Loureiro, na 64ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho Filgueiras [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carvalho Filgueiras, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 898/900. TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cilene da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33. FORNECER O COMPLETO ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 541. TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOT. DO AUTOR ÀS FLS. 538, INFORMAR O MESMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2011 ÀS 10:25 HORAS. OUTROSSIM, EM FUNÇÃO DA DEVOLUÇÃO DA NOT. DA RECLAMADA ÀS FLS. 539, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio de Almeida Chaves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio de Almeida Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.203. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morelli\r\n\r\nApresentar cálculos para liquidação, consoante parâmetros às fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Mendes da Silva [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. Cumprir o item 7 do acordo de fls. 36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rampini Furtado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58. Comprovar os recolhimentos previdênciarios no prazo estabelecido em sentença, sob pena de execução, devendo tal comprovação ser feita através da guias GFIPS, contendo NIT da autora e apresentar a atualização do CNIS, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rampini Furtado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rampini Furtado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58. Fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062900-22.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Muniz de Castro, Réu: Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Lisbôa Affonso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Affonso Fuzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Lisbôa Affonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CLEUZA MARIA DUTRA BENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcia Rodrigues Viana, Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Marques E OUTRO\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO EMBARGADO MARCELO RABELLO ARAÚJO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Mota [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Siltemper Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siltemper Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. CUMPRIR O ITEM 07 DO ACORDO DE FLS. 66, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119200-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51. CUMPRIR O ITEM 07 DO ACORDO DE FLS. 48, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Tintas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Tintas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22. CUMPRIR O ITEM 06 DO ACORDO DE FLS. 16, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimil 1130 Mini Mercado Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimil 1130 Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26. CUMPRIR O TEM 06 DO ACORDO DE FLS. 20, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Schussler [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLBORG INDUSTRIES S.A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Boris Whatins [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLBORG INDUSTRIES S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.248. COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0064000-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cassimiro [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Fatima Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cassimiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caetano de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobonízio Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caetano de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Angélica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Kataentulho Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Angélica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos, Réu Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mussel, Réu: Dora Mussel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Service S/C Ltda., Réu: Hospital Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81. INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO CONSOANTE ALVARÁ DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barbosa de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu Metaloc - Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102. CUMPRIR O ITEM 07 DO ACORDO DE FLS. 98, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA-Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Zeneca do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA-Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136. INFORMAR SE EFETUADOS OS REPASSES DETERMINADOS EM SENTENÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadia Mall Pousada e Lazer Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadia Mall Pousada e Lazer Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56. CUMPRIR O ITEM 04 DO ACORDO DE FLS. 52, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Falconi Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Vieira Câmara [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Vieira Câmara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31. INFORMAR NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO TATAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alcantara Lima [Adv. Maria Luiza Pinton Lucena (OAB: RJ 83380 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiareia - Extração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alcantara Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19. INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO TOTAL DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceição dos Santos Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica do Amaral Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceição dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27. INFORMAR SE A RECLAMADA CUMPRIU O ITEM 05 DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda, Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta), Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1051515"
                            ],
                            "1052238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Constancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nunes da Cruz Constancio [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Nunes da Cruz Constancio, Aut Maria Tereza dos Santos Constancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vicente Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ÀS FLS. 143, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Saldanha Caiafa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Saldanha Caiafa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO COMPROVADO NOS AUTOS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA ACORDADA . PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Camargo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 172, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-48.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Fátima França Tavares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Sheila Valcade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fátima França Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60/61, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins, Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Quintanilha de Sá [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Uriel Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Quintanilha de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-78.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Pedro II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Mauro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Pedro II\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Indpustria Química e Farmacêutica Shering-Plough S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Adra [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicholas C. Hegarty, Réu: Cristiana Augusta de Aguaiar Hegarty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Adra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Dias Junior [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Valcir Machado Dias Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052238"
                            ],
                            "1051514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/02/2011, ÀS 09:55 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2011, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Antunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2011, ÀS 10:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051514"
                            ],
                            "1051516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051516"
                            ],
                            "1052237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1052709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os dias 29/11/2010 e 06/12/2010, sempre às 10 horas, no auditório do 10° andar do Tribunal, na cidade do Rio de Janeiro (CP 0000483-55.2010.501.057). \r\n\r\nId: 1052709"
                            ],
                            "1050824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-43.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE TOULOUSE [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Benedito Bispo do Nascimento Filho, Réu: Juarez Alberto do Nascimento, Réu: Regina Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceicao Silva [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gabriel Guimaraes Freire [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gabriel Guimaraes Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Informar, ainda, a data e o valor do saque referente ao alvará de fls. 294 para fins de acertamento.\r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Vasconselo Barbosa [Adv. Fabricio Patriota (OAB: RJ 115003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SISSI SILVANA ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SISSI SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhaes Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEONILSON XAVIER [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONILSON XAVIER\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara do trabalho para assinar termo como fiel depositário. Fica advertido de que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Martins Alves [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO BARBOSA\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran de fls. 84/91 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)], Réu: Martha Carvalho Rocha, Réu: Noel de Carvlaho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Brito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsonsons e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilsonsons e Logística Ltda., Réu Xerox do Brasil\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLOVIS DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA., Réu: Silmara Plachi dos Santos, Réu: Roberto Carlos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa a execução na forma da Resolução Adminstrativa nr 06/06, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025900-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Aparecida Oliveira da Cruz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Goluska Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Aparecida Oliveira da Cruz\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Goluska Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DE CARVALHO [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA, Réu: FACULDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Carvalho Olyntho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Resende Ltda. - Máximo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Carvalho Olyntho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar chave de conectividade e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Anselmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut: Maria Madalena Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lavanderia S/C Ltda. ME, Réu: Italav Lavanderia S/C Ltda. ME, Réu: Ivam Barreto dos Santos, Réu: Marcia Cabidelli Santos, Réu: Ines Aparecida Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 73/75, juntando recibo e requerendo que seja suspensa a execução. Manifestar-se, inclusive, no que tange ao pagamento dos honorários advocatícios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES CONTI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SOLANGE BORGES CONTI\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Donizetti Lima [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CELAIR BATISTA DOS REIS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar eventual repasse a seu constituinte, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ATHAIDE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Transportadora Sancristini Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ATHAIDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010400-21.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Leite Guia, Réu: MARGUI DIVERCOES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eduardo Leite Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGUI DIVERCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. Deverá, ainda, efetivar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaldo Brandao Lima, Réu: Icaro Nonato Lopes Cezar, Réu: ARTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a inexistência de bem móvel em nome do réu. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA CAMPOS [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 174. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO PINTO CALDEIRA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a inexistência de bem móvel em nome do réu sem a devida restrição judicial. Caso queira o bloqueio do veículo, indicar seu parardeiro para a devida constrição. \r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Cabral Chaves [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires - Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Transportadora Santiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sauny Correa Leite Salgado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauny Correa Leite Salgado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-85.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ELENA PEREIRA FONSECA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DOELINGER DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ELENA PEREIRA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este juízo no sistema Renajud e a consequente verificação de inexistência de bens em nome do réu. \r\n\r\nProcesso: 0047600-62.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este juízo no sistema Renajud e a consequente verificação de inexistência de bens sem restrições em nome dos sócios do réu. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATIC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, Réu: Jose Alfonso Rodriguez Fontenla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este juízo no sistema Renajud e a consequente verificação de existência de bens em nome do sócio da ré sem a devida restrição judicial, devendo o mesmo, ainda, caso queira o bloqueio do veículo, indicar seu paradeiro para a devida constrição. \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Grillo Informatica Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este juízo no sistema Renajud e a consequente verificação de inexistência de bens sem restrições em nome dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Nova Dutra Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerson Monteiro da Costa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Eng. Tec. Solos Mta. S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Ass Rec Humanos Ltda., Réu Tecnosolo Eng. Tec. Solos Mta. S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2009.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edenilton Santos Brandão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Construtora Engevap Ltda., Rqdo: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva, Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA FLORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE HISSI [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA FLORES\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran de fl. 27 informando a inexistência de registro de veículo, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1050824"
                            ],
                            "1050825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-72.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Francisco Junqueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Golusha Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Golusha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco das Chagas [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP, Aut Luis Francisco das Chagas, Réu Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Moreira da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneiros Servicos Ltda, Réu Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Donizeti de Lima [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos incidentes sobre o valor pago. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Rubens Silveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem a ser penhorado na petição da ré de fls. 83/84, no prazo de 5 dias, não obstante a gradação legal prevista no artigo 655 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0136100-70.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE LIMA ROSAS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARNEIRO STORNELLI [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante com correção dos cálculos (fls. 192/213). \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Jose [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Jose, Réu Resenauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Pires [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nTer vista do ofício do R.G.I. (fls. 52/53), no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R.Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANIBAL COUTO NETO, Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0009300-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES GLORIA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: LAURO MACHADO DE FARIAS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: JONAS COLODINO DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: ERNANI JOSE DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MOURA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: ALZIRIO SANTANA CARVALHO [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: EDSON JOSE DE CASTRO [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: FRANCISCO ALBERTO DE JESUS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: BENEDITO CARLOS DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para devida baixa na\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Paulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Martins [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda - ME [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Tomas Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Sa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Vitor Antonio de Sa Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-87.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO SANTIAGO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORVAN COTRIM DUARTE [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elias Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 5 dias, no valor de R$ 1.911,56, conforme ata de fl. 458, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Amancio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Amancio\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, tanto da ré, quanto de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESAR SANTANA (Espolio de) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE LEMOS LEONI [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESAR SANTANA (Espolio de)\r\n\r\nInformar a data e o valor dos saques referentes aos alvarás de fls. 202/204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER PAO DE RES LTDA (REST PIZZARIA HABITUAL, Réu: Maercio Cardozo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran (fls. 126/127), informando a inexistência de cadastro de veículos, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da decisão prolatada na CPE devolvida, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0054200-41.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLINTO DE MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYNTHO E OLYNTHO LTDA ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Marco Aurelio Nogueira Olyntho, Réu: Paulo Cesar Nogueira Olyntho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OLINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, tanto da ré, quanto de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ/GRANJA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente a garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CJP Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide de Fatima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleide de Fatima Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver uma via do original do documento retirado, bem como cópia, na forma do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Della Crucci Garcia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Della Crucci Garcia, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PENEDO REST E BAR LTDA (POUSADA DA PRACA) [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA PENEDO REST E BAR LTDA (POUSADA DA PRACA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, observando-se o percentual estipulado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA PINHEIRO TODA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Conci, Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA PINHEIRO TODA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-78.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldenor Lopes de Morais [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRqdo: PH Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldenor Lopes de Morais\r\n\r\nFornecer uma cópia da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002080-25.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilclei de Paula, Cgto: Elaine de Paula Balbino, Cgto: Nicelda Marta da Silva, Cgto: Leidmara de Paula Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nFornecer mais uma cópia da Inicial, bem como comprovar depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bertô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nInformar completo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Rodrigues\r\n\r\nVista do Ofício da Vara Deprecada. Prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0002096-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson de Andrade Coutinho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson de Andrade Coutinho\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002079-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bertô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nInformar o completo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002094-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Benedito da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Benedito da Silva\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Alves\r\n\r\nVir aos autos, em 10 dias, com cópia da inicial e cópia de emenda para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000883-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Nunes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes e ConstruçõesLtda., Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 13, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Castro Nogueira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042701-45.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: WANDERLEY MOREIRA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WANDERLEY MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046701-88.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM DE SOUZA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM DE SOUZA NUNES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0046801-43.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de,) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LEVI MARQUES VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEVI MARQUES VICENTE\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0016900-74.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, valor de R$ 3.067,82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2010.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Donisete Maciel ME [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Donisete Maciel ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salvati Salazar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1050825"
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                            "1050826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE DE PAULA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Donizete de Almeida, Réu: Janete Aparecida de Almeida Botelho, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE DE PAULA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel D´Almeida [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Sampaio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Sampaio, Aut Eliel D´Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a avença informada às fls. 42/43, em todos os seus termos, devendo a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, na proporcionalidade da sentença, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND QUIM FARMAC DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema Bacen-Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 5 dias para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Sidney Jurandi Magela\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Edson Lima do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda., Aut Valtencir Edson Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, não obstante existir pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lourenco dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Guilherme Consentino Egalon (OAB: RJ 131161 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Campos Porto , Réu Velox Consultoria em RH, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERACAO DE CRED E COBRANCA SA LTD [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEGRAL RECUPERACAO DE CRED E COBRANCA SA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Devendo ser observado o valor já sacado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bernardo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Réu: Juvanita Aguiar Silva de Araujo, Réu: Antonio Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ramos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luis de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Maria Estela de Oliveira Coelho, Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Vital de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vital de Oliveira\r\n\r\nComprovar o informado na petição de fl. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-76.1993.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUT DE RESENDE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2001.5.01.0521 - IAFG\r\n\r\nRqte: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nRqdo: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo: 8 dias. Devendo, ainda, se manifestar sobre a petição de fl. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FATIMA DE LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL PEREIRA DA SILVA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andra’de (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PI Construcao do Sul Fluminense Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PI Construcao do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Sorany Maria Fereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LOPES [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA FAQUIR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: Terezinha Pereira da Silva, Réu: Reilda Nunes Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FAQUIR\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda que caso queira que esta pesquisa seja também efetivada no nome da sócia Sra. Terezinha Pereira da Silva, deverá colacionar aos autos o correto número de C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Pimenta [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. - Fabrica Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A. - Fabrica Resende\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BARROS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinhei ro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Romão Roberto de Mello Vilaça, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BARROS\r\n\r\nTer vista da pesquisa efetivada junto ao sistema RENAJUD em face dos sócios, sendo certo que os bens lá noticiados já possuem restrições judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0151800-76.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENEVENUTO DA SILVA [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.797,60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MIRANDA BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-73.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Maia Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Maia Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-88.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. Tomar ciência, ainda, que quanto aos petitórios de fls. 514/522, nada a deferir por prejudicados os requerimentos pelo decurso do tempo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PETER FERREIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euric Plutarcho Gonçalves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euric Plutarcho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Andrade Balbino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Moreira, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrosio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenangem e Materiais de Construção Ltda., Réu: Terran-Terraplanagem Mecanizada Ltda., Réu: Construcap Consultoria S.A. [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda. [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneiros Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DUARTE ALVES DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS.DE PNEUMAT.MICHELIN IND. E COMERCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DUARTE ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Santos de Almeida da Silva [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Santos de Almeida da Silva\r\n\r\nJuntar cópia do Pis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar de Avila [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Regasbin Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar de Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DE CAMARGO [Adv. Karen Nemetala (OAB: SP 170962 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CONORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, bem como proceder as atividades necessárias ao procedimento sucessório da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA JULIANA DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vaner da Silva Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA JULIANA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0081200-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GASTAO RANGEL [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA ANGELA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTA ANGELA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-61.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300-DISTR.BEBIDAS LTDA A/C CARLOS NOVAES, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANASTACIO TRISTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS BOTOES IND. E COM. LTDA-ME [Adv. Ana Lea Correia Lima Huber (OAB: RJ 57717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANASTACIO TRISTAO DE SOUZA\r\n\r\nVista do Ofício de fls.97/98, informando sque o CPF é inválido, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento, sob cominação da aplicação da Resolução Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: TC DE RESENDE LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: CHOPOTO COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MATHIAS ANDRE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: Dante Trentin, Réu: Dario Trentin, Réu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MATHIAS ANDRE\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1050826"
                            ],
                            "1050827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-77.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut’’: SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0160401-66.2007.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Rabaca Quaresma [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nExdo: Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veiculos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Exdo: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Rabaca Quaresma\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Fica advertido de que se trata de segunda notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Soares Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzemira de Souza Jardim [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzemira de Souza Jardim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria porventura devida, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira, Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0193900-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: V L de Almeida Silva Móveis, Réu: Pedestal Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-67.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FAGUNDES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO FAGUNDES\r\n\r\nApurar a quitação do débito em outros processos, eis que o aluguel citado na petição de fls. 60/61 já se encontra penhorado para dezenas de outros processos em curso nesta vara. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio Divino , Réu Armazéns Gerais Columbia, Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-58.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Justo Fernandes [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: M Di Fazio Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Di Fazio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Any Braga de Castro, Réu: Joao Bruno de Castro, Réu: HABITUAL J.A. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Balbino [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clay Fazzioni de Melo [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clay Fazzioni de Melo, Aut Marina Batista\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-75.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VERAS FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VERAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA PIMENTA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL NUNES RICCI [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias ou,ainda, para requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-56.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PAINEIRAS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do alvará de nº 0456/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Rocha da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Moreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista da pesquisa efetivada junto ao Renajud para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO DO KK (JOSE CARLOS FERREIRA LIMA) [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este juízo no sistema Renajud e a consequente verificação de inexistência de bem móvel em nome do réu sem constrição. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TERRA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A (EXTENSAO) [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE TERRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará nº 0460/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira da Silveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda., Réu: Colúmbia Zona Franca de Manaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira Rosa\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará nº 0015/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206700-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho, Réu Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório em caso de nova inércia, visto tratar-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-98.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chale Fazenda Capineira Ltda - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fatima Almeida\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará de nº 503/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD.PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MAGMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-15.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO THEODORO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCAO LTDA, Réu: Rosemario Barros Manoel, Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CUNHA MACAMBIRA MENDONCA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS DOS SANTOS MARINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS- CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS- CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0183400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Maia Pitanga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ellen Joias e Relogios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Ellen Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Part. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Part. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: cleia eduvirges dos reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará de nº 347/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Eduardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Riva Pao (Padaria Paraiso), Réu: Manuel Machado da Costa, Réu: Jose Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Almeida Eduardo\r\n\r\nTer vista dos resultados de fls. 49/61 (consulta Jucerja) para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170000-68.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO MAURICIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VICENTINA ROSALINA DA SILVA, Aut: JOB DE SOUZA MAIA, Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. LOCACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PAULO MAURICIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Marinho [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de AIRE. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva, Réu Viação Falcão\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTINHO SUICO DE PENEDO LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CANTINHO SUICO DE PENEDO LTDA ME\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, bem como das custas, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Voltaco Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Autocomercial Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Lameira [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes Lameira, Réu Syngenta Protecao de Cultivos Ltda\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, tendo em vista a decisão de Embargos de Declaração de fls. 344/345, tornando sem efeito todos o atos efetivados a partir de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Pro Seg Servicos de Se guranca Ltda., Aut Rodrigo Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1050827"
                            ],
                            "1050828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-34.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 373,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-74.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Antonio Simoes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Joseph Jean [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Joseph Jean\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 17, em 48 horas, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDONCA MARIANO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Aut Douglas Araujo Soares\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Azevedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Azevedo, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita Pizarro Gonçalves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Pizarro Gonçalves, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusmar Almeida Farizel [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusmar Almeida Farizel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.-ME [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru Gesso Ltda.-ME, Aut Marcelo Nogueira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, para o fim de manter a constrição tal como se encontra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Votorantim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada, tendo em vista a notificação devolvida de fl. 53 e a certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Frederico de Souza Pires Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderurgica, Réu: Votorantim Participações S.A., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Pires Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Braga [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados) [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados), Aut Priscila Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, para o fim de corrigir erro material cometido no dispositivo da sentença, esclarecendo que a reclamada, ora embargante, ficará responsável pelas custas processuais, cujo valor fica mantido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sucessivos, sobre os despachos de fls. 539 e 541 v., requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose da Silva Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Napoles [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Napoles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerimento de fl. 152, face à impossibilidade de cumprimento do lá postulado, eis que foram apresentados como mesma pessoa o espólio e o inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUM [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR DE PAULA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES, Réu: JOSE FRANCA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR DE PAULA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Santana [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUROCI ALVES PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 604,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA LEITE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGULHAS NEGRAS [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 20 dias, bem como indicar o atual paradeiro do executado, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0317000-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar valor e data do saque do alvará referente ao levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0120600-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Delma Dal Pino (OAB: SP 84147 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Aut Rodrigo Reis Vieira\r\n\r\nRECLAMANTE e 2ª RECLAMADA: Manifestar-se sobre laudo do assistente técnico, no prazo de 10 dias sucessivos. RECLAMADAS: Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. 2ª RECLAMADA: Manifestar-se sobre a petição de fls. 416/419, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Delma Dal Pino (OAB: SP 84147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 432/435, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1050828"
                            ],
                            "1050823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cândido de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Chopotó Transporte Ltda., Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopotó Transporte Ltda., Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Almeida\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIRIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHM E MAT CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Claudio de Melo, Maria Aparecida de Melo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Balbino\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Viva de Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VILLACA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA VILLACA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE TUPINAMBA\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERV IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL LINE SERV IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leme da Silva\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores, Rooster Servico Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rooster Servico Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Consorcio Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls. 175 , fixando a condenação no valor total de R$ 22.386,62 equivalente a 1.855.127,40 IDTR's devidos ao rte e R$ 2.238,66 equivalentes a 185.512,57 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0108600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araújo\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Lourenco\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-18.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Andrezza da Silva, Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Poliman Ltda, Tecnoligia Industrial Ltda - TEC\r\n\r\nPelo presente fica m Poliman Ltda, Tecnoligia Industrial Ltda - TEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas (pagas através de DARF 8019) no valor de R$ 32,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls. 50 , fixando a condenação no valor total de R$ 26.889,01 equivalente a 2.229.885,72 IDTR's. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Franca Simon\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARKET SIDERURGICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social- INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Machado\r\n\r\nRéu: Cofen Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cofen Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR SILVA\r\n\r\nRéu: TC Transporte de Resende Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC Transporte de Resende Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANNY MARIO LUNA MAYERHOFF\r\n\r\nRéu: HOT LINE LTDA., TROPICAL LINE SERVICO’S EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOT LINE LTDA., TROPICAL LINE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls. 159, fixando a condenação no valor total de R$ 130.794,63 equivalente a 10.789.561,91 IDTR's. Deverá a Rda. proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art 769 da CLT, quitando também contribuições previdenciárias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MICHEL BORGES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Porto\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Thomaz ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Thomaz ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTORIANO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa falida de.), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Itibra Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MANOEL FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa falida de.), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hamilton Ferruge\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Ferruge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 41, fixando a condenação no valor de R$ 4.494,38, equivalente a 371.457,55 IDTR'S. Deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT, além de quitar as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050823"
                            ],
                            "1050822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1053105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Castro [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0307900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A., Réu: Disbetil Dist de Bebidas Timbaubense Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0247900-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrtg Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Baptista da Silva Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Correa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjjcc Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.64/75, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Froes Menezes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro RJ. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro RJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.82/86, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Simões [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MELLO CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL 9003 COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL 9003 COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-26.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Bianca Martins Viana de Brito [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Bianca Martins Viana de Brito\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJEMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSAS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSAS PEREIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-92.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: MACARIT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcioneida Sebastiana da Luz [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneida Sebastiana da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98/110, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Caldeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Caldeira\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RAPHAEL PACHECO [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA IZABEL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAPHAEL PACHECO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalada Modas Infantil Ltda. ME [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalada Modas Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.51/55, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ENQUEL [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ENQUEL\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, às fls.299, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-30.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA ELIZABETH DE LANA ALMEIDA ABREU [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ELIZABETH DE LANA ALMEIDA ABREU\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0250800-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.121/136, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES NETTO ANTONINO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295200-23.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GONCALVES FEIJOLLE [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valro de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dantas Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dantas Figueiredo\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena d execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: AILTON SOUZA, Réu: JANDIRA DA MATTA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111, no prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.51/60, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\n‘Réu: A M ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPOMENTE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON TOME DOS SANTOS [Adv. Celi de Castro Brasil (OAB: RJ 97931 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILON TOME DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0171900-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2007.5.01.0262 - Exibic\r\n\r\nSpte: Alessandro Macedo Bittencourt [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alessandro Macedo Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.97/100, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Aragão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Consultec Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar os originais das guias recursais, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimetno ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.253/261, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Monteiro da Costa Tinoco [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Monteiro da Costa Tinoco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0215500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruçõe’s a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0277600-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0299400-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL JUNIOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.153/154, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1053105"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1049641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0004600-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ANDRADE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA (Massa falida de) [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA (Massa falida de), Aut PATRICIA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 137/139, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS LIMA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COM TRANSPORTE DE GAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE BARROS LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Pereira dos Santos [Adv. Ilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 55484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ítem 4 do Termo de Conciliação (fl. 30), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MELLO CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Siqueira Barros, Réu: SALSICHARIA CELLARIU IND E COM DE EMBUTIDOS LT [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Flavio Pereira da Costa, Réu: Rosangela Pereira da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MELLO CORREA\r\n\r\nVenha a interessada com a certidão de óbito do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Silva Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crespo Luciano [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalhadores em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crespo Luciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Amarildo da Costa [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Amarildo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 45, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 74, ante o contido na fl. 19, ou acoste as guias originais recebidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luiz da Conceicao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Uniao de Bairros de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luiz da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Correa [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO FRANCICO SALES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO FRANCICO SALES\r\n\r\nInformar a quantia recebida, conforme despacho de fl. 204, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nobrega de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA MELO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE OTIMA DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxi Palacete Coopertap [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Conceicao de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALVADOR COSTA A/C PAI [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SALVADOR COSTA A/C PAI\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-22.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA DO BOACU MERCEARIA E BAR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Estrela Ltda. ETE [Adv. Vanda de Cassia Araujo da Silva (OAB: RJ 76760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUPEL BENEFIC E COMERCIALIZACA DE PAPEIS LTDA, Réu: FRANCISCO IRIVAN MARCELINO DE LIMA, Réu: DANIELE FERREIRA BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo de Medeiros Ramalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: Nezer Germano da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 42/48), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Pinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64/65, devendo vir com a diferença devida do crédito previdenciário, ou seja, a importância apontada pela União, excluídas as parcelas de terceiros (CNAE-SAT e \"Terceiros\"), em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme decisão de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, quanto a 1ª reclamada (fl. 200-verso), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE VANS DOS MOTAS E AUTO PECAS LTDA [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Edson da Silva Mota, Réu: André de Abreu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ESTELA GARCEZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 135-verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49, de que foi EXTINTA a execução previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Alcantara [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 152/158). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0212900-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Lourenço [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, de que foi declarado EXTINTA a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0214900-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Wander dos Santos Fernandes [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferida 42 Lanches Ltda. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Wander dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 79, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos Ribeiro, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença homologatória de fl.178 e de que foi convolado o depósito recursal em penhora, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0288900-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Muncipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 135/136, para os fins legais, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ . 4.890,02 equivalente a 403.340,20 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0273900-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Braga Santiago Pereira [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda. [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brilho do Sol Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa Vicente [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Sousa Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o saque do FGTS e mandado para habilitação do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO ANTONIO PINHEIRO CERVAI [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nAnte o teor da petição da União de fl. 41, venha com os cálculos da contribuição previdenciária, em 30 dias, decorrente da cláusula \"7ª\" do Termo de Conciliação de fl. 15, a fim de viabilizar a execução respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Barboza Alves [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Barboza Alves\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Ribeiro Portela [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Comercio e Industria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Ribeiro Portela\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0041200-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene da Conceicao Santana [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Conceicao Santana\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, inclusive da decisão homologatória de fl. 105, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE REFRIGERANTES FLEXAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da decisão homologatória de fl. 187, para os fins legais, inclusive da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0036700-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fl. 343). .\r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mery da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jmg Plasticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mery da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0048700-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Vitorino Velasco Diniz [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Vitorino Velasco Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAOLA DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA DE CARVALHO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lemos Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Dimambro da Silva Montagem e Soldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lemos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Mesquita Lima [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Mesquita Lima\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Nova de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA SILVA PINTO [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA SIMPLICIO [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA ME [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARBOSA SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Quenas Assumpcao de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraclito dos Santos Oliveira, Réu: Carla Marinho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenas Assumpcao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres da Matta [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres da Matta \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA BASTOS DA SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-70.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Almeida Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 13, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Silvana Damasceno Chanca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, devendo a autora, ademais, depositar os honorários do perito, observada a estimativa de fl. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Fedelis dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fedelis dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, juntamente com a autora, a fim de confirmar o recebimento do acordo, conforme ata de audiência de fl. 65, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA PRACA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA PRACA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GONZAGA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GONZAGA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Goncalense Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS MACHADO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NEIVANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA COELHO [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, informar a quantia recebida.\r\n\r\nProcesso: 0110900-35.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Aut: ZENILDO MACHADO SOARES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Aut: CLAUDIUS SOARES DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSATE-CONSTRUTORA CORREA DOS [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COSATE-CONSTRUTORA CORREA DOS\r\n\r\nTomar ciência do total devido do recolhimento previdenciário apurado pelo setor de cálculos de fl. 359. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL, Aut: Leila Ferreira de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o número do PIS, NIT ou outra inscrição perante a Previdência Social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA VIEIRA RANGEL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: PRISTA SOARES DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA VIEIRA RANGEL, Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA, Aut PRISTA SOARES DA COSTA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-06.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI JAIRO DA SILVA RAMALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI JAIRO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MUNIZ SOARES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPagar a diferença do crédito previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samaylla Magalhaes Bastos de Olvieira [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinica Rio do Ouro Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: PRISCILA FARIAS PEREIRA, Réu: ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA, Réu: HAROLDO JOSÉ PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinica Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 64/67, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-84.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DO COUTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE BELEZA E FORMACAO PROF MESON CHIC LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE BELEZA E FORMACAO PROF MESON CHIC LT\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, conforme fl.138, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0276100-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito (fls. 227/231), por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-38.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ALCANTARA\r\n\r\nVenha com a cópia da petição de fls. 78/80 dos autos, mencionada na cópia da decisão dos Embargos de Terceiro nº 1763-2004-261-01-00-0, anexa à petição de 01/06/2010, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1049641"
