{
    "2010-11-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1042185": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 125\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, inciso II, alínea “b”, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nROBERTA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 126\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 16, § 6º e no artigo 29, inciso II, alínea “b”, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 127\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\nBRUNO SILVA CARVALHOSA\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nTIAGO DE BARROS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 128\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nMICHELI AUGUSTA DOS SANTOS LAMPERTI\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nMAÍRA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nERICKA ARCE\r\n\r\n26/10/10\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\n26/10/10\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\n26/10/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1042185"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1042186": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 05 de novembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS BARBOSA - 96º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), para participarem da Reunião a realizar-se no dia 08 de novembro de 2010, às 10h00, no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1042186"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1042187": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de novembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alberto Flores Camargo\r\n\r\n2. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro\r\n\r\n3. Erica Di Donato Vianna\r\n\r\n4. Guilherme Braga Peña de Moraes\r\n\r\n5. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n6. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n7. Márcia Colonese Lopes Guimarães\r\n\r\n8. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n9. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\n10. Sauvei Lai\r\n\r\n11. Vera Regina de Almeida\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\n2. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Ricardo Zouein\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n2. Dário Marcelo Menezes Brandão\r\n\r\n3. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n4. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Vicente de Paula Mauro Júnior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alexey Kolouboff\r\n\r\n2. André Constant Dickstein\r\n\r\n3. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n4. Helena Rohen Leite\r\n\r\n5. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n6. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1042187"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1042188": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFriso, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n08 (14 às 17 horas)\r\n\r\n06 (14 às 17 horas)\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n12 (10 às 13 horas)\r\n\r\n03 (10 às 13 horas)\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n19, 22, 24, 26 e 29\r\n\r\n10 e 17\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n10, 17 e 24\r\n\r\n08 e 15\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nId: 1042188"
                    ],
                    "1042189": [
                        "IA - Editais",
                        "Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 036/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 7ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no próximo dia 11 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 68/2010)\r\n\r\nId: 1042189"
                    ],
                    "1042190": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 69/2010)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª Convocação - Desistências\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n293\r\n\r\n000434\r\n\r\nHUGO GONÇALVES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/7/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n330\r\n\r\n001440\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n331\r\n\r\n000275\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n332\r\n\r\n000261\r\n\r\nRUI LESSA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n338\r\n\r\n001732\r\n\r\nDUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n339\r\n\r\n000929\r\n\r\nLUCIANA TAVARES ARAGÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n350\r\n\r\n000829\r\n\r\nVANESSA HARB LAGE\r\n\r\n6.00\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na forma do disposto no item 7.1 do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 10 de novembro de 2010, às 10:30h, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, abaixo relacionados, no dia 10 de novembro de 2010, às 16:30h.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 70/2010)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª Convocação - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n142\r\n\r\n001115\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO *\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n253\r\n\r\n001984\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA **\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/5/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n283\r\n\r\n001713\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n284\r\n\r\n001632\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n285\r\n\r\n000979\r\n\r\nLUÍSA CARELLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n286\r\n\r\n000297\r\n\r\nJULIANA PATU FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n287\r\n\r\n000348\r\n\r\nJULIANA SANTOS RAMOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n288\r\n\r\n000323\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n289\r\n\r\n000335\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n290\r\n\r\n001991\r\n\r\nCAROLINA DOS PRAZERES COSTA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n291\r\n\r\n000085\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n292\r\n\r\n000594\r\n\r\nNATALIA MIRANDA MAIA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n294\r\n\r\n000568\r\n\r\nTHAÍS GOMES FERREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n295\r\n\r\n001910\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n296\r\n\r\n001682\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n302\r\n\r\n001120\r\n\r\nJEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n305\r\n\r\n001506\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/3/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n306\r\n\r\n001922\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n307\r\n\r\n001802\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n310\r\n\r\n001057\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n311\r\n\r\n001593\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n312\r\n\r\n000253\r\n\r\nÉRIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n313\r\n\r\n000201\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n314\r\n\r\n000705\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n315\r\n\r\n001690\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n316\r\n\r\n000160\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/5/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n318\r\n\r\n000969\r\n\r\nCLARISSA CORTEZ PACHECO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n319\r\n\r\n000806\r\n\r\nGIOVANA LIMA ADRIÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n321\r\n\r\n001067\r\n\r\nKATARINA PITASSE FRAGOSO \r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n322\r\n\r\n001854\r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n323\r\n\r\n000039\r\n\r\nMAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/8/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n325\r\n\r\n001585\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n326\r\n\r\n001974\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/9/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n327\r\n\r\n001615\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS NASIMENTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n2/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n328\r\n\r\n001567\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n14/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n329\r\n\r\n000014\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n333\r\n\r\n000648\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/6/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n335\r\n\r\n000140\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/7/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n336\r\n\r\n001184\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TRAVEN\r\n\r\n6.00\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n344\r\n\r\n001297\r\n\r\nGUILHERME PORTES SANTOS SOBRADO SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n345\r\n\r\n001007\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n346\r\n\r\n001646\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n351\r\n\r\n001209\r\n\r\nSUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n29/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n354\r\n\r\n000866\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/4/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n357\r\n\r\n000825\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/4/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n360\r\n\r\n000112\r\n\r\nROBERTA MARIA COSTA SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n361\r\n\r\n000314\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/8/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n363\r\n\r\n000865\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n365\r\n\r\n000678\r\n\r\nNUNO CARDOSO TORRES PINTO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n366\r\n\r\n000238\r\n\r\nCARLA GISELE VELASCO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n368\r\n\r\n000479\r\n\r\nMARLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n369\r\n\r\n001098\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n*Processo MPRJ nº 2010.00108987\r\n\r\n**Processo MPRJ nº 2010.00193627\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n17\r\n\r\n001197\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\n7.20\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001236\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001823\r\n\r\nEDENILDO SARMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n7.00\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001148\r\n\r\nFABIANA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n29\r\n\r\n000441\r\n\r\nLÍLIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001099\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n5.40\r\n\r\n1/5/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001041\r\n\r\nALLAN JORGE MACHADO RAMOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n22\r\n\r\n001279\r\n\r\nANDRESSA TELLES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000593\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000300\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n5/6/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n18\r\n\r\n001157\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001224\r\n\r\nMARINA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\n5.80\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001105\r\n\r\nDÉBORAH PÉRES GAMA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n16\r\n\r\n000551\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000902\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001914\r\n\r\nGABRIELA PACHECO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000680\r\n\r\nJOICE ALVES NUNES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/6/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000586\r\n\r\nBEATRIZ SOARES E SOUSA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000823\r\n\r\nRAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n8\r\n\r\n001371\r\n\r\nTÚLIO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000855\r\n\r\nLENITA GOMES SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n19\r\n\r\n001986\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n5.60\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001714\r\n\r\nNAYARA VIRGINIA DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001561\r\n\r\nLARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n2/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000299\r\n\r\nANDREIA ELIZANDRA CORREA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n10\r\n\r\n000909\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000212\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n3/2/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n20\r\n\r\n000677\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO NARDINO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001756\r\n\r\nTAIANE SOUZA COSTA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/6/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001643\r\n\r\nLAILA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n24\r\n\r\n001004\r\n\r\nDEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/4/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n18\r\n\r\n000291\r\n\r\nTÁSSIA DA ROCHA ROSA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nId: 1042190"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1040800": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.491-6/1997 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 18.05.2000.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.545-4/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.124-9/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO, contra decisão proferida na sessão de 31.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.864-0/2004 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, contra decisão proferida na sessão de 02.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.110-6/2005 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, representado por seu Procurador Dr. PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ OAB/RJ nº 152.597, contra decisão proferida na sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.594-7/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 22.07.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.972-9/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.146-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, representado por seu Procurador Dr. JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, OAB/RJ 72.173, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.653-0/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE, contra decisão proferida na sessão de 29.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.508-6/2006 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP. TRILHOS RJ/Embargos de Declaração interposto por JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.602-3/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por OTOJANES COUTINHO DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 02.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.176-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interpostos por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA e por ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO, por intermédio da Procuradora Drª. Érika Coutinho de Mattos Souza, OAB/RJ nº 122.587, opostos a decisão proferida na sessão de 05.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.907-3/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO JOGAIB, contra decisão proferida na sessão de 18.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.600-7/1998 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por ANABAL BARBOSA DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.025-4/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.054-1/2007 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, representado por seu Procurador Dr. Carlos Wellington, OAB/RJ nº 121.899, contra decisão proferida na sessão de 08.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.760-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nId: 1040800"
                    ],
                    "1042100": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 492/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.585-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 19.10.10\r\n\r\nId: 1042100"
                    ],
                    "1042101": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 493/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.474-1/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 19.10.10\r\n\r\nId: 1042101"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1042013": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n242767-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36802/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233113-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36989/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205105-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36995/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212067-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37136/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209449-5/2008\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n37103/2010\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n106743-2/2010\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n37134/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n222018-4/2010\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n37016/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n205328-4/1998\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n35399/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n206193-4/2010\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n36994/2010\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n235271-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n36949/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n232463-5/2010\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n36953/2010\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n209449-5/2008\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n37102/2010\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n213661-3/2007\r\n\r\nROMEU SOARES DA SILVA\r\n\r\n37127/2010\r\n\r\n656.046.447-49\r\n\r\n213661-3/2007\r\n\r\nROMEU SOARES DA SILVA\r\n\r\n37130/2010\r\n\r\n656.046.447-49\r\n\r\n215719-9/2010\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n37110/2010\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\nId: 1042013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1042093": [
                        "IB - Despacho",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 301.903-5/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 03/11/2010\r\n\r\nId: 1042093"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1042033": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.886-5/2010 - Anna Cristina Furtado de Andrade Alves, matr. 02/2187/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.843-3/2010 - Simone Ferreira da Silva, matr. 02/2660/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.380-1/2010 - Irene Ferreira Germano; proc. TCE nº 303.244-1/2010 - Mafalda Coelho Jansson, matr. 02/1485/3-5.. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1042033"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1042091": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.548-8/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 8 (negociado) e 9, com o valor total de R$ 22.699,33 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos); II - EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA.-ME, no item 1 (usufruindo da sua prerrogativa de microempresa) e item 11 (negociado), com o valor total de R$ 14.307,75 (catorze mil trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos); III - FERTRO DESVALLO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 17 e 19, com o valor total de R$ 61.059,00 (sessenta e um mil e cinqüenta e nove reais); IV - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., nos itens 2 a 4, 5 a 7 (negociados), 14 e 15 (negociados), e 16, com o valor total de R$ 73.343,20 (setenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos); V - MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 18, com o valor de R$ 26.988,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais); VI - NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, no item 10, com o valor negociado de R$ 26.145,00 (vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais); VII - PAPELARIA VAN-MEX LTDA.-ME, no item 12, com o valor de R$ 13.683,18 (treze mil seiscentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); VIII - JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 13, com o valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1042091"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1042180": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1218/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. \r\n\r\nAutor: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto em questão visa revigorar a Resolução nº 280/2003, que institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em questão é extremamente meritória e dessa forma apresento meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1218/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário. \r\n\r\nId: 1042180"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1042181": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nÀs catorze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Senhores Deputados Dica, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelo Simão e Sabino, assume a presidência o Senhor Deputado Dica, Terceiro Secretário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Comunico que os Senhores Deputados Luiz Paulo, Alessandro Molon, Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Marcelo Freixo encontram-se reunidos com os Presidentes da AMAERJ e do SINDIJUSTIÇA. \r\n\r\nDe acordo com a Alínea B do § 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E MD OD I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1042181"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1042182": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1967/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12986/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELBIO HENRIQUE MENDES RIBEIRO , matrícula nº 414.809-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de ALBA VALERIA SANTOS SIMON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1968/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13082/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO MORAIS LEMOS, matrícula nº 412.120-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1969/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13217/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, NELSON MIRANDA MIRALDI, matrícula nº 410.725-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1970/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13219/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, WILTON TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 414.649-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1971/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13221/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ADALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE, matrícula nº 414.300-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1972/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13223/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, RENATA SEQUEIRA FELICIO, matrícula nº 411.968-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1973/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13200/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO CUNHA E SILVA JORGE, matrícula nº 412.846-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1974/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13192/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINA AGUIAR ABREU, matrícula nº 414.603-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 03.11.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 229/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13184/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO NUTE BELMONT, matrícula nº 304.880-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do deputado Audir Santana.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.11.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 217/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ITAMAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 405.137-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13980/2009\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas.\r\n\r\nContratada: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.11.2010.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9329/10 - JOSE ALVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/11/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13103/2010 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1042182"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1042183": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 04 de novembro de 2010 às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: COMPARTILHAR INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ASSOCIADA A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CNPT - COM O INSTITUTO CHICO MENDES”\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2010\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados TUCALO, Vice-Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; EDSON ALBERTASSI e RODRIGO NEVES, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n· Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2576/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “CONSOLIDA AS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator: Deputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2789/2009, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS”.\r\n\r\nRelator: Deputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1548/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado FERNANDO GUSMÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, PAULO MELO, SULA DO CARMO e MÁRIO MARQUES, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2010, às 11 horas, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, para tratar da situação da nova tarifa da linha Rio/Niterói da Concessionária Barcas S/A.\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice Presidente, ALESSANDRO MOLON - Relator, ALTINEU CORTES, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010, às 09 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES (PDT) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para 13ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 13:10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar o seguinte:\r\n\r\n- CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA UMA REUNIÃO ONDE SERÁ ABORDADA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL PEDRO II;\r\n\r\n- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para 14ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 13h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- Convocando o Excelentíssimo Senhor Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para reunião onde será abordada a situação funcional dos trabalhadores do Hospital Pedro II.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 17/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº11.197/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recepcionistas por um período de 4 (quatro) dias\r\n\r\nDATA: 17 de novembro de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor GEOVANI DA SILVA OLIVEIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - sobreloja - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor MARCOS MENDES CALLADO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\n(07 REUNIÕES)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res Nº 843/2009)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO convoca nos termos regimentais, para a 24ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 29.10.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 3ª AUDIENCIA PÚBLICA, com a seguinte Ordem do Dia: Explanação sobre: 1- Projeto de Lei nº 3297/2010 (Mensagem nº 48/2010), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, 2- Projeto de Lei nº 3298/2010 (Mensagem nº49/2010), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Com a presença dos Exmos: - Sr. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ; - Sr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro . (Edital DO. 29.10.2010)\r\n\r\n13:10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para 13ª Reunião Extraordinária, para deliberar o seguinte: Convocação do Excelentíssimo Senhor Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para uma reunião onde será abordada a situação funcional dos trabalhadores do Hospital Pedro II; \r\n\r\n- Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei sobre o Conselho Estadual de Comunicação Social. (Edital DO. 04/11/2010)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 14ª Reunião Extraordinária, com o seguinte tema: -Convocando o Excelentíssimo Senhor Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para reunião onde será abordada a situação funcional dos trabalhadores do Hospital Pedro II. (Edital DO. 04/11/2010)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema : COMPARTILHAR INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ASSOCIADA A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CNPT - COM O INSTITUTO CHICO MENDES”. (Edital DO. 04/11/2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições. 2 pareceres (Edital DO. 29.10.2010)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres às proposições. 03 pareceres. (Edital DO. 04/11/2010)\r\n\r\nId: 1042183"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 NIRE N° 33 3 0028169-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 09:45 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 Caxias Empreendimentos S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA DIRETORA: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2.1) Aprovar, consoante o disposto no Art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 10.689,13 (dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos), a título de constituição de Reserva Legal; (2.2) Aprovar, consoante o previsto no caput do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição dos dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 50.773,38 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício e ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76; e (2.3) Aprovar, consoante o disposto no parágrafo único do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, no valor total de R$ 152.320,13 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais e treze centavos), a título de Reserva Estatutária; (2.4) Ratificar todas as distribuições deliberadas pela Administração da Companhia, a título de dividendos intercalares, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 204 da Lei 6.404/76, pagos aos acionistas, na proporção de suas participações, no valor total de R$ 137.738,72 (cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), dos quais R$ 50.773,38 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) são imputados ao pagamento dos dividendos obrigatórios acima deliberados; e (3) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; e Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. ASSINATURAS: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa (Secretário); CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Marcello Nunes Alves Costa. RAZÃO ENGENHARIA LTDA. Laerte Lannes Bondim. SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Otávio Grimberg. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002100906 em 14/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042014"
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                "1041966": [
                    "V - Ata",
                    "MEDEIROS E FILHOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.174.914/0001-65 - NIRE 3320011123-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Data, Hora e Local: Aos 31.08.2010, às 10h, na sede social da sociedade empresária limitada, na Avenida Delfim Moreira, nºs. 1.529 e 1.537, Vale do Paraíso, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensadas as convocações, face à presença de todos os sócios que compõem a sociedade empresária limitada, conforme determina o art. 1.072, §2º da Lei 10.406/2002. Mesa: Presidente - Walmor da Silveira Medeiros; Secretário - Manoel Sebastião Medeiros. Ordem do Dia: (i) deliberação acerca da proposta da administração de redução do Capital Social da sociedade em R$ 35.000,00, tendo em vista que se tornou excessivo aos negócios sociais, com fundamento no art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002. Deliberações: Após exame e discussão sobre a matéria, os sócios deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da administração para redução do Capital Social da sociedade, no montante de R$ 35.000,00, tendo em vista que se tomou excessivo aos negócios sociais, onde os sócios terão a sua participação na socidade diminuída de forma proporcional, restituindo-se parte do valor de suas quotas sociais, cuja devolução se dará da seguinte forma: (i) Walmor da Silveira Medeiros - R$ 2.545,30, em moeda corrente do país e R$ 14.954,70 através de desincorporação de imóveis que pertencem ao Ativo Imobilizado da sociedade; (ii) Manoel Sebastião Medeiros - R$ 103,47, em moeda corrente do país e R$ 17.396,53 através de desincorporação de imóveis que pertencem ao Ativo Imobilizado da sociedade. Com a consequente redução, o Capital ocial passa a ser de R$ 463.000,00, representado por 463.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00, onde os sócios Walmor da Silveira Medeiros e Manoel Sebastião Medeiros, continuam com as respectivas participações societárias que tinham antes da redução do Capital Social, ou seja, 50% para cada um. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada havendo mais a ser tratado, foi a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os sócios da sociedade, dando por encerrada a sessão.\r\n\r\nId: 1041966"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BRJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 27.937.333/0001-06\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2010. Data e Hora: 10 de setembro de 2010, às 11:00 horas. Local: Na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade. Quorum de Instalação: Em 1ª convocação, com a presença de acionistas detentores de 99,99% do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença, na página 28v. Mesa: Presidente da Assembléia - Luiz Augusto de Queiroz; Secretário - Luiz Cláudio de Queiroz. Edital de Convocação: O edital de convocação foi publicado nos dias 2, 3 e 8 do corrente mês, no Diário Oficial deste Estado, Parte V, nas páginas 11, 8 e 5 e no Jornal do Comércio, nos dias 2, 3 e 6 do corrente mês, nas páginas A-7, A-11 e A-5. Documentos da Administração: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foram publicados no dia 31 de março de 2010, no Diário Oficial, Parte V, nas páginas 39/40 e no Jornal do Comércio, nas páginas A-29/A-30. Administrador e Auditor na Assembléia: O Diretor Luiz Augusto de Queiroz e o representante da auditoria independente - Ernesto Patrício Giráldez estavam presentes para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas. Leitura dos Documentos: Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria; d) fixar a remuneração dos diretores. Deliberações: Os presentes, por unanimidade, deliberaram: a) aprovar as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) Não distribuir dividendos; c) Reeleger, para membros da Diretoria, Luiz Augusto de Queiroz, brasileiro, divorciado, médico, portador da carteira de identidade nº 265.986/Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF sob o nº 543.703.537-34, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua dos Oitis nº 65, apt. 301, Gávea, e Luiz Cláudio de Queiroz, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13.811/CORECON/RJ, inscrito no CPF sob o nº 532.627.437-04, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Mesquitinha nº 35, Barra da Tijuca, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2013; c) fixar em até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) o montante global e anual da remuneração dos Diretores, a ser rateada na forma que vier a ser deliberada pela Diretoria; d) ratificar os atos praticados pela Diretoria após o término do mandato findo em 30/04/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não se manifestando nenhum acionista pela instalação do Conselho Fiscal, foi lavrada a presente ata em forma de sumário que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Presidente da Mesa; Luiz Cláudio de Queiroz - Secretário. Acionistas: BRJ - Participações S.A.; Luiz Agusto de Queiroz - Diretor Presidente; Luiz Augusto de Queiroz; Luiz Claudio de Queiroz; Janette Braga Sampaio de Queiroz. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002103994 em 22/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042043"
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                "1038728": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO OPPORTUNITY S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 33.857.830/0001-99\r\n\r\nNIRE: 33300162577\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 31 de maio de 2010, às 14:15 horas, na sede do Banco Opportunity S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904 - 29º andar. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente o Sr. Dório Ferman, que convidou a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar a Assembléia. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes do Banco Opportunity S.A., relativos ao exercício social de 2009 foram publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 28.05.2010, os quais foram aprovados e sem restrições. Foi aprovada, a destinação do lucro auferido no exercício social de 2009, no valor de R$ 22.442.600,93, que foram destinados da seguinte forma: Pagamento de juros de capital próprio aos acionistas, no valor de R$ 9.533.045,67. Foi destinada para a rubrica Reserva Legal o percentual de 5% do lucro, totalizando o valor de R$ 1.122.130,04. Também foi constituída a Reserva Especial no valor de R$ 11.787.425,22. Foi aprovada a reeleição dos membros da Diretoria do Banco Opportunity S.A., com mandato até a AGO de 2012. DÓRIO FERMAN, CPF sob o nº 003.995.074-34, para o cargo de Diretor Presidente; ITAMAR BENIGNO FILHO, CPF sob o nº 506599607-53; FERNANDO AUGUSTO DE BRITO RODRIGUES, CPF/MF sob o nº 972.166.077-91; ANDRÉ CARLOS MONTEIRO, CPF/MF sob o nº 843.869.677-53, os três últimos para o cargo de Diretores sem designação específica. Foi aprovado a fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 de até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Dorio Ferman (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002088520, de 10.09.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 04 de janeiro de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar (parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente da Assembléia, Sr. Dório Ferman e Fernando Augusto de Brito Rodrigues Secretário. Deliberações: Eleito em substituição ao Sr. Rodrigo Moura Fernandes, o Sr. ANDRÉ CARLOS MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.869.677-53, para o cargo de Diretor sem desinação específica. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2010. Dório Ferman (Presidente da Assembléia), Fernando Augusto de Brito Rodrigues (Secretário da Assembléia). Acionistas: Dório Ferman, Sima Esther Ferman, Sérgio Bouqvar. JUCERJA. Registro nº 00002015738, de 09.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 23 de julho de 2009, às 10:30 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n.º 231, 29º andar, parte, Centro. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Assumiu a Presidência o Sr. Dorio Ferman que convidou o Sr. Itamar Benigno Filho para secretariar a Assembléia. O Presidente informou que a presente Assembléia tem por objetivo eleger novo Ouvidor da Companhia, em substituição ao Sr. Gilberto Braga, eleito na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2007, de forma a atender ao disposto na Resolução CMN nº 3.477, de 26.07.2007. Foi aprovada a designação da Sra. LUCIA FILOMENA ALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 430.489.607-59, para o cargo de Ouvidor da Companhia, com mandato de 05 (cinco) anos a partir da presente, nos termos da Resolução supra. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2009. Dorio Ferman (Presidente), Itamar Benigno Filho (Secretário). JUCERJA. Registro nº 00001936479, de 30.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 13 de julho de 2009, às 10:15 horas, na sede do Banco Opportunity S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904 - 29º andar. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Assumiu a Presidência o Sr. Dório Ferman, que convidou o Sr. Itamar Benigno Filho para secretariar a Assembléia. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes do Banco Op portunity S.A. relativos ao exercício social de 2008 foram publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 03.07.2009, os quais foram aprovados e sem restrições. Foi aprovada, a destinação do lucro auferido no exercício social de 2008, no valor de R$ 26.422.380,88, que foram destinados da seguinte forma: R$ 8.452.462,03 - Pagamento de Juros Sobre Capital Próprio aos acionistas da Companhia. R$ 1.321.160,33 - Constituição da Reserva Legal no exercício social de 2009. R$ 16.648.758,52 - Constituição da Reserva Estatutária no exercício social de 2009, utilizando também o saldo da conta de lucros acumulados do exercício anterior (exercício de 2007) no valor de R$ 4.950.596,47. Foi aprovada a fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 de até R$ 70.000,00. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2009. Dório Ferman (Presidente da Assembléia), Itamar Benigno Filho (Secretário da Assembléia). JUCERJA. Registro nº 00001935378, de 28.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada 06 de abril de 2009, às 14:45 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2904, 29º andar. Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Assumiu a Presidência o Sr. Dório Ferman, que convidou a Sra. Priscila Becker para secretariar a Assembléia. Deliberações: Foram aprovados e sem restrições, constituir reserva estatutária para a Sociedade, a ser denominada de “Reserva Especial”, com o objetivo de viabilizar futuras incorporações ao capital social e distribuir lucros aos acionistas, passando o Parágrafo Terceiro do artigo 25 do Estatuto Social a vigorar com a seguinte e nova redação: “Parágrafo Terceiro - A Assembléia Geral Ordinária destinará eventuais saldos do lucro líquido remanescentes, observado o caput do art. 25 deste Estatuto Social, para Reserva Especial, com a finalidade de futura incorporação ao capital social e/ou distribuição aos acionistas, sendo certo que o saldo acumulado da Reserva Especial não poderá exceder, nos termos do art. 199 da Lei 6.404/76, o valor do capital social da Companhia, sob pena de capitalização ou distribuição do excesso, conforme deliberado pela maioria da Assembléia.” Foram aprovados e sem restrições, transferir todos os recursos disponíveis até a presente data na conta de lucros acumulados da Sociedade para a Reserva Especial. Foram aprovados e sem restrições, adaptar o Parágrafo Segundo do art. 24 do Estatuto Social da Sociedade em conformidade com o art. 178, §2, alínea d, da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 11.638/07, tendo em vista que não mais existe a possibilidade dos recursos financeiros de uma sociedade serem mantidos e/ou destinados à conta de lucros acumulados. Dessa forma, o mencionado Parágrafo Segundo do art. 24 do Estatuto Social passará a viger com a seguinte e nova redação: “Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá declarar dividendo intermediário à conta de reservas de lucros existentes no balanço anual ou semestral.” Foram aprovados e sem restrições, consolidar o Estatuto Social da Sociedade, arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2009. Dorio Ferman (Presidente da Assembléia), Priscila Becker (Secretária da Assembléia). Acionistas: Sima Esther Ferman, Dório Ferman, Sérgio Bouqvar. JUCERJA. Registro nº 00001930021, de 14.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1038728"
                ],
                "1042036": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010 (ATA LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.1976). Data, Hora e Local: Em 07 de outubro de 2010, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) renúncia do Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebello da Silva em 01/10/2010; e (ii) eleição do Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, para integrar o Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, os Acionistas: (i) aceitaram o pedido de renúncia datado de 01/10/2010, do Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva, eleito na Assembléia Geral Ordinária realizada em 29/04/2010, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aprovaram a eleição do Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.194.341-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 073.215.168-65, domiciliado em São Paulo - SP, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato que se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2011. O membro do Conselho de Administração ora eleito aceita sua nomeação e declara ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, e, conseqüentemente, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que o Conselheiro eleito apresentou currículo bem como declaração, para arquivo na sede da Companhia, cumprindo as formalidades exigidas na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. Diante disso, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Márcio José Batista; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Os Acionistas agradecem ao Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva pelos relevantes serviços prestados como membro do Conselho de Administração da Companhia e saúdam o Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, para as novas funções como membro do Conselho de Administração da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Concessões Rodoviárias, representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques e Sr. Márcio José Batista. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Leonardo Couto Vianna; (4) Sr. Márcio José Batista; (5) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (6) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (7) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002103993 em 22.10.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042036"
                ],
                "1039865": [
                    "V - Ata",
                    "STORINO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.060.467/0001-88\r\n\r\nRCPJ Nº 184.597 EM 14/09/2000\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA AS 11:00 HORAS DO DIA 25 DE MAIO DE 2010, NESTA CIDADE JUNTAMENTE COM OS SÓCIOS IVAN STORINO BRAGA, RAFAEL MORGADO STORINO BRAGA, VITOR MORGADO STORINO BRAGA, FELIPE MORGADO STORINO BRAGA, RESOLVEM DE COMUM ACORDO APROVAREM A REDUÇÃO DO CAPITAL DE R$ 1.581.851,00 PARA R$ 1.380.253,00, POR SE EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR E COMO NINGUÉM QUIZESSE FAZER USO DA PALAVRA, FOI LIDA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nIVAN STORINO BRAGA\r\n\r\nSOCIO-DIRETOR\r\n\r\nId: 1039865"
                ],
                "1041992": [
                    "V - Ata",
                    "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE Nº 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 5 de agosto de 2010. Data, Horário e Local: Aos 5 (cinco) dias do mês de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede de Capitalpart Participações S.A. (\"Capitalpart\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit. Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do Dia: Eleição dos Diretores da Companhia, tendo em vista o término de seus respectivos mandatos. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Abertos os trabalhos da Reunião, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o único item da ordem do dia, e, em vista do término do mandato dos Diretores da Companhia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a reeleição dos indivíduos abaixo designados para os cargos da Diretoria da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos: - Kevin Michael Altit, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 62.437, inscrito no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salões 403 e 404, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro, de Operações e de Relações com Investidores; e - Pablo Sorj, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 108.767, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.602.387-28, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson nº 231, salões 403 e 404, para o cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, acumulando ambas as funções. O Sr. Presidente consignou o recebimento dos currículos e declarações dos Diretores ora eleitos, nos termos dos artigos 147 e 157 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/02 (Doc. 1), os quais foram rubricados pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi assinada e aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. Kevin Michael Altit - Presidente. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Kevin Michael Altit; Sergio Spinelli Silva Junior; José Luiz Rodrigues. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Capitalpart Participações S/A. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o número 2093576 e data de 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041992"
                ],
                "1041993": [
                    "V - Ata",
                    "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 5 de agosto de 2010. Data, Horário e Local: Aos 5 (cinco) dias do mês de agosto de 2010, às 9:00 horas, na sede de Telinvest S.A. (\"Telinvest\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit. Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do Dia: Eleição dos Diretores da Companhia, tendo em vista o término de seus respectivos mandatos. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Abertos os trabalhos da Reunião, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o único item da ordem do dia, e, em vista do término do mandato dos Diretores da Companhia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a reeleição dos indivíduos abaixo designados para os cargos da Diretoria da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos: - Kevin Michael Altit, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 62.437, inscrito no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salões 403 e 404, para o cargo de Diretor de Operações e de Relações com Investidores, acumulando ambas as funções; e - Pablo Sorj, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 108.767, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.602.387-28, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson nº 231, salões 403 e 404, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Dados, acumulando ambas as funções. O Sr. Presidente consignou o recebimento dos currículos e declarações dos Diretores ora eleitos, nos termos dos artigos 147 e 157 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/02 (Doc. 1), os quais foram rubricados pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. Kevin Michael Altit - Presidente. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Kevin Michael Altit; Sergio Spinelli Silva Junior; José Luiz Rodrigues. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telinvest S/A. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o número 2093577 e data de 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041993"
                ],
                "1041956": [
                    "V - Ata",
                    "RESUMO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A., REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nData, local e hora: 20 de outubro de 2010, na sede social da empresa, à Avenida Brasil, 8141 0- Ramos - Rio de Janeiro, RJ, às 10h. Convocação: Aviso da Presidência. Quorum: Totalidade da Diretoria Executiva. Presidente: Hugo Aquino Filho. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. Deliberação: No uso de suas atribuições legais e regimentais (Regimento Interno, artigo oitavo, alínea “i”), determinar a transferência de sua Filial Recife, atualmente sita à Rodovia PE-60 número 3927,km 1500, Nossa Senhora do Rosário, em Cabo Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54.505-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.901.382/0003-10, para a Rodovia BR-101 Sul, km 15,3 - Galpão D / E, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.000.00. Rio de Janeiro, RJ, em 20 de outubro de 2010. Hugo Aquino Filho - Presidente, Aldo Aquino - Diretor Vice-Presidente, Renato Marion Martins de Aquino - Diretor-Secretário, Hugo Aquino Neto - Diretor-Executivo, Rossini Peralva Filho - Diretor-Executivo. Jucerja nº 00002105876 em 26/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAplicar imagem com o respectivo CNPJ e razão social no topo da matéria.\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária em 20/10/2010\r\n\r\nId: 1041956"
                ],
                "1041788": [
                    "V - Ata",
                    "ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N.º 30.240.444/0001-65 - NIRE: 3330003141-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 06/10/2010. Aos 06/10/2010, às 10:00h, na sede social da Cia. na Av. Barão do Rio Branco, 3342, Petrópolis/RJ., reuniram-se em assembléias gerais ordinária e extraordinária a totalidade dos acionistas de \"Ero Empreendimentos e Participações S/A\", conforme se comprova das assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Walter Machado Mauricio, Diretor Superintendente da Companhia, o qual convidou para secretariá-lo o Sr. Sebastião Carlos Mauricio. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos o Sr. Presidente declarou que as presentes assembléias foram convocadas através de Carta Circular enviada ao endereço de cada um dos acionistas, com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas da Diretoria correspondentes aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, representadas pelos Balanços e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2005, 31/12/2006 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009; b) Destinação dos lucros apurados nos referidos Balanços; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013, bem como fixação de seus honorários; d) Assuntos de interesse geral. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou em votação o item \"a\" da ordem do dia, que trata da aprovação das contas da Diretoria referentes aos Balanços e demais Demonstrações Financeiras encerrados em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009, que foram publicados no DOERJ e no Diário Comercial dia 04/11/2009, Balanços e demais Demonstrações Financeiras encerrados em 31/12/2005 a 31/12/2007 e no DOERJ e Diário Comercial do dia 27/09/2010, Balanço e demais Demonstrações Financeiras encerrados 31/12/2008 e 31/12/2009. Após ligeiros debates foi a matéria aprovada sem restrições e por unanimidade dos presentes, bem como ficou homologado todos os atos praticados pela Diretoria até a data de realização da presente Assembléia. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o item \"b\" da ordem do dia, que trata da destinação dos lucros apurados nos mencionados Balanços. Posta a matéria em votação ficou homologada a distribuição e pagamento de dividendos nos valores de R$ 100.000,00 em 2005, manteve em conta de lucros acumulados o resultado de 2006, R$ 1.580.000,00 em 2007, R$ 130.000,00 em 2008 e manteve em conta reserva de lucros para futura destinação o resultado em 2009, bem como homologou-se a provisão para distribuição de dividendos nos valores de R$ 440.213,59 em 31/12/2005, R$ 290.303,48 em 31/12/2006, R$ 470.935,30 em 31/12/2007, R$ 612.471,89 em 31/12/2008 e R$ 173.830,32 em 31/12/2009. Sem mais delongas o Sr. Presidente colocou em votação o item \"c\" da ordem do dia, o qual trata da eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013. Distribuídas as cédulas, apurados os votos, constatou-se, por unanimidade dos presentes, a reeleição de Walter Machado Mauricio, para o cargo de Diretor Superintendente; Sebastião Carlos Mauricio, para o cargo de Diretor Comercial; Genito da Rocha Branco, para o cargo de Diretor Financeiro; Pedro Amaral de França Couto, para o cargo de Diretor Administrativo; Luiz Antonio Alves Corrêa, para o cargo de Diretor Jurídico; ficando vago o cargo de Diretor Secretário. A Assembléia fixou os honorários da Diretoria em R$ 3.240,00 o montante global mensal. Em seguida o Sr. Presidente declarou que o item \"d\" da ordem do dia trata de assuntos de interesse gerais e como tal tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso, como ninguém a ocupasse foi a assembléia interrompida pelo tempo necessário à sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida e aprovada por todos os presentes. Petrópolis, 06/10/2010. Ass.: Walter Machado Mauricio, Presidente; Sebastião Carlos Mauricio, Secretário; WM5 Empreendimentos e Participações Ltda., SCM07 Empreendimentos e Participações Ltda., GFF3 Empreendimentos e Participações Ltda. e PAFC13 Empreendimentos e Participações Ltda. Cópia fiel da lavrada no livro próprio. Walter Machado Mauricio - Presidente; Sebastião Carlos Mauricio - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ERO Empreendimentos e Participações S/A. Certifico o deferimento em 22/10/2010, sob o nº 2104003 e data de 22/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041788"
                ],
                "1041940": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31.03.10, lavrada na forma de sumário. Em 31.03.10, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 26.02.10 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 03 a 09, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E39 a E43. Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Therezinha Coimbra França. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31.12.09; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.09; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.09. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.09, no montante de R$ 84.291.194,85, acrescido do valor de R$ 2,35 referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 4.214.559,74 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 60.057.476,33 para constituição da Reserva de Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 20.019.161,13 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 0,8380745401 por ação a partir do dia 14.04.10. III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e suplente: Antonio Mendes, brasileiro, casado, advogado, ident. 3.533.123 (SSP/SP), CPF 037.998.408-34, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iii) Conselheiro: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP), CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Lar ragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) Conselheiro: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955.949-3 (IFP), CPF 347.139.807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (vi) Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e suplente: Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, brasileiro, casado, advogado, ident. 84.900 (OAB/RJ), CPF 859.955.507-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Nilo Peçanha 11, 8º and. Manter-se-ão vagos os cargos dos suplentes do Presidente e dos Conselheiros Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon e Rony Castro de Oliveira Lyrio. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for reeleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 10.000.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do Art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do Art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembléia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o conselho fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.10.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia. Therezinha Coimbra França, Secretária da Assembléia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Therezinha Coimbra França; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Antonio Mendes, Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Rony Castro de Oliveira Lyrio e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2105263 em 25.10.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041940"
                ],
                "1012092": [
                    "V - Ata",
                    "MENDES CABRAL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.216.627/0001-38\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA AS 11:00 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2010 , NESTA CIDADE COM OS SÓCIOS, RESOLVEM DE COMUM ACORDO APROVAREM A REDUÇÃO DO CAPITAL DE R$ 4.447.985,00 PARA R$ 1.027.899,00 , POR SER EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR , FOI LIDA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 DE MARÇO DE DE 2010.\r\n\r\nIVAN MENDES CABRAL\r\n\r\nSOCIO-DIRETOR\r\n\r\nId: 1012092"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1041000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 08 de novembro de 2010, em sua Sede Social., à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1041000"
                        ],
                        "1039732": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.055.732/0004-80 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras de modernização e ampliação do Estaleiro Aliança, localizado no município de Niterói, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Niterói e na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/500776/09)\r\n\r\nId: 1039732"
                        ],
                        "1041919": [
                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ: 30.593.800/0001-24\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nADJUDICO E HOMOLOGO CONVITE N°001/2010\r\n\r\nA licitação na modalidade de Convite, em conformidade com a Lei 8.666/93, a favor da SNR - Serviços de Reparos Navais e Construções Ltda ME, no valor de R$ 44.353,38 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1041919"
                        ],
                        "1041920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ: 30.593.800/0001-24\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPARTES: Associação Pestalozzi de Itaboraí e a Empresa SNR - Serviços de Reparos Navais e Construções Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Reforma das Instalações do Setor Atendimento Ambulatorial\r\n\r\nPRAZO: de acordo com o cronograma físico, conforme Contrato de Repasse nº 027645525/2008 da Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVALOR: R$ 44.353,38 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1041920"
                        ],
                        "1026742": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.135.973/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002813, com validade até 27 de setembro de 2012, realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo substituição dos tanques e área para troca de óleo, na RUA BINGEN, 2.170 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/202939/2004) \r\n\r\nId: 1026742"
                        ],
                        "1028570": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.940.085/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002879, com validade até 05 de outubro de 2015, para atividade de regeneração de material plástico, com fabricação mensal de 10.000 Kg de sacos plásticos e beneficiamento mensal de 62.400 Kg de papelão e 8.000 Kg de plástico PET, PEBD e PEAD de sopro e injeção, em uma área construída de 1.952,98 m², na ESTRADA ALTO CUBATÃO, KM 7, S/N.º, - 1º DISTRITO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/203295/2008) \r\n\r\nId: 1028570"
                        ],
                        "1035702": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAPHAEL LATRECHIA JUNIOR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n634.757.408-00\r\n\r\nRAPHAEL LATRECHIA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002967, com validade até 19 de outubro de 2014, para instalar uma área de lazer composta por cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, totalizando 81,34 metros quadrados, localizada nas coordenadas UTM 23k 550117 / 7453586, no LOTE 39, CONDOMÍNIO PRAIA DAS GOIABAS - MAMBUCABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503578/2010) \r\n\r\nId: 1035702"
                        ],
                        "1037153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 28.890.077/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002944, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507577/2010) \r\n\r\nId: 1037153"
                        ],
                        "1040060": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GPC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 90.195.892/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGPC QUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003001, com validade até 26 de outubro de 2013, para realizar obras de ampliação da unidade de tratamento de água industrial, para atingir a capacidade de 110.000 m³/mês, na AVENIDA BRASIL, 3.666 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°E-07/203314/2007) \r\n\r\nId: 1040060"
                        ],
                        "1041361": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de Atividades de Construção e reparo de embarcações de pequeno e médio porte e informa que este estará à disposição para consulta na Trav. Braga, nº 02 (Av. do Contorno) - Barreto - Município de Niterói, no período de 04.11.10 a 11.11.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.001/03.\r\n\r\nId: 1041361"
                        ],
                        "1040182": [
                            "V - Convocação",
                            "CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.163.674/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO de ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS: O ADMINISTRADOR da CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.163.674/0001-93, no uso de suas atribuições e com base na Cláusula Oitava do Contrato Social, registrado na JUCERJA sob o nº 33.2.0727020-9 em 02/03/2004, CONVOCA todos os seus sócios, para ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS, em caráter de urgência, a realizar-se no dia 13 de NOVEMBRO DE 2010, às 9h30 , em primeira convocação, com o quorum mínimo de 3/4 (três quartos) dos seus membros e, em segunda convocação, 01 (uma) hora após, com qualquer número destes, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da CERAL-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., situado à Rua Bemoreira, 150 - Recanto do Trevo - Araruama-RJ para ELEGER E DAR POSSE À NOVO ADMINISTRADOR e outros assuntos de interesse social. Publique-se este Edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro,. Araruama, 27 de outubro de 2010. EUCLIDES BARRETO - Administrador. \r\n\r\nId: 1040182"
                        ],
                        "1040925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.924.731/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que se acham à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, CEP 20031-010, os seguintes documentos: (i) relatórios da administração e (ii) demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Roberto José Valansi de Araujo Lima / Vanessa Valansi. (29/10, 3 e 4/11)\r\n\r\nId: 1040925"
                        ],
                        "1041368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028154-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nLLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que foi aprovada a cisão parcial da Companhia com a versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido para a PortX Operações Portuárias S.A. (\"Cisão Parcial\" e \"PortX\", respectivamente) nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia (\"AGE da Companhia\") e da PortX realizadas em 28 de outubro de 2010, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia (\"Protocolo\") também ratificado em referidas assembleias.\r\n\r\nAs ações da Companhia continuarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sob o código de negociação LLXL3, no segmento do Novo Mercado até o término do prazo para o exercício do direito de recesso pelos seus minoritários indicado abaixo, quando então a Companhia divulgará data em que as ações da PortX passarão a ser negociadas separadamente na BM&FBOVESPA, também no segmento do Novo Mercado, sob o código de negociação PRTX3. \r\n\r\nDireito de Recesso:\r\n\r\nO direito de recesso poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia dissidentes no período de 29 de outubro de 2010 a 29 de novembro de 2010, ou seja, nos 30 (trinta) dias seguintes à publicação deste aviso aos acionistas e da ata da AGE da Companhia. O direito de recesso é assegurado somente em relação à participação que comprovadamente era detida pelo acionista dissente no dia 13 de outubro de 2010 (inclusive), data da primeira publicação do edital de convocação para a AGE da Companhia e do fato relevante sobre a Cisão Parcial, nos termos do artigo 137, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nPara exercício do direito de recesso, os acionistas deverão, na forma da lei e no período acima citado, enviar carta com aviso de recebimento (AR) ou procurar uma das 7 (sete) agências especializadas em valores mobiliários do Itaú Unibanco S.A., instituição depositária das ações da Companhia, indicadas abaixo, ou ainda procurar os agentes de custódia da BM&FBOVESPA, para as ações ali depositadas, para manifestar a sua dissidência e pleitear o reembolso do valor de suas ações de emissão da Companhia de que eram titulares em 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nAgências Especializadas em Valores Mobiliários do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCidade\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nContato\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. \r\n\r\nD'Angela, 30 - Bloco \r\n\r\nA - sobreloja - Centro\r\n\r\nConstancia Maria \r\n\r\nS. de Oliveira\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195,\r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nJussara Maria \r\n\r\nMiranda de Souza\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nR. João Negrão, 65, \r\n\r\nsobreloja - Centro\r\n\r\nMárcia Regina de \r\n\r\nN. Machado\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\nR. 7 de Setembro, 746, \r\n\r\ntérreo - Centro\r\n\r\nSandra Ferreira \r\n\r\nda Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nR. 7 de Setembro, 99, \r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nMônica Lopes \r\n\r\nC. Rodrigues\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nR. Boa Vista, 176, 1º \r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nCláudia A. Germano\r\n\r\nVasconcelos\r\n\r\nSalvador\r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50, \r\n\r\n2º andar, Edifício \r\n\r\nSesquicentenário - \r\n\r\nComércio\r\n\r\nWatson Carlos \r\n\r\nPassos Barreto\r\n\r\nOs acionistas que possuem ações registradas junto ao Itaú Unibanco S.A. (instituição depositária) e que desejarem exercer o direito de recesso deverão solicitá-lo por meio de documento escrito e com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações e apresentando, ainda, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) acionista Pessoa Física: CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado; ou (ii) acionista Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para o exercício do direito de recesso e a solicitação de reembolso.\r\n\r\nValor do Reembolso:\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que exercerem direito de recesso terão direito ao reembolso de suas ações pelo valor de R$ 1,4368784241872 por ação, equivalente ao valor patrimonial da ação da Companhia com base no balanço patrimonial auditado de 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPagamento do reembolso:\r\n\r\nO pagamento do reembolso aos acionistas que exercerem o direito de recesso deverá ocorrer no prazo de 05 dias úteis contados do anúncio ao mercado do resultado da dissidência, conforme Aviso aos Acionistas que será publicado pela Companhia para esse fim.\r\n\r\nBalanço Especial:\r\n\r\nOs acionistas da Companhia que exercerem o direito de recesso poderão, para fins do cálculo do valor do reembolso, pleitear o disposto no artigo 45, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Será considerada tempestiva a manifestação expressa recebida entre os dias 29 de outubro de 2010 e 29 de novembro de 2010 (inclusive), sendo que o pagamento do reembolso dependerá da efetiva consecução da Cisão Parcial \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nOtávio de Garcia Lazcano\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1041368"
                        ],
                        "1041773": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33300152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTelemar Participações S.A. (\"TmarPart\"), sua controlada Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\", Bovespa: TNLP3, TNLP4; NYSE: TNE) e a controlada desta última Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\", Bovespa: TMAR3, TMAR5, TMAR6), aqui conjuntamente referidas como \"Companhias\", informam seus acionistas e o mercado que, em 29/10/2010, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL aprovou as operações objeto da potencial aliança industrial entre as Companhias e a Portugal Telecom, SGPS, S.A. (\"Portugal Telecom\"), divulgada por meio do Fato Relevante de 28/07/2010, possibilitando a conclusão dessas operações. \r\n\r\nAs Companhias informam que as negociações a respeito dos documentos que definirão os termos e condições da aliança industrial es tão sendo finalizadas, motivo pelo qual as partes prorrogaram até 31 de janeiro de 2011 o prazo de vigência do Termsheet firmado em 28 de julho de 2010.\r\n\r\nAs Companhias manterão os seus acionistas e o mercado informados sobre quaisquer eventos subsequentes relevantes relacionados à aliança em negociação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1041773"
                        ],
                        "1042042": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INGAMATE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.969.949/0001-55\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nINGAMATE LTDA-ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/001728/2010, a Licença Ambiental LAM-O n° 144/2010, com validade até 28 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1042042"
                        ],
                        "1042049": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MELMATE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.970.002/0001-64\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nMELMATE LTDA-ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/001727/2010, a Licença Ambiental LAM-O n° 151/2010, com validade até 28 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1042049"
                        ],
                        "1041215": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA MAR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.752.205/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, na qualidade de herdeiros de Muniz Levcovitz, detentor de 99% do capital de Construtora Mar Ltda, CNPJ nº 33.752.205/0001-82, vêm convocar o sócio JOSÉ PAIXÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 11.11.2010, às 10:00 hs, na Rua da Lapa nº 12, Centro, Rio de Janeiro, RJ., com a seguinte Ordem do Dia: a) transferência das quotas do Espólio de Muniz Levcovitz aos herdeiros antes citados; b) reativação da sociedade; c) adequação do Contrato Social à Lei 10.406/2002; d) adaptação e aumento de capital. Rio de Janeiro, 27/10/2010. Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, representante do Espólio de Muniz Levcovitz.\r\n\r\nId: 1041215"
                        ],
                        "1042096": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\n1ª CONVOCAÇÃO: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 19/11/10, às 15h, à Rua Visconde de Pirajá 572/401, RJ para: (i) Ratificar e homologar a emissão de 14.200.000 novas ações aprovadas tendo em vista o aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 5/4/10, ratificado em 6/4/10; (ii) Homologar a emissão de 916.916 novas ações ordinárias emitidas em razão do exercício dos Planos de Opção da Companhia aprovados pelos acionistas reunidos em assembleia em 2/12/04, 19/6/07 e 11/6/08; e (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto para refletir a homologação proposta nos itens (i) e (ii) anteriores. Encontra-se à disposição dos acionistas da Companhia, na sede, no site www.ideiasnet.com.br, da CVM e da BM&FBOVESPA, a proposta de reforma do Estatuto da Companhia. Solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Depto. de RI até 16/11/10: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., prestadora de serviço de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Art. 126, Lei 6.404/76). RJ, 04/11/10. José Manuel Oliveira Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1042096"
                        ],
                        "1042102": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovar a aquisição, pela Companhia, de quotas correspondentes a no mínimo 50% e no máximo 70% do capital social da sociedade CDG Centro Comercial Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.961.306/0001-30, proprietária de terreno situado na Avenida Silvio Bastos Tavares nº 316/346 em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, onde encontra-se em desenvolvimento o Boulevard Shopping Campos. Informações Gerais: (i) As informações indicadas no art. 8° e no Anexo 19 da Instrução CVM nº 481/09, assim como a Carta da Administração, encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 17 de novembro de 2010, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 17 de novembro de 2010, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1042102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1040877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLAS INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 31.829.039/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2009 TURMA 3001- Bruna Guze Chirollo, Daniele Almeida Bernardo, Gabriella Buna Aguilera, Ingrid Monteiro Martin, Marina Ribeiro Lopes Dias, Romulo Luiz Pinto de Barros Conceição, Vanessa da Silva Nascimento, Victor Monteiro Martin. Diretora, Registro nº 110/99 DCD/DAE, Maria Jerônimo Ribeiro do Nascimento, Secretária Escolar, Registro nº 731/91 ECDAT, Regina Célia Cunha de Souza, Prof. Inspetor Escolar - Mat. 0956.450-1/CR-08, Meiri Madalena B. M. Pereira, Prof. Inspetor Escolar, Mat. 0956.455-0, Erica Vianna Prasser dos Santos.\r\n\r\nId: 1040877"
                    ],
                    "1041425": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Balneário - Angra dos Reis, Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2010: Janaina Alves de Oliveira, Miriam da Silva Bastos. 2009: Edisângela da Silva Lourenço. 2008: Antonia Vieira da Silva Cavalcante, Josiane Aparecida Fraga Simões, Sara da Silva Coêlho Celestino. 2006: Catiane Ferreira de Farias, Daniele Costa Batista. 2005: Lídia Lira Dutra, Sheila de Souza Silva. 2003: Robson da Silva Canísio. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico: 2009: Jussara Vidal da Silva, Priscilia Erminia de Souza Guimarães. 2008: Frederico Guilherme da Costa. 2005: Anete Paulina da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho: 2010: Joyce Rosa Romero. 2009: Carlos Eduardo Venancio Godinho. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico: 2006: Patricia Nascimento da Silva. 3° ano Ensino Médio - EJA- Educação de Jovens e Adultos: 2009: Daniel José de Paiva Braga, Juliana Simplicio da Silva. 2008: Erinalva Monte Araújo. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica: 2010: Edmar Antônio da Costa Silva, Alessandra Souza de Oliveira, Rogério Plácido de Lima. Diretora: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06; Professora Inspetora Escolar: Emanuelle Prenholatto Trindade - Matr.: 0942.800-4E/EAA.CR.\r\n\r\nId: 1041425"
                    ],
                    "1039664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA \r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2003/1º semestre - Jameson Oliveira dos Santos, Raphael Souza de Araújo Oliveira. 2004/1º semestre - Bárbara Martins Lamarão, Karla Monique Carminda Dutra Cabral, Michele dos Santos Alves. Pablo Araujo Cabral, Simone Botelho Campos de Lacerda. 2005/1º semestre - Elaine de Paula Brandão, Luciana de Jesus Batista, Marília da Silva Gonçalves, Michel Cardoso Menezes. - 2º semestre. - Yuri de Abreu dos Santos. 2006/1º semestre - Michele Chagas de Novais Pereira, 2º semestre - Camila de Oliveira Bittencourt, Pedro Leandro Scarpelli. 2007/1º semestre - Felipe Gorni da Silva, Vanessa Maia Veiga. 2º semestre. Jéssica Sabino Elias, Rodrigo Pereira Drumond, Thiago Antonio Cochrane Girardi. 2008/1º semestre - Carlos Eduardo Chagas Barros, Débora Rodrigues da Silva Almeida. 2º semestre. - Marcio da Silva Musqueira, Ursula Maria Dantas Benevides. 2009/1º semestre. Adriano Braga de Souza, Aline Guimarães Bayer, Angelica Sansão Rodrigues, Carolina Rebello Marcelino, Danielle Lafontaine Castedo Ferrão, Douglas Pinheiro de Souza, Fátima Regina da Silva, Francinéa Moura dos Santos, Gustavo da Silva Lessa, Hamilton Silva de Abreu Junior, Ilza Maria Azevedo Sobral, José Marques de Carvalho Junior, Leonardo Rosso da Silva, Luciano de Oliveira da Silva, Mário Alberto dos Santos Vargas, Nancy Cardoso Ribeiro Galdeano, Nizshime Samara Cotta Mathildes Scorzello, Raphael Garrão Gomes Pereira, Renan Rocha de Souza. 2009/2º semestre. Andressa Martins Peralta, Dayane Silva de Oliveira, Dedier Pereira da Silva Junior, Edilaine Benevenuti Menezes Carvalho, Euler de Oliveira Lima, Fabiana Monção dos Santos, Fernando da Silva Pinheiro, Flavio Grampinha Batista, Guilherme Teixeira de Lima, Henrique Novaes da Silva, Iuri Ramiro de Albuquerque Teixeira, José Armando da Silva Junior, Leonardo Charles Alves de Souza, Liêvin da Rocha Santana, Luana de Azevedo Sá, Luiz Paulo Mauricio Marcelo, Maria Consolata Melo Guimarães, Nataly Rodrigues Morais, Nelson Henrique Menezes Taylor, Renata Firmino dos Santos, Rhayanne Alexia Almeida Oliveira, Samir Luiz Rodrigues Setta Marques, Sonia Cristina Ferreira Ramos, Tamires Mello Alves, Thalles Maggessi Alves, Tiago Pereira Maia, Valdecir da Costa Alves, Vinícius Aredes de Albuquerque, William Tenório de Mattos. Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269, Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 2008/86, \r\n\r\nInspetora Escolar: Teresa Cristina Nascimento Vieira - Registro nº 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 03/11/2010.O cliente efetuou o pagamento em 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1039664"
                    ],
                    "1041941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA, mantido por ALTIVO A. DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Contabilidade, conforme Portaria 5353/84-DAT, omitidos nas publicações anteriores: ano 1986: Luiz Carlos Rodrigues; ano 1992: Conceição de Fatima de Oliveira Moura; ano 1997: Mary Helen Almeida Silva.\r\n\r\nId: 1041941"
                    ]
                },
                "Entidade Esportiva": {
                    "Atos": {
                        "1041672": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 67, alíneas A e B, e com o Art. 68, alínea A, do Estatuto Social, convoca os Srs. Conselheiros para a Sessão Ordinária e Extraordinária, com início às 19:00 horas (dezenove horas), em primeira convocação ou às 19:30 horas (dezenove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com o quorum mínimo exigido, a se realizar no dia 22 de novembro de 2010, segunda-feira, para atender à seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e discussão da ata da reunião anterior; 2) Posse de novos Conselheiros; 3) Eleger o novo Vice-Presidente do Conselho Deliberativo; 4) Julgar as contas do Presidente, referentes ao 1º, 2º e 3º trimestres do ano de 2010, com parecer da Comissão Fiscal; 5) Deliberar sobre proposta orçamentária para o exercício de 2010, com parecer da Comissão Fiscal; 6) Deliberar sobre proposta de prorrogação de anistia das mensalidades sociais; 7) Oitiva da Comissão Especial para as negociações da construção de Shopping Center da sede; 8) Concessão de Emerências; 9) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Vinícius Cordeiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1041672"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1042001": [
                            "V - Extravio",
                            "PAPELARIA E BAZAR SANTA LUZIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 30.159.008/0001-66\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico que foram extraviadas as fitas detalhes e as reduções Z dos ECFS de nº de fabricação 03025805, 00121601, EP040810000000005586 de marca/ modelo SWEDA IFS- 7000 I V. 1.0, DARUMA FS-345 V. 1.22, EPSON TM-T81FBII V. 01.05.00, assim como vários outros documentos.\r\n\r\nId: 1042001"
                        ],
                        "1018727": [
                            "V - Extravio",
                            "CIPHER INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ. 03.970.788/0001-57\r\n\r\nEXTRAVIO: Situada na Praia do Flamengo, 66 - sl 406 - bloco B, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ e I.E. 77.606.335, comunica o extravio da nota fiscal nº 417, com data de 01.07.2010, que encontra-se cancelada.\r\n\r\nId: 1018727"
                        ],
                        "1041901": [
                            "V - Extravio",
                            "Homeopatia Quintessência Ltda-EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.125.586/0001-44\r\n\r\nExtravio: Homeopatia Quintessência Ltda-EPP, Inscrição Estadual: 83.050-748 CNPJ: 31.125.586/0001-44, declara extravio do seu Livro Fiscal de nº 01 Registro de Utilização e Termos de Ocorrências do ICMS.\r\n\r\nId: 1041901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1041946": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF. 688.823.277-87\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para HPS ASSESSORIA DE ARTE LTDA, a partir de 23/11/10, às 20h, na Av. Bartolomeu Mitre, 370 - Leblon. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 29/10/2010\r\n\r\nId: 1041946"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1041871": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRAÚLICOS E \r\n\r\nPRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS,\r\n\r\nMANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRua Haddock Lobo, 74/78 - Estácio - RJ - CEP: 20260-132\r\n\r\nTel.: 2196-1600\r\n\r\nCNPJ Nº 34.055.137/0001-65\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do SINTRACONST-RIO, Carlos Antonio Figueiredo de Souza, faz saber que, de conformidade com o Estatuto Social, art. 50, 51 e seus incisos e parágrafos e 52, ficam convocadas as eleições para os órgãos diretivos do Sindicato, Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto à Federação e respectivos suplentes, que em cumprimento do princípio democrático que devem nortear as eleições, garantindo-se a transparência e a normalidade dos trabalhos, com a indicação paritária nas composições das mesas coletoras de votos e fiscais, sendo obrigatoriamente todos associados eleitores do sindicato, evitando-se a escolha de pessoas que possam prejudicar a isenção das decisões no cenário eleitoral, obedecendo as seguintes normas: a) A votação se realizará no dia 08 de dezembro de 2010, no horário das 7:00 (sete) às 16:00 (dezesseis) horas. Se ocorrer empate no primeiro lugar (art. 87 do estatuto) nova votação ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2010, no horário das 07:00 (sete) às 16:00 (dezesseis) horas, só podendo votar os que votaram no escrutínio anterior; b) O prazo para registro de chapa completas é de 10 (dez) dias a contar da publicação do Edital de Convocação, devendo o requerimento de solicitação de inscrição de chapa, cujo modelo seja retirado na Secretaria Eleitoral, e apresentado em duas vias endereçado a Comissão Eleitoral eleita pela Assembleia realizada dia 01 de novembro de 2010 da Categoria profissional, devidamente assinada pelo encabeçador da chapa, acompanhado de todos os documentos exigidos para registro de chapa (art. 54 do estatuto); c) A Secretaria Eleitoral do Sindicato funcionará no período destinado aos registro de chapas no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, onde se encontrará pessoa habilitada devidamente credenciada para atender os interessados e prestar informações necessárias; d) O prazo para impugnação de candidaturas, previsto no art. 58 do Estatuto é de 3 (três) dias a contar da publicação das chapas registradas, que será providenciada pela Comissão Eleitoral em cumprimento aos dispostos nos arts. 57, 58, 59, 60 e 61; e) Locais de Votação - Serão instaladas duas urnas fixas com cabines para votação secreta, na Sede Social do Sintraconst-Rio, sito na Rua Haddock Lobo, nº 74/78, Estácio. Na qual uma das urnas será exclusiva para os associados aposentados, portadores de necessidades especiais e gestantes. Na Subsede de Campo Grande, sito na Rua Taquarembó, nº 124, Centro, será instalada uma urna fixa e na Subsede da Ilha do Governador, sito na Avenida Paranapuã, nº 1.441, Tauá, será instalada uma urna fixa; e 210 (duzentas e dez) urnas itinerantes, devidamente instaladas em veículos adequados para coleta de votos, garantindo-se a coleta dos votos nos canteiros de obras e locais de trabalho; f) As mesas coletoras de votos serão constituídas conforme dispõe o art. 68 do Estatuto Social, obrigatoriamente por associados do Sintraconst-Rio, através de indicação paritária dos representantes das chapas registradas, garantindo-se a forma democrática, afastando-se interesses que venham comprometer o pleito eleitoral; g) São eleitores habilitados a votar: I - Os associados aposentados que exibam documentos de identificação; II - Os associados não aposentados que tenham sido incluídos na lista de votantes, em razão de terem cumprido os requisitos do art. 63, a saber: tiver no mínimo 18 (dezoito) anos de idade; tiver mais 6 (seis ) meses de inscrição no sindicato; tiver mais de 1 (um) ano de exercício na profissão ou atividade; Provar sua identificação pessoal ( art. 78) e que estejam no gozo dos direitos sociais na data da votação; h) Votos em Separado -Serão tomados votos em separado dos eleitores cujos nomes não constarem na lista de votantes, em cumprimento ao disposto no Art. 77 do Estatuto; i) Cópias do presente Edital estão sendo afixadas na data de hoje, na Sede Social, sito na Rua Haddock Lobo, nº 74/78, Estácio, na Subsede de Campo Grande, sito na Rua Taquarembó, nº 124, Centro e Subsede da Ilha do Governador, sito na Avenida Paranapuã, nº 1.441, Tauá, bem como serão remetidas por via postal para as principais empresas da atividade econômica, com pedido de afixação nos quadros de avisos nos locais de trabalho; j) Um aviso do presente Edital está sendo publicado, no prazo estatutário, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no “Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro” e nos jornais “O Povo” e “Extra” de circulação no Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 2010. Carlos Antonio Figueiredo de Souza - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1041871"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nATA Nº064/10 PREGÃO ELETRONICO 011/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 01938/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ERRATA conforme abaixo:\r\n\r\nEmpresa: Nedlee Line Ind. De Fios Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote 157 - unidade- Rolo\r\n\r\nLEIA-SE: Lote 157 - unidade - unidade\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1042015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 19/11/2010 às 10:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 19/11/2010 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/11/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitaçoes-e.com.br Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1041660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À CARTA CONVITE N° 102/10, DO PROJETO QUE VISA TRAZER OS ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO ESTADUAL DE CICLISMO MOUNTAIN BIKE XCM”.\r\n\r\nDATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nHORA: 15H\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nAS EMPRESAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1041821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041643": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nRepublicado por erro de digitação - Referente à Publicação de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nPregão Presencial FMS n. º 12/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 06/000434/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para o programa PAHI - Programa de Hospitais do Interior em conformidade com os indicadores e Plano de Ação Municipal, para sala do SISVAN, Atendimento Nutricional, Bolsa Família, Sala dos Primeiros Passos, Sala de Vacinação Infantil no CAIC - Cen tro de Atendimento Integral à Criança, e para Sala do Programa Saúde da Mulher no Centro Municipal de Saúde Dr. Odilon Jorge Crespo. DATA/HORA: 17/11/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1041643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 22 de Novembro de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação nº. 011/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção da nova Escola da Vila da Trindade. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 29 de Outubro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1041827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais - suporte nutricional.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 20 (vinte) dias, após a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS: Pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 18 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 510.952,03\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP Original C9352AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1041933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de policloreto de alumínio barrilha e polímero catiônico em pó.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 05 (cinco) dias a partir da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 19 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 367.200,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP Original C9352AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1041934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041935": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológico.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 20 (vinte) dias a partir da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 22 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 126.559,17\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP Original C9352AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1041935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás GLP. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 22/11/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1041671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.114/2010\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº.002/2010\r\n\r\nOBJETO: Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, compreendendo o gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde, bem como a administração de toda infra-estrutura hospitalar e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.090/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/12/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.115/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.062/10, que tem por objeto o Registro de Preços de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.542/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/11/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1041988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 18 (dezoito) de novembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2010, Processo nº 1655/2010, para aquisição de Materiais de PVC. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1041670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041945": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 043/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2632/10 \r\n\r\n1 - OBJETO: nutrição enteral, leite em pó de soja com ferro para lactentes e outros.\r\n\r\n2 - DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 24 de novembro de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito à Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.295-390.\r\n\r\n3 - Informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou telefax (24) 3347- 4581/3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1041945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1041713": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2522/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11433-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2523/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11455-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2524/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11456-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2525/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11457-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2526/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11495-2010-000-01-00-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1041713"
                        ],
                        "1041705": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.10.2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-11433-2010-000-01-00-5 - ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11433-2010-000-01-00-5.2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\nTRT-PA-11455-2010-000-01-00-5 - ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11455-2010-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\nTRT-PA-11456-2010-000-01-00-0 - ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11456-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”\r\n\r\nTRT-PA-11457-2010-000-01-00-4 - ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11457-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\nTRT-PA-11495-2010-000-01-00-7 - ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11495-2010-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1041705"