                            ],
                            "1050428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guerine Coutinho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guerine Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS PATROCINIO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RRPT LTDA ME [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO RRPT LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 46/50, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Almeida [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Mavais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias de Lima\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0076200-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ludovico dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ludovico dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: KI-PAO DO ANTONINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEREDO COSTA SANTANA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: XARA DOS DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEREDO COSTA SANTANA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FAUSTINO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-35.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FIEL BOX LTDA A/C JOÃO CARLOS ESPINDOLA [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO FIEL BOX LTDA A/C JOÃO CARLOS ESPINDOLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cláusula \"7\" do acordo de fl. 17, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-88.2010.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANDERSON DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRqdo: IZA COZI IND.E COM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos nescessários à instrução da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTD, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 97/100, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Costa Malta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 560/566, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Borret [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Borret\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0227300-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 164/167, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, atentando-se para a existência do saldo do depósito recursal (fl. 168), que, por celeridade, convolo em penhora, para os fins legais. Prazo de 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241200-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Souza Francisco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0256900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Azeredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0280500-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares Barcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares Barcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0287400-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTR COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: DICASA PLUS [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTR COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu DICASA PLUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 414, devendo efetuar o depósito dos honorários de advogado, deferidos na Sentença , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0343900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Serafim dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Com Ind de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Serafim dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paulo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paulo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0350800-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gago Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gago Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1050428"
                            ],
                            "1049640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 11/14). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 240,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0322100-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Collar Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 31.333,27 equivalente a 2.583.466,66 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: ANA ROSA CAMPOS VIEIRA, SUPERMERCADO TUCANO LTDA-ATUAL SUPERM LAGOS LT, ILMA LUCIA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ROSA CAMPOS VIEIRA, ILMA LUCIA DE CAMPOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 94/95, para os fins legais, inclusive depositar a diferença devida, em 48 horas, ciente de que, na inércia, os valores já apurados serão liberados à autora, em face do caráter alimentar de seu crédito, bem como será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-65.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES\r\n\r\nRéu: RESCEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, RESCEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA N/P CRISTIANE RAMOS ARAUJO DO NACIMENTO, RESCEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIA DEISE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Santos de Almeida (CPF 020.798.507-33) Cristiane Ramos Araujo do Nascimento (CPF 051.671.867-30), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 646,56, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216100-45.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, CRISTIANO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nRéu: BIQUINHO DE LACRE DO COLUBANDE LTDA, MANOEL LUIZ NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m BIQUINHO DE LACRE DO COLUBANDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 430,16, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049640"
                            ],
                            "1050424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Matta\r\n\r\nRéu: Orlales Lanchonete Pizzaria Mercaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Orlales Lanchonete Pizzaria Mercaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0207300-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050424"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1053478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Nogueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Siqueira Indústria e Comércio Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Nogueira \r\n\r\nComparecer independente de pauta designada, entre o dia 30/11 e 02/12/2010, das 09:30 horas às 12:00 horas, a fim de homologar o acordo de fls. 10 \r\n\r\nId: 1053478"
                            ],
                            "1051792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-16.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues Gonzaga Ruas [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues Gonzaga Ruas\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos autos do arquivo geral e de que, conforme consta no Termo de Conciliação de fl.30, este servirá como Certidão de Habilitação para recebimento do crédito junto à Vara de Falência. Nada a deferir, portanto. \r\n\r\nProcesso: 0100800-61.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cardozo Santos [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos Convênios Infojud (Declarações de renda acauteladas) e Renajud, conforme fls.69-76. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a ré (Telemar - fl.507), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Balbino [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Oliveira Balbino\r\n\r\nDiga o autor sobre a quitação do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vinhos do Sul Chatea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23: \"Indefiro. Diligencie a autora pessoalmente, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente e forneça em 30 dias o novo endereço da ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos autos do arquivo geral e de que os autos ficarão à disposição por 30 dias, conforme despacho de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0085100-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administrção e Telemarketing - COOPADTEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram recebidos do arquivo geral, devendo a autora comparecer à Secretaria da Vara a fim de desentranhar as peças solicitadas, conforme despacho de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Industria e Comércio de Carnes Ltda [Adv. REINALDO P DA SILVA (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Machado\r\n\r\nCumpra o autor corretamente o despacho de fl.85, impugnando especificamente inclusive quanto a documentação acostada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117800-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Baunilha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jujas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Baunilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus \r\n\r\nVenha o autor com quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001256-61.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Farias [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Claudinei Martines da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a certidão exarada nos autos da precatória 90218-2010.041.03.00-7, devendo o autor informar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001822-10.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delair Porto Domingos, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal da 1a ré (ref. RTOrd 0155400-32.2006.5.01.0264) .PRAZO: 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-47.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Elci Nogueira de Sousa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Piedade Rocha Souza dos Santos [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Piedade Rocha Souza dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário principal (Ref. RTOrd 0124500-61.2009.5.01.0264). Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-36.2010.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hygor Pinheiro Bizareli [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hygor Pinheiro Bizareli \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.33: \"Improcedente\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudio Alves Pacheco, Réu Gam Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.187-188: \"Improcedente\".Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Manhães Castellete [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Valéria Manhães Castellete \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Regina de Moraes Peclat [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Regina de Moraes Peclat, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos , Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46 v: Deixo de conhecer os embargos declaratórios da ré de fls.22/28 por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan dos Santos Theodoro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan dos Santos Theodoro , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Alves [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Camara Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Almeida Ferreira (OAB: RJ 130681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Alves, Réu Regina Camara Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nDia a ré, em 10 dias, sobre a petição do autor (fl.109). \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Calixo Leitão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcos Aurelio Calixo Leitão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Colina Ummen [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Felipe Colina Ummen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Carvalho de Queiroz , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114: \"Decido rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela reclamada\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1051792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1052240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva Damasco [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.R. Servicos Tecnicos da Construcao Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva Damasco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255500-52.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio de Moura do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio de Moura do Nascimento\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente inceneração. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Timoteo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 528/2010 e 529/2010, em 05 dias, bem como ciência de que os autos serão arquivados. Após o arquivamento, o alvará somente será retirado mediante apresentação de procuração com poderes para tal ato e, ainda ciência de que os valores referentes ao IR e INSS já foram liberados às instituições competentes, nos termos da certidão de fls.322, devendo a reclamada diligenciar junto ao INSS e à Receita no sentido de reaver a quantia paga em duplicidade.\r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO) [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elmano Teles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 345, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-52.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio de Moura do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 0085/2010, em 05 dias, bem como ciência de que os autos serão arquivados. Após o arquivamento, o alvará somente será retirado mediante apresentação de procuração com poderes para tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0150600-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares dos Santos Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido a aplicação da multa, considerando que o cheque é ordem de pagamento à vista e, a multa tem o objetivo de penalizar a reclamada que não cumpre com as suas obrigações, o que não se verificou no presente caso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-96.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS SANTOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FREE LANCER LTDA [Adv. Hucuadi Nobrega Ferreira da Silva (OAB: RJ 64850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE FREE LANCER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora realizada às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0190700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-10.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES FRANCISCO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-38.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA FRECEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA FRECEIRO\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235300-19.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José dos Santos Oliveira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira do Pinho Fraga das Neves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IRPF e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Castanheira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Castanheira\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de Imposto de Renda, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI TEOFILO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 191 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manoelito Moura [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manoelito Moura, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlina Maria da Silva [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlina Maria da Silva, Réu Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0080000-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldir Neves [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar as custas (R$ 60,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda., Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a, Aut Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.317 foram homologados, tendo o autor o prazo de 48 horas para pagar, conforme fls. 316 e 317, sob pena de execução, e à ré para efetuar o depósito na conta vinculada do autor, em 48 horas, conforme Fls. 314/315, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Macedo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria SGR Ltda., Aut Rafael Sousa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Maurício Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00 , podendo ser parcelados em 4 ou 6 vezes, ficando ciente de que a pericia somente será iniciada após a integralização do pagamento. Prazo de 15 dias para comprovar a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRqdo: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0212900-74.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Soares [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes Moco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendes Moco, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serralheria She He Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Kesia de Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serralheria She He Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho da Silva, Réu Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 . \r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Limeira Sperle [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Buarque Maia Acess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Limeira Sperle\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Valério [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e LImpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e LImpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbel Pereira Lima Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem Recurso Ordinário do autor, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª Ré (Telenge Telecomunicações) \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipisos do Vilar Revestimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-14.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Cristina da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que os pedidos formulados nos presentes autos já foram exauridos, não sendo o presente juízo competente para refutar a perícia realizada pelo INSS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1052240"
                            ],
                            "1053053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-62.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pires [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marja Peças e Consertos de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda., Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Maurício Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Macedo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria SGR Ltda., Aut Rafael Sousa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nId: 1053053"
                            ],
                            "1053371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0223600-61.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES REID\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV.TECNICOS EMPRESARIAIS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV.TECNICOS EMPRESARIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores transferidos do processo 0193700-23.2005.5.01.0321 (fl.370) foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-58.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Batista Roque Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Conde Leite Felício Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Barbosa Louvain\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Moreno Vallcorba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Leal Coutinho\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores existentes nestes autos foram transferidos para o processo 0223600-61.1999.5.01.0321, para abatimento de débitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: F.T.L. 2001 Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mauiricio Tendler Leibel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Josefa de Tomazinho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON LUGON NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053371"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Carlos Victorino Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do executado fls 367/369 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Andre dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, Réu: Ademar de Paula Pires, Réu: Simone de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Andre dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANC E SEGURANC PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 318 que indeferiu o peticionado às fls 314/317 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 91 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida Fernandes Prudencio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanea Mello Lima [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Fernandes Prudencio\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 95 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001558-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Azevedo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Felipe Fontainha dos Santos [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Felipe Fontainha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que dterminou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Peters [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Santana Peters\r\n\r\nPrestar a informação solicitada pelo Setor Contábil às fls 214 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ferreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Tavares [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033700-63.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alegações da perita fls 384/385 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carius Pereira Ramos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Iogurte Sabor de Minas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carius Pereira Ramos\r\n\r\nTendo em vista despacho def ls 67, indicar meio eficiente de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Laura Resende Chaves Passarini (OAB: MG 116257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 286, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo para ciencia do despacho de fls 391 e para contra-razões: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Tereza Agropecuária Ltda. [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestem-se os pretendentes-habilitandos, em 05 dias, acerca da petição de fls 54/55 e documentos de fls 58/60 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG - SOC BRASILEIRA DE OBRAS GERAIS S/A [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTendo em vista despacho de fls 327, indicar meios mais eficientes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Ventura [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065700-10.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Eurico Rosa Gonçalves [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Marcelo Luiz Silverio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Waldecir da Silva Costa [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Valter da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nAtender à promoção do servidor fls 386 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barboza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 35, devendo indicar meio eficaz de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR MESQUITA GALDINO [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de), Aut IVANIR MESQUITA GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Parreiras\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 49 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Parreiras\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE PANOEIRO [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 103, indicar meios mais eficientes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 24, devendo indicar meio mais eficaz de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 27, devendo indicar meio eficaz de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia do Nascimento Vital [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia do Nascimento Vital\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 31, devendo indicar meio eficaz de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 41, devendo indicar meio eficaz de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Viviani Moreira da Silva (OAB: RJ 116488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Improcedentes.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-63.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alegações da perita fls 384/385 .\r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR CARDOSO MONSORES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME , Aut OSMAIR CARDOSO MONSORES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-05.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NATAL FAZA [Adv. Nassif Eduardo Jose (OAB: MG 59861 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Não conhecidos\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Laura Resende Chaves Passarini (OAB: MG 116257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz Alves, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacdo de fls 286, devendo a Reclamada cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo para ciencia da decisão de fls 391 e para contra-razões. 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 91 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 95 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001558-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Azevedo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Felipe Fontainha dos Santos [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Felipe Fontainha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Carlos Victorino Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do executado fls 367/369 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Andre dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, Réu: Ademar de Paula Pires, Réu: Simone de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Andre dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANC E SEGURANC PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 318 que indeferiu o peticionado à fls 314/317 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE PANOEIRO [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 103, indicar meios mais eficientes de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG - SOC BRASILEIRA DE OBRAS GERAIS S/A [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 327, indicar meios mais eficientes de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Tereza Agropecuária Ltda. [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestem-se em 05 dias os pretendentes-habilitandos acerca da petição de fls 54/55 e documentos de fls 58/60 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes Teixeira, Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 82/83 que acolheu a preliminar de incompetência absoluta e suscitou o conflito negativo de competência. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa, Aut Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Santanna\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Sousa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Almaquinas Vale Comércio e Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israela Soares de Rezende [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinete de Souza Xavier, Réu: Willian Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israela Soares de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 20 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1052599"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1053463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A. , Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco das Chagas Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA CAMPOS LOPES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: L FIRMINO DA SILVA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA CAMPOS LOPES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Claudino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Claudino\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, de forma a se verificar a metodologia adotada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Maluko Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148700-25.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDA DE MIRANDA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DA COSTA ASSUMPÇÃO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDA DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0840/2009 foi remetido à CEF (agência 4019). Vir com comprovante do valor efetivamente recebido, a fim de prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DAMACENO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Lsi Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lsi Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0224300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tona [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cristino de Meira Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer constante de fls. 297, em 10 dias, fixando-se multa no valor de R$ 100,00 (cem Reais) ao dia, até o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE ROBERTO MARINS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data para anotações na CTPS do autor: dia 08/12/2010, às 15:30h, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Boechat [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Boechat\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso), Aut Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso), Aut Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso, Réu CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Aut Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso), Réu FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO, Réu RICARDO FRAGA CALDERARO, Réu RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA, Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Aut CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut Rodrigo Souza Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Areia Transp Alvorada Ltda., Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-39.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Justino da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino da Silva , Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino José Dopácio, Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza Nogueira Gomes Cardoso [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rayza Nogueira Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Monteiro Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Carlos Monteiro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NONATO SANTANA [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut RODRIGO NONATO SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Machado, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivonete de Paula Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHELMI DA SILVA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Betania dos Santos Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: Helena Beatriz de Jesus Viana [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: DW VIGPLAN CONS. E SERV. GERAIS LTDA., SUCES. [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Betania Santos de Jesus, Réu: Helena Beatriz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania dos Santos Jesus, Réu DW VIGPLAN CONS. E SERV. GERAIS LTDA., SUCES., Aut Helena Beatriz de Jesus Viana, Aut RICHELMI DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos por DW Vigiplan e Helena Beatriz de Jesus Viana foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvis Goncalves Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvis Goncalves Rocha, Réu MCE Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonio Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. Souza Paisagismo Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. M. Souza Paisagismo Ltda. ME, Aut Teotonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-38.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut RONALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Piaserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos que acompanham a defesa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M.R.S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M.R.S. Logistica S.A., Aut Ronaldo Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0142100-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BRANDAO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApresentar defesa, no prazo legal, ante a impugnação ofertada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Lídia Silva [Adv. Pedro Rubens Weyne Marques (OAB: RJ 109561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELIA DE SOUZA AGUIAR, Egte Lídia Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GRIBEL LUCCHESI [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GRIBEL LUCCHESI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amendes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido através do alvará de fls. 109, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carneiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. de Oliveira Transportes, Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Rodrigo Cunha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0175000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luzia Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzia Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, bem como proceder ao depósito das despesas inadiáveis, ficando ciente de que a perícia somente terá início após a integralização dos valores atinentes a tais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0203500-17.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real V R Engenharia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Réu Real V R Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA NATIVIDADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do TRE, bem como indicar meios para se efetivar a presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA, Aut OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos adunados, bem como a impugnar o cálculo do reclamado, de forma específica e objetiva, pelo prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011100-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Nicolau Coelho [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nicolau Coelho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106/106-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0003700-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Elisson Alcantara de Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabeth Franco Cidreira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Elisson Alcantara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES ALMEIDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a não incidência da indenização pela supressão do intervalo na base de cálculo para o FGTS e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LISAMAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Patrick Roquini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Patrick Roquini, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL SACRAMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRANCISZEK NINCZUK [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alfredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alc Impermeabilizacoes [Adv. Arlindo Silvino (OAB: RJ 38305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alc Impermeabilizacoes, Aut Rogerio Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2010, 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PERPETUA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PERPETUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-58.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo dos Santos, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesa inadiáveis (R$ 1.037,50), autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a 1ª parcela ser creditada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187500-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0195100-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAGUNDES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, bem como apresentar comprovante do valor efetivamente recebido, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1053463"
                            ],
                            "1053464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0345000-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIRCERO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0382500-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimento S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zelito Marins da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0398200-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bastos de Matos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0480600-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: R A SISTEMA DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTANA DA SILVA, Réu R A SISTEMA DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/12/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0280600-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delgado de Souza Teixeira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0507500-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/12/2010, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0270300-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCOLINO MARTINS [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO MARCOLINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REÂNSITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Robaina da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0368900-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Brum Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Brum Barbosa, Réu SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Volta Redonda Ltda., Rqdo: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274200-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonidio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0465100-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON APARECIDO LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285900-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goulart [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreis de Barra Mansa Transportes Ltda. ME [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goulart\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ELIZEU DELFINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA - (PERITA)\r\n\r\nRéu: VILLAGE AFRICAN BAR LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ELIZEU DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343800-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cezar Macedo Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cezar Macedo Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0283400-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Firmiano [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Retiro de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Firmiano\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-14.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Martins de Farias, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 20 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0355000-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Matos Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Matos Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0368100-21.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA DOMINIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378200-64.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcio Antonio [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elcio Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0455400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DA SILVA INACIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0505100-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do decidido às fls. 249, ficando advertido das sanções por litigância de má-fé, vez que interpôs agravo com as mesmas razões daquele autuado sob o nº 5051-2003-342-01-01-2, com trânsito em julgado e apensado aos autos principais (5051/2003-0), fato que fora omitido deste Juízo, induzindo-se a erro. \r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES CHIESSE [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO [Adv. Irineu Teixeira (OAB: SP 110784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GONCALVES CHIESSE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280800-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Bento de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Soares Lima [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã, Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/12/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0237400-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Malaquias [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Malaquias\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 20 (vinte) dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO WHEHAIBE ADVOCACIA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, vindo com procuração/substabelecimento em 15 dias, sob as cominações previstas no parágrafo único do art. 37 do CPC. \r\n\r\nId: 1053464"
                            ],
                            "1053462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRqdo: Conservadora Volta Redonda Ltda., Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274200-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonidio\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053462"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1052858": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 620 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 102.583/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDispensar ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 204ª Zona Eleitoral / Santo Cristo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1052858"
                        ],
                        "1052859": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 621 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 102.583/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 204ª Zona Eleitoral / Santo Cristo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1052859"
                        ],
                        "1052860": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 622 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 102.549/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDispensar HELOISA BACELLAR AHLERT, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 52ª Zona Eleitoral / Cordeiro / Macuco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 10/11/2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1052860"
                        ],
                        "1052861": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 623 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 102.549/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 52ª Zona Eleitoral / Cordeiro / Macuco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1052861"
                        ],
                        "1052878": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 101193/2010\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nAprovo o Relatório para o Planejamento das Contratações do Exercício de 2011 apresentado pela Secretaria de Administração, em atendimento ao disposto no art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 23 234/10.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1052878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1053356": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4362-62.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO referente Protocolo nº 104.429/2010: \"Defiro, fls. 63.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053356"
                        ],
                        "1053253": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 102-12.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Ex positis, julgo procedente o pedido contido na inicial, para condenar os representados, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). P. R. I.Transitada em julgado e efetuado o pagamento, arquivem-se os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053253"
                        ],
                        "1053254": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 135-02.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO\r\n\r\nADVOGADO-: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nDECISÃO (...) Destarte, julgo improcedente a representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053254"
                        ],
                        "1053255": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 22-69.2010.6.19.0099 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Ex positis, julgo procedente o pedido contido na inicial, para condenar o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por infringência às normas contidas no artigo 36 da Lei n.º 9.504/97. P. R. I. Transitada em julgado e efetuado o pagamento, ao arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053255"
                        ],
                        "1053256": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 285-80.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE NADER JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053256"
                        ],
                        "1053257": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3993-68.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALBERTO LOPES CANTALICE \r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO \r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO KRULL RIBEIRO \r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nREPRESENTADO-: MYRIAN PINTO RIOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALBERTO MEDEIROS SOUZA \r\n\r\nREPRESENTADO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES \r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: NEILTON MULIM DA COSTA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS RAMOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Leandro Mello Frota e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITACIO MAIA \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053257"
                        ],
                        "1053258": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 341-16.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053258"
                        ],
                        "1053259": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3586-62.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Victor Peres e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO-: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nADVOGADO-: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES \r\n\r\nADVOGADOS-: Victor Peres e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO \r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053259"
                        ],
                        "1053260": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3741-65.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053260"
                        ],
                        "1053261": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3849-94.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: BERNARDO RAMOS ARISTON \r\n\r\nADVOGADOS-: Michel Chaquib Asseff e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JR. \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROMMEL CARDOZO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Marcio Caldas\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITACIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO LUIZ PIRES VAZ \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053261"
                        ],
                        "1053262": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3881-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053262"
                        ],
                        "1053263": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3884-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE \r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA \r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO-: EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Cesar Leite e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053263"
                        ],
                        "1053264": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3893-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB \r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Luiz da Costa Habib\r\n\r\nREPRESENTADO-: LILIAM SÁ DE PAULA \r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO-: CELMA REGINA DA SILVA LEITE \r\n\r\nREPRESENTADO-: SUELI MENEZES VASCONCELLOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053264"
                        ],
                        "1053265": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3907-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO NAVARRO MACEDO \r\n\r\nADVOGADO-: Hudson Brandão Marinho\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053265"
                        ],
                        "1053266": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4020-51.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA \r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOs-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053266"
                        ],
                        "1053267": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 44-75.2010.6.19.0084 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE MAROTTE CORREA \r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Cesar Santos da Cunha\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Destarte, julgo improcedente a representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053267"
                        ],
                        "1053268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 48-85.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO \r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053268"
                        ],
                        "1053269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 63-57.2010.6.19.0092 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ \r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO \r\n\r\nADVOGADOS-: Natalino Gomes de Souza Filho e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Destarte, julgo improcedente a presente representação. \r\n\r\nP. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053269"
                        ],
                        "1053270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 70-46.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VIVILI CECILIA COSTA MARQUES \r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053270"
                        ],
                        "1052578": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 105-48.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LAURY DE SOUZA VILLAR \r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052578"
                        ],
                        "1052579": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 228-62.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos e Outro\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052579"
                        ],
                        "1052580": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 291-87.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GOTHARDO LOPES NETTO \r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052580"
                        ],
                        "1052581": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS-: Elizabeth Bucker Veronese e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADOS-: Arnaldo Figueiredo Tibyriça e Outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052581"
                        ],
                        "1052582": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3801-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA \r\n\r\nRECORRIDO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR \r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052582"
                        ],
                        "1052583": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3843-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: BERNARDO RAMOS ARISTON \r\n\r\nADVOGADOS-: Michel Chaquib Asseff e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052583"
                        ],
                        "1052584": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3844-72.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO \r\n\r\nADVOGADOS-: Monique Campos Ferreira e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052584"
                        ],
                        "1052585": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3883-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo de Carvalho Barboza\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052585"
                        ],
                        "1052586": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3890-61.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: ÁTILA NUNES PEREIRA NETO \r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho e Outro\r\n\r\nRECORRIDO -: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: LUIZ CARLOS RAMOS \r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRECORRIDO -: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO -: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: ELIMAR DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Edson Andrade de Lima e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRECORRIDO -: RAFAEL MARTINS DE LUCENA \r\n\r\nADVOGADO-: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRECORRIDO -: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRECORRIDO -: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto Costa\r\n\r\nRECORRIDO -: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: ANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO \r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRECORRIDO -: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO \r\n\r\nADVOGADOS-: Thiago Luiz Pimenta de Souza e Outro\r\n\r\nRECORRIDO -: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRECORRIDO -: MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO -: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA \r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO -: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052586"
                        ],
                        "1052587": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3903-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outro\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052587"
                        ],
                        "1052588": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-12.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052588"
                        ],
                        "1052589": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-74.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSE ONIX GOMES DA SILVA \r\n\r\nADVOGADO-: Manassés Gomes da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (\r\n\r\nADVOGADOS-: Alberto Carlos Porto Diaz André e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052589"
                        ],
                        "1052590": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 74-75.2010.6.19.0031 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Gisele Maria de Souza Esteves e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA \r\n\r\nADVOGADOS-: Gisele Maria de Souza Esteves e Outro\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052590"
                        ],
                        "1052591": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 75-60.2010.6.19.0031 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA \r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1052591"
                        ],
                        "1053147": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4296-82.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nFica INTIMADA a requerente, para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23.217 - TSE, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1053147"
                        ],
                        "1052837": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nDEM - Rio de Janeiro - Prot. 98147/10;\r\n\r\nPSDB - Regional - Prot. 104036/10.\r\n\r\nId: 1052837"
                        ],