                        ],
                        "1041822": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "(*) Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.10.2010 no processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Representação contra a Oficiala de Justiça - SEAPO de Macaé: “1)Designo a Diretora de Secretaria, MÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES, da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, o Chefe da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio/RJ, COSME FRÓES, e o Assistente Secretário de Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no D.O.\r\n\r\nId: 1041822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1040888": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas nos autos dos processos pelo Exmo. Desembargador no exerccício da Vice Corregedoria Paulo Roberto Capanema:\r\n\r\nProcesso: 0009584-93.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv.Dr. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rte: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Dr. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rte: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv.Dr. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rte: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv Dr Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas SA e Outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO LOPES DE MIRANDA, Rte GORKY TEIXEIRA ARMOND, Rte IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL, Rte SEBASTIAO GUERRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72/73.\" ...julgo por bem de concluir pela improcedência da presente Correicional Parcial ...\". \r\n\r\nProcesso: 0009233-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: REALINO IGENIR DE ARAUJO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lloyds Bank PLC \r\n\r\nDestinatário(s): Rte REALINO IGENIR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17/18. \"...julgo procedente, em parte, a presente Reclamação Correicional ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n\t’Processo: 0010680-46.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Dra.Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Simone Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009217-69.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. DrJacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADENILSON DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040888"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1040107": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 05183-2009-000-01-00-0- BIANCA SALVADOR DE CAMARGO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF-Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, com validade a contar de 12/11/2002, da pensionista Srª BIANCA SALVADOR DE CAMARGO, ante o teor das Atas da JMO deste Tribunal, às fls. 123 e 199 dos presentes autos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliação. Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 25/10/2010. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP Substituto. \r\n\r\nId: 1040107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1040754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061800-51.1994.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Vieira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Strong Manutenção Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-34.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo da Costa Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcte: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Raimundo da Costa Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo da Costa Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Duarte Lins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Duarte Lins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria da Conceicao Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Damiao e Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Alves da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Alves da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)], Rcdo: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Luiz Franca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Pereira de Souza [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Rcdo: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Cloves Souza das Neves [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRcdo: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Niteroi Park Ltda (NITPARK) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Cloves Souza das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-64.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Antonio de Freitas Coutinho [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo Antonio de Freitas Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Santos Domingos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Gonçalves Benedito [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Gonçalves Benedito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lineu Coelho de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Industria, Comércio e Serviços S.A. (SEM ADVOGADO), Rcdo: Lineu Coelho de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040754"
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                        "1040756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039400-05.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agte: RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: DENILSON DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135801-53.2008.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lester Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nAgdo: TULIO CEZAR VALIM CARNEIRO [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)], Agdo: Valter Fernandes Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lester Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgte: Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-59.1992.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREMILDA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Agdo: DYONISIA MARIA DA SILVA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Agdo: MUNICIPIO DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Dias Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: GUARACIABA ROLDAN [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: GUARACIABA ROLDAN [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GUARACIABA ROLDAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258200-19.1991.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONICIO CARDOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040756"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRcdo: Eli Ferreira da Silva [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yago Luiz Coimbra Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-23.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Carlos Eduardo Fonseca de Sousa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-29.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Augusto de Paiva Zilio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Bebê e Cia Creche Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Mello Rangel da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Mello Rangel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Gama [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vilma Gama [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Norma Guimaraes de Pina [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Yoshizumi Suzuki\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Bahia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Colmenero Melo de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Angélica Maria de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Coutinho Choca Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Godinho da Silva [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Mendes Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040755"
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Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Rcdo: Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Antenor Artuzo [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Rcte: Clovis Eustáquio de Oliveira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Rcte: Domingos Modolo [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Rcte: Elpidio Medeiros [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Rcte: Aécio Flavio Marcondes Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antenor Artuzo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jader Pedrosa do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Silveira Barros [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jader Pedrosa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Luis Carlos Victoriano França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Victoriano França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Carvalho da Silveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-46.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy de Paulo [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darcy de Paulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Cardoso dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Cardoso dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo da Cunha Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-85.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pessoa dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pessoa dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-61.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando da Piedade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Rcdo: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-37.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Pereira Jorge [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Pereira Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Rcte: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Rcdo: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio TV Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Rcte: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Rcdo: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040757"
                        ],
                        "1040758": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Log Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-34.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PADILHA VELASCO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Rocha de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Agdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-85.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILIANE DA SILVA JOAQUIM [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Euecele Simas Gaspar [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: José Fernando Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enrico Barros Carvalho [Adv. Carolina Barros Carvalho (OAB: RJ 142292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Agdo: TS Tecnologia de Informacao Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-80.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilton Duarte [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli Judith Kassick do Prado [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Galdino Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Agdo: Leonardo Santana Rabelo [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Vanduilson da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Agdo: Mariana Rodrigues de Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-41.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Duque Estrada [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Batista Schilling [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0325500-23.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Henrique da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040758"
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                        "1040759": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Reis Quaresma Teixeira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Marcelo Silveira Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Lucio Quinto de Souza [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-89.2000.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB-PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Agdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Agte: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banespev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Agdo: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Agdo: Batavia S.A Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Cristina do Nascimento (Espolio de) [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elohim 390 Distribuidora e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Agdo: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Agdo: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Agdo: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Agdo: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Uniibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Barbosa Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Rangel Nunes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040759"
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Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Meireles Barbosa Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia Sampaio Vieira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José Braga Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agdo: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heider Alves de Sa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Agte: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Heider Alves de Sa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1040760"
                        ],
                        "1040761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus de Menezes de Assis Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 111377 - E)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-02.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sander Richard Gutierrez de Castro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaciara Alves Ferreira [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanpar Representações e Participação Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norival de Mello - (Espolio de) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Souza Coelho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Agdo: Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Agdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, Agdo: Jaqueline Souza Barros Mello Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087001-97.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josiane Cristina Salaman Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escritório Marco Aló Ltda. ME [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Abraao do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvania Silva dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)], Agdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Machado de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Agdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Agdo: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel da Silva dos Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1039420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006083-34.2010.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. - Por maioria, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgá-lo improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Excelentíssimo Juiz Substituto Marco Antonio Belchior da Silveira - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, constatadas as irregularidades e considerando a perda de objeto do Pedido de Providências PP nº 01259-2009-000-01-00-9 já mencionada na primeira decisão da Corregedoria deste Egrégio Tribunal (fls.17-19), dar provimento ao presente agravo regimental para reformar a decisão agravada, e afastar a determinação de qualquer anotação no prontuário e demais assentamentos do Juiz do Trabalho Dr. Marco Antonio Belchior da Silveira, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Impedidas as Desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry e Maria das Graças Viégas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0003083-26.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Excipiente : H. Stern Comércio e Indústria S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, ficando vencidos os Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca e Fernando Antonio Zorzenon da Silva; II - por unanimidade, acolher a exceção de suspeição e determinar o afatsamento do Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho da instrução e julgamento do processo 0035800-78.2009.5.01.0048, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgá-lo improcedente, razão pela qual mantém-se a competência do Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a ação declaratória c/c indenização material interposta por Dejuris Consultoria Empresarial em face de André Mauro de Barros Costa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004626-64.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Guilherme Aurélio de Lacerda ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1039420"
                            ],
                            "1040253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005842-60.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luis Carlos Guimarães de Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1040253"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1039243": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008059-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Márcio de Oliveira Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 131 .\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1039243"
                        ],
                        "1041922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5553400-95.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRéu: Jovelino Marinho de Siqueira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0187900-02.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leonardo Fernando Royo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1041922"
                        ],
                        "1041953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 2004800-25.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Geizon Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nIpdo: SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nTI: CXA.PREV.FUNC.SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a parte, por seus patronos, para se manifestar, considerando que há muito extrapolado o prazo solicitado nesta petição\".\r\n\r\nId: 1041953"
                        ],
                        "1041923": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0585300-40.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria das Dores de Souza\r\n\r\nO Presidente da SEDI Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria das Dores de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041923"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1041830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Angélica Mendes Alevato, Ipte Marco Aurélio Mendes Alevato\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos terceiros interessados Reinaldo Chaves Abel dos Santos e Sueli Capovilla, tendo em vista as certidões negativas dos senhores oficiais de justiça às fls. 157 e 160, sob pena de extinção do mandamus, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041830"
                            ],
                            "1041926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Industrial e Comercial SA [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João Meriti - Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Walmira Pinto dos Santos e Outros (Dr. Ronaldo Marcal Brasil - OAB/RJ - 109077)\r\n\r\nDestinatário(s):: Walmira Pinto dos Santos e Outros (Dr. Ronaldo Marcal Brasil - OAB/RJ - 109077)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 199/209, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Gecebel dos Santos Kozlowski \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1041926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1041592": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010303-75.2010.5.01.0000 - MSIpte: Eneida Rocha Duarte [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 – D)] - Ipdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Silvia Pinto Conservadora Rocha e Guerreira Ltda.- Destinatário(s): Ipte Eneida Rocha Duarte: Denegada a liminar pleiteada\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1041592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1040828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : OTHONIEL CONCEICAO PESSOA ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - Agravado : Gisiane Regina do Nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Gretchen Regina Silva do Nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Jéssica Regina Silva do Nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Jonas Calixto do nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1040828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1040597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5516600-44.1996.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Autor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC(sucessora de RADIOBRÁS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO) (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-Réu: AECIO GERALDO DE ARAUJO SOUZA Rep ESPOLIO DE JOSE MONTE LIMA (Marcelo Jose Domingues RJ17563D),-por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi legis do disposto no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, bem como a AÇÃO CAUTELAR INOMINADA que a acompanha, determinando-se, de imediato, a expedição de ofício ao MM. Juízo de origem para ciência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado à causa, cujo pagamento deverá ser suportado pelos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1040597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1041851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0255700-13.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alessandra Sussmann Cohen \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"Intime-se o impetrante,....ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), em 48 horas, sob pena de execução. Em, 26 de outubro de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1041851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1040166": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011899-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar Ferreira Grillo [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Geraldo Ataide Ferreira (Adv.: Rubenslandi Fernandes de Almeida, OAB RJ 48319 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcino dos Santos Magalhães, Ipte Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 que deferi parcialmente a liminar, podendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1040166"
                            ],
                            "1040325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006786-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 20,00 - vinte reais), em 05 cinco dias, na guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0425400-84.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossenri de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Leandro de Souzas Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Jossenri de Souza Lima, Réu Leandro de Souza Lima \r\n\r\nManifestarem-se em razões finais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias para procedimentos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0002858-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do acórdão (fls. 515/519) cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para que não seja feita a exigência de depósito prévio para realização de perícia contábil da parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos do voto do Desembargador Relator. Declarado o impedimento da Exma. Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha....”\r\n\r\nId: 1040325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1041906": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0609200-52.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: RENE SILVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 10 dias, comprovar a complementação do depósito prévio de fl. 38 de acordo com o valor homologado às fls. 1039, devidamente atualizado, na forma do art. 836 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por se tratar de pressuposto de conciliação e desenvolvimento válido e regular do feito ( ar. 267, IV do CPC).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1041906"
                            ],
                            "1041907": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rogerio Silva, Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da inépcia da petição inicial e, por conseguinte, da extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos artigos 295, inciso I e parágrafo único, inciso II c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1041907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1041819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010352-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niteroi e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1041900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nOferecer razões finais, caso queiram, no prazo comum de dez dias, cumprindo despacho de fls.414.\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carolina de Azeredo Quintao (OAB: RJ 126276 – D)] Réu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu Adriano dos Santos Lyrio\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 dias. (Conf.determ. desp. de fls.162).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1041900"
                            ],
                            "1041947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008659-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Super Vale Conveniência Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/151-v e 152 nos autos do Mandado de Segurança, deferindo a liminar requerida. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1041947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1040986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027301-09.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ereni Jose Nascimento Junior [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Vicente dos Santos Silvestre [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Vicente dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"1| Intime-se LUIZ VICENTE DOS SANTOS SILVESTRE para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. 2) Após, ao Ministério Público do Trabalho. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nId: 1040986"
                            ],
                            "1040991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076500-22.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Enéas de Souza Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"1) Retifique-se a autuação para ali constar o advogado da recorrida, conforme instrumento de mandato, a fls. 181. 2) Intime-se a recorrida para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 269/277. 3) Após, voltem-me conclusos.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1040991"
                            ],
                            "1040989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001001-88.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arkhe DTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1040989"
                            ],
                            "1041586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , Veronica do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) Gab Des Elma P de M Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 e 260: \"Renove-se a intimação determinada a fls. 255, por edital. Após, voltem-me conclusos. (Retifique-se a autuação para que conste a atual denominação do segundo reclamado, conforme despacho de fls. 249, bem assim para que também figure como recorrida COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. que, sem advogado constituído nos autos, conforme ata de fls. 209/210, deverá ser intimada a, querendo, apresentar contrarrazões, voltando-me após, conclusos). Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1040815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - RO Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Fundacao Rubem Berta (Adv. Cláudia Bianca C. Valente OAB/RJ 73.558, Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] Rcdo: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta (Adv. Cláudia Bianca C. Valente OAB/RJ 73.558), Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas S.A., Rcdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] Destinatário(s): Rcte Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho, Rcdo S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. Tomar ciencia do despacho de fls. 1438 \r\n\r\n\"I- Compulsando os autos, verifica-se que, por erro, o acórdão não foi publicado integralmente;\r\n\r\nII - Desta forma, considero, por ora, prejudicado os embargos declaratórios opostos pelas partes; \r\n\r\nIII - Lavre-se o acórdão em sua integralidade;\r\n\r\nIV - Republique-se, devolvendo-se às partes o prazo para embargos declaratórios.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1040815"
                            ],
                            "1040816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem BertaCarlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas S.A.Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Rubem Berta - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante no tocante aos pedidos de cumprimento do programa de desligamento voluntário e de dano moral, por falta de interesse recursal, arguidas em contrarrazões pela segunda e terceira reclamadas, não conhecer do recurso da segunda e terceira reclamadas por deserto, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira e quinta reclamadas e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar provimento a todos os recursos.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Paulo Ferreira da Silva ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguido em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral , mantido o restante da condenação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente falou Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1040816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1041603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Sesc Servico Social do Comercio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Orlando Doval Chrispim da Silva ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1041627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100800-29.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria Nazaré Santos Afonso ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Celia Maria Soares ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Maria Santana Ferreira Porto ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Yvonette Ferreira da Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Rogerio Campos Leite ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Maria de Lourdes Santos dos Prazeres ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Marilene Rocha Marques ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), Nadia Maria Mendes da Cruz ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 211 para efeito de condenação e custas, dispensados de recolhimento os Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2010.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARMINE ATTILIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARMINE ATTILIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se, assim, a entrega da prestação jurisdicional, para corrigir o erro material quanto ao processamento do agravo de petição interposto pela Reclamada contra sentença de embargos à execução, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 372/373.\r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativa, para sanar omissão no julgado, quanto ao tema referente à multa normativa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Clarence Brito ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, para negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao alcance da 7ª e 8ª hora.\r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Maria Efigênia Cardoso dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos termos da súmula 297 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Serviços Marítimos Dialcar Ltda. ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Recorrido : Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os valores históricos mês a mês, relativos à contribuição previdenciária à cargo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Igor da Silva Lima ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antonio Clovis Castro de Oliveira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição e na questão de fundo negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : King s Hotéis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), João Carlos Magalhães Galhardo ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Embargado : João Carlos Magalhães Galhardo ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), King s Hotéis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, e rejeitá-los, corrigindo erro material de ofício no que tange ao nome do réu, devendo constar no acórdão ( fls.266/271) KING'S MOTÉIS LTDA, repisando a cessão do contrato de trabalho em fevereiro de 2008, inclusive para fins de multa do FGTS tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Isabel Cristina Evangelista Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Rosangela Tavares de Pinho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para reformar a decisão a quo e julgar improcedentes os pedidos pleiteados, nos termos da fundamentação do voto da relatora que a este dispositivo integra. Mantido o valor da condenação, custas pela reclamante no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vinicius Barbosa Bustamante Sa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de decisão extra petita e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e dos feriados, bem como limitá-la quanto às horas extras à jornada fixada na inicial, observados os horários distintos dos períodos lá indicados, além dos dias efetivamente trabalhados, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Mário Márcio Meneses Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Mário Márcio Meneses Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema ¿correção monetária¿ do recurso dos reclamados, e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para deferir o enquadramento do autor como financiário e acrescentar à condenação as verbas acima deferidas pelo enquadramento (reajustes salariais, anuênio, auxílios refeição e alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros - PLR), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que indeferia o enquadramento do autor como financiário e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia no tocante a indenização por danos materiais, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para excluir da condenação as horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que integra este dispositivo, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge de Souza Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041627"
                            ],
                            "1041704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Aline Moreira da Costa RJ111466D ), Vanderci de Souza Breves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vanderci de Souza Breves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Aline Moreira da Costa RJ111466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para acrescentar à condenação a aplicação da multa pelo atraso no pagamento do salário do mês de janeiro de 2007, conforme pedido L, de fls.09, embasado na cláusula 11ª da Convenção Coletiva que rege a categoria profissional do reclamante, mantido o valor da sucumbência fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Patrícia Prado de Aragão ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Recorrido : Patrícia Prado de Aragão ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir o reconhecimento do desvio funcional, mantendo-se apenas o pagamento das diferenças salariais em razão da substituição da vendedora em licença maternidade, e acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados, a título de utilização de celular, dentro do limite de R$ 200,00 de bônus, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Monica de Almeida da Silva ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Denis Ricardo da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação as horas extras relativas ao período de maio até a dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Márcio Cardoso dos Santos ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Alberto Pereira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Neo Design Decor Com. e Decorações Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marisa Batista Costa ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça na forma do art. 790,§3º, da CLT, conhecer do recurso, extinguir o processo sem resolução do mérito quanto ao depósito em juízo de contribuição previdenciária, com base no art. 267, IV, do CPC, por incompetência material, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Gilson do Nascimento Silva ( Silvia Cristina Nunes de Melo RJ65145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias vencidas do período de 2007/2008 acrescidas do terço constitucional, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Verônica Aparecida de Moraes ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Celso Martins Azar Filho ( Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ154529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Celso Martins Azar Filho ( Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ154529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, julgar prejudicada a preliminar de julgamento extra petita, no mérito, por unanimidade, da provimento parcial ao recurso do reclamante para reconhecer a redução salarial e deferir as diferenças dai decorrentes com base na média salarial de R$ 2.225,32 por mês, a partir de fevereiro de 2007 até 14/07/2008, com reflexo nas verbas resilitórias e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Alterado o valor dado à causa, fixando em R$ 50.000,00, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Mirando Serrano que o provia parcialmente para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041704"
                            ],
                            "1041726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Sheila Maria Camilo de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Sheila Maria Camilo de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para reduzir a condenação em dano moral para 30 (trinta) vezes o valor da última remuneração da Reclamante e excluir da condenação as multa de 1% (um por cento) e 10% (dez por cento) aplicadas em sede de Embargos de Declaração e dar provimento ao recurso da Reclamante para determinar: a) o pagamento das 7ª e 8ª horas extras, acrescidas do adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal, observa a remuneração prevista nas convenções coletivas de trabalho (§ 2º da Cláusula 8ª - fl. 49) e b) cômputo dos reflexos nos repousos semanais remunerados (sábados, domingos e feriados - § 1º da Cláusula 8ª - fl. 49), férias com 1/3 (um terço), natalinas e FGTS; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 747 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041726"
                            ],
                            "1041861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : André Luis Moura Coelho (Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Recorrido : Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento da quantia de R$ 3.000,00 por dano moral, e horas extras com reflexo no repouso semanal remunerado e integração nas demais de verbas de natureza trabalhista. Deverá ser considerada como jornada laborada, de segunda à sexta, dois dias da semana de 9:00h as 18:00h e três dias de 9:00h as 20:00h, com uma hora de intervalo, valores a serem apurados em sede de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1041861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1041615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012300-65.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Patricia de Alaion Soares ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A LRicardo Alexandre de Maria ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do 2º reclamado (INPI) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Reginaldo de Souza Dias ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a r. Sentença e julgar procedente em parte o pedido, acolhendo os pedidos de horas extras e de diferenças salariais por conta da equiparação salarial, observada a prescrição parcial declarada na sentença, na forma da fundamentação do voto da relatora. Autorizar a dedução de verbas já pagas sob idêntico título. Juros nos termos da Lei 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula 381 do C. TST. Autorizados os descontos fiscais e previdenciários nas parcelas deferidas. Deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas devidas, nos termos do Provimento 01/96 da CGJT e Lei 8.620/93, determinando que a Secretaria expeça ofício ao INSS, dando ciência dos termos deste acórdão. Imposto de renda conforme Provimento 01/96 da CGJT e Lei 8.541/9 2. Conforme artigo 832, 3º§ da CLT, são as seguintes as parcelas de natureza jurídica indenizatória: férias vencidas e proporcionais e o terço constitucional; aviso prévio indenizado e o respectivo trezeno, indenização do 13º salário prevista na Súmula 148 do C. TST; indenização por tempo de serviço; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; vale-transporte; depósitos do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos para o FGTS. Têm natureza salarial todas as demais. Custas de R$ 200,00 pela reclamada sobre R$ 10.000,00 arbitrados à condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Cumprimento em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0026501-43.1997.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : MAURICIO SANTOS DA SILVA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo agravante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041615"
                            ],
                            "1041698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, Ricardo Alexandre de Maria\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls.: \"...por unanimidade, conhecer do Recurso do 2º reclamado (INPI) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1041879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado número 8\r\n\r\nJuiz Ivan da Costa Alemão Ferreira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transraf Transportes Ltda (Dr. Alessander Lopes Pinto OAB/RJ104023D ), Transportadora Tranziran (Dr. Alessander Lopes Pinto OAB/RJ104023D ) - Embargado : Maria Lúcia do Espirito Santo Araújo Pires (Dr. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB/RJ135027D ), Diego Araújo Pires (Dr. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB/OAB/RJ135027D ), \"... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Carlos Magno da Silva Pimentel (Dr. Leandro Azevedo Coutinho OAB/RJ116175D ), TSL Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental Ltda ( Dra. Ana Keila Marchiori OAB/RJ112178A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D ), Carlos Magno da Silva Pimentel (Dr. Leandro Azevedo Coutinho OAB/RJ116175D ), TSL Engenharia,Manutenção e Preservação Ambiental Ltda (Dra. Ana Keila Marchiori OAB/RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada pela segunda demandada e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos das rés e dar provimento ao do autor para condenar as demandadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento em dobro da hora de repouso e alimentação suprimida, nos termos do art. 3º, II, da Lei 5811/72.\"\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gerson Nery da Silva Filho (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio /OAB/RJ16162D ), Rioprevidencia Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Previbanerj-Caixa de Previdência Funcionários do Sistema Integrado Banerj( Dr. Bolivar Souza da Silva OAB/RJ 64890 D ). \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nValeria Dias Vieira Clementino\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1041873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000519-56.2010.5.01.0006 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: RENATA CRISTINA ATTINÃ (Adv. Júlio Dornelles Goulart – OAB/RJ-137.685) - AGRAVADA: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000854-77.2010.5.01.0070 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HOCHTIEF BRASIL S.A. (Adv. Willian Marcondes Santana – OAB/RJ-136.896A e Adv. Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves – OAB/RJ-150.757) - AGRAVADO: ANTONIO SOUSA CASTRO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin – OAB/RJ-78.227) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o agravo de petição interposto pela reclamada, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0021600-10.2003.5.01.0070 (AP) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20283) – AGRAVADO: CICERO CLAUDINO DA SILVA (Adv. Aparecida da Silva Martins – OAB/RJ-95704) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada que rejeitou liminarmente os embargos à execução por ausência de delimitação de valores, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que o embargado seja intimado para apresentar contestação, sob pena de violação ao princípio do contraditório, bem como para que, posteriormente, seja examinado e decidido o mérito dos embargos à execução, evitando-se a supressão de instância, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0010400-05.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111.335) - RECORRIDAS: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. - ME e LEIDIANE SIQUEIRA DE SOUZA INGRE. (Adv. Carlos André de Oliveira – OAB/RJ-83.014) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para absolver a recorrente da obrigação de anotar a CTPS da reclamante, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores da condenação e das custas fixadas na decisão.”\r\n\r\nProcesso 0013500-05.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: RONALDO SILVA LUIZ (Adv. José Aleudo de Oliveira – OAB/RJ-16.376) e EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27.439) - RECORRIDOS: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ-75.789), RONALDO SILVA LUIZ (Adv. José Aleudo de Oliveira – OAB/RJ-16.376) e EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27.439) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante e, no tocante ao recurso da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e as horas extras, mantendo a r. sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0013600-65.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ-75.789) - RECORRIDOS: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27.439) e RAFAEL RODRIGUES LOURENÇO DE LIMA (Adv. Léo Menezes Farrulla – OAB/RJ-68.289) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir a condenação de diferenças salariais oriundas da equiparação salarial, mantendo a r. sentença de primeiro grau e o v. acórdão de fls. 387/392 nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0019900-98.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ALTAMIR SALINO (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira– OAB/RJ-97.657) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago – OAB/RJ-41.673) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0028300-34.2009.5.01.0541 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA – HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Adv. Flávia Sant'Anna – OAB/RJ-65.122) - RECORRIDA: SÔNIA MARIA SOUZA DE CARVALHO (Adv. David Fernando Domingues dos Santos – OAB/RJ-63.311) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0037500-92.2007.5.01.0005 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDITORA JB S.A.(Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira – OAB/RJ-135.656) - RECORRIDO: DOMINGOS ALVES BEBIANNO (Adv. Marco Aurélio Silva – OAB/RJ-108.835) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0045700-84.2009.5.01.0501 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PALMARES (Adv. Geraldo Veloso Leite - OAB/RJ-86.127) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (a/c Procuradoria Geral do Município de Nilópolis) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0062400-78.2009.5.01.0035 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (Adv. José Oswaldo Corrêa – OAB/RJ-12.667) - RECORRIDO: RENATO VALENTIM (Adv. Fernando de Souza – OAB/RJ-150.349) - “...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para: 1) estabelecer que o primeiro dia do contrato de trabalho reconhecido é 04/04/2003; 2) excluir da condenação os títulos férias 2003/2004 e gratificações natalinas de toda a contratualidade; 3) reconhecer como valor pago por diária R$ 67,00, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.”\r\n\r\nProcesso 0072400-02.2008.5.01.0059 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUÍS CARLOS DE MATTOS (Adv. Denize Teles de Souza – OAB/RJ-90.302) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ-114.606) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0074700-48.2008.5.01.0022 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES: BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ-16162) – TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ-16162) – RECORRIDA: CARLA CRISTINA ALONSO MARTINS (Adv. Ricardo Basile de Almeida – OAB/RJ-96352) - “... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário dos reclamados, unicamente para excluir da condenação o deferimento do pedido “h”, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0092500-76.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDAS: LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (Adv. Alberto Esteves Ferreira – OAB/RJ-24.451) e MARIA BENEDITA BARBOSA ALEXANDRE (Adv. Victor Barboza Rodrigues – OAB/RJ-80.136) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, no tocante ao recurso adesivo da reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada, diferença de adicional noturno por ter sido pago em base remuneratória inferior, em razão do reconhecimento de salário “por fora”, bem como para determinar que no cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em conta as tabelas e as alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, com realização do cálculo mês a mês, e não de forma globalizada, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0092600-07.2008.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Ricardo Alves da Cruz – OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. e IGOR RANGEL DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto – OAB/RJ-68.751) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário empresarial, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0101800-42.2008.5.01.0033 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: BRUNA DA COSTA PACHECO (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro – OAB/RJ-70870) – RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maues – OAB/RJ-35707) – TNL CONTAX S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ-2255A) - “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas (a 2ª ré subsidiariamente) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo tal quantia sofrer correção monetária a partir da data desta decisão, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0107100-76.2007.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERSON CUNHA GUIMARÃES (Adv. César Romero Vianna – OAB/RJ-33.000) - RECORRIDA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues – OAB/RJ-61.118) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada de ofício pelo Desembargador Rildo Brito e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0111700-41.2008.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: JORGE LUÍS DUARTE DE MACEDO (Adv. Luís Alberto de Magalhães Markovits – OAB/RJ-93.601) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso do reclamado, para: 1) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício no período de 29/05/2002 a 03/08/2003; 2) excluir da condenação as multas normativas; 3) excluir da sentença o deferimento de prestação indenizatória quanto ao imposto de renda, estabelecendo, entretanto, que o cálculo do tributo obedecerá as tabelas e alíquotas das épocas próprias, mês a mês. Ao recurso adesivo do reclamante, para deferir o pagamento de valor equivalente a uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, título a ser apurado com os mesmos critérios e repercussões deferidos na sentença para as horas extras. Por caracterizada litigância de má-fé quanto aos pleitos de reajustes salariais, imponho ao reclamante, de ofício, multa de 1%, mais indenização fixada em 5%, ambas calculadas sobre o valor da condenação que vier a ser apurado, a serem deduzidas do seu crédito, nos termos do art. 18, caput e § 2º, do CPC. Mantém-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0116200-73.2009.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ-81.617) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ-13.051) - RECORRIDO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv. Ana Maria da Silva Costa – OAB/RJ-77.101) - “...por unanimidade, rejeitar as teses de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0118700-64.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ FRANCISCO DE JESUS (Adv. Newton Vieira Pamplona – OAB/RJ-14.677) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB (Adv. Mario Antonio D. O. Couto – OAB/RJ-43.497) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0157100-04.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SAFRA S.A. (Adv. Igor Aguiar Lopes – OAB/RJ-134.682) - RECORRIDOS: LUIZ MARIANO VIANA DE CASTRO (Adv. Giselle Sobral de Carvalho – OAB/RJ-136.844) e LOCAL CRED – MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA. (Adv. Nelson Aparecido Fortunato – OAB/SP-141.576) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do terceiro reclamado, tão somente para reduzir o valor da indenização por dano moral, ora fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação supra. Mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, exceto quanto ao valor arbitrado à condenação, que reduzo para R$ 6.000,00, sendo que as custas já estão pagas pelo reclamado.”\r\n\r\nProcesso 0166300-67.2005.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ-114.606) - RECORRIDO: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO (Adv. Denize Teles de Souza – OAB/RJ-90.302) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0010400-05.2008.5.01.0531 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 167/172, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para absolver a recorrente da obrigação de anotar a CTPS da reclamante, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores da condenação e das custas fixadas na decisão.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0013500-05.2007.5.01.0045 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 249/252, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante e, no tocante ao recurso da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e as horas extras, mantendo a r. sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0092600-07.2008.5.01.0002 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 294/297, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário empresarial, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1041873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1041833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089401-73.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tec. - COOPETEC ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), Marcelo Francisco da Silva ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1041929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Arlindo Vieira Cortez Junior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Redigirá o v. acórdão o Exmo. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041929"
                            ],
                            "1041939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Michele Ignácio dos Santos ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias constantes do TRCT de fls. 15. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzo o valor das custas para R$ 110,00 (cento e dez reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1041853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdos: Coopetraux, Luiz Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 349: \"...II- Intime-se o agravado - LUIZ CARLOS NASCIMENTO - para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, em oito dias. III- Intime-se a agravada - COOPETRAUX -COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES EM EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento da primeira reclamada, em oito dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 272: \"Intime-se a reclamada, CASA SHOW S.A., para contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante (fls. 267/270).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1040951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Gel da Silva Rodrigues [ Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pelo Município de fls. 76/89.\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Lucia da Silva Melo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Edson José Caalbor (OAB: SP 86705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0070401-59.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mohamad Domingues [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls. 52/60.\r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi] \r\n\r\nEbgdo: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : J. Vista à parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1040951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1041908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ricardo Peixoto Gonçalves ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade passiva e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Vagner Delgado de Abreu ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Vagner Delgado de Abreu ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de intempestividade, irregularidade de representação, deserção, falta de dialeticidade e de insuficiência de prestação jurisdicional, e, no mérito, em negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a repercussão das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, inclusive sábados; valores equivalentes à ajuda-alimentação; reembolso dos descontos efetuados a título de auxílio-refeição e parcelas de participação nos lucros, tudo como se apurar em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária, na forma da lei, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Novo valor das custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), rearbitrada à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fernando Morais Vasconcelos ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacao S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir diferenças de horas extraordinárias e de adicional noturno, de acordo com os registros lançados nos controles de frequência e, na ausência, com base nos termos da petição inicial, além das horas de intervalo interjornadas, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), com reflexos de tais títulos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salários, depósitos do FGTS e da indenização de 40% (quarenta por cento). Custas recalculadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), rearbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Carlos Alberto de Castilho Peres ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Castilho Peres ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial provimento ao recurso da ré, para autorizar a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, com relação às diferenças de salários e seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, além de excluir a indenização adicional, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sonia Maria Silva Barros da Cunha ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sonia Maria Silva Barros da Cunha ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da autora, para que os juros da mora sejam contados até a data do depósito para imediato pagamento, e ao do réu, para excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas contratuais e resilitórias e a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas contratuais e resilitórias, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : David Nilo Caldeira Teixeira Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e resilitórias, bem como a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0196000-27.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Alexandre Oliveira de Faria ( Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ73439D ), - Recorrido : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Alexandre Oliveira de Faria ( Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ73439D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0088300-19.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Deoclécio Henrique Mitouso de Araújo ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Manoel Carlos Conceição do Amaral ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041908"
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                            "1041957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Josenilson Nestor Ferreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Josenilson Nestor Ferreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tatiana Pinheiro de Lima ( Aloisio Pereira Gorito RJ112844D ), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando de Alcantara Junior ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - Recorrido : Auto Posto Mengão Recreio Ltda. ( Alessandra Elisa Pereira de Carvalho RJ128847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158700-02.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Andrea Rezende Pereira ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Mil Bichos Rações Ltda. - ME ( Ana Lourdes Mello de Figueiredo RJ84339D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041957"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Mauro Sergio Albino dos Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para sanar o vício apontado e fazer integrar ao acórdão embargado o indeferimento do pedido de pagamento de 1/3 constitucional das férias referentes aos períodos aquisitivos de 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003, mantendo somente o pagamento do abono constitucional relativo ao período de 2003/2004, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2007.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Sidinea Rosa da Silva Santos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), COOPERSERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao vínculo de emprego e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Elmo Antonio da Silva ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Maravilha Auto Ônibus LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 2.712,37 (dois mil, setecentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Helvira Leocádio Teixeira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, nego provimento ao recurso do Terceiro reclamado (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC) e dou provimento ao recurso do segundo réu, para julgar improcedente o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BCP S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Luana d Araujo Bueres ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os, para retificar erro material e fazer constar na decisão embargada Claro S.A., como reclamada/recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2008.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Volnei José Sandri ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), Queen Pizzas Ltda. ME ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2007.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Pedro da Silva ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorridos : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à nulidade do termo de rescisão contratual e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Banco Santander (Brasil)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Amanda Vicente Siqueira ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), Banco Santander (Brasil)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da União Federal, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor correspondente às diferenças das férias de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005.\r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2002.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : CLAUDINEI BONFIM DE OLIVEIRA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), MERCADINHO PREFERENCIA DO POVO LTDA-ME ( Carlos Fernando de Barros RJ45309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ R$ 8.221,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041748"
                            ],
                            "1041647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Leandro Rios de Souza ( Claudio Silva de Andrade RJ87840D ), - Agravado : Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS ( Alessandro Souza de Sá RJ142055D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Wagner Goncalves de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Banco Santander S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrente : Paula Bergqvist de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorridos : Paula Bergqvist de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco Santander S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando, ainda, o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Jose Francisco Duarte ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas e fazer constar do acórdão embargado (1) a inversão dos ônus sucumbenciais no que tange aos honorários periciais adiantados pela ré, os quais deverão ser restituídos pelo autor e (2) que o novo valor das custas judiciais é o de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0037300-47.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Melo de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Thiago Souza Ximenes ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leonardo Miranda Arigony ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Leonardo Miranda Arigony ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Restam prejudicados os demais aspectos dos recursos da primeira reclamada e do reclamante. Ônus sucumbências invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamante, isento em face da gratuidade de justiça concedida (fl. 289), calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (art. 789, II, da CLT). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer como recebido pela autora o salário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser considerado para o cálculo das demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eduardo Justino ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano de França Cavalcante ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luciano de França Cavalcante ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento àquele do reclamante para majorar a condenação imposta à ré, determinando o pagamento de 1 hora diária, acrescida de 50% (cinquenta por cento), bem como seu reflexo no RSR, décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0060300-04.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Angela Maria dos Santos da Silva ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074200-15.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra Nascimento Silva Frazão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao MM. Julgador de origem para que profira nova decisão, superada a questão da possibilidade de aditamento. Restando prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogério de Jesus Lucas ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a primeira ré a (1) pagar as horas extras prestadas e não quitadas, a serem apuradas nos controles de ponto juntados aos autos bem como os reflexos do respectivo pagamento sobre os repousos remunerados e sobre as demais parcelas do contrato e distrato (alínea d do rol da exordial); (2) pagar e integrar ao salário do autor as parcelas de sobreaviso devidas a partir de janeiro de 2005, a serem apuradas a partir da média dos valores percebidos até dezembro/04 (alínea e do rol da exordial) e (3) para condenar a segunda ré a responder, de forma subsidiária, perante os créditos a serem apurados em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nelson Goncalves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Banco Santander(Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Jacques da Costa Campos Fernandes RJ98851D ), Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Nelson Goncalves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Jacques da Costa Campos Fernandes RJ98851D ), Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Banco Santander(Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, por deserto. Conhecer dos demais recursos. No mérito, dar provimento ao do autor, para determinar que o pagamento do intervalo intrajornada, embora tenha sido apenas parcialmente suprimido, seja feito à razão de uma hora por dia de trabalho. Dar também provimento ao apelo do 3º réu e da 4ª ré, para excluir a condenação subsidiária que lhes foi imposta e julgar improcedente o pedido em relação a eles.\r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Simoni Figueiredo ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré (CEF), de forma subsidiária, pelas verbas inadimplidas pela primeira (BSI).\r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Gilberto Junior Trindade ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam observados, no cálculo das horas extras, os dias efetivamente trabalhados e anotados nos cartões de ponto. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0154500-63.2005.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Zilma Torquato de Oliveira - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), , Caixa Previdencia Funcionarios Sistema Integrado Banerj - PREVI-BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marta Regina da Silva Gomes Nogueira ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Marta Regina da Silva Gomes Nogueira ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante ao recolhimento de FGTS e conhecê-lo quanto à indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Conhecer do recurso do réu. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes, para excluir da condenação o repasse (devolução) das contribuições de INSS descontadas nos contracheques da autora.\r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCIRE EUGENIO THURLER ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos do principal, devendo o perito considerar, no que denominou em sua planilha como \"BASE SALÁRIO PAGO\", o somatório das seguintes parcelas: salário + PROD. MAIO/87 + PROD. MAIO/88 + TQ PROD. MAIO/87 + TQ PROD. MAIO/88, bem como que a retenção do imposto de renda incida sobre a totalidade dos valores devidos, quando da efetiva disponibilidade do crédito ao autor (Provimento nº 1/96, da CGJT) e que seja utilizado, para efeito de atualização monetária, o índice correspondente ao do mês subsequente ao da lesão ao direito do autor.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1041875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Rcdo: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 168/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041875"
                            ],
                            "1041897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Doraci Souza da Silva Lacerda ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada, TNL CONTAX S.A. e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fiat Automóveis S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Carlos Eduardo Gomes de Rezende ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre 40% do valor total do acordo de fls. 496, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0287800-16.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Laercio de Matos Caetano ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0353000-04.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : N M Comercial Ltda. ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), FLAVIO GUILHERME DA SILVA SANTOS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para que as contribuições previdenciárias sejam calculadas sobre o total pactuado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Riuo de Janeiro, 03 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1041897"
                            ],
                            "1041816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 168/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1041604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087500-84.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Ebgdo: Roseangela da Rocha Salgado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Roseangela da Rocha Salgado\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Jeane de Araújo Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Phoenix , Ebgte Jeane de Araújo Santos, Ebgdo Paulo Sérgio Mendes Duarte\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michelle Ferreira Tanaka [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Ebgdo: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hoteis, Ebgdo Michelle Ferreira Tanaka, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Ebgdo SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Letícia de Lima Viana\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Ministério do Planejamento, Orçamento E Gestão \r\n\r\nEbgdo: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Ebgdo: Serpros , Ebgdo: Paulo Robinson Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Paulo Robinson Silva dos Santos , Ebgdo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Ivo Miranda\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-03.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz da Costa Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Madeira Nunes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Serson [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE(Clube Cidade do Sol) [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE(Clube Cidade do Sol)\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Luiz Carlos Dias Duarte\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio dos Santos Silva [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Fabio dos Santos Silva \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Ebgdo: Moacir Batista da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA, Ebdo ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, Ebgdo Arezza Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Moacir Batista da Costa\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Evaldo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)], Ebgdo: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo : Aline Coutinho de Souza.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Walace Henrique da Silva Carminati [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Walace Henrique da Silva Carminati\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1041604"
                            ],
                            "1041702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210700-51.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos da Silva [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Ebgdo: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Santos de Souza \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-10.1998.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Ebgdo: TERESA DE JESUS BARREIRAS E OUTROS[Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TERESA DE JESUS BARREIRAS E OUTROS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA, Ebgdo: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isabel Maura de Oliveira Sousa, Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-53.1984.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: BILLY GENE FRAZIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-52.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)], Ebgdo: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Ebgdo: José Leonardo Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, Ebgdo José Leonardo Pereira\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC S/A\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2005.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Marco Aurelio da Silva Coelho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Ebgte: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Ebgdo Moema de Almeida Batista\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Messias Norberto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ; Ebdo Furnas Centrais Elétricas S A\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1041702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1041589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Anderson Bastos de Oliveira ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, e excluir da condenação o pagamento de diferenças de verbas rescisórias, pela não integração da média das comissões, inclusive, sobre o saldo salarial, bem como o reflexo das horas extras nas verbas contratuais e rescisórias, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, salvo quanto a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de pagamento da contribuição assistencial do ano 2007/2008 e condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa, além de custas processuais, conforme fundamentação do voto do Relator. Presente, pela recorrente, o Dr. Luiz Octávio Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Antonio Ferraz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Antonio Ferraz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a multa do art. 477 da CLT e dar parcial provimento ao do autor, para deferir, como extra, 1 hora de intervalo intrajornada reduzido, nos dias efetivamente trabalhados, com acréscimo de 50%, integração e reflexos; deferir a indenização especial de 30 dias de salário-base, nos exatos termos da cláusula 22a da CCT e, por fim, indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e atualização monetária aplicáveis a partir do trânsito em julgado do presente acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Leader Promocoes e Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Priscila Tavares Quintal Sousa ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1041589"
                            ],
                            "1041847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005300-81.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Mauro de Azeredo Quelhas ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Monica dos Santos Marques ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Shyrlei dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para fixar a vigência do adicional de pausa da Portaria 09/2007, a partir de 02.08.2007, dando-se efeito modificativo ao v. Acórdão, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Reynaldo Moules de Almeida ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Reynaldo Moules de Almeida ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios da ré, somente para sanar omissão, melhor esclarecendo o v. Acórdão, sem lhe dar qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Roseana Pereira Pinto Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo banco-réu, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanando contradição, excluir o deferimento de horas extras e da rubrica \"gratificação ajustada\", dando efeito modificativo ao v. Acórdão com base no art. 897-A da CLT, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041847"
                            ],
                            "1041878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), - Embargado : Eduardo Mendes Lang ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo réu, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanando contradição, excluir o deferimento da pausa do operador de teleatendimento, com base na NR-17, dando efeito modificativo ao v. Acórdão com base no art. 897-A da CLT, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jorge Nilton Macedo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Henrique Coimbra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Silvestre Soares Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Cláudio da Silva Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas rés e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, somente para melhor explicitar o v. Acórdão sem lhes dar efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Paulo Sergio da Cunha Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Elizeu de Souza Moreira RJ28086D ), - Embargado : Andressa de Freitas Alves ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para fazer constar a exclusão da sanção por litigância de má-fé da parte dispositiva do v. Acórdão, mantendo em R$ 2.000,00 o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1041878"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1041649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2005.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jose Carlos Rodrigues Reis ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), Cervejarias Kaiser ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Leonardo Mattos Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença, excluindo as condenações ao adicional de tempo de serviço e honorários advocatícios, e reduzir a condenação por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), condenando, ainda, o réu ao pagamento da multa prevista no art. 18 do CPC, que se arbitra em R$ 150,00 sobre o valor dado à causa, como litigante de má-fé, em favor do recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor da condenação revisto para R$ 10.000,00, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93 do TST. Falou, pelo recorrido, o Dr. Reinaldo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Nadia Helena Ortiga Harastzti ( Francisco Jose de Salles Motta RJ22523D ), - Agravado : SERGIO RICARDO DOS SANTOS ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Presente, pela agravante, o Dr. Francisco José Salles Motta.\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2006.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TNL Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Misael Francisco Pereira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, não conhecer da Remessa Necessária e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ( Esmeralda dos Santos Meireles RJ73715D ), Laerte Salema Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ronny Botelho Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e julgar procedentes em parte os itens ¿c)¿ e ¿e)¿ do rol de pedidos da inicial, condenando o banco reclamado a devolver o total da remuneração mensal do reclamante deduzido por força das alegadas ausências não autorizadas, na forma simples, e a restabelecer o status quo do reclamante no sistema, convertendo as faltas do período reclamado para o código ¿307¿, com a inversão dos ônus de sucumbência, e para deferir, ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fizeram uso da palavra: pelo recorrente, o Dr. Ronidei Guimarães Botelho e, pelo recorrido, o Dr. Gilson Soares Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1041771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ANA PAULA PEREIRA ABREU\r\n\r\nRcdo: SHOPPING CENTER DA BARRA (BARRA SHOPPING), ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.103/104, cujo o teor da certidão de julgamento diz: \"...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de indenização equivalente ao seguro-desemprego, conforme o previsto nas resoluções do CODEFAT. Mantidos os valores fixados em sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1040455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074900-72.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Eulina dos Reis Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Eulina dos Reis Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1500/1504\r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadja Sutter de Assis Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadja Sutter de Assis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 760/764\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ernandes Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRcdo: USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 208/211\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ASB Credito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Magali de Moura Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: ASB Credito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: Magali de Moura Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magali de Moura Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 632/635\r\n\r\nProcesso: 0066700-98.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Ebgte: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Ebgdo: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERMACOL Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 395/397\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1040455"
                            ],
                            "1041938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0106901-50.2008.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Luiz Oliveira de Azevedo , Agte WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68/72. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041938"
                            ],
                            "1040299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Ana Cristina da Silva (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D), - Recorrido:Clínica Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANA CRISTINA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0050 - AP - Relator DesembargadorFederal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado:Samuel Pereira Goncalves (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por maioria,NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE,\r\n\r\nProcesso:0123000-68.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante:Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio (Antonio Guedes RJ5015D), - Agravado: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. (Romildo Borba Lima RJ57098D), JOSE HENRIQUE ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO)HENRY ORENBUCH (DEVEDOR DERIVADO) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por FLÁVIO LEONARDO ANGELO FLORES D'AMBOSIO para determinar a inclusão no polo passivo do ex-sócio André Cardoso, cuja responsabilidade será limitada ao período de 2/10/2000 até 28/6/2002.\r\n\r\nProcesso: 0050700-36.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),RHEALEZA INFORMATICA LTDA (Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI.\r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nicholas de Azeredo Bueno Ramos (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES (Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Paulo Frederico Bueno Ramos (Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), Nicholas de Azeredo Bueno Ramos ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ),- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO FREDERICO BUENO RAMOS e ao recurso adesivo de EDILENE LEMOS DRUMMOND POYARES e NICHOLAS DE AZEREDO BUENO RAMOS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho:Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Miguel Bezerra Leite ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Miguel Bezerra Leite (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D), SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo interposto para, afastando a responsabilidade subsidiária, declarar o pedido improcedente em relação à CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, ficando prejudicado o recurso apresentado por MIGUEL BEZERRA LEITE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1040299"
                            ],
                            "1041738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Paulo Roberto Siqueira Valente Neto ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), Posto Jardim Uba Ltda. ( Celso Marins de Souza RJ71857D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Posto e Garagem Amigo Rei Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marecil da Silva Vilança ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARECIL DA SILVA VILAÇA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Rosana Salim Villela Travesedo que davam provimento. Presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, que teve deferida juntada de procuração e substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Adilson Correa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Adilson Correa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transporte Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por TRANSPORTE DELLA VOLPE S/A e ADILSON CORREA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Ricardo Duarte Gonçalves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Ricardo Duarte Gonçalves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RICARDO DUARTE GONÇALVES e HSBC BANK BRASIL S/A/ BANCO MÚLTIPLO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense Tatiana Galvão Ornellas Chagas ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Vídeo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : André Farias de Moraes ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - Por Unanimidade, negar provimento do agravo de petição interposto pela executada MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CASA VÍDEO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-97.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eliane Vieira Ribeiro da Fonseca ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Eliane Vieira Ribeiro da Fonseca ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento aos recursos, pronunciar a prescrição da matéria de fundo do direito e, em razão disso, reformar a sentença para excluir da condenação o adicional de produtividade e negar provimento ao recurso da empregada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Celestina da Conceição Pedreira Almeida ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO para reduzir a indenização por dano moral a R$ 17.459,00 e excluir a indenização correspondente a 20% do valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento também para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. ( Erli Augusto de Moura RJ49527D ), Fabio Eliandro Cardoso ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-73.1967.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : COMPANHIA PETROPOLITANA ( Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ25872D ), - Embargado : GILSON J M DA COSTA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ROSA V TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MILDRED R DE SOUZA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ANTONIO QUADRIO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), LECIR DOS SANTOS ALVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ODIR CARNEIRO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOAO C DE LIMA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ELZA L TORRES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), SEVERINA L OLIVEIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), NILO P ESTEVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), CELSO CONSUELO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por Companhia Petropolitana e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Silvana Rocha de FIgueiredo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SILVANA ROCHA DE FIGUEIREDO E OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Renato Antônio Francisco Matoso ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Renato Antônio Francisco Matoso ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por RENATO ANTÔNIO FRANCISCO MATOSO e RELACOM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS ( Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ9573D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Carlos Rosário ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ANTONIO CARLOS ROSÁRIO para deferir as horas extras e reflexos postulados, além da responsabilidade subsidiária da segunda ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do apelo, para manter a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Glauce Barboza Ferreira ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por GLAUCE BARBOZA FERREIRA por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0155900-79.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : SUELI RODRIGUES PORTELLA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e dar provimento ao agravo de petição para excluir das contas de liquidação o valor de R$ 15.854,20, relativo às cotas do INSS, e para que os juros de mora sejam contados apenas até março/2005, data da liberação dos alvarás, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Rinaldo Tadeu Soares ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Rinaldo Tadeu Soares ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso da ré e parcialmente daquele interposto pelo empregado, dar-lhes parcial provimento para afastar o enquadramento do autor como pessoal de tração e mantê-lo na categoria de equipagens de trens em geral e, por consequência, excluir as ¿horas de passe¿ e incluir na condenação as horas de prontidão, em conformidade com os registros nos controles de ponto, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcelo Matos da Conceicao ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Recorrido : Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda.Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.rm Liquidação Extrajudicial. ( Affonso Jose Soares RJ2428D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO MATOS DA CONCEIÇÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Janete Rodrigues de Souza Lopes ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0191200-33.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alcione dos Santos Silva de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Alcione dos Santos Silva de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Cooperativa de Trabalho Mult de Campos ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto a f. 199/209 por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, por violação ao princípio da singularidade recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por ALCIONE DOS SANTOS SILVA DE SOUZA e, por maioria, negar também provimento ao recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conheciam do recurso de Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento dos recursos para manter a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0198500-50.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOSE FERREIRA RAMOSBELLNET TELECOMUNICACOES LTDAKARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMAMILTON FIGUEIREDO PENHA ( Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ99010D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Matos da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.rm Liquidação Extrajudicial., Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico, Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda., Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmarc e Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 276/277\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de Novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1041894"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Daniel Benasayag Birmann ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Agravado : Guilherme de Freitas Marinho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - após a deliberação do Relator pelo prosseguimento do julgamento com proposta de voto já apresentada, após o cumprimento da diligência, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição interposto por Daniel Benasayag Birmann para acolher parcialmente a objeção processual de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar que se faça o desbloqueio das quantias pertencentes ao agravante, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2001.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : LUIS ANTONIO DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), CAIXA ASS PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alcina Fernandes Lopes Machado ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Perfil Propaganda e Marketing Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0184200-16.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido : Cristiano da Silva Ribeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares por cerceio de defesa e a ele dar parcial provimento a fim de que sejam considerados apenas os dias e os intervalos constantes dos registros de fls. 43/44.Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Miguel Lerner ( Hugo de Carvalho Coelho RJ8057D ), - Agravado : JOSE ARNALDO DEUTSCHER ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel de fls.314. Falou o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer. Presente o Dr. Hugo de Carvalho Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para considerar como corretos os horários registrados nos controles, e determinar o pagamento das horas extraordinárias ali consignadas com adicional de 50%, com os mesmos parâmetros já fixados pelo juízo de primeiro grau, bem como determinar que a atualização monetária deverá ser feita na forma da interpretação preconizada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 381, e, dar parcial provimento ao recurso da autora para afastar a aplicação do acordo de compensação deferido na decisão de fl. 452 (embargos da ré), bem como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida, não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Pereira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a objeção processual de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida, para anular a r sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal. Prejudicados os demais pedidos constantes do recurso. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jefferson da Silva Teixeira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos interpostos pela parte autora, para sanar o vício encontrado no acórdão, incluindo no dispositivo a expressão ¿prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pela parte autora¿.\r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Monica Mendes de Souza Elias ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao pedido de restabelecimento do convênio médico e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, colhido o voto de desempate da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar-lhe parcial provimento para reformando a r. decisão de fls. 179/183, reconhecer a sucessão da empresa Posto Sol da Dutra, deferindo em consequência, parcialmente as verbas postuladas na inicial, a saber: aviso prévio, décimo terceiro proporcional, a razão de 3/12, as férias 2001/2002(12/12) acrescidas do terço constitucional, multa de que trata o artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, indenização substitutiva do seguro-desemprego, duas horas extraordinárias por dia, considerando-se, seis dias laborados por semana e as integrações destas em repousos, décimos terceiros, férias, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento) e aviso prévio. Determinar ainda a liberação do FGTS através de alvará, ficando a sucessora responsável pela indenização correspondente aos valores eventualmente não depositados, incidindo a indenização compensatória sobre o valor total apurado. Nos termos da lei 10.035/2000, sobre as verbas salariais ora deferidas incide a contribuição previdenciária, excluindo-se o aviso prévio, férias indenizadas, o seguro desemprego, o FGTS e indenização compensatória de 40%(quarenta por cento), observado o contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Mantidos os valores das custas e condenação arbitrados em sentença. Invertem-se os ônus da sucumbência. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca (ausência a assentada em virtude de férias) que negavam provimento ao apelo. Presente o Dr. Paulo Fernandes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Henrique dos Santos Costa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SOCIEDADE GERMANIA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para fixar em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) o valor considerado para fins de integração dos serviços extraordinários prestados pelo autor e para excluir da condenação os honorários periciais e advocatícios. Custas no valor de R$ 200,00 ante o novo valor de R$ 10.000,00 que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1039411"
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                            "1040827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgte: Suely Mattos de Lima [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Suely Mattos de Lima [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Suely Mattos de Lima\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Q G T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Jean Carlos Novaes Moreira RJ1548B ), - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000734-39.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de insuficiência de traslado arguida pela agravada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Alberto de Jesus Alves ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : PEDREIRA BANGU LTDA ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema \"gratuidade de justiça\", à mingua de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do autor e a pagar-lhe o aviso prévio, férias vencidas referentes ao período 2007/2008, simples relativas a 2008/2009 acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais de 2008, 5/12 de 2007, 9/12 de 2009, vale-transporte de todo o tempo laborado (conduções apontadas à fl. 24), multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias decorrentes da extrapolação da 8ª diária e da supressão do intervalo intrajornada, respectivos reflexos sobre repousos remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS,. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1040827"
                            ],
                            "1040668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Claudio Bonifacio dos Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0262500-29.1994.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076400-15.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), Leandro Oliveira Haddad ( Joeraldo Manoel Guimarães Barros RJ98580D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Diego Borguignon Mota ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ricardo Allen Pinheiro ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Casas Bahia Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Agravado : Ernane Eugenio de Sousa ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a presente execução.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Ricardo Allen Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040668"
                            ],
                            "1040922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0007300-66.1994.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA (Leonardo Kaufman RJ148074D ), - Agravado: PAULO CESAR PEREIRA VARGAS (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que concerne à cota fiscal, por falta de interesse recursal; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido: Aruagy Maria Ferreira da Silva (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prescrição; no mérito, negar provimento aos apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0002900-08.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Walfredo Melo (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Walfredo Melo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo obreiro e, no mérito, por maioria, acolhê-los para, sanando o erro material, conferir-lhes efeito modificativo, afastando a prescrição total outrora proclamada no Acórdão de fls. 532/533, declarando-se a quinquenal; quanto aos recursos ordinários interpostos pelos réus, dar-lhes parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Por consequência, por unanimidade, restar prejudicada a análise dos declaratórios opostos pelo Banco do Brasil. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que rejeitava os declaratórios o reclamante”.\r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido: Getúlio Luiz Nogueira (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, impossibilidade jurídica do pedido, prescrição, ilegitimidades ativa e passiva ad causam, carência da ação; no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Aereo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aéreas) (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Aerus Instituto de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Aereo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aereas) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Variglog Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Leila Maria Autran Neves ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das deduções fiscal e previdenciária suscitadas no apelo da terceira e quinta rés; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, arguidas pelas mesmas e, no mérito, dar provimento ao apelo do INSTITUTO AERUS (oitavo réu) para excluí-lo do polo passivo da ação e, quanto ao apelo da terceira e quinta rés, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, vencidos parcialmente os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes S. H. Rocha-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040922"
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                            "1040791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0011000-55.1992.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal (Sucessora de Rede Fer Federal SA-Em Liq Extrajudicial) - Agravado : FLORINDA BARROSO DA SILVA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), ADAO DE SOUZA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), FLORISBELA R. DE O. GUIMARAES ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), VICENTE AUGUSTO DE CAMPOS ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), ALCENYR SILVA BARREIROS ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento para determinar a observância do art. 1º - F, da Lei 9494/97\".\r\n\r\nProcesso: 0180400-04.1995.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VALMIR GONCALVES DE MORAES ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os juros sejam computados no percentual de 1% ao mês, de forma simples, durante todo o período de apuração. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FABIO BRUNO JARDIM ( Raul Fernando Teixeira Raposo RJ79361D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1040791"
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                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete 08 Co nvocado \r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/ RJ112436A ), - Embargado : José dos Santos Moura (Dr. Murilo César Reis Baptista OAB/ RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nValeria Dias Vieira Clementino\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041870"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geiza da Silveira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi LtdaFundacao Municipal de Saude ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para reconhecer o vínculo empregatício nos seguintes termos: admissão em 20 de julho de 2003 e demissão em 21 de fevereiro de 2005 (já considerada a projeção do aviso prévio), função de Agente de Endemias e salário de R$ 450,00. Como corolário do reconhecimento do vínculo são devidos os seguintes títulos resilitórios, a saber: aviso prévio, férias vencidas acrescidas do abono constitucional (2003/2004), 7/12 de férias proporcionais acrescidas de um terço, 2/12 de gratificação natalina proporcional, FGTS calculado sobre todo o período reconhecido e indenização compensatória de 40%. Sob tais parcelas, incide a multa do artigo 477 da CLT. A Reclamada deverá traditar à Autora Termo de Rescisão Contratual, para fins de dar entrada no seguro desemprego. Na impossibilidade de recebimento deste benefício, as Reclamadas deverão indenizar a Reclamante pelo valor equivalente. Devido, ainda, como corolário do reconhecimento do vínculo de emprego, indenização equivalente ao vale-transporte (pedido de alínea \"16\"), no valor de R$ 1.588,40 (= R$ 3,80 x 22dias x 19meses). Condena-se, ainda, a segunda Reclamada, Fundação Municipal de Saúde, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Autora na hipótese de inadimplemento pela primeira e segunda Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fesp Fundação Escola Serviço Público do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de JaneiroLucia Pereira Henrique ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, designada nova audiência inicial, sejam as partes devidamente intimadas para o comparecimento, mantidas as determinações contidas na notificação inicial, sendo a fundação em seu próprio endereço, por notificação postal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1041915"
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                            "1041927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Geiza da Silveira\r\n\r\nRcdo: Fundacao Municipal de Saude, NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \" - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para reconhecer o vínculo empregatício nos seguintes termos: admissão em 20 de julho de 2003 e demissão em 21 de fevereiro de 2005 (já considerada a projeção do aviso prévio), função de Agente de Endemias e salário de R$ 450,00. Como corolário do reconhecimento do vínculo são devidos os seguintes títulos resilitórios, a saber: aviso prévio, férias vencidas acrescidas do abono constitucional (2003/2004), 7/12 de férias proporcionais acrescidas de um terço, 2/12 de gratificação natalina proporcional, FGTS calculado sobre todo o período reconhecido e indenização compensatória de 40%. Sob tais parcelas, incide a multa do artigo 477 da CLT. A Reclamada deverá traditar à Autora Termo de Rescisão Contratual, para fins de dar entrada no seguro desemprego. Na impossibilidade de recebimento deste benefício, as Reclamadas deverão indenizar a Reclamante pelo valor equivalente. Devido, ainda, como corolário do reconhecimento do vínculo de emprego, indenização equivalente ao vale-transporte (pedido de alínea \"16\"), no valor de R$ 1.588,40 (= R$ 3,80 x 22dias x 19meses). Condena-se, ainda, a segunda Reclamada, Fundação Municipal de Saúde, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Autora na hipótese de inadimplemento pela primeira e segunda Reclamadas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041927"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1039832": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 941 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Liana Magno de Carvalho Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 868 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-89.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Roberto Gama Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gama Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Roberto Gama Ferreira, Ebgdo Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 450/451 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Edemilson Antonio da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Ebgdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 214 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1039832"
                        ],
                        "1039838": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LABOR RIO COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS AREAS DE SERVICO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 208/210, bem como manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 214 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1041848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Antonio Bitencourt [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Antonio Bitencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1041848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1040319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lauri Nilson \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 106 que nega seguimento ao recurso ordinário de fls. 86/93 por irregularidade de representação, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal . \r\n\r\nId: 1040319"
                            ],
                            "1041034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093400-66.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Veiga Sardoux [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)] e Viação Aérea Rio-Grandense(Adv: Fabiana de Sousa Lima (OABRJ 113865D ; Varig Logística S.A., (Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB RJ 112436D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 360/420 . .\r\n\r\nId: 1041034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1038000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município de Tanguá - Recorrido : SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro ( Roselene Sergio Ribeiro RJ104907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAEROPonta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Glaucio de Souza Mata ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Lucinei Mendes Campos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.Lucinei Mendes Campos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para:1. declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA - MULTIRIO; 2. condenar a primeira ré, e a segunda subsidiariamente, a pagar horas extras excedentes a seis diárias e trinta e seis semanais, duas vezes por semana, durante todo o pacto laboral, com base no horário cumprido das 08h às 18h, com adicional de 70%, conforme previsto nos instrumentos normativos juntados aos autos (fls. 46, 63, 80 e 95), com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e aviso prévio. Fixar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : PCP Eng. Mont. Ind. Ltda ( Marliane Teixeira Cupido dos Santos RJ151229D ), Dilson Falcão ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Ana Lúcia Macedo da Conceição ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidsade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Augusto Pereira da Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-28.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Francisco da Silva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), José Francisco da Silva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Luciano Abreu Mendonça ( Marcos André Martins Barbosa RJ154723D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam estabelecidos os juros moratórios de 6% ao ano, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000645-89.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nicholas Bastos Leonardo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Municipio de Armação de BúziosOnep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo de Lira Cruz ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Rodrigo de Lira Cruz ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ueliton Mathias Bernardes ( Norberto Peçanha da Silva RJ142146D ), - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035601-39.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado : JOSE HENRIQUE ALVES MOREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, rejeitando preliminar do agravado, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcelo de Souza ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Agravado : Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1038000"
                            ],
                            "1040154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ( Luiz Antonio Balbo Pereira SP101492D ), Washington de Souza Nunes ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que perfeitamente compatível a multa insculpida no artigo 475-J do CPC com o processo do trabalho, ante a inexistência de disposição legal a envolver a multa no conjunto normativo trabalhista (CLT e Lei nº 6.830/80). Acrescente-se que a multa em comento configura uma ferramenta de incentivo para que o devedor cumpra voluntariamente a ordem judicial, em atenção ao princípio da celeridade insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna de 1988, em nada alterando o sistema de execução trabalhista vigente, mas complementando-o, de forma a fornecer novo mecanismo a conferir uma maior efetividade à execução, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1040154"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-36.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Vieira Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Babbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira Marques\r\n\r\nFornecer o nº de CPNJ da ré para viabilizar a consulta que se faz nece ssária. Desp. fls. 39, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES, Réu UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias, com 03 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.585,66, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PACHECO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves , Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66 verso e 67, que determinou que as partes compareçam a esta MM. Vara para que seja procedida a retificação na anotação da CTPS do Autor, no dia 10.11.2010, às 15 hs, bem como a ré para proceder o dep. do FGTS e apresentar as guias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-65.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES INDUSTRIA E COM DE PRODS DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEBASTIAO J.R. MARTINS, Réu: ADENILDE FERREIRA ACIOLI, Réu: JAMES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada para prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG JACAREPAGUA INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG JACAREPAGUA INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 193 verso, valor R$ 2.000, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Anizio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Anizio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA, Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução conforme o art. 794, I do CPC . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Raposo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Raposo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 32.857,01, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503, QUE DETERMINA A REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridalto de Oliveira\r\n\r\nFornecer MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nogueira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA MARTHA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA MARTHA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Camilo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Garcia Furtado [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimar Garcia Furtado \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleoma Monteles dos Santos Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. , Aut Maria Cleoma Monteles dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278, que determinou que seja efetuado o dep. dos hon. fixados ás fls. 269, pela autora em 05 dias, 1ª parte, bem como que que se tenha cuiência da devol. do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: IPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Braga Azevedo [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bons Amigos , Réu: João Bosco Resende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Braga Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, que determinou que o rte. proceda a liquidação dos pedidos, em 10 dias. sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pinto Perdigão [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Pinto Perdigão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GERCIR ALVES DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUIOMAR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IDIR COSTA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA A DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA GARCIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO MOL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DA GAMA NETTO (Espolio de) [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)], Aut: LUIZ CARLOS P CAMPANARIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARY DALVA GUIMARAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICEIS MAGALHAES VALLE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PAULO GONCALVES ESTEVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROMANA TEBALDE JUNGER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROSANA COUTINHO BIZZO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROSANGELA M. CONCEICAO P. FLORES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VALTUR VECCHI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA CLAUDIA SIQUEIRA DE FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA LUCIA ESTEVES ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AYRTON PEREIRA PINTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATARINA LAURENA C L DAS FLORES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELSO PIMENTEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARLEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DELMACIO MAIA VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DULCINEIA DA SILVA BARRETO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SIQUEIRA DE FARIAS, Aut ANA LUCIA ESTEVES ROCHA, Aut AYRTON PEREIRA PINTO, Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Aut CATARINA LAURENA C L DAS FLORES, Aut CELSO PIMENTEL, Aut DARLEA TEIXEIRA DA SILVA, Aut DELMACIO MAIA VIEIRA, Aut DULCINEIA DA SILVA BARRETO, Aut ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut GERCIR ALVES DA SILVA, Aut GUIOMAR DE OLIVEIRA, Aut IDIR COSTA RIBEIRO, Aut ISABEL CRISTINA A DE ARAUJO, Aut JOAO BATISTA DE LIMA GARCIA, Aut JOSE CARNEIRO MOL, Aut JOSE MONTEIRO DA GAMA NETTO (Espolio de), Aut JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS P CAMPANARIO, Aut MARY DALVA GUIMARAES, Aut MIGUEL DE OLIVEIRA, Aut NICEIS MAGALHAES VALLE, Aut PAULO GONCALVES ESTEVES, Aut ROMANA TEBALDE JUNGER, Aut RONALDO BENTO, Aut ROSANA COUTINHO BIZZO, Aut ROSANGELA M. CONCEICAO P. FLORES, Aut VALTUR VECCHI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 151.127,87 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, null\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.297, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Corrêa Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Corrêa Vieira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135 que deferiu vistas pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.493, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET CENT.FED.EDUC.TECNOL.CELSO SUCKOW FONSEC [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1037550"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL EM SUBSTITUIÇÃO AO PUBLICADO EM 03/11/2010.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO (Adv. Ester Damas Pereira - OAB/RJ: 067566/D) move a FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A (Adv. Edward de Mattos Vaz - OAB/SP: 050949/D), Proc n. RTOrd 0217200-83.1997.5.01.0003, na forma abaixo. \r\n\r\nO DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.11.2010, as 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 1358, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios nºs. 2346, 2498 e 2540 a Av. Antares e seu respectivo terreno designado por lote 01 do PA 43.121, na freguesia de Santa Cruz, medindo 434,73m de frente pela Av. Antares, nos fundos mede 205,57m, mais 44,55m alargando o terreno mais 188,20m alargando o terreno, à direita mede 10,47m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Av. Antares (CB-I) com o alinhamento da Rua Curvelo Cavalcante (CBI) por onde mede 253,27m, à esquerda mede 12,56m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Av. Antares (CB-I), com o alinhamento da Rua Rocha Lima, antiga Barão de Lucena, por onde mede 356,85m2, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 139894. Avaliação: o imóvel foi avaliado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Ônus: conforme certidão de ônus reais do 4º Ofício do Registro de Imóveis desta Cidade, encartada nos autos, o imóvel está matriculado sob o nº 139.894 e consta estar hipotecado ao Banco Bozano Simonsen S/A pelo saldo devedor de R$ 3.264.377,22 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas cada qual no valor de R$ 290.470,16 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), vencendo-se a 1ª em 13/11/1997 e a última em 08/10/1998, calculado pelo índice de variação mensal da TR (Taxa Referencial) e juros à taxa de 13% (treze por cento) ao ano. Constam, também, sobre o imóvel as seguintes penhoras: da 3ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 2172/97, a requerimento de Luiz Augusto de Oliveira Leitão pelo valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais); da 3ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 1475/98, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 72.191,39 (setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos); da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal desta Cidade, processo nº 99.0031161-2, a requerimento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo valor de R$ 282.140,00 (duzentos e oitenta e dois mil e centos e quarenta reais); da 1ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 575/97, a requerimento de Levy Cardoso de Oliveira, pelo valor de R$ 13.495,47 (treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos); da 49ª Vara Cível desta Cidade, processo nº 2001.001.082732-0, a requerimento do Banco Bozano Simonsen S/A, pelo valor de R$ 7.366.480,69 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos); da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 5234/1999, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 120.724,83 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); da 58ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 1605/97, a requerimento de Edvaldo de Andrade, pelo valor de 255.554,20 TR's; da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2002120047794-0, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 170.689,15 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); da 25ª Vara do Trabalho desta Cidade, processo nº 00730-2006-025-01-00-5, a requerimento de Alexandre Augusto Pavetits, pelo valor de R$ 190.219,55 (cento e noventa mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); da 12ª Vara da Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2006120026917-2, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 249.312,27 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e vinte e sete centavos); da 12ª Vara de Fazenda Pública desta Cidade, processo nº 2008.001.202269-4, a requerimento do Município do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 1.153.638,09 (hum, milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos). Consta, também, arresto determinado pela 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais desta Cidade, processo nº 2000.51.01.502139-5, a requerimento do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, pelo valor de R$ 1.975.599,17 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Conforme, ainda, a referida certidão de ônus reais, deram entrada em Cartório para exame e buscas: penhora da 14ª Vara do Trabalho, processo nº 2155/96; penhora da 55ª Vara do Trabalho, processo nº 2152/96; penhora da 62ª Vara do Trabalho, processo nº 1778/98; penhora da 3ª Vara da Fazenda Pública, processo nº 1831/08; usucapião da 2ª Vara Cível de Santa Cruz, processo nº 2001.206.002739-2; penhora da 58ª Vara do Trabalho, processo nº 01016.2006.058.01.00-5. Sobre o imóvel há dívidas de IPTU e taxas. Cientes os interessados que a venda será realizada nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, sem sub-rogação dos créditos tributários sobre a pessoa do adquirente, observando-se, ainda, o artigo 711 do Código de Processo Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1358. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Com o presente, fica cancelado o Edital referente a estes autos, publicado em 03 de novembro de 2010. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1041837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-86.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALGUEIRINHO DOS SANTOS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALGUEIRINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA COELHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Creso Suerdieck Dourado (sócio), Réu: Norberto Stanley Schlanger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nTraga aos autos os endereços dos demais sócios, a fim de que se prossiga com a execução em face dos mesmos, conforme despacho de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, como requerido às fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Soares [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 81/86, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramon de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES, Réu Platina Corretora de Seguros Ltda., Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0094800-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nManifestar acerca da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ferreira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 256, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171400-81.2001.5.01.0006 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAN DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI, Rqdo: MÁRIO VAIROS, Rqdo: MARÍLIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAN DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON AVELINO DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Mattos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Mattos, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Raimundo Souza da Fonseca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Raimundo Souza da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut FLAVIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Gitahy [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido à título de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO MALTA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FREIRE MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CESAR DE AZEVEDO, Aut PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE, Aut PAULO FREIRE MACHADO, Aut PAULO MALTA RAINHO, Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Aut SONIA DE OLIVEIRA RAINHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KOMAROV [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KOMAROV, Réu TELELISTAS EDITORA SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIEIRA DUTRA DE CARVALHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Aut VALERIA VIEIRA DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1041656"
                            ],
                            "1041659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0062900-08.2007.5.01.0006 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sergio Alfredo Ramos Oliveira\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Rocha lopes (sócio),Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Rocha lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.124,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-86.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Jesus Setti\r\n\r\nExecutado: Eurides Rodrigues Cardoso (sócio),Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda.,Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurides Rodrigues Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.369,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio),Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda.,Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.369,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-23.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Distrib. de Alimentos RTA Ltda. n/p sócio Ricardo Henrique Dias Aragão,Distribuidora de Alimentos RTA Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distrib. de Alimentos RTA Ltda. n/p sócio Ricardo Henrique Dias Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-93.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aurea Maria Freire Saldanha (sócia),TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Renato Saldanha Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea Maria Freire Saldanha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Saldanha Barbosa (sócio),TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Renato Saldanha Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Saldanha Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041659"
                            ],
                            "1041661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-21.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041661"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maurício Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Freire Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia INDLS [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Freire Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMIR REIS DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA EIS QUE NAO HOUVE REGISTRO DE PENHORA NO 5o RGI, SENDO, POIS, DESNECESSARIO OFICIAR O CARTORIO PARA LIBERAÇÃO DA PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgizo Pires Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgizo Pires Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE LIMA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nCiência do oficio do Banco do Brasil, is fls 380, com o comprovante de retençao de Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-05.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MEIRELES DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-72.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FABIAO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBRASA DE IGUACU DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FABIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BULHOES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BULHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Sa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA (SUCESSORA DE ESPARTA SEGURANCA LTDA) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, da primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Costa Borges de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Costa Borges de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Amazonas Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Moncao [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINE DA ROCHA ROSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda., Réu: Aerosoft Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, .\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Benita [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Benita\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, .\r\n\r\nProcesso: 0105800-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Araujo de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimenrtos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimenrtos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana dos Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MUNIZ VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUINDO DISTRIB MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE CUSTODIO DE SOUZA IRMAO, Réu: SEBASTIAO MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, .\r\n\r\nProcesso: 0106100-30.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Palma Velloso [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Natividade de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Palma Velloso\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Sevicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Sevicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DAS CUSTAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0005700-13.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA FERNANDES FIALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E AUXILIO HUMANO LTDA, Réu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contriubição previdenciaria devida. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-62.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Zacharias Barros Sysak [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Zacharias Barros Sysak\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adriano dso Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmãos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmãos Ltda. ME \r\n\r\nVENHA A RE ACOSTAR, AOS AUTOS, AS GUIAS DE FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-83.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS TADEU FARIAS PACHECO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Sant Anna Vasques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciencia do oficio do Banco do Brasil, as fls 291, informando a retençao do Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renata da Silva Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santa de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI, Aut Fernando Santa de Sousa\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 328, QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 2.030.939,97056315 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 628 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-22.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DIOMELLI [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DIOMELLI\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Espírito Santo Securities do Brasil S.A. [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Espírito Santo Securities do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Fonseca Simplício [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Campelo do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Campelo do Nascimento, Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa do Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, as fls 197/198, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Zumba Durando [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela re, nos termos da fundamentação que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Chagas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopp Mosca Grupo Nacional de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopp Mosca Grupo Nacional de Limpeza Ltda., Aut Renato Marques Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Rodrigo Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciana Cordeiro do Nascimento [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Laundry Lavanderia Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Cordeiro do Nascimento , Réu Soft Laundry Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sudario Sandes, Réu Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana Torres da Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiced World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 12/13 QUE EXTINGUIU O FEITO, ARQUIVANDO O PROCESSO E SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rufino Freire [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Artes e Cultura de Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rufino Freire\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 39/40 QUE EXTINGUIU O FEITO, ARQUIVANDO O PROCESSO E SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Mauro José Batalha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Borges Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Borges Fonseca, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Conceição , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Braga [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: LLarck Medicina Neonatal Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Aut Gisele de Souza Braga , Réu LLarck Medicina Neonatal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira ré . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SEBASTIAO TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: CMB - Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PACON CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SEBASTIAO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Réu CMB - Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 423 USQUE 429 EM QUE O JUIZO REJEITA A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Messias Pita da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OHL Weiler Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Messias Pita da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 13/14 QUE EXTINGUIU O FEITO, ARQUIVANDO O PROCESSO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Noronha Martins [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noronha Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 29/30 QUE EXTINGUIU O FEITO, ARQUIVANDO O PROCESSO, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURÇAO, PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1038054"
                            ],
                            "1038051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Anju s Coiffeur\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anju s Coiffeur, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038051"
                            ],
                            "1038053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Schlesinger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA, O RECLAMADO, COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EQUIVALENTE A R$ 4.079,16, CONFORME CALCULOS DA DIVISAO DE RECUPERACAO DE CREDITO DA UNIAO AS FLS 28 USQUE 32, DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SEBASTIAO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CMB - Casa da Moeda do Brasil, PACON CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACON CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 423 usque 429 em que o juizo rejeita a exceçao de pre-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038053"
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-38.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA MENDES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nPromover liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-93.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINO MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVistas aos autor aos autor pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Messner Neves [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telmovel Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmovel Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-69.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Ernani Florencio de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nApresentar em 10 dias, o auto de penhora do veículo, na forma do Prov. 08/2007 da Corregedoria do EG. TRT, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL(Sucessora da FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para o autor ter vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Melo de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdp Central Distribuídora de Produtos Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pela 2ª Reclamada, tendo em vista o novo patrocinio. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Polillo Paes [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Polillo Paes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-36.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA COSTA SOBRINHO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Paixão Dumas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: ALEX RODRIGUEZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação dos calculos de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Julio Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique Julio Santos , Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, a respeito da resposta do ofício 0908/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ efer Construtora Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveman Adm. de Serviços Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé , Réu Serveman Adm. de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custs de R$ 98,15 pela ré. Valor da condenação de R$ 4.907,80. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Azevedo [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins Ojêda Vicente [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serv. Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins Ojêda Vicente, Réu Sata Serv. Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento Santos [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Aut Elizabeth Bento Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069000-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Pickler Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Pickler Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha com novos meios de prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que as tentativas de bloqueio on line já foram efetivadas por mais de uma vez, tendo sido infrutíferas. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nDiante da informação dos correios, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante, que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mello da Costa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mello da Costa\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves\r\n\r\nVista ao exequente , que deverá indicar novos meios de prosseguimento , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação\r\n\r\nComo requer. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias fora do cartorio. .\r\n\r\nId: 1039775"
                            ],
                            "1040598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-87.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA SLAMA GARDEL [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 869/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0188000-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Augusto Nascimento de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Andrade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 844/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vieira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vieira de Sousa, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA PINTO PORTELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA PINTO PORTELA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Elias Pitombo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 870/2010 CEF .,\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias, podendo exercer o contraditório no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Rocha da Silva Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Crediario e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Rocha da Silva Machado, Réu Sincred Crediario e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cordeiro de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cordeiro de Souza, Réu Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2010.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Aline Silva Guimarães Natal [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reit Consultoria de Investimentos Ltda., Rqdo: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Silva Guimarães Natal \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Ramos Martins [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 978/2008 CEF de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ACCIOLY [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 866/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Graziella Baggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls. 82 e requerer o que for de seu interesse , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FARIAS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FARIAS\r\n\r\nProceder a retificação do pólo autor, devendo se manifestar a fim de comprovar se os herdeiros têm ou não direito a complementação de aponsentoria. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMAR RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMAR RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nIndefiro a petição de fls. 128, haja vista que não há mais convenio para este fim. Fornecer novos meios de prosseguimento da execução, no praz de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisorio, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto Varella de Figueiredo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pinto Varella de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº861/2010 CEF e informar se ainda existe alguma pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\n2ª Ré: Defiro a devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias. Partes: Comparecer nos dias e horas de audiencia, acompanhadas dos respectivos patronos para tal finalidade. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Madureira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 841/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 853/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carlos Almeida da Silva [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Ciraudo Jose [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carlos Almeida da Silva , Réu Vera Lucia Ciraudo Jose\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Reclamante: Deferida a gratuidade de justiça requerida, na forma do art.790, paragrafo 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Brandao [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vanessa Pacheco Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 212 foi convolado em penhora pelos valores historicos para juridicos e legais efeitos,sendo que tal valor mais o comprovado pela ré atinge o valor da execução. .\r\n\r\nId: 1040598"
                            ],
                            "1039781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, ARI PINTO DE OLIVEIRA, FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., ALEX RODRIGUEZ PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canaã Representações e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069000-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Pickler Rodrigues \r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., DHL Express Brasil Ltda., MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039781"
                            ],
                            "1040606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040606"
                            ],
                            "1040601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Uriel Lucio Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uriel Lucio Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040601"
                            ],
                            "1039782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação, com prazo de 20 dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 de dezembro de 2010, a partir das 13h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, o(s) bem(ns) abaixo relacionados, no Auditório – Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, nº.132, 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) Bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, tel. 0800-707-9272 e site: www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\n01) Proc. 0106200-11.2007.5.01.0009 RTOrd – Exte. IGLAUBERTO ABS CHAGAS [Adv. Luciana da Cruz Pires - OAB/RJ: 89706D] – Exdo. ROTOCIA EMBALAGENS LTDA. [Adv.: Bruno Torres Lucas dos Santos - OAB/RJ 148.144D]. Bem(ns): 01 (um) Aparelho de ar condicionado marca Springer, 10.500BTU’s, no estado, funcionando. Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 48 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Rua Siriema, n° 51/61, Ramos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02) Proc. 005680028.2007.5.01.0009 RTOrd – Exte. ELINA ALICE DE FARIA VASCONCELLOS [Adv. Severino Mamede Neto - OAB/RJ 117690D] – Exdo. FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA e HOSPITAL DE CLÍNICA 4 CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ 71236D]. Bem(ns): 01 (um) elevador “Atlas”, instalado no Hall de entrada, ao nível da rua, à direita, capacidade de carga de 06 (seis) passageiros ou 420Kg, interior em fórmica branca e detalhes em alumínio, com três paradas. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às folhas 68 dos autos. Ônus: Nada consta. Locaização do(s) bem(ns): Rua Almirante Alexandrino, nº. 1761, Bairro Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n03) Proc. 0102700-97.2008.5.01.0009 RTOrd – Exte. HELENICE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Adriana Rocha de OIiveira - OAB/RJ 112571D] – Exdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima - OAB/RJ 81949D]. Bem(ns): 73 (setenta e três) Carteiras escolares tipo universitária, no estado, avaliadas em R$ 110,00 (cento e dez reais) cada. Avaliação total: R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais). Penhorado(s) e avaliados às folhas 56 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(s): Av. Gianerine, 25/31, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n04) Proc. 0027500-97.2004.05.01.0009 RTSum – Exte. JAILTON ROGRIGUES [Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ 133.741] – Exdo. ENCADERNADORA SÃO GERALDO LTDA. – ME, ARLENO BARROS ARAÚJO e NELLY THEREZINHA VILLANOVA ARAÚJO [Adv. Paulo César Fontoura Bastos - OAB/RJ 52689]. Bem(ns): 01) 01 (uma) Guilhotina manual, marca Funtimor, 60cm (sessenta centímetros) de boca, funcionando, avaliada em R$ \r\n\r\n1.500,00 (mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Prensa pequena, sem marca e número visíveis, no estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) Tesoura de mesa manual, marca Bremensis, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 04) 01 (uma) Máquina datilográfica Lexicom 80, no estado, avaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 05) 01 (um) Relógio de ponto da marca Rod-Bel, funcionando, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 06) 01 (um) Porta bubina para colocar papel, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 07) 02 (dois) Cofres de aço, avaliados em R$ 350,00 cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais); 08) 01 (um) Armário de arquivo de aço, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais). Avaliação total: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às folhas 123 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Rua “A”, Lt. 117, Nova Deli, Paciência, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n05) Proc. 0036100-60.2009.5.01.0009 RTSum – Exte. JOÃO ERNESTO DE MORAES [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen - OAB/RJ 70436] – Exdo. PROFIL ALUMÍNIO LT DA. [Clayton Alvim de Medeiros - OAB/RJ 141899]. Bem(ns): 01) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado marca Eletrolux de 7.500BTU’s, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado da marca Eletrolux de 10.000BTU’s, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado marca Eletrolux de 10.000BTU’s, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado marca Cônsul de 10.000BTU’s, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 05) 01 (uma) Mesa com estrutura de madeira de lei, tampo de vidro grosso, medindo aproximadamente 2,00m x 1,50m, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais); 06) 01 (um) Computador completo marca LG, sistema Microsoft Windows XP Professional, versão 2002, Serviço Pack 3, AMD Athlon™ 64x2 Dual Core Processor 4000T, 2.11GHZ, 896MB de RAM, monitor colorido de 14”, CPU, teclado, mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais), 07) 08 (oito) Cadeiras secretaria na cor azul, estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Avaliação total: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 41 e 42 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Estrada de Jacarepaguá, n° 5.966, Anil, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n06) Proc. 0131500-72.2007.5.01.0009 RTOrd – Exte. ANA PAULA PEREIRA [Adv. Wander Silva Madeira - OAB/RJ 119846] – Exdo. KYW CONFECÇÕES LTDA. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares - OAB/RJ 82756]. Bem(ns): 01 (um) Aspirador industrial marca WEG, com motor WEG, modelo 905 889 60 Hz, 3CN 3460RPM. Avaliação: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 79 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Rua Américo da Rocha, n° 212, fundos, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n07) Proc. 0118700-32.1995.5.01.0009 RTOrd – Exte. INSS (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro) e ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal - OAB/RJ 42519] – Exdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto - OAB/RJ 83897-] e GRÁFICA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosário – OAB/RJ 70181]. Bem(ns): 01 (um) Secador de papel, 220 Volts, patrimônio nº. 16886. Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 418 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Av. Brasil, nº. 10.900, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n08) Proc. 0153400-77.2008.5.01.0009 RTOrd – Exte. MARGARETE SILVA MARTINS [Adv. Lourdete Fernandes de Moura - OAB/RJ 120306] – Exdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. e FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ 114238]. Bem(ns): 160 (cento e sessenta) Camisas sociais, 100% algodão, de manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada. Avaliação total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 58 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Av. Brasil, nº. 49389, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09) Proc. 0110100-12.2001.5.00.0009 RT – Exte.: IRATELMA SANTOS DE MACEDO [Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ 30539] – Exdo.: SAN COLOR CONFECÇÕES LTDA. [Adv: Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ 48115]. Bem(ns): 01) 02 (duas) Máquinas overlock 3 fios, marcas Nissin e Mauser Special, em uso, avaliadas em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Máquina de costura reta, marca PFAFF, em uso, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 03) 01 (uma) Máquina de overlock, marca Siruba, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Avaliação total: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 111 e 138 dos autos. Ônus: Nada consta. Localização do(s) bem(ns): Av. Paranapuã, nº 1101, casa 18, Taua – Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n10) Proc. 0021000-46.2001.5.01.0009 RT – Exte. GEYZA RUBIAO ROZANY [Adv. Odir de Araújo Filho - OAB/RJ 64645] – Exdo. POPSTAR VIAGENS TUR E ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA [Adv. Sérgio Pascale - OAB/RJ 57634]. Bem(ns): Veículo marca Mitsubishi Pajero GLS-B, cor prata, ano/fabricação 1998/1998, placas KOD-9765, 4x4, diesel turbo intercoover, chassi JMYONV460WJ800171, Renavam 701048336, no estado. Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Ônus: Nada consta. Penhorado(s) e Avaliado(s) às folhas 226 dos autos. Localização do(s) bem(ns): Rua Santa Clara, nº. 70/1302, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 22 de outubro de 2010. Eu _______________, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES \r\n\r\nJuiz do Trabalhor\r\n\r\nId: 1039782"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva, Aut Roberto Carlos da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e da condenação da embargante a pagar indenização correspondente a 1% do valor atribuído à causa, por serem os embargos protelatórios, revertida em favor da demandada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-64.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-24.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NENA MARIA DELGADO DAS NEVES [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva do Nascimento [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva do Nascimento, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de incompetência foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0184100-74.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA DUHU [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SOUZA DUHU\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 383, tendo em vista a concordância da exequente a fl. 375 acerca da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 178. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fraga de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fraga de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Almeida Fagundes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Sinderurgica do Atlantico Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA TEIXEIRA DE SOUZA BONO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA TEIXEIRA DE SOUZA BONO\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213300-29.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do saldo existente através do alvará nº 1502/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição, conforme despacho de fl. 739 (documento hábil). \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil sucess de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar elementos mais robustos que comprovem o grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0149700-53.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Botelho Justino [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Venâncio da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia de Moreira Christo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia de Moreira Christo , Aut Terezinha de Jesus Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus do Amaral [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: ELETRO ESTUDOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO ESTUDOS ENGENHARIA LTDA, Aut Roberto Jesus do Amaral, Réu Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIPI FERREIRA MARTINS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS [Adv. Gustavo Antonio de Nadal (OAB: SC 10391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/208 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Guimaraes Mauricio [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Coiffeurs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Guimaraes Mauricio\r\n\r\nDevolver o original da OJ 69/10. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva , Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Alves de Oliveira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Alves de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Aut Wilson Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1040930"
                            ],
                            "1040928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, José Arthur Nunes de Oliveira, Wilson da Costa Ritto, Aldiney Correa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldiney Correa Vieira, José Arthur Nunes de Oliveira, Wilson da Costa Ritto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 16/11/2010, às 15:00 horas para anotação na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 95, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Condomínio do Edifício Time Center\r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 18/11/2010, às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040928"
                            ],
                            "1040929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Limao da Vila Ltda. ME, Edson Costa Ribeiro, Osvaldo Luiz Passarelli Tostes\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luiz Passarelli Tostes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAPOUZO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ\r\n\r\nPelo presente fica m CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040929"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-45.2008.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Lima Chaves [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido novo prazo por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Claudio Orlando de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Rocha [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S/A(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Rocha\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 384/386, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAGA DE ARAUJO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALFOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALFOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma de fl. 130, pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Alcantara Vieira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES, Réu Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 196 (R$ 5.348,18). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nInformar os dados necessários (código 1708 e PIS ou CEI da empregada)para a extração do alvará ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nInformar os dados necessários (código 1708 e PIS ou CEI da empregada)para a extração do alvará ao INSS . .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito por 05 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos \r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-91.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE MATTOS MOURA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 397. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: S FELIPE CAPOTARIA LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Sobral Oliveira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS e código 2909, devendo a guia ser acompanhada de planilha dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de serem os valores apurados na base de 40% do total pago ao reclamante na RT e imediata penhora on line ou convolação do depósito recursal para pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Larrat Produções Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Avilla Ferreira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellippe Nevega Ripoll [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellippe Nevega Ripoll\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros .\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nolilda Suely da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Things Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolilda Suely da Costa\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0123800-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lage Alves Morais [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac Federação de Assistência Comunitaria [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lage Alves Morais \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0106600-84.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Cunha de Faria [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Cunha de Faria\r\n\r\nSolicitar o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em face das cópias de documentos obtidos junto à JUCERJA on line .\r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lima Santana [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Lima Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAGDALENA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDeferido novo prazo à ré por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer vistas da impugnação de exequente, às fls. 585 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vencionek [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vencionek\r\n\r\nDeve o autor dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. E ainda, sua advogada vir regularizar seu endereço no distribuidor deste Tribunal, uma vez que não é possível procedê-la em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Costa de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em parcela única, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez de Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martinez de Mello, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0207100-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DIAS NETO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DIAS NETO\r\n\r\nTer vistas de fl. 161/166 .\r\n\r\nProcesso: 0225600-25.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCY JOSE ESPINOLA VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: MPE MONTAGENS PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCY JOSE ESPINOLA VIEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 533. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cardoso dos Santos [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso dos Santos , Réu Gibi Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo quanto ao pagamento da 2ª parcela, uma vez que não há informação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146500-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Souza [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 42 (R$ 473,86), devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalina de Souza Arante [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceicao Reis Nogueira, Réu: Lidalva Reis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalina de Souza Arante\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT da parte autora, a fim de possibilitar a extração do alvará ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0131600-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA COSTA [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJJ SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ORLEANS REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEANS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASJJ SERVICOS LTDA, Réu ORLEANS REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEANS LTDA, Aut RODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/119, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 757, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GOMES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA A/C DR RICARDO FAVERY [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nVir sacar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEIR SILVA DE PAULA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.179/180, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-14.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA AMARAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA AMARAL\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fiocrus - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Gomes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Baptista [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Roser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Baptista \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em face das cópias de documentos obtidos junto à JUCERJA on line .\r\n\r\nProcesso: 0062100-30.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Miranda [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)], Aut: WALACE II, Aut: WALACE III\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP A/C DR EVERET SKRABE [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: TRANSPORTADORA WADEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Miranda\r\n\r\nVir sacar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Conceicao Santiago [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA NAZARETH LOURENCO - SOCIA, Réu: PERSONALLE CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Conceicao Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: KLEBER LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vistas da certidão e indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA SANTOS BONFIM [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: BEA E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SANTOS BONFIM\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0160600-25.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1034443"
                            ],
                            "1034444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-84.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\nVir sacar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M. Larrat Produções Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da parte autora por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255100-83.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE CORDEIRO [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 304 e seguintes, no prazo de 8 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE FREITAS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nVir sacar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jose Cupertino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose Cupertino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 404/406, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Felicio Costa Junior [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Felicio Costa Junior, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA FILHO, Aut: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTer vistas de fls. 1534 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Silva da Fonseca [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Silva da Fonseca\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documento de fl. 09 mediante cópia nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PONTES CORREA NETO\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, inclusive sobre RO de fls. 838/843, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Souza Marciano [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu: Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro de Souza Marciano \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 214/217, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-98.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, visto a resposta negativa da solicitação de bloqueio de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, visto a resposta negativa do Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0163900-53.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas das concessionárias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hansen Balata Pascoa [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Americano do Rio de Janeiro, Aut Denise Hansen Balata Pascoa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 61 verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Carsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A., Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ventapane [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Jaqueline Barros de Moraes A/C Minelda Idalina de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA - Amigos da Laguna Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros de Moraes A/C Minelda Idalina de Moraes\r\n\r\nDeve o advogado vir regularizar sua representação nos presentes autos, na forma da lei, uma vez que trata-se de menor impúbere .\r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. , Aut Severino Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-85.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. - EPIC [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: MARCIA COSTA ROMUALDO, Réu: MANOEL ROMUALDO, Réu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAMPO GRANDE DOS AFONSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. - EPIC\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado à fl. 84, em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0047800-24.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 26, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nId: 1034444"
                            ],
                            "1034445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Vasconcelos Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas sobre os cálculos da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ribeiro Rangel [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. , Réu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nDeve o Dr. Luiz Rodrigues da Silva Neto regularizar sua representação, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0068800-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 446 .\r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Luiz de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Moreno [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferido novo prazo por improrrogáveis 05 dias, sob pena de aplicação de multa diaria .\r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho Neves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho Neves, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-98.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado à fl. 91 (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Simas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 61, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 327/331, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélio da Silva Cruz [Adv. Luis Guilherme Bueno Bonin (OAB: RJ 116969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, em guia GPS e código 2909, e das custas em guia DARF, sob pena de penhora on line do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS IGNEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 251 (R$ 604,87). Prazo: 5 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE RUBIM DE MAGALHAES [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 217 (R$ 1.476,42) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0022200-35.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Figueredo Lugao [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cezar Paiva Sa [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Figueredo Lugao, Réu Roberto Cezar Paiva Sa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 43/44, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 898, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059000-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0121200-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Rodrigues [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida da Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz, Aut Marilene Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 64/65, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Oliveira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Oliveira Mattos [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeicoes Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSINAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55 e diligenciar por vias próprias a fim de ver seu direito atendiddo .\r\n\r\nProcesso: 0278100-78.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Silva e Outro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut Jorge Ramalho da Silva e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Gonçalves da Conceição\r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Fernandes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Fernandes \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA TAVARES CHAVES [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: SILVIO EDUARDO DE CASTRO PORTELLA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA TAVARES CHAVES, Aut MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO, Aut SILVIO EDUARDO DE CASTRO PORTELLA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE MELLO CASTRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1034445"
                            ],
                            "1034446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FONTES SILVA, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Central Rio Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034446"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Tieppo \r\n\r\nRéu: Marketing One Comércio de Brindes e Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing One Comércio de Brindes e Serviços Cadastrais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031865"
                            ],
                            "1031866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108600-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BRUNO DE MACEDO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre a atualização dos calculos . Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031866"
                            ],
                            "1031867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-33.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMENILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0209300-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trush Engenharia Ltda. [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIDIO MENESES AUGUSTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Eduardo de Souza Rodrigues [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Eduardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118600-45.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Candido de Freitas [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construcoes Ltda., Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Candido de Freitas\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Paulino de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Paulino de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BRUNO DE MACEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO BRUNO DE MACEDO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS E COTAS PREVIDENCIARIAS .\r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Virgínia de Souto [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Virgínia de Souto \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Moacir Jacinto Ferreira , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, para rejeitar a preliminar de comissão de conciliação previa e esclarecer que a 1ª e a 2ª reclamadas respondem solidariamente e a 3ª de forma subsidiaria. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silvério [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silvério \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda., Aut Vivian Sales Vaz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 122/123 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Arco-Verde de Medeiros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Producoes Farmeceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Arco-Verde de Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Alves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Tarcisio Francisco Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, INCLUSIVE NO TOCANTE A QUOTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bento da Silva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Bottany [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ferreira Bottany\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AURELIA DE MATOS WERNECK [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE MATOS WERNECK, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 279/280 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SANTIAGO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COML BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Nira Ferreira Matheus [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ribeiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Ribeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0255800-37.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GARCIA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMBRE CONSTRUTORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 797 suspendendo a execução , devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: Márcia Rogieneisz, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-24.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS MATTOS [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172400-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Inacio do Rio Branco [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Inacio do Rio Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo esta garantido, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alcantara do Nascimento [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nVista, conforme rerquerido. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME, Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS FRANCO MARTINS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Costa Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Costa Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut José Benedito da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Declaradas prescritas as parcelas que se tornaram exigiveis anteriormente a 31/08/2002, a exceção dos creditos de FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia no dia 08/02/2011, as 9:30 horas nesta Vara. Ficam mantidas as determinações anteriores. Comparecer para depoimento pessoal, pena de confissão.Tomar ciencia de que foi devolvida a notificação da reclamada, devendo ser a mesma comunicada da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0165100-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Freitas da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Henrique Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Invertido o onus da sucumbencia quanto a pericia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Dias [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do Banco do Brasil, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Petrolino João de Sousa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Setubal [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Setubal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIESER MAIA VIDAL, Réu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COML BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 178, devendo apresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Soares [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Soares , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 61/62 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA DA SILVA FARIAS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BARBARA MARIA, Réu: RONALDO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 72, suspendendo a execução , devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sergio de Carvalho Veigas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-76.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fl 303, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Serv. e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva Rezende\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamante, em 10 dias, para fins de intimação para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clemente de Souza\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ferreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES TENORIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINY MOTA RODRIGUES BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Souza Machado [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Souza Machado\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI, Réu: MARCELO AUAD GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: FRANCO MALERBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Matias Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISELUCE MOORE BARRETO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISELUCE MOORE BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados para fins do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da re, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JUCA BELLOTI [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JUCA BELLOTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 356, determinando a baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1031867"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-43.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Renato Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso, Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Correa de Oliveira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Correa de Oliveira, Réu Guadalupe Country Club\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/11/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo de Oliveira Junior [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo de Oliveira Junior \r\n\r\nRetirar o ofício no Cartório. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape, Aut Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nVistas as partes, por 120 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD., Aut JOAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, da homologação dos cálculos e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002600-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carcerere\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Madelon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Maia Reis [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Correa Advogados Associados, Aut Luis Renato Maia Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, da homologação dos cálculos e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Batista Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickgrafic Editora Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa, Aut Daniel Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, da homologação dos cálculos e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiênmcia para homologação do acordo. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Giovanini [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut JOAO DE JESUS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARRETO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marfom LTDA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Pereira de Souza, Réu Centro de Formação de Condutores Marfom LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier Patrocínio [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Xavier Patrocínio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em guia de depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-22.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Pires [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Pires\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria do Cartório. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-55.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVILOG LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria do Cartório. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo , Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nInformar a qualificação completa do rte. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MESQUITA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 01 ano sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Araujo Messias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Cruz Araujo Messias, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista de fls. 923 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Riquinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assis Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 48 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Augusto Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.11.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nId: 1041578"
                            ],
                            "1041580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aparecido de Sousa Felismino\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041580"
                            ],
                            "1041579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0076200-75.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.904,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041579"
                            ],
                            "1041585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Roque e Lopes Transportes Ltda. ME N/P S´CIA ELZA LOPES PEREIRA, Roque e Lopes Transportes Ltda. ME N/P WANDA ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC)NO VALOR HISTORICO DE R$ 4.831,35 EQUIVALENTES A 284.445.75 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.43, DATADA DE 28/_05/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041585"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS DE FREITAS BOLDRINI [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS DE FREITAS BOLDRINI\r\n\r\nVista ao autor de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0099800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Geraldo Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução, deduzindo-se os valores já recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em cinco dias, sob pena de bloqueio on line do valor total do acordo mais a multa de 80% pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239- verso em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco Monteiro [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Bacanas Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos a execução previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nvenha com o atual contrato social, com vistas a comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Michele de Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LOPES DE DEUS [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nvIsta dos autos em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de Franca\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-55.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Jesus da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Jesus da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilvan Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Trindade Fibiger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos Santos\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut João Batista Gomes Leal, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-32.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Mendes de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibe Motel Ltda. [Adv. Sergio Henrique Villela Fialho (OAB: RJ 121428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Mendes de Almeida, Réu Karibe Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria e custas.\r\n\r\nProcesso: 0023200-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ocalisto de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista aos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e comprovar valor sacado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nAs partes para ciência da convolação em penhora dos depósitos obtidos no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução ou impugnação do exeqüente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0028200-03.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDizer, em 48 horas, de que meios dispõe para dar eficaz prosseguimento ao feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nmanifestar sobre fls. 202 e seguintes em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Augusto Teodoro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1031854"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDepositar, em 24 horas, o valor creditado a maior pelo Banco do Brasil, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1041876"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.03.11.2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: W F EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0192800-81.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SOARES REIS [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1052 \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreti dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Primos de Rocha Miranda Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Primos de Rocha Miranda Ltda. ME, Aut Leonardo Moreti dos Santos\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO.....REJEITA A PREJUDICIAL ERGUIDA PELA RECLAMADA AS FLS. 16, ADMITE A RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, DEFERE A GRATUIDADE DE JUSTICA A PARTE AUTORA E JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 140,00, PELA PARTE RE , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 7.000,00.FLS.59/65. \r\n\r\nProcesso: 0068000-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Andrade Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços e Representações Ltda., Aut Marcelo Cunha Andrade Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, PELAS RES , CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.162/166. \r\n\r\nProcesso: 0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende , Réu OS Serviços de Infra Estruturas Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00, PELAS RES , CALCULADAS SOBRE R$ 8.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.139/145. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardino de Sena [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Engenharia Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Incorporações S.A., Réu FAS Engenharia Ltda., Aut Manoel Bernardino de Sena\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RES , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.95/101. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut JIRI BILLER, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nFLS.851: REPORTO-ME A DECISAO DE FLS..(P/RTE) E FLS.860/861:...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA E DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO, CONFORME DECISAO ACIMA. INT. AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA EM FLS.331. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA EM FLS.446/447. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Soares Figueiredo [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, RELATIVO AO AVISO PREVIO NO VALOR DE R$ 213,90. FLS.180. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele Gomes, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS. 1792. FLS.1793. \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Sobrinho\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISEC INST SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDERECOS DOS SOCIOS INSERIDOS NO POLO PASSIVO.FLS.192/193. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RE, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.135/139. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Nunes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDI\r\n\r\nDiga o autor. fls.895 \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.1100 \r\n\r\nProcesso: 0035500-31.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Paiva Dias [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Paiva Dias\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE NAO HA VALORES BLOQUEADOS SUFICIENTES A GARANTIA DO CREDITO. INT. FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0022500-32.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro dos Santos [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues de Souza da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS.274. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS VALIDOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.16. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W CIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Jose Reinaldo Farias Junior, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Dionizio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Dionizio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS. FLS.241 \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS . FLS.161V \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros das Chagas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Medeiros das Chagas\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Andrades [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Andrades\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.216. \r\n\r\nId: 1041921"