                        "1052838": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103949/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100315/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103948/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100314/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103951/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100317/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103946/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100312/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103947/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100313/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 103950/10; TIPO(S) DE ATO: CANCELAMENTO DO PROTOCOLO Nº.100316/10; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; OFÍCIO DE: 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1052838"
                        ],
                        "1052839": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.104147/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente.\r\n\r\nId: 1052839"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1052936": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.574 - REPRESENTAÇÃO Nº 3526-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, EXTINTO O FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LEONARDO ANTONELLI QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.600 - RECURSO ELEITORAL Nº 7402 (7825-44.2008.6.19.0109)\r\n\r\nProcedência: Macaé-RJ (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ELEIÇÃO 2008 FRANCISCO CARLOS GUEDES DA SILVA VEREADOR (FRANCISCO MAGEH)\r\n\r\nAdvogado: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO VERDE - PV - Diretório Municipal em Macaé\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nRecorrido: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: MARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A 1ª PRELIMINAR E PROVIDA PARCIALMENTE PARA ACOLHER A 2ª PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.601 - AÇÃO CAUTELAR Nº 3319-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: FABIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRequerido: CLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.602 - REPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRepresentado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdvogado: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.604 - REPRESENTAÇÃO Nº 68-90.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo-RJ (153ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR)\r\n\r\nAdvogado: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.605 - REPRESENTAÇÃO Nº 78-37.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo-RJ (153ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAN)\r\n\r\nAdvogado: Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nRepresentado: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO)\r\n\r\nAdvogado: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nRepresentado: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO)\r\n\r\nAdvogados: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira e outro\r\n\r\nAdvogado: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.606 - INQUÉRITO Nº 63\r\n\r\nProcedência: Niterói-RJ\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA (FRANCIANE MELO)\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ARQUIVADO O INQUÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.611 - REPRESENTAÇÃO Nº 3683-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: A D DE OLIVEIRA EDITORA ME - JORNAL A NOTÍCIA DA BAIXADA\r\n\r\nAdvogado: Eraldo Nilton de Carvalho\r\n\r\nRepresentado: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY) Advogado: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nRepresentado: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA (PROFESSOR WELLYSD)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1052936"
                        ],
                        "1053450": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 30/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE.: ELIANE PONTES ROLIM, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nADVOGADOS .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS .: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 82-51.2009.6.19.0172\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADOS.: Joana D'arc Salarini e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS.: Joana D'arc Salarini e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO (PMDB, PRB, PSL, PTC e PPS)\r\n\r\nADVOGADOS.: Joana D'arc Salarini e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nADVOGADOS.: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nADVOGADOS.: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 233-77.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: SIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n5-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5382 (5514-53.2007.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA.: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 139-39.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO.: José Mauricio Adissi\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 145-46.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO.: José Mauricio Adissi\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 229-47.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nADVOGADA.: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO.: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADO.: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO.: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO.: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nADVOGADO.: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nADVOGADO.: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 252-90.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nADVOGADO.: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO.: Daniel Furtado Alves\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 257-15.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nADVOGADO.: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO.: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nADVOGADO.: Emerson José da Silva\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADA.: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 3748-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: ANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nId: 1053450"
                        ],
                        "1053451": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 30/11/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3197-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1053451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1053429": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 365/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32150/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLucimar da Rosa Pellegrini\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n9604094\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053429"
                    ],
                    "1053430": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 366/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35593/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcel Henrique Pereira Lima Filho\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706215\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053430"
                    ],
                    "1053431": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 367/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32216/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Nicolau de Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715127\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053431"
                    ],
                    "1053432": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 368/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33270/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcia Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706204\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053432"
                    ],
                    "1053433": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 369/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33024/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcio André dos Santos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706214\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053433"
                    ],
                    "1053434": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 370/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 41611/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcio de Abreu Praça Cardoso\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715128\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053434"
                    ],
                    "1053435": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 371/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33041/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcio de Oliveira Lacerda\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715102\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053435"
                    ],
                    "1053436": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 372/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33892/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárcio dos Anjos Santos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706225\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053436"
                    ],
                    "1053437": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 373/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36787/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarconi da Silva Paixão\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706219\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053437"
                    ],
                    "1053438": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 374/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32735/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcos Lázaro Almeida da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706216\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053438"
                    ],
                    "1053439": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 375/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32948/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaurício Silva Rodrigues\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706224\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053439"
                    ],
                    "1053440": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 376/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33893/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPriscila Siqueira dos Santos Bonito\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706233\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053440"
                    ],
                    "1053441": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 377/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33301/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Parente Ferreira Dias\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715122\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053441"
                    ],
                    "1053442": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 378/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 30878/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSilvia Rodrigues Pavão\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715124\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053442"
                    ],
                    "1053443": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 379/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32418/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSimone Alves Rodrigues\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706241\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053443"
                    ],
                    "1053444": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 380/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 29581/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nTaíse Cristina Magalhães Pereira Bispo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706240\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053444"
                    ],
                    "1053445": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 381/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32417/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nTânia Cristina de Castro Fernandes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706256\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053445"
                    ],
                    "1053446": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 382/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 46331/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Pa drão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nTathiana Saraiva de Figueiredo Laranjeira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715125\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053446"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052988": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nTel.: 21 2742-7299\r\n\r\nProcesso nº 0000037-95.2008.619.0038 - (Proc. 96/2008)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Nida Maria da Silva Rego\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB/RJ: 80.601\r\n\r\nSentença: \" Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NIDA MARIA SILVA REGO, de acordo com o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 9099/95, e determino que a condenação não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Teresópolis, 29 de outubro de 2010. (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E\".\r\n\r\nId: 1052988"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052986": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 100-87.2008.619-0049 (102/2008)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Edmilson Pereira de Souza, Romildo Pinto da Silva e Cláudio Roberto da Silva\r\n\r\nAdvogados: Dr.ª Marilena de Faria Sarmento - OAB/RJ N.º 124.057, Dr. Cleverson Linhares de Jesus - OAB/RJ N.º 94.287 (1º Réu) e Dr. João Batista de Aguiar Lessa - OAB/RJ N.º 51.409 (2º e 3º Réus). \r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal\r\n\r\nDESPACHO: \"Juntem-se as FACs atualizadas dos acusados, dando-se vista após ao Ministério Público para apresentação de alegações finais. Intimados os presentes\".\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 18/11/2010.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1052986"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052989": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 048/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) EDNA MONTEIRO DO AMARAL FELIX, Candidato(a) a Vereador do PMDB, sob n.º 15.612, da r. sentença de fls. 31 que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 13-94.2009.6.19.0050 (antigo PJE285/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas da candidata Edna Monteiro do Amaral Félix.\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14/09/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1052989"
                        ],
                        "1052990": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 050/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JUNIO CESAR SILVA DE ALMEIDA, Candidato(a) a Vereador do PV, sob n.º 43.123, da r. sentença de fls. 35 que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 142-02.2009.6.19.0050 (antigo PJE290/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato Junio César Silva de Almeida\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/09/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1052990"
                        ],
                        "1052991": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 051/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA, Candidato(a) a Vereador do PDT, sob n.º 12.120, da r. sentença de fls. 41 que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 175-89.2009.6.19.0050 (antigo PJE209/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato Carlos Henrique Rosa da Silva\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/09/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1052991"
                        ],
                        "1052992": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 052/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, Candidato(a) a Vereador do PSDC, sob n.º 27.123, da r. sentença de fls. 38 que decidiu pela aprovação da contas de campanha de 2008, no Processo n.º 172-37.2009.6.19.0050 (antigo PJE200/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do candidato Raul Ferreira de Oliveira\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14/09/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1052992"
                        ]
                    }
                },
                "53ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052891": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL DE DUAS BARRAS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 86-PJ/08\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTADOS: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO,\r\n\r\nMARCOS SERPA ALVES, FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA,\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM, ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOs: Dr. IVAN DE MOURA MACHADO - OAB/RJ 37.523;\r\n\r\nDr. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA - OAB/RJ 47.361; Dr. \r\n\r\nJOSÉ GANDUR HELAYEL BARUCK - OAB/RJ. 3.243. \r\n\r\nDESPACHO: “Cumpra-se o V. Acórdão publicado nos D.O.s de\r\n\r\n20/2/2009 e 6/8/2010..”\r\n\r\n28/10/2010. Juiza: Dra. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA\r\n\r\nGERK\r\n\r\nId: 1052891"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052561": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pedrosa Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1052561"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1052717": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso 0000042-80.2010.619.0254\r\n\r\nEspécie: Exceção\r\n\r\nExcipiente: Fernando Duarte Horta\r\n\r\nAdvogado: Edgar Flechas Santacruz (OAB/RJ 109.375)\r\n\r\nExcepto: André Souza Brito - Juiz da 254ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nDESPACHO (fls. 431): \"Com a devolução do feito, apense-se e intimem-se as partes para ciência.\"\r\n\r\nMacaé, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1052717"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1053713": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.719 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSas Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 17.531.137,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-08/969.844/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 17.531.137,00 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e um mil cento e trinta e sete reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1053713"
                    ],
                    "1053714": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.232.229\r\n\r\n3.232.229\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n82.621\r\n\r\n82.621\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n58.669\r\n\r\n58.669\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n23.183\r\n\r\n23.183\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n296.262\r\n\r\n296.262\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n336.309\r\n\r\n336.309\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.770.559\r\n\r\n1.770.559\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n40.225\r\n\r\n40.225\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n299.769\r\n\r\n299.769\r\n\r\nId: 1053714"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1053730": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, matrícula nº 0280274-2. Processo nº E-01/317388/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 0899709-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Atenção à Saúde HELLEN HARUMI MIYAMOTO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1053730"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1053731": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CYNTIA MARIA PALHARES SOLANES BARTHEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Pinto Christovão, matrícula nº 0931557-3.\r\n\r\nNOMEAR JOSIMAR ALVES DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Guimarães Pimenta, matrícula nº 0952714-4.\r\n\r\nNOMEAR JONAS DA SILVA FRAGA para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucio Flávio Tavares Guimarães Taveira, matrícula nº 0954570-8.\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO JOSÉ TRISTÃO para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781 de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490709/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE SILVA RAMOS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781 de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490710/2010.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS OTAVIO DE SANT'ANNA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MADASTAVICIUS, RG 10220-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Otavio de Sant'Anna.\r\n\r\nEXONERAR MARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, matrícula nº 390088-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510707/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, matrícula nº 390589-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilena Alfradique Coreixas, matrícula nº 390088-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto. Processo nº E-07/510707/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, matrícula nº 390088-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, matrícula nº 390589-0. Processo nº E-07/510707/2010. \r\n\r\nId: 1053731"
                    ],
                    "1053729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2708/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1072/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1073/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1053729"
                    ],
                    "1053732": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - D.O DE 18/11/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2152/2010, fica esclarecido que a validade da exoneração de RUTH JURBERG de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nId: 1053732"
                    ],
                    "1052915": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 75ª REUNIÃO DO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 03 dias do mês de novembro de 2010 foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor- Chefe passou as informações que seguem: (i) que a AEL obteve Certidões Conjuntas Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, pertinentes às empresas SERVE e CELF, bem como constatou que ambas foram excluídas do CADIN. (ii) a publicação do Decreto Estadual nº 42.682/2010, que dispõe acerca do encerramento do exercício de 2010 e que as empresas terão até o dia 19 de novembro próximo para promover empenhos, salvo exceções do legislativo; (iii) ressaltou da importância da correta execução orçamentária por aquelas empresas que se valem do SIAFEM, utilizando-se o máximo possível, senão totalmente, os recursos disponíveis para diminuir (com vistas a 'zerar') o passivo, em especial o decorrente de ações judiciais. Integra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1052915"
                    ],
                    "1053005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/1043/1212/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DE PLACAS ESPECIAIS. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1053005"
                    ],
                    "1053076": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONEARQ/Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONEARQ/Nº 04 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE ARQUIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1053076"
                    ],
                    "1053164": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Wagner Barbosa da Costa e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Nihil.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Márcia Fábio Mazante, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 38ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 29.09.2010.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/364777/2009 - PMRJ nºs 03/103176/2009 e 03/103177/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMN nºs 040/211284/2009 e 040/212585/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo da PMRO n° 0487/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 4ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Luiz de Freitas Machado Neto, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E32721738; conforme processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/361439/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DER/RJ nº E-17/338630/2007 - PMN nºs 040/1867/2010, 040/3263/2010 e 040/3268/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, referentes aos recursos interpostos pelo Senhor Paulo Roberto Miranda Peixoto, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, porque diligentemente constatada pela Corregedoria do DETRAN/RJ a CLONAGEM do veículo do recorrente; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos do DER/RJ n°s E-17/327636/2007, E-17/327637/2007, E-17/327638/2007 e E-17/327639/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/363460/2009 e E-12/371823/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/267329/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso de multa, apresentado pela Sra. Rosa Maria Cardoso; restando, assim, responsabilizada pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes - originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C-30886706 - a Senhora MARIA DA GRAÇA DA SILVA ARANHA; eximindo-se, consequentemente, a recorrente (Rosa Maria Cardoso) da responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, pelo fato de não ser a mesma proprietária do veículo à época do seu infracionamento (transferência de responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN n° E-12/366776/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do requerimento de recurso de multa, apresentado pelo Sr. Robson Guedes de Freitas Santos; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes - originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-28553842 - o Senhor SIDNEI DA SILVA CARVALHO; eximindo-se, consequentemente, o recorrente (Robson Guedes de Freitas Santos) da responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época do seu infracionamento (transferência de responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, verificada no processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN n° E-12/289537/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, por unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN n° E-12/234610/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/535763/2010 - PMN nºs 040/1451/2010, 040/2113/2010 e 040/2271/2010.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/244657/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo da PMRJ n° 03/556453/2005 - DER/RJ nºs E-17/323576/2008, E-17/323953/2008, E-17/329454/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processos da PMRJ nºs 03/705081/2003 e 03/340625/2004 - PMN nº 040/200439/2010.\r\n\r\nRelator: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/339927/2007 e E-12/360241/2009 - DER/RJ nºs E-17/302327/2009, E-17/307426/2009 e E-17/307427/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/355755/2008, E-12/382569/2008 e E-12/364827/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DER/RJ n° E-17/329642/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, referente ao recurso interposto pela Senhora Anieli da Silva Soares - incursa nas disposições dos §§1º e 2º do artigo 160 do CTB -, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO PARCIAL, no sentido de ser reformada a decisão proferida pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, para imputar-se a recorrente, tão somente, as penalidades de multa e de submissão a curso de reciclagem; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ n° E-09/248/4120/2006 (anexos os processos nºs E-12/315689/2007 e E-12/280051/2009).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo da PMNI nº 1449/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/365948/2008 e E-12/365949/2008 - PMN n° 040/3126/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ n° E-09/32589/4110/2006.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/366446/2009 e E-12/455723/2009 - PMRJ nºs 03/347601/2004 e 03/358923/2004 - DER/RJ n° E-17/301171/2009 - PMN n°s 040/200885/2010 e 040/203185/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1053164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/412100/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 9.455,19 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO e OUTROS, referente ao auxílio alimentação de diversos servidores relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1053080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053081": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490702/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 244.516,31 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 2.934.195,72 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) ...\r\n\r\nId: 1053081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053082": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/346152/2010 - EUGENIA VON SPERLING, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.302-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto- Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.04.1989 a 07.08.1991, no cargo em comissão, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e, 08.08.1991 a 04.05.1993 e 01.10.1993 a 11.01.1995, no cargo em comissão, a Secretaria de Estado da Casa Civil, no total de 1.961 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1053082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053684": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 081 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e considerando a autorização contida no Processo IO/0966/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Transformar na Estrutura Organizacional da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão na forma abaixo:\r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargos resultantes de transformação\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor Salário\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor Salário\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Serviço de Impressão\r\n\r\nCC-04\r\n\r\nR$ 5.174,43\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial da Diretoria Industrial\r\n\r\nCC-06\r\n\r\nR$ 3.594,32\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Divisão da Diretoria Industrial\r\n\r\nCC-09\r\n\r\nR$ 1.580,11\r\n\r\nTotal R$ 5.174,43 Total R$ 5.174,43\r\n\r\nArt. 2° - Os cargos resultantes da transformação farão parte da estrutura da Diretoria Industrial:\r\n\r\nI - o cargo de Auxiliar de Divisão será subordinado à Divisão do Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1053684"
                        ],
                        "1053047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 291.310-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.887/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DOS SANTOS MOTTA, Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula nº 291.481-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.889/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA PAIVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 292.603-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.888/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nATO DE 14/10/2010 - CARLOS DA SILVA MEIRELLES, matrícula nº 291.240-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/08/1996, com validade a contar de 05/08/1996, publicada no D.O. de 08/08/1996, com base no art. 89, inciso III, alínea “c” da CE para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com efeitos a contar de 14/10/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com o contido no processo nº E-26/83.243/2004.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.516/2010 - REGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.934-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.558/2010 - SYLVIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE DA MATTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 292.058-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.016/2010 - SERGIO RUBENS GOMES COUTINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.352-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.746/2010 - ÁUREA ROCHA DUDLEY, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.148-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.459/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.468-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/901.307/1995 - VERA LÚCIA XAVIER BAPTISTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.826-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/53.392/1993 - JOSÉ MARCIO FALCÃO BATALHA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.837-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.479/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor JORGE DE MORAES JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 292.231-8.\r\n\r\nId: 1053047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1053685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 399 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1053685"
                    ],
                    "1053686": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n838.398.013,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n424.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.113.823,00 \r\n\r\n9.588.418,00 \r\n\r\n13.534.557,00 \r\n\r\nId: 1053686"
                    ],
                    "1053687": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.530.537,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n2.136.271,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000,00 \r\n\r\n6.340.000,00 \r\n\r\n10.340.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n203.402,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n350,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000,00 \r\n\r\n46.700.000,00 \r\n\r\n46.700.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.700.000,00 \r\n\r\nId: 1053687"
                    ],
                    "1053688": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n4.857.593,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n39.417.639,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n17.879.654,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n167.806.482,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.502.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.908.082,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n9.837.597,00 \r\n\r\n12.680.227,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nId: 1053688"
                    ],
                    "1053604": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, ANA MARIA BANDEIRA DA SILVA e da Suplente RITA DE CASSIA PEREIRA. Aberta a sessão, foi lida a ATA da sessão anterior, sendo aprovada pelos Conselheiros presentes. A seguir, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Retirados de pauta os Recursos nºs 2.514/2007 (OBJETO: Averbação de triênios), de interesse de JOSÉ HENRIQUE SOARES - processo nº E-26/77.271/2002 e 2.679/2010 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de GERSON DOS SANTOS CARVALHO - processo nº E-01/54.456/2008, ambos tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Ana Maria Bandeira da Silva, diante da ausência dos advogados dos Recorrentes e face a apresentação de novos documentos, foram transferidos para o dia 03/12/2010, os julgamentos dos mencionados recursos. Logo após, foi colocado em pauta o julgamento do Recurso nº 2.660/2009 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES - processo nº E-01/10.260/1999, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dagoberto Rodrigues Junior e Ana Maria Bandeira da Silva. A seguir foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Vogais Maria José Teixeira de Oliveira e Rita de Cássia Pereira. Divergiu a Conselheira Revisora Ana Maria Bandeira da Silva, negando provimento ao recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30 (treze horas e trinta minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1053604"
                    ],
                    "1053605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de dezembro de 2010, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12ºandar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.650/2009 - PROCESSO Nº E-01/200.013/2009 \r\n\r\nRECORRENTE : ARALTON NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nRELATOR : Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Incorporação de DG.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.514/2007 - PROCESSO Nº E-26/77.271/2002 \r\n\r\nRECORRENTE : JOSÉ HENRIQUE SOARES\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Averbação de Triênios\r\n\r\nRECURSO Nº 2.679/2010 - PROCESSO Nº E-01/54456/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : GERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1053605"
                    ],
                    "1052725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nLUCIANA HORTA LATINI, matrícula 866.592-9, Terapeuta Ocupacional, Classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607.233/2009.\r\n\r\nWLLINGTON PEREIRA, matrícula 287.116-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe a, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607.458/2009.\r\n\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA IGUATEMY, matrícula 814.563-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.947/2009.\r\n\r\nOZORMINDA DA SILVA PORTO, matrícula 867.196-8, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607.819/2009.\r\n\r\nHAROLDO GUEDES CAZEIRO, matrícula 915.982-3, Médico, “C”, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E-08/603.402/2009.\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 862.924-8, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-08/608.728/2009.\r\n\r\nJAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA, matrícula 850.872-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.945/2009.\r\n\r\nADELAIDE NUNES GOMES SILVA, matrícula 922159-9, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-08/607.642/2009.\r\n\r\nROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 862.206-0, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607.835/2009.\r\n\r\nMARIANGELA SOUZA PAIVA, matrícula 813.153-4,Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 10.12.2009. Proc. nº E-08/608.597/2009.\r\n\r\nPATRICIA REGINA AFFONSO DE SIQUEIRA, matrícula 865.385-9, Enfermeiro, “B”, com validade a contar de 05.11.2009. Proc. nº E-08/607.726/2009.\r\n\r\nCÉLIA REGINA NURCK DE CARVALHO, matrícula 924.034-2, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/607.463/2009.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA DOS ANJOS, matrícula 802.030-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/607.572/2009.\r\n\r\nWILSON BITTENCOURT FILHO, matrícula 299296-4, Terapeuta Ocupacional, “A”, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. nº E-08/608.707/2009.\r\n\r\nKELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA, matrícula 863.397-6, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.930/2009.\r\n\r\nDIANY DA SILVA RIQUETA, matrícula 923.198-6, Enfermeiro, “C”, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-08/608.745/2009.\r\n\r\nANDRÉA DE LIMA COSTA, matrícula 862.836-4, Técnico de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.937/2009.\r\n\r\nANGELA MARIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 890.739-6, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-08/607.779/2009.\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 852.500-8, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607.454/2009.\r\n\r\nJOSELENE PEREIRA ALVES, matrícula 922.384-3, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 16.11.2009. Proc. nº E-08/607.783/2009.\r\n\r\nJUSSARA MARIA DA SILVA, matrícula 862.155-9, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/608.579/2009.\r\n\r\nEDINA DE SOUZA RAMOS DA SILVA, matrícula 922.731-5, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607.962/2009.\r\n\r\nId: 1052725"
                    ],
                    "1052724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº 08/600.981/2006 - MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrículas 00/0866737-0 (SESDEC) e 00/0034165-1(UERJ). \r\n\r\nProc. nº E-08/600136/2006 - JANE CLARICE DE FARIA RAMOS, matrículas 00/0864548-3 (SESDEC), 00/0041461-5 (CBMERJ). \r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1052724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 053/2010, os servidores Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula 100.050-4, Catherine Martins Tonnel, matrícula 0049-7, Tainah Jalles A. C. Salgado Sakatsume, matrícula 0030-4, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA, processo n° E-01/316.212/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA.\r\n\r\nId: 1053178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 13/09/2004 - Proc. nº E-01/712219/2004.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NILDA PAZ DOS SANTOS DA FONTE, com validade a contar de 15/08/2001 até novembro/2007 - Proc. nº E-01/718013/2002.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCINTIA DE ALMEIDA LEITE e GABRIEL LEITE DE ARAUJO, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. nº E-01/710704/2004.\r\n\r\nMARIA BELEMITA LEONI SLATKIN, com validade a contar de 02/05/2000 - Proc. nº E-01/708259/2000.\r\n\r\nSERGIO ROMERO NICODEMUS, com validade a contar de 29/03/2006 - Proc. nº E-01/704908/2006.\r\n\r\nPETRUCIA RAIMUNDA CAVALCANTI, com validade a contar de 31/05/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/712143/2006. \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANTONIO PAULINO BAPTISTA DE ABREU, com validade a contar de 27/07/2008 - Proc. nº E-01/302683/2008.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA NATALI ALMEIDA BARBEITO DE VASCONCELOS, com validade a contar de 06/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301298/2008.\r\n\r\nId: 1053176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. E-01/712219/2004 - FRANCISCO DA SILVA ALBUQUERQUE - INDEFIRO os pedidos formulados por Adriana da Silva Albuquerque e Maria Santana Ferreira de Lima.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. E-01/718013/2002 - GETULIO DA FONTE - INDEFIRO os pedidos formulados por Eunice dos Santos Fonte e Elizabete dos Santos da Fonte.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. E-01/710704/2004 - PAULO ROBERTO DE ARAUJO - INDEFIRO o pedido formulado por Edna Maria Costa de Leiros.\r\n\r\nId: 1053177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1053491": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 387 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 25 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 24 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n387\r\n\r\nDA757532\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n387\r\n\r\nDA079800\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1053491"
                    ],
                    "1053161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da Inscrição Estadual nº 79.220.922, da empresa SUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 12.244.301/0001-40, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 08/11/2010, de acordo com o Despacho constante do Processo nº E-04/011.619/2010, em virtude da constatação de irregularidade apresentada por ocasião da sua concessão, mediante a introdução de dados inexatos no DOCAD Eletrônico, em confronto com os registros constantes da JUCERJA e da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nEm consequência, a partir da data do respectivo CANCELAMENTO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1053161"
                    ],
                    "1052947": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 176 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o servidor Roberto de Oliveira Dutton da Silva, matrícula 4.904.799-6, pela servidora Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, na Portaria DGAF Nº 33 de 26/02/2010, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da cláusula Sétima do Contrato nº 017/2010 da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., constante do processo ad ministrativo nº E-04/012.010/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1052947"
                    ],
                    "1053026": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.186/2007-Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 09 de dezembro de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.426/2007-Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.252/2007-Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.253/2007-Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1053026"
                    ],
                    "1053150": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de dezembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.812(23.461)/RV - Processo nº E-34/137.271/1994 - Recorrente: UNAP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.420/RO - Processo nº E-04/574.650/1994 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOGAFER ENCOMENDAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.410/RO - Processo nº E-04/594.221/1992 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAMOND RIO SOUVENIR JÓIAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.526/RO - Processo nº E-04/157.351/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ELDER CARVALHO DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.530/RO - Processo nº E-04/098.467/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.812 e 37.813/RV - Processos nºs E-04/050.124/2008 e E-04/050.125/2008 - Recorrente: GEORESEARCH DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.864/RV - Processo nº E-04/077.595/2009 - Recorrente: LUIZ ALBERTO REIS PINTO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1053150"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1052879": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2460/2000 - ADILSON DE ALMEIDA, matrícula nº 285.201-0. Refixados, a partir de 01.11.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1052879"
                    ],
                    "1052880": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-05/2091/1993 - JÂNIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM, Agente de Planejamento, matrícula 289.484-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.03.88 a 29.03.93; de 30.03.93 a 13.04.98 e de 29.01.2000 a 26.01.2005. Torno sem efeito os despachos de 21.09.93, publicado no D.O. de 24.09.93, e de 03.04.98, publicado no D.O. de 13.04.98, e de 07.05.93, publicado no D.O. de 16.05.2003.\r\n\r\nId: 1052880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.474/2010 - MARIA HELENA CERILO, matrícula nº 400.555-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1053154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053113": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI, matrícula n° 134, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.711/2010. \r\n\r\nId: 1053113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053114": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Leiloeiro Público WILSON EUSTAQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 148, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.752/2010. \r\n\r\nId: 1053114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053115": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM, matrícula n° 117, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.691/2010. \r\n\r\nId: 1053115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052875": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.545/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela destituição do Sr. LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA do cargo de Leiloeiro Público, em decorrência das faltas notadamente cometidas e da situação de irregularidade em que se encontra o denunciado, cumpridas todas as formalidades obrigatórias e inerentes a decisões da espécie. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 36-2010/156.787-1 (Anexo: 36-2010/341.787-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KICHABOM ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E MERCADORIAS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, considerar prejudicado o Recurso por perda de objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1052875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1052912": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 427 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA M. ALVES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 134/2010, referente à execução de obra de pública com vista a elaboração de projeto executivo e execução de obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no Município de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, mat. 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRogério Santos, mat. 15459 - CEDAE\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto, mat. 17657-1 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1052912"
                    ],
                    "1052568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.679/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais), em favor de TNT - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1052568"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.035/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 028/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de 20,8508%, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.127/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 086/2010, referente às OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-125, TRECHO: ARCÁDIA - PATY DE ALFERES, KM 25,7, E KM 37,55 E KM 69,55, objeto do processo n° E-17/202.412/2010, a cargo da firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.743/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 016/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.744/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 017/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.522/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo nº E-17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1053158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.688/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, n° 023/2010, realizada em 17.11.2010, nos termos da Ata Resumo do Julgamento do Pregão do DER-RJ, e de acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., o Item Único - FORNECIMENTO DE USINA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO FIXA, no valor total de R$ 170.000,00, incluindo impostos, frete e montagem na 19ª Residência de Obras e Conservação - Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nId: 1052850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.213/2010. Fica advertida a firma Studio G Construtora Ltda pelo não atendimento as determinações da EMOP, no tocante a manutenção de equipe de eletricistas em turnos permanentes de 24 horas, visando atender qualquer anormalidade ou avaria na subestação do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro - Contrato nº 0028/10.\r\n\r\nId: 1053187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1053139": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMERICAN SECURITY INTERNATIONAL CORPORATION, no valor de US$ 33.794,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares), equivalentes a R$ 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com dólar estimado em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), com fulcro no caput, do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1053139"
                    ],
                    "1053144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/0004/2010 - TORNO SEM EFEITO o RATIFICO, por alteração da modalidade de importação, publicado no D.O. de 23/11/2010, na página 25, 3ª coluna e na página 26, 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1053144"
                    ],
                    "1052726": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/60.550/1028/2004 - André Ladeira da Rocha Leão, matr. 871.650-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/4507/1166/2004 - Cirley Viana Patricio, matr. 888.890-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/114.066/2004 - Jorge Alexandre Mello Guimarães, matr. 871.717-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/5436/1043/2004 - Maurício João de Andrade, matr. 258.507-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/153.593/2004 - Wagner de Souza Fonseca, matr.889.148-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/708.320/2004 - William Dias da Silva, matr. 809.616-6.\r\n\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/84.962/1030/2010 - Concedo a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 01.10.2010 a 29.03.2011, licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/101.298/1005/2010 - Concedo a Marta Isabel Cavalliere, Delegada de Polícia, mat. 823.233-2, no período de 05.10.2010 a 03.11.2010, referente ao 1º período da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/69.280/1012/2010 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 20.08.2010 a 15.02.2011, licença gestante.\r\n\r\nId: 1052726"
                    ],
                    "1052704": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2590/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 332,40 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.453 MARCO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2513/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.132,16 (cinco mil cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos), em favor do CAP PM RG 76.840 JULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2517/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 413,91 (quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.036 ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2543/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 499,41 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.141 WAGNER DE CASTRO PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2523/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 406,58 (quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 71.076 ROBERTO LUIZ DAS NEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 346,46 (trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/12.790 JOEL EVARISTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 298,77 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.839 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.705,70 (um mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.984 LUIZ ALVES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 312,37 (trezentos e doze reais e trinta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 35.670 ISAC PEREIRA CAMARA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2551/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.500,78 (quatro mil quinhentos reais e setenta e oito centavos), em favor do CEL PM RG 36.171 CELIO DA CUNHA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.289 EDSON HILARIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2608/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 257,32 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.934 EZIL CONCEIÇÃO TAVARES FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2608/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 257,32 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.148 REGINALDO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1052704"
                    ],
                    "1053104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000341/2508/2010 -Tomada de Preços nº 005/2010 - PMERJ, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamento no CRSP, sito a Av. Marechal Fontenelle, nº 2906 - Sulacap - RJ, o qual seria realizado no dia 04/11/2010, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista interesse da Administração.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2010. \r\n\r\nId: 1053104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1053182": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nNOMEIA CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João dos Santos Lisboa Filho, matrícula nº 266.738-4. Processo nº E-21/927.137/2010.\r\n\r\nId: 1053182"
                    ],
                    "1053183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.132/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Assistente Social, matrícula nº 4.914.789-5, com validade a contar de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1053183"
                    ],
                    "1052705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.079/2006 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, haja vista estar evidenciado, face os documentos médico-legais, que a interna RUTE DE OLIVEIRA (RG. 06496990-0) teve como causa mortis “edema cerebral e edema pulmonar”, não havendo como imputar a qualquer servidor o resultado do evento danoso.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.017/2008 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, haja vista estar evidenciado, face os documentos médico-legais, que o interno JORGE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO (RG. 11.597.406-5) teve como causa mortis “asfixia mecânica por constrição cervical” (suicídio), não havendo como imputar a qualquer servidor o resultado do evento danoso.\r\n\r\nId: 1052705"
                    ],
                    "1052738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.053/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 025/2010, em favor da empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 54.252,98 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), cujo objeto é a Reforma para o Vestiário e Local para a empresa de limpeza, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1052738"
                    ],
                    "1052695": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nREMOVE a servidora ELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.336-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (SEAP/AC), para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (SEAP/MT) desta Secretaria. Processo nº E-21/976.778/2010.\r\n\r\nId: 1052695"
                    ],
                    "1052711": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/987.149/1991 - EUNICE ALEXANDRE PORTELA, mat. 257.529-8. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 26/08/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nId: 1052711"
                    ],
                    "1052777": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.406-5, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.249-7, Subdiretor;\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.806-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.928-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.849-6, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.798-5, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.260-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391;\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361;\r\n\r\nCAMILA CORRÊA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 4.914.801-8, CRP nº 32068;\r\n\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/938.048/2008.\r\n\r\nId: 1052777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1053042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651502/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para supervisionar das ações de odontologia na VISA municipal, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651502/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para supervisionar das ações de odontologia na VISA municipal, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651531/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de MAURO SERGIO TREISTMAN, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651531/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de MARTA VARELLA SERAPIÃO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651531/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de FRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651531/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651531/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de NÚBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651543/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651542/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651338/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Fortaleza, para participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em favor de MARCO DE MIRANDA GAGO, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00060, para cobertura do Contrato nº 002/2010, para prestação de serviços de planejamento e execução da Gestão de atendimento médico nas Unidades de Emergências da Rede SESDEC, em favor de FIOTEC - FUND. P/ DESENV. CIENT. E TECNO. EM SAÚDE, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6836/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 09/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento - Polimixina B 500.000 UI, em favor de OPEM REPRES. IMP. EXP. E DIST. LTDA, no valor de R$ 125.775,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3760/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO,em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3760/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contrato para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contrato para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3739/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Filmes para Raio -X de 18x24 cm, 24x30 cm e 35x43 cm, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 55.358,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Filmes para Raio -X de 18x24 cm, 24x30 cm, 30x40cm e 35x43 cm, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 30.495,96 (trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio-X, para atender hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 23.431,25 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651481/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07646, tendo em vista que a servidora não poderá participar do XVII CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIS LYRA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9790/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas existentes, como: taxas, tributos e reboques, relativo ao veículo VW Van placa LNU 6216, cedido ao HEPJBC, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 2.926,58 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1053042"