                            ],
                            "1041892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio (OAB: RJ 95986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Servicos de Distribuicao de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Servicos de Distribuicao de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Rodrigues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0232100-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 638. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: AURENI WANDERLEI DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS KING TURF LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIAS KING TURF LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judicael Alves Vieira Filho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 280. \r\n\r\nId: 1041892"
                            ],
                            "1041905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Degusttio Sabores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 132. \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Cacia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca E SÓCIOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros (sócio da ré), Ivan da Silva Fraga (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 255. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041905"
                            ],
                            "1041850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingues Santiago\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira, Hospital dos Servidores do Estado a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio cesar de oliveira.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio cesar de oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/12/2010, AS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041850"
                            ],
                            "1041874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010a\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tomaz Cardoso\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Garrido Courier Express Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RES, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CONDENACAO DE R$ 10.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT...INT AS PARTES.FLS. 195/199. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041874"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Jorge [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Jorge\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-56.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LIMA DE CAMPOS, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, Réu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, Réu: JOSE EDGARD ROCA DE BARROS, Réu: LUIZ FERNANDO ROCA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Dê-se ciencia as partes inclusive da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Rocha Generoso da Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arco Iris de Mel [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Rocha Generoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-24.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, bem como para contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Santos\r\n\r\nCiencia à Reclamadada expedição do alvará, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Faria Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Faria Barbosa, Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias , bem como foi julgada extinta a execução, em relação a parte autora, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Oliveira da Silva [Adv. Olympia Regina Almeida Quadros (OAB: RJ 80083 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiario Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noticiario Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nCumpra a ré o item 04 do termo de conciliação , sob pena de aplicação da aliquota maxima previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabelo Teixeira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rabelo Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 89. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontin Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: CE 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAZIO GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 748. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida dos Santos Mendonça [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Matos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO CARDOSO [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASOFT EMPRESA BRASILEIRA DE SOFTWARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO CARDOSO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nVista ao Rte do oficio da secretaria municipal de saúde/rj. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, Aut Gerson de Carvalho Fragozo\r\n\r\nVista ao Reclamante com o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Michael de Souza Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdneciário de fls 2.584,23 reais equiv 212.904,43 IDTRs. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027300-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS\r\n\r\nCiencia dio despacho de folhas 120ss. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tufic Haddad [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tufic Haddad \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , em 05 dias , após d~e-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2009.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARINA CABRAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2010.5.01.0024 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wanderson César dos Santos [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização Intregração Desenvolvimento e Assistência Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wanderson César dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Trilles Duarte [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Trilles Duarte, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Aline I [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Aline I\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Jesus Cunha [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 4784 Universal Ltda. [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Jesus Cunha\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nId: 1038968"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, incluindo no rol conednatório as alíneas \"p\" e \"t\" do pedido reconvencional, observadas as restrições da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1041584"
                            ],
                            "1041581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-79.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AIRES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 53, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO REC DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução, nos termos do despacho da fl. 120 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN J J JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 900,00), em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados e para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 447, eis que os cálculos ainda não foram homologados. Int. o reclamante. Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante (fls. 442/446), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GALIR DA COSTA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GALIR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição de fls. 94/98, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muiraquita Comunicacao Global Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.900,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Balbino de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça contestatória original e de seus documentos, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte vindicante, sob as penas do art. 372 do CPC. .\r\n\r\nId: 1041581"
                            ],
                            "1041582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nRéu: Gafisa Imobiliaria S.A., Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/11/2010. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041582"
                            ],
                            "1041583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0107100-43.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar Flor do Lido Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DAVIS JOSE CUNHA PEREIRA E MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.895,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência ainda da decisão de fls. 60:” Vistos etc. As circunstâncias de fato relativas à inexistência de bens em nome da pessoa jurídica impossibilitam a invocação do benefício de ordem de que trata o artigo 596, do CPC. Por outro lado, a teoria da disregard of legal entity autoriza que o juízo defira o requerimento do exeqüente no sentido de direcionar esta execução para a(s) pessoa(s) do(s) sócio(s) atual(is), sem prejuízo de, no futuro, se a transferência societária se mostrar fraudulenta, voltarem-se os atos constritivos para os sócios anteriores. Assim, defiro o requerido na petição do reclamante, observados, no que couber, os procedimentos do Provimento 03/2007 da E. Corregedoria deste Tribunal.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041583"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/10/2010 – doc 223\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Guimaraes Lins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda., Réu Ivan Guimaraes Lins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a próxima audiência será realizada dia 13/01/2011, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Tijuca do Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 11, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 17 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 70,88, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Costa Pinto, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Valeriano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sírius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Valeriano, Réu Sírius Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor no valor total de R$ 2.724,31. Ter ciência da garantia do juízo, sendo que o deposito recursal de fl. 267 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pacheco da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flank Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flank Alves da Silva \r\n\r\nEsclarecer os termos do acordo mencionado, explicitando o nome da titular da conta na qual a pensão alimentícia deve ser depositada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218: \"Indefiro. O código 8168 não tem restrição de recolhimento... Venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paceto Amaral [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 166/172. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da Caixa Econômica às fls. 228/238 e R.O. da Worktime Assessoria às fls. 243/251.\r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dona Marta [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva dos Santos\r\n\r\nEm complementação aos cálculos, apresentar:planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S/A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Marques , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valéria Salles Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio de Almeida Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café e Bar Catete Ltda. ME - Bar Getúlio [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café e Bar Catete Ltda. ME - Bar Getúlio \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVir com o restante das parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nVir com o contrato social atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Alves Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Medeiros Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto de Souza [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto de Souza \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Souza [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo Filho \r\n\r\nVista das guias Darf e GPS juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALABI MARTINS MELLO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SUELY ALABI MARTINS MELLO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-49.2010.5.01.0014 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora desistiu do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1041651"
                            ],
                            "1041652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/10/2010 – doc 29\r\n\r\n0105900-61.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Silva\r\n\r\nExecutado: Enio da Silva Costa,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.495,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha Verônica Queiroz Ferreira,Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.,Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Verônica Queiroz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.495,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-47.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Apoiocoop Coop. Trabalho Prestacao Servicos Processamento Dados Ltda.,Interdata Logistica Operacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoiocoop Coop. Trabalho Prestacao Servicos Processamento Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.014,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041652"
                            ],
                            "1041653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 28/10/2010 – doc 54\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Williams Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda., Mercado Torre de Jacarepagua, Transtempo Transporte Ltda a/c Solange Bezerra, Transtempo Transporte Ltda a/c Jorge Luiz Bastos de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Oliveira, Gilmar da Costa Pinto, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041653"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-33.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, deferindo a devolução do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Edison Belini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN- MASSA FALIDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN- MASSA FALIDA \r\n\r\nÀ executada para juntar aos autos, em dez dias, cópia da decisão que decretou a falência e nomeou Administrador Judicial, devendo informar ainda qual o juízo e o número do processo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar da Fonseca Cunha [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nRéu: Latasa S.A.(sucedida por REXAM BEVERAGE SOUTH AMERICA) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latasa S.A.(sucedida por REXAM BEVERAGE SOUTH AMERICA), Aut Mauro Cezar da Fonseca Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 443.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 349/410, seguindo às fls. 441/442 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gramosa Liborio [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gramosa Liborio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, indeferindo o seu requerimento, tendo em vista a decisão de fls. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da manifestação do calculista de fls. 264 - verso. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Araújo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Araújo Souza, Réu R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA), Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-41.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA(SOCIO ), Réu: DOSSIER ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, indeferindo o seu requerimento, pois já realizada a diligência, conforme fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fritz Ferreira [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogurteria Menezes Cortes Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yogurteria Menezes Cortes Ltda.\r\n\r\nA reclamada para manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes das Candeias Filho, Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cabral de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA , Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 470.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 337/420, seguindo às fls. 466/469 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830, devendo comprovar o alegado, tendo em vista que não há recurso nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-85.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Manoel [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA COLACO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 936, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEST RIO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEST RIO LTDA, Aut NORIVAL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 264.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 167/196, seguindo às fls. 260/263 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo do Nascimento Monção [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Matos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Edilaine Matos de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Santana [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA GOMES NOCITO- SÓCIA, Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS- SOCIO, Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA VILARDI MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Acácio Alves Souza [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Alves Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Leal Rocha da Silva [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nasciemnto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes do Nasciemnto\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZETTEL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZETTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES (SOCIO DA RDA), Réu: PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES (SOCIO RDA), Réu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes \r\n\r\nAo reclamante para informar o endereço da 2ª reclamada, em dez, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Carvalho Costa, Réu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Vilmar Moreira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Silva Passos, Réu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA, Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO FILHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARVALHO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em dez dias, devendo também se manifestar sobre a petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-25.2002.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCONHO AMARAL PIRES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nPara requerer o que for do seu interesse, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Macedo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Macedo Alves, Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que compareçam em dia e hora de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda..\r\n\r\nA reclamada para ter vista dos autos pelo prazo de dez dias, conforme ata de audiência de fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares , Réu Centro Médico Imperial Ltda., Réu Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, indeferindo o seu requerimento na audiência realizada, devendo diligenciar o novo endereço da reclamada e/ou sócios, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Réu: Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Silva Pereira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda., Aut Sirley da Silva Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Costa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isak Marcel Aizim Diamante, Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. AO SÓCIO (ISAK MARCEL) PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 315, INDEFERINDO O SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, informando que o prazo para o início dos depósitos será de dois dias após a publicação, devendo os mesmos serem feitos na CEF, ag. 2890, ou BB, ag. 2234, em favor deste Juízo. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO, Réu: LAVA JATO TUFAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Carvalho Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Companhia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Companhia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-37.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BORGES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALINK CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BORGES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, indeferindo o seu requerimento, por precluso, ante os termos da notificação de fls. 142, devendo manifestar-se em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta e Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre novos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseberto Lourenço das Neves [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseberto Lourenço das Neves\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nA reclamada para apresentar cálculos de liquidação, em noventa dias, sob as penas de fls. 719 e sem a liberação dos depósitos. .\r\n\r\nId: 1038576"
                            ],
                            "1038575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0040400-33.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JOSÉ FAUSTO DA SILVA , ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , Champ de Mars Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , JOSÉ FAUSTO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal da dívida ativa apurada nos autos pela Fazenda Nacional, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: SEBATIÃO CARLOS ALBANO NUNES, CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, SEBATIÃO CARLOS ALBANO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia), Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038575"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas Duque, Réu: JR Serviços Têcnicos e Especializados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1041639"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gessé da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Etoile Residence Service [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Etoile Residence Service , Aut José Gessé da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.255,00 pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela MEDRAL ENERGIA LTDA foram julgados procedentes e os embargos declaratórios opostos pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A foram julgados parcialmente procedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ITAU UNIBANCO S/A foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Círia de NAzaré Dias Neves [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Círia de NAzaré Dias Neves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por CÍRIA DE NAZARÉ DIAS NEVES foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Lima \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se mantém ou desiste do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina Lima de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Silva Afonso [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FONTELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FONTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-65.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira Firmino [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservacao e Manutencao Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS) .\r\n\r\nProcesso: 0001293-90.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassio de Paiva Lopes\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FREITAS DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1360/10. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Miranda Baptista [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Miranda Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2004.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: AFGA CLEAN UP ASSEIO E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERZILENE DE JESUS BORGES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERZILENE DE JESUS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 268/270, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloiza Rosseli [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitos Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitos Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 35 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Pereira d Assumpcao Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Paixão da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thiago Paixão da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 56, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Guardieri [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Guardieri\r\n\r\nTomar ciência do email informando a ordem cronológica das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DE FARIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Campos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: LUIZ CELSO OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Andrade Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilany de Oliveira Mourao [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda. ME - New Street e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilany de Oliveira Mourao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO DE PAULA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Martins Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, ante teor da ata de audiência de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Duarte [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0001279-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Neves Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0227200-16.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE MELO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas Vip [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas Vip\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 106/236, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 97/102, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em recuperacao Judicial e outros [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em recuperacao Judicial e outros, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os aos parâmetros traçados a f. 930/934 e f. 945/946, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PALHARES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 332, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0029000-29.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA PROCOPIO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA PROCOPIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de f. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prieto Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prieto Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Costa [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder de Ipanema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Líder de Ipanema Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Amorim Ramalho Laranjeira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Amorim Ramalho Laranjeira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindomar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131/132, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOGUEIRA LEONIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTARI AUTO CENTER AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NOGUEIRA LEONIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.165/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Machado [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor a f. 176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Bento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Réu WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-10.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.980,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1040643"
                            ],
                            "1041033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damiao Barcellos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Goncalves Refrigeracao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damiao Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 212, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Rachel da Silva Fernandes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Rachel da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Salibas Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fl. 35 e 36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-46.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA APRESENTADO AS FL. 64/66, ATRAVÉS DE GPS, OU DAQUELE QUE ENTENDER DEVIDO, APONTANDO NESTE, OS ITENS OBJETO DA DISCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 266/267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS COLÉGIO LOPES SILVA LTDA ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução ante o que conta de fl. 314/315. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE FATIMA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Freitas da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, EXCETO PROCURAÇÃO. Prazo de 10 dias, após os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Cavalcante de Carvalho [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: VL da Silva Machado Mercearia ME [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Pereira Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peixoto Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Peixoto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES FARIA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES FARIA, Réu DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA, Réu RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS A F. 889, TENDO EM VISTA QUE O VALOR COMPROVADO A F. 981 FOI DEVOLVIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE F. 912, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS AUTORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: Consórcio Carioca / Serveng / S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei da Silva Magalhães , Réu Consórcio Carioca / Serveng / S.A. Paulista, Réu Nozinho Tour Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 99/100, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS AFONSO BRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Barros Mello [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Roberto Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvecio Pimentel Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rda Curso Helvecio Pimentel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de f. 22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Amorim de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Com. e Ind. de Eletronica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Amorim de Oliveira \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sob pena de extinção, qual dos dois endereços fornecidos (f. 18 e 19) deve ser observado pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o despacho de f. 43. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luiz Alvarenga de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.75/76, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alben Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Leonardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção , Réu Transporte Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Madson Marques Correia de Alencar [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Marques Correia de Alencar , Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes, à Vara do Trabalho, em qualquer dia e horário de audiência para homologação do acordo, independentemente de designação de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ines da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ines da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Aparecida Souza Diniz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Aparecida Souza Diniz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do destinatário do ofício de fl. 336, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nReelaborar seus cálculos , observando os valores indicados na inicial, na forma da sentença de f. 137/138, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Regina Gomes de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Regina Gomes de Lima\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ante certidão de fl. 212-v. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castel Blu Pizzaria Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante teor das certidões dos oficiais de justiça e certidão de f. 28-v, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1041033"
                            ],
                            "1040644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040644"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Pereira \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CALCULOS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS DE FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0206900-83.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVANIL SANTANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORVANIL SANTANA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Espírito Santo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial do Edifício Marangá [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial do Edifício Marangá \r\n\r\nVENHA A RÉ EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0227600-61.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA, Réu: LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, CONVORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Innocencio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ 15 DIAS SOBRE CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Bolorini da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A APURAÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE HORAS, PRINCIPALMENTE AS APURADAS COM ADICIONAL DE 50%. \r\n\r\nProcesso: 0173300-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 482 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos do FGTS na conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS , CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Mesquita Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDACÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 172: \"...PREJUDICADO: O DEPÓSITO RECURSAL FÁ FOI LIBERADO (ALVARÁ 25/2010, FLS. 148). \r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS DA SILVA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO UNIVERSO DA MODA LTDA [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: WALMIR BISERRA DA SILVA, Réu: JOSÉ GRACIO DO NASCIMENTO, Réu: Edson Mendes da Silva , Réu: Celso de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMARINHO UNIVERSO DA MODA LTDA\r\n\r\nRECLAMADA TOMAR CIENCIA DA MODIFICAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO AUTOR, EM FUNÇÃO DA FUSÃO HAVIDA ENTRE OS BANCOS ITAÚ E UNIBANCO: ANACLETO COSTA DA CUNHA, CPF 773.005.807-34, BANCO ITAU´S/A - AGENCIA 8219, CONTA CORRENTE Nº 73.060-6. \r\n\r\nId: 1039586"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Natan Ferreira Caldas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubem Natan Ferreira Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344/350. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávia Pereira Chagas Pires Granja \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/180 - improcedente. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Oliveira da Silva Caetano [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express-Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Oliveira da Silva Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Matias da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Lewin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 851/853 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 279/283, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Evangelista de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Evangelista de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nnaProcesso: 0100400-91.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jacinto de Souza Silva [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jacinto de Souza Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para que venha, em 15 dias, com os documentos requeridos as fls. 523/524. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BRANDAO DA CRUZ [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BRANDAO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-86.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Droga Star do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína das Chagas Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Droga Star do Rio das Pedras Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Chagas [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Zoraia de Azevedo Mantovani, Réu: Alexandre Mello Schiavo, Réu: Afa Mahhox Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: Lienarde Ferreira da Silva, Réu: Olga Lourenco Martins Telles, Réu: Rosangela Martins Telles, Réu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA ELIAS BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Fundação Legião Brasileira de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA ELIAS BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 376, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante se ainda tem algo a requerer no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILICE DE LIMA ALVES PRATES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAES COELHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-17.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo Campos [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANINDE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélio Batista Ramos Júnior, Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANINDE DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Lopes do Amaral\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOPES MOREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Abreu Nunes, Réu: DESLIZE COM DE ROUPAS E MAT.ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: V J SUL COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOPES MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ricardo Santos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bernardo Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Famácia Dermatológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardo Rangel \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para que apresente petição regularmente protocolizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lopes Pereira da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 27 e para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: FORCA VIP -AV.JOAO RIBEIRO SERV. GERAIS LTDA., Réu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Bastos da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Esquina do Bicho [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Bastos da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 361/371, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1041612"
                            ],
                            "1041611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0025200-44.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Cardoso Griffo\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.993,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-78.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Siervi Junior,Marcia Soares,PADARIA PEPITAO LTDA,Manoel Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Siervi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.323,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-44.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041611"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388: \" Diligencie a peticionante os saldos dos depósitos e venha com a diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art 475-J.\" \r\n\r\nProcesso: 0000191-97.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Winter [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 143-145. \r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Silva Rocha [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"Diligencie a peticionante os saldos dos depósitos e venha com a diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art 475-J.\" \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Faray de Miranda (Sócio), Réu: CURSO LIVRE PRE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-65.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Adao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Adao\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0174000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 508. \r\n\r\nProcesso: 0000733-18.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares \r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 108 e 184 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Santos de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Francisco de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000295-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthony Fernandes Lima [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"Indefiro, face fl 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Debora Neves Galvão , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 377. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 394. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fonte da Saudade\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Faustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 222-227, indicando os endereços para os quais devem ser renovados os expedientes de fls 220-221. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES BRAGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Camberlem SP Locadora Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camberlem SP Locadora Ltda., Aut Cristiano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52-v: \" Reconsidero o despacho de fls 49-v. Retire-se o feito de pauta e venham as partes com as peças necessárias para a formação da carta precatória para oitiva das testemunhas de fls 49.\" \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais , Réu Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 48 horas, sob pena de aplicação do item 3 da ata de fls 52.\r\n\r\nId: 1035382"
                            ],
                            "1035381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A., Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Angela Maria Pereira Moreira (diretora)\r\n\r\nJosé Carlos Torres Hardman (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m JB Administração e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de pertencer ao grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Cloche D or Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GALVAO DE BARROS\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Vieira Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035381"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343, que deferiu a vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Conceição Neri Júnior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Conceição Neri Júnior , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilton Diogo Teixeira Cirino [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 264, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nogueira Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nogueira Pereira , Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 45/6, fixando o principal no valor equivalente a 133.755,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 53.011,28TRs + custas, no valor de R$ 44,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 519/21, fixando o principal no valor equivalente a 2.407.417,15 Trs, o equivalente a 1.888.418,81 TR's para o reclamante e o equivalente a 518.998,34 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 277.304,01TRs + custas, no valor de R$ 240,88. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 518. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 521, no valor equivalente a 2.023.055,14TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 521, no valor equivalente a 277.304,01TRs através de guia GPS e custas = R$ 240,88(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 940, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Almeida [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Almeida \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 92/93, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder a juntada dos documentos solicitados pela Sra. Perita, ás fls. 661/662, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA, Aut GERALDO GERVASIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Barreto \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 149/150, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSICLER OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSICLER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE AQUINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 417 e 422, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 625, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, que indeferiu o requerimento de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Hespanhol [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Hespanhol, Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 2237/8, fixando o principal no valor equivalente a 143.627,04TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 87.714,41TRs + custas, no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Oscar Gibson Sobrinho, Réu: Maria Amelia Carauta de Souza Gibson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aérica Brito de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Aut Maria Aérica Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de Leitura de Sentença de 04/11/2010, sendo a ré para tomar ciência do despacho de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-82.2009.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A. , Rqte Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a medida cautelar .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nJuntar aos autos documento hábil a comprovar a alegada substituição nos autos 01486-2001-033-01-00-8, em trâmite na 33° VT/RJ, em 10 dias, entre eles, a lista integral dos substituídos, uma vez que o documento de fls. 284 não comprova o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 264/8 e 269, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 265 e para diligenciar por seus próprios meios, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vicente Pereira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Humberto Vicente Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 316, por 05 dias, sendo o autor, inlcusive para informar sobre o devido cumprimento da decisão de fls. 183/186, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eugenio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Jorge Luiz Eugenio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos que foram acolhidos pela diferença devida às fls. 170/2, equivalente a 2.559.958,26 TRs + multa de 10%, equivalente a 109.263,83, referente ao crédito do reclamante + INSS equivalente a 800.419,12 TRs + custas de conhecimento no valor de R$ 379,92 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hellano Ferreira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 536, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA, Aut PAULO DE TARSO DIAS COELHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Alves Naegeli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fabrício de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fabrício de Lima \r\n\r\nDizer se está prestando serviços a sua cliente de forma gratuita, bem como para comprovar que a autora continua desempregada, juntando cópia de sua CTPS, em 05 dias, son pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1041654"
                            ],
                            "1041655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Ranieri Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041655"
                            ],
                            "1041699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:00, no local situado à Rua 13 de Maio, 47 - sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ e o 2º Leilão para o dia 07.12.2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel do Amaral Alves do Couto e Outros. Adv.: Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos OAB.: RJ 106363 D\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. e Outros. Adv.: Roberto Vinicius Villela Nunes OAB.: RJ 78323 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 02 (DOIS) MICROCOMPUTADORES COM PROCESSADOR X 86 FAMILY 6 MODEL 8 STEPPING 10 AT/AT COMPATIBLE, 245.280 KB DE MEMÓRIA RAM, MICROSOFT WINDOWS 2000 E MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 551v. AVALIADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 800,00. 2) 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR AMD SEMPRON, 1,91 GHz, 1,93 GB DE MEMÓRIA RAM, MICROSOFT WINDOWS XP PROFISSIONAL - VERSÃO 2002, COM MONITOR LG STUDIOWORKS 500 G. AVALIADO EM R$ 400,00. 3) 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR AMD, 1,81 GHz, 1,93 GB DE MEMÓRIA RAM, MICROSOFT WINDOWS XP - VERSÃO 2002, COM MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 550v. AVALIADO EM R$ 400,00. 4) (01) UM MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO E 4500, 2,20 GHz, 1,99 GB DE MEMÓRIA RAM, MICROSOFT WINDOWS XP PROFISSIONAL - VERSÃO 2002, COM MONITOR IBM G40. AVALIADO EM R$ 400,00. 5) (01) UM MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR AMD ATHLON 64X2 DUAL CORE 4400, 2,31 GHz, 1,93 GB DE MEMÓRIA RAM, MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL - VERSÃO 2002, COM MONITOR LCD HP OP 15s. AVALIADO EM R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAROLINA MACHADO, N° 68 - APTO 301 , Rio de Janeiro, 21351-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:25, no local situado na Av. Treze de Maio, 47, sala 912, Rio de Janeiro, 20031-000 RJ, caso não haja licitante fica designado o dia 07/12/2010, para o 2º Leião Público, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT MARCA SPRINGER, CAP. APROX. 18.000 BTU's, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 125. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:20, no local situado à Avenida 13 de Maio, 47 - sala 912, Rio de Janeiro, 20031-000 RJ, caso não haja licitante fica designado o dia 07/12/2010, para o 2º Leião Público, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MARVILA e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Menezes Barbosa OAB.: RJ 37627 D\r\n\r\nRéu: GRUPO AQUAPLAY DE SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Rosemberg Abreu de Paula OAB.: RJ 50333 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 UM COMPUTADOR SAMSUNG, CPU AMD PHENOM X4 9500 4GB, 500 GB LINUX - EZPAL, COM MONITOR LCD 202033 (SAMSUNG), FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 1.900,00. 2) IMPRESSORA SAMSUNG CLP - 3151 XAZ, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 500,00. 3) UMA IMPRESSORA HP PHOTOSMART CH 680 PMNT - SCAN - COPY, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 400,00. 4) UM FAX PANASONIC KX FT37LA, ESTADO DE USO, PRETO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 200,00. 5) UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM BASE EM ALUMINIO PRETO E TAMPO EM VIDRO DE APROXIMADAMENTE 1,70, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 300,00. 6) UMA ESTANTE COM CINCO GAVETAS NA COR PRETA E PUXADOR EM ALUMÍNIO DE APROXIMADAMENTE 0,80CM, ACOMPANHANDA DE UM ARMÁRIO DO MESMO MATERIAL COM TRÊS PORTAS, QUATRO GAVETAS E UMA PORTA MENOR DE APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE ALTURA E COMPRIMENTO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 800,00. 7) UMA GELADEIRA REFRIGERADOR CONSUL, COR BRANCA, COMPACTODO, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 250,00. 8) UM CONJUNTO DE ESTOFADOS DE TRÊS LUGARES EM KORINO PRETO, SENDO UM LUGAR PARA COLOCAR OS PÉS E UM SOFÁ DE CINCO LUGARES DE CANTO, EM KORINO PRETO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 9) UMA POLTRONA EM KORINO PRETO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 250,00. 10) TRÊS CADEIRAS PARA USO EM ESCRITÓRIO, NA COR PRETA, SENDO DUAS EM PLÁSTICO E UMA COM RODINHAS E DOIS BRAÇOS, ESTADO DE USO. AVALIADAS EM R$ 500,00. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NELSON CARDOSO, 1149 - sala 1321 , Rio de Janeiro, 22730-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:15, no local situado à Avenida 13 de Maio, 47 - sala 912, Rio de Janeiro, 20031-000 RJ, caso não haja licitante fica designado o dia 07/12/2010, para o 2º Leião Público, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nProcesso: 0087400-92.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Elio Roberto Pinto Santiago OAB.: RJ 62749 D\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A e Outros. Adv.: Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB.: RJ 77816 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VW/GOL 1.0 - PLACA KYC0354, CHASSI 9BWCA05W87T027050, RENAVAM 896787079, ANO 2006, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 21236-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:10, no local situado à Avenida 13 de Maio, 47 - sala 912, Rio de Janeiro, 20031-000 RJ, caso não haja licitante fica designado o dia 07/12/2010, para o 2º Leião Público, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira e Outros. Adv.: Jose Otavio Soares OAB.: RJ 68301 D\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL VW/SAVEIRO CL 1.8, PLACA KQN 0391, CHASSI 9BWZZZ308TP041695, COR VERMELHA, RENAVAM 655466568, ESTADO DE USO, COM KIT GÁS, AVALIADO POR R$ 10.000,00. 2) QUATRO MÁQUINAS DE TINTA AUTOMOTIVAS, SENDO DUAS DA MARCA PPG COM DOIS MÓDULOS E DUAS DA MARCA AKZ0 NOBEL, COM DOIS MÓDULOS, ESTADO DE USO. AVALIADA EM R$ 16.000,00. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NELSON CARDOSO, 229 , Rio de Janeiro, 22730-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/12/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida 13 de Maio, 47 - sala 912, Rio de Janeiro, 20031-000 RJ. caso não haja licitante fica designado o dia 07/12/2010, para o 2º Leião Público, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES e Outros. Adv.: Joao Galdino Neto OAB.: RJ 62172 D\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) GELADEIRA MARCA ELECTROLUX, NA COR BRANCA, EM USO, FUNCIONANDO E REGULAR ESTADO. AVALIADA EM R$ 300,00. 2) 01 (UM) BEBEDOURO, FUNCIONANDO APENAS UMA TORNEIRA, EM USO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 60,00. 3) 04 (QUATRO) ARQUIVOS COM QUATRO GAVETAS CADA, EM MADEIRA REVESTIDA EM LANOLINA NAS CORES OVO E CINZA, EM USO E REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.200,00. 4) 02 (DOIS) ARMÁRIOS COM DUAS PORTAS CADA E QUATRO PRATELEIRAS CADA, REVESTIDAS EM LANOLINA NA COR OVO, MEDINDO 0,40mx0,90mx1,60m, EM USO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 440,00. 5) 02 (DUAS) MÁQUINAS COM DUAS SAÍDAS DE AR CONDICIONADO CADA UMA, MODELO ADB2YANAM2, 220v ASB12AMACW, MARCA FUJITSU, EM USO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.000,00. 6) 01 (UMA) MESA OVAL EM MADEIRA, ESTRUTURA EM FERRO, MEDINDO 2,12mx0,93mx0,73m, EM USO E BOM ESTADO. AVALIADA EM R$ 700,00. 7) 02 (DUAS) MESAS MEDINDO CADA 1,50mx0,60mx0,75m APROX., EM MADEIRA COM ESTRUTURA EM FERRO REVESTIDO EM MATERIAL TIPO FÓRMICA, COM DUAS GAVETAS CADA EM USO E NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 250,00. 8) 11 (ONZE) CADEIRAS EM FERRO, SENDO 05 GIRATÓRIAS, FORRADAS EM TECIDO VERMELHO, 02 EM TECIDO PRETO, TIPO SECRETÁRIA E 04 EM TECIDO PRETO, FIXAS, EM USO E NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 550,00. 9) 01 (UMA) MESA DE ÁUDIO AEQ- BC300, EM USO, FUNCIONANDO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.500,00. 10) 04 (QUATRO) MICROFONES SHURE, EM USO E NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 400,00. 11) 01 (UM) APARELHO HÍBRIDO PARA TELEFONE AHT202B, COM 02 LINHAS, EM USO. AVALIADO EM R$ 500,00. 12) 02 (DOIS) DISTRIBUIDORES DE AUDIOLINE DA 6M, EM USO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 13) 02 (DOIS) AMPLIFICADORES, SENDO 01 RADIOLAB, MODELO ARL 1001 E OUTRO MARCA AUDIOLINE, MOD. PRA-961, EM USO E NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 1.000,00. 14) 01 (UM) ARMÁRIO EM MADEIRA, DE 02 PORTAS E 03 PRATELEIRAS, RESVETIDO EM MELAMINA, NAS CORES OVO E CINZA, MEDINDO APROX. 0,90mx1,60mx0,40m, EM USO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 290,00. 15) 01 (UMA) TV EM CORES, MARCA LG DE 20 POLEGADAS, EM USO, FUNCIONANDO E APARENTE BOM ESTADO. AVALIADA EM R$ 200,00. 16) 02 (DOIS) ARMÁRIOS DE 02 PORTAS CADA, COM 01 (UMA) PRATELEIRA CADA UM, REVESTIDOS EM MELAMINA, NAS CORES OVO E CINZA, EM USO E NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 250,00. 17) 01 (UMA) LONGARINA DE 02 (DOIS) LUGARES, COM ASSENTOS FORRADOS EM TECIDO, NA COR VERDE, ESTRUTURA EM FERRO, COM PORTA REVISTA, EM USO E NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 200,00. avaliado em 13.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Mercado, 34 - sala 802, Centro, Rio de Janeiro, 20010-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.840,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041699"
                            ],
                            "1041710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.12.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0085100-21.2000.5.01.0049 RTOrd – Rte. Jorge Luiz Mattos Coelho – Rdo. Associação Atlética Vila Isabel - Bens: 01) UM IMÓVEL SITUADO À AV. 28 DE SETEMBRO 164, EM NOME DE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA ISABEL, ADQUIRIDO DE AUDI J. KEHN, SOLTEIRO, MAIOR CONFORME ESC. DE 8/11/56, 14º OFICIO, Lº 730 FLS 54, MEDINDO O TERRENO 11,00M DE FRENTE, DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO 92,80, CONFRONTANDO À ESQUERDA COM O Nº 160, E DIREITO COM O Nº 168 E NOS FUNDOS COM O Nº 145 DA RUA HIPÓLITO DE CASTRO. TUDO CONFORME CERTIDÃO, EM RGI, QUE AVALIO EM R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), penhorado e avaliado às fls. 56. O bem encontra-se situado à Avenida 28 de Setembro, nº 164 – Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nExistem os ônus constantes no RGI (Penhoras: Execução Fiscal nº 3872/99-3ª Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal nº 4052/99-3ª Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal nº I-0000004279/99-12ª Vada de Fazenda Pública, Execução Extrajudicial nº 2000.001.08241-1- 6ª Vara Cível, Execução Fiscal (INSS)- 7ª Vara Federal, Execução Fiscal nº 2005.120.036730-1- 12ª Vara de Fazenda Pública, RT 603.2002.040.01.00.5-40ª Vara do Tra balho/RJ); além de débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Outros débitos que não constam nos autos, serão informados no ato do leilão pelo leiloeiro.\r\n\r\nCaso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1041710"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB HUM ACQUA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,e resultado negativo do bacenjud, observado o prazo de fls 136 .\r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima de Araújo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima de Araújo \r\n\r\nDeferido ao reclamante o desentranhamento de documentos, exceto procuração, custas de R$ 40,00 dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Nascimento \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração custas de R$ 40,00 dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro fls 210 e tendo em vista o resultado da pesquisa BacenJud negativo, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0233900-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE LONGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-62.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS, Egdo: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deise Maria Straub\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa do Nascimento \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rosa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0001122-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa da Silva [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Aboim Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.42 : Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - FRANCISCO COSTA DA SILVA determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito em relação aos demais... \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0212200-19.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREEND HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA DO PRADO EMPREEND HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 484 \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Wright [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 603 e manifestra-se no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Nascimento de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Nascimento de Andrade \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Jacarepaguá Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001155-84.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Allem Lima de Santana [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Allem Lima de Santana \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl. 177 , no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl .152. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Construtora e Comércio Ltda. [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Construtora e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha , sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Araújo Leitão [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Nachos Restaurantes Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Los Nachos Restaurantes Ltda. , Aut Maria Fabiana Araújo Leitão \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha da reclamada motivo end. insuficiente e da testemunha do reclamante, sob informação não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Mendes de Oliveira [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Mendes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Esteves Rabelo [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigia Cranchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes da Silva, Réu Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Peçanha [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. , Aut Magali da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias, custas de R$ 100,00 fica o autor dispensado. .\r\n\r\nId: 1039946"
                            ],
                            "1039945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Melgaco\r\n\r\nRéu: JOÃO SILVA FERNANDES, KÁTIA SILVA FERNANDES, FABIANE SILVA FERNANDES, FELIPE SILVA FERNANDES, FABIANE FERNANDES BRAVO, Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damaceno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039945"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-57.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039462"
                            ],
                            "1039463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Castro Duarte \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO BORBA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores informados, pelo reclamante, como recebidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rosa de Almeida [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rosa de Almeida\r\n\r\nIntime-se a reclamante dos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Araujo Lourenco\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos, bem como os documentos necessários para comprovar o valor sacado da conta vinculada do FGTS, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135000-34.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CABRAL PIERROUT [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CABRAL PIERROUT, Réu MASSA FALIDA MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 182,18, correspondente a 14.983,00 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 182,18, correspondente a 14.983,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido da reclamante é de R$ 3.173,87, correspondente a 261.028,15 trs. A cota previdenciária é de R$ 85,22, correspondente a 7.008,74 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.121, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VAZ DA FONSECA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VAZ DA FONSECA, Réu MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 4.566,16, correspondente a 375.534,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 129,52, correspondente a 10.652,09 trs. Custas devidas no importe de R$ 60,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.755,68, correspondente a 391.120,73 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rafael de Siqueira Borba, Réu Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 v°. E apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ribamar Pires de Abreu [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fitas Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pires de Abreu, Réu Rio Fitas Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido de R$ 649,41, correspondente a 53.458,01 trs. As custas são devidas no importe de R$ 10,78. Convolo em penhora o depósito de fls.39, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 97,39, correspondente a 8.009,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Elizabeth Ribeiro dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eurico Soares Felix, Réu Casa de Portugal , Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 30,65, correspondente 2.520,74 trs. O crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 38.784,54, correspondente a 3.189.751,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 826,62, correspondente a 67.983,59 trs. Custas devidas no importe de R$ 200,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.841,81, correspondente a 3.276.704,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1039463"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em Recuperação Judicial, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Matos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário e informar o endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Aquino de Oliveira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Aquino de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.385 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACI DOMINGOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACI DOMINGOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.324 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-97.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BARBOSA CORREA [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BARBOSA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.1033 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Araújo Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Piquet Carneiro de Aboim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Debora Piquet Carneiro de Aboim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132701-66.2004.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Serrate Vianna da Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Serrate Vianna da Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao – fls.452, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cunha de Magalhães [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cunha de Magalhães , Réu Transportes Montone Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-94.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nConsiderando que quitada a execução, esclareça a reclamada seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peronisio da Cruz Rego [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peronisio da Cruz Rego \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Almeida de Palma [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. , Aut Taiane Almeida de Palma \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Francisco da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODERVAL SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODERVAL SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bandeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Dismedica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dismedica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora em sua conta corrente de acordo com depósitos de fls.158,159 e 163 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda. , Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1037570"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MR Santa Cruz Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Regine Moreira, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda., Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Salvador Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 180,70(GPS) em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Achylles Schachter\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Anta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON DE CASTRO AMORIM, HELVIO DE CASTRO AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 698.534,44 IDTR'S + R$ 131,06 referente à custas, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-58.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-29.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-90.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-82.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-25.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 D)\r\n\r\nEliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-21.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224600-29.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-84.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-09.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Filipe Augusto de Aguiar Costa (OAB: RJ 179035 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-12.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-50.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-97.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nElio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-25.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-17.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-08.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-94.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-09.2003.5.01.0054 - RTSum - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-07.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-92.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-62.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-82.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-77.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nJurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-77.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-75.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-03.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-06.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-90.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-39.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJorge Baptista (OAB: RJ 70760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-09.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-88.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-42.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-87.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-07.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-29.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Karla Guimaraes Salles Oliveira (OAB: RJ 127841 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-57.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-27.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-43.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-22.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037572"
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                                "Processo: 0163900-34.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA VARGAS DA SILVA LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VARGAS DA SILVA LOURENCO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0177300-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rte Patricia. À Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ROCHA DE MOURA MAIA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANHECER 204 COMERCIO MOVEIS ESTOFADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANHECER 204 COMERCIO MOVEIS ESTOFADOS LTDA, Aut LUCIA HELENA ROCHA DE MOURA MAIA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Ao Rte para vista do recolhimento previdenciário de fl. 144, pelo prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Devendo o Rte, em 10 dias, informar o valor efetivamente recebido e os meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0111700-50.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut WALNIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0036900-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: LM RAMOS MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira, Réu LM RAMOS MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte do depósito recursal. À Rda para comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\nPara vista do laudo do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Devendo o Rte, em 10 dias, informar o valor efetivamente recebido e apresentar memória de cálculos referente à diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcelo Alves das Neves\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAYR JOSE VIEIRA ANDRE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da expedi~ção do Alvará \r\n\r\nProcesso: 0141800-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Marta [Adv. Vania Cristina de Sa (OAB: RJ 56624 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência De Navegação Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Marta, Réu Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência De Navegação Ltda\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Villela [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Villela, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. À RDa para comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Conceicao da Silva Aguiar, Réu: Mario Paulo da Costa Neto, Réu: ACADEMIA SUOR E FORMA LTDA [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo, em 20 dias, apresentar planilha de calculos com a diferença que lhe é devida, levando-se a consideração os valores efetivamente recebidos atraves dos alvaras já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-41.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA LIBANESA DO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL, Réu LIGA LIBANESA DO BRASIL, Aut MARIA CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nPAra ciencia da expedição do alvara em favor do rte. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Resende da Costa, Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, libere0se à Rda o depósito recursal de fl. 294\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nobre de Azevedo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Jose Jorge Marques da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas SA, Aut Jose Jorge Marques da Silva, Aut Paulo Roberto Nobre de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. À RDa, em 10 dias, para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA, Aut MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, por 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva, Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva de Oliveira [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Goncalves Ledo [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Goncalves Ledo, Aut Valdir Paiva de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia que foi cancelada a penhora efetuada sobre o bem do rda às fls. 143 a 145, bem como da expediçao do Alvará em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcelo Alves das Neves\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: V2W COMERCIO E MONTAGENS DE MOVEIS LTDA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE CASTRO OLIVEIRA, Réu V2W COMERCIO E MONTAGENS DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA, Aut ONIVALDO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOTAFOGO, Aut JOACI LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras, pelo prazo de 10 dias, devendo a Rda comprovar o recolhimento sa cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vagner Alves de Araujo [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Ventapane de Lima, Réu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vagner Alves de Araujo\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Cruz, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, pelo prazo de 10 dias, edevndo a rda comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Alves dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Alves dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0168000-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VARGAS VIANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROBSON VARGAS VIANA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. À Rda para, em 10 dias comprovar o recolhimento do IR, sob pena de execução, já que o valor da guia não é o mesmo informado na petição. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY PRAZERES AROXA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DENISE PEDROSO DA SILVEIRA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASGD PUBLICIDADE LTDA, Réu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR, Aut MARCIA DENISE PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0022600-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut José de Melo Pereira \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0179800-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor das partes. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardeal [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardeal , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0206100-66.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS VIEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nId: 1041004"
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                            "1040898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALADAO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALADAO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VALADAO\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO CEDULA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CEDULA S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das custas processuais em, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rocha dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Tatiane Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha dos Santos \r\n\r\nVenha o rte com a comprovação do alegado às fls. 26, com ajuntada do extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO PRO MELHORAMENTO MORADORES DA ROCINHA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nPara que o Rte comparecer nesta Secretaria, portando sua CTPS no dia 12/11/2010, às 13horas, para que seja procedida a baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCISCO DE MELO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 15/08/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 143862 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Nogueira Lima, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial. às partes, em 10dias, para indicar quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0149600-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL QUEIROZ MACEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANOEL DIOGO VILELA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DIOGO VILELA, Réu MANOEL QUEIROZ MACEDO\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos da diferença, em planilha demonstratvia, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rego Calheiros [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVenha a Rda com as custas processuais devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sombra [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Laureano Lopes [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Laureano Lopes \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CONDE DA SILVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO CONDE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMA CELESTE SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: V L V SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMA CELESTE SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos das diferenças, em planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMA CELESTE SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: V L V SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMA CELESTE SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Andrea Franca de Souza (OAB: RJ 137342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAIXAO NETO\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos das diferenças, em planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut MICHELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/71 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Santino da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento de IR em 10 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Mathias [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolabquímica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolabquímica Ltda., Aut Hermes Mathias\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial. às partes para dizerem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Rte para requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nvenha a rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTRA, Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Siqueira dos Santos [Adv. Geruza de Fatima Barros Athayde e Silva (OAB: RJ 110690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. , Cgto Diogo Siqueira dos Santos \r\n\r\nPara ciencia da expediçao do Alvara em favor do consignatário. Venha o consignante comas guias do FGTS e do Seguro Desemprego e comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILE DA GUIA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILE DA GUIA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. À Rda para trazer o comprovante dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da SIlva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da SIlva , Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara ao INSS. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0161400-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA GOMES DA COSTA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: VESONTIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: MARIE CLAIRE MICHELLE CLAUDE BEAUSEINNEUR, Réu: DANIEL MARCEL BOLLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara, bem como para indicar, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL REBELLO DA ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOCAR LOCADORA DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL REBELLO DA ROCHA\r\n\r\nPara ter vista do resultado da penhora online e dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza de Souza Lago [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer de Azevedo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza de Souza Lago\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160900-65.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALONSO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Agnaldo Muniz (OAB: RJ 30964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALONSO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL CORREA\r\n\r\nPar vista da consulta realizada junto ao INFOJUD acerca das 03 ultimas declarações de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SILVA PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIFORTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIFORTE ALIMENTOS LTDA, Aut HUDSON SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DO VALE DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DO VALE DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEN DE LOURDES MARTINS DE SOUZAS OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA, Réu: ZAT LOGISTICA E SERVICOS LTDA, Réu: SOMPANHIA BRAHMA DE CERVEJARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SOARES SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)], Réu: ELOY MANOEL FERREIRA DE PINHO, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE SOARES SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará; \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE BAT S CAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS, Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Cardoso\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA VITAL [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE EXPRESSO LANCHE LTDA ME, Réu: CLEBER SILBERNAGEL DE MOURA, Réu: ANTONIO SERGIO CARNEIRO DE ALMEIDA, Réu: MARIA LUCIA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PEREIRA VITAL\r\n\r\nPara ciencia do resultado obtido junto à consulta ao INFOJUD das 03 ultimas declarações dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1040898"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-68.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina de Souza Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementina de Souza Batista\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara ao RTe \r\n\r\nProcesso: 0122200-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira, Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ORLER NUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA, Aut RAIMUNDO ORLER NUNES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda e do Rte, pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUEDES PEREIRA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUEDES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson dos Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson dos Reis, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CARDOSO REP/ HELIZIE FREIRE CARDOSO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDELLA DE OLIVEIRA QUINTELLA, Réu: MARCO AURELIO BARROZO QUINTELLA, Réu: MARAMBAIA HOTEL LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CARDOSO REP/ HELIZIE FREIRE CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2005.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Gonzaga Coelho de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. A/C CELSO BULHÕES C. DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Gonzaga Coelho de Oliveira\r\n\r\nAo autor paara retirar a certidãod e credito na Secretaria, em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Milton Ferreira da Silva [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Milton Ferreira da Silva, Cgte Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nàs partes para dizerem, em 10 dias as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO MARSOLE, Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nPara vista od resultado da consulta junto ao Renajud. pelo praazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAFAH RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DALILA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE ZILDA RIBEIRO FERREIRA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NEUCYR CRUZ VIANNA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LIDIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NYN MEIRA GOMES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALILA VIEGAS SODRE\r\n\r\nPara ciencia da expedição do ALvara à Rda, pelo praazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do Rte, pelo prazo de 10 dias, devendo a Rda comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARLENE PIRES PENNER, Réu: MARCELO PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora online, bemc omo da consulta do RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0030600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nPara retirar na Secretaria a certidão de credito no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nPara retirar a certidãod e credito expedida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS JOAQUIM ARRUDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LATICINIOS PAULIMINAS LTDA., Réu: OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS JOAQUIM ARRUDA\r\n\r\nAO autor apra retirar a certidao de habilitação em falencia na Secretaria, em 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA LOPES GONCALVES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON PINHEIRO MAIA, Réu: REJANE PINHEIRO MAIA, Réu: CLEONICE CRUZ MAIA, Réu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: GIDALTE PINHEIRO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA LOPES GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara \r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Oliveira [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA., Aut Jose Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor da rda pelo prazo de05 dias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ABREU [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut JORGE ANTONIO DE ABREU\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nId: 1041053"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda., PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA, ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA, ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA VITAL\r\n\r\nRéu: LANCHONETE EXPRESSO LANCHE LTDA ME, CLEBER SILBERNAGEL DE MOURA, ANTONIO SERGIO CARNEIRO DE ALMEIDA, MARIA LUCIA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DINIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOnvolo o depósito de fl. 140 em penhora. Prazo 05 dias, decorrido, expeça-se alvará ao Rte,. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040890"
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                            "1041587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nDiogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-93.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-37.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Vieira Leite (OAB: RJ 43666 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 D)\r\n\r\nDiogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-62.2008.5.01.0064 - ConPag - Carga: Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-32.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-79.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nMaria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-65.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-20.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-26.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-78.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nJose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-72.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-30.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-53.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-20.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-67.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-75.2005.5.01.0064 - RTSum - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nFernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-36.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-71.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-13.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-26.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041587"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER - BRASIL S.A , Aut SONIA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Moraes de Assis [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Moraes de Assis \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nDefiro a prova testemunhal,devendo as partes apresentarem róis em 10 dias,sob pena da condução das mesmas independente de intimação . fls1170. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à decisão de liquidação proferida nos autos do processo - improcedente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA, Aut MARIA APARECIDA MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Regina Beatriz da Costa Ferreira, Réu: Elza Vaz Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja (negativa) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , Réu: FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA , Réu: PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Isaias\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Cunha Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline da Cunha Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nVir com demostrativo do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Germana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Germana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda., Aut Tatiana Silva Costa\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir, bem sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 147-v. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova técnica requerida . \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 1.900,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da peritção do perito de fls 149 com estimativa dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Rocha Oliveira (Espolio de) [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Rocha Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de extinção do feito . \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela dos honorários periiciais,sob pena de se entender que houve desistência da prova pericial,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ivan Alves Coelho Filho, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sobre o ofício de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 106,109 em 10 dias ,sob pena de prosseguimento regular do feito \r\n\r\nProcesso: 0064900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEZER PIMENTA DE FIGUEIREDO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: PAULO CÉSAR SILVA ABREU , Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEZER PIMENTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Izabel de Souza Martins, Cgte Primafe Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Marques [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes Marques\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o contrato social da ré a fim de possibilitar o prosseguimento da execução,com a devida citação dos sócios . \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE STEVENS CORREA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE STEVENS CORREA ROCHA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.412/415 no valor total de R$ 22.700,23 , equivalente a 1.869.692,02 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,no valor de R$ 19.339,19 equivalente a 1.592.861,80 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/245 no valor total de R$ 3.718,37 , equivalente a 306.076,22 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Sobrinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136/138 no valor total de R$ 11.742,55 , equivalente a 967.168,71 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,no valor de R$ 6.185,12 equivalente a 509.434,03 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução.Bem como deverá a ré juntar aos autos no prazo de 10 dias as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolfo, Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93/94 no valor total de R$ 8.081,95 , equivalente a 665.262,66 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leni Santos da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leni Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial,em 05 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081900-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Soares Pereira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 35 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)], Réu: Afrodisio Jambeiro de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PAULINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SAMPAIO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SAMPAIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial , em 05 dias,valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Falcao Caldeira [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir da Silva Alves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls301 . \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls464 . \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Quintiliano [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Quintiliano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2010.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimento Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimento Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Estelino Alves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Moraes [Adv. Fabricio Marçal Rodrigues Luna Garay (OAB: RJ 117921)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Moraes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 30 dias ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/165 no valor total de R$ 3.539,20 , equivalente a 291.327,91 IDTR'S ,intimando-se o autor para ciência da homologação dos cálculos e para que forneça o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Araujo Azevedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Felix da Silva, Réu: Malquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Araujo Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE PAIVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155/157 no valor total de R$ 51.276,23 , equivalente a 4.220.783,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rocha Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Fernandes Alves [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor.fls91. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Margareth Carvalho Trindade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Margareth Carvalho Trindade, Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/124 no valor total de R$ 14.104,66, equivalente a 1.162.025,21 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Time Comercio de alimento Ltda. - Pizza Park [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Time Comercio de alimento Ltda. - Pizza Park, Aut Marcio Pereira Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125 no valor total de R$ 160,26 , equivalente a 13.382,48 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de ,R$ 2,14 equivalente a 164,81 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ermuzio da Costa Braz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ermuzio da Costa Braz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferraz Duarte Feliciano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tania Ferraz Duarte Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 874/888 no valor total de R$ 139.661,12 , equivalente a 11.517.473,99 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,no valor de R$ 133.957,14 equivalente a 11.047.082,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 541 . \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcarina Vieira Ferreira, Réu: Mauro Vieira Ferreira, Réu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE WEITZEL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE WEITZEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-60.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Brasil Gás GNV Manutenção Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues , Réu Stop Brasil Gás GNV Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49/50 no valor total de R$ 1.238,54 , equivalente a 101.949,95 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Laurinho [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Industrias Granfino S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda., Aut Vanderson Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/91 no valor total de R$ 1.261,87 , equivalente a 93.609,59 IDTR'S ,Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Queiroga Rego [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Fitness Academia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-03.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 24,52 . \r\n\r\nId: 1040741"
                            ],
                            "1040742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido.fls199 - prazo de 8 dias , bem como da decisão de fls. 195/196.. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias,bem como decisão de Embargos de declaração de fls197/198 e apresentar contra-razões ao R.O . \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040742"
                            ],
                            "1040743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken, Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Jesus Carlos de Castro Silva - sócio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040743"
                            ],
                            "1040744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0042200-19.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO ,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.945,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040744"
                            ],
                            "1041591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-81.2003.5.01.0068 - RTSum - Carga: Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-84.2004.5.01.0068 - RTSum - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-80.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-79.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-91.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-66.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nZoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-88.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041591"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/20. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RANGEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA GARZUZI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Machado de Mello [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clayton dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gambarra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gambarra\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 534. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações cadastrais do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E M TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA / Manoel Domingues Ferreira [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. na pessoa sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA A/C SOCIO [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Ricardo Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: Lilian Krakowski Chazan, Réu: Dawid Krakowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação cadastral do infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Beleza e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Vigato [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Rio Grandense [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Vigato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo trinta dias, \r\n\r\nProcesso: 0000002-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rangel de Araujo Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rangel de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA, Aut LUCIANO FERNANDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 242. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com o endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Araujo Baptista [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Araujo Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jones Torres Teixeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jones Torres Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA, Réu INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA, Réu MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA, Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Réu NORSUL TEC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 452/453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teles Oliveira Pinto , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-32.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES FILHO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 230. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Celio Augusto Bastos de Siqueira (OAB: RJ 40992 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucélia Pereira, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 22/10/2010 às 12H00. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-09.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEHIR NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.302. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Lucas Gomes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lucas Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER KLAM, Réu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: MARIZA GUILHERME ROSA, Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nApresentar o demontrativo de cálculos dos valores que entende cabíveis, conforme fls. 203. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DA CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGEL IMOBILIARIA REGINANGEL SA [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGEL IMOBILIARIA REGINANGEL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptima Powerware do Brasil Engenharia [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óptima Powerware do Brasil Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 473 e ss , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, nos termos de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 34/39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1037356"
                            ],
                            "1037355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 267 e ss. Em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037355"
                            ],
                            "1037354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037354"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Aut Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225, bem como ciência da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1041899\r\n\r\n77ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Soares [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo (fl. 279). \r\n\r\nProcesso: 0134300-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Clé d Or Buffet Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clé d Or Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará em favor do reclamante, Fazenda Nacional e Reclamada. Inclusive, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Devendo vir com guia GPS paga pelo valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Carneiro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdades Católicas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. (fl.220) \r\n\r\nProcesso: 0000889-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Câmara da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 244, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jardim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.157/158, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Social Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. , Réu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25, devendo retirar os documentos desentranhados no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rose Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de Execução de fl. 133/137, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 281, no prazo comum de 05 (cinco) dias, ocasião em que as partes poderão apresentar memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 323/325, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1041630"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Soares [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo (fl. 279). \r\n\r\nProcesso: 0134300-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Clé d Or Buffet Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clé d Or Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará em favor do reclamante, Fazenda Nacional e Reclamada. Inclusive, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Devendo vir com guia GPS paga pelo valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Carneiro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdades Católicas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. (fl.220) \r\n\r\nProcesso: 0000889-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Câmara da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 244, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jardim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.157/158, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Social Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. , Réu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25, devendo retirar os documentos desentranhados no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rose Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de Execução de fl. 133/137, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 281, no prazo comum de 05 (cinco) dias, ocasião em que as partes poderão apresentar memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 323/325, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1041630"
                            ],
                            "1041646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Camargo Jacinto \r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A., Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Carlos Roberto Teixeira, Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Inez Aglae Bastos Ayres, Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041646"
                            ],
                            "1041675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Castro\r\n\r\nRéu: União Federal, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041675"
                            ],
                            "1041703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0089700-83.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Chagas\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Frizzo,SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.,Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Frizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.792,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041703"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Santos Administração Locação e Intermediação de Imoveis Ltda. [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Santos Administração Locação e Intermediação de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 10.780,42, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Pereira Nunes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Jussara [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Jussara , Aut Rivail Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar de denunciação à lide, à fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir Viana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, qual seja: R$ 2.653,04. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sardinha Cespes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fl. 94, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 90 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 184, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carneiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carneiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo fornecer meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Figueiredo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição Figueiredo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Pereira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Xavier da Silva \r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0424/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado, Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000903-88.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Martins [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Pimentel Consentino [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Pimentel Consentino \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 13,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendonca de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações de fls. 107 e 144, no prazo de dez dias. Nesta oportunidade, deverá ainda o reclamante fazer juntar aos autos a parte dispositiva da sentença de mérito, conforme destacado pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remulo Jorge da Fonseca Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0001317-86.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Nascimento [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica segurança Patrimonial Ltda., Aut João Paulo de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 321,10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material constante da sentença de mérito, conforme decisão de fl. 415-v. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Avenida Chile\r\n\r\nEfetuar o cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Aline Alcântra da Silva \r\n\r\nInformar o correto número de CNPJ do réu e seu endereço atualizado em 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1041958"
                            ],
                            "1041964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0015300-89.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nExecutado: Adriano Grozima Monteiro - sóc,Tecmontub Tubulares Ltda.,Evandro Jardim Fortes - sóc.,André Grozima Monteiro - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Grozima Monteiro - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro - sóc.,Tecmontub Tubulares Ltda.,Evandro Jardim Fortes - sóc.,André Grozima Monteiro - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Jardim Fortes - sóc.,Tecmontub Tubulares Ltda.,Evandro Jardim Fortes - sóc.,André Grozima Monteiro - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Jardim Fortes - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041964"
                            ],
                            "1041960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Fica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n2. Fica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\n3. Devera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4. Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Expedição de alvará para levantamento dos valores depositados na conta do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos;\r\n\r\nb) Baixa na CTPS, com data de 30/12/2009;\r\n\r\nc) Pagamento de férias simples do período aquisitivo de 2008/2009, acrescida de 1/3 constitucional;\r\n\r\nd) Pagamento de férias proporcionais de 02/12 avos, período aquisitivo de 2009/2010;\r\n\r\ne) Pagamentos dos salários atrasados nos meses de fevereiro a dezembro de 2009;\r\n\r\nf) Pagamento de 13º salário integral de 2009;\r\n\r\ng) Comprovar o recolhimento dos depósitos fundiários não realizados em todo o período laboral;\r\n\r\nh) Multa de 40% do FGTS;\r\n\r\ni) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nj) Multa do art. 467 da CLT, nas parcelas incontroversas;\r\n\r\nk) Expedição de ofício ao INSS, CEF, DRTb, a fim de aplicação das multas administrativas cabíveis;\r\n\r\nl) Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041960"
                            ],
                            "1041962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas, Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda, Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas, Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 106, fixada a condenação em R$ 10.780,42, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Diniz\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Jesus da Silva e Marivaldo de Jesus da Silva, sócios da empresa reclamada Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular.\r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Ferreira dos Santos e Gilvan James de Carvalho Passos, sócios da empresa reclamada Backlight Comercio Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular.\r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nRéu: Estudio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Milênio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME, Réu: Dimensional Engenharia , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011, às 11:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho , Réu: Dimensional Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2010 às 12:00 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades daa Fonseca Junior, Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rrgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rafael Moreira Betazze, Réu Semco Rrgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rosa Castilho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rosa Castilho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Sobral de Gouveia, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner martins de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio lagos Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,. .\r\n\r\nId: 1040909"
                            ],
                            "1040910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1038503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0187800-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macedo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macedo Martins\r\n\r\nTendo em vista que é imprescindível a a produção de prova pericial para a instrução do feito, informar se deseja desistir do pleito de adicional de insalubridade/periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a considerar quanto ao despacho de fls. 341. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Leonardo Da Vinci [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Leonardo Da Vinci\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Leal Alves [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Trans Reta logistica e locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Trans Reta logistica e locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do autor de fls. 256, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moura Martins [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Fazenda Nacional (Maria das Graças Borges de Araújo)\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0208400-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0207900-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - José Augustinho Bezerra [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves Assuncao [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/11/2010, às 11:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira Alves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar sua concordância quanto à desistência do pedido de adicional de periculosidade e consetários. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teofilo de Jesus, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30/11/10, às 8:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 566 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pereira [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IDNEI DOS SANTOS FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IDNEI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102100-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A., Réu: Cia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que entendem-se como adequados os cálculos apresentados pela União (INSS), restando esgotada a matéria em sede de 1o. grau de jurisdicição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242000-75.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VAZ FERREIRA DE FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO VAZ FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nExdo: LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - SUCES.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTR E ENGENH LTDA - A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTR E ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Heloisa de Oliveira Mendes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely da Silva Sayao [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: Valdir de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosely da Silva Sayao\r\n\r\nComprovar o recolhimneto do crédito exequendo remanescente (INSS), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Barbosa da Conceicao Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Transloc e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nInformar se deseja desistir do pleito de adicional de insalubridade/ periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a reconsiderar, pois quanto ao despacho de fls. 368. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentacao Ltda [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda , Aut Ivea Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda, Aut Rafael Figueiredo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Evangelista Generoso [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Evangelista Generoso, Réu Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS ETC [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 164/165 (pequisa via INFOJUD), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1038503"
                            ],
                            "1038504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antônio de Souza Paulo, Agildo Adami Barros Júnior, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Evangelista Generoso\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1041618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 581/595, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo da Silva Brito [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Nelita Lopes Leite [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Eliosvaldo Lopes Guimarães [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Hercilia Valadão Foly Mesquita [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Gorett Nascimento da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Valdete Justino da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: João Batista de Sousa Lima [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Mônica de Almeida [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Auxiliadora da Silva Pereira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Andreia Marta Francisco Justino [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.171/172 , NO IMPORTE DE R$ 104,36 (R$ 127,55- R$ 23,19) ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 167/170, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Santo Tirso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PORQUE NO ENDEREÇO INDICADO O CORREIO INFORMA QUE A RÉ MUDOU-SE. FORNECER O ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Nunes Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu Misel Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.212/215, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVITO GOMES PIMENTA E GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ATIVAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD, VEZ QUE NÃO SÃO LOCALIZADOS ATIVOS FUINANCEIROS DA RECLAMADA E DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0224000-25.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Andrade Franca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 268/277, QUE ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO PARCIAL E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUIANTO ÀS PRETENSÕES EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A 25/07/2003, NA FORMA DO ART. 7º, XXIX, DA CF C/C ARTS. 269, IV DO CPC E 769 DA CLT, E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cardoso [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Aut Roberto de Paula Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 227, QUE REPUTOU NÃO HAVER NENHUM DÉBITO DA RECLAMADA PARA COM O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS, Aut ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES, Aut JUSSARA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, em 30 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA., Aut Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 531, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barcellos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: Raimunda de Oliveira Carvalho Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barcellos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 133 (PESQUISA RFB). \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira, Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 26/11/2010, ÀS 13 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA, PARA QUE A RECLAMADA TRADITE AOS AUTOR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, DEVIDAMENTE PREENCHIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Valdelúcio Gomes de Lucena, Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Geraldo Barreira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Meireles Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 109, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHENDO-OS, EM PARTE, PARA FAZER CONSTAR NA FUNDAMENTAÇÃO E NO DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA QUE SÃO DEVIDAS AS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO PERÍODO DE 01/07/2007 ATÉ A DISPENSA. \r\n\r\nProcesso: 0211900-87.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA A/C SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONSIDERANDO OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 418, BEM COMO OS RESULTADOS NEGATIVOS DOS BLOQUEIOS BACEN E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira da Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira da Rosa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melchiades Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Alves Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Melchiades Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos W H Adm de Shopping e Academia de Ginastica Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos W H Adm de Shopping e Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO DO CONTADOR DE FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0147500-83.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM OS NOVOS VALORES APRESENTADOS NA PLANILHA RETIFICADORA DO INSS (DE R$ 10.055,97 PARA R$ 1.091,76), DEVENDO AINDA ESCLARECER SE PRETENDE PROSSEGUIR COM OS EMBARGOS DE FLS. 473/487. \r\n\r\nProcesso: 0216000-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DOS SANTOS NABETH [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA TELENGE, VEZ QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O CRÉDITO BLOQUEADO DIZ RESPEITO A PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 271/284, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEGAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA REINALDO, Réu: EMN TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL ME, Réu: EDNA MORAES NETO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO FOI LOCALIZADO O ENDEREÇO DO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR PAULINO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: ROBERTO VENTURA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR PAULINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS LEITE, Aut ROBERTO VENTURA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO FOI LOCALIZADO ENDEREÇO DO RECLAMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0053700-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Estácio [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Graca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Graca\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO FOI LOCALIZADO ENDEREÇO DO RECLAMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 259. \r\n\r\nId: 1041618"
                            ],
                            "1041616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0086500-14.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa,Joselito Felix da Silva,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.712,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa,Joselito Felix da Silva,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.712,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa,Joselito Felix da Silva,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.712,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS FLS. 144, E DA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO.\r\n\r\n0206800-20.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nExecutado: DULCE FERREIRA LAINO,JOSE ABOL CORREA,INSTITUTO SANTA CATARINA HEMOD REAGENTES LTDA,CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCE FERREIRA LAINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.890,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.258.807,33 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 188.821,09 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 303,00 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041616"
                            ],
                            "1041617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos, Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda das Graças de Oliveira \r\n\r\nRéu: B M S Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B M S Comercio e Industria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: A) PROCEDER A BAIXA NA CTPS, COM DATA DE 01/07/1989; B) ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS; C) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EQUIVALENTE AO IMPORTE DE 40 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE; D) PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O PRINCIPAL APURADO. REQUER O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Moraes dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., R.J. Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.J. Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS (TERCEIRA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSÃO, DISPENSA E SALÁRIO) SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD)SEJA A PRIMEIRA RECLAMADA COMPELIDA EM CUMPRIR COM AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÇÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B;\r\n\r\nE)GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL, NA RAZÃO DE 2/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nF)FÉRIAS PROPORCIONAIS, NA RAZÃO DE 3/12,INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS;\r\n\r\nG)1/3 SOBRE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nH)SALDO DE SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE RESCISÃO (28 DIAS);\r\n\r\nI)MULTA PREVISTA NO ART.477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nJ)MULTA DA CLÁUSULA NORMATIVA (CCT/09- CLÁUSULA 0)----R$ 492,50\r\n\r\nK)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODOD O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nL) LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO;\r\n\r\nM)APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nN)RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nO) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTO---R$ 15.000,00\r\n\r\nP) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1039531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Soares Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Soares Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moises de Souza Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moises de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-15.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima de Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 412, que homologou os cálculos de fls. 409/411, no valor total de R$ 995,37, atualizado até 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEVES DE PADUA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: L NUNES D SILVA MECANICA [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)], Réu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com o endereço atualizado da Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo .\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Cnop da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Medeiros de Jesus [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Santo Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Medeiros de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 10/12/2010 às 10 horas, devendo, ainda, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Beiral Bustilho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA, Aut Rick Beiral Bustilho\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 160/190, no prazo de 08 dias. Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 148/159, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Bartolazzi [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia de Andrade - Espólio de Sebastio Bartolazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Bartolazzi\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0173000-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Alvarenga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-26.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Montes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 172, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. Fica deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORFIRIO NETO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORFIRIO NETO, Réu MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ABREU DE MELO [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Maiatto Dias [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ABREU DE MELO, Réu Ronaldo Maiatto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ROCHA PINTO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000731-40.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Zampier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 172, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. Fica deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOAO BATISTA PINTO CERQUEIRA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: MATHOZINHO PEREIRA FELICIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS DA CRUZ [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADESIO DUTRA PIMENTEL [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADEGAZITO ALVES JANUARIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JANE DE FATIMA NEVES VENTURA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: EMMANUEL PIRES DE CASTRO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Eduardo de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Juliana de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Amanda da Silva Motta Januário A/C Maria Helena da Silva Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Mauriza Maria de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência di nº do CPF do Autor: 472.564.947-34 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Celestino Candido [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Teixeira de Souza [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão de Itaperuna Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Teixeira de Souza, Réu Shopping do Pão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca dos cálculos da Constadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys teizeira Martins [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC de Rezende - ME [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC de Rezende - ME, Aut Thamirys teizeira Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/11/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de earquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria de Fátima Ferreira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Elena Sanches [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elena Sanches\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício à DRT, habilitando o Autor ao recebimento do Seguro-desemprego. O ofício deverá ser retirado junto à Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton da Castro Brandão [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Tinoco Mathias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walton da Castro Brandão\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com tantas cópias da inicial e da petição de fls. 45/49, quantos sejam os reclamados .\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Coutinho da Cunha Rodrigues [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Coutinho da Cunha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/11/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2010, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de petição e documentos de fls. 218/220, devendo comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS .\r\n\r\nId: 1039531"
                            ],
                            "1039529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0141300-62.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria do Carmo Silva\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.033,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-79.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Rangel Tibaldi Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.158,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039529"
                            ],
                            "1039530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Coutinho da Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/11/2010 às 11:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039530"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira do Couto ( Espólio de ) [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem TUdo de Olaria Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem TUdo de Olaria Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Med Laundy Lavanderia Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Biagioli de Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Med Laundy Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do objeto consignatório. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER -COMP.DE CONC.ROD.DE JUIR DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER -COMP.DE CONC.ROD.DE JUIR DE FORA RIO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 54/56, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Maia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A, Aut Valdenir da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 98/101, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos\r\n\r\nFixado os honorários periciais no importe indicado à fl. 98 (R$ 2000,00). Venha o reclamante com a comprovação da verba honorária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Alves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Eduação da Convenção Batista Carioca. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2010.5.01.0007 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 11/11/10 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-51.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEX CORREIA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALYPESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Izabella Barroso Teixeira (OAB: RJ 117779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null, Réu QUALYPESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, null\r\n\r\nPagar a contribuição previdênciária, tendo em vista o encerramento das atividades da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Fontes [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Vitorino [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Vasconcelos Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Vitorino \r\n\r\nFornecer o endereçoo atual do(a) primeiro (a) reclamado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Gonçalves e Gonçalves [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Delta Construtora S.A., Réu: J. Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Gonçalves e Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual do(a) primeiro (a) reclamado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-18.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusério Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda - ME., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusério Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do(a) primeiro (a) reclamado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Loureiro Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Guapímirim .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Loureiro Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Soares de Lira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Ncional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre se pretende prosseguir com a ação em face da terceira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda. [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls 60/62 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio dos Santos [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Fragoso Mercearia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio dos Santos \r\n\r\nFornecer a cópia da inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Azevedo Lobo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Sérgio Turano [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Sérgio Turano, Aut Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão homologatória dos cálculos, de fls 30/32, sendo o reclamado para pagar ou indicar bens no, prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Severino da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortfrutigranjeiros Ltda ( Super Terê )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Severino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0005500-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0060400-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nogueira [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatoria dos cálculos, de fls 56/58, sendo a reclamada para pagar ou indicar bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Mesquita Silva, Réu Hugo Goldemberg\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/11/2010 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-26.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Porcino ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Rosa Helena Barcelos Porcino\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Macedo da Silva Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Made Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio de Made Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Araújo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Maria da Silva Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Araújo\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no que se refere aos pagamentos do autor e Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo\r\n\r\nInformar nos autos se a reclamada efetuou o recolhimento do período apontado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Eraldo de Azeredo Perrout \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que indefere o pedido da reclamada quanto a homologação dos cálculos de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícia da Tat[a Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Santana [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Santana, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149-v. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação apresentados pelo perito às fls. 302/306, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a aplicação da multa por litigância de má-fé foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Délio Sampaio Filho Danilo Barbosa Lima Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nObservar a decisão de fls. 88, 94/111 e fls. 124/148,154/173. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES MESSIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adovan Albuquerque Batista [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adovan Albuquerque Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de), Réu MESSIAS CLAUDIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 300/307 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-52.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Carlos Soares Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Carlos Soares Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 320/366, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. Para o reclamado: tomar ciência do ofício de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0100700-80.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA REZENDE DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nPagar o valor restante a título de contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Soares da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Soares da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 136/138 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nTomar ciência da Postal enviada para o reclamado que foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha (Agenor Alves Dantas) não foi encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Candido da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Simone de Andrade Coelho [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)], Réu: Abastecedora de Lanches e Laticinios Piabeta Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Simone de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelline Pinheiro Marangá [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Martins dos Santos Macedo (H Ponnto Com) [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelline Pinheiro Marangá\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Honorio dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Honorio dos Santos\r\n\r\nInformar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME, Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Xavier [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confec Silk [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Xavier\r\n\r\nInformar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Eliabe de Melo Monteiro , Réu: Augusta Francisca Pimentel [Adv. Ricardo Carvalho Viana (OAB: RJ 64170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Basto Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cestas de Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Basto Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação para a reclamada foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Cruz da Silva -ME, Réu: Floc Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floc Indústria e Comércio Ltda, Aut Valdirene Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1041826"
                            ],
                            "1041824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0156600-67.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernando Queiroz \r\n\r\nExecutado: Noel de Oliveira Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Noel de Oliveira Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.669,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041824"
                            ],
                            "1041825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Louders Rodrigues Borges\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani de Aguiar, Maria Cândida Vieira Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sendas Distribuidora Ltda., World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE PEREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Arkte Brasil Telecom Ltda., Medral Engenharia Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. . \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Patricia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Nara Lucia Machado Goncalves, Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Pinto Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 147/149, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coelho Bittencourt\r\n\r\nRéu: Ariana Tamara Ferracioli Mira , Leandro Longen - Sócio da Empresa Negnol Alimentos Ltda, Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Longen - Sócio da Empresa Negnol Alimentos Ltda, Negnol Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 84/86 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1041849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 387/393 de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Paciello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395, devendo juntar o documento de recebimento da notificação, eis que o mesmo não acompanhou a presente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Navazio [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Navazio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA PADILHA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA AZEVEDO CUSTODIO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BATISTA PADILHA\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer sobre a respresentação dos menores, bem como regularizar sua representação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Gomes, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 dias na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0024100-55.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, Réu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: MARCELO ILIESCU [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Abreu Teixeira da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Abreu Teixeira da Silva\r\n\r\nVista da devolução da Carta Precatória. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 466. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXY FAME CONFECÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos para ter ciência de que foi substabelecido no referido processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karpi Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor por 10 dias preclusivos. Art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyson Tinoco Calvo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER-Servicos Empresariais -Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyson Tinoco Calvo\r\n\r\nObservar o autor o item 03 do Termo de Conciliação às fls. 25. \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 303 a 329. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo para juntada da carta de preposto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: CAENF - Companhia de Águas e Esgoto Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Moraes Cardoso [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sias de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Aniceto Monteiro da Silva, Réu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DAUTER [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 299 a 313. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO DA ROCHA TARDIN [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista da petição do INSS de fls. 390 a 407. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Kthal de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos de Azevedo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Marinho [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, cfe fl. 100, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi ARQUIVADO. Deverá o autor comprovar o recolhimento das custas de R$ 270,62, calculadas sobre o montante de R$ 13.531,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes da Silva\r\n\r\nDeverá juntar cópia da CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de considerar-se não justificada a ausência e aplicar-lhe a confissão ficta. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pães da Onda Nova Panificadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi arquivado. Deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 14,00, calculadas sobre o montante de R$ 700,00, fixado para a causa, de cujo pagamento fica onerada, ausentes requesitos de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97/98, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda., Aut Gildo Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, sobre o valor da condenação, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Fonte de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Paratí S.A [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Fonte de Souza, Réu Paratí S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido da alínea \"A\" de fl. 12, com base no CPC, art. 267, VI e IMPROCEDENTE os demais pedidos. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, calculadas sobre o R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-75.2010.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Raphaela Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rqte: Marcia da Silva Scardine [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rqte: Adenilda Maria Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rqte: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rqte: Ana Luzia Rimes Cardinot [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosemari Campos Rodrigues, Rqdo: Afonso Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenilda Maria Alves, Rqte Ana Luzia Rimes Cardinot, Rqte Marcia da Silva Scardine, Rqte Raphaela Martins Toledo, Rqte Rose Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, pelas requerentes. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Estanislau Brandão [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Estanislau Brandão, Réu Fábrica Ypú Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bezerra Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda a/c sócio Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bezerra Guerra\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi ARQUIVADO. Deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o montante de R$ 20.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHANN ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE JOHANN ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - mudou-se, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0177500-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RODRIGUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E.SOLAR INFANTIL R/P REGINA A.DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RODRIGUES\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista, tudo conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Mendes Erthal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda, Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me, Aut Rosaly Mendes Erthal\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 186 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Rodnei Cláudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuiído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Pereira Abelha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 322, para providências necessárias à realização do exame. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilano Pacheco Bastos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 308 e seguinrtes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Barroso Maciel, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda, Aut Wanderson Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Da Silva\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 324 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Barroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Carvalho Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose Cunha [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbeto dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 111, de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1041849"
                            ],
                            "1041840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0001900-78.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Joao Pedro Constr. Empreendimentos Ltda.,João Carlos Cruzal Borges,Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Pedro Constr. Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.073,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Carvalho dos Santos,João Carlos Cruzal Borges,Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.073,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Cruzal Borges,João Carlos Cruzal Borges,Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Cruzal Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.073,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041840"
                            ],
                            "1041845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Braga\r\n\r\nRéu: Adérito Paredes de Araújo, Antônio Gomes Lamon, Flávio Henrique Ghetti Senra, Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes Lamon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/49 (Processo Extinto sem Resolução de Mérito). Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 380,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda, Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Progresso Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229/241, que resolvendo o mérito e extinguiu o processo, para declarar prescritas as pretensões do autor e improcedentes os pedidos formulados em face da primeira reclamada PROGRESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA...Custas de R$ 160,00, pela segunda reclamada e pela terceira, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1041968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Observe o autor o direito de sequela em favor do credor hipotecário e diga se ainda assim pretende a hasta pública. NI, 06/10/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-39.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 3.600,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 183. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sá da Rocha [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder o depósito da importância relativa aos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Christ Rocha [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ávila da Costa [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marques da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Não se trata de nova aplicação de juros e sim nova feitura de cálculos, nos termos da decisão de fls. 404/405... NI, 26/10/2010. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Motta Caetano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001739-26.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nTI: 1ª. Vara Cível da Comarca de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o endereço do Síndico da massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 202. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Lemos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carioca da Palhada 2002 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Lemos\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Costa de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Costa de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Silva de Oliveira [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá apontar nos autos a determinação de constrição do veículo, conforme requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Machado [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S. A., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Martins [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nova Opcao [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nova Opcao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-30.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: DANILO JORGE DOS SANTOS, Aut: PAULO CEZAR MELO LIBERAL, Aut: JOSE DE O.DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIA DE ASSI, Aut: ANTONIO CARLOS TROCA, Aut: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO C. MORAES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: MARCOS FERNANDO R. TROCA, Aut: ANTONIO HAROLDO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE CARLOS MENEZES GOMES, Aut: PAULO CESAR VALENTIM, Aut: PAULO CESAR MELO LIBERAL, Aut: EDIVAN ALVES DE ARAUJO, Aut: JOSE CARLOS DELPHIM, Aut: JOSE CARLOS FERNANDES LEITE, Aut: JORGE VIEIRA DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR VALENTIM, Aut: HAMILTON CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE CARLOS F.LEITE, Aut: JOSE CARLOS M.GOMES, Aut: SIND TRAB EM EMP TELEC COMUNIC POSTAL ETC RJ [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: PAULO ROBERTO G. PEREIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DANTAS FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1041968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Resol Engenharia Ltda., S.A. Paulista Construtora Ltda., Municipio de Nova Iguacu, Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Copia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na secretaria desta vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040992"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto, Réu Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchele Ranzeiro Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. , Aut MIchele Ranzeiro Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça Poupel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça Poupel, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Oliveira Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Oliveira Filho, Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselias da Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comercio e Serviços Auto Motivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. , Aut Marcelo Ferreira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca Transportes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miguel de Souza Scalzer \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retidado de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1040977"
                            ],
                            "1040976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0168000-91.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Vieira de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado All Services Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.991,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040976"
                            ],
                            "1040978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040978"
                            ]
                        }
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                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1041952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, venha na forma do art. 43, co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fiama Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fiama Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo vir com o endereço atual/correto da 1ª rda em 10 dias sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Francisco dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 102, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.82/86, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cubica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1041952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Cláudia de Assis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Valci Pacheco da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: José Maurício Simão da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: José Carlos de Andrade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Adílio Couto da Silva Gêmeo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: André de Medeiros rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Zeziel Cardoso Coelho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Vander Santos de Abreu [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVir com a ficha financeira e a evolução salarial dos autores, em 15 dias, sob pena de perícia às expensas da ré .\r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Luzia de Almeida (OAB: RJ 78172 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nCiência de fls.220, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinhas de Moraes [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência de fls.439, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silveira da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Frota Cavalcante [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Frota Cavalcante\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nVir com peças para formação de CS, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides André de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Green [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Green\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME, Aut Willian da Silva França\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.61, no importe de R$ 2.863,47, equivalentes a 236.099,97 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pitassi [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pitassi, Réu Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.110, no importe de R$ 2.249,35, equivalentes a 185.464,63 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eulália Féo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nTrazer aos autos o prontuário médico elaborado pelo Dr Tales Junqueira relativo ao exame de retorno do trabalho realizado em 07/12/2007 ou indicar o endereço do referido médio, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 304, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-55.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DASILVA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-18.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Rosa Correia Damazio [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Rosa Correia Damazio, Réu Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 58, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Francisco gomes Neto, Réu Viação Teresópolis e Turismo ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 598, em 05 dias, devendo o requerente de fls 597 providenciar as peças para a formação da carta de sentença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto de Lima Gomes [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut José Adalto de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 743. \"J. Mantenho a decisão já proferida às fls 712. A decisão transcrita não vincula o presente processo que já possui coisa julgada sobre a matéria, somente podendo se desconstituída por ação rescisória.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do Precatório relativo aos honorários advocatícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por meio de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados às fls 67, em 05 dias, sob pena de nomeação de perito contábil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-32.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho (OAB: RJ 154512 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias com o comprovante de recolhiemnto do valor consignado sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Neves\r\n\r\nVir com o número do CNPJ da ré em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA RANGEL SACIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Procuradoria do Ibama e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA RANGEL SACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 314, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Exte Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lourenço da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gourmet de Teresópolis Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo rep/p José Carlos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-41.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Asprocon Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o numero do seu CPF em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Belinha Maciel [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso P & C [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Belinha Maciel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplica~ção RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0110700-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINO LOPES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO LOPES\r\n\r\nTomar ciência das fls 160/183 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Elerati\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES PEREIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROCHA\r\n\r\nIndeferido, devendo esclarecer a petição, visto o despacho de fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0073000-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Silva da Veiga [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. a/c Alexandre Cobbucci Faria e/ou Eunice Palma [Adv. Luiz Fernando Castro Silva Schhitt (OAB: RJ 116188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. a/c Alexandre Cobbucci Faria e/ou Eunice Palma\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 71 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAL DUQUE DOS SANTOS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOVAL DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, devendo o reclamante vir com o valor do IR em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls 131 e fls 133 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 60, devendo vir com meios objetivos e eficazes ao prosseguimento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ponte Machado Alves [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Vida de Teresopolis Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ponte Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Gonçalves Pimenta [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Nunes Ribeiro [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Gonçalves Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 134 em 05 dias \r\n\r\nId: 1031877"
                            ],
                            "1031870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME n/p sócio Paulo Roberto Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME n/p sócio Paulo Roberto Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312, devendo o reclamante vir com o valor do IR em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAL DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, devendo o reclamante vir com o valor do IR em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031870"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Duarte Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 48/49, conforme r. despacho nela exarado. \r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens de Oliveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens de Oliveira, Réu Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes do Ofício do INSS de fls. 86/100, por 10 dias, sucessivos, intercalado por 05 dias. \r\n\r\nNo mesmo parzo, venham as partes com os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Anderson Francelino Tavares [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Novaes [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Serviços Gerais Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Iranildo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2009.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Kateryne Sheron Chaves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17/18 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-90.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Odete Germana Ferreira Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Apartamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Odete Germana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 dias. Após esse prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 469/512, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 253/262, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Braga Pecanha Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 269/269-verso , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1031359"
                            ],
                            "1031360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Assis [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 330, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180/189 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar´se sobre a petiçao do perito às fls. 293 no prazo de 05 dias, devendo a ré trazer aos autos os documentos referentes ao autor constantes do ítem dois dos pedidos do autor.(fls. 283/285) \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éden Luciano das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Lucio de Abreu\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, do ofício do INSS de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileusa Parreiras dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 132/133, sob pena de a testemunha somente ser ouvida sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento conforme requerido às fls. 669. Vir, pois, com o depósito como especificado, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda., Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado ao Sr. Perito tirar fotos nos locais de tarabalho do autor, resguardado o sigilo industrial. Vir, pois, O AUTOR, com o depósito dos honorários periciais que poderão ser parcelado em 07 vezes, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 1031360"
                            ],
                            "1031361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda., Réu: Banco ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A, Aut Maria Lúcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.813/814 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda., Réu: Banco ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi desarquivado. Pz. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 460/490, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Americo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Denise Alves Dias Acougue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Americo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Heles Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Heles Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de 261/263. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER - Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, CNPJ 08295964/0001-16, através de sua representante legal MARLISE FRONZA, Réu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.A/C. SOCIA Verá Lúcia Conci, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Almeida\r\n\r\nRequerer em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda., Aut Silvio Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031361"
                            ],
                            "1031362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereis Santana de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Hoteis Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereis Santana de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 60, sob pena de a testemunha Rosa H. Penafort, somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido apenas o parcelamento requerido às fls. 297.\r\n\r\nVir com o depósito da 1º parcela do adiantamento dos honorários periciais, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT Manifestar-se, outrossim, sobre a pet. do perito às fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Neves Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose das Neves Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, RECLAMANTE E RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco Ltda., Aut Sebastião Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Olmos Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Olmos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 317 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fox Comércio e Serviços [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Icalbam Indústria e Comércio de Cal Barra Mansa Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fox Comércio e Serviços, Réu Icalbam Indústria e Comércio de Cal Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão às fls. 238 que suscita o conflito negativo de competência.Pz. 08 dias. \r\n\r\nId: 1031362"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1041485": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 576/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito MARCELO COSTA PEREIRA para assumir, a partir de 30 de outubro, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1041485"
                        ],
                        "1041395": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO GP No 577 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 2o da Resolução TRE/RJ no 748/10, publicada no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 04/08/10, que delega ao Presidente desta Corte poderes para proceder a eventuais substituições e alterações que se façam necessárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da seguinte Junta Eleitoral, para fins de apuração dos votos das Eleições gerais de 2010, aprovadas através da Resolução no 748/10 - TRE/RJ:\r\n\r\n131ª Junta Eleitoral (Volta Redonda) - 131ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA, em substituição ao Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041395"
                        ],
                        "1041542": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO GP No 580 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 2o da Resolução TRE/RJ no 748/10, publicada no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 04/08/10, que delega ao Presidente desta Corte poderes para proceder a eventuais substituições e alterações que se façam necessárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da seguinte Junta Eleitoral, para fins de apuração dos votos das Eleições gerais de 2010, aprovadas através da Resolução no 748/10 - TRE/RJ:\r\n\r\n15ª Junta Eleitoral (Rio de Janeiro) - 15ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para auxiliar à Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1041562": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3994-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS (PATRICIA SANTIAGO), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12650\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3995-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELAINE CHAVES FERREIRA (ELAINE), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12969\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3996-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA SOLANGE GOMES SILVA (SOLANGE GOMES), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1267\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3997-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CIRLENE DOS SANTOS (CIRLENE DOS SANTOS), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1231\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4000-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALERIA CRISTINA COUTO DE SOUZA (VALERIA CRISTINA), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1227\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4001-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA ALCANTARA DA SILVA (KATIA ALCANTARA), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12451\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4003-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALICE ALVES DOS SANTOS (ALICE ALVES), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4004-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA (DENISE TRINDADE), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1262\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4005-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DORIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS (DORI), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4006-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIA SANTIAGO DE SOUZA (SILVIA SANTIAGO), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1281\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4016-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLUCIA MARINHO FERNANDES (MARLUCIA MARINHO), candidata a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1290\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4017-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (LUCAS OLIVEIRA), candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4018-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CREUZELY FERREIRA DA SILVA (CREUZELLY), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4019-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SEBASTIÃO DE JESUS SOARES (DR. SEBASTIÃO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4521\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4024-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RINEU ROBERTO PUPIN (PUPIN), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15616\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4025-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO VITALE (TONI VITALE), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4026-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO (XANDRINHO), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43644\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4027-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO IZECKSOHN (PAULO IZECKSOHN), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70899\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4028-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ADELIANA LOPES DE SOUZA (LILI LOPES), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12112\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4029-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOELSON BARBOSA RAMOS (JOELSON RAMOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31311\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4030-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILMA MENDES DO ESPÍRITO SANTO (DILMA ESPÍRITO SANTO), candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4031-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (MARCOS ARAUJO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4599\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4032-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERALDO VIEIRA DE SOUZA (CARTEIRO ERALDO VIEIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2355\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4034-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS STILBEN MORATA (JOCA DA QUITANDA), candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4035-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO GARCIA DOS SANTOS (SILVIO SANTOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10105\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4036-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO MENDES DE JESUS, candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10755\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4037-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE (LEIDE), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1052\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4038-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA (PR MONTEIRO DE JESUS), candidato a 2º Suplente de Senador pelo PRB, sob o nº 100\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1041562"
                    ],
                    "1041563": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4039-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4040-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO PAIVA DE OLIVEIRA (PASTOR PAIVA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14520\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4041-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO STUMBO (PR. PAULO STUMBO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22827\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4042-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO (MARIA DA GLORIA MARQUES), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11630\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4043-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO (FLAVIA CORDEIRO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11740\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4044-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEA PAULA SAMPAIO (LEA SAMPAIO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11505\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4045-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BARBARA PUPPIN DA SILVA (BABI), candidata ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1127\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4051-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO FERNANDES NEVES GONZAGA (JOÃO GONZAGA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15607\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4056-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIONOR GOMES DO SACRAMENTO (CLAUDIO IRMÃO), candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40024\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4057-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SORAIA CARDOSO DA SILVA (SORAYA CARDOSO), candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4058-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (LUIS SANTA CRUZ), candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2284\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4059-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANCLER RODRIGUES DE MELLO (SANCLER MELLO), candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4063-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUAN SANTOS DA SILVA (JUAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4064-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALTAIR LEONILDO DA SILVA (ALTAIR LEONILDO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50356\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4065-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ SERGIO SOUZA CARAMURU (CARAMURU), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4066-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO DA SILVA TAVARES (MAURO TAVARES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1091\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4069-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO PETTO GOMES (PETTO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4070-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO FUNDÃO RAMADE (RONALDO RAMADE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45747\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4071-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUZIANE VIEIRA PEREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4072-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OCTACIANO GOMES RAMOS, candidato a Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5056\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4073-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20174\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4074-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ESPERANÇA CESAR, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20065\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4075-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SUELY CASEMIRO DE RESENDE, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20764\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4076-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43344\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4077-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALFREDO HELIO SYRKIS, candidato a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4333\r\n\r\nRepresentação nº 3893-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (DR. JORGE HABIB), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1225\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2222\r\n\r\nREPRESENTADO: CELMA REGINA DA SILVA LEITE (CELMA LEITE), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 14110\r\n\r\nREPRESENTADO: SUELI MENEZES VASCONCELLOS (SUELI MENEZES), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22008\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12345\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1041563"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1041274": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "Portaria nº 34/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de usas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - A expedição de ofícios relativos às comunicações das atividades de rotina da Corregedoria Regional Eleitoral, poderá realizar-se através de meio eletrônico, por servidor da CRE/RJ, na forma do art. 3º, parágrafo único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - As comunicações referentes ao artigo anterior serão prestadas através de endereço eletrônico pessoal de natureza funcional, admitindo-se também a utilização do endereço eletrônico do setor ou unidade, desde que devidamente identificado o remetente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a expedição de ofício, de ordem, para as comunicações reguladas por esta Portaria a serem efetuadas a partir do primeiro dia útil do mês de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único - A autorização de que trata este artigo restringe-se aos Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção desta CRE/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - As mensagens encaminhadas deverão conter, no cabeçalho, a identificação desta CRE/RJ, cabendo aos destinatários a verificação da regularidade de sua procedência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1041274"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1041482": [
                        "IIIF - TRE - Apostila",
                        "APOSTILA\r\n\r\nNo Termo de Posse de Marilia Martins Alves da Cunha, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção III - Federal, de 07/03/1996, onde se lê: ”... pelo Ato nº 092, de 06/03/1996...”, leia-se: “...pelo Ato nº 091, de 06/03/1996...”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm, 28/10/10\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1041482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1041558": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO : GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15007\r\n\r\nADVOGADO : Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.802/2010\r\n\r\nRECORRENTE : GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO : Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.257/2010\r\n\r\nRECORRENTE : GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO : Rogério Portella Paim\r\n\r\nDESPACHO: I-Autue-se com a reimpressão da capa dos autos originais.\r\n\r\nII-Juntem-se todos os documentos em poder do Tribunal.\r\n\r\nIII-Intime-se o interessado para que apresente cópia das razões recursais no \r\n\r\nprazo de 3 (três) dias.\r\n\r\nIV-Dê-se vista a Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nV-após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1041558"
                        ],
                        "1041559": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 646-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE : PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21\r\n\r\nCANDIDATO : LUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 21021\r\n\r\nADVOGADO : Joycemar Lima Tejo\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 646-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.784/2010\r\n\r\nRECORRENTE : LUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO : Joycemar Lima Tejo\r\n\r\nDESPACHO: I-Autue-se com a reimpressão da capa dos autos originais.\r\n\r\nII-Juntem-se todos os documentos em poder do Tribunal.\r\n\r\nIII-Intime-se o interessado para que apresente cópia das razões recursais no \r\n\r\nprazo de 3 (três) dias.\r\n\r\nIV-Dê-se vista a Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nV-Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1041559"
                        ],
                        "1041488": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4747 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Rubens Tinoco Machado\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apense-se aos autos principais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041488"
                        ],
                        "1041489": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.670/2010 \r\n\r\n(Ref. Protocolo nº 66.185/2010 juntado aos autos do Recurso Eleitoral nº 38-44.2008.6.19.0147)\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nADVOGADO: RENATA PORTO N. PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO: WAGNER VIEIRA DANTAS\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a informação da Secretaria Judiciária, noticiando o trânsito em julgado da decisão proferida pela Corte no processo referido pela agremiação partidária, nada a prover. Publique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.”\r\n\r\nRio, 27/10/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041489"
                        ],
                        "1041490": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1574-75.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: ADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nDESPACHO:\"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041490"
                        ],
                        "1041555": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3585-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) Expeça-se carta de ordem para inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral, conforme requerido, dando-se vista, posteriormente àquele órgão na forma da cota de fl. 353.\r\n\r\n2) Esclareça o representado, no prazo de cinco dias, o endereço das testemunhas arroladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041555"
                        ],
                        "1041491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1816-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIA ALICE GUARABYRA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nDESPACHO:\"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041491"
                        ],
                        "1041556": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 63-12.2010.6.19.0107 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA LUIZA LACERDA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO-: Ancelmo Domingos Colli\r\n\r\nREPRESENTADO-: PLÍNIO LEITE COMTE BITTENCOURT, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Loretti Henrici e outros\r\n\r\nDESPACHO: Expeça-se carta de ordem para inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos representados, bem como para depoimento pessoal da 1ª representada, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041556"