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                    "1053043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/5550/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de Empresa para prestação de serviços de assinatura da revista LICICON -Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos,em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 410,80 (quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de bomba infusora 150/200 ml, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo com injetor lateral, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 28.055,00 (vinte e oito mil cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de transfusão adulto, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de KDL BRASIL COM. E PROD. MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de bomba infusora enteral injetro y e unidades de equipo bomba infusora parenteral injetro y, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 52.120,00 (cinqüenta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- C/2010, para aquisição de formula infantil de leite em pó, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no hospital de traumato - ortopedia Dona LINDU -HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no hospital de traumato - ortopedia Dona LINDU -HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9859/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de dois servidores para exerce o cargo em comissão, com pagamento da competência de outubro de 2010, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue na Igreja Universal do Reino de Deus, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.940,80 (oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue na Igreja Universal do Reino de Deus, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.235,20 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de realização da 1º mostra regional de experiências exitosas em saúde do Médio Paraíba, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 88.188,00 (oitenta e oito mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para fornecimento dos serviços de produção gráfica para realização da 1º mostra regional de experiências exitosas em saúde do Médio Paraíba, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 9.833,62 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II -§ 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue em vários municípios do Estado, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 6.050,17 (seis mil cinquenta reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1421/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06807, tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 186/2010 foi anulado, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº31.863/2002. \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9262/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 26 de setembro de 2010 a 25 de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9244/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de vigilância sanitária, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9790/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07760, para acerto no valor, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 2.926,58 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9790/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de taxa com recolhimento de multas e guias de recolhimento de débito relativo aos anos de 2009 e 2010, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 2.353,78 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9790/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de guia de recolhimento relativo a utilização do pátio( período 8/10/2010 a 22/11/2010), em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 1.646,80 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6657/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de KATIA MACHADO MOTTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/605/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de despesa de Bloqueio Judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele Tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R$ 2.747,55 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/605/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para pagamento de despesa de Bloqueio Judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele Tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R$ 419.455,87 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1053043"
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                    "1053044": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de Bomba Infusora Enteral Injetro Y e unidades de equipo de Bomba Infusora Parenteral Injetro Y, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 52.120,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de coffe - break, para capacitação dos integrantes dos núcleos hospitalares de epidemiologia, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 9.553,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/7098/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2010, para aquisição de nutrição parenteral infantil (neonatologia e pediatria) para os hospitais da Rede SESDEC, em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 426.020,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9194/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Devolução de Recursos da exclusão da meta de reforma da unidade de cadastro de pacientes do programa de medicamentos de dispensação excepcional, constante no plano de trabalho do Convênio nº 1.391/2007, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 13.333,34 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651614/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para apurar de denúncia, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651615/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651613/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9393/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/606797/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes, para exercendo cargo em comissão nesta secretaria, complemento para o pagamento do mês de setembro de 2010, em favor de AGENCIA NAC. DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA), no valor de R$ 9.146,97 (nove mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-N/2010, para aquisição de Desincrostante Enzimático, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-G/2010, para aquisição de Sulfadiazina de prata 10 mg, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 91.800,00 (nove e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-H/2010, para aquisição de Polivinil Pirrolidona 1% - 1000 ml e Sabão Liquido Neutro Litro, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 42.266,00 (quarenta e dois mil duzentos sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- I/2010, para aquisição de Ácidos Graxos + Vit. A + E 100ml, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- M/2010, para aquisição de Colagenase 0,6 UI / G 30G, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1053044"
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                    "1052574": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.515-3, fora de atividade operacional - policial, do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nMARIA HELENA PINTO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 2830.519-5, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, fora do sistema prisional, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr, nº 189.216-5 em função extraclasse, e Papiloscopista Policial, matr, nº 1.003.475-9, fora de atividade operacional policial. Proc. nº E-08/221.349/2010.\r\n\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 910.965-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação ou escrita, sem ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. \r\n\r\nHERLI RIBEIRO ALVES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.666-4, em função extraclasse.\r\n\r\nLILIA HELENA O. DE C. CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 911.378-8, em função extraclasse. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.010.131-0, em atividades que não exijam ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, vício de postura e esforços repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.673-8, em função extraclasse. \r\n\r\nMIRIAM DA S. ROZEIRA A. BAHIENSE, Professor Docente I, matr. nº 914.264-7, em função extraclasse. \r\n\r\nMARIA ROSA DA SILVA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.839-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou ladeiras, próximo à residência. \r\n\r\nPABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM, Delegado de Polícia, matr. nº 860.910-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 803.819-2, em função extraclasse. \r\n\r\nNEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS, Professor Docente II, matr. nº 804.991-8, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LUCIMAR GOMES CORREA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.025-2, em serviços leves e internos. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora VANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 831.127-6, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, Professor Docente II, matr. nº 845.608-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.247/2007.\r\n\r\nId: 1052574"
                    ],
                    "1052575": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA DA PENHA ROLDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.505-8, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.151/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nHERCULES HENRIQUE MORO, Professor Docente I, matrs nºs 833.023-5 e 846.500-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.345/2010.\r\n\r\nFERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 827.350-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.479/2010.\r\n\r\nISABEL CRISTINA COSTA PINHEIRO PERE, Professor Docente I, matr. nº 830.244-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.323/2010.\r\n\r\nSUELI SANT ANNA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 830.198-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.321/2009.\r\n\r\nWAGNER DE ASSIS PONCIANO, Professor Docente I, matrs nºs 829.333-4 e 845.478-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.031/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\n\r\nIVO BISPO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 834.302-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor I, matr. nº 823.187-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.423/2008.\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 840.693-6, em função extraclasse. Proc. E-08/220.951/2009.\r\n\r\nTHAIS BARROUIN MELLO, Professor Docente I, matr. nº 837.558-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.073/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA NEWLANDS, Professor Docente I, matr. nº 832.207-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.218/2008.\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA, Professor Docente I, matr. nº 832.356-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.344/2007.\r\n\r\nJEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Professor Docente I, matr. nº 837.170-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.544/2010.\r\n\r\nREGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 832.268-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.381/2006.\r\n\r\nROSEMARY KNUST REIS, Professor Docente II, matr. nº 241.538-8 e Professor Docente I, matr. nº 826.474-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.620.153/2001.\r\n\r\nSILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTE, Professor Docente I, matr. nº 841.893-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.059/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora LUIZA GUDEL LISCHINSKY, Professor Docente I, matr. nº 833.079-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.227/2003. \r\n\r\nId: 1052575"
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                    "1052576": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA ROMÃO LESSA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.601-9, em função extraclasse. \r\n\r\nELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 282.060-3, em função extraclasse. \r\n\r\nGISELA CONSUELO CARVALHO MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.073-2, em função extraclasse. \r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.043-1, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nSONIA REGINA TEIXEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 232.984-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora CLEIDE MAZIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.555-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, e movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDIANE FERNANDES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.609-4, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.425/2010.\r\n\r\nNILSA DOS SANTOS ALBINO, Servente, matr. nº 5.024.059-7, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.789/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSEFA CANDIDO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 1.141.659-1, fora de atividade operacional policial e do regime, em atividades que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.906/2003.\r\n\r\nPAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.059-8, em serviços burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFLAVIA HONORIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 845.287-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.730.310/2004.\r\n\r\nNORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, Professor Docente II, matr. nº 844.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.619/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JOSUE FERREIRA BENTO, Professor Docente I, matrs nºs 825.759-4 e 839.584-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.023/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nMANUEL DE LUNA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 257.788-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 257.833-7...\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, \r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 282.235-1...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs nºs 282.235-1 e 808.152-3...\r\n\r\nId: 1052576"
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                    "1053213": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA BOECHAT RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 246.602-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.093/2010.\r\n\r\nMARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5002.490-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.064/2009.\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA COSTA, Servente, matr. nº 1.201.105-2, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 803.955-4, em função extraclasse. \r\n\r\nSILMA DE FATIMA GRANDA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 804.810-0, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSE MARIA BRAGA, Agente de Disciplina, matr. nº 916.086-2, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.558/2008.\r\n\r\nMONICA PINTO TAVARES, Professor Docente II, matr. nº 245.913-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.529/2010.\r\n\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 252.367-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.371/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUIZA PORTELA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 808.461-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.028/2007.\r\n\r\nJOSE MARCUS FEDERICI, Professor Docente I, matr. nº 681.662-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.029/2006.\r\n\r\nLEONOR SOARES DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 244.204-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.066/2008.\r\n\r\nMEIRE LOPES DEFANTI, Professor Docente II, matr. nº 237.030-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.042/2002.\r\n\r\nSELY DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, Professor Docente II, matr. nº 255.411-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.325/2010.\r\n\r\nWALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 252.437-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.332/2009.\r\n\r\nWANIA DE ALMEIDA MOITA, Psicólogo, matr. nº 867.643-9, em serviços leves e internos, em ambiente de baixo impacto sonoro. Proc. nº E-08/221.251/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAFONSO LUIZ BASTOS HILDEBRANDT, Professor Docente I, matr. nº 232.834-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.342/2010.\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 240.701-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.163/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSE CAVALCANTE DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 112.145-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.217/2010.\r\n\r\nJOSE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II, matrs nºs 162.579-7 e 516.586-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.697/2005.\r\n\r\nJULIA MARTINS DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 253.634-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.742/2010.\r\n\r\nId: 1053213"
                    ],
                    "1052775": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, matr. nº 198.517-5, Técnico Fazenda, próximo à residência. \r\n\r\nJULIA RAMALHO BARBOSA, matr. nº 805.012-2, Professor Docente II, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA ROSA MENDES, matr. nº 5.024.895-4, Professor Docente II, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.820.005/2003.\r\n\r\nCELINA DA COSTA MELO, matr. nº 852.586-7, Auxiliar de Enfermagem, em serviços leves e internos, e fora do contato com produtos químico alergeno, poeira, mofo. Proc. nº E-08/221.340/2010.\r\n\r\nDEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, matr. nº 1.204.527-4, Servente, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.182/2010.\r\n\r\nELIANE HADMAN DE LIMA, matr. nº 866.360-1, Agente Administrativo de Saúde, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.870/2010.\r\n\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, matr. nº 865.417-0, Enfermeiro, fora do regime de plantão, em serviços leves. Proc. nº E-08/222.365/2007.\r\n\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, matr. nº 870.730-9, Perito Legista, fora do regime de plantão e do contato com o publico, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.761/2008.\r\n\r\nMARIA REGINA PINTO DE AQUINO, matr. nº 5007.246-1, Servente, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.143/2007.\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 915.012-9, Professor Docente I, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.106/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, matr. nº 1.206.592-6, Professor Docente II, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.711/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ROSELY DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 5005.752-0, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120350/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLURDES NERICKE, matr. nº 5015.416-0, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.632/2003.\r\n\r\nWANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, matr. nº 5008.167-8, Merendeira, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.402/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANAYDE MARIA LETICIA RODRIGUES SILVA, matr. nº 5.006.733-9, Servente, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.074/2010.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA, matr. nº 5.008.016-7, Servente, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.255/2010.\r\n\r\nDE 22.09.2009\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 832.981-5, Professor Docente I, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2009. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nNILBE PACHECO FERNANDES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 290.842-2...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 290.843-2...\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrs. nºs 831.962-8 e 919.052-1,...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matrs nºs 831.962-6 e 919.052-1,...\r\n\r\nId: 1052775"
                    ],
                    "1053214": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nHABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, em função extraclasse.\r\n\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA, Professor Docente II, matr. nº 242.580-3, em função extraclasse.\r\n\r\nSOLANGE SILVA MARINHO, Professor Docente II, matrí. nº 5.020.562-4, em fora do contato com alunos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREIA COELHO NETO, Professor Docente I, matr. nº 838.272-3 e 824.548-2, em função extraclasse e proximo à residência.\r\n\r\nADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 825.616-6, Professor Docente II, matr. nº 290.556-0, em função extraclasse.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.626-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, fora de atividades que exijam porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARAES MARTINS, Servente II, matr. nº 279.310-7, em serviços leves e internos.\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Merendeira, matr. nº 5.023.129-9, em função extraclasse. \r\n\r\nDENISE GAUDARO AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 845.364-9,Prefessor Docente II, matrícula nº 245.708-3, em função extraclasse.\r\n\r\nDURVAL CARAMURU DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 245.450-2, em função extraclasse.\r\n\r\nEDSON GALHARDO DE ALMEIDA, Tecnico Policial de Necropsia, matr. nº 809.463-3, em serviços leves, fora do setor de necropsia, próximo à residência.\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 861.519-7, em serviços leves e internos fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado.\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.915-9, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.662-0, em função extraclasse e próximo a residência.\r\n\r\nJUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.528-3, em função extraclasse.\r\n\r\nMARCOS MACEDO D'ANGELO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.423-4, em atividades administrativas e sem o contato com menos infratores.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 862.999-0, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nMARIA INES POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.002.822-4, em atividades que não exijam deslocamento por escadas ou rampas.\r\n\r\nMARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, em serviços leves e internos.\r\n\r\nNILSON VICTOR DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.591-9, em funções burocraticas, no periodo diurno, fora do contato com menores infratores.\r\n\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 816.504-5, em serviços burocraticos, fora do regime de plantão e do contato com presos.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.831-3, em função extraclasse.\r\n\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELOS, Professor Docente I, matr. nº 830.277-0 e 839.660-8, em função extraclasse.\r\n\r\nSEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5.008.894-7, em serviços leves e internos.\r\n\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3, em função extraclasse e serviços leves, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 822.270-5, em atividades fora do contato com detentos, do sistema prisional, do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência de Perícias ao término da Readaptação para nova avaliação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.131-8, em função extraclasse.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 830.476-8, Professor FAETEC I, matr. nº 221.189-4, em função extraclasse.\r\n\r\nMONICA DA SILVA FARIAS, Servente, matr. nº 5.009.938-1, em serviços leves e internos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor GLEICE FERREIRA LUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.000.952-1, em função extraclasse.\r\n\r\nId: 1053214"
                    ],
                    "1052621": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 629\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBotica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4895 - Centro - Rio das Ostras - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.847.298/0002-13\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.431/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e\r\n\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n614/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJ. Hasenohrl & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 491 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.379.214/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.274/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n615/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Neri, nº 612, fundos - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.332/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n616/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 149 e 163 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.062.244/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.591/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n617/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAerojet Química Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jura, s/nº, Quadra 537 - Dois Irmãos - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.885/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.965/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n618/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGreensun Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.708.888/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.780/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n619/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEuronda América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, nº 491, parte - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.167.642/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.212/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n620/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAlfaroma Indústria e Comércio de Perfumes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Água, nº 626 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.337.041/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/108.355/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n621/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústrias Químicas Calombé Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Toledo Piza, s/nº, Lotes 48 e 49 - Vila Cacique - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.967.557/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.338/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n622/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRanbaxy Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1060, parte - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.663.650/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.135/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nReembalar, Importar e Exportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n623/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1052621"
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                    "1052622": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 630\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCMS - Central de Manipulação e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.479.522/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.281/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo IV: Manipular Medicamentos Estéreis.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n624/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nE Fátima Rosa ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 01, Loja 04 - Praia Rasa - Armação de Búzios RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.535.819/0001-16\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.552/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n625/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Silva e Silva Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, s/nº - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.081.292/0002-49\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.900/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n626/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1052622"
                    ],
                    "1052623": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 631\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLimppano S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 1338 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.211/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está exercendo atividade de fabricação de Requerimento nº saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1052623"
                    ],
                    "1052624": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 632\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.752/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.716/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.782/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQ 103 Norte Avenida Leste - Oeste 2, nº 52, salas 5 e 6, Palmas - TO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1052624"
                    ],
                    "1053037": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/204/51150/2010 - OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, RG CBMERJ 06536, a partir de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/205/51150/2010 - FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, RG CBMERJ 06999, a partir de 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/206/51150/2010 - MOISÉS MACÁRIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 07130, a partir de 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/208/51150/2010 - RUY ANTÔNIO DA SILVA, RG CBMERJ 06538, a partir de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1053037"
                    ],
                    "1053052": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nExclui ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de junho de 2010, data da publicação da Nota CI JD-423/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 116, de 30 de junho de 2010, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA FRANCA, RG CBMERJ nº 17.997, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III e art. 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o § 2° do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0098/51157/2010.\r\n\r\nId: 1053052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/969648/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2010, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para Café da Manhã, a favor das empresas WINNER DE IGUAÇÚ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Lotes 01, 04 e 05, no valor total de R$ 26.986,75 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Lotes 02 e 03, no valor total de R$ 6.475,80 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) e ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - Lote 06, no valor total de R$ 18.888,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1053059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1052340": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Vera Regina Cordeiro\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Regina Martins e Silva\r\n\r\n02-Olvanir Mendes Filho\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Milton Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nCURSO: BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Celma Geminiano\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 2307 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Denise Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janaina Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Balbino Batista dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Albuquerque da Silva\r\n\r\n02-Ana Izys Vieira Souza de Sant'Anna\r\n\r\n03-Cailane Alves Rodrigues\r\n\r\n04-Camila da Silva Mileppe\r\n\r\n05-Elaine da Conceição de Sousa\r\n\r\n06-Emerson Rocha de Lima\r\n\r\n07-Evelyn Sousa de Lima\r\n\r\n08-Fernanda Guilherme dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Vieira\r\n\r\n10-Jessica Ferreira Dutra Medeiros\r\n\r\n11-Juliana Barbosa do Nascimento\r\n\r\n12-Mirian do Nascimento Dantas\r\n\r\n13-Sabrina Marçal Ribeiro\r\n\r\n14-Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\n15-Valdiney Conceição da Silva\r\n\r\n16-Veronica da Silva Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Camilla Thaissa Regino de Alvarenga\r\n\r\n03-Carina Ferreira Pinto\r\n\r\n04-Daiana de Carvalho Oliveira\r\n\r\n05-Gislane Machado da Costa\r\n\r\n06-Jéssica Ferreira de Souza Reis\r\n\r\n07-Jessica Francisca Gimenes\r\n\r\n08-Jessica Pires Alves\r\n\r\n09-Kamille Lopes Formoso Machado\r\n\r\n10-Mariana Muniz Oliveira\r\n\r\n11-Monique Karen Beutron\r\n\r\n12-Paulo Ricardo de Azevedo\r\n\r\n13-Raiane Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Renata Cassiano Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Daniel Ferreira de Paula\r\n\r\n02-Cailan Alves Rodrigues\r\n\r\n03-Carla da Silva Jacinto\r\n\r\n04-Daiana Vieira da Silva\r\n\r\n05-Estevão Moraes Galdiano do Nascimento\r\n\r\n06-Fernanda Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline de Castro Macedo\r\n\r\n08-Laôa Freire de Oliveira\r\n\r\n09-Lenon Américo de Melo Pacheco\r\n\r\n10-Maiara Costa dos Santos\r\n\r\n11-Priscila de Oliveira Alves\r\n\r\n12-Renan Santhiago de Queiroz\r\n\r\n13-Thiago da Fonseca Souza\r\n\r\n14-Yuri Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Andrade dos Anjos José\r\n\r\n02-Anderson Teixeira Ramos de Matos\r\n\r\n03-Dayankrys da Silva Santos\r\n\r\n04-Diego de Moraes da Silva\r\n\r\n05-Diego Galvão Venâncio da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Araujo Nogueira\r\n\r\n07-Gabriela Escarlate Souza da Silva\r\n\r\n08-Iany Diogo Salgado\r\n\r\n09-Jenyffer Steffany Lemos Assis\r\n\r\n10-Jéssica Simplicio de Lima\r\n\r\n11-Jorge Felipe Amaro Grimaldi\r\n\r\n12-Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Luciano Rezende Reis\r\n\r\n14-Maria Edineuza Gadêlha Pereira Simplicio\r\n\r\n15-Vanessa Cristina da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Alves de Melo e Melo\r\n\r\n02-Bruno Alves Lazzarini\r\n\r\n03-Daniel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Dayana Fernandes Caetano\r\n\r\n05-Denise Barbosa de Lemos\r\n\r\n06-Daianna Barros da Silva\r\n\r\n07-Flávio Heringer Queiroz\r\n\r\n08-Gabriela Pimenta Correa\r\n\r\n09-Julio Cesar da Silva Pereira\r\n\r\n10-Mariana Costa de Souza Moreira\r\n\r\n11-Rafaela Cristina Vieira Duarte\r\n\r\n12-Raquel Xavier Sampaio\r\n\r\n13-Renato Rosa de Oliveira Costa\r\n\r\n14-Rosangela Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José William da Silva Lorena\r\n\r\n02-Jurdilene da Silva\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Magalhães Gomes\r\n\r\n04-Mirieli de Abreu Barbosa\r\n\r\n05-Natan Vieira Mendes\r\n\r\n06-Reginaldo Damasio\r\n\r\n07-Sheila dos Santos Antunes\r\n\r\n08-Thaís Ribeiro Jacomassi\r\n\r\n09-Valdilene de Andrade Claro\r\n\r\n10-Vívian dos Santos Araújo\r\n\r\n11-Viviane dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Ana Caroline dos Santos Barcellos\r\n\r\n04-Anderson Martins Cabral\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Pinto\r\n\r\n06-Jefferson Rodrigues de Mello\r\n\r\n07-Karen Cristina Domingos Couto\r\n\r\n08-Laise Cristine da Silva\r\n\r\n09-Leileany Lima de Souza\r\n\r\n10-Lideclécia Gomes Olimpio\r\n\r\n11-Lídia Cristine Nascimento de Medeiros\r\n\r\n12-Luan Duarte Agostinho\r\n\r\n13-Maria Jackeline Teodozio Silva\r\n\r\n14-Rafael Pereira dos Santos Souza\r\n\r\n15-Rosângela Izidro Ferreira\r\n\r\n16-Wesley Flávio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza Monteiro\r\n\r\n02-Carlos Antonio de Lima Filho\r\n\r\n03-Celia Martins dos Santos\r\n\r\n04-Claudenice Barros da Silva\r\n\r\n05-Diana de Almeida Bezerra\r\n\r\n06-Djamilla Canaverde Ribeiro\r\n\r\n07-Eudes Bandeira de Abreu\r\n\r\n08-Girleuda Sebastião de Lima Valadares de Aguiar\r\n\r\n09-Gleice Umbelino da Silva Souza\r\n\r\n10-Jessica Rodrigues Moreth Nunes\r\n\r\n11-Jorge Luiz Pereira Amorim\r\n\r\n12-Karine de Araujo Cavalcante\r\n\r\n13-Raquel Barreto Cabral da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\n15-Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Victor dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan dos Santos\r\n\r\n02-Alice de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Ana Isis Vale da Silva\r\n\r\n04-Alice de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Carla Jeane Vicente dos Santos\r\n\r\n06-Cíntia Alves dos Santos\r\n\r\n07-Danieli Figueiredo Nascimento\r\n\r\n08-Edson Jorge de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Francisco Verdiano Pereira\r\n\r\n10-Juliana da Silva Bezerra\r\n\r\n11-Patricia Ferreira Cruz da Cunha\r\n\r\n12-Priscila do Nascimento Carneiro\r\n\r\n13-Regiane Paulo Alves da Silva\r\n\r\n14-Rosângela de Assis Carvalho\r\n\r\n15-Silmara Ribeiro Alves\r\n\r\n16-Tabatha Vale da Silva\r\n\r\n17-Thalita Daniele de Assis da Silva\r\n\r\n18-Thiago Lima de Medeiros\r\n\r\n19-Vanessa Silva Clemente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coorde-nadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Monica Silvana Fernandes Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coorde-nadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Iraneide Roberta da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coorde-nadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Caio Felipe Carvalho da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Espilar da Silva\r\n\r\n02-Rômulo Calista de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genelice dos Santos Domiciano\r\n\r\n02-Jorge Michael Evaristo Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton Chaves de Souza\r\n\r\n02-Sara Rebeca Ferreira de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coorde-nadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaelton Fábio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Coorde-nadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo França Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mônica Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Darlan Araújo Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Diniz de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabete Heleno Cesario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Menezes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Felipe Soares de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Gabrielle Carvalho Alves\r\n\r\n02-Sollon Silva Araujo\r\n\r\n03-Manoel Roney Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sanderson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Lima da Silva\r\n\r\n02-Caio Cesar Machado Vieira\r\n\r\n03-Monica Barbosa de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Damião Fabiano Aragão de Castro\r\n\r\n02-Diego Antonio Ignacio\r\n\r\n03-Ingrid Cavalcante Canaverde\r\n\r\n04-Lindinéa Maria do Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Quezia Venancio Pereira\r\n\r\n06-Victor Hugo Magalhães da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Corrêa Pinto Nazareth\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Drielle Kely Fernandes de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 05-Drielly da Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Monteiro Bomfim\r\n\r\n02-Liana Silva dos Santos\r\n\r\n03-Nilma Santana Vital\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisane de Paula Clemente\r\n\r\n02-Erika Cristina Viana Ferreira\r\n\r\n03-Joice Gonçalves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudemilton dos Santos Soares\r\n\r\n28-José Carlos da S. Júnior\r\n\r\nLeia-se: 05-Claudenilton dos Santos Soare\r\n\r\n28-José Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Araujo Batista\r\n\r\n02-Amanda de Souza Aguiar\r\n\r\n03-Amanda Graziele Aguiar Videira\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Alcantara\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Albuquerque\r\n\r\n06-Andrielle Mendonça de Souza\r\n\r\n07-Daiana Lessa Pereira\r\n\r\n08-Dandara Ventura Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n09-Elenice da Araujo Teixeira\r\n\r\n10-Ewerton de Almeida Nascimento\r\n\r\n11-Jessica da Silva Lima\r\n\r\n12-Jéssica de Oliveira Nicolino\r\n\r\n13-Joérica da Silva Bernardo\r\n\r\n14-Jonathan Batista dos Santos\r\n\r\n15-Juliana Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Laysa Rodrigues Moraes\r\n\r\n17-Luanne de Souza Gonçalves\r\n\r\n18-Renato Miranda da Silva\r\n\r\n19-Tayla Roberta Rocha Gomes\r\n\r\n20-Thaiane de Souza Moreira\r\n\r\n21-Thaís Monteiro Pires\r\n\r\n22-Thamires Lopes da Silva\r\n\r\n23-Thiago Carneiro Dias\r\n\r\n24-Vitor Vidal Filho\r\n\r\n25-Wanderson Carlos Daniel Belchior\r\n\r\n26-Wilerson Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Sá\r\n\r\n02-Alex da Silva Martins\r\n\r\n03-Aline Braga de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Rita Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Celí Aparecida Brandão\r\n\r\n06-Daiane Rosa Constâncio\r\n\r\n07-Franciele Viana Clemente\r\n\r\n08-Gianny Gracy Alves de Lima\r\n\r\n09-Jamerson da Silva Cerqueira\r\n\r\n10-Jaqueline Pereira Barbosa\r\n\r\n11-Joselia Lopes da Silva\r\n\r\n12-Juciê Alves Duarte de Santana\r\n\r\n13-Monique Alves do Espirito Santo\r\n\r\n14-Rafael Ximenes Melo\r\n\r\n15-Rayane Helen Abadia de Carvalho Silva\r\n\r\n16-Renan da Silva Ramos Ferreira\r\n\r\n17-Robson Coelho Pimentel\r\n\r\n18-Sérgio Moraes da Silva\r\n\r\n19-Silvia Hoffman de Oliveira\r\n\r\n20-Tairlan Goulart Trigueiro\r\n\r\n21-Thatiane da Silva Lopes\r\n\r\n22-Wellington Pereira Rodrigues\r\n\r\n23-William Felipe Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Regina Batista da Silva\r\n\r\n02-Bruno Medeiros da Fonseca\r\n\r\n03-Diogo Candido Alves da Silva\r\n\r\n04-Edjane Pereira da Conceição\r\n\r\n05-Ernandes Pereira Figueiredo\r\n\r\n06-Isa Sena Rodrigues\r\n\r\n07-Jeronimo Amantino Ramos\r\n\r\n08-Josiane da Silva Santos Bastos\r\n\r\n09-Luana de Miranda\r\n\r\n10-Mabrize Santos Brito\r\n\r\n11-Raquel da Silva Dias\r\n\r\n12-Roberta Freitas Abreu\r\n\r\n13-Rodrigo Sena Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wallace Massano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubem Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa de Lima\r\n\r\n02-Priscila da Silva Weirich\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovane Alves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Sena Sousa Almeida\r\n\r\n02-Alex Motta Carvalho\r\n\r\n03-Arthur Maia Oliveira Santos\r\n\r\n04-Blandina Gonçalves Valerio da Silva\r\n\r\n05-Camila Luana dos Santos\r\n\r\n06-Camila Vicente de Castro\r\n\r\n07-Caroline Vicente de Castro\r\n\r\n08-Felipe Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Alves\r\n\r\n10-Hélio Victor Lira dos Santos\r\n\r\n11-Jacqueline Lima Botelho\r\n\r\n12-Jade dos Santos Pinheiro\r\n\r\n13-Jarbas Adriano de Souza Moreno\r\n\r\n14-João Vitor Ferreira da Silva\r\n\r\n15-José Matheus de Oliveira\r\n\r\n16-Júlio Sérgio Soares Henriques\r\n\r\n17-Natasha Priscilla Rodrigues\r\n\r\n18-Patricia Alves\r\n\r\n19-Ramon Gustavo de Melo Leite\r\n\r\n20-Vinícius Almeida da Silva Louback Dias\r\n\r\n21-Winderson Luiz Gouvea dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Rita Peres da Silva\r\n\r\n02-Anderson Luiz Souza da Silva\r\n\r\n03-Angélica Silva Teodoro\r\n\r\n04-David Lima Duarte\r\n\r\n05-Débora Suellen Ferreira Damião\r\n\r\n06-Douglas de Santana Rodrigues\r\n\r\n07-Fillipe Araujo da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Furtado de Medeiros\r\n\r\n09-Jéssica Gomes Rocha\r\n\r\n10-Juliana de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Luan Lucas Brandão da Silva\r\n\r\n12-Luana da Cruz Sales\r\n\r\n13-Maicon Hiram dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Mayara Fernandes da Silveira\r\n\r\n15-Marcos Paulo Pereira Nunes\r\n\r\n16-Natália Lima de Santana\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Oliveira Lima\r\n\r\n18-Renato Monteiro Magalhães\r\n\r\n19-Ronaldo de Souza Magalhães Junior\r\n\r\n20-Tamará Maciel de Moura\r\n\r\n21-Tatiane de Paiva Moreira\r\n\r\n22-Thayná Veiga de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Jessica Ribeiro Vasconcelos Silva\r\n\r\nLeia -se: 03-Jessica RibeiroValdozende Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cristina Martiliano de Souza\r\n\r\n21-Joel Fernando Jeferson\r\n\r\nLeia-se: 09-Cristiana Martiliano de Souza\r\n\r\n21-Joel Fernando dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Barbara Cristina Cavalcante de Miranda\r\n\r\nLeia-se: 01-Bárbara Cristina Cavalcanti de Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalto Costa de Souza\r\n\r\n02-Angélica Alexandre Ramos\r\n\r\n03-Beatriz Alexandre Ramos\r\n\r\n04-Eber Silva Carlindo\r\n\r\n05-Jéssica Loio de Mello\r\n\r\n06-Leonardo de Souza dos Prazeres\r\n\r\n07-Lina Mara Rocha Pereira\r\n\r\n08-Mariza Filomena da Silva\r\n\r\n09-Melissa Ferrari\r\n\r\n10-Mirian de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Nilzieli Maia Landim\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Campbell Labrega\r\n\r\n13-Robson Gama de Almeida\r\n\r\n14-Thiago Matheus Silva da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Juliana de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Venâncio de Miranda\r\n\r\n04-Leticia da Silva Cerqueira\r\n\r\n05-Rafaelle da Silva Prisco\r\n\r\n06-Rayane Terra Araujo\r\n\r\n07-Rhayza de Jesus Pinto\r\n\r\n08-Rodrigo de Almeida Passos\r\n\r\n09-Thalita Alves da Silva\r\n\r\n10-Thiago Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolini Ribeiro Alcãntara\r\n\r\n02-Danilo Everton da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Melo da Conceição\r\n\r\n04-Flavia de Souza Ramos\r\n\r\n05-Gleice Salomão Silva\r\n\r\n06-Guilherme da Conceição Silva\r\n\r\n07-Kátia Maria Maciel Rodrigues\r\n\r\n08-Leonan Souza Mendonça\r\n\r\n09-Marcelle Mendes dos Santos\r\n\r\n10-Mariângela Nunes Paschoal\r\n\r\n11-Matheus Pimenta Lima Borges\r\n\r\n12-Nathália da Silva Brito dos Santos\r\n\r\n13-Neci Santos do Desterro\r\n\r\n14-Nívea Silva Marchiori\r\n\r\n15-Priscilla Santos da Silva\r\n\r\n16-Priscilla Vitorino dos Santos\r\n\r\n17-Rayana Flôres Xavier dos Santos\r\n\r\n18-Severino Duque Ribeiro\r\n\r\n19-Verônica Gomes\r\n\r\n20-Welber Assis da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Miranda Munhões\r\n\r\n02-Geames Dean de Oliveira Lemos\r\n\r\n03-Jônathas Aranha da Costa\r\n\r\n04-Roberta Santos da Silva\r\n\r\n05-Rômulo Inacio de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliny Mançano Silva\r\n\r\n02-Bruno Fernandes Silvestre Pimenta\r\n\r\n03-Cosme Mariano da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Ramos Fagundes\r\n\r\n05-Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Eliel da Conceição Ramos\r\n\r\n07-Jardânia Pereira da Silva\r\n\r\n08-João Antônio Rodrigues\r\n\r\n09-Jocineia Ribeiro Mendonça dos Santos\r\n\r\n10-Luis Henrique Leão da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regis Teixeira Cassiano\r\n\r\n02-Sábata Hanna Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Alvarenga Mendes\r\n\r\n03-Josemária Alves Borges\r\n\r\n04-Valquiria Oliveira de Souza Ferreira Pinheiro\r\n\r\n05-Wagner Melo da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon de Freitas Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Morais D'Aparecida\r\n\r\n02-Luiz Carlos Cordeiro Paulo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Macedo da Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Borges Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Azevedo Brandão\r\n\r\n02-Edgar Pedro da Silva\r\n\r\n03-Gisele de Souza Crespo\r\n\r\n04-Luiza da Cunha Martins Vianna\r\n\r\n05-Martielly Barboza Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Huanda da Silva Agathão\r\n\r\n02-Ivanês dos Santos Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabel Danielle de Morais Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvana Geremias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Cassia Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\n02-Gisele Lucy Machado Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Marcus Ramos Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabete Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darine Suellen dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Dirceu Ferreira da Silva\r\n\r\n03- Maxsuel Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eric Bernardo de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denison Sodre Moura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andrea Dias Isel de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iraci Moura Jacques\r\n\r\n02-Juliana Santana da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deisiane Braz Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edineia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marciléa de Souza Borba da Silva\r\n\r\n02-Shirlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues Brasil\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Alves da Silva Filho\r\n\r\n02-Joelma Alves Camargo\r\n\r\n03-Patricia Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Roberto Carlos da Silva Chinezio\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rozangela Araujo Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dulcineia Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Maria da Silva Santos\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Santana\r\n\r\n03-Marcia Brandão Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Fernandes da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Fabian Martins de Carvalho\r\n\r\n02-Marcos de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uallas da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Geremias de Souza Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Vieira Veiga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência. no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angélica da Silva Miranda\r\n\r\n02-Claudionor Nascimento dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Fábio Farias da Silva\r\n\r\n04-Tereza Cristina Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson de Souza Silva\r\n\r\n02-Cristiane Morais da Silva\r\n\r\n03-Eliane Ferreira Farias\r\n\r\n04-Giliano Ferreira Nere\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sidnei Ramos Falcão Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Rafael Machado Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon dos Reis Silva\r\n\r\n02-Maxwell Valentim Silva Júnior\r\n\r\n03-Robinson Pereira de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodinei Rezende Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Vinícius dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Amado da Silva\r\n\r\n02-Thiago Duque Cesar Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizete Teixeira Silva\r\n\r\n02-Helio Martins de Lima\r\n\r\n03-Henrique Gomes da Silva Neto\r\n\r\n04-Leidiane Soares de Lima\r\n\r\n05-Rogerio da Silva de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo de Carvalho\r\n\r\n02-Michel da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Sebastião André Franco Ribeiro\r\n\r\n04-Tereza Gomes de Oliveira Faustino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Naara Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Alexandre Lopes Soares\r\n\r\n02-Eudes Câmara Teixeira\r\n\r\n03-Josias Felinto dos Santos\r\n\r\n04-Leandro Souza dos Santos\r\n\r\n05-Leila Leal da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisabete Amancio de Freitas\r\n\r\n02-Rafael Silva Alves\r\n\r\n03-Sérgio Leandro de Souza Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmara Guimarães Fagundes de Jesus\r\n\r\n02-Jocineide Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Rodolfo Silva Guimarães\r\n\r\n04-Weslley Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Prata Fidelis\r\n\r\n02-Anderson Ricardo Bruno\r\n\r\n03-Alexander Gomes de Figueiredo\r\n\r\n04-Carlos Sidney da Silva Anacleto\r\n\r\n05-Claudia Nazario da Silva\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Eva Lourdes da Silva de Paiva Torres\r\n\r\n08-Lidia dos Santos Macedo\r\n\r\n09-Luana Nazare de Oliveira Machado\r\n\r\n10-Valéria Andrade de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darcy Vinícius de Oliveira Mariano\r\n\r\n02-Eliseu da Costa Silveira\r\n\r\n03-Gleice Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Luiz Vitor Venancio Pereira\r\n\r\n05-Márcia de Oliveira dos Santos Assis\r\n\r\n06-Marcos Paulo Pedrosa da Silva\r\n\r\n07-Tatiana Bastos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Vieira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Costa e Silva\r\n\r\n03-Cleiton Santos de Melo\r\n\r\n04-Daniel da Silva\r\n\r\n05-Elaine Candida de Carvalho Valentim\r\n\r\n06-Erica Pereira de Souza\r\n\r\n07-Fabio Vitor de Lima\r\n\r\n08-George Santos Rodrigues Junior\r\n\r\n09-Rafael Batista Silva\r\n\r\n10-Rafael Vieira Fernandes\r\n\r\n11-Suzane da Silveira Bendes\r\n\r\n12-Thiago Rodrigues Azevedo\r\n\r\n13-Valreci Rosa da Silva\r\n\r\n14-Walace Rodrigues Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Altair Martins Junior\r\n\r\n02-Deise Soares de Lira Bento\r\n\r\n03-Diego de Melo Lima\r\n\r\n04-Luan de Paula Ramos\r\n\r\n05-Luíza Helena da Cruz Cunha\r\n\r\n06-Ragna Oliveira de Azevedo\r\n\r\n07-Thiago Bento Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alves Almeida\r\n\r\n02-Camila da Silva Ramos\r\n\r\n03-Fabricia Ribeiro\r\n\r\n04-Izabela Costa Madeira\r\n\r\n05-Kywya Talyne Ferreira Ramos\r\n\r\n06-Mônica Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Solange Dalva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Vanessa Cristina de Farias\r\n\r\n10-Vânia Reis de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Junior\r\n\r\n02-Cíntia de Menezes Coimbra\r\n\r\n03-Igor Telles Santana\r\n\r\n04-Márcio Felski da Fonseca\r\n\r\n05-Tiago Lourenço Rocha Conceição\r\n\r\n06-Valessa Geisiane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Salustiano\r\n\r\n02-Delaine Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Prado da Silva\r\n\r\n02-Flávia Martins Fructuoso Campos\r\n\r\n03-Moisés Pereira David\r\n\r\n04-Queren de Moura Silva\r\n\r\n05-Thaene Machado de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Nunes Albuquerque\r\n\r\n02-Adriele de Jesus Chaves Araujo\r\n\r\n03-Claudenir de Oliveira Fonseca\r\n\r\n04-Rita de Cássia Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denis Domingos da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Ribeiro de Jesus\r\n\r\n03-Welberson Cruz Antonio\r\n\r\n04-Welington Matte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeosafa da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\n03-Robson Miranda Machado\r\n\r\n04-Wilian de Oliveira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n02-Cristiane Manoelina da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Manoelina da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maximiliano Carvalho Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane Alves do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiane Alves do Carmo da Conceição\r\n\r\nId: 1052340"