                        ],
                        "1041492": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3129-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO referente ao Protocolo nº 93502/2010: ”Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira da Requerente, defiro o parcelamento do débito (petição de fl. 172) em 30 (trinta) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se a requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041492"
                        ],
                        "1041493": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 46-92.2010.6.19.0036 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Carlos Porto Diaz Andre e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que a matéria já foi apreciada e decidida pela Corte, nada a prover. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento pelo e. TSE.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041493"
                        ],
                        "1041551": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 260-67.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEANDRO MANES DUQUE (LEANDRO MANES), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, sob o nº 20104\r\n\r\nDECISÃO: (...) Com efeito, não há qualquer necessidade de provimento de tutela inibitória nesta representação, tendo em vista tratar-se de pedido de fixação de multa diária caso os representantes reiterem propaganda eleitoral irregular para o cargo de Deputado Federal. Isto porque, o processo somente esteve maduro para decisão após realização do pleito no primeiro domingo de outubro de 2010, revelando-se, assim, falta superveniente de interesse de agir, uma vez que eventual procedência do pedido não redundaria em desestimulo à eventual conduta irregular da representada. \r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041551"
                        ],
                        "1041487": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3954-71.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041487"
                        ],
                        "1041552": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3378-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WANDERLEI DE FIGUEIREDO VIANA, Presidente da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALICE DE MELLO KROFF BRAZÃO, Diretora Tesoureira da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO:1) Com razão o Ministério Público Eleitoral com relação aos representados Wanderlei de Figueiredo Vianna e Alice de Mello Kroff Brazão, vez que quando do oferecimento do aditamento, que foi devidamente recebido por este Relator, consoante se verifica à fl. 357, os representados referidos deixaram de constar da mencionada peça, razão pela qual, JULGA-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO com relação a Wanderlei de Figueiredo Vianna e Alice de Mello Kroff Brazão, na forma do art. 267, VIII do CPC. Anote-se nos registros pertinentes, inclusive, na autuação, publicando-se.\r\n\r\n2) Expeçam-se cartas de ordem para inquirição das testemunhas arroladas às fls. 242 e 417, observadas as respectivas circunscrições eleitorais.\r\n\r\n3) Após, comprovado nos autos o cumprimento do item 2, voltem à conclusão deste Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041552"
                        ],
                        "1041553": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3655-94.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2233\r\n\r\nADVOGADO-: Wagner Monteiro Lima e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Com efeito, não há qualquer necessidade de provimento de tutela inibitória nesta representação, tendo em vista tratar-se de pedido de fixação de multa diária caso os representantes reiterem propaganda eleitoral irregular para o cargo de Deputado Federal. Isto porque, o processo somente esteve maduro para decisão após realização do pleito no primeiro domingo de outubro de 2010, revelando-se, assim, falta superveniente de interesse de agir, uma vez que eventual procedência do pedido não redundaria em desestimulo à eventual conduta irregular da representada. \r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041553"
                        ],
                        "1041554": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 49-21.2010.6.19.0174 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, candidata a Deputado Federal, sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nDECISÃO: (...) Com efeito, não há qualquer necessidade de provimento de tutela inibitória nesta representação, tendo em vista tratar-se de pedido de fixação de multa diária caso os representantes reiterem propaganda eleitoral irregular para o cargo de Deputado Federal. Isto porque, o processo somente esteve maduro para decisão após realização do pleito no primeiro domingo de outubro de 2010, revelando-se, assim, falta superveniente de interesse de agir, uma vez que eventual procedência do pedido não redundaria em desestimulo à eventual conduta irregular da representada. \r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041554"
                        ],
                        "1041494": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.151/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1041494"
                        ],
                        "1041495": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.142/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1041495"
                        ],
                        "1041557": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3659-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA (BEBETO)\r\n\r\nADVOGADO -: Reinaldo Coniglio Rayol Júnior\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Wichan Américo de Britto\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1041557"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1041067": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.426 - REPRESENTAÇÃO Nº 76-14.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nAdvogados: João Ribeiro Alves e outro\r\n\r\nRepresentado: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1041067"
                        ],
                        "1041074": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.429 - REPRESENTAÇÃO Nº 3315-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato a deputado federal\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 21/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE, E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, QUE JULGAVA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nId: 1041074"
                        ],
                        "1041467": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.444 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3523-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: GERSON BERGHER\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo dos Santos Paiva e outro\r\n\r\nRecorrido: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nAdvogados: Antonio Carlos R. Fonseca e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO)\r\n\r\nAdvogado: Reinaldo Coniglio Rayol Júnior\r\n\r\nRecorrido: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Antonio Carlos R. Fonseca e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.445 - REPRESENTAÇÃO Nº 220-85.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2501\r\n\r\nAdvogada: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.450 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 110-70.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: TARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.451 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 91-64.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.457 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 145-30.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (CARLOS SANTANA)\r\n\r\nAdvogado: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.458 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 146-15.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.459 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 153-07.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nAdvogadas: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRecorrido: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.476 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3468-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAdvogado: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nEmbargante: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.477 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3469-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR (EDSON ZANATA)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1041467"
                        ],
                        "1041334": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 08/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3552-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MAURO DOS SANTOS SILVA (JORGE MAURO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE-: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES\r\n\r\nADVOGADA-: Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nIMPUGNANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO-: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 119-41.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ILMO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 122-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: FLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3198-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: HELENO LUCAS DE LIMA\r\n\r\n6-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3417-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: LUIZ ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 43-24.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSE SALLES (COSME SALLES)\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL) \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 3581-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 3628-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS) \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO) \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS GASCO (JORGE MARIOLA) \r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY \r\n\r\nADVOGADAS-: Renata Itabaiana Nicolau Cury e outras\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ZVEITERl\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nADVOGADAS-: Vera Lucia Araújo Pereira Rodrigues e outra\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ MAURO PIRES DA ROCHA (ESCRITOR MAURO ROCHA)\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO CAVALCANTI DA SILVA (MARCELO XINGU)\r\n\r\nREPRESENTADO-: MYRIAM PINTO RIOS\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIANO JOSÉ LIMA BERNARDO\r\n\r\nREPRESENTADO-: JAILTON NAPOLES CORREA MENEZES\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 3803-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA) \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 36-91.2010.6.19.0054\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO) \r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\n13- REPRESENTAÇÃO Nº 158-45.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS) \r\n\r\nADVOGADOS-: Vitor Hugo Rabelo Macedo e outro\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 259-82.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS CARLOS SANTIAGO (QUEQUÉ SANTIAGO) \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Antonio Lopes\r\n\r\n15- REPRESENTAÇÃO Nº 3430-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)l\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outro\r\n\r\n16- REPRESENTAÇÃO Nº 3512-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI) \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONISIO DE SOUZA LINS (DIONISIO LINS) \r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outro\r\n\r\n17-REPRESENTAÇÃO Nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo-\r\n\r\n18-REPRESENTAÇÃO Nº 3513-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE) \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDMILSON JOSÉ VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM)\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n19-REPRESENTAÇÃO Nº 3594-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JAIRO DE SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nId: 1041334"
                        ],
                        "1041335": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 08/11/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-CONSULTA Nº 55-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE-: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1041335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1041340": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 251/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24.482/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAdriana Spilki\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715179\r\n\r\n01/09/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041340"
                    ],
                    "1041341": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 252/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 17739/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Carolina Konkel\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706307\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041341"
                    ],
                    "1041342": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 253/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 26817/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAntônio Carlos Bandeira Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706294\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041342"
                    ],
                    "1041343": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 254/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22888/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBruno Luiz Neptuno de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706295\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041343"
                    ],
                    "1041344": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 255/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 26442/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCélia Mara Lima Latini\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715157\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041344"
                    ],
                    "1041345": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 256/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24078/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFelipe de Mello Santos\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715150\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041345"
                    ],
                    "1041346": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 257/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23203/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Nasaré Bilhó Correia de Lima\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706286\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041346"
                    ],
                    "1041347": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 258/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22688/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Dias da Silva Júnior\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715154\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041347"
                    ],
                    "1041348": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 259/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22728/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRoni da Silva Martins\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706291\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041348"
                    ],
                    "1041349": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 261/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11594/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 359/09.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder progressão funcional, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarco Antônio Ermida Martire\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706055\r\n\r\n06/09/09\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\n06/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041349"
                    ],
                    "1041350": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 262/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21188/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSandra Mara Silva Ramos dos Santos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706152\r\n\r\n16/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041350"
                    ],
                    "1041351": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 263/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 24005/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nVanessa Cristina Ruviaro Tuleski\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706159\r\n\r\n15/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041351"
                    ],
                    "1041352": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 264/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 90.926/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeandro Roberto Corrêa Vilarinho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115017\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041352"
                    ],
                    "1041353": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 260/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23570/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSilvério Fernandes Borges\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706292\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1041353"
                    ],
                    "1040640": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 250/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 21180/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 83/10.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder progressão funcional, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRoberto Carlos Cardoso Glioche\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706146\r\n\r\n13/10/09\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\n14/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1040640"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041547": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000031-18.2009.619.0050 (PJE289/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Vera Lúcia Julião da Silva - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.125\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 20]: \"[...] Pelo exposto, JULGO NÃO APROVADAS as contas da candidata Vera Lúcia Julião da Silva. P.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, diligencie-se no que couber. Tudo feito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1041547"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041450": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000029-11.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO\r\n\r\nAdvogado: Guilherme Rodrigues Pacheco - OAB/RJ 129.952\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 145): \"Julgo extinta a punibilidade, conforme parecer retro. Transitada, arquive-se.\"\r\n\r\nEm 28/10/10.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1041450"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041548": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nPROCESSO: 212-07.2009.619.0151\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas de campanha (Resolução TSE 22.715/2008)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Naila Márcia de Freitas Carvalho (OAB 139.011)\r\n\r\nInês da Conceição Carvalho Silva (OAB 156.529)\r\n\r\nDESPACHO: \"Determino o desarquivamento dos autos e a juntada da documentação protocolizada. Indefiro, no entanto, o rogo do candidato, tendo em vista sua intempestividade e o trânsito em julgado da sentença já certificado nas fls. 42. Adotadas as medidas cabíveis, novamente ao arquivo.\"\r\n\r\nItaboraí, 21/10/10. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1041548"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041120": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000046-10.2010.6.19.0225 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Coligação Aliança Unidos para o Trabalho\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo Fogaça Varanda - OAB/RJ 121.938\r\n\r\nInvestigado: Alcir Fernando Martinazzo\r\n\r\nAdvogados: Gleiciane Janaina de Almeida Fusco - OAB/RJ 115.920 e Aline Furtado Bussoli - OAB/RJ 174.931 E\r\n\r\nInvestigado: Zealdo Amaral \r\n\r\nAdvogados: Gleiciane Janaina de Almeida Fusco - OAB/RJ 115.920 e Aline Furtado Bussoli - OAB/RJ 174.931 E\r\n\r\nDECISÃO: \"...Designo AIJ para o dia 22/11/2010 às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas via postal, bem como os representantes para prestar depoimento pessoal na audiência. Ressalto que a audiência será realizada as sala de Audiências na 1a Vara Cível de Itaguaí.\r\n\r\nItaguaí, 26/10/2010 - Juíza Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nId: 1041120"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041121": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-88.2008.619.0255 (Antigo Processo 932/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL\r\n\r\nAUTOR: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ N° 93.918 \r\n\r\nRÉU(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111\r\n\r\nFINALIDADE: Intimação das partes para que se manifestem sobre fl. 478, conforme despacho abaixo transcrito.\r\n\r\nDESPACHO: \"Há notícia de decisão definitiva quanto a questão do pedido de registro do representante. Certifique o cartório quanto a isso. Depois, digam as partes e o MP. Este, inclusive, sobre eventual interesse em assumir o polo ativo, se for o caso. Em, 30/08/2010. Paulo Assed Estefan - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1041121"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1042148": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.834\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3450, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º O Parágrafo Único do Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único. A possibilidade do desconto deverá esta em local visível no local do financiamento, expresso no contrato a ser assinado, bem como em todas as páginas do carnê com o percentual por cada dia antecipado.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2385/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Armando José\r\n\r\nId: 1042148"
                    ],
                    "1042149": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº226 \r\n\r\nRio de Janeiro,03 de novembro de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de outubro de 2010, do Ofício nº 230-M, de 07 de outubro de 2010, referente ao do Projeto de Lei n.º 2855-A, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi, que “PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SELVAGENS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE “PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA iniciativa pretende proibir a venda, bem como a exposição de animais de qualquer espécie em locais públicos\r\n\r\nEm que pese a boa intenção do Legislador, há que se ressaltar que a iniciativa legislativa, da forma como se encontra, proíbe a realização de Exposições e Feiras Agropecuárias no Estado, o que manifestamente contraria o interesse público. O art. 1º assim determina:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a venda e a exposição de animais, de qualquer espécie, em locais públicos”.\r\n\r\nOra, as Exposições e Feiras Agropecuárias geralmente são realizadas em locais públicos e estão reguladas por legislação estadual específica, que admite eventos de tal natureza, desde que observados os dispositivos da própria legislação.\r\n\r\nPara tanto, a Lei 3.345, de 29 de dezembro de 1999, submete à vigilância, fiscalização e inspeção, no âmbito da Defesa Agropecuária, os estabelecimentos que exponham ou comercializem animais; e, da mesma forma, a realização de eventos agropecuários para exposição e/ou venda em locais públicos ou privados.\r\n\r\nA referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 26.214, de 25 de abril de 2000, o qual aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Animal, estabelecendo os requisitos sanitários gerais e específicos a serem observados com relação aos animais, inclusive sob o ponto de vista de sua saúde e bem estar, estabelecendo, ainda, as medidas a serem observadas para a realização de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais.\r\n\r\nPor tais motivos, e considerando que os propósitos da iniciativa já se encontram atendidos e sob devida regulamentação, é que entendi mais adequado apor veto total ao projeto de lei encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1042149"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1041990": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.788/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ROBERTO DUARTE GARCIA, matrícula nº 257.918-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1041990"
                    ],
                    "1042193": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, SAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA, matrícula FAETEC nº 01052-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38512/2010. \r\n\r\nId: 1042193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1042192": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ESMERALDINO DOS SANTOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lizete Pires de Souza, matrícula nº 60017142.\r\n\r\nNOMEAR MILLENA SOARES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4799, de 29 de junho de 2006. Processo nº E-12/LOTERJ/1213/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, VANESSA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 0968853-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1338/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALDILENE DE ANDRADE VALENTE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Maciel da Silva, matrícula nº 0968853-2. Processo nº E-15/1338/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, NILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819430-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10825/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, ELIEZER DA SILVA CEZAR, matrícula nº 0946539-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0015/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, matrícula nº 0822167-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956031/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Assistente Social, matrícula nº 812186-5, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janice Maria Assumpção Agostinho, matrícula nº 0822167-3. Processo nº E-21/956031/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, AMELIA MARIA HYGINO, matrícula nº 6174681-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2103/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, WANDERLEY DE MORAES MIRANDA, matrícula nº 0859593-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2019/2010.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderley de Moraes Miranda, matrícula nº 0859593-6. Processo nº E-23/2019/2010. \r\n\r\nId: 1042192"
                    ],
                    "1042184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/165/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria do Estado, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/2602/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1042184"
                    ],
                    "1042194": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/11.300.007/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/11.300.077/2010\r\n\r\nId: 1042194"
                    ],
                    "1041379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.610/2008- UNIMED RIO COOPERRATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.543/2006 Apensos E-35/54.579/2006; E-35/55.023/2006; E-35/57.335/2006; E-35/57.797/2006; E-35/56.280/2006; E-35/56.722/2006; E-35/55.994/2006; E-35/56.267/2006; E-35/57.274/2006 -MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.865/2008 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.720/2008 -BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.014/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.762/2009- TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.991/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.614/2009 -BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.297/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.765/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.995/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.864/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.504/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.736/2009- CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.356/2007- COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1041379"
                    ],
                    "1041268": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/126.832/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.850/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.179/2008 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.506/2008 - CETELEM BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.061/2007 - ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.081/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.008/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.940/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.667/2008 - CCFP CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.765/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.519/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.747/2007 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.445/2007 - DEU CERTO TECNOLOGIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.823/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.992/2007 - GOL VIAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.639/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.329/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.788/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.468/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.440/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.283/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.879/2008 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.332/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.576/2008 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.141/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.853/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.353/2008 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.325/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.090/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.842/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.183/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.447/2009 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.985/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.202/2008 - AGCI ALVIMAR TURISMO PASSAGEM AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.397/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.986/2007 - MAPROG REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.973/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.824/2007 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.072/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.335/2007 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.847/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.902/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.059/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.401/2008 - SÓ RÚSTICOS MÓVEIS ARTEZANAIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.469/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.013/2008 - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.953/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1041268"
                    ],
                    "1041359": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/126.324/2008- BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.263/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.203/2009- EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.232/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.749/2007 -ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.138/2009 -MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.296/2009 -AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.966/2008- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.603/2008- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.490/2009- JOAHN E CIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.372/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.654/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.558/2009- IBI PROTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.845/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.369/2008- ALCATEL LUCENT BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.282/2008- SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.114/2009- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.236/2007-EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.740/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.263/2008- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.431/2007- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.324/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.974/2008- LOJAS AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.565/2007- SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.773/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.992/2008 -INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.022/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.288/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.641/2008- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.018/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.823/2009- LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.777/2007- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.160/2009- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.339/2009- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.381/2009- BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.499/2008 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.888/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS \r\n\r\nId: 1041359"
                    ],
                    "1041445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.10\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.673/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08.10.2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote o lote 02 (dois) com o valor de R$ 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 2.984,70 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), o lote 06 (seis) com o valor de R$ 2.999,80 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 07 (sete) com o valor de R$ 1.529,80 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), o lote 08 (oito) com o valor de R$ 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 09 (nove) com o valor de R$ 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 013 (treze) com o valor de R$ 6.148,50 (seis mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), o lote 015 (quinze) com o valor de R$ 1.446,00 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais), o lote 016 (dezesseis) com o valor de R$ 4.498,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), o lote 017 (dezessete) com o valor de R$ 2.066,00 (dois mi sessenta e seis reais), perfazendo um total de R$ 25.703,00 (vinte e cinco mil setecentos e três reais), à empresa VIBHUTTI COMÉRCIO LTDA - EPP, o lote 03 (três) com o valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), o lote 10 (dez) com o valor de R$ 2.070,00 (dois e setenta reais) e o lote 14 (quatorze) com o valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R$ 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta reais), à empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\n\r\nId: 1041445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041700": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.314/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS, para prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pelo período contratual de 12(doze) meses.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020. 314/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS, para prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pelo período contratual de 12(doze) meses.\r\n\r\nId: 1041700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041805": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/335824/2010 - JOSE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 24/000.549-6. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1041805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041806": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/291317/2010 - OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. AUTORIZO a inclusão de dependente(s).\r\n\r\nProc. nº E-12/332407/2010 - THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES, Analista Contabil, matr. nº 24/003.378-7. AUTORIZO a mudança do nome para THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES WON-HELD, em virtude de seu matrimônio. \r\n\r\nId: 1041806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042114": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 075 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- EXONERAR LEÔNCIO DOS SANTOS FURTADO do cargo de confiança de Chefe do Serviço de Impressão, símbolo CC-04, da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1042114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1041307": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 19 de novembro de 2010, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.657/2009 - PROC. Nº E-03/10.001.259/2004\r\n\r\nRECORRIDO : MARIA LUCIA ROSA HERMIDA\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.670/2010 - PROC. N° E-03/10.201.675/2007\r\n\r\nRECORRIDA: SIMONE MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nRELATORA: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO N º 2.308/2006 - PROC. Nº E-03/9027/2001\r\n\r\nRECORRENTE: DEISE PINHO MARTINS\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Gratificação de Atividade Perigosa\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1041307"
                    ],
                    "1041308": [
                        "I - Pauta",
                        "2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, Dr. LUIZ CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de novembro de 2010, sexta-feira, às 13h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar (Conselho de Cultura), na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.527/2007 - PROCESSO Nº E-08/600.094/2006\r\n\r\nRECORRENTE: JOSELIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.623/2009 - PROCESSO Nº E-09/448/1907/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MACIEL JOSÉ BOTELHO\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO N° 1.811/2003 - PROCESSO N° E-01/8040/1999\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRELATOR: Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISOR: Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO: Acumulação\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1041308"
                    ],
                    "1042105": [
                        "I - Pauta",
                        "3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de novembro de 2010, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.564/2008 - PROCESSO Nº E-03/1.098/2001\r\n\r\nRECORRENTE : PENHA REGINA CHAGAS\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.522/2007 - PROCESSO Nº E-08/600.549/2006\r\n\r\nRECORRENTE : ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.599/2008 - PROCESSO Nº E-01/140.444/2006\r\n\r\nRECORRENTE : VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1042105"
                    ],
                    "1033035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/51.851/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 018/2010, iniciada na Sessão Pública de 07.10.2010, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, onde a Pregoeira, em 07.10.10, adjudicou o lote 01 a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 2.731.264,60 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1033035"
                    ],
                    "1041751": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO FONSECA DE MORAES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 963.043-5, para representar a Subsecretaria de Patrimônio (SUB PA/SEPLAG) atuando junto aos Órgãos da Administração Direta e Indireta Estadual, da União Federal e dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de regularizar a propriedade dos imóveis estaduais e demais atividades de atualização cadastral.\r\n\r\nId: 1041751"
                    ],
                    "1041784": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nALBANO IDALGO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...APLICA a pena de suspensão de 90 (noventa) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...APLICA a pena de suspensão de 60 (sessenta) dias...\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...APLICA a pena de suspensão de 90 (noventa) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...APLICA a pena de suspensão de 60 (sessenta) dias...\r\n\r\nId: 1041784"
                    ],
                    "1041378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/13508/1998 - ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matrículas 00/1003192-0 (apos-SEEDUC), e 0004264-8 (UERJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/3610114/2008- EDSON DA SILVA COSTA, matrículas 00/0919075-2 (SEEDUC) e 00/0941099-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/603117/2009 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, matrículas 00/0868296-5 (SESDEC) e 0922950-1(SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1310341/2007 - MARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, matrículas 00/0186505-4(SEEDUC) e 00/0934144-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200457/1998 - SUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, matrículas 00/0231843-4 (SEEDUC) e 00/0830238-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/11201704/2007 - NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, matrículas 00/0913157-4 (SEEDUC) e 00/0934064-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10010471/2008 - CARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA, matrículas 00/0946307-6 (SEEDUC) e 13/704384-7 (PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-08/201801/2009 - ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, matrículas 00/8100291-7 (IASERJ), 0643008 (apos-MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/1210232/2010 - ROSANA BARBOSA, matrículas 00/0197300-7(SEEDUC) e 130583 (PMBM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201949/2010 - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, matrículas 00/0830218-4 (SEEDUC) e 60052830 (Reserva-MB)\r\n\r\nProc. nº E-08/602217/2009 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, matrículas 00/0002766-4 (SESDEC) e 0397737 (UNIRIO).\r\n\r\nProc. nº E-08/601670/2006 - JOSELIA MARIA LOPES DA SILVA, matrículas 0867081-2 (SESDEC) e 1366191 (UFRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/3310232/2005 - CÉLIO DINIZ RIBEIRO, matrículas 00/0920015-5 (SEEDUC) e 1709828(CEFET).\r\n\r\nProc. nº E-18/000939/2010 - MAGALY MARINHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0284993-3 (apos.-SEC) e 176.421-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/7131560/2008 - AMAURI FERREIRA MACEDO, matrículas 00/0946336-5 (SEEDUC) e 245884-2 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/11575/2010 - RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrículas 00/0232789-8 (SEEDUC) e 107.537-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2210787/2009 - BEATRIZ SOUZA BARRAL, matrículas 00/0955477-5 (SEEDUC) e Masp.1055878-1 (GEMG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10202158/2009 - MÁRCIA TERESA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0242511-4 (SEEDUC) e 146.682-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000612/2005 - ADRIANA FIRMINO, matrículas 00/0844886-2 (SEEDUC) e 00/0896247-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001572/2007 - LUIZ CARLOS DA SILVA, matrículas 00/0912502-2 (SEEDUC) e 00/0921019-6 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1041378"
                    ],
                    "1041791": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO DURÃO, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 222.001-0, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, mencionada às fls. 83/87 e 106, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/75.894/2003.\r\n\r\nId: 1041791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317028/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1041711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUIZA MARIA BARBOSA DE ASSIS, com validade a contar de 31/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no DO de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301926/2009.\r\n\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no DO de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308149/2010.\r\n\r\nELIANE SANTOS CLEMENTE, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2010, publicado no DO de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307600/2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNILZA CECILIA BRAGA DE PAIVA RODAS, com validade a contar de 07/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no DO de 07/05/2009 - Proc. nº E-01/303068/2008.\r\n\r\nVIRGINIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2010, publicado no DO de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/300926/2009.\r\n\r\nGENECI OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302762/2009.\r\n\r\nGIOVANNA MAMED DE MIRANDA BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009; NATHALIA MAMED DE MIRANDA BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009; CLARA BEATRIZ MAMED DE MIRANDA BERNARDO; MARCELA MAMED DE MIRANDA BERNARDO e MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, com validade a contar de 30/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/02/2010, publicados no DO de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307066/2010.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2009 - Proc. nº E-01/302900/2009.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOAQUIM BARBOSA NETO, com validade a contar de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/309046/2010.\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARLENE TAVARES, com validade a contar de 10/09/2009 - Proc. nº E-01/302780/2009.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DE LOURDES COSTA, com validade a contar de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/309256/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SEBASTIANA SILVA, com validade a contar de 24/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no DO de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308102/2010.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE DE ALMEIDA RODRIGUES, com validade a contar de 13/11/2006 - Proc. nº E-01/708464/2007.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FELIPE CESAR GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 até fevereiro/2010 e SIMONE GOMES MARTINS, com validade a contar de 27/12/2005 - Proc. nº E-01/700210/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1041695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79 a VERA LÚCIA BARRETO DE BARROS, com validade a contar de 28/08/02 - Proc. nº E-01/717799/02.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVETE DOS SANTOS, com validade a contar de 04/03/03 - Proc. nº E01/703630/03.\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, com validade a contar de 01/08/05 - - Proc. nº E-01/708688/05.\r\n\r\nDIANA LOPES FARIA; HORANA LOPES FARIA SOARES; INDIANA LOPES FARIA SOARES e JORGE LUIZ LOPES FARIA SOARES, com validade a contar de 09/04/06 - Proc. nº E-01/705663/06.\r\n\r\nFELLIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS e LEILA CAROLINA SANTOS DE MEDEIROS, com validade a contar de 19/07/07 - Proc. nº E-01/707706/07.\r\n\r\nCONCEDE os Resíduos do Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a ROBSON MATHEUS RIOS NUNES, com validade a contar de 08/08/03 até 25/07/2007 - Proc. nº E-01/710863/03. \r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNADIA BELEM LEMOS DIAS, com validade a contar de 10/02/07 e ANA CAROLINA BELEM LEMOS DIAS, com validade a contar de 10/02/07 até 26/07/07 - Proc. nº E-01/702081/07.\r\n\r\nALMERINDA DE SOUZA SANT'ANNA, com validade a contar de 03/04/07 - Proc. nº E-01/707917/07.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nINALDETE SANTANA SANTOS, com validade a contar de 09/02/10 e LUSIMAR SOBRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/04 - Proc. nº E-01/707492/04.\r\n\r\nId: 1041694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-17/206145/2009 - ILZA FLORENCIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/582/2010 - EUNICE MATHIAS DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/120168/2010 - WALDECY DA HORA.\r\n\r\nProc. nº E-01/124241/2010 - JULIETA SAIDE DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/124252/2010 - ZALMIR LUIZ FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/124272/2010 - ANNA BELKISS DIAS PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/128129/2010 - NILTON DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nProc. nºE-01/132084/2010 - ELIZABETH MONERAT RAMOS DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/136197/2010 - ANTONIO LEMOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/120273/2010 - ARLETE PINTO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/136244/2010 - VERA BARROS SASSIN.\r\n\r\nProc. nº E-03/8810024/2010 - DELMA LUIZA MARINHO BRANDAO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001703/2010 - ENEZIA ALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/005078/2010 - THEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200331/2010 - NADIA MASCARENHAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/200737/2010 - MARIA HILDA DOS REIS SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200834/2010 - VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-09/07758/2504/2010 - LUIZ FERNANDES PESSANHA.\r\n\r\nProc. nº E-09/08858/2504/2010 - LEANDRO DE ARAUJO SANT'ANA.\r\n\r\nProc.nºE-09/10602/2504/2010 - MARIO PEREIRA BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-17/000573/2010 - ZILKA TORRES PENNO.\r\n\r\nProc. nº E-17/000707/2010 - IOLANDA GREGO FARIA FURTADO.\r\n\r\nProc.nºE-17/000797/2010 - ROSA MARIA RODRIGUES.\r\n\r\nProc.nº.E-17/000954/2010 - HERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-17/201055/2010 - DEOLINDA FAUSTINO MASSENA.\r\n\r\nProc. nº E-17/201260/2010 - ELIANE MARTINS DOS SANTOS VIANA.\r\n\r\nProc. nº E-17/202185/2010 - AGLAIS LARA ABBONDATI.\r\n\r\nProc. nº E-17/202453/2010 - AMELIA DO ESPIRITO SANTO POMBO.\r\n\r\nProc. nº E-17/202462/2010 - NILZETE HORATO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-17/202909/2010 - RITA MARIA CONCEICAO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-17/202954/2010 - NILDA GOMES FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-17/202968/2010 - MARIA BERNADETE CUNHA TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203186/2010 - ERENY ALVES MARTINS MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-17/202981/2010 - WANDA TAVARES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203041/2010 - MARIA ELISA FERREIRA NUNES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/5815/2010 - SONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6715/2010 - VERA MARIA ENGELKE A. MIRAGAYA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6939/2010 - IVONE MENDONÇA FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6979/2010 - NADIR FERNANDES COSCARELLI.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7557/2010 - MARIA DAS DORES NOBREGA F. REY.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-26/74660/2004 - MARCOS WATSON NETTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-07/507497/2009 - GABRIEL DE LYRA PESSIANA.\r\n\r\nProc. nº TJU/30186/2010 - CUSTODIO SEBASTIAO COSTA.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\n*Proc. nº E12/1319/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2010, referente a WILSON DIAS DURÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 15/10/2003, publicado no D.O. de 21/10/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2010. \r\n\r\nId: 1041696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/717799/02 - LUIS MAURICIO DE BARROS BICOK - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710863/03 - ROBSON NUNES VAZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/707706/07 - AUGUSTO BASTOS DIAS.\r\n\r\nId: 1041697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1042118": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 343 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREABERTURA DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 73, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/406.300/2007, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a grande procura de fornecedores que demonstram interesse em aderir ao programa instituído pelo Decreto nº 40.874/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O prazo previsto no caput do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 73/2008, para o credor solicitar acesso às informações referentes aos seus créditos, por intermédio de requerimento, previsto no Anexo I da Resolução SEFAZ nº 73/2007, será reaberto no período entre 04/11/2010 a 19/11/2010. \r\n\r\nArt. 2° - A Subsecretaria de Finanças deverá responder aos requerimentos, de que trata o artigo anterior, até o dia 30/11/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1042118"
                    ],
                    "1041356": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.719-0, para ter exercício na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n°E-04/006.482/2010.\r\n\r\nId: 1041356"
                    ],
                    "1041249": [
                        "I - Ato",
                        "*REMOVE DONATO PANZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.659-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/045.941/2010.\r\n\r\n*REMOVE CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.804-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097.394/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2010.\r\n\r\nId: 1041249"
                    ],
                    "1042147": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO MARIO DE GODOY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.045.475-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/009.657/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.198.509-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-04/010.596/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.035.815-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-04/009.892/2010. \r\n\r\nId: 1042147"
                    ],
                    "1041373": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se Lê: ... Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada...\r\n\r\nLeia-se: ... Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ... \r\n\r\nOnde se Lê: ... removeu DEYSE DE FIGUEIREDO BARROSO...\r\n\r\nLeia-se: ... removeu DAYSE DE FIGUEIREDO BARROSO... \r\n\r\nDAYSE DE FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\nOnde se Lê: ... Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada...\r\n\r\nLeia-se: ... Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada... \r\n\r\nId: 1041373"
                    ],
                    "1041750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.332/2010 - CLARICE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.346/2010 - JOSÉ LUIZ MAHÉ - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.461/2010 - LOURDES GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.618/2010 - PAULO DE TARSO HERÉDIA DE SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.428/2010 - RAFAEL MANGRICH LABOURIAU - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1041750"
                    ],
                    "1041732": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/169.455/2009 - ELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA - CONCEDO com efeitos a contar de 03/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.974/2010 - NORMA MUNHOZ JONAS - CONCEDO com efeitos a contar de 25/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.186/2010 - BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS - CONCEDO com efeitos a contar de 06/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.176/2008 - FATIMA ROSANA DE JESUS - CONCEDO com efeitos a contar de 11/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.851/2010 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA - CONCEDO com efeitos a contar de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1041732"
                    ],
                    "1041453": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/007840/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 028/2010, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-028/10, onde em 29/10/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante THOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1041453"
                    ],
                    "1041283": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.09.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-04/014.552/2008 - POLIANA DA COSTA SANT' ANNA\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-04/007.050/2009 - POLIANA DA COSTA SANT' ANNA\r\n\r\nId: 1041283"
                    ],
                    "1042009": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 361, 362, 363, 364 e 365 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 03 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 29,30 e 31 de outubro de 2010, 01, 02 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n361\r\n\r\nDA595837\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n361\r\n\r\nDA414369\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n362\r\n\r\nDA601660\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n362\r\n\r\nDA593298\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n363\r\n\r\nDA605371\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n363\r\n\r\nDA417320\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n364\r\n\r\nDA612221\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n364\r\n\r\nCA781874\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n365\r\n\r\nDA620290\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n365\r\n\r\nDA158441\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1042009"
                    ],
                    "1041384": [
                        "I - Ata",
                        "Ata da realização dos Sorteios números 360, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 046 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), 021 e 022, Acumulado Mensal, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 29 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 28 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n360\r\n\r\nDA585267\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n360\r\n\r\nDA332535\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n046\r\n\r\nCA615392\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n021\r\n\r\nDA063947\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n022\r\n\r\nCA512868\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1041384"
                    ],
                    "1041668": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 764\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2° DA PORTARIA SAF Nº 492/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Portaria SAF nº 492/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de julho de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O contribuinte beneficiado deverá apresentar ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, no prazo de 15 dias, quando intimado, a demonstração das operações alcançadas pelo diferimento e redução de base de cálculo a que se referem, respectivamente, os arts. 1º e 3º do Decreto nº 41.557/2008, de 18 de novembro de 2008, regulamentado pela Resolução nº 183/2008, de 12 de dezembro de 2008, através da entrega de arquivos magnéticos, mês a mês, consistidos com o Programa Validador Sintegra, contendo os registros 10, 11, 50, 53, 54, 55, 70, 75 e 90, quando obrigatórios.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de descumprimento da obrigação prevista no caput, será aplicada ao contribuinte a pena do inciso XX do art. 59 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1041668"
                    ],
                    "1041669": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 765\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do artigo 4.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n04.469.030/0001-00\r\n\r\nHONYAKASU MOTOS LTDA \r\n\r\n77.186.549\r\n\r\n21-2010/0001496-1 \r\n\r\n05/10/2001\r\n\r\n30.020.028/0001-51 \r\n\r\nLABORATORIO IMUNO CENTER CIENCIA LTDA EPP\r\n\r\n81.422.567\r\n\r\n21-2008/0000873-9\r\n\r\n05/10/2001\r\n\r\n68735166/0001-90\r\n\r\nC FERREIRA DE SOUZA COMERCIO ME\r\n\r\n85.323.644\r\n\r\n21-2010/0012310-8\r\n\r\n06/10/2001\r\n\r\n28.571.818/0001-83\r\n\r\nTABARINO MOVEIS LTDA\r\n\r\n80.430.078\r\n\r\n21-2010/0058995-6\r\n\r\n07/10/2001\r\n\r\n01.293.886/0001-71\r\n\r\nCENARIO INFORMATICA & PROJECOES LTDA\r\n\r\n85.851.640\r\n\r\n21-2010/0005497-1\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n05.254.481/0001-85\r\n\r\nPIRANGI RIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77.425.284\r\n\r\n21-2010/0010956-3\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n07.573.654/0001-53\r\n\r\nC V TEIXEIRA VEICULOS\r\n\r\n77.976.710\r\n\r\n21-2010/0001990-4\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n04.332.687/0001-13\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA SEMIANA LTDA ME \r\n\r\n77.155.910\r\n\r\n21-2010/0022643-8\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n03.167.364/0001-59\r\n\r\nDELGADO AMORIM MAQUINAS E FECHADURAS LIMITADA\r\n\r\n76.213.011\r\n\r\n21-2010/0022018-9\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n31.082.779/0001-65\r\n\r\nLOCASTROM - LOCACOES E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n83.181.281\r\n\r\n21-2010/0018838-2\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n08.875.398/0001-11\r\n\r\nPRI SOUTO BOUTIQUE, BOLSAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n78.312.149\r\n\r\n21-2010/0027635-4\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n00.101.262/0001-42\r\n\r\nARMEC 137 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85.603.108\r\n\r\n21-2010/0016398-3\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nId: 1041669"
                    ],
                    "1041775": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 766\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111511/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n74.046.137\r\n\r\nTRACPEÇAS COM. IMP. EXP. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1041775"
                    ],
                    "1041776": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 767\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111642/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n01.357.130\r\n\r\nPRL COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1041776"
                    ],
                    "1041777": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 768\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/009009/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n73.799.306\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n35.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1041777"
                    ],
                    "1041414": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 154 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/011.028/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1041414"
                    ],
                    "1041032": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 156 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.01.14 Subsecretaria de Estudos Econômicos.\r\n\r\nArt. 2º- A servidora Fernanda de Moraes, matrícula nº 0.946.972-7, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.14 Subsecretaria de Estudos Econômicos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão à data de 01/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1041032"
                    ],
                    "1041417": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 152 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-34/010.020/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... processo nº E-34/010.020/2006...\r\n\r\nId: 1041417"
                    ],
                    "1041472": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nDESIGNA LILIAM ANSELMO DOS SANTOS, matrícula 0.932.840-2, Assistente II, para exercer na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20 - Unidades Administrativas: 202.601 - Subsecretaria de Fazenda de Política de Fiscal 202.701 - Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, 202.711 - Coordenação de Receitas de Transferência, 202.721- Coordenação de Assuntos Federativos, 202.801 - Superintendência de Programação Financeira, 202.811 - Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento, 202.821 - Coordenação de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e Financeira, 200.201 - Subsecretaria Geral de Fazenda, 200.211 - Assessoria Especial, 200.221 - Assessoria de Planejamento Finanças e Controle Interno, 209.982 - Comissão Permanente de Licitação, 200.231 - Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, 200.232 - Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, 200.233 - Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, 200.234 - Divisão de Motivação e Comunicação Interna, substituindo SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO, matrícula 0.860.620-4, que foi designada para exercer a mesma função, pelo Ato de 15.10.2009, publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Processo nº E-04/010.730/2010.\r\n\r\nId: 1041472"
                    ],
                    "1041316": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.749 - Processo nº E-04/106.522/2009 - Recorrente: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.273 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL - GIA. Comprovado a entrega da GIA após inicio da ação fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041316"
                    ],
                    "1041317": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.740 - Processo nº E-04/757.726/2008 - Recorrente: G. SILVA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.278 - EMENTA: ICMS - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. art. 221, do Decreto-Lei nº 05/75, e art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afastam-se as alegações de nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS- DÉBITO. Comprovado o pagamento. Indevido a reclamação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1041317"
                    ],
                    "1041318": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.848 - Processo nº E-04/291.277/1999 - Recorrente: M. PEREIRA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.338 - EMENTA: ICMS - NOTA FISCAL INIDÔNEA. Créditos relativos aos documentos fiscais restaram comprovados a idoneidade dos mesmos, configurando por infringido o disposto no art. 34 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041318"
                    ],
                    "1041319": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.320 - Processo nº E-04/061.283/2009 - Recorrente: TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues e Marcos dos Santos Ferreira - Acórdão nº 8.351 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. A responsabilidade por multa fiscal é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1041319"
                    ],
                    "1041320": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.730 - Processo nº E-04/071.133/2009 - Recorrente: C & A MODAS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.390 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR - NULIDADE DECISÃO. Dispõe o art. 48, em seus incisos II e III do Decreto nº 2.673/79, segundo o qual são nulas as decisões proferidas com preterição do direito de defesa e as não fundamentadas. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1041320"
                    ],
                    "1041321": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.500(25.498) - Processo nº E-34/078.253/2006 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.391 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL -ARQUIVO MAGNÉTICO. A multa pelo art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/96, questionado pela recorrente, encontra-se em total consonância com o dispositivo infringido, ou seja, indicação de dados incorretos em arquivos magnéticos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041321"
                    ],
                    "1041322": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.025 - Processo nº E-04/077.581/2009 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SORAYA ELIAN - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.414 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041322"
                    ],
                    "1041323": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.222 - Processo nº E34/147.838/2005 - Recorrente: COBRA TECNOLOGIA S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.449 - EMENTA: Recolhimento do fecp com código do icms. Apostilamento admitido. Revisão do parecer nº 77/2007 da pge, face as explicitaçoes feitas pelo superintendente de arrecadação e controle de que não havera qualquer distorção econômica para os cofres públicos. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1041323"
                    ],
                    "1041324": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.916 - Processo nº E04/569.271/1995 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: PETERSEN MATEX LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.454. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041324"
                    ],
                    "1041325": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.642 - Processo nº E34/071.240/2006 - Recorrente: IFE 06 - SUBUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessado: MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUÁ DE LINDÓIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.455 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041325"
                    ],
                    "1041326": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.818 - Processo nº E04/140.075/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: APS RepresentaçÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.458 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041326"
                    ],
                    "1041327": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.317 (25.013) - Processo nº E04/013.186/2002 - Recorrente: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.476 - EMENTA: PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA ESCLARCIMENTO DO FISCAL AUTUANTE.\r\n\r\nId: 1041327"
                    ],
                    "1041328": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.254 - Processo nº E04/235.229/2010 - Recorrente: sÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL Interessada: tele rio eletrodomésticos ltda - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado pro vimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.490 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041328"
                    ],
                    "1041329": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.975 - Processo nº E-04/208.172/2008 - Recorrente: irf 64.04 - méier - Interessada: MAXMIX COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.510 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041329"
                    ],
                    "1041614": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.871 - Processo nº E04/067.699/2007 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.056 - Processo nº E04/306.054/2007 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.707 - Processo nº E04/306.213/2007 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.104 - Processo nº E34/146.263/2003 - Recorrente: BRASPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.038 (20.498) - Processo nº E04/269.646/2001 - Recorrente: HUYCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 39.01 - REGIÃO DE PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.688 - Processo nº E04/169.157/1997 - Recorrente: NUTRICIA S/A. PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.583 (20.792) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/161.852/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRANGOSUL S/A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1041614"
                    ],
                    "1041126": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.535 (26.300) - Processo nº E-04/118.002/1999. - Inscrição Estadual nº 81.991.723 - Recorrente: CIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECÂNICOS LTDA - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.692. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Comprovado nos autos a não manifestação da Fazenda após decorridos 05 (cinco) anos da ocorrência do fato gerador. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1041126"
                    ],
                    "1041357": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 36ª REUNIÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dez, às quatorze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais designados pela Resolução SEFAZ nº 257, de 08 de dezembro de 2009, sob a presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0105291-9, também Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, e presentes os Conselheiros Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, Membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Claudio Cesar Maia de B. Lobo, matrícula nº 0.141.996-9, José Marcio Bastos, matrícula nº 0.119.613-8 e Graciliano José de Abreu dos Santos, matrícula nº 0.294.782-8, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Iniciada a reunião o Presidente disse que, considerando a necessidade do Conselho de Ética, para atender ao disposto na Lei Complementar nº 69/1990, indicar para fazer deste Conselho de Ética um Secretário Executivo sem direito a voto, deliberou-se pelo convite ao Fiscal de Rendas Marcos dos Santos Ferreira, matrícula 0.294.619-2 que, tendo aceitado o cargo, aguardará a designação de seu nome publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para assumi-lo, permanecendo até lá o Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos acumulando a função de Secretário Executivo conforme consta na ata da reunião de nove de fevereiro de dois mil e dez, publicada no D.O. -RJ de vinte e sete de abril de dois mil e dez. O Presidente informou que dará ciência desta deliberação, através de ofício, ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com a palavra o Conselheiro Rubens Nora Chammas apresentou proposta para que seja alterado o horário das reuniões deste Conselho para as quinze horas, o que foi aprovado por todos os presentes. O Presidente do Conselho de Ética lembrou que foram realizadas, na Escola Fazendária, as palestras para os Auditores Fiscais, recém concursados, nos termos do programa do IV Curso de Capacitação. O Presidente informou aos demais Conselheiros que, por solicitação de vinte e seis de agosto de dois mil e dez, às fls. 221 do Processo Administrativo nº E-04/009357/2009, de vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, foi liberada cópia do inteiro teor do processo conforme solicitação do Requerente. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu Graciliano José de Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE B. LOBO\r\n\r\nJOSÉ MARCIO BASTOS\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1041357"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.006/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1041424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041766": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 978 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE RESPONSÁVEIS POR TIPOS ESPECÍFICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando distância física entre alguns serviços prestados e as respectivas chefias hierárquicas, bem como outras alterações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Definir responsáveis pelas equipes que desenvolvem os serviços abaixo especificados, sem prejuízo da subordinação e responsabilidade cabível aos chefes de áreas nomeados por atos em vigor:\r\n\r\n-Ofícios e expedientes de registro empresarial encaminhados à Presidencia - Élvia Nascimento Alonso,\r\n\r\n-Certidões - Juliana Gusmão Ribeiro,\r\n\r\n-Registros de Microfichas, SPED contábil e EI - Ney Robson de Souza Mororó,\r\n\r\nArt. 2º - Designar Damiana Alves de Almeida - mat. 377-2, responsável pelo expediente do Protocolo de Informações e de Registro Empresarial da sede JUCERJA, Avenida Rio Branco nº 10 - Térreo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 959/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1041766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041792": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.107/2010 - Programa de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 3390.39-82, com base na Ata de Julgamento da Tomada de Preços 001/2010, ADJUDICO a prestação do serviço objeto da presente Tomada de Preços à Empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda, no valor de R$ 411.216,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e dezesseis reais). Homologo o resultado.\r\n\r\nId: 1041792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1041475": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/IEEA Nº 157\r\n\r\nDE 29DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “ dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/500.232/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com publicação de atos oficiais no DOERJ e Manutenção de atividades Operacionais Administrativas do IEEA. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0801 - VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0731 - INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nUO: 0731 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\nUG: 243100 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.122.0002.2.010\r\n\r\n90\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nPrest Ser entre Órgãos Estaduais/Aquis Comb e Lubrif.\r\n\r\n0701.15.122.0002.2.016 \r\n\r\n3390\r\n\r\n00 \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nManut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nTOTAL 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, conforme o que consta a Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23 de julho de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\nId: 1041475"
                    ],
                    "1041500": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 406 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.895/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 092/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de desobstrução e recuperação de corpos hídricos e de rede de drenagem, recuperação de contenção e de estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1- SEOBRAS\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - mat. nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller - mat. nº 944.272-4 - INEA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1041500"
                    ],
                    "1041797": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 407 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.087/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 136/2010, referentes à execução de obras de reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, à Rua Ailton Conta, s/nº - Centro - Duque de Caxias - RJ, Estado do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas - Anexo III, como discriminado no Edital de Concorrência Pública nº 037/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Matrícula nº 3.624.988-5 - SEOBRAS;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - Mat. nº 959.769-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - Mat. nº 095.979-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1041797"
                    ],
                    "1041454": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 405 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: “Art. 2º ...Luiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 353.191-0 - SEOBRAS...”\r\n\r\nLeia-se: “Art. 2º ... Luiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6 - SEOBRAS...”\r\n\r\nId: 1041454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041755": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ LUIZ DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55704, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de abril de 2010. Processo nº E-08/220.704/2010 - Bider nº 198, de 29.10.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLEBER SANT'ANA REIS, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33528, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/201.885/2010 - Bider nº 198, de 29.10.2010.\r\n\r\nId: 1041755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.023/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Decreto n° 42.521 de 18 de junho de 2010, bem como pronunciamento da AJR fls. 46 a 50, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, pelo prazo de 120 dias corridos, no valor de R$ 2.385.753,16.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.630/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 017/2010 referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO objeto do processo nº E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.181/2008 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 042/2008, pelo período de 12 meses, a contar de 08.12.2010, transferindo-se o seu término para 07.12.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.312/2008 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 044/2008, pelo período de 12 meses, a contar de 09.12.2010, transferindo-se o seu término para 08.12.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE UM APARELHO DE RAIO X E UMA PROCESSADORA PARA FILME DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADOS NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nId: 1041754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.690/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010, realizada em 20.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME., o Lote Único - 16 (dezesseis) fogões elétricos de duas bocas, no valor total de R$ 6.640,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.948/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2010, realizada em 20.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., o Lote Único - fornecimento de 2,350 cartões magnéticos de alimentação relativo a cestas natalinas, no valor total de R$ 703.500,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1041769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041633": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.958/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 41.169,18 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de DARWIN ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE - LOTE VI”.\r\n\r\nId: 1041633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041634": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/165.059/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2010. \r\n\r\nId: 1041634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041635": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/165.029/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2010. \r\n\r\nId: 1041635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1041430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1001/0004/2010 - TORNO SEM EFEITO por ter sido publicado com incorreção no D.O. de 29/10/2010, página 31, 1ª coluna o extrato de Termo de Contrato nº 67/SESEG/2010.\r\n\r\nId: 1041430"
                    ],
                    "1041455": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALBERTO THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 118.762-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9228/1702/2010.\r\n\r\nId: 1041455"
                    ],
                    "1041739": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/011908/1702/2009 - REINALDO BORGES BARROSO, matrícula nº 266.153-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1982 a 02/08/1987. \r\n\r\nId: 1041739"
                    ],
                    "1041716": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/9744/1702/2010 - HENRIQUE CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 180.829-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1983 a 24/10/1998.\r\n\r\nId: 1041716"
                    ],
                    "1041338": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5971/1907/2010 - Francisco Tadeu Nogueira, matr. nº 288.816-2 - 4.709 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/54560/1025/2010 - Luiz Fernando Chagas Passos, matr. nº 888.765-5 - 5.510 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/70143/1032/2010 - Wellington da Silva Salles, matr. nº 965.803-0 - 1.864 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/6570/1151/2010 - Marcos Gonzales de Abreu, matr. nº 965.923-6 - 1.848 dias prestados a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nProc. nº E-09/39464/1105/2010 - Mauro Roberto Rodrigues, matr. nº 810.753-4 - 366 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/7061/1126/2010 - Maya Yasmin Cotting Mesquita, matr. nº 965.877-4 - 3.142 dias prestados a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nProc. nº E-09/78243/1032/2010 - Rodrigo Santos da Silva, matr. nº 965.958-2 - 1.095 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/70143/1032/2010 - Wellington da Silva Salles, matr. nº 965.803-0 - 3.221 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Zilton Valente de Medeiros Junior, matr. nº 268.022-1 - 1.159 dias prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Angélica Pinto de Camara, matr. nº 959.357-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1041338"
                    ],
                    "1041281": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1835/2535/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.288,10 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2575/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 673,35 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.692 PAULO BASILIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/923/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.568 IRAN MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 79,40 (setenta e nove reais e quarenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.973 LEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/668/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.080,76 (dois mil oitenta reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 68.388 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VEIGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2572/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 799,31 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.548 JORGE PACIFICO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/702/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.108 REGINALDO DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/147/2513/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.831,39 (um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 56.613 GILBERTO DA SILVA SARANDY.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0153/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.078,92 (quatro mil setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.615 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.536,48 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.943 GUSTAVO SOARES DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.766,97 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 63.365 MARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.964 MARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,72 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CANDIDO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/60660/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 70.454 ADRIANO BASTOS NEGREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.333,80 (um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.836 FERNANDO CLAUDINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.489,80 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.473 SERGIO ROBERTO SOARES APOLÔNIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.702,42 (doze mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.977 JORGE LUIZ BORGES BASTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.741,77 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.560 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/595/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/613/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.957 DIEGO FIGUEIRA MOUTINHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/603/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.545 JOSÉ ALFREDO MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/628/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.398 ANTONIO CARLOS LIMA FELIPE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/627/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.386 MARCOS DANIEL DE FREITAS MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/616/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.180 ELEONARDO DA SILVA FELIX.\r\n\r\nProcesso nº E-09/609/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.040 ELDER JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/605/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.528 MAYCON MIGUEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/594/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.356 LUIZ PAULO PORTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/557/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.816 JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/587/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.441 ELTON LUIZ TAVARES BRANDÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/614/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.937 EDUARDO VIEIRA GUERREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/625/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.373 FABIANO IZIDORO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/621/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.995 RODRIGO FERNANDES MONSORES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/588/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.442 CARLOS ALBERTO SÁ FREIRE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/602/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.619 IGOR CESAR GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/601/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.627 IGOR DE OLIVEIRA MASCARENHAS.\r\n\r\nId: 1041281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1041724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIAADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.105/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores PEDRO WALACE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 860.220-3, MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6 e JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ISAP, matrícula nº 822.187-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.045/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.182/2010.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.255/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.142/2010.\r\n\r\nId: 1041724"
                    ],
                    "1041725": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.438/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.439/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.440/2010.\r\n\r\nId: 1041725"
                    ],
                    "1041723": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, ao servidor RUI CARLOS DANTAS DE FARIA, mat. nº 4.904.093-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do processo nº E-21/976.476/2010.\r\n\r\nId: 1041723"
                    ],
                    "1041721": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/983.077/2009.\r\n\r\nId: 1041721"
                    ],
                    "1041722": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2010.\r\n\r\nId: 1041722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1041501": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1420 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nADAILTON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADEILDA JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADELITA SOUZA CARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADMA RABELO DA FONTE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANO CARLOS CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALDINE ENNES VALENTIM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRA NANCY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA PAULA SILVA XAVIER REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA RAQUEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA SILVA MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREIA PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA FORCA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDAYANA CAETANO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDENISE MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANKLIM MUNIZ DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLÓRIA MÁRCIA BRITO ANDRÉ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIZINETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANAINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOSÉ GERVÁSIO FAZOLO\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA BARROS LOBATO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA NUNES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIA MIRIAN SANTANA AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLILIAN SIQUEIRA AREDE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLOURIVAL DE SOUZA GUERRA JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BUSTAMANTE FRINHANI\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VILLAÇA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELA DA SILVA FEU\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES EZQUIOGA GOUVÊA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNELVELINA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRISCIA KAREN DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSEMERI AMELIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSIMERE MILHARES WALDMANN BRASIL\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALTER JOSÉ DA SILVA ESTELINO\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIANE GARCIA DUARTE DE PAULO DA SIL VA\r\n\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1041501"
                    ],
                    "1041502": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1421 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, Parágrafo Único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nAFRODITE AMORIM ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALBERTO INOCENCIO SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALCIONE BERNACCHI ALVES REZENDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALESSANDRA TORRES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE DE QUEIROZ VASQUEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE FERNANDES SALLES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE LUCIA SILVA MATASSOLI PACHECO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE MONÇORES FACHAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA GABRIELA MUNIZ COURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA LUIZA LAGÔAS DE ALMEIDA BERTOLINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA REGINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDERSON PAIAO RHEMAN RODRIGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREA PANARO RAMOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDRÉIA CAMPOS ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREZZA SANT ANNA COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA ROBERTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nÂNGELO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA PORTELA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNO CARDOSO WANDERLEY\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNO RAPOSO DE MELO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA RIBAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARINA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA REZENDE DIAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA ALVES BEMVINDO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINE ALESSANDRA TERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCÁSSIA REGINA COUTINHO REZENDE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA DE LACERDA PINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLARA LORENA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE CARNEVALE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA PINTO CESÁRIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA ROSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE VIRGINIO DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCYNTHIA D AVILA MEYOHAS PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCYNTHYA MARTINS SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIEL TOMAZ LOPES\r\n\r\nMÉDICO/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE SILVA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANILO JOSÉ ALVES TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDAYANY PELLEGRINE FREITAS TOSTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEBORA HOLANDA LEITE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEBORAH GONÇALVES NATAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDENISE DE ARRUDA FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDENIZE PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEDIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELAINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELEN SILVA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIDA VIEIRA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIETE SOUZA PEREIRA ESCOCARD\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELISA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELISANGELA DE CARVALHO RENOVATO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELISANGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEMILY DE SOUZA LELLES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA BRAGA AFFONSO DA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLAVIA TERRA HAUCK\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFRANCISCO FREDERICO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIOVANIA VIEIRA OLYMPIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGLAUCI LESSA CASTILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGRACIELI VARGAS DE ALMEIDA STELLET\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHAÍLA DUARTE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJAQUELINE PETRUCCI ROQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJONATAS LIMA VALLE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJORGIENE MARILANA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOSELITA SARDINHA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKATIA CILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKELLY CHRISTIANE VIEIRA BORREGO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLADYANE GAGO RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLENICE DE MOURA BEZERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETÍCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIA MÁRCIA GAIOTE COLLE CARDOZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIENO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIVIA LOPES MENESCAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLORENA CORREA FRANCO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLORENA LOPES MENDES GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCÍLIA HERMONT BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CALIL JORGE\r\n\r\nMÉDICO/NEUROCIRURGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUZIMAR HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLYZ DE MIRANDA CRUZAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMABEL IGLESIAS CAPELO\r\n\r\nMÉDICO/OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCEL SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELLO FERREIRA LEAL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELO DE ABREU MACIEL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA ALVES VENTURIM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PETRUCCI DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA GERALDO DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA HELENA HENS DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCY MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARGARETE BARAUNA DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA APARECIDA ESTEFANI MENDES DEZERO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CLARA WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE MORAES SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA SOLANGE MISQUITA DA SILVA.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARILIA DA FONSECA MORALES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARINA CASTINHEIRAS DIUANA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIZE RENA DE QUEIROZ\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRLIN SILVA JORDÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONARA DE AQUINO ALALUNA PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHÁLIA LAVAREDA DE ALENCAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNEMILSON DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA MILLER FRANÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPÂMELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA RAPELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULA AGUIAR DE AZEVEDO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPEDRO JUNIOR DUARTE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA MARINHO CARLOS DE MELLO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA SANT ANNA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILLA BLINI MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILLA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRACHEL SADALA CASTILHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAEL JORGE SILVA LOPES MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DORESTE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA QUINTÃO MENDES MOTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA STOCO DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA LINS SILVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSILEIA CHAGAS DOS ANJOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSABRINA AYD PEREIRA JOSÉ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHEILA DA SILVA ALLÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHIRLEI DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA SILVA PORTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMERE DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSTÉPHANNIE LYNNE TORRES COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSTEVAN HENRIQUE LUZ COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SABINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSUY ELLEN ROCHA ROSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSYLLVANIA MACHADO RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTALLYLIA BINOTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVALERIA LOPES BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVALESCA MONTEIRO HIME\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FERRARI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA MACEDO ENGELSDORF\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANIA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANJA REIS OSORIO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERÔNICA COELHO BORGES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE CUNHA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA E LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO AQUINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1041502"
                    ],
                    "1041764": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1422 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8735/2009\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nIrene Alberico\r\n\r\nJaqueline Oliveira Mesquita\r\n\r\n966.230-5\r\n\r\n866.960-8\r\n\r\nE-08/8997/2009\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nIrene Alberico\r\n\r\nJaqueline Oliveira Mesquita\r\n\r\n966.230-5\r\n\r\n866.960-8\r\n\r\nE-08/4176/2008\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nIrene Alberico\r\n\r\nJaqueline Oliveira Mesquita\r\n\r\n966.230-5\r\n\r\n866.960-8\r\n\r\nId: 1041764"
                    ],
                    "1041765": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1423 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2295/2007\r\n\r\nAssistência Técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica\r\n\r\nAbrahão Pereira de Sá\r\n\r\nLenice Quirino Vieira\r\n\r\nMaria Elizabeth de Souza Dias\r\n\r\n923199-4\r\n\r\n295356-0\r\n\r\n852054-6\r\n\r\nId: 1041765"
                    ],
                    "1041284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.022/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1041284"
                    ],
                    "1041285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.347/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2010, destinado à prestação de serviços gráficos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1041285"
                    ],
                    "1041286": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/000.091/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VALE REFEIÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1041286"
                    ],
                    "1041287": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/008.796/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA - PROMOVER EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: IDEA PROMOÇÕES LTDA-ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1041287"
                    ],
                    "1041516": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE. 2010\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005252192\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n3037\r\n\r\n005551596\r\n\r\nJOSELYCE TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2664\r\n\r\n005679801\r\n\r\nLYNA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n2509\r\n\r\n005983733\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3039\r\n\r\n006120659\r\n\r\nVERA LUCIA LADEIRAS PAIS\r\n\r\n2434\r\n\r\n006137817\r\n\r\nVIVIANE GOMES PARREIRA\r\n\r\n2696\r\n\r\n006140452\r\n\r\nVIVIANE SOLIDADE MUNIZ\r\n\r\n2682\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005234281\r\n\r\nCLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES\r\n\r\n89\r\n\r\nMÉDICO-REGULADOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005468760\r\n\r\nHELAINE COELHO DE SOUZA BISPO\r\n\r\n34\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005451644\r\n\r\nGISELLE CARDOSO AMORIM\r\n\r\n3237\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005026088\r\n\r\nALESSANDRA ALVES GUERRA\r\n\r\n89\r\n\r\nId: 1041516"
                    ],
                    "1041517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/607766/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, matr. 915919-5, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600001/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária DALVA FATIMA DOS SANTOS, matr. 923358-6, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607809/2007 - RAFAEL LIMA TRECE, Médico, matr. 4900113-4 com validade a contar de 02/04/2007. - DEFIRO o pedido de desistência de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/607801/2007 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Médico, matr. 4900548-1 com validade a contar de 01/10/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. n.º E-08/606316/2007 - IVANIR MELLO DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. 4901953-2 com validade a contar de 21/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nId: 1041517"
                    ],
                    "1041518": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. n.º E-08/606000/2008 - DEFIRO o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária DEYSA APARECIDA CUNHA DE ARAÚJO, matr. 922645-7, Médico-Cirurgia Plástica, com validade a contar de 01/09/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600582/2010 - ELIETE FRANCISCA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4912732-7, a partir de 21/12/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/600284/2010 - MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908530-1, a partir de 29/11/2009. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/604020/2009 - RENATA BRUM VIANA, Enfermeiro, matr. 4907645-8, a partir de 22/06/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600043/2010 - MEIRIANE DE FREITAS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. 4906994-1, a partir de 05/01/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/602026/2010 - GIANNI GUAICURUS MATUSIN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914749-9, a partir de 17/11/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607724/2009 - ELENICE RANGEL REINOSO RÊGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913997-5, a partir de 05/11/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/607466/2009 - EMANUELLE CRISTINE DA CUNHA LINS, Técnico de Enfermagem, matr. 4907418-0, a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/606032/2009 - STÉFANE PEIXOTO GÓES, Técnico de Enfermagem, matr. 4909074-9, a partir de 18/08/2009. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600582/2008 - DANIELA MURTEIRA DE SALLES, Médico, matr. 4900224-9, a partir de 01/01/2008. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/601331/2009 - MONICK GOECKING CARDOSO VIEIRA, Médico-Clinica Médica, matr. 4901657-9, a partir de 17/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/606159/2007 - DEJALME ALVES DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 4902381-5, a partir de 04/07/2007. - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/601443/2009 - MONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutico, matr. nº 4902806-1, a partir de 23/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/606485/2007 - OSWALDO DE OLIVEIRA PACHECO, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900019-3, a partir de 01/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601507/2009 - ELIANA ABREU SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4903889-6, a partir de 25/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1041518"
                    ],
                    "1041519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/606476/2007 - EDSON BATISTA, Médico, matr. nº 4900871-7, a partir de 01/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602650/2007 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Médico, matr. nº 4900377-5, a partir de 02/04/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\nProc. nº E-08/605276/2007 - SILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901058-0, a partir de 29/05/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nId: 1041519"
                    ],
                    "1041520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600153/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.231-6, com validade a contar de 09/01/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/600749/2009 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARIA DAS GRAÇAS CORREA DE MORAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.392-5, com validade a contar de 01/11/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604818/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária THATIANA VASCONCELLOS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.241-5, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600864/2009 - SILVIA ALVES, Médico, matr. nº 4904368-0, a partir de 18/02/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606421/2008 - SANY LUIZA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 4903726-0, a partir de 01/06/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/606742/2007 - ANA CAROLINA SILAMI LOPES, Médico, matr. nº 4900227-2, a partir de 17/10/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/605395/2007 - RODRIGO CESAR SEABRA, Médico, matr. nº 4900242-1, a partir de 18/04/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/605390/2007 - MARCELO MANDARINO, Médico, matr. nº 4900507-7, a partir de 26/06/2007. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/606294/2007 - RITA DE CASSIA PACHECO LINDGRI, Técnico de Farmácia, matr. nº 4902159-5, a partir de 10/10/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/608129/2007 - THAISA INFURNA, Fisioterapeuta, matr. nº 4902929-1, a partir de 24/09/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1041520"
                    ],
                    "1041521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.10.2010 \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600551/2009 - GIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4903713-8, a partir de 30/12/2008. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\n\r\nProc. nº E-08/603588/2010 - DANIEL PERICLES DA SILVA FELIX, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907016-2, a partir de 31/03/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1041521"
                    ],
                    "1041522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600580/2009 - RENATO DE CASTRO ARAUJO, Médico, matr. nº 4900458-3, com validade a contar de 21/01/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601859/2009 - ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903630-4, com validade a contar de 08/04/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. n.º E-08/606030/2009 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário SAVIO RANGEL MAGRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.032-6, com validade a contar de 01/07/2009, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 1041522"
                    ],
                    "1041524": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 612 DE 28 DE OUTUBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVenerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.544.354/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/106.945/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n540/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Isabel, nº 274 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.226.946/0004-38\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.448/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Manipulação de Medicamentos Antineoplásico.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n541/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Siqueira, nº 139 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.353.460/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.545/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n542/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nG.B. Silva Análise e Patologia Clínica.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Offredi, nº 127 - Fleixeiras Primeiro - Magé - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.990.673/0001-36\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.869/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n543/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Hematologia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Irajá, nº 183 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.177.817/0001-99\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.495/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n544/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica Milian Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 221 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.333.218/0001-40\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.145/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n545/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Agua, nº 1248 - Anil - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.175.705/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.385/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n546/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Basílio, nº 613 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.939.375/0002-63\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.007/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n547/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBio Tek Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristiano Otoni, nº 445 - Almerinda - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.614.521/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.789/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n548/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRozendo Indústria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Santa Isabel, nº 140 - Santa Isabel - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.149.539/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.136/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n549/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Central do Exército.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Manoel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.452/0378-72\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.324/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n550/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041524"
                    ],
                    "1041525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 613 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 16/04/2010 do estabelecimento Hospital Central do Exército, CNPJ 00.394.452/0378-72, localizado na Rua Francisco Manoel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 600 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital Central do Exército, CNPJ 00.394.452/0378-72, localizado na Rua Francisco Manoel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041525"
                    ],
                    "1041526": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 614 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPREVLAB - Laboratório de Prevenção Citológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 453, Sala 401 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.553.276/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.034/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Citopatologia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n551/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBio-Limp Indústria de Desinfetantes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guaica, nº 40 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.216.383/0001-93\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.052/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n552/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSMH - Sociedade Médico Hospitalar.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236 - Valparaíso - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.160.674/0001-87\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.059/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n553/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogarias Farmy Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 2047 - Manguinhos - Armação de Búzios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.154.319/0001-83\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.039/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n554/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMF Bracket Importação e Comércio de Instrumentos e Materiais Odontológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 22, Loja 133 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.584/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.270/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n555/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041526"
                    ],
                    "1041527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 615 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 20/10/2010 do estabelecimento SMH - Sociedade Médico Hospitalar, CNPJ 31.160.674/0001-75, localizado na Avenida Portugal, nº 236 - Valparaíso - Petrópolis - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento SMH - Sociedade Médico Hospitalar, CNPJ 31.160.674/0001-75, localizado na Avenida Portugal, nº 236 - Valparaíso Petrópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041527"
                    ],
                    "1041528": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 616 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCIM - Centro Integrado de Imagem e Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mario Viana, nº 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.797.497/0001-34\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.611/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadioterapia, Radiodiagnóstico e Tomografia. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n20/06/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041528"
                    ],
                    "1041529": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 617 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFERE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir o pedido de alteração da Razão Social da Empresa Cellofarm Ltda., que passa a ser conforme abaixo descrito:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Dr. Lorival Martins, nº 926/968 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.433.631/0007-15\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.857/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06317/2010, protocolado pela empresa em 13/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041529"
                    ],
                    "1041595": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/137/51150/2010, MARIO LÚCIO DE ARAGÃO GUSMAN, RG CBMERJ 07464, a partir de 09 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/165/51150/2010, SÉRGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA , RG CBMERJ 07714, a partir de 08 de abril de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/180/51150/2010, EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, RG CBMERJ 07004, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/181/51150/2010, VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG CBMERJ 06236, a partir de 23 de junho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/182/51150/2010, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, RG CBMERJ 06699, a partir de 04 de maio de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/183/51150/2010, WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 07017, a partir de 14 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/184/51150/2010, JOÃO BATISTA BOTELHO, RG CBMERJ 10763, a partir de 23 de novembro de 2006;\r\n\r\nProcesso nº E-08/344/51150/2010, JOEL FRAGA MACHADO, RG CBMERJ 07014, a partir de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1041595"
                    ],
                    "1041294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/200/51171/2010 - Tendo em vista a manifestação do Cel BM Subsecretário de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ AUTORIZO a realização de leilão público para alienação de veículos desnecessários e de sucatas de veículos baixados e desincorporados do patrimônio, em conformidade com o Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009.\r\n\r\nId: 1041294"
                    ],
                    "1041596": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nEXONERA o Subtenente BM RR PAULO CÉSAR LAGINHA DE MORAES, RG 09.406, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Subcomando-Geral, a contar de 17 de junho de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/026/51017/2010.\r\n\r\nId: 1041596"
                    ],
                    "1041597": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nDISPENSA o Cb BM Q00/97 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG CBMERJ nº 21.791, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\n\r\nDESIGNA o Cb BM Q07/00 FLÁVIO DOS SANTOS BUNN, RG CBMERJ nº 27.283, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.100 - DBM 2/11 - Grajaú.\r\n\r\nId: 1041597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1041644": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 19/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Francisco de Itabapoana. OBJETO: Cessão de uso de ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W0AR032232, para transporte escolar de estudantes da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Contrato. PROC. Nº E-03/8.415/2010.\r\n\r\nId: 1041644"
                    ],
                    "1041458": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancisco José Mendes Duarte\r\n\r\nHistória\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiogenes Antonio Moreira Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNivea Silva Vieira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Carvalho Nofuentes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucia Vasconcelos Cavalcanti\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Alves Fonseca de Carvalho\r\n\r\nArtes\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKelly Crisitna Simeao da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Hilário da Silva\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n27º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDenize Costa Almeida de Assunção\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n103º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Guimarães Nascimento\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElizabeth de Souza Bruschi\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGrasiele Maria dos Santos Venancio\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Braga do Desterro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n92º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndressa Lopes Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n93º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Reis da Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzana Lindaura Cardoso Cintra\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n157º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Ferreira da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSimone de Ávila\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArba Maria Batista Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Regina Rodrigues Varella Leão\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarina Bandeira Ferrarez Morani\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n117º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuana Cristina Farnesi Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n217º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nFlávia Gonçalves Coutinho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberta dos Santos Piauhy\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n49º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMarcia Helena de Magalhães Abuassi\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n193º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nElton Soares Mendes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n44º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nFernanda de Moraes Ribeiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n45º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nNelza Borba\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n141º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Lima da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n51º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCristiane Paulo de Oliveira Salles\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n53º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRakel Hottis Gomes de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Valéria de Mello Sá\r\n\r\nArtes\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nAndré Jorge Marcelino da Costa Marinho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n163º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOrlando Gomes da Costa Filho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n350º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniela Pinaud de Oliveira Cunha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJulia Garcia de Paula Serrão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdirlene Carlos Ferreira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n80º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane Monteiro Alves\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegina Célia Dornela Valinho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJanete Oliveira Almeida\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoana D'arc Gaudard de Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane Machareth Percegoni\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIby Montenegro da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAline Esteves Tesch\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Eller Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n65º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1041458"
                    ],
                    "1041459": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos reclassificados por listagem única, e que foram eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Antunes do Nascimento Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n529º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Patricia dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n182º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilvia Cristina Arcanjo\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n27º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelena Ferreira da Silva Félix\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n154º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Perbeilis Marchon\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n125º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuana Gomes Bruno\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n68º\r\n\r\nInapta\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGleise Coelho de Oliveira \r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n14º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCasemiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonalisa Gomes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n208º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDeivinson Gomes Bignon\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n492º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThais Bressan Nacif\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n679º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCinthia Moleirinho Silva Portugal\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n703º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana da Silva Pinho Maciel\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n182º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nId: 1041459"
                    ],
                    "1041460": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n71\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE EMERICH DE MELO\r\n\r\n72\r\n\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\n\r\n73\r\n\r\nGILMAR ARAUJO ALVIM\r\n\r\n74\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nENÉSIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nBIANCA MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSANDRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n109\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nTATIANA ESTEVES MARTINS\r\n\r\n95\r\n\r\nKATIA LIMA ROZENDO\r\n\r\n96\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n\r\n98\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CUNHA E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n44\r\n\r\nDANUSIA DIAS FONTOURA\r\n\r\n45\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO GOMES\r\n\r\n129\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n361\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA MADALENA LEMES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nANA LUCIA SÁ DINIZ\r\n\r\n52\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\n\r\n267\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROSIMERE SIMAS BARBOSA\r\n\r\n170\r\n\r\nMONIQUE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n171\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nOLIVER ALEXANDRE DA F. COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLUSMAR MORAES BARBOZA\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n202\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLANDER LILIAN NEGREIROS DANIEL\r\n\r\n25\r\n\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n67\r\n\r\nId: 1041460"
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                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Tí tulo de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARILENE LEMES CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, n° 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\nISABEL CRISTINA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nVERISSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPALOMA FERREIRA DA HORA SIAS\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n\r\n76\r\n\r\nRAFAEL NAVARRO COSTA\r\n\r\n77\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFABIANA QUEIROZ DORO DANTAS\r\n\r\n22\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nROSELENE TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n12\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\n\r\n27\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nISIS HELENA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n88\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\n\r\n333\r\n\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n334\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n335\r\n\r\nELAINE SILVA BOA MORTE\r\n\r\n336\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO\r\n\r\n20\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMICHELLE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA PAULO\r\n\r\n51\r\n\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\n\r\n52\r\n\r\nLÚCIA MORADO FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO FREIXIEIRO DO CO\r\n\r\n55\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\nLENI PORTO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBRUNA MELRO FRANCO\r\n\r\n152\r\n\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES\r\n\r\n153\r\n\r\nLUCIA FARIA CORTINES REIS\r\n\r\n154\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n155\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n71\r\n\r\nALINE DE JESUS DE MELO\r\n\r\n72\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n73\r\n\r\nVIVIANE SANCHES BONACORSE\r\n\r\n74\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MIGLIANI RIBEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nCASSIA VERONICA LOBATO DE LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO PESSOA DO CARMO\r\n\r\n131\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n\r\n217\r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n218\r\n\r\nMARIA MOREIRA MENDES\r\n\r\n219\r\n\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\n\r\n220\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n\r\n221\r\n\r\nCARLA JACQUELINE C. S. VIANNA PEREIRA\r\n\r\n222\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n223\r\n\r\nMELISSA SILVA DO SACRAMENTO\r\n\r\n224\r\n\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n225\r\n\r\nEMILSON ANTONIO SOARES\r\n\r\n226\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n77\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSAULO DA SILVA MELLO\r\n\r\n63\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO VIANA\r\n\r\n82\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n83\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSUZANA BORGES AUGUSTO\r\n\r\n127\r\n\r\nANDRÉ LACORTE SOARES\r\n\r\n128\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nANA LETÍCIA LODI MARTELO\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDAVID BEZERRA MAIA\r\n\r\n82\r\n\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN\r\n\r\n83\r\n\r\nANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\n84\r\n\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\n\r\n85\r\n\r\nHAROLDO GUALTER SANT´ANA\r\n\r\n86\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\n\r\n31\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n° - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNELMA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\n166\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n167\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n168\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n169\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n170\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXM\r\n\r\n38\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nCÁTIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO\r\n\r\n42\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nDAISY MAJELLA CAMPELLO\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n43\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/10, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCAETANO MORENO PAUFERRO\r\n\r\n79\r\n\r\nId: 1041461"
                    ],
                    "1041462": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2010, ÀS 10:00 H\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES\r\n\r\n1º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2010, ÀS 10:00 H\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nRONIEL NUNES DE SOUZA\r\n\r\n2ª\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/11/2010, ÀS 10:00 H\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n1ª\r\n\r\nId: 1041462"
                    ],
                    "1041463": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nNADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10, ÀS 10 HS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publica do no D. O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1041463"
                    ],
                    "1041790": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do Manual “Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2009”.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de novembro a dezembro de 2010\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nVitamina de banana e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de melancia e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com mamão e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMoela de frango ao molho de tomate, arroz, feijão e farofa brasileira - banana\r\n\r\nPeixe à brasileira, pirão, arroz e feijão - banana\r\n\r\nArroz com ovos mexidos, feijão e salada de cenoura e vagem - goiabada\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e chuchu refogado - melancia\r\n\r\nFeijoada escolar, arroz e couve à mineira - laranja\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, batata corada, arroz, feijão - laranja\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz primavera, feijão e batata corada - melancia\r\n\r\nFrango xadrez, salada de abobrinha, arroz, feijão e farofa de ovos - banana\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - maçã\r\n\r\nCarne moída ao molho, salada de cenoura palito, arroz e feijão - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão Oriental- banana\r\n\r\nRisoto de frango com salada tricolor (cenoura, chuchu e batata) - laranja\r\n\r\nCubinhos de carne, arroz, feijão e repolho refogado- laranja\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e abobrinha refogada - banana\r\n\r\nGoulash de carne, arroz e vagem guisada- goiabada\r\n\r\nSopa de fubá com carne e bertalha - doce de banana com calda caramelada\r\n\r\nFricassé de frango, arroz e cenoura sauté - melancia\r\n\r\nTiras de carne com purê de batata, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCaldo verde - doce de leite\r\n\r\nMacarrão verde ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1041790"
                    ],
                    "1041683": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO\r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFº. HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cláudio Passinho Morais\r\n\r\n02-Eduardo Antero da Silva\r\n\r\n03-Evandro Macambira de Souza\r\n\r\n04-Filippe de Carvalho Araujo\r\n\r\n05-Hellen Castilho Maciel\r\n\r\n06-Jhonny Lemos Rosa\r\n\r\n07-Jussara da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Silveira Gomes\r\n\r\n09-Pedro Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Priscilla Neves Souza\r\n\r\n11-Renata Junqueira da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Portela\r\n\r\n13-Rosa Luiza Ferreira Paixão\r\n\r\n14-Servo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Sonia Maria Barros da Silva Braga\r\n\r\n16-Suziane Mariano de Oliveira\r\n\r\n17-Wanessa de Deus Machado\r\n\r\n18-Wilden Santana Xavier\r\n\r\n19-Willian Batista Pimentel\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lemos Marins de Brito\r\n\r\n02-Jefferson de Souza Pacheco\r\n\r\n03-Josué Rangel Santos\r\n\r\n04-Leandro de Lima Pinho\r\n\r\n05-Luciana Soares Torres dos Santos\r\n\r\n06-Lucilene Maria da Silva\r\n\r\n07-Margareth de Souza Guimarães\r\n\r\n08-Luana Rodrigues Alves\r\n\r\n09-Michelle Vieira Joaquim\r\n\r\n10-Neziane Jesus da Silva\r\n\r\n11-Rafael Ferreira Maciel\r\n\r\n12-Raquel Rocha de Almeida\r\n\r\n13-Thamiris Medeiros de Mattos\r\n\r\n14-Thiago dos Santos de Lima\r\n\r\n15-Thiago Machado\r\n\r\n16-Vinicius Lima Fernandes\r\n\r\n17-Werley da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altina Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Fabiane Silva Costa\r\n\r\n03-Heverton Santos de Moraes\r\n\r\n04-Vanessa Sabino de Araujo\r\n\r\n05-Verônica de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcir Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Jefferson Cruz de Almeida\r\n\r\n03-Lorhana Kalinca Alves Ferreira\r\n\r\n04-Marcos José Santos da Silva\r\n\r\n05-Maycon de Oliveira Delgado\r\n\r\n06-Nazarét da Silva Couto\r\n\r\n07-Paulo Roberto Campos de Farias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edina Maria Machado Gomes\r\n\r\nLeia-se: 13-Edina Maria de Oliveira Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Coelho da Silva\r\n\r\n02-Allan de Oliveira de Matos\r\n\r\n03-Alex da Silva Andrade Santos\r\n\r\n04-Aline Stefani Ambrosino da Silva\r\n\r\n05-Ana Caroline Sena Agostinho\r\n\r\n06-Caroline Domingos da Silva\r\n\r\n07-Daniel Pequeno de Oliveira\r\n\r\n08-Danilo Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Dayanna Guilherme de Melo\r\n\r\n10-Fernanda Galdina dos Santos\r\n\r\n11-Fernando Fardilha Vendeira\r\n\r\n12-Giselle Braga da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Alberto da Silva\r\n\r\n14-Igor de Almeida Souza\r\n\r\n15-Jacy Luiz da Fonseca Filho\r\n\r\n16-Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\n17-Jessica Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Juliana da Silva Dias\r\n\r\n19-Juliane Marinho da Silva\r\n\r\n20-Keith Ellen Medeiros de Oliveira\r\n\r\n21-Lorrane de Lima Costa Fontes\r\n\r\n22-Mariana Esteves de Araújo\r\n\r\n23-Mary-Kate da Costa\r\n\r\n24-Natália Cabral de Castro\r\n\r\n25-Natasha Martins dos Santos Jorge\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Damascena\r\n\r\n27-Taís Souza dos Anjos\r\n\r\n28-Thaís de Souza Melo\r\n\r\n29-Vanessa Sabino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Lima Filgueira Coutinho\r\n\r\n02-Daiana Cristina Marques da Silva\r\n\r\n03-Endi Machado Gama\r\n\r\n04-Johnny Mourão Benedito\r\n\r\n05-Marcella Schuenck Martins\r\n\r\n06-Queicyane Oliveira de Araújo\r\n\r\n07-Raphaela Farias Guimarães\r\n\r\n08-Vania Cíntia Campos\r\n\r\n09-Wallace Barreto Pacote\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele Chaves Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Géssica de Souza de Oliveira Castro\r\n\r\n02-Arthur Luiz Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Bernardo de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica de Freitas Ferreira\r\n\r\n02-Nayara Cristina Alves Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\n02-Renata Lopes da Silva\r\n\r\n03-Rildo Augustinho de Faria\r\n\r\n04-Tamille Anastácia Marques Mohamed\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Amorim\r\n\r\n02-Monike Estefone de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Verônica Simplicio Correia\r\n\r\nLeia-se: 02-Verônica Simplicio Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Gomes Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiani Barbosa Valadares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André da Silva Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Reginaldo Borges Lima\r\n\r\nLeia-se: 23-Reginaldo Borgens Lima\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2006\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Iolanda Maria Ribeiro França\r\n\r\nLeia-se: 01-Iolanda Maria Ribeiro de França Ambrosio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joice da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Coelho Fontoura\r\n\r\n02-Amanda Fidelis Campelo\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Benedito\r\n\r\n04-Andressa Araujo Firmino\r\n\r\n05-Andressa Lúcia Bezerra Passos\r\n\r\n06-Bárbara da Silva Paiva\r\n\r\n07-Beatriz de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Pinheiro Lopes de Lima\r\n\r\n09-Bruna Sales Vieira\r\n\r\n10-Camila Barbosa Viana Lima\r\n\r\n11-Camila Fernandes Venancio\r\n\r\n12-Caroline Cunha dos Santos\r\n\r\n13-Daiane Rodrigues Monte Mor\r\n\r\n14-Débora da Silva Nutro\r\n\r\n15-Deividi Moraes do Carmo\r\n\r\n16-Delaine Cristina Gomes Pereira\r\n\r\n17-Diogo Lessa Maia\r\n\r\n18-Glayce Kelly Soares da Silva\r\n\r\n19-Graziele da Silva Dantas\r\n\r\n20-Jefferson da Silva Santos\r\n\r\n21-Jéssica Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Karina Siqueira da Silva\r\n\r\n23-Marcos Antonio dos Santos Mendes\r\n\r\n24-Marcos Vinicius dos Santos Ramos\r\n\r\n25-Mariana Maciel Cabral\r\n\r\n26-Mariane Eli Alfena\r\n\r\n27-Newton Vinicius da Costa Amaral\r\n\r\n28-Pâmela Nogueira Santos\r\n\r\n29-Rayane Cristina de Souza Gomes\r\n\r\n30-Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\n31-Thais de Mesquita Silva\r\n\r\n32-Thiago Luiz Fernandes Teixeira Ferreira\r\n\r\n33-Vanessa Passos Raimundo\r\n\r\n34-Victor Hugo Pimentel da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Santos de Sant'Ana\r\n\r\n02-Bruno de Araujo Barboza\r\n\r\n03-Camila Guimarães das Neves\r\n\r\n04-Caroline Lino Ferro\r\n\r\n05-Danielle Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\n06-Dayane Lyra Borges\r\n\r\n07-Erica Justino dos Santos\r\n\r\n08-Eveliane Rodrigues Alves Campos\r\n\r\n09-Fabiana Silva de Souza\r\n\r\n10-Geisiane Nascimento de Souza\r\n\r\n11-Giovani Belarmino Borges\r\n\r\n12-Jéssica de Oliveira Motté\r\n\r\n13-Jéssica Peck Rodrigues Vieira\r\n\r\n14-Marlon Sá Martiniano dos Santos\r\n\r\n15-Pablo Sales Rodrigues\r\n\r\n16-Paulo Henrique Faenza da Silva\r\n\r\n17-Pedro da Silva Lima\r\n\r\n18-Raiana Lemos da Silva\r\n\r\n19-Renato de Assis Laurentino\r\n\r\n20-Talita Caetano Mendes\r\n\r\n21-Tamires Corrêa da Silva\r\n\r\n22-Thiago Nunes da Silva\r\n\r\n23-Victor Coutinho Ferreira\r\n\r\n24-Wagner Fernando Ribeiro Campos Júnior\r\n\r\n25-Weslei de Oliveira Silva\r\n\r\n26-William Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amadeu Telles de Oliveira\r\n\r\n02-André Pereira de Carvalho\r\n\r\n03-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniele Pereira da Silva\r\n\r\n05-Dominique Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Edilson da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Eduardo Augusto de Souza Santos\r\n\r\n08-Jessica da Silva Fonseca\r\n\r\n09-Joana D'Arc Satiro Passos\r\n\r\n10-Ludmila Salgueiro Ferreira\r\n\r\n11-Marciely Chianelli da Silva\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Costa Lucena\r\n\r\n13-Maria Lucilene Paula da Silva\r\n\r\n14-Natália Costa Rodrigues\r\n\r\n15-Nathalia Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n16-Rosane Limp\r\n\r\n17-Silvia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Cordeiro Tavares\r\n\r\n19-Viviane Virginio de Menezes\r\n\r\n20-Wellington de Souza Nascimento\r\n\r\n21-Welington Pinto Corrêa\r\n\r\n22-Welton David Morais Correia da Silva\r\n\r\n23-Wesley Carlos Mendonça da Cruz\r\n\r\n24-Zaini do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Carlos da Silva Santos\r\n\r\n02-Alex da Silva Pimentel\r\n\r\n03-Amanda Banny Campos\r\n\r\n04-Ana Luiza Lima da Silva\r\n\r\n05-Bruna Fátima de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Vinícius Guimarães Rogerio\r\n\r\n07-Eloane Aparecida Teixeira de Oliveira\r\n\r\n08-Everson Machado Jacintho\r\n\r\n09-Francisco das Chagas Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Franklin de Souza Augusto\r\n\r\n11-Glaucio Faustino de Oliveira\r\n\r\n12-Gleice keli Mesquita Peçanha\r\n\r\n13-Hellen Cristina Nogueira de Oliveira\r\n\r\n14-Isabela da Silva Rocha Ramos\r\n\r\n15-Jéssica Cunha Araujo\r\n\r\n16-Joelson Santos Monteiro\r\n\r\n17-Jorge Maicon Almeida do Nascimento\r\n\r\n18-Lilian dos Santos Alves\r\n\r\n19-Lucio Sergio Pereira Santos\r\n\r\n20-Marcelo Reis do Nascimento\r\n\r\n21-Maria Mendes dos Santos\r\n\r\n22-Michele Borges Sales\r\n\r\n23-Regiane da Costa Garcia\r\n\r\n24-Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n25-Ruan Pereira de Almeida\r\n\r\n26-Stephany Sá Martiniano dos Santos\r\n\r\n27-Vivian da Costa Castro\r\n\r\n28-Viviane Cunha de Souza\r\n\r\n29-Wendel Júlio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Municipio de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arthur de Campos Santos\r\n\r\n02-Fabiana Garcia Moté Barboza\r\n\r\n03-Solange Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro Gil de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Silva\r\n\r\n02-Anderson José dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Barboza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maikon da Silva Lourenço\r\n\r\n02-Ramon Faria de Sousa\r\n\r\n03-Uanderson Mendes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Dyne Carla Silva Moreira\r\n\r\n03-Geovani Rosa da Costa\r\n\r\n04-Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Gilmara Lemos Pereira\r\n\r\n06-Guilherme Pereira Martins\r\n\r\n07-Luciana Peixoto Ferreira\r\n\r\n08-Marcelo Ribeiro de Moraes\r\n\r\n09-Paulo César Campos da Silva\r\n\r\n10-Sergiane da Silva Souza Pereira\r\n\r\n11-Vanessa de Aguiar Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Conceição Nascimento\r\n\r\n02-Carla Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Fatima dos Santos\r\n\r\n04-Glayson Paulanti Dias\r\n\r\n05-Graziele Gomes Alves\r\n\r\n06-José Roberto Alves\r\n\r\n07-Marcio Batista Milato da Costa\r\n\r\n08-Ranulfo Sebastião dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Roberta Rosa de Oliveira\r\n\r\n10-Rodrigo Leite Martins\r\n\r\n11-Soraya Simone Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Lopes Garcia\r\n\r\n02-João Bittencourt da Silva Junior\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ \r\n\r\nCARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Aline da Silva Gonçalves\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Teixeira de Mello\r\n\r\n02-Mateus Barreto de Oliveira Schumann\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelino Gomes da Silva\r\n\r\n02-Aldenice Nunes Ferreira Paschoal\r\n\r\n03-Alessandra da Silveira Santos\r\n\r\n04-Alexandre Barbosa de Melo\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva\r\n\r\n06-Anderson Silva Santana\r\n\r\n07-André Luiz Mattos Maia Neumann\r\n\r\n08-Artur Monteiro da Costa\r\n\r\n09-Carlos Henrique Fernandes Barreiro\r\n\r\n10-Carlos Vanderlei Barreto dos Santos\r\n\r\n11-Cláudio de Oliveira Marques\r\n\r\n12-Cristina Fátima da Conceição Bernardino\r\n\r\n13-Cristiane da Silva Menezes\r\n\r\n14-Daniel Marques Maia da Silva\r\n\r\n15-Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\n16-Everton Rodrigo Emerenciano de Azevedo\r\n\r\n17-Hamilton Passos de Oliveira\r\n\r\n18-Hugo Pereira Eleoterio\r\n\r\n19-João Victor Gouveia Lima\r\n\r\n20-Jonathan da Silva Alexandre\r\n\r\n21-José Ribamar Freire Junior\r\n\r\n22-Queila Cavalcante da Silva Santos\r\n\r\n23-Luiz Machado de Freitas\r\n\r\n24-Marcelo Paschoa de Oliveira\r\n\r\n25-Marcio Cruz dos Santos\r\n\r\n26-Marianna Carneiro dos Santos\r\n\r\n27-Mauro Pereira da Silva Santos\r\n\r\n28-Messias Ramos da Silva\r\n\r\n29-Natanael Adão\r\n\r\n30-Patricia dos Santos Silva\r\n\r\n31-Raissa Constantino Sabóia\r\n\r\n32-Robson William da Silva Gonçalves\r\n\r\n33-Rosilene Braga Costa Dias\r\n\r\n34-Sônia Rosa de Almeida Matta\r\n\r\n35-Thyago Mattoso Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n36-Vinicius Aprígio Oliveira Alves\r\n\r\n37-Wanderson Vinicius Dias Bragança\r\n\r\n38-Wilmara Soares Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Maria Farias Soares\r\n\r\n02-Lourdes Pereira Vicente\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Fernandes Martins Ferreira\r\n\r\n02-Isaias Candido de Souza\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Oliveira André dos Santos\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Felipe Moura dos Santos\r\n\r\n02-Michele Marina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Valdeir dos Santos Tavares\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-José Alexandre Tavares Delorence Lopes\r\n\r\n02-Marilia Melo de Holanda\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aldo Fernando de Albuquerque Bezerra Neto\r\n\r\n02-Ana Carolina Melo Barreto\r\n\r\n03-Claudia dos Santos Guedes\r\n\r\n04-Eunice Augusta de Souza\r\n\r\n05-Harley Felipe Barbosa Mendonça\r\n\r\n06-Jonathas de Oliveira\r\n\r\n07-Lindalma Sonia Barbosa\r\n\r\n08-Lindalva Ana de Souza\r\n\r\n09-Lucas Alves Ferreira\r\n\r\n10-Luciana Bastos Larroque\r\n\r\n11-Marcos Soares Milani\r\n\r\n12-Paola Henriques Delia\r\n\r\n13-Pedro Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela de Deus Souza\r\n\r\n15-Raquel Machado Rodrigues\r\n\r\n16-Regina Célia de Moura\r\n\r\n17-Sandra Maria Ilídio\r\n\r\n18-Sheldon Boa Morte dos Anjos\r\n\r\n19-Thaise Alves Carapiá\r\n\r\n20-Valdir Longuinho de Jesus Filho\r\n\r\nId: 1041683"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041812": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA DE PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº 2993/2010.\r\n\r\nId: 1041812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 01), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 29.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.188/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 2, lote 03), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.810,00 (sete mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 29.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.188/2010.\r\n\r\nId: 1041729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041730": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, TORNA PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nData: 23 e 24 de novembro de 2010 \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nIvo José Curcino Vieira - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMarcelo Silva Sthel - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nNorberto Cella - Prof. Associado - UERJ\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRaimundo Braz Filho - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMauro Luciano Baesso - Prof. Associado - UEM\r\n\r\nId: 1041730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041731": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, RESOLVE homologar a inscrição do candidato, abaixo mencionado, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nSÁVIO FIGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nId: 1041731. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041371": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO Nº 052/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Bento Cardoso, localizado na Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.503/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 22/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 191/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: Obras/serviços de recuperação no Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Morro do Pedregulho, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 10.530.463,25 (dez milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.375/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 28/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 192/2010.\r\n\r\nId: 1041371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 012/2010\r\n\r\nObjeto: conclusão das obras de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, sendo 26 (vinte e seis) do Tipo RJ-1Q-I-31 com Radier para acréscimo de um quarto e 01 (uma) UH do Tipo RJ.SQ.I.41, adaptada para portadores de necessidades especiais, compreendendo: terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, projeto executivo, administração local e trabalho social com a comunidade, deverão ainda, serem refeitos serviços preliminares, previstos em planilhas em Parque Primavera - Município de Itaguaí - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.121 /2010\r\n\r\nData: 19/11/2010 \r\n\r\nHorário: 11h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.257.555,83\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 16h, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 18/11/2010, na Rua da Ajuda 5 -19ª andar, Centro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1041740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041439": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia em área particular, Comunidade Morro do Alemão, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA N° 339039-82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.699/2009.\r\n\r\nId: 1041439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas para atender o Assentamento Terra Prometida.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-20 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.315/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1041624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041733": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana, sala 408 - RJ, telefone 2333-9145, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL N° 007/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.277/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 19/11/2010.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19/11/2010, às 14h30.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético, a 976 (novecentos e setenta e seis) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta central com valor de face de R$ 7,52 (sete reais e cinquenta e dois centavos), com senha numérica pessoal e intransferível.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Estima-se o valor total anual do contrato em R$ 2.668.649,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.642.227,20 (dois milhões, seiscentos quarenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) do valor dos tíquetes, acrescido de 1% de taxa de administração no valor de R$ 26.422,20 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma cópia mediante a permuta de uma resma de papel A4 na Comissão de Pregão da Central, com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h.\r\n\r\nId: 1041733. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1041999": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO do RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.233, de 05/10/2010, no processo nº E-07/507.003/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A, contemplando um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e um Aterro Industrial de Resíduos Classe II - não perigosos, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, Unidade de Tratamento de Chorume, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Unidades de Apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n° - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo, Audiência esta a se realizar no dia 17/11/2010, às 19:00 horas, no Tamoio Futebol Clube, situado na Av. Presidente Kennedy n° 101 - Porto da Pedra, Município de São Gonçalo, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1041999"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041446": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato INEA nº 73/2010, assinado em 25/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a VALFER DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA, com interveniência do Comitê Guandu. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de operacionalização da secretaria executiva do Comitê Guandu\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 78.664,25 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E07/503.636/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1041446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041479": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 72/2010-INEA, assinado em 29/10/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato que tem como objeto a “EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS \r\n\r\nMUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 18/2010 - INEA)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.347.196,70 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/506.420/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1041479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-07/100.493/2006\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº. 53/2006 - SERLA, transferindo o término do Convênio para 10/07/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº. 53/2006 - SERLA, transferindo o término do Convênio para 10/07/2011.\r\n\r\nId: 1041449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041746": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 13/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL EM BARRA MANSA-RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n23/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida.\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1041746. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: EMATER-RIO e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-02/200362/2010.\r\n\r\nId: 1041292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041306": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMATER-RIO torna público que fará realizar no dia 17 de novembro de 2010, às 10:00h, o pregão eletrônico para aquisição de 11(onze) veículos utilitários. Os interessados poderão acessar o endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 334811 ou procurar maiores informações através do telefone da sede da EMATER-RIO (21)36015130.\r\n\r\nProcesso nº E-02/200385/2010.\r\n\r\nId: 1041306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041471": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/10 PARTES: PESAGRO-RIO E LUIS R. B. AEVEDO - ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra na forma da proposta detalhe. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2010. VALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.302/2010. N° DO EMPENHO: 2010NE00937. CARTA CONVITE N° 014/2010. \r\n\r\nId: 1041471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041496": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N°S 022/2010 e 023/2010. PAC PARTES: PESAGRO-RIO e PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2010. VALOR: R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.339/2010. N° DE REGISTRO: 070/2010. PREGÃO ELETRÔNICO N°006/10 - PAC. \r\n\r\nId: 1041496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL 020/10 PAC. PARTES: PESAGRO-RIO e Tiago Teixeira Marconi - EPP. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. PRAZO: 1 (um) mês a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2010. VALOR: R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.339/2010. N° DE REGISTRO: 068/2010. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/10 - PAC. \r\n\r\nId: 1041480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041483": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL 021/2010 PAC. PARTES: PESAGRO-RIO e LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2010. VALOR: R$ 23.719,00 (vinte e três mil setecentos e dezenove reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.339/2010. N° DE REGISTRO: 069/2010. PREGÃO ELETRÔNICO N°006/10 - PAC. \r\n\r\nId: 1041483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: PESAGRO-RIO X JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: O prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2008 firmado em 27.10.2008 é prorrogado por mais de 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2010. VALOR: R$ 51.926,64 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.338/2010. N° DE REGISTRO: 066/2010. \r\n\r\nId: 1041473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040866": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 17.11.2010 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 008/2010\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-02/100.385/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Impressora Multifuncional.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.11.2010 às 10h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1040866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.635 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ALFREDO TAVARES VIEIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 88, com total de área de 225,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.416/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.634 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e IRMÃOS TAVARES AGRO COMERCIAL. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 20, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.417/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.628 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ANTONIO ÂNGELO DE SOUSA SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na antiga área de manutenção em frente a Nova Rio, com total de área de 89,72 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.128/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.651 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ALDECRY DOS SANTOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 04, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.437/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.646 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e FELICIANO DIAS DA SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 73, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.431/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.644 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ANA LÚCIA ALEIXO PEREIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 74, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.424/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1041277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br": {
                    "Atos": {
                        "1041510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 106/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Feira da Roça. OBJETO: Realização do Projeto Museu da Roca: Novos Olhares. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01278. PROCESSO N° E-18/001573/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Realização do Projeto Respeito a Memória dos Pretos Novos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.951,54. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01274. PROCESSO N° E-18/001571/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 109/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. OBJETO: Realização do Projeto Implementação de Atividades Culturais no Museu da Vida: Patrimônio ao Alcance de Todos. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.930,50. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01283. PROCESSO N° E-18/001577/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. OBJETO: Realização do Projeto a Arte Ingênua e Irreverente de Luiz Figueiredo - Pintura - Escultura - Tapeçaria. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01273. PROCESSO N° E-18/001584/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 113/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Casa Stefan Zweig. OBJETO: Realização do Projeto Exposição Stefan Zweig. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01282. PROCESSO N° E-18/001585/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 115/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Realização do Projeto A Saga dos Pretos Novos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01268. PROCESSO N° E-18/001579/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 117/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica. OBJETO: Realização do Projeto Teatro um Patrimônio Ecomuseológico. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01266. PROCESSO N° E-18/001580/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. OBJETO: Realização do Pro jeto Exposição Centenária Carlos Chagas Filho. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01270. PROCESSO N° E-18/001578/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. OBJETO: Realização do Projeto Samba em Revista. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 35.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE0271. PROCESSO N° E-18/001582/2010.\r\n\r\nId: 1041510"
                        ],
                        "1041509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cooperativa Ouro Táxi Ltda. OBJETO: Alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2010. VALOR: R$ 68.062,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-18/000.572/2009. \r\n\r\nId: 1041509"
                        ],
                        "1041474": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054064\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarba azul a esperança das mulheres\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.376.868/0001-306\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 161.865,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 129.492,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054064\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarba azul a esperança das mulheres\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 161.865,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 129.492,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1041474"
                        ],
                        "1041763": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.230 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCurta Cinema 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.669 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Audiovisual Visões Periféricas 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.575.512/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.893 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n7º Forum Internacional de TV Digital \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.920 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRodas de Leitura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nEscreviver Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.450.523/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.921 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEstética Central\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEmanuel Santos de Jesus\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00 \r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.953 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHipersônica Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFILE- Festival Internacional de Linguagem Eletrônica \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.962 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n45 Minutos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMGP Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.964.532/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.972 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Eva Futura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPedro Paulo Marques Rangel Produções Artísticas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.010 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIlda e Nicole \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nImpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.098 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIdentidade Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 305.430,28\r\n\r\nR$ 76.357,57\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.099 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n48º Festival Villa-Lobos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu Villa-Lobos \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.261.427/0001-25\r\n\r\nPetróleo Brasileiro AS\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nId: 1041763"
                        ],
                        "1041809": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/002.085/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanto de Natal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolntes Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1041809"
                        ],
                        "1042008": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a alteração da Certificação de Mérito Cultural PUBLICADA no D.O. de 24/09/2008:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n70\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBailes de Carnaval no Salão - 4º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n70\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n6 º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nValor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 686.696,80\r\n\r\nValor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 549.357,44\r\n\r\nProdução Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1042008"
                        ],
                        "1041377": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada nº 28.444, de 29.05.2001 torna pública o cancelamento da Certificação de Mérito Cultural, publicada no D.O. do de 18.04.2008 - Página 29 - 2ª Coluna.\r\n\r\n52\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfiles de Blocos na Rua 4º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.835/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada nº 28.444, de 29.05.2001 torna pública o cancelamento da Certificação de Mérito Cultural, publicada no D.O do de 15.08.2008 - Página 68 - 2ª Coluna.\r\n\r\n43\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGravação de CD - 4º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.836/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada nº 28.444, de 29.05.2001 torna pública o cancelamento da Certificação de Mérito Cultural, publicada no D.O do de 15.08.2008 - Página 68 - 3ª Coluna.\r\n\r\n51\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n4º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas - A Escolha da Melhor Marchinha do Carnaval 2009\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.964/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nId: 1041377"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1041868": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS informa que devido a um problema sistêmico, já superado, devolvemos o prazo da licitação para ocorrer em: \r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1455/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 30/2010 Nº Licitação SIGA - 797\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO:16:00H\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO:R$ 109.471,76 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala. 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1041868"
                        ],
                        "1041296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.159/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.094/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda\r\n\r\nDATA: 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.157/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nDATA: 28 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.083/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\n\r\nDATA: 30 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.959/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1041296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041626": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Doação. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nFundação Leão XIII.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nDoação de Materiais. \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300149/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.10.2010.\r\n\r\nId: 1041626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1042191": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 025/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a ONG Grupo de Ação Cultural e Esportivo\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30(trinta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a participação de 04(quatro) ginastas fluminenses no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim, a ser realizado na cidade de Metz-França\r\n\r\nVALOR: 35.825,60 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/880/2010.\r\n\r\nId: 1042191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041701": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 32/2010 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2010 - Processo nº 3923/2010, o servidor Ricardo de Medeiros Silva - matr. 34.343-4.\r\n\r\nId: 1041701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nPort. nº 579/2010 - Enquadra a servidora SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8500, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nPort. nº 580/2010 - Aposenta SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUSA, matr. nº 27131-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1041799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041782": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9514/2010 - ANA SIMÕES CARDOSO DE MELO\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 7058-1... \r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 31709-9... \r\n\r\nD.O. DE 04.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9561/2010 - CELIO CONCEIÇÃO APOLINARIO\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 6747-0... \r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 3656-6... \r\n\r\nId: 1041782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041783": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6369/2010 - Ficam fixados, a contar de 21/10/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 566/2010, publicada no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1041783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.09.2010, publicado no D.O. de 21.09.2010. Processo n° E-26/054.293/2009.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 20.09.2010, publicado no D.O. de 21.09.2010. Processo n° E-26/054.294/2009.\r\n\r\nId: 1041727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.807/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 024/2010, à empresa JR RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R$ 2.299.898,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1041807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041441": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor VALDECYR SANTOS, Vigia, matrícula nº 00196-6, do Quadro I, Grupo I, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Lei nº 4.792, de 29/06/2006. Processo nº E-07/509.472/2010.\r\n\r\nId: 1041441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 11 de novembro de 2010, THOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE, Administrador, matrícula nº 390.642-7, em estágio probatório, nomeado em 01 de julho de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/509.678/2010.\r\n\r\nId: 1041717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.475/2010 - Indefiro os recursos apresentados pelas empresas ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, datado de 15/10/2010 e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRIO LTDA, com base no parecer do Presidente da Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de 26/10/2010.\r\n\r\nHomologo a licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2010, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DO INEA, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, da seguinte forma:\r\n\r\nLote 01 - arrematado com desconto de 12,67% (doze vírgula sessenta e sete por cento)\r\n\r\nLote 02 - arrematado com desconto de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) \r\n\r\nId: 1041273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.982/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires 204 - Petrópolis - RJ no valor de R$ 21.000,00 - NE 00611/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.289/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00 - NE 02737/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1041811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/100.196/2008 - Fixados, a partir de 14.05.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.014-5. \r\n\r\nId: 1041443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1042092": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 627 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do Acompanhamento e Supervisão, do contrato de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, na área de informática e línguas em unidades móveis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para fiscalização do instrumento contratual celebrado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, através do processo nº E-22/0599/2010, com o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- SANDRA GRACIA LIMA, matr.: 946.887-7, Presidente;\r\n\r\n- ANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matr.: 952.792-0, membro;\r\n\r\n- SHERMAN FELIPE BARBOSA DE SOUZA, matr.: 968.574-4 - membro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e supervisão dos contratos, incumbindo-lhe:\r\n\r\n- à CONTRATANTE é assegurado o direito de, a seu critério e por meio de sua equipe técnica, devidamente identificada, exercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos arts. 67 e 68 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\n- a Comissão designada como representante do CONTRATANTE, sob pena de ser responsabilizada administrativamente, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n- a Instituição e a atuação da fiscalização do serviço, objeto do contrato, não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos funcionários Público Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidores encarregados de substituir os já designados, na falta ou impedimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1042092"
                    ],
                    "1041234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1487/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, referente à rescisão de contrato de GEORGINA CÉSAR, matrícula nº 2174-1.\r\n\r\nId: 1041234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1041887": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 365 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt 1º - Substituir membros da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 299, de 02/06/2010, que passa a ter os seguintes representantes: \r\n\r\n- Representante da FUNARJ/Sala Cecília Meireles\r\n\r\nMembro Suplente: Mônica Christina de Jesus Lira Diniz\r\n\r\n- Representante da Associação de Amigos do Parque Lage\r\n\r\nMembro Titular: Jaqueline Vojta\r\n\r\nMembro Suplente: Glícia de Figueiredo\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Aprovação de Projetos - CAP passa a ser integrada pela Comissão Estadual de Gestores de Cultura - COMCULTURA, representada pelos membros a seguir relacionados, em substituição a Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETARJ, nos termos do artigo 13, § 2º, da Resolução SEC nº 322, de 16/07/2010:\r\n\r\n- Membro Titular: Cleisemery Campos da Costa\r\n\r\n- Membro Suplente: Sonia Cardoso\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1041887"
                    ],
                    "1041508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.205/2009 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo e no relatório da Assessoria de Controle Interno. Aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1041508"
                    ],
                    "1042071": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.673/2010 - Nego provimento a impugnação apresentada pela empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelas razões e fundamentos constantes dos autos.\r\n\r\nId: 1042071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1041448": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 280 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 280 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nId: 1041448"
                    ],
                    "1041070": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 286 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO DOAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 286 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/200 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nId: 1041070"
                    ],
                    "1041484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n28.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-23/002.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, em favor da Central Única das Favelas - CUFA, no valor total de R$ 266.288,56 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1041484"
                    ],
                    "1041452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.367/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 021/2010 - Lote 01, no valor de R$ 583,59 (quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da empresa Danjac Distribuidora ME, Lote 02, no valor de R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) em favor da empresa Diboá Comercial Ltda, Lote 03, no valor de R$ 423,30 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), em favor da empresa Maxpel Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, referentes à aquisição de material de consumo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 1041452"
                    ],
                    "1041640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/518/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2010 - AQUISIÇÃO DE 60 COMPUTADORES, lote único, no valor de R$ 78.958,80 (setenta e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1041640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa complementar com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1041367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041469": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.717/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 1.340,10, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de Luiza Jesuína Oliveira dos Santos, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Ubirajara Fagundes dos Santos, matrícula nº 100.849-9.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.731/2010- Autorizo o abono de permanência ao servidor ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.954-7.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.729/2010- Autorizo o abono de permanência ao servidor WALDEMIRO LINS DE CASTRO, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.980-2.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.727/2010- Autorizo o abono de permanência ao servidor ROMULO MEIRELLES, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.347-4.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.769/2010 - FRANCISCO MOLAIA E GUERRA, Agente de Portaria, matrícula nº 100.913-3 - Averbado o tempo de contribuição e previdenciária, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, Empresa Privada, para efeito de aposentadoria, no total de 1.580 dias, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProcesso nº E-18/500.017/1998 - EDEMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, matrícula nº 100.993-5 - De conformidade com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86, CONCEDO 3 meses de licença-prêmio relativa ao período aquisitivo de 27/09/2002 a 25/09/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\n\r\nId: 1041469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1041478": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os candidatos, relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar 03 de novembro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\n\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\n\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\n\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\n\r\nPOLLYANA SANTANA\r\n\r\nId: 1041478"
                    ],
                    "1041512": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.686/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/11/2010 a 16/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.687/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/12/2010 a 15/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.971/2010 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2010 a 18/12/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.185/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/12/2010 a 31/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.707/2010 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 12/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.623/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 31/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.502/2010 - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.310-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.178,13 (mil cento e setenta e oito reais e treze centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.17.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.258/2010 - EBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, matrícula nº 936.923-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha de fls.17, no valor de R$ 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e torno sem efeito o despacho de fls.15, publicado no DOERJ de 29.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.506/2010 - VANESSA ALVES DE ARAGÃO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.466-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.188,06 (três mil cento e oitenta e oito reais e seis centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.12.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.839/2010 - LEDA GILSE DE CARVALHO MIGUEL, Pencionista, matrícula nº 225.935-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 16, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/33.396/1998 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n\r\nId: 1041512"
                    ],
                    "1041511": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/5.046/2010 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/5.303/2010 - CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.279/2010 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/6.861/2010 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/7.455/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/8.402/2010 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.717/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/9.486/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1041511"
                    ],
                    "1041513": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/23.564/2010 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.330/2010 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/11/2010 a 30/11/2010 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.985/2010 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/11/2010 a 31/12/2010 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/32.848/1999 - HELOISA HELENA COSTA LOPES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 116.051-4. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 33, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 11.02.2009.\r\n\r\nId: 1041513"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1042070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 19/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 12(doze) longarinas de 3(três) lugares para a Secretaria de Estado da Casa Civil. PRAZO: 30 (trinta) dias, iniciando-se em 04/11/2010. VALOR : R$ 46.152,60 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2295/10. ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1042070"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041838": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 11ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 11/11/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Sra. de Copacabana, nº 493, 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.035/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.066/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.203/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.111/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-33/110.001/2006\r\n\r\nOPPORTRANS\r\n\r\nE-12/010.155/2007\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.119/2009\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 9ª Sessão Regulatória RECURSAL no dia 11/11/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Sra. de Copacabana, nº 493, 4º andar, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.041/2010\r\n\r\nId: 1041838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042179": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2010; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010; OBJETO: Repasse financeiro objetivando a aquisição de equipamentos para a sala de teatro e a montagem da cozinha pertencente ao instituto, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores; PROCESSO: E-12/LOTERJ/1122/2010.\r\n\r\nId: 1042179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1041303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa AJURDY Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de café e açúcar. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. VALOR: R$ 4.084,20 (quatro mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DATA ASSINATURA: 28/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2437/2010.\r\n\r\nId: 1041303"
                        ],
                        "1041302": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem aumentar o seu valor original. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: 004643. UNIDADE ORÇA MENTÀRIA: 1201.041210159.1170. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do convênio, constante no item 5.1 da Cláusula Quinta, por mais 10 (dez) meses, a vigorar a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/016/2008.\r\n\r\nId: 1041302"
                        ],
                        "1041456": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Pelo presente instrumento fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato da seguinte forma: 2.1 - O prazo de vigência do CONTRATO será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 29/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4601/2009.\r\n\r\nId: 1041456"
                        ],
                        "1041100": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/202.292/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLÁUDIO MAGALHÃES FASANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1041100"
                        ],