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                        "COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natan Ramires Freitas Amaral\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO \r\n\r\nBENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina dos Santos Cerqueira Siqueira\r\n\r\n02-Flavio Estevam Carneiro\r\n\r\n03-Patrícia Regina Monteiro de Castro\r\n\r\n04-Pedro Silva de Macêdo\r\n\r\n05-Rafaella Silva Vollotão\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Waiandt de Almeida Iglesias Ribeiro\r\n\r\n02-Jonas Brasil de Azevedo Filho\r\n\r\n03-Matheus Sholl Schneider\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaime Carlos de Oliveira.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Morais Carneiro\r\n\r\n02-Linda Marta Antunes Ferreira\r\n\r\n03-Priscila Ribeiro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Kelly Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz de Jesus Silva\r\n\r\n03-Débora de Oliveira Salino\r\n\r\n04-Douglas Vinicius Barreto dos Reis\r\n\r\n05-Eduardo Leopoldo da Silva\r\n\r\n06-Flávia Santos Alves\r\n\r\n07-Jessé da Silva Mendes\r\n\r\n08-Jéssica Ferreira Rocha\r\n\r\n09-Josemar da Silva Dias\r\n\r\n10-Lucas Tavares das Chagas\r\n\r\n11-Luís Eduardo Lima dos Santos\r\n\r\n12-Monique Stephane Leandro Balbino\r\n\r\n13-Rodrigo Leone da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rosemberg da Silva Gomes Sousa\r\n\r\n15-Tiago Carlos do Nascimento\r\n\r\n16-Wallace Costa Patrício\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosania Gabriel dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandra Martins Menezes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Matos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Acsa Tavares Coelho\r\n\r\n02-Cristiane Porfírio Faria\r\n\r\n03-Daniel Porto da Silveira\r\n\r\n04-Jackeline Rodrigues Rangel Montezano\r\n\r\n05-Jhonatan Gomes Gonzaga\r\n\r\n06-Karine Gonçalves Ramos\r\n\r\n07-Narayana Barreto Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marina de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Ribeiro Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovani Geronimo Rodrigues\r\n\r\n02-Thiago Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Azevedo Corrêa\r\n\r\n02-Leonardo Machado Ribeiro\r\n\r\n03-Ludmila Francisco dos Santos Jenuino\r\n\r\n04-Luis Carlos de Souza Azevedo\r\n\r\n05-Maizy Janne Rangel Martins\r\n\r\n06-Ramos Gomes Nicleciano\r\n\r\n07-Renata Pereira Casteluge da Rocha\r\n\r\n08-Roberta da Silva de Amorim\r\n\r\n09-Tamires Gonçalves Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Araújo Silva\r\n\r\n02-Bárbara Soares Pessanha\r\n\r\n03-Érika de Souza Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Paul Robert Rangel dos Santos\r\n\r\n05-Rogério Manhães Barreto\r\n\r\n06-Romenique Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Nayara Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Natanna Sant'Ana Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Raphaela Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana Figueira da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Santos dos Reis\r\n\r\n02-Aline dos Santos Silva Ramos\r\n\r\n03-Amanda Silva Sobreira\r\n\r\n04-Andrea Cristina Gouveia\r\n\r\n05-Antonio Rufino Silva Santana\r\n\r\n06-Camila Silva Brandão\r\n\r\n07-Carla Cristina Feliciano de Morais\r\n\r\n08-Douglas Monteiro de Oliveira\r\n\r\n09-Eder Vanderson Elias Firmino\r\n\r\n10-Everaldo Alerino Carateú\r\n\r\n11-Fabiano Tomaz\r\n\r\n12-Fabio Nascimento Oliveira\r\n\r\n13-Felipe José Veiga de Laia\r\n\r\n14-Gildásio Barboza da Cruz\r\n\r\n15-Giselle do Amaral Fernandes\r\n\r\n16-Juliana da Silva Manilha\r\n\r\n17-Lucia Helena Menegussi Zampirolle\r\n\r\n18-Ricardo Cardoso Almeida\r\n\r\n19-Rômulo Pereira Martins\r\n\r\n20-Wolney Santana Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marileide Procopio de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxwel Machado Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marileide Procopio de Freitas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 03.09.2010, página 34, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Mariano de Andrade\r\n\r\n02-Valdecir Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Margarido Pantoja dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Luiz Miranda do Prado\r\n\r\n02-Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jair Adriano Leal Cardoso Júnior\r\n\r\n02-Núbia Sequeira Torres\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana de Araujo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3033 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Pestana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Lauro de Souza Gomes\r\n\r\n02-Cíntia dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3033 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reyginaldo Oliveira de Souza Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3034 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Castro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro de Souza Galdino\r\n\r\n02-Pablo Elias Galvão\r\n\r\n03-Tallis Vinicius de Paula e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Costa da Silva\r\n\r\n02-Edilaine da Silva Pacheco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria de Cassia Andrade Gouvêa\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria de Cassia da Silva Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE n° 538, de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 10º ano de escolaridade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Tatiane Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Gisele Costa Rosendo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Debora de Fatima da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriano Batista Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Queli da Luz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro Elias de Souza Barreto\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor Ribeiro Xavier\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Santana das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Aragão Pinheiro\r\n\r\n02-Rafael Torres do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Élia Valéria dos Santos Rita\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayana Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giliana Oliveira de Tori\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joseli Ribeiro Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dalmi Albuquerque Frazão\r\n\r\n02-Dayvison Gleison Victorino Moreira\r\n\r\n03-Luana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia Magda dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Pedro Reis de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Gabriel Justino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Silva\r\n\r\n02-Joice Moraes de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Patricia Dias Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina da Silva Laranja\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas da Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Arruda Batista\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dorilene Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daianna Rodrigues Sipaula de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Luciene Lami dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Sales Araujo\r\n\r\n02-Luciene da Silva\r\n\r\n03-Weskley Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana de Cássia Bernardo da Costa\r\n\r\nTUMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milena Miranda Lucas da Silva\r\n\r\n02-Tiago da Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayara Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Gomes de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Coelho Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Ribeiro Miguel\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa da Rocha Azevedo\r\n\r\n02-Felipe Muniz Marinho\r\n\r\nCES PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Rachel de Oliveira Tavares\r\n\r\n02-Roselene de Oliveira Souza\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Fernando Teixeira Canil de Azevedo\r\n\r\n02-Rafael Flach Federizzi\r\n\r\n03-Roberta da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n02-Alexsandra Prudente de Paula Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues Sargento\r\n\r\n05-Aparecida Rosa Reis\r\n\r\n06-Aurélia Carla de Almeida\r\n\r\n07-Cíntia Maciel de Oliveira\r\n\r\n08-Charlielen Bárbara da Silva\r\n\r\n09-Cleusa Maria Fonseca Carvalho\r\n\r\n10-Daniel Soares\r\n\r\n11-Edson Luís Coutinho\r\n\r\n12-Elder Carlos de Souza\r\n\r\n13-Elza Batista Silva de Souza\r\n\r\n14-Emilia de Cássia Antunes Silveira\r\n\r\n15-Eurico Dutra de Souza Junior\r\n\r\n16-Geovania Brito da Silva Paiva\r\n\r\n17-Jônathan de Frias Costa\r\n\r\n18-Jorge Alexandre Berquó Rebello\r\n\r\n19-José Carlos Ribeiro\r\n\r\n20-Juliano Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\n21-Jurandir Casemiro\r\n\r\n22-Leandro dos Santos Raimundo\r\n\r\n23-Luana Lorena Auricchio\r\n\r\n24-Luciana Fernandes de Almeida\r\n\r\n25-Maicon Luís Alves Fernandes\r\n\r\n26-Marcelo de Oliveira\r\n\r\n27-Marcelo Moreira\r\n\r\n28-Maria Aparecida da Rocha Silva\r\n\r\n29-Maria Nivalda da Rocha\r\n\r\n30-Nelson Monteiro\r\n\r\n31-Neuza Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n32-Patrícia Aparecida de Almeida\r\n\r\n33-Raul de Paiva Monteiro\r\n\r\n34-Sebastião Benedito do Nascimento\r\n\r\n35-Simone Moreira do Vale Paula\r\n\r\n36-Solange Maria Andrade Tupinambá\r\n\r\n37-Styverson Oliveira do Nascimento\r\n\r\n38-Willians Monteiro Ferreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues Moreira\r\n\r\n02-Alan Salgado Ramos\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira Fonseca\r\n\r\n04-Andréa Cataline de Lima\r\n\r\n05-Auclenes Landim da Silva\r\n\r\n06-Bruno Brandão Leal\r\n\r\n07-Bruno Lúcio da Silva Vieira\r\n\r\n08-Camila Hoffmann Jardim\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Lujan de França\r\n\r\n10-Daniela Moreira de Carvalho\r\n\r\n11-Edna Lucena Silva\r\n\r\n12-Eduarda da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Egberto Freire Pujol de Vasconcellos\r\n\r\n14-Emerson de Almeida Ferreira\r\n\r\n15-Everaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Felipe Rogério dos Santos Silva\r\n\r\n17-Flora Abdon de Oliveira Barros\r\n\r\n18-Jônatha Santa Anna Nunes\r\n\r\n19-José Machado da Rocha\r\n\r\n20-Laura Mara Coutinho dos Santos\r\n\r\n21-Laysa Torres Aguiar do Nascimento\r\n\r\n22-Lenise Flávio dos Santos Souza\r\n\r\n23-Leyverson de Freitas Cruz\r\n\r\n24-Luana Tavares Coutinho Diniz\r\n\r\n25-Luiz Henrique Costa Gonçalves\r\n\r\n26-Luiz Paulo Silva de Santana\r\n\r\n27-Marcos Aurelio dos Santos Nascimento\r\n\r\n28-Marcos Aurélio Rosa\r\n\r\n29-Mariana Barros Dias\r\n\r\n30-Mariana de Lima Seggiaro\r\n\r\n31-Marilis Regina Chaves do Nascimento\r\n\r\n32-Nardelli de Paula Polidoro\r\n\r\n33-Nastácia Diniz de Oliveira da Silva\r\n\r\n34-Paulo Santos Roldan\r\n\r\n35-Rackel Diniz da Rocha Benicio\r\n\r\n36-Rodrigo Consani Moura\r\n\r\n37-Rogério Bernardo de Lima\r\n\r\n38-Tatiane de Paula Tiburcio\r\n\r\n39-Thiago Affonso Miglioli\r\n\r\n40-Walace Eduardo Medeiros de Oliveira\r\n\r\n41-Valentina Moino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto Júnior Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Aldinei Neto dos Santos\r\n\r\n03-Aline Crizanto Viana\r\n\r\n04-Dheyson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Elicio Ramos de Souza Júnior\r\n\r\n06-Hércules Henriques dos Santos\r\n\r\n07-Jayane Miranda Oliveira Machado\r\n\r\n08-Karina Costalonga\r\n\r\n09-Kissila Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Tamirys dos Santos Paes\r\n\r\n11-Tatiana de Oliveira\r\n\r\n12-Valdenir Júnior Carlos Gonçalves Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pereira Lemos\r\n\r\n02-Anderson Caetano de Souza\r\n\r\n03-Joelma dos Santos Viana\r\n\r\n04-Sérgio Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Creuziane Manhães do Nascimento\r\n\r\n02-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n03-Elielton Firmino Santana\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Francielen Estevam Gomes Pereira\r\n\r\n06-Géssica Correia Couto\r\n\r\n07-Géssica Gonçalves Faria\r\n\r\n08-Keila de Souza Carvalho\r\n\r\n09-Kézia Ventura Cabral\r\n\r\n10-Laiany Azevedo dos Santos\r\n\r\n11-Leandro da Silva Magalhães\r\n\r\n12-Luã Batista Viana\r\n\r\n13-Manuella Tobias Silvino\r\n\r\n14-Matheus Alvarenga Marcilio\r\n\r\n15-Murilo Gomes Coutinho\r\n\r\n16-Nathana Ferreira Gomes\r\n\r\n17-Wanderson da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailane Moreira Correia\r\n\r\n02-Alessandra Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Couto Ribeiro\r\n\r\n04-Áurea Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Carlos Oliveira Castilho Moreno Júnior\r\n\r\n06-Felipi Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Kacilliano Batista da Silva\r\n\r\n08-Karen Mata Santos\r\n\r\n09-Kássila Pereira da Silva\r\n\r\n10-Kíssila Carneiro da Mota\r\n\r\n11-Marquisuel Ribeiro Fernandes Júnior\r\n\r\n12-Millena Cardoso dos Santos\r\n\r\n13-Miriam Batista Ramos\r\n\r\n14-Raíza Gomes Lemos\r\n\r\n15-Sara Azevedo de Almeida Neto\r\n\r\n16-Thaís da Conceição Silva Carneiro\r\n\r\n17-Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Vinicius Clem de Carvalho\r\n\r\n19-Weverton Rosa Arruda\r\n\r\n20-Yara Guimarães Viana Pereira\r\n\r\n21-Lunik Luis dos Santos Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocieli Viana da Silva\r\n\r\n02-Lucilene da Conceição Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kissila da Silva Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fabiane Corrêa Tavares\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabiane Corrêa Tavares Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cassilhas Cezar Gago\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Assis de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Tavares Portilho Ferreira\r\n\r\n05-Eder Gabriel dos Santos Ramos\r\n\r\n06-Emiliane Cristina Pereira Francisco\r\n\r\n07-Emilly Souza Ferreira Netto\r\n\r\n08-Ester Felix Gonçalves\r\n\r\n09-Ezequiel Paulo da Costa\r\n\r\n10-Felipe Fernandes Lima Enriquez\r\n\r\n11-Ingrid Dutra da Silveira\r\n\r\n12-Jander de Faria Santos\r\n\r\n13-Jennifer Rabaquim Oliveira\r\n\r\n14-Jessiani Machado de Souza\r\n\r\n15-Jéssika Dutra Mendonça\r\n\r\n16-Jéssika Gomes de Sousa\r\n\r\n17-Johnny Nascimento de Lima\r\n\r\n18-Juliana Loureiro de Assis\r\n\r\n19-Natan Pereira Pires\r\n\r\n20-Rodrigo Andrade Paes\r\n\r\n21-Sandro Santos Moraes\r\n\r\n22-Suellen Pereira Amaral Chaves\r\n\r\n23-Tadeu Goulart de Almeida Costa\r\n\r\n24-Tallita Gonçalves Gomes\r\n\r\n25-Tamiris Barbosa dos Santos\r\n\r\n26-Wállison Passos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Almeida Pinto\r\n\r\n02-Ana Lidia Gomes Silva\r\n\r\n03-Anderson Azevedo Valle\r\n\r\n04-Bruna Souza dos Santos\r\n\r\n05-Camilla Jardim da Silva\r\n\r\n06-Daiana Liz de Biaz Mascarenhas\r\n\r\n07-Felipe Santana de Oliveira Pestana\r\n\r\n08-Gleison Schuindt Costa\r\n\r\n09-Hilhara Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Isabela de Carvalho\r\n\r\n11-Ivina Vieira Quintino\r\n\r\n12-Jéssica Lessa da Cunha\r\n\r\n13-Leonardo Jorge Velloso Camacho\r\n\r\n14-Leziele Lessa Ferreira\r\n\r\n15-Luan Ignacio da Costa Valente\r\n\r\n16-Luciana da Rocha Sobreira\r\n\r\n17-Marcel de Oliveira Tosta\r\n\r\n18-Monique Silva Luiz\r\n\r\n19-Phelipe Kaêh Werneck de Azevedo\r\n\r\n20-Slavson Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Vitória Cecilia de Almeida Valladares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Alan da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Clauber Carvalho Privado\r\n\r\n03-Douglas Pinto Vieria Junior\r\n\r\n04-Edderson Medina Alves\r\n\r\n05-Esther Guimarães Pereira\r\n\r\n06-Francielle da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Henri Baron de Souza\r\n\r\n08-Johnny Vieira de Paula\r\n\r\n09-Juliana Oliveira de Abreu\r\n\r\n10-Leonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Luana Ignácio da Costa Valente\r\n\r\n12-Lucienne Moura Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Marcio Costa Rodrigues\r\n\r\n14-Mariane Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Rômulo Guimarães Sampaio\r\n\r\n16-Talyta Vanny Santos Barbosa\r\n\r\n17-Tamires Torres de Andrade\r\n\r\n18-Thiago Sant´Ana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Valente Azevedo\r\n\r\n02-Claudia Regina Teixeira Rodrigues\r\n\r\n03-Daiane Conceição Fernandes\r\n\r\n04-Frederico Pacheco de Azeredo\r\n\r\n05-Geovane Barboza dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Ícaro da Anunciação Rodrigues\r\n\r\n07-Jamile Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Joana Angelica Brite Vieira\r\n\r\n09-Laís Astine da Silva\r\n\r\n10-Letícia Louven Gabry da Silva\r\n\r\n11-Luiz Junio Pires Monteiro\r\n\r\n12-Lumara Souza Reis\r\n\r\n13-Matheus Costa Silva\r\n\r\n14-Maycon Cesar Martins Valente\r\n\r\n15-Pâmella da Mota Lessa\r\n\r\n16-Paula Santana Conceição\r\n\r\n17-Suzanna Amaral Marques\r\n\r\n18- Vina Carla Mesquita Araujo\r\n\r\n19- Winni Barbosa da Cruz Mattos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Brito de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Adriana Vianna de Oliveira\r\n\r\n03-Alessandro Gonçalves Braga\r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira Costa\r\n\r\n05-Celeste Passos Fernandes\r\n\r\n06-Danielli Vaz de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Santos da Silva\r\n\r\n08-Felipe Oliveira Santos\r\n\r\n09-Franklin Medeiros Alves\r\n\r\n10-Julio Cezar Santos Matos\r\n\r\n11-Karolline Barros Ribeiro\r\n\r\n12-Leonardo do Amaral Abrão\r\n\r\n13-Luan da Silva Guimarães\r\n\r\n14-Luis Carlos Sodré Pinto\r\n\r\n15-Luiz Felipe Ferreira\r\n\r\n16-Luzinete Coelho da Silva\r\n\r\n17-Magno Diniz Rodrigues\r\n\r\n18-Marcia Gabriele Firmino dos Santos\r\n\r\n19-Marcia Paula Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Michelly Costa Santos\r\n\r\n21-Mikaela Lessa Siqueira\r\n\r\n22-Raquel Souza dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Pereira Ramos\r\n\r\n24-Stefani Ramos de Souza\r\n\r\n25-Tays Camilo dos Santos\r\n\r\n26-Thaís Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alanna Dusty Pinto da Silva\r\n\r\n02-Alex Araujo Guerra Coelho\r\n\r\n03-Amanda Dusty Nunes da Silva\r\n\r\n04-Andralina Moraes dos Santos\r\n\r\n05-Andreia de Lima Soares\r\n\r\n06-Angelo Márcio Monteiro Campos\r\n\r\n07-Cristiane Barbosa D´Ippolito Pereira\r\n\r\n08-Edilane Araujo\r\n\r\n09-Elisângela Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Eloiza Ferreira Tavares\r\n\r\n11-Erika da Silva Machado\r\n\r\n12-Idevaldo Soares da Silva Júnior\r\n\r\n13-Janete Silva dos Santos\r\n\r\n14-Jaqueline dos Santos Silva Cunha\r\n\r\n15-Jônatas Willemen de Castro\r\n\r\n16-Luan Lima Santos\r\n\r\n17-Luana Couto Leal\r\n\r\n18-Marcelo Augusto Sampaio Moreira\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Alves da Silva\r\n\r\n20-Monica de Jesus Silva\r\n\r\n21-Rafael Nunes de Moraes\r\n\r\n22-Roberta da Silva Andrade Oliveira\r\n\r\n23-Suzana Ribeiro Maciel\r\n\r\n24-Tamara Santos Costa\r\n\r\n25-Thaiane Naiade Delmiro Pessôa\r\n\r\n26-Thayana Miranda\r\n\r\n27-Thiago da Conceição dos Santos\r\n\r\n28-Vanilda Tavares de Castro\r\n\r\n29-Vinicíus Rodrigues Marques\r\n\r\n30-Wallacy Dornellas da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha de Lima Sampaio\r\n\r\n02-Ana Caroline Guedes Silva\r\n\r\n03-Andreza Honorio da Silva\r\n\r\n04-Angela Maria da Cruz Martins\r\n\r\n05-Charlene Souza da Costa\r\n\r\n06-Denise da Conceição Silva\r\n\r\n07-Elisa Duarte Calistro\r\n\r\n08-Flávia Cristina de Souza da Silveira\r\n\r\n09-Georgea Lopes da Silveira\r\n\r\n10-Gilda Porto Rodrigues de Sá\r\n\r\n11-Hannah Silveira Matias\r\n\r\n12-Heloize Mattos de Sá\r\n\r\n13-Jefferson de Souza Ribeiro\r\n\r\n14-Jéssica de Souza Vieira\r\n\r\n15-Jéssica Santos Lopes\r\n\r\n16-Lais de Oliveira Primo\r\n\r\n17-Lucas Vieira\r\n\r\n18-Macionilha Santos de Jesus\r\n\r\n19-Paula Vieira da Silva\r\n\r\n20-Raquel Pereira Leite\r\n\r\n21-Renata da Cunha Carvalho\r\n\r\n22-Silvia Cristina Pereira de Jesús\r\n\r\n23-Sônia Almeida dos Santos Teixeira\r\n\r\n24-Stéphani Lopes da Silva\r\n\r\n25-Sunamita da Mota Carvalho\r\n\r\n26-Tayrine de Andrade Medeiros\r\n\r\n27-Thaís Cristiny Torres Barcellos\r\n\r\n28-Thatiane Narciso da Silva\r\n\r\n29-Thaynara Alves Duarte\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Estevão de Siqueira Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Fillypy Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Santos de Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erica Santos Ramos\r\n\r\n02-Marilzo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valquíria da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Max dos Santos Filgueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Cleto dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alezangela Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vânia da Conceição Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayra Valverde Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Lucas de Medeiros Ferreira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Xavier da Silva\r\n\r\n02-Doris de Oliveira Valente\r\n\r\n03-Izabella Souto Mendes\r\n\r\n04-Pâmila de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Antonio Rocha de Araujo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainara de Jesus Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-José Thiago Cândido Santos Silva\r\n\r\n03-Rodrigo Beranger da Cunha\r\n\r\n04-Silas Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Roseane da Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleyde Silva Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewelim Santana Basilio dos Santos\r\n\r\n02-Jhone de Souza Costa\r\n\r\n03-Lêda Lucia Azevedo Lessa\r\n\r\n04-Micaele Mota Moreira\r\n\r\n05-Rafaela Romaniello de Souza\r\n\r\nId: 1053068"
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                    "1053181": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Diana Marinho Ferreira Rolim\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Melquizedeque dos Santos Basilio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiane Lemos Oliveira\r\n\r\n02-Flávia Regina dos Santos Mathias\r\n\r\n03-Luciene Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Gomes Miranda\r\n\r\n02-Alex Sandro Moraes dos Santos\r\n\r\n03-Allan Cristiano Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Assis Carolino Gomes\r\n\r\n05-Dimas dos Santos Braida\r\n\r\n06-Elânia Batista Lins França\r\n\r\n07-Helena Peixoto de Oliveira Corrêa\r\n\r\n08-Helvecio Valença de Menezes\r\n\r\n09-Igor Assumpção Evangelista dos Anjos\r\n\r\n10-Juliana dos Santos\r\n\r\n11-Leila Maria Venancio de Oliveira\r\n\r\n12-Marcio Paes Silveira\r\n\r\n13-Marlon de Barros\r\n\r\n14-Patricia da Silva Fernandes Barbosa\r\n\r\n15-Rosineia de Souza Silva\r\n\r\n16-Sandy Salustiano de Carvalho\r\n\r\n17-Sueli Borges da Silva\r\n\r\n18-Thiago Carvalho Miguel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n02-Monica Vianna Cleto\r\n\r\n03-Monique Ribeiro Piragibe\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1881-Michelle Aparecida Barboza Rocha\r\n\r\nLeia-se: 1881-Michelle Aparecida Rocha Venancio\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 46- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1185-Romuald Luis da Silva Maciel\r\n\r\nLeia-se: 1185-Romuald Luiz da Silva Maciel\r\n\r\nId: 1053181"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nNOME: Paulo Roberto Fernandes\r\n\r\nNIT: 12.405.391.440\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 102/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: Arthur Verli dos Santos\r\n\r\nNIT: 12.947.035.544\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 053/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Vanessa Villar Fernandes\r\n\r\nNIT: 14.464.539.277\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 052/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: Marcio Alexandre Teixeira Moreira\r\n\r\nNIT: 16.867.663.754\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 050/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Helio Gomes Moreira\r\n\r\nNIT: 12.292.269.246\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 017/2008\r\n\r\nPERÍODO: 13/10/2008 a 12/10/2010\r\n\r\nNOME: Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nNIT: 12.987.032.589\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 041/2008\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2008 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nNIT: 12.247.590.510\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 054/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Josiana Trindade da Luz\r\n\r\nNIT: 16.208.886.369\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 055/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Marlon Pereira Verly\r\n\r\nNIT: 13.117.544.568\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 056/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Alexandre Mello de Azevedo\r\n\r\nNIT: 12.552.097.504\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 057/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: João Feres Junior\r\n\r\nNIT: 12.426.610.508\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 061/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Ricardo Augusto Benzaquen de Araujo\r\n\r\nNIT: 10.679.507.091\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 060/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Marcelo Gantus Jasmin\r\n\r\nNIT: 10.529.209.850\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 059/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Luiz Antonio Machado da Silva\r\n\r\nNIT: 10.768.341.539\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 058/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Michele de Amorim Lima\r\n\r\nNIT: 11.964.032.274\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 062/2010\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Carmen Lucia Conceição Cruz\r\n\r\nNIT: 10.428.949.166\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 051/2010\r\n\r\nPERÍODO: 21/06/2010 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: Jean Alexandre do Amaral\r\n\r\nNIT: 16.880.124.756\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 065/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Rosane Cristina dos Santos\r\n\r\nNIT: 10.422.799.777\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 070/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Priscila de Sousa Alves\r\n\r\nNIT: 12.816.275.622\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 069/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Marta da Silva Rasinhas\r\n\r\nNIT: 12.015.066.359\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 068/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Luiz Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nNIT: 11.220.896.068\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 067/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Anna Caryna Cabral\r\n\r\nNIT: 13.193.140.561\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 063/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Cíntia Ibraim Menino\r\n\r\nNIT: 12.855.522.546\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 064/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Kátia Gonçalves da Silva\r\n\r\nNIT: 12.814.270.569\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 066/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: José Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nNIT: 12.307.133.439\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 071/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Lidiane Menezes Santos\r\n\r\nNIT: 13.082.197.603\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 014/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2009 a 15/06/2011\r\n\r\nNOME: Priscila Pinheiro Monzato\r\n\r\nNIT: 11.693.305.113\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 072/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Rafael Silva Roif\r\n\r\nNIT: 11.680.022.088\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 013/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2008 a 02/11/2010\r\n\r\nNOME: Anderson Gonçalves de Faria\r\n\r\nNIT: 11.389.768.460\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 042/2008\r\n\r\nPERÍODO: 02/08/2008 a 31/05/2009\r\n\r\nNOME: Jaqueline Saraiva Gomes\r\n\r\nNIT: 12.752.875.608\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 016/2008\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2008 a 09/11/2010\r\n\r\nNOME: Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nNIT: 11.366.517.725\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 038/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/09/2009 a 16/12/2009\r\n\r\nNOME: Michelle Santos Chiara\r\n\r\nNIT: 12.730.958.601\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 034/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2009\r\n\r\nNOME: Cláudia Maria Gomes de Araújo\r\n\r\nNIT: 12.251.758.048\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 029/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/07/2009 a 02/07/2011\r\n\r\nNOME: Neiva Maria dos Santos Lima\r\n\r\nNIT: 11.360.069.580\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 026/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/07/2009 a 02/07/2011\r\n\r\nNOME: Janice Farias do Nascimento\r\n\r\nNIT: 12.228.797.717\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 001/2008\r\n\r\nPERÍODO: 23/07/2008 a 30/04/2009\r\n\r\nNOME: Sandro José da Silva\r\n\r\nNIT: 12.799.560.565\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 043/2008\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2008 a 31/05/2009\r\n\r\nNOME: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nNIT: 12.182.346.084\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 044/2008\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2008 a 31/05/2009\r\n\r\nNOME: Alexsandra Barbosa da Silva\r\n\r\nNIT: 11.976.566.937\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 016/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 30/09/2010\r\n\r\nNOME: Maria Angélica Albuquerque da Costa\r\n\r\nNIT: 10.712.080.748\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 017/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 31/05/2010\r\n\r\nNOME: Mônica Côrtes Cardoso Alves Cruz\r\n\r\nNIT: 12.319.709.047\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 089/2009\r\n\r\nPERÍODO: 20/06/2009 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Maria Alexandrina da Silva Ferreira\r\n\r\nNIT: 11.244.054.652\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 080/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2008 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Andréa Sá Ferreira Vianna\r\n\r\nNIT: 13.030.810.584\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 033/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNOME: Maria Amélia dos Santos Fernandes\r\n\r\nNIT: 10.017.807.104\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 081/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: José Antunes Moreira\r\n\r\nNIT: 10.527.960.508\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 030/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: Rosilene Telhado Maia\r\n\r\nNIT: 12.524.730.753\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 004/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2008 a 31/01/2010\r\n\r\nNOME: Arlete Maria da Conceição\r\n\r\nNIT: 10.679.523.593\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 001/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Paulo Roberto Fernandes Corrêa e Castro\r\n\r\nNIT: 10.098.333.124\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 092/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Priscila de Barcellos Adler Pereira\r\n\r\nNIT: 12.968.553.544\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 097/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2010\r\n\r\nNOME: Izabela Loureiro\r\n\r\nNIT: 10.327.271.113\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 085/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNOME: Rui Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nNIT: 10.055.600.546\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 042/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 30/09/2010\r\n\r\nNOME: Jorge Pitágoras Correia e Ferreira\r\n\r\nNIT: 12.855.209.589\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 076/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2010\r\n\r\nNOME: Mônica Garcia Gripp\r\n\r\nNIT: 12.622.862.565\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 090/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2008 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Maria Carolina Pinto Ribeiro\r\n\r\nNIT: 10.012.567.849\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 074/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Rinaldo Coutinho de Oliveira\r\n\r\nNIT: 12.537.944.684\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 072/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/10/2008 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Bárbara Aymée Ferreira de Oliveira Santos\r\n\r\nNIT: 11.696.419.659\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 075/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: Suzana Cardoso\r\n\r\nNIT: 12.350.020.195\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 087/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nId: 1052452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053135": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: REGINA CELIA ANDRE DA PAIXÃO \r\n\r\nNIT: 1.263.691.558-5\r\n\r\nCARGO: Elementar/Ascensorista \r\n\r\nPERÍODO: 15/08/2009 a 14/08/2012\r\n\r\nNOME: THIAGO SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.322.926.654-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2011\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.819.428.470-3\r\n\r\nCARGO: Elementar/Ascensorista \r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 02/11/2012\r\n\r\nId: 1053135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053119": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnico-Científico e de Docência. PARTES: Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a UERJ. OBJETO: Estabelecer programas de colaboração mútua contribuindo ativamente na constituição de uma rede de cuidados progressivas à saúde no campo da atenção, da docência e da pesquisa de acordo com as realidades locorregionais. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6284/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1053119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos Contratos abaixo, firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nContrato nº 009/2008, Termo Aditivo nº 016/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 017/2008, Termo Aditivo nº 004/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 014/2009, Termo Aditivo nº 021/2009, a partir de 01/07/2009;\r\n\r\nContrato nº 007/2008, Termo Aditivo nº 010/2010, a partir de 01/03/2010;\r\n\r\nContrato nº 013/2009, Termo Aditivo nº 026/2009, a partir de 01/12/2009;\r\n\r\nContrato nº 041/2008, Termo Aditivo nº 023/2008, a partir de 01/02/2008;\r\n\r\nContrato nº 041/2008, Termo Aditivo nº 024/2008, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 007/2009, Termo Aditivo nº 007/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 005/2009, Termo Aditivo nº 005/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 001/2008, Termo Aditivo nº 001/2008, a partir de 01/06/2010;\r\n\r\nContrato nº 042/2008, Termo Aditivo nº 030/2008, a partir de 01/03/2008;\r\n\r\nContrato nº 007/2008, Termo Aditivo nº 007/2008, a partir de 01/04/2009;\r\n\r\nContrato nº 014/2008, Termo Aditivo nº 014/2008, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 006/2008, Termo Aditivo nº 006/2008, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 010/2009, Termo Aditivo nº 010/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 015/2008, Termo Aditivo nº 015/2008, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 015/2008, Termo Aditivo nº 031/2008, a partir de 01/02/2009;\r\n\r\nContrato nº 081/2009, Termo Aditivo nº 023/2010, a partir de 01/03/2010;\r\n\r\nContrato nº 004/2008, Termo Aditivo nº 002/2010, a partir de 01/03/2010;\r\n\r\nContrato nº 004/2008, Termo Aditivo nº 004/2008, a partir de 01/12/2008;\r\n\r\nContrato nº 072/2008, Termo Aditivo nº 030/2009, a partir de 01/09/2009;\r\n\r\nContrato nº 034/2009, Termo Aditivo nº 031/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 002/2010 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 003/2010 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 009/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 038/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 006/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 007/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 037/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 001/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 034/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 017/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 033/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 030/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 004/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 085/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 042/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 076/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 087/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 031/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 011/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 012/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 075/2009 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 010/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 014/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 017/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 008/2009, anteriormente firmado com o contratado Darci Esteves Ferreira Junior, em 15/05/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 005/2008, anteriormente firmado com o contratado Jandaíra Santos Almeida, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 014/2009, anteriormente firmado com o contratado Lidiane Menezes Santos, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 001/2008, anteriormente firmado com o contratado Luciano Elias dos Reis Oliveira, em 31/03/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 026/2009, anteriormente firmado com o contratado Neiva Maria dos Santos Lima, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 029/2009, anteriormente firmado com o contratado Claudia Maria Gomes de Araújo, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 007/2009, anteriormente firmado com o contratado Regina Celi Ferreira da Silva, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 001/2008, anteriormente firmado com o contratado Rodrigo Justo Carreiro, em 30/04/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 010/2009, anteriormente firmado com o contratado Mariana Marques da Costa, em 31/10/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 015/2009, anteriormente firmado com o contratado Paulo Roberto Fernandes, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 034/2009, anteriormente firmado com o contratado Michelle Santos Chiara, em 30/06/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 037/2010, anteriormente firmado com o contratado Edson Ferreira da Costa, em 05/07/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Elis Conceição da Silva, em 08/12/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Raquel Barbosa de Santana, em 02/12/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Alexandre do Carmo Pereira Queiroz, em 31/01/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Rafael Augusto de Carvalho Soares, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Jocirlei Souza dos Santos, em 20/07/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Rafael Silva Roif, em 31/05/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Jaqueline Saraiva Gomes, em 27/02/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado José Márcio Paiva Chalita, em 31/03/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Ernandes Rodrigues de Souza, em 07/09/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Paulo Roberto Fernandes, em 31/08/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato anteriormente firmado com o contratado Diego Gomes Rodrigues, em 22/10/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nId: 1052458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053075": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2006/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universidade de São Paulo. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 10/11/2010 a 10/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010. VALOR: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1360/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses contados de 01/12/2010 a 01/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010. VALOR: R$ 221.755,14 (duzentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2202/2009.\r\n\r\nId: 1053075. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura do Campus da UENF, de acordo com o edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.949,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 22.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.204/2010.\r\n\r\nId: 1053194. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda. OBJETO: \"Adesão ao Registro de Preços - Infovia II através do pregão presencial nº 001/2009 - PRODERJ\". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2010. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00363. COMISSÃO FISCALIZADORA: CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. 500002-1, VITOR MONTEIRO DE BARROS, matr. 500065-8 e VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. 500064-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/660271/09. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.289/2010.\r\n\r\nId: 1053196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.396/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão gratuita de uma área de 1.288,86m² nas dependências da Garagem Municipal, situada na Rua José Alves Pimenta n° 1.520, Bairro Matadouro, nesta cidade,\r\n\r\n§ 1º - A presente cessão destinar-se-á exclusivamente a implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o Processo n° 5344/2010, bem como do processo administrativo nº E-26/32.396/2010.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal n° 1.639/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 072/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.282/2010 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de obras de infra estrutura para implantação de CVT Modulares com laboratórios e oficinas no desenvolvimento tecnológico para o setor de serviços de Construção Civil, padaria e turismo, situada à Rua Epaminondas P. Nunes, s/nº, bairro Nova São Pedro, São Pedro D'Aldeia/RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, partes integrantes da Carta-Convite nº 018/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.444,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.10.2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital/FAETEC CC 018/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.310/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado, para a Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.687.090,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo ao Contrato n° 033/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.310/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.542.468,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1052967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 044/2010\r\n\r\nObjeto: Recuperação de 10 blocos - quadra A e B, compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas (10 blocos), recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 10 blocos, recuperação de reservatórios, 20 caixas d´água, 10 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares - muros e administração local no Conjunto Vila Leopoldina V , localizado na Avenida Perimetral Visconde de Cairú, s/nº (antiga Av. Caetano Madeira) - Bairro Vila Leopoldina - Duque de Caxias - Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.729/2010\r\n\r\nData e horário: 28/12/2010, às 14h30min\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.952.649,61\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 27/12/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 045/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a construção de 52 unidades habitacionais sendo 50 U.H´s do Tipo RJ-2Q-GD-45, com área de 45,05m2 e 02 UH´s do Tipo RJ-SQ-I-41, com área de 41,53m2 afastadas da divisa e respectiva infraestrutura de urbanização, compreendendo: quadra poliesportiva, plantas cadastrais (AS BUILT), serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, drenagem, esgoto, água, urbanismo, iluminação, fundação e estrutura, projeto estrutural e administração local no Loteamento Fonseca Almeida II - Município de Levy Gasparian - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.742/2010\r\n\r\nData e horário: 28/12/2010, às 17 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.557.792,59\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 27/12/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1053065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.426/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1052361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1053148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1011/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Danjac Distribuidora Ltda. ME. ASSINADO: 18/11/2010. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e higiene. VALOR: R$ 6.066,90 (seis mil sessenta e seis reais e noventa centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0426/10. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400216/2010.\r\n\r\nId: 1053148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2010. PARTES: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza em prédios públicos na forma do termo de referência e da proposta detalhe e do instrumento convocatório do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2010. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura, e eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 717.791,88 (setecentos e dezessete mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. PROCESSO Nº E-10/701.306/2010.\r\n\r\nId: 1052577. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1052776": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2010. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a EMPRESA AZZUK. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 011/2010, celebrado em 28/06/2010. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.550/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1052776"
                        ],
                        "1053376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-07/000.129/2010 fará realizar no dia 29 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 001/2010, do tipo MENOR PREÇO, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos referentes à Implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, Construções das Estações Elevatórias de Esgoto Bruto de São Francisco, Beira Rio I, II e Flores e ETE no do 6º Distrito - Califórnia - no Município de Barra do Piraí - RJ - Estado do RJ. \r\n\r\nDATA: 29/12/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Venezuela nº 110 - 5º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nO edital retificado e a 3ª Errata do Edital e seus anexos estarão dis poníveis para consulta e poderão ser obtidos, nesta cidade, no endereço: Av. Venezuela, 110 - 50 andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 hs as 16:00 horas, sendo necessário que a empresa interessada traga um cartucho para impressora HP Color Laser Jet CP1215 ref. CB540A - tonner preto ColorLaser Jet.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2010.\r\n\r\nId: 1053376"
                        ],
                        "1052770": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública a licitação abaixo mencionada, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.452/2010\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 01/2010 - nº Licitação SIGA - 1007\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 26/11/2010 - 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/12/2010 - 10:00 horas \r\n\r\nData da Realização do Pregão: 10/12/2010, - 11:00 horas \r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Suprimento de Informática \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.com.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1052770"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052881": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN S Nº 01/2010, para “ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 30/11/2010, às 14:00 horas, fica adiada sine-die. \r\n\r\nId: 1052881. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052886": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 030/10 PAC. PARTES: PESAGRO-RIO e ALMIR LOPES EPP. OBJETO: Fornecimento de Extintor de Incêndio com 10 Kg de CO². PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2010. VALOR: R$ 1.688,36 (hum mil seiscentos e oitenta e reais e trinta e seis centavos). N° DE REGISTRO: 036/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.277/2010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1052886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053121": [
                                "I - Aviso",
                                "]SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Empresa de pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural / BIRD”, assistido pelo BIRD - 7730 - BR, em 14 de dezembro de 2009 - Programa e Trabalho: 1301.20.607.003.1625 - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e aparelhos de ar condicionado, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão encaminhar as informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5380 ou 3607-5194 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nMOBILIÁRIO: (2) Mesa retangular com tampo de 25 mm, com proteção antichoque em PVC semi rígido 180º, estrutura de aço com calha de saque para passagem de fiação, med.: 1200 X 700 X 740; (2) Mesa retangular com tampo de 25 mm, com proteção antichoque em PVC semi rígido 180º, estrutura de aço com calha de saque para passagem de fiação, med: 1000 X 700 X 740; (2) Conexão leque 700 X 700 com painel; (2) Gaveteiro pedestal com 4 gavetas; (2) Gaveteiro fixo com 3 gavetas, caixa de aço com chaves; (2) Poltrona giratória Diretor estofamento espuma injetada, forrada em couríssimo de primeira qualidade, braços em poliuretano com alma de aço, base com regulagem de altura pelo sistema cilindro a gás com relax; (1) Armário de aço com 02 portas, 03 prateleiras, chapa 24 com maçaneta e chaves, medindo 2000 X 900 X 450 mm; (1) Arquivo decorativo corpo (caixa) de aço frente melamínico, 04 gavetas com rolamentos azul / cinza cristal.\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: (2) Aparelho de fax - papel térmico com secretária e identificador de chamada; (1) Multifuncional jato de tinta (impressora + copiadora + scanner); (1) HD Externo - HD Externo 1,0 TB-HX-DUO10EB/B2; (1) DataShow - Projetor; (1) Computador Dual Core 4GB 500GB Grava DVD; modelo do processador E5400; velocidade do processador (clock): 800 MHz; memória cache do processador: 2MB cachê L2. Gravador de CD (velocidade 48X); gravador de DVD (velocidade 16X) ; memória 4 GB com barramento DDR2; clock da memória de 800 MHz; disco rígido de 500 GB; velocidade de rotação do HD de 7200 RPM; interface do HD SATA2; Sistema Operacional Linux; fax modem de 56 Kbps, V.92; leitor de cartões; tipos de cartões: MMS, MS PRO, SD, MMC, Compact Flash; Placa de rede: 10/100 Mbps, Fast Eth; Placa de vídeo de 256 MB; slots: 2X PCI, 1 PCI Express X16; placa mãe SIM+; teclado português Brasil ABNT2, 107 teclas, PPS/2; Softwares inclusos: Discador SIM, antivírus KlamAV; BrOffice (editor de texto, planilha eletrônica, gerenciador de apresentações, editor de imagenss e editor HTML); sistema de recuperação eletrônico; sistema operacional: Windows 7 Home Basic Profissional 640 Bit ; (1) Câmera Digital semi-profissional HX1 com 9.1 MP;Zomm 20X; Lentes Sony G; filma em HD; fotos panorâmicas; LCD 3” flexível; zoom óptico de 20X; filmagem em Full HD; processador BIONZ; lentes G; bateria; garantia de 2 anos; (2) NETBOOK : Processador Núcleo Duplo; Sistema Operacional Windows 7 Home Professional 64- Bit; Memória 4 GB de SDRAN DDR2 dual-channel de 800 MHz - Chipset GM 45; Placas gráficas Accelerator 4500 MHD; Tela LCD de 14.1” WXGA (1280x800) tecnologia True Life; dois altos falantes de 1,5 watts;Unidades de disco rígido de 250 GB e 5400 RPM; Energia - Bateria de íon-lítio de 6 células de 48,8 Wh; Câmera -Webcam integrada de 2.0 MP; Wireless -Opções de Wi-Fi: Wireless 1397 Half Mini Card (802.11 g ); Portas,slots,chassi Acessiveis externamente - Portas compativeis com USB 2.0 - Conector de rede integrado 10/100 LAN(RJ 45) - Slot para Express Card de 54 mm, Porta VGA Conector de adaptador CA -Tomadas de áudio ( uma saída , uma entrada de microfone ) - Leitor opcional de cartão de mídia 3 em 1 - Largura 33,74 cm /Altura 4,21 cm /Profundidade 24,55 cm/Peso 2,45 Kg, Mouse óptico.\r\n\r\nAPARELHOS DE AR CONDICIONADO: (1) Ar condicionado 7.500 BTUs - voltagem 110 V; (1) Ar condicionado 12.000 BTUs - voltagem 110 V\r\n\r\nId: 1053121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.633 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS FILHO E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - Boxe 49, com total de área de 49,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.185/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.580 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e LUIZ ANTÔNIO FERREIRA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 39, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.282/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.616 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e FLORÊNCIO DOS SANTOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 43, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.358/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.641 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ RONALDO COUTINHO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 76-B, com total de área de 50,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.396/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.653 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e RAQUEL DA SILVA BARRETO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 75-A, com total de área de 50,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.441/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.661 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ERIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 89-A, com total de área de 118,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.457/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1052529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053185": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação o processo abaixo mencionado que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação das outorgas supracitadas, que se manifeste no prazo de 05 dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ. Permissionário Futuro: REDE MANAUS COMÉRCIO DEPNEUS LTDA OBJETO: Área entre os fundos da Rede Manaus e a área da permissionária Mayara Uliana Casagrande, com 185,4m2. Processo Administrativo nº E-02/400.478/10.\r\n\r\nId: 1053185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053220": [
                                "I - Aviso",
                                "‘SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ, NOTIFICA a permissionária CASA VILA VERDE LEGUMES E CEREAIS LTDA para COMPARECER a esta CEASA-RJ, no 6º andar do prédio da administração, NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar da publicação da presente, para solucionar pendência de seu interesse, decorrente da permissão de uso do imóvel situado no Pavilhão 31, boxes 04/05 da Unidade I - Irajá - Grande Rio - RJ, e que sua inércia poderá ocasionar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 1.161, e consequente LACRE, tudo por força do disposto na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do TPRU nº 1.161, c/c o § 3º do art. 44, do Regulamento de Mercado.\r\n\r\nId: 1053220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontra em tramitação o processo, abaixo relacionado, que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 05 dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: GOODER NETWORK ATACADISTA DE FRUTAS LTDA. Permissionário Futuro: GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Área do Pav. 22 - Boxe 17, com 147,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.150/2010.\r\n\r\nId: 1052497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1053406": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SETRAB comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1278/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço. \r\n\r\nData: 08/12/2010 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Av. General Justo, nº 275 - sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de treinamento intensivo para os servidores da SETRAB-RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br, para obtenção de todas as informações necessárias à licitação podendo, alternativamente, retirá-los na Av. General Justo, nº 275, sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas -Tel. (0XX21-2332.6844).\r\n\r\nId: 1053406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1053067": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2010, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/001.731/2010, cujo objeto foi adjudicado à firma ALOG-1 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1053067"
                        ],
                        "1052935": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização de oficinas de artes e ofícios. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2010. VALOR: R$ 123.028,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01506. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-18/001851/2010.\r\n\r\nId: 1052935"
                        ],
                        "1052744": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 105/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. OBJETO: realização do Projeto Biblioteca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro: aquisição de mobiliário e equipamentos. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.958,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01276. PROCESSO Nº E-18/001575/2010.\r\n\r\nId: 1052744"
                        ],
                        "1052842": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 017/2010 - CULTURA E SOCIEDADE\r\n\r\nSeleção Pública para Apoio à Participação em Eventos - Resultado da Habilitação (viagens iniciadas em janeiro)\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados na Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, conforme edital publicado em 06/10/2010. \r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600006 \r\n\r\nBianca Gismonti Medeiros Amim \r\n\r\nMIDEM \r\n\r\n12600013 \r\n\r\nClaudia de Araujo Castelo Branco Castro \r\n\r\nMIDEM \r\n\r\n12600014 \r\n\r\nEmilia Novaes Pinheiro \r\n\r\nCongresso Internacional de Pedagogia 2011 \r\n\r\n12600017 \r\n\r\nLuciana Pegorer Pera \r\n\r\nMIDEM \r\n\r\n12600019 \r\n\r\nMarcelo Androtti \r\n\r\nCongresso Internacional de Pedagogia 2011 \r\n\r\n12600020 \r\n\r\nMichele Gomes dos Santos \r\n\r\nCongresso Internacional de Pedagogia 2011 \r\n\r\n12600021 \r\n\r\nVanessa Almeida da Silva \r\n\r\nFilmmaker Labs \r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nId: 1052842"
                        ],
                        "1053215": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.671/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarlos Augusto do Couto Nazareth\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n024.157.207-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.739/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSenhora dos Afogados\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCia. Teatral do Movimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.749/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.815/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFile Games Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 46.002,60\r\n\r\nR$ 30.668,40 \r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.845/2010 2/10\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValores em Série\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nAlimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.952/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCoelho Branco sobre branco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAo Pé da Letra Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.249.022/0001-13\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.064/2010 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCentro de Integração de Ofícios Artesanais e Design da Região Médio Paraíba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPlaneta Ônix Locações e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.380.147/0001-01\r\n\r\nGuardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.410.577/0001-34\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1053215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a empresa TERRA BRASIL, ARTE, PESQUISA RESTAURO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA, que representa a profissional Edilene Cassia Capanema de Abreu Vianna, para restaurar os mármores das fachadas do Theatro Municipal, em razão do desgaste natural e das intervenções inadequadas acarretando a degradação dos mesmos, além de intempéries, detritos orgânicos e poluição atmosférica. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. VALOR: R$ 329.276,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.363/2010. \r\n\r\nId: 1052939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052938": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a ARCADIA RICERCHE SRL, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação serviços de consultoria científica e técnica, metodologia de execução e materiais a serem utilizados no restauro de elementos pétreos das fachadas e áreas internas que integram o edifício do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 25, c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.378/2010. \r\n\r\nId: 1052938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053153": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/023/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Elétrica Cênica Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Prestação de Serviço de estudo do projeto de iluminação para platéia, foyer e áreas comuns e definição de sistema para controle e dimerização integrada do TVL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.046/2010.\r\n\r\nId: 1053153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1052848": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/997/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2010 Nº Licitação SIGA - 1058\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Escritório\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 83.422,04 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quatro centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 horas, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1052848"
                        ],
                        "1052658": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/926/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2010 Nº Licitação SIGA - 1058\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 162.111,25 (cento e sessenta e dois mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 horas, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1052658"
                        ],