                        "1039963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/34.305/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1039963"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042074": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do Quadro de Pessoal do Município de Mesquita.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2010\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAdeilson Silva da Cruz\r\n\r\n01-505559\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02\r\n\r\nAdilson de Souza Girard\r\n\r\n01-505100\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n03\r\n\r\nAdriana Assis de O. Firmo\r\n\r\n01-505706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdriana Chacon da Silva\r\n\r\n01-505286\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n05\r\n\r\nAdriana da Silva de Faria\r\n\r\n01-505476\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n06\r\n\r\nAdriana Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505666\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n07\r\n\r\nAdriana Martins V. da Silva\r\n\r\n01-505239\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n08\r\n\r\nAdriana Souza de Oliveira\r\n\r\n01-505363\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09\r\n\r\nAene Roberta Gonçalves Peixoto\r\n\r\n01-505098\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n10\r\n\r\nÁgata Cristian dos Santos Moreira\r\n\r\n01-505544\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n11\r\n\r\nAlberto Robson Gonçalves\r\n\r\n01-505121\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n12\r\n\r\nAlessandra da Silva Correa Passos\r\n\r\n01-505687\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n13\r\n\r\nAlessandra de Souza Ferreira\r\n\r\n01-505353\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n14\r\n\r\nAlessandra Taís Melo Ribeiro\r\n\r\n01-505031\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n15\r\n\r\nAlexandre Pais da Silva\r\n\r\n01-505412\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n16\r\n\r\nAlexandre Teixeira Pereira\r\n\r\n01-505562\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n17\r\n\r\nAlexsandra Bezerra da Silva\r\n\r\n01-505488\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n18\r\n\r\nAline Cristina Lace de Carvalho\r\n\r\n01-505206\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n19\r\n\r\nAline Rodrigues Sant'Ana\r\n\r\n01-505443\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n20\r\n\r\nAline Vergínia dos Santos\r\n\r\n01-505180\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n21\r\n\r\nAmanda Torres dos Reis\r\n\r\n01-505145\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n22\r\n\r\nAna Carolina de Lima\r\n\r\n01-505517\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n23\r\n\r\nAna Lúcia de Paula\r\n\r\n01-505554\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n24\r\n\r\nAna Lucia Lopes da S. dos Santos\r\n\r\n01-505607\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n25\r\n\r\nAna Paula Marins da Silva\r\n\r\n01-505261\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n26\r\n\r\nAna Regina Cavalcanti\r\n\r\n01-505685\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n27\r\n\r\nAnderson Paulo Conceição da Silva\r\n\r\n01-505133\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n28\r\n\r\nAnderson Pereira da Silva\r\n\r\n01-505533\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n29\r\n\r\nAnderson Silva Campos\r\n\r\n01-505130\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n30\r\n\r\nAndrea dos Santos A. Pinho Gomes\r\n\r\n01-505405\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n31\r\n\r\nAndrea Lima da Costa\r\n\r\n01-505381\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n32\r\n\r\nAndrea Maria da Silva Lima\r\n\r\n01-505140\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n33\r\n\r\nAndrea Maria da Silva Lima\r\n\r\n01-505146\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n34\r\n\r\nAndrea Maria G. dos Santos\r\n\r\n01-505399\r\n\r\nSec. Escolar\r\n\r\n35\r\n\r\nAndrea Tonson do Nascimento\r\n\r\n01-505606\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n36\r\n\r\nAndréia de Jesus L. da Silva\r\n\r\n01-505246\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n37\r\n\r\nAndre Luiz Campos Salles\r\n\r\n01-505112\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n38\r\n\r\nAndressa Nunes Araújo\r\n\r\n01-505200\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n39\r\n\r\nAngélica de Souza Fernandes\r\n\r\n01-505204\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n40\r\n\r\nAntonio Sergio dos Santos Silva\r\n\r\n01-505131\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n41\r\n\r\nAparecida Maria da Silva Santos\r\n\r\n01-505071\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n42\r\n\r\nArmando Andrade Rosa\r\n\r\n01-505275\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n43\r\n\r\nBeatriz da Motta Araujo\r\n\r\n01-505064\r\n\r\nAn. Ambiental\r\n\r\n44\r\n\r\nBeatriz da Motta Araújo \r\n\r\n01-505065\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n45\r\n\r\nBeatriz de Lima Silva\r\n\r\n01-505283\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n46\r\n\r\nBeatriz de Lima Silva\r\n\r\n01-505284\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n47\r\n\r\nBeatriz Queiroz\r\n\r\n01-505755\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n48\r\n\r\nBianca Cristina da S. Trindade\r\n\r\n01-505305\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n49\r\n\r\nBianca Marques Xavier\r\n\r\n01-505301\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n50\r\n\r\nBrenda Damiana P. Batista\r\n\r\n01-505657\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n51\r\n\r\nBruna Grasiela L. da S. de Carvalho\r\n\r\n01-505608\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n52\r\n\r\nBruno de Souza\r\n\r\n01-505201\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n53\r\n\r\nBruno Sousa de Araujo\r\n\r\n01-505449\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n54\r\n\r\nBruno Paula de Oliveira\r\n\r\n01-505309\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n55\r\n\r\nCamila dos Santos Almeida\r\n\r\n01-505432\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n56\r\n\r\nCarla dos Santos Brasil\r\n\r\n01-505564\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n57\r\n\r\nCarla Frutuoso Marinho\r\n\r\n01-505575\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n58\r\n\r\nCarlos Augusto Pio\r\n\r\n01-505213\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n59\r\n\r\nCarlos Thiago Cruz da Silva\r\n\r\n01-505187\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n60\r\n\r\nCarolina Maira G. Morais\r\n\r\n01-505828\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n61\r\n\r\nCesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n01-505017\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n62\r\n\r\nCid Antonio Vidal Louvise\r\n\r\n01-505161\r\n\r\nS. Educacional\r\n\r\n63\r\n\r\nCileida da Costa Belchior\r\n\r\n01-505253\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n64\r\n\r\nCirlene Marques do N. dos Santos\r\n\r\n01-505278\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n65\r\n\r\nCirlene Marques do N. dos Santos\r\n\r\n01-505279\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n66\r\n\r\nCiro Roque Silva Nunes\r\n\r\n01-505026\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n67\r\n\r\nClara Regina Peixoto da Silva\r\n\r\n01-505519\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n68\r\n\r\nClaudia Rodrigues de Macedo\r\n\r\n01-505152\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n69\r\n\r\nClaudio Adão Santos Vitório\r\n\r\n01-505033\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n70\r\n\r\nCleide Mara Vieira Mariel\r\n\r\n01-505536\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n71\r\n\r\nCleide Tavares Pinto\r\n\r\n01-505458\r\n\r\n72\r\n\r\nCleonice Ferreira Macedo\r\n\r\n01-505620\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n73\r\n\r\nConsuelo Lopes Soares\r\n\r\n01-505052\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n74\r\n\r\nCristiane de O. Rosa Infante\r\n\r\n01-505294\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n75\r\n\r\nCristiane Maria Silva dos Reis\r\n\r\n01-505757\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n76\r\n\r\nCristiane Quirina da Silva\r\n\r\n01-505162\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n77\r\n\r\nCristiane Santos de Souza\r\n\r\n01-505475\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n78\r\n\r\nCristina de Oliveira Santos\r\n\r\n01-505227\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n79\r\n\r\nDaiana N. Santos da Silva\r\n\r\n01-505281\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n80\r\n\r\nDaniel Pereira de Souza\r\n\r\n01-505814\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n81\r\n\r\nDaniele da Silva de Oliveira\r\n\r\n01-505489\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n82\r\n\r\nDavid Atenas Batista\r\n\r\n01-505633\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n83\r\n\r\nDébora A. Paiva Barreto\r\n\r\n01-505680\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n84\r\n\r\nDébora A. de O. do Vale\r\n\r\n01-505350\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n85\r\n\r\nDiogo de Lima Raymundo\r\n\r\n01-505455\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n86\r\n\r\nDiogo Rodrigues de Lima\r\n\r\n01-505566\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n87\r\n\r\nDilma Gomes de Oliveira\r\n\r\n01-505289\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n88\r\n\r\nDilza Marques Sampaio\r\n\r\n01-505396\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n89\r\n\r\nDiva Soares de Brito\r\n\r\n01-505526\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n90\r\n\r\nEdinaldo dos Santos Araújo\r\n\r\n01-505166\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n91\r\n\r\nEdna de Oliveira dos Santos\r\n\r\n01-505408\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n92\r\n\r\nEduardo Ferreira de Lima\r\n\r\n01-505520\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n93\r\n\r\nElacy Flora de Oliveira\r\n\r\n01-505217\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n94\r\n\r\nElaine Campos da Silva\r\n\r\n01-505198\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n95\r\n\r\nElizabete Diniz Soares\r\n\r\n01-505584\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n96\r\n\r\nElisabeth de Queiroz G. Pinto\r\n\r\n01-505139\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n97\r\n\r\nElisabeth Queiroz S. Malafaia\r\n\r\n01-505581\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n98\r\n\r\nElisangela de Aquino Faria\r\n\r\n01-505691\r\n\r\nBiólogo Amb.\r\n\r\n99\r\n\r\nErica Renata M. de Miranda\r\n\r\n01-505308\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n100\r\n\r\nFabiano Santos de Oliveira\r\n\r\n01-505367\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n101\r\n\r\nFabio Coelho da Fonseca\r\n\r\n01-505332\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n102\r\n\r\nFabíola Duque Cesar\r\n\r\n01-505650\r\n\r\n103\r\n\r\nFabrício C. da Cruz de Oliveira\r\n\r\n01-505317\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n104\r\n\r\nFabrício Garcia da Silva Alves\r\n\r\n01-505287\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n105\r\n\r\nFernanda André Borges\r\n\r\n01-505191\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n106\r\n\r\nFernanda Bastos da Silva\r\n\r\n01-505453\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n107\r\n\r\nFernanda Machado de Paula\r\n\r\n01-505703\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n108\r\n\r\nFernanda Ramos de Souza\r\n\r\n01-505361\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n109\r\n\r\nFlavia de Souza Ferreira\r\n\r\n01-505354\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n110\r\n\r\nFlavia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n01-505751\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n111\r\n\r\nFlavio Andre Borges\r\n\r\n01-505190\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n112\r\n\r\nFrancisco W. Candido da Silva\r\n\r\n01-505046\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n113\r\n\r\nGeisa Fulan de A. dos Santos\r\n\r\n01-505539\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n114\r\n\r\nGilson Bispo dos Santos\r\n\r\n01-505753\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n115\r\n\r\nGisele Fabrício de S. Matheus\r\n\r\n01-505521\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n116\r\n\r\nGlauciane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n01-505461\r\n\r\nSecretário Escol.\r\n\r\n117\r\n\r\nHelen Albani Rezende\r\n\r\n01-505170\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n118\r\n\r\nHelen Cristian S. Gonçalo\r\n\r\n01-505697\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n119\r\n\r\nHumberto Saturnino Reis\r\n\r\n01-505758\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n120\r\n\r\nIlaiane Gomes M. dos Santos\r\n\r\n01-505827\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n121\r\n\r\nIná Amaral de Assis\r\n\r\n01-505534\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n122\r\n\r\nIngrid Bastos da Silva\r\n\r\n01-505454\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n123\r\n\r\nIlaiane Gomes M. dos Santos\r\n\r\n01-505827\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n124\r\n\r\nIris Silva dos Santos\r\n\r\n01-505563\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n125\r\n\r\nIsabela A. Conceição de Andrade\r\n\r\n01-505485\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n126\r\n\r\nIsabele Bastos da Silva\r\n\r\n01-505452\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n127\r\n\r\nIsabely Karine M. dos Santos\r\n\r\n01-505358\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n128\r\n\r\nIvania Rodrigues\r\n\r\n01-505084\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n129\r\n\r\nIvone de Lima\r\n\r\n01-505545\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n130\r\n\r\nJair Ferreira de Lima\r\n\r\n01-505099\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n131\r\n\r\nJairo Cassiano O. Cabral\r\n\r\n01-505571\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n132\r\n\r\nJaldete de Lima Girard\r\n\r\n01-505101\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n133\r\n\r\nJanaína Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n01-505081\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n134\r\n\r\nJanaína Leandro da S. Cruz\r\n\r\n01-505409\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n135\r\n\r\nJanete do Nascimento Primo\r\n\r\n01-505463\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n136\r\n\r\nJanice dos Santos Tostes\r\n\r\n01-505379\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n137\r\n\r\nJoab Silva de Morais\r\n\r\n01-505266\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n138\r\n\r\nJoelma Lenho Batista\r\n\r\n01-505601\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n139\r\n\r\nJorge Antonio do Vale\r\n\r\n01-505349\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n140\r\n\r\nJorge Expedito de S. de Oliveira\r\n\r\n01-505651\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n141\r\n\r\nJorgina da Silva Oliveira\r\n\r\n01-505542\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n142\r\n\r\nJorginete F. do Nascimento Alves\r\n\r\n01-505415\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n143\r\n\r\nJosélia Torquato de Lima\r\n\r\n01-505653\r\n\r\nAn. Ambiental\r\n\r\n144\r\n\r\nJosué Marcelo de Almeida Silva\r\n\r\n01-505158\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n145\r\n\r\nJulia da Silva Lino\r\n\r\n01-505380\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n146\r\n\r\nKátia Lilian de Caíres Souza\r\n\r\n01-505427\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n147\r\n\r\nKátia Santiago de P. Araújo\r\n\r\n01-505524\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n148\r\n\r\nKeilla Campos da Silva\r\n\r\n01-505518\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n149\r\n\r\nKenia Pires Machado da Costa\r\n\r\n01-505386\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n150\r\n\r\nLea Maria Q. Moreira Kavalik\r\n\r\n01-505290\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n151\r\n\r\nLeandro Andrade da Silva\r\n\r\n01-505602\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n152\r\n\r\nLeonardo Dias Pacheco\r\n\r\n01-505172\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n153\r\n\r\nLetícia de Assunção Perrett\r\n\r\n01-505627\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n154\r\n\r\nLetícia Farias Knaak do Nascimento\r\n\r\n01-505609\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n155\r\n\r\nLidiane Farias de Melo\r\n\r\n01-505705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n156\r\n\r\nLorena Fonseca da Cunha\r\n\r\n01-505482\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n157\r\n\r\nLorena Ribeiro Pena\r\n\r\n01-505532\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n158\r\n\r\nLouise Marins da Silva\r\n\r\n01-505264\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n159\r\n\r\nLuciana da Costa Barros\r\n\r\n01-505617\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n160\r\n\r\nLuciene Tavares da S. Gomes\r\n\r\n01-505684\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n161\r\n\r\nLucimar Borges N. Damasceno\r\n\r\n01-505113\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n162\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-505414\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n163\r\n\r\nMarcelo Barbosa Duarte\r\n\r\n01-505420\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n164\r\n\r\nMarcelo Ramos da Silva\r\n\r\n01-505014\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n165\r\n\r\nMarcelo Silva Pereira\r\n\r\n01-505156\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n166\r\n\r\nMarcelo Vieira Belchior\r\n\r\n01-505254\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n167\r\n\r\nMárcia C. Kiffer Bezerra de Oliveira\r\n\r\n01-505318\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n168\r\n\r\nMárcia Cristina Rocha Franco\r\n\r\n01-505355\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n169\r\n\r\nMárcia P. Bellieni Barros\r\n\r\n01-505513\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n170\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\n01-505388\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n171\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-505238\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n172\r\n\r\nMarcos Eduardo Rodrigues\r\n\r\n01-505660\r\n\r\nAn. Ambiental\r\n\r\n173\r\n\r\nMargareth da Silva Moraes\r\n\r\n01-505054\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n174\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-505058\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n175\r\n\r\nMaria Amélia Pinheiro Costa\r\n\r\n01-505040\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n176\r\n\r\nMaria Cristina Pires dos Santos\r\n\r\n01-505656\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n177\r\n\r\nMaria da Luz C. do Nascimento\r\n\r\n01-505673\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n178\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n01-505596\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n179\r\n\r\nMaria de Fátima de Paula da Silva\r\n\r\n01-505549\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n180\r\n\r\nMaria de Fátima Pinto da Rocha\r\n\r\n01-505621\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n181\r\n\r\nMaria Glads da Silva\r\n\r\n01-505464\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n182\r\n\r\nMaria Helena Albani O. Rezende\r\n\r\n01-505169\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n183\r\n\r\nMaria José de Souza Fernandes\r\n\r\n01-505202\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n184\r\n\r\nMaria Luzinete da Silva\r\n\r\n01-505560\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n185\r\n\r\nMarília de Lima\r\n\r\n01-505481\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n186\r\n\r\nMarisete de Sousa Martins\r\n\r\n01-505272\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n187\r\n\r\nMaryluci da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-505468\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n188\r\n\r\nMaura Cristina Villas B. F. Azevedo\r\n\r\n01-505546\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n189\r\n\r\nMaura Santos da Conceição\r\n\r\n01-505598\r\n\r\n190\r\n\r\nMauricio Bueno da Silva\r\n\r\n01-505218\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n191\r\n\r\nMayza Helena M. da Silva Santos\r\n\r\n01-505658\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n192\r\n\r\nMessias Henrique da Silva\r\n\r\n01-505594\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n193\r\n\r\nMiralva dos Santos Sodré\r\n\r\n01-505143\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n194\r\n\r\nMonica Alves Andrade\r\n\r\n01-505335\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n195\r\n\r\nMonica de Mattos Cezario\r\n\r\n01-505323\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n196\r\n\r\nMonica Garcia de Oliveira\r\n\r\n01-505174\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n197\r\n\r\nMonique Santiago P. Araujo\r\n\r\n01-505550\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n198\r\n\r\nNádia Pires Costa\r\n\r\n01-505049\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n199\r\n\r\nNeemias Martins Barboza\r\n\r\n01-505036\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n200\r\n\r\nNeide dos Santos Nazareth\r\n\r\n01-505277\r\n\r\nInsp de Alunos\r\n\r\n201\r\n\r\nNeuza Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505538\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n202\r\n\r\nNilva Aparecida Simão\r\n\r\n01-505580\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n203\r\n\r\nOlilian Conceição de Oliveira\r\n\r\n01-505551\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n204\r\n\r\nOzelaine Cabral de O. Pacheco\r\n\r\n01-505171\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n205\r\n\r\nPaloma da Silveira Almeida\r\n\r\n01-505456\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n206\r\n\r\nPatrícia Ferreira de Souza\r\n\r\n01-505655\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n207\r\n\r\nPatrícia Maria Sousa de Araújo\r\n\r\n01-505447\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n208\r\n\r\nPatrícia Pereira Silva de Souza\r\n\r\n01-505815\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n209\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro\r\n\r\n01-505577\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n210\r\n\r\nPaulo José Lopes de Freitas\r\n\r\n01-505543\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n211\r\n\r\nPersida Santos do Nascimento\r\n\r\n01-505144\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n212\r\n\r\nPriscila Rosa da Silva\r\n\r\n01-505672\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n213\r\n\r\nRachel de O. Santos Cosme\r\n\r\n01-505069\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n214\r\n\r\nRamon Sousa de Araújo\r\n\r\n01-505448\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n215\r\n\r\nRaphael Rocha Benevides\r\n\r\n01-505612\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n216\r\n\r\nRaquel Alves\r\n\r\n01-505343\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n217\r\n\r\nRegiane Maria Maceno Liberato\r\n\r\n01-505849\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n218\r\n\r\nRegina Maria Maceno Liberato\r\n\r\n01-505829\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n219\r\n\r\nRenata Cristina Batista Silva\r\n\r\n01-505556\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n220\r\n\r\nRenata de Almeida Chagas\r\n\r\n01-505688\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n221\r\n\r\nRenata de Oliveira Santos\r\n\r\n01-505471\r\n\r\nSec. Escolar\r\n\r\n222\r\n\r\nRoberta Dutra Ferreira Baptista\r\n\r\n01-505039\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n223\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-505457\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n224\r\n\r\nRogério Antero da Cunha\r\n\r\n01-505273\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n225\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\n01-505282\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n226\r\n\r\nRosa das Graças S. B. Sá\r\n\r\n01- 505565\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n227\r\n\r\nRosaly Batista dos Santos\r\n\r\n01-505567\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n228\r\n\r\nRosana Leopoldino da Silva\r\n\r\n01-505615\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n229\r\n\r\nRosangela de O. G. Nogueira\r\n\r\n01-505590\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n230\r\n\r\nRoseli Ribeiro Vieira Candido\r\n\r\n01-505725\r\n\r\n231\r\n\r\nRosicleyde Rita G. T. Procópio\r\n\r\n01-505582\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n232\r\n\r\nRosilene de Souza F. Machado\r\n\r\n01-505203\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n233\r\n\r\nRosimere da Silva Costa\r\n\r\n01-505548\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n234\r\n\r\nRute F. Marcolino dos Santos\r\n\r\n01-505663\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n235\r\n\r\nSabrina Fonseca P. de Souza\r\n\r\n01-505334\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n236\r\n\r\nSara Norberto de Barros\r\n\r\n01-505469\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n237\r\n\r\nSebastiana Lemos Graça\r\n\r\n01-505470\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n238\r\n\r\nSebastião Estadeu R. da Silva\r\n\r\n01-505444\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n239\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de A. Neta\r\n\r\n01-505245\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n240\r\n\r\nShirley Conceição Mota\r\n\r\n01-505312\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n241\r\n\r\nSônia Maria F. da Silva Araújo\r\n\r\n01-505625\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n242\r\n\r\nSonia Maria Souza P. da Rocha\r\n\r\n01-505325\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n243\r\n\r\nSonia Martins de Carvalho\r\n\r\n01-505522\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n244\r\n\r\nSônia Nayara da Costa Ferreira\r\n\r\n01-505422\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n245\r\n\r\nSuelen Moreira dos Santos\r\n\r\n01-505151\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n246\r\n\r\nTainglid de Souza Pinto\r\n\r\n01-505605\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n247\r\n\r\nTânia Regina Moreira Santos\r\n\r\n01-505076\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n248\r\n\r\nTatiane Moraes Oliveira\r\n\r\n01-505523\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n249\r\n\r\nThais da Conceição Cruz\r\n\r\n01-505341\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n250\r\n\r\nThaiz de Lima Barbosa\r\n\r\n01-505118\r\n\r\nO. Educacional\r\n\r\n251\r\n\r\nThiago da Cunha Nascimento\r\n\r\n01-505555\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n252\r\n\r\nTiago Vale de Sousa\r\n\r\n01-505232\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n253\r\n\r\nValdinéia Oliveira de F. da Silva\r\n\r\n01-505168\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n254\r\n\r\nValdinéia Pereira de S. Ribeiro\r\n\r\n01-505223\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n255\r\n\r\nValdir da Silva Garcia\r\n\r\n01-505268\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n256\r\n\r\nValquíria Silva de Jesus\r\n\r\n01-505578\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n257\r\n\r\nVanderson da Silva\r\n\r\n01-505756\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n258\r\n\r\nVando da Silva Ramos\r\n\r\n01-505579\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n259\r\n\r\nVanessa da Costa S. da Conceição\r\n\r\n01-505754\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n260\r\n\r\nVera Lucia Beserra Veras\r\n\r\n01-505096\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n261\r\n\r\nVerônica Correa dos Santos\r\n\r\n01-505079\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n262\r\n\r\nVerônica Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505667\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n263\r\n\r\nVerônica Margarido dos Santos\r\n\r\n01-505541\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n264\r\n\r\nVirginia Cristina F. O. dos Reis\r\n\r\n01-505078\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n265\r\n\r\nViviane Alexandra da S. Santos\r\n\r\n01-505746\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n266\r\n\r\nWanderlice Loureiro Souza\r\n\r\n01-505585\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n267\r\n\r\nWashington de Souza Passos\r\n\r\n01-505077\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n268\r\n\r\nWesley Pimentel de Oliveira\r\n\r\n01-505689\r\n\r\nAn. Ambiental\r\n\r\n269\r\n\r\nWilliam Ribeiro\r\n\r\n01-505222\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAdilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n01-505570\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n02\r\n\r\nAdriana Cristina A. Ferreira\r\n\r\n01-505342\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n03\r\n\r\nAdriana Lima de Andrade\r\n\r\n01-505018\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdriana Silva Barros\r\n\r\n01-505220\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n05\r\n\r\nAlessandra Bastos da Silva\r\n\r\n01-505315\r\n\r\nO.Educacional\r\n\r\n06\r\n\r\nAlessandra Marques Coutinho\r\n\r\n01-505459\r\n\r\n07\r\n\r\nAlexandre Pereira Gonçalves\r\n\r\n01-505050\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n08\r\n\r\nAline dos Santos Vieira\r\n\r\n01-505724\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09\r\n\r\nAline Suzana Oliveira de Moura\r\n\r\n01-505044\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n10\r\n\r\nAltair Gonçalves da Silva\r\n\r\n01-505569\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n11\r\n\r\nAmanda Aparecida de O. Vicentini\r\n\r\n01-505616\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n12\r\n\r\nAna Claudia Klem Silva\r\n\r\n01-505147\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Maria Pereira\r\n\r\n01-505440\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n14\r\n\r\nAna Paula de Melo\r\n\r\n01-505699\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01-505114\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n16\r\n\r\nAnabel de Almeida Santos\r\n\r\n01-505495\r\n\r\nAux.Secretaria\r\n\r\n17\r\n\r\nAnalú de Magalhães Silva\r\n\r\n01-505339\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n18\r\n\r\nAndre Luiz Mendonça Lessa\r\n\r\n01-505659\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n19'\r\n\r\nAndrea Felix da Silva Santos\r\n\r\n01-505692\r\n\r\nAux Creche\r\n\r\n20\r\n\r\nAndrea Luiza de Paula\r\n\r\n01-505561\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n21\r\n\r\nAndrea Luiza de Paula\r\n\r\n01-505558\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n22\r\n\r\nAntonio Silva de Andrade\r\n\r\n01-505484\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n23\r\n\r\nArielma Caitano da Conceição\r\n\r\n01-505387\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n24\r\n\r\nBelisônia Rodrigues de Lima\r\n\r\n01-505813\r\n\r\nInsp. Alunos\r\n\r\n25\r\n\r\nBruno Ribeiro Pena\r\n\r\n01-505611\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n26\r\n\r\nCamila Barbosa Ferreira\r\n\r\n01-505135\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n27\r\n\r\nCamila Cristina C. de Oliveira\r\n\r\n01-505540\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n28\r\n\r\nCamila Oliveira Dias\r\n\r\n01-505678\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n29\r\n\r\nCamila Wendling Dias\r\n\r\n01-505401\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n30\r\n\r\nCarla Gabriela M. da Silva\r\n\r\n01-505593\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n31\r\n\r\nCarla Regina da S. P. Avelino\r\n\r\n01-505450\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n32\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Candido\r\n\r\n01-505259\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n33\r\n\r\nCarlos Henrique Lima\r\n\r\n01-505630\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n34\r\n\r\nCarlos Luiz dos Santos Matias\r\n\r\n01-505623\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n35\r\n\r\nCatharine da Silva Vezu\r\n\r\n01-505726\r\n\r\nAux.Secretaria \r\n\r\n36\r\n\r\nCatia Maria Silva dos Santos\r\n\r\n01-505690\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n37\r\n\r\nCatia Pereira de Oliveira\r\n\r\n01-505597\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n38\r\n\r\nCatia Regina Costa Correia\r\n\r\n01-505618\r\n\r\nAux.Secretaria\r\n\r\n39\r\n\r\nCintia da Silva Teixeira\r\n\r\n01-505622\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n40\r\n\r\nCintia Paiva Soares de Andrade\r\n\r\n01-505631\r\n\r\nInsp de Alunos\r\n\r\n41\r\n\r\nClaudio Pessanha dos Santos\r\n\r\n01-505626\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n42\r\n\r\nClaudionor Santos\r\n\r\n01-505600\r\n\r\nInsp de Alunos\r\n\r\n43\r\n\r\nCristiane Mattos e S. da Fonseca\r\n\r\n01-505149\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n44\r\n\r\nCristina Costa Ferreira\r\n\r\n01-505164\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n45\r\n\r\nDamiana Helena da Silva Elias\r\n\r\n01-505376\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n46\r\n\r\nDanielle de Almeida G. Ferreira\r\n\r\n01-505434\r\n\r\nSup.Educacional\r\n\r\n47\r\n\r\nDanielle de Almeida G. Ferreira\r\n\r\n01-505418\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n48\r\n\r\nDanielli Santana R. de Jesus\r\n\r\n01-505097\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n49\r\n\r\nDébora de Almeida Barbosa\r\n\r\n01-505677\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n50\r\n\r\nDébora M. M. da Silva de Araujo\r\n\r\n01-505736\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n51\r\n\r\nDerig Sousa Silva\r\n\r\n01-505698-A\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n52\r\n\r\nDilzimeri de Souza Farias \r\n\r\n01-505207\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n53\r\n\r\nDjeane de Souza Barbosa\r\n\r\n01-505493\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n54\r\n\r\nEdjane Gomes Freire Silva\r\n\r\n01-505371\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n55\r\n\r\nEdmilson Rodrigues Cunha\r\n\r\n01-505048\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n56\r\n\r\nEdsalma da Silva\r\n\r\n01-505233\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n57\r\n\r\nElaine Tavares Florêncio\r\n\r\n01-505462\r\n\r\nOrient.Educacional\r\n\r\n58\r\n\r\nElisa Rodino Alves Teixeira\r\n\r\n01-505142\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n59\r\n\r\nElizama da Silva M. Lessa\r\n\r\n01-505659-A\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n60\r\n\r\nElizangela Dias Aniceto\r\n\r\n01-505359\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n61\r\n\r\nElizete de Jesus R. Borges\r\n\r\n01-505298\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n62\r\n\r\nElzir Pereira Soares\r\n\r\n01-505324\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n63\r\n\r\nEmiliana de Jesus Rocha\r\n\r\n01-505228\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n64\r\n\r\nErvandro Amaro Sardinha\r\n\r\n01-505537\r\n\r\nAg. Meio Ambiente\r\n\r\n65\r\n\r\nEsmeralda A. da S. Cassiano \r\n\r\n01-505337\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n66\r\n\r\nEster Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505599\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n67\r\n\r\nEuclides Bandeira Souza\r\n\r\n01-505568\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n68\r\n\r\nEzequias Costa Amorim\r\n\r\n01-505109\r\n\r\nSup. Educacional\r\n\r\n69\r\n\r\nFabiana Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-505610\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n70\r\n\r\nFernanda C. da Conceição\r\n\r\n01-505431\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n71\r\n\r\nFernanda Lontra da Silva\r\n\r\n01-505366\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n72\r\n\r\nFernanda Santos de Araujo\r\n\r\n01-505683\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n73\r\n\r\nFrancisco de Assis Conceição\r\n\r\n01-505382\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n74\r\n\r\nGeene Diniz da Silva\r\n\r\n01-505442\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n75\r\n\r\nGiselle Gonçalves V. de Oliveira\r\n\r\n01-505613\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n76\r\n\r\nGleisse Oliveira Paixão e Silva\r\n\r\n01-505270\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n77\r\n\r\nGuilherme da Silva Soares\r\n\r\n01-505619\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n78\r\n\r\nHeloisa Helena Lyra Sardinha\r\n\r\n01-505604\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n79\r\n\r\nHeloisa Helena N. da Silva\r\n\r\n01-505375\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n80\r\n\r\nHugo da Silva Melo\r\n\r\n01-505369\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n81\r\n\r\nIoneide Torres Pereira\r\n\r\n01-505269\r\n\r\nAux. Secretária\r\n\r\n82\r\n\r\nIracilda Firmino de Souza\r\n\r\n01-505075\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n83\r\n\r\nIsabel Cristina Martins Vieira\r\n\r\n01-505240\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n84\r\n\r\nIsomar Escobar da Silva\r\n\r\n01-505385\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n85\r\n\r\nItacy Danielle da Silva Huergo\r\n\r\n01-505393\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n86\r\n\r\nIvonete Barros Paranhos\r\n\r\n01-505515\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n87\r\n\r\nIvonete Barros Paranhos\r\n\r\n01-505592\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n88\r\n\r\nJaldson Severino de Oliveira\r\n\r\n01-505030\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n89\r\n\r\nJane Lopes da Silva\r\n\r\n01-505587\r\n\r\n90\r\n\r\nJanilson Antonio Chaves Ramão\r\n\r\n01-505750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n91\r\n\r\nJaqueline Felix Barbosa\r\n\r\n01-505327\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n92\r\n\r\nJanyralva Oliveira Freitas\r\n\r\n01-505083\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n93\r\n\r\nJoana D`Arc Marcellino Batista\r\n\r\n01-505528\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n94\r\n\r\nJorge Viana Meireles\r\n\r\n01-505377\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n95\r\n\r\nJosé Carlos de Arruda\r\n\r\n01-505391\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n96\r\n\r\nJose Carlos Soares\r\n\r\n01-505583-A\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n97\r\n\r\nJosenete Andrade Silva\r\n\r\n01-505741\r\n\r\nSup. Educacional\r\n\r\n98\r\n\r\nJosuelma Rosa Frazão\r\n\r\n01-505574\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n99\r\n\r\nJuliana Santos Brizolara\r\n\r\n01-505661\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n100\r\n\r\nJulio Cesar Macedo Cazé\r\n\r\n01-505150\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n101\r\n\r\nJussara Marques Leitão\r\n\r\n01-505107\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n102\r\n\r\nLarissa Fontão e Silva\r\n\r\n01-505588\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n103\r\n\r\nLeandro Guimarães da Silva\r\n\r\n01-505181\r\n\r\nAg. de Trânsito\r\n\r\n104\r\n\r\nLeidiane Novais da Silva\r\n\r\n01-505682\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n105\r\n\r\nLeila da Silva Cerqueira\r\n\r\n01-505553\r\n\r\n106\r\n\r\nLenilda Maria de Araujo Arruda\r\n\r\n01-505669\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n107\r\n\r\nLenilda Maria de Araujo Arruda\r\n\r\n01-505670\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n108\r\n\r\nLidiane Marcela de Souza Pinheiro\r\n\r\n01-505530\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n109\r\n\r\nLiliane Regina Souza Almeida\r\n\r\n01-505529\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n110\r\n\r\nLucia Regina de Almeida Pinto\r\n\r\n01-505675\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n111\r\n\r\nLuciana de Fátima A. C. Oliveira\r\n\r\n01-505512\r\n\r\n112\r\n\r\nLuciana Gonçalves de Sousa\r\n\r\n01-505552\r\n\r\nInsp de Alunos\r\n\r\n113\r\n\r\nLuciana Rocha de Amorim\r\n\r\n01-505110\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n114\r\n\r\nLuciano de Almeida Lima\r\n\r\n01-505196\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n115\r\n\r\nLuciene de Lima Ferreira\r\n\r\n01-505478\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n116\r\n\r\nLuiz Gustavo Arruda da Silva\r\n\r\n01-505668\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n117\r\n\r\nMonoela dos Santos Magalhães\r\n\r\n01-505693\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n118\r\n\r\nMarcela Conceição de Oliveira\r\n\r\n01-505082\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n119\r\n\r\nMarcelo Teixeira Magalhães\r\n\r\n01-505694\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n120\r\n\r\nMárcia Conrado Vidigal\r\n\r\n01-505184\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n121\r\n\r\nMárcia Cristina Cunha Passagem\r\n\r\n01-505070\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n122\r\n\r\nMárcia Rejani de Pinho Fernandes\r\n\r\n01-505487\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n123\r\n\r\nMarco Antonio Cosmo\r\n\r\n01-505540-A\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n124\r\n\r\nMariana Tavares dos Santos\r\n\r\n01-505628\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n125\r\n\r\nMaria Angélica D. Lusquino\r\n\r\n01-505572\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n126\r\n\r\nMaria Antonia de Lima\r\n\r\n01-505603\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n127\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva\r\n\r\n01-505629\r\n\r\n128\r\n\r\nMaria da Conceição S. L. do Couto\r\n\r\n01-505583\r\n\r\nAux Creche\r\n\r\n129\r\n\r\nMaria Luzia F. de Andrade\r\n\r\n01-505624\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n130\r\n\r\nMaria Rita Correa de Paula da Silva\r\n\r\n01-505209\r\n\r\nO. Pedagógico\r\n\r\n131\r\n\r\nMarina Bacelar Santos\r\n\r\n01-505514\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n132\r\n\r\nMarta Maria Martins V. da Silva\r\n\r\n01-505241\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n133\r\n\r\nMarta Lucia Amaro de Jesus\r\n\r\n01-505632\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n134\r\n\r\nMeiry Lany Nunes de Oliveira\r\n\r\n01-505106\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n135\r\n\r\nMichele Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n01-505141\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n136\r\n\r\nMichele Felipe Parreira \r\n\r\n01-505527\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n137\r\n\r\nMichele Vargas Antunes\r\n\r\n01-505812\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n138\r\n\r\nMirian Soares da S. Figueiredo\r\n\r\n01-505491\r\n\r\n139\r\n\r\nMyrtes Rezende Barbosa da Paz\r\n\r\n01-505437\r\n\r\nSec. Escolar\r\n\r\n140\r\n\r\nMyrtes Rezende Barbosa da Paz\r\n\r\n01-505438\r\n\r\nSup. Escolar\r\n\r\n141\r\n\r\nNair Isabel Simão da Costa\r\n\r\n01-505595\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n142\r\n\r\nNatalia Barbosa da Silva\r\n\r\n01-505676\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n143\r\n\r\nPatrícia Alves Brandão da Rocha\r\n\r\n01-505477\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n144\r\n\r\nPatrícia Alves Queiroz\r\n\r\n01-505634\r\n\r\n145\r\n\r\nPatrícia da Rosa Cruz\r\n\r\n01-505483\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n146\r\n\r\nPatrícia Lopes Moreira\r\n\r\n01-505428\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n147\r\n\r\nPenha Aparecida de B. Souza Silva\r\n\r\n01-505494\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n148\r\n\r\nPriscila da Silva Pereira\r\n\r\n01-505614\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n149\r\n\r\nRaimunda Elizete Costa Pedroza\r\n\r\n01-505205\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n150\r\n\r\nRaquel Lima Louzada\r\n\r\n01-505373\r\n\r\nSup. Educacional\r\n\r\n151\r\n\r\nRegina Célia Torquato de Oliveira\r\n\r\n01-505547\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n152\r\n\r\nRenata Costa Ferreira \r\n\r\n01-505163\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n153\r\n\r\nRenata dos Santos de Veras\r\n\r\n01-505525\r\n\r\nAux Creche\r\n\r\n154\r\n\r\nRicardo Serrador de Souza\r\n\r\n01-505557\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n155\r\n\r\nRoberta Ferrari da Costa\r\n\r\n01-505356\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n156\r\n\r\nRobson Ayres Bragança Gomes\r\n\r\n01-505056\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n157\r\n\r\nRobson Francisco da Silva\r\n\r\n01-505425\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n158\r\n\r\nRonaldo Eloi da Silva Sant`Ana\r\n\r\n01-505249\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n159\r\n\r\nRosangela Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n01-505072\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n160\r\n\r\nRosaria Vaz de Mendonça Cabral\r\n\r\n01-505591\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n161\r\n\r\nRoselane Santos Carvalho\r\n\r\n01-505242\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n162\r\n\r\nRosemere Catharino de Andrade\r\n\r\n01-505573\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n163\r\n\r\nRosemira Galdino Cabral\r\n\r\n01-505436\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n164\r\n\r\nRosiana Mattos e Silva\r\n\r\n01-505148\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n165\r\n\r\nRuy Baroboza Ferro \r\n\r\n01-505208\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n166\r\n\r\nSandra Mendonça Barros\r\n\r\n01-505193\r\n\r\nO. Pedagógico\r\n\r\n167\r\n\r\nSheila Vieira Silva\r\n\r\n01-505486\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n168\r\n\r\nShirlene de Campos Lima\r\n\r\n01-505576\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n169\r\n\r\nShirlei Batista dos Santos\r\n\r\n01-505589\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n170\r\n\r\nSimone de Azevedo Silva\r\n\r\n01-505466\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n171\r\n\r\nSonia Maria de Souza Almeida\r\n\r\n01-505531\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n172\r\n\r\nStephany das Dores N. Meireles\r\n\r\n01-505394\r\n\r\nAux. Creche\r\n\r\n173\r\n\r\nSthefani Rosa Nascimento\r\n\r\n01-505662\r\n\r\n174\r\n\r\nTânia da Costa Lira\r\n\r\n01-505479\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n175\r\n\r\nTânia Elina Sanchos de Araujo\r\n\r\n01-505748\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n176\r\n\r\nTelma Regina Emiliano de Souza \r\n\r\n01-505535\r\n\r\n177\r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01-505406\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n178\r\n\r\nTiago Fernandes do Rego\r\n\r\n01-505451\r\n\r\nAg. Ambiental\r\n\r\n179\r\n\r\nValdir Belizário Rodrigues\r\n\r\n01-505700\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n180\r\n\r\nValeria M de Souza Lannes\r\n\r\n01-505320\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n181\r\n\r\nValeria M de Souza Lannes\r\n\r\n01-505321\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n182\r\n\r\nVanessa Alves Vidal\r\n\r\n01-505681\r\n\r\n183\r\n\r\nVanessa Cristina Soares de Sena\r\n\r\n01-505314\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n184\r\n\r\nVanessa da Silva Santos Cunha\r\n\r\n01-505051\r\n\r\nAux. Secretaria\r\n\r\n185\r\n\r\nVera Lucia Alves Pinto\r\n\r\n01-505516\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\n186\r\n\r\nViviane Brito Souza Silva\r\n\r\n01-505586\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n187\r\n\r\nWalter Joaquim da Silva\r\n\r\n01-505001\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n188\r\n\r\nWillian Cleber Ribeiro Paiva\r\n\r\n01-505441\r\n\r\nAg. Trânsito\r\n\r\n189\r\n\r\nYeda Rangel Chavão\r\n\r\n01-505019\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR TEREM ENTRADO FORA DO PRAZO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nRafael Ferreira Santos\r\n\r\n01-505843\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\n02 \r\n\r\nReginaldo Carneiro dos Santos\r\n\r\n01-505873\r\n\r\nInsp. de Alunos\r\n\r\nId: 1042074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170 de 24/02/2010, alterada pela PORTARIA Nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318709/2008, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 07 de dezembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 78,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.661,14 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5226 ou 2332-5329.\r\n\r\nId: 1041605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, alterada pela PORTARIA Nº 180/2010 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317012/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 08 de dezembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado.\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxes 01 a 07 Galeria “F” - Mercado Produtor - Barra da Tijuca - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: \r\n\r\n1º Pavimento = 194,50m2\r\n\r\n2º Pavimento= 194,50m2\r\n\r\nÁrea construída total = 389,00m2\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 8.736,94 (oito mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5226 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1041673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1041623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam as firmas, abaixo relacionadas, cientificadas que deverão comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE -05, situada na rua Visconde do Rio Branco, 55 , 9°andar, para ciência de decisões proferidas nos respectivos processos.\r\n\r\nFirma: Rexel Distribuição Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Guilherme Maxwell, 375 RJ\r\n\r\nInscrição: 83. 790.814\r\n\r\nProcesso nº E-04/002983/10\r\n\r\nFirma: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nEndereço: Estrada do Palmital Saquarema RJ\r\n\r\nInscrição: 78.901.969\r\n\r\nProcesso nº E-04/061124/10\r\n\r\nFirma: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Imboassica S/N Macaé RJ\r\n\r\nInscrição: 85.444.328\r\n\r\nProcesso nº E-04/061652/08\r\n\r\nFirma: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Olegário Mariano 1403 Vila São Luiz - Duque de Caxias\r\n\r\nInscrição: 85.497.413\r\n\r\nProcessonº E-04/191967/09\r\n\r\nId: 1041623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Casa Vilarei de Carimbos Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de carimbos diversos para atendimento das necessidades de todos os setores que compõem a JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor estimado de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 a 03/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.469/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela dos Santos Ferreira, mat. 0700009-4.\r\n\r\nId: 1041282. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1041714": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 128/2010, firmado em 25/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de recuperação das instalações civis, elétricas e hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007)\r\n\r\nVALOR: R$ 2.958.304,11 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1041714"
                        ],
                        "1041504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros de Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com redução de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 28/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\nId: 1041504"
                        ],
                        "1041632": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.113.223,99\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 9351A, 1 (um) cartucho preto HP 8727A e 1 (um) HP 8728A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1041632"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041309": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, n° 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. (0xx21) 2332.5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/ 2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/207.121/2010\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 18/11/2010 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar central, com instalação .incluindo todos os seus componentes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 271.399,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resma de papel A-4-75g/m2.\r\n\r\nId: 1041309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 133/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.030.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Itens 02, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 081/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 490.200,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.259/2010.\r\n\r\nId: 1041795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 132/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 870.000 KG DE SULFATO ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Itens 01, 03 e 04. (Pregão Eletrônico nº 081/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 408.030,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.259/2010.\r\n\r\nId: 1041796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 128/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE DIVERSOS DIÂMETROS” - Itens 06, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 32, 37, 38, 43, 45 e 47. (Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.962,53.\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.511/2009.\r\n\r\nId: 1041637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041638": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 127/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE DIVERSOS DIÂMETROS” - Itens 04, 05, 42, 46 e 48. (Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.981,67.\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.511/2009.\r\n\r\nId: 1041638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041336": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços e Tarifas de Telecomunicações - 2º Segmento-2010.” \r\n\r\nVALOR: R$ 53.338,19\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.418/2010.\r\n\r\nId: 1041336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.639/2009.\r\n\r\nId: 1041658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” .\r\n\r\nVALOR: R$ 7.383,32.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.756/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2010.\r\n\r\nId: 1041636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de escritório para prestação de serviços de advocacia na área cível”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe será realizada no dia 30/11/2010, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1041692. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1041650": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O Presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto n Cláusula Quarta do Contrato 65/SESEG/2009, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 23.10.2010. PROCESSO Nº E-09/06422/0010/2010.\r\n\r\nId: 1041650"
                        ],
                        "1041641": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) pacotes contendo 100 unidades de copos descartáveis com 50 ml. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-09/0785/0004/2010.\r\n\r\nId: 1041641"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/810/5000/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/ISP/2010 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Licenciamento de uso de software.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.017,39 (onze mil dezessete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel 2332-9706, comprovado através de guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente (FUNESSP) nº 03754-4, agência 5673, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da empresa.\r\n\r\nId: 1041420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041295": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços no. 002/2010 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços para locação de 4 (quatro) máquinas copiadoras, impressoras laser e scanner colorido, multifuncional, médio porte, impressão com interface de rede por conector RJ-45, marca Brother Modelo MFC 8480DN. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação. VALOR: R$ 8.029,92 (oito mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93. PROCESSO N° E-21/130.464/2010.\r\n\r\nId: 1041295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041376": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009 ...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 24/09/2010 ...\r\n\r\nId: 1041376. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1041785": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente de Tomógrafo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE06016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/529/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nId: 1041785"
                        ],
                        "1041800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de organização de eventos e festas.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1405/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2010\r\n\r\nId: 1041800"
                        ],
                        "1041793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2010 a 30/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.883.999,68 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1041793"
                        ],
                        "1041778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE6562, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5903/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 12,84 % para o item 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.970,00 (quarenta e hum mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5903/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1041778"
                        ],
                        "1041794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2010 a 30/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.982.300,24 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil trezentos reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1041794"
                        ],
                        "1041779": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 147/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE6547, no valor de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3558/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 24,88 % para o item 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.864,00 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5917/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1041779"
                        ],
                        "1041780": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 165/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biometrix Diagnóstica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Para Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.133.115,29 (hum milhão, cento e trinta e três mil cento e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9952/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1041780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Desenvolvimento Agrário": {
                    "Atos": {
                        "1040901": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 001/2010 - QUILOMBO SACOPÃ\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.000712/2005-08, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de SACOPÃ (Família Pinto), localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, e que o referente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sofreu alterações elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído para tal fim pela Ordem de Serviço/INCRA/SR-07/G/ nº 10, de 20 de abril de 2010, notadamente quanto ao território, que passa a ter a área de 6.404,17 m² e perímetro de 447,60 m, parte incidente sobre o nº 250 da Rua Sacopã (terreno não edificado) e parte incidente sobre o Parque Municipal José Ghilherme Merquior, com as seguintes confrontações: norte: Rua Sacopã e Condomínio Cidade da Guarda; leste: Condomínio Chácara Sacopã; sul: Parque José Guilherme Merquior; oeste: Parque José Guilherme Merquior e Condomínio Lagoa Azul. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA aos Senhores interessados e presumíveis detentores abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente, para apresentarem suas contestações às alterações no Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.000712/2005-08, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional SR-07\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 002/2010 - QUILOMBO CABRAL\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.000973/2006-09, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de CABRAL, localizadas no Município de Paraty/RJ. O quilombo é composto por 50 famílias, e o território em processo de regularização tem a área de 512,8478 ha e perímetro de 9.784,77 m, com as seguintes confrontações: norte: Manuel Benedito de Jesus e Fazenda Rio dos Meros; leste e sul: terras próprias do Estado (aguardando confirmação da PGE); oeste: Eduardo Melo e Sr. Paulo. No perímetro descrito alega-se incidir uma Certidão Negativa de Ônus lavrada no Único Ofício Notarial e Registral de Paraty/RJ, referente a uma situação denominada “Leonardo”, com 500 braças de testada com Benedito Alves de Souza e fundos até o alto do morro águas vertentes - Livro 3B, 1968, Transcrições das transmissões, nº de ordem 254, tendo como adquirente Alcides Fernandes Monteiro. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio ou não, abrangidos no perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.000973/2006-09, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 003/2010 - QUILOMBO PEDRA DO SAL\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.001957/2005-44, que trata da regularização fundiária dos imóveis dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de PEDRA DO SAL, localizados no bairro da Saúde, Município do Rio de Janeiro/RJ. O quilombo é composto por 25 famílias, e o território em processo de regularização tem a área total de 3.534,10 m². Confrontações do segmento da Rua da Prainha, lado ímpar, do nº 25 ao 53 e Travessa do Sereno, 22: norte: Rua São Francisco da Prainha; leste: Beco João Inácio e imóveis do Beco João Inácio nºs 4, 8 e 10/12; sul: Travessa do Sereno; oeste: Rua Argemiro Bulcão. Confrontações do segmento Travessa do Sereno, 11: norte: Travessa do Sereno; leste: imóvel da Travessa do Sereno, nº 03; sul: imóvel da Travessa Mato Grosso, n° 03; oeste: Travessa Mato Grosso. Confrontações do segmento Casa da Tia Aurora, Travessa do Sereno, 27/29: norte: Travessa do Sereno; leste: servidão; sul: servidão; oeste: Travessa do Sereno. Confrontações do segmento Bar João da Baiana, Rua Argemiro Bulcão, 35: norte: Largo João da Baiana; leste: Rua Argemiro Bulcão; sul: imóveis da Rua Argemiro Bulcão, nº 33 e da Travessa do Sereno, nº 28; oeste: Travessa do Sereno. Confrontações do segmento da Rua Sacadura Cabral, nºs 111,113 e 115: norte: Rua Sacadura Cabral; leste: imóvel da Rua Sacadura Cabral, nº 109; sul: Rua Argemiro Bulcão e imóvel da Rua Argemiro Bulcão nº 50; oeste: imóvel da Rua Sacadura Cabral, nº 117. Confrontações do segmento da Rua Camerino,9: norte e leste: Jardim Suspenso do Valongo; sul: imóvel da Rua Camerino, nº 11; oeste: Rua Camerino. Nos perímetros dos segmentos descritos incidem os seguintes registros imobiliários: RGI 4º Ofício constando a Venerável Ordem Terceira da São Francisco da Penitência (VOT) como foreiro do imóvel Travessa do Sereno, 27/29; em andamento busca cartorária quanto ao imóvel da Rua Argemiro Bulcão, nº 35; RGI no 4º Ofício referente aos imóveis da Rua Sacadura Cabral, nºs 111, 113 e 115 em favor da VOT; em aguardo resposta do ITERJ quanto ao imóvel da Rua Camerino, 9 sobre propriedade do Estado. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio ou não, abrangidos no perímetro dos segmentos descritos, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.001957/2005-44, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nId: 1040901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1041444": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2010, ARTUR DE ARAUJO, matrícula 944.276-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11950/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, KHRISTOPHER GOMES SALVADOR LIMA, para o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ARTUR DE ARAUJO, matrícula 944.276-5. Processo n° E-20/11950/2010.\r\n\r\nId: 1041444"
                    ],
                    "1041270": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.883/2010 - Kátia Mitsue Peters Takenaka \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.748/2010 - Anderson Marinovic \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.401/2010 - José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2010 - Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.894/2010 - Mani Pereira Mello \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 - Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2010 - Daniella de Oliveira Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2010 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2010 - Andrea Salles Muniz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.332/2010 - Diogo do Couto Esteves \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 2510/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.912/2010 - Luiz Gustavo Carneiro de Carvalho Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2010 - Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.151/2010 - Carlos Ribeiro dos Santos Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.484/2010 - Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.148/2010 - Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.508/2010 - Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.441/2010 - Cintia Andrade Robert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.980/2010 - Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.185/2010 - Rosangela Maria Braz Imbrózio Rodrigues Correa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.984/2010 - Cristino Mussi Ponciano\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.913/2010 - Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.296/2010 - Lucia Helena Silva de Oliveira \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2010 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.328/2010 - Suelange Geraldo Andrade Neres \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.914/2010 - Emerson de Paula Betta\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.291/2010 - Renata Correa Leite Nemer Sau\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.442/2010 - Gioconda Brant Vizzini Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.404/2010 - Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.522/2010 - Lúcia Scisinio Pontes \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.275/2010 - Luiz Carlos Ambrósio Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2010 - Darlington Brant do Couto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.441/2010 - Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1041270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1041684": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 10 de NOVEMBRO de 2010, às 18:00h, o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº165/2000. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de DEZEMBRO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 11 de NOVEMBRO de 2010, no site.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRE001 - 1ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL CAPITAL\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL CAPITAL\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\n19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL NILÓPOLIS\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL ARARUAMA\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ MACAÉ\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1041684"
                    ],
                    "1041432": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública do concurso em epígrafe, habilitados, portanto, a participar das Provas Orais. \r\n\r\n03\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n50\r\n\r\n568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n54\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n54.5\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n63.5\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n57\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.5\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n51\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n59\r\n\r\n136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n53\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n60.5\r\n\r\n20\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n51.5\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n50\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n66\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n53.5\r\n\r\n4\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n57\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n1517\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n63\r\n\r\n237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n69.5\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n52.5\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n53.5\r\n\r\n386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n51\r\n\r\n851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\n60\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n50.5\r\n\r\n272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1041432"
                    ],
                    "1041433": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública do concurso em epígrafe. Os candidatos poderão obter vista de prova nos dias 03 e 04 de novembro no horário de 13:00 as 17:00 horas contando desta data o prazo de 7 dias para interposição de recurso.O valor da taxa do Recurso é de R$ 50,00 reais a ser depositado em qualquer agência do Banco Itaú, agência: 6002 - conta corrente 09829-8.\r\n\r\n3\r\n\r\n43.5\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n51.5\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n47.5\r\n\r\n92\r\n\r\n39\r\n\r\n96\r\n\r\n37\r\n\r\n131\r\n\r\n33\r\n\r\n136\r\n\r\n53\r\n\r\n180\r\n\r\n63.5\r\n\r\n202\r\n\r\n42.5\r\n\r\n215\r\n\r\n36\r\n\r\n228\r\n\r\n60\r\n\r\n237\r\n\r\n69.5\r\n\r\n272\r\n\r\n59\r\n\r\n276\r\n\r\n33\r\n\r\n308\r\n\r\n41.5\r\n\r\n336\r\n\r\n47.5\r\n\r\n386\r\n\r\n51\r\n\r\n405\r\n\r\n31.2\r\n\r\n469\r\n\r\n43\r\n\r\n561\r\n\r\n42.5\r\n\r\n568\r\n\r\n52\r\n\r\n578\r\n\r\n31\r\n\r\n647\r\n\r\n43.5\r\n\r\n685\r\n\r\n33\r\n\r\n702\r\n\r\n47.5\r\n\r\n724\r\n\r\n42.5\r\n\r\n778\r\n\r\n38\r\n\r\n818\r\n\r\n66\r\n\r\n830\r\n\r\n31.5\r\n\r\n850\r\n\r\n46.5\r\n\r\n851\r\n\r\n50\r\n\r\n891\r\n\r\n43\r\n\r\n901\r\n\r\n40\r\n\r\n1066\r\n\r\n30\r\n\r\n1081\r\n\r\n39.5\r\n\r\n1084\r\n\r\n50\r\n\r\n1110\r\n\r\n43\r\n\r\n1115\r\n\r\n40\r\n\r\n1197\r\n\r\n42\r\n\r\n1239\r\n\r\n52.5\r\n\r\n1359\r\n\r\n56\r\n\r\n1371\r\n\r\n50\r\n\r\n1517\r\n\r\n63\r\n\r\n1552\r\n\r\n50\r\n\r\n1626\r\n\r\n37.5\r\n\r\n1636\r\n\r\n53.5\r\n\r\n1703\r\n\r\n50\r\n\r\n1772\r\n\r\n36\r\n\r\n1851\r\n\r\n39\r\n\r\n1898\r\n\r\n41\r\n\r\n1952\r\n\r\n53.5\r\n\r\n2022\r\n\r\n60.5\r\n\r\n2069\r\n\r\n22\r\n\r\n2087\r\n\r\n56\r\n\r\n2113\r\n\r\n54.5\r\n\r\n2236\r\n\r\n46\r\n\r\n2353\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2545\r\n\r\n37\r\n\r\n2557\r\n\r\n39.5\r\n\r\n2573\r\n\r\n54\r\n\r\n2756\r\n\r\n43\r\n\r\n2800\r\n\r\n44.5\r\n\r\n2980\r\n\r\n26\r\n\r\n2996\r\n\r\n54\r\n\r\n3009\r\n\r\n40\r\n\r\n3101\r\n\r\n45.5\r\n\r\n3165\r\n\r\n40\r\n\r\n3194\r\n\r\n45.5\r\n\r\n3234\r\n\r\n42\r\n\r\n3264\r\n\r\n43\r\n\r\n3439\r\n\r\n33\r\n\r\n3480\r\n\r\n59\r\n\r\n3596\r\n\r\n33\r\n\r\n3656\r\n\r\n50\r\n\r\n3659\r\n\r\n52.5\r\n\r\n3673\r\n\r\n38.5\r\n\r\n3751\r\n\r\n54\r\n\r\n3762\r\n\r\n59\r\n\r\n3771\r\n\r\n41\r\n\r\n3788\r\n\r\n34\r\n\r\n3925\r\n\r\n66\r\n\r\n4024\r\n\r\n41.5\r\n\r\n4173\r\n\r\n24\r\n\r\n4200\r\n\r\n39.5\r\n\r\n4343\r\n\r\n52\r\n\r\n4378\r\n\r\n57\r\n\r\n4560\r\n\r\n44.5\r\n\r\n4633\r\n\r\n38\r\n\r\n4654\r\n\r\n50.5\r\n\r\n4712\r\n\r\n43.5\r\n\r\n4904\r\n\r\n28\r\n\r\n4924\r\n\r\n34\r\n\r\n5241\r\n\r\n37\r\n\r\n5336\r\n\r\n37.5\r\n\r\n5536\r\n\r\n46.5\r\n\r\n5668\r\n\r\n50\r\n\r\n5913\r\n\r\n51\r\n\r\n6010\r\n\r\n28.5\r\n\r\n6110\r\n\r\n39.5\r\n\r\n6130\r\n\r\n46,50\r\n\r\n6436\r\n\r\n30\r\n\r\n6741\r\n\r\n33.5\r\n\r\n6776\r\n\r\n40\r\n\r\n6777\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1041433"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1042122": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nCancelamento da publicação de Deferimento, por envio incorreto, quanto ao processo nº 2156/10 - Letícia Parreira Martins Corrêa, ocorrido em 03/11/2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1042122"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1042081": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.005.000307-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 20 de outubro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras dos registros do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, item 09;\r\n\r\nZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, itens 01 e 36;\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 02, 11 e 30;\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, itens 03, 04, 05, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 32 e 33;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, itens 06, 07, 25 e 39;\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA, itens 12, 13, 14 e 34;\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, itens 28, 29, 37 e 38.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 071/10, processo nº 2010.005.000307-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, no item 09;\r\n\r\nZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, nos itens 01 e 36;\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02, 11 e 30;\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, nos itens 03, 04, 05, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 32 e 33;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 06, 07, 25 e 39;\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA, nos itens 12, 13, 14 e 34;\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, nos itens 28, 29, 37 e 38.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1042081"
                        ],
                        "1042098": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000437-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 062/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu, à licitante vencedora ajex construções e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 331.932,22 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1042098"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1041841": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42727/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9574/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041841"
                        ],
                        "1041842": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42950/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 7204/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041842"
                        ],
                        "1041843": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42952/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 7206/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041843"
                        ],
                        "1041844": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42958/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9599/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1041707": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 003/2010\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, cumprindo suas funções regimentais, depois de ouvido os conselheiros que se fizeram presentes à reunião extraordinária do dia 28 de outubro de 2010, estabelece o regulamento para a concessão do Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego, nas seguintes condições:\r\n\r\nPRÊMIO DE CULTURA ALBERTO RIBEIRO LAMEGO \r\n\r\nRegulamento\r\n\r\nArtigo 1º - São candidatos naturais as personalidades - vivas ou falecidas - do município de Campos dos Goytacazes, que se destacam/destacaram por notória contribuição para a sociedade campista, nas diferentes linguagens artísticas e culturais. \r\n\r\nArtigo 2º - As indicações serão feitas pelos membros efetivos (e nas ausências pelos seus suplentes) do Conselho Municipal de Cultura; \r\n\r\nParágrafo Único - Cada membro (efetivo e/ou suplente) poderá indicar três nomes, independentemente se são de pessoas vivas ou falecidas, anexando uma justificativa; \r\n\r\nArtigo 3º - Os nomes deverão ser apresentados em reunião do Conselho de Cultura convocada, especificamente, para esta finalidade;\r\n\r\nArtigo 4º - De todas as listas serão destacados os cinco nomes mais votados pelo Conselho que, imediatamente, procederá à votação do premiado; \r\n\r\nArtigo 5º - Qualquer membro\r\n\r\ndo conselho poderá defender o nome que escolheu perante a assembléia; \r\n\r\nArtigo 6º - A votação final será aberta; \r\n\r\nArtigo 7º - O resultado será declarado na mesma reunião e, após aprovado, deverá ser encaminhado pelo presidente do Conselho para publicação no Diário Oficial do Município; \r\n\r\nArtigo 8º - O Prêmio será entregue em solenidade a ser marcada pelo Conselho, entendo-se que, em caso do laureado já tiver falecido, caberá a seus familiares receber a comenda e o reconhecimento da municipalidade; \r\n\r\nArtigo 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela maioria dos conselheiros. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1041707"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1041820": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1041820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1041829": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1041829"
                            ],
                            "1041834": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1041834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1041972": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1041972"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041648": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.004/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 895/2010 desta Guarda Civil Municipal, que puniu com suspensão o GCM JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO AGUIAR, matricula 18731, por terem sido apresentados fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.005/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO AGUIAR, matrícula 18731, por ter faltado ao plantão, na CHATUBA, no dia 29/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou documentação que comprovou sua versão, porém tardiamente, causando transtorno a Administração Pública, o servidor deveria ter tido o mínimo de zelo no cumprimento de suas funções comunicando o ocorrido e a sua necessidade de afastamento temporário ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.006/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal MÁRCIO BARBOSA SILVA, matrícula 13925, pelo excelente trabalho que está desempenhando, no PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE, culminando por ter seu trabalho reconhecido pelo Coordenador do Programa, que destacou o seu comprometimento, responsabilidade e atenção dispensado ao evento. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionário desta envergadura, que enaltece assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.007/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal JOSÉ ROCHA PEREIRA, matrícula 13131, pelo excelente trabalho desempenhado, no PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE, junto à comunidade de Ururaí, devido a sua presteza e atenção, sendo observado pelo Coordenador do Programa. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionário responsável e comprometido, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.008/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matrícula 18504 e SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula 14726, Guarnição Ronda Escolar I, por procederem à Av. 28 de Março, proximidades do Pq. Alzira Vargas, no dia 21/09/10, quando informados por transeuntes à cerca de um furto ocorrido naquela avenida. E juntamente com a Guarnição da Patrulha do Canil da PMERJ fizeram o cerco nas imediações, obtendo êxito na abordagem do assaltante, o qual estava de posse do celular da vítima, sendo o mesmo conduzido juntamente com a vítima a 134ª DP, onde o fato foi registrado. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários desta magnitude, que enaltece assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.009/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 01/06/2010, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.010/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 13/06/2010, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.011/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão no Centro de Educação Ambiental, no dia 13/07/2010, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.012/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 23/05/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.013/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 02/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.014/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 20/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.015/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 22/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.016/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 24/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.017/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 26/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.018/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 28/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.019/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede da GCM, no dia 30/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.020/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CINTHIA MARIA DE AZEVEDO, matrícula 18733, por ter faltado ao plantão na Rodoviária Roberto Silveira, no dia 22/04/2010, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.021/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão na Praça da República, no dia 31/05/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.022/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão no CRAS da Chatuba, no dia 08/05/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.023/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão na Câmara dos Vereadores, no dia 16/05/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.024/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão na Câmara dos Vereadores, no dia 28/05/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.025/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão no Núcleo de Controle e Avaliação, no dia 25/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.026/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão no Núcleo de Controle e Avaliação, no dia 29/06/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.027/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede, no dia 07/07/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.028/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede, no dia 11/07/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.029/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão à Disposição da Sede, no dia 19/07/2010, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.030/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LÍVIA SOARES FERREIRA DE ABREU, matrícula 18629, por ter faltado ao plantão no Espaço do Trabalho, no dia 04/04/2010 e, ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.031/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal LIVIA SOARES FERREIRA DE ABREU, matrícula 18629, por não ter sido encontrada pela supervisão no Espaço do Trabalho e Renda, às 20h30min e 00h47min, no dia 01/06/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.032/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matrícula 14456, SIDNEY FARIA ALVES, matricula 4723, RAUL CARVALHO TAVARES, matricula 13576, CARLOS ALBERTO CARVALHO SILVA, matricula 13075, MARLO RODRIGUES, matricula 13919 e WELLINGTON CARLOS R. DE OLIVEIRA, matricula 14717, pelo excelente trabalho que desempenharam, no Desfile Cívico na localidade de São Sebastião, no dia 17/09/10, culminando por terem seu trabalho reconhecido pela Diretora Geral da E.M. Compartilhada Leôncio Pereira Gomes, que encaminhou a Sede desta Guarda Civil Municipal, ofício de agradecimento e elogio, onde pôde expressar que “além de executarem o trabalho para qual foram solicitados, nos ajudaram na execução do desfile durante todo o percurso, dando maior brilhantismo ao mesmo e, ao término, encaminharam os alunos para o pátio da escola com disciplina e organização, onde todos os presentes puderam participar da execução do Hino Nacional”. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.033/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ELIANILTON ALVES DA CRUZ, matrícula 14455, RALPH LEANDRO MATOS XAVIER, matricula 14739, Ronda Comunitária I, por terem no dia 20/09/10, por volta das 20hs e 40min, fazendo patrulhamento de rotina na Av. Nilo Peçanha, presenciaram populares perseguindo um elemento de bicicleta, que imediatamente foi abordado pelos GCM's, e este foi reconhecido por uma cidadã, que afirmou ter tido seu celular roubado por aquele elemento a poucos instantes; tendo sido feita a revista pessoal nada foi encontrado; ato contínuo chegou ao local um policial reformado com uma bolsa que acabara de encontrar próximo a um poste, e que dentro havia um celular e uma faca; diante dos fatos os Guardas Municipais derem voz de prisão e conduziram as partes para a 134ª DP. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.034/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matrícula 14734, pelo excelente trabalho que desempenhou no Comando do Grupamento da Baixada, no mês de setembro em substituição ao GCM Mariano, por ocasião de suas férias; agindo com presteza, espírito cooperativo, coordenando os trabalhos com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos e ajudando a sanar as principais necessidades daquela comunidade e de seu colegas de trabalho. O GCM se mostrou incansável não titubeando diante das adversidades que as atividades lhe impuseram, agindo sempre estimulado pelo seu dever funcional, aliado ao seu caráter, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição um servidor com tamanha magnitude, sendo um exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.035/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais LUIZ WAGNER DOS SANTOS GOMES, matrícula 18500, ELI JOSÉ DE MAGALHÃES, matricula 14382, GERSON GONÇALVES JÚNIOR, matricula 14749, EDIVALDO BARRETO SOUZA, matricula 14741, MÁRCIO LUIZ BRAZ DE VASCONCELOS, matricula 13583, MARCOS VENÍCIO AZEVEDO DE CARVALHO, matricula 13575, DALSO MESQUITA PEREIRA, matricula 13559, MÁRCIO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES, matricula 13081, SÉRGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matricula 14733, EVERALDO DO NASCIMENTO, matricula 13049, ROBERTO ARRUDA BENSI, matricula 14781, RAPHAEL GOMES PINHEIRO, matricula 18530, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matricula 13988, FRANCISCO CLAUDIO TAVARES, matricula 13111 e FRANCISCO FRAGA PEREIRA, matricula 14364 , por terem atuado de forma incansável no trânsito, na interdição da Ponte General Dutra, no dia 16/09/10, reduzindo consideravelmente o prejuízo que a população sofreria, devido a realização da obra do DNIT em Guarus. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.036/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALFREDO RODRIGUES DOMINGUES, matrícula 7372, por não ter sido encontrado pela supervisão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.037/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 14/03/2010 e, ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.038/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxilar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por não ter sido encontrado pela supervisão, no TEATRO TRIANON, no dia 18/03/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.039/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 03/04/10 e, ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.040/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 11/04/10 e, ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.041/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxilar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por não ter sido encontrado pela supervisão, no TEATRO TRIANON, no dia 14/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.042/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 18/06/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.043/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/05/10,e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.044/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/05/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.045/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/05/10,e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.046/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxilar de Vigilância Civil Municipal LUIS RENATO TELES SANTANA, matrícula 18800, por não ter sido encontrado pela supervisão, no TEATRO TRIANON, no dia 17/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.047/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO XAVIER PEREIRA, matrícula 6952, por ter faltado ao Serviço Extra, na CÂMARA MUNICIPAL, no dia 01/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.048/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal NATHALIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 10/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.049/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal CLÓVIS DA SILVA WALDEMIRO, matrícula 13946, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 14/10/10 , no alojamento na SEDE DA GCM. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.050/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por não observar as normas legais regulamentares do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, na SEDE DA GCM, no dia 21/02/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1041648"
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                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6258-8\r\n\r\ncarta convite nº 197/09\r\n\r\nCONTRATADA: l. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 512/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. r. vieira andrade transporte\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.189,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 513/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: fort service comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 514/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: l. k. rodrigues ltda-epp \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 510/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. p. paes dos santos\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.835,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 499/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.564,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 511/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000349-9-PR\r\n\r\nPregão nº 052/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.790,00 (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 506/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000346-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: fabricio r. motta transportes -me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte II para as Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 594.891,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 504/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\n\r\nPregão nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 515/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\n\r\nPregão nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.424,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\n\r\ncarta convite nº 015/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 182/10\r\n\r\nPROCESSO N.º209/7588-4\r\n\r\ncarta convite nº 014/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: j g s gomes serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 488/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000279-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 155/10\r\n\r\nCONTRATADA: a.g. azevedo júnior e monteiro assessoria e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em montagem de estandes, para atender eventos da Secretaria Municipal de Desenvol vimento Econômico e Petróleo, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1042097"
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                            "1042099": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000516-5-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 014/2010\r\n\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (Computadores e Nobreaks) visando atender as necessidades de informatização e execução de projetos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: Texas informática e produtos ltda-epp no item 01, com o valor unitário de R$ 909,00(novecentos e nove reais), perfazendo um total de R$ 63.630,00(sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais); refrigeração portuguesa de maq. E equip. ltda no item 02, com o valor unitário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais), perfazendo um total de R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) e e.a.l. coelho Roberto me no item 03, com o valor unitário de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 13.300,00(treze mil e trezentos reais).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1042099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1041706": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Campos, usando das atribuições que lhe confere o Regimento, convoca todos os conselheiros efetivos e suplentes, para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2010, nas dependências do Palácio da Cultura, às 19 horas, com o número regimental; e/ou às 19h30min, com qualquer número, para deliberar sobre o “Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego”, ficando entendido que as entidades que representam devem apresentar uma lista tríplice contendo os nomes de pessoas vivas e/ou falecidas que se destacaram por notória contribuição à sociedade nas diferentes linguagens artísticas e culturais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1041706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1041976": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Proposta de Implantação de salas de estabilização - UPAS, UBS e Equipamentos - Recursos Ministério da Saúde / PAC 2;\r\n\r\n5. Apresentação do Projeto da AENNF: Consultório de Enfermagem - a ser apresentado por Cidinéia da Rocha Paschoal Boré;\r\n\r\n6. Escolha do Tema para a VI Conferência Municipal de Saúde;\r\n\r\n7. Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n8. Credenciamento como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n9. XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;\r\n\r\n10. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1041976"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1042085": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2010\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, procederá à alteração do edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ. Em razão da alteração do edital, a sessão realizar-se-á na data abaixo discriminada:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital Ferreira Machado - Rua Rocha Leão - Centro.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.773.888,45 (seis milhões setecentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n06 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\n* As empresas que caucionaram e realizaram Visita Técnica em conformidade com o edital não precisarão refazer os procedimentos. As empresas interessadas em participar da licitação deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1042085"
                                ],
                                "1042086": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2010\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, procederá à alteração do edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ. Em razão da alteração do edital, a sessão realizar-se-á na data abaixo discriminada:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital São José - Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216 - s/n° - Donana.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.457.995,89 (Seis milhões quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n07 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\n* As empresas interessadas em participar da licitação deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1042086"
                                ],
                                "1042087": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 037/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte dos pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1042087"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1039502": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/11/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1-Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n2-Apreciação de parecer sobre Plano Municipal de Assistência Social/2010;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1039502"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1042057": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPara fins de orientação quanto ao recadastramento de Bolsa Universitária/2011, o Programa de Bolsa de Estudos Universitária convoca todos os bolsistas do ensino superior da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para reunião na nova Sede da SMEC - Secretaria Municipal de Educação - situada a Praça 05 de julho, s/nº, antiga estação ferroviária.\r\n\r\nOs bolsistas deverão comparecer a reunião de acordo com o seguinte calendário:\r\n\r\nNo dia 08/11/10 - às 9 horas- FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 08/11/10 - às 14 horas-UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 09/11/10- às 9 horas - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nNo dia 09/11/10 - às 14 horas - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNo dia 10/11/10- às 9 horas - FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 10/11/10 - às 14 horas- INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO - ISE -\r\n\r\n(letra A até J )\r\n\r\nNo dia 11/11/10 - às 9 horas - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO - ISE -\r\n\r\n(letra K até Z )\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1042057"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1042175": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1042175"
                ]
            }
        }
    }
}