                        "1053049": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.065/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1053049"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1053157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Lavanderia.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 221.280,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01780/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300379/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\nId: 1053157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052883": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Es tadual de Engenharia e Arquiterura - IEEA.\r\n\r\nOBJETO: Adolescente em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301103/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1052883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 3314/2010/UERJ - Reconheço a divida, no valor de R$ 96.602,45 (noventa e seis mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1053066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11635/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RADICON LTD, no valor de R$ 17.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 4608/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS PESQ. E FORM. DE SERV. PUBLICO, no valor de R$ 30.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1053040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10887/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a CARLOS ALBERTO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Geraldo Joaquim da Silva, matr. nº 1142-9.\r\n\r\nId: 1053134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDESIGNA como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.093/2010\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCTA \r\n\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA - LFIT\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLFIT/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVirgínia Silva Carvalho, mat. 010732-6\r\n\r\nId: 1053193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.950/2010 - CÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 26 a 30 de junho de 2010,...\r\n\r\nleia-se: ..., no período de 26 a 30 de julho de 2010,...\r\n\r\nId: 1053195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053070": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 93 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Suplência da Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Assumirão como titulares os seguintes suplentes:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática Aplicada\r\n\r\n- Professor Doutor Luiz Fernando de Oliveira em lugar do Professor Doutor Nilton Alves Junior.\r\n\r\n- Professor Doutor Rogério Pinto Espindola em lugar do Professor Doutor Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\n- Professor Doutor Alisson Clay Rios da Silva em lugar do Professor Doutor Paulo Feliciano Soares Filho\r\n\r\n- Professor Doutor Krongnon Regueira em lugar da Professora Doutora Veranise Dubeux\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1053070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052505": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 155\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/62119/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/62119/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa, matrícula nº 1291-4\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva, matrícula nº 1395-3\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo, matrícula nº 1461-3\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1052505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 156\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/61323/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/61323/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa, matrícula nº 1291-4\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva, matrícula nº 1380-5\r\n\r\nCarlos Roberto de Deus, matrícula nº 1416-7\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1052506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052968": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 318 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto nos arts 13 e 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 e o Processo Administrativo nº E- 26/38.078/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Atribuir funções e responsabilidades de Coordenador Geral de Convênios da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, ao servidor CLÓVIS RICARDO DE CARVALHO, matrícula 1029-8.\r\n\r\nArt. 2° - As atribuições estabelecidas no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, ao Coordenador Geral de Convênios, serão exercidas dentro da estrutura da Diretoria Administrativa.\r\n\r\nArt. 3° - Para cada convênio de dispêndio financeiro celebrado pela FAETEC, deverá a Diretoria Administrativa providenciar o pleno atendimento ao estabelecido no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1052968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61986/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 38/2010, visando a prestação de serviço gráfico (impressão de folha resposta de redação e de folha resposta de prova discursiva para o vestibular CEDERJ 2011/1), iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no portal de compras do governo do estado - www.compras.rj.gov.br, o qual foi considerado FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de proponentes habilitados.\r\n\r\nId: 1053035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26 / 61987 / 2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 39 / 2010, visando a prestação de serviço de transporte de provas do Vestibular CEDERJ 2011/1, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA (CNPJ 40.217.234/0001-00), pelo valor total de R$ 27.995,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1053048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 144\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE DRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 4045.00 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n3.494.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n532.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.026.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria substitui a Portaria Conjunta FAPERJ/UENF nº 136, de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1052556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.303/2010 - MÁRCIA CARVALHO BATISTA, matrícula 00927-4, T.A. - Administrativa - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/12/1994 a 15/05/2000, de 16/05/2000 a 03/06/2005 e de 04/06/2005 a 22/08/2010. \r\n\r\nId: 1052700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070454/2010 - EDSON PAES ALVES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60189-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070466/2010 - EDUARDO DA SILVA PRUDÊNCIO, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60193-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070629/2010 - ANTÔNIO GESUALDI JÚNIOR, cargo de Técnico de Nível Superior - Zootecnia, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00948-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070629/2010 - FERNANDA SANTOS ALMEIDA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60209-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070630/2010 - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, cargo de Técnico Profissional - Informática, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00943-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1052701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1052710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-19/000.349/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no art. 25, inciso II, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1052710"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1053374": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/ITERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS NECESSÁRIOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES DE BAIXO PODER AQUISITIVO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e conforme consta do processo nº E-19/200.583/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Elaboração de recadastramento socioeconômico de famílias assentadas em diversas áreas de propriedade e/ou posse do Estado, tituladas nos últimos 10 anos, para efeito de regularização fundiária de interesse social\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\n\r\nUO: 1931- Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ \r\n\r\nUG: 133100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1971.16.482.0051.1079 - Relocação, Moradia, Assentamentos Populares áreas de Risco/Insalúbres, Fonte 22, ND.4490.00 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS \r\n\r\nPresidente do ITERJ \r\n\r\nId: 1053374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcs. nº s E-10/138.482/2010, E-10/138.657/2010, E-10/139.062/2010 - Autorizo os parcelamentos de Débito.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-10/138.136/2010, E-10/138.226/2010, E-10/138.276/2010, E-10/138.610/2010, E-10/138.612/2010, E-10/138.664/2010, E-10/138.707/2010, E-10/138.723/2010, E-10/138.871/2010, E-10/138.915/2010, E-10/138.931/2010, E-10/139.028/2010, E-10/139.064/2010, E-10/139.083/2010, E-10/139.125/2010, E-10/139.332/2010, E-10/139.551/2010 - Autorizo os parcelamentos de Débito.\r\n\r\nId: 1052944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1053165": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 188\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Consolidação e Expansão das Linhas 1 e 2 do Metrô do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Tio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Tio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Tio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 9.986.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Transportes sobre Trilhos \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1053165"
                    ],
                    "1053171": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 189\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.482.0163.1011 - Projeto Bacia Rios Iguaçu/Sarapuí \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 6.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1053171"
                    ],
                    "1053174": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 190\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 4de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Barra Limpa”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0019.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 8.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1053174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134216\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.867.729/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR- 040 KM 25, Faz Reun. N. Senhora Fátima - Moura Brasil/Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.642/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134174\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEXMAR IND. E COM. DE MALHAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.829.109/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Augusto Severo, nº 301 Galpões 5, 5ª, 6 e 10 - Morin/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei nº 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.056/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR - 040, KM 49,5 - Pedro do Rio/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 57 da Lei nº 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.511/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134060\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTUR GERALDO DA COSTA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n106.682.927-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria nº 6680 - Nogueira/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.76 da Lei nº 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.374/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n09.202.713/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR - 040, KM 59 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.85 da Lei 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.804/2010\r\n\r\nId: 1052530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.371/2010 - ARQUIVE-SE sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos. \r\n\r\nId: 1052752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.723/2009 - AUTORIZO a Rerratificação da CláusulaQuinta do Contrato nº 64/2010, assinado em 15/04/2010, entre o INEA e COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente à execução do “PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em atendimento a solicitação do Sr. Diretor da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 303. AUTORIZO a lavratura do termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1052906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.218/1980 - TÂNIA MARIA COSTA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701355-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.368/1980 - ROSÂNGELA MANOEL DE FREITAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701367-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1052790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.7251982 - EDUARDO ALVES CHAGAS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701748-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24.09.2004 a 22.09.2009.\r\n\r\nId: 1052882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1052780": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/01249/1990 - ERALDO DE AZEVEDO VIANNA, matrícula n° 185.470-2 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.07.1986 a 09.07.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1052780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.448/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇOES JURÍDICAS LTDA. com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.448/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de assinatura de periódicos especializados para Sede (Assessoria Jurídica); \r\n\r\nAdjudicar o fornecimento de assinaturas de periódicos especializados à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor total de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1052954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.449/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.449/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição no Curso de Administração Orçamentária e Financeira de 01 empregado (Antonio de Oliveira Marques), da Sede. \r\n\r\nAdjudicar a inscrição no Curso de Administração Orçamentária e Financeira à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor total de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1052945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1052934": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2010. Processo nº E-18/001851/2010.\r\n\r\nId: 1052934"
                    ],
                    "1053069": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.731/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 032/2010, Banco do Brasil n° 336440:\r\n\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à firma ALOG-1 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1053069"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450808/2010 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº29/4183-9. Autorizo.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450817/2010 - GEILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1052932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.833/2010 - FABIO DE ARAUJO VICENTE, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1052885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1052933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450925/2010 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº 29/1683-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Administração do Estado do Rio de Janeiro no período de 29/03/1974 a 27/05/1977 no total de 1154 (hum mil cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450925/2010 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº 29/1683-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/02/1972 a 29/05/1972, de 01/04/1973 a 28/03/1974 e de 28/05/1977 a 01/08/1977 no total de 541 (quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1052933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/401.314/2009 - INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1053057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1053058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.817/2010 - Consubstanciado na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão de Pregão da FUNARJ, às fls. 90, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, declaro FRACASSADO o Certame.\r\n\r\nId: 1053058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1052521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 290 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-23/1866/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar servidores para compor a Comissão Julgadora da Chamada Pública SEASDH/SEXEC 001/2010, com o objetivo de celebração de convênio com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, para execução do Projeto Verão nas UPPs, com a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE: Marcus Vinicius Alves Faustino, matrícula nº 963.393-4\r\n\r\nDaniela Espindula Motchi, matrícula nº 932.004-5\r\n\r\nLuciano Braga Silva, matrícula nº 966.208-1\r\n\r\nMarcella Francelina Vieira Camargo (Sociedade Civil)\r\n\r\nMarcos André Rodrigues (Secretaria de Estado de Cultura), matrícula nº 948.005-2\r\n\r\nSueli Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6\r\n\r\nRaul Fernando Isidoro Chaves, matrícula nº 968.584-3\r\n\r\nTiago Borba, matrícula nº 963.251-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052521"
                    ],
                    "1052526": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH /Nº 291 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO ADOÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-01-136.336-10. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à MARIA MADALENA GONÇALVES DA SILVA, servidora pública estadual matrícula n.º 00/01208843-1, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção do jovem WESLEY GABRIEL DOS REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052526"
                    ],
                    "1052523": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH /Nº 292 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO ADOÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-06-04114-2010.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - CONCEDER a JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, servidora pública estadual, matrícula nº 00/0272046-4, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor THIAGO DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052523"
                    ],
                    "1052528": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/Nº 293 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO ADOÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776 , de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23-2739-2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SANDRA REGINA DA SILVA ALVES, servidora pública estadual, matrícula nº 890.845-1, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção do menor ISRAL DE OLIVEIRA MARCIANO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, EM CARÁTER DEFINITIVO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052528"
                    ],
                    "1052531": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH /Nº 294 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO ADOÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/29/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à SELMA DA CONCEIÇÃO ARÃO, servidora pública estadual matrícula nº 863.427-1, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da jovem JAPOLICÉIA ARÃO VILELA.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1052531"
                    ],
                    "1053045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.653/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso XIII, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, no montante de R$ 1.774.800,00 (hum milhão, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\nId: 1053045"
                    ],
                    "1053175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.857/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de DALCIO MARINHO GONÇALVES, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/002.024/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA., no montante de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1053175"
                    ],
                    "1052504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202297/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Carlos Alberto de Oliveira, mat. nº 180.186-9 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1052504"
                    ],
                    "1052498": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202286/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Maria Idalina Machado, mat. nº 180.2966-0 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1052498"
                    ],
                    "1052507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202380/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Marco Antonio de Souza, mat. nº 180.3280-5 da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1052507"
                    ],
                    "1052779": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.713/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no montante de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.715/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - FETRANSPOR, no montante de R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.889/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, no montante de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nId: 1052779"
                    ],
                    "1052514": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/136369/2010 - Autorizo o pagamento do auxílio funeral requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\n\r\nId: 1052514"
                    ],
                    "1053137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/136369/2010 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Ezilma Lessa Cardoso da Fundação Leão XIII, requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\n\r\nId: 1053137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1052512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12.11.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-22/201079/1995 - ELIZABETH GARCIA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3424. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 26.06.1985 a 25.06.1995. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201325/1991 - VERA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3397. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.04.1987 a 28.04.1997. \r\n\r\nDE 22.11.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/132881/1992 - MARGARETH DAVID RIOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3738. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.12.2003 a 06.12.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201264/1991 - LUIZ CARLOS DE BARROS, Motorista, matrícula nº 18/2029. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.04.2002 a 12.04.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201263/1991 - SEBASTIÃO GOMES COELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2297. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.01.2004 a 30.01.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-12/132608/1992 - JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3433. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.02.2002 a 16.06.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200518/1995 - IRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2331. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.06.2003 a 11.06.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201142/1999 - FLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3274. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.2001 a 05.05.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-22/200758/1990 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.10.1995 a 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - DALVA REZENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, totalizando 77 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - DALVA REZENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.064 dias de exercício. \r\n\r\nDE 23.11.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200767/1991 - MARINILZA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2989. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.10.1995 a 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202517/2010 - IVAN DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2344. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1978 a 25.01.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200587/1995 - ADEILSON FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5030. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2005 a 17.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, totalizando 1.095 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 466 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1052512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1053006": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/015.959/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 31/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E ATIVIDADES AUXILIARES, cujo objeto foi adjudicado à empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 1.969.896,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/016.424/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 32/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de ascensorista de elevador, cujo objeto foi adjudicado à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 414.898,56 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.204/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 33/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MUDANÇA e transporte rodoviário, cujo objeto foi adjudicado à empresa GIULIAN TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1053006"
                    ],
                    "1052626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/26.079/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R$ 7.500,00.\r\n\r\nId: 1052626"
                    ],
                    "1052948": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20.10.2010, publicado no D.O. de 25/10/2010, que autorizou o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20.10.2010, publicado no D.O. de 25/10/2010, que autorizou o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1052948"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1053083": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/407548/2010 - P.E. nº 060/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 22.139,30 (vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 09.12.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 09.12.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1053083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053346": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) veículos tipo VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CAPACIDADE 16 (dezesseis) lugares, para atender a demanda de doações do RIOSOLIDÁRIO, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00833. PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1181/2010.\r\n\r\nId: 1053346. Valor: R$ 144,94"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1052739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 07 (sete) painéis luminosos de mensagem variável, do tipo modular, com estrutura de fixação em veículos, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, relativo à Nota Fiscal nº 00000080.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.500,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.361/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1052739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1052892": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 002/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados para a capacitação em Gerenciamento de Projetos de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com a metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge), na modalidade Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 14/12/2010 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega nº 48 - Sobreloja - Centro, CEP. 20.070-000, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, tel. 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1052892"
                        ],
                        "1052734": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 311/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.001.255 - Processo nº E-04/544275/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.514617-0, de 13/07/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPLÁSTICOS E ESPUMAS MÉIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.756.996 - Processo nº E-04/537203/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.800668-6, de 15/02/1995\r\n\r\nId: 1052734"
                        ],
                        "1052708": [
                            "I - Edital",
                            "No termo da legislação vigente, o contribuinte, abaixo, fica cientificado do CANCELAMENTO do respectivo parcelamento, por atraso no pagamento da parcela. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para o contribuinte efetuar o recolhimento da parcela em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 306/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.968.068 - Processo nº E-34/222048/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.000883-0, de 29/01/2004\r\n\r\nId: 1052708"
                        ],
                        "1052712": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. A guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. \r\n\r\nNúmero de Controle 307/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCPF 636.364.767-34 - Processo nº E-04/77155/2010\r\n\r\n- RQP nº 2010.006854-0, de 20/04/2010\r\n\r\nId: 1052712"
                        ],
                        "1052743": [
                            "I - Edital",
                            "No termo da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado, no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 313/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPLANTAS CARAPIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.556.903 - Processo nº E-04/200691/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.583648-1, de 14/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 1.371,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1052743"
                        ],
                        "1052737": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 312/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPANELA QUEBRADA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.440.956 - Processo nº E-04/665014/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.714237-5, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 1.535,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1052737"
                        ],
                        "1052722": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva.\r\n\r\nNúmero de Controle 308/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A- Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALA MOANA MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.011.490 - Processo nº E-04/370904/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.907029-3, de 30/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 7.118,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1052722"
                        ],
                        "1053172": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 2/2010 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.000.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTE 45 PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.451.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO REZENDE BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.070.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.259.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA MOREIRA MOURAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.269.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDA FERNANDES GOMES RIBAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA BITTENCOURT VON SYDOW\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.376.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.869.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO INACIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.012.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143055/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.021.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.024.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA STERN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA MAXIMO CANARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA MARCIA GONCALVES PESSANHA\r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA SOUZA CACCIOLA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENITA DO CANTO MONTALIONI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA CRISTINA P\r\n\r\nGIAMBARTHOLOMEI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA SOFIA LADEIRA TORRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 04/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLODOALDO SILVERIO DE AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196366/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANA MACIEL GERALDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO CARVALHO DO AMARAL OSORIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO DE OLIVEIRA TOLEDANO DOS\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA RAQUEL DA SILVA DO\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA MARCIA CASTRO MENDANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA FUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.143.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILVANA MARIA CORREIA LIMA ANDRADE\r\n\r\nGONTIJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 07/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANIA LUIZA FLOR DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181617/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DE ANDRADE CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDINEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.195.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS PEREIRA ROQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONIZE ALINE MATOS DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139236/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINETE DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nNUSMAN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181631/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALAIR AGUIAR DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO PARDELHAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE LUCIE DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA LOPES DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZIRA DE ASSUNCAO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZIAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PIRES GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181643/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181642/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE DA CONCEICAO BARCELLOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI DA SILVA IBRAIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA DIMAS ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GONCALVES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANIRA RODRIGUES BEZERRA DE\r\n\r\nANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA GONCALVES HUBNER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIAN GALKYS SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE DA SILVA GAVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181649/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA CARDOSO LOUREIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEDINA ANDRADE PESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABELA MELINA FRANCA A B DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASILIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASEMIRO MASCARENHAS LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.283.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.288.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS FINAMORE SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.297.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELE APOLINARIO DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.300.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.303.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA ALVES MOURA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE GASPAR MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ROGERIO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.324.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATME HENRIQUE COSENDEY JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA BRAGANCA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIKA DE ALMEIDA CUNHA BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA LOPES PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACKELINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.333.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.333.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.338.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO TEIXEIRA PORTELLA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CAMPEA DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON FABER DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO DA SILVA OTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.726.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJ MAHAL JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.733.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACMAC RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.734.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB 755 MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO DE ALVARENGA LEITE MAQUINAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L SALES RANGEL NUTRIMENTOS E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIR PEREIRA PINTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.744.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S I T DE LIMA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.744.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D LIMA & ASSIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.744.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS DIMACRIL DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.758.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNNO BARGUIL COLLUSSI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.787.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A TAVARES CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPLI RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA & LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S GOMES HAGE CONFECCOES E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 12/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J W T BORRACHARIA LAVA JATO E OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PEDRA BELA DE\r\n\r\nSEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196582/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.820.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMG PINTO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.823.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA MARIA PIRES MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.823.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R CORVETA FLOR DO AMANHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSORTECH ELETRONICA E\r\n\r\nINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nTECNICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAW BOY PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.834.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE TOCA DA TRAIRA DA\r\n\r\nBARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215551/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA & SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135630/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOIZIO CLAUDINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 24/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTB METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127241/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127238/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.861.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARIO MATTEI ADORNOS ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.875.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAN KLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127242/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.935.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO MONJOLOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226270/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTANICA DOS SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMB COMERCIO DE GENEROS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.975.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1001 IDEIAS & CONFECCOES & MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPEL 2000 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215973/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.008.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E HORTIFRUTI REIS & SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW ROOM DOS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.022.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION NORTE SHOPPING COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127325/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.032.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMER IBRAHIM SEOUD BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C M DE ABREU COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CAR DO COELHO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAENE COM DE PRODS ODONTOLOGICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.048.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELO SUL IPANEMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBOCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.050.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIKITA BAKANA ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152881/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PRIMA DA VILA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.105.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL MILLENIUM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.107.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUJECCLHER CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215909/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.108.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R NASSER DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.121.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASA IMAGE CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA MARINS PEREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.158.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138286/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFFE AND CAKE COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.208.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO JOSE DE DEUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.226.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J O M TAVARES COERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226171/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.236.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MORAGOUVE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226446/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOMAN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTETICA E SAUDE COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPA 2000 MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER MED 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZECAP GOSPEL PRODUCOES LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.038.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISS LU CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANTIN CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVOLUCAO DAS CORES TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215235/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCCAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135430/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P BEL DOS BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.053.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMEK PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.070.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D & R ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGSON FINE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO JEOAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.086.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C PEREIRA PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.089.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSIBLE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE BOLA ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130839/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECLA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFEICOES AEROLANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.103.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEARA BUZIANA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.112.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRJT COMERCIO DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIAN VALERIO BIANCHERIA PER-LA CASA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANAVISION OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.128.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILCONSTRU INSTALACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA CANELINHA 242 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NABOA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.134.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR GULLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/046018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE SUAVE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.152.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DISTRIBUIDORA RAMOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162010/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123700/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.165.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMI PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.168.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.176.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123705/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFY DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/105393/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITTLE DOLL BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.193.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DO JARDIM BANGU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.197.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S O S GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MICRO PINT DE SERVICOS E REPAROS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCHENZO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159136/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOICER DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE\r\n\r\nLIMPEZA LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.225.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS 414 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL & SOARES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065308/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO PANE VINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 05/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R AREAS VENANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/193505/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LV RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG ROLL ROLAMENTOS RETENTORES E\r\n\r\nARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.244.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIMEGABY COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONACAR AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127270/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HT DO BRASIL COMPUTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICASSO DE IPANEMA OPTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE\r\n\r\nCARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.248.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILICON GRAPHICS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STATION MARKET SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.262.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROTHERS IN ARMS BUTIQUE E MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHEIROS E NAEGELE REVISTAS E TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/230740/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.270.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO M SILVA - BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.271.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123704/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.272.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRITEC DE PARACAMBI SERVICOS\r\n\r\nTECNICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA FERREIRA DE BRITO BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.276.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123699/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.277.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R NASSER DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233450/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANBERTO MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.285.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B PASTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196504/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.289.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C SDRIVE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.290.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUI DOCES E BAZAR DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.293.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.294.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE AGAP DE\r\n\r\nITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KETTZA HAUZ CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SLG 431 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.315.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.317.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITAL HUMANO ELETRO ELETRONICA E\r\n\r\nREFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 14/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINOREI VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.322.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICOLA CANARINHO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHISHES MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CHAMEGO DO\r\n\r\nVIDIGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 DT CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.340.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G F SOUZA OTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETIRAFA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF CLEMENTE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.354.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S G S GIANNECCHINI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONE FAMILLY MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.366.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEMODOC GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.379.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORMATICA E ELETRONICOS UNION\r\n\r\nMARCLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR FERNANDES DE MATTOS COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.381.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRAS PONTES DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.391.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIEL NOTA DEZ INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANCORA RESENDE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBIA RIBEIRO PERFUMARIA E COMESTICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIVA B DA CRUZ PARA PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA PORTUGUESA PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111791/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.413.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MAR 01 VEICULOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.419.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFORT CONFECCOES DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.420.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSO DE BONSUCESSO GAS\r\n\r\nAUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.420.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 107 BOLINHOS DELICIOSOS LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.421.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTERDANE JOIAS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.422.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARCIA E BALTHAR COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.426.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO LUIS MARTINIANO CAVALCANTE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.433.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VP 157 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143714/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.435.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO BARBOSA ALVES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R K DE JAPERI PNEUS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO CACAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.447.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERGLOBAL TRADING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R NASSER DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233448/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANY D'ART ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAGIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nDESCARTAVEIS E DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.465.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATILDES E EVERTON BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA BEATRIZ COMERCIO E CONFECCAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO S JULIACE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA REAL DA PAZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA DO SOM ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSIMAIA POINT AGUAS MINERAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.480.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA MUNIZ ART & DESIGN COM E PREST\r\n\r\nDE SERV DA AREA GRAF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE A NIT & RIO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207883/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N DA S BRANDAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPACE BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129521/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L E M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233405/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO CAZ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137871/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E MARCATTI D'AZEVEDO BUFFET'S\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R M DE CARVALHO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARME DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GRANDE BARBADA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROTHER'S MOLL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNALY PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158338/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAE CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159263/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL TONER INFORMATICALTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.545.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA NUNES AUTOMECANICA DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161919/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANE KELLER COUTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162022/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAJAMI CASA DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAVOZ TELECOMUNICACOES E REDES\r\n\r\nLIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO CONQUISTA DO PORTO\r\n\r\nNOVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224598/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KILINHO DE BANGU REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE BONSUCESSO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123707/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D D DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE\r\n\r\nLIMPEZA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO CAMPESTRE 1000 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.578.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELESERVICE INFORMACOES E SISTEMAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139734/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORA BORA TRIP CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206522/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA FERREIRA DE ALMEIDA MAGAZINE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.590.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN PEL COMERCIO DE PRODUTOS DE\r\n\r\nLIMPEZA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 06/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIZ COMERCIO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.626.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.626.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W 4 U SISTEMAS INTEGRADOS DE REDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULARAT PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGAMA ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MX COPIADORAS E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELESERVICE INFORMACOES E SISTEMAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139735/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.641.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216221/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZANON COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196576/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA PORTAL JURIDICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123517/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.656.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQSUP EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141431/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSEL- COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144657/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.665.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOMELINO CALCADOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.665.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196713/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON C DE ANDRADE - ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORA BORA TRIP CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURUROA TRIP CONFECCAO E ARTIGO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206520/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCE 2001 ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENIBE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201516/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.686.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEITOSA & MACEDO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.688.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAMICRO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLUNA COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219084/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FADA ENCANTADA FESTAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219129/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S RAMOS MERCEARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROWAGEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C G VIANA MERCEARIA E ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.706.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UM CAO DE SORTE PRODUTOS VETERINARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.707.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAUBER DE ITAGUAI VIDROS COMERCIO\r\n\r\nE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAJA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157557/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABAHGAS CONVERSOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS PARA GNV LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA SCOPEL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA FIALHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142839/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOCCIBOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSJ RETIFICADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR CAMP AUTO PECAS E SERVICOS\r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNGLE JUICE SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAZZO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161350/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L SILVA ARTIGOS FOTOGRAFICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTIMETRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A EMPADA DA VOVO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M LUCAS LOCACAO E MECANICA DIESEL\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M 21 DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZHEN WEIDA PASTELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161106/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DA COSTA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANAVI ARTIGOS RELIGIOSOS DO MEIER\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI PACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162019/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC FIGUEIREDO COMERCIO DE COMESTIVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS MANIA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS MENINAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRAKOWIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISART DECORACOES NAUTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 146 LOUCAS ANGOLANO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE CULINARIA 2004 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.805.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMJ EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE SERVICOS METALURGICOS EM GERAL L\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA DA ILHA UNIVERSAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135400/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES MIRANDA COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA E CARVAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADAO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H R BOMBONIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FJS CHICAO COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONTRUCAO LOUCAS E METAIS LT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO NORTE SHOPPING ESTILO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F MELO RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4 FUN COMERCIO E CONFECCOES DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOMPLEX COM E SERVICOS DE PECAS\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MAQUI LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE SENTINELA COM REP DE EQUIP ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.844.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JP DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO DO CHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112072/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAEL E SOFILOJAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCKSOL SUCATAS DE METAIS E PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160791/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA KATIA ESCOBAR DE ARAUJO BIJOUTERIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130817/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 23/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO CERAMICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUICK 2004 COMERCIO DE ALIMENTOS E ENTREGA A DOMICILIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATAYONE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.859.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTRANGELO'S DISTRIBUIDORA DE MASSAS E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KW6 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233467/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MTC 3 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLW TRADEGAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILOBIKE CONSERTOS E VENDAS DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ BOECHAT DE SOUZA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.877.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLATO RESTAURANTE DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P MADEIRA ATACADISTA DE FARINHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M K L DA SERRA MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M FARACO OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S FERDER RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL DO FAROL - ILHA DE PAQUETA - TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142136/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERRAF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123521/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIANATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIACAO E TECELAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210860/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS IMBATIVEL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VLF PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WZD COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO\r\n\r\nVEGETAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.915.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROMOTOS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCELI FERREIRA MARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DONA PRECIOSA\r\n\r\nDE LAGARES LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPLARIOS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E BAR SHOCKING LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO SOARES QUIMICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE E ALINE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELINHA SYMPSOM PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAL ALIMENTOS COMERCIAL DE\r\n\r\nNILOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINARY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141790/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO EQUIPE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191707/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOME MANERO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130795/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAGEM BOA ESPERANCA DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFF COF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EV SANTOS HOSPITALAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S ALAMEDA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.978.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREJUA PRODUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VLC VALDOMIRO BUFFET E EVENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELHODOAR VENTILADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.995.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALA ATACADO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207439/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROTECNICA SIMAYARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RKR FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181669/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODETARE COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA MORAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZER FESTAS COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nP/ FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA G DOS ANJOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073089/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 W MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XVALENTE CONFECCOES E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ORA POIS POIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE CASTRO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVITALIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191699/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO CAR SANSHIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126362/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R DE ALMEIDA SEELIG HAMBURGERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.027.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA DUPLA AUTO CENTER COMERCIO\r\n\r\nDE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIPRIANO & PECANHA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161080/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURMINHA DA ALEGRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215628/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142713/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROSILK CONFECCAO E COMUNICACAO\r\n\r\nVISUAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANHAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICOLA MIOLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE SEA DO CAIAQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.037.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIULIENZO COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 15/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIRA FORTE DA PEDRA DE GUARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.039.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DAS ESPEC.COZINHA IND. E REST. LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DS CONVERT DE GAS NAT VEICULAR E DISTR DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE NAUTICO TIMONEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAUGUS RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRE 11 COMERCIO E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOB NOVA DIRECAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117528/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRAPETA DE SAO GONCALO COMERCIO\r\n\r\nDE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDGINA COELI GUIMARAES SILVA NOVO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH APARECIDA DE PAULA MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B V BENVINDO COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULECA 2003 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOCO ENILA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127401/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.101.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALOMAO ENROLAMENTOS E MODER. DE\r\n\r\nELEVADORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109389/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 10/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 W MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA CALIFORNIA TEXTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130856/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIREH 07 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALUNA BIJOUX 148 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144881/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTAHLENS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130728/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E GOMES COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVF2 EQUIPAMENTOS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MONTALEGRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIVILA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133550/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISRRAIM LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141592/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOMP MACAE BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201517/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VIDA DA VINTEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I T SANTOS INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161884/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO E SANTOS MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VALE DA BARRA 3601 LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRE DE SAFITA COM IMP EXP REP E\r\n\r\nDIST EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137690/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SLOT GAMES JOGOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.193.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST RIO LOGISTICS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JFRANCA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDINE CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PELUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E CANTINA DO PREV 4800 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110663/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL CASCADURA COMERCIO DE\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B G DA COSTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO BENTO RIBEIRO 1340 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 14/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.238.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUALL COMPY COMERCIO DE PRODUTO\r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTOPECAS DE ITAGUAI LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196084/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBE-A-BA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.249.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA GALVAO COMERCIO E SERVICOS E\r\n\r\nACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161918/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.256.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ANGRA MARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V G SARAIVA - RACOES - PET SHOP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOK VET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJINHA DAS MODINHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW SHOW MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PARNAIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUFFIG IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAFLAV COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO PEROLA DE ICARAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.312.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA VINCI VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144362/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.318.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142712/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVE-FER COMERCIO DE FERRO E BAZAR LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNV AUTO CENTER POSSE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIS TRANCAS COMERCIO DE PERUCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA LUA DE SARA COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS ESOTERICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADE IN RIO VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L U S TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.346.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCAVO COMERCIO DE ARTIGOS CATALOGADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUSA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGIMAR COMERCIO DE PECAS PARA\r\n\r\nVEICULOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225312/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTA 66 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159430/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARI DOS SANTOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J ARAUJO AUTO PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127236/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVEST SHOES CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219057/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIVALRY SOLUCOES EM TI ASSES COM\r\n\r\nDE SOFT E EQUIP DE INFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MD MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158714/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 20/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA ENGENHAO GLORIOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVI 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142306/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEISA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.389.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOS ORTEGAS - RESTAURANTE, BAR E\r\n\r\nCHOPPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELGA 2007 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELFIORE RIO BRASIL PINTURA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123520/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.399.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA SOFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233420/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.412.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA BIG DE MUTUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226176/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLARIA 2007 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.426.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSTOSO DE COMER ALIMENTACAO E\r\n\r\nBUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSTOSO DE COMER ALIMENTACAO E\r\n\r\nBUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPING DAS MADEIRAS DE CAMPO\r\n\r\nGRANDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.441.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAZIO PIZZA MIX PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201474/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSTOSO DE COMER ALIMENTACAO E\r\n\r\nBUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M LIRA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCANTARA I VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225700/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPACHEFF MAQ , EQUIP E ACESSORIOS PARA COZ INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCARLATE MINI MERCADO E MULTISERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON C DOS SANTOS COMERCIO DE BRINDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICOUROS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.481.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL CRISTINA R R COM VAREJ DE ROUPAS E ACES DE VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215632/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ELETRICA JOTA CURY LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA 631 PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.485.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G S OLIVEIRA BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.491.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANAVI ARTIGOS RELIGIOSOS DO MEIER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.497.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNART ELETRONICA LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCLASSIC OFF ROAD DE NITEROI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.502.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE GASTRONOMIA CARIOCA\r\n\r\nTROPICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.504.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE FIGUEIREDO M DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123467/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR IRMAOS AZEVEDO E SILVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226327/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.520.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIDORIA USINAGEM DE PRECISAO E MANUTENCAO IND E COM LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOMA LA DA CA CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214707/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M GONCALVES MINIMERCADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226201/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROWAGEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 26/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.537.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCO E TAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRO CONTROLE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO MULTIFOCO LANCHONETE COMERCIO DE VARIEDADES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142695/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.553.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROFANOS E SAGRADOS COMERCIO DE\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULA BASSIN ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207903/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F FIUZA COMPUTACAO PORTATIL - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E MACIEL PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207666/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE\r\n\r\nPERF COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191696/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINE PHILIPPSEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MARMUTAO DE PALMARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.583.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 05 GALETO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOES DOS PASSOS SAPATARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & MOTHE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA-MEE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW BROTHERS COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMC AIRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216074/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H L PETISCO E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFT LEOPOLDINA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135724/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMCA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207958/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S COELHO JUNIOR SERVICOS GRAFICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.624.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W A G EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142313/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.638.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDAME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.646.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L VITORINO DOS SANTOS FERRAGENS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUTONA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.653.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPONATA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142881/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111599/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111600/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS MARES INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233419/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.680.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACUMULADORES COLACA MARACANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114891/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.697.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS ALDA UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGORE USINAGEM E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.749.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHAM COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nMATERIAIS METALICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.759.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S VELASCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226325/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DINIZ COSTA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.769.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA LINGERIE DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.779.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R LEME CABRAL FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MANSA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.884.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYA GARCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142836/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.899.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DO NASCIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIZZY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETE-SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.036.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WP RAMALHO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAQUESPORT NET COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.051.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.057.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBCOM COMERCIO, ASSESSORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141598/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.057.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSTOSO DE COMER ALIMENTACAO E\r\n\r\nBUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDFER MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA HILDA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.020.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207220/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.105.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO VISEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.139.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MIRAFA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.147.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.298.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P OLIVEIRA SILVA MERCEARIA E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216071/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.305.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L S DURVAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.393.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BARBADINHO DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.393.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.404.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M GUIMARAES BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.420.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA AVENIDA DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.421.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDY MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.424.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ OTAVIO DE ILIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.755.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBIA MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215974/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.949.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO MODERNO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.173.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.182.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR NOEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143439/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.211.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRTRIBUIDORA MAR E TERRA DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141414/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.218.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139040/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.309.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERTECO MINERACAO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142786/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.318.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVADORA TAPE SPOT PRODUCOES\r\n\r\nMUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.338.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q LETRAS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.346.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR THIAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.356.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANADA ENTERPRISE EXPORTACAO\r\n\r\nIMPORTACAO LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.357.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL ESCOLAR CARINHOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.371.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PINTO GUEDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/109332/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.381.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PEDRA BONITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.387.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA NOVA OURO PRETO\r\n\r\nLIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143974/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.395.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CONDE E IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.403.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J DOS SANTOS BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.414.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CANAL NOVE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144071/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.431.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NATERCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.434.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA HERMOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.458.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES GOYA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.477.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEJAM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.519.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CALAMARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.522.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA NELITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.523.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE RETALHOS PIRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.533.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA ESTRELA DO TAMBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 19/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.586.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCONIT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.593.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTIFICADORA SELENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.692.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCERIA VIANA DE FREITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.695.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES MENINO JESUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.709.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SANTA TEREZINHA DE LISIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.802.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CARROUSSEL DE LISBOA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.810.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123706/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.814.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA RIOLIS LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.820.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.848.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A O MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.854.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nISOLANTES TERMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.971.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSA DROGARIA DA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127356/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.020.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127357/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.029.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LINDO PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225834/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.034.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO FROTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.157.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PICO REGALADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130824/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.257.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR DA SALVACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.475.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AC RJ DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106595/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.480.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS\r\n\r\nMEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.524.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216219/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.539.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RLE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.539.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.583.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEM DESTINO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.723.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153643/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.723.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.769.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTATO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225953/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.810.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142072/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.821.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA GULA RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142270/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.849.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL IRMAOS SIMOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196751/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.900.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES E DUARTE BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.905.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES ARIZONA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.914.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORDIR F DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.014.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DO RIO SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191683/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.045.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA BIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/040344/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZI ATUAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.136.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL TROPICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRALINHO ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\nDIESEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.271.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EARTH TECH BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140920/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.341.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V SANTOS VASCONCELOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.344.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO APARECIDO COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.413.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTIGUEIRA COMERCIO PRODUCOES\r\n\r\nARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.422.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LUMAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.426.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELEIRO\r\n\r\nSIMON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142233/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.529.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA ELIJOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.539.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO QUINTA ISOLANTES TERMICOS E\r\n\r\nMONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207902/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.560.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F DURVAL ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196802/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.592.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE COPAO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIFICIO SELMI SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.617.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPAL COMERCIO INDUSTRIA PRODUTO\r\n\r\nQUIMICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO FITOTERAPICO MEDI\r\n\r\nFLORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226209/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.671.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRAGEL EMPRESA BRASILEIRA DE\r\n\r\nGELADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAQUEL COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLACE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.689.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARINE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.731.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO NOBRE COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152962/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.734.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROAD CYCLE SPORT LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.734.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H B KIDS COMERCIO E CONFECCAO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.736.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPERCHASE BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.789.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO SILICONE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.800.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPS COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123518/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.809.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.829.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nSORVETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.834.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.839.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO TRANSADA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.904.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILHO E SOUZA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.934.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED LINE PRODUTOS MEDICOS E\r\n\r\nLABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.935.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO HOSPITAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.953.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.049.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA COLATINENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.093.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES SAAD\r\n\r\nRODRIGUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226217/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.116.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C COSTA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196540/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.124.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES E MIUDEZAS BRASIGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.190.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE MULHER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.199.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA LANES DE ARAUJO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.260.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.282.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINELLI DOS SANTOS FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMPER CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.305.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFRAN COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226307/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.314.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLHA SECA BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.347.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMANN & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGHT FLOOR COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.349.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CAVALCANTE GUEDES BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.408.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMOS TELEINFORMATICA COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.411.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I R ALEGRE CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.422.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL TRES AREAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233452/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.437.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEACHE GEAR MODAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.437.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTEQUIM ROSA DE MAIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.438.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.496.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES IRMAOS CRUZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL : PANIFICACAO FLOR DA VILA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE\r\n\r\nDO MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.569.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M & STARLIGHT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196757/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.610.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E PADARIA COELHO DE CABO\r\n\r\nFRIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.634.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL DIAMANTINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAS MOQUETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216044/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GOMES MATERIAIS DE\r\n\r\nCCONSTRUCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.817.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE CENTER LEBLON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOU EU BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVOKE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PAF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL VERGARA DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADIBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.851.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCBUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S FORTUNATO DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPAPEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.870.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.937.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COROA REAL COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nJOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126499/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.944.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADONA MIA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARPOADOR RIO EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.955.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE SCARABELLE CONFECCOES DE\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.956.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG SCREEN INFORMATICA E COMERCIO\r\n\r\nDE ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.984.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z G FERNANDES BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178100/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.000.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO GAVINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.159.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRICIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.166.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nPLASTICOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE ALMEIDA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.206.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA BETE DA\r\n\r\nROCINHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153452/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.425.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVIMEC USINAGEM E REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.540.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226215/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.556.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINTER ASTRA PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130761/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 22/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.559.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.621.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINTO\r\n\r\nEQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.673.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APOIO DE MACAE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nMARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201473/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO POINT COM DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.740.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIZINA ESPACO ESTORICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.744.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO UNIVERSO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOSSA AMIZADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.814.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.839.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nMATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAHL TURM EQUIPAMENTOS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.847.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRISHOW LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.849.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA KILOGRAMA 315 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142076/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.849.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETCABLING ESTRUTURAS E\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA ORIENTE RESTAURANTE E\r\n\r\nSORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144698/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144658/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.890.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTO E CATAVENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPBP BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.952.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145755/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.959.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJ 145 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA-ME\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.965.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODIR JOSE MAFORT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.980.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENTETILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191706/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGLIOT COMERCIO E PARTICIPACOESLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.996.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOR VITORIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA EVAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159237/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.037.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J PEREIRA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WLLB TRANSPORTES EM GERAL LTDA\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOMIX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109926/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTPEL COMERCIO DE ARTIGOS\r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.100.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNTUOSO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.107.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELCI JAPERI MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.121.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVAB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.125.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.126.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIRUBIACEA CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.126.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE LUCA IPANEMA SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.144.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BETINHO DE COROA GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.145.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERTECO MINERACAO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142787/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.155.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CULTURA EVANGELICA DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.167.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL CAMINHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.178.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIJOR COM E IND DE ARTEFATO DE\r\n\r\nCOURO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MARICA 19 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUAL ALUMINIO DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC VIRGINIO CONFECCOES E CAMPING ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123522/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROTA MAR CONFECCOES E COMERCIO\r\n\r\nDE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRALDAS E FRALDAS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.265.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO SANTIAGO DE ABREU SNUCAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.275.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULTAO DO FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123719/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROCELLI RIO COMERCIO IMPORTACAO\r\n\r\nEXP E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE\r\n\r\nPETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057444/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 12/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.331.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA ENGENHO DO PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123740/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.338.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO GONCALVES DOS SANTOS PRE-\r\n\r\nMOLDADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO NATIVA BUZIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.358.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.368.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS FERRAMENTAS A POPULAR\r\n\r\nDE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160679/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.379.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.431.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R MARQUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214699/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J PRIVILEGIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nId: 1053172"
                        ],
                        "1052745": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam CIENTIFICADOS de que, nos termos da legislação vigente, tiveram seus pedidos de parcelamento indeferidos. \r\n\r\nOs créditos tributários arrolados nestes processos deverão ser recolhidos no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido este prazo, o débitos serão inscritos em Dívida Ativa para que se proceda à execução judicial. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 301/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.360.140 - Processo nº E-34/188145/2005\r\n\r\n- RQP nº 2005.004408-1, de 01/08/2005\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 81.483.841- Processo nº E-04/159691/2008\r\n\r\n- RQP nº 2008.001730-9, de 25/04/2008\r\n\r\nId: 1052745"
                        ],
                        "1052728": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 310/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57211/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009210-8, de 28/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 755,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1052728"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1052966": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Locação firmado em 01 de junho de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e a RB110 Participações S/A. OBJETO: Alterar o preâmbulo e a Cláusula Terceira do Contrato sem alteração de valor. ASSINATURA: 05 de novembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.184/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1052966"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1053219": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 009/2007. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR TOTAL: R$ 37.419,48. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.655/2007.\r\n\r\nId: 1053219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052876": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 21ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Agente Administrativo, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n332717\r\n\r\nJonatas da Silva Xisto\r\n\r\n305119\r\n\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n\r\nId: 1052876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1052451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.786/2010.\r\n\r\nId: 1052451"
                        ],
                        "1053285": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 072/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Unidades Habitacionais e Melhorias Habitacionais na Comunidade Dona Marta, no bairro de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro / RJ - Fase II, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 073/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 073/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença / RJ, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 1053285"
                        ],
                        "1053286": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 071/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável nas localidades de Pipeiras e Palacetes, no município de São João da Barra / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/12/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.368.725,12.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1053286"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1052794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de compressor de ar e máscaras respiratórias autônomas com cilindros”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua data de realização adiada para o dia 07/12/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1052794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1052913": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução da obras de de demolição/construção do Restaurante Cidadão - São Gonçalo, localizado no Município de São Gonçalo-RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 2.708.906,79 (dois milhões, setecentos e oito mil novecentos e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.056/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 081/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Execução da obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença-RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 759.846,07 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1052913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 091/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a proposta/EMOP nº 0233/09 inserida às fls. 284/289, encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - através do Of. Pres/EMOP nº 1092 de 30/08/10, referente às obras de modernização dos elevadores e aquisição de elevadores no Hospital Estadual Getulio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.628/2009. DATA: 20.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 091/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo do contrato, referente às obras de modernização dos elevadores e aquisição de elevadores no Hospital Estadual Getulio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.628/2009. DATA: 20.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1053152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1053169": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R$ 1.795,98 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/0026/0004/2010.\r\n\r\nId: 1053169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1053186": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão ao Registro de Preços nº 019/2008 - Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.907/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Colchões, Cobertores e Travesseiros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.840,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 020/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.273/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Oficina e Abrigo de Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevenson.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.616,33 (quarenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 018/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.837/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.633,34 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1053186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1053223": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (PLACA PARA FIXAÇÃO E OUTROS), nas condições indicada na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.883/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1053223"
                        ],
                        "1053063": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 46/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/058/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1053063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1049691": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DO ART. 11 DO D.L. Nº 9.760/46 - EDITAL N.º 02 /2010: A Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos trechos referentes aos municípios de Itatiaia, Resende, Barra do Piraí, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Itaocara, Dist. Portela, Cambuci, Dist. Pureza, São Fidelis, Campos dos Goitacazes, Quatis, Porto Real, Carmo, Pinheiral, Volta Redonda, Barra Mansa e no Rio Paraibuna no município de Comendador Levy Gasparian. A Comissão deverá efetuar estudos de influência de marés na foz do Rio Paraíba do Sul para definição do traçado de LPM (Linha de Preamar Média de 1831) ou LMEO no município de São Francisco do Itabapoana. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcandos, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 520 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-909. Rio de Janeiro, 28 de Julho 2010. Marina Esteves - Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1049691. Valor: R$ 1181,40"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1052956": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 553 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE N° 430, DE 21/12/2007. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1° - Revogar o Parágrafo Único da Resolução DPGE n° 430, de 21/12/07, publicado no D.O. de 26/12/2007.\r\n\r\nArt 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 553, DE 23.11.2010\r\n\r\n“ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\nREGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAL DE SEMANA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que incumbe à Defensoria Pública a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, ex vi inciso LXIl do artigos 5o e 134, ambos da Magna Carta;\r\n\r\n- que a restrição ao direito,de liberdade individual, assim como as ofensas aos direitos inerentes à cidadania devem ser, na medida do possível, prontamente reparados;\r\n\r\n- que durante os finais de semana, feriados e recesso forense poderão ocorrer ofensas a direitos individuais e coletivos, que ensejem imediata tutela jurisdicional; \r\n\r\n- a necessidade de adoção de critérios objetivos para a designação de Defensores Públicos para atuação nos plantões judiciários de final de semana.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O plantão dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro nos finais de semana, feriados e recesso forense, para postulação de medidas urgentes, estabelecido na Resolução DPGE n° 493, de 17 de julho de 2001, a partir do dia 1° de janeiro de 2008 será efetivado na forma abaixo.\r\n\r\nArt. 2°- Nos plantões judiciários de final de semana, feriados e recesso forense realizados na Comarca da Capital, serão designados 2 (dois) Defensores Públicos.\r\n\r\n§ 1° - A designação será efetuada obedecendo exclusivamente ordem alfabética dentre Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos em exercício, na Comarca da Capital (compreendendo o foro central e regionais), em sistema de rodízio.\r\n\r\n§ 2° - O Defensor Público que, por motivo de férias ou licença, estiver afastado de suas funções na época em que deveria efetuar o plantão, integrará a escala de plantão tão logo retorne ao exercício de seu múnus, independentemente da ordem estabelecida no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 3°- Nos plantões judiciários realizados nas demais regiões, será designado o Defensor Público em exercício na Defensoria Pública perante órgão do Poder Judiciário que estiver de plantão.\r\n\r\n§ 1° - As designações para plantão, preferencialmente, serão efetuadas de modo a evitar que o mesmo Defensor Público realize mais de um plantão no mesmo mês.\r\n\r\n§ 2° - Nos casos em que houver mais de um Defensor Público designado para a mesma Defensoria Pública, a designação para o plantão obedecerá a ordem de antiguidade na carreira, do mais novo para o mais antigo.\r\n\r\n§ 3° - Nos casos em que houver plantão em mais de um órgão do Poder Judiciário aos quais corresponda apenas uma Defensoria Pública ou onde esteja atuando um único Defensor Público, a designação para plantão obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\nI) - serão designados os Defensores Públicos em exercício em Núcleos de Primeiro Atendimento da respectiva comarca, obedecendo ao critério de antigüidade na carreira, do mais novo para o mais antigo.\r\n\r\nII) quando os Defensores Públicos em exercício em Núcleo de Primeiro Atendimento forem designados para plantão no referido mês, conforme o inciso anterior, e, ainda assim, remanescer plantão judiciário na mesma comarca, a designação recairá sobre o Defensor Público em exercício perante o órgão do Poder Judiciário em plantão, hipótese em que será designado para mais de um plantão dentro do mesmo mês.\r\n\r\nArt. 4°- Será admitida a substituição ou permuta da designação para realização de plantão, devendo os interessados comunicar à Subcorregedoria-Geral.\r\n\r\nArt. 5°- Os casos omissos serão decididos pela Subcorregedoria-Geral, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração.\r\n\r\nArt. 6°- A presente Resolução terá aplicação a partir da tabela de plantão judiciário do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2007\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado”\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ELAINE MARIA DE FARIA FERNANDEZ, Defensor Público, matrícula 265.824-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público, matrícula 268.497-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 810.611-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, TAIZA ALVE BARRETO, Defensor Público, matrícula 180.959-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.952-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA, de CLARICE FARIA CORRÊA AMARESCO, matrícula 181.903-6, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, matrícula 811.177-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de ZADY DE ANDRADE RAMOS, matrícula 181.865-7, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, Defensor Público Substituto, matrícula 930.800-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensor Público Substituto, matrícula 930.801-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público Substituto, matrícula 930.802-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público Substituto, matrícula 930.803-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.804-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JÚLIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.805-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público Substituto, matrícula 930.807-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.808-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.809-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.810-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, TATIANA MAIA DE GOUVÊA LOTT, Defensor Público Substituto, matrícula 930.811-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.812-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público Substituto, matrícula 930.813-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.814-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.815-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010)\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.816-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, Defensor Público Substituto, matrícula 930.817-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público Substituto, matrícula 930.818-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, Defensor Público Substituto, matrícula 930.819-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.820-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FABIANA DUMAS HAHN, Defensor Público Substituto, matrícula 930.821-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MANI PEREIRA MELLO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.822-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Defensor Público Substituto, matrícula 930.823-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público Substituto, matrícula 930.824-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.825-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES, Defensor Público Substituto, matrícula 930.826-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUER MIRANDA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.827-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ALEXANDRE FABIANO MENDES, Defensor Público Substituto, matrícula 930.828-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.829-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, THAIS DA FRANCA SILVA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.830-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS, Defensor Público Substituto, matrícula 930.831-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da LEI Nº 5659, de 16.03.2010, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público Substituto, matrícula 930.832-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de MARIA ALICE MONTEIRO, matrícula 815.789-3, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FLÁVIA COIMBRA ALVES, Defensor Público Substituto, matrícula 930.833-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de REGINA DUARTE MERQUIOR, matrícula 811.572-7, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.834-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de PATRÍCIA LEAL GONÇALVES FREIRE, matrícula 815.715-8, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Defensor Público Substituto, matrícula 930.835-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula 815.783-6, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2010. (Processo n° E-20/11.853/2010).\r\n\r\nId: 1052956"
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                    ],
                    "1052957": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 66 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRENOMEIA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94, atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- os termos da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 27.04.2010, que transformou o órgão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca Nilópolis em II Juizado Especial Cível da mesma Comarca;\r\n\r\n- que o órgão da Defensoria Pública junto ao juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca Nilópolis também possui atribuição para atendimento das matérias afetas ao Juizado Especial Criminal e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da mesma Comarca, sendo nominado DP - 2ª Vara Criminal/JECRIM/JVDFM; e\r\n\r\n- que o análogo órgão da Defensoria Pública possui Defensor Público Titular, o qual não pode ter violado o seu direito à inamovibilidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em Anexo, coluna I, da presente deliberação passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a contar de 1º de novembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CRIMINAL/JECRIM ADJ DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nId: 1052957"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1053109": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940103.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Adriano Roberto Botas Henriques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 11/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923580.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Alexandra Monteiro Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1930060.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Alline Gomes Maues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/10/2010 até 19/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939439.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a estudante Ana Cristina Ribeiro Correa de Carvalho. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1938996.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Ana Emily Poly Alt.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Camila de Araujo Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1923606.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e o estudante Daniel Guerra Carius.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1929098.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Daniela Souza Moratelli Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1937257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e a estudante Daniele Nogueira de Sequeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 30/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Deborah Mendonça Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 19339027.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apostolo e a estudante Edilene de Carvalho da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Elyelba Bezerra Porcino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923670.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase - Volta Redonda e o estudante Fabio Marinelli Gomes Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940953.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Gabriella Oliveira Ferreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.22820/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937347.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Igor Marques Macedo Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944833.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Luciana de Souza Roscoe.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apostolo e a estudante Marcelly Batista de Paulo Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/11/2010 até 11/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937456.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Marcio Salgueirinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940084.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Maria Luisa Cunha Nascimento. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2010 até 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940058.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Mariana de Andrade Gaspar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Maristela Vieira Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937997.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Nicole Santos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 05/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1934396.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes e a estudante Patricia Drable Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1932394.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e a estudante Patricia de Azevedo Oliveira Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 1930893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e a estudante Priscila da Costa de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/10/2010 até 19/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939151.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Priscila da Silva Simões.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1932095.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e o estudante Rafael Theophilo Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941766.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educacional São Paulo Apostolo e a estudante Rafaela de Oliveira Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/11/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Ranna Rannuai Rodrigues Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939242.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e o estudante Rodrigo Cardoso Santos Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940759.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Samuel Pereira de Souza Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939194.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apostolo e o estudante Thiago Luiz Ralha do Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM o e o estudante Thomas de Andrade Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1932107.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superiror e Cultura e o estudante Victor Antonio Thadeu Beltrame.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1928408.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Victor Calafate Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941681.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Vitor Emannuel Santos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1053109"
                    ],
                    "1052210": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 07 de DEZEMBRO de 2010, às 18:00 horas o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JANEIRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de DEZEMBRO de 2011, no site. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nREGIÃO 07\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nId: 1052210"
                    ],
                    "1052255": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício em TODOS os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas listadas abaixo, bem como o Defensor Público Coordenador da 7ª Região, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, e o Defensor Público Coordenador da 8ª Região, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, em suas respectivas Regiões, a participarem das reuniões locais no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, a serem realizadas nas datas e Municípios seguintes, sempre às 18 horas:\r\n\r\nDia 29.11.2010 - 2ª feira - Comarca de Itaperuna, Município de Itaperuna - Microbacia Cubatão;\r\n\r\nDia 30.11.2010 - 3ª feira - Comarca de Italva/Cardoso Moreira, Município de Italva - Microbacia Córrego do Marimbondo;\r\n\r\nDia 01.12.2010 - 4ª feira - Comarca de Conceição de Macabu, Município de Conceição de Macabu - Microbacia Córrego São Domingos.\r\n\r\nId: 1052255"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1053056": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1053056"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1053652": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAltera a Lei nº 708, de 9/1/2009, dispondo sobre a estrutura organizacional, e criando a Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Armação dos Búzios, por seus representantes legais, aprova e eu, sanciono a presente Lei,\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o art. 39, da Lei nº 708, de 9/1/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 39 ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\nIV - ...\r\n\r\nV - ...\r\n\r\nVI - ...\r\n\r\nVII - ...\r\n\r\nVIII - ...\r\n\r\nIX - ...\r\n\r\nX - ...\r\n\r\nXI - ...\r\n\r\nXII - ...\r\n\r\nXIII - Secretaria Municipal de Gestão.”\r\n\r\nArt. 2º Ficam alterados os incisos do art. 47, da Lei nº 708, de 9/1/2009, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47...\r\n\r\nSetor Econômico\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nf)...\r\n\r\ng)...\r\n\r\nh)...\r\n\r\nIV - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nV - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nVI - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nVII - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\na) Administração e Gestão de Pessoal;\r\n\r\nb) Cadastro de Pessoal;\r\n\r\nc) Administração de Material e Patrimônio;\r\n\r\nd) Serviços gerais;\r\n\r\ne) Racionalização e Produtividade;\r\n\r\nf) Previdência Social e Planos de Assistência;\r\n\r\ng) Treinamento de Pessoal;\r\n\r\nh) Licitações;\r\n\r\ni) Protocolo e Arquivo.\r\n\r\nSetor Social\r\n\r\nVIII - Secretaria Municipal de Educação e Ciência (SEC):\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) ...\r\n\r\ne) ...\r\n\r\nf) ...\r\n\r\ng) ...\r\n\r\nIX - Secretaria Municipal de Saúde (SES)\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) ...\r\n\r\ne) ...\r\n\r\nf) ...\r\n\r\ng) ...\r\n\r\nh) ...\r\n\r\nX - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (SDSER):\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) ...\r\n\r\ne) ...\r\n\r\nf) ...\r\n\r\ng) ...\r\n\r\nh) ...\r\n\r\nXI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL):\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os incisos do art. 48, da Lei nº 708, de 9/1/2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 48 - ...\r\n\r\nI - Gabinete do Prefeito\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) ...\r\n\r\ne) ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nIII - Gabinete de Planejamento e Orçamento:\r\n\r\na) Unidade de Planejamento, Orçamento e Gestão Orçamentária;\r\n\r\nb) Unidade de Enquadramento de Projetos Sociais, Econômicos e de Licenciamento Urbanístico, e Fiscalização Urbanística;\r\n\r\nc) Unidade de Desenvolvimento Tecnológico (Búzios Informatizada).\r\n\r\nIV- ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nV - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nf)...\r\n\r\nVI - Gabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\na) Assessoria especial.\r\n\r\nSecretarias Municipais\r\n\r\nI - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nIV - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nV - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nVI - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)...\r\n\r\nVII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nVIII - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nIX - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nX - ...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nXI - Secretaria Municipal de Gestão:\r\n\r\na) Unidade de licitação;\r\n\r\nb) Unidade de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º Fica alterado o Anexo B2, da Lei nº 708, de 9/1/2009, que passa a vigorar em conformidade com o Quadro I, anexo.\r\n\r\nArt. 5º Fica criado o Anexo B16, na Lei nº 708, de 9/1/2009, em conformidade com o Quadro II, anexo.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo B 2\r\n\r\nCargos de Provimento em Comissão\r\n\r\nÓrgão: Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nN0 de Cargo\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento \r\n\r\n*\r\n\r\n6.108,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especial do Orçamento\r\n\r\nCC - 1\r\n\r\n5.088,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria da Unidade de Planejamento, Orçamento e Gestão Orçamentária\r\n\r\nCC -1 \r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria da Unidade de Estudos de Projetos Sociais, Econômicos e Urbanísticos\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do projeto Búzios Informatizada\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Fiscalização de Projetos Urbanísticos\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Desenvolvimento Urbanístico\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Controle Urbanístico\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Planejamento\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Orçamento\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Relações com o Mercado\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor I \r\n\r\nCC - 5\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n13\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nOficiais de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n2\r\n\r\nOficiais de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\n* Agente político\r\n\r\nAnexo B 16\r\n\r\nCargos de Provimento em Comissão\r\n\r\nÓrgão: Secretaria Municipal de Gestão \r\n\r\nN0 de Cargo\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário de Gestão\r\n\r\n*\r\n\r\n6.108,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador da Unidade de Licitação\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador da Unidade de Gestão\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3740,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Recursos Humanos\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente de Administração de Material e Patrimônio\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n3\r\n\r\nSupervisor I\r\n\r\nCC - 5\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n2\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n1\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\n* Agente político\r\n\r\nId: 1053652"
                    ],
                    "1053609": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com a Lei orgânica do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para encerramento do exercício financeiro de 2010, as unidades orçamentárias da Administração Direta e as Entidades da Administração Indireta observarão as disposições de caráter financeiro e orçamentário contidas neste decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ressalvados os casos com os gastos com Despesas de Pessoal, Encargos Sociais, Obrigações Patronais, PIS/PASEP, Amortização e Encargos da Dívida Interna, Prestação de Serviços de Concessionários de Serviços Públicos e Convênios e as despesas com as funções de Educação e Saúde, somente quando não atingido o limite constitucional, nenhum empenho poderá ser emitido após 11 de Dezembro de 2010, salvo despesa expressamente autorizada pelo Prefeito em despacho no próprio processo.\r\n\r\nParágrafo Único - Visando o atendimento do prazo a que alude este artigo, as licitações deverão estar concluídas até o dia 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 30 - Nenhum adiantamento será pago após o dia 01 de dezembro de 2010, salvo autorização expressa do prefeito no processo de concessão.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventuais saldos de adiantamento não utilizados deverão ser recolhidos pelos responsáveis até o dia 27 de Dezembro de 2010 e a prestação de contas ser apresentada até o dia 30 de dezembro.\r\n\r\nArt. 40 - Nenhum pagamento (cheque, ofício, borderô) poderá ser efetuado após o dia 23 de dezembro de 2010, salvo disposto no Artigo 20 e as despesas autorizadas expressamente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 50 - Os saldos dos empenhos por estimativa, não processados, serão cancelados ao final do exercício.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como não processada os saldos de empenhos por estimativa que não tiverem sido liquidados até o dia 23/12/2010.\r\n\r\nArt. 60 - As despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2010 serão inscritas em restos a pagar, distinguindo-se as processadas das não processadas.\r\n\r\nArt. 70 - No decorrer do exercício de 2010 poderão ser restabelecidas as inscrições canceladas na forma deste Decreto, desde que confirmadas sua subsistência e não prescrição mediante reconhecimento da dívida, por ato expresso e formal pelo Ordenador das Despesas.\r\n\r\nArt. 80 - Serão remetidos à Controladoria Geral do Município até o dia 15 de Janeiro de 2011, os demonstrativos dos Setores de Almoxarifado e de Patrimônio contendo as incorporações e as baixas procedidas no exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 90 - Será remetido pela Secretaria de Finanças à Controladoria Geral do Município, até o dia 30 de Janeiro de 2011, demonstrativo contendo a posição da Dívida Ativa do Município, discriminando o valor da inscrição procedida no exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 10 - No decorrer do exercício de 2011 as despesas relativas a exercícios anteriores que não tenham sido processadas na época própria e os compromissos reconhecidos depois do encerramento do exercício correspondente, somente serão classificadas como Despesas de Exercícios Anteriores, exclusivamente após o reconhecimento da dívida pelo Ordenador de Despesa da respectiva pasta.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos orçamentários necessários ao crédito suplementar deverão ser oferecidos pelo órgão de origem da despesa.\r\n\r\nArt. 11 - O Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria Geral juntamente com a Controladoria Geral do Município, adotarão as providências necessárias para o cumprimento das disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - A inobservância das obrigações previstas neste Decreto sujeitará os infratores às sanções previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053609"
                    ],
                    "1053610": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 155 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n\"Institui a Comissão da Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, doravante denominada Comissão da Lei Geral Municipal das MPE's\"\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão da Lei Geral Municipal das MPE's, com base na Lei Complementar 123/06 de 14 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal nº 142 de 02 de dezembro de 2009, que tem como objetivo garantir o tratamento diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas, conforme previsto na Constituição Federal, com o objetivo de:\r\n\r\na) Analisar o nível de implementação da Lei Geral Municipal das MPE's;\r\n\r\nb) Identificar os dispositivos da Lei Geral Municipal das MPE's, ainda não implementados no município;\r\n\r\nc) Fornecer subsídios para a implementação dos dispositivos da Lei Geral Municipal das MPE's, ainda não implementados;\r\n\r\nd) Elaborar um Plano de Ações para implementar todos os dispositivos da Lei Geral Municipal das MPE's, ainda não implementados;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão da Lei Geral Municipal das MPE's será coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças, será composta por um total de 12 (doze) integrantes sendo: 06 (seis) componentes do Poder Executivo Municipal, 01 (um) componente do Poder Legislativo, 03 (três) representantes dos Empresários, 01 (um) representante de entidades da sociedade civil organizada e 01 (um) representante das instituições financeiras. \r\n\r\nParágrafo Único: A Comissão da Lei Geral Municipal das MPE's formada pelas entidades citadas no caput do artigo segundo, terá a seguinte composição:\r\n\r\nPoder Executivo:\r\n\r\n- Cristina Amaral Lima Braga - Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda \r\n\r\n- Carlos José Gonçalves dos Santos - Secretário de Finanças\r\n\r\n- Fábio Cardoso Pereira - Procurador Geral \r\n\r\n- Jânio dos Santos Mendes - Secretário de Gestão\r\n\r\n- Cel. Rodolpho Oscar Lyrio - Secretário de Ordem Pública \r\n\r\n- Isac Tillinger Neto - Secretário de Turismo e Cultura\r\n\r\nPoder Legislativo:\r\n\r\n- Leandro Pereira dos Santos - Vereador\r\n\r\nEmpresários:\r\n\r\n- Antonio Carlos Ramos Valente\r\n\r\n- Janice Maria Kunrath - ABIH\r\n\r\n- Neusa Maria Ladeira Nardelli - Rotary Club\r\n\r\nEntidades da Sociedade Civil:\r\n\r\n- Luciana Passos Rafael - Associação FAZER\r\n\r\nInstituições Financeiras:\r\n\r\n- Jorge da Silva Amaral - Banco BRADESCO\r\n\r\nArt. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053610"
                    ],
                    "1053692": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 156 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita FUNDEB - Fonte 15, os quais serão utilizados nas dotações orçamentárias constantes do anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal Nº.813 /2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta e cinco mil reais), nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de excesso de arrecadação na receita FUNDEB - fonte 15, conforme demonstrativo do anexo II nos termos da Lei nº 813/10.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO - I\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.035.000,00 \r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO\r\n\r\n1.035.000,00 \r\n\r\nId: 1053692"
                    ],
                    "1053691": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial- Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal Nº. 814 /2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de excesso de arrecadação na receita royalties participação especial- fonte 50, conforme demonstrativo do anexo II nos termos da Lei nº 814 /10.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO - I\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das atividades do Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n625.000,00 \r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nId: 1053691"
                    ],
                    "1053693": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 158 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nº. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 800.844,60 (Oitocentos mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n34.500,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada, Capina e Varrição\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\n17\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\n17.512\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\n17.512.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n17.512.0028.2.166\r\n\r\nManutenção do sistema de saneamento e drenagem\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n11.764,20 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n119.880,40 \r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(58.629,00)\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(35.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.365.0013.2.136\r\n\r\nFornecimento de merenda\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(38.951,40)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.266,35)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.161\r\n\r\nAterro sanitário\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(148.114,20)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.162\r\n\r\nDestinação do lixo\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0029\r\n\r\nServiços Cemiteriais\r\n\r\n15.452.0029.2.171\r\n\r\nConstrução do cemitério municipal\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(224.883,65)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(75.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.303\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n10.303.0054\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Municipal\r\n\r\n10.303.0054.2.250\r\n\r\nManutenção da assistência farmacêutica\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n800.844,60 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(800.844,60)\r\n\r\nId: 1053693"
                    ],
                    "1053704": [
                        "DOAB - Lei",
                        "Id: 1053704"
                    ],
                    "1053695": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RETIFICA\r\n\r\nNo Boletim Oficial n° 460 de 12 a 18 de novembro de 2010, na Portaria n° 536 de 11/11/2010, onde se lê: Elgenis Tardelli Filho, leia-se, Igenes Lopes dos Santos Filho. \r\n\r\nNo Boletim Oficial n° 461de 19 a 25 de novembro de 2010, na Portaria n° 543 de 16/11/2010, onde se lê: Portaria n° 543, leia-se, Portaria n° 558. \r\n\r\nId: 1053695"
                    ],
                    "1053653": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 524 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, ALESSANDRO FARIAS FALCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Contabilidade, da Controladoria Geral, de acordo com o estabelecido na Lei n0 708, de 09/01/2009, surtindo seus efeitos legais à partir de 27/10/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053653"
                    ],
                    "1053654": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nEXONERAR, à pedido, ISAC TILLINGER NETO, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, conforme Portaria 113, de 12/01/2010, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/01/2009.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053654"
                    ],
                    "1053611": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria n0 561, de 25 de novembro de 2010 - Exonerar Cristiano Marques de Oliveira - Coordenador da Unidade de turismo\r\n\r\nPortaria n0 560, de 25 de novembro de 2010 - Exonerar à pedido Isac Tillinger Neto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura.\r\n\r\nPortaria 562, de 25 de novembro de 2010 - Nomear - Cristiano Marques de Oliveira - Secretário Municipal de Turismo e Cultura.\r\n\r\nPortaria 551, de 16 de novembro de 2010 - Exonerar Luis Antunes Lopes - Assessor II - do Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 553, de 16 de novembro de 2010 - Nomear Marcos Freire de Oliveira - Assessor II - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 555, de 16 de novembro de 2010 - Nomear José Cícero dos Santos - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nPortaria 556, de 17 de novembro de 2010 - Exonerar Dioney dos Santos Freitas - Supervisor II - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 552, de 16 de novembro de 2010 - Nomear Luis Antunes Lopes - Supervisor I - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 554, de 16 de novembro de 2010 - Nomear Pamela Cardoso de Oliveira - Supervisor II - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 557, de 19 de novembro de 2010 - Conceder Licença Maternidade Miriam Marcia Campos Ribeiro da Silva - Merendeira - secretaria de Educação e Ciência - período 20/10/2010 à 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1053611"
                    ],
                    "1053655": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 563 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 9.503, DE 23/09/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 149, DE 19/09/2003, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO E, AINDA COM BASE NO DECRETO N0 038, DE 02/03/2009, E AINDA DE ACORDO COM A PORTARIA N0 538, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA, Oficial de Gabinete II, como Secretária da CADAU - Comissão de Análise de Defesa de Autuação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053655"
                    ],
                    "1053656": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 564 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM A LEI 9503, DE 23/09/97, COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 357, DE 2/08/2010 E, AINDA COM A PORTARIA 536, DE 11/11/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, GABRIEL LEONDY DE SANTANA JÚNIOR, Supervisor II, como Secretário da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053656"
                    ],
                    "1053657": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 565 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 08769/2010.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado na Portaria n0 418, de 9/09/2010, para a conclusão dos trabalhos e, devido encaminhamento ao TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1053657"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1053694": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de instrumento\r\n\r\nInstrumento: Contrato de Parcelamento de débitos \r\n\r\nPartes: Município de Armação dos Búzios e AMPLA Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nValor: R$ 1.208.046,51 (Hum milhão duzentos e oito mil e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), \r\n\r\nFundamento Legal: Resolução n0 456/00 - ANEL\r\n\r\nFundamento do Ato: Processo 257/09\r\n\r\nId: 1053694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1053120": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1053120"
                    ],
                    "1053612": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Tomada de Preço n0 20/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições informa que a Tomada de Preços n0 20/2010, supracitada, marcada para o dia 23 de novembro de 2010 às 10:00h foi adiada Sine Die, para alteração nas especificações.\r\n\r\nId: 1053612"
                    ],
                    "1053613": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 54/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ara Da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de gás para atender as unidades escolares.\r\n\r\nValor: R$ 149.150,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00001/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1053613"
                    ],
                    "1053614": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º44/10\r\n\r\nProcesso n.º 7003/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de empresa para os serviços reforma e pintura e motor em geral (freezer de cozinha e sala de professores, máquinas de secar, máquina de lavar e filtro de água).\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 14 de dezembro de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1053614"
                    ],
                    "1053615": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº13230/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de Patrocínio do 16º Festival de Cinema de Búzios, que será no período de 25 á 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nValor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nContratada: Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente-CIMA\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art: 06 inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto \r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura \r\n\r\nId: 1053615"
                    ],
                    "1053616": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Giovani Mureb Tardelli.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação não residencial do centro de pesquisa e desenvolvimento da Educação-Cepede.\r\n\r\nValor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3800/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1053616"
                    ],
                    "1053314": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1053314"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1053658": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 529/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 238/2010, publicada em 27/04/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\n“ RESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II-35h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10529, Maria Aparecida de Souza Godoy, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração, com vigência a contar de 21/08/2009, data do laudo médico.”\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(* Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053658"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1053226": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 005/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ADEMILDE MACHADO CHERENE, matrícula nº 18155, Professora II - 35 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 12455/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando na secretaria da Creche Escola Bruno da Silva Macabu enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 26/11/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053226"
                        ],
                        "1053140": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0227/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o Princípio da Moralidade e da Transparência;\r\n\r\nResolve, \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, formada pelos servidores André Rodrigues Tavares - matrícula 5772, Fábio Domingues Izaias - matrícula 14301 e Juliana Alves de Oliveira - matrícula 13455, estes sob a presidência do primeiro, para apuração dos fatos narrados no Ofício 1586/10 GCM, no que tange aos Setores de Escala, Trânsito e Ponto Guarda Civil Municipal, retroativo a 05 (cinco) anos, devendo a comissão apresentar no prazo de 30 dias o devido relatório.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de NOVEMBRO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1053140"
                        ],
                        "1053227": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 007/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA NOLASCO GOMES, matrícula nº 7676, Agente de Serviços Gerais III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10055/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de Inspetora de Alunos na Creche Escola José de Souza Sodré enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053227"
                        ],
                        "1053228": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 008/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora IDALICE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5429, Agente de Serviços Gerais III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 8540/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando como inspetora de alunos na Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 23/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053228"
                        ],
                        "1053229": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 015/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora GRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO, matrícula nº 15712, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 12541/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando no controle da entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Campo Novo enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/12/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053229"
                        ],
                        "1053230": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 016/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora RUTH DE AZEREDO RANGEL, matrícula nº 5890, Agente de Serviços Gerais III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11835/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de Inspetora de Alunos na Escola Municipal João Batista de Azeredo enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053230"
                        ],
                        "1053231": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 022/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARILDA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 6381, Agente de Serviços Gerais III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10461/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, estando responsável pela portaria da Creche Escola Irmã Zilda de Castro enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053231"
                        ],
                        "1053232": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 024/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIA HÉLIA BATISTA, matrícula nº 18305, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11772/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando na confecção do mapa da merenda escolar da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053232"
                        ],
                        "1053233": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 028/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ILZA SATIRO SALES, matrícula nº 16977, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11786/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções como coordenadora da sala de vídeo no Centro Educacional 29 de Maio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053233"
                        ],
                        "1053234": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 029/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, matrícula nº 11595, Professora I - 20 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10230/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, estando responsável pela sala de leitura da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053234"
                        ],
                        "1053235": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 031/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARIA NILDA NUNES DE MATOS AGUIAR, matrícula nº 18283, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11558/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando na mecanografia da Escola Estadual Municipalizada Senador José Carlos Pereira Pinto enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053235"
                        ],
                        "1053236": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 032/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora DENISE MARICÁ FERREIRA, matrícula nº 15389, Professora II - 35 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 12860/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo funções administrativas na Creche Escola José de Souza Sodré enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 26/11/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053236"
                        ],
                        "1053237": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 033/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MARCELE DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 15478, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 14120/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções como auxiliar nas atividades da animadora Cultural, na Escola Municipal Frederico Paes Barbosa enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/12/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053237"
                        ],
                        "1053238": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 034/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ALZIRA PEREIRA CRESPO, matrícula nº 12777, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11391/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções na mecanografia da Escola Municipal Maria Lúcia enquanto readaptada, no horário das 7:30 às 11:30, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053238"
                        ],
                        "1053239": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 037/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor CARLOS MAURÍCIO ALBINO SOARES, matrícula nº 15692, Professor II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 9620/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de coordenador de turno no período da tarde enquanto readaptado, na Escola Municipal Francisco Faria Barbosa, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053239"
                        ],
                        "1053240": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 038/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora JOSANE ROCHA NUNES, matrícula nº 16815, Professora II - 35 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11064/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando em serviços administrativos na Creche Escola STIAC enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053240"
                        ],
                        "1053241": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 039/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ESTELA CRISTINA CRESPO DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 19850, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10465/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando como coordenadora de turno na Escola Municipal Santo Antônio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053241"
                        ],
                        "1053242": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 040/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ECILA GOMES BARRETO, matrícula nº 6980, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10617/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo atividades como coordenadora de eventos na Escola Municipal Frederico Paes Barbosa enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053242"
                        ],
                        "1053243": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 041/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora JUCENIR DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula nº 9092, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10168/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo atividades como coordenadora de turno na Escola Municipal Antônio Caetano Peixoto enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 19/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053243"
                        ],
                        "1053244": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 042/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora EDNA HELENA LEAL SOARES MOTA, matrícula nº 6881, Professora I - 20 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10823/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções como coordenadora de turno, no horário da tarde, no Centro Educacional 29 de Maio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053244"
                        ],
                        "1053245": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 044/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora MÁRCIA BÁRBARA CARNEIRO SOUZA, matrícula nº 17399, Pedagoga III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 13585/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo atividades internas no Departamento de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 26/11/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053245"
                        ],
                        "1053246": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 045/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora TANICÉA DA CONCEIÇÃO FÉLIX BOA MORTE, matrícula nº 18282, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11092/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando na Secretaria do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, no horário de 16:00 às 20:00, na Escola Municipal Maria Lúcia enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 19/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053246"
                        ],
                        "1053247": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 047/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ALESSANDRA DA SILVA PEDRA, matrícula nº 14403, Agente de Serviços Gerais III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 14845/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, estando responsável pela inspeção dos alunos na Escola Municipal José do Patrocínio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 13/01/2010, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053247"
                        ],
                        "1053248": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 051/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 14327, Pedagoga III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10091/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil na Escola Municipal Ângelo Faez enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053248"
                        ],
                        "1053249": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 052/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora CRISTIANE DA SILVA GOMES MANHÃES, matrícula nº 11504, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 13243/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas funções na coordenação de turno da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 15/12/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053249"
                        ],
                        "1053250": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 055/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor MARCELO NUNES CHAGAS, matrícula nº 17299, Professor I - 20 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 11557/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, auxiliando na secretaria da Escola Municipal Albertina A. Venâncio enquanto readaptado, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 21/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053250"
                        ],
                        "1053251": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 056/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ROSA MARIA LÍRIO RODRIGUES, matrícula nº 11489, Professora II - 25 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 12772/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo a função de auxiliar da coordenação do 1º turno na Escola Municipal Santo Antônio enquanto readaptada, conforme Laudo Médico Pericial, a contar de 14/10/2009, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1053251"
                        ],
                        "1053607": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000271-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 26 de outubro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras dos registros do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dos itens 01, 03,07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 25 e 31;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, dos itens 02, 05, 09, 21, 26 e 30; \r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, dos itens 04, 24 e 32; \r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, do item 06; \r\n\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA, dos itens 10, 19, 20, 22, 27 e 29; \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, dos itens 11, 12, 13 e 23; \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do item 28.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 042/10, processo nº 2010.012.000271-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras dos registros: \r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dos itens 01, 03,07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 25 e 31;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, dos itens 02, 05, 09, 21, 26 e 30; \r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, dos itens 04, 24 e 32; \r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, do item 06; \r\n\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA, dos itens 10, 19, 20, 22, 27 e 29; \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, dos itens 11, 12, 13 e 23; \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do item 28.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação = \r\n\r\nId: 1053607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1053543": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0014/2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir, com base no Decreto Estadual 7.526/84, sindicância, para apuração de desaparecimento de impressora HP Deskjet 3840, composta dos seguintes membros: Geraldo Rangel, Amaro Edílson da Silva e Paulo José Rangel Martins, sob a presidência do primeiro, com vigência de 30 dias a partir da sua publicação.\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon-Campos\r\n\r\nId: 1053543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1053074": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 123.600,38 (cento e vinte três mil seiscentos reais e trinta e oito centavos) referente ao processo supracitado para “Obra de recuperação do telhado e restauração do imóvel denominado Solar Visconde de Araruama”, objeto do processo nº. 2008.056.000016-7-PR licitação TP 011/2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1053074"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1053494": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Julgamentos Ref.: NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n598/2010\r\n\r\nH28993198\r\n\r\n1330/2010\r\n\r\nH29199752\r\n\r\n603/2010\r\n\r\nH29152710\r\n\r\n1339/2010\r\n\r\nH29200192\r\n\r\n604/2010\r\n\r\nH29151199\r\n\r\n1340/2010\r\n\r\nH29200193\r\n\r\n611/2010\r\n\r\nH29183387\r\n\r\n1368/2010\r\n\r\nH29199100\r\n\r\n612/2010\r\n\r\nH28966272\r\n\r\n1370/2010\r\n\r\nH29182551\r\n\r\n614/2010\r\n\r\nH29175360\r\n\r\n1377/2010\r\n\r\nH29198966\r\n\r\n615/2010\r\n\r\nH29184463\r\n\r\n1385/2010\r\n\r\nH29199180\r\n\r\n616/2010\r\n\r\nH28981233\r\n\r\n1391/2010\r\n\r\nH29179904\r\n\r\n678/2010\r\n\r\nH29192921\r\n\r\n1394/2010\r\n\r\nH29201114\r\n\r\n825/2010\r\n\r\nH29193013\r\n\r\n1410/2010\r\n\r\nH29201310\r\n\r\n1008/2010\r\n\r\nH29198219\r\n\r\n1412/2010\r\n\r\nH29197390\r\n\r\n1026/2010\r\n\r\nH29199614\r\n\r\n1423/2010\r\n\r\nH29201821\r\n\r\n1115/2010\r\n\r\nH29197592\r\n\r\n1432/2010\r\n\r\nH29200367\r\n\r\n1126/2010\r\n\r\nH29151183\r\n\r\n1438/2010\r\n\r\nH29195794\r\n\r\n1170/2010\r\n\r\nH29199119\r\n\r\n1442/2010\r\n\r\nH29202701\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\nH29194987\r\n\r\n1460/2010\r\n\r\nH29203455\r\n\r\n1288/2010\r\n\r\nH29198571\r\n\r\n1465/2010\r\n\r\nH29197701\r\n\r\n1291/2010\r\n\r\nH29196492\r\n\r\n1471/2010\r\n\r\nH29201646\r\n\r\n1319/2010\r\n\r\nH29199127\r\n\r\n1484/2010\r\n\r\nH29190517\r\n\r\n1320/2010\r\n\r\nH29188223\r\n\r\n1485/2010\r\n\r\nH29190516\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\n841/2010\r\n\r\nH29197323\r\n\r\n1325/2010\r\n\r\nH29188232\r\n\r\n842/2010\r\n\r\nH29197007\r\n\r\n1326/2010\r\n\r\nH29188231\r\n\r\n888/2010\r\n\r\nH28960762\r\n\r\n1327/2010\r\n\r\nH29176134\r\n\r\n980/2010\r\n\r\nH29196998\r\n\r\n1390/2010\r\n\r\nH29202316\r\n\r\n983/2010\r\n\r\nH29197267\r\n\r\n1395/2010\r\n\r\nH28988519\r\n\r\n984/2010\r\n\r\nH29198600\r\n\r\n1408/2010\r\n\r\nH29201205\r\n\r\n1087/2010\r\n\r\nH29196258\r\n\r\n1414/2010\r\n\r\nH29198997\r\n\r\n1193/2010\r\n\r\nH29201304\r\n\r\n1433/2010\r\n\r\nH29199920\r\n\r\n1289/2010\r\n\r\nH28994586\r\n\r\n1434/2010\r\n\r\nH29199918\r\n\r\n1290/2010\r\n\r\nH28994587\r\n\r\n1435/2010\r\n\r\nH29199919\r\n\r\n1295/2010\r\n\r\nH29200105\r\n\r\n1445/2010\r\n\r\nH29201654\r\n\r\n1305/2010\r\n\r\nH29200509\r\n\r\n1459/2010\r\n\r\nH29202287\r\n\r\n1313/2010\r\n\r\nH29199516\r\n\r\n1467/2010\r\n\r\nH29202022\r\n\r\n1322/2010\r\n\r\nH29187363\r\n\r\n1474/2010\r\n\r\nH29199297\r\n\r\n1323/2010\r\n\r\nH29187350\r\n\r\n1475/2010\r\n\r\nH29199298\r\n\r\n1324/2010\r\n\r\nH29188233\r\n\r\n1478/2010\r\n\r\nH29202028\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 1053494"
                            ],
                            "1053499": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1053499"
                            ],
                            "1053496": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1053496"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1053620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 548/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000228-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 120/10\r\n\r\nCONTRATADA: risso campos auto peças ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento de peças com a finalidade de atender aos equipamentos: Retro Escavadeira n° de frota 705 e Pá Carregadeira n° de frota 241.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.399,39 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1053620"
                            ],
                            "1053606": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 070/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, em atendimento à solicitação da Guarda Civil Municipal (Ofício 1647/2010), torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitação na Modalidade Pregão nº 70/2010, que estava marcada para o dia 09/12/2010 às 15h.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Treinamento Tático, na teoria e na prática, englobando imobilizações táticas, faca e tonfa, equipamentos não letais e defesa pessoal, objetivando o melhor preparo para o Grupamento de Apoio Especial da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Ofício 2142/2010), torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitação, na Modalidade Pregão nº 007/2010, que estava marcada para o dia 03/12/2010 às 10h. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviço especializado de implantação, recadastramento e gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).\r\n\r\nMotivo: Julgamento das impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1053606"
                            ],
                            "1053621": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, bem como a devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada, referente à Tomada de Preços nº 064/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n29 de novembro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1053621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1053622": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000652-1 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 013/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2010 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO A ESTA FUNDAÇÃO DURANTE A 6º BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1053622"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1053273": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 05/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.271,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 45.271,80\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 2 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1053273"
                            ],
                            "1053274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: CH 05/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.271,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 45.271,80\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 2 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1053274"
                            ],
                            "1053275": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: CH 062010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.990,66\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 6.707,25\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 78.283,41\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 2 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1053275"
                            ],
                            "1053276": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 062010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.990,66\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 6.707,25\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 78.283,41\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 2 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1053276"
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                            "1053506": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 020/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de Uroanálise, por equipamentos automatizados, por cessão de uso, para atender ao setor de Laboratório do HGG/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 105.583,33 (Cento e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1053506"
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                            "1053507": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 055/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão Presencial n° 055/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotivos para atender ao Departamento de Vigilância Epidemiológica da SMS.\r\n\r\nData: 25 de novembro de 2010 às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1053507"
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